tutorial do módulo saúde ocupacional tabelas do esocial em...

Material de uso exclusivo consultora Patrícia Sousa

Tutorial do Módulo Saúde Ocupacional

Tabelas do eSocial em Saúde:

S1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho S2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco S2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria especial

PPP O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP. Caso o funcionário trabalhe com substâncias químicas, a monitoração biológica deverá ser enviada junto com a informação do médico responsável, bem como a análise de riscos ergonômicos e mecânicos. Definição de PCMSO O PCMSO ou Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é um programa que deve ser elaborado e implantado em todas as empresas que possuam funcionários registrados. A obrigatoriedade da implantação do PCMSO é dada pela NR 07, em seu item 7.1.1: "7.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores " O objetivo do PCMSO é se estabelecer um sistema de detecção precoce de doenças relacionadas ao trabalho. Como parte integrante do PCMSO, são realizados os seguintes exames médicos ocupacionais:

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/9.htm

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/9.htm

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/63/mte/1978/3214.htm


- Pós-Admissional - Periódicos - Retorno ao Trabalho - Mudança de Função - Demissional A NR7 preconiza que os documentos, entre eles os prontuários médicos e os resultados dos exames complementares, sejam guardados por um período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do colaborador. • Não deixe de verificar a validade do PCMSO, pois o mesmo necessita ser

renovado anualmente, mesmo que não tenham ocorrido mudanças na empresa.

PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em conformidade com a Norma Regulamentadora n° 9. O PPRA é um documento obrigatório para todas as empresas que mantém colaboradores regidos pela CLT, o PPRA é elaborado visando à preservação da saúde e da integridade dos colaboradores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos. O PPRA deve ser desenvolvido no âmbito de cada estabelecimento da empresa.

O que é PPRA? Os fiscais do trabalho entendem o PPRA como um programa de ação contra os riscos ambientais. Ele não é apenas um documento que deve estar à disposição da fiscalização, mas sim, um plano das iniciativas para reduzir a exposição dos trabalhadores aos riscos levantados. Na prática, o PPRA é um documento que contém um plano de ação que deve ser implementado. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), cuja base para confecção é o PCMSO e o PPRA, conforme as informações enviadas pela Empresa à Receita Federal, poderá ser conferido e, se ocorrerem distorções quanto aos demais formulários, poderá ensejar o questionamento por parte dos órgãos fiscalizadores, e consequente aplicação de multa.

Roteiro para Implantar o Módulo de Saúde Ocupacional

Todavia é importante que o usuário tenha conhecimento detalhado das rotinas e leia todo o material do eSocial antes de iniciar a implantação.


Módulo de Saúde Ocupacional - Segurança

Cadastro de Riscos

Estão divididos nas categorias:

❖ Físicos; Químicos

❖ Biológicos; Ergonômicos

❖ Mecânicos/Acidentes

❖ Periculosos; Penosos

❖ Associação de Fatores de Risco; Ausência de Fatores de Risco

Os de acidentes e ergonômicos não integram o PPP. A picklist de Fator de Risco Ambiental deve ser OBRIGATORIAMENTE preenchida para TODOS os riscos.


Cadastro de Funções Este cadastro passou a ser opcional. Só vai precisar ser utilizado se existir um mesmo cargo atuando em diferentes lotações e, devido a isso, apresente particularidades de atividades de acordo com o meio inserido. O Humanus tem uma tela específica de descrição de cargos, sendo: Módulo Administração de RH e Orçamento Pessoal: Descrição e Especificação de Cargos


Módulo Saúde Ocupacional: Cadastro de Funções


A Consultoria recomenda revisão de todas as Descrições, tanto visando fins operacionais como legais. Descrição Sumária Descreve de forma sucinta o conteúdo do cargo, para uma rápida identificação de suas funções principais, é a descrição que vai para o eSocial e para o PPP (máximo de 999 caracteres) Descrição Detalhada São descritas todas as tarefas desenvolvidas pelo ocupante do cargo, sejam diárias, semanais, eventuais, etc. Descrição oriunda do RH, importante para a área de seleção de pessoal. Cadastro de Fabricantes/Fornecedores A identificação completa preferencialmente do fabricante neste cadastro, pois é dele que vem o número do CA. Cadastrar os Fornecedores de EPI’s e EPC’s.

Cadastro de Equipamentos O cadastro de equipamentos foi ampliado para conter as informações de certificados e registros dos equipamentos e fabricantes/fornecedores, além de um campo para descrição e observação. Utilizar uma codificação com letras e números, para termos um leiaute mais organizado por tipo de equipamento. Para a validade deve ser definido se a mesma será em dias ou em meses. Para os equipamentos do tipo "EXT" (extintor de incêndio) e "MANG" (mangueiras)


mais informações são solicitadas. No caso do extintor de incêndio são solicitados o número do cilindro, capacidade, data de fabricação do cilindro, tipo de agente (água, gás carbônico, etc.) e classe de uso (A, B, C, etc.). Para equipamentos do tipo mangueira é solicitado também o diâmetro da mesma. Os equipamentos do tipo "EXT" principalmente, assumem um caráter de individualidade na medida em que o extintor é identificado com o número do cilindro, data de fabricação. Posteriormente na confecção do mapa de EPC, o extintor é vinculado a um local.

Normas Regulamentadoras (NR)

Tem o objetivo de cadastrar as NR’s que cada colaborador recebeu treinamento. Depois, no ícone do relatório, será possível visualizar todos os que realizaram e, aqueles que estão com as mesmas vencidas. No campo data deve ser informada a data que está registrada no certificado recebido após a conclusão do curso.


PPRA Tela para inserção dos documentos anuais para eventuais consultas. Ao inserir uma filial, competência e salvar, o sistema automaticamente já desmembra os tópicos que devem ser preenchidos.


Exames (Menu)

Cadastro do Mapa de Riscos O Cadastro é por Filial / Lotação/Cargo

❖ Sempre cadastrar Cargo a Cargo ❖ Sempre por Cargo Específico ❖ Sempre por Lotação Específica

Data do Registro: consiste na Data do Primeiro Laudo Ambiental (data do registro ambiental), ou seja, a partir do momento em que foi identificado o Risco naquela Lotação, para aquela Filial, para aquele Cargo, naquela Medição. Não é a data do cadastramento do Mapa no sistema! Caso seja colocada a data atual, o PPP não irá imprimir os Riscos anteriores a esta data. A data é fixa, não pode ser alterada, se no outro ano precisar ser alterado, deve-se incluir um novo risco associado aquele cargo. Aí ele vai manter o último e o novo.

Atenção: aqui deverão ser relacionados tanto os EPI’s quanto os EPC’s vinculados ao cargo/lotação/risco pois, no Mapa de EPC que existe no módulo, não existe a associação do EPC com o risco, apenas com a lotação. Ainda assim, o Mapa de EPC poderá ser utilizado, pois ele controla os vencimentos de empatação, carga, validade de cilindro, etc, coisas que o Mapa de Riscos não faz. Botão Mapeamento Individual: aqui, deverão ser inseridas apenas informações que se enquadrem como exceções, por exemplo, em uma determinada lotação, com determinado risco para determinado cargo, não existe a ocorrência de insalubridade, porém, para um colaborador específico desta situação, a insalubridade é aplicada, sendo assim, é nesta tela que esta informação de exceção deverá ser informada.


Mapa de Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC Através do mapa de EPC é possível definir para cada unidade (empresa, filial, lotação) quais são os equipamentos de proteção coletiva e sua respectiva localização. Também é possível controlar datas de inspeção, cargas e etc.


Cadastro de Equipamentos por Colaborador

Ao selecionar um colaborador, todos os equipamentos os quais ele precisa são relacionados em um grid (grid superior) com três possibilidades de situação: vencido, ausente e OK. Ausente é quando através do mapa de riscos, o colaborador deveria ter o equipamento, mas, não o retirou até então. O vencimento é calculado em relação à data de referência que pode ser modificada (cadastro de equipamentos). Vencido passou do prazo e, OK, foi entregue e está com a validade em dia. Ao clicar em uma linha do primeiro grid, o histórico do equipamento é exibido no grid abaixo, com um clique duplo no primeiro grid abre uma tela de inclusão do equipamento clicado. Campo recibo: possibilidade de utilização livre, por exemplo, pode ser inserida aqui a informação sobre o motivo da troca do EPI: rasgou, furou, mau uso, perdeu, etc. Quando um EPI está vinculado a um colaborador e, o status está como ausente, por ele não possuir, ao incluir esse mesmo EPI e salvar, automaticamente o sistema substitui a informação anterior. Na tela abaixo fica o status do recibo deste equipamento.


O Relatório (primeiro botão inferior direito) consiste no recibo de entrega do EPI para que o colaborador assine. Dentro do segundo botão, de Equipamentos Vencidos, temos a possibilidade de extrair um relatório com informações gerais da empresa, assim, é possível visualizar todos os colaboradores que estão sem o EPI ou, que estão com o mesmo vencido.


Módulo de Saúde Ocupacional – Medicina

Cadastro de Exames Médicos Os Exames Médicos estão divididos em 5 Categorias: Ocupacional, Quadro I e II, Audiométricos e Outros Exames. Para a inclusão do Exame Médico deverão ser preenchidos os campos a seguir, individualmente para cada exame, conforme sua natureza. Exame Ocupacional só existe um e, ele compõe os exames: admissional, pós admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e, demissional. Ao inserir um código para o exame, a dica é inserir letras também, para facilitar a visualização (leiaute). O sistema aceita duas letras sem espaço e três números.


Uma vez cadastrado e salvo o exame, o sistema retorna para a tela anterior, onde irá habilitar um dos botões para preenchimento de informações adicionais:


Cadastro de Doenças

A tela traz a descrição de todas as doenças contidas no livro dos CID’s, para consulta e para vinculação em telas posteriores.


Exemplo de vinculação:

Cadastro de Médicos

Deverão ser cadastrados os médicos que assinam os ASO’s da empresa bem como o responsável pelo PCMSO e os respectivos examinadores. Ainda poderão ser cadastrados todos os médicos que assinam os atestados entregues pelos colaboradores.


Especialização Médica: a mesma deve ser estruturada com a utilização de um código contendo apenas dois números (01,02, etc.) caso contrário, a informação não será carregada. Estrutura Ficha de Avaliação Médica

O sistema possibilita montar a Ficha Médica (anamnese).

❖ Fase 1: Inicialmente é necessário incluir o Tipo de Questão (objetiva, assinalada);

❖ Fase 2: Posteriormente elabora-se as Questões da Ficha Médica

❖ Fase 3: Por fim, monta-se a Ficha Médica


Título tem limitação de caracteres, nomear apenas (pode ser com uma só letra) e dar a denominação abaixo, onde pode-se escrever completamente a palavra.

Montar as Questões (Grupos e Questões)


Montando a Ficha Médica


Esta ficha poderá ser respondida dentro do botão Ficha de Avaliação Médica da tela Exames Médicos por Colaborador, desde que o exame selecionado seja do tipo Ocupacional.


Lá na Tela de Equipamentos, quando for cadastrado o Audiômetro, o mesmo deve receber na vinculação de Tipo de Equipamento a sigla AUDIOM, caso contrário, não será possível visualizar a opção na picklist Audiômetro dentro do botão de Exame Audiométrico também na tela de Exames Médicos por Colaborador. Este botão apenas será liberado se o exame for do tipo audiométrico.


Meatoscopia: verificação se há algum tipo de alteração no ouvido externo. Otoscopia: exame visual do canal auditivo externo que envolve também o tímpano, por meio do auxílio de instrumentos específicos. Os campos com picklist da Meatoscopia e Otoscopia, devem ser preenchidos com o parecer resultante destes procedimentos. Os campos de atual e sequencial, são definidos na primeira tela do exame, onde o usuário deverá informar se o exame é do tipo referencial ou sequencial, a partir do momento em que o sequencial for escolhido, a picklist do mesmo na tela do botão de exame audiométrico será liberada. A interpretação de atual e sequencial, deverá seguir os padrões descritos na NR7.

Possibilidades de extração de gráfico e histórico.


Histórico de Avaliação Clínica: para consultas, análise da evolução clínica do colaborador, com base na realização do exame ocupacional. Primeiro deve-se inserir os quesitos que serão avaliados, e, na sequência, indicar o colaborador.

Cadastro da Cipa

Tem o objetivo de registrar todos os momentos da CIPA, sejam em relação ao processo eleitoral, à gestão ou a SIPAT.


As atividades devem ser cadastradas dentro do ambiente de Cadastro de Atividades, no menu da CIPA. Estas, devem ser relativas ao processo eleitoral, SIPAT...e carregam as telas de cronograma, atividades do trabalho e atividades da SIPAT. Não é possível cadastrar uma mesma atividade duas vezes, à não ser que seja por partes: SIPAT parte I, SIPAT parte II...assim por diante.

A CIPA tem como base as definições contidas na NR5.

NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: Estabelece a obrigatoriedade de as empresas públicas e privadas organizarem e manterem em funcionamento, por estabelecimento, uma comissão constituída exclusivamente por empregados com o objetivo de prevenir infortúnios laborais, através da apresentação de


sugestões e recomendações ao empregador para que melhore as condições de trabalho, eliminando as possíveis causas de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 163 a 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.

A CIPA é composta por um presidente (indicado pelo empregador), vice-presidente (nomeado pelos representantes dos empregados, entre os seus titulares) secretário e suplente.

Menu Exames

Cadastro do Mapa de Exames

O Cadastramento é por Empresa / Filial / Lotação/Cargo. Devido as regras do eSocial, o recomendável é ser realizado cargo a cargo, assim como o Mapa de Riscos.

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde Cadastrar o número de CNES respectivo dos estabelecimentos que atendem a empresa para exames e, também, os estabelecimentos onde os colaboradores são atendidos para a obtenção de atestados. O CNES poderá ser informado na tela de registro de realização de exames médicos pelo colaborador. No campo código já deverá ser inserido o número de CNES do estabelecimento.


Cadastro de Exames Médicos por Colaborador Consiste no cadastramento do resultado dos Exames Médicos realizados. No grid superior direito, a tela traz a relação de exames necessários para o cargo segundo a estruturação do Mapa de Exames. Os exames realizados ficam registrados no grid inferior da tela como histórico. Para inserir um exame realizado, clicar duas vezes sobre o exame no campo mapeado.


Cadastro de Consultas Possibilita o cadastro das Consultas Médicas realizadas pelo médico da empresa. Inclusive a impressão da Receita Médica e Atestado. O botão Prontuário deve ser preenchido antes da emissão do Atestado Médico, para que o número do CID correspondente seja devidamente carregado no relatório.


Primeiros Socorros Cadastro dos itens que compõe o Kit de Primeiros Socorros, sua respectiva localização e Movimentação. Este kit vem descrito no documento de PCMSO e, a realidade deve estar de acordo com o documento.

É através desta tela que o ambiente de Consultas extrai a informação de medicamentos para utilizar na impressão da receita.


Responsáveis PPP

Cadastro dos responsáveis pelos Registros Ambientais, Monitoração Biológica e pela Empresa.

Informações Gerais Sobre o PPP


Perfil Profissiográfico Previdenciário Opção na qual o PPP é gerado, editado e impresso, inicialmente são trazidos os colaboradores que já tiveram o PPP gerado e que se enquadram no filtro de seleção, com as datas de emissão do PPP e lotação, além de filial e tipo de pessoa. Caso já haja colaboradores com o PPP gerado, os mesmos podem ser consultados, editados, removidos, ou ainda impressos. Para a geração do PPP, deve inicialmente ser selecionada a opção "Inclui PPP", e a seguir informados os filtros, podendo ser gerado para toda empresa, filial, lotação ou até individual, além de permitir gerar somente para rescisões. Definido o filtro e a opção de geração, o processo de geração terá início ao ser acionado a opção "Gera PPP". Nas situações em que houver conflito, ou seja, já existe PPP gerado, o sistema verificará o assinalamento do campo "Preserva perfis pré-existentes", caso esteja marcado, o perfil anterior é preservado. A opção de geração "Individual Manual" cria apenas um espaço vazio para a informação total dos dados do PPP. Com exceção da opção acima, as demais efetuam uma busca completa em todos os históricos relacionados. A seguir encontram-se descritos os principais processos de obtenção das informações:

❖ C.A.T A existência de CAT é pesquisada no registro dos acidentes de trabalho em Histórico de Afastamentos/Acidentes.

❖ Cargos Neste campo são impressos os requisitos de todos os cargos exercidos pelo colaborador. Descrição das Atividades Descrição de todos os cargos exercidos, podendo ser complementado com a descrição da função do módulo de Saúde Ocupacional. Este campo é influenciado pelo conteúdo dos parâmetros globais 11 e 12 do módulo de Cadastros Gerais.

❖ Histórico Profissional Histórico resultante do cruzamento entre o histórico de lotações e o histórico salarial. Eventualmente um histórico de lotação poderá ser desmembrado em dois ou mais quando durante o período tenha havido troca de cargo por exemplo. O histórico de lotação é o principal conjunto de informações para a geração do PPP, quase todos os demais processos se baseiam no histórico profissional gerado a partir do histórico de lotações (Requisitos da Função, Descrição das Atividades, Exposição)

❖ Exposição A partir do histórico profissional é verificado à quais riscos, e em que período o colaborador esteve exposto. O mapa de riscos possui as datas de vigência de cada risco, o que torna este processo um cruzamento entre o histórico profissional e o mapa de riscos. Para inclusão de um Risco: Mod. Saúde Ocupacional / Cadastro / Risco


❖ Exames Médicos

Campo montado conforme o parâmetro global 13 (Mod. Cadastros Gerais/Parâmetros).

❖ Responsáveis Informação obtida através de cadastros próprios, tela anteriormente apresentada. Nota: Interpretações de Alguns Campos do PPP: BR/PDH Campo novo a ser implementado no cadastro de pessoal através de picklist, serão informados: BR: Beneficiário Reabilitado PDH: Portador de Deficiência Habilitado NA: Não Aplicável) CNPJ – CEI: Deve ser informado o CNPJ/CEI onde efetivamente a atividade é exercida, no caso de prestadores de serviço deve ser o CNPJ do tomador. Registro de Atestados Tela para lançamento de atestados no sistema, o CID deve ser relacionado, assim como o médico. A tela nos levará até a tela de Afastamentos/ Estabilidades do módulo Registro de Pessoal.

PCMSO: tela para inserir o documento para eventuais consultas, permite copiar e colar o mesmo, não aceitando figuras, tabelas ou gráficos. O percentual descrito na tela de geração do relatório anual, refere-se a uma estimativa de aumento de exames para o ano seguinte.


Nota FAP: O FAP é um indicador de cálculo para a guia de GPS, o Remuneração (módulo) utiliza uma rubrica fixa que leva valores para a Sefip após o cálculo da folha, apenas isso... não interfere em outros processos, apenas para calcular a Sefip mesmo Relatórios Controle de Absenteísmo


Estatísticas Médicas: emissão do relatório de qualidade de vida.

Também existem outras opções de seleção deste relatório:

Obs: em alguns momentos, não somente neste módulo, aparecerá uma opção de Estrutura de Lotação, que traz dados de como as lotações são desmembradas dentro da empresa em números, como centros de custo, por exemplo. Isso é estruturado no momento da implantação do sistema, portanto, já deve estar devidamente preenchido.

tutorial do módulo saúde ocupacional tabelas do esocial em...

Documents