universidade da beira interior ciências sociais e humanas · 2016. 5. 30. · deficiência mental...
TRANSCRIPT
Universidade da Beira Interior
Ciecircncias Sociais e Humanas
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment
Um estudo de caso na CERCIGuarda
Autor Ana Coutinho Crespo
Dissertaccedilatildeo para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre na especialidade
Empreendedorismo e Serviccedilo Social
(2ordm ciclo de estudos)
Orientador Profordf Doutora Maria Joatildeo Simotildees
Covilhatilde outubro de 2013
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ii
Noacutes natildeo devemos deixar que as incapacidades das pessoas nos impossibilitem de reconhecer
as suas habilidades
( Hallahan e Kauffman 1994)
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda v
Agradecimentos
Agrave minha Professora Doutora Maria Joatildeo Simotildees pelo apoio e incentivo pelos
conselhos e orientaccedilotildees e pelo seu profissionalismo mas tambeacutem pelas pertinentes
observaccedilotildees criacuteticas e conselhos
Agrave minha famiacutelia pelo estiacutemulo coragem carinho e a ajuda que me deram para
conseguir ultrapassar mais uma fase da minha vida
Ao Luiacutes pelo seu apoio incondicional
Aos meus filhos pela sua compreensatildeo e paciecircnciahellipao saber esperar
A elaboraccedilatildeo do trabalho que se segue apenas foi possiacutevel graccedilas ao contributo e
apoio de inuacutemeras pessoas que natildeo poderia deixar de referir
A todos os colegas da CERCIG que se mostraram disponiacuteveis e partilharam as suas
experiecircncias
A todos voacutes o meu obrigado
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ii
Noacutes natildeo devemos deixar que as incapacidades das pessoas nos impossibilitem de reconhecer
as suas habilidades
( Hallahan e Kauffman 1994)
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda v
Agradecimentos
Agrave minha Professora Doutora Maria Joatildeo Simotildees pelo apoio e incentivo pelos
conselhos e orientaccedilotildees e pelo seu profissionalismo mas tambeacutem pelas pertinentes
observaccedilotildees criacuteticas e conselhos
Agrave minha famiacutelia pelo estiacutemulo coragem carinho e a ajuda que me deram para
conseguir ultrapassar mais uma fase da minha vida
Ao Luiacutes pelo seu apoio incondicional
Aos meus filhos pela sua compreensatildeo e paciecircnciahellipao saber esperar
A elaboraccedilatildeo do trabalho que se segue apenas foi possiacutevel graccedilas ao contributo e
apoio de inuacutemeras pessoas que natildeo poderia deixar de referir
A todos os colegas da CERCIG que se mostraram disponiacuteveis e partilharam as suas
experiecircncias
A todos voacutes o meu obrigado
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda v
Agradecimentos
Agrave minha Professora Doutora Maria Joatildeo Simotildees pelo apoio e incentivo pelos
conselhos e orientaccedilotildees e pelo seu profissionalismo mas tambeacutem pelas pertinentes
observaccedilotildees criacuteticas e conselhos
Agrave minha famiacutelia pelo estiacutemulo coragem carinho e a ajuda que me deram para
conseguir ultrapassar mais uma fase da minha vida
Ao Luiacutes pelo seu apoio incondicional
Aos meus filhos pela sua compreensatildeo e paciecircnciahellipao saber esperar
A elaboraccedilatildeo do trabalho que se segue apenas foi possiacutevel graccedilas ao contributo e
apoio de inuacutemeras pessoas que natildeo poderia deixar de referir
A todos os colegas da CERCIG que se mostraram disponiacuteveis e partilharam as suas
experiecircncias
A todos voacutes o meu obrigado
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda iv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda v
Agradecimentos
Agrave minha Professora Doutora Maria Joatildeo Simotildees pelo apoio e incentivo pelos
conselhos e orientaccedilotildees e pelo seu profissionalismo mas tambeacutem pelas pertinentes
observaccedilotildees criacuteticas e conselhos
Agrave minha famiacutelia pelo estiacutemulo coragem carinho e a ajuda que me deram para
conseguir ultrapassar mais uma fase da minha vida
Ao Luiacutes pelo seu apoio incondicional
Aos meus filhos pela sua compreensatildeo e paciecircnciahellipao saber esperar
A elaboraccedilatildeo do trabalho que se segue apenas foi possiacutevel graccedilas ao contributo e
apoio de inuacutemeras pessoas que natildeo poderia deixar de referir
A todos os colegas da CERCIG que se mostraram disponiacuteveis e partilharam as suas
experiecircncias
A todos voacutes o meu obrigado
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda v
Agradecimentos
Agrave minha Professora Doutora Maria Joatildeo Simotildees pelo apoio e incentivo pelos
conselhos e orientaccedilotildees e pelo seu profissionalismo mas tambeacutem pelas pertinentes
observaccedilotildees criacuteticas e conselhos
Agrave minha famiacutelia pelo estiacutemulo coragem carinho e a ajuda que me deram para
conseguir ultrapassar mais uma fase da minha vida
Ao Luiacutes pelo seu apoio incondicional
Aos meus filhos pela sua compreensatildeo e paciecircnciahellipao saber esperar
A elaboraccedilatildeo do trabalho que se segue apenas foi possiacutevel graccedilas ao contributo e
apoio de inuacutemeras pessoas que natildeo poderia deixar de referir
A todos os colegas da CERCIG que se mostraram disponiacuteveis e partilharam as suas
experiecircncias
A todos voacutes o meu obrigado
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda vii
Resumo
O objetivo desta dissertaccedilatildeo eacute analisar se a CERCI da Guarda contribui para o
empowerment dos utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nesse sentido o presente trabalho de investigaccedilatildeo debruccedila-se sobre dois domiacutenios de
anaacutelise No primeiro analisa-se o modo como a CERCIG identifica pessoas com deficiecircncia
mental moderada como satildeo elaborados os diagnoacutesticos dos utentes e os seus planos de
desenvolvimento individual e ainda como eacute avaliada a trajetoacuteria desses utentes em funccedilatildeo
dos planos traccedilados No segundo tendo em conta o conceito de empowerment e a
operacionalizaccedilatildeo do conceito que foi efetuada tenta-se indagar em que dimensatildeo do
empowerment a CERCIG foca a sua intervenccedilatildeo junto dos utentes com deficiecircncia mental
moderada
O empowerment visa atribuir poderes e capacidades agraves proacuteprias pessoas no sentido de
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo fazendo-as descobrir respostas e soluccedilotildees para os
seus proacuteprios problemas numa base de autonomia e participaccedilatildeo As teorias do
empowerment ainda satildeo recentes mas podem dar significativos contributos quando cruzadas
com as teorias da exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de
competecircncias a transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias
de cidadania plena
Para a realizaccedilatildeo deste trabalho foi adotada uma abordagem metodoloacutegica de
natureza qualitativa
O estudo colocou em evidecircncia a necessidade de se induzirem processos de inovaccedilatildeo social
que permitam mudanccedilas - que devem ser encaradas como desafios - para que a CERCIG se
possa constituir como verdadeiro instrumento de combate agrave exclusatildeo social das pessoas
portadoras de deficiecircncia
Palavras-chave deficiecircncia empowerment exclusatildeo social inserccedilatildeo social inovaccedilatildeo social
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda viii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda ix
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda x
Abstract
The purpose of this dissertation is to analyze whether Guardarsquos CERCI contributes to
the empowerment of users with moderate mental retardation in order to reduce their
vulnerability to social exclusion
Accordingly this research work focuses on two analysis domains The first domain is relative
to how CERCIG identifies people with moderate mental retardation and how their diagnoses
and individual development plans are made It also concerns the way the institution evaluates
the course of their users according to the established plans The second domain considering
the concept of empowerment and its operationalization refers to the discovery of which is
the dimension of empowerment CERCIG focuses its intervention among users with moderate
mental retardation
Empowerment aims to empower people themselves and help them to develop certain
skills in order to reduce their vulnerability to exclusion making them find answers and
solutions to their own problems on a basis of autonomy and participation Empowerment
theories are recent but they can give meaningful contributions when crossed with the
theories of social exclusion It helps to identify a broader range of skills to transmit so as to
potentiate full citizenship trajectories
To elaborate this study it was adopted a methodological approach of qualitative
nature
The study has highlighted the need to induce social innovation processes that allow
changes Changes that must be faced as challenges so that CERCIG may be consider as a true
tool for combating social exclusion of people with disabilities
Key Words disability empowerment social exclusion social inclusion social innovation
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xi
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiii
Iacutendice Geral
Agradecimentos v
Resumo vii
Abstract x
Iacutendice Geral xiii
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros xvi
Lista de Apecircndices e de Anexos xvii
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos xix
Introduccedilatildeo 1
Enquadramento Teoacuterico 3
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias 4
11 A exclusatildeo social 4
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das poliacuteticas 11
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social 18
131 A Inovaccedilatildeo Social 21
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica 25
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 25
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas 27
Parte Empiacuterica 31
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo 32
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro 32
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 34
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e acompanhamento 35
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI) 36
323 Tipo de acompanhamento 40
324 Atividades e Sustentabilidade 43
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment 44
Saber Ser 44
Saber Fazer 47
Saber SaberSaber Estar 49
Saber Decidir 51
Reflexotildees Finais 54
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xiv
Referecircncias Bibliograacuteficas 57
Apecircndices e Anexos 63
Apecircndice A 64
Apecircndice B 74
Apecircndice C 93
Anexo A 96
Anexo B 99
Anexo C 102
Anexo D 106
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xv
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvi
Iacutendice de Figuras Tabelas e Quadros
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social 9
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo 10
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment 26
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas 30
Quadro 1 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 75
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio 76
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio 77
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 78
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 79
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico 80
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 81
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 82
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social 83
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico 84
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 85
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico 86
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada 88
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI 89
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento 90
Quadro 16 - Envolvimento familiar 91
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades 92
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado) 104
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional) 105
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xvii
Lista de Apecircndices e de Anexos
Apecircndice A Entrevistas Realizadas
Apecircndice B Sinopses
Apecircndice C Respostas Sociais da CERCIG
Anexo A Ficha de Inscriccedilatildeo
Anexo B Plano de Desenvolvimento Individual
Anexo C Ficha de Programaccedilatildeo
Anexo D Ficha de Avaliaccedilatildeo
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xviii
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xix
Lista de abreviaturas siglas e acroacutenimos
AAMR American Association on Mental Retardation
CAO Centro Atividades Ocupacionais
CATL Centro Atividades Tempos Livres
CERCI Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
CID Classificaccedilatildeo Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados
com a Sauacutede
CIF Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade
CMG Cacircmara Municipal da Guarda
CRI Centro Recursos Integrados
CRISES Centre de Recherche sur les Innovations Sociales
CRP Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
DDHS Divisatildeo Desenvolvimento Humano e Social
EMUDE Emerging User Demands for Sustainable Solutions
FENACERCI Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
FMES Fundo Municipal Emergecircncia Social
IEFP Instituto Emprego Formaccedilatildeo Profissional
ISESS Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services
IP Intervenccedilatildeo Precoce
IPSS Instituto Particular de Seguranccedila Social
ISS Instituto de Seguranccedila Social
ITS Instituto Tecnologia Social
MPD Movimento das Pessoas com Deficiecircncia
ME Ministeacuterio da Educaccedilatildeo
MS Ministeacuterio da Sauacutede
ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental
ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas
PDI Plano Desenvolvimento Individual
SIM-PD Serviccedilo de Informaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia
SNRIPD Secretariado Nacional para a Reabilitaccedilatildeo e Integraccedilatildeo das Pessoas com
Deficiecircncia
TMG Teatro Municipal da Guarda
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Educaccedilatildeo Ciecircncia e Cultura
VE Valecircncia Educativa
Deficiecircncia Mental Moderada e Empowerment Um estudo de caso na CERCIGuarda xx
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 1
Introduccedilatildeo
O presente trabalho intitulado ldquoDeficiecircncia Mental Moderada e Empowerment um estudo de
caso na CERCIGuardardquo visa a obtenccedilatildeo do grau de mestre em Empreendedorismo e Serviccedilo
Social na UBI A deficiecircncia foi e continua a ser uma problemaacutetica presente nas sociedades colocando-
se como um tema muito relevante no campo das ciecircncias sociais onde se procura aprofundar a
anaacutelise sobre o fenoacutemeno no sentido tambeacutem de se encontrarem soluccedilotildees que possam reduzir a
vulnerabilidade agrave exclusatildeo social das pessoas deficientes
A deficiecircncia natildeo eacute tratada e vista por todos da mesma forma pois para a maioria das
pessoas a sua negaccedilatildeo estigmatizaccedilatildeo ou ldquodesconhecimentordquo eacute a forma melhor de lidar com a
questatildeo
O acreacutescimo de instituiccedilotildees que nos uacuteltimos anos vecircm dando respostas a este tipo de
populaccedilatildeo tecircm contribuiacutedo natildeo soacute para colmatar lacunas existentes como tambeacutem vieram dar
maior visibilidade a estas pessoas
Trabalhando na CERCIG embora na aacuterea de Rendimento Social de Inserccedilatildeo despertou-
me interesse a questatildeo da inclusatildeoexclusatildeo dos utentes da instituiccedilatildeo optando por centrar a
minha atenccedilatildeo nas pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
O objetivo eacute investigar se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes com
deficiecircncia mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Relativamente agrave importacircncia dos direitos da pessoa deficiente tecircm-se desenvolvido
recentemente movimentos sociais em prol do reconhecimento destas pessoas enquanto cidadatildeos
de direitos e deveres Eacute necessaacuterio lutar contra a imagem da pessoa deficiente como aquele
indiviacuteduo do qual se tem pena e que tem de viver da caridade dos outros incapaz de dar um
contributo vaacutelido para a sociedade bem como ldquomovimentar a sociedade civil o sistema poliacutetico
e econoacutemico no sentido do reconhecimento das capacidades e potencialidades da pessoa
portadora de deficiecircncia e no reconhecimento do direito da pessoa deficiente participar e
contribuir como membro de pleno direito da sociedaderdquo (Pinto1998)1
Apesar de alguma evoluccedilatildeo registada nos uacuteltimos anos prevalece ainda um significativo
ldquosilecircnciordquo em torno destas pessoas Devem ser identificados ou criados contextos em que as
pessoas isoladas ou silenciadas possam ser compreendidas ter uma voz e influecircncia sobre as
decisotildees que lhe dizem diretamente respeito ou que de algum modo afetem as suas vidas
Optaacutemos por utilizar a metodologia qualitativa em detrimento de uma metodologia
quantitativa pretendendo com essa opccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a
determinado fenoacutemeno social Esta metodologia vai ao encontro de uma realidade que natildeo pode
ser quantificaacutevel realidade essa que requer a interpretaccedilatildeo das experiecircncias de vida os
1 Consultar em httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm
Introduccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 2
significados atribuiacutedos a essas experiecircncias assim como as perceccedilotildees das pessoas que com elas
contatam diretamente Pretendemos utilizar como teacutecnicas a anaacutelise documental e o inqueacuterito
por entrevista semiestruturada numa loacutegica de estrateacutegia de investigaccedilatildeo intensiva dado que
trata em profundidade as carateriacutesticas as opiniotildees entre outros aspetos de uma populaccedilatildeo
determinada Recorremos ainda agrave observaccedilatildeo
O Capiacutetulo I ldquoEm torno das teoriasrdquo comporta aspetos cruciais de quatro temaacuteticas a
exclusatildeo social a deficiecircncia o empowerment e a inovaccedilatildeo social Importa entender de modo
particular o conceito que surge em torno de ambas as expressotildees exclusatildeo e deficiecircncia uma
vez que os principais fatores explicativos da exclusatildeo social relativamente agrave pessoa deficiente
devem ser procurados em grande medida na sociedade e o seu combate deve traduzir-se numa
intervenccedilatildeo multidimensional
Eacute importante ainda identificar as capacidades das pessoas deficientes e empoderaacute-las de
modo a ser minimizada a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo na sociedade sendo crucial encontrar
soluccedilotildees no acircmbito da inovaccedilatildeo social
No Capiacutetulo II ldquoEstrateacutegia metodoloacutegicardquo referimos a pergunta de partida os objetivos
da investigaccedilatildeo e as opccedilotildees metodoloacutegicas
O Capiacutetulo III - ldquoApresentaccedilatildeo dos resultadosrdquo integra a apresentaccedilatildeo a anaacutelise e a
discussatildeo dos resultados assim como se foram inserindo algumas siacutenteses conclusivas
Por uacuteltimo nas consideraccedilotildees finais procuramos salientar os aspetos mais significativos
da investigaccedilatildeo realizada e apresentar algumas soluccedilotildees inovadoras que possam ser adotadas
pela instituiccedilatildeo com vista agrave inserccedilatildeo social das pessoas portadoras de deficiecircncia mental
moderada
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 3
Enquadramento Teoacuterico
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 4
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
11 A exclusatildeo social
Desde meados do seacuteculo passado as desigualdades sociais natildeo soacute tecircm aumentado como
tambeacutem se tecircm diversificado e complexificado nos paiacuteses ditos desenvolvidos devido em grande
medida agrave aceleraccedilatildeo dos processos de globalizaccedilatildeo o mesmo acontecendo aos processos de
exclusatildeo social
Se antes as desigualdades sociais eram analisadas apenas em termos de rendimento
foram entretanto alargadas a outros domiacutenios sociais Por outro se antes essas desigualdades se
manifestavam apenas entre categorias sociais passaram tambeacutem a ser intra-categoriais um
exemplo concreto eacute o de duas pessoas que tenham a mesma qualificaccedilatildeo em que uma delas fica
desempregada eou eacute obrigada a aceitar um trabalho mal pago e menos qualificado (Simotildees e
Augusto 2007)
Relativamente agrave exclusatildeo social haacute ainda um longo caminho a percorrer na investigaccedilatildeo
sobre as suas principais causas fenoacutemenos relacionados bem como sobre os grupos-alvo de
exclusatildeo de modo a chegar-se a uma maior compreensatildeo sobre o problema e como
consequecircncia ao desenho de poliacuteticas mais adequadas (Fitoussi e Rosanvallon 1997 in Augusto
et al 2007 4)
Embora esta dissertaccedilatildeo se debruce mais sobre as teorias da exclusatildeo importa apresentar alguns
aspetos cruciais das teorias da pobreza que como veremos estatildeo articuladosrelacionados com
as teorias da exclusatildeo
A pobreza pode ser estudada a partir de duas tradiccedilotildees teoacutericas a perspetiva culturalista
e a perspetiva socioeconoacutemica (Capucha 2005 93-95) A primeira assenta no conceito de cultura
da pobreza onde se salienta o fato de as famiacutelias e os grupos pobres formarem comunidades
muito integradas entre si mas mais ldquodesligadasrdquo do contexto societal mais amplo Tal situaccedilatildeo
tende a perpetuar situaccedilotildees de fraca qualificaccedilatildeo profissional de desemprego de instabilidade
emocional e material devido agrave escassez de recursos podendo todo este ciclo originar uma
transmissatildeo geracional da cultura da pobreza
A perspetiva socioeconoacutemica teve um papel importante no plano poliacutetico uma vez que
explicitou as condiccedilotildees de vida das familias pobres dando visibilidade ao problema e chamando
a atenccedilatildeo para a sua gravidade Estaacute aqui subjacente o estudo da estrutura de distribuiccedilatildeo dos
recursos econoacutemicos principalmente os rendimentos e as despesas bem como a subsistecircncia das
famiacutelias
A perspetiva socioeconoacutemica assenta nos conceitos de ldquopobreza relativardquo e ldquopobreza
absolutardquo A noccedilatildeo de subsistecircncia integra a principal referecircncia do conceito de ldquopobreza
absolutardquo (de referir as pessoas em que os recursos satildeo insuficientes para satisfazer as
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 5
necessidades baacutesicas) As noccedilotildees de necessidades baacutesicas satildeo muitas vezes criticadas uma vez
que assentam em juiacutezos de valor moral e poliacutetico sobre a ordem social Verdadeiramente as
necessidades baacutesicas e os niacuteveis minimos da sua satisfaccedilatildeo satildeo relativos a padrotildees normativos
Desta relatividade trata o conceito de ldquopobreza relativardquo incorporando a questatildeo da
comparabilidade Seratildeo pobres as famiacutelias grupos e indiviacuteduos cujos recursos materiais e sociais
entre outros estatildeo a um niacutevel que os excluem dos modos de vida minimamente aceitaacuteveis da
sociedade em que vivem Este conceito eacute normalmente utilizado quer em estatisticas quer em
programas de combate agrave pobreza (Ibidem 70-71)
Recorre-se a partir deste ponto a uma seacuterie de autores para se fazer uma siacutentese dos
principais aspectos das teorias da exclusatildeo que seratildeo uacuteteis para a pesquisa empiacuterica a que me
proponho
Verificamos que face agrave pobreza e exclusatildeo social haacute segundo Simotildees e Augusto (2007) posiccedilotildees
diferentes
Para uns a exclusatildeo ocorre por culpa dos indiviacuteduos (carateriacutesticas individuais que os
levam agrave exclusatildeo ou os tornam mais vulneraacuteveis)
A pobreza e a exclusatildeo devem-se a fatores sociais a culpa eacute do sistema das estruturas
sociais vigentes (funcionamento da economia implementaccedilatildeo de poliacuteticas medidas de
poliacuteticas)
A exclusatildeo deve-se a um conjunto de fatores sociais e individuais ou seja a exclusatildeo
decorre de fatores sociais econoacutemicos poliacuteticos profissionais educacionais pessoais ou
outros
Ainda relativamente ao conceito da exclusatildeo podemos verificar que existem trecircs fatores
de exclusatildeo social (Soulet (2000) fatores de ordem macro meso e micro Os primeiros estatildeo
relacionados nomeadamente com o sistema econoacutemico o funcionamento da economia agrave escala
global e nacional os valores sociais e culturais dominantes e as poliacuteticas vigentes fatores que
poderatildeo contribuir por exemplo para a seguranccedila ou precarizaccedilatildeo de trabalho uma menor ou
maior proteccedilatildeo social Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com questotildees locais e
regionais nomeadamente as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a
organizaccedilatildeo da sociedade civil bem como do funcionamento dos organismos desconcentrados da
Administraccedilatildeo Central Por uacuteltimo temos os fatores de ordem micro que decorrem das
trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade que os indiviacuteduos tecircm para aproveitar os
recursos colocados agrave disposiccedilatildeo pela sociedade ou da capacidade de intervenccedilatildeo instalada que os
possa fazer acionar tais recursos
Amaro (1995) considera que a erradicaccedilatildeo da pobreza implica um duplo processo de
interaccedilatildeo positiva entre as pessoas que estatildeo excluiacutedas e a sociedade agrave qual pertencem que
passa por dois caminhos
-os indiviacuteduos tomam-se cidadatildeos plenos
-a sociedade acolhe a cidadania
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 6
A integraccedilatildeo segundo este autor eacute um processo de interaccedilatildeo entre uma das partes e outras
partes assumindo essa interaccedilatildeo episoacutedios de interdependecircncia positiva (solidariedade) de
tensatildeo e confronto (conflitualidade) Nesse sentido ldquoa integraccedilatildeo (social) eacute o processo que
viabiliza o acesso agraves oportunidades da sociedade a quem dele estava excluiacutedo permitindo a
retoma da relaccedilatildeo interativa entre uma ceacutelula (o indiviacuteduo ou a famiacutelia) que estava excluiacuteda e
o organismo (a sociedade) a que ela pertence trazendo-lhe algo de proacuteprio de especiacutefico e de
diferente que o enriquece e mantendo a sua individualidade e especificidade que a diferencia
das outras ceacutelulas que compotildeem o organismordquo (Amaro 2000 33-40)
Este duplo processo eacute chamado de integraccedilatildeo e associa duas loacutegicas na primeira se o
indiviacuteduo tiver acesso agraves oportunidades que a sociedade oferece e se as utilizar ou for capacitado
e mobilizado para esse efeito pode ser inserido na sociedade ndash a este processo chamou-o de
inserccedilatildeo Teratildeo pois que ser minimizados atraveacutes de uma intervenccedilatildeo adequada os
constrangimentos sociais ligados aos fatores micro remetendo esta situaccedilatildeo para o papel crucial
do empowerment
A segunda loacutegica refere-se ao modo como a sociedade se organiza para disponibilizar ou
natildeo essas oportunidades e de que modo o faz - a este processo chamou-o de inclusatildeo Se forem
tambeacutem reduzidos os constrangimentos associados aos fatores macro poderatildeo estar entatildeo
criadas condiccedilotildees para uma sociedade mais inclusiva (Rom 2000 in Costa 20021) distingue
duas tradiccedilotildees nas teorias da exclusatildeo social a tradiccedilatildeo francoacutefona e a tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica
A tradiccedilatildeo francesa refere os aspetos relacionais da exclusatildeo ldquoa sociedade eacute vista pelas
elites intelectuais e poliacuteticas como uma hierarquia de estatuto ou como um nuacutemero de
coletividades ligadas por um conjunto de direitos e obrigaccedilotildees muacutetuas que estatildeo enraizados
nalguma ordem moral mais amplardquo (Ibidem1)
A ldquoexclusatildeo social eacute a fase extrema do processo de exclusatildeo social entendido como um
percurso descendente ao longo do qual se verificam sucessivas ruturas na relaccedilatildeo do indiviacuteduo
com a sociedade Um ponto relevante desse percurso corresponde agrave rutura em relaccedilatildeo ao
mercado de trabalho a qual se traduz em desemprego (sobretudo em desemprego prolongado)
ou mesmo num desligamento irreversiacutevel face a esse mercado A fase extrema ndash a da `exclusatildeo
social`- eacute caraterizada natildeo soacute pela rutura com o mercado de trabalho mas por ruturas
familiares afetivas e de amizade (Castel 1990 in Costa 2002 1)
Paugam (2003) partilha tambeacutem da ideia que as desigualdades sociais satildeo afetadas
atualmente pelo desemprego por ruturas familiares dificuldades de acesso agrave habitaccedilatildeo
desigualdades de distribuiccedilatildeo de recursos descrevendo estes fenoacutemenos no percurso das pessoas
atingidas de desqualificaccedilatildeo social
Por outro lado podemos tambeacutem considerar que a pessoa excluiacuteda pode sofrer de um sentimento
de autoexclusatildeo A niacutevel simboacutelico ldquotende a ser excluiacutedo todo aquele que eacute rejeitado de um
certo universo simboacutelico de representaccedilotildees de um concreto mundo de trocas e transaccedilotildees
sociaisrdquo (Fernandes 1995 in Rodrigues 2002 3) Essa rejeiccedilatildeo tende a contribuir para
transformaccedilotildees na identidade dos indiviacuteduos para sentimentos de inutilidade e de incapacidade
ldquoAs pessoas desqualificadas na sequecircncia de um fracasso profissional tomam progressivamente
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 7
consciecircncia da distacircncia que as separa da grande maioria da populaccedilatildeo (hellip) pressupotildeem que
todos os seus comportamentos quotidianos satildeo interpretados como sinais de inferioridade do seu
estatuto ateacute mesmo como uma deficiecircncia socialrdquo (Paugam 2003 15)
Tal como os desempregados outros grupos sociais como as pessoas portadoras de
deficiecircncia satildeo atingidos por sinais de desqualificaccedilatildeo subjetiva A desqualificaccedilatildeo para estas
pessoas torna-se uma experiecircncia humilhante e faz com que as relaccedilotildees com os outros sejam
alteradas
Relativamente agrave tradiccedilatildeo anglo-saxoacutenica (Room 1995 in Costa 20021) traz uma
contribuiccedilatildeo positiva ao debate quando afirma que o que distingue a ldquotradiccedilatildeordquo britacircnica da
ldquoescolardquo francesa eacute a abordagem centrada na distribuiccedilatildeo de rendimentos (pobreza) suportando
uma ldquovisatildeo liberal da sociedade segundo a qual a sociedade era vista pelas elites intelectuais e
poliacuteticas relevantes como uma massa de indiviacuteduos atomizados envolvidos na competiccedilatildeo no
acircmbito do mercadordquo Esta distinccedilatildeo parece ter algum fundamento e tem a ver com os conceitos
de sociedade subjacentes a cada uma daquelas tradiccedilotildees ldquoA verdadeira diferenccedila entre as duas
`tradiccedilotildees` deve ser entendida mais como uma diferenccedila de ecircnfase do que uma atenccedilatildeo
exclusiva a um ou a outro daqueles aspetosrdquo (Ibidem 1)
(Capucha 2005 in Costa 20021) que aprova em grande medida a tradiccedilatildeo anglo-
saxoacutenica refere ldquoo sentido mais liberal da preocupaccedilatildeo com a responsabilidade das pessoasrdquo
Existe uma visatildeo liberal das poliacuteticas que substitui o valor da igualdade pelo da equidade e da
igualdade de oportunidade A exclusatildeo natildeo atinge os indiviacuteduos que sofrem de marginalizaccedilatildeo
mas sim aqueles que natildeo tecircm trabalho e que natildeo estatildeo integrados socialmente Ele tenta
clarificar o conceito ldquosalienta-se a natureza institucional dos direitos agrave participaccedilatildeo em
diferentes esferas da vida social como direitos de cidadania () Exclusatildeo relaciona-se com a
ldquoquestatildeo das oportunidades da participaccedilatildeo social (hellip) da focalizaccedilatildeo da ldquoagecircnciardquo e da proacutepria
responsabilidade das pessoas envolvidas da dinacircmica dos processos o que implica alguma
durabilidade das situaccedilotildees vividas pelos excluiacutedosrdquo (Ibidem 1)
A abordagem francoacutefona tem sido contestada por vaacuterios autores nomeadamente por Capucha
(2005b12) que considera que ldquo os excluiacutedos natildeo estatildeo fora do sistema (hellip) satildeo aqueles que
estatildeo mais amarados e submetidos pelos mais fortes laccedilos agraves piores situaccedilotildees de existecircncia
marginalrdquo Este autor nega a ideia de uma divisatildeo entre uma sociedade e uma natildeo sociedade
entre ldquoincluiacutedos e excluiacutedos natildeo apenas de agrupamentos ou contextos especiacuteficos natildeo deste ou
daquele conjunto de recursos ou direitos mas da sociedade geralrdquo (Ibidem12-13)
Capucha (2005) tenta contudo articular as duas perspetivas recorrendo ao conceito de
modos de vida Os modos de vida integram as condiccedilotildees de existecircncia das diferentes categorias
sociais vulneraacuteveis associadas aos estilos de vida interesses ambiccedilotildees valores e modos de agir e
pensar das pessoas que integram estas categorias Esta noccedilatildeo comporta ainda uma dimensatildeo
social - relaccedilatildeo com as redes sociais orientaccedilotildees de vida trajetos passados Os modos de vida
integram no fundo os fatores individuais e sociais centrando-se nos ldquo modos de vidardquo onde estatildeo
representadas as referecircncias sociais e culturais as escolhas feitas pelas famiacutelias mediante os
recursos disponiacuteveis e seus constrangimentos Eacute importante entatildeo entender como as famiacutelias
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 8
pertencentes a determinadas categorias sociais organizam os seus modos de vida ou seja como
aproveitam as margens disponiacuteveis na sociedade que criteacuterios afetam os seus recursos quer
sejam materiais ou outros
Capucha (2005) como se pode ver na Figura 1 e para uma maior compreensatildeo dos
fenoacutemenos de exclusatildeo social articula fatores de ordem objetiva e de ordem subjetiva com
fatores de ordem macro e micro O autor coloca nas extremidades de um eixo os fatores macro e
micro em que num poacutelo estatildeo as estruturas e os processos de niacutevel societal e no outro estatildeo as
praacuteticas e os quadros de interaccedilatildeo dos agentes No segundo eixo estatildeo os fatores de ordem
objetiva e subjetiva
De origem objetiva e a um niacutevel mais macro podemos enumerar nomeadamente as
mutaccedilotildees tecnoloacutegicas a articulaccedilatildeo com o sistema econoacutemico a organizaccedilatildeo do trabalho e as
estruturas de distribuiccedilatildeo dos rendimentos primaacuterios A um niacutevel mais micro as pessoas e grupos
com baixos rendimentos e qualificaccedilotildees maacutes condiccedilotildees de habitaccedilatildeo e a organizaccedilatildeo familiar
Quando verificamos o modo como estes fatores existem podemos ver que algumas pessoas com
ldquomenos qualificaccedilotildees ficam fora dos empregos de qualidade aceitaacutevel ou no desemprego
possuem menos qualificaccedilotildees ou desenvolveram menos aptidotildees para se adaptarem a mutaccedilotildees
tecnoloacutegicas e organizacionais raacutepidasrdquo (Capucha 2005 102)
Os fatores de exclusatildeo de origem subjetiva reportam-se a um niacutevel mais abrangente
nomeadamente agraves imagens e representaccedilotildees sociais preconceituosas relativamente a certas
categorias da populaccedilatildeo para as quais os meios de comunicaccedilatildeo tecircm muitas vezes um papel
muito importante tornando-lhes mais difiacutecil o acesso ao emprego agrave formaccedilatildeo ou agraves instituiccedilotildees
A um niacutevel mais micro podemos reportar por exemplo que as referidas representaccedilotildees podem
com frequecircncia ser incorporadas pelas pessoas fragilizando-as fazendo com que tenham uma
autoestima negativa que por sua vez as pode inibir de traccedilar projetos de vida inclusivos
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 9
Figura 1- Fatores de pobreza e de exclusatildeo social
Fonte Capucha (2005 103)
Capucha (2005) apresenta para aleacutem dos modos de vida novas propostastipologias
apresentadas na figura 2 de modo a serem delineadas e avaliadas poliacuteticas mais adequadas a
grupos alvo especiacuteficos para que possa ser construiacuteda uma sociedade mais coesa O autor
ldquoidentifica quatro situaccedilotildees tipo ao longo de dois vetores um que localiza a distacircncia das
diferentes categorias sociais vulneraacuteveis agrave pobreza segundo as maiores ou menores capacidades
possuiacutedas e as oportunidades que se lhes oferecem e o outro que as localiza segundo o peso de
fatores mais ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionais mais favoraacuteveis ou mais inibidoras de
uma participaccedilatildeo social conforme aos padrotildees correntemente partilhados na nossa sociedaderdquo
(Ibidem 167)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 10
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Figura 2 - Modos de afetaccedilatildeo dos fatores de exclusatildeo
Fonte Capucha (2005 170)
Satildeo quatro as categorias apresentadas os grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico os grupos
desqualificados os grupos de pobreza instalada e os grupos marginais No primeiro grupo estatildeo
incluiacutedos os imigrantes os deficientes e pessoas com doenccedilas croacutenicas que tecircm em comum o
facto de serem afetados pela existecircncia de um handicap especiacutefico o qual poderaacute inibir a sua
participaccedilatildeo social e profissional e satildeo ao mesmo tempo alvo de discriminaccedilatildeo baseada em
preconceitos que reforccedilam a sua dificuldade de inserccedilatildeo social
Numa outra situaccedilatildeo encontram-se as pessoas que tecircm problemas relacionados com a
inserccedilatildeo social e participaccedilatildeo devido agrave falta de qualificaccedilatildeo escolar mas que no fundo desejam
melhorar a sua situaccedilatildeo atraveacutes da promoccedilatildeo profissional A ldquodesqualificaccedilatildeordquo que atinge estas
pessoas torna-se o principal obstaacuteculo para o acesso ao mercado formal de trabalho de apoios
sociais e de formaccedilatildeo
O terceiro conjunto direciona para as famiacutelias que enfrentam problemas subjetivos como
a desorganizaccedilatildeo da vida pessoal e consequente resignaccedilatildeo perante a condiccedilatildeo de pobres
geralmente vivem em comunidade transmitindo estes valores de geraccedilatildeo em geraccedilatildeo Estas
pessoas encontram-se em situaccedilatildeo de pobreza constante nos ldquociacuterculos de pobreza instaladardquo
(Capucha 2005 168) Uma intervenccedilatildeo especiacutefica dentro da mesma comunidade pode ser
decisiva como a prevenccedilatildeo de comportamentos de risco e reinserccedilatildeo acesso a equipamentos
habitaccedilatildeo formaccedilatildeo emprego seguranccedila entre outros
Finalmente e na uacuteltima categoria encontramos os grupos marginais ldquocaraterizados por
terem modos de vida inadaptados agraves normas correntemente partilhadas em sociedaderdquo
(Capucha 2005 169) Estes grupos tecircm dificuldades de reinserccedilatildeo refletindo desinteresse por
uma profissatildeo e satildeo normalmente bastante estigmatizados A intervenccedilatildeo de apoio deve incidir
em medidas de qualificaccedilatildeo profissional e de relacionamento ou em casos mais complicados ser
acompanhada por medidas de reaprendizagem de estilos de vida
Para concluir esta secccedilatildeo importa salientar que o Instituto de Seguranccedila Social (ISS)
(2005) no seu relatoacuterio ldquoTipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal Continentalrdquo
articula as perspetivas anglo-saxoacutenica e francoacutefona atraveacutes de trecircs dimensotildees da exclusatildeo social
- a desqualificaccedilatildeo a desafiliaccedilatildeo e a privaccedilatildeo ndash agraves quais damos especial atenccedilatildeo por terem
Problemas ligados agraves competecircncias
e oportunidades Grupos com ldquohandicaprdquo especiacutefico
Grupos ldquo desqualificadosrdquo
Ciacuterculos de pobreza instalada
Grupos marginais
Problemas ligados agraves orientaccedilotildees culturais e relacionai
s -
-
+
+
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 11
significativo valor heuriacutestico para a investigaccedilatildeo empiacuterica no acircmbito desta dissertaccedilatildeo A
desqualificaccedilatildeo social eacute definida como ldquoo descreacutedito a que satildeo sujeitos aqueles que natildeo
participam na vida econoacutemica e social designando tambeacutem os sentimentos subjetivos da
situaccedilatildeo que experienciam no curso da sua vivecircncia social e tambeacutem as relaccedilotildees sociais que
estabelecem entre eles e com os outrosrdquo (ISS 26)
O conceito de desqualificaccedilatildeo estaacute ligado ao de estigma ldquoA sociedade estabelece um
modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme os atributos considerados comuns e
naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993 in Melo 2000 1) Atualmente a
palavra estigma representa alguma coisa de mal algo que deve ser evitado Eacute a sociedade que
no fundo determina um padratildeo exterior ao indiviacuteduo padratildeo esse que permite prever a
identidade social e as relaccedilotildees do proacuteprio individuo com o meio Essa imagem poderaacute natildeo
corresponder agrave realidade nesse sentido Goffman denomina-a por ldquoidentidade social virtualrdquo
Algueacutem que pertence a uma categoria com atributos diferentes eacute pouco aceite deixa de ser
vista como uma pessoa com potencialidades e capacidades O estigma produz um descreacutedito na
vida da pessoa uma desvantagem a sociedade reduz-lhe as oportunidades natildeo lhes atribui valor
e determina uma imagem dissipada um modelo que natildeo conveacutem agrave sociedade (Ibidem 1)
A desafiliaccedilatildeo suportada na conceccedilatildeo de Castel reporta para a quebra dos laccedilos sociais
nomeadamente em relaccedilatildeo agrave esfera do trabalho do estado da famiacutelia e da vizinhanccedila (in ISS
200527)
ldquoNatildeo um estado de exclusatildeo mas um itineraacuterio percorrido por indiviacuteduos e grupos atraveacutes de
sucessivas fragilizaccedilotildees ou quebras de laccedilos sociais que os ligam a instacircncias fundamentais da
socializaccedilatildeo o Estado o trabalho a famiacutelia a comunidaderdquo (Monteiro 2011)
A privaccedilatildeo remete para a questatildeo da falta de acesso aos recursos materiais insuficiecircncia
de recursos para manter as condiccedilotildees de vida socialmente aceitaacuteveis
12 A deficiecircncia evoluccedilatildeo do conceito dos modelos e das
poliacuteticas
A histoacuteria das pessoas deficientes remonta a um longo periacuteodo da histoacuteria e diversas
foram ldquoas atitudes assumidas pela sociedade ou certos grupos sociais para com as pessoas
deficientes as quais se foram alterando por influecircncia de diversos fatores econoacutemicos
culturais filosoacuteficos cientiacuteficos etcrdquo (Vieira e Pereira 1996 15) Pouco se sabe sobre os
portadores de deficiecircncia antes da Idade Meacutedia Diz-se que na Greacutecia as crianccedilas portadoras de
deficiecircncias fiacutesicas ou mentais eram consideradas sub-humanas sendo eliminadas ou
abandonadas Em Roma expunham ou afogavam as crianccedilas deficientes com o objetivo de
separar o bem do mal A exclusatildeo em relaccedilatildeo a estas pessoas tem atravessado toda a histoacuteria da
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 12
humanidade ldquoA sociedade desenvolveu quase sempre obstaacuteculos agrave integraccedilatildeo das pessoas
deficientes Receios medos supersticcedilotildees frustraccedilotildees exclusotildees separaccedilotildeeshellippreenchem
lamentavelmente vaacuterios exemplos histoacutericos que vatildeo desde Esparta agrave Idade Meacutedia Fonseca
(1989 217) e pode-se acrescentar ateacute agrave atualidade dado que frequentemente nos deparamos
com situaccedilotildees de exclusatildeo na sociedade atual onde praacuteticas discriminatoacuterias
desresponsabilizadoras e violadoras dos direitos humanos se verificam No seacuteculo XIII surgiu ao
que se sabe uma primeira instituiccedilatildeo na Beacutelgica para abrigar deficientes mentais uma coloacutenia
agriacutecola Foi jaacute no seacuteculo XIX que se tentou a recuperaccedilatildeo (fiacutesica fisioloacutegica e psiacutequica) da
pessoa com deficiecircncia com o objetivo de a ajustar agrave sociedade num processo de socializaccedilatildeo
concebido para eliminar alguns dos seus atributos negativos (Ibidem217)
Devido agrave pressatildeo social exercida por movimentos sociais poliacuteticos educacionais e
outros foram sendo induzidos novos ideais em 1959 a Declaraccedilatildeo dos Direitos da Crianccedila e nos
finais da deacutecada de 60 as organizaccedilotildees a funcionar em alguns paiacuteses comeccedilaram a desenvolver
um novo conceito de deficiecircncia refletindo assim sobre a relaccedilatildeo entre as limitaccedilotildees sentidas
pelos indiviacuteduos e a estrutura do meio envolvente Tradicionalmente a deficiecircncia era vista
como um problema da pessoa e por isso ela teria que se adaptar agrave sociedade ou teria que ser
mudada por profissionais atraveacutes da reabilitaccedilatildeo ou cura
No final da deacutecada de 70 em Portugal o movimento associativo e cooperativo
concretizou a criaccedilatildeo de uma rede de CERCI`s contribuindo para o crescimento da proteccedilatildeo
social e educaccedilatildeo das pessoas deficientes Durante o fascismo a deficiecircncia foi considerada uma
fatalidade as pessoas natildeo participavam na sociedade e os raros apoios existentes baseavam-se
na caridade e no assistencialismo Com a Guerra Colonial o nuacutemero de adultos com deficiecircncias
em Portugal aumentou havendo no mesmo ano um forte movimento associativo que encontrou
apoio favoraacutevel na vontade poliacutetica do Governo em especial na aacuterea da deficiecircncia (SNR2 1989
in Capucha et al 2005 7-8)
A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa (1997) 5ordf Revisatildeo no seu artordm 71 jaacute aludia agraves
pessoas com deficiecircncia
1Os cidadatildeos portadores de deficiecircncia fiacutesica ou mental gozam plenamente dos direitos e estatildeo
sujeitos aos deveres consignados na Constituiccedilatildeo com ressalva do exerciacutecio ou do cumprimento
daqueles para os quais se encontram incapacitados
2 O Estado obriga-se a realizar uma poliacutetica nacional de prevenccedilatildeo e de tratamento
reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo dos cidadatildeos portadores de deficiecircncia e de apoio as suas famiacutelias a
desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres de respeito e
solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efetiva realizaccedilatildeo dos seus direitos sem
prejuiacutezo dos direitos e deveres dos pais ou tutores (in Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa
(1997) 5ordf Revisatildeo
2 Consultar em SNR ndash Secretariado Nacional de Reabilitaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 13
Assim passou a considerar-se importante que o Estado assegurasse uma poliacutetica nacional
de prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e ateacute de tratamento para estas pessoas Assegurando-lhes ainda as
condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia apoiando-as e protegendo-as
A designaccedilatildeo de ldquoo deficienterdquo em que o indiviacuteduo eacute substantivado tendo em conta
apenas as suas limitaccedilotildees e os seus defeitos estigmatizou e desvalorizou durante seacuteculos
aqueles que por uma outra razatildeo natildeo se apresentavam iguais agraves maiorias socialmente aceites No
fundo o conceito foi sofrendo mutaccedilotildees ao longo dos tempos devido principalmente a alteraccedilotildees
nos contextos sociais e poliacuteticos e tambeacutem derivado agrave crescente preocupaccedilatildeo com os problemas
que afetam as pessoas com deficiecircncia e suas famiacutelias Assim ldquo o que existe natildeo eacute a deficiecircncia
mas satildeo pessoas com deficiecircncia pessoas concretas e particulares individualizadas com
elementos integrantes de sociedades concretas sujeitas e objetos de poliacuteticas variaacuteveis em
funccedilatildeo das multievidecircncias associadas dos pressupostos filosoacuteficos e ideoloacutegicos que as
enformamrdquo (Sousa 2007 42)
De evidenciar ainda as atitudes das pessoas perante a deficiecircncia que tambeacutem sofreram
evoluccedilotildees as quais passaram segundo Sousa (2007 41-42) por cinco estaacutedios
1) ldquoRejeiccedilatildeoEliminaccedilatildeo - eliminaccedilatildeo fiacutesica significando rejeiccedilatildeo radical
2) Aceitaccedilatildeo resignadaafastamento social - resignaccedilatildeo perante a existecircncia com
isolamento social por natildeo se reconhecer a cidadania
3) Atribuiccedilatildeo de direitos miacutenimosassistencialismo - reconhecimento do direito a
uma cidadania embora limitada e restrita merecedora de apoios de carater
assistencial e reparador
4) Reconhecimento dos direitos da cidadania - coexistindo com politicas e praticas
assistencialistas natildeo coerentes com o posicionamento ideoloacutegico do discurso
5) Afirmaccedilatildeo e implementaccedilatildeo dos direitos ndash sociedade aberta e inclusiva onde a
diferenccedila a diversidade eacute celebrada como um valor e os direitos constituem o
referencial poliacutetico fundamentalrdquo
As uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo passado foram fulcrais para a alteraccedilatildeo do conceito de
deficiecircncia e sua evoluccedilatildeo e foi com a Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos do Homem em 1948
que as pessoas com deficiecircncia viram contemplados ao niacutevel legal e dos princiacutepios os seus
direitos Tais alteraccedilotildees impulsionaram movimentos destas pessoas que reivindicaram o ldquodireito
de uma vida autoacutenomardquo e agrave plena cidadania Foram entatildeo alteradas as poliacuteticas referentes a
esta mateacuteria o que constituiu um padratildeo fundamental na ldquonova abordagem da deficiecircnciardquo
exemplo desse facto foi a Declaraccedilatildeo de Madrid3 concluiacuteda no 1ordm Congresso Europeu da Pessoa
com Deficiecircncia e onde foi associado ao conceito de deficiecircncia o conceito de ldquosociedade
inclusivardquo perspetivando-se a deficiecircncia de uma ldquoforma social e poliacutetica (hellip) e tentando-se
3 Declaraccedilatildeo de Madrid 2003 consultar em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 14
mobilizar as estruturas que nesse contexto promovem a cidadania e a inclusatildeo de todos os
cidadatildeosrdquo (Sousa 2007 45)
O conceito da deficiecircncia estaacute assim enquadrado no Modelo Social Europeu e na Agenda
Social Europeia onde satildeo proclamados como principais questotildees a qualidade de vida das pessoas
e a coesatildeo social no sentido de as poliacuteticas sociais terem um papel mais ativo embora se assista
a uma grande discrepacircncia entre os princiacutepiosquadros legais e as praacuteticas
A evoluccedilatildeo do conceito de deficiecircncia compreendeu trecircs modelos de abordagem o
modelo meacutedico o modelo social e o modelo relacional ou biopsicosocial
O modelo meacutedico da deficiecircncia usado ateacute aos anos 60 centrava-se na ldquoanormalidaderdquo e
incapacidade do corpo As pessoas eram consideradas como pessoas inativas dependentes e sem
qualquer atividade A soluccedilatildeo passava apenas pela adaptaccedilatildeo a um meio Esta adaptaccedilatildeo
baseava-se numa intervenccedilatildeo meacutedica adequada para a cura fiacutesica e era a uacutenica forma de superar
as limitaccedilotildees do corpo Este modelo considerava a deficiecircncia somente como um problema
meacutedico prevendo assim como uacutenica soluccedilatildeo a meacutedica (Fontes 2010 75)
Os anos 60 foram importantes no que refere a afirmaccedilatildeo da medicina preventiva em
detrimento da medicina curativa e ainda no aparecimento de novos movimentos sociais como
exemplo o Movimento de Pessoas com Deficiecircncia (MPD) que surgiu face agrave necessidade de
mudanccedila do paradigma da deficiecircncia
Depois do modelo meacutedico surgiu o modelo social o qual afirmava que a deficiecircncia era
exterior agrave pessoa ldquoalgo socialmente criadordquo excluindo entatildeo as pessoas com deficiecircncia Este
modelo propunha uma perspetiva especialmente assente nos direitos em que eram promovidas
poliacuteticas de forma a assegurar esses direitos com a ldquoeliminaccedilatildeo das barreiras que impedem a
inclusatildeo social atraveacutes de poliacuteticas transversais e universais concebidas e organizadas de forma
abrangente sem excluir ningueacutemrdquo (Sousa 200745) A sociedade era responsaacutevel pela exclusatildeo
social das pessoas com deficiecircncia Este era um ldquoproblemardquo a resolver poliacutetica e socialmente e
natildeo um problema individual ou meacutedico
Foi diferenciada a ldquodeficiecircnciardquo (fenoacutemeno socialmente construiacutedo de exclusatildeo e opressatildeo das
pessoas com deficiecircncia por parte da sociedade) da ldquoincapacidade rdquo (que se relaciona com os
aspetos individuais corporais e bioloacutegicos) ldquoA deficiecircncia natildeo eacute desta forma criada pelas
incapacidades mas sim pela sociedade que deficientiza as pessoas com incapacidadesrdquo (Fontes
201076) Este modelo foi sinoacutenimo de mudanccedilas a niacutevel social quer na vida das pessoas com
deficiecircncia quer num novo caminho para o estudo sobre a deficiecircncia
Posteriormente com o conceito de ldquosociedade inclusivardquo em que as pessoas satildeo
antevistas como pessoas sujeitas a direitos com igualdade de oportunidades onde lhes deve ser
promovida uma vida autoacutenoma houve a necessidade de reconciliar os dois modelos descritos
levando agrave emergecircncia do novo modelo da deficiecircncia ndash modelo relacional ou modelo
biopsicosocial Esta ldquoperspetiva professa que o modelo social da deficiecircncia representa uma
visatildeo demasiado socializada da deficiecircncia esquecendo as consequecircncias da incapacidade nas
vidas das pessoas com deficiecircnciardquo (Ibidem76)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 15
O modelo relacional aprovado em 2006 pela Assembleia-Geral da Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas (ONU) passou a influenciar diretamente diferentes sistemas de classificaccedilatildeo como
a Classificaccedilatildeo Internacional do Funcionamento da Deficiecircncia e da Sauacutede (CIF) e a Classificaccedilatildeo
Estatiacutestica Internacional de Doenccedilas e Problemas Relacionados com a Sauacutede (CID-10) (ambos da
Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede) em que os fatores do contexto envolvente e as condiccedilotildees de
sauacutede estatildeo relacionadas alargando o acircmbito do ldquoproblemardquo e passando de ldquodeficiecircnciardquo para
ldquoincapacidaderdquo alterando a dimensatildeo poliacutetica e social
O Modelo Relacional estaacute exposto no formulaacuterio da CIF que tem contemplado as
seguintes funccedilotildees funccedilotildees do corpo atividade e participaccedilatildeo fatores ambientais e outros
fatores contextuais relevantes incluindo fatores pessoais
Entretanto surgiram criacuteticas no que concerne este modelo das proacuteprias pessoas com
deficiecircncia bem como das suas famiacutelias porque parece mudar o sentido relacional e social que
tinha sido preconizado para a deficiecircncia centrando-se outra vez nas questotildees meacutedicas (Barnes
2000)
Para Fontes (2010) soacute a visatildeo dada pelo Modelo Social da deficiecircncia pode produzir
transformaccedilotildees na aacuterea da poliacutetica social contribuindo o Modelo Relacional para a ldquomanutenccedilatildeo
da exclusatildeo e opressatildeo das pessoas com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 77) Afirma ainda que ldquosoacute
uma visatildeo capaz de perspetivar os problemas das pessoas com deficiecircncia natildeo como um
problema individual mas com um problema social pode efetivamente mudar a vida das pessoas
com deficiecircnciardquo (Fontes 2010 17)
Eacute importante que na anaacutelise da questatildeo das poliacuteticas sociais na aacuterea da deficiecircncia
sejam consideradas as especificidades do Estado-Providecircncia pois se forem reconcetualizadas as
questotildees relacionadas com a deficiecircncia seratildeo promovidas novas abordagens de poliacutetica de modo
a responsabilizar tambeacutem a sociedade
121 A Exclusatildeo Social e a Deficiecircncia
Existe uma ligaccedilatildeo entre exclusatildeo pobreza discriminaccedilatildeo e deficiecircncia fazendo com
que as pessoas deficientes continuem atualmente a aparecer como um dos grupos mais
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo A pobreza natildeo adveacutem da deficiecircncia mas do modo como ela eacute
construiacuteda Para Capucha (2005) ldquoa pobreza eacute a situaccedilatildeo dos assistidos ou seja dos que natildeo tecircm
os meios proacuteprios agraves necessidades de uma vida dignardquo A pobreza pode ser evitada ou pela
redistribuiccedilatildeo atraveacutes da Seguranccedila Social ou pelo apoio familiar permanecendo mesmo assim e
com frequecircncia a exclusatildeo nomeadamente em relaccedilatildeo agraves oportunidades de emprego educaccedilatildeo
e formaccedilatildeo por natildeo estarem em grande medida garantidas as igualdades de oportunidade para
com as pessoas portadoras de deficiecircncia
ldquoOs atuais modelos de produccedilatildeo e de consumo estilos de vida haacutebitos e interesses
produzem padrotildees sociais e comportamentais que dificultam ou impedem uma aproximaccedilatildeo das
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 16
pessoas deficientes face agraves exigecircncias que comportam Isso faz com que elas natildeo consigam
acesso aos meios de modo a alcanccedilar os objetivos legitimados socialmente pelo que a condiccedilatildeo
de deficiecircncia torna-se quase automaticamente sinoacutenimo de desvantagem socialrdquo (Veiga 2003
126-127) As pessoas com deficiecircncia ldquo (hellip) comeccedilam as suas carreiras de exclusatildeo de direitos
com o insucesso escolar (hellip) rdquo (Capucha 2003 21) porque a falta de recursos para os apoios
educativos contribui tambeacutem para a desigualdade de oportunidades na educaccedilatildeo e na vida
profissional
Se considerarmos o mundo do trabalho uma ldquoesfera fundamental para a autonomia das
pessoas para a aquisiccedilatildeo de um estatuto social condiccedilatildeo de acesso a um conjunto de direitos
suporte para a construccedilatildeo de projetos de futurordquo (Ibidem 9) e ficando estas pessoas fora deste
poder ficam tambeacutem sem terem direito ao regime contributivo Ficam entatildeo dependentes de
subsiacutedios do estado no caso portuguecircs atraveacutes de um regime que eacute praticamente assistencial
Em Portugal a passagem do regime ditatorial para o democraacutetico marcou de certa forma
o avanccedilo das poliacuteticas sociais definindo-se um conjunto de direitos sociais associados ao
aparecimento do Estado-Providecircncia (Santos 2002) Este surge apoacutes a revoluccedilatildeo de 1974 se bem
que com uma carateriacutestica relevante - surge muito depois dos outros paiacuteses num periacuteodo de
crise econoacutemica em que praticamente todos os paiacuteses europeus jaacute se encontravam numa fase de
encolhimento das poliacuteticas sociais do Estado -Providecircncia Santos (2002 185) denomina este
Estado como um ldquoquase Estado - Providecircnciardquo em particular pelo facto de as suas despesas
sociais natildeo serem comparaacuteveis agraves dos Estados - Providecircncia de outros paiacuteses Fontes (201078)
afirma que ldquoesta falta de eficiecircncia do Estado-Providecircncia portuguecircs adveacutem dos baixos niacuteveis de
proteccedilatildeo social e da fraca redistribuiccedilatildeo social resultante do baixo niacutevel das prestaccedilotildees sociais
de caraacuteter natildeo universal e dependente de diferentes regimes de seguranccedila socialrdquo
Eacute da competecircncia do Estado assegurar a realizaccedilatildeo de uma poliacutetica nacional de
prevenccedilatildeo tratamento reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia assegurar-lhes as
condiccedilotildees miacutenimas protegecirc-las e apoiaacute-las Dentro das poliacuteticas sociais foram criadas dois
regimes de proteccedilatildeo social o regime contributivo e o regime natildeo-contributivo em que Fontes
(2010) designa de transformaccedilatildeo de uma ldquocidadania de direitordquo numa ldquocidadania contributivardquo
as prestaccedilotildees sociais dependem de a pessoa ter estado ou natildeo no regime contributivo Estas satildeo
concedidas em regime de proporcionalidade ou seja aprovadas consoante o valor da carreira
contributiva entatildeo quanto maiores as contribuiccedilotildees ao Estado maior seratildeo as prestaccedilotildees
sociais Se as pessoas deficientes nunca contribuiacuteram para o regime contributivo receberatildeo um
valor mais baixo de prestaccedilatildeo social
Eacute importante ainda referenciar o nuacutemero reduzido de serviccedilos fornecidos pelo Estado
Portuguecircs face aos restantes paiacuteses da Europa o que fez com que o mesmo delegasse para as
organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo de serviccedilos sociais e de apoio agraves pessoas com
deficiecircncia Fontes (2010 87) designa duas poliacuteticas do Estado portuguecircs ldquoa poliacutetica de auto
subversatildeordquo em que o Estado consegue minar os mecanismos de participaccedilatildeo sem os abandonar ou
suspender e a ldquopoliacutetica de controlordquo onde o Estado impotildee as suas ideiasestrateacutegias A poliacutetica
que o mesmo autor refere de ldquoauto-subversatildeordquo sugere uma outra designada por Santos (2002
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 17
188) de ldquoEstado Paralelordquo em que se aponta para uma ldquomaciccedila discrepacircncia entre os quadros
legais e as praacuteticas sociaisrdquo O Instituto Nacional de Reabilitaccedilatildeo publicou uma lei (Lei Nordm
462006 de 28 de agosto) que defende as atitudes discriminatoacuterias e excludentes perante a
deficiecircncia onde no artigo um eacute mencionado ldquo(hellip) prevenir e proibir a discriminaccedilatildeo direta ou
indireta em razatildeo da deficiecircncia sob todas as suas formas e sancionar a praacutetica de atos que se
traduzam na violaccedilatildeo de quaisquer direitos fundamentais ou na recusa ou condicionamento do
exerciacutecio de quaisquer direitos econoacutemicos sociais culturais ou outros por quaisquer pessoas
em razatildeo de uma qualquer deficiecircnciardquo
Outro exemplo de discrepacircncia entre os quadros legais e as praacuteticas do Estado pode
referir-se agrave implementaccedilatildeo de serviccedilos de educaccedilatildeo especial ndash apoio educativo que visa a
inclusatildeo de crianccedilas deficientes no sistema regular de ensino e ao mesmo tempo ao
financiamento puacuteblico de escolas de educaccedilatildeo especial Entatildeo pode afirmar-se que o Estado tem
praticado algumas poliacuteticas ditas contraditoacuterias e ldquotendecircncias diversas e opostas centradas na
compensaccedilatildeo e na prestaccedilatildeo de cuidadosrdquo (Fontes 2010 82)
Para a discrepacircncia referida tambeacutem contribui o nuacutemero de entidades envolvidas que
podem natildeo estar articuladas ou ter praacuteticas contraditoacuterias em 1974 existiam cinco ministeacuterios e
doze serviccedilos envolvidos no fornecimento de apoios agraves pessoas com deficiecircncia sem articulaccedilatildeo
entre elas hoje haacute os cinco ministeacuterios e o SNRIPD envolvidos na inclusatildeo e desenvolvimento das
poliacuteticas (Ibidem 89)
Poder-se-aacute afirmar ldquoa vida das pessoas com deficiecircncia continua cerceada por um conjunto de
barreiras fiacutesicas sociais e psicoloacutegicas que as impedem de exercitar os seus direitos de
cidadania e de aceder a uma vida autoacutenoma como qualquer outro cidadatildeordquo (Ibidem 89)
Podemos considerar que o grupo de pessoas deficientes eacute influenciado por fatores de
ordem macro que decorrem das poliacuteticas e suas medidas de ordem micro (obstaacuteculos e
carecircncias vividas o modo como se afirmam como pessoas de pleno direitos de cidadania
competecircncias individuais e capacitaccedilatildeo do proacuteprio) bem como por fatores de ordem meso em
que as autarquias satildeo as grandes responsaacuteveis pelos acessos promoccedilatildeo de accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo junto da populaccedilatildeo sobre a temaacutetica da deficiecircncia funcionamento das redes
sociais entre outros
Tal como jaacute referido os cidadatildeos portadores de deficiecircncia sofrem de uma certa
ldquoinvisibilidaderdquo Satildeo considerados por muitos ldquoobjetosrdquo de proteccedilatildeo em vez de sujeitos com os
seus proacuteprios direitos conduzindo-os agrave exclusatildeo do seu meio social Existem ainda muitas
barreiras no que respeita a formaccedilatildeo aos processos 4 de qualificaccedilatildeo agrave mobilidade ao acesso a
bens de uso quotidiano indispensaacuteveis para a vida normal aos bens da cultura entre outros As
pessoas deficientes poderatildeo ter uma vida autoacutenoma e participativa se houver atuaccedilatildeo adequada
no campo da sauacutede e da famiacutelia da formaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo de postos de trabalho ou com a
criaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas com acessibilidades nos transportes com habitaccedilotildees
adaptadas e com ajudas teacutecnicas
4 Consultar em Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 18
13 O Empowerment e a necessidade de Inovaccedilatildeo Social
Alsop (2006) defende que a exclusatildeo estaacute associada a falta de voz e impotecircncia a um
poder desigual agravequele que depende do outro para a sua sobrevivecircncia Traduz o empowerment
por auto-forccedila auto-poder pela capacidade que uma pessoa tem pela liberdade de escolha O
que significa aumentar a capacidade de um indiviacuteduo ou grupo de forma a poder fazer
determinadas escolhas e transformaacute-las em accedilotildees e nos resultados pretendidos Para o
movimento do empowerment contribuiacuteram diversos fatores histoacutericos ao longo dos tempos Tais
fatores fazem parte de um processo de emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos na sociedade
entre eles destacam-se a expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania a emancipaccedilatildeo de grupos
oprimidos a pedagogia do oprimido e a democracia participativa (Pinto 1991 in Fazenda 1988
2-4)
A emancipaccedilatildeo dos indiviacuteduos e dos grupos refere-se agrave expansatildeo da conceccedilatildeo de
cidadania como o conjunto de direitos e de deveres que um membro de uma comunidade ou
sociedade deve possuir enquanto tal
Neste acircmbito e referindo-nos aos portadores de deficiecircncia que satildeo objeto deste
estudo poderemos pensar que natildeo eacute a condiccedilatildeo de deficiecircncia que destitui estas pessoas de
terem direitos e de respeitarem deveres a sociedade deve facilitar e estar preparada para
incluir estes cidadatildeos cujas necessidades satildeo individuais e tambeacutem sociais tal como sucede com
qualquer outro sujeito civil Segundo a teoria de Marshall agrave ldquo cidadania estatildeo associados trecircs
tipos de direitos os civis (liberdades individuais) os poliacuteticos (votar e ser eleito) e os sociais (o
bem-estar social) rdquo (Ibidem4) Deste modo dever-se-aacute refletir sobre a necessidade de empoderar
as pessoas deficientes no sentido de compreenderem o sistema democraacutetico exercerem os seus
direitos e participarem ativamente na sociedade
Para aleacutem da expansatildeo da conceccedilatildeo de cidadania ocorreram tambeacutem os movimentos de
emancipaccedilatildeo de grupos oprimidos principalmente os movimentos das mulheres (feminismo) os
movimentos de luta anticolonial (independecircncia) os movimentos de doentes mentais
(sobreviventes da psiquiatria) os movimentos de pessoas com deficiecircncia (reabilitaccedilatildeo e
participaccedilatildeo) os movimentos dos negros (antirracismo) A estes movimentos associaram-se grupos
de autoajuda
A ldquoPedagogia do Oprimidordquo para Paulo Freire eacute o processo de ldquoconscientizaccedilatildeordquo ou seja
eacute a tomada de consciecircncia das contradiccedilotildees da realidade em que as pessoas vivem A praacutetica da
liberdade a necessidade de mudanccedila social e a aceitaccedilatildeo do papel de cada pessoa nesse
processo podem levar agrave tal consciencializaccedilatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 19
A democracia participativa tambeacutem contribuiu para o movimento do empowerment e
implica ldquoo envolvimento direto e ativo na tomada de decisotildees que dizem respeito agrave comunidade
e mesmo na sua execuccedilatildeo por parte de todos os elementos da comunidaderdquo (Ibidem4) Esta
participaccedilatildeo pode ser feita principalmente atraveacutes das organizaccedilotildees de poder local da
intervenccedilatildeo da comunidade das associaccedilotildees culturais e poliacuteticas o que proporciona maior
responsabilizaccedilatildeo das pessoas e grupos Eacute certo entatildeo pensar e reportando mais uma vez agraves
pessoas com deficiecircncia que elas se devem organizar para reivindicar os seus direitos de modo
a terem igualdade de oportunidades
Para (Perkins e Zimmerman 1995 in Meirelles 2007 2) o empowerment eacute ldquoum
constructo que liga forccedilas e competecircncias individuais sistemas naturais de ajuda e
comportamentos proactivos com poliacuteticas e mudanccedilas sociais Trata-se da constituiccedilatildeo de
organizaccedilotildees e comunidades responsaacuteveis mediante um processo no qual os indiviacuteduos que as
compotildeem obtecircm controle sobre suas vidas e participam democraticamente no quotidiano de
diferentes arranjos coletivos e compreendem criticamente seu ambienterdquo
(Pinto 2001 in Fazenda 1988 1) tambeacutem partilha que o termo eacute definido como ldquoum
processo de reconhecimento criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos e de instrumentos pelos indiviacuteduos
grupos e comunidades em si mesmos e no meio envolvente que se traduz num acreacutescimo de
poder ndash psicoloacutegico sociocultural poliacutetico e econoacutemico ndash que permite a estes sujeitos aumentar
a eficaacutecia do exerciacutecio da sua cidadaniardquo O autor refere ainda que o conceito visa a ldquolibertaccedilatildeo
dos indiviacuteduos relativamente a estruturas conjunturas e praacuteticas culturaissociais que se
mostram injustas opressivas e discriminadoras atraveacutes de um processo de reflexatildeo sobre a
realidade da vida humanardquo (Ibidem1)
Entende ainda que o poder eacute a capacidade e a autoridade para
Ter acesso a recursos e bens
Tomar decisotildees e fazer escolhas - poder para (atraveacutes da intuiccedilatildeo
sabendo esperar saber avaliar os obstaacuteculos descobrindo as oportunidades e
alternativas tendo ainda acesso a recursos e bens)
Resistir ao poder dos outros - poder de (manter-se firme diante de uma
forccedila contraacuteria resistindo agrave pressatildeo capacidade que o individuo tem de lidar com os
problemas superando tambeacutem os obstaacuteculos)
Influenciar o pensamento dos outros - poder sobre (possuindo as
informaccedilotildees necessaacuterias para conseguir os seus objetivos atraveacutes do seu dinamismo
capacidade de aproveitar oportunidades e ainda atraveacutes do inter-relacionamento e
motivaccedilatildeo)
O processo de empowerment pretende desenvolver todos estes tipos de poder e podem
ser definidos alguns princiacutepios orientadores para a sua concretizaccedilatildeo (i) relaccedilatildeo de parceria com
base na igualdade (ouvindo o que as pessoas tecircm para dizer criando um relacionamento de
troca dar e receber criar contextos para que as pessoas isoladas ou silenciadas possam ser
compreendidas) (ii) contextualizaccedilatildeo entre a situaccedilatildeo individual e o meio envolvente (iii)
expansatildeo das capacidades e recursos das pessoas e do seu meio respeito pelo ritmo da pessoa
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 20
preferecircncias e necessidades expressas (quer da pessoa grupo ou comunidade) e por fim (v) ter
voz e influecircncia sobre as decisotildees que lhe dizem respeito ( Pinto 2001 in Fazenda 1988 5)
Friedmann (1996) aponta tambeacutem quatro tipos de poder o identitaacuterio o econoacutemico o
social e por fim o poder poliacutetico
O poder identitaacuterio eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e auto-reconhecimento
do sentimento de pertenccedila e da proatividade Este tipo de poder eacute muito importante pois os
outros poderes natildeo seratildeo suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem este para
terem plena condiccedilatildeo de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeo O poder econoacutemico relaciona-se com
a sustentabilidade material uma vez que garante a condiccedilatildeo miacutenima de sobrevivecircncia
O poder social reporta para a capacidade que a pessoa tem no contexto em que se
encontra para a intensidade com que a voz dos sujeitos eacute ouvida e legitimada Eacute fundamental o
acesso agrave informaccedilatildeo agraves instituiccedilotildees e a mecanismos associativos de forma a serem tomadas
decisotildees racionais
O poder poliacutetico refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que pressupotildee acesso agrave informaccedilatildeo razoaacuteveis niacuteveis de instruccedilatildeo poliacutetica e democraacutetica e
capital social Estes recursos podem ser fortalecidos pela existecircncia de um desenho institucional
que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo para que esta natildeo se restrinja ao processo eleitoral mas
tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas
Poderemos considerar que todos estes tipos de ldquopoderrdquo satildeo importantes para as pessoas
com deficiecircncia As proacuteprias pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada podem ser
empoderadas no sentido de terem poder e capacidade de resolver os seus problemas
reconhecendo-se assim a sua autonomia e participaccedilatildeo Estes princiacutepios integrantes de uma
poliacutetica inclusiva poderatildeo fazer parte das instituiccedilotildees e assim enriquecer a qualidade de serviccedilos
prestados e o consequente desenvolvimento dos cidadatildeos com deficiecircncia que se encontram
institucionalizados
Eacute possiacutevel ligar o termo empowerment ao de resiliecircncia (capacidade de reagir
eficazmente face agrave adversidade) pois se os sujeitos com deficiecircncia e suas famiacutelias forem
resilientes verificar-se-aacute agrave partida maior possibilidade de empowerment e capacidade de
adaptaccedilatildeo (Slap 2001)
Entendamos que a resiliecircncia natildeo eacute um processo linear porque um indiviacuteduo pode
apresentar-se como resiliente perante uma determinada situaccedilatildeo mas posteriormente natildeo o ser
frente a outra Nesse sentido natildeo podemos falar de indiviacuteduos resilientes mas da capacidade
que o sujeito tem em determinados momentos e de acordo com as circunstacircncias de lidar com a
adversidade
Slap (2001) define a resiliecircncia a partir da interaccedilatildeo de fatores individuais do contexto
ambiental de acontecimentos ao longo da vida e ainda de fatores de proteccedilatildeo Devem ser
superados os fatores de risco e serem desenvolvidos comportamentos adaptativos e adequados A
resiliecircncia pode ser desenvolvida atraveacutes de relaccedilotildees de confianccedila e de apoio Deve ser
estabelecida no dia-a-dia e a partir da accedilatildeo de diferentes sujeitos no contexto familiar e
cultural desde que haja uma relaccedilatildeo de confianccedila de respeito e de apoio
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 21
Para aleacutem da relaccedilatildeo empowermentresiliecircncia existe uma outra mas de sentido
contraacuterio que ldquomarcardquo as pessoas deficientes o empowermentexclusatildeo Para Roque Amaro
(2000) os fatores de exclusatildeo social estatildeo associados agraves dimensotildees da exclusatildeo social (o ldquonatildeo
serrdquo o ldquonatildeo estarrdquo o ldquonatildeo fazerrdquo o ldquonatildeo criarrdquo o ldquonatildeo saberrdquo eou o ldquonatildeo terrdquo) satildeo situaccedilotildees
de natildeo realizaccedilatildeo de algumas ou de todas as dimensotildees do empowerment que consiste na
promoccedilatildeo e reforccedilo de capacidades e competecircncias a cinco niacuteveis Ser Estar Fazer Criar
Saber)
A dimensatildeo Ser estaacute orientada a para a autoestima a dignidade a confianccedila em si
mesmo o auto-reconhecimento individual as competecircncias pessoais
A dimensatildeo Estar estaacute relacionada com as redes de pertenccedila social e familiar de
conviacutevio de retoma ou desenvolvimento das interaccedilotildees sociais entre outras
A dimensatildeo Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente reconhecidas como as
competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a partilha de saberes-
fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a forma de trabalho
voluntaacuterio
A dimensatildeo Criar frisa a capacidade de empreender sonhar concretizar projetos e ter
iniciativas que tenham riscos
Relativamente ao Saber baseia-se no acesso agrave informaccedilatildeo escolar e extraescolar ao
desenvolvimento de modelos de leitura da realidade e capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade
e ao contexto envolvente
Algumas destas dimensotildees assemelham-se aos ldquopoderesrdquo atraacutes mencionados por
Friedmann (1996) assim poder-se-aacute relacionar o ser com o poder identitaacuterio o fazer com o
poder econoacutemico e o estar e saber com o poder social
Para aleacutem destas dimensotildees que iratildeo ser abordadas na parte metodoloacutegica seraacute tambeacutem
mencionado o poder poliacutetico referenciado por Friedmann (1996) e que Pinto (2001) descreve
como o poder de o poder para e o poder sobre e esta escolha deve-se ao fato de
reconhecermos que eacute necessaacuterio centrar o campo de accedilatildeo em todas as dimensotildees acima
descritas Par tal utilizarei ainda indicadores relacionados com estas dimensotildees
Os processos do empowerment devem ser eficazes propiciar uma melhor qualidade de
vida e bem-estar aos cidadatildeos institucionalizados (no caso do nosso estudo as pessoas com
deficiecircncia) atraveacutes das dimensotildees do ser estar saber fazer e decidir Esta abordagem
ldquoprocura o fortalecimento das pessoas atraveacutes de organizaccedilotildees de inter-ajuda nas quais o papel
dos profissionais eacute colaborar com as pessoas em vez de as controlarrdquo (Rappaport 1990 in
Fazenda 1988 7)
131 A Inovaccedilatildeo Social
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 22
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental uma
aposta na inovaccedilatildeo social
O termo da inovaccedilatildeo social foi utilizado pela primeira vez no iniacutecio de 1970 Para (Taylor
1970 in Silva 2011 3) ldquoa inovaccedilatildeo social pode resultar da procura de respostas agraves necessidades
sociais introduzindo novas formas de fazer as coisas tais como novas formas de lidar com a
pobreza
O conceito ainda estaacute em construccedilatildeo e diversos autores tecircm tentado estabelecer conceitos que
caraterizem a inovaccedilatildeo social como um campo respeitaacutevel e abrangente de investigaccedilatildeo aleacutem
de jaacute se terem realizado diversos estudos de caso que permitam compreender variados campos
onde particularmente a inovaccedilatildeo social acontece ou eacute necessaacuteria Os autores pioneiros tecircm
merecido destaque em funccedilatildeo da pesquisa e do estabelecimento das bases conceituais para
futuras pesquisas
ldquoO termo inovaccedilatildeo social eacute utilizado por algumas abordagens nas aacutereas das Ciecircncias
Sociais e Ciecircncias Sociais Aplicadas principalmente com a intenccedilatildeo de referenciar mudanccedilas
sociais que visam a satisfaccedilatildeo das necessidades humanas procurando contemplar necessidades
ateacute entatildeo natildeo supridas pelos atuais sistemas puacuteblicos ou organizacionais privados (Moulaert et
al 2005 in Silva 2011 2)
Muitas iniciativas e muitos esforccedilos jaacute foram implementados e tecircm sido realizados na
construccedilatildeo do conceito bem como novas metodologias e indicadores
Paralelamente agrave economia global a economia social acelera uma vez que as estruturas
existentes e as poliacuteticas estabelecidas se mostram insatisfatoacuterias na eliminaccedilatildeo dos mais variados
problemas como as desigualdades sociais as questotildees da sustentabilidade ou ainda as
mudanccedilas climaacuteticas As accedilotildees voluntaacuterias as iniciativas na economia solidaacuteria a intervenccedilatildeo de
grupos de accedilatildeo social e de ONGs satildeo uma constante e satildeo cada vez mais os casos de sucesso no
campo da inovaccedilatildeo social (Murray et al 2010 in Bignetti 2011)
Os Programas oficiais de combate ao analfabetismo ao consumo de drogas agrave fome e agraves doenccedilas
croacutenicas tecircm atenuado o sofrimento das pulaccedilotildees necessitadas No fundo os movimentos sociais
preenchem as lacunas deixadas pela inaccedilatildeo do Estado ldquoNa vida social de hoje somos
incessantemente confrontados pela questatildeo de se e como eacute possiacutevel criar uma ordem social que
permita uma melhor harmonizaccedilatildeo entre as necessidades e inclinaccedilotildees pessoais dos indiviacuteduos
de um lado e do outro as exigecircncias feitas a cada indiviacuteduo pelo trabalho cooperativo de
muitos pela manutenccedilatildeo e eficiecircncia do todo o social Natildeo haacute duacutevida de que isso ndash o
desenvolvimento da sociedade de maneira a que natildeo apenas alguns mas a totalidade de seus
membros tivessem a oportunidade de alcanccedilar essa harmonia ndash eacute o que criariacuteamos se os nossos
desejos tivessem poder suficiente sobre a realidaderdquo (Elias 1994 in Rocha 2008 18)
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 23
Nos Estados Unidos algumas universidades tecircm desenvolvido programas de pesquisa e
cursos especiacuteficos sobre o tema No Canadaacute as atividades do CRISES (Centre de Recherche sur
les Innovations Sociales) aparecem como resultado de uma rede formada por universidades do
Queacutebec que se unem atraveacutes de projetos comuns
Na Europa a Universidade de Cambridge e o projeto EMUDE (Emerging User Demands for
Sustainable Solutions) o ISESS (Inovation and Social Entrepreneurship in Social Services) entre
outros fazem pesquisas estudos e realizam accedilotildees de caraacuteter social
(Murray et al 2010 in Bignetti 2011 4) definem a inovaccedilatildeo social como sendo ldquouma
ferramenta para uma visatildeo alternativa ao desenvolvimento urbano focada na satisfaccedilatildeo de
necessidades humanas (e empowerment) atraveacutes da inovaccedilatildeo nas relaccedilotildees no seio da vizinhanccedila
comunitaacuteriardquo
Uma anaacutelise da literatura confirma que natildeo haacute um consenso sobre a definiccedilatildeo de
inovaccedilatildeo social e o que ela abrange Na realidade o tema eacute menos conhecido quando
comparado com a vasta literatura existente sobre a inovaccedilatildeo no seu sentido mais amplo (Mulgan
et al 2007 in Bignetti 2011 5) afirmam que ldquouma pesquisa extensiva por eles realizada natildeo
encontrou apreciaccedilotildees consistentes nem bases de dados ou anaacutelises longitudinais sobre o tema
Ainda mais indicam que haacute poucas instituiccedilotildees propensas a financiar estudos sobre a inovaccedilatildeo
socialrdquo
A procura de uma definiccedilatildeo consistente entre os diferentes autores e as diferentes
instituiccedilotildees resulta num amontoado de conceitos alguns particulares outros gerais
A variedade das noccedilotildees contudo evidencia como este tipo de inovaccedilatildeo procura
beneficiar os seres humanos diferentemente das noccedilotildees econoacutemicas tradicionais sobre inovaccedilatildeo
viradas para os benefiacutecios financeiros ldquoAs teorias econoacutemicas partem de pressupostos baseados
no autointeresse dos atores econoacutemicos enquanto a inovaccedilatildeo social se interessa pelos grupos
sociais e pela comunidaderdquo (Ibidem5)
(Santos 2009 in Bignetti 2011 7) tambeacutem partilha da mesma ideia e afirma que ldquoem
relaccedilatildeo agrave estrateacutegia eacute possiacutevel inferir-se que enquanto de um lado se procuram vantagens
competitivas do outro o objetivo eacute cooperar para resolver questotildees sociaisrdquo
Eacute pois uacutetil distinguir entre inovaccedilatildeo empresarial da inovaccedilatildeo social porque esta
separaccedilatildeo evidencia que muitas vezes a produccedilatildeo de novas ideias natildeo satildeo criadas com a
finalidade de ganhar dinheiro Enquanto o recurso para a primeira eacute o resultado econoacutemico e
financeiro a inovaccedilatildeo social pode depender de outros recursos como o reconhecimento poliacutetico
trabalho voluntaacuterio e a filantropia
ldquoA mediccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da inovaccedilatildeo social podem portanto exigir meacutetricas
completamente diferentesrdquo (Mulgan et al 2007 in Silva 2011 4)
Existem carateriacutesticas particulares entre a inovaccedilatildeo empresarial e a inovaccedilatildeo social no
entanto podem tornar-se menos claras porque a inovaccedilatildeo social resulta do empreendedorismo
social e de soluccedilotildees inovadoras na tentativa de captar transformaccedilotildees sociais
Capiacutetulo 1 ndash Em torno das Teorias
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 24
Uma primeira aproximaccedilatildeo que discute carateriacutesticas da inovaccedilatildeo social foi apresentada
por (Chambon et al 1982 in Bignetti 2011 8) que indicam quatro dimensotildees
Forma
Processo
Criaccedilatildeo
Implantaccedilatildeo
Relativamente agrave forma a inovaccedilatildeo social tem a caracteriacutestica de ser intangiacutevel ou
imaterial vinculando-se mais agrave ideia de ldquoserviccedilordquo do que de ldquoprodutordquo
Quanto ao processo de criaccedilatildeo e de implantaccedilatildeo destaca-se a participaccedilatildeo das pessoas
envolvidas que natildeo satildeo vistas apenas como beneficiaacuterias ou clientes mas como participantes
efetivas ao longo do processo
Em relaccedilatildeo aos atores a inovaccedilatildeo social desenvolve-se atraveacutes de uma diversidade de
intervenientes empreendedores sociais agentes governamentais empresaacuterios e empresas
trabalhadores sociais organizaccedilotildees natildeo-governamentais representantes da sociedade civil
movimentos e beneficiaacuterios
Os ldquoatores podem representar interesses diversos e pontos de vista antagoacutenicos exigindo que o
processo contemple a conciliaccedilatildeo e o ajustamento entre elesrdquo (Bouchard 1997 in Bignetti 2011
8)
Os objetivos a que se propotildee a inovaccedilatildeo social ligam-se agrave resoluccedilatildeo de problemas sociais
geralmente deixados agrave margem quer pelas poliacuteticas puacuteblicas quer por accedilotildees dos membros da
sociedade em geral Torna-se importante viver numa sociedade solidaacuteria e justa sendo
necessaacuterios novos projetos a partir de novas ideias Eacute essencial criar condiccedilotildees para o
desenvolvimento sustentaacutevel e novos caminhos para o crescimento
ldquoA inovaccedilatildeo social pode fornecer uma possiacutevel resposta agrave indagaccedilatildeo de Adam Smith sobre a
forma como a riqueza eacute acumulada a riqueza das naccedilotildees eacute em uacuteltima anaacutelise a riqueza de
ideiasrdquo (Dobrescu 2009 in Silva 2011 6)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 25
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
ldquoTemos de nos proteger de dois defeitos opostos um cientismo ingeacutenuo que consiste em crer na
possibilidade de estabelecer verdades definitivas e de adotar um rigor anaacutelogo ao dos fiacutesicos e
bioacutelogos ou um ceticismo que negaria a proacutepria possibilidade de conhecimento cientiacuteficordquo
(Quivy e Campenhoudt 19926)
21 Da pergunta de partida agrave operacionalizaccedilatildeo do conceito de
empowerment
O investigador ldquodeve procurar enunciar o projeto de investigaccedilatildeo na forma de uma
pergunta de partida atraveacutes da qual tenta exprimir o mais exatamente possiacutevel o que se procura
saber elucidar compreender melhorrdquo (Quivy e Campenhoud 1992 6) Eacute entatildeo importante
referir qual a pergunta de partida devendo esta ser precisa natildeo vaga e realista no sentido de
poder constituir o fio condutor de todo o trabalho
Definimos entatildeo a seguinte pergunta de partida
De que modo poderaacute o empowerment contribuir para a inserccedilatildeo de pessoas com deficiecircncia
mental moderada na CerciGuarda
Torna-se indispensaacutevel agora apresentar os objetivos gerais e especiacuteficos depois de elaborada a
pergunta de partida
Segundo Moreira (1994 20) ldquoa definiccedilatildeo dos objetivos eacute de importacircncia decisiva porque
permite orientar todo o processo de pesquisa Praticamente toda a investigaccedilatildeo procura
encontrar resposta ou soluccedilatildeo para um determinado problemardquo Deste modo os objetivos gerais
satildeo o ponto de partida que enunciam a direccedilatildeo a adotar mas natildeo possibilitam que se parta para
a pesquisa
Assim atribui-se grande importacircncia aos objetivos especiacuteficos na medida em que estes
visam ldquodescrever nos termos mais claros possiacuteveis exatamente o que seraacute obtido num
levantamento (hellip) referem-se a carateriacutesticas que podem ser observadas e mensuradasrdquo (Gil
1993 86-87)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 26
Objetivo Geral
Investigar se a CERCI da Guarda contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia
mental moderada de modo a reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Objetivos Especiacuteficos
Perceber se a CERCIG contribui para o desenvolvimento do saber ldquoSERrdquo ou seja para
que as pessoas com deficiecircncia mental moderada possam ter ldquopoder identitaacuteriordquo
Entender se a instituiccedilatildeo fornece competecircncias para o saber ldquoFAZERrdquo no sentido de
estas pessoas virem a ter ldquopoder econoacutemicordquo
Verificar se a CERCIG lhes concede realmente o saber ldquoSABERrdquo e o saber ldquoESTARrdquo de
modo a que os deficientes sejam dotados de ldquopoder socialrdquo
Identificar ainda como a CERCIG promove nestes cidadatildeos o poder sobrehellip poder parahellip
e poder dehellip para que possam vir a ser dotados de ldquopoder poliacuteticordquo
Torna-se entatildeo pertinente a anaacutelise destas questotildees no sentido de dar resposta ao objetivo
geral enunciado
Mediante os objetivos especiacuteficos enunciados apresentam-se nas tabelas seguintes as
dimensotildees e indicadores do conceito de empowerment tendo como base a bibliografia lida e a
reflexatildeo feita
Tabela 1- Operacionalizaccedilatildeo do conceito de empowerment
Conceito Dimensotildees Indicadores
EM
PO
WERM
EN
T
SABER SER (poder identitaacuterio)
Autoestima
Sentimento de Pertenccedila
SABER FAZER (poder econoacutemico)
Competecircncias Profissionais
Recursos Econoacutemicos
SABER ESTAR SABER SABER poder
social)
Redes de sociabilidade
Acesso agrave informaccedilatildeo escolar
SABER DECIDIR (poder poliacutetico)
Fazer Escolhas
Influenciar os OutrosResistir agraves Ideias dos outros
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 27
22 As Opccedilotildees Metodoloacutegicas
Segundo Quivy (1998 31) ldquoUma Investigaccedilatildeo eacute por definiccedilatildeo algo que se procura Eacute um
caminhar para um melhor conhecimento e deve ser aceite como tal com todas as hesitaccedilotildees
desvios e incertezas que isso implicardquo Desta forma a seleccedilatildeo a elaboraccedilatildeo e a organizaccedilatildeo do
trabalho variam de investigaccedilatildeo para investigaccedilatildeo uma vez que a investigaccedilatildeo social natildeo eacute uma
encadeaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas fixas com uma ordem inalteraacutevel Eacute certo que todas as
investigaccedilotildees tecircm que obedecer a alguns princiacutepios estaacuteveis e idecircnticos mas existem muitos
caminhos que podem ser percorridos e que conduzem ao conhecimento cientiacutefico
Assim face ao objeto de estudo deste trabalho e mediante o processo de empowerment para a
promoccedilatildeo e reforccedilo das capacidades e competecircncias das pessoas portadoras de deficiecircncia
mental moderada pretende-se aferir o modo com que a instituiccedilatildeo funciona ou natildeo no sentido
de contribuir para que as pessoas portadoras de deficiecircncia moderada sejam empoderadas em
aacutereas fulcrais ao desenvolvimento humano como as vertentes do saber ser saber saber saber
estar saber fazer e saber decidir
A escolha destas dimensotildees deve-se ao fato de reconhecermos que a auto-confianccedila a
capacidade de decidir e agir por si proacuteprio a capacitaccedilatildeo para controlar a sua proacutepria vida e de
assumir a sua identidade que se encontram descritas anteriormente visam um processo de
criaccedilatildeo e utilizaccedilatildeo de recursos dos proacuteprios indiviacuteduos ou seja de poder psicoloacutegico
sociocultural poliacutetico e ateacute econoacutemico Em suma satildeo fundamentais para que a pessoa portadora
de deficiecircncia se possa vir a sentir integrada em sociedade Por entendermos que se trata de
uma realidade cuja informaccedilatildeo pretendida eacute difiacutecil de obter pelas teacutecnicas de quantificaccedilatildeo
optaacutemos entatildeo por uma metodologia qualitativa Com a metodologia qualitativa pretende-se
nesta dissertaccedilatildeo captar os significados que as pessoas datildeo a determinado fenoacutemeno social
A distinccedilatildeo entre as vaacuterias investigaccedilotildees cientiacuteficas centra-se nomeadamente segundo Almeida
et al (1994) na origem da investigaccedilatildeo na natureza dos objetivos da pesquisa bem como no
uso dominante de determinadas teacutecnicas
Sendo assim haacute dois tipos de metodologias a qualitativa e a quantitativa que podem
ser aplicadas pelos investigadores quer de uma forma complementar quer de forma isolada
Para Lessard et al (1994) podem ser identificadas duas posturas diferentes ao analisar o tipo de
relaccedilatildeo que existe ou pode existir entre metodologia quantitativa e metodologia qualitativa
Neste sentido uma das posturas defende que haacute ldquoum continuumrdquo entre as duas metodologias
sendo que a outra postura entende que haacute uma dicotomia entre estas duas abordagens Contudo
torna-se importante salientar que apesar de alguns dos autores considerarem que haacute ldquoum
continuumrdquo entre a metodologia qualitativa e a metodologia quantitativa o fato eacute que ambas
tecircm diferentes carateriacutesticas Segundo Moreira (1994) um aspeto de diferenciaccedilatildeo entre essas
metodologias que importa realccedilar eacute a forma como se analisam e recolhem os dados Seguindo de
perto Lakatos et al (1991 163) ldquoa escolha dos meacutetodos e das teacutecnicas de pesquisa estaacute
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 28
intimamente ligada com o problema a ser pesquisadordquo Deste modo ldquotanto os meacutetodos quanto
as teacutecnicas devem adequar-se ao problema a ser estudado agraves hipoacuteteses levantadas e que se
queira confirmar ao tipo de informantes com que se vai entrar em contatordquo (Ibidem 163)
(Minayo 1996 in Valdete 2005 68) defende que ldquoa pesquisa qualitativa responde a questotildees
muito particulares preocupando-se com um niacutevel de realidade que natildeo pode ser quantificado
Ou seja este tipo de pesquisa trabalha com o universo de significados motivos aspiraccedilotildees
crenccedilas valores e atitudes o que corresponde a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos
processos e dos fenoacutemenos que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveisrdquo Esta
metodologia entende que a validade dos dados passa pela importacircncia que eacute dada agrave
compreensatildeo dos comportamentosaccedilotildees dos participantes na investigaccedilatildeo Nesta oacutetica a
abordagem qualitativa defende que os observados natildeo satildeo portadores de determinadas
carateriacutesticas que possam ser manipuladas estatisticamente mas sim atores que atribuem
determinados significados agraves suas accedilotildees tendo estes significados de ser estudados para depois
possibilitar a sua compreensatildeo e interpretaccedilatildeo Por outras palavras deve-se compreender os
significados que os indiviacuteduos atribuem agraves suas accedilotildees o que implica dar valor agraves experiecircncias
vividas pelos observados bem como identificar as relaccedilotildees de sentidoinfluecircncia
Torna-se depois imperativo selecionar as teacutecnicas que se apresentam mais adequadas ao
estudo em questatildeo de forma a certificar a validade instrumental da investigaccedilatildeo Como teacutecnicas
seratildeo utilizadas entrevistas semi-diretivas e diretivas a anaacutelise documental e a observaccedilatildeo
Antes de iniciarmos uma entrevista eacute importante perceber com quem eacute uacutetil ter uma entrevista
em que consiste e a forma como seraacute elaborada Esta eacute elaborada numa loacutegica de estrateacutegia de
investigaccedilatildeo intensiva dado que trata em profundidade carateriacutesticas opiniotildees e problemaacuteticas
relativas a uma populaccedilatildeo determinada neste caso as pessoas com deficiecircncia mental
moderada A entrevista assenta na recolha de informaccedilotildees que utilizam a forma de comunicaccedilatildeo
verbal Quanto maior a liberdade e a iniciativa dos intervenientes maior a duraccedilatildeo da entrevista
e seraacute tambeacutem mais profunda e mais rica a informaccedilatildeo recolhida (Almeida et al 1994)
De acordo com Lakatos et al (1991 195) a entrevista ldquoeacute um encontro entre duas
pessoas a fim de que uma delas obtenha informaccedilotildees a respeito de determinado assunto
mediante uma conversaccedilatildeo de natureza profissionalrdquo Desta forma a entrevista tem como
finalidade a obtenccedilatildeo por parte do investigador de determinadas informaccedilotildees acerca do
assunto a pesquisar
Na metodologia qualitativa o nuacutemero de pessoas inquiridas nem sempre eacute preacute-
determinado a quantidade de entrevistas depende da qualidade das informaccedilotildees obtidas em
cada uma das entrevistas assim como da sua profundidade pontos divergentes e da coerecircncia
das informaccedilotildees recolhidas
Tiacutenhamos o propoacutesito de inicialmente utilizarmos a entrevista semi-diretiva segundo a
qual o entrevistador segue determinadas perguntas centrais altera a sua sequecircncia introduz
novas questotildees e adapta-as ao niacutevel da compreensatildeo dos entrevistados O entrevistador orienta
ainda a entrevista de forma a atingir os objetivos da pesquisa em questatildeo (Ibidem 1994) Face
agraves dificuldades logo encontradas no 1ordm grupo de entrevistados onde foi difiacutecil aos respondentes
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 29
aprofundarem as suas respostas optou-se num segundo momento por entrevistas mais diretivas
desse modo teve que se reforccedilar a recolha de dados atraveacutes das outras teacutecnicas a anaacutelise
documental e a observaccedilatildeo
As entrevistas diretivas foram entatildeo elaboradas mediante um guiatildeo inteiramente
estruturado havendo assim maior uniformidade no tipo de informaccedilatildeo recolhida ldquoO principal
motivo deste zelo eacute a possibilidade de comparaccedilatildeo com o mesmo conjunto de perguntas e que as
diferenccedilas devem refletir diferenccedilas entre os respondentes e natildeo diferenccedila nas perguntasrdquo
(Lakatos 1996 in Quaresma 2005 7)
Foram entrevistados uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que jaacute frequentou a
CERCIG quatro teacutecnicos dois auxiliares e um cuidador num total foram oito inquiridos
Eacute importante definir os criteacuterios de seleccedilatildeo dos entrevistados uma vez que eles
interferem diretamente na qualidade das informaccedilotildees recolhidas para depois ser possiacutevel
construir a anaacutelise e chegar agrave compreensatildeo das respostas obtidas
Antes de cada entrevista os entrevistados foram informados da confidencialidade das
informaccedilotildees prestadas bem como da minha funccedilatildeo enquanto estudante
No que respeita agrave anaacutelise documental pretendemos analisar dados estatiacutesticos
documentos usados pela instituiccedilatildeo e a legislaccedilatildeo relacionada com o tema da deficiecircncia
Foi nosso intuito recolher ainda dados atraveacutes da observaccedilatildeo Esta eacute considerada ldquouma
coleta de dados para conseguir informaccedilotildees sob determinados aspetos da realidade Ajuda o
pesquisador a identificar e obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os indiviacuteduos natildeo
tecircm consciecircncia mas que orientam o seu comportamentordquo (Lakatos 1996 in Quaresma 2005
3)
Eacute importante como jaacute se referiu saber quais os tipos de dados a recolher como tambeacutem
a margem de manobra do investigador (prazos contatos as proacuteprias aptidotildees Quivy e
Campenhoudt (2008 157) explicam que ldquoum dos criteacuterios eacute a margem de manobra do
investigador ldquoos prazos e os recursos de que dispotildee os contatos e as informaccedilotildees com que pode
razoavelmente contar as suas proacuteprias aptidotildees (hellip) rdquo ldquoNatildeo eacute de estranhar que na maior parte
das vezes o campo de investigaccedilatildeo se situe na sociedade onde vive o proacuteprio investigador Isto
natildeo constitui a priori um inconveniente nem uma vantagemrdquo (Ibidem 158)
A preparaccedilatildeo e a anaacutelise de dados que foram recolhidos ao longo da investigaccedilatildeo
decorreram da categorizaccedilatildeo e identificaccedilatildeo adequada aos seus conteuacutedos Com vista agrave sua
anaacutelise temaacutetica transcreveram-se todas as entrevistas A partir de entatildeo elaboraram-se as
sinopses das entrevistas (Apecircndice B) de forma a ser processado todo o conhecimento e
identificaccedilatildeo de relaccedilotildees para avanccedilarmos na compreensatildeo do objeto de estudo
De modo a facilitar o tratamento dos dados recolhidos houve a necessidade de atribuir
um nuacutemero a cada entrevista bem como diferentes letras diferenciando assim cuidadores
(EA1) profissionais (EB1-EB6) e uma pessoa com deficiecircncia mental moderada (EC1)
Capiacutetulo 2 ndash Estrateacutegia Metodoloacutegica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 30
Tabela 2- Lista de pessoas entrevistadas
Entrevista
Nordm Identificaccedilatildeo do Profissional
Idade Funccedilatildeo Habilitaccedilotildees Literaacuterias
EB1 24 Psicoacuteloga (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (1ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB1 24 Psicoacuteloga (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB2 36 Professora (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura
EB3 51 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB4 56 Auxiliar Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) 12ordm Ano
EB5 47 Diretora Pedagoacutegica (1ordm
grupo entrevistas) Licenciatura Professora
EB6 27 Diretora Teacutecnica (2ordm grupo
entrevistas) Licenciatura Serviccedilo Social
EA1 51 Auxiliar Accedilatildeo Direta (Cuidadora) (1ordm grupo
entrevistas)
9ordm Ano
EC1 28 Servente de Obras Puacuteblicas (pessoa deficiecircncia
mental moderada) (1ordm grupo entrevistas)
9ordm Ano
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 31
Parte Empiacuterica
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 32
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
Para Guerra (200637) ldquoas primeiras anaacutelises satildeo geralmente descritivas e empiacutericas mas
natildeo se despreza o interesse da anaacutelise descritiva como primeiro niacutevel de abordagem do
funcionamento da vida socialrdquo Portanto eacute fundamental agora dar relevo agrave parte empiacuterica
baseada na pergunta de partida e nos objetivos especiacuteficos deste trabalho e esta anaacutelise seraacute
sempre baseada no corpo teoacuterico da primeira parte
Importa neste capiacutetulo perceber se a CERCIG contribui para o empowerment dos seus utentes
com deficiecircncia mental moderada minimizando a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Neste sentido recorrendo agrave parte da terminologia de Soulet (2000) seratildeo abordados os fatores
macro e meso ligados agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada
Na segunda seccedilatildeo centraremos a atenccedilatildeo nos fatores micro Eacute no seio destes fatores que
integramos a CERCIG a sua missatildeo e funcionamento pois trata-se de uma entidade crucial para
desencadear mecanismos de inserccedilatildeo (nomeadamente de empowerment) junto das pessoas com
deficiecircncia mental moderada no sentido da contribuir para a sua integraccedilatildeo social
31 Exclusatildeo social os fatores de ordem macro meso e micro
Os fatores de ordem macro estatildeo relacionados com a globalizaccedilatildeo da atividade
econoacutemica o sistema econoacutemico o funcionamento da economia as poliacuteticas distributivas os
valores sociais e culturais dominantes bem como as poliacuteticas vigentes De todos os fatores
enunciados nomeadamente da adequabilidade das poliacuteticas e da sua implementaccedilatildeo dependeraacute
uma maior ou menor vulnerabilidade agrave exclusatildeo por parte das pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Compete ao Estado a coordenaccedilatildeo e articulaccedilatildeo de todas as poliacuteticas e accedilotildees setoriais a
niacutevel regional nacional e local assegurando agrave pessoa com deficiecircncia a transiccedilatildeo entre o
processo de reabilitaccedilatildeo e integraccedilatildeo5 destaca-se a nova legislaccedilatildeo que foi publicada em 2006
na aacuterea das acessibilidades e da anti discriminaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia bem como o 1ordm
Plano de Accedilatildeo para a Integraccedilatildeo das Pessoas Deficiecircncias ou Incapacidade 2006-2009 (PAIPDI)
O primeiro constitui um marco das questotildees de deficiecircncia em Portugal porque reconhece
finalmente uma antiga reivindicaccedilatildeo do MPD que ateacute entatildeo se encontrava apenas incluiacuteda de
5 Lei Nordf 989 de maio 4)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 33
forma geneacuterica na CRP ao estabelecer que ldquoTodos os cidadatildeos tecircm a mesma dignidade social e
satildeo iguais perante a leirdquo (artigo 13ordm n 1)
O segundo documento (PAIPDI) representa uma evoluccedilatildeo relativamente agrave abordagem poliacutetica da
deficiecircncia no sentido de uma perspetiva integrada
Os fatores de ordem meso estatildeo mais relacionados com fatores de ordem localregional
nomeadamente com as poliacuteticas autaacuterquicas o funcionamento das redes sociais e a organizaccedilatildeo
da sociedade civil
A Cacircmara Municipal da Guarda congrega uma seacuterie de dispositivos de apoio agrave populaccedilatildeo
vulneraacutevel agrave exclusatildeo Atraveacutes da Divisatildeo de Desenvolvimento Humano e Social (DDHS) tem
como uma das suas missotildees implementar poliacuteticas sociais para a populaccedilatildeo vulneraacutevel agrave exclusatildeo
ou jaacute nessa situaccedilatildeo Em segundo lugar a autarquia promove diversas vezes por ano accedilotildees de
sensibilizaccedilatildeo e workshops visando a temaacutetica das diferenciaccedilotildees sociais culturais ou
econoacutemicas
O Municiacutepio da Guarda criou em terceiro lugar um Fundo Municipal de Emergecircncia
Social (FMES) Eacute um instrumento colaborante de intervenccedilatildeo social da autarquia em articulaccedilatildeo
com as demais entidades locais e nacionais de modo a combater a pobreza e exclusatildeo social
Este fundo rege-se pelo regulamento publicado em Diaacuterio da Repuacuteblica 2ordf seacuterie de 15 de Marccedilo
de 20126
Em quarto lugar atraveacutes de um protocolo de cooperaccedilatildeo entre o Instituto Nacional de
Reabilitaccedilatildeo e a CMG assinado a 28 de Novembro de 2007 foi criado ainda o SIM-PD (Serviccedilo de
Informaccedilatildeo e Mediaccedilatildeo para Pessoas com Deficiecircncia) De acordo com o regulamento existente
visa combater a discriminaccedilatildeo e no fundo integrar estas pessoas com vista agrave sua participaccedilatildeo
social econoacutemica e cultural
O SIM-PD enquanto serviccedilo qualificado para atendimento de pessoas com deficiecircncia e
suas famiacutelias visa por outro lado promover o acesso das pessoas referidas a uma informaccedilatildeo
completa e integrada sobre os seus direitos bem como sobre benefiacutecios e respostas disponiacuteveis
para as suas necessidades Procura assim respostas e soluccedilotildees assim como o respetivo
encaminhamento para cada situaccedilatildeo apresentada incluindo a sua motivaccedilatildeo e capacitaccedilatildeo para
a aquisiccedilatildeo de competecircncias
Em quinto lugar a CMG atribui cartotildees sociais enquanto complementos sociais agrave
populaccedilatildeo mais vulneraacutevel nomeadamente aos deficientes para que possa utilizar regularmente
os transportes coletivos (com um desconto de 60) e proporciona ainda o acesso agrave informaccedilatildeo
atraveacutes do Espaccedilo Internet
O municiacutepio da Guarda dispotildee de uma biblioteca (Biblioteca Eduardo Lourenccedilo) e de um teatro -
o TMG (Teatro Municipal da Guarda) - enquanto equipamentos fundamentais no acesso agrave
informaccedilatildeo educaccedilatildeo e cultura Ambos estatildeo dotados de boas acessibilidades para os deficientes
e ainda do Parque Urbano do Rio Diz onde eacute possiacutevel praticar diversas modalidades desportivas
ou outras gratuitamente Importaraacute mais tarde avaliar ateacute que ponto todas as iniciativas
6 Consultar em guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 34
referidas se concretizam e de que modo tendo em conta os seus objetivos e de que modo se
articulam com as iniciativas de outras entidades que intervecircm no domiacutenio da exclusatildeo
Mas refletindo mais sobre as pessoas com deficiecircncia podemos desde jaacute afirmar que a
cidade apresenta ainda muitos obstaacuteculos quanto agraves acessibilidades apesar de estar em curso o
Plano de Obras da Regeneraccedilatildeo Urbana
32 Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
O traccedilar de planos e estrateacutegias de empowerment implica que os profissionais conheccedilam
as caracteriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
A deficiecircncia mental eacute o termo que se utiliza quando uma pessoa apresenta
determinadas limitaccedilotildees no funcionamento mental e no desempenho de tarefas como a
comunicaccedilatildeo cuidado pessoal e de relacionamento social Estas limitaccedilotildees provocam maior
dificuldade no processo de aprendizagem e de desenvolvimento
Algumas correntes tentam explicar e definir deficiecircncia fundamentando-se no campo
cientiacutefico e profissional Cada uma delas propotildee linhas de intervenccedilatildeo e tratamento de acordo
com a sua perspetiva teoacuterica mas todas elas tecircm impliacutecito o conceito de inteligecircncia Como
exemplo podemos referir Bautista (1997) e a corrente socioloacutegica a qual defende que o
deficiente mental eacute aquele que apresenta dificuldades em se adaptar ao meio social em que vive
e desenvolver uma vida autoacutenoma
Tambeacutem a American Association on Mental Retardation (AAMR) propocircs uma nova
definiccedilatildeo ldquoA deficiecircncia mental faz referecircncia a limitaccedilotildees substanciais no funcionamento
atual Carateriza-se por um funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia que
geralmente coexiste com limitaccedilotildees em uma ou mais das seguintes aacutereas de habilidade de
adaptaccedilatildeo comunicaccedilatildeo autonomia vida em famiacutelia habilidades sociais utilizaccedilatildeo da
comunidade auto-orientaccedilatildeo sauacutede e seguranccedila habilidades acadeacutemicas funcionais tempo livre
e trabalho A deficiecircncia mental manifesta-se antes dos 18 anosrdquo (cit Muntaner 1998 27)
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome geneacutetico outras vezes pode ser
resultante de incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees intelectuais mas sem
comprometimento geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das funccedilotildees cognitivas de
niacutevel superior nomeadamente raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de problemas e de
tomada de decisotildees flexibilidade cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar dificuldades
ao niacutevel do temperamento e personalidadehelliprdquo (EB1)
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de
realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem
natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 35
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir haacutebitos de autonomia pessoal e social conseguem aprender a
comunicar pela linguagem oral embora apresentem algumas dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo oral Apesar disso muito dificilmente consegue alcanccedilar teacutecnicas de
leitura escrita e caacutelculordquo (EB6)
ldquoA deficiecircncia mental natildeo eacute apenas provocada por fatores fiacutesicos e bioloacutegicos mas tambeacutem por
uma infinidade de elementos sociais e culturais que predispotildeem ou conduzem agrave deficiecircncia Pode
ter origem em fatores geneacuteticos ou ambientais
321 Pessoas com deficiecircncia mental moderada diagnoacutestico e
acompanhamento
Os fatores de ordem micro decorrem das trajetoacuterias pessoais e familiares da capacidade
que as pessoas tecircm para aproveitar os recursos dispostos pela sociedade e das competecircncias e
qualidade de intervenccedilatildeo de entidades no sentido de fazerem enveredar os seus puacuteblicos-alvo
por uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo Eacute nos fatores micro que poderemos inserir a CERCIG pois uma
intervenccedilatildeo efetiva e eficaz da sua parte em paralelo com a das famiacutelias poderaacute ser o passo
indispensaacutevel para acionar trajetoacuterias de inclusatildeo junto das pessoas com deficiecircncia mental
moderada uma vez que estas soacute por si teratildeo em muitos casos dificuldade em fazecirc-lo
A CERCIG foi criada para dar respostas a crianccedilas com deficiecircncia no distrito da Guarda
Esta ideia surgiu em 1977 atraveacutes de um grupo de pais e vaacuterios voluntaacuterios Todas as CERCI`S
estatildeo intrinsecamente associadas agrave Federaccedilatildeo Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
(FENACERCI) uma vez que esta eacute uma Instituiccedilatildeo de Utilidade Puacuteblica que representa as
Cooperativas de Solidariedade Social A FENACERCI dispotildee-se a promover a qualidade e
sustentabilidade das respostas disponibilizadas pelas Associadas e por esta via a promoccedilatildeo dos
direitos das pessoas por estas apoiadas pela via de processos de representaccedilatildeo e formaccedilatildeo
sustentadas em loacutegicas de reconhecimento validaccedilatildeo e acreditaccedilatildeo na comunidade e junto dos
interlocutores institucionais7
Olhando para o regulamento interno da CERCIG verificamos que a instituiccedilatildeo visa (i)
promover a responsabilidade o respeito e a equidade o desenvolvimento pessoal o bem-estar
social e pessoal (ii) assegurar a manutenccedilatildeo e estimulaccedilatildeo da autonomia pessoal e social
independentemente das tipologias eou graus de deficiecircncia (iii) proporcionar a inserccedilatildeo
sociocomunitaacuteria atraveacutes de atividades de inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio com outras
entidades Para serem alcanccedilados esses propoacutesitos as atividades satildeo de acordo com a
instituiccedilatildeo organizadas de forma personalizada e de acordo com as expetativas as necessidades
e as capacidades de cada um nas diferentes respostas sociais Valecircncia Educativa (VE) Centro
7 Consultar em httpwwwfenacercipt
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 36
de Recursos Integrados (CRI) Intervenccedilatildeo Precoce (IP) Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP)
e Centro Atividades e Tempos Livres (CATL) - consultar Apecircndice C
Para Pinto (2001) o empowerment eacute um processo que utiliza recursos atraveacutes de um
grupo ou comunidade para dotar as pessoas de ldquopoderrdquo contextualizando a sua situaccedilatildeo
individual e o ambiente envolvente
No caso desta dissertaccedilatildeo reportamo-nos agrave CERCI da Guarda e aos seus profissionais e agrave
anaacutelise dos mecanismos utilizados no sentido de serem delineados e implementados processos
de empowerment Essa anaacutelise contempla os seguintes pontos a abordar as carateriacutesticas da
deficiecircncia mental moderada o modo como satildeo feitos os diagnoacutesticos aos utentes as
funcionalidades dos formulaacuterios Classificaccedilatildeo Individual de Funcionalidade (CIF) e plano de
Desenvolvimento Individual (PDI) os planos de acompanhamento o tipo de acompanhamento
(individual e em grupo) por parte da instituiccedilatildeo e tambeacutem o envolvimento da famiacutelia a
avaliaccedilatildeo feita pela instituiccedilatildeo aos seus puacuteblicose a sustentabilidade daquela
No Centro Atividades Ocupacionais (CAO) recorre-se a instrumentos de avaliaccedilatildeo psicoloacutegica a
fim de serem diagnosticadas as capacidades cognitivo-intelectuais afetivas emocionais e sociais
dos utentes embora previamente o grau de deficiecircncia (alta meacutedia ou reduzida) seja definida
pelo meacutedico
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de acompanhamento psicoloacutegico se realiza um
processo de avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior compreensibilidade do caso do menino
especiacuteficohelliprdquo (EB1)
Essa avaliaccedilatildeo abrange vaacuterios contextos a avaliaccedilatildeo pedagoacutegica (dificuldades de
aprendizagem prognoacutestico de sucesso escolar identificaccedilatildeo de casos de sobredotaccedilatildeo) o
diagnoacutestico de deacutefices neuroloacutegicos estudar competecircncias de memoacuteria motivaccedilotildees afetivas no
fundo possibilita o desenvolvimento de uma intervenccedilatildeo psicoterapecircutica adequada e eficaz ao
problema em causa
322 Mecanismos de diagnoacutestico (CIF e PDI)
Pretendemos saber quais os mecanismos de diagnoacutestico utilizados no CAO resposta social
da CERCIG onde incide a investigaccedilatildeo de modo a averiguar se eacute utilizada a classificaccedilatildeo CIF ou
outro tipo de diagnoacutestico Mas antes eacute pertinente entender qual o percurso educativo das pessoas
que carecem de necessidades educativas especiais ateacute ao momento de serem integrados no CAO
A partir da consulta de desenvolvimento feita pelo meacutedico num local de sauacutede
realizam-se avaliaccedilotildees de diferentes aacutereasespecialidade de sauacutede Neste sentido vai sendo
realizada uma comparaccedilatildeo com o grupo normativo de pertenccedila (grupo de sujeitos da mesma
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 37
idade ou geacutenero com o qual comparamos as crianccedilas a fim de ser verificado o estado de sauacutede
detendo uma ideia acerca da normalidade ou natildeo)
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de Sauacutedehellip e caso seja
elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar resultados e para evitar efeitos teste reteste esta
deveraacute assumir um espaccedilo de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte
respeitante agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo (EB1)
Se ao entrar na escola primaacuteria a crianccedila apresenta dificuldades cognitivas ou algum tipo
de deficiecircncia depois de realizados relatoacuterios de avaliaccedilatildeo teacutecnica (que com base na CIF
qualificam as diferentes dificuldades pelo grau e intensidade) necessitaraacute a priori de
necessidades educativas especiais de carater permanente apoiada por profissionais neste caso
da CERGIG nas valecircncias CRI ou VE
Tal acontece porque o Estado ldquoobrigourdquo atraveacutes do decreto-lei 32008 as pessoas com
este tipo de necessidades bem como as pessoas com deficiecircncia a frequentar a escola dita
normal mas delegou ao mesmo tempo para as organizaccedilotildees do terceiro setor a provisatildeo dos
serviccedilos sociais e no apoio agraves pessoas com deficiecircncia (Fontes 2010)Estas valecircncias sendo
financiadas pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e provenientes da OMS pressupotildeem o uso da CIF
A classificaccedilatildeo eacute sempre preenchida juntamente com as escolas e as Instituiccedilotildees
A CIF eacute um instrumento utilizado para avaliar o estado de sauacutede e consequentemente as
necessidades educativas especiais
No formulaacuterio estatildeo compreendidos trecircs tipos de fatores as funccedilotildees do corpo a
atividade e participaccedilatildeo e os fatores ambientais
As funccedilotildees do corpo - compreendem as funccedilotildees sensoriais as mentais (de consciecircncia
orientaccedilatildeo no espaccedilo e no tempo as funccedilotildees intelectuais temperamento e da personalidade as
funccedilotildees do sono atenccedilatildeo memoacuteria e psicomotoras) as funccedilotildees da voz e da fala (a articulaccedilatildeo
a fluecircncia e o ritmo da fala) as funccedilotildees do aparelho cardiovascular as funccedilotildees do aparelho
digestivo e dos sistemas metaboacutelicos e endoacutecrino as funccedilotildees relacionadas com o movimento
(mobilidade das articulaccedilotildees as funccedilotildees relacionadas com a forccedila muscular e a resistecircncia
muscular e ainda as funccedilotildees relacionadas com os reflexos motores e do movimento voluntaacuterio e
involuntaacuterio)
A atividade e a participaccedilatildeo estatildeo relacionadas com a aprendizagem e aplicaccedilatildeo de
conhecimentos aquisiccedilatildeo de competecircncias tais como pensar ler escrever calcular resolver
problemas e tomar decisotildees comunicar e receber mensagens orais natildeo-verbais e escritas
produzir mensagens natildeo-verbais (atraveacutes da linguagem formal dos sinais) escrever mensagens
verbais utilizando dispositivos e teacutecnicas de comunicaccedilatildeo levantar e transportar objetos
atraveacutes de atividades de motricidade fina da matildeo ter autocuidados (lavar-se cuidar de partes
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 38
do corpo higiene pessoal relacionada com as excreccedilotildees vestir-se comer beber) produzir
interaccedilotildees e relacionamentos interpessoais (interaccedilotildees interpessoais baacutesicas e complexas
relacionamento com estranhos vida comunitaacuteria social e ciacutevica (recreaccedilatildeo e lazer)
Os fatores ambientais referem-se ao apoio e relacionamento com a famiacutelia amigos e
restante comunidade bem como com as atitudes individuais relacionam-se ainda com os
produtos e tecnologias nomeadamente para a facilidade de mobilidade
Ao analisarmos estes fatores constata-se que se aproximam das dimensotildees propostas por
Amaro (2000) ndash saber ser saber estar saber saber e saber fazer e no que concerne ao
empowerment constata-se que este formulaacuterio natildeo contempla a dimensatildeo do saber decidir
A psicoacuteloga da CERCIG tem uma opiniatildeo favoraacutevel da CIF
ldquohellip A CIF uma vez que julgo ser uma mais-valia para uma melhor compreensibilidade das aacutereas
de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento conseguimos direcionar o aluno para as
respostas ajustadashellip A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer em termos de
funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade e participaccedilatildeo (competecircncias)
podendo auxiliar o trabalho entre os elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final
eacute ajudar e cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade daquela pessoardquo
(EB1)
A partir da observaccedilatildeo e das respostas obtidas sabe-se que o formulaacuterio da CIF natildeo eacute
utilizado no CAO Este sendo financiado pelo IEFP e pela Seguranccedila Social (e natildeo pelo Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo) natildeo lhe eacute exigido o preenchimento da CIF
No CAO satildeo adotados outro tipo de documentos elaborados internamente para proceder
ao diagnoacutestico e avaliaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada de modo a ser
elaborado o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e a ficha de programaccedilatildeo
ldquoOs clientes do CAO satildeo avaliados com base em documentos internos que avaliam o seu grau de
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo a determinadas atividadesterapiasrdquo (EB6)
Reportando em primeiro lugar ao CAO sabe-se que os criteacuterios de admissatildeo para as
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada satildeo ter idade igual ou superior a 16 anos
uma vez que a partir dos 16 anos a idade escolar obrigatoacuteria cessa e natildeo reunirem condiccedilotildees
para num dado momento das suas vidas integrar programas de reabilitaccedilatildeo profissional ou ter
acesso ao regime de emprego protegido ou outro tipo de emprego
Aqui eacute preenchida uma ficha de inscriccedilatildeo onde constam entre outros elementos a
fundamentaccedilatildeo para a inscriccedilatildeo as carateriacutesticas do cliente o tipo de deficiecircncia e as aacutereas de
interesse do cliente
Depois de a pessoa com deficiecircncia mental moderada estar inscrita procede-se ao
levantamento das necessidades que eacute realizado atraveacutes das carateriacutesticas individuais da pessoa
(potencialidades e dificuldades) de forma a se planeada a intervenccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 39
Seguidamente eacute elaborado o processo individual onde passa a constar a ficha de
inscriccedilatildeo o relatoacuterio meacutedico o levantamento das necessidades para que posteriormente seja
anexado o PDI a ficha de programaccedilatildeo o registo de avaliaccedilotildees os registos gerais as
ocorrecircnciascriacuteticas ou sugestotildees e natildeo conformidades
Os componentes que constam no PDI satildeo
Identificaccedilatildeo do utente ndash onde consta o nome e a data de nascimento
Siacutentese de avaliaccedilatildeo - onde estatildeo relatados diversos aspetos entre os quais o tipo de
deficiecircncia diagnosticada (tipo de dificuldades como por exemplo o atraso cognitivo
o deacutefice de concentraccedilatildeo as necessidades ao niacutevel da linguagem verbal e integraccedilatildeo
social e ainda as atitudes em grupo)
Domiacutenios de intervenccedilatildeo ndash de que fazem parte o desenvolvimento pessoal o bem-estar
e a inclusatildeo social
Aacutereas a implementar - a programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se
sempre em anexo na ficha de programaccedilatildeo que envolve - conteuacutedos objetivos gerais e
especiacuteficos e as estrateacutegias
Avaliaccedilatildeo do PDI - refere-se agrave siacutentese de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento tendo em conta
os registos de avaliaccedilatildeo das atividades
Proposta de revisatildeo do PDI ndash esta proposta apenas acontece se houver tal necessidade
No PDI satildeo apresentados os seguintes domiacutenios de intervenccedilatildeo o desenvolvimento
pessoal o bem-estar e a inclusatildeo social Estas dimensotildees tecircm um carater de tal modo geneacuterico
que natildeo permitem identificar de um modo aprofundado e sistemaacutetico as dificuldades ao niacutevel do
funcionamento mental e de execuccedilatildeo de tarefas entre outras que as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada podem ter Decorrente desta situaccedilatildeo tambeacutem natildeo haacute para cada
dificuldade passiacutevel de existir a explicitaccedilatildeo das competecircncias que devem ser ministradas Este
ldquomapeamentordquo seria uacutetil para a intervenccedilatildeo A sua inexistecircncia natildeo permite uma atuaccedilatildeo
sistemaacutetica e articulada no sentido do empoderamento dos utentes referidos
Para aleacutem do PDI com as caracteriacutesticas acima mencionadas haacute fichas de programaccedilatildeo
elaboradas para as diversas atividadesdisciplinas nomeadamente a ldquoEscolarizaccedilatildeo Funcionalrdquo e
o ldquo Ensino Estruturadordquo onde tambeacutem de uma maneira muito geral satildeo estabelecidos objetivos
gerais e especiacuteficos bem como estrateacutegias para todos os utentes que a frequentam
independentemente do grau de deficiecircncia mental moderada detido Pela anaacutelise de 2 fichas de
programaccedilatildeo constata-se que os objetivos e as atividades apresentados satildeo elementares
podendo colocar-se a duacutevida se satildeo as mais adequadas para pessoas com deficiecircncia mental
moderada com maiores niacuteveis de cogniccedilatildeo e supor-se que se destinam agraves pessoas com
deficiecircncia mental moderada com maiores dificuldades
Se compararmos este documento novamente com as dimensotildees do empowerment
verifica-se que na ficha de programaccedilatildeo natildeo estatildeo mencionados o saber fazer e o saber decidir
dimensotildees que satildeo abordadas na parte teoacuterica
A psicoacuteloga acha mais produtivo e eficiente o preenchimento da CIF
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 40
ldquoNa CIF cada teacutecnico preenche a aacuterea da sua competecircncia neste sentido e se tivermos
responsabilidade e princiacutepios de eacutetica para aleacutem do conhecimento inerente agrave atividade
profissional que exercemos as dificuldades seratildeo colmatadas A avaliaccedilatildeo recorre a vaacuterios
instrumentos e metodologias com vista a realizar um preenchimento da checklist coerente e que
se assuma de acordo com as dificuldades manifestadas Julgo que se cada teacutecnico intervir na sua
aacuterea de especializaccedilatildeo seraacute mais produtivo e eficiente o preenchimento da mesmardquo (EB1)
Em terceiro lugar no registo de avaliaccedilatildeo estatildeo mencionados os objetivos a atingir a
avaliaccedilatildeo e a apreciaccedilatildeo descritiva
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois momentos de avaliaccedilatildeo onde cada responsaacutevel de determinada
aacuterea de intervenccedilatildeo apresenta se os objetivos traccedilados foram atingidos parcialmente atingidos
ou natildeo atingidos Trata-se de uma avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo (EB6)
323 Tipo de acompanhamento
O CAO integra uma equipa multidisciplinar - psicoacuteloga terapeuta da fala fisioterapeuta
professores e a assistente social
Em funccedilatildeo do diagnoacutestico realizado a cada utente eacute elaborado pela equipa como jaacute
mencionado o PDI (Plano de Desenvolvimento Individual) Eacute organizado uma espeacutecie de protocolo
de intervenccedilatildeo no qual seratildeo incluiacutedas terapias apoios teacutecnicos e os ateliers que frequentam
(os principais motivos para frequentarem um determinado atelier em detrimento de outro seraacute
tambeacutem a eficaacutecia percentual que o utente alcance com o plano individual que lhe eacute proposto)
ldquoSim Existem metas definidas para cada um dos clientes Eacute estabelecido um PDI para cada
cliente estando aiacute presente o trabalho global a desenvolver Finalmente em cada aacuterea
desenvolvida eacute formulada uma programaccedilatildeo individual onde constam objetivos especiacuteficos a
atingirhelliprdquo (EB2)
O acompanhamento das pessoas com deficiecircncia eacute de acordo com as declaraccedilotildees dos
entrevistados feito de um modo individualizado e em grupo De um modo individualizado porque
as aacutereas da terapia e reabilitaccedilatildeo satildeo especiacuteficas no que concerne as atividades em grupo todas
as pessoas com deficiecircncia mental moderada que frequentam o CAO estatildeo integradas em
atividades relacionadas como verificado nas duas fichas de programaccedilatildeo somente com
autonomia pessoal e a social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 41
ldquohellipOs clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos com necessidades de respostas
semelhantes No entanto desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e de reabilitaccedilatildeordquo (EB1)
Aleacutem das reuniotildees ocorrerem mensalmente para tratar destes assuntos as reuniotildees
relativas agrave avaliaccedilatildeo ocorrem como acima descrito duas vezes por ano uma de preparaccedilatildeo para
a ficha de programaccedilatildeo e a outra para registar os momentos de avaliaccedilatildeo
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo de os profissionais alterarem o tipo de acompanhamento em
funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada pode constatar-se atraveacutes dos estatutos que os profissionais
reuacutenem ordinariamente uma vez por mecircs e extraordinariamente sempre que convocados De
todas as reuniotildees satildeo lavradas atas sendo secretariadas de forma alternada pelos membros da
equipa
As reuniotildees mensais realizam-se para serem partilhadas informaccedilotildees relativas agrave
adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente e para serem ajustadas as
necessidades agrave intervenccedilatildeo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de
colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de
propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do
sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo (EB1)
ldquohellipCaso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo
plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo (EB1)
ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos
clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo (EB6)
Atraveacutes do regulamento interno tambeacutem podemos averiguar que a avaliaccedilatildeo visa apoiar o
sucesso dos PDIS permitindo o reajustamento quanto agrave seleccedilatildeo de metodologias e recursos a
utilizar em funccedilatildeo das necessidades bem como para certificar as diversas aprendizagens e
competecircncias definidas nos programas das diferentes aacutereas
ldquohellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo para que as dificuldades fiquem
enquadradas de forma coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente e ajustado
toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo (EB1)
As famiacutelias tecircm tambeacutem um papel fundamental para uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo das
pessoas com deficiecircncia mental moderada pelo que importou analisar ateacute que ponto a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 42
instituiccedilatildeo se articula com as familiares dessas pessoas no sentido de um esforccedilo conjunto para
trajetoacuterias mais bem-sucedidas
De acordo com as perceccedilotildees dos teacutecnicos entrevistados satildeo diversas as atitudes e
comportamentos dos pais face aos seus filhos
ldquoNo grupo de representantes legais dos clientes da instituiccedilatildeo podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou representantes legais que assumem uma postura de acomodaccedilatildeo face agrave
situaccedilatildeo dos seus filhos natildeo acreditando muito que a situaccedilatildeo possa alterar muito
2) Outros que acreditam e continuam a estimular e capacitar os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que eles possam ser responsaacuteveis e participativos
3) Outros que depositam demasiadas expetativas transferindo grande pressatildeo para os seus
filhos Pressatildeo essa que acaba muitas vezes por comprometer o desenvolvimentordquo (EB6)
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que ignoram as dificuldades e capacidades dos
filhos e delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo ao percurso individual e
profissional dos mesmos Outros pais assumem posturas negligentes e desinvestem nos filhos
desvalorizando os seus potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte ou supervisatildeordquo
(EB1)
Expetativas tatildeo diferenciadas dos familiares teratildeo impactos diferentes nas trajetoacuterias dos
respetivos filhos a famiacutelia condicionaraacute esses percursos dado o seu papel central na socializaccedilatildeo
e no modo como ela se processa Em funccedilatildeo das expetativas detidas surgiratildeo percursos mais ou
menos vulneraacuteveis a uma trajetoacuteria de exclusatildeo
ldquoA pessoa natildeo vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu
comportamentordquo (EB2)
A famiacutelia seraacute para alguns profissionais uma mais-valia na procura e escolha de um tipo
de intervenccedilatildeo mais adequado em detrimento de outro sendo por esse facto estranho que natildeo
participem nas reuniotildees conducentes natildeo soacute agrave elaboraccedilatildeo do PDI como tambeacutem ao seu
reajustamento
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao serem partilhadas contribuem para um maior conhecimento
ajudando a descobrir novas estrateacutegiasrdquo (EB2)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 43
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente
todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo (EB6)
Iraacute abrir brevemente a Unidade Residencial da CERCIG para proporcionar alojamento a
pessoas portadoras de deficiecircncia que natildeo tenham suporte familiar ou que as suas famiacutelias jaacute
natildeo tenham condiccedilotildees para as sustentar ou manter no seu seio
324 Atividades e Sustentabilidade
A ldquosustentabilidade eacute consequecircncia de um complexo padratildeo de organizaccedilatildeo que
apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas interdependecircncia reciclagem parceria flexibilidade e
diversidade Se estas carateriacutesticas forem aplicadas agraves sociedades humanas essas tambeacutem
poderatildeo alcanccedilar a sustentabilidaderdquo (Capra 2006)8
Nesta sub-dimensatildeo foi fundamental aferir que tipo de atividades satildeo realizadas por
aqueles que ficam para sempre na instituiccedilatildeo se existem produtos resultantes dessas mesmas
atividades e se satildeo comercializados de modo a verificar a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
Quanto agraves atividades realizadas os entrevistados referem que
ldquoHaacute vendas pontuais em feirashelliprdquo (EB2)
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades de
carater ocupacionais De um modo geral os produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo (EB6)
Verificamos atraveacutes da observaccedilatildeo que a instituiccedilatildeo
Vende pequenos trabalhos realizados nos ateliers e oficinas
Recebe donativos de entidades externas nomeadamente a CMG e particulares
Efetua a manutenccedilatildeo e serviccedilos de jardinagem
Participa na campanha de venda do pirilampo maacutegico na qual as associaccedilotildees da
FENACERCI beneficiam de 50 dos lucros da campanha
Relativamente agrave sustentabilidade neste momento a instituiccedilatildeo natildeo eacute autossuficiente pois
conta com o apoio financeiro da Seguranccedila Social do Ministeacuterios da Educaccedilatildeo e Sauacutede e ainda do
IEFP Embora considere o que configura uma situaccedilatildeo de baixas expetativas pois soluccedilotildees
8 Consultar em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 44
baseadas na inovaccedilatildeo social poderiam permitir a criaccedilatildeo de um nuacutemero mais alargado de
atividades e atividades de maior dimensatildeo que pudessem vir a garantir a sustentabilidade da
instituiccedilatildeo Tal situaccedilatildeo permitiria por outro lado que a instituiccedilatildeo tivesse capacidade financeira
para receber mais utentes
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas dificuldades
que pode colocar em causa a sua sustentabilidade No entanto acredito que temos que ter uma
accedilatildeo cada vez mais abrangente podendo assim responder a mais necessidades e continuar
assumir um papel importante na sociedaderdquo (EB6)
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada para
os mesmosrdquo (EB1)
325 Perceccedilotildees sobre as dimensotildees e os processos de empowerment
Como referimos nos capiacutetulos teoacuterico e metodoloacutegico desta dissertaccedilatildeo foram utilizadas
na pesquisa as seguintes dimensotildees do empowerment saber ser saber fazer saber sabersaber
estar e saber decidir
Saber Ser
A exclusatildeo pode induzir transformaccedilotildees da identidade do individuo ou ateacute num
sentimento de inutilidade e incapacidade daiacute entendemos que as pessoas com deficiecircncia
mental moderada devem ser empoderadas pois tal implica a promoccedilatildeo e o reforccedilo das
capacidades e competecircncias e consequentemente o aumento da autoestima e auto-confianccedila
(Roque Amaro 2000)
Se tivermos em conta que o saber ser contribui para o poder identitaacuterio verificamos que
este eacute responsaacutevel pelo aumento da autoestima e autorreconhecimento ldquosentimento de
pertenccedila e proatividade este tipo de poder eacute muito importante e os outros natildeo seratildeo
suficientes se as pessoas natildeo acreditarem que possuem tais recursos e que tecircm plena condiccedilatildeo
de acionar a sua estrateacutegia de accedilatildeordquo (Friedman 1996 in Meirelles 2007 14)
Importa pois em primeiro lugar analisar as perceccedilotildees que os profissionais tecircm sobre se
satildeo e como satildeo transmitidas a autoestima e autoconfianccedila agraves pessoas com deficiecircncia mental
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 45
moderada Tambeacutem parece relevante analisar se eles respeitam o ritmo e as carateriacutesticas
individuais destas pessoas e se dispotildeem dos recursos necessaacuterios
ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as
atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente
trabalhadas em diversas aacutereasrdquo (EB5)
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a
autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo (EB1)
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo (EB2)
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo
(EB5)
Quando uma das pessoas entrevistadas se refere aos apoios refere-se aos ateliers de
ldquocabeleireiraesteacuteticardquo e de educaccedilatildeo fiacutesica que contribuem tambeacutem para a autoestima e
autoconfianccedila das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Aumentar a autoestima bem como a autoconfianccedila requer e exige uma intervenccedilatildeo
especializada por parte dos profissionais sejam eles professores psicoacutelogos auxiliares e ateacute os
dirigentes requerendo uma formaccedilatildeo especializada nesta aacuterea indo assim de encontro agraves
necessidades e agraves problemaacuteticas desta populaccedilatildeo Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que as
principais aacutereas que satildeo trabalhadas com as pessoas com deficiecircncia mental moderada satildeo a
autonomia pessoal (necessidades baacutesicas) e a social (ocupaccedilatildeo dos tempos livres) Os
profissionais primeiramente criam a necessidade que eacute denominada na ficha de programaccedilatildeo
como sendo a estrateacutegia (atraveacutes de um reforccedilo positivo constante da utilizaccedilatildeo de materiais
apelativos e ainda atraveacutes da utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo com som e imagem) depois
criam uma rotina onde satildeo explicados haacutebitos e onde satildeo contempladas as tarefas de higiene no
horaacuterio individual
Parece fundamental que as pessoas com deficiecircncia mental moderada se conheccedilam a si
proacuteprias de modo a alcanccedilarem um equiliacutebrio entre o pensar o sentir e o agir Soacute com
autoconfianccedila um indiviacuteduo natildeo se sente inseguro para enfrentar os problemas da vida Se falta
ao indiviacuteduo respeito por si mesmo se desvaloriza e natildeo se sente merecedor do amor e de
respeito por parte dos outros seraacute confrontado com a sua baixa autoestima e mais difiacutecil seraacute
perante ele serem acionadas estrateacutegias de inserccedilatildeo social
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 46
O amor e respeito dos outros sentido por uma pessoa com deficiecircncia mental moderada
jaacute adulta e que jaacute natildeo frequenta a instituiccedilatildeo satildeo evidenciados no seguinte extrato de
entrevista
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute
ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip) rdquo (EC1)
Natildeo se encontrou no entanto uma visatildeo clara das diversas dimensotildees que devem ser
trabalhadas no acircmbito da autoestima bem como uma visatildeo organizada e sistemaacutetica das
atitudes medidas e atividades que de modo articulado possam contribuir para o seu
reforccedilodesenvolvimento da autoestima
O sentimento de pertenccedila eacute outro indicador da dimensatildeo Saber Ser
ldquoCada indiviacuteduo define-se em relaccedilatildeo ao outro aos outros e aos vaacuterios grupos a que
pertence segundo modalidades dinacircmicas A descoberta da multiplicidade destas relaccedilotildees para
laacute dos grupos mais ou menos restritos constituiacutedos pela famiacutelia a comunidade local e ateacute a
comunidade nacional leva agrave busca de valores comuns que funcionem como fundamento da
solidariedade intelectual e moral da humanidaderdquo
(Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seacuteculo XXI)9
Pretendemos perceber se a CERCIG dispotildee dos recursos necessaacuterios para facilitar a
interaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada com os colegas com os profissionais e
mesmo com as pessoas alheias agrave Instituiccedilatildeo com base no respeito pelo outro na boa educaccedilatildeo e
cortesia no respeito pelas regras e normas de convivecircncia de modo a desenvolverem
sentimentos de pertenccedila pois a natildeo existecircncia destes (condiccedilatildeo essencial para a autoestima)
pode tornar-se numa experiecircncia humilhante e fazer com que as relaccedilotildees com as outras pessoas
sejam alteradas
Foi pois importante perceber como eacute que a CERCIG desenvolve junto do seu puacuteblico-alvo
sentimentos de pertenccedila
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedor rdquo (EB5)
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre todos pelo que o afastamento natildeo eacute comum Recebem muito
bem um novo elemento no seio da Instituiccedilatildeo rdquo (EB5)
9 Consultar em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 47
ldquo Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os
outros (hellip) rdquo (EB1)
Natildeo foram explicitadas perceccedilotildees sobre o modo como as pessoas portadoras de
deficiecircncia mental moderada interagem com pessoas estranhas agrave instituiccedilatildeo aspeto que natildeo
permite analisar ateacute que ponto satildeo suficientemente desenvolvidos os sentimentos de pertenccedila
Saber Fazer
A dimensatildeo designada por Saber Fazer refere-se a tarefas realizadas e socialmente
reconhecidas como as competecircncias profissionais a aprendizagem de tarefas que sejam uacuteteis a
partilha de saberes fazer por exemplo sob a forma de trabalho remunerado ou mesmo sob a
forma de trabalho voluntaacuterio (Roque Amaro 2000) Esta dimensatildeo do empowerment eacute analisada
atraveacutes de duas dimensotildees as competecircncias profissionais e os recursos econoacutemicos seraacute a posse
de ambos que daraacute agraves pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada a possibilidade de natildeo
ficarem economicamente dependentes ou sem recursos econoacutemicos para a sua sobrevivecircncia
Quanto agraves competecircncias profissionais natildeo poderiacuteamos deixar de analisar se a CERCIG
capacita as pessoas com deficiecircncia mental moderada no acircmbito do saber fazer atraveacutes de
ritmos e haacutebitos de trabalho e das aprendizagens de modo a serem inseridas no regime de
emprego protegido10 ou emprego espaccedilos estes segundo Friedman (1996) propiacutecios agrave
continuaccedilatildeo do desenvolvimento de competecircncias cognitivas comportamentais e emocionais O
emprego protegido proporciona formaccedilatildeo a todas as pessoas deficientes que possuam capacidade
meacutedia de trabalho igual ou superior a um terccedilo da capacidade normal exigida a um trabalhador
natildeo deficiente no mesmo posto de trabalho possibilitando a sua inserccedilatildeo social e econoacutemica
desenvolvendo tambeacutem competecircncias profissionais que possam aumentar a sua capacidade de
competir no mercado normal de trabalho
Para as pessoas deficientes adquirirem as competecircncias profissionais devem antes
adquirir formaccedilatildeo profissional Estando a CERCIG dotada de vaacuterias respostas sociaisserviccedilos e
sendo o CRP (Centro Profissional de Reabilitaccedilatildeo) uma unidade orgacircnica da instituiccedilatildeo propotildee-
se a promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas deficientes ou com
incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica
Aqui satildeo tambeacutem inseridas as pessoas com deficiecircncia mental moderada embora
algumas como pudemos averiguar por apresentarem aacutereas de dificuldade maior e natildeo serem
capazes de obter certificaccedilatildeo profissional teratildeo que ser enquadradas no CAO
Consultar em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 48
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei
quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip) rdquo (EC1)
Atraveacutes da resposta de uma pessoa com deficiecircncia mental moderada que frequentou a
CERCIG constatamos que estaacute inserida profissionalmente
ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo (EC1)
Mas natildeo haacute na instituiccedilatildeo nenhum mecanismo de acompanhamento no sentido de se
verificar se os utentes que deixaram a instituiccedilatildeo e quantos se inseriram no mercado de
trabalho
As pessoas que natildeo satildeo inseridas profissionalmente podem no entanto ter na instituiccedilatildeo
uma profissatildeo como eacute afirmado por alguns entrevistados quer sob a forma de trabalho
remunerado ou voluntaacuterio
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem
ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma
forma autoacutenoma natildeordquo (EB1)
ldquoEles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque
acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo (EA1)
Deter poder econoacutemico eacute fundamental para a sobrevivecircncia Mas para tal eacute necessaacuterio
que os utentes sejam tambeacutem capacitados para gerir esses recursos Ao que foi possiacutevel
constatar os entrevistados referem que as pessoas com deficiecircncia mental moderada tecircm
dificuldade em distinguir qual a nota ou moeda mais ou menos valiosa A maioria natildeo leva o
dinheiro para a Instituiccedilatildeo e natildeo possuem recursos econoacutemicos suficientes
ldquo A maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro
para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeo rdquo
(EB3)
Atraveacutes da observaccedilatildeo verificou-se que a professora durante a atividade ldquoescolarizaccedilatildeo
funcionalrdquo ensinou as pessoas com deficiecircncia mental moderada a mexer com o proacuteprio dinheiro
- recortando uma lista de compras (publicidade) escolheram na lista o que necessitavam
comprar perfizeram o total sempre simulando com notas e moedas em papel Verificou-se que
eles identificam o dinheiro sabem distinguir o euro dos cecircntimos mas algumas pessoas com
deficiecircncia mental moderada tecircm dificuldade em saber qual a nota ou moeda mais valiosa
Elaboram ainda compras mas tecircm tambeacutem dificuldade em fazer o troco
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 49
Poreacutem verifica-se em muitas das respostas dadas nesta e nas outras dimensotildees do
empowerment que pesem embora as grandes diferenccedilas que haacute ao niacutevel das capacidades das
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada haacute uma generalizaccedilatildeo nas perceccedilotildees
detidas que eacute feita a partir do niacutevel mais baixo das capacidades detidas Quando os teacutecnicos e
cuidadores detecircm uma visatildeo desqualificada dos seus utentes dificilmente poderatildeo fazer um
trabalho de empowerment bem-sucedido
ldquo Mas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te
vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguem rdquo (EA1)
ldquo Todos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe rdquo
(EB1)
O fenoacutemeno da desqualificaccedilatildeo social eacute segundo Paugam (2003141) ldquoo produto de uma
construccedilatildeo social onde o mau nome da comunidade repousa pelo menos em parte nas
representaccedilotildees coletivas que se formaram no exterior desses espaccedilos residenciais e que
corresponde a uma forma de conhecimento social espontacircnea generalista e muitas vezes
superficial da realidaderdquo
O mesmo pode acontecer no seio de instituiccedilotildees nomeadamente nas que tecircm no seu seio
pessoas deficientes
Este fenoacutemeno pode submergir tambeacutem na consciecircncia destas pessoas que provavelmente
teratildeo tendecircncia para se conformarem com ela
Podemos ainda considerar que uma pessoa que natildeo dispotildee de recursos para fazer face agraves
suas necessidades humanas baacutesicas revela uma ldquorelaccedilatildeo fraca ou um estado de rutura com os
diversos sistemas sociais Quanto mais profunda for a privaccedilatildeo tanto maior seraacute o nuacutemero de
sistemas sociais envolvidos e mais profundo o estado de exclusatildeo socialrdquo (Costa et al 2008 62)
Saber SaberSaber Estar
A dimensatildeo Saber Estar estaacute relacionada com a capacidade de estabelecer redes de
sociabilidade social
A dimensatildeo saber saber baseia-se na capacidade de acesso agrave informaccedilatildeo escolar ou natildeo e no
desenvolvimento de modelos de leitura capacidade criacutetica em relaccedilatildeo agrave sociedade e ao contexto
envolvente (Friedman 1996 e Roque Amaro 2000)
Estas duas dimensotildees do empowerment que conferem poder social referem-se agraves
capacidades que as pessoas devem deter para se inserirem nos diversos contextos sociais da sua
vida quotidiana
Em relaccedilatildeo agraves redes de sociabilidade consideramos ser pertinente averiguar como eacute
potenciada a inserccedilatildeo do puacuteblico-alvo deste estudo em redes de sociabilidade com a
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 50
comunidade pois a inserccedilatildeo sociocomunitaacuteria deve ser proporcionada atraveacutes de atividades de
inclusatildeo onde se privilegia o intercacircmbio
Alguns entrevistados apontam que a CERCIG tem um bom grau de conviacutevio com a comunidade
ldquo Agraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria
Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas
acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para eles rdquo (EB3)
ldquo Saiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo
iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades
eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir rdquo (EC1)
A CERCIG participa nas mais variadas respostas sociais promovidas pela CMG sejam elas
atividades luacutedico-pedagoacutegicas sejam desportivas ou culturais
Deve ser favorecida a inter-relaccedilatildeo instituiccedilatildeofamiacuteliacomunidade em ordem a uma maior
valorizaccedilatildeo aproveitando e rentabilizando todos os recursos do meio Tal como refere Pinto
(2001) se as pessoas com deficiecircncia usufruiacuterem dos benefiacutecios sociais aumentam as suas
competecircncias e poder
Natildeo foi detetada contudo uma visatildeo sistemaacutetica e uma programaccedilatildeo organizada de atividades
que possam desenvolver as competecircncias de sociabilidade parecendo as atividades
desenvolvidas apesar de serem consideradas necessaacuterias terem um caraacutecter esporaacutedico
A Escolaridade eacute uma componente fundamental da dimensatildeo Saber Saber As crianccedilas
com idades que permitem frequentar a escolaridade obrigatoacuteria fazem-no na escola puacuteblica
Quando tecircm idades superiores frequentam todas as disciplinas lecionadas no CAO
Quando a escolaridade termina eacute necessaacuterio prosseguir com outras aprendizagens
O CAO eacute composto por diferentes ateliers e atividades nomeadamente sala de bem-
estar cabeleireiro artes decorativas sala teach lavores muacutesicarancho sensibilizaccedilatildeo
ambiental equitaccedilatildeo terapecircutica atividade motora adaptada reciclagem psicomotricidade
nataccedilatildeo adaptada hidroterapia e hipoterapia ensino estruturado escolarizaccedilatildeo funcional
expressatildeo dramaacutetica tecnologia de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo e atividades da vida diaacuteria
ldquo Passam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de
manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de
escolarizaccedilatildeo rdquo (EB3)
Natildeo foram observados mecanismos especiacuteficos de acesso agrave informaccedilatildeo e adaptados agraves
pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada que ultrapassassem as rotinas da
instituiccedilatildeo
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 51
Sabemos que a exclusatildeo social ldquo se liga a deacutefices de participaccedilatildeo dos cidadatildeos na vida
social e de satisfaccedilatildeo dos seus direitos essenciais de cidadania estar incluiacutedo enquanto cidadatildeo
de pleno direito significa (i) o acesso a bens e serviccedilos (ii) a participaccedilatildeo no mercado de
trabalho com direitos propiciador de sentimentos de utilidade satisfaccedilatildeo pessoal e a posse de
um estatuto socialmente valorizado (iii) o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave aprendizagem ao longo da vida
de forma a poder movimentar-se nos diferentes contextos institucionais e adaptar-se agraves
mudanccedilas que ocorrem nesses contextos (iv) assegurar a todos os membros dependentes das
famiacutelias o acesso aos equipamentos sociais que permitam assegurar simultaneamente qualidade
de vida hellip rdquo (Capucha et al 2005a 9)
Saber Decidir
Esta dimensatildeo refere-se agrave participaccedilatildeo ativa nas decisotildees que afetam os indiviacuteduos o
que implica deterem capacidade de escolha e de decisatildeo e ainda instruccedilatildeo poliacutetica e
democraacutetica e capital social ldquoEstes recursos poderatildeo ser fortalecidos pela existecircncia de um
desenho institucional que promova a participaccedilatildeo do cidadatildeo natildeo se restringindo apenas ao
processo eleitoral mas tambeacutem agrave participaccedilatildeo mais direta na formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de
poliacuteticasrdquo (Friedmann 1996 in Meirelles 200715)
Eacute importante que a pessoa saiba decidir decidir sobre a proacutepria vida ou outros aspetos
que a abarcam relacionados com a sociedade envolvente A progressiva aprendizagem ao niacutevel da
tomada de pequenas decisotildees poderaacute contribui para o acesso ao poder politico
Nesse caso foi pertinente perceber como a CERCIG empodera os seus utentes no sentido
de virem a ter poder poliacutetico comeccedilando por lhes transmitir competecircncias no que se refere agraves
capacidades de escolha de decisatildeo e de influecircncia
Quando falamos das escolhas podemos afirmar que eacute fundamental ter competecircncias para
fazer escolhas significativas na construccedilatildeo de uma vida com sentido Num mundo mais complexo
e onde haacute tantas possibilidades pessoais e profissionais em todos os campos eacute necessaacuterio cada
vez mais saber fazer escolhas
Satildeo essas mesmas escolhas que vatildeo determinar natildeo soacute a atitude face ao futuro como
tambeacutem o modo de potenciar oportunidades e contornar obstaacuteculos que iremos encontrar As
escolhas satildeo fundamentais na nossa vida
As pessoas com deficiecircncia mental moderada apenas se
ldquoManifestam na escolha das atividades a realizarrdquo (EB5)
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 52
Atraveacutes da observaccedilatildeo pode constatar-se que os profissionais ensinam as pessoas com
deficiecircncia mental moderada a fazer escolhas mas soacute a niacutevel da alimentaccedilatildeo a niacutevel
comportamental ou tendo em conta a necessidade e preferecircncia das atividades
Percebe-se pois que as pessoas com deficiecircncia mental moderada natildeo participam nas
decisotildees que implicam maior responsabilidade e satildeo apenas ouvidos quanto agraves suas preferecircncias
ldquo Agraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz
que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes
outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles querem rdquo (EB3)
As pessoas com deficiecircncia mental moderada tendo dificuldades cognitivas embora
muito diferenciadas como jaacute constatado podem aprender a fazer escolhas uma vez que de
acordo com as normas sobre a igualdade de oportunidades para as pessoas deficientes natildeo se
deve negar a liberdade de escolha e de expressatildeo11
Outro dos indicadores escolhidos na dimensatildeo Saber Decidir foi ldquoInfluenciar os Outros
Resistir agraves Ideias dos outrosrdquo
Esta questatildeo foi analisada pois julgamos ser pertinente que elas sejam compreendidas e
que as suas ideias atitudes ou accedilotildees sejam realizadas reduzindo sentimentos de desvalorizaccedilatildeo
e frustraccedilatildeo
Pela maioria das respostas obtidas verifica-se que as pessoas com deficiecircncia mental moderada
satildeo capazes de influenciar os outros
ldquo Porque natildeo A mim convencem-me muitas vezes rdquo (EB5)
ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em
situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip) rdquo (EA1)
Esta questatildeo poderaacute levar-nos a pensar uma vez mais na questatildeo da desqualificaccedilatildeo de
que satildeo alvo as pessoas portadoras de deficiecircncia mental moderada por parte dos proacuteprios
teacutecnicos quando um deles generalizando a partir de casos em que a deficiecircncia cognitiva eacute
maior afirma
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho
condicionados nesse sentidordquo (EB1)
11
Decreto-Lei N ordm 32008
Capiacutetulo 3 ndash Trabalho de Campo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 53
ldquoA sociedade estabelece um modelo de categorias e tenta catalogar as pessoas conforme
os atributos considerados comuns e naturais pelos membros dessas categoriasrdquo (Goffman 1993
in Melo 2000 1)
Entretanto percebemos atraveacutes da observaccedilatildeo que os profissionais natildeo ensinam
propriamente as pessoas com deficiecircncia mental moderada a influenciar o outro tentam eacute
ensinar-lhes para natildeo se deixarem influenciar uma vez que tecircm tendecircncia parahellipsatildeo muito
vulneraacuteveis para resistir agrave ideia dos outros
ldquoO deacutefice de cidadania corresponde muitas vezes ao reduzido leque de direitos
reconhecidos pelo Estado mas tambeacutem ao natildeo exerciacutecio de direitos reconhecidos na lei que natildeo
foram interiorizados como tais pelos cidadatildeosrdquo Assim a construccedilatildeo da cidadania exige natildeo soacute
um conhecimento dos direitos por parte do cidadatildeo mas a sua responsabilidade de estar atento
e contribuir para sua efetivaccedilatildeo participando por isso poliacutetica e socialmente na sociedaderdquo
(Hespanha 199985)
Natildeo parece haver tambeacutem nesta dimensatildeo conhecimento e sistematizaccedilatildeo das atividades
e competecircncias necessaacuterias ao empoderamento poliacutetico dos utentes
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 54
Reflexotildees Finais
O presente trabalho de investigaccedilatildeo visou analisar ateacute que ponto a CERCIGuarda
contribui para o empowerment dos seus utentes com deficiecircncia mental moderada de modo a
reduzir a sua vulnerabilidade agrave exclusatildeo social
Nas uacuteltimas deacutecadas em Portugal tecircm sido assinalados alguns avanccedilos ao niacutevel de
poliacuteticas e praacuteticas no acircmbito das pessoas com deficiecircncia e incapacidades A adesatildeo agrave Uniatildeo
Europeia trouxe novos recursos ao niacutevel das poliacuteticas puacuteblicas e induziu a novas dinacircmicas
relacionadas com as pessoas portadoras de deficiecircncia
No entanto as mentalidades natildeo se alteram com facilidade e os comportamentos
estigmatizados permanecem nos nossos dias Os mesmos afetam as pessoas deficientes
impedindo-as de participar na sociedade colocando-as agrave margem Elas continuam a ser rotuladas
como algueacutem diferente diferente dos padrotildees normais que a sociedade considera
A deficiecircncia eacute hoje um problema natildeo soacute individual mas tambeacutem social dado que natildeo
atinge apenas a pessoa mas sim a sociedade em geral nomeadamente a famiacutelia e as instituiccedilotildees
que cuidam dessas pessoas A postura das pessoas perante a vida e perante os outros
reconhecendo e respeitando as diferenccedilas deve ser um princiacutepio incutido na famiacutelia na escola
discutido nos meios de comunicaccedilatildeo social e ainda aplicado pelo Estado O Estado deve por isso
incentivar e apoiar as associaccedilotildees de deficientes regulamentar os apoios financeiros promover
o diaacutelogo com as proacuteprias pessoas deficientes Cada indiviacuteduo tem direito agrave plena cidadania
sendo ldquodiferenterdquo ou natildeo
Eacute fundamental que estas pessoas tenham direitos de cidadania assim como de igualdade
As desigualdades favorecem a discriminaccedilatildeo face agraves pessoas deficientes e incapacitadas
constituindo situaccedilotildees socialmente desfavorecidas e consequentemente um grave fator de
exclusatildeo social As sociedades devem investir criando condiccedilotildees para que todos nelas possam
viver (informaccedilatildeo assistecircncia pessoal transportes e acessibilidades) A estas medidas poliacuteticas
poder-se-aacute acrescentar ainda o emprego a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo subsiacutedios quando necessaacuterio e
a defesa dos direitos humanos
Embora na aacuterea da deficiecircncia seja jaacute longa a experiecircncia no desenvolvimento de
competecircncias tanto nesta aacuterea como em outras natildeo tecircm havido um aprofundamento e reflexatildeo
sobre quais satildeo as competecircncias cruciais para reduzir a vulnerabilidade agrave exclusatildeo As teorias do
empowerment satildeo relativamente recentes e pese embora o facto de estarem ainda em
desenvolvimento podem dar significativos contributos quando cruzadas com as teorias da
exclusatildeo social no sentido de se identificar um leque mais alargado de competecircncias a
transmitir de um modo articulado no sentido de se potenciarem trajetoacuterias de cidadania plena
Estamos perante um campo em que no cruzamento da teoria com a empiria eacute fundamental
tambeacutem uma aposta na inovaccedilatildeo social sendo feitas algumas propostas nesse sentido ao longo
destas consideraccedilotildees finais
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 55
Natildeo haacute ainda da parte dos teacutecnicos da CERCIG um conhecimento aprofundado das teorias
do empowerment razatildeo pela qual no diagnoacutestico realizado aos utentes com deficiecircncia mental
moderada nos planos de desenvolvimento individual (PDI) e nas fichas de programaccedilatildeo de
atividades sejam abordadas as competecircncias (a adquirir) usadas tradicionalmente pela
instituiccedilatildeo O natildeo conhecimento de todas as dimensotildees necessaacuterias a uma trajetoacuteria de inserccedilatildeo
bem-sucedida assim como dos seus indicadores refletiu-se nas respostas pouco aprofundadas
dadas nas entrevistas havendo a necessidade de promover processos de atualizaccedilatildeo e de
aprendizagem social no seio da instituiccedilatildeo assim como debates entre instituiccedilotildees sobre a
exclusatildeo social e o empowerment e visitas a outras consideradas inovadoras
Dado que os utentes portadores de deficiecircncia mental moderada tecircm caracteriacutesticas
muito heterogeacuteneas (competecircncias e capacidades muito diversas como foi referido na parte
empiacuterica) seria uacutetil uma classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo dos utentes no sentido de poderem vir a
ser empoderados de acordo com carateriacutesticas especiacuteficas e similares o que permitiria depois
um acompanhamento individual mais sistemaacutetico a adaptado a cada um O acompanhamento
individual que eacute vital nomeadamente para o saber ser e o saber estar eacute escasso pois quando os
teacutecnicos se referem ao referido acompanhamento tal diz apenas respeito agraves aacutereas de
funcionalidadereabilitaccedilatildeo (por exemplo hidroterapia motricidade entre outras) Esta eacute uma
outra aacuterea de intervenccedilatildeo que poderia ser alargada e intensificada
A ausecircncia de classificaccedilatildeo e categorizaccedilatildeo e a existecircncia manifesta de estereoacutetipos face
aos referidos utentes por parte de alguns respondentes leva a que as perceccedilotildees destes sejam
construiacutedas em funccedilatildeo dos utentes com menores capacidades e competecircncias generalizando
para todos os outros o que agrave partida cria seacuterios obstaacuteculos ao processo de empoderamento
As famiacutelias e cuidadores possuem em relaccedilatildeo aos utentes portadores de deficiecircncia
mental moderada expectativas muito diferenciadas que vatildeo das mais elevadas agraves mais baixas
(para natildeo referir os que quase ignoram os filhos) substimando alguns as capacidades que os seus
filhos possam contemplar e contribuindo para a sua estigmatizaccedilatildeo Expectativas realistas
detidas pelos pais e cuidadores poderatildeo levar a trajetoacuterias de inserccedilatildeo melhor sucedidas
Para tal seria tambeacutem necessaacuterio e mais profiacutecuo que houvesse um trabalho em parceria
entre familiares cuidadores e a instituiccedilatildeo no sentido de serem encetadas estrateacutegias menos
vulneraacuteveis agrave exclusatildeo Contudo ateacute ao momento como se verificou a maioria dos pais ou
cuidadores natildeo participam nas reuniotildees com os profissionais da instituiccedilatildeo
A CERCIG natildeo tem um plano de sustentabilidade dependendo em grande medida do
financiamento do Estado O desenvolvimento desse plano e a sua implementaccedilatildeo permitiria por
um lado alargar as atividades que jaacute fazem para a obtenccedilatildeo de algumas verbas como tambeacutem
por outro lado poderiam avanccedilar a meacutedio e longo prazo para condiccedilotildees de alojamento que
permitiriam a entrada de mais utentes (a procura eacute sempre maior que a oferta) e ainda para
que aqueles que natildeo tecircm condiccedilotildees de arranjar emprego fora da instituiccedilatildeo nem no acircmbito do
emprego protegido participassem quando possiacutevel em atividades socialmente uacuteteis
Todas as questotildees referidas estatildeo relacionadas com os direitos de todos os seres
humanos na opiniatildeo de Clavel (2004 149) ldquoo natildeo direito eacute considerado como sendo tambeacutem um
Reflexotildees Finais
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 56
sinal de exclusatildeo social o natildeo acesso a determinados direitos ou a dificuldade em fazecirc-los valer
a perda de direitos o fechamento numa zona de natildeo direitohelliprdquo
Neste acircmbito o empowerment ldquodeve ser eficaz propiciar uma melhor qualidade de vida
e bem-estar agraves pessoas institucionalizadas Em termos terapecircuticos e de autonomia a pessoa
portadora de deficiecircncia deve treinar a capacidade de tomada de decisotildees adotando estrateacutegias
mais praacuteticas na resoluccedilatildeo de problemas atraveacutes da participaccedilatildeordquo (Rappaport 1990 in Fazenda
1988 7)
ldquoNada eacute mais deficiente que o preconceito e nada mais eficiente que o amorrdquo
(Val Marques)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 57
Referecircncias Bibliograacuteficas
Alsop R Frost Bertelsen MHolland J(2006) Empowerment in Practice ndash From Analisys to
Implementation Washington DCWorld Bank
Amaro R Roque (2000)rdquo A Inserccedilatildeo Econoacutemica de Populaccedilotildees Desfavorecidas Fator de
Cidadaniardquo Sociedade e Trabalho nordm 89 pp 33-40
Barnes Colin (Orgs) (2000) Exploring Disability ndash A Sociological Introduction Cambridge
Polity Press
Bautista R (1993) Necessidades Educativas Especiales Maacutelaga Ediciones Alijibe SL
Bautista R e outros (1997) Necessidades Educativas Especiais Dinalivro Lisboa
Capucha Luiacutes (2003) ldquoModernidade versus Vulnerabilidade - a Sobrevivecircncia de Grupos
Vulneraacuteveis Face agraves Exigecircncias da Modernidaderdquo in Revista Integrar nordm 5 nordm 21 e 22 pp 19-
28
Capucha Luiacutes et al (2005a) Formulaccedilatildeo de Propostas de Conceccedilatildeo Estrateacutegica das
Intervenccedilotildees Operacionais no Domiacutenio da Inclusatildeo Social - Relatoacuterio Final Lisboa Instituto
Superior de Ciecircncias do Trabalho e da Empresa Carmo Hermano (2007) Desenvolvimento
Capucha Luiacutes (2005b) Desafios da Pobreza Oeiras Celta pp 65-233
Clavel G (2004) Sociedade da Exclusatildeo Compreendecirc-la para sair dela Porto Porto Editora
Costa Alfredo Bruto da outubro (2002) Exclusotildees Sociais 3ordf ediccedilatildeo Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (2007) Exclusotildees Sociais Gradiva Lisboa
Costa Alfredo Bruto da (coord) et al (2008) Um Olhar sobre a Pobreza - Vulnerabilidades e
Exclusatildeo Social no Portugal Contemporacircneo Gradiva Lisboa
Faleiros Paula Vicente de (2002) Estrateacutegias em Serviccedilo Social Satildeo Paulo Cortez
Fonseca V (1989) Reflexotildees Sobre a Educaccedilatildeo Especial em Portugal Lisboa Moraes
Editores 1ordf ediccedilatildeo p 217
Fontes Fernando (2010) ldquoPessoas com Deficiecircncia e Poliacuteticas Sociais em Portugal Da
Caridade agrave Cidadania Socialrdquo in Revista Criacutetica de Ciecircncias Sociais nordm 86 pp 73-93
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 58
Friedmann John (1996) Empowerment Uma Poliacutetica de Desenvolvimento Alternativo Oeiras
Celta Editora
Gil Antoacutenio (1993) Como Elaborar Projetos de Pesquisa Satildeo Paulo Editora Atlas
Gordon David e Townsend Peter (2000) Breadline Europe The Measurement of Poverty
Bristol UK The Policy Press
Guerra Isabel (2006) Pesquisa Qualitativa e Anaacutelise de Conteuacutedo Sentidos e Formas de Uso
Estoril Principia Editora p 37
Hespanha Pedro (1999)rdquo A Democracia e Cidadania para o Seacuteculo XXI ndash O reequacionamento
da Questatildeo da Democracia e da Cidadaniardquo a Accedilatildeo Social em Debate pp83-98
Lakatos Eva et al (1991) Fundamentos da Metodologia Cientifica Satildeo Paulo Editora Atlas 3ordf
Ediccedilatildeo Revista e Ampliada pp 163-223
Lessard-Hebert et al (1994) Investigaccedilatildeo Qualitativa Fundamentos e Praacuteticas Lisboa
Instituto Piaget
Marques R (1993) Ensinar a Ler Aprender a Ler Coleccedilatildeo Nova Era Quarteto Editora p 72
Moreira Carlos Diogo (1994) Planeamento e Estrateacutegias da Investigaccedilatildeo Social Lisboa
Instituto Superior de Ciecircncias Sociais e Poliacuteticas p 20
Muntaner J (1998) La Sociedad ante el Deficiente Mental Narcea SA de Ediciones
Madrid
Paugam Serge (2003) A Desqualificaccedilatildeo Social Porto Porto Editora pp 15 -36
Quivy Raymond e Campenhoudt Luc Van (1998) Manual de investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais
Lisboa Gradiva pp 31-158
Salvado Ana (2007) ldquoDireitos Sociais e Grupos Vulneraacuteveis O Caso das Pessoas com
Deficiecircnciardquo in Cadernos Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia
pp 69-82
Santos Sousa Boaventura de e Ferreira Siacutelvia (2002) A Reforma do Estado-Providecircncia entre
Globalizaccedilotildees Conflituantes In Hespanha Pedro e Carapinheiro Graccedila (org) Risco Social e
Incerteza Pode o Estado social Recuar Mais Porto Ediccedilotildees Afrontamento pp 172-221
Sousa Jeroacutenimo de (2007) ldquoDeficiecircncia Cidanania e Qualidades Social-Desafios para um
Poliacutetica de Inclusatildeo das Pessoas com Deficiencia e Incapacidadesrdquo in Cadernos Sociedade e
Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiencia pp 42-45
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 59
Sousa L (1998) Crianccedilas (con) Fundidas entre a Escola e a Famiacutelia uma Perspetiva Sisteacutemica
para Alunos com Necessidades Educativas Especiais Porto Porto Editora p 65
Veiga Carlos Gil Correia Veloso (2003) As Regras e as Praacuteticas Fatores Organizacionais e
Transformaccedilotildees na Politica de Reabilitaccedilatildeo Profissional das Pessoas com Deficiecircncia
Universidade do Minho pp 126-127
Vieira F Pereira M (1996) ldquoSe Houvera quem me ensinarahellipA Educaccedilatildeo de Pessoas com
DMrdquo Coleccedilatildeo Textos de Educaccedilatildeo Coimbra Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian in cadernos
Sociedade e Trabalho VIII Integraccedilatildeo das Pessoas com Deficiecircncia p 15
Bignetti 2011 in As inovaccedilotildees sociais uma incursatildeo por ideias tendecircncias e focos de
pesquisa Social innovation ideas tendencies and research possibilities disponiacutevel em
httpwwwgooglepturlsa=tamprct=jampq=ampesrc=sampfrm=1ampsource=webampcd=1ampsqi=2ampved=0CC8
QFjAAampurl=http3A2F2Fwwwunisinosbr2Frevistas2Findexphp2Fciencias_sociais2Fart
icle2Fdownload2F10402F235ampei=AzuVUdHNB8WM7Qas74DABwampusg=AFQjCNGn5DszCsgzvc6
sjYZbwYEt2ikaNAampsig2=Q5IUA_7bQ8pvIG2U2ERflA consultado a 16-05-2013
Capucha Luiacutes 2005 Pobreza e Territoacuterios de Exclusatildeo disponiacutevel em
httppobrezaeterritoriosdeexclusaowordpresscomclarificacao-do-conceito-luis-capucha
consultado a 30-12-2011
Capucha et al 2005 Evoluccedilatildeo Concetual no Domiacutenio da Deficiecircncia em Portugal disponiacutevel
em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsRecomendacoes_p
rogramacao_QRENpdf consultado a 04-02-2013
Costa Alfredo Bruto da 2002 Conceitos de Exclusatildeo Social disponiacutevel em
httpwwwmetanoia-mcporgdocumentosvariosbruto_costa_01htm consultado a 21-09-
2012
Fazenda Isabel Centro Portuguecircs de Investigaccedilatildeo e Histoacuteria e Trabalho Social Empowerment
e Participaccedilatildeo uma Estrateacutegia de Mudanccedila disponiacutevel em
httpwwwcpihtscomPDFEMPOWERMENTPDF consultado a 14-12-2011
Ferreira Joatildeo Almeida de in Teoria e Investigaccedilatildeo Empiacuterica nas Ciecircncias Sociais disponiacutevel a
httpanalisesocialicsulptdocumentos1223912596D1lPA2iy3Nz71OD5pdf consultado em
03-07-2012
Instituto de Seguranccedila Social (2005) in Tipificaccedilatildeo das Situaccedilotildees de Exclusatildeo em Portugal
Continental disponiacutevel em
httpswwwgoogleptoutput=searchampsclient=psyabampq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Soci
al+(2005)2C+ampoq=Instituto+de+SeguranC3A7a+Social+(2005)2C+ampgs_l=hp3161916190
26451100004624624-
110001c117psyabz8s5a0VpamIamppbx=1ampbav=on2orr_qfampbvm=bv47810305dZWU
ampfp=6676c0c9b02c1023ampbiw=1024ampbih=476 consultado a 08-02-2013
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 60
Melo Zelia Maria de 2000 in Os estigmas a deterioraccedilatildeo da identidade social disponiacutevel em
httpwwwsociedadeinclusivapucminasbranaispdfestigmaspdf consultado a 28-02-
2012
Meirelles 2007 in Nuacutecleo de Pesquisa em Movimentos Sociais Problematizando o Conceito de
Empoderamento disponiacutevel em
httpwwwsociologiaufscbrnpmsrodrigo_horochovski_meirellespdf consultado a 24-03-
2012
Monteiro Alcides 2011 in Autonomia e co- responsabilidade ou o lugar da Educaccedilatildeo de
Adultos na luta pela inclusatildeo social Revista Lusoacutefona de Educaccedilatildeo 19 67-
83httpwebcachegoogleusercontentcomsearchq=cacheRWKbA1ylz_AJrevistasulusofon
aptindexphprleducacaoarticledownload28422159+ampcd=1amphl=enampct=clnkampgl=pt
consultado a 03-10-2013
Sousa cord et al 2007 Modelizaccedilatildeo das Politicas e das Praacuteticas de Inclusatildeo das Pessoas com
Deficiecircncias em Portugal disponiacutevel em
httpwwwcrpgptestudosProjectosProjectosmodelizacaoDocumentsMais_qualidade_d
e_vidapdf consultado a 10-05-2013
Quivy e Campenhoud 1998 in Manual de Investigaccedilatildeo em Ciecircncias Sociais disponiacutevel em
httpwwwfepupptdocentesjoaomaterialmanualinvestigpdf consultado a 26-09-
2012
Pinto Carla in Empowerment uma Praacutetica de Serviccedilo Social 1988 disponiacutevel em Barata
(coord) Poliacutetica Social ndash Lisboa ISCSP consultado a 28-03-2012
Pinto Carla 1998 in ldquoPoliacutetica Socialrdquo Lisboa ISCSP pp 247-264 disponiacutevel em
httpwwwdhnetorgbrdireitossostextosempowermenthtm consultado a 13-05-2013
Rocha Maria Cristina de (org) et al 2008 in Inovaccedilotildees Sociais disponiacutevel em
httpwwwprsenaibrpara-empresasuploadAddressvolumedois[36097]pdf consultado a
13-06-2013
Rodrigues Viacutetor 2002 in A Pobreza e a Exclusatildeo Social Teorias Conceitos e Poliacuteticas Sociais
em Portugal disponiacutevel m em httplerletrasupptuploadsficheiros1468pdf consultado
a 01-03-2013
Roque Amaro 1995 in A Exclusatildeo Social Hoje Rogeacuterio Roque Amaro Cadernos do ISTA nordm9
disponiacutevel em httpwwwtriplovcomistacadernoscad_09amarohtml consultado a 19-
06-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 61
Silva 2011 in Inovaccedilatildeo Social Um Estudo Preliminar sobre a produccedilatildeo acadeacutemica entre 2001
e 2011 disponiacutevel em httpwwwconvibracombruploadpaperadmadm_2597pdf
consultado a 13-04-2013
Simotildees Maria et al Dezembro 2007 Inserccedilotildees - Diagnoacutestico Social em Concelhos da Beira
Interior disponiacutevel em httpwwwapsptvicongressopdfs200pdf consultado a 27-04-
2012
Souza Dilmara Veriacutessimo de 2003 in Novas Perspetivas de Anaacutelise em Investigaccedilotildees Sobre
Meio Ambiente A Teoria das Representaccedilotildees Sociais e a Teacutecnica Qualitativa da Triangulaccedilatildeo
de Dados disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfsausocv12n208pdf consultado a 10-10-
2012
Valdete Boni e Quaresma Siacutelvia 2005 in Aprendendo a Entrevistar ldquoComo Fazer Entrevistas
em Ciecircncias Sociaisrdquo Vol 2 Nordm 1 (3) pp 68-80 disponiacutevel em
httpwwwemteseufscbr3_art5pdf em 20122011 consultado a 11-11-2012
Outras Referecircncias Bibliograacuteficas
ldquoCadernos de Sauacutede Puacuteblicardquo vol19 nordm1 Rio de Janeiro 2003 disponiacutevel em
wwwscielosporgscielophppid=S0102-311X2003000100025ampscript=sci_arttext consultado a
27-04-2012Capra 2010 in VII SEGeT ndash Simpoacutesio de Excelecircncia em Gestatildeo e Tecnologia
disponiacutevel em httpwwwaedbbrsegetartigos1031_cons20teor20bachapdf
consultado a 10-07-2013
Declaraccedilatildeo de Madrid disponiacutevel em httpwwwunidaviedubrpagina=FILEampid=69510 consultado a 20-10-2012
Educaccedilatildeo um Tesouro a Descobrir Relatoacuterio para a UNESCO da Comissatildeo Internacional sobre Educaccedilatildeo para o Seculo XXI disponiacutevel em httpftpinfoeuropaeurocidptdatabase000046001-000047000000046258pdf consultado
a 12-12-2012
Folheto Geral disponiacutevel em httpwwwcercigorgptindexphp consultado a 30-10-2012
Guarda Viva Boletim Municipal disponiacutevel em httpwwwmunguardaptfotos2CulturaBoletimMunicipalBoletim20Municipal2012_Jun2012pdf consultado a 07-10-2012
Inqueacuterito Nacional agraves Incapacidades Deficiecircncias e Desvantagens disponiacutevel em
httpportaluaptneedocumentosestatisticassnrhtm consultado a 02-10-2012
Municiacutepio da Guarda disponiacutevel em httpwwwmun-guardaptfotos2DRHregulamentointerno2011pdf consultado a 30-09-2012
Referecircncias Bibliograacuteficas
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 62
Regime de Emprego Protegido disponiacutevel em httpportaliefpptportalpage_pageid=277146724amp_dad=gov_portal_iefpamp_schema=GOV_PORTAL_IEFPMODALIDADES consultado a 14-05-2013
Legislaccedilatildeo consultada
Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Portuguesa 1997 5ordf Revisatildeo Texto Editora p46
Lei Nordm 989 de 2 de maio
Lei Nordm 462006
Decreto-Lei Nordm 1231997
Decreto-Lei N ordm1632006
Decreto-Lei N ordm 32008
Portaria 110297 de 3 de Novembro
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 63
Apecircndices e Anexos
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 64
Apecircndice A (1ordm grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 65
Guiatildeo Entrevista Profissionais GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde estatildeo inseridas as pessoas com deficiecircncia mental
moderada
Como lhes eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhes incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costumam afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a natildeo pensarem que natildeo servem
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendem o necessaacuterio
O que aprendem
Frequentam todas as disciplinas
Eacute-lhes ensinado a natildeo colocarem de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade destas pessoas
Aprendem a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivem
Eacute ensinado a estas pessoas a terem ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuem recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderatildeo vir a ter uma profissatildeo
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que leque de atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos
resultantes dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprendem na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhes a vestir-se sozinhos e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 66
Foi ensinado agraves pessoas com deficiecircncia mental moderada a tratarem sozinhos da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivem apenas ali ou saem para fora para
conviver com outras pessoas
Satildeo ensinados a natildeo terem dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para estes utentes saberem relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhes que tecircm valor e que sabem fazer e aprender
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada
Grupo IV - SABER DECIDIR
Os seus educandos estatildeo preparados para convencer os outros
E para usarem as suas ideias
Conseguem manifestar-se Tecircm oportunidades para isso Onde Decirc exemplos
Satildeo ouvidos quanto agraves decisotildees tomadas por eles
Participam nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Estatildeo devidamente informados sobre os direitos e deveres que tecircm na CERCIG
Satildeo capazes de escolher livremente o voto
De que modo lidam com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 67
Guiatildeo Entrevista Cuidador
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde o seu educando(a) estaacute inserido
Como eacute transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Eacute-lhe incutido(a) o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estatildeo na
Instituiccedilatildeo Costuma afastar-se das pessoas
Eacute respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Eacute ensinado ao seu educando(a) que natildeo deve pensar que natildeo serve
GRUPO II - SABER FAZER
Aprende o necessaacuterio
O que aprende
Frequenta todas as disciplinas
Eacute-lhe ensinado(a) a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acredita na capacidade do seu educando(a)
Aprende a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vive
Eacute ensinado ao seu educando(a) ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possui recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABER SABER ESTAR
Aprende na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinam-lhe a vestir-se sozinho(a) e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado ao seu educando(a) a tratar sozinho(a) da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convive apenas ali ou sai para fora para
conviver com outras pessoas
Eacute ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens satildeo fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que satildeo adequadas
A CERCIG mostra-lhe que tem valor e que sabe fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
O seu educando(a) eacute preparado(a) para convencer os outros
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 68
Eacute ainda preparado(a) para usar as suas ideias
Estaacute preparado(a) para se manifestar Onde Decirc exemplos
Eacute ouvido(a) quanto agraves decisotildees tomadas por ele(a)
Sabe como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Eacute-lhe ensinado(a) a estar devidamente informado(a) sobre os direitos e deveres que tem na
CERCIG
Aprende a escolher livremente o voto
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 69
Guiatildeo Entrevista Pessoa com Deficiecircncia Mental Moderada
GRUPO I - SABER SER
O que acha acerca da instituiccedilatildeo onde esteve inserido
Como era transmitida a autoestima E a auto-confianccedila
Era incutido o saber sentir-se bem ao peacute dos colegas e das outras pessoas que estavam na
Instituiccedilatildeo Costumava afastar-se das pessoas
Era respeitado o seu ritmo e carateriacutesticas individuais
Era ensinado a natildeo pensar que natildeo servia
GRUPO II - SABER FAZER
Aprendia o necessaacuterio
O que aprendia
Frequentava todas as disciplinas
Era ensinado a natildeo colocar de lado os colegas ou cuidadores
Acreditava na sua capacidade
Aprendia a ter capacidade criacutetica relativamente ao meio onde vivia
Era ensinado a ter ritmos e haacutebitos de trabalho
Possuiacutea recursos econoacutemicos suficientes para a sua sustentabilidade
Poderaacute vir a ter uma profissatildeo
GRUPO III ndash SABER SABERSABER ESTAR
Aprendia na Instituiccedilatildeo a conviver com a famiacutelia Com os vizinhos Como
Ensinavam-lhe a vestir-se sozinho e a escolher a roupa de acordo com o contexto
Foi ensinado a tratar sozinho da higiene
Durante o tempo de permanecircncia na Instituiccedilatildeo convivia apenas ali ou saia para fora para
conviver com outras pessoas
Era ensinado a natildeo ter dificuldade em lidar com outras pessoas fora da Instituiccedilatildeo
Que aprendizagens eram fornecidas para saber relacionar-se com os outros
Acha que eram adequadas
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 70
A CERCIG mostrava-lhe que tinha valor e que sabia fazer e aprender
Grupo IV - SABER DECIDIR
Estava preparado para convencer os outros
E para usar as suas ideias
Estava preparado para se manifestar Onde Decirc exemplos
Era ouvido quanto agraves decisotildees tomadas
Sabia como participar nas decisotildees da Instituiccedilatildeo Se responde SIM em quais
Era ensinado a estar devidamente informado sobre os direitos e deveres que tinha na CERCIG
Aprendia a escolher livremente o voto Aprendia a lidar com os desafios
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 71
(2ordm Grupo de Guiotildees)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 72
Guiatildeo Entrevista Profissionais
(Pessoas com Deficiecircncia Mental Moderada diagnoacutestico e acompanhamento)
Parte I
Quais as principais carateriacutesticas das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Quais as dimensotildees (em funccedilatildeo dos tipos existentes caso haja) a ter em conta para a
aprendizagemcapacitaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada
Qual a relaccedilatildeo entre a consulta de desenvolvimento e o formulaacuterio da Classificaccedilatildeo Individual
de Funcionalidade (CIF)
Na CERCIG eacute preenchido o formulaacuterio da CIF ou outro (o que antes utilizavam)
Qual o mais adequado)
Tem dificuldades em preencher o CIF Quais
Este depois de preenchido traduz bem as competecircnciassaberes que devem ser trabalhados
Porquecirc
Se natildeo traduz bem as competecircnciassaberes com que aspetos do formulaacuterio natildeo concorda
Porquecirc Quais acrescentaria Quais retiraria
Antes do formulaacuterio existir como eacute que os profissionais faziam o diagnoacutestico Com a utilizaccedilatildeo
do formulaacuterio da CIF o diagnoacutestico sobre os utentes melhorou
Quando fazem as reuniotildees de avaliaccedilatildeo que dimensotildeescriteacuterios utilizam Porquecirc
Haacute metas definidas para cada um dos utentes
Os profissionais alteram o tipo de acompanhamento em funccedilatildeo da evoluccedilatildeo registada Existe
um acompanhamento individualizado Ou os utentes satildeo agrupados por niacutevel de deficiecircncia
Parte II
O que mudava nas reuniotildees perioacutedicas de avaliaccedilatildeo Porquecirc
Os pais participam nessas reuniotildees Porquecirc
Fazem relatoacuterios dessas reuniotildees e depois comparam-nos com os anteriores
Que tipos de reaccedilotildees haacute da parte dos pais face aos seus filhos (depositam os filhos ajudam
tambeacutem a estimular e capacitar os filhos satildeo paternalistas hellip)
Entrevista nordm Data Duraccedilatildeo Quem responde
Identificaccedilatildeo do Profissional Nome Idade Habilitaccedilotildees literaacuterias
Funccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 73
Quais as principais preocupaccedilotildees dos pais Que contributos podem dar na estrateacutegia definida
para os seus filhos E para que constrangimentos podem contribuir
De que modo os aspetos sociais familiares ou outros condicionam a prestaccedilatildeocapacidade das
pessoas com deficiecircncia mental moderada Explicite bem
Para aqueles que vatildeo agrave escola puacuteblica que contributos esta daacute ou natildeo Porquecirc
Monitorizam o percurso dos utentes quando saem definitivamente da CERCIG no sentido de
verificarem a sua inserccedilatildeo social
Que atividades satildeo realizadas por aqueles que ficam para sempre Os produtos resultantes
dessas mesmas atividades satildeo comercializados
Qual eacute o nordm de casos bem sucedidos mal sucedidos Porquecirc
Como encaram a sustentabilidade da instituiccedilatildeo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 74
Apecircndice B (1ordm grupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 75
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1 EM
PO
WER
MEN
T
Autoestima
ldquoA instituiccedilatildeo apresenta terapias e apoios direcionados para isso para melhorar o bem-estar a autonomia e consequentemente a autoestima e a autoconfianccedilardquo
ldquoQuer a autoestima quer a confianccedila satildeo transmitidas atraveacutes de valoresatitudesldquo
ldquoSentia-me feliz durante o tempo que laacute estive Foi na altura que faleceu o meu pai Estar laacute ajudou-me a superar a dor com os colegas e monitores (hellip)rdquo
ldquo (hellip) Gostam de se sentir uacuteteis e gostam de investir em atividades que promovam esses sentimentosrdquo
ldquoAprendem a ser minimamente autoacutenomos e independentesrdquo
ldquoSe algum dia surgisse oportunidade de trabalhar em carpintaria gostava mas natildeo haacuterdquo
Dimensatildeo SABER SER
Poder Identitaacuterio
ldquo (hellip) Nunca houve confusatildeo nenhuma Nenhuma chaticerdquo
ldquo (hellip) Tenho a carta haacute um ano Natildeo foi faacutecil tiraacute-la tirei no Sabugal O pior foi o coacutedigo fiz 5 vezes A conduccedilatildeo foi aacute primeirardquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoSim na instituiccedilatildeo aparentam estar integrados e relacionar-se com os colegas Embora haja alguns que iniciam e mantecircm o contacto interpessoal de forma mais assertiva do que outros
ldquoTodos os alunos estatildeo bem integrados na instituiccedilatildeo interagindo bem com todas as pessoasrdquo
ldquoGostei de laacute estar Trataram-me sempre bem Natildeo tenho nada a dizer Estive ateacute haacute 7 anos Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano jaacute com 20 e tal anos Fiz laacute o curso de carpintariardquo
Natildeo se costumam afastar das pessoas todos estatildeo inseridos em grupos e interagem uns com os outros (hellip)rdquo
Quadro 1 ndash Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 76
Quadro 2 - Dimensatildeo SABER SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER
SERPoder Identitaacuterio
Autoestima
ldquoEles satildeo ajudados a todos os niacuteveisrdquo ldquoA maior parte deles natildeo satildeo ajudados em casardquo ldquo (hellip) Eu acho que sim eles pensam que satildeo uacuteteisrdquo
ldquoAtraveacutes de atividades que
eles
saibam fazer bemrdquo
ldquo Os meninos gostam de fazer ajudar e sentirem-se valorizados por aquilo que fazemrdquo ldquoOs mais dependentes tecircm a autonomia muito comprometida e natildeo satildeo capazesrdquo
ldquoValorizando as suas competecircncias e tornando o mais pequeno progresso num grande sucessordquo ldquo (hellip) Beneficiam de um Plano de Desenvolvimento Individual onde estatildeo contempladas as atividades funcionais de autonomia pessoal e social como a higiene que satildeo simultaneamente trabalhadas em diversas aacutereasrdquo
ldquoCada um tem um saber fazer em
que se sente o mais importante
porque o executa melhor que outro
sendo valorizado pelos colegas e
colaboradoresrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquo (hellip) Eu acho que eles ateacute se sentem laacute como uma famiacuteliardquo
ldquoA maior parte sim e interagem
e colaboram uns com os outrosrdquo
ldquo (hellip) Por vezes haacute conviacutevios e saiacutedas como as de grupo do rancho para que possam contatarrelacionar com outras pessoasrdquo
ldquo (hellip) Estatildeo perfeitamente integrados sendo o ambiente familiar e acolhedorrdquo
ldquo Haacute comunicaccedilatildeo e ligaccedilatildeo entre
todos pelo que o afastamento natildeo eacute
comum Recebem muito bem um
novo elemento no seio da
Instituiccedilatildeordquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 77
Quadro 3 - Dimensatildeo SERPODER Identitaacuterio
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SERPoder
Identitaacuterio
Autoestima
ldquoAtraveacutes de todas as atividades que fazem com eles e natildeo soacute a niacutevel humano as pessoas estatildeo muito proacuteximas delesrdquo ldquoDigamos que elas se sentem realizadas quando as mandam fazer certas tarefas se as realizam bem se conseguem se natildeo conseguem sentem-se frustradasrdquo
Sentimento de Pertenccedila
ldquoEm geral sentem-se bem Eu sinto que elas se sentem bem porque contam sempre coisas com humor e contam brincadeiras Mas tambeacutem haacute zangasrdquo ldquohellipE laacute tambeacutem eacute um bocadinho um ambiente familiar e entatildeo tambeacutem claro forccedilosamente estatildeo todos os dias juntos e jaacute haacute anos haacute muitos que se conhecem haacute bastante tempohelliprdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 78
Quadro 4 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FazerPoder Econoacutemico
Competecircncias profissionais
ldquoEu acho que poderiam ter tido Jaacute poderiam ter tido Como agora estatildeo na cozinha satildeo auxiliaresrdquo ldquoSim claro que sim Porque lhes datildeo certas responsabilidades se natildeo acreditassem nem sequer as punham na cozinha a ajudar o cozinheiro Nem sequer as mandavam ir agrave despensahellip Natildeo vatildeo pocircr laacute umas quaisquer Eles vatildeo dar oportunidade agraves pessoas para ver Mas se potildeem laacute essas pessoas eacute porque acreditam natildeo vatildeo pocircr num siacutetio daqueles qualquer pessoardquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoMas natildeo conseguem fazer contas baacutesicas dizer-lhe lsquoVai comprar um gelado Quanto eacute que te vatildeo dar de trocorsquo natildeo conseguemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 79
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Quadro 5 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoNatildeo Nem ajudados Aqueles que noacutes temos na instituiccedilatildeo natildeo Jaacute tivemos outros alunos com deficiecircncias mais leves que estatildeo inseridos numa profissatildeordquo
ldquo (hellip) Quanto muito ajudar em pequenos recados na confeccedilatildeo de alimentos na limpeza mas realizar esses trabalhos de modo independente natildeordquo
ldquoNa sua grande maioria simrdquo
Recursos econoacutemicos
ldquoA maior parte natildeo Vejo as necessidades que eles apresentam diaacuterias Eles natildeo levam dinheiro para a instituiccedilatildeo Muito pouco mesmo dois ou trecircs que levam mas a maior parte deles natildeordquo
ldquoAlguns natildeo e tecircm que ser
beneficiados das ajudas sociaisrdquo
ldquoTodos satildeo sustentados pelos seus representantes legaisrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 80
Quadro 6 - Dimensatildeo FAZERPODER Econoacutemico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER FAZERPoder Econoacutemico
Competecircncias Profissionais
ldquoAutonomamente natildeo Poderatildeo ajudar por exemplo nas atividades socialmente uacuteteis Podem ajudar no desempenho de determinada profissatildeo mas eles realizarem-na exercerem-na de uma forma autoacutenoma natildeordquo
ldquoApenas os mais autoacutenomos poderatildeo vir a ter uma profissatildeordquo
ldquo (hellip) Tiacutenhamos tambeacutem formaccedilatildeo ciacutevica computadores vaacuterias coisas De informaacutetica natildeo sei quase nada porque natildeo trabalho com computadores Na altura sabia algumas coisas (hellip)rdquo ldquo (hellip) Tenho E estou bem Jaacute estou laacute haacute 7 anosrdquo
Recursos Econoacutemicos
ldquoTodos eles necessitam que haja terceiros a gerir o dinheiro mesmo quando este existe Alguns tecircm condiccedilotildees econoacutemicas muito reduzidas e necessitam das ajudas estatais para poderem mesmo estar na instituiccedilatildeordquo
ldquoAlguns Mas a maior parte tem ajudas estataisrdquo
ldquoNatildeo Quando fui para o curso tinha a bolsa mas antes de ir para o curso natildeo A uacutenica coisa que tinha era a ajuda da minha matildee que na altura ainda natildeo tinha pensatildeo Soacute teve depois do meu pai falecerrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 81
Quadro 7 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquo (hellip) Mas tecircm amigos laacute da instituiccedilatildeo aos quais noacutes vamos e eles jaacute vieram aqui tambeacutemrdquo ldquohellipDepois contam se foram ao aniversaacuterio deste ou daquele Soacute assim a esse niacutevel natildeo sei que lhe diga mais a esse respeitohelliprdquo
Escolaridade
ldquoPelo que eu conheccedilo elas tecircm aulas Por exemplo a niacutevel de escolaridade eu acho que natildeo tecircm um grande niacutevel mas pronto a CERCIG eacute uma instituiccedilatildeo e sempre teve profissionais (hellip)rdquo ldquo(hellip) Ler escrever contar coisas muito baacutesicas(hellip)rdquo ldquohellipElas tecircm uns programas de mapas tecircm os horaacuterios com as imagens Soacute que elas conseguissemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 82
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O
llW E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
ldquoGeralmente estatildeo na instituiccedilatildeo por vezes tecircm alguns conviacutevios ou saem em pequenos passeios da instituiccedilatildeo onde satildeo treinadas algumas competecircncias sociaisrdquo
ldquo (hellip) Convivem com as
pessoas relacionando-se
de uma maneira
civilizadardquo
ldquoSaiacuteamos para fora Bastantes vezes Uma vez fomos a Lisboa por causa do pirilampo No Veratildeo iacuteamos para as piscinas para uma terra perto de Vilar Formoso Eu gostava dessas atividades eram importantes para mim Era uma maneira de me divertir
Escolaridade
ldquoDe acordo com as capacidades que tecircm eacute realizado esse trabalho No sentido em que se estimulam as aacutereas de competecircncia embora muitos deles com as limitaccedilotildees cognitivas que detecircm natildeo consigam aprender a ler e a escrever (hellip)rdquo ldquoA escola puacuteblica inclui propicia aprendizagens sociais cede a capacidade de aprender e ensinar na diferenccedila e envolve profissionais e desenvolver e rentabilizar recursos Quando o processo eacute praticado de forma ajustada o contributo eacute grandioso e vantajoso para todos A legislaccedilatildeo vigente assim o postula
ldquoPara se completar o
que eacute necessaacuterio tem
que existir algum
trabalho de casardquo
ldquo (hellip) Entrei para laacute com 14 e sai de laacute com o nono ano (hellip)rdquo
Quadro 8 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 83
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo ESTARSABERPoder Social
Redes de pertenccedila
Familiar
ldquoAgraves vezes saiacutemos para fora (hellip) Natildeo podemos ter muitas saiacutedas porque eacute uma cidade fria Quando estaacute o tempo bom saiacutemos para fora e fazem atividades ateacute ao niacutevel desportivo Mas acho que deveriam sair mais vezes Era muito bom para elesrdquo
ldquo (hellip) Convivem uns com os outros na escola alguns tecircm famiacutelia que lhes daacute atenccedilatildeo outros nem por issordquo
ldquoSaem com frequecircncia para conviver com outras pessoas nos mais diversos contextosrdquo
Escolaridade
ldquoEstatildeo inseridos num grupo de escolarizaccedilatildeo pequena onde aprendem o nome umas contas pequenas e pouco mais O essencialrdquo ldquoPassam tempo nos ateliers que depois datildeo higiene pessoal o atelier de costura o atelier de manualidades de tapeccedilarias Vatildeo passando por esses ateliers e passam entatildeo pela sala de escolarizaccedilatildeordquo
ldquoAlguns sim aprendem a escrever o nome os nuacutemeros e as noccedilotildees de higienerdquo ldquo Cada aluno tem um horaacuterio individual e este eacute inserido num determinado grupordquo ldquo(hellip) colagens pintar dentro dos contornos fazer a barba lavar o cabelo e secar ler textos muito simples apertar os atacadores (hellip)rdquo
ldquoDependeraacute dos curriacuteculos que frequentam mas seraacute sobretudo aprendizagens acadeacutemicasrdquo
Quadro 9 - Dimensatildeo SABER ESTARSABERPODER Social
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 84
Quadro 10 ndash Dimensatildeo DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB1 EB2 EC1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquoAlguns tecircm a carateriacutestica de teimosia e nesse sentido apelam para que as suas vontades sejam realizadas (hellip)rdquo
ldquoEles tecircm poder de argumentaccedilatildeordquo ldquoSim e sou teimoso Tento levar as minhas ideias adianterdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim conseguem utilizar as suas ideias Embora muitas das vezes essas ideias tenham de ser um bocadinho orientadas por terceirosrdquo
ldquo (hellip) Algumas vezes principalmente
quando a atividade implica se vai gostar
ou natildeordquo
ldquoAgraves vezes enervava-me Sou um bocado nervosordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) Natildeo possuem capacidades cognitivas de argumentaccedilatildeo e entatildeo estatildeo um bocadinho condicionados nesse sentidordquo
ldquo Sim a natildeo ser que sejam decisotildees
que careccedilam de uma autorizaccedilatildeo
superiorrdquo
ldquo Eles respeitavam as minhas decisotildeesrdquo ldquo (hellip) Uma vez tinham que decidir quem ia passear Estavam indecisos em levar-me a mim ou a um colega Ele portou-se mal levaram-me a mim (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoQuando as atividades satildeo indutoras de prazer e de interesse acaba por ser novidade e entatildeo investem nessa atividade e gostam de participar Quando esse desafio eacute extremamente complexo tendem a desinvestir e a abandonar a tarefa (hellip)rdquo
ldquo Encaram-nos com alegria e alguma
espectativa para os superaremrdquo
ldquo (hellip) Chateei-me com ele (hellip) ldquo (hellip) Chateei-me de tal maneirahellip Conseguia sempre manifestar-merdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 85
Quadro 11 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EA1
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo SABER DECIDIRPoder
Politico
Influenciar os Outros
ldquo (hellip) Digamos que agora jaacute as conheccedilo melhorhellip Mas convenceram-me muito tempo de muita coisardquo ldquo (hellip) As pessoas jaacute as conhecem muito muito bem Eu acho que sim Penso muitas vezes em situaccedilotildees porque afinal noacutes julgamo-nos inteligentes e eles conseguem (hellip)rdquo
Resistir agraves Ideias dos
Outros
ldquo (hellip) Eacute assim quando quero que as coisas natildeo se saibam natildeo vou falar certas conversas que falaacutevamos sempre agrave mesa (hellip) eacute melhor estar caladinha (hellip) porque aiacute eacute que elas dizem mesmordquo
Tomar Decisotildees
ldquo (hellip) E entatildeo vatildeo dizer aquilo de tal maneira sabem dar aquele jeitinho delas aquela maneira de aumentar a coisa ou de dizer de uma certa maneira que as pessoas vatildeo acreditar Eacute isso que agraves vezes me impressionardquo
Fazer Escolhas
ldquo (hellip) Elas sabem repetir aquilo que lhes conveacutem a informaccedilatildeo que natildeo lhes conveacutem esquecemrdquo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 86
Quadro 12 - Dimensatildeo SABER DECIDIRPODER Poliacutetico
Conceito Dimensotildees Subdimensatildeo EB3 EB4 EB5
E M P O W E R M E N T
Dimensatildeo DECIDIRPoder
Poliacutetico
Influenciar os Outros
ldquoAgraves vezes sim Neste momento estou a pensar num menino muitas vezes chega-me agrave sala e diz que natildeo quer Eu proponho-lhe um trabalho e ele diz que natildeo quer fazer isto quer fazer antes outra coisa Por que natildeo fazer aquilo que eles queremrdquo
ldquoAlguns tecircm teimosias e tentam mas tecircm pouca capacidade de argumentaccedilatildeordquo
ldquoPorque natildeo A mim convencem-me
muitas vezesrdquo
Resistir agraves Ideias dos Outros
ldquoAgrave s vezes natildeo lidam muito bem Ficam aborrecidos Tem que se explicar que tecircm que ser contrariados e porque eacute que agraves vezes natildeo se pode fazer a vontaderdquo
ldquoQuando querem que a ideia seja levada a cabohellip tecircm que ser muito
contrariados porque se natildeo tentam fazer
mesmo que seja asneirardquo
ldquo (hellip) Por vezes tambeacutem e dependente dos desafios com alguma
ansiedade que eacute preciso levaacute-los a
ultrapassarrdquo
Tomar Decisotildees
ldquoA maior parte deles sim Aqueles mais profundos natildeo Satildeo capazes de acompanhar para estarem presentes mas natildeordquo
ldquoDepende da situaccedilatildeo Se for um
passeio ou um conviacutevio eles datildeo opiniatildeo se for um assunto de maior
importacircncia e complexidade jaacute natildeo tecircm
capacidades para decidiremrdquo
ldquoManifestam-se na escolha das
atividades a realizarrdquo
Fazer Escolhas
ldquoSim Por exemplo eu estou no atelier de higiene pessoal e muitas vezes digo lsquo Olha tu hoje vais lavar a cabeccedila a este e vais secarrsquo e eles dizem que natildeo Que antes preferiam arranjar as unhas que natildeo Embora agraves vezes tenham necessidade de tomar um banho e aiacute entatildeo muitos deles satildeo obrigadosrdquo
ldquo (hellip) Avaliam as vantagens e desvantagens das decisotildees e dos comportamentos que tecircmrdquo
ldquo (hellip) Satildeo ouvidos na elaboraccedilatildeo do seu plano individual e na escolha das aacutereas preferidasrdquo
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 87
(2ordmgrupo de sinopses)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 88
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Carateriacutesticas da Deficiecircncia Mental Moderada
ldquohellip O Deacutefice pode estar associado a uma siacutendrome
geneacutetico outras vezes pode ser resultante de
incapacidades moderadas ao niacutevel das funccedilotildees
inteletuais mas sem comprometimento
geneacuteticohellipAlguns manifestam dificuldades ao niacutevel das
funccedilotildees cognitivas de niacutevel superior nomeadamente
raciociacutenio abstrato capacidade de resoluccedilatildeo de
problemas e de tomada de decisotildees flexibilidade
cognitivahellip Alguns dos sujeitos podem manifestar
dificuldades ao niacutevel do temperamento e
personalidadehelliprdquo
ldquoAtendendo a que numa fase inicial do processo de
acompanhamento psicoloacutegico se realiza um processo de
avaliaccedilatildeo consegue-se deter uma maior
compreensibilidadehelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoTalvez as mais comuns sejam as limitaccedilotildees em termos intelectuais impeditivas por ex de realizar um percurso escolar comum agraves pessoas com a mesma idade mas por outro lado podem natildeo existir limitaccedilotildees em termos da autonomia e das rotinas da vida diaacuteriahelliprdquo
ldquoSeratildeo as dimensotildees em que se
verifiquem maiores capacidades e
motivaccedilatildeo sem esquecer as de maior
importacircncia para o dia-a-dia de cada
umrdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em
grupos homogeacuteneos com
necessidades de respostas
semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades
individuais nomeadamente nas aacutereas
terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo
Existe uma avaliaccedilatildeo anual para
todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo
implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades
entretanto apresentadasrdquo
ldquohellip Satildeo capazes de adquirir
haacutebitos de autonomia
pessoal e social conseguem
aprender a comunicar pela
linguagem oral embora
apresentem algumas
dificuldades na vertente da
expressatildeo e compreensatildeo
oral Apesar disso muito
dificilmente consegue
alcanccedilar teacutecnicas de leitura
escrita e caacutelculordquo
ldquoDesenvolvimento pessoal
ao niacutevel das suas
capacidades motoras e
cognitivas bem-estar e
inclusatildeo socialrdquo
ldquohellipEm todos os casos os clientes estatildeo agrupados por perfil de diagnoacutestico mas tendo sempre um acompanhamento individualizado e personalizadordquo
Quadro 13 - Caracteriacutesticas de Deficiecircncia Mental Moderada
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 89
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Funcionalidade CIF e do PDI
ldquohellipA consulta de desenvolvimento eacute promovida pela Unidade Local de
Sauacutedehellip e caso seja elaborada uma avaliaccedilatildeo (para natildeo enviesar
resultados e para evitar efeitos teste reteste esta deveraacute assumir um espaccedilo
de um ano) seraacute preenchida pelos diversos profissionais a parte respeitante
agraves funccedilotildees do corpo da CIF para uniformizar e quantificar as dificuldades
resultantes da avaliaccedilatildeo multidisciplinar elaboradahelliprdquo
ldquohellipNa CERCIG o procedimento encontra-se dependente do parecer dos
teacutecnicoshelliprdquo
ldquohellipA CIF julgo ser uma mais valia para uma melhor compreensibilidade
das aacutereas de dificuldade do aluno e atraveacutes deste preenchimento
conseguimos direcionar o aluno para as respostas ajustadas ateacute mesmo em
termos legais A CIF reuacutene avaliaccedilotildees multidisciplinares e completas quer
em termos de funccedilotildees do corpo (capacidades) quer em termos de atividade
e participaccedilatildeo (competecircncias) podendo auxiliar o trabalho entre os
elementos da equipa teacutecnica uma vez que o objetivo final eacute ajudar e
cooperar favoravelmente a fim de minimizar as aacutereas de dificuldade
daquela pessoa
ldquoA avaliaccedilatildeo com
referecircncia agrave CIF pode ser
feita se solicitadardquo
ldquoEacute desde 2008 nas
valecircncias sob as regras
do Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo (educativa e
CRI)rdquo
ldquoA CIF tem a vantagem
de estabelecer uma
linguagem comum aos
intervenientes no acircmbito
da educaccedilatildeo Especialrdquo
ldquoNo que diz respeito
aos clientes do CAO
natildeo existe grande
ligaccedilatildeo uma vez que
todos eles jaacute deixaram
de ser seguidos pela
referida consulta
passando em muitas
das vezes a ser
seguidos pela consulta
de psiquiatriardquo
ldquoOs clientes do CAO
satildeo avaliados com base
em documentos
internos que avaliam o
seu grau de adaptaccedilatildeo e
evoluccedilatildeo a
determinadas
atividadesterapiasrdquo
Quadro 14 - Funcionalidades CIF e do PDI
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 90
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Tipo de Acompanhamento individual e em Grupo
hellip Os criteacuterios satildeo o dos resultados do processo avaliativo
para que as dificuldades fiquem enquadradas de forma
coerente uma vez que sem um processo avaliativo coerente
e ajustado toda a intervenccedilatildeo estaraacute comprometidardquo
ldquoPara cada aacuterea de competecircncia satildeo definidos objetivos
gerais e especiacuteficoshelliprdquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo procede-se agrave elaboraccedilatildeo e praacutetica do protocolo de intervenccedilatildeo a fim de colmatar as aacutereas deficitaacuterias e potenciar as aacutereas fortes do sujeito O intuito eacute sempre o de propiciar um melhor bem-estar qualidade de vida e de desenvolvimento individual global do sujeito promovendo a sua autonomia e a realizaccedilatildeo ajustada das atividades funcionaishelliprdquo
ldquoSim Os clientes estatildeo agrupados em grupos homogeacuteneos
com necessidades de respostas semelhantes No entanto
desenvolvem-se atividades individuais nomeadamente nas
aacutereas terapecircutica de sauacutede e reabilitaccedilatildeo Existe uma
avaliaccedilatildeo anual para todas as aacutereas implementadas sendo
atraveacutes dessa avaliaccedilatildeo implementadas novas metodologias
de respostas agraves necessidades entretanto apresentadasrdquo
ldquoA programaccedilatildeo de objetivos eacute individual e realizada de forma ajustada agraves dificuldades identificadas os objetivos satildeo revistos anualmente e reformulados caso a necessidade se revele antes seraacute elaborado novo Plano educativo individual ou novo plano de desenvolvimento individual a fim de ajustar as necessidades agrave intervenccedilatildeohelliprdquo
ldquoOs previamente definidos
e programadosrdquo
ldquoSim Existem metas
definidas para cada um dos
clientes Eacute estabelecido um
PDI para cada cliente
estando aiacute presente o
trabalho global a
desenvolver Finalmente
em cada aacuterea desenvolvida
eacute formulada uma
programaccedilatildeo individual
onde constam objetivos
especiacuteficos a atingir
seguida de uma avaliaccedilatildeo
anualrdquo
ldquoDas reuniotildees fazem-se
atas A avaliaccedilatildeo eacute
registada em grelhasrdquo
ldquohellipDurante o ano satildeo feitos dois
momentos de avaliaccedilatildeo onde cada
responsaacutevel de determinada aacuterea de
intervenccedilatildeo apresenta se os
objetivos traccedilados foram atingidos
parcialmente atingidos ou natildeo
atingidos Trata-se de uma
avaliaccedilatildeo de atividadesterapias e
natildeo de uma avaliaccedilatildeo de
diagnoacutesticordquo
ldquoSim todos os clientes sejam eles
das respostas sociais CAO VE
CATL ou SAD tecircm metas ou
objetivos definidos Estes satildeo
definidos anualmente em reuniatildeo
de equipa multidisciplinarrdquo ldquoAs reuniotildees de avaliaccedilatildeo satildeo um momento de partilha de informaccedilotildees respeitantes aos clientes bem como ao modo de proceder e trabalhar com eleshelliprdquo ldquoDe todas as reuniotildees satildeo elaboradas atas onde se registam as informaccedilotildees tratadas nomeadamente informaccedilotildees relativas agrave adaptaccedilatildeo e evoluccedilatildeo de atividades e terapias de cada cliente
Quadro 15 - Tipo de acompanhamento
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 91
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Envolvimento Familiar
ldquoPodemos encontrar atitudes divergentes haacute pais que
ignoram as dificuldades e capacidades dos filhos e
delineiam elevadas e irrealistas expetativas em relaccedilatildeo
ao percurso individual e profissional dos mesmos
Outros pais assumem posturas negligentes e
desinvestem nos filhos desvalorizando os seus
potenciais e as suas capacidades natildeo cedendo suporte
ou supervisatildeo
Haacute pais que colaboram e reforccedilam o trabalho
desenvolvido e os pequenos grandes ganhos dos seus
educandosrdquo
ldquoOs pais podem e devem investir e generalizar os
ganhos Potencializar as capacidades e competecircncias
dos filhos valorizar o seu percurso individual as suas
qualidades e potencialidades e estimulaacute-los natildeo
negligenciando as competecircncias funcionais nem se
demitindo de funccedilotildees parentais e educativas Devem
colaborar e ajudar mas natildeo anular as capacidades
executivas e volitivas dos filhos
ldquoDepende geralmente natildeo Apenas tomam conhecimento das mesmas Nos agrupamentos de escola participam sempre que convocados uma vez que a poliacutetica inclusiva postula para maior eficiecircncia uma colaboraccedilatildeo estreita entre escola famiacutelia e comunidaderdquo
ldquoTemos pais participativos que tentam auscultar sobre o dia-a-dia dos filhos no entanto o envolvimento no trabalho desenvolvido natildeo eacute muito contiacutenuo nem frequenterdquo
ldquoHaacute muitas preocupaccedilotildees que ao
serem partilhadas contribuem para
um maior conhecimento ajudando a
descobrir novas estrateacutegiasrdquo ldquoA pessoa n vive desgarrada do seu contexto familiar e social que ldquomoldamrdquo o seu comportamentordquo
ldquoApoacutes a avaliaccedilatildeo pela equipe
multidisciplinar haacute uma reuniatildeo com
os paisrdquo
ldquoOs pais natildeo participam diretamente nas reuniotildees de avaliaccedilatildeo Em todo o caso posteriormente todas as informaccedilotildees satildeo dadas a conhecer a cada representante legalrdquo
ldquoNo grupo de representantes
legais dos clientes da instituiccedilatildeo
podemos evidenciar 3 posturas
distintas
1) Um grupo de pais ou
representantes legais que
assumem uma postura de
acomodaccedilatildeo face agrave situaccedilatildeo dos
seus filhos natildeo acreditando muito
que a situaccedilatildeo possa alterar
muito
2) Outros que acreditam e
continuam a estimular e capacitar
os seus filhos no sentido de
querer o melhor para eles e que
eles possam ser responsaacuteveis e
participativos
3) Outros que depositam
demasiadas expetativas
transferindo grande pressatildeo para
os seus filhos Pressatildeo essa que
acaba muitas vezes por
comprometer o desenvolvimentordquo
Quadro 16 - Envolvimento familiar
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 92
Subdimensotildees EB1 EB2 EB6
Atividades
e
Sustentabilidade
ldquoA instituiccedilatildeo reuacutene excelentes condiccedilotildees e
infra estruturas assume uma equipa teacutecnica
multidisciplinar e promove diversas respostas
sociais a fim de ceder um contributo protetor e
reabilitativo a estes cidadatildeos e de delinear
uma trajetoacuteria desenvolvimental mais ajustada
para os mesmosrdquo
Haacute vendas pontuais em feirashelliprdquo
ldquoDeve ser um meio de continuar a
cumprir os seus objetivosrdquo
ldquoOs clientes que acabam por frequentar a
Instituiccedilatildeo a longo prazo realizam atividades
de carater ocupacionais De um modo geral os
produtos satildeo comercializados em certames ou
feirinhas nas quais a Instituiccedilatildeo participa ldquo
ldquoConsiderando a situaccedilatildeo atual do paiacutes a
Instituiccedilatildeo pode enfrentar algumas
dificuldades que pode colocar em causa a sua
sustentabilidade No entanto acredito que
temos que ter uma accedilatildeo cada vez mais
abrangente podendo assim responder a mais
necessidades e continuar assumir um papel
importante na sociedaderdquo
Quadro 17 - Atividades e sustentabilidades
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 93
Apecircndice C (Respostas Sociais da CERCIG)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 94
Respostas Sociais CERCIG
Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)
O Centro de Atividades de Tempos Livres destina-se a proporcionar atividades de lazer
a crianccedilas com necessidades educativas especiais deficiecircncia eou incapacidade e que
frequentem Escolas de Ensino Regular na aacuterea urbana da Guarda
O CATL visa permitir a cada crianccedila atraveacutes de participaccedilatildeo na vida em grupo a
oportunidade da sua inserccedilatildeo na sociedade criar um ambiente propiacutecio ao desenvolvimento
pessoal de cada crianccedila de forma a ser capaz de se situar e expressar num clima de
compreensatildeo respeito e aceitaccedilatildeo de cada um favorecer a interligaccedilatildeo
famiacuteliaescolacomunidade contribuindo para uma valorizaccedilatildeo aproveitamento e
rentabilizaccedilatildeo de todos os recursos do meio possibilitar agraves crianccedilas experiecircncias que tenham
em conta o seu ritmo individual e que permitam a construccedilatildeo de um projeto de vida digno e de
coesatildeo e ainda promover o desenvolvimento da autoestima e do amor-proacuteprio incentivando a
crianccedila a desenvolver atividades que visem uma partilha de tarefas e responsabilidades
Centro de Recursos para a Inclusatildeo (CRI)
O objetivo geral do CRI eacute prestar respostas agraves necessidades educativas especiais dos
alunos que frequentam escolas do ensino regular puacuteblico com limitaccedilotildees significativas ao niacutevel
da atividade e da participaccedilatildeo num ou vaacuterios domiacutenios da vida decorrentes de alteraccedilotildees
funcionais e estruturais de caraacutecter permanente Atraveacutes da facilitaccedilatildeo de acesso ao ensino agrave
formaccedilatildeo ao trabalho ao lazer agrave participaccedilatildeo social e agrave vida autoacutenoma promovendo o
maacuteximo potencial de cada indiviacuteduo
CRP CRL
O Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional Centro de Recursos Local (CRP CRL) eacute uma
unidade orgacircnica da CERCIG ndash Cooperativa de Educaccedilatildeo e Reabilitaccedilatildeo de Cidadatildeos Inadaptados
ndash Guarda que desenvolve as atividades de apoio e qualificaccedilatildeo das pessoas com deficiecircncia ou
incapacidades
Tem como missatildeo promover a formaccedilatildeo e a qualificaccedilatildeo profissional das pessoas com
deficiecircncia ou incapacidades da regiatildeo e a sua integraccedilatildeo socioeconoacutemica na sociedade
Enquanto Centro de Reabilitaccedilatildeo Profissional (CRP) encontra-se acreditado na aacuterea da
formaccedilatildeo profissional pela Direccedilatildeo Geral Do Emprego e das Relaccedilotildees do Trabalho (DGERT) nos
domiacutenios de
Organizaccedilatildeo e promoccedilatildeo das intervenccedilotildees ou atividades formativas
Desenvolvimentoexecuccedilatildeo de intervenccedilotildees ou atividades formativas
Outras Formas de Intervenccedilatildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 95
Enquanto Centro de Recursos Local (CRP) encontra-se acreditado pelo Instituto de
Emprego e Formaccedilatildeo Profissional (IEFP) para os Centros de Emprego da Guarda Pinhel
e Covilhatilde
Desenvolve essencialmente as atividades de
Preacute-Profissional
Formaccedilatildeo Profissional
Informaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo e Orientaccedilatildeo Profissional (IAOP)
Apoio agrave Colocaccedilatildeo
Acompanhamento Poacutes Colocaccedilatildeo
Intervenccedilatildeo Precoce (IP)
A IP destina-se a clientes com idades compreendidas entre os 0 e os 6 anos com
alteraccedilotildees nas funccedilotildees ou estruturas do corpo que limitam a participaccedilatildeo nas atividades tiacutepicas
para a respetiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimentos
bem como as suas famiacutelias
Tem como objetivos principais assegurar agraves crianccedilas a proteccedilatildeo dos seus direitos e o
desenvolvimento das suas capacidades atraveacutes de accedilotildees de Intervenccedilatildeo Precoce na Infacircncia
detetar e sinalizar todas as crianccedilas com risco de alteraccedilotildees ou alteraccedilotildees nas funccedilotildees e
estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento intervir apoacutes a deteccedilatildeo e
sinalizaccedilatildeo das crianccedilas em funccedilatildeo das necessidades do contexto familiar de modo a prevenir
ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento potenciar na medida do possiacutevel a
autonomia e independecircncia das crianccedilas na realizaccedilatildeo das tarefas da vida diaacuteria como o
vestirdespir asseiohigiene alimentaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo do material escolar proporcionando
que o desenvolvimento pessoal seja o mais satisfatoacuterio e funcional possiacutevel
Valecircncia Educativa (VE)
O objetivo geral da Valecircncia Educativa eacute o acompanhamento adequado dos projetos de
vida das crianccedilas e jovens dos seis aos dezoito anos com necessidades educativas especiais
associadas a condiccedilotildees individuais de deficiecircncia que requeiram de acordo com avaliaccedilatildeo
psicopedagoacutegica adaptaccedilotildees significativas e em grau extremo em aacuterea do curriacuteculo comum e
que se considere que seria miacutenimo o niacutevel de adaptaccedilatildeo e de integraccedilatildeo social numa escola de
ensino regular durante o periacuteodo de escolaridade obrigatoacuteria
Consultar em httpsdocsgooglecomviewera=vamppid=gmailampattid=01ampthid=13e3bb9c1ee13e4campmt=applicationpdfampurl=httpsmailgooglecommailui3D226ik3Ddb9ba0a55a26view3Datt26th3D13e3bb9c1ee13e4c26attid3D0126disp3Dsafe26zwampsig=AHIEtbR9VSAH0KvxfUKdfEOeOUbITYA8aA
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 96
Anexo A (Ficha de Inscriccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 97
Ficha de Inscriccedilatildeo Data de Inscriccedilatildeo ___ ___ _______ Nordm de EntradaAno __________ Dados a preencher pelocom o(a) candidato(a) eou significativos Identificaccedilatildeo do(a) Candidato(a) ___________________
Resposta socialserviccedilo em que pretende colocaccedilatildeo _______________________________________________ Nome completo ____________________________________________________________________________ Data de Nascimento __ __ ______ Idade de entrada ______anos Nordm de Identificaccedilatildeo ________________ NIF ___________________ NISS _____________________ Nordm de Utente Serviccedilo Nacional Sauacutede __________________________________ Nordm de Beneficiaacuterio (outro subsistema de sauacutede) __________________________ Portador de deficiecircncia ______ grau ____ Morada __________________________________________________________________________________ Coacutedigo Postal _______ - _____ _____________________________________ Contactos Nome e relaccedilatildeo com o cliente Contacto (telefones correio_)
Anexos - Curriculum Vitae (soacute para colaboradores) - Ficha de caracterizaccedilatildeo (soacute para clientes) Fundamentaccedilatildeo da candidatura
O(A) Candidato(a)Representante_____________________________________________ Data __________ O(A) Assistente Administrativo(a) _______________________________________ _____ Data __ ___ ____
Parecer (A preencher exclusivamente pelos serviccedilos) Parecer do CoordenadorDiretor Teacutecnico e respetiva equipa
Parecer Positivo Assinaturas
OutroCliente Colaborador
FemMas
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Sim Natildeo
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 98
___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ Data ____________ Parecer da Direccedilatildeo
Admitido(a) a ___ ___ _____ O Presidente da Direccedilatildeo ___________________________________ Data ___ ___
NatildeoSim
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 99
Anexo B
(PDI)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 100
Plano de Desenvolvimento Individual
Resposta socialServiccedilo
Periacuteodo de vigecircncia
1 Identificaccedilatildeo
Nome Data de nascimento
2 Siacutentese de avaliaccedilatildeo diagnoacutestica
3 Domiacutenios de intervenccedilatildeo (desenvolvimento pessoal bem estar e inclusatildeo social)
-
4 Aacutereas a implementar
A programaccedilatildeo de cada uma das aacutereas a implementar encontra-se em anexo correspondendo ao impresso 132
5 Atividades Socialmente Uacuteteis ndash ASU
Data de aprovaccedilatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica
_____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
(nome e funccedilatildeo)
6 Avaliaccedilatildeo do PDI
(Siacutentese tendo em conta os Registos de Avaliaccedilatildeo das atividades)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 101
7
Propostas de revisatildeo do PDI
(Explicar as alteraccedilotildees ocorridas e as medidas a tomar para a sua resoluccedilatildeo)
Data de aprovaccedilatildeo da revisatildeo do PDI _________________
Assinaturas
Cliente eou seu representante Coordenador da resposta socialserviccedilo
Equipa teacutecnica _____________________________
____________________________ __________________________ (nome e funccedilatildeo) (nome e funccedilatildeo)
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 102
Anexo C (Ficha de Programaccedilatildeo)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 103
Ficha de Programaccedilatildeo (Discriminaccedilatildeo dos conteuacutedos dos objetivos gerais e especiacuteficos a atingir e das estrateacutegias e recursos humanos e materiais a utilizar)
Ano
Resposta SocialServiccedilo CAO
Nome Cliente
Aacuterea Ensino Estruturado
Responsaacutevel Data
Conteuacutedos
Objetivos gerais Objetivos especiacuteficos Estrateacutegias Recursos humanos
Recursos materiais
Motricidade
Coordenar movimentos
manuais
- Elaborar puzzles e jogos de encaixe ndash 3
numa sessatildeo de gabinete
- Enfiar contas (bolas e bototildees)
- Abotoar e desabotoar bototildees de um
casacocamisa
- Apertar e desapertar fechos
- Reforccedilo positivo constante
- Utilizaccedilatildeo de materiais apelativos
- Utilizaccedilatildeo de outros meios de incentivo atraveacutes
do som e da imagem
- Monitor
pedagoacutegico
- Auxiliar da accedilatildeo
educativa
- Sala de Ensino estruturado
- Cartotildees icoacutenicos (programa
boardmaker)
- Imagens
- Puzzles
- Jogos didaacuteticos
- Livros
- Laacutepis
- Revistas
- Computador
Independecircncia
pessoal
Fomentar a autonomia nas
atividades da vida diaacuteria
- Pendurar o casaco no cabide
- Arrumar a mesa de trabalho individual
- Por a mesa (pratos copos e talheres)
para 5 pessoas
- Depositar a pasta na escova de dentes
- Escovar os dentes
- Ensinar conceitos em contextos reais
- Criar rotinas e haacutebitos de higiene
- Contemplar as tarefas de higiene no horaacuterio
individual
- Demonstrar e exemplificar tarefas
- Permitir e incentivar a imitaccedilatildeo
- Fornecer um ambiente seguro e previsiacutevel
Comunicaccedilatildeo
Desenvolver a
comunicaccedilatildeo recetiva e
expressiva
- Executar gestos expressando adeus e olaacute
- Compreender instruccedilotildees simples como ir
agrave casa de banho lavar matildeos e dentes
arrumar a cadeira apagar a luz
- Utilizar uma tabela de comunicaccedilatildeo para
expressar desejos simples (comer beber
casa de banho)
- Identificar numa tabela de comunicaccedilatildeo
- Utilizaccedilatildeo de formas de comunicaccedilatildeo
adequadas agrave capacidade de compreensatildeo
simboacutelica do cliente
- Estar atento a todos os comportamentos
identificar os potencialmente comunicativos e
responder de modo adequado
- Acompanhar a linguagem oral com outras
formas de comunicaccedilatildeo (gestos imagens
Apecircndices e Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 104
4 accedilotildees que realiza de manhatilde em casa expressotildees faciais etc)
- Proporcionar oportunidades para que o cliente
possa iniciar uma ldquoconversardquo (chamar a atenccedilatildeo
pedir algo etc)
Cogniccedilatildeo
Desenvolver
conhecimentos
sobre o meio
envolvente
- Discernir o estado do tempo todos os
dias
- Elaborar o horaacuterio colocando 90 dos
cartotildees de forma autoacutenoma
- Associar 5 cores iguais
- Identificar cores (vermelho azul preto
amarelo branco verde)
- Diferenciar os dias da semana pela cor
- Identificar 6 graus de parentesco (avocirc
avoacute matildee pai filhofilha irmatildeoirmatilde)
- Reconhecer 4 serviccedilos (poliacutecia correios
bombeiros hospital)
- Distinguir 4 divisotildees da casa (cozinha
sala quarto casa de banho)
- Assimilar 6 profissotildees (professor poliacutecia
meacutedico cozinheiro carteiro bombeiro)
- Construccedilatildeo diaacuteria de um horaacuterio com as
atividades do dia sequenciadas e sinalizadas com
siacutembolos
- Ensino de 1 para 1
- Estruturaccedilatildeo fiacutesica da sala
- Realizaccedilatildeo de atividades sequenciais
clarificando sempre os objetivos das tarefas
- Adaptaccedilatildeo das tarefas agraves capacidades do
cliente
- Utilizaccedilatildeo de indicadores visuais
Quadro 18 - Ficha de programaccedilatildeo (Ensino Estruturado)
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 105
Quadro 19 - Ficha de programaccedilatildeo (Escolarizaccedilatildeo Funcional)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 106
Anexo D
(Ficha de Avaliaccedilatildeo)
Anexos
O Empowerment Inclusatildeo das pessoas com deficiecircncia mental moderada na CERCIGuarda 107
Registo de Avaliaccedilatildeo
Resposta SocialServiccedilo Nome Cliente
Aacuterea Responsaacutevel pela Aacuterea
OBJECTIVOS A ATINGIR AVALIACcedilAtildeO APRECIACcedilAtildeO DESCRITIVA
Executar uma ficha de matemaacutetica elementar (somas e subtraccedilotildees) com o auxiacutelio da
maacutequina de calcular
Percentagem de objetivos cumpridos
Escrever o nome proacuteprio e a data
Identificar imagens de uma histoacuteria
Pintar dentro do contorno
Elaborar trabalhos manuais para os dias assinalaacuteveis (Natal Paacutescoa Dia da matildee e pai
dia da crianccedila)
Participar em pelo menos trecircs atividades na comunidade
Participar em jogos de grupo respeitando as regras
Ligar e desligar o computador
Abrir a Internet
Manusear o rato em jogos didaacuteticos (como por exemplo ldquotangramrdquo ldquomemorardquo
ldquomemoacuteriardquo)
Legenda A ndash Atingido | NA ndash Natildeo Atingido | PA ndash Parcialmente Atingido
Assinatura Responsaacutevel da Aacuterea
_________________________________
Assinatura Coord Resp SocialServiccedilo Assinatura ClienteResponsaacutevel __________________________________ __________________________________