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UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS
COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
NA LOGÍSTICA REVERSA
Bianca Gonzalez de Oliveira (FSSS )
Marileusa Silva de Carvalho (FSSS )
Neiliane Castro de Oliveira (FSSS )
Quelvin de Souza Nascimento (FSSS )
O presente trabalho tem por fim identificar qual é o papel das
cooperativas de materiais recicláveis no tocante à Logística Reversa. Esta
surge como uma aliada no sentido de se conseguir galgar o desenvolvimento
sustentável uma vez que, permite que os bens após serem consumidos
retornem a cadeia produtiva como nova matéria-prima reduzindo os
impactos ambientais da geração de resíduos sólidos. Nesse cenário insere-se
os catadores/cooperados que atuam no em prol de criar um elo entre os
materiais descartados pela população e o setor industrial sendo considerados
a força motriz da reciclagem. A partir da revisão bibliográfica pôde-se
constatar a relevância das cooperativas na efetivação da Logística Reversa
contribuindo para que a mesma atinja os três pilares da sustentabilidade
(econômico social e ambiental).
XXXIV ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO
Engenharia de Produção, Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: a Agenda Brasil+10
Curitiba, PR, Brasil, 07 a 10 de outubro de 2014.
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Palavras-chaves: Cooperativa. Reciclagem. Logística Reversa.
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1. Introdução
A partir da Revolução Industrial, no século XIX surge a necessidade de uma maior
exploração dos recursos naturais uma vez que, as cidades tornaram-se um grande
conglomerado. Hoje o planeta Terra já abriga sete bilhões de humanos e esse número só tende
a crescer. Projeções apontam que em 2025 e 2050 a população global será de 8.108 e 9.485
milhões de pessoas (Agência de Referência da População - PRB, 2010). A grande questão se
resume a: os recursos disponíveis e indispensáveis a nossa sobrevivência não estão evoluindo
no mesmo ritmo, muito pelo contrário, a escassez dos mesmos já é uma realidade do século
XXI por conta do crescente consumo.
A resultante do consumismo desenfreado é a geração de resíduos sólidos urbanos, a
qual contribui de maneira efetiva para a degradação ambiental, configurando-se ainda como
um das grandes mazelas da sociedade moderna, por conta disso é imprescindível esforços no
sentido de gerir os resíduos produzidos de modo a tornar mínimo os seus impactos no meio
ambiente. Partindo-se dessa premissa é possível estabelecer a importância das cooperativas de
materiais recicláveis. Esse grupo de pessoas atua no sentido de fazer com que aquilo
considerado “lixo”, transforme-se em nova matéria-prima para ser reincorporada no ciclo
produtivo.
Os catadores são na verdade atores importantes no que diz respeito ao retorno dos
materiais pós-consumo as indústrias tendo, portanto, participação fundamental no processo da
Logística Reversa. Esta de acordo com Leite (2003) é um termo bastante genérico e significa
em seu sentido mais amplo, todas as operações relacionadas com a reutilização de produtos e
materiais, englobando todas as atividades logísticas de coletar, desmontar e processar
produtos e/ou materiais e peças usadas a fim de assegurar uma recuperação sustentável.
Desse modo, as cooperativas de materiais recicláveis conseguem atingir os três pilares
da sustentabilidade que se referem ao plano econômico, social e ambiental. O “lixo” em posse
dos catadores deixa de ser um problema para moldar-se solução, pois garante emprego e renda
de muitas famílias, acaba sendo um instrumento de inclusão social e ainda colabora com a
preservação ambiental através da redução dos efeitos ambientais maléficos dos resíduos.
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Tomando como base a relevância do trabalho realizado por essas cooperativas o
presente artigo visa, através de um levantamento bibliográfico, identificar qual é o papel das
cooperativas de catadores de material reciclável no processo da Logística Reversa.
2. Metodologia
O processo metodológico empregado no referido artigo foi a revisão bibliográfica na
qual se procurou encontrar referências ligadas a relação existente entre a logística reversa e as
cooperativas de materiais recicláveis perpassando por legislações e conceitos importantes tais
como desenvolvimento sustentável e resíduos sólidos.
Foram consultados artigos científicos, dissertações de mestrados, monografias, bancos
de dados estatísticos e trabalhos apresentados em congressos, caracterizando a pesquisa como
sendo de ordem qualitativa.
3. Resultados e Discussões
3.1 Resíduos Sólidos
Os produtos são desenvolvidos hoje para ficar o mínimo possível no mercado, ou seja,
o ideal é que tornem-se rapidamente obsoletos e sejam substituídos. É a chamada
obsolescência programada.
A cultivação do “ter” é o símbolo da bandeira do modelo capitalista e isso implica na
obtenção de mais e mais produtos por parte dos consumidores como destaca o Manual do
Consumo Responsável (2005):
[ ...] o consumo se transformou em uma compulsão e um vício,
estimulados pelas forças do mercado, da moda e da propaganda. A
sociedade de consumo produz carências e desejos (materiais e
simbólicos) incessantemente. Os indivíduos passam a ser
reconhecidos, avaliados e julgados por aquilo que consomem aquilo
que vestem ou calçam, pelo carro e pelo telefone celular que exibem
em público. O próprio indivíduo passa a se auto-avaliar pelo que tem e
pelo que consome.
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Essa substituição rápida impulsionada pelo mercado midiático promove a geração em
grande escala dos resíduos sólidos. Estes segundo a Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT) são os resíduos nos estados sólidos e semissólidos, que resultam de
atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviço e de varrição. Inclui-se nessa definição os lodos provenientes de sistema de tratamento
de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como
determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede
pública de esgotos ou corpos de água.
O Brasil possui um cenário critico com relação à produção de resíduos sólidos. De
acordo com o IBGE (2002 e 2010) foram coletados mais de 183 mil t /dia em 2008
implicando numa média de 1,1 kg/hab./dia. Ainda existe o agravante da má disposição final,
pois segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB (IBGE, 2002 e
2010) vê-se que a maioria dos municípios brasileiros (71%) deposita seus resíduos em aterros
controlados e lixões os quais são formas inadequadas de disposição final.
Os dados estatísticos refletem a carência de uma gestão eficaz dos resíduos gerados no
país. Ainda há 74 mil toneladas por dia de resíduos e rejeitos sendo dispostos em aterros
controlados e lixões (IBGE 2002 e 2010). Santos & Dias (2012) afirmam que a questão dos
resíduos sólidos urbanos é absolutamente urgente, dada a dimensão catastrófica da sua
situação nos municípios e do atraso brasileiro no enfrentamento desse tema.
Com os crescentes problemas relacionados com o lixo e a ausência de políticas
públicas para essa questão, os impactos resultantes da geração dos resíduos sólidos na
sociedade têm crescido substancialmente em detrimento do aumento do nível de consumo,
bem como pelo crescimento populacional vivenciados na atualidade (SANTOS, 2012).
Mucelin & Bellini (2008) revelam que esse impotente gerenciamento pode provocar,
entre outras coisas, contaminação de corpos d’água, assoreamento, enchentes, proliferação de
vetores transmissores de doenças, tais como cães, gatos, ratos, baratas, moscas, vermes, entre
outros. Acrescentam a isso a constatação de que a produção de lixo nas cidades é de tal
intensidade que não é possível conceber uma cidade sem considerar a problemática gerada
pelos resíduos sólidos, desde a etapa da geração até a disposição final.
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É diante desse pressuposto que no dia 10 de Março de 2010, foi aprovado, na Câmara
dos Deputados, um substitutivo ao Projeto de Lei 203/91 do Senado Federal, o qual institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tema de discussão da próxima sessão que traz
o principio de responsabilidade compartilhada cabendo ao poder público, o setor empresarial
e a coletividade a gestão dos resíduos sólidos.
3.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei que estabelece a Política Nacional
de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta contra um dos maiores problemas do
planeta: o lixo urbano. Tendo como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo,
empresas e população, a nova legislação impulsiona o retorno dos produtos às indústrias após
o consumo e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo.
(CEMPRE, 2010).
A PNRS, de acordo com o Congresso Nacional, apresenta vários objetivos, dentre eles
destacam-se: a proteção da saúde pública e da qualidade do meio ambiente; a não geração, a
redução, a reutilização, a reciclagem e o tratamento de resíduos sólidos, bem como a
destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos; o desenvolvimento de processos que
busquem a alteração dos padrões de produção e o consumo sustentável de produtos e serviços
(SANTOS, 2012).
Ao criar normas abrangentes para o gerenciamento de resíduos sólidos, a nova
legislação responde a antigas demandas feitas não apenas por ecologistas, mas por toda a
sociedade civil, diante do acúmulo exponencial de dejetos em áreas urbanas e rurais.
(GONÇALVES, 2012). A cena comum no Brasil dos lixões a céu aberto frequentado por
urubus, com riscos ao meio ambiente e à saúde, está com os dias contados. Os municípios têm
hoje obrigação legal de erradicar essas áreas insalubres até agosto de 2014 (CEMPRE, 2010).
Outra inovação trazida pela lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é a
instituição da logística reversa, estabelecendo que os fabricantes, importadores, distribuidores
e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa,
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mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço
público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos (Cornieri & Fracalanza, 2010).
Assim, a logística reversa passa a ser um instrumento definido em lei com uma participação
pré-estabelecida e muito relevante no tocante à gestão dos resíduos sólidos no país.
3.3 Logística Reversa
A PNRS define Logística Reversa (LR) como o instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
ambientalmente adequada. A definição em lei da LR é mais um passo para o alcance de um
desenvolvimento que alie lucro e preservação ambiental, ou seja, é a ideia do
desenvolvimento sustentável o qual segundo Barbosa (2008 apud CMMAD, 1988) é o
desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a
capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
No atual cenário econômico, muitas empresas procuram se tornar competitivas, nas
questões de redução de custos, minimizando o impacto ambiental e agindo com
responsabilidade. E descobriram que controlar a geração e destinação de seus resíduos é uma
forma a mais de economizar e que possibilita a conquista do reconhecimento pela sociedade e
o meio ambiente, pois não se trata apenas da produção de produtos, mas a preocupação com a
sua destinação final após o uso (SHIBAO et al. 2010) . Em relação a isso Ostuni (et al. 2011)
comenta que o ciclo dos produtos na cadeia comercial não termina quando, após serem
usados pelos consumidores, são descartados. Esta questão se tornou foco no meio empresarial
e vários fatores cada vez mais a destaca, estimulando a responsabilidade da empresa sobre o
fim da vida de seu produto.
A logística reversa é empregada em duas vertentes: pós-venda e pós-consumo.
Segundo Leite (2002) a primeira se ocupa do equacionamento e operacionalização do fluxo
físico e das informações logísticas correspondentes a bens sem uso ou com pouco uso, que
por diferentes motivos retornam aos elos da cadeia de distribuição direta. Enquanto que a
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última operacionaliza o fluxo físico e as informações correspondentes a bens descartados pela
sociedade em geral que retornam ao ciclo produtivo.
No fluxo de pós-consumo insere-se a questão da reciclagem que apresenta-se como
parte integrante dos sistemas de logística reversa. Conjugado a essa prática existem as
cooperativas de catadores de materiais recicláveis, cuja atuação torna-se imprescindível no
que refere à inserção dos materiais descartados no processo produtivo novamente.
3.4 Cooperativas de Catadores de Material Reciclável
O número atual de catadores no país pode estar entre 300 mil e 1 milhão, segundo
estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, que coordena
desde 2003 o Comitê Interministerial de Inclusão Social de Catadores de Materiais
Recicláveis (GONÇALVES et al. 2013).
Depois de muita luta hoje a profissão catador de materiais recicláveis é reconhecida
pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Este reconhecimento afirma o trabalho do
catador como uma ocupação tão digna como qualquer outra (MNCR & PANGEA, 2008).
Nessa classificação, os catadores de lixo são registrados pelo número 5192-05 e sua ocupação
é descrita como catador de material reciclável. Segundo a descrição sumária de suas
atividades na CBO, os catadores “catam, selecionam e vendem materiais recicláveis como
papel, papelão e vidro, bem como materiais ferrosos e não ferrosos e outros materiais
reaproveitáveis” (MEDEIROS & MACEDO, 2006).
Assim, quando se fala em catadores de materiais recicláveis vários tipos de ocupação e
condições de trabalho podem estar sendo englobados, tais como os catadores autônomos que
trabalham em lixões, catadores autônomos que atuam nas ruas de grandes cidades ou
catadores organizados em cooperativas de reciclagem, com ou sem parceria com o poder
público (CORNIERI & FRACALANZA, 2010). Hoje existem cerca de 30 a 35 mil
cooperativados no país. Quando os catadores estão em cooperativas, geralmente, conseguem
maior grau de organização, de conscientização, de formação e de capacitação (SANTOS &
DIAS, 2012).
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As cooperativas atuam na chamada coleta seletiva que é um sistema de recolhimento
de materiais recicláveis: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados
na fonte geradora sendo o primeiro passo para que ocorra o processo de reciclagem. Esta por
sua vez, de acordo com Fadini & Fadini (2001) é o resultado de uma série de atividades
através das quais materiais que se tornariam lixo ou estão no lixo são desviados, sendo
coletados, separados e processados para uso como matéria-prima na manufatura de bens,
feitos anteriormente apenas com matéria- prima virgem.
A atuação dos catadores/cooperados é indispensável no que tange a Logística reversa
uma vez que, é a partir do trabalho desempenhado por eles que os materiais descartados
poderão retornar a cadeia de suprimentos. Segundo IBAM (2012) apesar de ainda
vivenciarem com fragilidades estruturais (baixa capacidade institucional, pouco grau de
associativismo, competição das chamadas terceirizadas, péssimas condições de mercado,
entre outras) o papel social e ambiental dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis é
fundamental para a adequada implantação de um sistema de logística reversa.
Ao fazer a separação dos resíduos, seguindo as especificações dos diferentes materiais,
e prensá-los para montar fardos, as cooperativas funcionam como fontes para a máquina da
reciclagem com suas várias engrenagens. São elementos-chave para viabilizar, em parceria
com as empresas, o retorno de embalagens e outros materiais à produção industrial após o
consumo pela população (CEMPRE, 2010). Conforme explica Oliveira (et al.2008) o
reaproveitamento de materiais pode ser um meio de minimizar os efeitos nocivos ao meio
ambiente, assim como o planejamento logístico pode proporcionar resultados efetivamente
benéficos para as organizações públicas ou privadas.
4. Considerações Finais
Infelizmente toda produção resulta na geração de resíduos e consequentemente não
existe produção isenta de danos ambientais (mesmo que seja mínimo). Por conseguinte faz-se
necessário a aplicação de um modelo de produção capaz de promover crescimento econômico
e preservação ambiental ao passo que, a gestão dos resíduos sólidos encontra-se diretamente
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ligada a isso. Partindo-se desse pressuposto foi possível estabelecer o papel imprescindível
das cooperativas de materiais recicláveis na concretização da Logística Reversa.
A participação das cooperativas no processo da LR permite que a mesma consiga
atingir os três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental). O setor industrial
tem a opção de uma matéria-prima mais barata já que ela será derivada do processo de
reciclagem implicando na redução dos custos fixos. Isso já garante o caráter social da LR uma
vez que, nesse contexto insere-se os catadores/cooperados os quais recolhem, separam e
fornecem o material a fim de que seja reciclado e a partir desse trabalho conseguem garantir
o sustento de suas respectivas famílias. Agregado a isso tudo existe ainda a minimização da
degradação ambiental, pois, o “lixo” que ficaria amontoado nos aterros controlados e lixões
gerando mau cheiro, doenças, contaminação do lençol freático, etc. retorna ao ciclo produtivo.
As cooperativas atuam no sentido de formar um elo entre o bem de pós-consumo e a
indústria de modo que, podem ser consideradas grandes fornecedoras para o setor industrial.
Os catadores muitas vezes passam despercebidos nas ruas das grandes e pequenas cidades
brasileiras, mas, são na verdade agentes formais na gestão dos resíduos sólidos urbanos
gerados diariamente pela população.
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