uma partida entre as equipes da dental niterói e do...
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Informativo do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Niterói - Ano V - Número 25 - setembro/outubro de 2011
Rua Dr. Borman, 6 / 301, Centro, Niterói, RJ, CEP 24020-320, telefone 2717-5357, e-mail: [email protected]
Uma partida entre as equipes da Dental Niterói e do Outback marcou o início do Torneio do Comércio de Niterói, iniciativa
conjunta do Sindilojas com o Sesc Rio, a Fecomércio-RJ e o Sindicato dos Empregados no Comércio. O Torneio foi
agendado para os dias 2, 9, 16 e 17 de outubro. Também se inscreveram equipes da Contax, Infinity Laser, Supermercado
Extra, Casas Bahia, Mc Donald's, Studio Som João, Times & Torcidas, Taco, Stylus, Farmaútil, Supermercado Extra, Caçula,
Choperia Garden e Marpa. Em 27 de novembro será a vez da Corrida do Comércio de Niterói, e aberta ao público em geral,
com 10 quilômetros de percurso, indo da Praça do Gragoatá até a Estação do Catamarã nas Charitas. Página 3.
Fotos Alcyr Ramos
O presidente do Sindilojas Niterói, José Luiz Pascoal (esq.)despacha com o novo secretário municipal de DesenvolvimentoEconômico e Indústria Naval, Fábio Coutinho (dir.). Página 5.
Marcando mais uma iniciativa em defesa da categoria, o SINDILOJASNITERÓI está prestando orientação aos comerciantes que, estabelecidosno Plaza Shopping, tiveram seu movimento comercial prejudicado emfunção do incêndio ocorrido nas instalações das Lojas Americanas,na madrugada de 23 de dezembro de 2009. Página 4.
Foto Júlio Vasco
Foto Júlio Vasco
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José Luiz Valente Pascoal
Presidente do Sindilojas Niterói
DiretoriaEFETIVOSPresidenteJOSÉ LUIZ VALENTE PASCOAL
SecretárioCHARBEL TAUIL RODRIGUES
TesoureiroROBSON RODRIGUES GOUVÊA
SUPLENTESLUIZ PAULINO MOREIRA LEITELUIZ SÉRGIO MARTINS LOBOJOAQUIM M. DE S. PINTO
Conselho FiscalEFETIVOSCÉSAR ALFREDO DIUANACARLOS ALBERTO LIMAFERNANDO VIANNA FILHO
SUPLENTESAMAURY LUIZ AZEVEDORENATO SHEENY PINTOSILVIO ALTIMERIO SCHUINDT
Delegados representantesEFETIVOS
JOSÉ LUIZ VALENTE PASCOALROBSON RODRIGUES GOUVÊA
SUPLENTESLUIZ PAULINO MOREIRA LEITECHARBEL TAUIL RODRIGUES
EXPEDIENTEInformativo do Sindilojas Niterói
E-mail: [email protected]: 5.000 exemplares.
Periodicidade:bimestral.Editor Responsável: Júlio Vasco,
Jornalista, (Reg. Prof. MTb16.924), [email protected].
Os textos assinados, assimcomo informações e opiniões
externadas por entrevistados, nãorefletem necessariamente aopinião deste jornal nem do
Sindilojas Niterói.
SINDILOJAS NITERÓIAssessor da Presidência:ANTÔNIO CARVALHO
Gerente-geral:CELSO PINTO LEAL
Secretária:Nilza Pacheco
Rua Dr. Borman, 6/301, CentroNiterói, RJ, Telefax: (21) 2717-5357
E-mail: [email protected]
Três momentos
recentes, muito
diferentes entre
si, tiveram em
comum um só
pano de fundo:
o fiel cumpri-
mento da mis-
são institucio-
nal de um Sin-
dicato como o
nosso. Falar desses três momentos é
importante, porque permite ao leitor vis-
lumbrar a amplitude da nossa missão,
assim como a diversidade da nossa atu-
ação. Vamos a eles.
Como primeiro momento, faço
questão de destacar o lançamento do
Torneio do Comércio de Niterói, e da
futura Corrida do Comércio de Niterói.
Tratam-se de dois grandes eventos es-
portivos — o Torneio, exclusivo para
comerciantes e comerciários; a Corri-
da, aberta ao público em geral —, numa
realização conjunta do Sindilojas Nite-
rói, Fecomércio-RJ, SESC-Rio e Sin-
dicato dos Empregados no Comércio
de Niterói. São duas iniciativas que re-
metem ao congraçamento de trabalha-
dores, empresários e sociedade, numa
postura sadia e extremamente constru-
tiva, que vem registrando excelente
acolhida desde que foi divulgada pela
primeira vez. Mesmo com os trabalhos
ainda em fase inicial, não é arriscado
adiantar que tanto o Torneio quanto a
Corrida vieram para ficar — e que só
farão crescer, em número de partici-
pantes e em importância social, em prol
do comércio de nossa cidade.
Um segundo momento que gosta-
ria de elencar aqui diz respeito à tran-
sição — absolutamente harmoniosa —
ocorrida na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Indús-
tria Naval, que até recentemente tive-
mos a honra de conduzir. Eis que veio
a nos suceder, lá, alguém também ad-
vindo do comércio local, com aproxi-
madamente a mesma faixa etária e,
principalmente, compartilhando conos-
co a mesma visão acerca dos desafios
que se colocam à frente dos empreen-
dedores estabelecidos em nossa cida-
de. O secretário Fábio Coutinho chega
muito bem disposto, pronto a trabalhar
em defesa do desenvolvimento econô-
mico como um todo — mas com uma
atenção mais do que especial para o
Comércio. Realizar esta transição de
forma tão tranquila, e reconhecer no
novo secretário a total sintonia com nos-
sos propósitos, nos deixa com a certe-
za de que o lojista de Niterói prossegui-
rá sendo atendido em seus principais
anseios, por parte do poder público
municipal.
Como terceiro momento a desta-
car, cito o trabalho que o Sindilojas vem
fazendo, no sentido de prestar orienta-
ções para os lojistas estabelecidos no
Plaza Shopping, que tiveram seus mo-
vimentos comerciais prejudicados pelo
incêndio lá ocorrido na véspera do Na-
tal de 2009, para que possam agilizar
o recebimento dos seguros a que têm
direito. A tramitação é enormemente fa-
cilitada caso o lojista ingresse com a
solicitação segundo determinados pro-
cedimentos, não deixando de anexar a
documentação requerida pela segura-
dora. Isto sendo devidamente observa-
do, o pagamento é célere. Assim, nada
mais justo que nosso Sindicato passasse
a prestar tal apoio.
Feitas essas rápidas considera-
ções, creio que o leitor haverá de con-
cordar conosco, quando afirmamos
que a atuação sindical tem que se
manter tão multifacetada quanto inin-
terrupta. Os resultados estão aí, para
quem quiser ver.
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Um "pacote" de eventos esportivos promete movimentar
especialmente a cidade nos próximos meses de outubro e
novembro. É que o Sindilojas Niterói preparou em parceria
com o Sesc Rio, a Fecomércio-RJ e o Sindicato dos Empre-
gados no Comércio dois grandes eventos — um torneio de
futebol de salão e uma corrida de rua —, seguidos de ações
sociais, em homenagem aos comerciários.
A programação agendou para os dias dias 2, 9, 16 e 17
de outubro o Torneio do Comerciário de Niterói, com dispu-
tas realizadas no colégio La Salle e as finais ocorrendo no
quartel do Corpo de Bombeiros em Charitas, com o Sesc Rio
promovendo ações sociais com foco em saúde.
Inicialmente, haviam sido preparados dois torneios, com
as modalidades futsal (masculino) e voleibol (feminino). Po-
rém, poucos times de vôlei chegaram a se inscrever, en-
quanto os organizadores se surpreenderam com a grande
quantidade de times de futebol de salão interessados em par-
ticipar. Em vista disto, optou-se por duplicar a quantidade de
times de futebol, deixando-se de lado a modalidade voleibol.
“O fato de termos precisado dobrar a tabela de jogos
de futsal já é, por si só, um indicativo poderoso do acerto da
iniciativa da realização do Torneio”, comenta o presidente do
Sindilojas Niterói, José Luiz Pascoal. “Como foi um primeiro
movimento, ainda não dispúnhamos de parâmetros concre-
tos a respeito da aceitação da proposta. Devo dizer que o
retorno se mostrou muito maior e melhor do que havíamos
imaginado”, comemora Pascoal.
No site www.torneiodocomerciodeniteroi.com.br, é pos-
sível consultar regulamento, tabelas de jogos e registros foto-
gráficos das partidas.
CORRIDA IRÁ DO CENTRO ATÉ CHARITAS
Com percurso de 10 quilômetros, a Corrida do
Comércio de Niterói será realizada em 27 de novembro
e terá largada na Praça do Gragoatá, com chegada
próximo à estação do Catamarã em Charitas. A prova
será aberta à participação de toda a comunidade. No
fechamento da presente edição do nosso informativo, a
premiação estava sendo decidida.
COMPETIÇÕES MOVIMENTAM NITERÓI EM OUTUBRO E NOVEMBRO
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Marcando mais uma iniciativa em
defesa da categoria, o SINDILOJAS NI-
TERÓI vem orientando os comercian-
tes que, estabelecidos no Plaza Shop-
ping, tiveram seu movimento comercial
prejudicado em função do incêndio
ocorrido nas instalações das Lojas Ame-
ricanas, na madrugada de 23 de de-
zembro de 2009. O incêndio acabou por
ocasionar o fechamento forçado do
Shopping, justo por ocasião do período
de maiores vendas do comércio, acar-
retando sensíveis prejuízos para os lo-
jistas do local.
Em função do ocorrido, os lojistas
do Plaza Shopping podem requerer jun-
to à seguradora das Lojas Americanas
— através de procedimento administra-
tivo — ressarcimento por lucros ces-
santes.
"De acordo com nossas informa-
ções, os lojistas que já tomaram esta
atitude e apresentaram seus processos
administrativos juntamente a documen-
tação requerida pela seguradora, rece-
beram suas indenizações, sem neces-
sidade de recorrer à Justiça", afirma o
presidente do SINDILOJAS NITERÓI,
José Luiz Pascoal. "Como nosso Sindi-
cato sempre esteve ao lado dos lojistas,
defendendo seus interesses e buscan-
do seus direitos, estamos colocando
nossa estrutura à disposição para ori-
entar os Colegas no tocante à documen-
tação necessária para dar entrada no
processo de indenização", completa
Pascoal.
Os lojistas podem procurar o SIN-
DILOJAS NITERÓI em horário comer-
cial, pelo telefone 2717-5357, falando
com Nilza ou Rafael, para saber como
proceder para serem ressarcidos dos
prejuízos decorrentes do incêndio.
Até o Natal devem ser criadasno país cerca de 147 mil vagas tem-porárias, num aumento de 5% emcomparação ao total de postos detrabalho abertos no mesmo períododo ano passado (140 mil). O comér-cio deve continuar concentrando amaior parte das contratações tem-porárias (70%), enquanto as vagasdemandadas pela indústria represen-tam 30%. Os principais setores con-tratantes do comércio são os shop-pings, supermercados, e as lojas dedepartamentos, além do varejo derua. A remuneração média deve va-riar entre R$ 690 e R$ 996 para ostrabalhadores temporários no co-mércio, um crescimento de 9,5%ante 2010.
Do total de contratações, 28%serão destinadas a jovens que estãoingressando no mercado de traba-lho. As estimativas são da Associa-ção Brasileira das Empresas de Ser-viços Terceirizáveis e de TrabalhoTemporário (Asserttem). A diretorade Comunicação da entidade, Jismá-lia de Oliveira Alves, comentou a ex-pectativa de que 29% dos trabalha-dores sejam efetivados, após o tér-mino do contrato temporário. “Qua-renta e dois mil brasileiros poderãoter, com o trabalho temporário, umaoportunidade de emprego efetivo.Esse é um número bastante signifi-cativo”, disse ela. Se o número seconfirmar, as efetivações devem su-perar em 9% superior as do períododo Natal de 2010.
Comércio alavanca economia do Estado do Rio de Janeiro
Sinal verde para a economia fluminense: o crescimento do comércio varejista (9%), da arrecadação do Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 7,5%, e da indústria (2,1%) motivaram a recuperação econô-
mica do estado no primeiro semestre. É o que mostra o Boletim de Conjuntura Econômica Fluminense da Fundação
Centro Estadual de Pesquisas, Estatísticas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj), que indicou a criação
de 88 mil postos de trabalho, principalmente nos setores de Serviços e Construção Civil.
O comércio varejista apresentou resultado positivo na comparação com o mesmo período de 2010, com variação de
9% no volume de vendas, consolidando o aumento do poder de consumo das famílias, tanto no Rio quanto no restante do
país. Os destaques são os setores de móveis e eletrodomésticos (21,6%), vestuário (11,3%) e veículos (8,3%).
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval
"O clima é de perfeita harmonia e
sintonia de propósitos", define Coutinho.
"A palavra de ordem é dar prossegui-
mento ao muito que já vinha sendo fei-
to, evitando perdas das energias que já
foram investidas em prol do Desenvolvi-
mento de Niterói".
Em seu primeiro momento, o novo
secretário está empenhado em se intei-
rar ao máximo dos projetos, das metas a
serem perseguidas e dos principais obs-
táculos a serem vencidos. "Em seguida,
pretendo buscar uma aproximação mais
direta com todos os setores e segmen-
tos de alguma forma ligados ao escopo
da Secretaria, para dar a partida nas
providências prioritárias para cada fren-
te de atuação. Quero, por exemplo, es-
tender ao máximo a criação dos Polos
Empresariais, consolidar a implantação
da Lei Geral das Micro e Pequenas Em-
presas na cidade, e envidar esforços jun-
to ao Ministério da Pesca para que pos-
samos colocar em operação, o quanto
antes, o Centro Integrado de Pesca Ar-
tesanal (CIPAR), cujas instalações já es-
tão prontas, junto à Avenida do Contor-
no", revela Fábio Coutinho.
Com relação aos Polos Empresari-
ais — tais como o que foram implanta-
dos junto ao Mercado de Peixe São
Pedro, na Ponta D'Areia, e no entorno
do Jardim São João, no Centro — o
secretário destaca os preparativos, já
avançados, relacionados à criação do
Polo Automotivo da Rua Dr. Celestino.
"Niterói também tem um excelente po-
tencial no ramo de bares e restauran-
tes, e a secretaria de Desenvolvimento
certamente não está alheia a tal fato.
No entorno da Rua Nóbrega, em Icaraí,
por exemplo, é preciso aprofundar me-
lhor a proposta de um Polo Gastronô-
mico, ouvindo prioritariamente os mo-
radores e a vizinhança. Trata-se de uma
situação na qual o Poder Público tem
que interferir principalmente como or-
ganizador e disciplinador", define Fá-
bio Coutinho, para em seguida adiantar
um próximo passo: "Gostaria muito de
ver criado e funcionando também um
outro Polo Gastronômico, que cobriria
os estabelecimentos do ramo no trecho
entre Charitas e Jurujuba", revela.
E quanto à tão aguardada reabertura
de ruas de pedestres no Centro de cida-
de? "Vejo com muitos bons olhos. A ex-
periência feita na reabertura do trecho
da Rua Almirante Teffé mostrou-se ex-
tremamente benéfica para os lojistas da-
quele trecho, além de ter contribuído
para proporcionar maior fluidez ao Cen-
tro de Niterói. Porém — e concordo in-
teiramente com ex-secretário José Luiz
Pascoal também neste aspecto —, pre-
cisamos equacionar a reabertura das
demais ruas de pedestres com a neces-
sária realocação do comércio ambulan-
te que nelas se estabeleceu. Isto tem que
estar conjugado com toda uma ação mul-
tissetorial, que envolve questões do Ur-
banismo, Sistema Viário e Fazenda.
Creio que em breve teremos boas notí-
cias quanto a isto", promete.
Com o final do ano se aproximando
a passos largos, torna-se inevitável tam-
bém a curiosidade acerca de eventuais
ações de estímulo e apoio ao comércio
local. "São várias iniciativas que se en-
trelaçam, como por exemplo as campa-
nhas publicitárias deflagradas por enti-
dades como o SINDILOJAS Niterói, e
ainda os investimentos em decoração
de ruas e na iluminação festiva de es-
paços públicos. Tudo isto contribui para
um clima positivo, de otimismo e boas
vendas, o que por sua vez representa
mais empregos e maior recolhimento de
impostos. Portanto, tem tudo a vez com
a secretaria de Desenvolvimento. Acom-
panhado pelo presidente José Luiz Pas-
coal, já nas próximas semanas irei em
busca de possíveis apoiadores de ações
desse tipo, tais como o Plaza Shopping
e a Ampla, dentre outros", adianta Fá-
bio Coutinho.
"Continuidade" é a palavra-chave para definir a recente transição dos gestores
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval. O novo
titular da Pasta é o empresário Fábio Coutinho, sucedendo ao presidente do
SINDILOJAS Niterói, José Luiz Valente Pascoal. Os dois passaram as primeiras
semanas de setembro em contato permanente, trocando ideias e participando de
reuniões de trabalho em várias frentes, de forma a garantir a manutenção e o
aprofundamento das iniciativas deflagradas por Pascoal.
Assim como seu antecessor, o novo secretário é tarimbado no comércio local.
Além de contar mais de 20 anos de trajetória no ramo de automóveis, peças e
serviços, Fábio Coutinho é bacharel em Direito e vem construindo promissora
carreira política e no âmbito da gestão pública, já tendo sido diretor do Detran de
Niterói, diretor geral dos Depósitos Públicos estaduais e presidente da Imprensa
Oficial do Estado. Até passar à Pasta do Desenvolvimento Municipal, era secretário
regional de Piratininga. José Luiz Pascoal e Fábio Coutinho
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Prezados filiados,
Da última vez que utilizamos
este espaço falamos sobre um as-
sunto muito importante: a Ação Re-
novatória.
Hoje falaremos de outro as-
sunto para o qual o Comerciante
deve sempre destinar especial aten-
ção: a Reclamação Trabalhista e o
depósito recursal na Justiça do Tra-
balho.
Quase todos vocês já devem
ter tido a experiência de ter contra
a sua Empresa uma Reclamação
Trabalhista. Trata-se de uma ação
que merece cuidado especial em
função da dificuldade de se avaliar
previamente os riscos da demanda
trabalhista.
Procurem sempre observar e
aplicar o que dispõe a Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria
para que os riscos de uma ação tra-
balhista sejam minorados. Ler a
Convenção fará com que você en-
tenda os seus direitos e os direitos
do seu funcionário. Em caso de dú-
vida, consulte o SINDILOJAS. Co-
nhecer o tema facilita, inclusive, o
seu contato e o seu diálogo com o
advogado que lhe presta serviço.
Para a Empresa interpor um Recur-
so Ordinário na Justiça do Traba-
lho, na hipótese de uma sentença
desfavorável, com valor de conde-
nação superior a R$ 6.290,00, ela
é obrigada a fazer um depósito pré-
vio no valor de R$ 6.290,00, além
do pagamento das custas judiciais
que se dá através de GRU (guia de
recolhimento da união). Ora, depen-
dendo do porte de cada Empresa e
da quantidade de reclamações tra-
balhistas existentes, quem poderá
suportar tão pesada despesa judi-
cial? Este valor a Empresa não per-
de, pois ele, no futuro, irá retornar
ou servirá para ser abatido do even-
tual crédito do Reclamante, mas o
desembolso é imediato.
Redobre a sua atenção na me-
dida em que, se houver necessida-
de, se o processo tiver que ser
apreciado pelo TST em Brasília, atra-
vés de um Recurso de Revista, o
valor do depósito recursal irá do-
brar.
Portanto, procure se precaver
e se informar acerca dos direitos
trabalhistas de seus funcionários
evitando assim surpresas desagra-
dáveis com a ação trabalhista e
com os pesados valores que a en-
volvem.
Faça uma política de preven-
ção e lembre-se que não existe
nada melhor do que ter um mínimo
de conhecimento dos assuntos que
sejam inerentes às atividades da
sua Empresa.
Ângelo Freire Hippertt - Consultoria
Jurídica (Sócio do escritório Antu-
nes & Figueiredo Adv. Ass.)
A Caixa Econômica Federal deci-
diu reduzir as taxas de juros nas linhas
de financiamento para consumidores
e empresas. Para as pessoas físicas,
os juros serão reduzidos em 0,73 pon-
to percentual ao ano. No caso das em-
presas, a queda chega a 1,53 ponto
percentual.
“A queda das taxas neste momen-
to vai refletir na manutenção dos ní-
veis de produção, renda e emprego da
economia brasileira, além de melho-
rar o ambiente para os novos negóci-
os. Nesse sentido, essas reduções vão
propiciar às empresas, em especial às
de pequeno porte, melhores condi-
ções para contratação de crédito –
ainda mais positiva nesta época do
ano, quando são necessários recursos
para o fortalecimento de estoque e o
duplo pagamento de salários”, desta-
cou a CEF, em nota.
Para a pessoa jurídica, a queda
abrange por exemplo as taxas de ope-
rações de desconto de títulos, com re-
dução de 0,87 ponto percentual, e de
capital de giro parcelado, com dimi-
nuição de 1,53 ponto percentual.
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A promessa é do governo do Estado: a tão sonhada
Linha 3 do Metrô será construída até 2014, ligando Niterói,
São Gonçalo e Itaboraí e transportando 350 mil passageiros/
dia. O investimento será de cerca de R$ 1,2 bilhão, sendo R$
400 milhões oriundos da Petrobras. O trajeto inteiro, com 37
quilômetros e 16 estações, será divido em dois trechos: o
primeiro, que liga Niterói a São Gonçalo, e o segundo que
segue até Itaboraí, com uma parte feita por rodovia.
A primeira estação, Arariboia, terá cerca de 24 mil me-
tros quadrados e vai integrar barcas, metrô e ônibus, tornan-
do-se a maior estação intermodal do Brasil e a primeira a
contar com uma saída hidroviária. O projeto, que será do
arquiteto Oscar Niemeyer, fará parte do Caminho Niemeyer.
A segunda parada do trajeto será a Jansen de Melo. Depois,
para dar lugar à Estação Barreto, será revitalizada a antiga
gare ferroviária, assim como seu entorno. Ao lado da esta-
ção, um grande pátio será utilizado para manobras.
No trecho que irá até a Estação Alcântara, em São Gon-
çalo, o metrô seguirá por um elevado, passando pelas alças
de acesso da Ponte Rio-Niterói. A construção em via elevada
é mais barata do que a feita por dentro de túneis. De Alcân-
tara até a Estação de Guaxindiba, o trajeto será feito no nível
do chão, pela superfície. A partir desse local, será construí-
da uma rodovia que servirá de extensão dos trilhos, até Vis-
conde de Itaboraí.
Os bancos comunitários estão ganhando força no
Estado do Rio. Em setembro, numa só semana foram
inauguradas três agências: no Preventório (Niterói); em
Saracuruna (Duque de Caxias), e na Cidade de Deus
(zona oeste da capital).
Os bancos comunitários se diferenciam das institui-
ções financeiras tradicionais por não visarem ao lucro
nas operações, embora tenham estrutura e práticas se-
melhantes, precisando inclusive de registro no Banco
Central para funcionar. O principal objetivo é fortalecer
o comércio e a comunidade onde se localizam, por meio
de empréstimos com juros baixos, quando se trata de
dinheiro real, ou até a juro zero, quando a operação for
feita nas moedas sociais, que só têm valor no bairro.
No Preventório, o dinheiro se chama Prevê, em Sa-
racuruna, Saracura, e na Cidade de Deus, os paga-
mentos poderão ser feitos com o CDD.
A carga tributária deve continuar aumentando, por causa do ingresso de receitas extraordinárias, como a renegociação de
dívidas com a União por meio do Refis da Crise, admitiu no final de setembro o coordenador-geral de Previsão e Análise da
Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa. O peso dos tributos no Produto Interno Bruto, tudo que é produzido em bens e
serviços no país, já havia aumentado em 2010.
“A tendência é a de crescimento em função das receitas extraordinárias, que foram significativas”, declarou o coordenador.
A maior carga tributária registrada até agora foi a de 2008, quando o peso dos impostos sobre a economia atingiu 34,11% do
PIB. Em 2009, a carga tributária alcançou o percentual de 33,58% do PIB, mas o número foi revisado para 33,14%.
No ano passado, o tributo com maior arrecadação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
administrado pelos estados. Na comparação com o PIB, no entanto, o peso do ICMS caiu de 7,03% em 2009 para 6,99% em
2010. Segundo o coordenador, uma possível razão para essa redução foi a guerra fiscal entre as unidades da Federação.
Coordenador da Receita admite: peso dos tributos vai aumentar
O projeto da UFF foi desenvolvido pela Incubadora
de Empreendimentos em Economia Solidária. A ideia é
incentivar o pagamento no comércio local com a moeda
social, por meio da concessão de desconto de 10% nas
compras. Para investimentos produtivos, podem ser fei-
tos empréstimos de até R$ 800 em dinheiro real, que
deverão ser pagos em até seis meses, a juros de 2,5%.
Se o objetivo for o consumo com o dinheiro social, o juro
é zero, mas o prazo de devolução é um mês.