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IMPACTOS SOCIO-ECONOMICO(S) DA DENDEICULTURA (DO CULTIVO DE

DENDÊ) NA AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO MUNICÍPIO DE

TAILÂNDIA – PA (DE TAILÂNDIA/PA)

Carla Adriane Fiuza de Mello Lima1

Marina Teles Carvalho2

* reparem que acima temos uma fonte (times new...) e na sequencia outra (arial). Lembrem: o trabalho tem que passar por uma uniformização de fonte; tanto em termos de tipo como de tamanho.

RESUMO

Este estudo trata da expansão do cultivo do dendê no município de Tailândia (PA),

nele são abordados abordando assuntos importantes para a compreensão do tema,

tais como a implantação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel

(PNPB) em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma visita a

cidade de Tomé-Açu, no interior do Pará, para o lançamento deste programa

juntamente com, as politicas de incentivo para o crescimento deste cultivo junto aos

agricultores familiares que aderiram ao Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar (PRONAF), com linhas de créditos para investimentos em

Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental (PRONAF – ECO). Através de uma

visita em campo com técnicos da EMATER, foram feitas entrevistas com agricultores

que aderiram a esse Projeto, através do arrendamento de suas terras ao plantio do

dendê para grandes empresas, pode-se constatar a real situação de certos

agricultores em Tailândia – PA, que abriram mão do cultivo de outras culturas para

se dedicar ao plantio dessa monocultura em suas propriedades e que os resultados

financeiros desse arrendamento não estão sendo satisfatórios com relação aos

ganhos deixados por esses plantios em suas terras.

1 Universidade da Amazônia Gestão Empresarial pela Universidade, etc. etc. etc.E-mail: carladriane09@hotmail.com

2 Fundação Universidade do Tocantins (novamente fontes diferentes....)Bacharel em Administração pela Fundação, etc. etc. etc.E-mail: marinatelescarvalho@yahoo.com.br

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Palavras-chave: Dendê. Agricultuta Familiar. Biodiesel. Pronaf Eco

1 INTRODUÇÃO

O uso do biodiesel como um combustível renovável vem como uma

alternativa ao mercado energético para substituir as importações de derivados do

petróleo, uma vez que são produzidos a partir de óleo vegetal ou gordura animal.

Sendo assim, houve a criação de um Programa Nacional de Produção e Uso do

Biodiesel (PNPB), através de uma lei federal que lhes desse diretrizes e amparo

legal, para que o biocombustível pudesse ter a viabilidade econômica e social. Sabe-

se que hoje, todo diesel produzido em território nacional contem um percentual de

biocombustível adicionado em sua composição. Segundo a ONG REPORTE

(reporte?) BRASIL, 2010, na criação do Programa, o PNPB, o percentual era de 2%

de adição de biocombustível ao diesel normal, chamado de B2, com estimativa de

aumento gradual no decorrer dos anos, 3% em 2008 o B3, em 2009 cresce para 4%

o B4, em 2010 chega a 5% o B5. Conforme a Lei Federal nº 11.097/2005 estipulava

que até 08 anos após a criação da referida lei, o percentual chegaria a 5% o B5.

A produção do biodiesel iria totalmente ao encontro das preocupações ambientais atuais quanto a utilização dos combustíveis fósseis e sua relação com as mudanças climáticas globais, especialmente o efeito estufa. As atividades de geração de energia e uso combustíveis alternativos a partir da biomassa e óleos vegetais podem contribuir substancialmente para a diminuição das emissões de CO2 para a atmosfera. (MONTEIRO, et al., 2006, p.236 apud MACEDO, 2012).

Evitar apud em citações diretas. Na verdade, no decorrer do texto todo; mas

sobretudo nas citações diretas. Ademais, é necessário inserir uma chamada pra

citação. Do modo como está posto, ela está relativamente sem nexo.

Outra proposta do Programa é a inclusão do agricultor familiar no Projeto da

cadeia de produção do biocombustível, onde o agricultor seria o fornecedor de

insumos para as empresas de dendê. Estima-se que ao menos 55 mil agricultores

estejam incluídos como fornecedores de matéria-prima para as empresas de

biodiesel.

No Estado do Pará a produção de biocombustível se territorializa no nordeste

do Estado, alcançando 90% da produção nacional, sendo que em Tailândia é o

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maior produtores (maior produtores? Por favor, atentem para a concordância entras

as palavras... plural chama plural; singular chama singular, etc.) conforme mostra a

tabela abixo: (abixo?)

Quadro 1: Principais municípios paraenses produtores de dendê. (dúvida: é tabela ou quadro?

Chama uma tabela, mas na hora aparece como quadro... está estranho... ademais, os dados são de

91 mesmo? Ou seja, de 25 anos atrás???)

PRODUÇÃO DE DENDÊ NO ESTADO DO PARÁ (1991)PRINCIPAIS MUNICIPIOS PRODUTORES PRODUÇÃO EM TONELADASTAILÂNDIA 144.000MOJU 69.554BENEVIDES 41.297SANTA IZABEL DO PARÁ 32.057SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ 31.889ACARÁ 27.527CASTANHAL 3.600IGARAPÉ-AÇU 3.318SÃO FRANCISCO DO PARÁ 2.913VIGIA 2.860TOMÉ-AÇU 620SÃO DOMINGOS DO CAPIM 280OUREM 103Fonte: IBGE

A partir da década de 1990 até nos dias atuais, essa região do Estado do Pará, passou a receber algumas politicas de incentivo à agricultura, principalemte no cultivo do dendê, que ganha destaque no cenário mundial como uma oleaginosa de forte potencial na era do biodíesel. (MACEDO,2015).

Novamente a mesma situação... onde está a chamada para a citaçãoo direta?

Em torno disso, o município de Tilândia – PA (tilândia?) esta (está) nas teias

de politicas de cunho desenvolvimentistas visando o monocultivo do dendê, a qual

se caracteriza no símbolo (no símbolo? Não está fácil de entender, meninas...),

principalmente as empresas AGROPALMA e BELEM BIOENERGIA. Dessa forma, o

presente estudo buscou mostrar os impactos sócio-econômicos da dendeicultura na

agricultura familiar deste município.

Qual a questão de pesquisa? Qual o objetivo do trabalho? Quais são os

objetivos específicos que se desdobram a partir desse objetivo geral? Etc. Sem isso,

não há pesquisa... “buscou mostrar” é objetivo de exposição ou algo do tipo.

Diferentemente, as pesquisas têm como objetivo: analisar, compreender, identificar

e por aí vai... Somente lendo outras pesquisas é que vocês conseguirão fazer uma

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pesquisa. Do contrário, fica muito complicado. Ademais, é necessário inserir um link

entre o término da introdução e o início do referencial teórico empírico.

2 REFERÊNCIAL TEÓRICO2.1 Expansão do cultivo do dendê no Estado do Pará

Os primeiros investimentos do cultivo do dendê no Estado do Pará iniciaram-

se em 1965, a partir da experiência pioneira da SUDAN (Superintendência do

Desenvolvimento da Amazônia) – SUDAN (siglas sempre após o nome por

extenso...) no município de Santa Barbara, mesorregião metropolitana de Belém. Em

1974, esse plantio deixou de ser competência da SUDAN e passou a ser de

competência da DENPASA (Dendê do Pará), a partir dai outras empresas foram

criadas ou fundidas, destacando-se no presente a AGROPALMA (Agropalma S/A),

MARBORGES (Marborges Agroindustria S/A), BIOPALMA (Companhia Vale /

Biopalma da Amazônia S/A), BELEM BIOENERGIA (Petrobrás/Galp Energia), entre

outras. (REPORTE BRASIL, 2015). Tem certeza que não falta um “r” em

REPORTER BRASIL?

O cultivo dessa palmeira de origem africana, (não separar sujeito da ação,

portanto, não existe necessidade da vírgula nesse momento. Ademais, convêm falar

da origem do dendê e de suas caracterização biológica logo no início; e não depois

de falar das empresas que o implantaram no Estado do Pará, compreendem? É

necessário estruturar o texto de forma lógica e coerente...) tem como objetivo a

extração do óleo de seu fruto (dendê), e segundo a REPORTE BRASIL (2014), no

nordeste paraense, há fabricas da extração do óleo do dendê desde 1991, em

empresas de médio e grande porte como as citadas anteriormente que dedicam-se a

produção desse insumo que posteriormente é vendida para industrias alimentícias e

de cosméticos.

O óleo do dendê tem mercado assegurado no Brasil por acabar com 2/3 das

importações para o uso nobre, como as industrias de cosméticos, entre outros, no

entanto, o interesse atual das gigantes como a Petrobrás é a utilização do óleo do

dendê para fins energéticos . Trata-se de um mercado ilimitado, que deve prosseguir

pelos próximos 50 anos. (HOMMA e VIEIRA, 2012). (reparem que o conectivo “no

entanto” traz a gente pra uma ideia de oposição, que não se consolida no final do

parágrafo, quando vocês concluem que “trata-se de um mercado ilimitado...” enfim,

um parágrafo confuso...)

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Em 2014 (só uma dúvida... vocês começam em 1965, depois mencionam uma

ruptura ocorrida em 1974... e agora já estamos em 2014? Penso que um

detalhamento da história ocorrida nesse enorme intervalo merece um pouco de

atenção também, ou não?), a área de plantio de dendezeiros no Estado do Pará,

correspondia a 140 mil Hectares espalhados por 37 municípios (REPORTER

BRASIL, 2014), no entanto, de acordo com levantamentos feitos pela EMBRAPA

(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), dos 60 mil hectares plantados no

Estado em 2008, a área saltou para 160 mil hectares plantados em 2013, com

destaque aos municípios de Tomé-Açu, Moju, Acará, Tailândia e Concórdia do Pará

no nordeste paraense.

Segundo Homma e Vieira (2012), a perspectiva de expansão é de 329 mil

hectares em 2020. Atualmente, o Pará é o maior produtor de óleo de dendê do

Brasil, segundo a Reporte Brasil (2010) (segundo a repórter brasil, segundo a

repórter brasil, segundo a repórter brasil.... Minhas queridas, reparem pra existência

de um leque amplo de possibilidades; o próprio word tem a função “sinônimos”, a

partir da qual vocês podem estar descobrindo paralelos para o termo “segundo”, tais

como: consoante, de acordo, conforme, etc... Isso, fora as outras possibilidades de

citação, colocando a fonte da informação em CAIXA ALTA, ANO, por exemplo. Ok?

Ademais, reparem que até então não tem havido concatenamento de ideias...

expansão, pará, brasil, finalidades, empresas... O texto, como a própria etimologia

da palavra ensina, consiste em tessitura, do verbo tecer, costurar, ligar... Via de

regras, as informações estão soltas, desosrdenadas e advêm de uma única fonte,

que, por mais legítima que seja, é uma ONG e não um órgão que vive mais da

militância do que da coleta e análise de informações econômicas/mercadológicas;

justamente as que vocês se referem...) uma das novas e mais importantes parcerias

do Governo Federal e Estadual no Programa do dendê no Pará, é a Petrobrás

Biocombustível (PBio), que deu inicio em 2010 (já fomos pra 2014, mas agora

voltamos pra 2010? Sigam uma sequencia, por favor...) a dois projetos distintos:

projeto Pará, que prevê a produção de 25 mil hectares de palma nos municípios de

Igarapé-Miri, Cametá, Mocajuba e Baião, em parceria com 1.250 pequnos

(pequenos?) e 240 médios produtores rurais; e o projeto Belém, que produziria óleo

para a empresa portuguesa GALP (GALP é um nome ou uma sigla de um nome? Se

for um nome, detalhem o mesmo por favor...) em terras arrendadas na região de

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Moju e Tailândia, na qual será o objeto de estudo deste artigo, o referido projeto

Belém.

INSERIR LINK ENTRE OS TÓPICOS...

2.2 PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL – PNPB

O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel – PNPB, foi instituído

pela lei nº 11.097 de 13 de Janeiro de 2005, foi resultado do trabalho do Grupo

Internacional de Biocombustiveis, encarregados de apresentar pesquisas sobre a

viabilidade da utilização do biodiesel como fonte alternativa de energia no Brasil.

Essa lei estabelece a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de

biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor em qualquer parte do

território nacional. Esse percentual obrigatório era de 2% no incio da criação da lei,

em 2005, chamdo de B2, após oito anos de sua criação a lei estipula o percentual de

5% de biodiesel adicionado ao diesel nacional, denominado B5.

O PNPB, atualmente coordenado pelo órgão responsável pela elaboração,

implementação e monitoramento do programa, a CEIB (Comissão Executiva

Internacional), e executado pelo grupo gestor, o programa possui como principais

diretrizes:

Implantar um programa sustentável que promova a agricultura familiar;

Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento do biodiesel em todo

território nacional;

Produzir o biodiesel a partir de diferentes oleaginosas e em regiões diversas.

Como os tópicos acima são tirados da cartilha do programa que está disponível no

próprio site do Ministério de Minas e Energia (MME), convêm citá-lo, minhas

querdias.

Essas diretrizes buscam incorporar os aspectos tecnológicos,

mercadológicos, e sócio-ambientais da cadeia produtiva, promovendo a concreta

inserção do biocombustível na matriz energética nacional, e ao mesmo tempo a

expansão do emprego e renda em regiões com elevados índices de pobreza.

De acordo com o Instituto Observatório Social (2014), a criação do PNPB

consolidou os biocombustíveis como fonte energética alternativa aumentando a

produção de 70 milhões de litros/ano em 2006 para 2,74 bilhões de litros/ano em

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2012. Assim, o Brasil passa a ser o terceiro maior produtor de biocombustível atrás

apenas da Argentina e dos Estados Unidos.

2.3 MUNICÍPIO DO ESTUDO DE CASO (não há motivos para um linguajar técnico a tal ponto... Adentrem sobre a trajetória do cultivo em Tailândia. Embora, como disse, vocês já tenham adiantado algo a respeito em momentos anteriores; mesmo que não fosse o caso, etc. Ademais, mantenham a margem anterior... Reparem quem vocês trabalham com um recuo fora do normal a partir desse tópico...)

O surgimento de Tailândia/PA se deu na década de 70, com a construção da

PA 150 que liga o Brasil de Norte a Sul, e isso contribuiu para o surgimento de

conflitos na região por parte de fazendeiros, grileiros e posseiros que brigavam

pelas terras desta região e ao mesmo tempo acompanhavam a abertura da

estrada. Com isso gerou uma enorme e intensa violência na qual o governo do

Estado – Alacid Nunes, teve que intervir mandando para a região o Instituto de

Terras do Pará (ITERPA). Em 03 de Junho de 1978 com a chegada dos

primeiros técnicos a região, a localidade também sofreu a intervenção da PM,

sob o comando do Tenente Pinheiro, onde deu inicio assim ao cadastramento

dos colonos e a administração do projeto de colonização, demarcação de terras

devolutas e distribuição de lotes entre os quilômetros 51 e 183 da PA- 150, numa

área de 158.400ha.

Em Julho de 1978 foi escolhido o nome para a localidade em uma das

reuniões entre interventores e a população, Tailândia foi o nome sugerido pelo

então 63 interventor Tenente Pinheiro, que comparou o conflito da cidade

paraense com os conflitos que ocorriam no país asiático Tailândia, que passavam

por uma guerra civil e de fronteiras. Foi decidido também nesta reunião o

padroeiro da cidade, São Francisco de Assis e sua homenagem seria no dia 04

de Outubro.

Tailândia fazia parte do município do Acará, só teve sua emancipação

políticoadministrativa em 10 de Maio de 1988, através de lei estadual nº 5.452/88

sancionada pelo governador Helio da Mota Gueiros.

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O município de Tailândia pertence à mesorregião nordeste paraense e a

microrregião homogenia de Tome Açu.

De acordo com dados retirados do sítio do município, a sede municipal

apresenta as seguintes coordenadas geográficas: “““ “““02° 56’ 22” de latitude sul

e 48° 57’ 03” de longitude a oeste de Greenwich. Possui uma área de 450.141,

7194 há. Sua população é de 55.755 (cinquenta e cinco mil setecentos e

cinquenta e cinco) habitantes, 2006.

Tailândia faz limite: (não precisam trabalhar estrutra de tópico de se não são

tópico... Fora isso, tal informaçãoo poderia ser bem melhor olistrada através de

um mapa, quadro ou coisa que valha.)

Norte: Município de Acará

Leste: Município de Tome Açu

Sul: Município de Ipixuna do Pará

Oeste: Município de Moju.

3 METODOLOGIAEste artigo (essa pesquisa...) foi divido em três etapas, a primeira delas

conciste (consiste! Meninas, atentem pro uso da língua portuguesa correta, por

favor.) em uma revisão bibliográfica onde foi estudado e analisado os aspectos

reacionados ao cultivo do dendê. Na segunda etapa, construímos um banco de

dados a cerca (acerca) de uma periodização da dendeicultura, identificando a área

plantada (e) , produção, dentre outros aspectos. Para tanto, se fez necessário

consultar o site do IBGE (Instituito Brasileiro de Geografia e Estatíticas)

(novamente... ao contrário: primeiro nome, depois sigla...), além de levantamento

cartográfico das áreas de plantação de dendê no município de Tailandia – PA. O

levantamento desses dados compreende dois períodos, o anterior e o posterior do

PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel). Esse período fornecerá

a trajetória espacial da dendeicultura no município de Tailândia – PA, permitindo

construir dados e indicadores que demonstrem a expansão da dendeicultura a partir

do PNPB. A terceira etapa realizamos uma breve pesquisa de campo com os

profissionais técnicos agrícola da EMATER (Empresa de Assistencia Técnica e

Extensão Rural do Estado do Pará) (novamente... ao contrário: primeiro nome,

depois sigla...), os senhores Jose Everaldo Matos Pereira RG: 778885 – SSP/AL e

Otávio Luis dos Santos Paiva RG: 9463974 – SSP/PA (não precisam colocar os

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RGs. A propósito, não precisam nem especificar o nome dos sujeitos abordados...).

Fomos até a comunidade rural Nova Paz, 32 km de distância do município de

Tailândia, onde entrevistamos cinco famílias beneficiadas do PRONAF-ECO que

tem parceria com a empresa BELÉM BIOENERGIA BRASIL (PETROBRÁS/GALP

ENERGIA), além de recorrer por meio de ofícios a fontes como o BASA (Banco da

Amazonia) e a BELÉM BIO ENERGIA BRASIL.

3.1 – LINHA DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTO EM ENERGIA RENOVÁVEL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - PRONAF ECO (o item “3” é a metodologia... aqui já adentramos no resultado, correto? Se sim, estamos nós no “4” capítulo/tópico/seção do artigo e não no terceiro, procede?)

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

destina-se a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar,

por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não

agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias

próximas.

O Pronaf Eco trata-se da Linha de Crédito para Investimento em Energia

Renovável e Sustentabilidade Ambiental, uma extensão do Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) dedicada exclusivamente a

atividades com fins sustentáveis.

São beneficiários do Pronaf Eco agricultores enquadrado no Pronaf e que

apresentem projeto técnico ou proposta para investimentos em uma ou mais das

finalidades abaixo relacionadas.

Implantar, utilizar e/ou recuperar:

tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da

biomassa, eólica, mini-usinas de biocombustíveis e a substituição de

tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e

máquinas agrícolas;

tecnologias ambientais, como estação de tratamentos de água, de dejetos

e efluentes, compostagem e reciclagem;

armazenamento hídrico, como o uso de cisternas, barragens, barragens

subterrâneas, caixas d'água e outras estruturas de armazenamento e

distribuição, instalação, ligação e utilização de água.

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(e o espaçamento...?) Os agricultores e produtores rurais que compõem as unidades

familiares de produção rural e devem comprovar seu enquadramento no Pronaf

mediante apresentação da “Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)” ativa. Essa

declaração é adquirida através dos sindicatos rurais ou de uma empresa de

assistência técnica e extensão rural, como por exemplo, a EMATER.

Quando destinados a projetos de investimento para a cultura do dendê, os créditos

da Linha Pronaf Eco sujeitam-se à condições especiais quanto a finalidade dos

investimentos e ao limite de crédito. O investimento deve ter como finalidade a

implantação da cultura do dendê, com custeio associado para a manutenção da

cultura até o quarto anos. O limite de crédito é de até R$6.500,00 (seis mil e

quinhentos reais) por hectare, limitado a R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

por beneficiário, com taxa efetiva de juros de 2% a.a. (dois por cento ao ano). O

prazo de reembolso é de até 14 (quatorze) anos, incluídos até 6 (seis) anos de

carência, de acordo com o projeto técnico.

Os financiamentos dos projetos ocorrem por meio de parcerias do Pronaf Eco

com o Banco da Amazônia (BASA) e com o Banco do Brasil (BB).

Após o lançamento em 2004, a previsão inicial era de que fossem incluídas 200 mil

agricultores familiares na cadeia produtiva do programa de biodiesel, porém, ao final

de 2010, esse numero chegava apenas a 109 mil agricultores, quase metade do

previsto inicialmente. Mas isso não significa que o PNPB, do ponto de vista de suas

metas inclusivas tenha sido um fracasso. O número de famílias integradas elava-se

desde 2009, como mostra o quadro 2.

Quadro 2: Evolução do número de famílias no PNPB

NÚMERO DE FAMILIAS NO PNPB (2005 a 2010)Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nº de Famílias 16.328 40.598 36.746 27.858 51.047 109.000Fonte: SFA/MDA, apud Repórter Brasil, 2010

A nova fase do programa dar-se devido a entrada da PBio (Petrobrás

Biocombustível) no setor. A PBio, atualmente opera usinas de biodiesel em vários

Estados do Brasil, incentivando a inclusão da agricultura familiar.

Com esse aumento do número de famílias envolvidas no PNPB, a apropriação de

renda da cadeia produtiva do biodiesel também aumentou. Em 2009 os leilões de

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compra de biodiesel organizados pelo governo movimentaram R$ 3,6 bilhões e as

aquisições de produtos da agricultura familiar pelas usinas alcançaram R$ 677

milhões.

Se do ponto de vista das metas sociais o programa não trouxe os resultados

esperados, o mesmo não pode se dizer de das metas produtivas.

Nesse aspecto, o programa superou as expectativas e arrecadou bilhões que foram

investidos para levantar um parque industrial composto por 62 usinas em 15 estados

brasileiros.

Apesar de constar como prioridade do Programa Nacional de Produção e Uso

do Biodiesel desde sua criação em 2004, o dendê passou a receber investimentos

vultuosos, principalmente no Pará após o dia 06 de maio de 2010, quando o então

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em Quatro Bocas, comunidade do

município paraense de Tomé-açu, Projeto Norte de Produção Sustentável de

Biodiesel da Petrobras a partir do óleo de palma (dendê) e o programa de Produção

Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, com o objetivo de tornar o Pará o maior

polo industrial de biodiesel do mundo.

A participação da agricultura familiar no cultivo do dendê ampliou a área

ocupada pela cultura no nordeste paraense. Atualmente de acordo com a Secretaria

de Agricultura do Estado do Pará (Sagri), somando-se as áreas próprias do setor

empresarial às ocupadas pela agricultura familiar, a região contabiliza cerca de 166

mil hectares ocupados pela cultura. (REPÓRTER BRASIL, 2015)

3.2 PERÍODO ANTES E APÓS O CULTIVO DO DENDÊ

O cultivo da mandioca para a fabricação de farinha de mesa é uma tradicional

atividade no espaço agrário no nordeste paraense. Para Nahum e Santos (2013), a

cultura da mandioca tem importância social e econômica para milhares de famílias

desta fração da Amazônia.

Segundo Alves e Cardoso (2008, apud NAHUM e SANTOS 2013), 85% da

produção de mandioca do município de Moju no nordeste do Pará é para a

comercialização e 15% destina-se ao consumo familiar. Essa cultura é fundamental

na composição da dieta alimentar de colonos das comunidades do interior do

município.

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As comunidades tradicionais rurais da Amazônia historicamente cultivam,

criam, extraem e produzem seus alimentos, vendendo-os na beira, uma parte

tradicional do comercia que ficam nas ruas próximas aos rios.

A beira é um lugar de cotidiano vivo nas feições de pessoas com seus gestos, olhares e falares, muitas perguntando sobre preço, qualidade, tamanho e origem de plantas medicinais e ornamentais, frutas, fauna, peixe, camarão e carne de caça, cascas de cipós e árvores, mingau de açaí e de miriti, farinha de mandioca e d’água; tudo compondo aromas, odores, sons e cores diversos. (NAHUM, 2011, apud NAHUM e SANTOS, 2013).

Esse cenário tradicional da lavoura no nordeste paraense passou a sofrer

alterações a partir da introdução do cultivo do dendê na região. Nahum e Santo

(2013), ao percorrem uma comunidade rural por dentro de uma das propriedades da

Empresa Agropalma, passando entre os dendezais até chegar a vila de Arauaí no

Mojú, destacaram:Vimos as metamorfoses na paisagem da comunidade de Arauaí. Os roçados outrora marcantes na paisagem, diminuíram, dividiram espaço ou até mesmo foram completamente substituídos pelo cultivo permanente da palma. (NAHUM e SANTOS, 2013)

As paisagens rurais dos municípios do Acará, Moju, Tailândia, Tomé-Açu e

Concórdia do Pará, na microrregião de Tomé-Açu, no nordeste paraense, são

marcadas por extensas monoculturas de dendê. (abaixo temos espaçamento entre

os parágrafos... mas no resto do documento não.. enfim, uniformizem por favor o

trabalho!)

Segundo Nahum e Malcher (2012) o ritmo acelerado da expansão da

dendeicultura e da incorporação de agricultura familiar à atividade já tem modificado

a estrutura produtiva do nordeste do Pará. Entre os anos de 2008 e 2010, a

aquisição de terras por parte das grandes empresas focou, em grande medida, lotes

de pequenos agricultores, muitos dos quais, depois de vendida a terra, passaram a

trabalhar como funcionários de agenciadores de trabalho – os chamados gatos – ou

das próprias empresas no plantio de novos dendezais agroindustriais.

No nordeste do Estado do Pará, Nahum e Malcher (2012) discutem as implicações

da mercadorização das terras sob efeito da expansão dos cultivos de dendê sobre

as populações de agricultores familiares, extrativistas e quilombolas. Esse problema

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articula-se com o tema da eficiência energética dos biocombustíveis, alegadamente

uma de suas vantagens sobre os derivados do petróleo. Um dos pontos de

controvérsia na literatura diz respeito justamente a essa eficiência.

Abramovay e Magalhães (2007) mostraram que nos EUA e na Europa as

espécies mais cultivadas apresentavam baixo balanço energético e, às vezes, até

negativo. Por outro lado, também apontaram críticas de que a contribuição dos

biocombustíveis para reduzir o efeito estufa é pequena, tanto pelo emprego de

combustíveis fósseis na sua produção, quanto pelo desmatamento e impactos sobre

recursos hídricos que os cultivos estimulam.

Sobre a região nordeste do Pará, o estudo de Drouvot e Drouvot (2011) envolveu

entrevistas, objetivando conhecer a visão dos agricultores sobre a implementação

dos programas de incentivo a dendeicultura. Em municípios nos quais a exploração

madeireira recua, diante das pressões ambientais, trabalhadores indicavam aos

pesquisadores que viam o dendê como alternativa rentável em comparação aos

ganhos tradicionais obtidos com mandioca, evidenciando a grande expectativa com

a palma. Porém, os resultados do estudo apontam uma série de desafios,

especialmente nos dados reveladores da vulnerabilidade socioeconômica dos

agricultores e de suas organizações. Assim, a falta de regularização da propriedade

por grande número de pequenos agricultores era uma barreira para o crédito

bancário e, portanto, inviabilizava justamente a entrada das famílias mais frágeis

economicamente. Essa condição as tornava mais suscetíveis a venderem suas

terras no mercado fundiário aquecido.

4 RESULTADOS

Nesta seção estão os resultados da pesquisa, objetos analisados de acordo

com a metodologia proposta. (a palavra “nesta” está em um tamanho de fonte e o

restante em outro...além disso, é preciso desenvolver o parágrafo de acordo com a

estrutura com a qual os resultados são analisados, etc. Enfim, desenvolver de fato

um parágrafo de apresentação dos resultados obtidos).

O cultivo do dendê no município de Tailândia teve inicio com a chegada da

empresa Agropalma, que já atuava com destaque na mesorregião de Belém desde

meados de 1974, antes mesmo da implantação do PNPB (Programa Nacional de

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Produção e Uso de Biodiesel). No ano de 1988 o município já apresentava uma

extensa área de plantio como podemos observar no mapa (figura 1).

Figuras têm que aparecer centralizadas!!!!!!

Mapa 1: Área de plantio de dendê em Tailândia/PA no ano de 1988.

Fonte: SEMAS

No ano de 1991, Tailândia já se sobressaia aos demais municípios do estado do

Pará por ser um dos principais produtores do cultivo do dendê como mostra o

quadro 3. (e o recuo?)

Quadro 3: Principais municípios paraenses produtores de dendê (não há espaçamento entre título do

quadro e o próprio quadro)

PRODUÇÃO DE DENDÊ NO ESTADO DO PARÁ (1991)Principais Municípios Produtores Produção em Toneladas

Tailândia 114.000Mojú 69.554

Benevides 41.297Santa Isabel do Pará 32.057

Santo Antônio do Tauá 31.889Acará 27.527

Castanhal 3.600Igarapé-Açu 3.318

São Francisco do Pará 2.913Vigia 2.860

Tomé-Açu 620São Domingos do Capim 280

Ourém 103 Fonte: IBGE

15

A produção de dendê do município de Tailândia teve uma rápida expansão e

logo superou a produção do município de Moju, que por sua vez era o município

com maior área de plantio de dendê na microrregião de tome-açu. (Quadro 3 e 4).

Quadro 4: Municípios produtores de dendê na microrregião de Tomé-açu

PRODUÇÃO DE DENDÊ NA MICROREGIÃO DE TOMÉ-AÇU (1994)Municípios Área destina a

colheita (ha)Área colhida

(ha)Quantidade

produzida (T)Rendimento

médio (Kg/ha)Acará 6.670 6.500 97.500 15.000Moju 8.300 8.300 97.824 11.786

Tailândia 8.045 8.045 176.990 22.000Tome-açu 446 446 3.596 8.062

Fonte: IBGE

Quadro 5: Municípios produtores de dendê na microrregião de Tomé-açu.

PRODUÇÃO DE DENDÊ NA MICROREGIÃO DE TOMÉ-AÇU (1996)Município Área destina a

colheita (ha)Área colhida

(ha)Quantidade

produzida (T)Rendimento

médio (Kg/ha)Acará 6.700 6.700 100.000 14.925Moju 8.300 8.300 97.824 11.786

Tailândia 8.045 8.045 176.990 22.000Tome-açu 491 491 3.958 8.061

Fonte: IBGE

Como se pode observar a partir dos quadros acima, a cultura do dendê

manteve uma produção estável no período entre 1994 a 1996. No entanto, teve uma

expansão rápida e que podemos observar se compararmos a produção entre os

anos de 1991 e 1994. Nesse período de três anos houve um aumento de 62.990

toneladas na produção. Com isso, Tailândia superou até mesmo a produção de

municípios que já vinham cultivando o fruto anos à frente, tornando-se um dos

principais produtores de dendê do estado do Pará, e contribuindo significativamente

para a economia local.

No ano de 2004, Tailândia continuava sendo o maior produtor de dendê da

microrregião de Tomé-açu. De acordo com dados do IBGE, nesse período o

município produziu 300.502 toneladas do fruto.

Em 2005, após a implantação do PNPB e a inserção da agricultura familiar no

cultivo do dendê, iniciou-se uma nova fase para a dendeicultura, em especial para

Tailândia. A partir de então, o numero de áreas plantadas cresceu substancialmente,

assim como a produção, tornando Tailândia o principal produtor de dendê da região

do como mostra quadro 6.

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Quadro 6: Principais municípios paraenses produtores de dendê.

PRODUÇÃO DE DENDÊ NO ESTADO DO PARÁ (2006)Principais Municípios Produtores Produção em Toneladas

Tailândia 464.735Acará 182.000Mojú 135.132

Santa Bárbara do Pará 50.500Igarapé-Açu 42.500Tomé-Açu 37.500

Santo Antônio do Tauá 35.750Castanhal 27.027

Bonito 24.000Santa Isabel do Pará 12.000Concórdia do Pará 8.750

São Francisco do Pará 2.853Bujaru 2.800Vigia 1.625

Fonte: IBGE

Comparando-se a produção de Tailândia do ano de 2004 (ano anterior ao

PNPB) com a produção do ano de 2006 (após PNPB) observamos um aumento de

164.233 toneladas. No mapa 2 podemos observar a área total de dendezais no

município no ano de 2006.

Mapa 2: Área de plantio de dendê em Tailândia/PA no ano de 2006

Fonte: SEMAS

Em 2010 houve uma pequena queda na dendeicultura no município de

Tailândia. A produção caiu para 450.554 toneladas de acordo com dados do IBGE.

14.181 toneladas a menos se comparado à produção de 2006. No entanto, no ano

seguinte o cultivo do fruto voltou a subir, superando a produção de 2006, que até o

momento era a maior produção já alcançada pelo município. Em 2011 a produção

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disparou chegando a 474.601 toneladas de dendê. 9.866 toneladas a mais que 2006

e, 24.047 toneladas a mais que em 2010.

Em 2012 a produção caiu novamente e a partir de então se manteve instável

até 2014, ano dos últimos registros da produção de dendê na região. Na quadro 7,

podemos ver os dados da produção de 2011 a 2014.

Quadro 7: – Produção de dendê em Tailândia/PA entre 2011 e 2014

PRODUÇÃO DE DENDÊ EM TAILÂNDIA/PA (2012 a 2014)Ano Produção (T)2011 474.6012012 405.0552013 405.0552014 405.055

Fonte: IBGE

Os motivos pelos quais se deu essa pequena oscilação na produção de

dendê em Tailândia nesse período entre 2010 e 2012 não são de nosso

conhecimento, uma vez que todos os dados de produção foram adquiridos através

do site do IBGE, e o mesmo não fornece nenhuma justificativa, apenas números.

Desde que o município superou pela primeira vez a produção de Moju e se

tornou o maior produtor de dendê da microrregião de Tomé-açu, Tailândia tem

conseguido se manter no posto com uma produção bastante superior aos demais

municípios da microrregião. No gráfico 1 podemos observar o histórico de produção

no município desde 1991 até 2014.

Gráfico 1: Produção de dendê em Tailândia/PA de 1991 a 2014

Fonte: IBGE

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No banco de dados do site do IBGE ainda não constam informações sobre a

produção de dendê no ano de 2015. Mas no mapa 3 apresentamos a área de plantio

no município de Tailândia no citado ano, e se compararmos ao mapas 1 e 2

podemos observar bem o aumento de áreas plantas no município.

No banco de dados do site do IBGE ainda não constam informações sobre a

produção de dendê no ano de 2015. Mas no mapa 3 apresentamos a área de plantio

no município de Tailândia no citado ano, e se compararmos ao mapas 1 e 2

podemos observar bem o aumento de áreas plantas no município.

Mapa 3 – Área de plantio de dendê em Tailândia/PA no ano de 2015.

Fonte: SEMAS

Observando atentamente todos os quadro e mapas aqui apresentados

podemos visualizar a expansão da dendeicultura no município de Tailândia, e o

curto tempo em que se deu principalmente se comparado aos outros municípios da

microrregião de Tomé-açu, que dentre eles está Mojú, um dos pioneiros desse

cultivo nessa região do estado.

No entanto, a expansão da dendeicultura em Tailândia promoveu fortes

impactos sob as populações rurais, em especial sob a agricultura familiar. Segundo

informações fornecidas pela Belém Bioenergia Brasil, a empresa tem atualmente

parceria com 257 agricultores do Programa de Agricultura Familiar, sendo esse

número a soma de parceiros do municio de Mojú e Tailândia. No quadro 8 podemos

observar a distribuição desses agricultores nas comunidades rurais do município de

Tailândia e a quantidade de hectares plantadas por comunidade.

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Quadro 8 – Número de Agricultores Familiar de Tailândia Parceiros da Belém

Bioenergia Brasil.

Comunidades Total de Parceiros p/ Comunidade

Hectares p/ Comunidade

Maracaira 17 170Pindorama 14 135

Mato Grosso 13 129Betel 11 110

Capelão (Vic. 13) 17 17003 30

Borba Gato 01 10

Total 76 754

Fonte: EMATER PA

Segundo a Belém Bioenergia Brasil, as áreas de dendezais variam entre 7 e

10 hectares por família. A empresa informou também que na primeira colheita, a

produção é em média de 7 toneladas por hectare. Essa produção aumenta conforme

a maturidade dos dendenzeiros. Após 12 anos a produção pode variar de 18 à 24

toneladas de dendê por hectare.

A Belém Bioenergia Brasil permite que os agricultores mantenham o cultivo

de outras culturas, desde que não seja na mesma área de cultivo de dendê.

De acordo com a empresa, foi estipulado um valor com a finalidade de

custear as despesas com a manutenção dos dendezais. Esse valor é de

aproximadamente R$ 1.000,00. No entanto esse valor é fixo. Não acompanha a

progressão do salário mínimo. A empresa não informou sobre o valor pago ao

agricultor pelo dendê.

De acordo com informações fornecidas pelo Banco da Amazônia de Tailândia,

atualmente o município tem 315 famílias beneficiadas pelo Pronaf Eco para o cultivo

de dendê. Esses agricultores foram beneficiados pelo Pronaf com o financiamento

de projetos nos quais os valores variam entre 25 mil e 337 mil reais, e em alguns

casos até 500 mil reais, com período de quitação que varia entre 5 e 8 anos.

Porém, a partir das entrevistas foram diagnosticados vários fatores

desfavoráveis as famílias de agricultores. O primeiro desses fatores foi o fato de os

agricultores não terem lido o contrato, que tem bastante relevância, uma vez que

eles não tiveram conhecimento quanto ao que poderiam ser submetidos, suas

20

responsabilidades reais, e as responsabilidades e compromissos da empresa

contratante.

Todos os entrevistados foram beneficiados pelo Pronaf Eco, no entanto,

apenas um dele, o senhor Ricardo Pereira da Silva, declarou que o valor do

financiamento atendeu as necessidades do projeto. Os demais declararam que o

valor foi insuficiente.

Quanto ao plantio os agricultores não tiveram dificuldades. Já quanto à

manutenção eles se depararam com algumas dificuldades como a adubação, o uso

de herbicidas e o coroamento (limpeza ao redor da palma), apesar de receberem o

auxilio de técnicos agrícola fornecido pela empresa. De acordo com todos eles

essas dificuldades encontradas para a manutenção do plantio foram às mesmas.

Ao serem questionados sobre a colheita e comercialização, os agricultores

responderam que a primeira colheita foi boa. O senhor José Anselmo Jardim disse

ter sentido falta de orientação e informação da parte da empresa em relação à

colheita.

Antes de iniciarem suas atividades no cultivo do dendê as famílias

entrevistadas, trabalhavam com lavoura de mandioca. Alguns deles tinham além do

cultivo da mandioca, a lavoura de milho, feijão, arroz, legumes e até gado. O senhor

Ricardo Pereira da Silva declarou que o gado e a lavoura continuam sendo a melhor

fonte de renda para sua família mesmo após o projeto de cultivo do dendê.

Para os agricultores entrevistados, apesar de o cultivo do dendê ter

diversificado suas atividades agrícolas, com o projeto, aumentou o trabalho da

família, porem a renda não aumentou, e em alguns casos até diminuiu. É o caso do

senhor Oscar Aleixo. Com ele trabalham sua esposa e seus dois filhos que também

já tem família. Ou seja, nesse caso ele precisa dividir o lucro com os dois filhos.

Segundo ele o valor pago pela tonelada de dendê não é suficiente para cobrir as

despesas com o dendê, obrigando-o a retirar R$ 500,00 da aposentadoria da esposa

para suprir as necessidades do plantio.

Os agricultores entrevistados estão bastante insatisfeitos com o valor que

está sendo pago pelo dendê e o valor dos frentes. De acordo com o contrato que

tivemos acesso através de um dos agricultores, o valor do fruto deveria acompanhar

21

o valor do mercado, no entanto eles declararam que a empresa está pagando

apenas R$ 220,00 por tonelada, enquanto outras empresas pagam R$ 370,00 reais

por tonelada. Em relação ao frete a queixa é de que deveria ter uma indústria nas

proximidades, mas a indústria nunca foi construída, e como consequência o frete se

tornou mais caro. Segundo o senhor Elson Silva Lima, o frete a ser pago deveria ser

de R$ 30,00 até 20 km, porém ele paga R$ 80,00 por cada frete.

Todos os entrevistados estão insatisfeitos com seus projetos, uma vez que

aumentaram sua carga de trabalho e não obtiveram lucros. Não encontram-se em

situação pior devido disporem de outras fontes de renda além do cultivo do dendê.

Quando questionados se iniciariam novamente na participação de um

projeto de dendeicultura, as respostas demonstraram sua insatisfação. Alguns

disseram que sim, participariam desde que houvesse mais esclarecimento e outros

disseram que sim, mas em parceria com outra empresa. Já o senhor Orcar nos

respondeu dizendo: “Nem por brincadeira. Se pudesse devolveria tudo”.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de já consolidada desde meados de 1974 por empresas como a

Agropalma e a Marborges, a expansão da cultura do plantio de dendê no Pará

sofreu um forte impacto a partir da introdução das políticas de incentivo a

dendeicultura como o PNPB – Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel,

atraindo novos empreendimentos como a Biopalma e a Belém Bioenergia Brasil, e

dinamizando a cultura.

A introdução da monocultivo do dendê na microrregião de Tomé-açu no

nordeste paraense, imprimiu mudanças bastante significativas na região. Paisagens

que anteriormente eram dominadas por lavouras, atualmente são marcadas por

extensas áreas de dendezais.

As dinâmicas sociais e econômicas das comunidades rurais também

mudaram. Incentivados pela linha de crédito Pronaf Eco Dendê, os trabalhadores

rurais da agricultura familiar deixaram de lado o roçado e ingressaram no

monocultico do dendê com a expectativa de cultivar algo mais rendável e melhorar

de vida.

22

A expansão do plantio de dendê no município de Tailândia se deu em um

curto período contribuindo fortemente para o setor econômico do estado. Em 1991,

Tailândia já era o maior produtor de dendê da Microrregião de Tom-açu. A partir de

então a cultura só cresceu no município, atraindo cada vez mais agricultores para o

cultivo do dendê, tendo eles a mesma expetativa de melhorias.

Infelizmente, nem todos os casos de agricultores que ingressaram na cultura

do dendê foram bem sucedidos. Como foi o caso das cinco famílias de agricultores

que entrevistamos, que incluíram o dendê nas suas atividades agrarias em busca de

uma renda mensal melhor, mas o que conseguiram de verdade foi aumentar suas

cargas de trabalho, o que reflete na diminuição da qualidade de vida desses

trabalhadores, insatisfação e frustração.

Os pontos negativos que levaram essas famílias a situação atual são vários.

Os resultados encontrados na nossa pesquisa de campo demonstram que os

valores financiados pelo Pronaf Eco não foram suficientes para cobrir as despesas

com o plantio e o valor pago pela tonelada do dendê não deixa lucro, fazendo que os

produtores da Agricultura Familiar necessitem de uma segunda alternativa de renda

para seu sustento e para cobrir parte das despesas com o cultivo do dendê.

Ao final das pesquisas identificamos as múltiplas alterações causadas pela

cultura do dendê no município de Tailândia. Pudemos compreender de que modo

essas mudanças afetam a vida das famílias de agricultores, e entender o quão

podem ser impactantes na qualidade de vida desses trabalhadores, seja de forma

positiva ou negativa.

As condições com as quais nos deparamos em relação à agricultura familiar

não são de conhecimento da maioria, e nos deixou algumas interrogações. Será que

a gestão pública tem conhecimento desses casos? A gestão pública pode interferir

de algum modo para que casos como esses sejam solucionados e não se

multipliquem?

REFERÊNCIAS (rever regras da ABNT para elaboração de referencias, procurando saber como se normatizam os diferentes tipos de fontes: sites, livros, artigos, etc.)

23

BARROS, Vitor. PA – Monocultura do Dendê avança no Estado. Jornal Beira Rio – UFPA. Disponível em < www.jornalbeiradorio.ufpa.br/novo/index.php/2014/152-2014-08-01-17-25-17/1619-2014-08-04-14-38-21 > Acesso: em 10 de dezembro de

2015.

BRASIL, Repórter. A agricultura familiar e o programa nacional de biodiesel. São Paulo, Novembro de 2010.

CAMPOS, André; BIONDI, Antonio; BARROS, Carlos Juliano. Biodiesel, 10 anos: os desafios da inclusão social e produtiva. Repórter Brasil, 2014.

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PARÁ- EMATER-PA. Tailândia-PA, 2016.

GLASS, V. Expansão do Dendê na Amazônia brasileira. São Paulo: Repórter

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HOMMA, Alfredo Kingo Oyama; VIEIRA, Ima Célia Guimarães. Colóquio sobre o dendezeiro: propriedades de pesquisas econômicas, sociais e ambientais na Amazônia. Belém, 2012

IBGE. Produção Agrícola Municipal – Lavoura Permanente. Disponível em <

http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=150795&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas > Acesso em: 6 de janeiro de 2016.

INSTITUTO OBSERVATÓRIO SOCIAL. O comportamento sócio-trabalhista na produção do óleo de palma do dendê no Estado do Pará com foco nas empresas Agropalma, Biovale/Biopalma, Petrobras combustíveis. Relatório

Final. São Paulo, Fevereiro de 2014.

MACEDO, Cátia Oliveira et al. A fronteira do dendê na Amazônia: O Caso do nordeste paraense. Artigo publicado em: XXI encontro nacional de geografia

agrária, UFU, 2012.

MACEDO, Cátia Oliveira. Agrocombustível e agricultura camponesa no nordeste paraense: o caso de nova esperança. Artigo publicado em: XXI encontro nacional

de geografia agrária, UFU, 2012.

24

PALMQUIST, Helena. O dendê na mira da lei. Repórter Brasil, 2015.

Portal Tailândia. Disponível em: <http://www.tailandia.pa.gov.br/>. Acesso em:27/03/2016.