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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PS-GRADUAO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
SANEAMENTO AMBIENTAL
Qualidade de vida em populaes rurais e reas carentes
Por: Belanisa Pimenta
Orientador
Prof. Maria Esther de Araujo Oliveira
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PS-GRADUAO LATO SENSU
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
SANEAMENTO AMBIENTAL
Qualidade de vida em populaes rurais e reas carentes
Apresentao de monografia Universidade Candido Mendes
como requisito parcial para obteno do grau de especialista
em Gesto Ambiental
Por: Belanisa Pimenta
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AGRADECIMENTOS
Ao Celso, meu marido, a Letcia, Rafael e
Betnia, meus filhos e a Rodrigo e Estevo,
meus genros por estarem sempre perto de
mim.
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DEDICATRIA
Dedico a meus pais, Pedro e Belaniza e a querida
tia D pelos exemplos e por tudo que sempre
representaram na minha vida.
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(...) At agora no pudemos ver se h ouro ou prata nela, outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si de muitos bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro e Minho, porque neste tempo de agora assim os achvamos como os de l. guas so muitas, infinitasguas so muitas, infinitasguas so muitas, infinitasguas so muitas, infinitas e transparentese transparentese transparentese transparentes. Em tal maneira graciosa, querendo-a aproveitar, dar-se nela tudo; por causa daspor causa daspor causa daspor causa das suassuassuassuas guas.guas.guas.guas.
(Pero Vaz de Caminha, 1500)
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RESUMO
Embora a relao entre as medidas de saneamento ambiental, a melhoria da sade pblica e qualidade de vida seja das mais ponderveis e reconhecidas no meio tcnico-cientfico, persiste a existncia de populaes que no tm acesso a gua potvel e a locais adequados para deposio de excretas, guas servidas e lixo. Este trabalho tem por objetivos mostrar a carncia de saneamento bsico no Brasil, principalmente em reas rurais e comunidades carentes e que saneamento ambiental deve ser entendido, fundamentalmente, como sade pblica, compreendendo o conjunto de aes que visam melhorar a salubridade ambiental, a incluindo o abastecimento de gua em quantidade e qualidade, o manejo sustentvel dos resduos lquidos e slidos, o manejo e o destino adequados das guas pluviais, o controle ambiental de vetores de doenas transmissveis e demais servios e obras que visem promover a sade e a qualidade de vida. A ONU, quando estabeleceu as Metas de Desenvolvimento do Milnio, contemplou o abastecimento de gua e o esgotamento sanitrio como investimentos prioritrios para melhorar a qualidade de vida das populaes marginalizadas e consequentemene o meio ambiente.
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METODOLOGIA
O trabalho ser desenvolvido atravs de pesquisas bibliogrficas em
livros, revistas e publicaes acadmicas na rea de Saneamento Ambiental
que possam informar como andam as aes econmicas e socioambientais em
polticas pblicas e privadas que tenham por objetivo alcanar a Salubridade
Ambiental atravs de projetos para o abastecimento de gua potvel, coleta e
disposio de resduos slidos (lixo), lquidos (esgoto) e gasosos (poluio
atmosfrica), promoo da disciplina sanitria do uso do solo, drenagem
urbana e captao pluvial, controle de doenas transmissveis e seus vetores,
com a finalidade de proteger e melhorar as condies de vida das populaes
urbanas e rurais.
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SUMRIO
Introduo
Captulo I - Abastecimento de gua Potvel 22
Captulo II - Esgotamento Sanitrio 29
Captulo III - Limpeza Urbana e Manejo de Resduos Slidos 39
Captulo IV - guas Pluviais e Drenagem Urbana 72
Concluso 78
Anexos 81
Bibliografia Consultada 96
ndice 98
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INTRODUO
Este trabalho tem como objetivo mostrar a necessidade de se estimular
a populao brasileira, principalmente a que vive margem da sociedade a
buscar junto aos rgos pblicos, a iniciativa privada e o setor de saneamento
ambiental em particular a melhoria dos sistemas de saneamento, de forma a
superar o grande dficit e as desigualdades observadas no acesso prestao
destes servios essenciais.
O saneamento ambiental envolve um conjunto de aes tcnicas e
scio-econmicas, entendidas fundamentalmente como sade pblica, tendo
como objetivo alcanar nveis crescentes de salubridade ambiental,
compreendendo o abastecimento de gua em quantidade e dentro dos padres
de potabilidade vigentes, o manejo de esgotos sanitrios, de guas pluviais, de
resduos slidos e emisses atmosfricas, o controle ambiental de vetores e
reservatrios de doenas, a promoo sanitria e o controle ambiental do uso
do solo, a preveno e controle do excesso de rudos, tendo como finalidade
melhorar as condies de vida urbana e rural.
Paralelamente, a sade pblica a cincia e a arte de prevenir
doenas, prolongar a vida, promover sade e eficincia fsica e mental, atravs
de esforos organizados entre os rgos pblicos e a comunidade para o
saneamento do meio, o controle das doenas infecto contagiosas, a educao
do indivduo em princpios de higiene pessoal, a organizao de servios
mdicos e de enfermagem para diagnstico precoce e tratamento preventivo
das doenas e o desenvolvimento da maquinaria social de modo a assegurar a
cada indivduo das comunidades um padro de vida adequado manuteno
da sade.
Com isto surge o conceito de Saneamento Ambiental, que comea a se
ampliar e passa a ser o foco de ateno de instituies governamentais e da
sociedade civil, no s por causa do impacto no ambiente natural, como
tambm na sade humana.
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Uma rpida insero na histria do saneamento permite concluir que
desde os primrdios as aes de saneamento sempre estiveram articuladas s
de sade pblica.
A importncia do saneamento e sua associao sade humana remota
s mais antigas culturas. O saneamento desenvolveu-se de acordo com a
evoluo das diversas civilizaes, ora retrocedendo com a queda das
mesmas, ora renascendo com o aparecimento de outras.
Os poucos e precrios meios de comunicao na antiguidade podem ser
responsabilizados, em grande parte, pela descontinuidade da evoluo dos
processos de saneamento e retrocessos havidos.
Conquistas alcanadas em pocas remotas ficaram esquecidas durante
sculos porque no chegaram a fazer parte do saber do povo em geral, uma
vez que seu conhecimento era privilgio de poucos homens de maior cultura.
Por exemplo, foram encontradas runas de uma civilizao na ndia que
se desenvolveu a cerca de 4000 anos, onde foram encontrados banheiros,
esgotos nas construes e drenagem nas ruas (ROSEN, 1994).
O velho testamento apresenta diversas abordagens vinculadas s
prticas sanitrias do povo judeu como, por exemplo, o uso da gua para
limpeza: roupa suja pode levar a doenas como escabiose (piolhos). Desta
forma os poos para abastecimento eram mantidos tampados, limpos e
distantes de possveis fontes de poluio e contaminao como esgotos e
latrinas.
Existem relatos do ano 2000 a.C., de tradies mdicas, na ndia,
recomendando que a gua impura deve ser purificada pela fervura sobre o
fogo, pelo aquecimento ao sol, mergulhando um ferro em brasa dentro dela ou
ainda por filtrao em areia e cascalho (ROSEN,1994).
No desenvolvimento da civilizao greco-romana, so inmeras as
referncias s prticas sanitrias e higinicas vigentes e construo do
conhecimento relativo associao entre esses cuidados e o controle de
doenas.
Das prticas sanitrias coletivas mais marcantes na antiguidade
podemos citar a construo de aquedutos, banhos pblicos, termas e esgotos
romanos, tendo com smbolo histrico a conhecida Cloaca Mxima de Roma.
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A Cloaca Mxima (em latim Cloaca Mxima, em italiano Cloaca
Massima) foi uma das mais antigas redes de esgotos do mundo.
Foi construda na antiga Roma nos finais do sculo VI a.C. pelos ltimos
reis de Roma, que usufruram da experincia desenvolvida pela engenharia
etrusca para drenar as guas residuais e o lixo de Roma, uma das mais
populosas cidades do mundo na antiguidade, para o rio Tibre, que atravessa a
cidade em direo ao Mar Tirreno. Ainda que Tito Lvio a descreva como
escavada no subsolo da cidade, escrevendo no entanto muito depois da sua
construo, outras fontes (e pelo seu percurso) indicam que o sistema original
se tratasse de um canal a cu aberto que recolhia as guas dos cursos
naturais que desciam das colinas, drenando tambm a plancie do Frum
Romano; este canal, por vezes escavado abaixo do nvel do solo, seria
progressivamente coberto devido s exigncias do espao do centro citadino.
A Cloaca Mxima foi mantida em bom estado durante toda a idade
imperial romana. H notcia, por exemplo, de uma inspeo e trabalhos de
manuteno sob a alada de Marco Visnio Agripa, a 33 a.C.. Os traos
arqueolgicos revelam intervenes em pocas distintas, com diversos
materiais e tcnicas de construo. O seu funcionamento prosseguiu durante
bastante tempo aps a queda do Imprio Romano.
Entretanto, a falta de difuso dos conhecimentos de saneamento levou
os povos a um retrocesso, originando o pouco uso de gua durante a Idade
Mdia, quando o per capta de certas cidades europias chegou nfima
quantidade de um litro por habitante/dia.
Nessa poca houve uma enorme queda nas conquistas sanitrias e
conseqentemente inmeras epidemias, tais como a peste negra (febre
bubnica) que praticamente dizimou metade da populao da Europa. O
quadro caracterstico deste perodo o lanamento de dejees nas ruas
depois de coletadas em urinis.
Cumpre assinalar, todavia, nessa ocasio, a construo de aquedutos
pelos mouros, o reparo do aqueduto de Sevilha em 1235, a construo do
aqueduto de Londres com o emprego de alvenaria e chumbo, e, em 1283, o
abastecimento inicial de guas em Paris.
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.romanaqueducts.info/aquasite/foto/cloacamax_gt_I.jpg&imgrefurl=http://www.romanaqueducts.info/aquapub/tardieu_photos.htm&h=540&w=800&sz=500&tbnid=fhCySioIg_hkqM:&tbnh=97&tbnw=143&prev=/images%3Fq%3Dcloaca%2Bmaxima&hl=pt-BR&usg=__U3D9mdJ2bwPNTpWNzjivd79mzMo=&sa=X&ei=1X5ZTICUMMKKuAeCmZjMCg&ved=0CCsQ9QEwBghttp://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.romanaqueducts.info/aquasite/foto/cloacamax_gt_I.jpg&imgrefurl=http://www.romanaqueducts.info/aquapub/tardieu_photos.htm&h=540&w=800&sz=500&tbnid=fhCySioIg_hkqM:&tbnh=97&tbnw=143&prev=/images%3Fq%3Dcloaca%2Bmaxima&hl=pt-BR&usg=__U3D9mdJ2bwPNTpWNzjivd79mzMo=&sa=X&ei=1X5ZTICUMMKKuAeCmZjMCg&ved=0CCsQ9QEwBghttp://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.romanaqueducts.info/aquasite/foto/cloacamax_gt_I.jpg&imgrefurl=http://www.romanaqueducts.info/aquapub/tardieu_photos.htm&h=540&w=800&sz=500&tbnid=fhCySioIg_hkqM:&tbnh=97&tbnw=143&prev=/images%3Fq%3Dcloaca%2Bmaxima&hl=pt-BR&usg=__U3D9mdJ2bwPNTpWNzjivd79mzMo=&sa=X&ei=1X5ZTICUMMKKuAeCmZjMCg&ved=0CCsQ9QEwBg
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No Brasil, a histria do saneamento tem incio no Perodo Colonial,
quando a economia estava condicionada explorao intensiva de recursos
naturais e s monoculturas, principalmente o pau-brasil, o acar, o ouro, a
borracha e o caf. Mais tarde, com a chegada da famlia real em 1808, a
populao duplicou rapidamente, chegando a 100.000 habitantes em 1822,
fazendo com que as demandas por abastecimento dgua e eliminao de
dejetos aumentassem (ver anexo 1).
Com o fim do Imprio e incio da Repblica os servios de utilidade
pblica foram subordinados ao capital estrangeiro. Nesta poca, o Rio de
Janeiro foi a quinta cidade no mundo a adotar um sistema de coleta de esgoto.
Apesar disso, as redes de esgoto sanitrio cobriam apenas as reas urbanas e
atendiam uma parcela mnima da populao. Esta situao se prolongou at as
primeiras dcadas do sculo XX.
Aps a 1 Guerra Mundial, o Brasil apresenta um declnio da influncia
estrangeira no campo das concesses dos servios pblicos, ocasionada pela
insatisfao generalizada com o atendimento e principalmente, pela falta de
investimentos para a ampliao das redes pblicas de saneamento bsico.
A partir de 1950 h um agravamento dos conflitos sociais,
desencadeados pelo aumento da pobreza e a grande concentrao
populacional. Para agravar o quadro, o pas sofre uma exausto contnua e
prolongada dos recursos naturais.
Assim, a histria do saneamento no Brasil pode ser dividida em trs
fases entre os sculos XVI e XX: na primeira, o estado estava totalmente
ausente das questes sanitrias (sculo XVI at meados do sculo XIX); na
segunda o estado assume as aes sanitrias havendo uma relao entre as
melhorias sanitrias e a produtividade do trabalho (meados do sculo XIX at o
final de 1950); e na terceira, (a partir da dcada de 60), ocorre uma
bipolarizao entre aes de sade e saneamento. A sade passa a ter cada
vez mais carter assistencialista e o saneamento passa a ser tratado como
medida de infra-estrutura.
Foi na dcada de 70 que acontece no Brasil a criao do Plano Nacional
de Saneamento (PLANASA) e tambm neste perodo que surgem as
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Companhias Estaduais de Saneamento (as CESBs) que passaram a prestar
servio aos municpios. O PLANASA considerado a poltica mais incisiva
aplicada no pas e at hoje define o modelo institucional dominante no setor.
Atualmente, apesar da importncia para a sade e meio ambiente, o
saneamento bsico no Brasil est longe de ser adequado. As estatsticas
oficiais apontam que mais da metade da populao no conta com redes para
a coleta de esgotos. Alm disso, mais de 80% dos resduos gerados so
lanados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. Os ndices
indicam que a regio sudeste a que apresenta os melhores servios de
saneamento.
O Atlas do Saneamento, publicado em 2004 pelo IBGE, informa que
cerca de 87,7% dos municpios brasileiros contam com rede de abastecimento
de gua, mas no entanto, apenas metade deles possui rede de esgoto.
Outro dado relevante diz respeito aos aterros sanitrios e a coleta
seletiva de lixo. O Atlas mostra que a grande maioria dos municpios (63,3%)
deposita seus resduos em lixes a cu aberto e sem nenhum tratamento. J
os aterros sanitrios esto presentes em apenas 13,8% dos municpios e
apenas 8% deles realiza a coleta seletiva.
Liderando a lista dos piores ndices no quesito saneamento, esto os
Estados da Regio Norte e Nordeste. No Nordeste, mais da metade dos
municpios no conta com rede de abastecimento de gua e de esgotos.
Nos dias de hoje, mesmo com os diversos meios de comunicao
existentes, verifica-se uma enorme falta de divulgao sobre estas deficincias.
Em comunidades carentes e reas rurais a populao consome recursos para
construir suas casas sem nelas incluir as necessidades sanitrias
indispensveis, como fossas spticas, poos e caixas dgua protegidos, coleta
de lixo e etc.
O conceito de promoo de saneamento ambiental proposto pela
Organizao Mundial de Sade (OMS), desde a Conferncia de Ottawa, em
1986, visto como um dos mais importantes princpios orientador das aes de
sade e preservao do meio ambiente em todo mundo.
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Assim sendo, parte-se do pressuposto que o processo sade versus
doenas no deve ser entendido como uma questo puramente individual e
sim como um problema coletivo, e que a utilizao do saneamento ambiental
como instrumento de promoo de sade deve superar os entraves
tecnolgicos, polticos e gerenciais que tm dificultado a extenso deste
importante benefcio aos residentes em reas carentes, rurais, municpios e
localidades de pequeno porte distante dos grandes centros metropolitanos.
O saneamento ambiental invariavelmente uma atividade econmica
monopolista em todos os pases do mundo, j que seu monoplio um poder
tpico do Estado, sendo que este pode delegar s empresas o direito de
explorar estes servios atravs das chamadas concesses de servios
pblicos.
Tendo em vista a dificuldade fsica e prtica em se assentar duas ou trs
redes de gua e/ou esgotos de empresas diferentes no equipamento urbano,
geralmente, apenas uma empresa, seja pblica ou privada, realiza e explora
economicamente esse servio.
O saneamento de responsabilidade do municpio. No entanto, em
virtude dos custos envolvidos, algumas das principais obras sempre foram
administradas por rgos estaduais ou federais e quase sempre restritas a
solues para os problemas ocasionados por enchentes e inundaes.
O setor de saneamento bsico tambm se caracteriza por necessidade
de um elevado investimento em obras e constantes melhoramentos, sendo que
os resultados destes investimentos na forma de receitas e lucros so de longa
maturao.
Com o crescimento desordenado das cidades, no entanto, as obras de
saneamento tm se restringido ao atendimento de emergncias: evitar o
aumento do nmero de vtimas de desabamentos, contornar os problemas de
enchentes ou controlar epidemias.
A maioria dos problemas sanitrios que afetam a populao mundial
est intrinsecamente relacionada com o saneamento bsico e a preservao
do meio ambiente. Um exemplo disto a diarria que com mais de quatro
bilhes de casos por ano, a doena que mais aflige a humanidade, e entre as
principais causas relacionadas com esta doena destaca-se as condies
inadequadas de saneamento ambiental.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado
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Mais de um bilho dos habitantes da terra no tm acesso habitao
segura e a servios bsicos, embora todo ser humano de acordo com
ONU/UNICEF/PNUD/PNUMA, etc., tenha direito a uma vida saudvel,
produtiva e em harmonia com a natureza.
No Brasil as doenas resultantes da falta ou inadequao de
saneamento ambiental, especialmente em reas mais pobres, tm agravado de
forma alarmante o quadro epidemiolgico, pois males como clera, dengue,
malria, esquistossomose e leptospirose so exemplos desta situao.
Essa situao de precariedade do saneamento ambiental no Brasil tem
conseqncias muito graves para a qualidade de vida de uma grande parcela
da populao.
Da populao diretamente afetada, as crianas so as que mais sofrem,
pois 65% das internaes hospitalares de crianas menores de 10 anos esto
associadas falta de saneamento bsico (BNDES, 2008);
a falta de saneamento ambiental bsico a principal responsvel
pela morte por diarria de menores de 5 anos no Brasil (Jornal Folha
de So Paulo - FSP, 17/dez/2009);
em 2008, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doenas
decorrentes de falta de gua encanada, esgoto e coleta de lixo,
segundo clculos da FUNASA realizados a pedido do Jornal Folha de
So Paulo (FSP, 16/jul/2009);
a eficcia dos programas federais de combate mortalidade infantil
esbarra na falta de saneamento ambiental bsico (FSP,
17/dez/2009);
os ndices de mortalidade infantil em geral caem 21% quando so
feitos investimentos em saneamento ambiental bsico (FSP,
17/dez/2009);
as doenas decorrentes da falta de saneamento ambiental bsico
mataram, em 2008, mais gente do que a AIDS (FSP, 16/jul/2009);
aplicao do soro caseiro uma das principais armas para a diarria,
mas s faz o efeito desejado se a gua utiliza for limpa
(FSP,17/dez/2009).
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Resumindo, 15 crianas de 0 a 4 anos de idade, uma a cada 96 minutos
morrem por dia no Brasil em decorrncia da falta de saneamento bsico,
principalmente de esgoto sanitrio (FUNASA-FSP, 16/jul/2009).
Outros pases, principalmente os subdesenvolvidos, tambm sofrem com
este problema. Reportagem publicada em uma das mais importantes revistas
semanais brasileiras (Veja, 22/12/2009) mostrou que a falta de saneamento
bsico ainda nos dias de hoje atinge uma parcela expressiva da populao
mundial, com conseqncias gravssimas para as crianas.
Hoje no mundo, 8 milhes de crianas morrem anualmente em
decorrncia de enfermidades relacionadas falta de saneamento.
Isto representa:
913 crianas por hora, 15 por minuto ou seja, uma a cada quatro
segundos morrem no mundo por doenas relacionadas falta de
saneamento ambiental bsico.
1,8 bilhes de pessoas no tm acesso a sanitrios e esgotos.
1 bilho de pessoas no dispe de gua potvel.
A percepo de que a maior parte das doenas transmitida
principalmente atravs do contato com a gua poluda e esgotos no tratados
levaram especialistas a procurar as solues integrando vrias reas da
administrao pblica.
Atualmente emprega-se o conceito mais adequado de saneamento
ambiental, pois a coleta, o tratamento e a disposio ambientalmente
adequada do esgoto sanitrio so fundamentais para a melhoria do quadro de
sade das populaes menos favorecidas.
Vale destacar que os investimentos em saneamento tm um efeito direto
na reduo dos gastos pblicos com servios de sade.
Investir em saneamento a nica forma de se reverter o quadro
existente, pois estes investimentos, principalmente no tratamento de esgotos,
diminuem a incidncia de doenas e internaes hospitalares e evita o
comprometimento dos recursos hdricos do municpio.
Dados divulgados pelo Ministrio da Sade afirmam que para cada um
real investido no setor de saneamento, economizam-se quatro reais na rea de
medicina preventiva e curativa.
http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/doce/index.html&conteudo=./agua/doce/doencas.html
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Ainda que s 0,1% do esgoto de origem domstica sejam constitudos
de impurezas de natureza fsica, qumica e biolgica, e o restante seja gua, o
contato com esses efluentes e a sua ingesto responsvel por cerca de 80%
das doenas e 65% das internaes hospitalares. Atualmente, apenas 10% do
total de esgotos produzido recebem algum tipo de tratamento, os outros 90%
so despejados "in natura" nos solos, rios, crregos e nascentes, constituindo-
se na maior fonte de degradao do meio ambiente e de proliferao de
doenas.
O esgotamento sanitrio requer no s a implantao de uma rede de
coleta, mas tambm um adequado sistema de tratamento e disposio final.
Alternativas de coleta mais baratas que as convencionais vm sendo
implementado em algumas cidades brasileiras, como o sistema condominial
(ver anexo 2).
Quanto ao tratamento, h vrias opes atualmente disponveis que
devem ser avaliadas segundo critrios de viabilidade tcnica e econmica,
alm de adequao s caractersticas topogrficas e ambientais da regio.
Dependendo das necessidades locais, o tratamento pode se resumir aos
estgios preliminar, primrio e secundrio. No entanto, quando o lanamento
dos efluentes tratados se der em corpos dgua importantes para a populao,
seja porque deles se capta a gua para o consumo, seja porque so espaos
de lazer, recomenda-se tambm o tratamento tercirio seguido de desinfeco,
via clorao das guas residuais.
Investir no saneamento de comunidades carentes e zonas rurais do
municpio melhora a qualidade de vida da populao, bem como a proteo ao
meio ambiente urbano. Combinado com polticas de sade e habitao, o
saneamento ambiental diminui a incidncia de doenas e internaes
hospitalares. Por evitar comprometer os recursos hdricos disponveis na
regio, o saneamento ambiental garante o abastecimento e a qualidade da
gua.
Nas obras de instalao da rede de coleta de esgotos podero ser
empregados os moradores locais, gerando emprego e renda para a populao
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beneficiada, que tambm pode colaborar na manuteno e operao dos
equipamentos.
Conduzido pela administrao pblica municipal, o saneamento
ambiental uma excelente oportunidade para desenvolver instrumentos de
educao sanitria e ambiental, o que aumenta sua eficcia e eficincia. Por
meio da participao popular ampliam-se os mecanismos de controle externo
da administrao pblica, concorrendo tambm para a garantia da continuidade
na prestao dos servios e para o exerccio da cidadania.
Apesar de requerer investimentos para as obras iniciais, as empresas de
saneamento municipais so financiadas pela cobrana de tarifas (gua e
esgoto) o que garante a amortizao das dvidas contradas e a
sustentabilidade em mdio prazo. Como a cobrana realizada em funo do
consumo (o total de esgoto produzido por domiclio calculado em funo do
consumo de gua), os administradores pblicos podem programar polticas
educativas de economia em pocas de escassez de gua e praticar uma
cobrana justa e escalonada.
Atualmente, cerca de 80% da populao urbana brasileira atendida
com gua potvel e 45% com redes coletoras de esgoto. O enorme dficit
ainda existente est localizado basicamente, nos bolses de pobreza, ou seja,
nas favelas, nas periferias das cidades, nas zonas rurais e no interior.
Assim podemos demonstrar que o saneamento ambiental bsico pode
ser entendido como o conjunto de medidas que visam preservar ou modificar
condies do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenas e promover
a sade.
O sistema de saneamento bsico de um municpio ou de uma regio
possui estreita relao com a comunidade a qual atende, sendo fundamental
para a salubridade ambiental do municpio e para a qualidade de vida da
populao.
Sendo assim, um planejamento e uma gesto adequada desse servio
concorrem para a valorizao, proteo e gesto equilibrada dos recursos
ambientais e tornam-se essenciais para garantir a eficincia desse sistema, em
busca da universalizao do atendimento, e a harmonia com o
desenvolvimento local e regional.
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Sem gua potvel, coleta de lixo e tratamento de esgoto no h sade,
no se preserva o meio ambiente, no h desenvolvimento, no se constri
um Pas justo para os brasileiros.
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CAPTULO I
ABASTECIMENTO DE GUA POTVEL
A gua um direito humano fundamental j reconhecido pelo Comit sobre Direitos Econmicos, Culturais e Sociais da Organizao das Naes Unidas (ONU).
De acordo com a Fundao Nacional de Sade (FUNASA, 2006) a gua
e a sade da populao so dois fatores indissociveis. A disponibilidade de
gua de qualidade condio indispensvel para a prpria vida e, mais do que
qualquer outro fator, a qualidade da gua direciona a qualidade da vida.
Podemos ento concluir que os grandes responsveis pelo abastecimento de
gua so tambm os responsveis pela qualidade de vida das populaes.
Sem dvida, um dos maiores desafios com que se defrontam os
pesquisadores ligados ao desenvolvimento social e econmico diz respeito aos
dados preocupantes dos indicadores que afetam a qualidade de vida das
pessoas carentes, principalmente as que residem em zonas rurais e periferia
dos grandes centros urbanos.
Esses indicadores tm uma relao muito ntima com o desempenho
das economias, visto que as necessidades humanas, conseqentemente das
comunidades, diz respeito aos servios sociais bsicos.
Todavia, ocorre que o nvel econmico alcanado pelos pases em vias
de desenvolvimento no tem sido capaz de trazer estes benefcios, nem
mesmo chamada zona urbana das cidades, quanto mais no que diz respeito
melhoria da qualidade de vida dos segmentos populacionais que habitam
comunidades carentes e as zonas rurais. O pobre dessa zona geralmente tem
alguma fonte disponvel a uma distncia considervel de sua casa, mesmo que
esta no seja potvel.
Sabe-se que em muitas regies, apesar do progresso se fazer presente,
tem se revelado totalmente sem condies de estend-lo para zonas rurais,
oportunizando maiores condies de vida para as populaes locais.
A Organizao Mundial da Sade tem constatado, com certa constncia,
o fato de que a enorme maioria das pessoas que habitam os pases em
desenvolvimento no conta com o que considerado de extrema importncia
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para a sade nos pases ditos industrializados e desenvolvidos, isto , um
acesso razovel e um abastecimento de gua potvel.
Entende-se por abastecimento de gua potvel, o fornecimento do
precioso lquido desde um sistema de poo protegido com ou sem sistema de
armazenamento, tratamento ou distribuio.
A natureza tem mostrado que a gua, que escoa nos rios (depende das
chuvas), aleatria e varia muito entre o perodo mido e nas estiagens. O
homem, na sua histria, procurou controlar essa gua para seu benefcio por
meio de obras hidrulicas. Essas obras procuram reduzir a escassez e o risco
de falta de gua pela regularizao das vazes, aumentando a disponibilidade
ao longo do tempo (CORDEIRO,2009).
No passado, quando as cidades eram menores, a populao retirava
gua a montante do rio e despejava sem tratamento a jusante, poluindo os rios
e deixando para a natureza a funo de recuperar a sua qualidade. Os
impactos eram menores devido ao baixo volume de esgoto despejado com
relao capacidade de diluio dos rios.
Com o aumento da urbanizao e com o uso de produtos qumicos na
agricultura e no ambiente em geral, a gua utilizada nas cidades, indstrias e
na agricultura retorna aos rios totalmente contaminados e, em grande
quantidade.
Alm disso, com o inchao populacional sempre haver uma cidade a
montante e outra a jusante, contaminando o manancial superficial e as
diferentes camadas do subsolo e o manancial subterrneo (CORDEIRO,2009).
A conseqncia da expanso sem uma viso ambiental a deteriorao
dos mananciais e a reduo da cobertura de gua segura para a populao, ou
seja, a escassez qualitativa. Este processo necessita de diferentes aes
preventivas de planejamento urbano e ambiental, visando minimizar os
impactos e buscar o desenvolvimento sustentvel.
aceito universalmente que o abastecimento adequado de gua para
beber, para higiene pessoal e outros fins domsticos essencial sade
pblica e ao bem-estar. Infelizmente um nmero muito expressivo de pessoas
no mundo em desenvolvimento, grande parte residentes em zonas rurais e
comunidades carentes, nem sequer tem acesso a uma fonte higinica e
conveniente de gua (MENEZES, 1994).
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22
A situao to crtica que a Organizao Mundial de Sade mostra
que, em 91 pases em desenvolvimento, somente 68% da populao urbana e
14% da rural dispem deste benefcio.
A triste realidade que os programas de abastecimento de gua potvel
para comunidades carentes e reas rurais esto muito atrasados em todas as
partes do mundo em desenvolvimento. Entre os benefcios que so solicitados
na maioria dos programas para pequenas comunidades, sem dvida o maior
deles a melhoria das condies de sade.
Essas condies de ausncia de tratamento e ou da gua sem
condies adequadas de ser consumida acaba por acarretar populao como
um todo um acmulo significativo de doenas e, por conseguinte, internaes
hospitalares.
O ideal seria que todas as casas estivessem contatadas a um sistema
de abastecimento de gua e rede de esgoto. Infelizmente isto no se encontra
ao alcance de grandes segmentos da populao na maioria das regies do
nosso pas, principalmente devido a restries de natureza mais
socioeconmica que tcnica. Embora seja mais eficiente e mais barato serem
satisfeitas coletivamente suas necessidades de abastecimento de gua atravs
de sistemas comunitrios, tal enfoque necessita de aplicao de capital e de
desenvolvimento institucional, assim como tambm de trocas no conhecimento
de atitudes e prticas da comunidade, e de um fortalecimento da vontade
poltica. Tudo requer tempo, recursos e esforo (MORAIS; BORJA, 2005)
Para pr em prtica essa operao de abastecimento de gua para
comunidades carentes e reas rurais, h a necessidade, antes de mais nada,
que os prefeitos se interessem, se engajem, se preocupem e tomem as
iniciativas que o caso requer. importante ressaltar que os recursos
financeiros para implantao de redes de abastecimento de gua e esgoto so
oriundos em sua grande parte do governo federal, sendo o restante coberto
pelas prefeituras municipais. Se as recomendaes exigidas para o projeto,
pelo governo federal, forem satisfeitas, ento a populao economicamente
marginalizada poder desfrutar dos benefcios que a disponibilidade de gua
potvel trs para a sade, para o bem estar e principalmente para a auto-
estima (REZENDE, 2002)
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23
As doenas relacionadas com a gua, que afetam a sade do homem,
so relativamente muito difundidas e abundantes nas reas relacionadas com
pequenas comunidades nos chamados pases em desenvolvimento. Assim,
poliomielite, meningite, hepatite, febre tifide, infeces intestinais graves e
outras doenas endmicas e epidmicas so apenas alguns exemplos de
riscos que ocorrem a milhares de famlias, que no tm o benefcio do
fornecimento de gua potvel ou consomem gua de poos contaminados.
A crise sanitria brasileira mais sria do que se pensa, basta lembrar
que no perodo compreendido entre as duas grandes guerras mundiais, as
principais doenas transmissveis pela gua estavam erradicadas do pas. O
percentual de pessoas que gozam do benefcio do abastecimento com gua
desinfetada desalentador. No meio rural somente 2% da populao so
atendidos por sistemas de esgoto sanitrio e 24 milhes de pessoas no
dispem de gua potvel, isto sem falar de milhes de pessoas que recebem
gua cuja qualidade no corresponde s recomendaes da Organizao
Mundial da Sade, nem aos padres nacionais e internacionais
(MENEZES,1994).
Um sistema de Abastecimento de gua pode ser concebido e projetado
para pequenos povoados, comunidades, reas rurais ou grandes cidades,
variando nas caractersticas e no porte das suas instalaes. Caracteriza-se
pela retirada da gua da natureza, adequao de sua qualidade, transporte at
os aglomerados humanos e fornecimento em quantidade compatvel com suas
necessidades.
Como definio o Sistema de Abastecimento Pblico de gua constitui-
se no conjunto de obras, instalaes e servios, destinados a produzir e
distribuir gua a uma comunidade, em quantidade e qualidade compatveis
com as necessidades da populao, para fins de consumo domstico, servios
pblicos, consumo industrial, agrcola, etc.
A gua constitui elemento essencial vida vegetal e animal. O homem
necessita de gua de qualidade adequada e em quantidade suficiente para
atender suas necessidades, para proteo de sua sade e para propiciar o
desenvolvimento socioeconmico (FUNASA, 2006).
Sob o ponto de vista sanitrio, a soluo coletiva a mais interessante
por diversos aspectos como:
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24
ser mais fcil proteger o manancial;
ser mais fcil supervisionar um sistema do que fazer a superviso
de um grande nmero de mananciais e sistemas isolados;
ser mais fcil controlar a qualidade da gua a ser consumida;
proporcionar uma grande reduo em recursos humanos e
financeiros.
Os sistemas individuais so normalmente solues precrias para os
grandes centros urbanos, porm bastante indicados para as reas rurais onde
a populao dispersa, para reas perifricas dos centros urbanos, para
comunidades urbanas com caractersticas rurais e como soluo provisria,
enquanto se aguardam solues mais adequadas.
Mesmo para pequenas comunidades e reas perifricas, a soluo
coletiva , atualmente, possvel e economicamente vivel, desde que exista
vontade poltica por parte dos governantes e se adotem projetos adequados s
necessidades destas populaes (ver anexo 4).
Sob o aspecto sanitrio e social, o abastecimento de gua visa e
proporciona, fundamentalmente:
controle e preveno de doenas;
implantar hbitos de higiene na populao, como, por exemplo, a
lavagem das mos, o banho, a limpeza de utenslios e higiene do
ambiente onde se vive;
facilitar limpeza pblica;
propiciar conforto, bem estar e segurana;
aumentar a auto-estima e a esperana de vida da populao.
J sob o aspecto econmico, o abastecimento de gua visa em primeiro
lugar, a:
aumentar a vida mdia da populao atravs da reduo da
mortalidade;
aumentar a vida produtiva dos indivduos, quer pelo aumento da vida
mdia ou tambm pela reduo do tempo perdido com doenas e
tratamentos e internaes hospitalares
contribuir para o maior progresso das comunidades.
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25
O acesso gua tratada, como parte do saneamento ambiental, est
intimamente ligado s condies de sade e higiene da populao e
conseqentemente possibilidade de desenvolvimento da comunidade.
Segundo (Heller,1997) a classificao ambiental das infeces
relacionadas com a gua, seja em quantidade ou qualidade, origina-se a partir
da compreenso dos mecanismos de transmisso, que podem ser agrupados
em quatro categorias, a saber:
transmisso hdrica: ocorre quando o patognico encontra-se na
gua que ingerida (exemplos: diarrias, disenterias, febres
entricas, Hepatite A);
transmisso relacionada com a higiene: identificada como aquela que
pode ser interrompida pela implantao de higiene pessoal e
domstica (exemplo: doenas infecciosas da pele e dos olhos);
transmisso baseada na gua: caracterizada quando o patognico
desenvolve parte do seu ciclo vital em um animal aqutico (exemplo:
esquistossomose);
transmisso por um inseto vetor: insetos que procriam na gua ou
cuja picadura ocorre prximo a ela, so exemplos destes
transmissores a febre amarela e dengue.
Dados do Sistema de Informaes Hospitalares do Sistema nico de
Sade SIH/SUS demonstram que no perodo de 1995 a 2005, ocorreram a
cada ano, cerca de 700 mil internaes hospitalares em todo o Pas
provocadas por doenas relacionadas com a gua e falta de saneamento
bsico.
Desses registros, cabe ressaltar que Regio Nordeste foi a que
contribuiu com 45% deste total.
Este dado nos leva constatao que a cobertura deste servio bsico
decresce com o IDH ndice de Desenvolvimento Humano, ou seja, onde
existe baixo desenvolvimento humano, existe tambm precariedade no
abastecimento de gua (MORAIS; BORJA, 2005).
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CAPTULO II
ESGOTAMENTO SANITRIO
O crescimento econmico no mais encarado como soluo para a
pobreza e os demais problemas que afetam a populao (REZENDE, 2002).
O desenvolvimento passou a envolver questes sociais, culturais,
ambientais e poltico-institucionais de uma forma interligada.
A bandeira do desenvolvimento sustentvel defendida entre os pases
com potencial de crescimento. O desafio elevar o nvel geral de riqueza e
qualidade de vida da populao em sintonia com a eficincia econmica, a
equidade social e a conservao dos recursos naturais.
No Brasil h um longo caminho para se atingir o desenvolvimento
sustentvel.
A concentrao de renda uma das maiores em todo mundo;
A pobreza registra ndices alarmantes;
A maior parte da populao no tem acesso a bens e servios culturais;
Muitas instituies ainda no funcionam em sua plenitude;
O meio ambiente continua sendo intensamente agredido;
A situao do saneamento alarmante.
Na questo especfica do saneamento bsico, o quadro apontado em
levantamento do IBGE de 2003 dramtico:
Cerca de 8,6 milhes (17,5%) dos 49,1 milhes de domiclios existentes
no Brasil no ano de 2003 no eram atendidos por rede geral de
abastecimento de gua.
25,6 milhes (52,0% do total) de domiclios no tinham acesso a
sistemas de coleta (redes coletoras) de esgoto sanitrio.
Na zona urbana, 80% dos domiclios no dispunham de gua tratada e
4,7% no eram atendidos por redes coletoras de esgoto sanitrio.
Destes dados concluiu-se que: Cerca de 90,5 milhes de brasileiros vivem
em domiclios desprovidos de sistemas de coleta do esgoto sanitrio.
Isto no significa, porm, que o restante da populao conta com servios
de saneamento adequado.Segundo dados do Governo Federal, apenas 28,2%
do esgoto sanitrio coletado nos domiclios brasileiros recebem tratamento e s
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uma pequena parcela tem destinao final sanitariamente adequada no meio
ambiente.
O servio de saneamento bsico chegar a 100% da populao brasileira
em 2122 se mantidos os atuais nveis no setor, de 0,22% do PIB.. Atualmente,
quase metade dos brasileiros no tem rede de coleta de esgotos, mas apesar
disso, uma pesquisa coordenada pela Fundao Getlio Vargas, diz que a
situao pode ser resolvida em 20 anos se for mantida a meta do Governo
Federal de investir, com o Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), 10
bilhes ao ano, ou seja, 0,63% do PIB (MORAIS; BORJA, 2005).
medida que as comunidades e a concentrao humana tornam-se
maiores, as solues individuais para remoo e destino do esgoto domstico
devem dar lugar s solues de carter coletivo, ou seja um sistema de
esgotos abrangente e eficiente.
Mais de 2/3 do esgoto brasileiro vo direto para o meio ambiente,
poluindo as guas, o solo e elevando os ndices de doenas.
Mapa de saneamento: em azul, as cidades mais bem colocadas no ranking; em vermelho, as que menos tratam seu
esgoto (Instituto Trata Brasil)
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A populao brasileira produz, em mdia, 8,4 bilhes de litros de esgoto
por dia. Deste total, 5,4 bilhes no recebem nenhum tratamento. Constata-se
assim que apenas 1/3 do esgoto gerado nas cidades do pas so tratados. O
restante despejado no meio ambiente, contaminando solo, rios, mananciais e
praias do pas inteiro - sem contar os danos diretos que esse tipo de prtica
causa sade da populao.
A constatao foi feita pelo Instituto Trata Brasil, que acaba de finalizar,
com o apoio do Sistema Nacional de Informao sobre Saneamento (SNIS),
um estudo que avaliou os servios de saneamento ambiental prestado nas 79
cidades mais populosas do Brasil - com mais de 300 mil habitantes.
O estudo revelou que, entre os anos de 2003 e 2007, houve avano de
14% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 5% no
tratamento. A base de dados consultada para se chegar a esses ndices foi
extrada do Sistema Nacional de Informao sobre Saneamento (SNIS),
divulgado em abril de 2008 pelo Ministrio das Cidades, que rene informaes
dos servios de gua e esgoto fornecidos espontaneamente pelas empresas
prestadoras dos servios nessas cidades.
A pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra os municpios do pas que
mais se destacaram na avaliao esto todos, na regio Sudeste do pas. So
eles Franca (SP), Uberlndia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP), Jundia (SP),
Niteri (RJ), Maring (PR), Santo Andr (SP), Mogi das Cruzes (SP) e
Piracicaba (SP), em ordem de classificao.
J as ltimas cidades do ranking so Belm (PA), Cariacica (ES), Porto
Velho (RO), Nova Iguau (RJ) e Duque de Caxias (RJ). Todas elas apresentam
falta de investimento ou queda progressiva dos recursos destinados aos
servios de coleta e de tratamento de esgoto municipal.
Para confeccionar o mapa do saneamento nacional, o estudo considerou
a populao total atendida com gua tratada e com rede de esgoto; o
tratamento de esgoto por gua consumida; e o ndice total de perda de gua
tratada, o que demonstra a eficincia do operador; alm do volume de
investimentos em relao gerao de caixa dos sistemas.
Os municpios que no quiseram divulgar dados ao SNIS foram
rebaixados, automaticamente, para as ltimas posies do rankink.
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Uma parcela significativa das guas, depois de utilizadas para o
abastecimento pblico e nos processos produtivos, retorna suja aos cursos
dgua, em muitos casos levando ao comprometimento de sua qualidade para
os diversos usos, inclusive para a agricultura. Dependendo do grau de
poluio, essa gua residual pode ser imprpria para a vida, causando, por
exemplo, a mortandade de peixes. Tambm pode haver liberao de
compostos volteis, que provocam mal odor, sabor acentuado, e podero
trazer problemas em uma nova operao de purificao e tratamento dessa
gua.
Com a utilizao da gua para abastecimento, como conseqncia h a
gerao de esgotos. Se a destinao deste esgoto no for adequada, acabam
contaminando as guas superficiais, subterrneas e o solo.
O que ocorre na maioria dos municpios brasileiros que os esgotos
escoam a cu aberto, constituindo perigosos focos de disseminao de
doenas.
Com a construo de um sistema de esgotos sanitrios em uma
comunidade procura-se atingir os seguintes objetivos e benefcios
afastamento seguro e rpido dos esgotos;
coleta dos esgotos individual ou coletiva (fossas ou rede coletora);
tratamento e disposio adequada dos esgotos tratados.
conservao dos recursos naturais;
melhoria das condies sanitrias locais;
eliminao de focos de contaminao e poluio;
eliminao de problemas estticos desagradveis;
reduo das doenas ocasionadas pela gua contaminada;
reduo dos recursos aplicados no tratamento de doenas;
diminuio dos custos no tratamento de gua para abastecimento.
2.1 Tipos de esgotos
Esgotos Domsticos: incluem as guas contendo matria fecal e as
guas servidas, resultantes de banho e de lavagem de utenslios e roupas;
Esgotos Industriais: compreendem os resduos orgnicos, de indstria
de alimentos, matadouros, etc.; as guas residurias agressivas, procedentes
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30
de indstrias de metais etc.; as guas residurias procedentes de indstrias de
cermica gua de refrigerao, etc.;
guas Pluviais: so as guas procedentes das chuvas;
gua de Infiltrao: so as guas do subsolo que se introduzem na
rede.
O esgoto sanitrio aquele que provem principalmente de residncias,
estabelecimentos comerciais, industriais ou quaisquer edificaes que dispe
de instalaes de banheiros, lavanderias e cozinhas. Compem
essencialmente da gua de banho, excretas, papel higinico, restos de comida,
detergentes e guas de lavagem (FUNASA, 2006).
Os dejetos humanos podem ser veculos de germes patognicos de
vrias doenas. Por isso, torna-se indispensvel afastar as possibilidades do
seu contato com:
homem;
guas de abastecimento
vetores (mocas, ratos, baratas)
alimentos
Observa-se no entanto que, em virtude da falta de medidas prticas
saneamento e educao sanitria, grande parte da populao tende a lanar
dejetos diretamente sobre o solo, criando, desse modo, situaes favorveis a
transmisso de doenas.
A soluo recomendada a construo de instalaes sanitrias com
veiculao hdrica, ligadas a um sistema pblico de esgotos, com adequado
destino final. Essa soluo , contudo, impraticvel no meio rural e s vezes
difcil, por razes principalmente poltico-econmicas, em muitas comunidades
urbanas e suburbanas e neste caso so criadas solues individuais, nem
sempre compatvel com a salubridade das populaes e do meio ambiente.
Sob o aspecto sanitrio, o destino adequado dos dejetos humanos visa,
fundamentalmente, ao controle e preveno de doenas a eles relacionadas
(MENEZES, 1994).
As solues a serem adotadas tero os seguintes objetivos:
evitar a poluio do solo e dos mananciais de abastecimento de
gua;
evitar contato de vetores com fezes;
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31
propiciar a promoo de novos hbitos de higiene na populao;
promover conforto e proteger o meio ambiente.
A ocorrncia de doenas, principalmente as doenas infecciosas e
parasitrias ocasionadas pela falta de condies adequadas do destino de
dejetos causam tambm graves prejuzos econmicos, pois podem levar o
homem inatividade ou reduzir sua potencialidade para o trabalho.
Assim sendo, sob o prisma da importncia econmica, so considerados
os seguintes aspectos:
aumento da vida mdia do homem, pela reduo da mortalidade em
conseqncia da reduo dos casos de doena;
reduo das despesas com tratamento de doenas infecto
contagiosas;
reduo do custo do tratamento da gua de abastecimento, pela
preveno da poluio dos mananciais;
controle da poluio das praias e locais de recreao com o objetivo
de promover o turismo;
preservao da fauna aqutica, especialmente os nascedouros e
criadouros de peixes.
As principais caractersticas fsicas ligadas aos esgotos domsticos so
matria slida, temperatura, odor, cor , turbidez e variao da vazo:
matria slida os esgotos domsticos contm aproximadamente
99,9% de gua, e apenas 0,1% de slidos. devido a esse
percentual de 0,1% de slidos que ocorrem os problemas de poluio
das guas, trazendo em conseqncia a necessidade de se ratar os
esgotos;
temperatura a temperatura do esgoto , em geral, pouco superior
das guas de abastecimento. A velocidade de decomposio do
esgoto proporcional ao aumento da temperatura;
odor os odores caractersticos do esgoto so causados pelos gases
formados no processo de decomposio, assim o odor de mofo,
tpico de esgoto fresco razoavelmente suportvel e o odor de ovo
podre, insuportvel, tpico do esgoto velho ou sptico, em virtude
da presena de gs sulfdrico. A decomposio de material orgnico
provocada por ao bacteriana d origem a um gs com cheiro de
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32
ovo podre: o gs Sulfdrico (H2S) tambm chamado de Sulfeto de
Hidrognio. Os efeitos desse gs em nosso organismo so
perigosos, ele afeta as mucosas respiratria e ocular provocando
fortes irritaes e compromete a sade do indivduo que tem contato
com o gs. O gs sulfdrico s formado na ausncia de oxignio, e
pode ser encontrado em rios poludos e estaes de tratamento de
esgoto, pois resultante de processos de biodegradao;
Fotos 01/02 Esgoto in natura no canal da Joatinga Barra da Tijuca tiradas em 2000 e 2009 (Fotos Bilogo Mrio
Moscatelli)
cor e turbidez a cor e turbidez indicam de imediato o estado de
decomposio do esgoto. A tonalidade acinzentada acompanhada de
alguma turbidez tpica do esgoto fresco e a cor preta do velho;
variao de vazo a variao de vazo do efluente de um sistema
de esgoto domstico em funo dos costumes dos habitantes. A
vazo domstica do esgoto calculada em funo do consumo
mdio dirio de gua de um indivduo. Estima-se que para cada 100
http://www.mundoeducacao.com.br/quimica/gas-sulfidrico.htm##
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33
litros de gua consumida, so lanados aproximadamente 80 litros
de esgoto na rede coletora, ou seja 80%.
Os problemas decorrentes da falta de um sistema de coleta, tratamento
e disposio final de esgoto sanitrio agravam-se quando existe apenas o
fornecimento de gua tratada populao. Cada metro cbico de gua
utilizada produz, pelo menos, outro metro cbico de esgoto sanitrio
(MENEZES).
Esquema 01 Estao conjunta de abastecimento de gua e rede de esgoto (FUNASA)
Assim, quando o poder pblico leva uma rede de abastecimento dgua
para uma comunidade est implantando mini-fbricas de esgoto sanitrio nos
domiclios atendidos. Se esta comunidade no tem uma rede de ligao com a
estao de tratamentos, todos os efluentes destas mini fbricas sero
despejados em natura em vales a cu aberto e tero o seu destino final em
lagoas, rios ou praias das redondezas.
Investir em esgoto pode significar um grande salto para o municpio, em
termos da dotao da infra-estrutura requerida para a instalao das modernas
empresas cada vez mais comuns nessa era da globalizao.
Segundo dados do BNDES o custo mdio do investimento em sistemas
de esgoto sanitrio compostos de coleta e tratamento varia proporcionalmente
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34
ao tamanho da populao do municpio, de US$ 420 a US$ 840 por domiclio
atendido.
Ainda segundo a mesma fonte, os custos mdios anuais de operao
variam de forma igualmente proporcional entre US$ 6.00 e US$ 13.00 por
domiclio atendido.Observaes preliminares de profissionais ligados ao setor
indicam que esses custos podem se reduzir em at 40%, quando baseados em
componentes 100% plsticos.
Esses aspectos evidenciam que no faz mais qualquer sentido pensar
em sistemas de esgoto sanitrio como obras enterradas que podem ser
construdas de qualquer jeito.
Os sistemas de esgoto apresentam-se, nos dias atuais, como obras de
engenharia que incorporam elevado nvel de evoluo tecnolgica e se
caracterizam por maior qualidade, mais simplificao no processo construtivo e
menor custo de implantao e operao (REZENDE, 2002).
Dos mais de 5.563 municpios existentes no Brasil, cerca de 3.700
concederam seus servios de saneamento s companhias estaduais (CESB)
Companhia Estadual de Saneamento Bsico.
Grande parte dessas concesses, que so da dcada de 70, encontra-
se com os respectivos contratos vencidos ou a vencer a curto prazo.
Os demais municpios, quando possuem tratamento de esgoto, tm seus
servios de saneamento operados por autarquias ou empresas municipais,
pela FUNASA ou pela iniciativa privada.
Praticamente todos os municpios brasileiros so totalmente carentes
neste setor, no apresentando, por parte das administraes municipais,
sistemas adequados de regulao e controle da prestao do servio.
As cobranas para um maior envolvimento da administrao municipal
nas questes relativas ao setor de saneamento bsico so cada vez mais
amplas, pois a insero da administrao municipal no processo pode ser
regulamentada atravs de outros tipos de convnios como os de cooperao
tcnica, cooperao mtua e como j mencionada, de gesto
compartilhada. Todos esses podem ser, inclusive, negociados entre o estado e
vrios municpios de uma mesma regio metropolitana ou que tenham
sistemas interligados.
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As instituies financiadoras e os principais programas que aportam
recursos no retornveis ou atravs de financiamentos, para os investimentos
em sistemas de esgoto sanitrio so:
Ministrio das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental;
Fundao Nacional de Sade FUNASA
Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES
Agencia Nacional de guas ANA
Ministrio do Meio Ambiente
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CAPTULO III
Limpeza Pblica e Manejo de Resduos Slidos
A Constituio Federal de 1988 foi um marco no que se refere proteo do meio ambiente no Brasil. O artigo 23 da constituio determina ser
competncia comum da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos
municpios a manuteno da qualidade ambiental (FUNASA,2006).
Com a criao desta Constituio os resduos slidos foram abordados
com maior destaque, devido ao seu grau altamente poluidor, recomendando-se
maior fiscalizao e atuao dos rgos pblicos e privados responsveis pela
preservao ambiental.
No entanto, a tarefa de limpeza pblica atribuda aos municpios nos
termos do artigo 30 da Constituio de 1988, e deve estar prevista na Lei
Orgnica Municipal, que tem como finalidade estabelecer princpios e diretrizes
gerais que condicionem as aes pretendidas pelo servio pblico municipal.
Dentro do conjunto de propostas de planejamento para o municpio,
existem instrumentos normativos que podem condicionar e colaborar com a
prestao dos servios de limpeza urbana, como: o Plano Diretor, a Lei de Uso
e Ocupao do Solo, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, a Lei
Oramentria, o Cdigo Tributrio, o Cdigo de Obras e o Cdigo de Posturas.
Foto 3 Limpeza de vales (COMLURB)
Varrio ou varredura a principal atividade de limpeza de logradouros
pblicos.
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A limpeza urbana, em particular, por vezes vista predominantemente
como fator de embelezamento das vias pblicas. Em verdade, o tratamento de
resduos e dejetos e sua destinao final apropriada so essenciais
eliminao de focos transmissores de doenas e preservao do meio
ambiente.
De acordo com a Revista Limpeza Pblica, para comear a pensar em
um servio de limpeza urbana preciso identificar as caractersticas dos
resduos gerados, pois a cara do lixo varia conforme a cidade, em funo de
diversos fatores, como por exemplo, a atividade dominante (industrial,
comercial, turstica, etc.), os hbitos e costumes da populao (principalmente
quanto alimentao) e o clima.
O principal objetivo da remoo regular do lixo gerado pela comunidade
evitar a proliferao de vetores causadores de doenas. Ratos, baratas,
moscas encontram nos restos do que consumimos as condies ideais para se
desenvolverem.
Foto 4 Lixo acumulado (COMLURB) Foto 5 Capina (COMLURB)
Entretanto, se o lixo no coletado regularmente os efeitos sobre a
sade pblica s aparecem um pouco mais tarde e, quando as doenas
ocorrem as comunidades nem sempre a associam sujeira.
Quando o lixo no recolhido, a cidade fica com mau aspecto e mau
cheiro. isto que costuma incomodar diretamente a populao, que passa a
criticar a Administrao Municipal. As possibilidades de desgaste poltico so
grandes e principalmente por isto que muitas Prefeituras acabam por
promover investimentos no setor de coleta de lixo.
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Os servios de limpeza requerem, alm de elevados investimentos,
tcnicas de engenharia sanitria adequadas a cada localidade.
De um modo geral, os Municpios, em razo de limitaes financeiras e
da falta de pessoal capacitado, enfrentam dificuldades na organizao e
operao desses servios.
Lixo , basicamente, todo e qualquer resduo slido proveniente das
atividades humanas ou gerado pela natureza em aglomeraes urbanas, como
folhas, galhos de rvores, terra e areia espalhados pelo vento, etc.
A limpeza urbana deve ser vista como um conjunto de atividades, infra-
instrutura e instalaes operacionais de coleta, transporte, tratamento e
destinao final do lixo domstico e do lixo originrio da varrio e limpeza de
logradouros e vias pblicas.
Vrias etapas devem ser executadas para se ter com eficincia a
limpeza urbana, tais como: acondicionamento, varrio de vias pblicas, praas
e jardins, capina, aceiro e roagem, coleta do lixo urbano, remoo de poda,
animais mortos, entulhos, restos de feira, mveis inservveis, limpeza de praias,
pintura de meio fio, limpeza de crregos e canais, limpeza e conservao de
monumentos, de cemitrios, alm de outros eventuais servios pertinentes
limpeza pblica.
A coleta do lixo de uma cidade dever ter como meta atender
indistintamente a toda a populao, pois o lixo no coletado de uma
determinada rea e lanado em terrenos baldios, por exemplo, causar
problemas sanitrios que afetaro no apenas populao das proximidades.
O envolvimento da populao na limpeza urbana de fundamental
importncia sob dois aspectos bsicos: participando com a remunerao do
servio (tarifas) e sua fiscalizao e colaborando na limpeza, seja reduzindo,
reaproveitando ou reciclando e acima de tudo dispondo adequadamente o lixo
para a coleta nos horrios previamente estabelecidos.
A mobilizao comunitria importante porque alm de permitir um grau
de conscientizao das pessoas em relao aos graves problemas
ocasionados pelo acmulo de resduos slidos, contribui para a formao de
uma viso crtica e participativa do uso do patrimnio ambiental (FREIRE,
2004).
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No caso da mobilizao em comunidades carentes ou reas rurais,
recomenda-se dar mais nfase aos trabalhos nas escolas, por tratar-se de uma
populao ainda em formao, o que facilita mudanas de hbitos e
consequentemente obtm um maior nmero de multiplicadores.
No basta compreender os problemas de resduos slidos e suas
causas; preciso agir. O ideal que as sugestes para as aes e solues
dos problemas surjam das comunidades.
Constitui-se em um item importante na limpeza urbana o
acondicionamento correto dos resduos. Acondicionar de forma correta significa
prepar-los para coleta de forma sanitariamente adequada, como ainda
compatvel com o tipo e a quantidade de resduos, pois a qualidade da
operao da coleta e transporte do lixo depende da forma adequada do seu
acondicionamento, armazenamento e da disposio dos recipientes no local,
dia e horrio estabelecidos pelo rgo de limpeza urbana para a coleta.
Portanto, a populao tem participao decisiva neste sistema.
A importncia do acondicionamento adequado do lixo est em evitar
acidentes, evitar a proliferao de vetores, minimizarem o impacto visual e
olfativo, facilitando desta forma realizao da coleta.
No entanto, infelizmente o que temos observado o surgimento de
pontos de disposio de lixo a cu aberto, expostos indevidamente ou
espalhados nos logradouros, vias pblicas e terrenos baldios, prejudicando o
ambiente e trazendo riscos a sade pblica, alm de trazer uma imagem
negativa aos turistas.
Fotos 6/7 Formas correta e incorreta de acondicionar o lixo (COMLURB)
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3.1 Resduos slidos
A necessidade de estabelecer procedimentos mnimos para o
gerenciamento dos resduos, com vista a preservar e a minimizar os danos
ambientais, como a sade pblica e a qualidade do meio ambiente so
atribudas na Resoluo do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
n5 de 05 de agosto de 1993, que possui a definio tcnica de resduos
slidos conforme a Norma Brasileira de Resduos Slidos 10.004 (NBR, 2004)
que classifica os resduos slidos como: resduos nos estados slido e semi-
slido, que resultam de atividades de origem industrial, domstica, hospitalar,
comercial, agrcola, de servios e de varrio. Ficam includos nesta definio
os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em
equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados
lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede
pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnicas e
economicamente viveis em face melhor tecnologia disponvel.
Essa definio torna evidente a diversidade e a complexidade dos
resduos slidos. Os resduos slidos de origem urbana (RSU) compreendem
aqueles produzidos pelas inmeras atividades desenvolvidas em reas de
grandes aglomeraes humanas de um municpio, abrangendo resduos de
vrias origens (FUNASA, 2006; GRIPPI, 2006).
Os resduos slidos so materiais heterogneos, (inertes, minerais e
orgnicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, que podem ser
parcialmente reutilizados, gerando, entre outros aspectos, proteo a sade
pblica e economia de recursos naturais.
De modo geral, os resduos slidos so constitudos de substncias:
facilmente degradveis (DF) restos de comida, sobras de cozinha,
folhas, capim, cascas de frutas, animais mortos e excrementos;
moderadamente degradveis (MD) papel, papelo e outros
produtos celulsicos;
dificilmente degradveis (DD) trapo, couro, pano, madeira
borracha, cabelo, pena de aves, ossos, plsticos;
no degradveis (ND) metais no ferrosos, vidros, pedras, cinzas,
terra, areia, cermica.
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Sua composio varia de comunidade para comunidade, de acordo com
os hbitos e costumes da populao, nmero de habitantes dos municpios,
poder aquisitivo, variaes sazonais, clima, desenvolvimento, nvel
educacional, variando ainda para a mesma comunidade e acordo com as
estaes do ano.
Os resduos slidos so classificados quanto a sua origem:
domiciliar;
comercial;
industrial
hospitalar;
portos, aeroportos, terminais ferrovirios e rodovirios;
agrcola;
construo civil;
limpeza pblica (logradouros, feiras, praias, eventos,etc);
abatedouro de aves;
matadouros, estbulos.
Quanto as suas caractersticas fsicas:
compressividade a capacidade de reduo de volume quando
submetido a uma presso (compactao);
teor de umidade compreende a quantidade de gua existente na
massa dos resduos;
composio gravimtrica determina a porcentagem de cada
constituinte da massa de resduos slidos, proporcionalmente a seu
peso;
per capta a massa de resduos produzida produzidas por uma
pessoa em um dia (kg/hab/dia);
peso especfico peso dos resduos em relao ao seu volume;
De acordo com a composio qumica, o lixo pode ser classificado em
duas categorias, ou seja orgnico e inorgnico.
Quanto as suas caractersticas qumicas
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poder calorfico indica a quantidade de calor desprendida durante a
combusto de um quilo de resduos slidos;
teores de matria orgnica o percentual de cada constituinte da
matria orgnica (cinzas,gorduras, macro nutrientes, micronutrientes,
resduos, minerais, etc);
relao carbono/nitrognio (C/N) determina o grau de degradao
da matria orgnica;
potencial de hidrognio (pH) o teor de alcalinidade ou acidez da
massa de resduos.
Quanto as suas caractersticas biolgicas, na massa de resduos slidos
apresentam-se agentes patognicos e microorganismos extremamente
prejudiciais a sade humana e causadores de srios problemas para a
salubridade ambiental (HELLER, 1997).
O estudo da populao microbiana e dos agentes patognicos presentes
no lixo urbano, ao lado das suas caractersticas qumicas, permite que sejam
discriminados os mtodos de tratamento e disposio mais adequados. Nessa
rea so necessrios procedimentos de pesquisa.
Os resduos slidos constituem problema sanitrio de importncia
quando no recebem os cuidados convenientes.
As medidas tomadas para a soluo adequada do problema dos
resduos slidos tm, sob o aspecto sanitrio, objetivo comum a outras
medidas de saneamento: de prevenir e controlar doenas a eles relacionadas.
Alm desse objetivo, visa-se ao efeito psicolgico que uma comunidade
limpa exerce influncia positiva sobre os hbitos da populao em geral,
facilitando a instituio de medidas de higiene e salubridade.
Obviamente, os resduos slidos constituem problemas sanitrios
porque favorecem a proliferao de vetores e roedores. Podem ser vetores
mecnicos de agentes etiolgicos causadores de doenas, tais como diarria
infecciosa, amebase, salmonelas, helmintoses como ascaridase, tenase e
outras parasitoses, bouba, difteria tracoma, etc. Serve ainda de criadouro e
esconderijo de ratos, animais esses envolvidos na transmisso da peste
bubnica, leptospirose e tifo murino.
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As baratas que pousam e vivem nos resduos slidos onde encontram
lquidos fermentveis (chorume), tm grande importncia sanitria relacionada
com a transmisso de doenas gastrointestinais, por meio do transporte
mecnico de bactrias e parasitos das imundices para os alimentos e pela
eliminao de fezes infectadas. Podem, ainda, transmitir doenas do trato
respiratrio e outras de contgio direto, pelo mesmo processo.
importante, tambm salientar, a possibilidade de contaminao do
homem pelo contato direto com os resduos slidos ou pela massa de gua por
eles poluda. Estes resduos, por disporem gua e alimento, so pontos de
alimentao para animais como ces, aves, sunos, eqinos e bovinos.
Prestam-se ainda perpetuao de certas parasitoses, como as
triquinoses, quando se faz o aproveitamento de restos de comida,
principalmente carnes contaminadas, para alimentao de porcos e
possibilitam a proliferao de moscas e mosquitos que se desenvolvem em
pequenas quantidades de gua acumuladas em latas, vidros e outros
recipientes abertos, comumente encontrados nos monturos de lixo.
Por serem fontes contnuas de microorganismos patognicos, torna-se
uma ameaa real sobrevivncia dos catadores de resduos slidos.
Alis, este um fator de grande relevncia que deve ser inspecionado
pela administrao municipal, as condies de trabalho e sade das pessoas
que exercem atividades em contato direto com o lixo.
Para que os funcionrios possam trabalhar em condies de segurana
de fundamental importncia para a preveno de doenas, as vacinas, os
exames de sade peridicos, e os devidos cuidados com ferimentos e
acidentes assim como a utilizao dos Equipamentos de Proteo Individual
(EPI) estabelecido pela Norma Regulamentadora n 6 do Ministrio do
Trabalho, que indica os equipamentos que devem ser utilizados pelos
trabalhadores em suas atividades, como luvas, botas, capas, etc (GRIPPI,
2006).
Em geral e, principalmente, os catadores que trabalham nos lixes
convivem com constantes perigos, como gs metano, poeira, fogo, bem como
com resduos qumicos e txicos.
Porto et al. (2004) realizou uma pesquisa sobre as condies de vida,
trabalho e sade com 218 catadores no aterro do Gramacho, no Rio de Janeiro
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e identificou que 42,3% dos trabalhadores se alimentavam do que encontram
no lixo, 71,7% j tinham tido algum acidente (corte com vidro, topada,
queimaduras, atropelamento, perfuraes, quedas e contuses na cabea),
72% reconheciam que existiam riscos no local de trabalho, mas somente
47,5% identificam que esses riscos poderiam causar danos sade. Alm de
todas as enfermidades j conhecidas que so relacionadas com os macros e
micros vetores (gado e porcos, ratos, baratas, pulgas, moscas e mosquitos)
encontrados em reservatrios de resduos slidos, outras doenas como
hipertenso (31,1%), varizes (20,2%), problemas osteomusculares (13,8%),
problemas cardacos (9,6%) e asma (4,2%) foram citadas pelos catadores
durante a pesquisa.
A definio de lixo como material inservvel e no aproveitvel , na
atualidade, com o crescimento da indstria da reciclagem, considerada relativa,
pois um resduo poder ser intil para algumas pessoas e, ao mesmo tempo,
considerado como aproveitvel para outras.
A soluo adequada do manejo da enorme quantidade de resduos
slidos gerados pela sociedade pode se tornar um ganho para as comunidades
devido ao desenvolvimento de inmeros projetos de reciclagem de resduos
orgnicos e inorgnicos criados pelo governo, ONGs e iniciativa privada.
3.2 Destinos dos Resduos Slidos
3.2.1 Resduos descartados sem tratamento:
Caso o lixo no tenha um tratamento adequado, ele acarretar srios
danos ao meio ambiente:
poluio do solo: alterando suas caractersticas fsico-qumicas,
representar uma sria ameaa sade pblica tornando-se
ambiente propcio ao desenvolvimento de transmissores de doenas,
alm do visual degradante associado aos montes de lixo.
poluio da gua: alterando as caractersticas do ambiente aqutico,
atravs da percolao do lquido gerado pela decomposio da
matria orgnica presente no lixo, associado com as guas pluviais e
nascentes existentes nos locais de descarga dos resduos.
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poluio do ar: provocando formao de gases naturais na massa de
lixo, pela decomposio dos resduos com e sem a presena de
oxignio no meio, originando riscos de migrao de gs, exploses e
at de doenas respiratrias, se em contato direto com os mesmos.
3.2.2 Resduos descartados com tratamento:
A destinao final e o tratamento do lixo podem ser realizados atravs
dos seguintes mtodos:
aterros sanitrios (disposio no solo de resduos domiciliares);
reciclagem energtica (incinerao ou queima de resduos perigosos,
com reaproveitamento e transformao da energia gerada);
reciclagem orgnica (compostagem da matria orgnica);
reciclagem industrial (reaproveitamento e transformao dos
materiais reciclveis)
esterilizao a vapor e desinfeco por microondas (tratamento dos
resduos patognicos, spticos, hospitalares).
programas educativos ou processos industriais que tenham como
objetivo a reduo da quantidade de lixo produzido, tambm podem
ser considerados como formas de tratamento.
3.3 Aterros Sanitrios
Esclarecemos inicialmente que existe uma enorme diferena
operacional, com reflexos ambientais imediatos, entre Lixo e Aterro Sanitrio,
conforme pode ser observado nas figuras 1 e 2 do anexo 8.
O lixo representa o que h de mais primitivo em termos de disposio
final de resduos. Todo o lixo coletado transportado para um local afastado e
descarregado diretamente no solo, sem tratamento algum.
Um lixo uma rea de disposio final de resduos slidos sem
nenhuma preparao anterior do solo. No tem nenhum sistema de tratamento
de efluentes lquidos - o chorume (lquido preto que escorre do lixo). Este
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penetra pela terra levando substancias contaminantes para o solo e para o
lenol fretico. Moscas, pssaros e ratos convivem com o lixo livremente no
lixo a cu aberto, e pior ainda, crianas, adolescentes e adultos catam comida
e materiais reciclveis para vender. No lixo o lixo fica exposto sem nenhum
procedimento que evite as conseqncias ambientais e sociais negativas.
A disposio inadequada dos resduos slidos em lixes gera diversos
efeitos negativos, tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade, na
medida em que h a poluio do solo, contaminao da gua subterrnea e
dos mananciais, e proliferao de vetores causadores de doenas.
Assim, todos os efeitos negativos para a populao e para o meio
ambiente, vistos anteriormente, se manifestaro. Infelizmente, dessa forma
que a maioria das cidades brasileiras ainda "trata" os seus resduos slidos
domiciliares.
O Aterro Sanitrio um tratamento baseado em tcnicas sanitrias
(impermeabilizao do solo/compactao e cobertura diria das clulas de
lixo/coleta e tratamento de gases/coleta e tratamento do chorume), entre outros
procedimentos tcnico-operacionais responsveis em evitar os aspectos
negativos da deposio final do lixo, ou seja, proliferao de ratos e moscas,
exalao do mau cheiro, contaminao dos lenis freticos, surgimento de
doenas e o transtorno do visual desolador por um local com toneladas de lixo
amontoado (REVISTA LIMPEZA PBLICA, 2010).
Os aterros sanitrios so apenas uma das iniciativas que contribuem
para o gerenciamento adequado dos resduos slidos, cujo xito pode ser
potencializado atravs da implantao conjunta de programas de reciclagem e
compostagem.
Entretanto, apesar das vantagens, este mtodo enfrenta limitaes por
causa do crescimento das cidades, associado ao aumento da quantidade de
lixo produzido.
O sistema de aterro sanitrio precisa ser associado coleta seletiva de
lixo e reciclagem, o que permitir que sua vida til seja bastante prolongada,
alm do aspecto altamente positivo de se implantar uma educao ambiental
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com resultados promissores na comunidade, desenvolvendo coletivamente
uma conscincia ecolgica, cujo resultado sempre uma maior participao da
populao na defesa e preservao do meio ambiente (FUNASA, 2006).
As reas destinadas para implantao de aterros tm uma vida til
limitada e novas reas so cada vez mais difceis de serem encontradas
prximas aos centros urbanos. Aperfeioam-se os critrios e requisitos
analisados nas aprovaes dos Estudos de Impacto Ambiental pelos rgos de
controle do meio ambiente; alm do fato de que os gastos com a sua operao
se elevam, com o seu distanciamento.
Devido a suas desvantagens, a instalao de Aterros Sanitrios deve
planejada sempre associada implantao da coletiva seletiva e de uma
indstria de reciclagem, que ganha cada vez mais fora.
3.4 Coleta Seletiva e Reciclagem
A coleta seletiva e a reciclagem de lixo tm um papel muito importante
para o meio ambiente. Por meio delas,recuperam-se matrias-primas que de
outro modo seriam tiradas da natureza. A ameaa de exausto dos recursos
naturais no-renovveis aumenta a necessidade de reaproveitamento dos
materiais reciclveis, que so separados na coleta seletiva de lixo (GRIPPI,
2006).
A coleta seletiva funciona, tambm, como um processo de educao
ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade sobre os problemas do
desperdcio de recursos naturais e da poluio causada pelo lixo, o processo
de transformao de um material, cuja primeira utilidade terminou, em outro
produto. Por exemplo: transformar o plstico da garrafa PET em cerdas de
vassoura ou fibras para moletom (FREIRE, 2004).
A reciclagem gera economia de matrias-primas, gua e energia,
menos poluente e aliviam os aterros sanitrios, cuja vida til aumentada,
poupando espaos preciosos da cidade que poderiam ser usados para outros
fins como parques,casas, hospitais, etc (GRIPPI, 2006).
A corrida desenfreada na produo de bens de consumo pelo ser
humano associada escassez de recursos no renovveis e a contaminao
do meio ambiente, leva-o a ser o maior predador do universo.Este problema
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tem despertado no ser humano um pensar mais profundo sobre a reciclagem e
reutilizao de produtos que simplesmente seriam considerados inservveis.
O lixo, uma vez aproveitado, pode ter reduzidos os custos com a sua
coleta e disposio final. Seu aproveitamento se faz atravs da coleta seletiva
e reciclagem de materiais recuperveis (papel, plstico, metal, vidro, etc.),com
a fabricao de composto orgnico ou, ainda, pelo aproveitamento do gs
metano produzido durante a sua decomposio na ausncia de oxignio.
A palavra reciclagem ganhou destaque na mdia a partir do final da
dcada de 1980, quando foi constatado que as fontes de petrleo e de outras
matrias-primas no renovveis estavam se esgotando rapidamente, e que
havia falta de espao para a disposio de resduos e de outros dejetos na
natureza.
A expresso vem do ingls recycle (re = repetir, e cycle = ciclo).
Reciclar diferente de separar. Reciclar consiste em transformar
materiais j usados em outros novos, por meio de processo industrial ou
artesanal. Separar deixar fora do lixo tudo que pode ser reaproveitado ou
reciclado.
A separao ou triagem do lixo pode ser feita em casa, na escola ou na
empresa. importante lembrar que a separao dos materiais de nada adianta
se eles no forem coletados separadamente e encaminhados para a
reciclagem.
Sendo assim reciclagem o reaproveitamento de materiais beneficiados
como matria-prima para um novo produto. Muitos materiais podem ser
reciclados e os exemplos mais comuns so o papel, o vidro, o metal e o
plstico, de acordo com os esquemas encontrados no anexo 9.
As maiores vantagens da reciclagem so a minimizao da utilizao de
fontes naturais, muitas vezes no renovveis; e a minimizao da quantidade
de resduos que necessita de tratamento final, como aterramento, ou
incinerao (GRIPPI, 2006).
Algumas vezes, o material que foi reciclado pode sofrer o processo de
reciclagem novamente. Certos materiais, embora reciclveis, no so
aproveitados devido ao custo do processo ou falta de mercado para o
produto resultante.
http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%ADdiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A9cada_de_1980http://pt.wikipedia.org/wiki/Petr%C3%B3leohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Papelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vidrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Metalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pl%C3%A1stico
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Um exemplo claro da diferena entre os dois conceitos, o
reaproveitamento do papel, pois este tem algumas de suas propriedades
fsicas minimizadas a cada processo de reciclagem, devido ao inevitvel
encurtamento das fibras de celulose.O papel chamado de reciclado no nada
parecido com aquele que foi beneficiado pela primeira vez. Este novo papel
tem cor diferente, textura diferente e gramatura diferente. Isto acontece devido
a no possibilidade de retornar o material utilizado ao seu estado original e sim
transform-lo em uma massa que ao final do processo resulta em um novo
material de caractersticas diferentes. Outro exemplo o vidro. Mesmo que
seja "derretido", nunca ir ser feito um outro com as mesmas caractersticas
tais como cor e dureza, pois na primeira vez em que foi feito, utilizou-se de uma
mistura formulada a partir da areia.
Em outros casos, felizmente, isso no acontece. Na reciclagem do alumnio
por exemplo, uma lata de alumnio pode ser derretida de volta ao estado em
que estava antes de ser beneficiada, podendo novamente voltar a ser uma lata
com as mesmas caractersticas, pois o alumnio no perde nenhuma das suas
propriedades fsicas
No Brasil os recipientes para receber materiais reciclveis seguem o
seguinte padro:
Azul: papel/papelo
Vermelho: plstico
Verde: vidro
Amarelo: metal
Preto: madeira
Laranja: resduos perigosos
Branco: resduos ambulatoriais e de servios de sade
Roxo: resduos radioativos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Celulosehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Papelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Alum%C3%ADniohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Papelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pl%C3%A1sticohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vidro
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Castanho: resduos orgnicos
Cinza: resduo geralmente no reciclvel, misturado ou contaminado,
no sendo possvel de separao.
Os resultados da reciclagem so expressivos tanto no campo ambiental,
como nos campos econmico e social.
Economia resultante dos processos de reciclagem.
1000 kg de papel reciclado= 20 rvores poupadas;
1000 kg de vidro reciclado= 1300 kg de areia extrada poupada;
1000 kg de plstico reciclado= milhares de litros de petrleo poupados;
1000 kg de alumnio reciclado= 5000 kg de minrios extrados poupados.
Quando reciclamos temos inmeras vantagens, dentre as quais, citamos:
Gerao de empregos;
Reduo da poluio;
Economia de energia;
Melhoria da limpeza e higiene da cidade;
Diminuio da extrao de recursos naturais;
Diminuio do lixo no aterro.
No meio-ambiente a reciclagem pode reduzir a acumulao progressiva de
resduos a produo de novos materiais, como por exemplo o papel, que
exigiria o corte de mais rvores; as emisses de gases como metano e gs
carbnico; as agresses ao solo, ar e gua; entre outros tantos fatores
negativos.
No aspecto econmico a reciclagem contribui para o uso mais racional dos
recursos naturais e a reposio daqueles recursos que so passveis de re-
aproveitamento.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Meio-ambientehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduoshttp://pt.wikipedia.org/wiki/Papelhttp://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rvorehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Metanohttp://pt.wikipedia.org/wiki/G%C3%A1s_carb%C3%B4nicohttp://pt.wikipedia.org/wiki/G%C3%A1s_carb%C3%B4nicohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Solohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Arhttp://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81guahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Recursos_naturais
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No mbito social, a reciclagem no s proporciona melhor qualidade de
vida para as pessoas, atravs das melhorias ambientais, como tambm tem
gerado muitos postos de trabalho e rendimento para pessoas que vivem nas
camadas mais pobres (FREIRE,2004).
No Brasil existem os carroceiros ou catadores de papel, que vivem da
venda de sucatas, papis,alumnio e outros materiais reciclveis deixados no
lixo. Eles tambm trabalham na colecta ou na classificao de materiais para a
reciclagem. Como um servio penoso, pesado e sujo, no tem grande poder
atrativo para as fatias mais qualificadas da populao.
Assim, para muitas pessoas que trabalham na reciclagem (em especial
os que tm menos educao formal), a coleta e venda de materiais passveis
de reciclagem uma das nicas alternativas de ganhar o seu sustento.
3.4.1 Tipos de reciclagem
Reciclagem de ao
Reciclagem de alumnio
Reciclagem de baterias
Reciclagem de computadores
Reciclagem de embalagens longa vida
Reciclagem de entulho