universidade de são paulo - usp€¦ · discussed in brazil after publications (aimed to academic...
TRANSCRIPT
Universidade de Satildeo Paulo
Faculdade de Sauacutede Puacuteblica
Representaccedilotildees na miacutedia impressa
sobre o asseacutedio moral no trabalho
Andreacuteia De Conto Garbin
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica para obtenccedilatildeo do
tiacutetulo de Mestre em Sauacutede Puacuteblica
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede Ambiental
Orientadora Profordf Drordf Frida Marina Fischer
Satildeo Paulo
2009
2
Representaccedilotildees na miacutedia impressa
sobre o asseacutedio moral no trabalho
Andreacuteia De Conto Garbin
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica da Faculdade de
Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Paulo
para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Sauacutede
Puacuteblica
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede Ambiental
Orientadora Profordf Drordf Frida Marina Fischer
Satildeo Paulo
2009
3
Eacute expressamente proibida a comercializaccedilatildeo deste documento tanto na sua
forma impressa como eletrocircnica Sua reproduccedilatildeo total ou parcial eacute permitida
exclusivamente para fins acadecircmicos e cientiacuteficos desde que na reproduccedilatildeo
figure a identificaccedilatildeo do autor tiacutetulo instituiccedilatildeo e ano da dissertaccedilatildeo
4
Aos meus pais
Gliseria e Nelso
pela superaccedilatildeo
agradeccedilo a possibilidade
do voo mais alto
5
Agradecimentos
Agrave Profordf Drordf Frida Marina Fischer pela orientaccedilatildeo generosa e instigante Sua
dedicaccedilatildeo irrestrita aos estudos na aacuterea da sauacutede do trabalhador possibilitou a
realizaccedilatildeo desta pesquisa e permite-me expressar minha admiraccedilatildeo
Agrave Profordf Drordf Maria da Penha Vasconcellos pela disponibilidade em apontar
diferentes olhares sobre este trabalho e contribuir na construccedilatildeo de estudos
implicados na reflexatildeo criacutetica no compromisso com a escuta e na valorizaccedilatildeo do
cotidiano
Ao Profordm Dr Joseacute Roberto Heloani pela atenccedilatildeo e pelas contribuiccedilotildees
indispensaacuteveis agrave realizaccedilatildeo deste estudo Pelo privileacutegio de conviver e discutir
diversas situaccedilotildees relacionadas agrave sauacutede do trabalhador e agrave Psicologia
Agrave Profordf Drordf Leny Sato pela referecircncia eacutetica e profissional desde o iniacutecio da minha
atuaccedilatildeo Pela responsabilidade com a formaccedilatildeo pela contribuiccedilatildeo engajada e pelos
encontros incentivadores
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Hespanhol Bernardo pelo interesse e contribuiccedilotildees no
desenvolvimento deste estudo Pelo apoio e amizade em nossa jornada profissional
Aos meus pais Nelso e Gliseria pelo apoio incondicional aos meus estudos e
projetos Pela compreensatildeo e exemplo que fazem a diferenccedila em minha vida
Ao Lauri pelo carinho e incentivo nas minhas incursotildees e nesta jornada de estudos
Pela compreensatildeo e estiacutemulo num caminho de desafios e numa atmosfera de novas
fronteiras
Ao Renato Mery e Renata pela existecircncia amiga e apoio irrestrito baseados na
solidariedade inquietante Por compartilhar a vida com carinho
Ao Gilberto pela leitura atenta permanente e pela criacutetica estimuladora alicerccediladas
em sugestotildees que estimularam minha trajetoacuteria e aguccedilaram meus estudos
6
Ao Joseacute Carlos do Carmo (Kal) pela dimensatildeo cosmopolita e fraterna desprendida
em nossa convivecircncia e agrave Maria Maeno pela referecircncia empreendedora e
comprometida num encontro sempre progressivo
Agrave Margarida Barreto pelo exemplo de luta incansaacutevel e por compartilhar seu saber
exprimo meu reconhecimento
Agrave Luacutecia e agrave Simone amigas da Sauacutede do Trabalhador e de todas as outras horas com
quem compartilho e aprendo um jeito de olhar a vida
Agrave Maria de Faacutetima Nassif e ao Hamilton Octavio de Souza pelas sugestotildees apoio e
livros aleacutem das diversas conversas sobre a temaacutetica da miacutedia
Ao Antocircnio Carlos pelas referecircncias no tocante ao universo juriacutedico quando
pluacutembeo se mostrava o horizonte de pesquisa
Aos colegas de trabalho do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador da
Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo pelas ideacuteias encorajadoras do Centro de
Desenvolvimento e Qualificaccedilatildeo para o SUS da Secretaria de Estado da Sauacutede de
Satildeo Paulo pelo apoio compreensatildeo e estiacutemulo nos momentos de finalizaccedilatildeo deste
trabalho do Serviccedilo de Seguranccedila e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Diadema
pelo apoio do decorrer do curso
Agrave Cidinha e Vacircnia do Setor de Poacutes-Graduaccedilatildeo da Faculdade de Sauacutede Puacuteblica pela
delicadeza e atenccedilatildeo em todos os momentos aleacutem das preciosas orientaccedilotildees no
decorrer do curso
Agrave Cristina Moreno de Castro da Editoria de Treinamento da Folha de Satildeo Paulo e agrave
equipe do Banco de Dados Folha de Satildeo Paulo pelas informaccedilotildees e orientaccedilotildees no
levantamento de dados desta pesquisa
Agrave Mirian Santiago da Agecircncia Estado e agrave Amanda Zilinskas Kawamura do
Atendimento Comercial do Jornal Estado de Satildeo Paulo pelo auxiacutelio no acesso aos
dados deste estudo
7
RESUMO
Garbin AC Representaccedilotildees na miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no
trabalho [dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da
USP 2009
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim a miacutedia escrita principia no Brasil a abordagem do
tema asseacutedio moral No amplo cardaacutepio de situaccedilotildees de violecircncia relacionadas ao
trabalho a violecircncia psicoloacutegica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e
estudiosos dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas Realizamos um estudo
exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias referentes ao asseacutedio moral no
trabalho no qual foram estudadas as mateacuterias jornaliacutesticas sobre o tema veiculadas
em trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990 a
2008 A partir da metodologia de anaacutelise do discurso foram reconhecidas as praacuteticas
discursivas que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral na sociedade atual as
explicaccedilotildees para sua ocorrecircncia e a repercussatildeo para a sauacutede dos trabalhadores O
surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo deu-se por meio da divulgaccedilatildeo de
livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio moral Ocorreu em
editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou para as editorias de
emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro O tratamento do tema ganha
contornos de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees judiciais A terminologia asseacutedio
moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso As
explicaccedilotildees causais tendem a uma interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal minimizando
uma abordagem coletiva Os discursos banalizam o asseacutedio ao criar caricaturas para
os envolvidos O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na
sociedade contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido
com uma forma de violecircncia no trabalho
Palavras-chave Asseacutedio moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica bullying
mobbing organizaccedilatildeo do trabalho sauacutede do trabalhador miacutedia anaacutelise de discurso
praacuteticas discursivas
8
ABSTRACT
Garbin AC Representations in the printed media about psychological work
harassment Master dissertation School of Public Health University of Satildeo
Paulo Brazil 2009
ldquoThat boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your
health than you think sordquo This is how the discussion started about psychological
harassment at work in Brazil released by daily papers Among the large number of
work related stressors psychological violence at workplace gained visibility of
researchers labor unions and companies in the past 10 years The issue started to be
discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were
published and legislation was established at the municipal and state levels An
exploratory study was carried out about moral harassment at work based on articles
published from 1990 to 2008 by three important daily newspapers of the State of
Satildeo Paulo Brazil
Method An extensive review of the subject including itsrsquo origins and consequences
to workersrsquo health was prepared Discourse analyses were used to recognize the
phenomenon its importance and consequences of the moral harassment at work
according the published articles
Results the articles were first published in editorials and then they appeared in the
employment economics and finances sections of the papers The content of the
manuscripts also aimed to aware companies about law suits In spite the terminology
of moral harassment has been discussed as work-related it still lacks a precise
concept The discourses published by the papers trivialized psychological harassment
at work as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved
The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon
emphasizing individual and behavioral characteristics favoring personal relations
and minimizing the collective approach of psychological harassment at the
workplace
Key-word Harassment at work bullying at work mobbing at work analysis of
discourse work organization printed media occupational stressors mental health
9
SUMAacuteRIO
1 APRESENTACcedilAtildeO 12
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO 18
12 DA VIOLEcircNCIA EXPLIacuteCITA Agrave OCULTA 28
13 O ASSEacuteDIO MORAL 30
131 Distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e asseacutedio moral 36
132 Caracteriacutesticas do asseacutedio moral 37
133 Repercussotildees agrave sauacutede e sociais 42
134 Medidas preventivas 45
135 O asseacutedio moral e o Direito 47
136 Praacuteticas discursivas e o asseacutedio moral 54
2 OBJETIVOS 59
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 60
31 ETAPA EXPLORATOacuteRIA 61
32 DEFINICcedilAtildeO DAS FONTES DE DADOS 62
33 LEVANTAMENTO DOS DADOS 67
34 ABORDAGEM METODOLOacuteGICA PARA ANAacuteLISE DO DISCURSO 71
35 REGISTRO DAS INFORMACcedilOtildeES 74
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS 77
41 RECORTES DA VIOLEcircNCIA Asseacutedio Sexual e Moral 85
42 INTERFACES COM TERMINOLOGIAS ASSOCIADAS 88
43 ASPECTOS CONCEITUAIS 92
44 REPERCUSSOtildeES FIacuteSICAS PSICOLOacuteGICAS E NO TRABALHO 106
45 AQUELE QUE VIVENCIA O ASSEacuteDIO MORAL 119
46 CRIMINALIZACcedilAtildeO E JUDICIALIZACcedilAtildeO 122
10
47 NEXO CAUSAL x ASSEacuteDIO MORAL 130
48 ESTRATEacuteGIAS DE ENFRENTAMENTO 132
49 ASSEacuteDIO MORAL AGENDA DE REIVINDICACcedilOtildeES SINDICAIS 138
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 140
6 REFEREcircNCIAS 145
ANEXOS 157
Anexo 1 - Lista de materiais sindicais informativos 158
Anexo 2 ndash Descriccedilatildeo dos gecircneros jornaliacutesticos 160
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008 161
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 164
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados
de 2000 a 2008 165
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio moral
divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 166
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 167
CURRIacuteCULO LATTES 168
11
Lista de Figuras
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008 78
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001 80
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007 81
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008 83
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008 84
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que
foram referidas ao asseacutedio moral de 1998 a 2008 90
Lista de Quadros
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio moral
de maneira abrangente 79
12
1 APRESENTACcedilAtildeO
Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente
sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio
moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve
um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A
histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a
pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc
Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito
de asseacutedio moral
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim inicia-se uma mateacuteria do Jornal Folha de Satildeo Paulo de
25 de novembro de 2000 Nestes termos podemos dizer que no Brasil a miacutedia
escrita principia a abordagem do tema asseacutedio moral A sociedade civil e acadecircmica
os sindicatos os meios de comunicaccedilatildeo e a justiccedila dentre outros atores sociais
deparam-se com esta temaacutetica e pautam o debate sobre este tema (HIRIGOYEN
2005ab) As discussotildees fomentadas se alicerccedilam nos atos praticados
fundamentalmente nos locais de trabalho
No bojo das transformaccedilotildees da sociedade denominada por alguns autores de poacutes-
moderna (LYOTARD 1990 GIDDENS 1991 HOBSBAWM 1995 SANTOS
1996) estudaremos a violecircncia psicoloacutegica o abuso moral e a humilhaccedilatildeo que
revelam outras facetas da violecircncia exercida no interior dos espaccedilos de trabalho
MINAYO (2006a) contextualiza as caracteriacutesticas poacutes-modernas da violecircncia
considerando que a globalizaccedilatildeo propiciou novas formas de violecircncia aleacutem das
tradicionais e seculares
De modo coloquial pergunta-se corriqueiramente se o asseacutedio moral no trabalho eacute
um fenocircmeno novo Indaga-se se o homem sempre trabalhou estas situaccedilotildees jaacute natildeo
aconteciam antes Desta forma buscamos compreender um fenocircmeno que adquiriu
contornos na modernidade sem no entanto que os pesquisadores o reconheccedilam
13
como um problema atual HELOANI (2007b p 126) considera ldquoque a discussatildeo
sobre o asseacutedio moral eacute nova O fenocircmeno eacute velho Tatildeo velho quanto o trabalho isto
eacute quanto o homem infelizmenterdquo O autor remonta agrave eacutepoca do Brasil colocircnia para
exemplificar a humilhaccedilatildeo que iacutendios e negros sofreram frente aos colonizadores
Pontua que ldquoo asseacutedio moral decorre do processo disciplinar por sua vez proveniente
das lsquomodernarsquo formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho no mundo atualrdquo a ser
analisado posteriormente neste estudo
ldquoO novo natildeo eacute exatamente novo mas uma espeacutecie de nova ediccedilatildeo que reedita
elementos antigos travestidos em novas linguagens tanto econocircmicas quanto
produtivas e esteacuteticasrdquo (HELOANI 2005 p 150)
Em 1976 Brodsky jaacute havia publicado um livro sobre o que ele chamou de
ldquotrabalhador assediadordquo nos Estados Unidos da Ameacuterica De acordo com
LEYMANN (1996) este foi o primeiro livro a abordar o asseacutedio no local de
trabalho Na eacutepoca o autor tratou do tema asseacutedio sem conseguir discriminaacute-lo dos
acidentes de trabalho do estresse devido ao trabalho pesado da poluiccedilatildeo quiacutemica no
local de trabalho etc No entanto esta foi a primeira vez que alguns casos foram
publicados como sendo asseacutedio moral no trabalho
Embora no plano internacional os estudos assinalem a deacutecada de 90 como ponto
inicial dos debates sobre o tema (ADAMS 1992 ZAPF amp LEYMANN 1996) no
Brasil somente apoacutes iniacutecio de 2000 eacute que a temaacutetica vai ganhar eco (BARRETO
2000 e FREITAS 2001) As questotildees da violecircncia no trabalho apresentavam-se sob
outro contexto e evidenciavam outras caracteriacutesticas de organizaccedilatildeo do trabalho
Alguns estudos claacutessicos no Brasil desenvolvidos na aacuterea da sauacutede do trabalhador
ilustram as adversidades presentes nos contextos laborais refletindo na sauacutede dos
trabalhadores e configurando diversas formas de violecircncia fiacutesica e psiacutequica Muitos
destes estudos iniciaram-me na aacuterea da sauacutede do trabalhador e constituem
importantes referecircncias teoacutericas para o estudo nesta aacuterea Fundamentam uma
perspectiva de anaacutelise considerando as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo do trabalho aliado
ao sofrimentoacidente decorrente do trabalho Entre eles
14
- A obra Insalubridade Morte Lenta no Trabalho organizada pelo DIESAT (1989) trata das formas expliacutecitas da violecircncia do trabalho e das formas sutis do adoecimento Relata diversos casos de empresas que expuseram seus trabalhadores aos riscos de ruiacutedo e contaminaccedilatildeo por benzeno chumbo mercuacuterio dentre outros
- O texto A neurose das telefonistas de LE GUILLANT (20061) expotildee as alteraccedilotildees observadas nas telefonistas e mecanografistas denominando-as de ldquoSiacutendrome Geral de Fadiga Nervosardquo
- Os estudos de DEJOURS (1992 1994) sobre a psicopatologia e os conceitos da psicodinacircmica do trabalho nos quais aborda a concepccedilatildeo de sofrimento tece consideraccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho e o meacutetodo em psicodinacircmica do trabalho
- As pesquisas de SATO (1993) sobre penosidade no trabalho e as representaccedilotildees sociais do trabalho
- A produccedilatildeo de SELIGMANN-SILVA (1994) referente ao desgaste mental - Em Isto eacute trabalho de gente BUSCHINELLI et al (1994) relatam diversos
problemas da sauacutede dos trabalhadores e a relaccedilatildeo entre sauacutede e trabalho no Brasil
- O compecircndio sobre a Patologia do trabalho de MENDES (1995) apresenta dados histoacuterico-conceituais que perpassam da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Contempla as temaacuteticas lesotildees por esforccedilos repetitivos coluna vertebral psicopatologia e psicodinacircmica do trabalho (SELIGMANN 1995) trabalho em turnos (FISCHER et al 1995) dentre outros
Diversos outros estudos incorporaram a dimensatildeo do trabalho suas condiccedilotildees e
repercussotildees agrave sauacutede aprofundando a anaacutelise do adoecimento decorrente dessas
condiccedilotildees Revelam formas de organizaccedilatildeo do trabalho e expressotildees complexas de
sofrimento dos trabalhadores e introduzem a reflexatildeo acerca da violecircncia fiacutesica
(acidentes de trabalho) e psicoloacutegica que ocorre no espaccedilo privado do mundo do
trabalho
Este trabalho pretende demonstrar a emergecircncia do conceito asseacutedio moral no
trabalho e suas caracteriacutesticas objetivando analisar os conteuacutedos sobre asseacutedio moral
veiculados na miacutedia em jornais de grande circulaccedilatildeo
Centra-se na identificaccedilatildeo das explicaccedilotildees apresentadas pela miacutedia para a ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho e o conceito utilizado Visa compreender as causas
1 Publicado originalmente em ldquoLa Presse Meacutedicalerdquo 195613274-277
15
divulgadas para a ocorrecircncia deste fenocircmeno e como satildeo descritos os contextos que
propiciam sua emergecircncia Conhecer os impactos e agravos agrave sauacutede dos
trabalhadores descritos em decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
Os efeitos do asseacutedio moral na sauacutede dos trabalhadores tecircm sido pautados
prioritariamente na agenda de debates relativos agrave natureza insidiosa do adoecimento
e agrave gravidade dos casos
A intensidade dos efeitos do asseacutedio moral se expressa nas alegaccedilotildees de que um
nuacutemero consideraacutevel de suiciacutedios pode ter suas raiacutezes na experiecircncia destes
incidentes no trabalho (LEYMANN 1996) Embora tais alegaccedilotildees natildeo sejam
facilmente comprovaacuteveis e raramente as pessoas cometam suiciacutedio por um uacutenico
motivo os estudos de EINARSEN et al (1994) citados por DI MARTINO et al
(2003) confirmam a associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral no trabalho e pensamentos
relacionados ao suiciacutedio
O sofrimento as dores fiacutesicas e psicoloacutegicas sentidas aliados agraves interferecircncias na
vida pessoal e laboral os custos individuais e sociais que se originam do asseacutedio
moral satildeo importantes justificativas para priorizar uma poliacutetica eficiente de combate
ao fenocircmeno
As alteraccedilotildees nas condiccedilotildees de sauacutede do indiviacuteduo podem reforccedilar uma leitura
culpabilizante do asseacutedio moral calcada na investigaccedilatildeo da patologia cliacutenica e no
tipo de personalidade Como decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo torna-se o
maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de
trabalho tecircm influecircncia miacutenima Esta perspectiva analiacutetica eacute apontada por
ROUDINESCO (2000 p41) para quem os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo
melancolia ou simples ansiedade buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis
da doenccedila para depois suprimi-los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas
determinantes de maneira a orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos
conflituosa e portanto cada vez mais depressivardquo
Os impactos agrave sauacutede dos trabalhadores refletem um processo de adoecimento lento
com profundas marcas na subjetividade do trabalhador e evidenciam uma questatildeo de
sauacutede puacuteblica relativa agraves condiccedilotildees e contextos de trabalho
16
Ao considerar a miacutedia impressa como fonte de pesquisa para alargar a compreensatildeo
do asseacutedio moral infere-se que ao ser pautado o assunto ganha novos contornos e por
conseguinte a sociedade reconfigura o tratamento desta temaacutetica produzindo novos
discursos Representaccedilotildees sobre o asseacutedio satildeo elaboradas a partir dos diversos
universos de significaccedilatildeo que incidem sobre o fenocircmeno
O papel que a imprensa pode operar nas questotildees de sauacutede puacuteblica desvela um
importante instrumento social para a cobranccedila junto agraves autoridades puacuteblicas de
medidas que diminuam os impactos dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo Constitui
um espaccedilo para que o caraacuteter preventivo ganhe status e agenda nas discussotildees
informando de modo contextualizado e atuando como uma instituiccedilatildeo de cobranccedila
das autoridades (ANDI 2009)
bull Delineamento do Estudo
As incursotildees teoacutericas neste estudo propiciaram um alargamento do conhecimento
sobre questotildees conceituais circunscritas ao tema do asseacutedio moral Natildeo obstante a
versatilidade operada nas leituras e discussotildees fez-se necessaacuteria a devida delimitaccedilatildeo
da abordagem centrada nos objetivos deste trabalho A trajetoacuteria delineada permitiu
o aguccedilamento do senso criacutetico versus o desafio da compreensatildeo e articulaccedilatildeo dos
conceitos
A superaccedilatildeo de impasses e o reencantamento com a produccedilatildeo operaram a
experimentaccedilatildeo do fazer-histoacuterico e do comprometimento com a aacuterea da sauacutede do
trabalhador
Inaugura este trabalho a caracterizaccedilatildeo do sistema produtivo e a dimensatildeo do
trabalho na vida humana Envereda pela descriccedilatildeo das principais caracteriacutesticas das
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se
relacionar ao coexistirem diferentes modelos de produccedilatildeo Discorre-se sobre a
produccedilatildeo de subjetividades oriundas das formas de controle operadas no espaccedilo de
trabalho Sob o tiacutetulo Tempos Modernos a categoria trabalho constata-se que os
padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho assentam-se no envolvimento e
17
participaccedilatildeo dos trabalhadores sustentados no discurso da cooperaccedilatildeo parceria e
qualidade
Na sequumlecircncia - Da violecircncia expliacutecita agrave oculta trilha-se o percurso da compreensatildeo
da noccedilatildeo de violecircncia em nossa sociedade Captura-se as produccedilotildees que tangenciam
o fenocircmeno da violecircncia agraves questotildees de sauacutede puacuteblica No tocante agraves definiccedilotildees
explora o universo da violecircncia no trabalho priorizando a vertente da violecircncia
psicoloacutegica A interlocuccedilatildeo dos conceitos e temas foi permeada pela constante
apreensatildeo de natildeo desviar o foco deste trabalho
A seguir dedica-se agrave apresentaccedilatildeo das caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral no Trabalho
aspectos conceituais distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e moral repercussotildees sociais e agrave
sauacutede Satildeo apresentados dados estatiacutesticos e os arranjos teoacutericos em torno da
prevenccedilatildeo e da accedilatildeo sindical A relevacircncia que o tema adquire na aacuterea juriacutedica eacute
descrita em O asseacutedio moral no Direito a natureza juriacutedica jurisprudecircncia e
legislaccedilatildeo
Os discursos que constituem o estrato histoacuterico e a produccedilatildeo de sentido ganham
espaccedilo em As praacuteticas discursivas da grande miacutedia Tateando pelo universo das
palavras sem olvidar que outros recursos de linguagem produzem sentido no
cotidiano ao afunilar a anaacutelise discute-se a miacutedia impressa ndash o jornal e a sauacutede do
trabalhador tratada pela miacutedia
O percurso metodoloacutegico construiacutedo eacute descrito no capiacutetulo 3 Sustenta nossa opccedilatildeo
pelo estudo exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias de caraacuteter qualitativo
Descreve o meacutetodo de anaacutelise do discurso que propicia a apreensatildeo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos e das concepccedilotildees circundantes na sociedade
Os resultados apontam o surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
pesquisados A terminologia asseacutedio moral tem se firmado como relacionada ao
trabalho as explicaccedilotildees causais tecircm forte interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Os relatos
18
recolhidos nos jornais abarcam os problemas de sauacutede no aspecto fiacutesico psicoloacutegico
e as repercussotildees no trabalho
Natildeo poderia olvidar minha experiecircncia profissional atuando no CERESTSP tanto
em deferecircncia aos meus pares e como registro histoacuterico dos saberes daquela eacutepoca O
encontro genuiacuteno com meus colegas com os aprimorandos e com profissionais da
aacuterea da Sauacutede do Trabalhador aleacutem dos muros do Serviccedilo de alguma forma
contribuiacuteram e foram recuperados por mim neste estudo
Amparada na experiecircncia de atenccedilatildeo aos trabalhadores foram os relatos das
situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e desamparo daqueles que a mim confiaram os sofrimentos
vividos que impulsionaram o estudo do asseacutedio moral no trabalho
VAZ (2009 p 203) sustenta que a eacutetica implica refletir sobre o modo como se vai
cuidar do sofrimento Como o sofrimento aparece no espaccedilo puacuteblico e por outro
lado como se constroacutei socialmente a ideacuteia de sofrimento evitaacutevel O reconhecimento
do sofrimento e das repercussotildees negativas agrave sauacutede dos trabalhadores decorrentes das
formas de asseacutedio moral no trabalho que se expressam como uma forma de violecircncia
psicoloacutegica impulsionam este estudo visando contribuir na elucidaccedilatildeo do fenocircmeno
na compreensatildeo de suas diversas facetas e na busca das devidas medidas preventivas
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
Uma aranha executa operaccedilotildees semelhantes agraves do tecelatildeo
e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano
com a construccedilatildeo dos favos de suas colmeacuteias
Mas o que distingue de antematildeo
o pior arquiteto da melhor abelha
eacute que ele construiu o favo em sua cabeccedila
antes de construiacute-lo em cera Karl Marx
A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves
transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e
organizaccedilatildeo do trabalho
19
Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas
formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que
influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o
modo de produccedilatildeo
Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees
como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia
capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de
reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a
cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de
sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste
sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente
Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o
trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade
social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith
que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base
da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e
equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das
relaccedilotildees sociais
As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade
tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre
os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da
concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de
propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o
trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo
terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os
lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se
apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor
20
analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no
mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das
exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as
estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da
resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
Neste sentido ANTUNES (1995 p121) sustenta a dimensatildeo essencial do trabalho
ldquoeste por sua vez desenvolve-se pelos laccedilos de cooperaccedilatildeo social existentes no
processo de produccedilatildeo material em outras palavras o ato de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo
da vida humana realiza-se pelo trabalho Eacute a partir do trabalho em sua cotidianidade
que o homem torna-se ser social distinguindo-se de todas as formas natildeo humanasrdquo
O iniacutecio do debate em contraposiccedilatildeo a fundamentaccedilatildeo da centralidade da categoria
trabalho foi apresentado pela publicaccedilatildeo de GORZ (1987 p 11) Adeus ao
proletariado para aleacutem do socialismo ao sustentar que se designa trabalho agrave
atividade assalariada e que aboliccedilatildeo deste repercutiraacute no tempo livre dos indiviacuteduos
para que escolham suas proacuteprias atividades objetivos e obras Afirma que ldquoa
aboliccedilatildeo do trabalho eacute um processo em curso e que parece acelerar-serdquo
Adquire relevacircncia o embate teoacuterico sobre a condiccedilatildeo fundamental que a categoria
trabalho ocupa na sociedade o envolvimento e a participaccedilatildeo do trabalhador nesse
processo Agrave luz deste enfoque indaga-se sobre o que aconteceu com o trabalho e
imediatamente depara-se com a argumentaccedilatildeo de que o trabalho passa por uma
reestruturaccedilatildeo
HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de
transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de
acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede
de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo
dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade
das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
ldquoA crise na organizaccedilatildeo fordista do trabalho expressada pelo alto iacutendice de
absenteiacutesmo e turnover recolocou para o capital a questatildeo da reestruturaccedilatildeo do
21
trabalho a fim de obter a adesatildeo dos trabalhadoresrdquo sustenta HELOANI (2006 p
95) Essas experiecircncias deram origem ao que se chamou posteriormente de
ldquoadministraccedilatildeo participativardquo
O cerne da reconfiguraccedilatildeo eacute atribuiacutedo agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas novas formas de
organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se relacionar
HELOANI (2006 p 78) ldquoacentua que a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo permitiria
tambeacutem ao capital reorganizar o paradigma industrial e a informaacutetica poderia ser
aplicada como instrumento para assegurar a flexibilidade na linha de montagemrdquo O
autor aborda a estruturaccedilatildeo do poacutes-fordismo nos anos 80 gerando uma nova divisatildeo
do trabalho muito competitiva e intensiva em tecnologia microeletrocircnica ldquoA adesatildeo
do trabalhador aos programas de elevaccedilatildeo de produtividade se transformou em uma
questatildeo de importacircncia fundamental e para obtecirc-la foram criadas as novas formas
de gestatildeo da produccedilatildeordquo (HELOANI 2006 p 93)
Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos
anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo
japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo
entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo
ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e
o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode
ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p
120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo
das subjetividadesrdquo
Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de
mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os
questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas
condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
Na medida em que se implementa o processo de flexibilizaccedilatildeo novas exigecircncias satildeo
requeridas aos trabalhadores opera-se a racionalizaccedilatildeo de custos desverticalizaccedilatildeo
22
produtiva especializaccedilatildeo das atividades econocircmicas subcontrataccedilatildeo uso de forccedila de
trabalho temporaacuteria jornada de trabalho parcial e jornada de trabalho modulada
muitas vezes negociadas com os sindicatos operaacuterios (ALVES 2000)
Recorre-se agrave estrateacutegia de cooperaccedilatildeo entre chefias e trabalhadores espera-se um
tipo de trabalhador com maior iniciativa e maior capacitaccedilatildeo eliminaccedilatildeo de algumas
das funccedilotildees de gerecircncia e controle exercidas pelos niacuteveis hieraacuterquicos intermediaacuterios
anteriormente existentes No entanto para que tudo isto ocorra eacute necessaacuterio uma
maior participaccedilatildeo e envolvimento dos trabalhadores no sentido da total
identificaccedilatildeo de seus objetivos e interesses com os da empresa Desponta a ideologia
da ldquoparceriardquo e da ldquoqualidaderdquo e os programas de qualidade total juntamente com o
alto niacutevel de desemprego se destacam enquanto instrumentos de convencimento e
cooptaccedilatildeo dos trabalhadores utilizados pelas empresas (HELOANI 2007a
ANTUNES 1995)
Foi nos anos 1990 entretanto que a reestruturaccedilatildeo produtiva capitalista
desenvolveu-se intensamente em nosso paiacutes atraveacutes da implantaccedilatildeo de vaacuterios
receituaacuterios oriundos da acumulaccedilatildeo flexiacutevel e do ideaacuterio japonecircs institui um fluxo
de produccedilatildeo para atender as demandas eliminando os estoques e os desperdiacutecios e
uma economia significativa dos elementos da produccedilatildeo Satildeo implementadas as
praacuteticas de gestatildeo como just-in-time kanban e ciacuterculos de controle de qualidade que
pressupotildeem a polivalecircncia o predomiacutenio do trabalho em grupo e que o trabalhador
domine o processo de produccedilatildeo (ANTUNES 1995 2002-2003 HELOANI 2006
2007a)
O processo de reestruturaccedilatildeo produtiva acirra a competitividade entre os proacuteprios
colegas de trabalho altera a sauacutede dos trabalhadores e modifica a organizaccedilatildeo do
trabalho no que se refere ao ritmo demanda formaccedilatildeo dos trabalhadores e disciplina
no local de trabalho (ASSUNCcedilAtildeO 2003)
Os princiacutepios da administraccedilatildeo oriundos do ideaacuterio japonecircs definem um paradigma
de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo flexiacutevel com seacuteries curtas e diversificaccedilatildeo das tarefas
23
implementaccedilatildeo do processo de qualidade total reduccedilatildeo de niacuteveis hieraacuterquicos
utilizando-se das formas de subcontrataccedilatildeo e de terceirizaccedilatildeo da forccedila de trabalho
(HIRATA 1993)
A introduccedilatildeo das concepccedilotildees do Modelo Japonecircs de organizaccedilatildeo do trabalho
repercute nas formas de participaccedilatildeo do trabalhador Satildeo utilizadas estrateacutegias para
fomentar a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho (MONTEIRO amp
GOMES 1998) Estas novas estrateacutegias diferem substancialmente do paradigma do
racionalismo cientiacutefico adotado no desenvolvimento das primeiras grandes empresas
industriais com sistemas de produccedilatildeo baseados no conceito de linha de produccedilatildeo
Importante recuperar que os princiacutepios da organizaccedilatildeo cientifica do trabalho meacutetodo
desenvolvido por Taylor nas primeiras deacutecadas do Seacutec XX consistem na
desagregaccedilatildeo de cada tarefa nos seus movimentos fiacutesicos elementares para serem
cronometrados o que foi designado de estudo de tempos e movimentos na
atribuiccedilatildeo de apenas uma tarefa para cada trabalhador na divisatildeo das tarefas de
concepccedilatildeo e planejamento e na individualizaccedilatildeo de cada posto de trabalho (GRACcedilA
2002) O discurso de cooperaccedilatildeo objetiva alcanccedilar a eficiecircncia e o aperfeiccediloamento
de pessoal desta forma ldquoa internalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo muacutetua no niacutevel das
mudanccedilas de atitudes mentais converte-se no meacutetodo cientiacuteficordquo (HELOANI 2006
p 20)
A ideologia Taylorista-Fordista concebe cada trabalhador fazendo repetidamente
tarefas extremamente simples sendo que aplicaccedilatildeo do meacutetodo cientiacutefico visa
encontrar a uacutenica e melhor maneira de realizar o trabalho para tanto satildeo
selecionados aqueles que melhor desempenharatildeo a tarefa nos meacutetodos de
organizaccedilatildeo do trabalho taylorista (padronizaccedilatildeo das tarefas separaccedilatildeo entre
planejamento e execuccedilatildeo e grande especializaccedilatildeo do trabalho) introduzindo a esteira
rolante automatizada na linha de produccedilatildeo e produzindo em larga escala produtos
padronizados (em seacuterie) implicou no aumento extraordinaacuterio da produtividade do
trabalho e na reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios de produccedilatildeo
Com efeito expandiu-se a implementaccedilatildeo das bases do Modelo Japonecircs de
organizaccedilatildeo do trabalho convivendo paralelamente com a manutenccedilatildeo dos modelos
24
Taylorista-Fordista jaacute incorporados nas estruturas organizacionais Ao trabalhador
no que se refere ao envolvimento com o trabalho este novo referencial representou o
aumento dos mecanismos de discriminaccedilatildeo e violecircncia no trabalho
Os padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho cujos princiacutepios orientam-se no
ldquomodelo japonecircs de produccedilatildeordquo assentam a participaccedilatildeo dos trabalhadores utilizando-
se daquilo que HELOANI (2007a p 144) chamou de ldquopadronizaccedilatildeo das
subjetividades e regulaccedilatildeo de conflitos nos ciacuterculos de controle de qualidaderdquo
HIRATA e ZARIFIAN (1991 p 181) denominaram de ldquoautonomia controladardquo pois
os ciacuterculos de qualidade e as foacutermulas organizacionais equivalentes satildeo mecanismos
institucionalizados que controlam o papel do coletivo de trabalho ldquoPor exemplo os
operaacuterios tecircm um direito legiacutetimo de participaccedilatildeo na inovaccedilatildeo Mas inversamente
tudo concorre para a mudanccedila desse direito em deverrdquo
Estudos desenvolvidos no Brasil tecem um panorama sobre os aspectos
mencionados ARAUacuteJO et al (2004) ao indicar as modificaccedilotildees ocorridas no setor
tecircxtil descreve a acentuada perda de postos de trabalho a importante incorporaccedilatildeo
de novas tecnologias a transferecircncia de mulheres para os postos de trabalho natildeo
modernizados chamado de guetizaccedilatildeo dos postos a permanecircncia de praacuteticas
obsoletas tipicamente tayloristas e tecnologias avanccediladas principalmente no setor
de qualidade
No setor bancaacuterio os estudos de SEGNINI (1998) relatam uma seacuterie de mecanismos
de discriminaccedilatildeo presente no dia-a-dia de trabalho uma vez que ocorreu a
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino o aumento da competiccedilatildeo
entre os proacuteprios colegas e exigecircncia da capacidade de competir Satildeo impelidos a se
tornarem ldquoparceirosrdquo ldquocolaboradoresrdquo ldquosoacuteciosrdquo dos bancos e das instituiccedilotildees
financeiras
No entorno da reestruturaccedilatildeo produtiva verifica-se a incorporaccedilatildeo dos diferentes
modelos de organizaccedilatildeo do trabalho que elucidam o cenaacuterio atual das relaccedilotildees de
trabalho no Brasil Para FRANCO e DRUCK (1998 p 66) ldquono acircmbito do
25
movimento mundial de reestruturaccedilatildeo produtiva a adoccedilatildeo de praacuteticas de gestatildeo
lsquomodernasrsquo ndash tal como a terceirizaccedilatildeo disseminada e extensiva mesmo agrave operaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de setores industriais de alto risco ndash tem resultado por um lado na
precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho na fragilizaccedilatildeo das accedilotildees coletivas e de
resistecircncia individual em condiccedilotildees de seguranccedila industrial mais vulneraacuteveis e em
sujeiccedilatildeo aos agravos agrave sauacutede pelo menos em alguns contextosrdquo
O processo de internacionalizaccedilatildeo conduziu ao desenvolvimento de culturas
organizacionais hiacutebridas (HELOANI 2006) O autor (2007a p 116) citando
HIRATA (1992) destaca que os modelos de gestatildeo industrial natildeo satildeo universais
pois natildeo existe uma estrutura industrial uacutenica ou mesmo hegemocircnica em todos os
ramos e regiotildees
Seguindo a mesma argumentaccedilatildeo deparamo-nos com as assertivas de HARVEY
(1996) ao apontar que as formas organizacionais flexiacuteveis convivem com os modos
de produccedilatildeo fordista e com os sistemas de produccedilatildeo mais tradicionais SEGNINI
(1998) tambeacutem assiste que a principal caracteriacutestica da reestruturaccedilatildeo produtiva eacute a
heterogeneidade BERNARDO (2009) sustenta que natildeo haacute a substituiccedilatildeo de um
modelo por outro ocorre o aprimoramento do modo de organizaccedilatildeo do trabalho
incorporando a inteligecircncia e contemplando o conhecimento dos trabalhadores
Os desdobramentos deste cenaacuterio no que tange agrave sauacutede dos trabalhadores nos
remetem agraves palavras de RIBEIRO (1999 p 36) ldquopersistem muitos aspectos do
lsquovelhorsquo nesse mar de poacutes-modernidade e globalizaccedilatildeo lsquoVelhosrsquo satildeo os princiacutepios os
objetivos e as consequumlecircncias do capitalismo como a exploraccedilatildeo do trabalho o
acuacutemulo do capital o desemprego crescente a doenccedila e a morte antes do tempo
agora tambeacutem por doenccedilas menos visiacuteveis mais sutis que atingem o corpo e a mente
dos trabalhadores de outras maneirasrdquo
As organizaccedilotildees adquirem um modo de operar de acordo com o momento histoacuterico e
social em que se constituem portanto o que existe numa sociedade eacute produto desta
sociedade Capturam as mudanccedilas sociais e as replicam via cultura organizacional
26
atuando no imaginaacuterio sem olvidar seus propoacutesitos As organizaccedilotildees modernas
adquirirem papel central na sociedade por meio da qual as relaccedilotildees sociais vatildeo se
estabelecer
A relaccedilatildeo com o trabalho ou com o lugar do trabalho tende a se tornar a principal referecircncia dos indiviacuteduos ou de outra forma as organizaccedilotildees modernas ndash no contexto citado ndash assumem voluntariamente o papel de fornecedores de identidades tanto social quanto individual contaminando o espaccedilo do privado e buscando estabelecer com o indiviacuteduo uma relaccedilatildeo de referecircncia total (FREITAS 2000 p 09)
A autora considera que as organizaccedilotildees satildeo espaccedilos de comportamentos controlados
e o controle do social repercute invariavelmente no controle da identidade O atual
sistema organizacional privilegia a agilidade rapidez e forccedila alicerccedilado na
magnitude da ldquoflexibilidaderdquo que daacute o tom do moderno vivo e vaacutelido
Por sua vez SENNET (2001 p 53) relata que ldquoa palavra lsquoflexibilidadersquo entrou na
liacutengua inglesa no seacuteculo quinze Seu sentido derivou originalmente da simples
observaccedilatildeo de que embora a aacutervore se dobrasse ao vento seus galhos sempre
voltavam agrave posiccedilatildeo normalrdquo O autor continua destacando que ldquoas praacuteticas de
flexibilidade poreacutem concentram-se mais nas forccedilas que dobram as pessoasrdquo
As formas exerciacutecios do poder se sofisticam abarcando a dimensatildeo psicoloacutegica de
dominaccedilatildeo Para PAGEgraveS (1993 p 51) ldquoo exerciacutecio do poder natildeo consiste em
ordenar tomar decisotildees mas delimitar o campo estruturar o espaccedilo no qual satildeo
tomadas as decisotildeesrdquo O autor considera que as organizaccedilotildees estabelecem regras e
definem o campo de relaccedilotildees de cada indiviacuteduo A eficaacutecia do sistema depende da
adesatildeo dos indiviacuteduos
As empresas capitalistas modernas satildeo gerenciadas a partir de um sistema de princiacutepios cuja aplicaccedilatildeo concreta requer a adesatildeo dos indiviacuteduos e possibilita a interpretaccedilatildeo das diretrizes Essa passagem da gestatildeo atraveacutes de ordens para gestatildeo atraveacutes de regulamentos eacute uma caracteriacutestica fundamental das novas formas de poder (PAGEgraveS 1993 p 49)
O autor denomina de organizaccedilotildees hipermodernas aquelas que exigem o
desenvolvimento do processo de mediaccedilatildeo os trabalhadores compreendem os
27
princiacutepios da accedilatildeo e natildeo satildeo meros reprodutores de tarefas aderindo ao trabalho
Este tipo de organizaccedilatildeo manteacutem o controle sob sua orientaccedilatildeo atuando sobre a
dominaccedilatildeo psicoloacutegica da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e um sistema decisoacuterio de
autonomia controlada Assegura-se o controle no niacutevel poliacutetico econocircmico
ideoloacutegico e psicoloacutegico
LIMA (2009 p132) conclui em seus estudos que ldquoas novas formas de
gerenciamento de pessoal natildeo trouxeram os benefiacutecios propalados pelos quais faziam
sua apologia () Que as empresas contemporacircneas mudaram o foco de suas
poliacuteticas deixando de privilegiar o corpo produtivo do trabalhador para buscar o
controle de sua subjetividaderdquo A autora conclui que as empresas valorizam
ldquoo lsquotrabalho em equipersquo lsquoecircnfase na comunicaccedilatildeorsquo na lsquoigualdadersquo na lsquoliberdade de expressatildeorsquo na lsquotransparecircnciarsquo na lsquoparticipaccedilatildeorsquo no lsquoreconhecimentorsquo aleacutem do estiacutemulo agrave lsquocriatividadersquo e agrave lsquoiniciativarsquo Mas tudo isso sem negligenciar a importacircncia de estabelecer lsquometas agressivasrsquo e a lsquopremiaccedilatildeorsquo daqueles que apresentarem melhor desempenhordquo (LIMA 2009 p138)
Na mesma perspectiva BERNARDO (2009) analisa que a seduccedilatildeo expressa no
discurso empresarial para alcanccedilar a participaccedilatildeo modela o comportamento dos
trabalhadores aleacutem disso predomina um discurso que todos os colaboradores satildeo
iguais e conclui ocorre um processo de cooptaccedilatildeo por medo de perder o emprego ou
de natildeo ascender na empresa As mudanccedilas tecnoloacutegicas econocircmicas e
organizacionais operam na constituiccedilatildeo da atividade psicoloacutegica do sujeito
Atualmente cresce o interesse dos dirigentes das empresas em relaccedilatildeo aos aspectos
mentais e psiacutequicos dos trabalhadores conforme assevera LIMA (2009) com a
finalidade de manter o controle e adquirir a adesatildeo dos mesmos agraves metas
empresariais A autora natildeo se afasta da compreensatildeo que as demandas do trabalho
convocam mais a subjetividade no trabalho
O sistema produtivo descrito estabelece paracircmetros sobre a tessitura organizacional
que atinge a maioria dos trabalhadores principalmente inseridos no mercado formal
de trabalho e possibilita compreender em que contexto ocorre o asseacutedio moral
28
12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
Naturalizar quer dizer tratar algo como normal
como dado e como parte do dia-a-dia
tatildeo oacutebvio quanto o sol da manhatilde e a chuva da tarde MJ Spink e P Spink
A anaacutelise das situaccedilotildees de violecircncia praticadas nos locais de trabalho focaliza o
asseacutedio moral como representaccedilatildeo da violecircncia psicoloacutegica NOBRE (2007 p 87)
aponta que ldquono Brasil estudos sobre violecircncia natildeo tecircm privilegiado a anaacutelise da
contribuiccedilatildeo do trabalho apesar da sua inegaacutevel importacircncia para o entendimento e
enfrentamento deste fenocircmeno em nosso paiacutesrdquo
De acordo com a autora as dimensotildees da violecircncia no trabalho compreendem ldquoos casos de mortes no trabalho decorrentes da violecircncia expliacutecita urbana expressatildeo das desigualdades sociais da miseacuteria e da pobreza ndash majoritariamente homiciacutedios em ocupaccedilotildees especiacuteficas como policiais militares vigilantes motoristas de ocircnibus e taacutexis vendedores e acidentes de tracircnsito especialmente atropelamentos A segunda consiste na violecircncia estrutural resultante das relaccedilotildees de poder desiguais entre trabalhadores e empregadores nas empresas Estes ao manter condiccedilotildees precaacuterias e inseguras de trabalho e relaccedilotildees de trabalho autoritaacuterias ao privilegiar demandas econocircmicas de produtividade e lucratividade colocam a vida dos trabalhadores em plano secundaacuterio resultando em acidentes de trabalho no exerciacutecio de suas atividades e funccedilotildees Uma terceira forma de violecircncia tambeacutem estrutural eacute aquela relacionada ao trabalho precaacuterio sem garantias sociais ou materiais sem salaacuterios sem qualificaccedilatildeo sem meios de investimento sem perspectivas de mobilidade social este tambeacutem se mistura agrave pobreza agraves condiccedilotildees de vida precaacuterias de tal sorte que torna difiacutecil estabelecer a direccedilatildeo e a temporalidade da causalidaderdquo (NOBRE 2007 p 126)
Com bastante destaque na imprensa em geral constatamos a situaccedilatildeo dos canavieiros
como um exemplo do que representa a violecircncia no trabalho nos dias atuais ALVES
(2006) ao indagar em seu artigo Por que morrem os cortadores de cana relata o
aumento da produtividade no trabalho duas vezes superior a da deacutecada de 80
descreve o processo de trabalho e conclui que fica faacutecil entender porque morrem
estes trabalhadores rurais em virtude do excesso de trabalho
Entre os problemas de sauacutede relacionados ao trabalho devem ser ressaltados o aumento das agressotildees e episoacutedios de violecircncia contra o trabalhador no seu
29
local de trabalho traduzido pelos acidentes e doenccedilas do trabalho violecircncia decorrente de relaccedilotildees de trabalho deterioradas como no trabalho escravo e envolvendo crianccedilas a violecircncia ligada agraves relaccedilotildees de gecircnero e ao asseacutedio moral caracterizada pelas agressotildees entre pares chefias e subordinados (BRASIL 2004 p 8)
Na conceituaccedilatildeo de CHAUIacute (1995) violecircncia eacute tudo aquilo que reduz um sujeito agrave
condiccedilatildeo de objeto e eacute percebida como exerciacutecio da forccedila fiacutesica e da coaccedilatildeo psiacutequica
para obrigar algueacutem a fazer alguma coisa contraacuteria a si contraacuteria a seus interesses e
desejos contraacuteria ao seu corpo e agrave sua consciecircncia causando-lhe danos profundos e
irreparaacuteveis como a morte a loucura a auto-agressatildeo ou a agressatildeo aos outros
Trata-se portanto de reconhecer a opressatildeo e pressatildeo constantes os
comportamentos hostis as situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras repetitivas e
prolongadas durante a jornada de trabalho como formas de violecircncia no acircmbito das
relaccedilotildees interpessoais que desestabilizam emocionalmente o trabalhador Considera-
se que
A violecircncia fiacutesica brutal e expliacutecita do trabalho ao retroceder desvelou outra violecircncia que incide mais sobre o psiquismo e a afetividade uma violecircncia sutil imaterial natildeo objetiva e pouco percebida pelas proacuteprias viacutetimas violecircncia que se revela sob a forma de sintomas transtornos e doenccedilas de sistemas e oacutergatildeos de relaccedilatildeo Esta violecircncia sutil do trabalho portanto natildeo eacute uma questatildeo nova mas uma questatildeo desvelada Ocultada ignorada subestimada talvez pela grandeza e exacerbaccedilatildeo anterior da outra ela sempre esteve presente em todo o curso do capitalismo industrial Satildeo fenocircmenos que comprometem a sauacutede coletiva e expressam contemporaneamente este tipo de violecircncia da sociedade de expropriaccedilatildeo do trabalho (RIBEIRO 2002 p 51)
Neste sentido a violecircncia praticada no trabalho caracteriza-se por ldquoqualquer accedilatildeo
todo incidente ou comportamento que natildeo se pode considerar uma atitude razoaacutevel e
com a qual se ataca prejudica degrada ou fere uma pessoa dentro do ambiente de
seu trabalho ou devido diretamente ao mesmordquo (KHALEF 2003 p 14)
No estudo de SCHRAIBER et al (2006) sobre violecircncia e sauacutede no qual analisam
estudos cientiacuteficos recentes sobre o assunto observam natildeo haver menccedilatildeo agraves questotildees
de violecircncia do trabalho
Em siacutentese aduzimos que o asseacutedio moral no trabalho se apresenta como uma
modalidade de violecircncia psicoloacutegica As pesquisas apontam que tanto no contexto
30
nacional como internacional a violecircncia psicoloacutegica permanece um tema
relativamente negligenciado nas pesquisas ndash se comparado agrave violecircncia fiacutesica e sexual
(SCHRAIBER et al 2007)
A definiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1998) citada por SILVA et al
(2007) referente agrave violecircncia psicoloacutegica ou mental caracteriza-a como uma ofensa
verbal de forma repetida reclusatildeo ou privaccedilatildeo de recursos materiais financeiros e
pessoais Estas ofensas abalam a auto-estima seguranccedila e confianccedila em si mesma
Os autores indicam que este tipo de violecircncia deve ser analisado como um grave
problema de sauacutede puacuteblica pois a violecircncia psicoloacutegica causa graves problemas de
natureza emocional e fiacutesica MINAYO (2006b) inclui o ato de assediar sexualmente
ou moralmente como uma violecircncia social
Para natildeo incorrer em reducionismos reforccedila-se que o fenocircmeno da violecircncia em
nossa sociedade e em especiacutefico no espaccedilo de trabalho natildeo se encerra nas questotildees
relativas ao asseacutedio moral Natildeo obstante tenha este adquirido visibilidade e
repercussatildeo na sociedade trata-se de um fenocircmeno que constitui o tecido social e se
entrelaccedila com os outros condicionantes sociais
A relevacircncia da violecircncia como elemento da vida social suas diferentes
manifestaccedilotildees e caracteriacutesticas impotildee a necessidade de manifestar que natildeo haacute
qualquer forma de violecircncia que possa ser qualificada como de menor gravidade ou
importacircncia Neste sentido ao se eleger como objeto deste estudo a violecircncia
psicoloacutegica expressa no asseacutedio moral natildeo instituiacutemos um caraacuteter valorativo para
confrontaacute-lo com outras manifestaccedilotildees da violecircncia que se alojam no plano micro-
social e expandem para o macro-social
13 O Asseacutedio Moral O que mata um jardim natildeo eacute o abandono
O que mata um jardim eacute esse olhar
De quem por ele passa indiferente Maacuterio Quintana
Recorremos agrave obra de Brodsky lanccedilada em 1976 nos Estados Unidos da Ameacuterica
noticia-se o uso da expressatildeo ldquotrabalhador assediadordquo No iniacutecio da deacutecada de 80 o
31
professor Heinz Leymann realiza estudos sobre o comportamento hostil dos
trabalhadores nos locais de trabalho Leymann publica em 1993 o livro intitulado
ldquoMobbing ndash Psychological Terror at Workrdquo que teve grande repercussatildeo na
Alemanha e Franccedila despertando o interesse da sociedade pelo tema (EINARSEN et
al 2003)
O termo mobbing foi empregado pela primeira vez pelo etologista Konrad Zacharias
Lorenz (1903-1989) para definir o comportamento de certos animais O pesquisador
foi premiado com o Nobel de Medicina e Fisiologia em 1973 devido aos seus
estudos sobre o comportamento animal e por ter criado com outros cientistas uma
nova ciecircncia a Etologia que faz o estudo comparado do comportamento dos
animais
Em 1972 o meacutedico sueco Peter Paul Heinemann interessado no comportamento
hostil em crianccedilas na escola utilizou da etologia o termo mobbing para descrever
comportamentos destrutivos de pequenos grupos de crianccedilas dirigido contra uma
uacutenica crianccedila A partir da deacutecada de oitenta o meacutedico psiquiatra alematildeo radicado na
Sueacutecia Heinz Leymann denominou o fenocircmeno de psicoterror ao encontrar o
mesmo tipo de comportamento hostil em trabalhadores nos locais de trabalho
(LEYMANN 1996 EINARSEN et al 2003 HIRIGOYEN 2005a)
O autor destaca que desde o iniacutecio da deacutecada de 80 quando utilizou o termo
mobbing muitos estudos tecircm sido desenvolvidos a fim de conhecer mais sobre este
fenocircmeno A maioria dos estudos foi realizada nos paiacuteses escandinavos No entanto
haacute investigaccedilatildeo em curso em diferentes paiacuteses tais como Noruega Finlacircndia
Alemanha Aacuteustria Hungria e Austraacutelia (LEYMANN 1996)
A publicaccedilatildeo do livro ldquoBullying at Workrdquo da jornalista britacircnica Andrea Adams em
1992 o fenocircmeno do bullying no local de trabalho ganha visibilidade na Inglaterra
A autora divulga via raacutedio (BBC - British Broadcasting Corporation) uma seacuterie de
programas temaacuteticos em que difunde a problemaacutetica que passou a fazer parte da
agenda poliacutetica e seguida de perto pela atenta opiniatildeo puacuteblica britacircnica
32
Na Itaacutelia em 1996 foram desenvolvidos os primeiros estudos sobre asseacutedio moral
pelo pesquisador alematildeo Harald Ege laacute radicado Foi fundada em 1996 a PRIMA
ldquoAssociazione contro Mobbing e Stress Psico-Socialrdquo trata-se da primeira
Associaccedilatildeo Italiana contra Mobbing e Psicossocial Estresse Na Alemanha na
Universidade de Frankfurt satildeo realizadas pesquisas sob a tutela do professor Dieter
Zapt (HIRIGOYEN 2005b)
A Organizaccedilatildeo Mundial do Trabalho (OIT) em 1998 divulga em seu relatoacuterio as
muacuteltiplas formas de violecircncia no trabalho analisando as principais orientaccedilotildees
legislativas assim como as accedilotildees integradas na prevenccedilatildeo e combate ao fenocircmeno
(CHAPPELL amp DI MARTINO 2000)
Este fenocircmeno tem sido descrito em diferentes paiacuteses com as seguintes
denominaccedilotildees harcegravelement moral na Franccedila molestie psicologiche na Itaacutelia
bullying bossing harassment (tiranizar) na Inglaterra Austraacutelia e Irlanda mobbing
(molestar) nos Estados Unidos Paiacuteses noacuterdicos baacutelticos e da Europa Central
murahachibu (ostracismo social) no Japatildeo coacccedilatildeo moral em Portugal acoso
moral acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo nos paiacuteses hispacircnicos e asseacutedio moral
asseacutedio psicoloacutegico mobbing no Brasil
Com a justa referecircncia destacamos as obras da psicoterapeuta de famiacutelia psiquiatra
e psicanalista francesa Marie-France Hirigoven que escreveu La harcegravelement moral
traduzido para o portuguecircs como Asseacutedio Moral A violecircncia perversa no cotidiano
(2000) e tambeacutem Malaise dans le travail como Mal-estar no Trabalho redefinindo
o asseacutedio moral (2002) Estas publicaccedilotildees satildeo citadas na quase totalidade dos
estudos produzidos no Brasil referentes ao asseacutedio moral no trabalho sendo que a
partir destas o tema ganhou grande visibilidade
O interesse pelo estudo do asseacutedio moral eacute recente no Brasil e ganha visibilidade a
partir da dissertaccedilatildeo de mestrado de BARRETO (2000) intitulada Uma jornada de
humilhaccedilotildees na qual realizou ampla pesquisa junto a 2072 trabalhadores de 97
33
empresas de grande e meacutedio porte dos setores quiacutemico farmacecircutico plaacutestico e
similar de Satildeo Paulo e regiatildeo A autora lanccedila em 2003 o livro Violecircncia sauacutede
trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees e em 2005 defende o doutorado intitulado
Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho
no Brasil Estas obras constituem referecircncias obrigatoacuterias para o estudo do tema no
Brasil
Remonta-se ao artigo Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso das
organizaccedilotildees de FREITAS (2001) para inaugurar a produccedilatildeo acadecircmica no Brasil
referente ao asseacutedio moral nas organizaccedilotildees (FREITAS et al 2008)
Reportamo-nos a LEYMANN (1993) psicoacutelogo pioneiro nas pesquisas do assunto
para descrever as situaccedilotildees de hostilidade no trabalho O autor introduziu o conceito
de mobbing que deriva do verbo inglecircs to mob cuja traduccedilatildeo eacute maltratar atacar
perseguir sitiar e do substantivo mob que significa multidatildeo turba
Mobbing ou terror psicoloacutegico no trabalho envolve hostilidade e comunicaccedilatildeo antieacutetica que seja dirigida de maneira sistemaacutetica a um ou mais indiviacuteduo principalmente para um indiviacuteduo que devido ao mobbing eacute colocado em uma posiccedilatildeo de desamparo e assim mantido caracteriza atos de mobbing Estas accedilotildees ocorrem frequumlentemente (pelo menos uma vez por semana) e durante um longo periacuteodo de tempo (pelo menos seis meses de duraccedilatildeo) Devido agrave alta frequumlecircncia e longa duraccedilatildeo de comportamento hostil este mal resulta em consideraacutevel miseacuteria mental psicossomaacutetica e social (LEYMANN 1993 p 28)
HIRIGOYEN (2005b p 78) sustenta que a origem do termo mobbing remete a um
fenocircmeno de grupo O conceito foi amplamente difundido e atualmente
ldquocorresponde agraves perseguiccedilotildees coletivas e agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeordquo
Concomitantemente o conceito de bullying passou a ser utilizado principalmente na
Inglaterra O termo depreende-se do verbo to bully cuja definiccedilatildeo significa tratar
com desumanidade com grosseria por sua vez bully eacute a pessoa grosseira e tiracircnica
A terminologia foi utilizada primeiramente pelo psicoacutelogo Lazarus em 1984 nos
estudos sobre estresse social (LAZARUS e FOLKMAN 1984)
34
HIRIGOYEN (2005b p 79) esclarece que
falava-se de bullying essencialmente para descrever as humilhaccedilotildees os vexames ou as ameaccedilas que certas crianccedilas ou grupos de crianccedilas infligem a outras Depois o termo se estendeu agraves agressotildees observadas no exeacutercito nas atividades esportivas na vida familiar em particular com relaccedilatildeo a pessoas de idade e evidentemente no mundo do trabalho
As noccedilotildees de ameaccedilas agressotildees e maltratos acopladas agraves duas expressotildees as
aproximam como sinocircnimos no uso corrente Essa tendecircncia de consideraacute-las
semelhantes aparece nos estudos de EINARSEN et al (2003) CHAPPEL e DI
MARTINO (2006) consideram que a primeira distinccedilatildeo conceitual entre bullying
(principalmente referentes agraves situaccedilotildees de asseacutedio realizada por indiviacuteduo) e mobbing
(principalmente abrangendo situaccedilotildees de asseacutedio por um grupo) tende para uma
assimilaccedilatildeo conceitual
A psiquiatra Marie-France HIRIGOYEN (2005b) priorizou em sua obra a estudo de
cada expressatildeo atenta agraves diferenccedilas culturais e organizacionais dos paiacuteses Sustenta
que haacute necessidade de se utilizar o termo exato e sintetiza
- o termo mobbing relaciona-se mais a perseguiccedilotildees coletivas ou agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeo incluindo desvios que podem acabar em violecircncia fiacutesica
- o termo bullying eacute mais amplo que o termo mobbing Vai de chacotas e isolamento ateacute condutas abusivas com conotaccedilotildees sexuais ou agressotildees fiacutesicas Refere-se mais agraves ofensas individuais do que agrave violecircncia organizacional
- o asseacutedio moral diz respeito a agressotildees mais sutis e portanto mais difiacuteceis de caracterizar e provar qualquer que seja sua procedecircncia (HIRIGOYEN 2005b p 85)
A autora descreve o asseacutedio moral no trabalho como
toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos palavras atos gestos escritos que possam trazer dano agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade fiacutesica ou psiacutequica de uma pessoa pocircr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (HIRIGOYEN 2005a p65)
O estudo de BARRETO (2000) apresenta o asseacutedio ou a violecircncia moral como
aquele que acontece dentro do local de trabalho ao longo da jornada de forma
35
repetitiva contra o trabalhador colocando-o numa situaccedilatildeo constrangedora vexatoacuteria
por parte do superior hieraacuterquico Segundo a autora ele caracteriza-se por relaccedilotildees
desumanas antieacuteticas
O conceito de asseacutedio moral no trabalho tambeacutem eacute definido como eacute uma conduta abusiva intencional frequumlente e repetitiva que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir humilhar vexar constranger desqualificar e demolir psiquicamente um indiviacuteduo ou um grupo degradando as suas condiccedilotildees de trabalho atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional (FREITAS et al 2008 p 37)
No Brasil o termo utilizado na aacuterea acadecircmica e entre os atores sociais difundido
por BARRETO (2000 2005) eacute asseacutedio moral seguindo o modelo francecircs de
HIRIGOYEN (2005ab) descrito como ataques repetitivos e intencionais de uma
pessoa ou grupo a uma ou mais pessoas para atormentaacute-la prejudicaacute-la e provocaacute-la
com efeitos nocivos agrave sauacutede Para a autora a palavra moral empregada tem um duplo
sentido sinaliza as agressotildees de natureza psicoloacutegica e as noccedilotildees de bem e mal
definidas culturalmente
BRADASCHIA (2007 p 57) conclui que o tema asseacutedio moral natildeo eacute consensual e
defende que
a definiccedilatildeo proposta por LEYMANN (1996) eacute a que delimita mais claramente uma accedilatildeo de asseacutedio moral operacionalizando a situaccedilatildeo de acordo com o tempo de duraccedilatildeo frequumlecircncia da ocorrecircncia e forccedilas desbalanceadas dos atores envolvidos De fato a definiccedilatildeo adotada por Leymann eacute a mais citada nas pesquisas encontradas e nos trabalhos cientiacuteficos que se propotildeem a identificar e quantificar a real ocorrecircncia desta violecircncia organizacional
No que tange aos aspectos filosoacuteficos do termo BIRMAN (2005) nos instiga
discorrendo sobre a notoriedade puacuteblica que a palavra asseacutedio ganha na atualidade
Afirma que o termo estaacute presente nos jornais nas revistas e no discurso cotidiano e
inflacionou o imaginaacuterio contemporacircneo pois nunca se falou tanto em asseacutedio O
autor sustenta que se evidencia a imprecisatildeo conceitual no seu uso discursivo
o proacuteprio funcionamento dessa loacutegica inflacionaacuteria que regula a sua franca utilizaccedilatildeo discursiva provoca em contrapartida uma imprecisatildeo evidente no
36
campo semacircntico da palavra asseacutedio de maneira que o sentido em pauta torna-se quase evanescente e sem fronteiras bem-traccediladas Se quase tudo pode ser denominado de asseacutedio com efeito fica bastante difiacutecil dizer que sentido e que conceito estatildeo em causa no uso ostensivo deste significante (BIRMAN 2005 p30)
Para fins desta pesquisa utiliza-se a expressatildeo asseacutedio moral em virtude do
alastramento e aceitaccedilatildeo que o termo alcanccedilou nos diferentes espaccedilos sociais
131 Distinccedilotildees entre Asseacutedio Sexual e Asseacutedio Moral
O primeiro paiacutes a legislar sobre o asseacutedio sexual foi o Estados Unidos da Ameacuterica
na deacutecada de 70 No Brasil o asseacutedio sexual passou a ser crime previsto na Lei
10224 de 15 de maio de 20012 Trata-se de uma definiccedilatildeo legal que traz em seu
bojo alguns termos tiacutepicos quais sejam obter vantagem favorecimento sexual por
superior hieraacuterquico e exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Independe se o
exerciacutecio do emprego eacute puacuteblico ou privado o importante eacute que haja o favorecimento
ou a vantagem sexual Este eacute o ponto fundamental ou seja deve estar presente o
intuito sexual
O asseacutedio sexual caracteriza-se por ser uma ameaccedila consiste na accedilatildeo imposta sem
reciprocidade Refere a uma situaccedilatildeo de poder no sentido de cercar Leva agrave rejeiccedilatildeo
ou agrave submissatildeo do empregado e cria um meio hostil intimidatoacuterio humilhante
Em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral identifica-se uma violecircncia multilateral continuada
que visa excluir a viacutetima do mundo do trabalho seja forccedilando-a a demitir-se a
aposentar-se precocemente como tambeacutem a licenciar-se para tratamento de sauacutede
No asseacutedio moral o agressor pode utilizar-se de gestos obscenos palavras de baixo
calatildeo para agredir a viacutetima destruindo pouco a pouco sua auto-estima e identidade
sexual Mas diferentemente do asseacutedio sexual cujo objetivo eacute dominar sexualmente
2 Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 atraveacutes da alteraccedilatildeo no dispositivo do artigo 216 do Coacutedigo Penal ficando assim sua redaccedilatildeo
Artigo 216 A - Constranger algueacutem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condiccedilatildeo de superior hieraacuterquico ou ascendecircncia inerentes ao exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Pena - detenccedilatildeo de 1 (um) a 2 (dois) anos
37
a viacutetima o asseacutedio moral eacute uma accedilatildeo estrategicamente desenvolvida para destruir
psicologicamente a viacutetima e com isso afastaacute-la do mundo do trabalho
Para GUEDES (2003) o asseacutedio moral pode se confundir com o asseacutedio sexual pois
se fundam em mentiras cooptaccedilotildees corrupccedilotildees repetitividade do ato que constrange
e relaccedilotildees hieraacuterquicas assimeacutetricas Quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado o
autor da violecircncia passa a assediar moralmente forccedilando a (o) trabalhadora (o) a
pedir demissatildeo
NASCIMENTO (2004) pontua que o asseacutedio moral possui natureza psicoloacutegica
enquanto que o outro possui natureza sexual Sintetizando pode-se afirmar que no
asseacutedio sexual o objetivo eacute o favor sexual enquanto que no asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo da viacutetima do mundo do trabalho
132 Caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral
1321 O Asseacutedio Moral eacute Multilateral
No caso do asseacutedio moral o agressor eacute frequumlentemente mas natildeo necessariamente o
chefe Segundo HIRIGOYEN (2005a) o asseacutedio moral pode decorrer do comando
hieraacuterquico (vertical) de colegas da mesma hierarquia funcional (horizontal) da
omissatildeo do superior hieraacuterquico diante de uma agressatildeo (descendente) ou caso raro
quando o poder por alguma razatildeo natildeo estaacute com o comando superior e sim nas matildeos
do subalterno (ascendente) Mas quem deteacutem o poder pode mais facilmente abusar
dele quando no niacutevel gerencial satildeo estimulados comportamentos e atitudes de
abuso de poder mau gerenciamento e descumprimento de normas e acordos
Verifica-se que aquele que assedia busca desestabilizar a sua viacutetima Por isso mesmo
consiste em um processo continuado ou seja um conjunto de atos e procedimentos
destinados a expor a viacutetima a situaccedilotildees incocircmodas e humilhantes Em regra eacute sutil
pois a agressatildeo aberta permite um revide desmascara a estrateacutegia insidiosa do agente
provocador
38
1322 A Exteriorizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral
As atitudes hostis que decorrem da situaccedilatildeo de asseacutedio moral natildeo podem ser
descritas de forma taxativa No entanto seguindo a categorizaccedilatildeo dos autores
(HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008 SOBOLL 2008) agrupamos em
quatro aspectos
1 Deteorizaccedilatildeo proposital das condiccedilotildees de trabalho rigor excessivo
confiar tarefas inuacuteteis ou degradantes desqualificaccedilatildeo criacuteticas em puacuteblico
isolamento inatividade forccedilada ameaccedilas exploraccedilatildeo de fragilidade psiacutequicas
e fiacutesicas limitaccedilatildeo ou coibiccedilatildeo de qualquer inovaccedilatildeo ou iniciativa do
trabalhador obrigaccedilatildeo de realizar autocriacuteticas em reuniotildees puacuteblicas ausecircncia
de serviccedilo e tarefas impossiacuteveis ou de dificiacutelima realizaccedilatildeo controle do
tempo no banheiro divulgaccedilatildeo puacuteblica de detalhes iacutentimos olhares de oacutedio
instruccedilotildees confusas referecircncias a erros imaginaacuterios solicitaccedilatildeo de trabalhos
urgentes para depois jogaacute-los no lixo ou na gaveta imposiccedilatildeo de horaacuterios
injustificados isolamento no local de trabalho
2 Isolamento e recusa de comunicaccedilatildeo recusam contato eacute posta em
separado ignoram a presenccedila interrompida constantemente recusa de pedido
de entrevista silecircncio forccedilado
3 Atentado contra dignidade fofocas exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo (impor a
utilizaccedilatildeo de fantasia) zombarias de deficiecircncias ironias e sarcasmos criacuteticas
agrave vida privada comportamentos obsessivos e vexatoacuterios suspiros
trocadilhos jogo de palavras de cunho sexista
4 Violecircncia verbal fiacutesica ou sexual ameaccedilas de violecircncia fiacutesica agressotildees
gritos espionagem invasatildeo na vida privada Humilhaccedilotildees puacuteblicas e
privadas amedrontamento ironias sarcasmos coaccedilotildees puacuteblicas difamaccedilotildees
exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo
39
O asseacutedio tem lugar atraveacutes de procedimentos da comunicaccedilatildeo natildeo-verbal suspiros
erguer de ombros olhares de desprezo silecircncio ignorar a existecircncia do agente
passivo eacute frequumlentemente utilizada pelo agressor A humilhaccedilatildeo eacute um sentimento
de ser ofendido menosprezado rebaixado inferiorizado submetido vexado e
ultrajado pelo outro Eacute sentir-se ningueacutem sem valor inuacutetil (BARRETO 2000 p
218)
HELOANI (2004 p 05) considera que ldquogeralmente o asseacutedio moral nasce com
pouca intensidade como algo inofensivo pois as pessoas tendem a relevar os
ataques levando-os na brincadeira depois propaga-se com forccedila e a viacutetima passa a
ser alvo de um maior nuacutemero de humilhaccedilotildees e de brincadeiras de mau-gostordquo Eacute no
interior destas explicaccedilotildees que podemos perceber a loacutegica que permeia agraves situaccedilotildees
de asseacutedio moral no trabalho ou seja atormentar mentalmente o trabalhador de
modo a culpabilizaacute-lo pelo adoecimento atraveacutes de explicaccedilotildees pejorativas e
individualizantes
Na aacuterea sindical observa-se intensa discussatildeo em torno do asseacutedio moral no
trabalho Satildeo realizadas campanhas de informaccedilatildeo preparaccedilatildeo de materiais
informativos organizaccedilatildeo dos trabalhadores para defender seus direitos O anexo 1
apresenta a lista de materiais produzidos na aacuterea sindical para orientar os
trabalhadores sobre o tema pesquisados a partir da palavra-chave cartilha sobre
asseacutedio moral
1323 Situaccedilotildees Agravantes para Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
Diversas situaccedilotildees satildeo descritas na literatura como favorecedoras do asseacutedio moral
MENEZES (2002)
1) Em circunstacircncias em que o empregado ou a empregada gozam de estabilidade
ou de alguma garantia no emprego Nesses casos eacute perpetrado atraveacutes da
discriminaccedilatildeo rigor excessivo provocaccedilotildees inaccedilatildeo forccedilada serviccedilos
40
superiores agraves forccedilas do trabalhador vexatoacuterios ou distintos daqueles
relacionados agraves suas funccedilotildees
2) No caso de accedilatildeo movida pelo trabalhador contra o patratildeo quando este natildeo eacute
demitido natildeo raro passa o empregador ou seu preposto a infernizar a vida do
demandante atraveacutes de uma infinidade de expedientes sendo ainda muito
frequumlente a pretericcedilatildeo em promoccedilotildees rebaixamento de funccedilatildeo retorno agravequela
anteriormente exercida etc
3) Demissatildeo antecedida de atos humilhantes (sala trancada pertences pessoais
na porta gavetas esvaziadas repreensatildeo puacuteblica circular interna) culminando
um procedimento de asseacutedio jaacute em curso
4) Colocar o empregado em relaccedilatildeo a quem se nutre uma antipatia a trabalhar em
espaccedilo exiacuteguo eou mal iluminado
5) Tarefas e objetivos irrealizaacuteveis Empresas com metas de produtividade que
inalcanccediladas acarretam ldquobrincadeirasrdquo
6) Ameaccedilas constantes de dispensa coletiva ou individual comentaacuterios
desabonadores irocircnicos ou sarcaacutesticos
7) Superior hieraacuterquico que potildee sempre em duacutevida o trabalho e a capacidade do
trabalhador
8) Determinado chefe que trata seus subordinados rudemente com sistemaacuteticas
agressotildees verbais
9) Empregado que eacute viacutetima de comentaacuterios contiacutenuos de ordem sexual racial ou
social
10) Retorno de empregado apoacutes periacuteodo de licenccedila meacutedica ou de outra natureza
especialmente quando de longa duraccedilatildeo O empresaacuterio seus gerentes e
chefes natildeo raro buscam se descartar desse ldquoproblemaacuteticordquo trabalhador por
meio da transferecircncia de funccedilotildees e de local de trabalho e congelamento
funcional entre outros procedimentos
11) Falsas alegaccedilotildees de asseacutedio moral de quem procura disfarccediladamente
desestabilizar desmoralizar um colega ou um superior hieraacuterquico
41
BERNARDO (2009) relata que os trabalhadores de uma das empresas pesquisadas
em seu estudo de doutorado referiram diversas vezes agraves situaccedilotildees de violecircncia
psicoloacutegica asseacutedio moral e humilhaccedilotildees como praacuteticas cotidianas no trabalho
Relata que uma forma de humilhaccedilatildeo referida no estudo foi a praacutetica de discutir os
erros coletivamente em reuniotildees com os trabalhadores
1324 Incidecircncia em Mulheres
Natildeo obstante vaacuterios estudos apontarem que as mulheres satildeo mais assediadas que os
homens (HIRIGOYEN 2005b BARRETO 2003) a falta de uma metodologia uacutenica
afeta a comparaccedilatildeo entre pesquisas e resultados
Apesar da maioria das pesquisas corroborarem a ideacuteia de que as mulheres satildeo as viacutetimas mais frequumlentes de uma situaccedilatildeo de asseacutedio moral eacute preciso tomar cuidado ao se fazer esta afirmaccedilatildeo uma vez que os homens satildeo tradicionalmente mais contidos ao assumirem ser fraacutegeis especialmente no ambiente de trabalho Portanto natildeo se sabe se estes estudos refletem a realidade ou seja as mulheres satildeo as maiores viacutetimas ou se simplesmente os homens satildeo mais reservados e avessos a assumirem sua fragilidade e a falarem sobre isto (BRADASCHIA 2007 p 109)
HELOANI (2004) tece consideraccedilotildees sobre o impacto que o asseacutedio moral tem para
os homens uma vez que a situaccedilatildeo macula a identidade masculina
Em um tipo de agressatildeo que como jaacute vimos eacute paulatina e quase-invisiacutevel natildeo raro quando a viacutetima se apercebe da situaccedilatildeo o fenocircmeno destrutivo jaacute se estabeleceu o que a leva a um processo depressivo em que natildeo encontra mais forccedilas e em relaccedilatildeo a que nem mesmo possui acircnimo para reagir Essa atitude de aparente passividade ou melhor de ausecircncia de accedilatildeo dentro de nossa cultura machista e preconceituosa eacute vista mais como um atributo feminino do que masculino o que piora o quadro depressivo da viacutetima pois rebaixa ainda mais sua auto-estima ferindo sua identidade masculina Assim no caso masculino tornar puacuteblica a sua humilhaccedilatildeo associa-se a admitir sua impotecircncia diante dos fatos o que se lhe configura como o ldquofundo do poccedilordquo o auge de sua forccedilada degradaccedilatildeo Daiacute ocorrerem somatizaccedilotildees como uacutelcera disfunccedilotildees sexuais eternas cefaleacuteias etc (HELOANI 2004 p 06)
Corrobora com tais assertivas BARRETO (2003 p 205) quando analisou que ldquoa dor
masculina eacute desesperadorardquo Efetivamente se constata que a dor e o sofrimento
42
independente do gecircnero alteram a perspectiva de vida afetam a famiacutelia atingem a
subjetividade do indiviacuteduo como veremos no item seguinte
133 Repercussotildees agrave Sauacutede e Sociais
1331 Repercussotildees agrave Sauacutede
As consequumlecircncias advindas do processo de asseacutedio moral tornaram-se importante
tema de estudo e investigaccedilatildeo O asseacutedio moral no trabalho eacute uma experiecircncia
subjetiva que acarreta danos agrave sauacutede do trabalhador principalmente agrave sua sauacutede
mental onde predominaratildeo estresse e ansiedade depressotildees e distuacuterbios
psicossomaacuteticos Segundo HIRIGOYEN (2005b) em sua pesquisa na Franccedila 69
dos assediados apresentavam estados depressivos graves que justificavam
acompanhamento meacutedico por significar risco de suiciacutedio
FREITAS et al (2008) descrevem o processo de adoecimento que causa danos
psiacutequicos e gera anguacutestia ansiedade pensamentos de tristeza culpa vergonha
maacutegoa raiva e incertezas A vivecircncia de sofrimento se manifesta nas dores de
cabeccedila distuacuterbios digestivos alteraccedilotildees no estado de acircnimo O indiviacuteduo prefere
isolar-se sem forccedilas para reagir
Os diversos efeitos do asseacutedio moral agrave sauacutede foram compilados por PINtildeUEL Y
ZABALA (2003) que os agrupou em seis tipos a) efeitos cognitivos e hiper-reaccedilatildeo
psiacutequica perdas de memoacuteria dificuldade para se concentrar depressatildeo apatia
irritabilidade nervosismoagitaccedilatildeo agressividadeataques de fuacuteria sentimentos de
inseguranccedila hipersensibilidade a atrasos b) sintomas psicossomaacuteticos de estresse
pesadelos dores de estocircmago e abdominais diarreacuteiascolite vocircmito naacuteuseas falta
de apetite sensaccedilatildeo de noacute na garganta isolamento c) sintomas de desajustes do
sistema nervoso autocircnomo dores no peito sudorese boca seca palpitaccedilatildeo sufoco
falta de ar hipertensatildeo arterial d) sintomas de desgaste fiacutesicos resultantes de estresse
prolongado dores nas costas e nuca dores musculares (fibromialgia) e) transtornos
43
do sono dificuldades para dormir sono interrompido acordar muito cedo f) cansaccedilo
e debilidade fatiga crocircnica cansaccedilo nas pernas debilidade desmaios tremores
Os danos emocionais irrompem a esfera familiar e social GUEDES (2003) salienta
que a relaccedilatildeo familiar se deteriora quando se torna vaacutelvula de escape para os
problemas vivenciados no trabalho Tais situaccedilotildees conduzem ao uso de drogas
especialmente o aacutelcool e a pensar em suiciacutedio
A anaacutelise de diversos estudos que discorrem sobre os efeitos agrave sauacutede mental das
viacutetimas de asseacutedio moral aponta as seguintes consequumlecircncias
menos sauacutede mental e funccedilotildees sociais PTSD (transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico) dificuldade de se concentrar diminuiccedilatildeo na memoacuteria reaccedilatildeo exagera a estiacutemulos ataques de pacircnico sentimentos (ideacuteias) suicidas ou homicidas menor auto-estima paranoacuteia problemas psicossomaacuteticos aumento no niacutevel de stress do indiviacuteduo ansiedade depressatildeo paulatina despersonalizaccedilatildeo comportamentos agressivos e auto-agressivos insocircnia melancolia apatia socio-fobia isolamento social raiva comportamento compulsivo desespero aumento dos problemas de sauacutede e psicossomaacuteticos aumento na visatildeo negativa de si mesmo de outros e do mundo inseguranccedila irritaccedilatildeo alteraccedilotildees nos estados de acircnimo como o transtorno obsessivo e o bipolar (BRADASCHIA 2007 p 95)
Devido agraves implicaccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas que se operam na sauacutede do trabalhador
que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral que a doutrina defende a caracterizaccedilatildeo dos
quadros patoloacutegicos como doenccedila do trabalho e a jurisprudecircncia3 decide no mesmo
sentido (GUEDES 2003 BARRETO 2003 FREITAS etal 2008)
1332 Repercussotildees Sociais
No cocircmputo dos prejuiacutezos e repercussotildees que se pode depreender das situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho englobam-se aquelas que atingem as empresas e a
3 TRT 4ordf Regiatildeo 3ordm Turma Processo nordm 00397-2005-403-04-00-2 Recurso Ordinaacuterio Relatora Maria Helena Mallmann 17 de janeiro de 2007 Doenccedila Ocupacional Natureza psiquiaacutetrica Conduta patronal Asseacutedio Moral Responsabilidade Civil Doenccedilas Ocupacional ndash de natureza psiquiaacutetrica ndash desencadeada ou agravada por condutas qualificadas como asseacutedio moral no ambiente do trabalho Nexo causal comprovado em laudos periciais e prova testemunhal Se o asseacutedio moral por si soacute gera o dever de indenizar mais ainda deve responder o empregador por culpa quando as condutas representam motivo desencadeante ou agravante de doenccedila psiquiaacutetrica Apelo negado
44
sociedade DI MARTINO (2002) DI MARTINO et al (2003) e BRADASCHIA
(2007) destacam as consequumlecircncias de ordem individual organizacional e social
Referente aos custos individuais a autora sustenta que satildeo de difiacutecil estimativa pois
permeiam os valores subjetivos e calcular a perda da sauacutede ou mesmo do valor de
uma vida quando se chega ao extremo do suiciacutedio eacute tarefa quase impossiacutevel
Sustenta que em funccedilatildeo dos agravos agrave sauacutede decorrentes do asseacutedio moral pode-se
concluir que os gastos com remeacutedios e consultas natildeo satildeo baixos No tocante agrave
carreira profissional
Eacute preciso levar em conta os custos relacionados agrave demissatildeo e agrave ldquoquebrardquo da carreira da pessoa os danos morais sofridos e as consequumlecircncias sobre a famiacutelia jaacute que facilmente as situaccedilotildees de asseacutedio desestruturam a famiacutelia e podem afetar o ciacuterculo social da viacutetima Aleacutem disto dependendo da gravidade da situaccedilatildeo (algumas situaccedilotildees de asseacutedio como jaacute citamos podem durar anos) pode haver outros custos indiretos relacionados com a situaccedilatildeo de asseacutedio moral (BRADASCHIA 2007 p 127)
O custo para o trabalhador que sofre o asseacutedio moral afeta sua carreira que pode ser
destruiacuteda bem como a sua situaccedilatildeo social e financeira juntamente com a sua sauacutede
Com efeito os custos para as organizaccedilotildees natildeo devem ser negligenciados pois
aleacutem de interferir na eficaacutecia do trabalho promover substituiccedilotildees desligamentos e
transferecircncias de trabalhadores gerando alta rotatividade aposentadoria precoce e
afeta a produtividade
Os efeitos organizacionais das situaccedilotildees de asseacutedio moral satildeo descritos por
BRADASCHIA (2007) ao listar uma seacuterie de consequumlecircncias descritas por diversos
autores
maior absenteiacutesmo aumento na rotatividade (turnover) queda na produtividade baixa satisfaccedilatildeo com a empresa queda no comprometimento organizacional atos agressivos contra a empresa baixa confianccedila nos liacutederes aumento na frustraccedilatildeo aumento na alienaccedilatildeo no trabalho desmotivaccedilatildeo aumento nos custos de produccedilatildeo piora da imagem da empresa perda de clientes reduccedilatildeo na qualidade do trabalho sobrecarga de trabalho sobre colegas custos relacionados agraves licenccedilas de sauacutede custos de treinamento (de novos funcionaacuterios) queda nos lucros (BRADASCHIA 2007 p 129)
45
Para o empregador aleacutem dos custos financeiros haacute que se computar a instabilidade
no ambiente psicossocial no trabalho e no clima psicoloacutegico em geral pois todos
ficam incomodados Outrossim pode ocorrer queda no prestiacutegio da empresa e
interferecircncias que repercutem na imagem da empresa
O montante de custos para sociedade apesar de difiacutecil caacutelculo deve ser
mencionado FREITAS (2007) BRADASCHIA (2007) FREITAS et al (2008)
cuidam de apresentar dados para sustentar que preccedilo eacute pago por todos noacutes Aleacutem do
desemprego prolongado e dependecircncia de auxiacutelio-doenccedila da perda prematura de
produtividade da demanda aos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e do peso econocircmico do
tratamento destas pessoas que eacute repassado agrave famiacutelia e aos amigos temos
Os acidentes de trabalho o aumento nas despesas meacutedicas e benefiacutecios previdenciaacuterios a elevaccedilatildeo no nuacutemero de suiciacutedios as aposentadorias precoces a desestruturaccedilatildeo familiar e social das viacutetimas a perda dos investimentos sociais feitos em educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional () todos estes custos impactam os custos finais dos produtos e com certeza os preccedilos tambeacutem fazendo com que os consumidores paguem novamente o preccedilo desta praacutetica nefasta (BRADASCHIA 2007 p133)
134 Medidas Preventivas
Por vezes o tema eacute tratado como um problema que gestores de recursos humanos
vecircm enfrentando em escala crescente e mundial (LIMONGI et al 2006) outras sob
o enfoque da violecircncia no trabalho considerando os aspectos psicossociais do
trabalho (BARRETO 2000 SOBOLL 2006)
Segundo BRADASCHI (2007 p 167) citando Viitasara (apud HOGH E
VIITASARA 2005) para realizar prevenccedilotildees eficazes a gerecircncia deve se focar em
trecircs niacuteveis
1) Prevenccedilatildeo primaacuteria - este tipo de prevenccedilatildeo deve ser feito atraveacutes do treinamento das pessoas para que elas saibam como lidar com incidentes de violecircncia e como evitaacute-los reduzindo os riscos de ocorrecircncia da violecircncia e procurando garantir que o ambiente seja seguro a todos e que possiacuteveis viacutetimas se ldquofortaleccedilamrdquo para poderem lidar com esta situaccedilatildeo
46
2) Prevenccedilatildeo secundaacuteria - neste caso os autores se referem agraves accedilotildees que a empresa pode tomar para que o menor nuacutemero possiacutevel de pessoas seja envolvido em um incidente Neste sentido na nossa opiniatildeo eacute preciso garantir que apenas os envolvidos na situaccedilatildeo de asseacutedio (e os interventores) se envolvam com a histoacuteria e evitar que fofocas e boatos circulem atrapalhando a intervenccedilatildeo a vida das viacutetimas e piorando o clima organizacional
3) Prevenccedilatildeo terciaacuteria - eacute feita de modo que toda viacutetima de uma situaccedilatildeo traumaacutetica receba suporte e assistecircncia o que aumenta sua capacidade de lidar com riscos potenciais no futuro
As intervenccedilotildees podem se concretizar em dois campos a resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo de
asseacutedio na perspectiva individual e a abordagem das causas do asseacutedio nas
organizaccedilotildees Relativo a abordagem organizacional estimula-se agrave criaccedilatildeo de uma
cultura organizacional que minimize e evite o asseacutedio moral e a adoccedilatildeo de estilos de
gestatildeo do conflito e de lideranccedila participativos Sugere-se ainda que seja
implementado o planejamento de estrateacutegias para a avaliaccedilatildeo dos riscos psicossociais
da organizaccedilatildeo do trabalho a avaliaccedilatildeo dos riscos ocupacionais de origem
psicoloacutegica psicossocial e organizacionais
Para GUIMARAtildeES E RIMOLI (2006) eacute preciso abordar o asseacutedio a partir de uma
visatildeo sistecircmica global e dinacircmica o que requer um enfoque multidisciplinar tanto
para compreensatildeo como prevenccedilatildeo e tratamento Os planos preventivos devem
incorporar informaccedilatildeo e formaccedilatildeo quanto ao manejo com situaccedilotildees de asseacutedio moral
Outro eixo de tratamento do asseacutedio moral na organizaccedilatildeo requer atuaccedilatildeo dos
diversos profissionais visando prestar atenccedilatildeo imediata A intervenccedilatildeo deve ser
multidisciplinar os profissionais que contribuiratildeo para a resoluccedilatildeo do problema ndash
psicoacutelogos advogados meacutedicos assistentes sociais entre outros (BARRETO 2003)
Segundo DI MARTINO et al (2003) as accedilotildees voltadas para a seguranccedila e sauacutede
ocupacional podem reduzir os riscos para os trabalhadores Sugere-se a divulgaccedilatildeo
de materiais de orientaccedilatildeo autoridades organizaccedilotildees e institutos teacutecnicos exemplos
estudo de caso demonstrando uma real intervenccedilatildeo no local de trabalho e listas de
verificaccedilatildeo informaccedilotildees sobre produtos e normas
47
BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
eacute preciso pensar nos papeacuteis de cada ator para a prevenccedilatildeo natildeo se pode esquecer dos papeacuteis dos psicoacutelogos e meacutedicos do trabalho aleacutem dos administradores para a prevenccedilatildeo do asseacutedio Assim eacute preciso entender que as trecircs dimensotildees (individual organizacional e a sociedade) tecircm seu papel na prevenccedilatildeo A sociedade pode participar na prevenccedilatildeo deste mal organizacional atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre asseacutedio moral e da participaccedilatildeo dos sindicatos As organizaccedilotildees precisam cuidar de suas culturas precisam implementar treinamentos e monitorar os ambientes de trabalhos garantindo que a competiccedilatildeo natildeo se torne mortiacutefera Para tanto o engajamento das lideranccedilas das empresas eacute fundamental
Satildeo amplamente divulgadas as accedilotildees de prevenccedilatildeo baseadas nos coacutedigos de conduta
e eacutetica no entanto FREITAS et al (2008) salientam que estes natildeo isentam a
empresa de suas responsabilidades principalmente quando as medidas de gestatildeo
organizacional natildeo satildeo adotadas
Os autores destacam que o combate ao asseacutedio moral no local de trabalho deve
revisitar os princiacutepios do trabalho digno visando uma cultura de respeito ao outro e
natildeo discriminaccedilatildeo no trabalho Trabalho digno eacute aquele realizado dentro dos limites
das convenccedilotildees e recomendaccedilotildees da OIT mais importantes nomeadamente aquelas
que determinam as condiccedilotildees de trabalho de remuneraccedilatildeo de horaacuterios de proteccedilatildeo
da mulher e dos jovens e muito importante de um trabalho realizado em seguranccedila e
sauacutede quer fiacutesica quer mental
135 O Asseacutedio Moral e o Direito
Na aacuterea juriacutedica a ecircnfase em precisar o conceito e definir os elementos que
compotildeem a definiccedilatildeo do asseacutedio moral pode ser verificado na intensa produccedilatildeo sobre
o tema Os estudos de SALVADOR 2002 MENEZES 2002 GUEDES 2003
NASCIMENTO 2004 inauguram as discussotildees no acircmbito do Direito
Sob o exame juriacutedico destacamos os aspectos da natureza do asseacutedio moral as
decisotildees dos Tribunais e a produccedilatildeo legislativa acerca do tema
48
1351 A Natureza Juriacutedica do Asseacutedio Moral
A natureza juriacutedica do asseacutedio moral pode ensejar a classificaccedilatildeo no gecircnero ldquodano
moralrdquo ou da ldquodiscriminaccedilatildeordquo (NASCIMENTO 2004) No tocante agrave discriminaccedilatildeo
satildeo adotados os princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho Jaacute na motivaccedilatildeo de
dano moral repercute na esfera da violaccedilatildeo aos direitos da personalidade do
indiviacuteduo4
A diversidade de expressotildees relativas ao asseacutedio moral e os diferentes entendimentos
manteacutem divergecircncias em relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do conceito no acircmbito
juriacutedico
O asseacutedio moral (mobbing bullying harcegravelement moral ou ainda manipulaccedilatildeo perversa terrorismo psicoloacutegico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva de natureza psicoloacutegica que atenta contra a dignidade psiacutequica de forma repetitiva e prolongada e que expotildee o trabalhador a situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras capazes de causar ofensa agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica e que tenha por efeito excluir a posiccedilatildeo do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exerciacutecio de suas funccedilotildees (NASCIMENTO 2004 p 922)
Os elementos que caracterizam o asseacutedio moral satildeo apreciados por diversos autores
objetivando a precisatildeo e delimitaccedilatildeo do conceito com vistas a sua aplicaccedilatildeo no caso
concreto HIRIGOYEN (2005b p16) sustenta que ldquoos juristas por sua vez tentam
encontrar uma definiccedilatildeo livre tanto quanto possiacutevel de qualquer subjetividade para
que sejam classificados penalmente esses processos violentosrdquo Vejamos os aspectos
em anaacutelise habitualidade finalidade natureza psicoloacutegica e intencionalidade
- Habitualidade as pesquisas convergem quanto ao caraacuteter continuado da
praacutetica sem que haja consenso em relaccedilatildeo agrave duraccedilatildeo do evento Fica
claramente destacado que um evento esporaacutedico natildeo caracteriza o asseacutedio 4 TST - Decisatildeo 05 11 2003 processo nordm 577297 ano 1999 Regiatildeo 18ordm - oacutergatildeo julgador primeira turma Rel juiz convocado Aloysio Correcirca da Veiga - ldquoA moral portanto eacute um atributo da personalidade O dano moral em consequumlecircncia eacute aquele que afeta a proacutepria personalidade humana () como se vecirc o dano moral decorre da ofensa ao direito personaliacutessimo da vitima O asseacutedio gera a obrigaccedilatildeo de reparar o dano causado por ato de discriminaccedilatildeo que violou o direito personaliacutessimordquo
49
moral (NASCIMENTO 2004 HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008)
Encontramos a indicaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser contatado no prazo
de 1 a 3 anos HIRIGOYEN (2005b p 30) sustenta que ldquoalgumas atitudes
especialmente humilhantes podem destruir algueacutem em menos de 6 mesesrdquo
Consoante com o exposto por REZENDE (2006 p 126) ldquoo atendimento da
habitualidade refere-se apenas ao caraacuteter continuado da praacutetica natildeo exigindo a
obediecircncia a um determinado prazo ou periodicidade na ocorrecircnciardquo
- Finalidade considera-se que o objetivo principal do asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo do trabalhador NASCIMENTO (2004) relaciona a finalidade de
exclusatildeo agraves condiccedilotildees discriminatoacuterias HIRIGOYEN (2005b) reforccedila que a
finalidade maior do agressor eacute promover a exclusatildeo
De acordo com a Convenccedilatildeo nordm 111 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho
sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo aplica-se
Artigo 1ordm - Para os fins da presente Convenccedilatildeo o termo lsquodiscriminaccedilatildeorsquo compreende a) Toda a distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia fundada na raccedila cor sexo religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ascendecircncia nacional ou origem social que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo b) Toda e qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo que poderaacute ser especificada pelo Estado Membro interessado depois de consultadas as organizaccedilotildees representativas de patrotildees e trabalhadores quando estas existam e outros organismos adequados As distinccedilotildees exclusotildees ou preferecircncias fundadas em qualificaccedilotildees exigidas para determinado emprego natildeo satildeo consideradas como discriminaccedilatildeo
- Natureza psicoloacutegica praacuteticas abusivas que afetam a auto-estima do
indiviacuteduo ldquoAtraveacutes de meacutetodos como recusar a comunicaccedilatildeo desqualificar
destruir a auto-estima cortar as relaccedilotildees sociais vexar constranger a viacutetima
50
eacute ferida em seu amor proacuteprio sente-se atingida em sua dignidade com a
suacutebita perda da autoconfianccedilardquo (FELKER 2006 p 172)
Ao analisar o componente da violecircncia psicoloacutegica presente nas situaccedilotildees de asseacutedio
moral REZENDE (2006) problematiza inserindo o questionamento acerca da
ocorrecircncia do asseacutedio moral sem que o aspecto psicoloacutegico fique abalado O autor
cita os estudos de MACHIO (2006) e BARROS (2006) sobre a dispensa de
vinculaccedilatildeo entre o dano psiacutequico e o asseacutedio Neste sentido o autor sugere que natildeo
se eleja este elemento uacutenico e exclusivo para configurar a conduta do asseacutedio moral
NASCIMENTO (2004 p 922) afirma descabida a tese apresentada e reitera que ldquoa
existecircncia do dano psiacutequico emocional ou psicoloacutegico eacute requisito para configuraccedilatildeo
do asseacutedio moralrdquo
- Intencionalidade a investigaccedilatildeo referente agrave intencionalidade da accedilatildeo eacute
marcadamente sustentada para configurar se o ato constitui asseacutedio moral
REZENDE (2006 p 130) assevera que ldquoa doutrina eacute uniacutessona em exaltar a
intenccedilatildeo do agente em provocar uma seacuterie de atitudes que podem se
concretizar tanto em accedilotildees como tambeacutem em omissotildeesrdquo Nesta perspectiva
HIRIGOYEN (2005b) FREITAS et al (2008) AacuteVILA (2008) SOBOLL
(2008) apresentam o elemento da intenccedilatildeo do agente em prejudicar o outro
Relativo agrave intencionalidade REZENDE (2006) ao citar LAHOZ (2004) sustenta
que a motivaccedilatildeo pode ocorrer em decorrecircncia das falhas da organizaccedilatildeo da empresa
ao permitir a ocorrecircncia de tais comportamentos ou em funccedilatildeo da personalidade do
agente
1352 Jurisprudecircncia
Nos Tribunais seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos
jurisprudenciais o asseacutedio moral tem sido acolhido nas decisotildees produzindo
jurisprudecircncia que se assenta na indenizaccedilatildeo por danos morais
51
O texto constitucional valorou sobremaneira a dignidade da pessoa humana bem
como enalteceu o valor social do trabalho e nesse contexto consagrou a
possibilidade de buscar indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem
O primeiro acoacuterdatildeo que contempla explicitamente a denominaccedilatildeo asseacutedio moral
origina-se do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo - Espiacuterito Santo5
REZENDE (2006) ao analisar decisotildees judiciais exaradas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ordm regiatildeo sintetiza que se evidencia nas decisotildees a inexistecircncia de um
uacutenico conceito de asseacutedio moral
O autor apresenta os elementos que fundamentaram a produccedilatildeo jurisprudencial em
relaccedilatildeo ao conceito de asseacutedio moral As decisotildees sustentam a necessidade da
presenccedila da violecircncia psicoloacutegica da reiteraccedilatildeo e habitualidade dos atos finalidade e
dano psiacutequico Depreende-se do estudo que
- no tocante ao aspecto psicoloacutegico haacute divergecircncias quanto a sua valoraccedilatildeo
embora se ressalte a necessidade deste elemento
- a habitualidade eacute paciacutefica nas decisotildees jurisprudenciais
- a insurgecircncia tardia da pessoa agredida natildeo recebe guarida na teoria do
perdatildeo taacutecito das atitudes do empregador
Um levantamento das decisotildees jurisprudenciais sobre asseacutedio moral no trabalho em
sede de recurso6 demonstra a compreensatildeo sobre asseacutedio moral aplicada pelo
Judiciaacuterio reiterando aspectos relativos agraves ofensas e repetitividade como
exemplificado a seguir
5 Acoacuterdatildeo 76602002 publicado em 09 de setembro de 2002 autos do recurso ordinaacuterio TRT-RO-13152000001700-1 de autoria da relatora Juiacuteza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo Drordf Socircnia das Dores Dioniacutesio 6 Pesquisa realizada no periacuteodo de setembro de 2008 a marccedilo de 2009 Decisotildees exaradas pelo Regional do Trabalho da 2ordf Regiatildeo ndash Satildeo Paulo Dos 19 acoacuterdatildeos pesquisados 11 receberam provimento e em 8 processos natildeo foi configurado asseacutedio moral
52
ASSEacuteDIO MORAL AGRESSOtildeES VERBAIS TRATAMENTO OFENSIVO E DESABONADOR DANO7 Comprovado nos autos que o superior hieraacuterquico dirigia ao autor ofensas classificando-o de burro orelhudo comedor de capim vagabundo protegido em sua posiccedilatildeo privilegiada na escala hieraacuterquica com poder de mando e gestatildeo detendo em suas matildeos o emprego e por isso permitindo-despojar-se de qualquer delicadeza ou respeito no trato com os subalternos sem cordialidade ou urbanidade posicionou-se como senhor que natildeo poderia ser confrontado sob pena de alijar o rebelado do emprego
DANO MORAL TRATAMENTO HUMILHANTE DIREITO Agrave INDENIZACcedilAtildeO8 Ainda que natildeo configure asseacutedio moral porquanto ausente a situaccedilatildeo de cerco o caraacuteter continuado das agressotildees praticadas pela empresa atraveacutes de prepostos caracteriza meacutetodo de gestatildeo por injuacuteria que tambeacutem importa indenizaccedilatildeo por dano moral
DANO MORAL COMPORTAMENTO ASSEDIANTE REITERACcedilAtildeO NO TEMPO9 O asseacutedio moral se revela por atitudes reiteradas no tempo ocasionando inequiacutevoco dano agrave sauacutede psicoloacutegica da viacutetima natildeo se constituindo a partir de um uacutenico ato
1353 Legislaccedilatildeo
O ordenamento juriacutedico brasileiro natildeo possui legislaccedilatildeo especiacutefica sobre o tema que
defina o asseacutedio moral No acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica em niacutevel municipal e
estadual verificamos a existecircncia de leis Em niacutevel federal tramitam alguns projetos
de leis (NASCIMENTO 2004 GLINA e GARBIN 2005 FREITAS et al 2008
AacuteVILA 2008)
FREITAS et al (2008) registram que os paiacuteses escandinavos possuem legislaccedilatildeo
protetiva referente agraves condiccedilotildees e circunstacircncias do trabalho que possam gerar
transtornos mentais que vigora desde 1977 A legislaccedilatildeo sobre o asseacutedio ou coaccedilatildeo
moral da Noruega em sua regulamentaccedilatildeo trabalhista proiacutebe o asseacutedio em geral A
Sueacutecia editou uma Ordenaccedilatildeo do Conselho Nacional Sueco de Sauacutede e Seguranccedila
7 Acoacuterdatildeo nordm 20090128308 Processo nordm 00532-2007-051-02-00-3 Turma 10ordf Data de publicaccedilatildeo 17032009 - Relatora Socircnia Aparecida Gindro 8 Acoacuterdatildeo nordm 20080948639 Processo nordm 01954-2007-044-02-00-8 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 31102008 ndash Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros 9 Acoacuterdatildeo nordm 20090095388 Processo nordm 01925-2007-032-02-00-6 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 06032009 - Relator Seacutergio Winnik
53
Ocupacional com medidas de prevenccedilatildeo contra o asseacutedio no ambiente de trabalho
em 1994
A Franccedila em 2002 na chamada Lei de Modernizaccedilatildeo Social10 trata do asseacutedio
moral dedicando o capiacutetulo IV ao tema foi considerada a primeira lei propriamente
dita a coibir o asseacutedio moral (NASCIMENTO 2004) A autora expotildee que em
termos de projetos ou ateacute mesmo a promulgaccedilatildeo de leis federais podemos destacar
os seguintes paiacuteses que jaacute se anteviram ao problema Sueacutecia Dinamarca Austraacutelia
Finlacircndia Irlanda Alemanha Itaacutelia Uruguai Chile Suiacuteccedila Espanha Beacutelgica
Portugal Franccedila e Uruguai (DI MARTINO et al 2003 BRADASCHI 2007)
No Brasil diversos projetos de leis tramitam no Congresso Nacional com o objetivo
de regular a questatildeo do asseacutedio moral ou como preferem alguns legisladores a
coaccedilatildeo moral Dentre tais projetos temos iniciativa de reforma no Coacutedigo Penal
alteraccedilotildees na Lei nordm 8112 que modifica a lei sobre o regime juriacutedico dos servidores
puacuteblicos da Uniatildeo reforma da Lei nordm 8666 - Lei das Licitaccedilotildees puacuteblicas e por fim
reforma do Decreto-Lei nordm 5452 que modifica dispositivos da Consolidaccedilatildeo das
Leis do Trabalho11
No acircmbito dos estados brasileiros a primeira lei aprovada foi no Estado do Rio de
Janeiro Lei nordm 3921 de 23 de agosto de 2002
Curiosamente no Brasil vecircm do acircmbito municipal as primeiras legislaccedilotildees sobre a
coaccedilatildeo moral sendo a primeira da cidade de Iracemaacutepolis-SP12 de 24 de outubro de
2000 Outras cidades que jaacute legislaram ou tecircm projetos de leis sobre o tema satildeo
Americana-SP Campinas-SP Cascaacutevel-PR Guarulhos-SP Jaboticabal-SP Natal-
RN Satildeo Paulo-SP Sidorlacircndia-MS Amparo-SP Cruzeiro-SP Curitiba-PR
10 Lei nordm 2002 ndash 73 capiacutetulo IV promulgada em 17 de janeiro de 2002 cujos artigos 168 a 180 e 224 alteram disposiccedilotildees do Coacutedigo de Trabalho e Penal 11 Consulta realizada no endereccedilo eletrocircnico wwwassediomoralorgbr 12 Lei nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Cacircmara Municipal de Iracemaacutepolis ndash SP
54
Guararema-SP Guaratinguetaacute-SP Porto Alegre-RS Reserva de Iguaccedilu-SP Ribeiratildeo
Pires-SP Satildeo Joseacute dos Campos-SP e Vitoacuteria-ES
Natildeo obstante a promulgaccedilatildeo de diversas leis estaduais ou municipais sua
aplicabilidade se restringe aos oacutergatildeos reparticcedilotildees ou entidades da administraccedilatildeo
centralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas ou sociedades de economia
mista do Poder Executivo Legislativo ou judiciaacuterio e tambeacutem agraves concessionaacuterias
ou permissionaacuterias de serviccedilos estaduais e municipais
Natildeo se reputa possiacutevel analisar neste trabalho os dispositivos legais assegurados aos
cidadatildeos Tratou-se de elucidar as interfaces do tema com a aacuterea juriacutedica visando
compreender este fenocircmeno em nossa sociedade atual
136 Praacuteticas Discursivas e o Asseacutedio Moral
Para enxergar claro
basta mudar a direccedilatildeo do olhar Saint-Exupery
As construccedilotildees discursivas operadas pela imprensa acerca do asseacutedio moral
possibilitam compreender que a esfera midiaacutetica caracteriza-se por ser uma instacircncia
de formaccedilatildeo de opiniotildees que para SARLO (1997) introduziu inuacutemeras
modificaccedilotildees na apresentaccedilatildeo dos problemas que magnetizam a sociedade
A produccedilatildeo jornaliacutestica sobre a temaacutetica do asseacutedio moral possibilita vislumbrar o
lugar central que miacutedia tem ocupado na construccedilatildeo de representaccedilotildees sociais Os
meios de comunicaccedilatildeo parte integrante da realidade e criadores de uma visatildeo
midiaacutetica da realidade agem fabricando coletivamente representaccedilotildees sociais
SPINK e MEDRADO (1999 p 57) apresenta consideraccedilotildees sobre o papel essencial
que a miacutedia assume ldquona compreensatildeo da produccedilatildeo de sentidos seja porque eacute
pervasiva no mundo contemporacircneo e portanto instrumental na conformaccedilatildeo da
consciecircncia moderna seja porque confere uma visibilidade sem precedente aos
acontecimentos incluindo aiacute as novas informaccedilotildees descobertasrdquo
55
ldquoAleacutem de ser um veiacuteculo poderoso que cria e faz circular conteuacutedos simboacutelicos a
miacutedia tem um poder transformador ainda pouco estudado de reestruturaccedilatildeo dos
espaccedilos de interaccedilatildeo propiciando novas configuraccedilotildees aos esforccedilos de produccedilatildeo de
sentidordquo concluem SPINK et al (2002 p 152)
Condizente com a interpretaccedilatildeo de que a miacutedia eacute atualmente um dos mais
importantes equipamentos sociais no sentido de produzir esquemas dominantes de
significaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do mundo importa compreender os significados que
orientam os discursos e saberes em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral no trabalho Neste
sentido COIMBRA (2001) considera que aleacutem de produzir certos modos de
existecircncia e de vida a miacutedia funciona organizando diversos e diferentes fluxos de
acontecimentos
Ancorados nas concepccedilotildees de THOMPSON (1995 p 288) define-se a miacutedia como a
produccedilatildeo institucionalizada e a difusatildeo generalizada de bens simboacutelicos atraveacutes da
transmissatildeo e armazenamento da informaccedilatildeocomunicaccedilatildeo
Na mesma perspectiva SPINK et al (2002 p 153) compreendem que ldquoao
tomarmos a miacutedia como objeto deste estudo focalizamos sobretudo seu potencial
de fazer circular repertoacuterios interpretativos () tornando presente (ateacute mesmo
recriando) as vozes de especialistas de diferentes domiacutenios de saber para falar de
experiecircncias do cotidianordquo em especiacutefico nesta pesquisa voltados para o fenocircmeno
do asseacutedio moral no trabalho
A importacircncia atribuiacuteda agraves informaccedilotildees veiculadas pela miacutedia pode ser verificada
tambeacutem no resultado de uma pesquisa de opiniatildeo segundo a qual pela primeira vez
em cinco anos a miacutedia superou as empresas como instituiccedilatildeo mais confiaacutevel no paiacutes
O governo ficou na lanterna com apenas 22 de confianccedilardquo13 Os resultados
apontaram que 64 dos entrevistados identificaram a miacutedia como uma instituiccedilatildeo
mais confiaacutevel 61 as empresas 51 as Organizaccedilotildees natildeo governamentais 48
instituiccedilotildees religiosas e 22 o governo A mesma pesquisa realizada em outros 18
13 Notiacutecia veiculada em 22 de janeiro de 2008 em jornal televisivo referente o resultado de uma pesquisa de opiniatildeo realizada no Brasil sobre as instituiccedilotildees mais confiaacuteveis do paiacutes
56
paiacuteses apontou na maioria dos resultados que as empresas satildeo as instituiccedilotildees mais
confiaacuteveis (JORNAL DA GLOBO 2008)
Certamente agregaraacute neste contexto a afirmaccedilatildeo de COSTA (2009) ao descrever
que
atraacutes de uma escolha de assunto de uma decisatildeo de pauta de uma ordem de publicaccedilatildeo de um algoritmo de busca haacute uma visatildeo de mundo uma concepccedilatildeo eacutetica mesmo que essa concepccedilatildeo esteja absolutamente descomprometida com qualquer regra moral ndash mesmo que na melhor das hipoacuteteses o descompromisso exista por uma total ignoracircncia da regra moral (COSTA 2009 p 257)
A miacutedia impressa cumpre a funccedilatildeo de narrar as notiacutecias desempenhando seu caraacuteter
informativo e expressar um sistema de valores Considerando que a narrativa do
jornal natildeo se limita ao aquilo de que se fala haacute uma disposiccedilatildeo de que modo se fala e
por que se fala que se recupera neste estudo uma representaccedilatildeo da realidade
referente ao asseacutedio moral no trabalho Para LANDINI (2003 p 275) ldquoos discursos jornaliacutesticos contecircm sentidos que estatildeo
previamente na cultura a notiacutecia eacute o resultado de um processo de produccedilatildeo no qual
haacute percepccedilatildeo a seleccedilatildeo e a transformaccedilatildeo de uma mateacuteria-prima em um produto ou
seja a transformaccedilatildeo de um acontecimento em notiacuteciardquo A notiacutecia escolhe separa
distingue enfatiza diferentes aspectos de um acontecimento
A autora observa que haacute uma relaccedilatildeo entre o que eacute noticiado e o que acontece na
realidade sem no entanto que haja uma correlaccedilatildeo direta entre ambos Considera
que a miacutedia natildeo eacute uma fotografia da realidade mas ao priorizar determinados
assuntos enfatizar alguns aspectos em detrimento de outros estabelece um recorte
significativo natildeo apenas porque conteacutem fragmentos dessa realidade mas tambeacutem
porque forma e cria um significado um sentido ao que eacute retratado
O estudo dos documentos de domiacutenio puacuteblico torna puacuteblico e permite a
responsabilizaccedilatildeo daqueles que satildeo produtos sociais
Podem refletir as transformaccedilotildees lentas em posiccedilotildees e posturas institucionais assumidas pelos aparelhos simboacutelicos que permeiam o dia-a-dia ou no acircmbito das redes sociais pelos agrupamentos e coletivos que datildeo forma ao informal
57
refletindo o ir e vir de versotildees circulantes assumidas ou advogadas (SPINK P 1999 p136)
O autor discorre sobre a possibilidade do psicoacutelogo social acessar aquilo que eacute
produzido no fazer do cotidiano e apreender os possiacuteveis sentidos do material
coletado ldquoEnquanto praacuteticas discursivas os documentos de domiacutenio puacuteblico
assumem formas diferentes Arquivos diversos diaacuterios oficiais e registros jornais e
revistas anuacutencios publicidade manuais de instruccedilatildeo e relatoacuterios anuais satildeo algumas
das possibilidades Tudo tem algo a contar o problema maior eacute aprender a ouvirrdquo
(SPINK P 1999 p136)
Os acontecimentos e fenocircmenos do cotidiano inscrevem as muacuteltiplas praacuteticas e
conversas que ocorrem no diferentes lugares (rua fila de ocircnibus cozinha etc) e
tambeacutem se processam nas conversas dos raacutedios televisotildees e jornais Se por um lado
somos parte da audiecircncia de milhares de pessoas por outro nos relacionamos
particularmente com cada notiacutecia processada (SPINK M amp SPINK P 2006 p 08)
Um estudo desenvolvido por SILVA e FISCHER (2008) em relaccedilatildeo aos incentivos
governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho dentre outros
aspectos enfocou a publicidade negativa em seguranccedila e sauacutede no trabalho As
conclusotildees convergem na assertiva de que a divulgaccedilatildeo de dados relativos agrave sauacutede do
trabalhador versus condiccedilotildees de seguranccedila no trabalho pode repercutir no acircmbito da
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da melhoria das condiccedilotildees laborais
Por fim ao tomar a miacutedia como objeto de investigaccedilatildeo no campo da sauacutede do
trabalhador busca-se a investigaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo de discurso relacionado agrave
temaacutetica do asseacutedio moral por considerar que a miacutedia enquanto objeto de estudo
torna presente vozes de diferentes domiacutenios e desvenda a produccedilatildeo de sentido no
cotidiano de nossas vidas (SPINK et al 2002)
Nesse quadro de referecircncias que se sustenta o interesse no estudo dos meios de
comunicaccedilatildeo como construtores da realidade social amparados na anaacutelise de que
58
existem as intencionais ditas e natildeo dita dos jornais Este complexo universo constroacutei
os sentidos oferecidos ao puacuteblico no discurso veiculado nas mateacuterias jornaliacutesticas
produzidas pela miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no trabalho
No rastro dessa anaacutelise em que os indiviacuteduos estatildeo em um constante movimento de
processar e reprocessar o significado (formas simboacutelicas) que discutimos o asseacutedio
moral no trabalho
59
2 OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Analisar os discursos sobre asseacutedio moral veiculados na miacutedia em trecircs
jornais de grande circulaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990
a setembro de 2008
Objetivos Especiacuteficos
- Reconhecer as praacuteticas discursivas que configuram o fenocircmeno do
asseacutedio moral na sociedade atual
- Identificar as explicaccedilotildees divulgadas pela miacutedia impressa para ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho
- Reconhecer os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral relacionados
agraves condiccedilotildees e organizaccedilatildeo do trabalho
- Verificar a descriccedilatildeo de agravos agrave sauacutede dos trabalhadores em
decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
60
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Trata-se de estudo exploratoacuterio referente ao asseacutedio moral no trabalho baseado na
coleta de fontes primaacuterias Foram analisadas mateacuterias divulgadas na miacutedia impressa
sendo trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo nacional O periacuteodo pesquisado foi de 1990 a
setembro de 2008
Na revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema foram perscrutadas as seguintes denominaccedilotildees
harcegravelement moral bullying harassment mobbing coacccedilatildeo moral acoso moral
acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo e asseacutedio moral
Foram pesquisadas as publicaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais sobre o tema
em perioacutedicos indexados nas bases de dados Scielo Lilacs Dedalus
BiremeOPASOMS Pubmed Medline e Scopus no decorrer do ano de 2007 As
fontes de informaccedilotildees utilizadas na pesquisa bibliograacutefica estatildeo direcionadas agraves
ciecircncias da sauacutede em geral
O levantamento bibliograacutefico realizado evidencia que a temaacutetica do asseacutedio moral no
trabalho gerou produccedilatildeo cientiacutefica a partir da segunda metade dos anos 1990
principalmente nos seguintes paiacuteses Inglaterra (ADAMS 1992) Noruega
(EINARSEN amp SKOGSTAD 1996) Sueacutecia (LEYMANN 1996) Alemanha (ZAPF
amp LEYMANN 1996) e Franccedila (HIRIGOYEN 1998) Jaacute no Brasil as primeiras
obras datam do iniacutecio dos anos 2000 (BARRETO 2000 e FREITAS 2001)
A metodologia para coleta de dados compreendeu uma fase de estudo exploratoacuteria e
outra de coleta e anaacutelise dos dados Nesta uacuteltima foram utilizados dois
procedimentos distintos primeiro levantamento e frequumlecircncia das mateacuterias sobre
asseacutedio moral e os termos associados agrave temaacutetica bullying terror psicoloacutegico
violecircncia psicoloacutegica violecircncia no trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho
psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho Em seguida foi realizada a anaacutelise
qualitativa das mateacuterias agrave luz da metodologia da anaacutelise do discurso
61
31 Etapa Exploratoacuteria
Para fins de aproximaccedilatildeo com o universo estudado realizamos uma busca nos siacutetios
eletrocircnicos dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo conforme descrito a seguir
Uma primeira incursatildeo nos remeteu aos jornais Folha de Satildeo Paulo e o Estado de Satildeo
Paulo pois ambos tecircm abrangecircncia nacional satildeo considerados importantes veiacuteculos
formadores da opiniatildeo puacuteblica brasileira e atingem significativa parcela dos leitores
destes meios de comunicaccedilatildeo
Em seguida ampliamos a pesquisa para outros jornais de grande circulaccedilatildeo de
diferentes estados brasileiros com o intuito de conhecer as possibilidades de acesso
agraves notiacutecias veiculadas no ambiente virtual identificar o modo de busca dos
documentos e analisar os resultados obtidos Para tanto pesquisamos os jornais
Correio Braziliense O Globo Diaacuterio do Nordeste Zero Hora Diaacuterio de Satildeo Paulo
Folha de Pernambuco Correio da Bahia
Tendo em vista tratar-se de um tema inerente ao universo dos trabalhadores
diligenciamos tambeacutem no universo sindical visando reconhecer o tratamento desta
mateacuteria na imprensa sindical
Selecionamos dois importantes sindicatos de categorias profissionais com uma
histoacuteria de luta e organizaccedilatildeo dos trabalhadores e representaccedilatildeo de dois segmentos
distintos para a coleta de dados nos seus veiacuteculos de comunicaccedilatildeo O Sindicato dos
Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo e o Sindicato dos
Metaluacutergicos do ABC
Foram acessados tambeacutem os siacutetios eletrocircnicos dos Sindicatos dos Trabalhadores nas
Induacutestrias Quiacutemicas Farmacecircuticas Abrasivos Material Plaacutestico Tintas e Vernizes
de Guarulhos Mairiporatilde Caieiras Franco da Rocha e Francisco Morato e
Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas Petroquiacutemicas Farmacecircuticas Tintas e
Vernizes Plaacutesticos Resinas Sinteacuteticas Explosivos e Similares do ABCD Mauaacute
62
Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da Serra do Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho ndash DIESAT e do Instituto Nacional
de Sauacutede no Trabalho ndash INST da Central Uacutenica de Trabalhadores objetivando
verificar a disponibilizaccedilatildeo de material para consulta e conhecer as possibilidades de
pesquisa e levantamento de dados
32 Definiccedilatildeo das Fontes de Dados
A delimitaccedilatildeo das fontes de dados deste estudo ancorou-se nos criteacuterios de
abrangecircncia e puacuteblico alvo que os jornais atingem instigada pela investigaccedilatildeo sobre
a produccedilatildeo do discurso referente ao asseacutedio moral na sociedade em geral Os jornais
foram selecionados considerando que dialogam com diferentes grupos sociais isto eacute
estatildeo organizados por cadernos temaacuteticos que apresentam as mateacuterias jornaliacutesticas e
elaboraram interpretaccedilotildees dos acontecimentos e da sociedade focalizando
determinados segmentos ou aacuterea
O alinhamento metodoloacutegico deste estudo considerou que o Jornal Folha de Satildeo
Paulo O Estado de Satildeo Paulo e a Folha da Tarde satildeo fontes jornaliacutesticas que
atendera os criteacuterios formulados A escolha destas fontes baseou-se na condiccedilatildeo de
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo formadores de opiniatildeo de abrangecircncia nacional e
funcionam como agecircncias de notiacutecias subsidiando a produccedilatildeo de mateacuterias para
outros jornais
Os jornais referidos foram escolhidos e se inserem no grupo dos veiacuteculos de grande
circulaccedilatildeo (nacional) que mantecircm um distanciamento maior dos acontecimentos
narrados diferentemente daqueles que abordam contextos regionais e promovem a
discussatildeo das notiacutecias com mais intensidade e envolvimento
As construccedilotildees e representaccedilotildees da realidade produzidas pelos jornais escolhidos
tendem a incorporar o discurso de diferentes atores sociais na abordagem das
temaacuteticas Em geral entrevistam profissionais e a populaccedilatildeo por vezes buscam
produccedilotildees teoacutericas e em regra ilustram as temaacuteticas com dados estatiacutesticos e de
outras realidades (paiacuteses ou estados)
63
O foco estabelecido privilegia a grande miacutedia impressa por considerar que esta
contribui para pautar temaacuteticas que seratildeo abordadas em outros veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo Buscou-se a versatildeo impressa dos jornais ou seja o conteuacutedo abordado
no jornal que circulou na sociedade na versatildeo em papel No entanto o conteuacutedo foi
acessado para fins desta pesquisa via banco de dados dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
como descrito no item levantamento de dados deste estudo
O jornal impresso veicula um nuacutemero maior e mais extenso de informaccedilotildees sobre as
notiacutecias divulgadas Haacute uma mudanccedila em curso nas comunicaccedilotildees que afeta
inclusive a linguagem O jornal representa a miacutedia tradicional que veicula a
informaccedilatildeo em papel O uso de artefatos tecnoloacutegicos mais avanccedilados em relaccedilatildeo
aos suportes descritos constitui a nova miacutedia (COSTA 2009)
Todas as notiacutecias sobre o tema pesquisado divulgadas em uma mesma data e
caderno foram chamadas de mateacuteria jornaliacutestica Tal denominaccedilatildeo segue as
orientaccedilotildees presentes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001) segundo
o qual mateacuteria ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81) As definiccedilotildees terminoloacutegicas auxiliam na organizaccedilatildeo do material
jornaliacutestico recolhido
Anexa apresenta-se breve pesquisa realizada sobre os conceitos utilizados na aacuterea
jornaliacutestica que subsidiaram a compreensatildeo dos recursos linguumliacutesticos utilizados e a
organizaccedilatildeo dos dados obtidos (Anexo 2)
Considera-se que as mateacuterias pesquisadas neste estudo expressam a experiecircncia
humana neste sentido os documentos escritos apresentam uma linguagem produzida
Tal concepccedilatildeo se opotildee agrave valorizaccedilatildeo da objetividade dos documentos preconizada
em uma abordagem positivista (VIEIRA 2007) Para a autora problematizar eacute dar
voz aos sujeitos histoacutericos Sustenta que os jornais definem papeacuteis sociais e que o
destinataacuterio e o emissor definem o paracircmetro do discurso Aleacutem disso salienta que a
influecircncia que o jornal exerce sobre o leitor natildeo se restringe ao objeto especiacutefico
averiguado
64
A metodologia do estudo eacute de cunho qualitativo desenvolvida por meio da anaacutelise
sistemaacutetica das mateacuterias da miacutedia em papel e fundamentada na anaacutelise do discurso
321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o
jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370
mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de
Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de
80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos
editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e
independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem
circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a
figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
A seguir apresentamos as caracteriacutesticas gerais de cada caderno e suplemento do
jornal Estes dados foram pesquisados no siacutetio eletrocircnico da Folha Online
Cadernos diaacuterios
1) Folha Brasil primeiro caderno do jornal dedica-se agrave vida poliacutetica
institucional e aos movimentos sociais Objetiva oferecer informaccedilotildees
pluralistas e apartidaacuterias para que o leitor ele exerccedila sua cidadania
Caracteriza-se como um importante instrumento para os formadores de
opiniatildeo que nele encontram anaacutelises sobre os uacuteltimos acontecimentos
2) Folha Cotidiano apresenta informaccedilotildees uacuteteis ao dia-a-dia do leitor nas aacutereas
de seguranccedila educaccedilatildeo e direito do consumidor e notiacutecias diaacuterias relativas agraves
principais capitais do paiacutes Na ediccedilatildeo Satildeo Paulo concentra sua cobertura na
65
capital paulista abordando temas tais como direito do consumidor sauacutede
tracircnsito e meteorologia
3) Folha Dinheiro as conjunturas econocircmicas brasileira e internacional e o
mundo dos negoacutecios satildeo o principal alvo deste caderno Objetiva apresentar o
pluralismo de opiniotildees e orientar quanto a investimentos Divulga indicadores
econocircmicos e faz a cobertura de temas que mereccedilam atenccedilatildeo especial em
funccedilatildeo da conjuntura econocircmica
4) Folha Ilustrada traz informaccedilotildees ineacuteditas e relevantes nas aacutereas de cultura e
entretenimento Os colunistas garantem anaacutelise humor e diversidade de
pontos de vista Tem um encarte com a programaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
5) Folha Mundo publica diariamente as principais notiacutecias internacionais
sempre acompanhadas de anaacutelises precisas e enfoque didaacutetico
Suplementos
1) Folha Informaacutetica circula agraves quartas-feiras Auxilia os leitores a entender
melhor a aacuterea de informaacutetica a internet e os computadores Tem como grande
diferencial a prestaccedilatildeo de serviccedilo
2) Folha Equiliacutebrio circula as quintas-feiras Caderno dedicado agraves praacuteticas de
vida saudaacutevel Apresenta teacutecnicas e terapias para quem quer viver mais e
melhor aleacutem de dicas precisas sobre cuidados com o corpo e a mente
3) Empregos circula aos domingos Focado no mercado de trabalho e
direcionado aos profissionais que querem dar um impulso maior agrave carreira
Daacute sugestotildees de aperfeiccediloamento orienta sobre elaboraccedilatildeo de curriacuteculo e
processos de seleccedilatildeo indica oportunidades de emprego cursos e bolsas de
estudo
66
4) Revista da Folha circula aos domingos na Grande Satildeo Paulo Eacute uma revista
semanal de moda decoraccedilatildeo famiacutelia comportamento atualidades e
consumo
5) Mais circula aos domingos Caderno especial para os leitores que procuram
literatura sociologia filosofia e artes Com autores e colunistas conceituados
eacute referecircncia na aacuterea cultural
6) Caderno especial 2 aborda temas especiacuteficos e pertencem agrave editoria de
Suplementos
7) Folha Sinapse deixou de circular em dezembro e 2005 o suplemento
mensal Sinapse criado em julho de 2002 pela Folha com o propoacutesito de
tratar das vaacuterias dimensotildees do conhecimento e de orientar o leitor a
construir um repertoacuterio cultural que o ajudaraacute na vida pessoal e profissional
8) Opiniatildeo retrata um posicionamento atualizado e criacutetico sobre questotildees da
sociedade Conta com renomados articuladores
322 O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde
De acordo com os dados apresentados no siacutetio eletrocircnico do jornal O Estado de Satildeo
Paulo no acesso Conheccedila o Estadatildeo este ldquoeacute o mais antigo dos jornais da cidade de
Satildeo Paulo ainda em circulaccedilatildeo Ao longo do tempo novas empresas e produtos foram
criados a partir de O Estado de S Paulo ceacutelula-maacuteter do Grupo Estadordquo
Em 1966 foi criado o Jornal da Tarde e a Agecircncia Estado passa a operar em 1970
Em marccedilo de 2000 foi lanccedilado o portal Estadaocombr com informativo em tempo
real
O siacutetio eletrocircnico do jornal informa que ldquopesquisas de mercado haacute deacutecadas apontam
o jornal como aquele que desfruta da maior credibilidade dentre todas as empresas
67
jornaliacutesticas brasileiras E por vaacuterias vezes foi indicado por associaccedilotildees
internacionais como sendo um dos diaacuterios mais completos do mundo ao lado dos
grandes jornais europeus e norte-americanosrdquo
O Jornal O Estado de Satildeo Paulo organiza os cadernos em Opiniatildeo Nacional
Internacional Cidades Esportes ArteampLazer Economia tecnologia Vida amp e
Suplementos
Jaacute em relaccedilatildeo ao Jornal da Tarde encontramos o iacutendice geral com acessos restritos agraves
editorias Conteuacutedo Livre Opiniatildeo Cidade Mundo Poliacutetica Economia Esportes
Variedades Informaacutetica Turismo
Os trecircs jornais somente disponibilizam eletronicamente o acesso agraves versotildees
impressas para seus assinantes sendo que no caso da Folha de Satildeo Paulo natildeo haacute
limite de tempo estipulado para resgatar o material pois todo o periacuteodo digitalizado
encontra-se disponiacutevel para consulta Nos outros dois jornais existem restriccedilotildees (por
exemplo ediccedilotildees do uacuteltimo ano)
A versatildeo eletrocircnica disponiacutevel do Jornal Folha de Satildeo Paulo natildeo apresenta a
formataccedilatildeo do jornal impresso no caso do Jornal Estado de Satildeo Paulo se acessa o
documento com a mesma formataccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos textos que na versatildeo impressa
33 Levantamento dos Dados
A primeira investigaccedilatildeo foi direcionada para o levantamento dos dados no siacutetio
eletrocircnico do jornal Folha de Satildeo Paulo a partir da ferramenta de busca utilizando
a expressatildeo asseacutedio moral entre aspas objetivando acessar as mateacuterias que
abordaram o tema asseacutedio moral
Em seguida recorremos ao Setor de Documentaccedilatildeo do referido jornal para nos
inteirarmos sobre o sistema de busca agraves ediccedilotildees passadas nos arquivos do jornal
A consulta ao banco de dados do jornal Folha de Satildeo Paulo14 pode ser realizada
pessoalmente com agendamento preacutevio e permite acesso ao acervo de jornais pastas
14 De acordo com as informaccedilotildees disponiacuteveis online o ldquoBanco de Dados Folha eacute um acervo jornaliacutestico que conteacutem mais de oito deacutecadas da histoacuteria recente do Brasil Seu objetivo eacute dar suporte aos jornalistas do Grupo Folha e propiciar o atendimento a pesquisadores estudantes e empresas na
68
temaacuteticas imagens Esse serviccedilo eacute pago de acordo com o tempo de pesquisa e o
nuacutemero de eventuais fotocoacutepias Eacute possiacutevel encomendar pesquisas por telefone ou e-
mails Haacute atendimento diaacuterio para realizaccedilatildeo de consultas e pesquisas com orientaccedilatildeo
teacutecnica
Os materiais satildeo acessados eletronicamente com monitoramento sendo que as
ediccedilotildees completas do jornal estatildeo disponiacuteveis desde o iniacutecio de outubro 1993 Todo
jornal estaacute digitalizado exceto classificados informes publicitaacuterios e anuacutencios
O jornal utiliza um software chamado FOLIO 31 que natildeo eacute de uso exclusivo da
Empresa A equipe teacutecnica realiza a indexaccedilatildeo no banco de dados do Jornal Folha de
Satildeo Paulo pelos assuntos principais Algumas colunas natildeo satildeo indexadas colunas de
comentaacuterios editorial tendecircncias e debates primeira paacutegina Para acessar a
totalidade das mateacuterias sobre o tema pesquisado faz-se necessaacuterio realizar a ldquobusca
abertardquo (denominaccedilatildeo utilizada pelos monitores)
Para o levantamento dos dados da pesquisa consultamos o banco de dados do jornal e
utilizamos o sistema de busca indicando-a ldquopor assuntordquo Em seguida utilizamos a
busca por palavra ldquoasseacutedio moralrdquo (com o uso das aspas) no siacutetio eletrocircnico do
jornal no qual haacute a opccedilatildeo pela Folha Online e Folha de Satildeo Paulo
(httpwwwfolhauolcombr) para fins de comparaccedilatildeo e checagem dos dados
Ao constatarmos a existecircncia de diferenccedilas entre os dados coletados pois na busca
online realizada no sito eletrocircnico apareciam mais citaccedilotildees do que as identificadas
quando da coleta no Setor de Banco de Dados procedemos a uma nova busca desta
vez indicando a opccedilatildeo ldquobusca abertardquo no banco de dados pela qual foram
pesquisadas todas as colunas e mateacuterias Os dados evidenciaram que a busca por
assunto natildeo englobava todas as mateacuterias que abordaram o tema pesquisado pois o
assunto asseacutedio moral poderia ter sido tratado em mateacuteria cujo assunto principal era
outro natildeo figurando na classificaccedilatildeo como assunto principal para fins de indexaccedilatildeo
realizaccedilatildeo de pesquisas O acervo inclui a coleccedilatildeo de jornais editados pelo grupo arquivo de recortes com cerca de 100 mil pastas temaacuteticas e 20 milhotildees de imagens em arquivos fiacutesico e digitalrdquo httpbdfolhauolcombr aceso em 23 de marccedilo de 2009
69
Para a verificaccedilatildeo dos dados foi realizada a checagem de cada item considerando as
duas formas de busca e as orientaccedilotildees da equipe teacutecnica do Setor de Banco de Dados
do jornal que dirimiram duacutevidas em relaccedilatildeo aos procedimentos adotados no
levantamento dos dados
Os dados do acervo para fins de consulta via internet soacute estatildeo disponiacuteveis aos
assinantes que acessam o endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhauolcombr e
selecionam o item Folha de Satildeo Paulo sendo possiacutevel consultar todo o acervo
digitalizado Poreacutem o resultado da busca apresenta o conteuacutedo em formato
diferenciado da apresentaccedilatildeo no jornal impresso inclusive sem fotos destaques e
demais recursos jornaliacutesticos
Para computar o nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado no meio de
comunicaccedilatildeo pesquisado as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que a palavra foi utilizada
Definido o conjunto de mateacuterias relativas ao tema asseacutedio moral procedemos a
novas buscas seguindo o mesmo roteiro nas quais pesquisamos as expressotildees
comumente citadas como sinocircnimo de asseacutedio moral ou ainda palavras-chaves
encontradas nas produccedilotildees acadecircmicas sobre o tema (BRADASCHIA 200715
CARAN 200716 SOBOLL 200617) Selecionamos as seguintes expressotildees para
pesquisa bullying mobbing violecircncia no trabalho violecircncia psicoloacutegica terror psicoloacutegico
perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho
Foi identificado pelo sistema de busca do banco de dados do jornal que a partir de
outubro de 1993 ateacute 1999 natildeo constam mateacuterias sobre o tema do asseacutedio moral A
partir do ano de 2000 obtivemos 57 mateacuterias referentes ao asseacutedio moral Em
15 Palavras-chave asseacutedio moral bullying mobbing violecircncia no trabalho adoecimento no trabalho comportamento organizacional ambiente de trabalho 16 Palavras-chave asseacutedio Moral riscos ocupacionais riscos psicossociais e violecircncia 17 Descritores asseacutedio moral e sauacutede no trabalho violecircncia e sauacutede sauacutede e doenccedila no trabalho sauacutede mental e trabalho asseacutedio moral sauacutede e identidade no trabalho mobbing e bullying
70
relaccedilatildeo aos conceitos associados ao asseacutedio moral identificamos no mesmo periacuteodo
que bullying aparece em 47 mateacuterias terror psicoloacutegico em 46 violecircncia psicoloacutegica
em 30 violecircncia no trabalho em 06 mobbing em 05 tirania no trabalho em 02
psicoterror em 02 perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho em 01 mateacuteria No
capiacutetulo seguinte em que se realiza a anaacutelise dos dados obtidos neste estudo seratildeo
discutidos os conteuacutedos destas informaccedilotildees
A pesquisa no jornal O Estado de Satildeo Paulo percorreu outra trajetoacuteria pois o
proacuteprio Setor de Arquivos do jornal realiza a busca do material O jornal encontra-se
disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwestadaocombrhomeindexshtm na
opccedilatildeo jornal digital somente para assinantes cujo acesso agraves ediccedilotildees do acervo estaacute
limitado a um ano Ao utilizar este recurso o leitor se depararaacute com o jornal no
formato impresso ou seja teraacute acesso agraves fotos disposiccedilatildeo das colunas destaques das
reportagens etc Eacute possiacutevel utilizar a ferramenta de busca que remeteraacute agrave
ediccedilatildeopaacutegina destacando a palavra solicitada
Tendo em vista o periacuteodo de pesquisa estipulado neste estudo encomendamos um
levantamento dos dados sobre o asseacutedio moral no Serviccedilo de Arquivos do jornal As
solicitaccedilotildees requeridas satildeo atendidas por ordem de pedido apoacutes a realizaccedilatildeo do
levantamento eacute apresentado o custo do trabalho para autorizar a pesquisa
propriamente dita
Em consulta aos profissionais do referido Setor obtivemos os esclarecimentos
relativos ao processo de indexaccedilatildeo e levantamento de dados O trabalho de clipagem
referente ao pedido de pesquisa sobre asseacutedio moral foi realizado por anaacutelise
contextual do tema em todos os editoriais do jornal impresso A pesquisa foi
realizada em todos os cadernos do jornal As mateacuterias que estatildeo indexadas no
sistema foram publicadas a partir do ano 2000 Natildeo obstante natildeo haacute como asseverar
que anteriormente ao referido ano natildeo foram elaboradas mateacuterias sobre o assunto
pois estas eventualmente natildeo foram indexadas A versatildeo online do jornal tem
alteraccedilotildees diaacuterias que natildeo permanecem disponiacuteveis necessariamente no sistema de
busca
71
A equipe teacutecnica que realiza a indexaccedilatildeo analisa e define as palavras-chaves para
localizaccedilatildeo das mateacuterias deste modo a expressatildeo asseacutedio moral pode ter indexado
um texto que natildeo utiliza a referida terminologia A interpretaccedilatildeo do indexador criva a
seleccedilatildeo a partir de uma interpretaccedilatildeo preacutevia
O envio das mateacuterias solicitadas englobou o Jornal da Tarde do mesmo grupo
empresarial que o jornal O Estado de Satildeo Paulo Assim sendo obtivemos as mateacuterias
veiculas no jornal sobre o asseacutedio moral
Realizamos o mesmo procedimento de anaacutelise quantitativa dos dados qual seja
identificaccedilatildeo do nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado nos dois
jornais pesquisados as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que o unitermo asseacutedio moral foi utilizado
Por fim cabe ressaltar que para fins de levantamento dos dados aleacutem de contatar o
serviccedilo de arquivo dos jornais verificamos a possibilidade de pesquisar o material
nas bibliotecas puacuteblicas no Arquivo Puacuteblico do Estado poreacutem em tais espaccedilos o
jornal encontra-se microfilmado sem o recurso de busca Considerando o periacuteodo
pesquisado neste estudo (1990 a 2008) optamos pelo levantamento por meio do
banco de dados digitalizado
34 Abordagem Metodoloacutegica para Anaacutelise do Discurso
O percurso de investigaccedilatildeo trouxe ao exame que a escolha de uma determinada
linguagem deve ser apreciada como uma representaccedilatildeo do real e natildeo como real
(VIEIRA 2007 p 52 ndash grifos da autora) As implicaccedilotildees epistemoloacutegicas desta
perspectiva nos orientaram para a busca de uma metodologia de apreensatildeo do
cotidiano isto eacute dos discursos sociais que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral
baseada na premissa de que a anaacutelise do discurso propicia o estudo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos
O interesse pelo discurso compartilhado por vaacuterias disciplinas deu lugar a uma
proliferaccedilatildeo de diferentes abordagens de estudo Nossa opccedilatildeo metodoloacutegica para
72
anaacutelise do discurso filiou-se agrave tradiccedilatildeo francesa que caracteriza o discurso como uma
praacutetica social na perspectiva que o discurso constroacutei o social A adoccedilatildeo desta
concepccedilatildeo remete a anaacutelise da praacutetica discursiva evadindo-se da visatildeo tradicional de
ordem textual A praacutetica discursiva na compreensatildeo de ROJO (2005) pressupotildee que
o discurso ocorre em um determinado contexto em um tempo e espaccedilo
determinados que possibilita a produccedilatildeo de outras praacuteticas adaptadas agrave
regulamentaccedilatildeo social
Para apreender a dimensatildeo do discurso recorremos agrave conceituaccedilatildeo de INtildeIGUEZ
(2005 p 125) citando INtildeIGUEZ amp ANTANI 1994) ldquoum discurso eacute um conjunto
de praacuteticas linguumliacutesticas que manteacutem e promovem certas relaccedilotildees sociais A anaacutelise
consiste em estudar como essas praacuteticas atuam no presente mantendo e promovendo
essas relaccedilotildees eacute trazer agrave luz o poder da linguagem como praacutetica constituinte e
reguladorardquo
SPINK P (1999) ao traccedilar um panorama sobre as abordagens que consideram a
linguagem como praacutetica social esclarece que esta se tornou objeto de estudo dos
autores que analisaram as relaccedilotildees entre saber e poder cunhando-se aiacute a expressatildeo
anaacutelise de discursos Acrescenta que as praacuteticas discursivas satildeo expressotildees de
diversas produccedilotildees sociais accedilotildees seleccedilotildees escolhas linguagens contextos e
constituem um recurso para entender a produccedilatildeo de sentidos no cotidiano
O conceito de praacuteticas discursivas tratado por SPINK amp MEDRADO (1999 p 45)
remete aos processos de ldquoressignificaccedilotildees de rupturas de produccedilatildeo de sentidos ou
seja corresponde aos momentos ativos do uso da linguagem nos quais convivem
tanto a ordem como a diversidaderdquo
Podemos definir assim praacuteticas discursivas como linguagem em accedilatildeo isto eacute as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relaccedilotildees sociais cotidianas As praacuteticas discursivas tecircm como elementos constitutivos a dinacircmica ou seja os enunciados orientados por vozes as formas que satildeo os speech genres (definidos acima) e os conteuacutedos que satildeo os repertoacuterios interpretativos (SPINK amp MEDRADO 1999 p 45 ndash grifos dos autores)
73
A citaccedilatildeo remete agrave definiccedilatildeo apresentada pelos autores ao referenciarem os conceitos
de discurso linguagem social ou speech genre os quais foram arrolados aos
processos de institucionalizaccedilatildeo
A anaacutelise de discurso pressupotildee trecircs perspectivas de exame ldquoa diferenciaccedilatildeo texto-
discurso a distinccedilatildeo locutora-enunciadora e a operacionalizaccedilatildeo do corpusrdquo
(INtildeIGUEZ 2005 p 128) Esta uacuteltima representa a materializaccedilatildeo do texto que
poderaacute ser produzido por meio de diferentes estrateacutegias conversas comunicados
institucionais e entrevistas transcritas ldquoOu seja enunciados totalmente orais ou
textos previamente escritos como artigos documentos informes comunicados
estudos formulaacuterios etcrdquo (INtildeIGUEZ 2005 p 131)
Corroborando com a argumentaccedilatildeo acima SPINK amp MEDRADO (1999) sustentam
que um texto escrito constitui um elemento de comunicaccedilatildeo que promove discussotildees
Citam o raacutedio a televisatildeo e os sites da internet como exemplos atuais de atos de fala
ldquoOs discursos e ateacute a proacutepria tarefa do analista satildeo considerados situados socialmente
e lhes atribuiacutemos um papel na (re)construccedilatildeo e reproduccedilatildeo recursiva e recorrente das
estruturas e da organizaccedilatildeo socialrdquo (ROJO 2005 p 206) Em consonacircncia com a
dinacircmica expressa na argumentaccedilatildeo da autora SPINK amp MEDRADO (1999)
discorrem sobre potencialidade da miacutedia em reestruturar os espaccedilos de interaccedilatildeo
redesenhando novas modulaccedilotildees de produccedilatildeo de sentido No tocante ao diaacutelogo com
os textos as autoras sustentam que este meacutetodo pressupotildee a produccedilatildeo de versotildees de
mundo que ocupam um lugar soacutecio-histoacuterico e estrateacutegias das transformaccedilotildees
constantes
LEITE amp VASCONCELLOS (2003 p 777) citando DALY et al (1997) sustentam
que a anaacutelise de textos e de materiais graacuteficos impotildee a anaacutelise dos pontos expliacutecitos e
impliacutecitos no material ldquoOs autores recomendam questionar o material quanto ao tom
do texto a linguagem utilizada o propoacutesito da histoacuteria os termos contraditoacuterios
utilizados se haacute significados impliacutecitos se haacute lsquoheroacuteis e vilotildeesrsquo na histoacuteria Dessa
74
forma a anaacutelise do material torna-se aprofundada revelando pontos importantes para
a discussatildeo do tema propostordquo
MEDRADO (1999 p 258) explicita que os principais criteacuterios para que uma
mateacuteria receba destaque e tratamento jornaliacutestico satildeo a exclusividade e ineditismo
No plano da construccedilatildeo da notiacutecia objetiva-se tornar a informaccedilatildeo menos teacutecnica e
mais atraente Nesse caso a forma discursiva torna-se mais importante que o
conteuacutedo da informaccedilatildeo O autor explora tambeacutem o aspecto do tiacutetulo atribuiacutedo agrave
mateacuteria prerrogativa de poucos profissionais atende aos criteacuterios de forma teacutecnica e
esteacuteticos e por vezes incoerente com o texto da mateacuteria
ldquoOs documentos de domiacutenio puacuteblico refletem duas praacuteticas discursivas como gecircnero
de circulaccedilatildeo como artefatos do sentido de tornar puacuteblico e como conteuacutedo em
relaccedilatildeo aquilo que estaacute impresso em suas paacuteginas Satildeo produtos em tempo e
componentes significativos do cotidiano complementam completam e competem
com a narrativa e a memoacuteriardquo (SPINK P 1999 p 126 ndash grifo do autor)
O plano de estudo concebido estaacute circunscrito agrave apreensatildeo do discurso dos textos
produzidos desta forma natildeo seraacute realizada uma anaacutelise dos demais recursos
disponiacuteveis nas estrateacutegias comunicacionais que compotildeem a divulgaccedilatildeo das notiacutecias
Consoante a propositura de que todas as modalidades de recursos utilizados pela
miacutedia contribuem para a produccedilatildeo dos sentidos a presente anaacutelise eacute centrada no
texto escrito limitando o potencial de anaacutelise dos efeitos produzidos pela material
pesquisado
35 Registro das Informaccedilotildees
Apoacutes a realizaccedilatildeo do levantamento dos dados estes foram organizados por jornal
pesquisado e procedeu-se o registro da data de publicaccedilatildeo do material do dia da
semana da editoria e do tiacutetulo Esta sistematizaccedilatildeo nos permitiu uma primeira
aproximaccedilatildeo com os conteuacutedos das mateacuterias
75
Em seguida foi realizada a leitura livre dos textos e iniciou-se uma categorizaccedilatildeo das
temaacuteticas abordadas conforme descrito por SPINK amp MENEGON (1999 p 78)
ldquoutilizamos categorias para organizar classificar e explicar o mundordquo Neste sentido
ldquoas categorias expressas por meio de praacuteticas discursivas satildeo estrateacutegias linguumliacutesticas
delineadas para conversar explicar organizar e dar sentido ao mundo cujas
especificidades estatildeo vinculadas ao contexto que as produzemrdquo (p 79)
Em consonacircncia com a afirmaccedilatildeo de que ldquoos textos utilizados nos artigos satildeo sempre
apresentados em trechos amplos e nunca fragmentados natildeo eacute a frase que eacute
importante mas o discurso do qual faz parterdquo Realizou-se repetidas leituras do
material utilizando o procedimento de sistematizaccedilatildeo em tabelas que auxiliaram na
identificaccedilatildeo dos discursos produzidos (SPINK P 1999 p 141)
Um recurso invocado para alcanccedilar os propoacutesitos da anaacutelise pinccedilou o conteuacutedo das
manchetestiacutetulos das mateacuterias publicadas Corolaacuterio desta propositura depositou-se
atenccedilatildeo sobre a sustentaccedilatildeo da chamada da mateacuteria em relaccedilatildeo agrave digressatildeo textual
Perquirir as praacuteticas discursivas sobre o asseacutedio moral estimulou a problematizaccedilatildeo
das notiacutecias apresentadas nos jornais pesquisados O processo de problematizar
orienta para os seguintes questionamentos como a notiacutecia eacute contextualizada Quais
satildeo os atores e discursos divulgados Eacute dirigida para um determinado puacuteblico ou
segmento Quais os impactos sociais relacionados ao fenocircmeno do asseacutedio moral satildeo
apontados Haacute ecircnfase nas explicaccedilotildees cientiacuteficas ou da sociedade ou da populaccedilatildeo-
trabalhadores
O material coletado foi compreendido como discurso que constroacutei uma representaccedilatildeo
especiacutefica dos acontecimentos das relaccedilotildees sociais e de noacutes mesmos ldquoTrata-se de
anuir agrave construccedilatildeo da identidade e de determinados modelos de subjetivaccedilatildeo atraveacutes
dos discursosrdquo (ROJO 2005 p 217)
O meacutetodo de anaacutelise do discurso possibilita apreender as concepccedilotildees circundantes na
sociedade pois aquilo que lemos ou ouvimos nos jornais nos livros na televisatildeo satildeo
76
discursos que refletem as circunstacircncias da vida cotidiana e satildeo reflexo de um
determinado contexto social
77
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS
A anaacutelise global dos dados coletados nos jornais Folha de Satildeo Paulo O Estado de
Satildeo Paulo e Jornal da Tarde demonstrou o percurso que a temaacutetica do asseacutedio moral
percorreu desde de o iniacutecio de sua divulgaccedilatildeo na miacutedia impressa brasileira
As reportagens assinalam o reconhecimento do asseacutedio moral em 1993 na Sueacutecia
Salientam que se trata de fenocircmeno internacional e que sempre existiu apesar da
evidecircncia ter ocorrido nos uacuteltimos dez anos porque os trabalhadores tecircm mais
informaccedilotildees sobre direitos Sugerem que a visibilidade do tema se deve ao processo
de democratizaccedilatildeo da sociedade dos princiacutepios de autonomia da privacidade e natildeo
violecircncia simboacutelica e das mudanccedilas no padratildeo de gestatildeo das empresas Apenas
recentemente passou a chamar a atenccedilatildeo de especialistas como se verifica a seguir
O reconhecimento do asseacutedio moral no trabalho eacute produto de duas tendecircncias A primeira eacute um movimento geral de democratizaccedilatildeo das sociedades em que as reivindicaccedilotildees das pessoas tecircm um lugar importante na cultura poliacutetica dos paiacuteses industrializados A segunda tendecircncia que se verifica eacute a mudanccedila no padratildeo de gestatildeo das empresas (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
O asseacutedio moral em maior ou menor grau sempre existiu na avaliaccedilatildeo de Ari Beltran advogado e professor de Direito do Trabalho da USP Mas estaacute mais evidente de dez anos para caacute porque os trabalhadores tecircm cada vez mais informaccedilotildees sobre os seus direitos (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Constatou-se um crescimento anual no nuacutemero de mateacuterias apresentadas pelo jornal
Folha de Satildeo Paulo Nos jornais o Estado de Satildeo Paulo e Jornal da tarde identificam-
se picos sendo o primeiro quando emerge a temaacutetica no cenaacuterio brasileiro e o outro
ao se destacarem mateacuterias sobre a responsabilidade indenizatoacuteria das empresas e as
possiacuteveis medidas protetivas conforme se observa na figura abaixo18
18 Utilizaremos como recurso auxiliar para compreensatildeo dos dados estudados a representaccedilatildeo das figuras e tabelas para ilustrar os resultados sistematizados Nas figuras identificaremos o Jornal Folha de Satildeo Paulo por FSP O Estado de Satildeo Paulo por Estadatildeo e o Jornal da Tarde por JT
78
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008
2 2
4 4
7
1011
12
5
0
3 3
1 1 1
43
10
2 2 2
0
5
32
10
2
4
6
8
10
12
14
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FSP Estadatildeo JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
No periacuteodo selecionado foram registradas 91 mateacuterias cujos conteuacutedos tratavam
direta ou indiretamente da temaacutetica do asseacutedio moral nos trecircs jornais pesquisados (a
tabela 1 anexa apresenta a compilaccedilatildeo das mateacuterias estudadas) O nuacutemero total de
mateacuterias refere-se agrave abordagem do tema em uma mesma data e editoria podendo no
entanto ter sido tratado em mais de um dos gecircneros jornaliacutesticos artigo editorial
crocircnica resenha etc Foi realizada a anaacutelise dos diversos discursos apresentados nas
mateacuterias sobre o tema
Identifica-se que a Folha de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde dispensaram tratamento
diferenciado ao tema do asseacutedio moral abordando-o com diferentes enfoques
diversas fontes por vezes aprofundando-o com entrevistas resenhas e artigos Em
determinados casos o tema foi elevado ao destaque de mateacuteria de capa e assunto
principal do caderno O quadro abaixo lista as mateacuterias cuja apresentaccedilatildeo do tema
foi desenvolvido com maior densidade analiacutetica como pode ser constatado nos
tiacutetulos apresentados
79
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio
moral de maneira abrangente
Data Dia da semana Jornal Editoria Tiacutetulos das mateacuterias 01072001 Domingo FSP Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 21022002 Quinta FSP Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 03062002 Segunda JT Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 26072005 Terccedila FSP Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 23082005 Sexta JT Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 26032006 Domingo FSP Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila
Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico
02072006 Domingo FSP Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral
Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa
Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 28082006 Segunda JT Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral
Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 17122006 Domingo FSP Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes
Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas
Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio
lsquoA pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
80
Observa-se que ao se tratar o asseacutedio moral de forma mais abrangente foram
abordados diversos aspectos da organizaccedilatildeo de trabalho do adoecimento no trabalho
espaccedilos de denuacutencia divulgaccedilatildeo de leis atitudes reivindicatoacuterias e protetivas tanto
para trabalhadores como para as empresas Ocupou o espaccedilo dominical da Folha de
Satildeo Paulo com um caderno especiacutefico sobre o tema Estas mateacuterias propiciam a
denuacutencia de condiccedilotildees de trabalho aviltantes e participam do processo de
naturalizaccedilatildeo da temaacutetica na sociedade Refletem as contradiccedilotildees da sociedade que
ora datildeo visibilidade agraves injusticcedilas e agraves humilhaccedilotildees no universo de trabalho e ora
estimulam a proteccedilatildeo corporativa Por vezes apoacuteiam-se em caricaturas individuais e
em outras apontam a defesa dos direitos sociais
O surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo pesquisados se deu por meio da
divulgaccedilatildeo de livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio
moral Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou
para as editorias de emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro
Inicialmente a temaacutetica ocupou os espaccedilos destinados agraves informaccedilotildees ineacuteditas
(Ilustrada) agraves praacuteticas de vida saudaacutevel (Equiliacutebrio) ao exerciacutecio da cidadania e uacuteteis
nas diversas aacutereas (Geral e Caderno 2)
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001
34
2222
11
11
Geral
Ilustrada
Caderno 2
Empregos
Mais
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
81
Verifica-se que a maioria das reportagens sobre o asseacutedio moral (78 das mateacuterias)
foram dirigidas inicialmente ao puacuteblico em geral estiveram pautadas na agenda das
questotildees cotidianas de defesa dos direitos e bem-estar Paulatinamente o tema foi
dirigido aos espaccedilos de emprego carreira e seleccedilatildeo e de Dinheiro relativo aos
investimentos indicadores econocircmicos e financeiros Tal opccedilatildeo editorial reflete natildeo
apenas uma coincidecircncia mas sim o desejo de difundir a temaacutetica a puacuteblicos
diferenciados respondendo aos interesses especiacuteficos do setor empresarial e do
mercado de trabalho (profissionais) conforme se pode observar na anaacutelise
comparativa entre as figuras abaixo
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007
26
2121
8
44
44 4 4 Empregos
Dinheiro
Economia
Informaacutetica
Cotidiano
Ilustrada
Opiniatildeo
Poliacutetica
Variedades
Brasil
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
O tratamento do tema ganha contornos claros de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees
judiciais com visibilidade nas editorias de empregos dinheiro e economia nos trecircs
jornais pesquisados (68 das mateacuterias) A partir de 2005 na indexaccedilatildeo por assuntos
organizada pelos jornais O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde a palavra mais
citada depois de asseacutedio moral foi indenizaccedilatildeo
82
Nas figuras abaixo verifica-se que nas editorias Dinheiro e Economia o asseacutedio
moral foi mais vezes tematizado nos trecircs jornais pesquisados
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
15
109
6 6
2 2 21 1 1 1 1
02468
10121416
Din
heiro
Empr
egos
Cot
idia
no
Bras
il
Ilust
rada
Equi
liacutebrio
Folh
a Si
naps
e
Info
rmaacutet
ica
Cad
erno
esp
ecia
l 2
Mun
do
Rev
ista
da
Folh
a
Opi
niatildeo
Mai
s
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
4
3 3
1 1 1 1 1 1 1
0
1
2
3
4
5
Econ
omia
Cad
erno
2
Ger
al
Aliaacute
s
Cid
ades
Empr
egos
Fem
inin
o
Info
rmaacutet
ica
Opo
rtuni
dade
s
Poliacutet
ica
Fonte Dados coletados no jornal Estadatildeo 1990 ndash set 2008
83
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008
Fonte Dados coletados no jornal JT 1990 ndash set 2008
Ao ocupar o espaccedilo econocircmico nos jornais a anaacutelise dos tiacutetulos das mateacuterias
pesquisadas nos fornece indiacutecios de que a natureza contratual das relaccedilotildees de
trabalho configura a abordagem do tema A caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral eacute tratada
nas relaccedilotildees de emprego (mercado formal)
Empresa tem de provar o motivo da justa causa (Jornal da Tarde de 08072005 Economia)
Ganha destaque tambeacutem a judicializaccedilatildeo da questatildeo Um repertoacuterio de caraacuteter
indenizatoacuterio e reivindicativo interage na construccedilatildeo de significados que
obstaculizam a reflexatildeo pelo uso de estrateacutegias que naturalizam o processo juriacutedico
como principal recurso para a soluccedilatildeo do problema segundo verifica-se abaixo
Empresa eacute processada por asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia)
A referecircncia agrave organizaccedilatildeo sindical no caderno Economia do Jornal da Tarde
introduz uma perspectiva de resistecircncia dos trabalhadores frente ao asseacutedio moral
que em poucos dias no mesmo jornal eacute rebatida no quadro Opiniatildeo quando
apresenta a induacutestria do asseacutedio moral qualificada como imoral A representaccedilatildeo da
84
organizaccedilatildeo dos trabalhadores eacute desconstruiacuteda pelo discurso da moralidade e da
suposta usurpaccedilatildeo do direito por meio da utilizaccedilatildeo indevida da reparaccedilatildeo do dano
conforme se verifica a seguir
Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP (Jornal da Tarde de 05012006 Economia)
A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Em relaccedilatildeo aos dias da semana em que o tema foi abordado o domingo desponta
com destaque na Folha de Satildeo Paulo tendo divulgaccedilatildeo no caderno Empregos
conforme se verifica na figura abaixo Tal destaque natildeo se identifica nos demais
veiacuteculos Cumpre registrar uma tendecircncia do eleitor em adquirir o jornal dominical
por traduzir uma siacutentese dos assuntos da semana e aprofundar as temaacuteticas inclusive
com debate de articulistas Por exemplo muitos cadernos satildeo editados somente aos
domingos THOMPSON (1995) descreve a partir de dados histoacutericos que a
circulaccedilatildeo dos jornais dominicais geralmente lideram a circulaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
jornal diaacuterio
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008
17
31
109
6
11
21
34 4
0
3
0
43
02
4 4
0
24
6
810
12
1416
18
dom
ingo
segu
nda
terccedil
a
quar
ta
quin
ta
sext
a
saacuteba
do
FSP Estado JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
85
A opccedilatildeo por tratar o tema do asseacutedio moral nos jornais dominicais indica a intenccedilatildeo
de tornar puacuteblico dar visibilidade e ampliar os diferentes segmentos de leitores A
abordagem do tema aos domingos enfocou diversos aspectos do asseacutedio moral
apresentado mateacuterias completas e extensas Informaccedilotildees relativas ao que fazer frente
ao asseacutedio moral como enfrentar e como evitar individualmente satildeo comuns nas
mateacuterias dominicais Veja abaixo
Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
Jaacute o caraacuteter coletivo de combate eacute utilizado em somente uma chamada conforme
exemplificado a seguir
Combate ao asseacutedio deve ser coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
No percurso deste estudo ao realizar a pesquisa bibliograacutefica identifica-se vasta
produccedilatildeo relacionada ao asseacutedio sexual O resultado das buscas utilizando-se as
expressotildees harassment e asseacutedio corrobora com o disposto por HIRIGOYEN
(2005a) quando assinala que o vocaacutebulo ldquoasseacutediordquo anterior agrave deacutecada de 90 aparece
relacionado agrave questatildeo sexual
Trazemos agrave anaacutelise a associaccedilatildeo entre os dois temas asseacutedio sexual e moral pois se
acredita que os fenocircmenos sociais satildeo influenciados pelo contexto no qual estatildeo
inseridos e se configuram de acordo com a construccedilatildeo histoacuterica que derivam A
estreita relaccedilatildeo entre ambos verifica-se a seguir
Hirigoyen encoraja viacutetimas de harcegravelement lsquoa virem a puacuteblicorsquo ndash para ela uma poderosa forma de levar a Justiccedila a uma tomada de consciecircncia como no asseacutedio sexual (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
86
A partir da deacutecada de 90 muitos juristas brasileiros passaram a se manifestar sobre a
deficiecircncia da tutela jurisprudencial para o combate ao asseacutedio sexual sustentados na
premissa de que a violecircncia sexual revela o complexo contexto de poder que marca
as relaccedilotildees sociais entre os sexos culminando na elaboraccedilatildeo de lei especiacutefica sobre o
assunto A discussatildeo acerca do asseacutedio moral tem se desenvolvido agrave luz do debate
promovido em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual
No imaginaacuterio contemporacircneo a palavra asseacutedio passou a ser presenccedila constante
modificou seu campo semacircntico de maneira que se produzissem novas significaccedilotildees
Eacute possiacutevel considerar que a terminologia associada ao asseacutedio moral tenha adquirido
os mesmos contornos identificados em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual Foi no contexto
histoacuterico e poliacutetico de luta pelos direitos das mulheres que a significaccedilatildeo do asseacutedio
foi atualizada e colocada em cena A conceituaccedilatildeo do asseacutedio passa a produzir novos
significados em torno da violecircncia sexual e moral
Embora a associaccedilatildeo entre o asseacutedio sexual e moral seja discutida na literatura
raramente o asseacutedio sexual foi colocado na pauta das mateacuterias pesquisadas A
ausecircncia referida suscita a reflexatildeo sobre a transformaccedilatildeo que se opera no campo de
significaccedilatildeo do conceito de asseacutedio que por um determinado tempo se referia
somente ao asseacutedio sexual e precisamente em relaccedilatildeo agraves mulheres (BIRMAN
2005)
Na literatura verifica-se que quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado pode se
transformar em asseacutedio moral A ausecircncia de discussatildeo nas mateacuterias estudadas em
torno desta condiccedilatildeo sugere uma banalizaccedilatildeo dos fenocircmenos apontados tanto por
equiacutevocos ou modismos em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como em funccedilatildeo de uma
reconstruccedilatildeo do conceito de asseacutedio sexual como um caso particular de asseacutedio
moral
HIRIGOTEN (2005b p101) alerta que ldquoa mistura de asseacutedio moral e sexual existe
em todos os meios profissionais e em todos os escalotildees da hierarquia () O asseacutedio
sexual eacute muitas vezes deixado em segundo plano pois as viacutetimas sentem menos
87
constrangimento em expressar a violecircncia moral do que o asseacutedio sexualrdquo Ressalta
que os homens nas empresas tanto em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como sexual
consideram o comportamento como normal naturalizando as relaccedilotildees de poder
Importante observar que a designaccedilatildeo de asseacutedio moral utilizada no Brasil natildeo
recebe o mesmo tratamento em outros paiacuteses exceto na Franccedila GUIMARAtildeES e
RIMOLI (2006) ao se referirem agraves diversas expressotildees que mundialmente designam
o fenocircmeno do asseacutedio moral no trabalho pontuam que se por um lado haacute uma
riqueza que decorre justamente desta profusatildeo por outro e do ponto de vista teoacuterico-
conceitual haacute um comprometimento devido agraves diferentes visotildees abordagens e
praacuteticas transculturais que podem resultar na fragmentaccedilatildeo dos conhecimentos
Considera-se que a quase exclusatildeo da abordagem do asseacutedio sexual nas mateacuterias
estudadas sobre o asseacutedio moral pode traduzir o disposto pelas autoras
Tanto o asseacutedio sexual como moral repautam a defesa dos direitos no acircmbito da
proteccedilatildeo do Estado e a reflexatildeo eacutetica em torno das relaccedilotildees sociais de trabalho pois
remetem agrave discussatildeo das garantias constitucionais e da conquista dos direitos sociais
No caso especiacutefico do asseacutedio moral veremos a tentativa de definiccedilatildeo de um
conceito (busca de uma precisatildeo conceitual) e a caracterizaccedilatildeo de um fenocircmeno que
abarca diversas condutas e atitudes em tempos de mudanccedilas sociais muito
aceleradas Neste contexto decorre um sofrimento social (humilhaccedilatildeo vergonha
falta de reconhecimento) que natildeo tem visibilidade se instala no interior das
subjetividades sem no entanto ser compartilhado coletivamente CARRETEIRO
(2003) sustenta que
As loacutegicas de invalidaccedilatildeo e de depreciaccedilatildeo ocorrem em grande parte das vezes em cenas puacuteblicas As pessoas se sentem desvalorizadas e diminuiacutedas e raramente compartilham tais sentimentos Se por um lado a expressatildeo destes sentimentos sofre uma censura do proacuteprio sujeito por outro a sociedade dispotildee de poucos suportes para auxiliar a expressatildeo dos mesmos Os afetos frutos do processo de exclusatildeo satildeo relegados a passar por um processo que pretende apagaacute-los anulaacute-los enfim tornaacute-los inaudiacuteveis A esse processo de silenciamento dos afetos dos quais participam as instituiccedilotildees e os sujeitos individuais e grupais denominamos loacutegica da invisibilidade do sofrimento (CARRETEIRO 2003 p 60)
88
Considerando que os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral possibilitam
compreender este fenocircmeno na sociedade atual analisa-se em seguida as diversas
representaccedilotildees veiculadas pela miacutedia impressa
42 Interfaces com Terminologias Associadas
As mateacuterias jornaliacutesticas em geral apresentam definiccedilotildees de asseacutedio moral
enfatizando a conduta abusiva repetitiva comportamentos gestos e palavras que
ferem a dignidade do trabalhador Atinge a sauacutede do trabalhador colocando em
perigo o emprego ou degradando o clima de trabalho A terminologia asseacutedio moral
tem se firmado como relacionada ao trabalho isto eacute decorrente do exerciacutecio
profissional e circunscrita ao ambiente de trabalho como descrito abaixo
O asseacutedio se caracteriza na medida em que houve condutas abusivas repetitivas manifestadas por comportamentos gestos palavras e atos que ferem a dignidade do trabalhador (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de
diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de
expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
O levantamento de mateacuterias jornaliacutesticas da Folha de Satildeo Paulo que utilizaram as
terminologias bullying terror psicoloacutegico violecircncia psicoloacutegica violecircncia no
trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no
trabalho sugerem que a associaccedilatildeo ocorre em alguns casos conforme apresentado a
seguir
A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de
asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo
Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
89
A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e
ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os
casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada
agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes
homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia
domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais
estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de
poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras
Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
Essas particularidades satildeo ressaltadas por duas recentes pesquisas de acircmbito nacional Vitimizaccedilatildeo 2002 e A Mulher Brasileira nos Espaccedilos Puacuteblico e Privado Essa uacuteltima traz um dado alarmante 43 das mulheres brasileiras jaacute foram viacutetimas de violecircncia psicoloacutegica fiacutesica ou sexual (Folha de Satildeo Paulo de 01092002 Cotidiano)
No caso da expressatildeo bullying refere-se agraves situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo no ambiente
escolar e como empregada na literatura relaciona-se agraves agressotildees fiacutesicas ou
ameaccedilas caracterizando situaccedilotildees de asseacutedio entre escolares e crianccedilas ilustrado nos
textos abaixo
No Brasil ainda natildeo haacute uma palavra consensualO termo violecircncia moral eacute adaptaccedilatildeo do francecircs asseacutedio moral mas haacute quem defenda outros lsquoNatildeo haacute ainda uma palavra no Brasil que defina o lsquobulliyngrsquo Em geral satildeo situaccedilotildees de maus-tratos opressatildeo e humilhaccedilatildeo que acontecem entre as crianccedilas explica Lauro Monteiro Filho presidente da Abrapia (Folha de Satildeo Paulo de 20022003 Cotidiano)
Falei recentemente do fenocircmeno do lsquobullyingrsquo nas escolas houve quem considerasse evitaacutevel o uso do termo estrangeiro Mas os equivalentes em nossa liacutengua (lsquozoarrsquo por exemplo) parecem-me ainda um pouco neutros para designar a rotina de humilhaccedilotildees e violecircncias de que satildeo viacutetimas os alunos mais fraacutegeis ou esquisitos em tantos coleacutegios por aiacute (Folha de Satildeo Paulo de 06122006 Ilustrada)
A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees
cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
90
lsquoOs Mortos-Vivosrsquo eacute uma HQ de horror com direito a sustos surpresas e assassinatos Mas acima de tudo de terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 23062008 Ilustrada)
Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no
trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio
moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho
aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos
e o trabalho escravo
O psicoterror eacute chamado no EUA e na Europa de lsquomobbingrsquo e eacute o tema do momento em seminaacuterios internacionais (Folha de Satildeo Paulo de 25112000 Ilustrada)
A primeira mateacuteria que tratou de mobbing sem utilizar a expressatildeo asseacutedio moral
foi apresentada em 1998 em um artigo de Vanilda Paiva que utiliza a noccedilatildeo de
asseacutedio moral conforme analisada neste trabalho para tratar de situaccedilotildees de
humilhaccedilatildeo vivenciadas no trabalho
Agraves mulheres batatas e gluacuteteos A posiccedilatildeo das mulheres nesta sociedade que mistura o ultra-arcaico ao ultramoderno estaacute em plena regressatildeo Faz alguns anos prestes a retornar ao paiacutes depois de um terriacutevel ano tratando de escapar ao festival de intrigas e lsquomobbingrsquo (psicoterror no ambiente de trabalho) que assola a Unesco tive ocasiatildeo de ver -com olhos atocircnitos- uma meacutedica alematilde surtar Razatildeo as batatas (Folha de Satildeo Paulo de 10041998 Opiniatildeo)
As figuras abaixo apresentam a sistematizaccedilatildeo dos dados pesquisados relativos ao
uso de expressotildees associadas ao asseacutedio moral
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que foram referidas
ao asseacutedio moral de 1998 a 2008
91
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as
situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os
termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o
termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo
Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo
bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre
os alunos
Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no
trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou
ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
As praacuteticas discursivas produzidas para caracterizar o asseacutedio moral conforme
verificado no material pesquisado utilizam as diversas nomenclaturas de modo que
em uma mesma mateacuteria aplicam-se as vaacuterias e diferentes expressotildees O que estaacute em
questatildeo natildeo eacute a precisatildeo conceitual ou a definiccedilatildeo rigorosa mas o modo como se
utiliza determinada noccedilatildeo teoacuterica naturalizando processos constituiacutedos em contextos
histoacutericos e sociais especiacuteficos Neste sentido podem ser ignoradas as diferenccedilas e
construiacutedos padrotildees comportamentais para manter uma determinada ordem
92
43 Aspectos Conceituais
A investigaccedilatildeo empreendida sobre o conceito de asseacutedio moral exigiu o exerciacutecio da
leitura geral da descriccedilatildeo da ocorrecircncia do fenocircmeno e por outro lado a tarefa de
estratificar as caracteriacutesticas e condiccedilotildees associadas agrave definiccedilatildeo Com o intuito de
analisar os discursos produzidos buscamos reconhecer as dimensotildees e as
repercussotildees produzidas
431 Elementos que Compotildeem o Conceito Intencionalidade do Autor
O conceito de asseacutedio moral submetido a influecircncias muacuteltiplas ditadas ora pela
pluralidade de sinocircnimos ora pela sutileza das situaccedilotildees tratadas eacute apontado por
vaacuterios autores como uma questatildeo a ser definida em funccedilatildeo da falta de consenso e
imprecisatildeo da validade dos instrumentos e meacutetodos utilizados para sua avaliaccedilatildeo
(BRADASCHIA 2007)
Eacute conveniente frisar a influecircncia da produccedilatildeo acadecircmica francesa em relaccedilatildeo ao
asseacutedio moral no Brasil Podemos afirmar que as obras da psiquiatra e psicanalista
Marie-France Hirigoyen satildeo referecircncias basilares na discussatildeo promovida e na
formulaccedilatildeo do conceito em voga As obras da autora satildeo citadas nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas tornaram-se fontes de dados e imprimiram um diaacutelogo com o
meio sindical juriacutedico e empresarial deste modo satildeo referenciadas nas reportagens
para fundamentar o conceito de asseacutedio tanto pelos entrevistados como pelos autores
das reportagens
Nos momentos inaugurais da inserccedilatildeo do conceito na miacutedia foi assegurada a
definiccedilatildeo de asseacutedio moral de HIRIGOYEN (2005a) segundo se apresenta
como toda conduta abusiva (gesto palavra comportamento atitude) que porta atentado por sua repeticcedilatildeo ou sua sistematizaccedilatildeo agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica ou fiacutesica de uma pessoa colocando em perigo seu emprego ou degradando o clima de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 02 e Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
93
Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas
ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se
tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados
uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo
particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
lsquoHirigoyen - Trata-se de um fenocircmeno iacutentimo e que causa vergonha a suas viacutetimasrdquo () Esse problema estaacute mais associado agrave inveja e agrave rivalidade () O asseacutedio eacute uma doenccedila da solidatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Natildeo se trata de ataque agraves empresas Para ela (Hirigoyen) o asseacutedio moral ocorre entre duas pessoas e a melhor forma de resolvecirc-lo eacute chamar a arbitragem de uma terceira (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral a conduta de submeter algueacutem geralmente um subordinado a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
Quando se assedia uma pessoa o objetivo natildeo eacute criticar seu trabalho bem ou malfeito mas visar-lhe pessoalmente numa vontade consciente ou natildeo de agredi-la (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A presenccedila do componente individual definindo o asseacutedio moral identificado no
material pesquisado reflete o que defendem os autores e a tendecircncia da produccedilatildeo
acadecircmica recente no entanto difere da descriccedilatildeo dos trabalhadores ao relatarem
situaccedilotildees de asseacutedio moral que permeiam o cotidiano de trabalho de modo que todos
se sentem humilhados (BERNARDO 2009)
A ecircnfase na descriccedilatildeo do asseacutedio moral como de cunho pessoal e particular entre os
envolvidos eacute acentuada pela caracteriacutestica intencionalidade do autor conforme
segue (grifos da autora)
No asseacutedio moral existe um claro objetivo de prejudicar uma determinada pessoa e de se livrar dela ndash (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
94
() advogada da Pactum Consultoria Empresarial a caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral soacute ocorre quando haacute a intenccedilatildeo do constrangimento ou haja agressotildees fiacutesicas ou morais frequumlentes lsquodiscussotildees normais de trabalho natildeo satildeo asseacutediorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Asseacutedio Moral accedilatildeo abusiva se caracteriza por ser frequumlente e intencional () (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Os achados corroboram as conclusotildees de outras pesquisas sobre o conceito de
asseacutedio moral As definiccedilotildees formuladas centram-se essencialmente na intenccedilatildeo de
praticar os atos hostis (FAULX e DELVAUX 2005) Segundo os autores trata-se do
cerne de um debate firmado entre os psicoacutelogos agentes advogados legisladores
A influecircncia da corrente defensora da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral guiada pela
intenccedilatildeo do autor no Brasil encontra amparo nas exposiccedilotildees de HELOANI (2004)
REZENDE (2006) AacuteVILA (2008) SOBOLL (2008) FREITAS et al(2008)
Interessante observar que os elementos indicados para definiccedilatildeo da conduta tiacutepica de
asseacutedio moral quais sejam habitualidade ataques psicoloacutegicos a intenccedilatildeo de
prejudicar e pessoalidade remetem ao enfoque juriacutedico Estes revelam o esforccedilo de
aclarar os criteacuterios que definem o asseacutedio moral Outrossim sugerem uma
aproximaccedilatildeo estreita com os requisitos da tipicidade penal ou seja coloca-o em
paralelo com os conceitos juriacutedicos
O esforccedilo em definir precisamente o asseacutedio moral justifica-se no interesse de
enquadraacute-lo categoricamente Serve de apoio aos legisladores e tambeacutem para fins de
protocolos etc No entanto uma aproximaccedilatildeo com as questotildees de sauacutede puacuteblica
suscita a reflexatildeo em torno da coletividade dos trabalhadores que relatam um
cotidiano de humilhaccedilotildees no qual enfaticamente eacute atribuiacuteda a responsabilidade ao
trabalhador sobre os erros ocorridos mesmo quando as condiccedilotildees de trabalho natildeo
satildeo favoraacuteveis ou natildeo se tem controle sobre a totalidade dos fatores envolvidos nas
situaccedilotildees (BERNARDO 2009)
Coadunam com a perspectiva abordada MINAYO e SOUZA (1998 p 523) citando
Weisberg (1995) ao descreverem que
95
a abordagem da sauacutede contrasta com a da poliacutecia e justiccedila criminal porque enquanto para a primeira o impacto incide sobre a viacutetima para a justiccedila o alvo eacute o agressor Na sauacutede busca-se o bem-estar na justiccedila o castigo a perspectiva criminal eacute reativa enquanto a da sauacutede eacute propositiva e por fim os agentes da justiccedila satildeo policiais juiacutezes e promotores enquanto do outro lado estaacute a equipe de sauacutede
Seguindo a discussatildeo proposta SCHRAIBER et al (2006 p 113) pontuam que
ldquodebate-se contemporaneamente a expansatildeo de domiacutenios da violecircncia de modo
paradoxal com a expansatildeo dos direitos humanos e sociaisrdquo Neste sentido insere-se a
discussatildeo do asseacutedio moral no campo da relaccedilatildeo entre a violecircncia e direitos humanos
e sociais direcionando o debate para a garantia de condiccedilotildees de trabalho dignas a
todos Os direitos sociais se sustentam nas conquistas e na mobilizaccedilatildeo da sociedade
de um grupo ou de um povo que se choca com a leitura particularizada e intencional
do asseacutedio moral conforme referido no material analisado
A discussatildeo em torno da naturalizaccedilatildeo e individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral remete
tambeacutem aos estudos sobre exclusatildeo social pois as categorias mais subalternizadas
estatildeo mais expostas agraves situaccedilotildees de desvalorizaccedilatildeo humilhaccedilatildeo fazendo-os
sentirem-se envergonhados SAWAIA (1999) qualifica como sofrimento eacutetico-
poliacutetico aquele que eacute oriundo da dor das injusticcedilas sociais e sustenta que todos os
sujeitos sociais estatildeo expostos a sentimentos forjados no confronto com injusticcedilas
A noccedilatildeo de intencionalidade minimiza a accedilatildeo coletiva e como descrito por REY
(2006 p144) ao ldquocolocar a figura da agressatildeo no agressor eacute uma forma de
naturalizar e individualizar a violecircncia que tem por detraacutes um paradigma que tem
servido de base para o senso comum nos uacuteltimos quatro seacuteculosrdquo
No processo de exclusatildeo social ocorre uma desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas
e uma apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se simbolizem como
inadequados agrave sociedade como relatado no depoimento reproduzido na mateacuteria a
seguir ilustrado
lsquoPassava por maluca Aliaacutes ele passou a me chamar de lsquocrazyrsquo [lsquoloucarsquo em inglecircs] junto agraves secretaacuterias que depuseram mais tarde a meu favorrsquo conta lsquoA
96
violecircncia foi tatildeo profunda que perdi a certeza de quem eu era comecei a me sentir de fato desequilibrada Fui isolada por parte da equipe Soacute consegui superar a situaccedilatildeo porque entendi que o problema natildeo era eursquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Outro fator que merece destaque em relaccedilatildeo agrave intencionalidade do agente se vincula
a compreensatildeo do universo de trabalho pois conforme identificado nas mateacuterias o
asseacutedio moral eacute descrito no mundo do trabalho formal (regulamentado) no qual em
tese satildeo praticados os direitos trabalhistas assegurados na legislaccedilatildeo brasileira Natildeo
haacute menccedilatildeo agraves situaccedilotildees laborais que ocorrem em espaccedilos diferenciados (que natildeo a
faacutebrica o banco) como por exemplo o trabalho das empregadas domeacutesticas e o
trabalho rural Segue no relato abaixo a descriccedilatildeo do universo de trabalho em uma
empresa
Ao retornar a empresa determinou que ela organizasse o arquivo morto localizado em um galpatildeo desativado lsquoHavia fezes de rato ninho de pombo muita poeira Colocaram-me para trabalhar na sujeirarsquo descreve ela que conta ter sido afastada dos demais funcionaacuterios lsquoNatildeo podia ir agrave faacutebrica nem para levar documentosrsquo lembra a telefonista que move accedilatildeo contra a empresa (Folha de Satildeo Paulo de 26082007 Empregos)
Como reconhecer o asseacutedio moral nas situaccedilotildees de trabalho informal Nas condiccedilotildees
de trabalho forccedilado Nas peculiaridades da atividade rural domeacutestica e das crianccedilas
(ilegal) e adolescentes Estas situaccedilotildees de trabalho natildeo satildeo abordadas nas mateacuterias
dos jornais como se o universo laboral em nossa sociedade se restringisse aos
muros das faacutebricas agraves situaccedilotildees mais protegidas pela legislaccedilatildeo Supotildee-se que estes
espaccedilos de trabalho natildeo estatildeo isentos de situaccedilotildees de asseacutedio moral conforme a
descriccedilatildeo de uma experiecircncia vivenciada em periacuteodo de estaacutegio por um estudante de
23 anos e os dados referentes agrave aacuterea puacuteblica
Ele conta que a chefe implicava com qualquer coisa Como exemplo cita o dia em que foi repreendido por estar arrumando os iacutecones do computador [relato de um estagiaacuterio] (Folha de Satildeo Paulo de 29092002 Empregos)
Segundo pesquisa realizada pela revista francesa lsquoRebondirrsquo especializada em questotildees de emprego satildeo as instituiccedilotildees puacuteblicas as que apresentam o maior iacutendice de suiciacutedios ligados ao asseacutedio muito embora a proporccedilatildeo de casos seja quase a mesma para organizaccedilotildees puacuteblicas (29) e privadas (30) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
97
Em relaccedilatildeo agrave aacuterea puacuteblica pouco abordada nas mateacuterias pesquisadas haacute relato de
situaccedilotildees de asseacutedio moral que sugerem uma discussatildeo no acircmbito das relaccedilotildees de
poder e caracteriacutesticas especiacuteficas do trabalho neste setor De acordo com
HIRIGOYEN (2005b) no setor puacuteblico a duraccedilatildeo do asseacutedio moral pode durar anos
ou deacutecadas Jaacute no setor privado raramente persistem por mais que um ano
Refletir sobre a ocorrecircncia do asseacutedio moral em outros espaccedilos de trabalho suscita a
problematizaccedilatildeo da intencionalidade do agente e a finalidade de promover a exclusatildeo
do trabalhador Indica que o asseacutedio moral ocorre no cotidiano de trabalho como um
mecanismo gerencial de controle no trabalho
A definiccedilatildeo oriunda da intencionalidade do autor individualiza o fenocircmeno e pode
sugerir a adoccedilatildeo de medidas voltadas para a resoluccedilatildeo do problema no caso
particular enfatizando alteraccedilotildees comportamentais e o aprendizado de novas
estrateacutegias para lidar com os chefes difiacuteceis como evidenciado no texto abaixo
Conte aos colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
Pergunta-se por que a imprensa ao pautar um tema importante como o asseacutedio moral
centra sua anaacutelise na condiccedilatildeo pessoal do trabalhador baseada no comportamento
Identifica-se que a abordagem da degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho da exploraccedilatildeo da falta de medidas de seguranccedila no trabalho e de promoccedilatildeo da sauacutede
satildeo relegadas pois a imprensa natildeo aborda tais temaacuteticas ao referir o asseacutedio moral
Da mesma forma natildeo se discute o desemprego que atinge muitos trabalhadores e
escamoteia-se via discurso judiriacutedico-legal a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de
trabalho
432 Aspectos Causais Relacionados agrave Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
As explicaccedilotildees causais para a ocorrecircncia do asseacutedio moral se referem em geral aos
aspectos organizacionais Ganham visibilidade agraves formas de gestatildeo organizacional
98
com suas teacutecnicas de administraccedilatildeo de pessoal com os desafios e metas
empresariais
Nas mateacuterias analisadas satildeo descritas as condiccedilotildees organizacionais oferecendo
noccedilotildees das poliacuteticas institucionais implementadas Narra caracteriacutesticas dos
diferentes modelos de produccedilatildeo como por exemplo a intensificaccedilatildeo da
produtividade a introduccedilatildeo da tecnologia avanccedilada o estabelecimento de metas e
pressatildeo por resultados em menor tempo
Considera-se que os relatos reproduzem os aspectos subjetivos integrantes das
condiccedilotildees objetivas de trabalho ilustrando o modo como o indiviacuteduo experimenta
uma realidade concreta vejamos como satildeo expostas as condiccedilotildees de trabalho
Surgiu a administraccedilatildeo por estresse por meio de metas diz Braga (refere-se agrave Ruy Braga) (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Segundo a advogada de Monteiro Cristina Stamoto do escritoacuterio Machado Silva a legislaccedilatildeo tem acompanhado bem o assunto de asseacutedio moral lsquoA forma de organizaccedilatildeo do trabalho mudou existe muita competitividade nas empresas e a pressatildeo para obtenccedilatildeo de lucro acaba dando vazatildeo para ser instalado um clima de tensatildeo desde a linha de produccedilatildeo ateacute os executivosrsquo diz (O Estado de Satildeo Paulo de 06042006 Economia)
Com o aumento da competitividade entre trabalhadores e da pressatildeo do empregador por mais resultados em menos tempo o termo foi trasladado para o ambiente de trabalho dando nova roupagem a um tipo crescente de asseacutedio moral o lsquomobbingrsquo palavra derivada de lsquomobrsquo (do inglecircs lsquomaacutefiarsquo) () Ele eacute oriundo de uma poliacutetica empresarial truculenta e ultrapassada (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
Luiz Marcolino presidente da sindicato informa que desde a criaccedilatildeo de metas de vendas para os produtos dos bancos a pressatildeo se intensificou Segundo ele gerentes enviavam e-mails aos funcionaacuterios com ameaccedilas de demissatildeo caso as cotas natildeo fossem vendidas (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
As praacuteticas apreendidas a partir do cotidiano de trabalho retratam as contradiccedilotildees de
um determinado momento histoacuterico SENNETT (2001 p140) assegura que as
reflexotildees criacuteticas em torno das condiccedilotildees atuais de trabalho ldquoapesar de parecer uma
comparaccedilatildeo entre o antes que era melhor e o agora que eacute piorrdquo natildeo refletem uma
99
defesa de modelos ldquoO problema que enfrentamos eacute como organizar as histoacuterias de
nossas vidas agora num capitalismo que nos deixa agrave derivardquo
O contexto atual de trabalho expressa novos padrotildees de uso da forccedila de trabalho
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e novas relaccedilotildees de poder As praacuteticas de
controle exercidas pelas empresas se sustentam na ameaccedila do desemprego num
cenaacuterio de precarizaccedilatildeo do trabalho e altos iacutendices de desemprego19
As exigecircncias impostas neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo do capitalismo da
globalizaccedilatildeo e da economia intensificaccedilatildeo a pobreza e a exclusatildeo social satildeo aspectos
que tangenciam as descriccedilotildees do universo de trabalho Aparece forte preocupaccedilatildeo
com os modos de gerenciamento impostos pois a incorporaccedilatildeo da automaccedilatildeo e a
difusatildeo das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho associadas agrave flexibilizaccedilatildeo das
relaccedilotildees empregatiacutecias foram orientadas pelo estiacutemulo a excelecircncia em qualidade e
alta produtividade
As mudanccedilas organizacionais em curso satildeo apresentadas e tratadas agrave luz do
envolvimento e participaccedilatildeo do trabalhador aspecto intriacutenseco a personificaccedilatildeo do
asseacutedio discutido anteriormente A temaacutetica da subjetividade ganha terreno no
campo da reestruturaccedilatildeo produtiva como um recurso a ser utilizado e manipulado
conforme demonstrado
Os meacutetodos de gerecircncia atuais colocam as pessoas em competiccedilatildeo esperando assim estimulaacute-las Com isso o que se obteacutem satildeo comportamentos desleais (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Comprometimento envolvimento e colaboraccedilatildeo ativa satildeo caracteriacutesticas tatildeo exigidas nas empresas modernas que ficar alheio a isso acarreta ao empregado
19 De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego PED (DIEESESeadeMTE-FAT) o iacutendice do niacutevel de desemprego (base meacutedia de 2000=100) segundo tipo de desemprego e sexo para a categoria desemprego aberto apresentou-se nos meses de marccedilo com os seguintes resultados 487 em 1990 1031 em 2000 1057 em 2005 917 em 2008 No ano de 2009 os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego ndash PED mostram que a taxa de desemprego total aumentou pelo segundo mecircs consecutivo ao passar de 125 em janeiro para 135 em fevereiro
100
puniccedilatildeo com a pecha de incompetente - quando a puniccedilatildeo natildeo afeta diretamente o salaacuterio e as possibilidades de promoccedilatildeo
A segunda tendecircncia retira sua forccedila paradoxalmente da maior abertura proporcionada pelos novos meacutetodos de gestatildeo que carregam um forte componente de individualizaccedilatildeo
Eacute cada vez maior o nuacutemero de empregados - chamados muito a propoacutesito de lsquocolaboradoresrsquo - interpelados por seus superiores Isso eleva em muito a carga de responsabilizaccedilatildeo e ateacute mesmo de culpa Se a meta natildeo foi obtida ou a performance esperada natildeo foi alcanccedilada natildeo eacute mais o coletivo que assume a falta mas o trabalhador ele eacute quem natildeo foi capaz de conseguir Moralmente isso tem um efeito tremendo pois ningueacutem vai querer recuar diante de um desafio nem assumir a incapacidade de enfrentaacute-lo Eacute o que eu chamo de lsquogestatildeo pela incitaccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e a necessidade de as empresas serem cada vez mais competitivas especialmente a partir dos anos 90 estimularam o gerenciamento de empregados por meio de pressatildeo Com isso surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
A conformaccedilatildeo de um tecido organizacional baseado na supremacia da racionalidade
instrumental expressatildeo cunhada por ENRIQUEZ (1997) sustenta a primazia do
modelo de desempenho no qual o indiviacuteduo deve se tornar um combatente um heroacutei
para se acomodar em diferentes situaccedilotildees O culto da excelecircncia descrito pelo autor
postula a busca da admiraccedilatildeo a qualquer custo para isto eacute necessaacuterio ser um heroacutei
vencedor Conclui que o uacutenico vencedor seraacute a empresa que fica legitimada Os
textos a seguir exemplificam esta assertiva
Haacute contextos profissionais que favorecem o asseacutedio moral Haacute o estresse problemas de comunicaccedilatildeo a pressatildeo do trabalho Mas acho tambeacutem que estamos numa sociedade que valoriza o sucesso aparente e imediato mais que trabalho de fundo Cada funcionaacuterio tem de parecer ser o melhor o tempo todo natildeo se aceita nenhuma fragilidade (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinados (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
101
As explicaccedilotildees causais apresentadas evidenciam o vieacutes psicoloacutegico acentuando o
caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Encobre a intencionalidade
das medidas adotadas que visa atingir os objetivos organizacionais adequando o
perfil do trabalhador Tais premissas podem desfocar o problema reforccedilando
explicaccedilotildees culpabilizantes e reduzir a compreensatildeo ao aspecto comportamental
postulado na explicaccedilatildeo abaixo
Hirigoyen traccedila o perfil do tirano Eacute um ldquonarcisista perversordquo que acha o proacuteprio equiliacutebrio descarregando em outro a dor que natildeo consegue sentir e as contradiccedilotildees internas que se recusa a perceber Uma sanguessuga procura fora de si a substacircncia para sua vida Tem um senso grandioso da proacutepria importacircncia Vive absorvido em fantasias de sucesso ilimitado e de poder (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
() o agressor lsquoum narcisista algueacutem que gosta de pegar outro para reforccedilar sua autoridadersquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sob o interesse embutido em se atribuir
um perfil de chefes descontrolados tiranos perversos etc De um lado uma leitura
da realidade social tendente agrave psiquiatrizaccedilatildeo pois relaciona os problemas sociais agrave
estrutura de personalidade e naturaliza a associaccedilatildeo da violecircncia agrave patologia ou a
traccedilos que pertencem agrave pessoa De outro o sistema organizacional preservando sua
imagem institucional utiliza-se da suposta desestruturaccedilatildeo pessoal das chefias para
se defender do asseacutedio moral exercido no local de trabalho HELOANI (2007a p
126) sintetiza ldquoesses sistemas estatildeo-se travestindo adornando-se de uma nova
roupagem mais adequada aos tempos do ldquopoliticamente corretordquo
Objetiva-se descaracterizar o fenocircmeno para isentar a responsabilidade das empresas
e evitar os custos das accedilotildees judiciais Assume-se um discurso de preservar a empresa
da atitude que foi do trabalhador de minimizar a abrangecircncia do fenocircmeno e de
introduzir a litigacircncia de maacute-feacute por parte do ofendido retirando a garantia da
reparaccedilatildeo do dano por aquele que se sentir lesado
Ocorre que o asseacutedio moral tem se tornando uma rentaacutevel forma de amealhar recursos Processar uma empresa por um dano moral sofrido na corporaccedilatildeo constitui um dispositivo legiacutetimo mas tem sido utilizado de maacute-feacute Criou-se uma induacutestria para obter benefiacutecios financeiros de forma faacutecil com o aval da nossa
102
malha de proteccedilatildeo juriacutedica Essa ldquoinduacutestria imoral do asseacutedio moralrdquo ganhou forccedila nos uacuteltimos meses quando uma emenda da reforma do Judiciaacuterio transferiu da Justiccedila Civil para a Justiccedila do Trabalho a responsabilidade sobre o julgamento dos casos de asseacutedio moral no acircmbito trabalhista (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Veja como as empresas se utilizam destes argumentos em defesa dos interesses
organizacionais responsabilizando o funcionaacuterio
No recurso a empresa alegou que natildeo poderia responder por danos morais porque o xingamento partiu de um funcionaacuterio Tanto o TST quanto o TRT da 17ordf Regiatildeo negaram esse argumento (O Estado de Satildeo Paulo de 05042005 Economia)
A anaacutelise dos discursos produzidos pela miacutedia evidencia a intensificaccedilatildeo dos
dispositivos de culpabilizaccedilatildeo e psicologizaccedilatildeo relativos ao asseacutedio moral Sob o
tiacutetulo Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga verifica-se o
reducionismo na compreensatildeo dos fatores envolvidos no processo de trabalho A
interpretaccedilatildeo que segue retrata a discussatildeo postulada
lsquoSe uma pessoa se submete de certa forma a um sofrimento provocado pelo outro abre espaccedilo para o asseacutedio moralrsquo afirma a professora da Faap Maria Aparecida Rhein Schirato autora de uma tese de doutorado sobre o assunto a ser defendida em breve lsquoEle eacute um lsquomasoquista moralrsquo Sabe de suas falhas mas em vez de tentar superaacute-las as escamoteiarsquo Para ela o assediador eacute capaz de reconhecer essas viacutetimas (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
O perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que vivencia o asseacutedio citado
no trecho acima sugere que o sujeito aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
Segundo HIRIGOYEN (2005a p 155) ldquoo masoquismo moral seria uma busca ativa
de fracasso e do sofrimento a fim de satisfazer uma necessidade de castigordquo Este
conceito referenciado na literatura especializada gera a banalizaccedilatildeo do fenocircmeno
pois considera que o indiviacuteduo goste da situaccedilatildeo e portanto tudo permaneccedila
inalterado
A compreensatildeo psicologizante do asseacutedio moral como praacutetica comportamental do
indiviacuteduo que o vivencia como daquele que o pratica eacute utilizada pelas organizaccedilotildees
103
para se desresponsabilizar Incute-se nos sujeitos envolvidos uma responsabilidade
de ordem pessoal contribuindo para estigmatizar o indiviacuteduo
Estas representaccedilotildees da miacutedia sobre o asseacutedio moral perpassam a compreensatildeo do
fenocircmeno na sociedade e contribuem para caracterizaacute-lo como veremos a seguir
433 A Busca de Consensos nas Definiccedilotildees
Ao analisarmos os conceitos veiculados deparamo-nos com o uso de diversas
expressotildees e definiccedilotildees para o fenocircmeno do asseacutedio moral
lsquoMobbing eacute o asseacutedio coletivo contra uma pessoarsquo define Joseacute Carlos Ferreira diretor-adjunto do escritoacuterio da OIT (Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho no Brasil () O lsquomobbingrsquo eacute o lado mais perverso desse asseacutedio por ser cometido por pares da viacutetima (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos) O mais conhecido tipo de asseacutedio moral eacute o terror psicoloacutegico feito pelo chefe sobre o subordinado (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
As imprecisotildees conceituais e as diversas nomenclaturas utilizadas datildeo a dimensatildeo da
questatildeo a ser superada No material pesquisado identifica-se uma tendecircncia a
equiparaccedilatildeo dos conceitos expressa pelo uso das diversas expressotildees associadas ao
asseacutedio moral como por exemplo mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho
Este discurso cria representaccedilotildees do asseacutedio moral ligadas aos sentimentos de
ldquopavor pacircnico grande medordquo (definiccedilotildees relativas ao terror) Esta associaccedilatildeo pode
favorecer que sejam encobertas as situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e abuso que se
manifestam por meio de chacotas gestos indiferenccedila etc outras formas sutis de
constrangimento
Em relaccedilatildeo a este aspecto em particular identificamos haver convergecircncia nos
estudos acadecircmicos e tambeacutem natildeo restam duacutevidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
pesquisadas a tentativa de excluir da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral as
manifestaccedilotildees de mau humor ilustrado no texto abaixo Parece necessaacuterio resgatar
104
que as relaccedilotildees de trabalho devem ser baseadas no respeito e na natildeo violaccedilatildeo do
direito do outro
O asseacutedio moral natildeo resulta do mau humor do chefe em que se resolve a lsquocontendarsquo com diaacutelogo ou pedido de desculpas (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
O esforccedilo depreendido na categorizaccedilatildeo do asseacutedio moral ao objetivar a precisatildeo
conceitual pode promover a exclusatildeo dos fenocircmenos que ocorrem nos espaccedilos
laborais e natildeo se enquadram na definiccedilatildeo formulada As diversas situaccedilotildees de
violaccedilatildeo de direitos experienciadas pelos trabalhadores que ocorrem nos espaccedilos
laborais e decorrem das relaccedilotildees de trabalho podem ficar sem reconhecimento social
e desvalorizadas no cotidiano de trabalho (aspectos relacionados agrave vitimizaccedilatildeo agrave
violecircncia e ao sofrimento no trabalho etc)
Salienta-se ainda que figuram nas mateacuterias dos jornais uma breve abordagem da
abrangecircncia coletiva que a praacutetica do asseacutedio pode atingir Considera-se que pode ser
cometida por um indiviacuteduo ou grupo Para FREITAS et al (2008 p19) ldquoO mobbing
diz respeito a um processo no qual um indiviacuteduo eacute selecionado como alvo marcado
para ser excluiacutedo agredido e perseguido sem cessar por um indiviacuteduo ou um grupo
no ambiente de trabalho Essa perseguiccedilatildeo pode vir de um colega de um
subordinado ou de um cheferdquo conforme exemplificado abaixo
Asseacutedio Moral atinge a sauacutede e a dignidade do trabalhador e tem como intenccedilatildeo humilhaacute-lo ou pressionaacute-lo para abandonar a empresa Pode ter como alvo a honra ou o desempenho profissional O assediador pode ser um chefe um grupo ou ambos lsquoMobbingrsquo por meio de caluacutenia e sabotagem o grupo que tem um liacuteder expliacutecito ou oculto isola o profissional de forma intensiva e tem como interesse acabar com sua carreira sauacutede e relacionamentos A perseguiccedilatildeo eacute sistemaacutetica e conta com o apoio de quem tem algum tipo de poder na empresa Asseacutedio moral institucional conceito de asseacutedio ineacutedito em accedilotildees julgadas no paiacutes envolve a cultura de gestatildeo da empresa Quando a poliacutetica empresarial favorece o terror psicoloacutegico todos os funcionaacuterios podem estar sofrendo esse tipo de asseacutedio O conceito eacute mais difundido em paiacuteses como os EUA e a Espanha (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
105
A perspectiva coletiva tanto no que se refere agravequeles que praticam o asseacutedio como
agravequeles atingidos aparece negligenciada nos materiais pesquisados e nos referencias
bibliograacuteficos Esta condiccedilatildeo reforccedila a compreensatildeo do fenocircmeno adstrita ao
individual entre as partes em detrimento do coletivo dos trabalhadores Mais
recentemente em contraposiccedilatildeo agrave descriccedilatildeo individualizante explicita-se o caraacuteter
coletivo do fenocircmeno conforme abaixo
O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitado ser alvos de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Refere-se ainda para fins de compreensatildeo do fenocircmeno que embora haja uma
acentuada disseminaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser praticado tanto no niacutevel
vertical como horizontal as contradiccedilotildees tambeacutem se apresentam na explicitaccedilatildeo da
relaccedilatildeo hieraacuterquica atingida
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
No texto abaixo evidencia-se uma explicaccedilatildeo que opera o questionamento sobre a
ocorrecircncia do asseacutedio moral entre os colegas (pares) vejamos
Folha Humilhaccedilotildees praticadas por colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico configuram asseacutedio moral Trevintildeo (juiacuteza do TRT ndash 2 Regiatildeo) Natildeo isso eacute falta de respeito no ambiente de trabalho Se a situaccedilatildeo torna-se grave a empresa poderaacute penalizar os empregados ateacute mesmo com demissatildeo Entretanto o caso natildeo pode ser lavado agrave Justiccedila do Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nota-se que a questatildeo suscitada se vincula ao repertoacuterio de explicaccedilotildees que
exercitam a definiccedilatildeo do fenocircmeno No quesito abordado considerar que os colegas
de trabalho praticam o asseacutedio moral coaduna com o incentivo organizacional de
utilizar-se do envolvimento dos trabalhadores Este meacutetodo torna-se um instrumento
de coerccedilatildeo que pressiona os trabalhadores a adotarem determinados
comportamentos A literatura aponta o surgimento do controle dos trabalhadores
106
exercido pelos proacuteprios colegas e o estiacutemulo ao trabalho em equipe ldquoparceiros e
colaboradoresrdquo
44 Repercussotildees Fiacutesicas Psicoloacutegicas e no Trabalho
Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra
sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos
no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo
geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do
asseacutedio
A preocupaccedilatildeo com a progressatildeo dos problemas causados pelo asseacutedio moral levou a
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) a criar em novembro de 2000 uma
comissatildeo para estudos dos custos do asseacutedio moral na seguranccedila e na sauacutede dos
trabalhadores Composta de professores universitaacuterios e cientistas sociais a comissatildeo
esteve incumbida natildeo somente de descrever o fenocircmeno mas tambeacutem de relatar os
custos do asseacutedio em termos de estigmatizaccedilatildeo problemas de sauacutede fiacutesicos e
mentais implicaccedilotildees no emprego inclusive os riscos de perda dele e relaccedilotildees
trabalho-casa
A preocupaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (KHALEF 2003 DI
MARTINO 2003) eacute tanto com a violecircncia fiacutesica quanto com a violecircncia de natureza
psicoloacutegica sexual e racial A organizaccedilatildeo assegura que pesquisas realizadas no
Reino Unido demonstram que 53 dos trabalhadores foram viacutetimas de coaccedilotildees no
trabalho e que 78 foram testemunhas desse tipo de comportamento que pode afetar
seriamente a sauacutede fiacutesica e psiacutequica dos que dele sofrem Ressalta o fato de na Sueacutecia
ter-se estimado que esse tipo de violecircncia eacute causa de 10 a 15 dos casos suiciacutedios
A doutrina eacute assente em enumerar alguns efeitos e danos agrave sauacutede dos trabalhadores
(BARRETO 2000 HIRIGOYEN 2005ab) bem como indicar que os dados
relativos agrave sauacutede podem sinalizar os problemas existentes no trabalho como
exemplificado
107
A sauacutede do indiviacuteduo eacute um importante indicativo para detectar o terrorismo no trabalho Em geral as pessoas somatizam o problema e deprimem (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio)
Cumpre-nos referenciar SAWAIA (1994 p 154) que define sauacutede como ldquouma
questatildeo eminentemente soacutecio-histoacuterica e portanto eacutetica pois eacute um processo da
ordem da convivecircncia social e da vivecircncia pessoalrdquo A partir desta perspectiva este
estudo analisa as repercussotildees agrave sauacutede decorrentes da vivencia do asseacutedio moral
considerando que estas foram produzidas em um determinado contexto e adquirem
um significado social
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com 870 homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral
Um estudo de FISCHER et al (2006) que investigou a capacidade para o trabalho
das enfermeiras mostrou uma associaccedilatildeo significativa entre a violecircncia no local de
trabalho e reduzida capacidade para o trabalho Os achados demonstram uma
associaccedilatildeo entre violecircncia verbal e baixo iacutendice de capacidade para o trabalho
Para CASSITO et al (2003) o asseacutedio moral tem o potencial de causar ou contribuir
para muitas desordens Os sintomas podem ser psicopatoloacutegicos psicossomaacuteticos ou
comportamentais conforme a descriccedilatildeo agrupada abaixo
Os diversos relatos recolhidos nos jornais pesquisados abarcam problemas de sauacutede
no aspecto fiacutesico psicoloacutegico e as repercussotildees no trabalho sistematizadas na tabela
3 anexa Embora os conceitos se entrelacem tentamos agrupar os discursos a partir
dos trecircs eixos segundo segue
441 Repercussotildees agrave Sauacutede Fiacutesica e Psicoloacutegica
Os sintomas psicopatoloacutegicos incluem reaccedilotildees de ansiedade apatia reaccedilotildees de
esquiva problemas de concentraccedilatildeo humor deprimido reaccedilotildees de medo flashbacks
108
hiperexcitabilidade insocircnia inseguranccedila irritabilidade mudanccedilas de humor
pesadelos recorrentes pensamentos intrusivos falta de iniciativa melancolia
labilidade afetiva conforme verificado a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva perdendo a confianccedila em si mesma e permanecendo isolada no interior da empresa Existem casos de viacutetimas de asseacutedio moral que chegaram ao suiciacutedio (Jornal da Tarde de 26052001 Geral)
As jornadas internacionais de prevenccedilatildeo ao suiciacutedio que se realizam atualmente em Paris estatildeo evidenciando um preocupante aumento do nuacutemero de casos de suiciacutedio ligados agrave vida profissional isto eacute agraves demissotildees reestruturaccedilotildees empresariais ou ao asseacutedio moral no local de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 06022002 Geral)
Algumas viacutetimas se matam Outras satildeo tratadas com antidepressivos ou tranquumlilizantes Muitas pedem demissatildeo e renunciam a direitos de indenizaccedilatildeo dando a vitoacuteria ao bully o tirano E haacute as que resistem (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Em tratamento contra depressatildeo e siacutendrome do pacircnico a bancaacuteria diz que a pressatildeo no trabalho fez sua vida lsquodesmoronarrsquo lsquoPerdi um bebecirc meu marido natildeo aguumlentou meu processo de depressatildeo e pediu separaccedilatildeo e eu me sinto mal por ser vista no trabalho como uma pessoa inuacutetilrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Dentre os sintomas psicossomaacuteticos podem ser citados hipertensatildeo arterial ataques
de asma palpitaccedilotildees distuacuterbio coronariano dermatite perda de cabelos cefaleacuteia
dores musculares e articulares perda de equiliacutebrio enxaqueca epigastralgia uacutelceras
estomacais e taquicardia explicitados nos relatos abaixo
Ela sucumbiu fisicamente agraves pressotildees teve o corpo paralisado do pescoccedilo para baixo e saiu do trabalho rumo ao pronto-socorro Soacute voltou agrave agecircncia quatro meses depois para pedir transferecircncia de posto () Ele conta que sofreu de pressatildeo alta e de gastrite Uma crise de hipertensatildeo o afastou por um ano e quatro meses (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A pressatildeo era tatildeo grande que comecei a perder os cabelos Cheguei ao ponto de sentir falta de ar dentro da agecircncia (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O problema pode deixar marcas que persistem mesmo apoacutes o trabalhador desligar-se da empresa Entre os males mais comuns diz estatildeo depressatildeo siacutendrome do pacircnico e hipertensatildeo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
109
Os sintomas comportamentais incluem reaccedilotildees auto e heteroagressivas distuacuterbios
alimentares aumento no consumo de aacutelcool e outras drogas aumento no tabagismo
disfunccedilotildees sexuais e isolamento social descritos na sequumlecircncia
O ldquomeacutetodordquo tem nome ndash asseacutedio moral - e a destruiccedilatildeo natildeo se restringe ao acircmbito profissional mina a sauacutede fiacutesica e mental da viacutetima corroendo sua auto-estima () Chegava chorando ao banco Isso alterou inclusive a minha libido Fiquei dois meses sem fazer sexo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
lsquoEstou depressivo jaacute pensei vaacuterias vezes em suiciacutedio Engordei mais de 50 quilos desde que entrei nesta firma haacute quase cinco anosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
GLINA e GARBIN (2005) pontuam que a ocorrecircncia de episoacutedios depressivos e
desordens ansiosas satildeo os diagnoacutesticos mais comuns associados a situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho Outros diagnoacutesticos como o transtorno de ajustamento e o
transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico satildeo frequumlentemente associados agraves situaccedilotildees de
asseacutedio
As situaccedilotildees de violecircncia sofridas pelo indiviacuteduo em especiacutefico o asseacutedio moral no
trabalho incidem sobre a dignidade da pessoa seus afetos e sentimentos sua
perspectiva de vida e seu mundo relacional causando sofrimento
Ressalta-se que uma anaacutelise enviesada das repercussotildees agrave sauacutede pode reforccedilar uma
compreensatildeo individualizante do processo de adoecimento calcada na investigaccedilatildeo
da patologia cliacutenica no tipo de personalidade ou na codificaccedilatildeoclassificaccedilatildeo de
doenccedilas Esta leitura pode desconsiderar as causas e as origens da problemaacutetica
instalada
A ecircnfase patologizante em curso na sociedade atualmente imputa no indiviacuteduo a
responsabilidade pelo adoecimento A patologizaccedilatildeo do asseacutedio moral pode levar a
um reducionismo na compreensatildeo do fenocircmeno ao atribuir sua ocorrecircncia agraves
caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar os determinantes das
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Como
110
decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo eacute o maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de
vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de trabalho teriam influecircncia miacutenima
As consideraccedilotildees de ROUDINESCO (2000) questionam a visatildeo patologizante em
voga ao tecer criacuteticas a uma suposta sociedade ldquodepressivardquo que
classificadiagnostica o sofrimento contemporacircneo como depressatildeo e relega a
subjetividade Para a autora neste cenaacuterio a adoccedilatildeo de medidas profilaacuteticas visa tatildeo
somente a eliminaccedilatildeo dos sintomas na perspectiva de mitigar-se os anseios sociais
Alerta que os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo melancolia ou simples ansiedade
buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis da doenccedila para depois suprimi-
los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas determinantes de maneira a
orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos conflituosa e portanto cada
vez mais depressivardquo (p 41)
A associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral e a tendecircncia de tornar a sociedade ldquodoenterdquo
ldquodepressivardquo se coloca em funccedilatildeo da padronizaccedilatildeo comportamental que
rigorosamente se impotildee no espaccedilo de trabalho Com isso natildeo se desconsidera todo o
sofrimento relacionado agrave vivecircncia das situaccedilotildees de asseacutedio poreacutem salienta-se que a
exacerbaccedilatildeo da discussatildeo em torno dos sintomas estimula o enquadramento do
asseacutedio moral como uma patologia extraindo o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e escamoteia as condiccedilotildees degradantes de trabalho
442 Repercussotildees no Trabalho
As repercussotildees no trabalho incluem as situaccedilotildees de isolamento aumento dos
acidentes no trabalho desqualificaccedilatildeo transferecircncias e demissotildees como mostram os
relatos
Lena pediu transferecircncia de departamento negada por seu chefe Disposta a ir agraves uacuteltimas consequumlecircncias ela levou seu caso para a ombudsman da OIT que lhe deu razatildeo nas afirmaccedilotildees contra seu superior e inclusive recomendou que ele
111
saiacutesse do cargo Nada mudou (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Inferiorizada pelo chefe diz ter ouvido frases como lsquoTrato vocecirc pior do que um cachorrorsquo () lsquoColocavam-me para lavar tanques de aacutegua em local insalubrersquo (fala de pesquisadora universitaacuteria) (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Depois de passar dois anos sendo perseguido pelo superior diretorsquo o engenheiro agrocircnomo Valeacuterio Cacircmara foi demitido sob a alegaccedilatildeo de insubordinaccedilatildeorsquoAo fazer novas entrevistas de emprego percebi que a notiacutecia tinha sido espalhada para outras induacutestrias do setor agroquiacutemicorsquo lembra Inconformado com a lsquoperversidade da empresarsquo cujo comitecirc de eacutetica havia considerado improcedente a denuacutencia de asseacutedio moral recorreu agrave Justiccedila lsquoTambeacutem provei a difamaccedilatildeo que cerceou a continuidade da minha carreirarsquo conta Cacircmara que aguarda outra reparaccedilatildeo no mesmo valor da primeira() Agrave minha especialidade jamais conseguirei voltarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O clima eacute pesado satildeo vaacuterias semanas sem que algueacutem me decirc lsquobom diarsquo () lsquo mandavam bilhetes com xingamentos deixavam lixo na porta Recolhi trecircs quilos de pedra que jogavam na janelarsquo diz lsquoViram que eu estava isolado inseguro e comeccedilaram a atacarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
lsquoPermaneceu isolado e sem tarefas e em seguida passou a receber comunicados semanais que o dispensavam do comparecimento ao serviccedilo Passou a ser alvo de chacotas dos colegas e diante da falta de atividades foi por eles apelidado de lsquomenino da Febemrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O fenocircmeno deteriora o ambiente de trabalho repercutindo na produtividade e na ocorrecircncia de acidentes (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
lsquoO bullying eacute devastador para o rendimento do funcionaacuterio e para o bolso da empresarsquo afirma o professor (refere-se agrave Heloani) lsquoE natildeo eacute soacute isso O asseacutedio moral atinge a famiacutelia tambeacutem () E os filhos encontram o pai ou a matildee num estado emocional lamentaacutevelrsquo () surgem mais afastamentos e consequumlentemente haacute necessidade de auxiacutelio sauacutede aumentam os pedidos de aposentadoria precoce e por aiacute vai Todo mundo paga essa conta alta a famiacutelia a empresa e a sociedadersquo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos)
O material apresentado daacute visibilidade agraves estrateacutegias gerenciais e organizacionais
utilizadas no processo de asseacutedio praticado no espaccedilo de trabalho Trata de mostrar a
diversidade e de descrever o processo que ocorre paulatinamente no trabalho As
112
intervenccedilotildees atingem a vida particular o trabalhador desmoralizam ridicularizam
subestimam esforccedilos atribuem erros dentre tantas outras situaccedilotildees construiacutedas
A tabela 4 anexa lista as estrateacutegias e atitudes referidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
que ocorrem no espaccedilo de trabalho O conjunto de trabalhadores convive presencia e
acompanha o desenvolvimento de accedilotildees e o uso de procedimentos que incitam o
asseacutedio moral
Vaacuterias situaccedilotildees se concretizam pela manifestaccedilatildeo verbal no entanto o isolamento a
natildeo comunicaccedilatildeo indiferenccedila etc satildeo praacuteticas recorrentes As estrateacutegias descritas
explicitam atitudes repetitivas dirigidas ao trabalhador e tambeacutem praacuteticas coletivas
tais como vigiar por cacircmeras metas inatingiacuteveis A descriccedilatildeo do processo de
perseguiccedilatildeo que inclui o uso de diversas estrateacutegias desenha um quadro de como
ocorre o asseacutedio moral no trabalho
As condutas relatadas nas mateacuterias analisadas impressionam pelo conteuacutedo negativo
e pesado pela indiferenccedila desconcertante pelo sofrimento invisiacutevel que caracteriza
uma jornada de humilhaccedilotildees e adoecimentos como descrito por BARRETO (2003
p 35) ldquouma vivecircncia de constrangimentos e desqualificaccedilotildeesrdquo
Os diversos relatos que seguem possibilitam visualizar o percurso que as condutas
cotidianas e repetitivas trilham na construccedilatildeo de uma ldquojornada de humilhaccedilotildeesrdquo
Escolhido o alvo basta seguir a cartilha sobrecarregaacute-lo de tarefas inuacuteteis sonegar-lhe informaccedilotildees e fingir que natildeo o vecirc Logo os colegas voltam-se contra a viacutetima Isolada sente-se incompetente Soacute lhe resta pedir as contas (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
O problema comeccedila normalmente com criacuteticas constantes do agressor ao trabalho de um funcionaacuterio que eacute impedido de trabalhar ou ao contraacuterio vecirc-se sobrecarregado de tarefas Ao impedir a viacutetima de trabalhar adequadamente o agressor pode mais facilmente criticaacute-la Em seguida ele rompe as alianccedilas que ela poderia ter e a isola natildeo lhe dirige mais a palavra natildeo a convida mais para as reuniotildees e por fim se ela tenta se defender humilha-a critica sua vida privada e faz pouco caso de suas opiniotildees () uma vez iniciado espalha-se
113
rapidamente a todo o grupo que daacute as costas agrave viacutetima e fica do lado do mais forte (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Haacute inuacutemeras formas de tiranizar um empregado Adams as resumiu em alguns exemplos marcar tarefas com prazos impossiacuteveis passar algueacutem de uma aacuterea de responsabilidade para funccedilotildees triviais tomar creacutedito por ideacuteias de outros ignorar ou excluir um funcionaacuterio soacute se dirigindo a ele atraveacutes de terceiros segurar informaccedilotildees espalhar rumores maliciosos criticar com persistecircncia e subestimar esforccedilos O processo eacute lento As agressotildees sutis As reclamaccedilotildees seratildeo interpretadas como choque de egos atribuiacutedas uma nova forma de administraccedilatildeo agrave reorganizaccedilatildeo reengenharia ou rejeitadas Natildeo haacute lei que natildeo a do mais forte (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Um funcionaacuterio revelou que para lsquoincentivarrsquo a produtividade dos subordinados do sexo masculino o gerente estipulava como puniccedilatildeo a quem natildeo atingisse cotas de venda usar saias e segurar um pecircnis de borracha (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral)
Aos poucos contudo a humilhaccedilatildeo vai minando as forccedilas mentais e fiacutesicas do trabalhador Foi o que ocorreu com a costureira Elisabeth Pittman 47 lsquotorturada moralmentersquo pela encarregada do setor em que trabalhava rsquoEla me espionava no banheiro me ameaccedilava e me humilhava na frente das colegasrsquo lembra Depois de um ano de asseacutedio durante uma discussatildeo com a supervisora Pittman sofreu um infarto (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nos trechos acima se identifica a criacutetica constante a indiferenccedila e o isolamento
deliberado as situaccedilotildees vexatoacuterias e desmoralizantes como praacuteticas de asseacutedio
moral Outro conjunto de iniciativas volta-se para a imagem da pessoa em um
processo permeado de menosprezo ou provocaccedilotildees
Este processo remete aos seguintes questionamentos quem eacute o assediador Quais os
componentes do trabalho o incitam a praacutetica do asseacutedio Seraacute uma pessoa doente
Em que momento este trabalhador (chefecolega) se transforma no assediador Estas
condutas abusivas causam estranhamento
A reflexatildeo proposta sugere que os trabalhadores estatildeo submetidos agraves exigecircncias e
determinadas caracteriacutesticas do trabalho em que se processam diversas formas de
violecircncia que tendem a ser naturalizadas NOBRE (2007 p 14) sustenta que ldquoa
invisibilidade social dos acidentes e violecircncias no trabalho aparece como
consequumlecircncia direta do processo de naturalizaccedilatildeo e banalizaccedilatildeo desses eventos Eacute
114
mantida cotidianamente pela forma como eles aparecem e como natildeo aparecem nas
estatiacutesticas e nos sistemas de informaccedilatildeo oficiaisrdquo
O silecircncio e a invisibilidade satildeo temas associados agrave violecircncia verificados nos casos
de asseacutedio moral e a tendecircncia em banalizar o fenocircmeno e minimizar o sofrimento
dela decorrente inculca forte personificaccedilatildeo individual ldquoOra aceitar a violecircncia
como algo normal eacute tornaacute-la ainda mais violenta Ao aceitarmos a violecircncia como
natural ela cria vida proacutepria e jaacute natildeo causa repulsa pois nos tornamos insensiacuteveis a
ela e aos seus efeitos tornando o mundo social insignificante para nossa vidardquo
(FREITAS et al 2008 p35)
Eacute possiacutevel a ocorrecircncia do asseacutedio moral nas organizaccedilotildees pois haacute um espaccedilo
permissivo de praacuteticas de controle em prol dos objetivos institucionais que se
utilizam e se beneficiam da potencializaccedilatildeo dos conflitos para atingir suas metas e
resultados ldquoAs empresas satildeo complacentes em relaccedilatildeo aos abusos de certos
indiviacuteduos desde que isso possa gerar lucro e natildeo dar motivo a um excesso de
revoltardquo (HIRIGOYEN 2005a p 101) O asseacutedio moral comeccedila a causar incocircmodo
quando interfere na imagem da empresa e ao gerar processos judiciais indenizatoacuterios
Este fenocircmeno se revela na iniciativa preventiva adotada pelas empresas conforme
segue Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral em virtude do aumento
de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas Condizente com o forte discurso
judicial abordado neste trabalho circula o discurso para prevenccedilatildeo relacionada aos
custos (indenizaccedilotildees) A adoccedilatildeo de medidas na seara da avaliaccedilatildeo dos gastos sugere
que o discurso indenizatoacuterio a monetarizaccedilatildeo da questatildeo amedronta e suscita
intervenccedilotildees raacutepidas das empresas Infelizmente de cunho econocircmico-financeiro e
natildeo de fato de mudanccedilas na organizaccedilatildeo do trabalho como se verifica nas mateacuterias
abaixo
Especializada em seguros para empresas a Chubb Seguros registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 67 na procura por sua apoacutelice de responsabilidade de executivos Esse produto cobre custos judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de falhas de seus altos
115
funcionaacuterios Ao pesquisar os motivos desse crescimento a Chubb notou que o interesse das empresas ao contrataacute-la era o de se prevenir contra o asseacutedio moral a perseguiccedilatildeo sistemaacutetica de uma pessoa por outra no ambiente de trabalho lsquoO seguro de responsabilidade de executivos vem apresentando um crescimento significativo A aacuterea de reclamaccedilotildees na administraccedilatildeo de pessoas eacute uma das que mais vecircm sendo procuradasrsquo diz Renato Rodrigues gerente do seguro de responsabilidade de executivos da Chubb (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 A Chubb Seguros do Brasil especializada para empresas registrou em 2005 um aumento de 38 no volume de apoacutelices de cobertura para a responsabilidade imputada aos executivos por asseacutedio moral lsquoAteacute o momento [os primeiros seis meses deste ano] noacutes registramos um aumento de 21 sobre os precircmios pagos em relaccedilatildeo a 2005rsquo destaca o gerente de seguros Leandro Martinez (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A medida acima descrita adotada pelas empresas pode representar que se admite a
praacutetica do asseacutedio moral no espaccedilo de trabalho O reconhecimento natildeo se daacute nem
pela via da prevenccedilatildeo nem pelo reconhecimento do direito do trabalhador
HIRIGOYEN (2005a) considera que o asseacutedio eacute possiacutevel porque vem precedido de
uma desvalorizaccedilatildeo da ldquoviacutetimardquo pelo ldquoperversordquo e SOBOLL (2008 p 79) argumenta
que ao banalizar a violecircncia e legitimar a praacutetica de poliacuteticas da violecircncia o asseacutedio
moral fica diluiacutedo e eacute incorporado apenas como mais uma expressatildeo da violecircncia jaacute
naturalrdquo
As evidecircncias e as expressotildees da violecircncia no ambiente de trabalho devem ser
compreendidas nas suas diversas graduaccedilotildees e nomeaccedilotildees pois cada organizaccedilatildeo
possui sua cultura sua histoacuteria e seus mecanismos de controle Desta forma eacute
possiacutevel refletir que o discurso sobre ao asseacutedio moral dentro de uma mesma
empresa ou entre as empresas pode adquirir nuances diferenciadas adquirindo
sofisticaccedilotildees Por isso encontramos os relatos da formas mais evidentes de
ridicularizaccedilatildeo ateacute as mais sutis
lsquoEu era designada pelo meu chefe para missotildees viagens para locais distantes como a Aacutefrica do Sul e logo que chegava muitas vezes em menos de 24 horas era chamada de volta a Genebra com ciecircncia dele sem poder realizar o trabalho previsto No retorno meu chefe perguntava surpreso diante dos
116
colegas a razatildeo da minha volta sugerindo que eu havia descumprido ordens e compromissos sem preacutevia autorizaccedilatildeo dele Passava por maluca (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) A AmBev foi condenada nessa accedilatildeo em 2006 De acordo com os procuradores vendedores que natildeo atingiam metas eram punidos com situaccedilotildees embaraccedilosas na frente dos companheiros de trabalho Entre outros meacutetodos lsquomotivacionaisrsquo como diziam os empregados eles eram impedidos de sentar-se durante reuniotildees tinham de fazer a danccedila da garrafa para os colegas pagar flexotildees limpar vidraccedilas e usar camisetas com dizeres ofensivos Um dos reclamantes diz que era obrigado a usar duas vezes por semana a camiseta com o apelido lsquoCabo Boca de Cavalorsquo dado pelo seu superior (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
A falta de solidariedade e de apoio logo emerge num silecircncio brutal e perturbador
Por que os colegas se omitem frente ao abuso de poder Os discursos abaixo ilustram
dois aspectos primeiro a permissividade e estiacutemulo para que se instale no ambiente
o clima de desconfianccedila e medo segundo o interesse em romper com iniciativas
coletivas particularizando o problema alargando a aceitaccedilatildeo e toleracircncia frente agraves
situaccedilotildees constrangedoras por meio do silecircncio coletivo Diminuiccedilatildeo no nuacutemero de funcionaacuterios pressatildeo por resultados individualizaccedilatildeo e altas taxas de desemprego tudo isso estaacute fazendo do ambiente de trabalho um lugar propiacutecio ao surgimento de chefes que se sentem agrave vontade para submeter seus empregados a condiccedilotildees constrangedoras (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Ainda que tal estrateacutegia seja uma forma marota encontrada pelas empresas para extrair maior produtividade de seus subordinados as organizaccedilotildees natildeo assumem esse fato pois o efeito eacute deixar cada funcionaacuterio com uma espeacutecie de pulga atraacutes da orelha desconfiado de si mesmo Seraacute mesmo que natildeo posso conseguirrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- A viacutetima fica soacute sem a solidariedade dos colegas - Solidariedade natildeo existe eacute cada um por si - lsquoAqueles que podem podem Os que natildeo podem tiranizamrsquo ndash proclama na
internet o Bully OnLine (wwwsuccessunlimitedcouk) criado por Tim Field () lsquoO silecircncio e o vazio cercam aos poucos a pessoa visadardquo diz Hirigoyen lsquoAgraves vezes a solidatildeo eacute tal que vira raacutepido um dramarsquo Mas ela pergunta agrave lsquosociedade cega diante desta forma indireta de violecircnciarsquo - Natildeo nos tornaremos cuacutemplices por indiferenccedila (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
O assediado passa a ser hostilizado ridicularizado inferiorizado e desacreditado diante dos colegas Estes estimulados pela competitividade e com
117
medo de serem tambeacutem ridicularizados rompem os laccedilos afetivos com a viacutetima e acatam e reproduzem os atos do agressor -o que acaba resultando em toleracircncia e silecircncio coletivo O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitando ser alvos de humilhaccedilatildeo ou de uma possiacutevel demissatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Este processo se apoacuteia nas formulaccedilotildees de SENNETT (2001 p 174) para quem ldquoo
sistema irradia indiferenccedila na organizaccedilatildeo da falta de confianccedila onde natildeo haacute motivo
para ser necessaacuterio E tambeacutem na reengenharia das instituiccedilotildees em que as pessoas
satildeo tratadas como descartaacuteveisrdquo confundindo um sentimento de pertencimento e
necessidade
Eacute possiacutevel pensar que se vive no interior das organizaccedilotildees o que SAWAIA (1999)
denomina a dialeacutetica da exclusatildeoinclusatildeo
A exclusatildeo eacute processo complexo e multifacetado uma configuraccedilatildeo de dimensotildees materiais poliacuteticas relacionais e subjetivas Eacute processo sutil e dialeacutetico pois soacute existe em relaccedilatildeo agrave inclusatildeo como parte constitutiva dela Natildeo eacute uma coisa ou um estado eacute processo que envolve o homem por inteiro e suas relaccedilotildees com os outros Natildeo tem uma uacutenica forma e natildeo eacute uma falha do sistema devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social ao contraacuterio ele eacute produto do funcionamento do sistema (SAWAIA 1999 p 9)
A reflexatildeo proposta pela autora auxilia na leitura do material coletado pois a
incorporaccedilatildeo do tema nas pautas dos jornais e a recorrecircncia nos Cadernos de
Emprego sugerem que ao inseri-lo na agenda das empresas pode-se facilitar o
controle do fenocircmeno como parte integrante do sistema e necessaacuterio para a seleccedilatildeo
(exclusatildeo e inclusatildeo de trabalhadores) perquirida
Desvela-se um movimento das empresas de enrijecer o processo seletivo dos
trabalhadores objetivando candidatos que possuam um perfil mais ldquohumanordquo Em
relaccedilatildeo agrave seleccedilatildeo profissional DEJOURS (2005 p 139) argumenta que ldquopessoas de
bem aceitam colaborar em praacuteticas que no entanto elas reprovam e que consistem
principalmente por um lado em selecionar pessoas para condenaacute-las agrave exclusatildeo ndash
social e poliacutetica ndash e a miseacuteriardquo O interesse pelo processo de seleccedilatildeo aparece nos
118
trechos abaixo com a expectativa de que possa ser aprimorado e adequado agraves
necessidades das empresas
A presenccedila de chefes tiranos em empresas eacute decorrecircncia em parte da abordagem usada em sua seleccedilatildeo Focados em resultados os headhunters (caccediladores de talento) preocupam-se pouco com o histoacuterico das relaccedilotildees do candidato com subordinados Normalmente as pessoas satildeo admitidas pela competecircncia e demitidas pelo comportamento Para mudar esse quadro eacute preciso mudar o processo seletivo Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinadosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Alia-se a isso um processo seletivo natildeo muito rigoroso que escolhe pessoas sem equiliacutebrio emocional ou vocabulaacuterio adequado para se relacionar com uma equipe e a falta de normas claras sobre comportamentos que a empresa valoriza ou natildeo (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Despontam ilustraccedilotildees do processo de exclusatildeo citado pois os trabalhadores mais
facilmente atingidos satildeo os criativos solidaacuterios e criacuteticos doentes e acidentados
reabilitados pelo INSS ou reintegrados diretores de sindicato ou servidores puacuteblicos
que alteram a organizaccedilatildeo do sistema na medida em que explicitam problemas
intriacutensecos ao universo de trabalho ou mobilizam as accedilotildees coletivas segundo
exposto nos relatos
Funcionaacuterios que retornam ao trabalho apoacutes afastamento por acidente formam um grupo propenso ao asseacutedio Aleacutem de perder eficiecircncia esses trabalhadores adquirem estabilidade o que revolta colegas e desagrada empregadores Eacute o caso de quem sofre de LER (lesatildeo por esforccedilos repetitivos) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Os estagiaacuterios satildeo os que mais sofrem() Os questionadores que de alguma forma representam uma ameaccedila contra o que estaacute estabelecido E tambeacutem os que tecircm boa facilidade de relacionamento interno sem usar tal virtude em proveito proacuteprio por exercerem algum tipo de lideranccedila Completam a lista aqueles que ganham acima de R$ 3 mil mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) Depois de conseguir sua reintegraccedilatildeo ele natildeo foi designado para as funccedilotildees que sempre cumpriu (controlador de traacutefego) Foi colocado na primeira semana de retorno ao trabalho em uma sala fria e uacutemida (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
119
Diante do exposto natildeo se pode afirmar que o asseacutedio moral atinja um determinado
grupo de trabalhadores ou setor econocircmico Nas mateacuterias jornaliacutesticas os mais
variados grupos forma citados bancaacuterios tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico
metaluacutergico financeiro e estatal Induacutestrias instituiccedilotildees financeiras escolas e setor
puacuteblico Aeroviaacuterios agentes da Febem policiais professores e setor hospitalar
como se verifica a seguir
A nova lei natildeo limita sua aplicaccedilatildeo ao setor privado mas tambeacutem ao puacuteblico pois se trata de uma praacutetica utilizada com alguma regularidade nas reparticcedilotildees e nos hospitais (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) Soacute neste ano o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho abriu 337 investigaccedilotildees (mais do que o dobro das instauradas em 2005) para apurar casos de asseacutedio denunciados em empresas dos setores tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico metaluacutergico financeiro e estatal () Estaacute presente nas induacutestrias nas instituiccedilotildees financeiras nas escolas e no setor puacuteblico (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
45 Aquele que Vivencia o Asseacutedio Moral
Salientamos as representaccedilotildees na miacutedia pesquisada referentes agrave identificaccedilatildeo
daquele que vivencia o asseacutedio produzem sentidos operando na naturalizaccedilatildeo
e cristalizaccedilatildeo da vitimizaccedilatildeo e do gecircnero Constata-se a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva pessoa depressiva e permanecendo isolada no interior da empresa (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) - As viacutetimas satildeo impotentes Nada podem fazer ndash perguntei a Hirigoyen - Elas tecircm de aprender a se proteger a dizer natildeo ndash respondeu () A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) anexou agrave Declaraccedilatildeo dos princiacutepios fundamentais de justiccedila uma nova e abrangente definiccedilatildeo de viacutetima lsquoViacutetimas satildeo as pessoas que individual ou coletivamente sofreram um dano agrave sua integridade fiacutesica ou mental um sofrimento moral uma perda material ou uma ofensa grave a seus direitos fundamentais como consequumlecircncia de atos ou de omissotildees que ainda natildeo constituem violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo penal nacional mas que representam violaccedilotildees de normas dos direitos do homem reconhecidas internacionalmentersquo (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
120
Depreende-se que a expressatildeo viacutetima amplamente utilizada nas mateacuterias para se
referir agravequele que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral traduz uma compreensatildeo de
caraacuteter privativo a exemplo do significado da terminologia aplicada no Direito
Penal A Justiccedila reconhece os agressores como criminosos e as viacutetimas na
perspectiva da responsabilizaccedilatildeo pessoal e da definiccedilatildeo do culpado
A construccedilatildeo social em torno das viacutetimas de asseacutedio moral minimiza possiacuteveis
intervenccedilotildees na esfera puacuteblica de caraacuteter coletivo voltadas para o conjunto dos
trabalhadores
SCHRAIBER e DrsquoOLIVEIRA (1999 p 15) auxiliam na compreensatildeo de que
() nas esferas por exemplo da sauacutede da assistecircncia social ou outras formas de atuaccedilatildeo a tomada de qualquer sujeito na condiccedilatildeo de viacutetima eacute significaacute-lo de saiacuteda como sujeito de ldquomenor potencialidaderdquo diante das suas possibilidades de vir a ser sujeito plenamente potente isto eacute de deter plenamente auto-domiacutenio e soberania de decisotildees daiacute que se perpetue a noccedilatildeo da mulher como um sujeito incapaz agrave semelhanccedila das crianccedilas dos doentes ou dos loucos em maior grau Incapaz de decisotildees incapaz de pleno domiacutenio de si entatildeo necessitaria de eternos ldquotutoresrdquo
As notiacutecias produzem sentido de minimizar os direitos dos trabalhadores enquanto
direitos sociais conquistados e enfatizar o caraacuteter privado do asseacutedio moral Ganha
relevacircncia neste aspecto a discussatildeo sobre as questotildees de gecircnero que cercam a
configuraccedilatildeo do asseacutedio moral
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral Conclui no entanto que as mulheres satildeo mais submetidas a situaccedilotildees
de asseacutedio moral do que os homens Tal informaccedilatildeo reverbera nas transcriccedilotildees a
seguir
() mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) lsquoNa vida profissional ocorre mais frequumlentemente com mulheres Calcula-se que 63 das trabalhadoras sejam viacutetimas de bullying ou asseacutedio moral no
121
trabalho Dessas as negras satildeo as que mais sofrem com abusosrsquo Existem vaacuterios motivos para explicar as agressotildees contra mulheres que ocorrem principalmente com as que tecircm mais de 35 anos e satildeo matildees De acordo com Heloani nessa fase da vida as mulheres estatildeo em plena ascensatildeo profissional e quem estaacute num posto de chefia sente-se ameaccedilado Com a competiccedilatildeo acirrada de hoje em dia humilhar entre outras atitudes tiacutepicas de bullying eacute uma maneira de enfraquecer a suposta concorrente e como costuma-se dizer ldquocolocaacute-la em seu lugarrdquo tornando-a cada vez mais passiva e submissa Por ser matildee e depender do trabalho para sustentar o filho a mulher fica mais presa ao emprego e acaba se submetendo ao asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Feminino)
Mulheres satildeo mais humilhadas do que os homens mas eles pensam mais em suiciacutedio (e tentam vaacuterias vezes) (Folha de Satildeo Paulo de 14102008 Ilustrada)
As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos
treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais
escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os
mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho
feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de
um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a
deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR
2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para
indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
No contexto dessa discussatildeo a representaccedilatildeo da miacutedia sobre o gecircnero masculino
homens baseia-se na dificuldade destes em manifestar os sentimentos e expressar as
condiccedilotildees vivenciadas conforme evidenciado abaixo
Silecircncio masculino Eacute possiacutevel poreacutem que haja mais homens com esse problema do que eacute registrado pela pesquisa Isso porque os homens permanecem em silecircncio Enquanto as mulheres procuram ajuda e dividem os problemas eles guardam o sofrimento para si Somente 22 das mulheres entrevistadas natildeo contaram a seus familiares as humilhaccedilotildees sofridas contra 90 dos homens Eles tambeacutem pensam mais em suiciacutedio -todos os 376 homens da pesquisa com relatos de asseacutedio jaacute cogitaram se matar (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
122
Cerca de 70 dos homens assediados pensaram em cometer suiciacutedio 90 das mulheres sofreram de pensamentos fixos e perda de memoacuteria 70 dos homens e 50 das mulheres tiveram depressatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
De acordo com Heloani() nos homens satildeo frequumlentes os problemas cardiacuteacos e respiratoacuterios bem como a disfunccedilatildeo ereacutetil (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Os discursos de gecircnero natildeo satildeo apresentados nas mateacuterias jornaliacutesticas associados
ao tipo de asseacutedio moral dirigido aos homens e agraves mulheres Tal verificaccedilatildeo daacute
sentido as representaccedilotildees e manifestaccedilotildees diferenciadas pois enquanto aos homens
se atinge a virilidade a capacidade de trabalhar e de manter de famiacutelia agraves
trabalhadoras satildeo comuns piadas grosseiras intimidaccedilatildeo submissatildeo a qualquer
ordem e comentaacuterios sobre a aparecircncia Por fim os relatos sugerem que no
enfrentamento destas situaccedilotildees tanto homens como mulheres utilizam estrateacutegias
individuais para sobreviver jaacute que estas situaccedilotildees natildeo satildeo assumidas reconhecidas e
tampouco resolvidas pelas organizaccedilotildees Desta forma frente aos direitos
desrespeitados e negligenciados as questotildees de asseacutedio moral e discriminaccedilatildeo satildeo
apresentadas ao Poder Judiciaacuterio que examina cada mateacuteria e interpreta caso a caso
para agravequeles que recorrem agraves medidas judiciais Em seguida a anaacutelise aborda os
aspectos legais e judiciais relativos ao asseacutedio moral apresentados na miacutedia impressa
46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados
a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o
asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem
reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna
propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a
ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo
legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos
123
textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo
sobre sua eficaacutecia
lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Uma tratativa discursiva na imprensa e na produccedilatildeo acadecircmica enfatiza a defesa da
criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral agrave luz do ocorrido com o asseacutedio sexual e espelhado
na legislaccedilatildeo internacional sobre o tema (CARVALHO amp CARVALHO 2008) Satildeo
examinadas diversas legislaccedilotildees internacionais com o intuito de defender a
necessidade da produccedilatildeo legislativa nacional A defesa da criminalizaccedilatildeo do asseacutedio
moral se identifica a seguir
O deputado Marcos de Jesus do PL pernambucano apresentou agrave mesa da Cacircmara um projeto que jaacute estaacute sendo analisado pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Redaccedilatildeo para que o asseacutedio moral no trabalho seja tipificado como crime (O Estado de Satildeo Paulo de 02082001 Caderno 2) Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Cumpre atentar para a existecircncia de um fundamento incriminatoacuterio postulado aleacutem
do dever indenizatoacuterio ensejado pelo dano moral que retrata uma tendecircncia mundial
124
tal como aconteceu com o asseacutedio sexual ldquoOs precisos contornos da tipificaccedilatildeo
entretanto deveratildeo ser objeto de acurada anaacutelise por parte dos legisladores a fim de
que se natildeo perca o objetivo primordial da criminalizaccedilatildeo evitando que um
importante instrumento legal de contenccedilatildeo do asseacutedio moral se transforme em
excessivo e inaplicaacutevel dispositivo legal a lado de tantos outros que assolam a
legislaccedilatildeo penal brasileirardquo (ANDREUCCI 2004 p 51)
No mundo contemporacircneo a prisatildeo voltou a ser defendida apenas como um
instrumento de confinamento dos marginalizados da nova ordem social sustenta
ALVAREZ (2008)
FREITAS et al (2008) dedicam um capiacutetulo exclusivo ao asseacutedio moral e agrave lei neste
discorrem sobre diversos paiacuteses que legislaram sobre o asseacutedio moral Neste
panorama destaca-se a previsatildeo legal Francesa20 que define pena de prisatildeo de ateacute um
ano ou multa de 15 mil euros para casos de asseacutedio moral
Em contraposiccedilatildeo agrave criminalizaccedilatildeo a legislaccedilatildeo Brasileira apresenta no texto
constitucional a valorizaccedilatildeo da dignidade da pessoa humana bem como enaltece o
valor social do trabalho e nesse contexto consagra a possibilidade de buscar
indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem (Constituiccedilatildeo Federal
artigo 5deg inciso V) O dano moral pode ser compreendido como aquele que atinge os
direitos personaliacutessimos do indiviacuteduo ou seja os bens de foro iacutentimo da pessoa -
honra liberdade intimidade e imagem (NASCIMENTO 2004)
A proteccedilatildeo agrave dignidade do trabalhador inscreve-se e faz parte do conteuacutedo necessaacuterio
do contrato de trabalho integra-o como as outras muacuteltiplas restriccedilotildees ao exerciacutecio da
autonomia contratual No Brasil o asseacutedio moral no trabalho pode dar nascimento agrave
pretensatildeo de resoluccedilatildeo do contrato pelo empregado podendo pleitear a devida
indenizaccedilatildeo por descumprimento pelo empregador de deveres legais e contratuais
20 Loi de Modernisation Sociale - capiacutetulo IV (Lei de Modernizaccedilatildeo Social)
125
(artigo 483 d da CLT) rigor excessivo ou exigecircncia de serviccedilos aleacutem das forccedilas do
trabalhador (artigo 483 a e b da CLT) (AacuteVILA 2008)
O arcabouccedilo juriacutedico disponiacutevel acode o trabalhador no pleito indenizatoacuterio de tal
sorte que nos deparamos com decisotildees judiciais que cada vez mais responsabilizam
as empresas pela ocorrecircncia do asseacutedio moral
Os jornais pesquisados dedicaram espaccedilo e cobertura agraves condenaccedilotildees sofridas pelas
empresas em decorrecircncia do asseacutedio moral praticado no interior das unidades de
trabalho Nestas satildeo utilizados os dispositivos legais para reparaccedilatildeo do dano Estas
mateacuterias satildeo apresentadas nos cadernos voltados de economia empregos e dinheiro
No ano passado a 2ordf Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Satildeo Paulo condenou o diretor de uma assessoria empresarial a pagar a indenizaccedilatildeo de R$ 8 mil a uma ex-assistente administrativa que havia sido apelidada de gordinha (Jornal da Tarde de 28082006 Empregos) A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ordf Regiatildeo com sede em Salvador estaacute movendo accedilatildeo puacuteblica contra a Frevo Brasil Induacutestrias de Bebidas uma das maiores faacutebricas de refrigerantes do Nordeste em razatildeo do comportamento considerado lsquosurrealrsquo do gerente de vendas da empresa Rogeacuterio Sinzatto em relaccedilatildeo aos subordinados Entre outras coisas Sinzatto eacute acusado de queimar as naacutedegas da funcionaacuteria com um isqueiro e a oferecer como ldquoprecircmiordquo aos vendedores que viessem a atingir determinada cota mensal ou a clientes Aleacutem disso costumava provocaacute-la perguntando aos colegas se jaacute haviam mantido relaccedilotildees sexuais com ela lsquoVocecirc natildeo pega essa neguinha aiacute natildeorsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral e Folha de Satildeo Paulo de 17122003 Dinheiro) A rede de Lojas Marisa foi condenada nesta semana a indenizar uma vendedora que foi submetida a uma revista iacutentima (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
A interpretaccedilatildeo juriacutedica das reclamaccedilotildees relacionadas ao asseacutedio moral denota o
predomiacutenio do enfoque privado individual Jaacute o asseacutedio moral coletivo fenocircmeno
facilmente identificado nas histoacuterias que englobam o conjunto dos trabalhadores
apresenta-se pouco explorado nas reportagens analisadas Pode-se supor que a ecircnfase
individual construiacuteda na compreensatildeo da noccedilatildeo de asseacutedio moral favoreccedila a
interpretaccedilatildeo das situaccedilotildees de conflito ancorada no comportamento dos indiviacuteduos
126
NASCIMENTO (2009) assevera que o asseacutedio moral coletivo reverbera no meio
juriacutedico apoacutes a introduccedilatildeo no ordenamento juriacutedico paacutetrio dos conceitos de interesse
difuso coletivo e individual homogecircneo portanto direitos de natureza indivisiacutevel e
de que seja titular grupo categoria ou classe de pessoas
No levantamento foi possiacutevel identificar alguns exemplos no acircmbito da
interpretaccedilatildeo juriacutedica e da aplicaccedilatildeo da norma legal a ascensatildeo da reparaccedilatildeo do dano
que atinge o coletivo dos trabalhadores consoante com o disposto por
NASCIMENTO (2009) ao destacar que na praacutetica de asseacutedio moral de forma
coletiva tem ocorrido em vaacuterias ocasiotildees principalmente como modelo de gestatildeo
organizacional envolvendo poliacutetica motivacional de vendas ou de produccedilatildeo para
garantir o cumprimento das metas impostas
Quando natildeo atingidas as metas os trabalhadores satildeo submetidos agraves situaccedilotildees de
psicoterror cuja submissatildeo a castigos e prendas envolve toda seacuterie de exposiccedilotildees
fazer flexotildees vestir saia de baiana passar batom usar capacete com chifres de boi
usar perucas coloridas vestir camisetas com escritos depreciativos danccedilar muacutesicas
de cunho eroacutetico dentre outras Nos relatos que seguem evidencia-se o aspecto
coletivo descrito
A induacutestria de fogotildees GE-Dako de Campinas eacute acusada de cometer coaccedilatildeo e asseacutedio moral contra os parentes dos 16 mil funcionaacuterios A Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas entrou na Justiccedila com uma accedilatildeo civil puacuteblica em que pede indenizaccedilatildeo coletiva e individual para cada famiacutelia por danos morais (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia) O MPT ingressou com accedilatildeo na 82ordf Vara do Trabalho no final de novembro para pedir indenizaccedilatildeo de R$ 3132 milhotildees pelos danos aos direitos coletivos dos empregados o valor equivale a 1 do lucro liacutequido da instituiccedilatildeo (refere-se ao banco Bradesco) no primeiro semestres deste ano (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) Em Satildeo Paulo por exemplo jaacute foram ajuizadas vaacuterias accedilotildees civis puacuteblicas de combate agrave praacutetica do asseacutedio moral com solicitaccedilotildees de cessaccedilatildeo da praacutetica sob pena de multa diaacuteria acrescidas de solicitaccedilotildees de indenizaccedilatildeo de dano moral coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
127
Comeccedilou a ser veiculada no uacuteltimo fim de semana a campanha publicitaacuteria que a AmBev foi obrigada a criar e a veicular apoacutes ser condenada numa accedilatildeo civil puacuteblica por praacutetica de asseacutedio moral contra seus funcionaacuterios (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
Adquire visibilidade neste contexto a natureza de denuacutencia dos casos relatados e a
condiccedilatildeo litigiosa Este uacuteltimo aspecto adquire o caraacuteter orientativo nas mateacuterias
pesquisadas Satildeo construiacutedos discursos que enfatizam a produccedilatildeo de provas
preventivamente para futuras accedilotildees judiciais Vejamos a seguir alguns exemplos
O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de Satildeo Paulo) condenou o consoacutercio Remaza a pagar uma indenizaccedilatildeo de dez salaacuterios a uma ex-funcionaacuteria assediada por seu supervisor que lsquosugeriursquo agrave empregada que lsquovendesse o corporsquo ou lsquosaiacutesse com os clientesrsquo para aumentar as vendas (Folha de Satildeo Paulo de 28052005 Dinheiro) A costureira Raimunda Costa de 56 anos foi funcionaacuteria da mesma empresa de 1999 a 2007 Ela conta que a encarregada a humilhava constantemente lsquoDizia que eu natildeo tinha ceacuterebro que era cegarsquo Outra praacutetica comum conta Raimunda era obrigar os funcionaacuterios a anotar num caderno que ficava com a encarregada o horaacuterio de ida e volta do banheiro Acabou demitida quando reclamou que estava com tendinite lsquoAgora vou agrave Justiccedilarsquo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Provas - Obtenha coacutepias autenticadas de atestados meacutedicos que registrem problemas
fiacutesicos como tendinite ou gastrite ou psicoloacutegicos como depressatildeo ou insocircnia atribuiacutedos agraves condiccedilotildees de trabalho
- Guarde e-mails ou cartas ofensivas do agressor - Anote em um diaacuterio data hora local e conteuacutedo da agressatildeo - Divulgue sua situaccedilatildeo entre colegas de trabalho representantes de
sindicato e familiares - Leve testemunhas quando for falar com o agressor - Quando possiacutevel registre um boletim de ocorrecircncia (se o agressor por
exemplo o acusar injustamente de ter roubado algo ndash o que constitui caluacutenia) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As denuacutencias colocam no espaccedilo puacuteblico as praacuteticas desenvolvidas no universo
privado do trabalho Humilhaccedilotildees cotidianas constrangimentos discriminaccedilotildees que
natildeo encontramos em dados oficiais que satildeo ignorados quando ocorrem os pedidos de
128
ajuda que se sustentam em outras formas de preconceito arraigados na sociedade
racial gecircnero etc Despertam a atenccedilatildeo e o interesse em torno do montante
indenizatoacuterio pago divulgando e pautando o tema na sociedade Esta questatildeo ao ser
abordada nos jornais pesquisados torna-se pauta em outras miacutedias
Por outro lado as dicas e orientaccedilotildees sustentadas na possiacutevel reparaccedilatildeo que o
judiciaacuterio garantiraacute atuam na produccedilatildeo de sentidos que institucionalizam a violecircncia
no trabalho e nos tribunais que perquirem uma objetividade para legilitimar uma
vivencia subjetiva Contribuem para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral
apenas pela via judicial
Relativo ainda aos aspectos normativos tecircm-se as iniciativas legislativas que
regulamentam o asseacutedio moral e protegem os trabalhadores da administraccedilatildeo puacuteblica
Nestes casos satildeo legislaccedilotildees de caraacuteter administrativo que natildeo provocam o sistema
judiciaacuterio Outrossim natildeo criminalizam o asseacutedio moral incorrem em penalizaccedilotildees
administrativas
Em niacutevel Federal tramitam diversos projetos de lei ainda sem aprovaccedilatildeo Houve a
promulgaccedilatildeo de leis especiacuteficas de acircmbito municipal e estadual
A Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila (CCJ) da Assembleacuteia Legislativa jaacute deu parecer favoraacutevel ao projeto para combater o asseacutedio moral dentro do serviccedilo puacuteblico estadual (Jornal da Tarde de 22112001 Geral) O projeto de lei 13288 de 10 de janeiro de 2002 da Cacircmara Municipal de Satildeo Paulo prevecirc suspensatildeo multa e demissatildeo para os chefes tiranos () (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
A divulgaccedilatildeo das iniciativas legislativas nas mateacuterias jornaliacutesticas reforccedila a
perspectiva normatizadora que se apresenta vinculada ao tema nos jaacute analisados
neste estudo A ecircnfase na via legal para dirimir conflitos pressupotildee que a violaccedilatildeo
de um direito jaacute ocorreu De outra sorte expotildee uma atenccedilatildeo que o asseacutedio moral
adquire na sociedade ao ser debatido pelo Poder Legislativo em todos os niacuteveis este
por sua vez se apoacuteia nas demandas sociais Desta forma visualiza-se um movimento
social em torno asseacutedio moral e por conseguinte na defesa do trabalho decente
129
Paradoxalmente agrave produccedilatildeo de leis especiacuteficas insurge o discurso de que nunca
houve tantos pedidos de indenizaccedilatildeo para reparaccedilatildeo dos danos e neste sentido
propaga-se indiretamente sobre os abusos que movimentam os tribunais O Brasil
despertou para o reconhecimento e a importacircncia dos direitos da accedilatildeo de
responsabilidade civil por dano permeada pelo discurso da inadequaccedilatildeo quando se
cumpre a lei conforme segue
lsquoNatildeo se pode negar que o mercado estimula esse tipo de accedilatildeorsquo disse Gilmar Mendes ministro do STF durante o seminaacuterio lsquoMas a regulaccedilatildeo se daacute pela jurisprudecircnciarsquo continuou Segundo ele haacute modismos lsquomas o papel do tribunal eacute justamente o de indeferir e punir a litigacircncia de maacute-feacutersquorsquoNatildeo haacute outra maneira de evitar a onda de accedilotildeesrsquo afirmou (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Nos uacuteltimos tempos operadores do direito acreditando que existe predisposiccedilatildeo dos quadros da Justiccedila para aceitar as causas que tenham por motivaccedilatildeo o asseacutedio moral buscam manipular conceitos cobrando ao bel-prazer somas financeiras elevadas acima do bom senso Instala-se assim uma perniciosa ldquoinduacutestria do asseacutediordquo A previsatildeo do TST eacute de que as disputas entre empresas e funcionaacuterios que se sentirem moralmente agredidos no local de trabalho soacute tenderatildeo a crescer Para inibir o desvirtuamento das accedilotildees de asseacutedio moral urge estabelecer uma jurisprudecircncia adequada O empresariado reivindica a transferecircncia da competecircncia do julgamento desses casos para o antigo foro da Justiccedila Civil Aiacute o reclamante sofre uma puniccedilatildeo em caso de perda do processo o que jaacute seria um grande passo para coibir abusos (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Considerando que este estudo natildeo pretende abarcar uma anaacutelise dos aspectos
juriacutedico-legais referentes ao asseacutedio moral (dano moral etc) senatildeo contribuir para a
reflexatildeo em torno do significado e representaccedilatildeo que as esferas normativas suscitam
salienta-se a crescente criminalizaccedilatildeo das condutas em busca da padronizaccedilatildeo e
ordem social Esta tendecircncia tambeacutem afeta a discussatildeo em torno do asseacutedio moral de
modo a inscrevecirc-lo em uma ordem social de poder disciplinar tipificador de diversas
questotildees sociais a luta sindical o movimento dos trabalhadores rurais a juventude a
pobreza etc
Por fim se faz necessaacuterio salientar que ao direcionar a resoluccedilatildeo dos conflitos
trabalhistas ao judiciaacuterio mais um ocircnus se apresenta ao trabalhador e a sociedade em
geral Apresenta-se como medida extrema de busca de direito que implicaraacute num
130
aacuterduo percurso probatoacuterio para as partes Aleacutem da condiccedilatildeo da morosidade
processual excessiva (ADORNO e PASINATO 2007) todos os procedimentos e
prazos representam que as diversas modalidades reparatoacuterias no acircmbito das
empresas dos sindicatos dos acordos foram frustradas e negligenciadas
47 Nexo Causal x Asseacutedio Moral
Irrompe o desafio de se estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais
decorrentes da exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de asseacutedio moral e os aspectos organizacionais
do trabalho Conforme apontado do texto que segue o estabelecimento do nexo21
registra a ocorrecircncia de uma doenccedila em virtude das condiccedilotildees de trabalho para todos
os contratos de trabalho regidos pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho FREITAS
et al (2008 p 96) na esteira desta discussatildeo sugerem ldquoa interpretaccedilatildeo do asseacutedio
moral como acidente de trabalho22 pois essa violecircncia surge no trabalho se
dissemina por ele e em funccedilatildeo dele pode levar a disfunccedilotildees orgacircnicas e psiacutequicas a
prejuiacutezos funcionais aleacutem de comprometimentos temporaacuterios ou permanentes na
capacidade laboral do trabalhadorrdquo
Em consonacircncia com o exposto pelos autores salientamos no entanto que a
caracterizaccedilatildeo do acidente do trabalho contempla a natureza da lesatildeodoenccedila e a
causa Neste sentido parece ser preciso esclarecer que o asseacutedio moral enseja o
processo de adoecimento portanto trata-se de situaccedilatildeo desencadeadora de uma 21 O estabelecimento do nexo causal foi reformulado ao entrar em vigor a lei 11430 de 26 de dezembro de 2006 decreto 6042 de 12 de fevereiro de 2007 e Instruccedilatildeo Normativa do INSS 16 de 27 de marccedilo de 2007 (IN 16) pois a partir da vigecircncia destes dispositivos o reconhecimento das doenccedilas relacionadas ao trabalho atende aos criteacuterios de classificaccedilatildeo estabelecidos ldquonexo teacutecnico epidemioloacutegicordquo de acordo com a atividade profissional exercida Quando um trabalhador afasta-se do trabalho por uma determinada doenccedila que tenha significacircncia estatiacutestica no ramo econocircmico a que pertence seu empregador seu benefiacutecio seraacute definido automaticamente pelo INSS como acidente de trabalho Assim quando os dados epidemioloacutegicos indicarem que em determinado ramo produtivo haacute uma alta incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente de um mesmo problema de sauacutede natildeo caberaacute mais ao trabalhador inserido em uma empresa desse ramo a responsabilidade de comprovar que seu adoecimento ndash seja fiacutesico ou mental ndash foi causado pela atividade que desempenhava Caberaacute ao empregador o encargo de provar que tal nexo natildeo existe 22 Lei 8213 de 24 de julho de 1991 dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias (os artigos 19 a 21 tratam do acidente de trabalho)
131
doenccedila natildeo se confundindo com a doenccedila em si A notificaccedilatildeo do acidente de
trabalho por meio da Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho (CAT)23 requer o
preenchimento dos seguintes dados descriccedilatildeo da situaccedilatildeo geradora do acidente ou
doenccedila descriccedilatildeo e natureza da lesatildeo diagnoacutestico provaacutevel (dentre outros dados natildeo
afetos a neste item) Veja a seguir
Em vista das consequumlecircncias graves do asseacutedio moral na sauacutede do trabalhador e da possibilidade de legalmente estabelecer-se o nexo causal que geraraacute a caracterizaccedilatildeo da doenccedila do trabalho a questatildeo deve gerar atitudes preventivas das empresas seja no niacutevel organizacional seja com a atuaccedilatildeo da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho que deveratildeo verificar a existecircncia de situaccedilotildees de asseacutedio que possam gerar sequumlelas muitas vezes incapazes aos trabalhadores sugerindo e tomando medidas preventivas com auxiacutelio de profissionais da aacuterea da psiquiatria por exemplo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos Feminino)
Alude-se o asseacutedio moral no trabalho como uma situaccedilatildeo contributiva ou
provocadora de doenccedilas ou acidentes de trabalho Neste caso haacute necessidade de
estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais e os aspectos organizacionais
do trabalho conforme descrito
Os acidentes de trabalho satildeo um grave problema de sauacutede puacuteblica em Satildeo Paulo Calcula-se que ocorram aproximadamente 180 mil por ano ligados ao cotidiano do trabalhador paulistano e que soacute 10 deles sejam notificados A subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho e especialmente dos registros de oacutebito satildeo o principal entrave para estimar a real dimensatildeo da populaccedilatildeo atingida (Folha de Satildeo Paulo de 23102005 Empregos)
Uma das tarefas mais aacuterduas para quem entra na Justiccedila a fim de ser indenizado pelos danos que o asseacutedio moral causa agrave sauacutede eacute provar que existe um nexo entre a doenccedila e o local do constrangimento avalia a procuradora do trabalho Valdirene Assis lsquoTambeacutem eacute preciso demonstrar que a pessoa natildeo padecia de nenhum transtorno psiacutequico antes do asseacutedio moralrsquo acrescenta a meacutedica Margarida Barreto ()
lsquoComprovado o asseacutedio aleacutem da indenizaccedilatildeo por dano moral configura-se a possibilidade de uma reparaccedilatildeo por acidente do trabalhorsquo afirma Nazar
23 Ocorrendo o acidente de trabalho independentemente de afastamento ou natildeo eacute obrigatoacuteria a emissatildeo da CAT (documento oficial do INSS para notificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho) por parte do empregador sob pena de multa pelo Ministeacuterio do Trabalho
132
lsquoTambeacutem eacute legiacutetimo formular um pedido de reparaccedilatildeo por danos materiais relativos a gastos com tratamento e remeacutediosrsquo destaca Assis (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal entre a doenccedila e o trabalho pode ser definido de
acordo com as diretrizes do Ministeacuterio da Sauacutede (2001 p 31)
I - o trabalho pode ser causa necessaacuteria para o adoecimento
II - o trabalho pode ser fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III - o trabalho como provocador de um distuacuterbio psiacutequico latente ou agravador de
doenccedila jaacute estabelecida
JACQUES (2007 p 112) adverte que ldquomesmo admitindo o reducionismo que a
relaccedilatildeo causal produz em se tratando de quadros psicopatoloacutegicos a exigecircncia legal a
impotildee para o reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalhordquo A autora refere-
se agraves garantias previstas pela legislaccedilatildeo tanto de caraacuteter econocircmico como sua
estabilidade por um ano quando do retorno ao trabalho Considera que a ecircnfase na
psicopatologia pode escamotear o contexto em que se daacute a relaccedilatildeo entre o
trabalhador e seu trabalho Embora a descriccedilatildeo das repercussotildees negativas agrave sauacutede
decorrentes da vivencia do asseacutedio moral seja amplamente abordada nas mateacuterias do
jornal raramente se tratou do tema agrave luz da notificaccedilatildeo pro parte das empresas e do
sistema previdenciaacuterio O registro da doenccedila como do trabalho gera direitos aos
trabalhadores e obrigaccedilotildees aos empregadores Natildeo interessa ao sistema
previdenciaacuterio porque reflete nos gastos do sistema
Esta abordagem parece irrelevante na pauta dos jornais pesquisados quando se refere
ao direito do trabalhador Mais palataacutevel na conjuntura estudada retratar o asseacutedio
moral com fornecendo dicas sobre como ingressar na justiccedila ou como caracterizar
chefes ldquoassediadoresrdquo
48 Estrateacutegias de Enfrentamento
Satildeo descritas formas de enfrentamento e canais de denuacutencias para combater o
asseacutedio moral Na tabela 5 anexa apresentamos uma relaccedilatildeo de sugestotildees que foram
133
oferecidas nas mateacuterias pesquisadas para atuar com vistas ao enfrentamento e agrave
denuacutencia do asseacutedio e tambeacutem dar visibilidade aos casos divulgar a ocorrecircncia
Uma das maneiras de diminuir a pressatildeo exercida por chefes autoritaacuterios eacute compartilhar experiecircncias Pensando nisso o relaccedilotildees-puacuteblicas Taacutercis Prado Juacutenior 25 e o publicitaacuterio Jorge Feacutelix dos Santos 28 criaram um site para tornar possiacutevel agraves pessoas contar suas histoacuterias e ateacute encontrar um superior melhor lsquoApoacutes passar por vaacuterias empresas com chefes lsquoenchendo a paciecircnciarsquo decidimos criar uma paacutegina na internet para reunir amigos e divulgar experiecircnciasrsquo explica Prado Juacutenior que agora comercializa a ideacuteia (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) lsquoA maioria das cem melhores da lista do ano passado possuem coacutedigos de eacutetica Satildeo documentos que prevecircem puniccedilotildees para qualquer forma de asseacutediorsquo afirma Joseacute Tolovi Jr diretor no Brasil do Great Place to Work Criar mecanismos por meio do departamento de recursos humanos (RH) da empresa para dar ao agredido o direito de denunciar -sob sigilo ou natildeo- tambeacutem pode ser decisivo em alguns caso () Concluiacutemos que o gerente descumpriu nosso coacutedigo de comportamento diz o diretor de RH da multinacional () lsquoO melhor caminho eacute tentar reeducar o agressor Se isso natildeo resolver noacutes o demitimosrsquo diz ela (refere-se agrave diretora de RH) () A Redecard operadora dos cartotildees de creacutedito Mastercard e Diners criou uma caixa postal para os funcionaacuterios depositarem denuacutencias por escrito e anonimamente lsquoTemos que transmitir aos nossos funcionaacuterios a certeza de que toda reclamaccedilatildeo seraacute investigadarsquo diz Ireacutelio Frigo vice-presidente de RH da Redecard (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Delegacia tem SOS para assediados Na falta de canal dentro da empresa a pessoa que se sentir lesada por asseacutedio moral pode se valer de um recente serviccedilo criado pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP) o Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Aborde o agressor e procure conversar e dialogar calmamente e preferencialmente com uma testemunha Faccedila um dossiecirc do que vem sofrendo A viacutetima deve procurar ajuda visando se fortalecer e natildeo se sentir culpada Conte a colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2) Deve haver treinamento primeiro com os gestores seguido de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo Tambeacutem eacute importante ter um canal interno para receber denuacutencias lsquoNunca a lideranccedila porque em geral eacute ela que gera esse tipo de problemarsquo afirma Paulo Medeiros diretor de consultoria do Great Place to Work Institute Se houver mesmo um asseacutedio aconselha ele eacute preciso ser transparente e dar uma chance para o agressor mudar lsquoCom acompanhamento e avaliaccedilatildeo no final Se natildeo houver melhora cortaacute-lorsquo(O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
134
O caraacuteter orientativo tende agraves accedilotildees individuais por exemplo resistir anotar evitar
exigir por escrito Satildeo produzidos discursos que reforccedilam o treinamento e a
reeducaccedilatildeo do agressor amparados pelas estrateacutegias educacionais objetivando a
mudanccedila comportamental
Os especialistas alertam que os coacutedigos de eacutetica e as ouvidorias como iniciativas
isoladas natildeo resolvem questotildees complexas como o asseacutedio moral pois natildeo
modificam a organizaccedilatildeo do trabalho conforme abaixo
lsquoas empresas acham que ouvidoria e estatuto resolvem o problema mas natildeo resolvemrsquo () Tratar bem os empregados no entanto natildeo eacute bom soacute para eles Marcos Piccini da consultoria Hay Group pesquisou 185 empresas brasileiras e descobriu que o lucro das 35 que melhor tratavam seus funcionaacuterios era 38 maior que o da meacutedia lsquoHaacute uma crescente preocupaccedilatildeo em acabar com lideranccedilas autoritaacuterias mas as empresas apenas lsquoengatinhamrsquo quando o assunto eacute gestatildeo de pessoasrsquo conclui (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Depreende-se das indicaccedilotildees postuladas que o enfrentamento requer accedilotildees conjuntas
a participaccedilatildeo de diversos atores sociais Medidas preventivas indicadas para coibir
as situaccedilotildees de sobre asseacutedio moral citados nas mateacuterias dos jornais pesquisados por
meio de manuais treinamentos canais de comunicaccedilatildeo Prevenir surge para evitar os
gastos com indenizaccedilatildeo e a imagem da empresa
Seguindo agrave risca o ditado lsquoeacute melhor prevenir que remediarrsquo a Companhia do Metropolitano de Satildeo Paulo promoveu uma accedilatildeo preventiva contra o asseacutedio moral Contratou dois consultores treinou suas lideranccedilas e lanccedilou na intranet um capiacutetulo soacute sobre constrangimento na relaccedilatildeo de trabalho lsquoNatildeo eacute apenas uma questatildeo juriacutedica mas comportamentalrsquo avalia o gerente de Recursos Humanos do Metrocirc Faacutebio Nascimento Com a prevenccedilatildeo a empresa evita gastos com indenizaccedilotildees e o proacuteprio desgaste de imagem lsquoO valor da indenizaccedilatildeo natildeo eacute significativo para uma grande companhia mas eacute um processo delicado que expotildee a empresa em uma notiacutecia negativarsquo explica o advogado Luis Felipe Tenoacuterio liacuteder da aacuterea trabalhista do escritoacuterio Barbosa Muumlssnich amp Aragatildeo Por causa disso o escritoacuterio de Tenoacuterio estaacute preparando um manual de eacutetica para dois grandes clientes lsquoO manual define desde valores maacuteximos aceitaacuteveis de presentes ateacute a forma de se relacionar com outros funcionaacuterios e de se comportar em festas de fim de anorsquo Para a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame o primeiro passo eacute a empresa mapear quais valores satildeo passados no dia-a-dia e que atitudes satildeo bem vistas e observar se haacute problemas
135
com competitividade acirrada (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) lsquoQuanto mais o trabalhador conhecer sobre o asseacutedio moral e quanto mais as empresas estiverem dispostas ao diaacutelogo melhor seraacute o resultado para ambosrsquo lsquoQuando falamos em combater o asseacutedio moral estamos falando de informaccedilatildeo com treinamento orientaccedilatildeo e prevenccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 19112006 Empregos) Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio Empresas e instituiccedilotildees financeiras denunciadas agrave Justiccedila do Trabalho ou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho por praacutetica de asseacutedio moral informam que repudiam lsquocondutas inadequadasrsquo de empregados e investem em treinamento para prevenir situaccedilotildees que culminem em constrangimentos e humilhaccedilotildees a trabalhadores () A empresa afirma ainda que investe em treinamento de lideranccedila e gestatildeo de pessoasrsquo () disponibiliza canais internos de comunicaccedilatildeo para que criacuteticas e sugestotildees relacionadas ao trabalho possam ser realizadas com total sigilorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Haacute predomiacutenio de uma atuaccedilatildeo organizacional voltada para o treinamento das
chefias Esta tendecircncia corrobora com os achados nos estudos sobre os programas de
Qualidade de Vida no Trabalho nos quais se apresentam com frequumlecircncia medidas
paliativas Em geral satildeo programas que objetivam mudanccedilas comportamentais e de
postura corporal sem contudo alterar o processo produtivo e as formas de gestatildeo
Segundo FERREIRA (2006) haacute extenso ldquocardaacutepiordquo de atividades em Qualidade de
Vida Trabalho do tipo ldquoofurocirc corporativordquo (aikido jump fit yoga hidroginaacutestica
capoeira danccedila de salatildeo) refletindo uma abordagem assistencialista que
responsabiliza o trabalhador pela sua qualidade de vida Trata-se de uma perspectiva
adaptacionista pois a implementaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no
trabalho de natureza preventiva precisa atuar nas causas reais dos problemas quais
sejam as condiccedilotildees de trabalho pouco adequadas as regras que orientam a execuccedilatildeo
da tarefa pouco compatiacuteveis com as exigecircncias reais da atividade e as relaccedilotildees
sociais de trabalho que satildeo fonte de conflitos frequumlentes (FERREIRA et al 2009)
ldquoO lsquopsicologismorsquo que explica os eventos sociais por fatores psiacutequicos individuais
ou a abordagem de tipo lsquoband-aidrsquo que traduz medidas de lsquonatureza post hoc
(reativa) como por exemplo aconselhamento de trabalhadores lsquoestressadosrsquo
psicoterapia individual relaxamento ou biofeedbackrsquordquo caracteriza intervenccedilotildees de
136
natureza compensatoacuteria e mascara condiccedilotildees de trabalho adoecedoras (CFP 2008 p
18 KOMPIER amp KRISTENSEN 2003)
Nesta perspectiva muitas intervenccedilotildees vinculadas agrave gestatildeo de Recursos Humanos
como o Recrutamento e Seleccedilatildeo tecircm quase sempre se limitado a focalizar as
relaccedilotildees interpessoais e intergrupais visando melhorar o lsquoclima organizacionalrsquo e
consequumlentemente aumentar a motivaccedilatildeo dos empregados para a produccedilatildeo Jaacute a
intervenccedilatildeo no conteuacutedo e na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho que possam
trazer consequumlecircncias negativas para a sauacutede dos trabalhadores eacute praticamente
inexistente nas propostas dessa aacuterea A implementaccedilatildeo de programas e treinamentos
prontos desconsidera a complexa trama de relaccedilotildees que se estabelece no mundo do
trabalho de cada organizaccedilatildeo (SPINK 1982)
No decorrer da anaacutelise produzida neste estudo formam apontadas as estrateacutegias
organizacionais e pessoais para lidar com o asseacutedio que circularam pela miacutedia
impressa A produccedilatildeo de sentidos em torno do asseacutedio moral trabalhada pelos jornais
pesquisados se alicerccedila no esforccedilo de orientar o comportamento das chefias
Satildeo traccediladas condutas e normas divulgadas em manuais guias e livros vaacuterios
produzidos por profissionais da aacuterea de recursos humanos para controlar as reaccedilotildees
no trabalho do chefe no ambiente de trabalho Infla-se no mercado editorial materiais
voltados para o adestramento pessoal permeadas tambeacutem por conteuacutedo jocoso
irocircnico e desrespeitoso
() guia que ensina a prevenir resistir e combater o asseacutedio moral no trabalho Ele acrescenta atributos ao mais comum dos tiranos os que praticam serial bullying a destruiccedilatildeo em seacuterie de empregados Eacute vingativo quando soacute mas inocente diante de testemunhas Meacutedico e monstro como Jekyll amp HydeMente compulsiva e convincentemente E torna-se agressivo se chamado agrave responsabilidade (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Dicas para lidar com um idiota
lsquoMuitas vezes o chefe natildeo eacute mau mas estaacute mal Perceber isso pode ser de grande ajudarsquoEvite discussotildees acaloradas Lembre-se de que brigar com
137
algueacutem mais poderoso deixaraacute vocecirc em franca desvantagem Natildeo aceite humilhaccedilotildees Caso sofra ataques pessoais deixe claro que considera esta postura inapropriada Evite falar mal do chefe para os colegas() Dicas para natildeo ser um idiota lsquoOs chefes precisam saber elogiar Esse lsquoreforccedilo positivorsquo faz o empregado querer acertar semprersquo (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Natildeo sucumba agrave tentaccedilatildeo de tirar vantagens da empresa ou dos funcionaacuterios Eacute preciso ser iacutentegro para ser confiaacutevel E um bom chefe conta com a confianccedila de seus subordinados Entusiasme-se com os projetos do trabalho Soacute assim vai conseguir envolver seus funcionaacuterios Mantenha a calma O seu comportamento eacute a referecircncia da equipe Se vocecirc explode tudo desaba Evite levar o trabalho agrave seacuterio demais Pense no que pode ser feito diante da situaccedilatildeo real () (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro)
Criam-se caricaturas dos chefes que juntamente com os trabalhadores passam a ser
estigmatizados e ridicularizados
Um caso extremo eacute a histoacuteria de lsquoPitbullrsquo apelido dado a um encarregado de produccedilatildeo de uma empresa quiacutemica de Satildeo Paulo () Como enfrentar chefes tiranos tipos mais comuns Troglodita brusco e agressivo natildeo aceita contestaccedilotildees Humilha em puacuteblico pois precisa de plateacuteia para saciar o ego () Grande Irmatildeo mostra-se sensiacutevel aos problemas do subordinado Daacute tapinha nas costas conhece detalhes da sua vida e quando menos se espera utiliza-os contra ele () Garganta natildeo conhece bem o trabalho mas conta vantagens Natildeo admite que um subordinado saiba mais que ele Por isso atribui-lhe muitas vezes tarefas menores () Confuso inseguro esconde o desconhecimento com ordens contraditoacuterias Exige por exemplo modificaccedilotildees constantes em projetos ou relatoacuterios desnecessaacuterios que acabam no lixo () (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As estrateacutegias utilizadas e acima ilustradas reforccedilam a banalizaccedilatildeo do asseacutedio por
meio das brincadeiras e ironias Minimizam sua ocorrecircncia sua gravidade e tratam
de incluir todos os chefes em uma categorizaccedilatildeo como se todos os chefes se
enquadrassem em um dos perfis descritos Neste contexto as chefias e trabalhadores
satildeo indistintamente ridicularizados e analisados no possiacutevel comportamento
ldquodoentiordquo O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produzem sentido na
138
sociedade contribuindo para naturalizam o asseacutedio moral no trabalho compreendido
como forma de violecircncia
49 Asseacutedio Moral Agenda de Reivindicaccedilotildees Sindicais
A temaacutetica do asseacutedio moral vai adquirindo o caraacuteter de reivindicaccedilatildeo na luta pela
garantia dos direitos dos trabalhadores Neste cenaacuterio passa a ser pauta nas
negociaccedilotildees coletivas como veremos
Algumas reivindicaccedilotildees dos bancaacuterios - Medidas para coibir e combater o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de
1909 e 07 e 08102005 Dinheiro) Asseacutedio moral tambeacutem passou a ser tema frequumlente em muitos sindicatos de trabalhadores que oferecem orientaccedilatildeo e apoio agraves viacutetimas No momento quem puxa a fila da reaccedilatildeo satildeo os bancaacuterios lsquoIsso estaacute na pauta de negociaccedilatildeo desde 2003 mas se consolidou mesmo em 2006rsquo conta o presidente do Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo Luiz Claudio Marcolino (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) A Febraban e o Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo criaram um grupo de trabalho haacute cerca de um mecircs para discutir o assunto as metas estabelecidas pelas instituiccedilotildees financeiras e a prevenccedilatildeo de conflitos no local de trabalhorsquoA questatildeo de metas tem de ser vista com cuidado Ningueacutem trabalha sem metas Nos bancos a prova que as metas satildeo atingiacuteveis eacute que o proacuteprio sindicato da categoria reconhece que a remuneraccedilatildeo variaacutevel eacute significativa entre os trabalhadoresrsquo diz Apostoacutelico O Sindicato dos Bancaacuterios diz que encaminhou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho denuacutencias referentes agrave praacutetica de asseacutedio moral coletivo em seis bancos entre 2002 e 2005rsquoA instalaccedilatildeo do grupo de trabalho tem como objetivo excluir a praacutetica de asseacutedio moral da categoria e propor o fim de metas abusivasrsquo afirma Luiz Claacuteudio Marcolino presidente do sindicato (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) O asseacutedio moral ganha cada vez mais atenccedilatildeo de diversas categorias profissionais O Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo por exemplo inclui a questatildeo na pauta de reivindicaccedilotildees para acordo coletivo desde 2005 Atualmente o sindicato tem 16 accedilotildees em andamento na Justiccedila () O Sindicato das Costureiras de Satildeo Paulo e Osasco contabilizou 300 denuacutencias (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Com as denuacutencias o sindicato e a Federaccedilatildeo Nacional de Bancos (Fenaban) criaram um grupo de trabalho para discutir o tema Agora segundo Marcolino a preocupaccedilatildeo eacute avaliar se as ameaccedilas denunciadas partem isoladamente das chefias dos setores ou satildeo uma recomendaccedilatildeo das linhas de gestatildeo dos bancos
139
Magnus Apostoacutelico superintendente de Relaccedilotildees Trabalhistas da Fenaban nega as acusaccedilotildees do sindicalista Sobre as metas de vendas Magnus diz ser contraditoacuteria a posiccedilatildeo do sindicato jaacute que veio da organizaccedilatildeo a proposta de discutir remuneraccedilatildeo variaacutevel conforme as metas lsquoNatildeo creio que fixar metas gere desmotivaccedilatildeorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Embora natildeo possamos analisar o tema do asseacutedio moral discutido pelos sindicatos
dos trabalhadores registramos que o mesmo se impotildee nas mesas de negociaccedilatildeo
sindical e na agenda de reivindicaccedilotildees sendo que na miacutedia aparece como pauta de
discussatildeo para coibir as praacuteticas de humilhaccedilatildeo no ambiente de trabalho Por vezes
os representantes dos trabalhadores tornaram-se fontes jornaliacutesticas dialogando com
outros atores sociais Registramos que certamente estudos sobre asseacutedio moral com
enfoque na visatildeo sindical podem contribuir para compreensatildeo do fenocircmeno haja
vista nossa incursatildeo na etapa exploratoacuteria deste estudo na qual pesquisamos dados
em alguns meios de comunicaccedilatildeo sindicais e constatamos acentuada produccedilatildeo acerca
do asseacutedio moral
140
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A compreensatildeo eacute criadora de sentido de um sentido que
se enraiacuteza no proacuteprio processo da vida
na medida em que tentamos atraveacutes da compreensatildeo
conciliar-nos com nossas accedilotildees e paixotildees Hannah Arendt
A produccedilatildeo discursiva em torno da temaacutetica do asseacutedio moral contribui para
naturalizar a ocorrecircncia deste nos locais de trabalho por meio da circulaccedilatildeo de
notiacutecias que o caracterizam como um fenocircmeno particular entre aquele que pratica o
asseacutedio e o que vivencia tal situaccedilatildeo As notiacutecias reforccedilam esse imaginaacuterio ao
abordar de modo psicologizante e caricatural as manifestaccedilotildees das chefias e ao
considerar que o sujeito atingido aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
desconsiderando o contexto de trabalho em que ocorre o asseacutedio moral Reflete uma
anaacutelise descolada do processo histoacuterico e social das relaccedilotildees de trabalho
Ao se considerar que a realidade social daacute significado a subjetividade compreende-se
que os discursos que focalizam o asseacutedio moral no comportamento dos sujeitos
envolvidos desconsideram que a experiecircncia comum do cotidiano opera na
constituiccedilatildeo dos modos de sentir e perceber Eacute atribuiacuteda uma responsabilidade de
ordem pessoal aos sujeitos envolvidos no asseacutedio moral de modo a estigmatizar o
indiviacuteduo
A individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral reforccedila explicaccedilotildees culpabilizantes sobre a sua
ocorrecircncia nos moldes do que descreveu GONCcedilALVES-FILHO (1998) sobre a
vivecircncia da humilhaccedilatildeo que gera uma anguacutestia e um impacto como se reiterasse uma
mensagem de inferioridade Ocorre a desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas e uma
apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se identifiquem como
inadequados agrave sociedade
141
O esforccedilo em definir o asseacutedio moral e instituir requisitos para sua definiccedilatildeo
evidencia uma manifestaccedilatildeo social em torno de uma forma de violecircncia que ganhou
visibilidade ao ser abordada por diferentes atores sociais academia miacutedia
sindicatos empresaacuterios e a justiccedila Os elementos que configuram o asseacutedio moral na
literatura contribuem para incutir a perspectiva individualizante pois ao se eleger a
intencionalidade do sujeito como um dos aspectos definidores do fenocircmeno se
acentua a discussatildeo entre os envolvidos minimizando a abordagem coletiva
Outro aspecto identificado refere-se agrave finalidade do asseacutedio moral dirigida agrave exclusatildeo
do trabalhador Observa-se como resultado deste estudo que no cotidiano de
trabalho o asseacutedio moral se apresenta como estrateacutegia de gestatildeo ao responsabilizar o
trabalhador pelos erros ocorridos independente das condiccedilotildees de trabalho Utiliza-se
do asseacutedio moral para exercer o controle sobre o trabalhador por meio de praacuteticas
humilhantes
Considerando que os direitos trabalhistas satildeo direitos sociais conquistados
particularizar o asseacutedio moral na relaccedilatildeo entre os trabalhadores descaracteriza a
discussatildeo do asseacutedio moral como uma forma de violecircncia praticada no trabalho
Desfavorece accedilotildees coletivas voltadas ao conjunto dos trabalhadores
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sobre o interesse em atribuir agraves chefias
que exercem o asseacutedio moral problemas de natureza comportamental e de estrutura
de personalidade favorecendo a preservaccedilatildeo da imagem institucional Neste contexto
surge o discurso de responsabilizar o chefe e considerar a litigacircncia de maacute-feacute por
parte do ofendido
Ao circular o discurso sobre o perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que
vivencia o asseacutedio verifica-se um dos aspectos que pode promover a banalizaccedilatildeo do
fenocircmeno pois considera que o sujeito goste da situaccedilatildeo e portanto nada se altere
Opera no mesmo sentido a perspectiva patologizante do asseacutedio moral ao atribuir
sua ocorrecircncia agraves caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar as
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Natildeo se
142
minimiza o sofrimento oriundo da vivecircncia do asseacutedio poreacutem salienta-se que o
discurso dos sintomas tende a encobrir o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e a anaacutelise das condiccedilotildees degradantes de trabalho
O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na sociedade
contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido como
forma de violecircncia Certamente tais explicaccedilotildees reverberam os discursos que
eximem as empresas da responsabilidade pela sauacutede dos trabalhadores
Relativo agraves questotildees organizacionais verifica-se que os discursos produzidos
escamoteiam a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees reais de trabalho as formas de gestatildeo
organizacionais via discurso judiriacutedico-legal Deste modo as exigecircncias impostas
neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo produtiva fomentam o envolvimento e participaccedilatildeo
do trabalhador e utilizam a subjetividade como um recurso para gerenciar o trabalho
Haacute um espaccedilo permissivo para praacuteticas de controle em prol dos objetivos
institucionais pela praacutetica do asseacutedio moral evidenciado pela adoccedilatildeo de medidas
preventivas pelas empresas Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral
em virtude do aumento de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas por meio da
adesatildeo ao seguro de responsabilidade de executivos produto que cobre custos
judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de ldquofalhasrdquo
de seus altos funcionaacuterios
As estrateacutegias organizacionais satildeo permissivas para que o clima de medo e
desconfianccedila permeie o espaccedilo de trabalho contribuindo para que haja aceitaccedilatildeo e
toleracircncia frente agraves situaccedilotildees constrangedoras e instalando um silecircncio coletivo
Parece indissociaacutevel considerar as novas formas e modelos de trabalho como
propulsoras de relaccedilotildees individualistas e desrespeitosas na medida em que a
competitividade permeia a dinacircmica de trabalho desestimulando laccedilos de
cooperaccedilatildeo e solidariedade
Considerando que neste estudo foram analisados aspectos relativos ao trabalho nas
empresas sugere-se que novas pesquisas abordem o asseacutedio moral associado ao
143
trabalho domeacutestico ao rural ao adolescente e na aacuterea puacuteblica dentre outras formas
de relaccedilotildees de trabalho
O asseacutedio moral ganhou espaccedilo e visibilidade na imprensa migrou das editorias de
assuntos gerais e de sauacutede para os cadernos de dinheiro e economia Os discursos de
natureza indenizatoacuteria de precauccedilatildeo empresarial e de estrateacutegias de enfrentamento
satildeo amplamente difundidos Cumpre-nos destacar que a natureza de promoccedilatildeo da
sauacutede de acolhimento e atenccedilatildeo se esvai pela loacutegica patrimonial
O deslocamento da temaacutetica geral da sauacutede para o acircmbito contratual sinalizou a
transferecircncia da discussatildeo da atenccedilatildeo do acolhimento e do enfrentamento da questatildeo
para o plano judicial Apresenta-se aos trabalhadores a opccedilatildeo pela reivindicaccedilatildeo dos
direitos na esfera juriacutedica constituindo-se em um caminho penoso custoso e lento
A discussatildeo sobre o asseacutedio moral atingiu os tribunais e mereceu atenccedilatildeo no acircmbito
da justiccedila Neste sentido aleacutem da defesa do trabalho digno e decente com amparo
constitucional pugna-se pela reparaccedilatildeo do dano moral e principia a discussatildeo sobre
a criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral Agrave luz da tipificaccedilatildeo em torno do asseacutedio sexual
associa-se o asseacutedio moral Neste caso o fundamento incriminatoacuterio postulado
coaduna com os discursos de marginalizaccedilatildeo e exclusatildeo de todos que atentam contra
a ldquoordem socialrdquo Agrave luz destas anaacutelises vislumbra-se a possibilidade de estudos que
discutam o asseacutedio moral amparados na defesa da dignidade da pessoa humana e
sustentados na garantia dos direitos sociais conquistados pela sociedade
Empenhar esforccedilos na definiccedilatildeo conceitual precisa do asseacutedio moral tem sido um
caminho percorrido por diversos autores Objetiva-se um enquadramento e uma
padronizaccedilatildeo de condutas Destaca-se neste percurso a discussatildeo sobre a
intencionalidade do autor e a necessidade da existecircncia do dano emocional
Para legitimar uma vivencia subjetiva busca-se o amparo na justiccedila contribuindo
para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral apenas pela via judicial e
evidenciado que medidas preventivas natildeo foram adotadas
144
No tocante agrave descaracterizaccedilatildeo do fenocircmeno criam-se as caricaturas dos chefes e
trabalhadores que passam a ser estigmatizados e ridicularizados
As questotildees relativas agrave notificaccedilatildeo do adoecimento decorrente das situaccedilotildees de
trabalho pouco abordadas no material pesquisado sugerem a necessidade de novos
debates e estudos
Ressalta-se que a inexistecircncia de dados nesta pesquisa relativos agrave associaccedilatildeo do
asseacutedio moral agraves formas de discriminaccedilatildeo social como por exemplo racial
deficiecircncias opccedilatildeo sexual etc indicam que futuros estudos poderatildeo contribuir para
compreender o fenocircmeno acerca das diversas manifestaccedilotildees de discriminaccedilatildeo e
humilhaccedilatildeo social
A anaacutelise das mateacuterias veiculadas em jornais de grande circulaccedilatildeo reflete as
circunstacircncias da vida e produz referecircncias para a sociedade Haacute uma
intercomunicaccedilatildeo que permeia o tecido social e promove transformaccedilotildees Aponta-se
como uma limitaccedilatildeo metodoloacutegica deste trabalho natildeo realizar estudos das imagens
das reportagens de maneira integrada ao texto e de outras modalidades de recursos
fornecidos pelo material jornaliacutestico
Os recortes sobre asseacutedio moral extraiacutedos dessa complexa rede de significados e
sentidos ganham novos contornos e representaccedilotildees no fazer cotidiano no uso de
novas tecnologias relacionais e deste modo reconfiguram as subjetividades no
interior dos processos de trabalho e no fazer histoacuterico dos trabalhadores enquanto
indiviacuteduos ou coletivo
Espera-se que este trabalho possa contribuir na perspectiva da defesa do trabalho
digno e do fazer humanizado Na produccedilatildeo dos sentidos que se operam no fazer e
viver cotidiano na valorizaccedilatildeo das experiecircncias e modos de vida
145
6 REFEREcircNCIAS
ADAMS A Bullying at work how to confront and overcome it London Virago Press 1992 ADORNO S PASINATO W A justiccedila no tempo o tempo da justiccedila Tempo Sociologia Satildeo Paulo v 19 n 2 p 131-155 2007 Disponiacutevel em httpnevusporgportuguesindexphpoption=com_contentamptask=viewampid=1548ampItemid=118 Acesso em 17 fev 2009 AGUIAR A L S Asseacutedio moral o direito agrave indenizaccedilatildeo pelos maus tratos e humilhaccedilotildees sofridos no ambiente de trabalho Satildeo Paulo LTr 2006 ALVAREZ M C Os sentidos da puniccedilatildeo Revista Eletrocircnica de Jornalismo Cientiacutefico Puniccedilatildeo 2008 Disponiacutevel emlt httpwwwcomcienciabrcomcienciasection=8ampedicao=35ampid=417amptipo=1gt Acesso em 05 dez 2008 ALVES F Por que morrem os cortadores de cana Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 15 n 3 p 90-98 dez 2006 ALVES G O novo e precaacuterio mundo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2000 ANDI - Agecircncia de Notiacutecias dos Direitos da Infacircncia Uma anaacutelise do tratamento editorial dedicado pela imprensa brasileira agrave dengue e agrave febre amarela Brasiacutelia 2009 (Jornalismo preventivo e cobertura de situaccedilotildees de risco) ANDREUCCI R A A criminalizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral In Dignidade Revista Violecircncia Sauacutede e Trabalho Satildeo Paulo Terra das Artes v 1 n1 p 49-51 2004 ANTUNES R Adeus ao Trabalho Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho Satildeo PauloCortezUnicamp 1995 ANTUNES R Os caminhos da liofilizaccedilatildeo organizacional as formas diferenciadas da reestruturaccedilatildeo produtiva no Brasil Ideacuteias v 9 n 2 p 13-24 2002-2003 ARAUacuteJO A M C AMORIM E R A FERREIRA V C Os sentidos do trabalho da mulher no contexto da reestruturaccedilatildeo produtiva Coimbra Universidade de Coimbra 2004 Disponiacutevel em lthttpwwwcesfeucptlab2004inscricaopdfspainel29AngelaAraujo_ElaineAmorim_VeronicaFerreirapdfgt Acesso em 11 out 2007 ARENDT H Sobre a violecircncia Rio de Janeiro Relume Dumaraacute 1994 ARRIGUI G O Longo seacuteculo XX dinheiro poder e as origens de nosso tempo 2ordf ed Rio de Janeiro Contraponto Satildeo Paulo UNESP 1996
146
ASSUNCcedilAtildeO A A Uma contribuiccedilatildeo ao debate sobre as relaccedilotildees sauacutede e trabalho Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 4 p1005-18 2003 ASSEacuteDIO MORAL no trabalho Legislaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorggt Acesso em 22 set 2008 AacuteVILA R P de As consequumlecircncias do asseacutedio moral no ambiente de trabalho 2008 148 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Direito) Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul BARRETO M M S Uma jornada de humilhaccedilotildees 2000 266p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BARRETO M M S Violecircncia sauacutede trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees Satildeo Paulo EDUC 2003 BARRETO M M S Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho no Brasil 2005 Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BERNARDO M H Trabalho duro discurso flexiacutevel uma anaacutelise das contradiccedilotildees do toyotismo a partir da vivecircncia de trabalhadores Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2009 BIRMAN J O asseacutedio na atualidade e seus jogos de verdade Revista do Departamento de Psicologia Rio de Janeiro v 17 n 1 p 29-44 2005 BRADASCHIA C A Asseacutedio moral no trabalho a sistematizaccedilatildeo dos estudos sobre um campo em construccedilatildeo Satildeo Paulo 2007 230 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo de Empresas) - Escola de Administraccedilatildeo de Empresas de Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Satildeo Paulo BRASIL Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 Altera o Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 ndash Coacutedigo Penal para dispor sobre o crime de asseacutedio sexual e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivilLEISLEIS_2001L10224htmgt Acesso em 15 out 2007 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 1253 de 24 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciasocialgovbrarquivosoffice3_081014-105206-701pdfgt Acesso em 25 maio 2009 BRASIL Decreto-lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 Aprova a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Satildeo PauloSaraiva 2007
147
BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Lei nordm 11430 de 26 de dezembro de 2006 Aumenta o valor dos benefiacutecios da previdecircncia social Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062006LeiL11430htmgt Acesso em 23 nov 2008 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES Nordm 16 de 27 de marccedilo de 2007 Dispotildee sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP Disponiacutevel emlt httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas38INSS-PRES200716htmgt Acesso em 15 maio 2008 BRAVERMAN H Trabalho e capital monopolista a degradaccedilatildeo do trabalho no seacuteculo XX 1 Rio de Janeiro Zahar Editores 1977 BUSCHINELLI JTP et al Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil PetroacutepolisVozes 1994 CARAN V C S Riscos psicossociais e asseacutedio moral no contexto acadecircmico 2007 188 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo Ribeiratildeo Preto CARRETEIRO T C Sofrimentos Sociais em Debate Psicologia USP [online] Satildeo Paulo v 14 n 3 p 57-72 2003 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfpuspv14n3v14n3a06pdfgt Acesso em 18 ago 2008 CARVALHO G M de CARVALHO E M de O asseacutedio moral nas relaccedilotildees de trabalho uma proposta de criminalizaccedilatildeo In CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DIREITO XVII 2008 Brasiacutelia Anais p 2910-2925 CASSITO M G et al Raising awareness of psychological harassment at work advice to health professionals decision makers managers human resources directors legal community unions and workers Geneva World Health Organization 2003 (Protecting Workersrsquo Health Serie n 4) CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at Work 2ordf ed Geneva International Labour Organisation 2000 CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at work 3ordf ed Geneva International Labour Organisation 2006 CHAUIacute M Convite agrave Filosofia Satildeo Paulo Aacutetica 1995 COIMBRA C M B Miacutedia e produccedilatildeo de modos de existecircncia Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 17 n 1 p1-4 2001
148
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Sauacutede do Trabalhador no acircmbito da Sauacutede Puacuteblica referecircncias para atuaccedilatildeo do psicoacutelogo Brasiacutelia CFPCREPOP 2008 COSTA C T Eacutetica jornalismo e nova miacutedia uma moral provisoacuteria Rio de Janeiro Jorge Zahar 2009 DEJOURS C A loucura do trabalho estudo de psicopatologia do trabalho 5ordf ed Satildeo PauloOboreacute 1992 DEJOURS C et al Psicodinacircmica do trabalho contribuiccedilotildees da Escola Dejouriana agrave anaacutelise da relaccedilatildeo prazer sofrimento e trabalho Satildeo PauloAtlas 1994 DEJOURS C A banalizaccedilatildeo da injusticcedila social 6ordf ed Rio de JaneiroFGV 2005 DIESAT Insalubridade morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute 1989 DIESSE Indicadores de mercado de trabalho Disponiacutevel em lthttpwwwdieeseorgbrpedbdmercadotrabxmlgt Acesso em 04 abr 2009 DI MARTINO Workplace violence in the health sector ndash country case studies Brazil Bulgaria Lebanon Portugal South Africa Thailand plus an Australian study synthesis report ILOICNWHOPSI Joint Programme on Workplace Violence in the Health Sector Geneva 2002 DI MARTINO V Relationship between work stress and work violence in the health sector ILOICNWHOPSI Geneva 2003 DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 EINARSEN S SKOGSTAD A Bullying at work epidemiological findings in public and private organizations In ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996 v 5 p 185-201 EINARSEN S et al The concept of bullying at work the European tradition In EINARSEN S et al (Eds) Bullying and emotional abuse at work international perspectives in research and practice London CRC Press 2003 ENRIQUEZ E Os desafios eacuteticos nas organizaccedilotildees modernas Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 37 n2 p 6-17 abrjun 1997 FAULX D DELVAUX S Le harcegravelement moral au travail pheacutenomegravene objectivable ou ldquoconcept horizonrdquoAnalyse critique des deacutefinitions des pheacutenomegravenes de victimisation au travail Pistes Montreal v 7 n 3 p 1-19 nov 2005
149
FELKER R D H O dano moral o asseacutedio moral e o asseacutedio sexual nas relaccedilotildees de trabalho frente agrave doutrina jurisprudecircncia e legislaccedilatildeo Satildeo Paulo LTr 2006 FERREIRA M C Ofurocirc corporativo Brasiacutelia 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwunbbracsartigosat0306-03htmgt Acesso em 04 de agosto de 2006 FERREIRA R R et al Concepccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no trabalho no setor puacuteblico o papel estrateacutegico dos gestores Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 44 n 2 p147-157 abrmaiojun 2009 FISCHER F M et al Trabalho em turnos e as relaccediloumles com a sauacutede-doenccedila In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 545-572 FISCHER F M et al Work ability of health care shift workers What matters Chronobiology International v 23 n 6 p 1165-1179 2006 FOLHA ONLINE Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrfolhaconhecagt Acesso em 19 de fev 2009 FRANCO T DRUCK G Padrotildees de industrializaccedilatildeo riscos e meio ambiente Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 3 n 2 p 61-72 1998 FREITAS M E Contexto social e imaginaacuterio organizacional moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 40 n 2 p 6-15 abrjun 2000 FREITAS M E Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso nas organizaccedilotildees Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 41 n 2 p 8-19 abrjun 2001 FREITAS M E Quem paga a conta do asseacutedio moral no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5 janjun 2007 lt httpwwwraecombrredirectcfmID=4544gt Acesso em 05 abr 2009 FREITAS M E HELOANI J R M BARRETO M Asseacutedio moral no trabalho Satildeo Paulo Cengage 2008 (Col Debates em Administraccedilatildeo) GIDDENS A As consequumlecircncias da modernidade Satildeo Paulo UNESP 1991 GLINA D M R GARBIN A C Asseacutedio moral no trabalho aspectos conceituais juriacutedicos e preventivos Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila Satildeo Paulo v 10 n 12 p 38-47 2005 GONCcedilALVES-FILHO J M Humilhaccedilatildeo Social um problema poliacutetico em Psicologia Psicologia USP Satildeo Paulo 1998 v 9 n 2 p 11-67
150
GORZ A Adeus ao proletariado para aleacutem do socialismo Rio de Janeiro Forense-Universitaacuteria 1987 GRACcedilA L Novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho Textos sobre sauacutede e trabalho Lisboa 2002 Disponiacutevel em lthttpenspunlptlgracatextos165htmlgt Acesso em 24 out 2007 GUEDES M N Terror psicoloacutegico no trabalho Satildeo Paulo LTr 2003 GUIMARAtildeES L A M RIMOLI A O Mobbing (asseacutedio psicoloacutegico) no trabalho uma siacutendrome psicossocial multidimensional Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 22 n 2 p 183-191 2006 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural 6ordf ed Satildeo Paulo Loyola 1996 HELOANI J R M Asseacutedio moral um ensaio sobre a expropriaccedilatildeo da dignidade no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 3 n 1 p 1-8 jan]jun 2004 lt httpwwwfgvspbrinstitucionalbibliotecaperaeeletronicaSP000336142pdfgt Acesso em 10 nov 2008 HELOANI J R M Vivendo no limite quem satildeo nossos formadores de opiniatildeo Revista USP Satildeo Paulo n 65 p 148-168 marmaio 2005 HELOANI J R M Organizaccedilatildeo do trabalho e administraccedilatildeo Uma visatildeo multidisciplinar 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez 2006 HELOANI J R M Gestatildeo e organizaccedilatildeo no capitalismo globalizado Histoacuteria da manipulaccedilatildeo psicoloacutegica no mundo do trabalho Satildeo Paulo Editora Atlas 2007a HELOANI J R M Uma reflexatildeo sobre a ausecircncia de sauacutede moral In MATIAS M C M ADIB J A D (Org) Sociedade de transformaccedilatildeo estudo das relaccedilotildees entre trabalho sauacutede e subjetividade LondrinaEduel p 123-138 2007b HIRATA H ZARIFIAN P Forccedila e fragilidade do modelo japonecircs Estudos Avanccedilados Satildeo Paulo v 5 n 12 p 173-185 1991 HIRATA H S (Org) Sobre o modelo japonecircs Automatizaccedilatildeo novas formas de organizaccedilatildeo e de relaccedilotildees de trabalho Satildeo Paulo Edusp 1993 HIRIGOYEN M F Asseacutedio moral a violecircncia perversa no cotidiano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005a HIRIGOYEN M F Mal-estar no trabalho redefinindo o asseacutedio moral 2ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005b
151
HOBSBAWM E Era dos extremos o breve seacuteculo XX1914-1991 Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 IRACEMAacutePOLIS Prefeitura Municipal Lei Municipal nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorgsitelegislaSPiracemapolisphpgt Acesso em 10 out 2007 JACQUES M G C O nexo causal em sauacutededoenccedila mental no trabalho uma demanda para a psicologia Psicologia amp Sociedade v 19 n 1 p112-119 Ediccedilatildeo especial 2007 JORNAL DA GLOBO Miacutedia a instituiccedilatildeo mais confiaacutevel do Brasil [viacutedeo na internet] Satildeo Paulo 22 de jan 2008 Disponiacutevel em httpvideoglobocomVideosPlayerNoticias0GIM779958-7823-MIDIA+A+INSTITUICAO+MAIS+CONFIAVEL+DO+BRASIL00html Acesso em 24 jan 2008 KHALEF A Es la violencia en el trabajo una fatalidad In OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho La violencia en el trabajo Educacioacuten Obrera 20034 Disponiacutevel em lthttpwwwiloorgpublicspanishdialogueactravpubl133indexhtmgt Acesso em 19 out 2007 KOMPIER M KRISTENSEN T As intervenccedilotildees em estresse organizacional Cadernos de Psicologia Social do Trabalho v 6 p 37-58 2003 LANDINI T S Pedoacutefilo quem eacutes A pedofilia na miacutedia impressa Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 19 suppl 2 p S273-S282 2003 LAZARUS R S FOLKMAN S Stress appraisal and coping Nova York Springer 1984 LEITE S N VASCONCELLOS M P C Adesatildeo agrave terapecircutica medicamentosa elementos para a discussatildeo de conceitos e pressupostos adotados na literatura Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 3 p 775-782 2003 LE GUILLANT L et al A neurose das telefonistas In LIMA MEA (Org) Escritos de Louis Le Guillant da ergoterapia agrave psicopatologia do trabalho PetroacutepolisVozes 2006 p 175-188
152
LEYMANN H The silencing of a skilled technician StockholmWorking Environment 1993 p 28-30 In LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 27 jan 2008 LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 19 out 2007 LIMA M E A A gestatildeo da subjetividade no contexto das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas In NETO F K OLIVEIRA R T SILVA R O (Org) Subjetividade(s) e sociedade contribuiccedilotildees da Psicologia Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 p 125-142 LIMONGI A C et al Aspectos conceituais de asseacutedio moral um estudo exploratoacuterio Revista de Administraccedilatildeo em Sauacutede Satildeo Paulo v 8 n 33 p 139-147 outdez 2006 LYOTARD J F O Poacutes-Moderno 3ordf ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 1990 MANUAL DA REDACcedilAtildeO DA FOLHA DE SAtildeO PAULO Satildeo PauloPubli Folha 2001 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural v I cap V 1983 MEDAacute D Lacuteavegravenement du travail In ______ Le travail Paris PUF 2004 p 6-40 MEDRADO B Textos em cena a miacutedia como praacutetica discursiva In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 243-272 MENDES R Patologia do trabalho Rio de JaneiroAtheneu 1995 MENEZES C A C Asseacutedio moral Revista do TST Brasiacutelia v 68 n 3 p189-195 2002 MINAYO M C S de SOUZA E R de Violecircncia e sauacutede como um campo interdisciplinar e de accedilatildeo coletiva Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede - Manguinhos Rio de Janeiro v IV n 3 p 513-531 1998 MINAYO M C S Violecircncia e sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2006a MINAYO M C S A inclusatildeo da violecircncia na agenda da sauacutede trajetoacuteria histoacuterica Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva [online] Rio de Janeiro v 11 p1259-1267 2006b Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfcscv11s0a15v11s0pdfgt Acesso em 21 set 2008
153
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Doenccedilas relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia 2001 MONTEIRO M S GOMES J R De Taylor ao Modelo Japonecircs modificaccedilotildees ocorridas nos modelos de organizaccedilatildeo do trabalho e a participaccedilatildeo no trabalho Revista Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo n 9394 p 29-37 1998 NASCIMENTO S A C M O asseacutedio moral no ambiente do trabalho Jus Navigandi Teresina n 371 jul 2004 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=5433gt Acesso em 02 jun 2009 NASCIMENTO S A C M Asseacutedio moral coletivo no Direito do Trabalho Jus Navigandi Teresina n 2061 21 fev 2009 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=12367gt Acesso em 02 jun 2009 NOBRE L C C Trabalho precaacuterio e mortes por acidentes de trabalho a outra face da violecircncia e a Invisibilidade do trabalho 2007 283 p Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) - Instituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal da Bahia Bahia O ESTADO DE SAtildeO PAULO Disponiacutevel em
lthttpwwwestadaocombrhistoricoindexhtmgt Acesso em 25 de fev 2009
OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho Decreto nordm 62150 de 19 de janeiro de 1968 Convenccedilatildeo nordm 111 sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo Disponiacutevel em lthttpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid=92814gt Acesso em 02 de jun 2009 PAIVA V Agraves mulheres batatas e gluacuteteos Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 10 de abr 1998 Opiniatildeo p Disponiacutevel em lt httpwww1folhauolcombrfspopiniaofz10049809htm gt Acesso em 15 fev 2009 PAGEgraveS M et al O poder das organizaccedilotildees Satildeo PauloAtlas 1993 PINtildeUEL Y ZABALA I La Incidencia Del Mobbing oacute Acoso Psicoloacutegico en el Trabajo in Espantildea Unpublished study Universidad de Alcala 2002 In DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 REY F L G A violecircncia gecircnese manipulaccedilatildeo e ocultamento social In SPINK M J SPINK P Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 p 143-164
154
REZENDE L O A deteriorizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder dentro do organismo empresarial uma anaacutelise do asseacutedio moral no contrato de trabalho 2006 167 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Juriacutedicas) - Universidade Federal do Paranaacute Curitiba RIBEIRO H P A violecircncia oculta do trabalho as lesotildees por esforccedilos repetitivos Rio de Janeiro Fiocruz 1999 RIBEIRO H P Asseacutedio Moral uma questatildeo nova ou despolitizaccedilatildeo de uma velha questatildeo Debate Sindical Satildeo Paulo p 49-52 2002 ROJO L M A fronteira interior ndash anaacutelise criacutetica do discurso um exemplo sobre ldquoracismordquo In IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 ROUDINESCO E Por que a psicanaacutelise Rio de Janeiro Zahar 2000 RUIZ J M MATTIOLI O C Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia domeacutestica In ARAUacuteJO M F MATTIOLI O C (Orgs) Gecircnero e violecircncia Satildeo Paulo Arte amp Ciecircncia 2004 p 111-142 SALVADOR L Asseacutedio moral e a sauacutede do trabalhador Gecircnesis Curitiba v 115 p 66-74 2002 SANTOS B de S Pela Matildeo de Alice 2ordf ed Satildeo Paulo Cortez 1996 SARLO B Paisagens imaginaacuterias Satildeo Paulo EDUSP 1997 SATO L A representaccedilatildeo social do trabalho penoso In SPINK M J P (Org) O conhecimento no cotidiano as representaccedilotildees sociais na perspectiva da psicologia social Satildeo Paulo Brasiliense 1993 p 188-211 SAWAIA B B Dimensatildeo eacutetico-afetiva do adoecer da classe trabalhadora In LANE S T M SAWAIA B B (Orgs) Novas veredas da psicologia social Satildeo Paulo BrasilienseEDUC 1994 SAWAIA B B As Artimanhas da exclusatildeo anaacutelise psicossocial e eacutetica da desigualdade soacutecia Petroacutepolis 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu v 3 n 5 p 13-26 ago 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F P L COUTO M T Violecircncia e sauacutede estudos cientiacuteficos recentes Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 40 n spe p 112-120 ago 2006 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv40nspe30630pdf gt Acesso em 05 abr 2009
155
SCHRAIBER L B et al Violecircncia contra mulheres entre usuaacuterias de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede da Grande Satildeo Paulo Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 41 n 3 p 359-367 jun 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv41n35820pdf Acesso em 14 mar 2009 SEGNINI L R P A inserccedilatildeo da mulher no setor terciaacuterio e no subsetor bancaacuterio Mulheres no trabalho bancaacuterio difusatildeo tecnoloacutegica qualificaccedilatildeo e relaccedilotildees de gecircnero Satildeo Paulo EDUSP 1998 SELIGMANN-SILVA E Desgaste no trabalho dominado Rio de Janeiro Editora da UFRJ Cortez Editora 1994 SELIGMANN-SILVA E Psicopatologia e Psicodinacircmica do Trabalho In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 287-310 SENNET R Corrosatildeo do caraacuteter Satildeo Paulo Record 2001 SILVA L L da COELHO E B S CAPONI S N C de Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface [online] Botucatu v 11 n 21 p 93-103 abr 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdficsev11n21v11n21a09pdfgt Acesso em 12 mar 2009 SILVA R G FISCHER F M Incentivos governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho em busca de alternativas e possibilidades Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v17 n 4 p 11-21 OutDez 2008 SOBOLL L A P Violecircncia psicoloacutegica e asseacutedio moral no trabalho bancaacuterio 2006 214 p Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) Faculdade de Medicina Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo SOBOLL L A P Asseacutedio MoralOrganizacional uma anaacutelise da organizaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2008 SPINK M J P MEDRADO B Produccedilatildeo de sentidos no cotidiano uma abordagem teoacuterico-metodoloacutegica para anaacutelise das praacuteticas discursivas In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p41-61 SPINK M J P MENEGON V M A pesquisa como praacutetica discursiva superando os horrores metodoloacutegicos In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 61- 92
156
SPINK M J P MEDRADO B MELLO R P Perigo probabilidade e oportunidade a linguagem dos riscos na miacutedia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica Porto Alegre v 15 n 1 p 151-164 2002 SPINK M J P SPINK P (Orgs) Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 SPINK P Quando trabalhar eacute neurotizante Psicologia Atual Satildeo Paulo n 27 p 16-20 1982 SPINK P Anaacutelise de documentos de domiacutenio puacuteblico In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 123-151 THOMPSON J B Ideologia e Cultura Moderna Satildeo Paulo Vozes 1995 VAZ P R Miacutedia e produccedilotildees de subjetividade questotildees da violecircncia In CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Miacutedia e Psicologia produccedilatildeo de subjetividade e coletividade Brasiacutelia 2009 p 203-210 VIEIRA M P A PEIXOTO M R C KHOURY Y M A A pesquisa em histoacuteria Satildeo Paulo Aacutetica 2007 ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996
157
ANEXOS
158
ANEXO 1
Lista de materiais sindicais informativos relativos ao asseacutedio moral Pesquisa livre
realizada na internet utilizando como palavra-chave cartilha sobre asseacutedio moral
1 Asseacutedio moral suas ocorrecircncias e consequumlecircncias ndash Sindicato dos
Bancaacuterios do Cearaacute
2 Asseacutedio moral eacute ilegal e imoral ndash Sindicato dos Bancaacuterios de Pernambuco
3 Asseacutedio moral transforma a vida do trabalhador num inferno ndash
Sindicato dos Empregados no Comeacutercio de Satildeo Paulo
4 Asseacutedio Moral acidente invisiacutevel que potildee em risco a sauacutede e a vida do
trabalhador - Sindicato dos Trabalhadores na Induacutestria do Petroacuteleo no
Estado do Rio de Janeiro
5 Asseacutedio Moral nos locais de trabalho saiba o que eacute e defenda-se -
Sindicato dos Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo
6 Asseacutedio Moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica contra quem trabalha -
Sindicato dos Bancaacuterios do Mato Grosso
7 O que eacute asseacutedio Moral - Sindicato dos Metroviaacuterios de Satildeo Paulo
8 Asseacutedio Moral - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministeacuterio Puacuteblico da
Uniatildeo
9 Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos Auditores-Fiscais Da Receita
Federal do Brasil
10 Asseacutedio Moral a microviolecircncia do cotidiano - Uma cartilha voltada para
o serviccedilo puacuteblico - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educaccedilatildeo
Baacutesica e Profissional
159
11 O Asseacutedio Moral natildeo pode ser segredo de justiccedila ndash Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal
12 Venha para a luta contra o Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal e do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo
13 Asseacutedio Moral nas escolas - Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educaccedilatildeo do Rio de Janeiro
14 Asseacutedio Moral no trabalho Reaja e Denuncie - Confederaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores na Sauacutede
15 Combate o Asseacutedio Moral na Administraccedilatildeo Puacuteblica - Comissatildeo de
Combate ao Asseacutedio Moral no Trabalho - Sindicato dos Servidores da
Justiccedila do Estado de Minas gerais
16 Asseacutedio moral violecircncia psicoloacutegica que potildee em risco sua vida ndash
Sindicato dos Quiacutemicos de Satildeo Paulo
17 Asseacutedio Moral ndash Federaccedilatildeo Nacional das Associaccedilotildees do Pessoal da Caixa
18 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho - Confederaccedilatildeo
Nacional do Ramo Quiacutemico
19 Asseacutedio Moral - Confederaccedilatildeo Nacional dos trabalhadores da Induacutestria
20 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho ndash Sindicato dos
Metaluacutergicos de Belo Horizonte Contagem Ibiriteacute Sarzedo e Ribeiratildeo das
Neves
21 Vamos banir o asseio moral reaja Sindicato dos Trabalhadores das
Universidades Puacuteblicas Estaduais - RJ
160
ANEXO 2
As orientaccedilotildees constantes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001)
indicam que os textos dos jornais podem ser tratados como
bull mateacuterias ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81)
bull reportagens ldquotecircm por objetivo transmitir ao leitor de maneira aacutegil
informaccedilotildees novas objetivas (que possam ser constatadas por terceiros) e
precisas sobre fatos personagens ideacuteias e produtos relevantes Para tanto
elas se valem de ganchos oriundos da realidade acrescidos de uma hipoacutetese
de trabalho e de investigaccedilatildeo jornaliacutesticardquo (p24)
Os diversos tipos de textos jornaliacutesticos podem ser agrupados nos seguintes gecircneros
(p 71 e 72)
bull anaacutelise conteacutem a interpretaccedilatildeo do autor e eacute sempre assinada
bull artigo conteacutem a opiniatildeo do autor e eacute sempre assinado
bull editorial expressa a opiniatildeo do jornal e nunca eacute assinado deve ser enfaacutetico
equilibrado e informativo apresentar a questatildeo tratada e desenvolver os
argumentos defendidos pelo jornal ao mesmo tempo em que resume e refuta
os contraacuterios
bull criacutetica avalia trabalho artiacutestico acadecircmico ou desempenho esportivo e eacute
sempre assinada
bull crocircnica aborda assuntos do cotidiano de maneira mais literaacuteria do que
jornaliacutestica e eacute sempre assinada
161
bull feature apresenta a notiacutecia em dimensotildees que vatildeo aleacutem do seu caraacuteter
factual e imediato em estilo mais criativo e menos formal pode ser o perfil
de um personagem ou uma histoacuteria de interesse humano
bull resenha faz o resumo criacutetico de um livro e eacute sempre assinada
bull notiacutecia relata a informaccedilatildeo da maneira mais objetiva possiacutevel raramente eacute
assinada
bull reportagem traz informaccedilotildees mais detalhadas sobre notiacutecias interpretando
os fatos eacute assinada quando tem informaccedilatildeo exclusiva ou se destaca pelo
estilo ou pela anaacutelise
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008
Data Diasem Editoria Tiacutetulo
JORNAL FOLHA DE SAtildeO PAULO 21052000 domingo Mais Lanccedilamentos 25112000 saacutebado Ilustrada Mocircnica Bergamo - Opressatildeo fatal 01072001 domingo Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 25082001 saacutebado Ilustrada EruditoJonh Neschling eacute vaiado em concerto 21022002 quinta Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 26052002 domingo Caderno especial 2 Um risco invisiacutevel no trabalho O que fazer
24072002 quarta Cotidiano Evento Congresso em Porto Alegre aborda lesatildeo por esforccedilo repetitivo e estressse
29092002 domingo Empregos Estaacutegio ruim exige reaccedilatildeo 20022003 quinta Cotidiano Violecircncia moral pode levar jovem a reaccedilotildees extremadas
162
20062003 sexta Brasil Painel 01082003 sexta Dinheiro Cantor tem de dar US$ 16 mi a ex-empregado 17122003 quarta Dinheiro Ex-funcionaacuteria acusa empresa de asseacutedio 20022004 sexta Revista da Folha Larry Clark volta agrave adolescecircncia perdida 18082004 quarta Mundo Brasileira ganha processo contra a OIT 25092004 saacutebado Dinheiro Bancaacuterio natildeo obteacutem ajuda do governo 29092004 quarta Dinheiro Para sindicato governo foi autoritaacuterio
04112004 quinta Equiliacutebrio Excesso de compromissos profissionais pode provocar a siacutendrome de burnout
11112004 quinta Ilustrada DVD de Elis evoca MPB que saiu de moda 19112004 sexta Brasil OIT natildeo cumpre decisatildeo da ONU diz economista 28052005 saacutebado Dinheiro Empresa eacute condenada por asseacutedio sexual TRT condena empresa por asseacutedio 26072005 terccedila Folha Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 18082005 quinta Ilustrada Vernissage e A Audiecircncia desnudam show de aparecircncias 30082005 terccedila Folha Sinapse Cartas 19092005 segunda Dinheiro Raio-X da campanha 07102005 sexta Dinheiro Raio-X da campanha 08102005 saacutebado Dinheiro Raio-X da campanha 15102005 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 23102005 domingo Empregos Drama persiste para os que sobrevivem 27112005 domingo Empregos No trabalho luta contra a Aids avanccedila pouco 27012006 sexta Brasil Filho de Marinho diz ser perseguido por parentesco 01022006 quarta Ilustrada Mocircnica Bergamo 26032006 domingo Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico 02072006 domingo Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 10082006 quinta Dinheiro Asseacutedio moral 24082006 quinta Dinheiro AmBev recorreraacute de multa por asseacutedio moral 08102006 domingo Empregos Sob a sombra do INSS 11112006 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 15112006 quarta Informaacutetica Orkut eacute o paraiacuteso da enganaccedilatildeo virtual 19112006 domingo Empregos Obra compara asseacutedio moral nas organizaccedilotildees em vaacuterios paiacuteses 17122006 domingo Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio A pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida 03012007 quarta Opiniatildeo A cerveja e o assassinato do feminino
163
19042007 quinta Cotidiano Federaccedilatildeo planeja denunciar caos do traacutefego aeacutereo brasileiro agrave OIT
22042007 domingo Empregos Combate a asseacutedio deve ser coletivo 05052007 saacutebado Dinheiro Justiccedila condena rede de postos por desfiliaccedilatildeo sindical 23062007 saacutebado Brasil Ibama diz que greve vai afetar gratificaccedilatildeo 04072007 quarta Informaacutetica 32 08072007 domingo Ilustrada a vida no paraiacuteso 14072007 saacutebado Brasil Portaria contra grevistas eacute invalidada
24072007 segunda Cotidiano Procurador vai apurar pressatildeo a pilotos para natildeo relatar problemas
30072007 segunda Cotidiano Aeroviaacuterios se mostram estressados devido agrave pressatildeo de companhias aeacutereas
02082007 quinta Cotidiano Pilotos da TAM procuradoria vai investigar suposta coaccedilatildeo 26082007 domingo Empregos Asseacutedio moral exclui trabalhador 30032008 domingo Dinheiro Sindicato tem queixas contra baixos salaacuterios 10052008 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos 29062008 domingo Brasil Incra participou do processo afirma Vale 06082008 quarta Dinheiro Condenada Ambev faz anuacutencio antiasseacutedio moral 10082008 domingo Dinheiro Aumenta sindicalizaccedilatildeo entre mulheres
JORNAL O ESTADO DE SAtildeO PAULO 21032001 quarta Caderno 2 A perversidade do asseacutedio moral 26052001 saacutebado Geral Franccedila aprova lei sobre asseacutedio moral 02082001 quinta Caderno 2 Salvando o de baixo 06022002 quarta Geral Suiciacutedio desemprego trabalhador asseacutedio moral 26062002 quarta Economia Funcionaacuterias denunciam GM por asseacutedio moral 25072002 quinta Economia Empresa eacute processada por asseacutedio moral 16122003 terccedila Geral Empresa sofre accedilatildeo por asseacutedio moral de gerente 06032004 saacutebado Caderno 2 Babados fofocas e baixarias da alta cultura 05042005 terccedila Economia Empregado xingado por chefe receberaacute R$ 75 mil 06042006 quinta Economia Empresas tentam se precaver de processos por asseacutedio moral 24042006 segunda Informaacutetica Asseacutedio virtual tabu entre internautas 01082006 terccedila Poliacutetica Planam assediava prefeitos com viagens e lista de deputados 17092006 quarta Empregos Empresas podem se prevenir Em geral objetivo eacute tirar viacutetima do emprego
18022007 domingo Aliaacutes ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo
10032007 saacutebado Cidades Aeronaacuteutica denunciada agrave OIT e OMS 21062007 quinta Oportunidades O asseacutedio moral no Direito do Trabalho 03022008 domingo Feminino No trabalho
JORNAL DA TARDE 26052001 saacutebado Geral Lei francesa sobre asseacutedio moral 22112001 quinta Geral E o asseacutedio moral vai ser combatido no serviccedilo puacuteblico 12012002 saacutebado Poliacutetica E Marta continua lsquoem cima do murorsquo 03062002 segunda Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 09082003 saacutebado Geral Metroacutepole Crueldade no trabalho 16122003 terccedila Economia Humilhou colega processo 08072005 sexta Economia Empresa tem de provar o motivo da justa causa 23082005 sexta Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 17092005 saacutebado Variedades A serviccedilo do democircnio Dicas para lidar com um idiota 20092005 terccedila Economia Sindicato faz seminaacuterio sobre asseacutedio moral
164
03102005 segunda Economia Enfermeiro debate asseacutedio moral 05012006 quinta Economia Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP 10012006 terccedila Opiniatildeo A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral 28082006 segunda Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 02022007 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral 23072007 segunda Economia Identifique asseacutedio moral Trabalhadores estatildeo em alerta 11072008 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral doenccedila do trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
1 Empregados humilhados 2 condutas abusivas repetitivas 3 ameaccedila a integridade fiacutesica ou psiacutequica 4 degradaccedilatildeo do ambiente de trabalho 5 fenocircmeno iacutentimo 6 doenccedila da solidatildeo 7 violecircncia psicoloacutegica praticada por superiores 8 ofensas agrave dignidade praticadas por superiores 9 meacutetodo de gestatildeo trabalho sob pressatildeo 10 relacionado ao machismo 11 causa de burnout 12 perseguiccedilatildeo poliacutetica 13 comportamentos gestos palavras que ferem a dignidade do trabalhador 14 submeter algueacutem a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo 15 asseacutedio institucional 16 exposiccedilatildeo da pessoa agrave situaccedilatildeo vexatoacuteria 17 geralmente accedilatildeo constante 18 pressatildeo contiacutenua 19 atinge a honra a imagem a integridade visando agrave demissatildeo 20 insistecircncia inoportuna sobre a viacutetima 21 ofensas ameaccedilas e problemas de privacidade 22 afronta o direito do trabalhador e atinge colegas 23 constrangimento 24 visar pessoalmente vontade consciente ou natildeo de agredir 25 desqualificar reiteradamente por meio de palavras gestos ou atitudes
26 truculecircncia
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
165
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a
2008
Repercussotildees agrave sauacutede Repercussotildees psicoloacutegicas Repercussotildees no trabalho
pressatildeo alta sentimento de incompetecircncia empregados discriminados pelos proacuteprios colegas
dores no peito baixa auto-estima apressa a demissatildeo
falta de ar medo tratamento para superar o estresse familiar
enjocircos depressatildeo pedido de transferecircncia
distuacuterbios digestivos sede de vinganccedila assediado gera inveja do assediador
palpitaccedilotildees graves doenccedilas psicoloacutegicas omissatildeo das empresas em relaccedilatildeo agraves agressotildees
tremores pensamentos suicidas abandono do trabalho
insocircnia vergonha silecircncio coletivo
altera libido medo de perder o emprego toleracircncia por medo
agrava doenccedilas provar que natildeo eacute incompetente submissatildeo coletiva
falta de ar sofre calada repercute na produtividade
perda de cabelos ldquoperdi a certeza de quem eu erardquo ocorrecircncia de acidentes
corpo paralisado ldquocomecei a me sentir desequilibradardquo deteriora o ambiente
gastrite tratamento psicoloacutegico colegas ocultam queixas
altera vida sexual perda do bebecirc aumentou sindicalizaccedilatildeo feminina
oscila pressatildeo arterial separaccedilatildeo
hiperventilaccedilatildeo inutilidade
infarto durante discussatildeo retraimento
palpitaccedilotildees sofrimento distuacuterbios comportamentais
sudorese dificuldade de concentraccedilatildeo
dores no corpo agressividade
transtornos digestivos crises de choro
distuacuterbios do sono inseguranccedila
desencadeia doenccedilas ansiedade
sonolecircncia burnout
engordar sensibilidade excessiva
desesperanccedila
choro
culpa
marginalizaccedilatildeo Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
166
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Descriccedilatildeo do processo estrateacutegias sobrecarregar de tarefas inuacuteteis perseguiccedilatildeo sem amparo sonegar informaccedilotildees natildeo explicar a causa da perseguiccedilatildeo fingir que natildeo vecirc o trabalhador delegar por meio de terceiros criticar com persistecircncia rir daquele que apresenta dificuldade estabelecer prazos impossiacuteveis fazer piadas relacionadas ao sexo ou agrave doenccedila subestimar esforccedilos impedir que a viacutetima se expresse tomar creacutedito por suas ideacuteias bilhetes com xingamentos colocar lixo na porta interferir na vida pessoal ridicularizar criticar a vida privada desestabilizar emocionalmente discordacircncia iniacutecio da perseguiccedilatildeo forccedilar pedir demissatildeo por insubordinaccedilatildeo chefia diz que eacute incapaz aumentar produtividade natildeo dirigir a palavra tarefas abaixo ou acima do conhecimento profissional puxar o tapete do colega vigiar por cacircmeras desmoralizar o subordinado insinuaccedilatildeo constante de demissatildeo atribuir erros que natildeo cometeu metas inatingiacuteveis abusar de poder fofocas insultar pequenas sabotagens manipular a comunicaccedilatildeo inferiorizar coagir indiferenccedila ameaccedilar agressividade discriminar rispidez constranger ordens confusas e contraditoacuterias espionar no banheiro alegar de insubordinaccedilatildeo atos e comportamentos perversos usar palavras de baixo calatildeo ambiente de trabalho torna-se hostil ausecircncia de tarefas e informaccedilatildeo viacutetima forccedilada a pedir demissatildeo supervisatildeo excessiva de forma reiterada isolar atingir a sensibilidade do outro comportamento intimidatoacuterio implicar com qualquer coisa hostilizar erros imaginaacuterios desacreditar difamar comunicados que dispensam do comparecimento no empregoapelidar proibir conversar com colegas gritar proibir tracircnsito por outros ambientes de trabalho
revistas iacutentimas recorrer ao comitecirc de eacutetica natildeo reconheceu justiccedila reconheceu
atos sutis ocultos colegas instruiacutedos a natildeo conversarem mais com lesionada exposiccedilatildeo prolongada repetitiva vexatoacuteria antieacutetica desumanas e humilhantes
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
167
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
compartilhar experiecircncias criaccedilatildeo de site wwweunaoaguntomeuchefecom accedilatildeo coletiva pedir ajuda aos colegas levar o problema agrave direccedilatildeo da empresa buscar defesas juriacutedicas resolver eacute chamar a arbitragem de uma terceira buscar apoio no grupo procurar orientaccedilatildeo de um meacutedico do trabalho um psicoacutelogo ou um advogado fazer um dossiecirc e procure a DRT o MP ou a Justiccedila comitecirc para investigar os casos denuacutencia agrave DRT Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho denuacutencia ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho dar visibilidade abordar o agressor procure conversar com testemunhas crescente preocupaccedilatildeo em acabar com as lideranccedilas autoritaacuterias soacute consegui superar porque entendi que o problema natildeo era eu consciecircncia dos direitos aumenta denuacutencias a violecircncia no trabalho deixou de ser vista como um ato natural os trabalhadores natildeo estatildeo mais passivos diante das atitudes agressivas dos chefes processo judicial pois outros sofrem o mesmo Resistir evitar conversar com o agressor sem testemunhas exigir explicaccedilotildees pro escrito procurar sindicato MP advogados comissotildees de Direitos Humanos e CREMESP intervir na causa e consequumlecircncia ao mesmo tempo denuacutencia agrave OMS anotar as humilhaccedilotildees solicitar apoio aos colegas e familiares procurar CEREST sindicato MPT DRT Justiccedila do Trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
168
CURRIacuteCULO LATTES
Frida Marina Fischer
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Niacutevel 1B
Possui graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade de Satildeo Paulo (1971) mestrado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1980) e doutorado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1984) Realizou poacutes-doutorado no Institute of Occupational Health (Dortmund Alemanha 1984) Especializaccedilatildeo em Ergonomia (Instituto de Psicologia da USP) Atualmente eacute professora titular da Universidade de Satildeo Paulo Preside o Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia e eacute membro do Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho Eacute membro do Board da Working Time Society e editora associada da Revista de Sauacutede Puacuteblica Tem experiecircncia em pesquisa e ensino na aacuterea de Sauacutede Coletiva com ecircnfase em Sauacutede do Trabalhador atuando principalmente nos seguintes temas ergonomia organizaccedilatildeo do trabalho trabalho em turnos e noturno envelhecimento funcional precoce (early aging) trabalho de jovens adultos universitaacuterios e de adolescentes Parecerista ad hoc de agecircncias de fomento nacionais (CNPq CAPES FAPESP entre outras) Parecerista ad hoc de vaacuterios perioacutedicos nacionais e internacionais(Texto informado pelo autor)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 23072009 Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr0894690311392249
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos de
pesquisaSciELO - artigos em texto
completo
Dados pessoais
Nome Frida Marina Fischer
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas
FISCHER F MFischer Frida Marina
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Universidade de Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Departamento de Sauacutede Ambiental Avenida Dr Arnaldo 715 Cerqueira Cesar 01246-904 - Sao Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30617116 Fax (11) 30617755 URL da Homepage wwwfspuspbr
169
Andreacuteia De Conto Garbin
possui graduaccedilatildeo em Psicologia pela Universidade Metodista de Satildeo Paulo (1995) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de Direito de Satildeo Bernardo do Campo (2004) e aperfeiccediloamento em Sauacutede do Trabalhador pelo Centro de Referecircncia Em Sauacutede do Trabalhador do Estado de Satildeo Paulo (1998) Especializaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da USP (2007) Atualmente trabalha na Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Tem experiecircncia na aacuterea de Psicologia com ecircnfase em Psicologia Social
(Texto gerado automaticamente pela aplicaccedilatildeo CVLattes)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 29102006
Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr3629935432268622
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos
de pesquisa
Dados pessoais
Nome Andreacuteia De Conto Garbin
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas GARBIN Andreacuteia De Conto
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Rua Conselheiro Crispiniano 20 ndash 13ordm andar Centro 01037-000 ndash Satildeo Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30172080 URL da Homepage httpsaudespgovbr
- Satildeo Paulo
- 2009
- Satildeo Paulo
- 2009
- Aos meus pais
- Gliseria e Nelso
- pela superaccedilatildeo
- agradeccedilo a possibilidade
- do voo mais alto
- Agradecimentos
- Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito de asseacutedio moral
-
- 11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
-
- A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho
- Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o modo de produccedilatildeo
- Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
- As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das relaccedilotildees sociais
- As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
- O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
- HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
- Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
- A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p 120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das subjetividadesrdquo
- Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
-
- 12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
-
- BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
- Objetivo Geral
- Objetivos Especiacuteficos
-
- 321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
- De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370 mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
- Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de 80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
-
- 41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
- Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
- A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
- A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
- Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
- A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
- Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos e o trabalho escravo
- Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre os alunos
- Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
-
- 43 Aspectos Conceituais
-
- Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
- Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do asseacutedio
-
- As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
- Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR 2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
- Silecircncio masculino
-
- 46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
- Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
- De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo sobre sua eficaacutecia
- lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
- As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
- A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
- O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
-
- 48 Estrateacutegias de Enfrentamento
-
- Dicas para lidar com um idiota
-
- Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
- Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
-
2
Representaccedilotildees na miacutedia impressa
sobre o asseacutedio moral no trabalho
Andreacuteia De Conto Garbin
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Poacutes-
Graduaccedilatildeo em Sauacutede Puacuteblica da Faculdade de
Sauacutede Puacuteblica da Universidade de Satildeo Paulo
para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Sauacutede
Puacuteblica
Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede Ambiental
Orientadora Profordf Drordf Frida Marina Fischer
Satildeo Paulo
2009
3
Eacute expressamente proibida a comercializaccedilatildeo deste documento tanto na sua
forma impressa como eletrocircnica Sua reproduccedilatildeo total ou parcial eacute permitida
exclusivamente para fins acadecircmicos e cientiacuteficos desde que na reproduccedilatildeo
figure a identificaccedilatildeo do autor tiacutetulo instituiccedilatildeo e ano da dissertaccedilatildeo
4
Aos meus pais
Gliseria e Nelso
pela superaccedilatildeo
agradeccedilo a possibilidade
do voo mais alto
5
Agradecimentos
Agrave Profordf Drordf Frida Marina Fischer pela orientaccedilatildeo generosa e instigante Sua
dedicaccedilatildeo irrestrita aos estudos na aacuterea da sauacutede do trabalhador possibilitou a
realizaccedilatildeo desta pesquisa e permite-me expressar minha admiraccedilatildeo
Agrave Profordf Drordf Maria da Penha Vasconcellos pela disponibilidade em apontar
diferentes olhares sobre este trabalho e contribuir na construccedilatildeo de estudos
implicados na reflexatildeo criacutetica no compromisso com a escuta e na valorizaccedilatildeo do
cotidiano
Ao Profordm Dr Joseacute Roberto Heloani pela atenccedilatildeo e pelas contribuiccedilotildees
indispensaacuteveis agrave realizaccedilatildeo deste estudo Pelo privileacutegio de conviver e discutir
diversas situaccedilotildees relacionadas agrave sauacutede do trabalhador e agrave Psicologia
Agrave Profordf Drordf Leny Sato pela referecircncia eacutetica e profissional desde o iniacutecio da minha
atuaccedilatildeo Pela responsabilidade com a formaccedilatildeo pela contribuiccedilatildeo engajada e pelos
encontros incentivadores
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Hespanhol Bernardo pelo interesse e contribuiccedilotildees no
desenvolvimento deste estudo Pelo apoio e amizade em nossa jornada profissional
Aos meus pais Nelso e Gliseria pelo apoio incondicional aos meus estudos e
projetos Pela compreensatildeo e exemplo que fazem a diferenccedila em minha vida
Ao Lauri pelo carinho e incentivo nas minhas incursotildees e nesta jornada de estudos
Pela compreensatildeo e estiacutemulo num caminho de desafios e numa atmosfera de novas
fronteiras
Ao Renato Mery e Renata pela existecircncia amiga e apoio irrestrito baseados na
solidariedade inquietante Por compartilhar a vida com carinho
Ao Gilberto pela leitura atenta permanente e pela criacutetica estimuladora alicerccediladas
em sugestotildees que estimularam minha trajetoacuteria e aguccedilaram meus estudos
6
Ao Joseacute Carlos do Carmo (Kal) pela dimensatildeo cosmopolita e fraterna desprendida
em nossa convivecircncia e agrave Maria Maeno pela referecircncia empreendedora e
comprometida num encontro sempre progressivo
Agrave Margarida Barreto pelo exemplo de luta incansaacutevel e por compartilhar seu saber
exprimo meu reconhecimento
Agrave Luacutecia e agrave Simone amigas da Sauacutede do Trabalhador e de todas as outras horas com
quem compartilho e aprendo um jeito de olhar a vida
Agrave Maria de Faacutetima Nassif e ao Hamilton Octavio de Souza pelas sugestotildees apoio e
livros aleacutem das diversas conversas sobre a temaacutetica da miacutedia
Ao Antocircnio Carlos pelas referecircncias no tocante ao universo juriacutedico quando
pluacutembeo se mostrava o horizonte de pesquisa
Aos colegas de trabalho do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador da
Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo pelas ideacuteias encorajadoras do Centro de
Desenvolvimento e Qualificaccedilatildeo para o SUS da Secretaria de Estado da Sauacutede de
Satildeo Paulo pelo apoio compreensatildeo e estiacutemulo nos momentos de finalizaccedilatildeo deste
trabalho do Serviccedilo de Seguranccedila e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Diadema
pelo apoio do decorrer do curso
Agrave Cidinha e Vacircnia do Setor de Poacutes-Graduaccedilatildeo da Faculdade de Sauacutede Puacuteblica pela
delicadeza e atenccedilatildeo em todos os momentos aleacutem das preciosas orientaccedilotildees no
decorrer do curso
Agrave Cristina Moreno de Castro da Editoria de Treinamento da Folha de Satildeo Paulo e agrave
equipe do Banco de Dados Folha de Satildeo Paulo pelas informaccedilotildees e orientaccedilotildees no
levantamento de dados desta pesquisa
Agrave Mirian Santiago da Agecircncia Estado e agrave Amanda Zilinskas Kawamura do
Atendimento Comercial do Jornal Estado de Satildeo Paulo pelo auxiacutelio no acesso aos
dados deste estudo
7
RESUMO
Garbin AC Representaccedilotildees na miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no
trabalho [dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da
USP 2009
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim a miacutedia escrita principia no Brasil a abordagem do
tema asseacutedio moral No amplo cardaacutepio de situaccedilotildees de violecircncia relacionadas ao
trabalho a violecircncia psicoloacutegica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e
estudiosos dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas Realizamos um estudo
exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias referentes ao asseacutedio moral no
trabalho no qual foram estudadas as mateacuterias jornaliacutesticas sobre o tema veiculadas
em trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990 a
2008 A partir da metodologia de anaacutelise do discurso foram reconhecidas as praacuteticas
discursivas que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral na sociedade atual as
explicaccedilotildees para sua ocorrecircncia e a repercussatildeo para a sauacutede dos trabalhadores O
surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo deu-se por meio da divulgaccedilatildeo de
livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio moral Ocorreu em
editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou para as editorias de
emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro O tratamento do tema ganha
contornos de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees judiciais A terminologia asseacutedio
moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso As
explicaccedilotildees causais tendem a uma interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal minimizando
uma abordagem coletiva Os discursos banalizam o asseacutedio ao criar caricaturas para
os envolvidos O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na
sociedade contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido
com uma forma de violecircncia no trabalho
Palavras-chave Asseacutedio moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica bullying
mobbing organizaccedilatildeo do trabalho sauacutede do trabalhador miacutedia anaacutelise de discurso
praacuteticas discursivas
8
ABSTRACT
Garbin AC Representations in the printed media about psychological work
harassment Master dissertation School of Public Health University of Satildeo
Paulo Brazil 2009
ldquoThat boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your
health than you think sordquo This is how the discussion started about psychological
harassment at work in Brazil released by daily papers Among the large number of
work related stressors psychological violence at workplace gained visibility of
researchers labor unions and companies in the past 10 years The issue started to be
discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were
published and legislation was established at the municipal and state levels An
exploratory study was carried out about moral harassment at work based on articles
published from 1990 to 2008 by three important daily newspapers of the State of
Satildeo Paulo Brazil
Method An extensive review of the subject including itsrsquo origins and consequences
to workersrsquo health was prepared Discourse analyses were used to recognize the
phenomenon its importance and consequences of the moral harassment at work
according the published articles
Results the articles were first published in editorials and then they appeared in the
employment economics and finances sections of the papers The content of the
manuscripts also aimed to aware companies about law suits In spite the terminology
of moral harassment has been discussed as work-related it still lacks a precise
concept The discourses published by the papers trivialized psychological harassment
at work as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved
The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon
emphasizing individual and behavioral characteristics favoring personal relations
and minimizing the collective approach of psychological harassment at the
workplace
Key-word Harassment at work bullying at work mobbing at work analysis of
discourse work organization printed media occupational stressors mental health
9
SUMAacuteRIO
1 APRESENTACcedilAtildeO 12
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO 18
12 DA VIOLEcircNCIA EXPLIacuteCITA Agrave OCULTA 28
13 O ASSEacuteDIO MORAL 30
131 Distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e asseacutedio moral 36
132 Caracteriacutesticas do asseacutedio moral 37
133 Repercussotildees agrave sauacutede e sociais 42
134 Medidas preventivas 45
135 O asseacutedio moral e o Direito 47
136 Praacuteticas discursivas e o asseacutedio moral 54
2 OBJETIVOS 59
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 60
31 ETAPA EXPLORATOacuteRIA 61
32 DEFINICcedilAtildeO DAS FONTES DE DADOS 62
33 LEVANTAMENTO DOS DADOS 67
34 ABORDAGEM METODOLOacuteGICA PARA ANAacuteLISE DO DISCURSO 71
35 REGISTRO DAS INFORMACcedilOtildeES 74
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS 77
41 RECORTES DA VIOLEcircNCIA Asseacutedio Sexual e Moral 85
42 INTERFACES COM TERMINOLOGIAS ASSOCIADAS 88
43 ASPECTOS CONCEITUAIS 92
44 REPERCUSSOtildeES FIacuteSICAS PSICOLOacuteGICAS E NO TRABALHO 106
45 AQUELE QUE VIVENCIA O ASSEacuteDIO MORAL 119
46 CRIMINALIZACcedilAtildeO E JUDICIALIZACcedilAtildeO 122
10
47 NEXO CAUSAL x ASSEacuteDIO MORAL 130
48 ESTRATEacuteGIAS DE ENFRENTAMENTO 132
49 ASSEacuteDIO MORAL AGENDA DE REIVINDICACcedilOtildeES SINDICAIS 138
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 140
6 REFEREcircNCIAS 145
ANEXOS 157
Anexo 1 - Lista de materiais sindicais informativos 158
Anexo 2 ndash Descriccedilatildeo dos gecircneros jornaliacutesticos 160
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008 161
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 164
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados
de 2000 a 2008 165
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio moral
divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 166
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 167
CURRIacuteCULO LATTES 168
11
Lista de Figuras
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008 78
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001 80
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007 81
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008 83
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008 84
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que
foram referidas ao asseacutedio moral de 1998 a 2008 90
Lista de Quadros
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio moral
de maneira abrangente 79
12
1 APRESENTACcedilAtildeO
Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente
sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio
moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve
um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A
histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a
pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc
Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito
de asseacutedio moral
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim inicia-se uma mateacuteria do Jornal Folha de Satildeo Paulo de
25 de novembro de 2000 Nestes termos podemos dizer que no Brasil a miacutedia
escrita principia a abordagem do tema asseacutedio moral A sociedade civil e acadecircmica
os sindicatos os meios de comunicaccedilatildeo e a justiccedila dentre outros atores sociais
deparam-se com esta temaacutetica e pautam o debate sobre este tema (HIRIGOYEN
2005ab) As discussotildees fomentadas se alicerccedilam nos atos praticados
fundamentalmente nos locais de trabalho
No bojo das transformaccedilotildees da sociedade denominada por alguns autores de poacutes-
moderna (LYOTARD 1990 GIDDENS 1991 HOBSBAWM 1995 SANTOS
1996) estudaremos a violecircncia psicoloacutegica o abuso moral e a humilhaccedilatildeo que
revelam outras facetas da violecircncia exercida no interior dos espaccedilos de trabalho
MINAYO (2006a) contextualiza as caracteriacutesticas poacutes-modernas da violecircncia
considerando que a globalizaccedilatildeo propiciou novas formas de violecircncia aleacutem das
tradicionais e seculares
De modo coloquial pergunta-se corriqueiramente se o asseacutedio moral no trabalho eacute
um fenocircmeno novo Indaga-se se o homem sempre trabalhou estas situaccedilotildees jaacute natildeo
aconteciam antes Desta forma buscamos compreender um fenocircmeno que adquiriu
contornos na modernidade sem no entanto que os pesquisadores o reconheccedilam
13
como um problema atual HELOANI (2007b p 126) considera ldquoque a discussatildeo
sobre o asseacutedio moral eacute nova O fenocircmeno eacute velho Tatildeo velho quanto o trabalho isto
eacute quanto o homem infelizmenterdquo O autor remonta agrave eacutepoca do Brasil colocircnia para
exemplificar a humilhaccedilatildeo que iacutendios e negros sofreram frente aos colonizadores
Pontua que ldquoo asseacutedio moral decorre do processo disciplinar por sua vez proveniente
das lsquomodernarsquo formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho no mundo atualrdquo a ser
analisado posteriormente neste estudo
ldquoO novo natildeo eacute exatamente novo mas uma espeacutecie de nova ediccedilatildeo que reedita
elementos antigos travestidos em novas linguagens tanto econocircmicas quanto
produtivas e esteacuteticasrdquo (HELOANI 2005 p 150)
Em 1976 Brodsky jaacute havia publicado um livro sobre o que ele chamou de
ldquotrabalhador assediadordquo nos Estados Unidos da Ameacuterica De acordo com
LEYMANN (1996) este foi o primeiro livro a abordar o asseacutedio no local de
trabalho Na eacutepoca o autor tratou do tema asseacutedio sem conseguir discriminaacute-lo dos
acidentes de trabalho do estresse devido ao trabalho pesado da poluiccedilatildeo quiacutemica no
local de trabalho etc No entanto esta foi a primeira vez que alguns casos foram
publicados como sendo asseacutedio moral no trabalho
Embora no plano internacional os estudos assinalem a deacutecada de 90 como ponto
inicial dos debates sobre o tema (ADAMS 1992 ZAPF amp LEYMANN 1996) no
Brasil somente apoacutes iniacutecio de 2000 eacute que a temaacutetica vai ganhar eco (BARRETO
2000 e FREITAS 2001) As questotildees da violecircncia no trabalho apresentavam-se sob
outro contexto e evidenciavam outras caracteriacutesticas de organizaccedilatildeo do trabalho
Alguns estudos claacutessicos no Brasil desenvolvidos na aacuterea da sauacutede do trabalhador
ilustram as adversidades presentes nos contextos laborais refletindo na sauacutede dos
trabalhadores e configurando diversas formas de violecircncia fiacutesica e psiacutequica Muitos
destes estudos iniciaram-me na aacuterea da sauacutede do trabalhador e constituem
importantes referecircncias teoacutericas para o estudo nesta aacuterea Fundamentam uma
perspectiva de anaacutelise considerando as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo do trabalho aliado
ao sofrimentoacidente decorrente do trabalho Entre eles
14
- A obra Insalubridade Morte Lenta no Trabalho organizada pelo DIESAT (1989) trata das formas expliacutecitas da violecircncia do trabalho e das formas sutis do adoecimento Relata diversos casos de empresas que expuseram seus trabalhadores aos riscos de ruiacutedo e contaminaccedilatildeo por benzeno chumbo mercuacuterio dentre outros
- O texto A neurose das telefonistas de LE GUILLANT (20061) expotildee as alteraccedilotildees observadas nas telefonistas e mecanografistas denominando-as de ldquoSiacutendrome Geral de Fadiga Nervosardquo
- Os estudos de DEJOURS (1992 1994) sobre a psicopatologia e os conceitos da psicodinacircmica do trabalho nos quais aborda a concepccedilatildeo de sofrimento tece consideraccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho e o meacutetodo em psicodinacircmica do trabalho
- As pesquisas de SATO (1993) sobre penosidade no trabalho e as representaccedilotildees sociais do trabalho
- A produccedilatildeo de SELIGMANN-SILVA (1994) referente ao desgaste mental - Em Isto eacute trabalho de gente BUSCHINELLI et al (1994) relatam diversos
problemas da sauacutede dos trabalhadores e a relaccedilatildeo entre sauacutede e trabalho no Brasil
- O compecircndio sobre a Patologia do trabalho de MENDES (1995) apresenta dados histoacuterico-conceituais que perpassam da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Contempla as temaacuteticas lesotildees por esforccedilos repetitivos coluna vertebral psicopatologia e psicodinacircmica do trabalho (SELIGMANN 1995) trabalho em turnos (FISCHER et al 1995) dentre outros
Diversos outros estudos incorporaram a dimensatildeo do trabalho suas condiccedilotildees e
repercussotildees agrave sauacutede aprofundando a anaacutelise do adoecimento decorrente dessas
condiccedilotildees Revelam formas de organizaccedilatildeo do trabalho e expressotildees complexas de
sofrimento dos trabalhadores e introduzem a reflexatildeo acerca da violecircncia fiacutesica
(acidentes de trabalho) e psicoloacutegica que ocorre no espaccedilo privado do mundo do
trabalho
Este trabalho pretende demonstrar a emergecircncia do conceito asseacutedio moral no
trabalho e suas caracteriacutesticas objetivando analisar os conteuacutedos sobre asseacutedio moral
veiculados na miacutedia em jornais de grande circulaccedilatildeo
Centra-se na identificaccedilatildeo das explicaccedilotildees apresentadas pela miacutedia para a ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho e o conceito utilizado Visa compreender as causas
1 Publicado originalmente em ldquoLa Presse Meacutedicalerdquo 195613274-277
15
divulgadas para a ocorrecircncia deste fenocircmeno e como satildeo descritos os contextos que
propiciam sua emergecircncia Conhecer os impactos e agravos agrave sauacutede dos
trabalhadores descritos em decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
Os efeitos do asseacutedio moral na sauacutede dos trabalhadores tecircm sido pautados
prioritariamente na agenda de debates relativos agrave natureza insidiosa do adoecimento
e agrave gravidade dos casos
A intensidade dos efeitos do asseacutedio moral se expressa nas alegaccedilotildees de que um
nuacutemero consideraacutevel de suiciacutedios pode ter suas raiacutezes na experiecircncia destes
incidentes no trabalho (LEYMANN 1996) Embora tais alegaccedilotildees natildeo sejam
facilmente comprovaacuteveis e raramente as pessoas cometam suiciacutedio por um uacutenico
motivo os estudos de EINARSEN et al (1994) citados por DI MARTINO et al
(2003) confirmam a associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral no trabalho e pensamentos
relacionados ao suiciacutedio
O sofrimento as dores fiacutesicas e psicoloacutegicas sentidas aliados agraves interferecircncias na
vida pessoal e laboral os custos individuais e sociais que se originam do asseacutedio
moral satildeo importantes justificativas para priorizar uma poliacutetica eficiente de combate
ao fenocircmeno
As alteraccedilotildees nas condiccedilotildees de sauacutede do indiviacuteduo podem reforccedilar uma leitura
culpabilizante do asseacutedio moral calcada na investigaccedilatildeo da patologia cliacutenica e no
tipo de personalidade Como decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo torna-se o
maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de
trabalho tecircm influecircncia miacutenima Esta perspectiva analiacutetica eacute apontada por
ROUDINESCO (2000 p41) para quem os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo
melancolia ou simples ansiedade buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis
da doenccedila para depois suprimi-los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas
determinantes de maneira a orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos
conflituosa e portanto cada vez mais depressivardquo
Os impactos agrave sauacutede dos trabalhadores refletem um processo de adoecimento lento
com profundas marcas na subjetividade do trabalhador e evidenciam uma questatildeo de
sauacutede puacuteblica relativa agraves condiccedilotildees e contextos de trabalho
16
Ao considerar a miacutedia impressa como fonte de pesquisa para alargar a compreensatildeo
do asseacutedio moral infere-se que ao ser pautado o assunto ganha novos contornos e por
conseguinte a sociedade reconfigura o tratamento desta temaacutetica produzindo novos
discursos Representaccedilotildees sobre o asseacutedio satildeo elaboradas a partir dos diversos
universos de significaccedilatildeo que incidem sobre o fenocircmeno
O papel que a imprensa pode operar nas questotildees de sauacutede puacuteblica desvela um
importante instrumento social para a cobranccedila junto agraves autoridades puacuteblicas de
medidas que diminuam os impactos dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo Constitui
um espaccedilo para que o caraacuteter preventivo ganhe status e agenda nas discussotildees
informando de modo contextualizado e atuando como uma instituiccedilatildeo de cobranccedila
das autoridades (ANDI 2009)
bull Delineamento do Estudo
As incursotildees teoacutericas neste estudo propiciaram um alargamento do conhecimento
sobre questotildees conceituais circunscritas ao tema do asseacutedio moral Natildeo obstante a
versatilidade operada nas leituras e discussotildees fez-se necessaacuteria a devida delimitaccedilatildeo
da abordagem centrada nos objetivos deste trabalho A trajetoacuteria delineada permitiu
o aguccedilamento do senso criacutetico versus o desafio da compreensatildeo e articulaccedilatildeo dos
conceitos
A superaccedilatildeo de impasses e o reencantamento com a produccedilatildeo operaram a
experimentaccedilatildeo do fazer-histoacuterico e do comprometimento com a aacuterea da sauacutede do
trabalhador
Inaugura este trabalho a caracterizaccedilatildeo do sistema produtivo e a dimensatildeo do
trabalho na vida humana Envereda pela descriccedilatildeo das principais caracteriacutesticas das
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se
relacionar ao coexistirem diferentes modelos de produccedilatildeo Discorre-se sobre a
produccedilatildeo de subjetividades oriundas das formas de controle operadas no espaccedilo de
trabalho Sob o tiacutetulo Tempos Modernos a categoria trabalho constata-se que os
padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho assentam-se no envolvimento e
17
participaccedilatildeo dos trabalhadores sustentados no discurso da cooperaccedilatildeo parceria e
qualidade
Na sequumlecircncia - Da violecircncia expliacutecita agrave oculta trilha-se o percurso da compreensatildeo
da noccedilatildeo de violecircncia em nossa sociedade Captura-se as produccedilotildees que tangenciam
o fenocircmeno da violecircncia agraves questotildees de sauacutede puacuteblica No tocante agraves definiccedilotildees
explora o universo da violecircncia no trabalho priorizando a vertente da violecircncia
psicoloacutegica A interlocuccedilatildeo dos conceitos e temas foi permeada pela constante
apreensatildeo de natildeo desviar o foco deste trabalho
A seguir dedica-se agrave apresentaccedilatildeo das caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral no Trabalho
aspectos conceituais distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e moral repercussotildees sociais e agrave
sauacutede Satildeo apresentados dados estatiacutesticos e os arranjos teoacutericos em torno da
prevenccedilatildeo e da accedilatildeo sindical A relevacircncia que o tema adquire na aacuterea juriacutedica eacute
descrita em O asseacutedio moral no Direito a natureza juriacutedica jurisprudecircncia e
legislaccedilatildeo
Os discursos que constituem o estrato histoacuterico e a produccedilatildeo de sentido ganham
espaccedilo em As praacuteticas discursivas da grande miacutedia Tateando pelo universo das
palavras sem olvidar que outros recursos de linguagem produzem sentido no
cotidiano ao afunilar a anaacutelise discute-se a miacutedia impressa ndash o jornal e a sauacutede do
trabalhador tratada pela miacutedia
O percurso metodoloacutegico construiacutedo eacute descrito no capiacutetulo 3 Sustenta nossa opccedilatildeo
pelo estudo exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias de caraacuteter qualitativo
Descreve o meacutetodo de anaacutelise do discurso que propicia a apreensatildeo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos e das concepccedilotildees circundantes na sociedade
Os resultados apontam o surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
pesquisados A terminologia asseacutedio moral tem se firmado como relacionada ao
trabalho as explicaccedilotildees causais tecircm forte interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Os relatos
18
recolhidos nos jornais abarcam os problemas de sauacutede no aspecto fiacutesico psicoloacutegico
e as repercussotildees no trabalho
Natildeo poderia olvidar minha experiecircncia profissional atuando no CERESTSP tanto
em deferecircncia aos meus pares e como registro histoacuterico dos saberes daquela eacutepoca O
encontro genuiacuteno com meus colegas com os aprimorandos e com profissionais da
aacuterea da Sauacutede do Trabalhador aleacutem dos muros do Serviccedilo de alguma forma
contribuiacuteram e foram recuperados por mim neste estudo
Amparada na experiecircncia de atenccedilatildeo aos trabalhadores foram os relatos das
situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e desamparo daqueles que a mim confiaram os sofrimentos
vividos que impulsionaram o estudo do asseacutedio moral no trabalho
VAZ (2009 p 203) sustenta que a eacutetica implica refletir sobre o modo como se vai
cuidar do sofrimento Como o sofrimento aparece no espaccedilo puacuteblico e por outro
lado como se constroacutei socialmente a ideacuteia de sofrimento evitaacutevel O reconhecimento
do sofrimento e das repercussotildees negativas agrave sauacutede dos trabalhadores decorrentes das
formas de asseacutedio moral no trabalho que se expressam como uma forma de violecircncia
psicoloacutegica impulsionam este estudo visando contribuir na elucidaccedilatildeo do fenocircmeno
na compreensatildeo de suas diversas facetas e na busca das devidas medidas preventivas
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
Uma aranha executa operaccedilotildees semelhantes agraves do tecelatildeo
e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano
com a construccedilatildeo dos favos de suas colmeacuteias
Mas o que distingue de antematildeo
o pior arquiteto da melhor abelha
eacute que ele construiu o favo em sua cabeccedila
antes de construiacute-lo em cera Karl Marx
A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves
transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e
organizaccedilatildeo do trabalho
19
Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas
formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que
influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o
modo de produccedilatildeo
Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees
como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia
capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de
reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a
cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de
sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste
sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente
Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o
trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade
social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith
que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base
da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e
equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das
relaccedilotildees sociais
As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade
tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre
os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da
concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de
propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o
trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo
terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os
lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se
apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor
20
analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no
mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das
exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as
estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da
resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
Neste sentido ANTUNES (1995 p121) sustenta a dimensatildeo essencial do trabalho
ldquoeste por sua vez desenvolve-se pelos laccedilos de cooperaccedilatildeo social existentes no
processo de produccedilatildeo material em outras palavras o ato de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo
da vida humana realiza-se pelo trabalho Eacute a partir do trabalho em sua cotidianidade
que o homem torna-se ser social distinguindo-se de todas as formas natildeo humanasrdquo
O iniacutecio do debate em contraposiccedilatildeo a fundamentaccedilatildeo da centralidade da categoria
trabalho foi apresentado pela publicaccedilatildeo de GORZ (1987 p 11) Adeus ao
proletariado para aleacutem do socialismo ao sustentar que se designa trabalho agrave
atividade assalariada e que aboliccedilatildeo deste repercutiraacute no tempo livre dos indiviacuteduos
para que escolham suas proacuteprias atividades objetivos e obras Afirma que ldquoa
aboliccedilatildeo do trabalho eacute um processo em curso e que parece acelerar-serdquo
Adquire relevacircncia o embate teoacuterico sobre a condiccedilatildeo fundamental que a categoria
trabalho ocupa na sociedade o envolvimento e a participaccedilatildeo do trabalhador nesse
processo Agrave luz deste enfoque indaga-se sobre o que aconteceu com o trabalho e
imediatamente depara-se com a argumentaccedilatildeo de que o trabalho passa por uma
reestruturaccedilatildeo
HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de
transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de
acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede
de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo
dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade
das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
ldquoA crise na organizaccedilatildeo fordista do trabalho expressada pelo alto iacutendice de
absenteiacutesmo e turnover recolocou para o capital a questatildeo da reestruturaccedilatildeo do
21
trabalho a fim de obter a adesatildeo dos trabalhadoresrdquo sustenta HELOANI (2006 p
95) Essas experiecircncias deram origem ao que se chamou posteriormente de
ldquoadministraccedilatildeo participativardquo
O cerne da reconfiguraccedilatildeo eacute atribuiacutedo agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas novas formas de
organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se relacionar
HELOANI (2006 p 78) ldquoacentua que a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo permitiria
tambeacutem ao capital reorganizar o paradigma industrial e a informaacutetica poderia ser
aplicada como instrumento para assegurar a flexibilidade na linha de montagemrdquo O
autor aborda a estruturaccedilatildeo do poacutes-fordismo nos anos 80 gerando uma nova divisatildeo
do trabalho muito competitiva e intensiva em tecnologia microeletrocircnica ldquoA adesatildeo
do trabalhador aos programas de elevaccedilatildeo de produtividade se transformou em uma
questatildeo de importacircncia fundamental e para obtecirc-la foram criadas as novas formas
de gestatildeo da produccedilatildeordquo (HELOANI 2006 p 93)
Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos
anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo
japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo
entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo
ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e
o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode
ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p
120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo
das subjetividadesrdquo
Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de
mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os
questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas
condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
Na medida em que se implementa o processo de flexibilizaccedilatildeo novas exigecircncias satildeo
requeridas aos trabalhadores opera-se a racionalizaccedilatildeo de custos desverticalizaccedilatildeo
22
produtiva especializaccedilatildeo das atividades econocircmicas subcontrataccedilatildeo uso de forccedila de
trabalho temporaacuteria jornada de trabalho parcial e jornada de trabalho modulada
muitas vezes negociadas com os sindicatos operaacuterios (ALVES 2000)
Recorre-se agrave estrateacutegia de cooperaccedilatildeo entre chefias e trabalhadores espera-se um
tipo de trabalhador com maior iniciativa e maior capacitaccedilatildeo eliminaccedilatildeo de algumas
das funccedilotildees de gerecircncia e controle exercidas pelos niacuteveis hieraacuterquicos intermediaacuterios
anteriormente existentes No entanto para que tudo isto ocorra eacute necessaacuterio uma
maior participaccedilatildeo e envolvimento dos trabalhadores no sentido da total
identificaccedilatildeo de seus objetivos e interesses com os da empresa Desponta a ideologia
da ldquoparceriardquo e da ldquoqualidaderdquo e os programas de qualidade total juntamente com o
alto niacutevel de desemprego se destacam enquanto instrumentos de convencimento e
cooptaccedilatildeo dos trabalhadores utilizados pelas empresas (HELOANI 2007a
ANTUNES 1995)
Foi nos anos 1990 entretanto que a reestruturaccedilatildeo produtiva capitalista
desenvolveu-se intensamente em nosso paiacutes atraveacutes da implantaccedilatildeo de vaacuterios
receituaacuterios oriundos da acumulaccedilatildeo flexiacutevel e do ideaacuterio japonecircs institui um fluxo
de produccedilatildeo para atender as demandas eliminando os estoques e os desperdiacutecios e
uma economia significativa dos elementos da produccedilatildeo Satildeo implementadas as
praacuteticas de gestatildeo como just-in-time kanban e ciacuterculos de controle de qualidade que
pressupotildeem a polivalecircncia o predomiacutenio do trabalho em grupo e que o trabalhador
domine o processo de produccedilatildeo (ANTUNES 1995 2002-2003 HELOANI 2006
2007a)
O processo de reestruturaccedilatildeo produtiva acirra a competitividade entre os proacuteprios
colegas de trabalho altera a sauacutede dos trabalhadores e modifica a organizaccedilatildeo do
trabalho no que se refere ao ritmo demanda formaccedilatildeo dos trabalhadores e disciplina
no local de trabalho (ASSUNCcedilAtildeO 2003)
Os princiacutepios da administraccedilatildeo oriundos do ideaacuterio japonecircs definem um paradigma
de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo flexiacutevel com seacuteries curtas e diversificaccedilatildeo das tarefas
23
implementaccedilatildeo do processo de qualidade total reduccedilatildeo de niacuteveis hieraacuterquicos
utilizando-se das formas de subcontrataccedilatildeo e de terceirizaccedilatildeo da forccedila de trabalho
(HIRATA 1993)
A introduccedilatildeo das concepccedilotildees do Modelo Japonecircs de organizaccedilatildeo do trabalho
repercute nas formas de participaccedilatildeo do trabalhador Satildeo utilizadas estrateacutegias para
fomentar a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho (MONTEIRO amp
GOMES 1998) Estas novas estrateacutegias diferem substancialmente do paradigma do
racionalismo cientiacutefico adotado no desenvolvimento das primeiras grandes empresas
industriais com sistemas de produccedilatildeo baseados no conceito de linha de produccedilatildeo
Importante recuperar que os princiacutepios da organizaccedilatildeo cientifica do trabalho meacutetodo
desenvolvido por Taylor nas primeiras deacutecadas do Seacutec XX consistem na
desagregaccedilatildeo de cada tarefa nos seus movimentos fiacutesicos elementares para serem
cronometrados o que foi designado de estudo de tempos e movimentos na
atribuiccedilatildeo de apenas uma tarefa para cada trabalhador na divisatildeo das tarefas de
concepccedilatildeo e planejamento e na individualizaccedilatildeo de cada posto de trabalho (GRACcedilA
2002) O discurso de cooperaccedilatildeo objetiva alcanccedilar a eficiecircncia e o aperfeiccediloamento
de pessoal desta forma ldquoa internalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo muacutetua no niacutevel das
mudanccedilas de atitudes mentais converte-se no meacutetodo cientiacuteficordquo (HELOANI 2006
p 20)
A ideologia Taylorista-Fordista concebe cada trabalhador fazendo repetidamente
tarefas extremamente simples sendo que aplicaccedilatildeo do meacutetodo cientiacutefico visa
encontrar a uacutenica e melhor maneira de realizar o trabalho para tanto satildeo
selecionados aqueles que melhor desempenharatildeo a tarefa nos meacutetodos de
organizaccedilatildeo do trabalho taylorista (padronizaccedilatildeo das tarefas separaccedilatildeo entre
planejamento e execuccedilatildeo e grande especializaccedilatildeo do trabalho) introduzindo a esteira
rolante automatizada na linha de produccedilatildeo e produzindo em larga escala produtos
padronizados (em seacuterie) implicou no aumento extraordinaacuterio da produtividade do
trabalho e na reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios de produccedilatildeo
Com efeito expandiu-se a implementaccedilatildeo das bases do Modelo Japonecircs de
organizaccedilatildeo do trabalho convivendo paralelamente com a manutenccedilatildeo dos modelos
24
Taylorista-Fordista jaacute incorporados nas estruturas organizacionais Ao trabalhador
no que se refere ao envolvimento com o trabalho este novo referencial representou o
aumento dos mecanismos de discriminaccedilatildeo e violecircncia no trabalho
Os padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho cujos princiacutepios orientam-se no
ldquomodelo japonecircs de produccedilatildeordquo assentam a participaccedilatildeo dos trabalhadores utilizando-
se daquilo que HELOANI (2007a p 144) chamou de ldquopadronizaccedilatildeo das
subjetividades e regulaccedilatildeo de conflitos nos ciacuterculos de controle de qualidaderdquo
HIRATA e ZARIFIAN (1991 p 181) denominaram de ldquoautonomia controladardquo pois
os ciacuterculos de qualidade e as foacutermulas organizacionais equivalentes satildeo mecanismos
institucionalizados que controlam o papel do coletivo de trabalho ldquoPor exemplo os
operaacuterios tecircm um direito legiacutetimo de participaccedilatildeo na inovaccedilatildeo Mas inversamente
tudo concorre para a mudanccedila desse direito em deverrdquo
Estudos desenvolvidos no Brasil tecem um panorama sobre os aspectos
mencionados ARAUacuteJO et al (2004) ao indicar as modificaccedilotildees ocorridas no setor
tecircxtil descreve a acentuada perda de postos de trabalho a importante incorporaccedilatildeo
de novas tecnologias a transferecircncia de mulheres para os postos de trabalho natildeo
modernizados chamado de guetizaccedilatildeo dos postos a permanecircncia de praacuteticas
obsoletas tipicamente tayloristas e tecnologias avanccediladas principalmente no setor
de qualidade
No setor bancaacuterio os estudos de SEGNINI (1998) relatam uma seacuterie de mecanismos
de discriminaccedilatildeo presente no dia-a-dia de trabalho uma vez que ocorreu a
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino o aumento da competiccedilatildeo
entre os proacuteprios colegas e exigecircncia da capacidade de competir Satildeo impelidos a se
tornarem ldquoparceirosrdquo ldquocolaboradoresrdquo ldquosoacuteciosrdquo dos bancos e das instituiccedilotildees
financeiras
No entorno da reestruturaccedilatildeo produtiva verifica-se a incorporaccedilatildeo dos diferentes
modelos de organizaccedilatildeo do trabalho que elucidam o cenaacuterio atual das relaccedilotildees de
trabalho no Brasil Para FRANCO e DRUCK (1998 p 66) ldquono acircmbito do
25
movimento mundial de reestruturaccedilatildeo produtiva a adoccedilatildeo de praacuteticas de gestatildeo
lsquomodernasrsquo ndash tal como a terceirizaccedilatildeo disseminada e extensiva mesmo agrave operaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de setores industriais de alto risco ndash tem resultado por um lado na
precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho na fragilizaccedilatildeo das accedilotildees coletivas e de
resistecircncia individual em condiccedilotildees de seguranccedila industrial mais vulneraacuteveis e em
sujeiccedilatildeo aos agravos agrave sauacutede pelo menos em alguns contextosrdquo
O processo de internacionalizaccedilatildeo conduziu ao desenvolvimento de culturas
organizacionais hiacutebridas (HELOANI 2006) O autor (2007a p 116) citando
HIRATA (1992) destaca que os modelos de gestatildeo industrial natildeo satildeo universais
pois natildeo existe uma estrutura industrial uacutenica ou mesmo hegemocircnica em todos os
ramos e regiotildees
Seguindo a mesma argumentaccedilatildeo deparamo-nos com as assertivas de HARVEY
(1996) ao apontar que as formas organizacionais flexiacuteveis convivem com os modos
de produccedilatildeo fordista e com os sistemas de produccedilatildeo mais tradicionais SEGNINI
(1998) tambeacutem assiste que a principal caracteriacutestica da reestruturaccedilatildeo produtiva eacute a
heterogeneidade BERNARDO (2009) sustenta que natildeo haacute a substituiccedilatildeo de um
modelo por outro ocorre o aprimoramento do modo de organizaccedilatildeo do trabalho
incorporando a inteligecircncia e contemplando o conhecimento dos trabalhadores
Os desdobramentos deste cenaacuterio no que tange agrave sauacutede dos trabalhadores nos
remetem agraves palavras de RIBEIRO (1999 p 36) ldquopersistem muitos aspectos do
lsquovelhorsquo nesse mar de poacutes-modernidade e globalizaccedilatildeo lsquoVelhosrsquo satildeo os princiacutepios os
objetivos e as consequumlecircncias do capitalismo como a exploraccedilatildeo do trabalho o
acuacutemulo do capital o desemprego crescente a doenccedila e a morte antes do tempo
agora tambeacutem por doenccedilas menos visiacuteveis mais sutis que atingem o corpo e a mente
dos trabalhadores de outras maneirasrdquo
As organizaccedilotildees adquirem um modo de operar de acordo com o momento histoacuterico e
social em que se constituem portanto o que existe numa sociedade eacute produto desta
sociedade Capturam as mudanccedilas sociais e as replicam via cultura organizacional
26
atuando no imaginaacuterio sem olvidar seus propoacutesitos As organizaccedilotildees modernas
adquirirem papel central na sociedade por meio da qual as relaccedilotildees sociais vatildeo se
estabelecer
A relaccedilatildeo com o trabalho ou com o lugar do trabalho tende a se tornar a principal referecircncia dos indiviacuteduos ou de outra forma as organizaccedilotildees modernas ndash no contexto citado ndash assumem voluntariamente o papel de fornecedores de identidades tanto social quanto individual contaminando o espaccedilo do privado e buscando estabelecer com o indiviacuteduo uma relaccedilatildeo de referecircncia total (FREITAS 2000 p 09)
A autora considera que as organizaccedilotildees satildeo espaccedilos de comportamentos controlados
e o controle do social repercute invariavelmente no controle da identidade O atual
sistema organizacional privilegia a agilidade rapidez e forccedila alicerccedilado na
magnitude da ldquoflexibilidaderdquo que daacute o tom do moderno vivo e vaacutelido
Por sua vez SENNET (2001 p 53) relata que ldquoa palavra lsquoflexibilidadersquo entrou na
liacutengua inglesa no seacuteculo quinze Seu sentido derivou originalmente da simples
observaccedilatildeo de que embora a aacutervore se dobrasse ao vento seus galhos sempre
voltavam agrave posiccedilatildeo normalrdquo O autor continua destacando que ldquoas praacuteticas de
flexibilidade poreacutem concentram-se mais nas forccedilas que dobram as pessoasrdquo
As formas exerciacutecios do poder se sofisticam abarcando a dimensatildeo psicoloacutegica de
dominaccedilatildeo Para PAGEgraveS (1993 p 51) ldquoo exerciacutecio do poder natildeo consiste em
ordenar tomar decisotildees mas delimitar o campo estruturar o espaccedilo no qual satildeo
tomadas as decisotildeesrdquo O autor considera que as organizaccedilotildees estabelecem regras e
definem o campo de relaccedilotildees de cada indiviacuteduo A eficaacutecia do sistema depende da
adesatildeo dos indiviacuteduos
As empresas capitalistas modernas satildeo gerenciadas a partir de um sistema de princiacutepios cuja aplicaccedilatildeo concreta requer a adesatildeo dos indiviacuteduos e possibilita a interpretaccedilatildeo das diretrizes Essa passagem da gestatildeo atraveacutes de ordens para gestatildeo atraveacutes de regulamentos eacute uma caracteriacutestica fundamental das novas formas de poder (PAGEgraveS 1993 p 49)
O autor denomina de organizaccedilotildees hipermodernas aquelas que exigem o
desenvolvimento do processo de mediaccedilatildeo os trabalhadores compreendem os
27
princiacutepios da accedilatildeo e natildeo satildeo meros reprodutores de tarefas aderindo ao trabalho
Este tipo de organizaccedilatildeo manteacutem o controle sob sua orientaccedilatildeo atuando sobre a
dominaccedilatildeo psicoloacutegica da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e um sistema decisoacuterio de
autonomia controlada Assegura-se o controle no niacutevel poliacutetico econocircmico
ideoloacutegico e psicoloacutegico
LIMA (2009 p132) conclui em seus estudos que ldquoas novas formas de
gerenciamento de pessoal natildeo trouxeram os benefiacutecios propalados pelos quais faziam
sua apologia () Que as empresas contemporacircneas mudaram o foco de suas
poliacuteticas deixando de privilegiar o corpo produtivo do trabalhador para buscar o
controle de sua subjetividaderdquo A autora conclui que as empresas valorizam
ldquoo lsquotrabalho em equipersquo lsquoecircnfase na comunicaccedilatildeorsquo na lsquoigualdadersquo na lsquoliberdade de expressatildeorsquo na lsquotransparecircnciarsquo na lsquoparticipaccedilatildeorsquo no lsquoreconhecimentorsquo aleacutem do estiacutemulo agrave lsquocriatividadersquo e agrave lsquoiniciativarsquo Mas tudo isso sem negligenciar a importacircncia de estabelecer lsquometas agressivasrsquo e a lsquopremiaccedilatildeorsquo daqueles que apresentarem melhor desempenhordquo (LIMA 2009 p138)
Na mesma perspectiva BERNARDO (2009) analisa que a seduccedilatildeo expressa no
discurso empresarial para alcanccedilar a participaccedilatildeo modela o comportamento dos
trabalhadores aleacutem disso predomina um discurso que todos os colaboradores satildeo
iguais e conclui ocorre um processo de cooptaccedilatildeo por medo de perder o emprego ou
de natildeo ascender na empresa As mudanccedilas tecnoloacutegicas econocircmicas e
organizacionais operam na constituiccedilatildeo da atividade psicoloacutegica do sujeito
Atualmente cresce o interesse dos dirigentes das empresas em relaccedilatildeo aos aspectos
mentais e psiacutequicos dos trabalhadores conforme assevera LIMA (2009) com a
finalidade de manter o controle e adquirir a adesatildeo dos mesmos agraves metas
empresariais A autora natildeo se afasta da compreensatildeo que as demandas do trabalho
convocam mais a subjetividade no trabalho
O sistema produtivo descrito estabelece paracircmetros sobre a tessitura organizacional
que atinge a maioria dos trabalhadores principalmente inseridos no mercado formal
de trabalho e possibilita compreender em que contexto ocorre o asseacutedio moral
28
12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
Naturalizar quer dizer tratar algo como normal
como dado e como parte do dia-a-dia
tatildeo oacutebvio quanto o sol da manhatilde e a chuva da tarde MJ Spink e P Spink
A anaacutelise das situaccedilotildees de violecircncia praticadas nos locais de trabalho focaliza o
asseacutedio moral como representaccedilatildeo da violecircncia psicoloacutegica NOBRE (2007 p 87)
aponta que ldquono Brasil estudos sobre violecircncia natildeo tecircm privilegiado a anaacutelise da
contribuiccedilatildeo do trabalho apesar da sua inegaacutevel importacircncia para o entendimento e
enfrentamento deste fenocircmeno em nosso paiacutesrdquo
De acordo com a autora as dimensotildees da violecircncia no trabalho compreendem ldquoos casos de mortes no trabalho decorrentes da violecircncia expliacutecita urbana expressatildeo das desigualdades sociais da miseacuteria e da pobreza ndash majoritariamente homiciacutedios em ocupaccedilotildees especiacuteficas como policiais militares vigilantes motoristas de ocircnibus e taacutexis vendedores e acidentes de tracircnsito especialmente atropelamentos A segunda consiste na violecircncia estrutural resultante das relaccedilotildees de poder desiguais entre trabalhadores e empregadores nas empresas Estes ao manter condiccedilotildees precaacuterias e inseguras de trabalho e relaccedilotildees de trabalho autoritaacuterias ao privilegiar demandas econocircmicas de produtividade e lucratividade colocam a vida dos trabalhadores em plano secundaacuterio resultando em acidentes de trabalho no exerciacutecio de suas atividades e funccedilotildees Uma terceira forma de violecircncia tambeacutem estrutural eacute aquela relacionada ao trabalho precaacuterio sem garantias sociais ou materiais sem salaacuterios sem qualificaccedilatildeo sem meios de investimento sem perspectivas de mobilidade social este tambeacutem se mistura agrave pobreza agraves condiccedilotildees de vida precaacuterias de tal sorte que torna difiacutecil estabelecer a direccedilatildeo e a temporalidade da causalidaderdquo (NOBRE 2007 p 126)
Com bastante destaque na imprensa em geral constatamos a situaccedilatildeo dos canavieiros
como um exemplo do que representa a violecircncia no trabalho nos dias atuais ALVES
(2006) ao indagar em seu artigo Por que morrem os cortadores de cana relata o
aumento da produtividade no trabalho duas vezes superior a da deacutecada de 80
descreve o processo de trabalho e conclui que fica faacutecil entender porque morrem
estes trabalhadores rurais em virtude do excesso de trabalho
Entre os problemas de sauacutede relacionados ao trabalho devem ser ressaltados o aumento das agressotildees e episoacutedios de violecircncia contra o trabalhador no seu
29
local de trabalho traduzido pelos acidentes e doenccedilas do trabalho violecircncia decorrente de relaccedilotildees de trabalho deterioradas como no trabalho escravo e envolvendo crianccedilas a violecircncia ligada agraves relaccedilotildees de gecircnero e ao asseacutedio moral caracterizada pelas agressotildees entre pares chefias e subordinados (BRASIL 2004 p 8)
Na conceituaccedilatildeo de CHAUIacute (1995) violecircncia eacute tudo aquilo que reduz um sujeito agrave
condiccedilatildeo de objeto e eacute percebida como exerciacutecio da forccedila fiacutesica e da coaccedilatildeo psiacutequica
para obrigar algueacutem a fazer alguma coisa contraacuteria a si contraacuteria a seus interesses e
desejos contraacuteria ao seu corpo e agrave sua consciecircncia causando-lhe danos profundos e
irreparaacuteveis como a morte a loucura a auto-agressatildeo ou a agressatildeo aos outros
Trata-se portanto de reconhecer a opressatildeo e pressatildeo constantes os
comportamentos hostis as situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras repetitivas e
prolongadas durante a jornada de trabalho como formas de violecircncia no acircmbito das
relaccedilotildees interpessoais que desestabilizam emocionalmente o trabalhador Considera-
se que
A violecircncia fiacutesica brutal e expliacutecita do trabalho ao retroceder desvelou outra violecircncia que incide mais sobre o psiquismo e a afetividade uma violecircncia sutil imaterial natildeo objetiva e pouco percebida pelas proacuteprias viacutetimas violecircncia que se revela sob a forma de sintomas transtornos e doenccedilas de sistemas e oacutergatildeos de relaccedilatildeo Esta violecircncia sutil do trabalho portanto natildeo eacute uma questatildeo nova mas uma questatildeo desvelada Ocultada ignorada subestimada talvez pela grandeza e exacerbaccedilatildeo anterior da outra ela sempre esteve presente em todo o curso do capitalismo industrial Satildeo fenocircmenos que comprometem a sauacutede coletiva e expressam contemporaneamente este tipo de violecircncia da sociedade de expropriaccedilatildeo do trabalho (RIBEIRO 2002 p 51)
Neste sentido a violecircncia praticada no trabalho caracteriza-se por ldquoqualquer accedilatildeo
todo incidente ou comportamento que natildeo se pode considerar uma atitude razoaacutevel e
com a qual se ataca prejudica degrada ou fere uma pessoa dentro do ambiente de
seu trabalho ou devido diretamente ao mesmordquo (KHALEF 2003 p 14)
No estudo de SCHRAIBER et al (2006) sobre violecircncia e sauacutede no qual analisam
estudos cientiacuteficos recentes sobre o assunto observam natildeo haver menccedilatildeo agraves questotildees
de violecircncia do trabalho
Em siacutentese aduzimos que o asseacutedio moral no trabalho se apresenta como uma
modalidade de violecircncia psicoloacutegica As pesquisas apontam que tanto no contexto
30
nacional como internacional a violecircncia psicoloacutegica permanece um tema
relativamente negligenciado nas pesquisas ndash se comparado agrave violecircncia fiacutesica e sexual
(SCHRAIBER et al 2007)
A definiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1998) citada por SILVA et al
(2007) referente agrave violecircncia psicoloacutegica ou mental caracteriza-a como uma ofensa
verbal de forma repetida reclusatildeo ou privaccedilatildeo de recursos materiais financeiros e
pessoais Estas ofensas abalam a auto-estima seguranccedila e confianccedila em si mesma
Os autores indicam que este tipo de violecircncia deve ser analisado como um grave
problema de sauacutede puacuteblica pois a violecircncia psicoloacutegica causa graves problemas de
natureza emocional e fiacutesica MINAYO (2006b) inclui o ato de assediar sexualmente
ou moralmente como uma violecircncia social
Para natildeo incorrer em reducionismos reforccedila-se que o fenocircmeno da violecircncia em
nossa sociedade e em especiacutefico no espaccedilo de trabalho natildeo se encerra nas questotildees
relativas ao asseacutedio moral Natildeo obstante tenha este adquirido visibilidade e
repercussatildeo na sociedade trata-se de um fenocircmeno que constitui o tecido social e se
entrelaccedila com os outros condicionantes sociais
A relevacircncia da violecircncia como elemento da vida social suas diferentes
manifestaccedilotildees e caracteriacutesticas impotildee a necessidade de manifestar que natildeo haacute
qualquer forma de violecircncia que possa ser qualificada como de menor gravidade ou
importacircncia Neste sentido ao se eleger como objeto deste estudo a violecircncia
psicoloacutegica expressa no asseacutedio moral natildeo instituiacutemos um caraacuteter valorativo para
confrontaacute-lo com outras manifestaccedilotildees da violecircncia que se alojam no plano micro-
social e expandem para o macro-social
13 O Asseacutedio Moral O que mata um jardim natildeo eacute o abandono
O que mata um jardim eacute esse olhar
De quem por ele passa indiferente Maacuterio Quintana
Recorremos agrave obra de Brodsky lanccedilada em 1976 nos Estados Unidos da Ameacuterica
noticia-se o uso da expressatildeo ldquotrabalhador assediadordquo No iniacutecio da deacutecada de 80 o
31
professor Heinz Leymann realiza estudos sobre o comportamento hostil dos
trabalhadores nos locais de trabalho Leymann publica em 1993 o livro intitulado
ldquoMobbing ndash Psychological Terror at Workrdquo que teve grande repercussatildeo na
Alemanha e Franccedila despertando o interesse da sociedade pelo tema (EINARSEN et
al 2003)
O termo mobbing foi empregado pela primeira vez pelo etologista Konrad Zacharias
Lorenz (1903-1989) para definir o comportamento de certos animais O pesquisador
foi premiado com o Nobel de Medicina e Fisiologia em 1973 devido aos seus
estudos sobre o comportamento animal e por ter criado com outros cientistas uma
nova ciecircncia a Etologia que faz o estudo comparado do comportamento dos
animais
Em 1972 o meacutedico sueco Peter Paul Heinemann interessado no comportamento
hostil em crianccedilas na escola utilizou da etologia o termo mobbing para descrever
comportamentos destrutivos de pequenos grupos de crianccedilas dirigido contra uma
uacutenica crianccedila A partir da deacutecada de oitenta o meacutedico psiquiatra alematildeo radicado na
Sueacutecia Heinz Leymann denominou o fenocircmeno de psicoterror ao encontrar o
mesmo tipo de comportamento hostil em trabalhadores nos locais de trabalho
(LEYMANN 1996 EINARSEN et al 2003 HIRIGOYEN 2005a)
O autor destaca que desde o iniacutecio da deacutecada de 80 quando utilizou o termo
mobbing muitos estudos tecircm sido desenvolvidos a fim de conhecer mais sobre este
fenocircmeno A maioria dos estudos foi realizada nos paiacuteses escandinavos No entanto
haacute investigaccedilatildeo em curso em diferentes paiacuteses tais como Noruega Finlacircndia
Alemanha Aacuteustria Hungria e Austraacutelia (LEYMANN 1996)
A publicaccedilatildeo do livro ldquoBullying at Workrdquo da jornalista britacircnica Andrea Adams em
1992 o fenocircmeno do bullying no local de trabalho ganha visibilidade na Inglaterra
A autora divulga via raacutedio (BBC - British Broadcasting Corporation) uma seacuterie de
programas temaacuteticos em que difunde a problemaacutetica que passou a fazer parte da
agenda poliacutetica e seguida de perto pela atenta opiniatildeo puacuteblica britacircnica
32
Na Itaacutelia em 1996 foram desenvolvidos os primeiros estudos sobre asseacutedio moral
pelo pesquisador alematildeo Harald Ege laacute radicado Foi fundada em 1996 a PRIMA
ldquoAssociazione contro Mobbing e Stress Psico-Socialrdquo trata-se da primeira
Associaccedilatildeo Italiana contra Mobbing e Psicossocial Estresse Na Alemanha na
Universidade de Frankfurt satildeo realizadas pesquisas sob a tutela do professor Dieter
Zapt (HIRIGOYEN 2005b)
A Organizaccedilatildeo Mundial do Trabalho (OIT) em 1998 divulga em seu relatoacuterio as
muacuteltiplas formas de violecircncia no trabalho analisando as principais orientaccedilotildees
legislativas assim como as accedilotildees integradas na prevenccedilatildeo e combate ao fenocircmeno
(CHAPPELL amp DI MARTINO 2000)
Este fenocircmeno tem sido descrito em diferentes paiacuteses com as seguintes
denominaccedilotildees harcegravelement moral na Franccedila molestie psicologiche na Itaacutelia
bullying bossing harassment (tiranizar) na Inglaterra Austraacutelia e Irlanda mobbing
(molestar) nos Estados Unidos Paiacuteses noacuterdicos baacutelticos e da Europa Central
murahachibu (ostracismo social) no Japatildeo coacccedilatildeo moral em Portugal acoso
moral acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo nos paiacuteses hispacircnicos e asseacutedio moral
asseacutedio psicoloacutegico mobbing no Brasil
Com a justa referecircncia destacamos as obras da psicoterapeuta de famiacutelia psiquiatra
e psicanalista francesa Marie-France Hirigoven que escreveu La harcegravelement moral
traduzido para o portuguecircs como Asseacutedio Moral A violecircncia perversa no cotidiano
(2000) e tambeacutem Malaise dans le travail como Mal-estar no Trabalho redefinindo
o asseacutedio moral (2002) Estas publicaccedilotildees satildeo citadas na quase totalidade dos
estudos produzidos no Brasil referentes ao asseacutedio moral no trabalho sendo que a
partir destas o tema ganhou grande visibilidade
O interesse pelo estudo do asseacutedio moral eacute recente no Brasil e ganha visibilidade a
partir da dissertaccedilatildeo de mestrado de BARRETO (2000) intitulada Uma jornada de
humilhaccedilotildees na qual realizou ampla pesquisa junto a 2072 trabalhadores de 97
33
empresas de grande e meacutedio porte dos setores quiacutemico farmacecircutico plaacutestico e
similar de Satildeo Paulo e regiatildeo A autora lanccedila em 2003 o livro Violecircncia sauacutede
trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees e em 2005 defende o doutorado intitulado
Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho
no Brasil Estas obras constituem referecircncias obrigatoacuterias para o estudo do tema no
Brasil
Remonta-se ao artigo Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso das
organizaccedilotildees de FREITAS (2001) para inaugurar a produccedilatildeo acadecircmica no Brasil
referente ao asseacutedio moral nas organizaccedilotildees (FREITAS et al 2008)
Reportamo-nos a LEYMANN (1993) psicoacutelogo pioneiro nas pesquisas do assunto
para descrever as situaccedilotildees de hostilidade no trabalho O autor introduziu o conceito
de mobbing que deriva do verbo inglecircs to mob cuja traduccedilatildeo eacute maltratar atacar
perseguir sitiar e do substantivo mob que significa multidatildeo turba
Mobbing ou terror psicoloacutegico no trabalho envolve hostilidade e comunicaccedilatildeo antieacutetica que seja dirigida de maneira sistemaacutetica a um ou mais indiviacuteduo principalmente para um indiviacuteduo que devido ao mobbing eacute colocado em uma posiccedilatildeo de desamparo e assim mantido caracteriza atos de mobbing Estas accedilotildees ocorrem frequumlentemente (pelo menos uma vez por semana) e durante um longo periacuteodo de tempo (pelo menos seis meses de duraccedilatildeo) Devido agrave alta frequumlecircncia e longa duraccedilatildeo de comportamento hostil este mal resulta em consideraacutevel miseacuteria mental psicossomaacutetica e social (LEYMANN 1993 p 28)
HIRIGOYEN (2005b p 78) sustenta que a origem do termo mobbing remete a um
fenocircmeno de grupo O conceito foi amplamente difundido e atualmente
ldquocorresponde agraves perseguiccedilotildees coletivas e agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeordquo
Concomitantemente o conceito de bullying passou a ser utilizado principalmente na
Inglaterra O termo depreende-se do verbo to bully cuja definiccedilatildeo significa tratar
com desumanidade com grosseria por sua vez bully eacute a pessoa grosseira e tiracircnica
A terminologia foi utilizada primeiramente pelo psicoacutelogo Lazarus em 1984 nos
estudos sobre estresse social (LAZARUS e FOLKMAN 1984)
34
HIRIGOYEN (2005b p 79) esclarece que
falava-se de bullying essencialmente para descrever as humilhaccedilotildees os vexames ou as ameaccedilas que certas crianccedilas ou grupos de crianccedilas infligem a outras Depois o termo se estendeu agraves agressotildees observadas no exeacutercito nas atividades esportivas na vida familiar em particular com relaccedilatildeo a pessoas de idade e evidentemente no mundo do trabalho
As noccedilotildees de ameaccedilas agressotildees e maltratos acopladas agraves duas expressotildees as
aproximam como sinocircnimos no uso corrente Essa tendecircncia de consideraacute-las
semelhantes aparece nos estudos de EINARSEN et al (2003) CHAPPEL e DI
MARTINO (2006) consideram que a primeira distinccedilatildeo conceitual entre bullying
(principalmente referentes agraves situaccedilotildees de asseacutedio realizada por indiviacuteduo) e mobbing
(principalmente abrangendo situaccedilotildees de asseacutedio por um grupo) tende para uma
assimilaccedilatildeo conceitual
A psiquiatra Marie-France HIRIGOYEN (2005b) priorizou em sua obra a estudo de
cada expressatildeo atenta agraves diferenccedilas culturais e organizacionais dos paiacuteses Sustenta
que haacute necessidade de se utilizar o termo exato e sintetiza
- o termo mobbing relaciona-se mais a perseguiccedilotildees coletivas ou agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeo incluindo desvios que podem acabar em violecircncia fiacutesica
- o termo bullying eacute mais amplo que o termo mobbing Vai de chacotas e isolamento ateacute condutas abusivas com conotaccedilotildees sexuais ou agressotildees fiacutesicas Refere-se mais agraves ofensas individuais do que agrave violecircncia organizacional
- o asseacutedio moral diz respeito a agressotildees mais sutis e portanto mais difiacuteceis de caracterizar e provar qualquer que seja sua procedecircncia (HIRIGOYEN 2005b p 85)
A autora descreve o asseacutedio moral no trabalho como
toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos palavras atos gestos escritos que possam trazer dano agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade fiacutesica ou psiacutequica de uma pessoa pocircr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (HIRIGOYEN 2005a p65)
O estudo de BARRETO (2000) apresenta o asseacutedio ou a violecircncia moral como
aquele que acontece dentro do local de trabalho ao longo da jornada de forma
35
repetitiva contra o trabalhador colocando-o numa situaccedilatildeo constrangedora vexatoacuteria
por parte do superior hieraacuterquico Segundo a autora ele caracteriza-se por relaccedilotildees
desumanas antieacuteticas
O conceito de asseacutedio moral no trabalho tambeacutem eacute definido como eacute uma conduta abusiva intencional frequumlente e repetitiva que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir humilhar vexar constranger desqualificar e demolir psiquicamente um indiviacuteduo ou um grupo degradando as suas condiccedilotildees de trabalho atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional (FREITAS et al 2008 p 37)
No Brasil o termo utilizado na aacuterea acadecircmica e entre os atores sociais difundido
por BARRETO (2000 2005) eacute asseacutedio moral seguindo o modelo francecircs de
HIRIGOYEN (2005ab) descrito como ataques repetitivos e intencionais de uma
pessoa ou grupo a uma ou mais pessoas para atormentaacute-la prejudicaacute-la e provocaacute-la
com efeitos nocivos agrave sauacutede Para a autora a palavra moral empregada tem um duplo
sentido sinaliza as agressotildees de natureza psicoloacutegica e as noccedilotildees de bem e mal
definidas culturalmente
BRADASCHIA (2007 p 57) conclui que o tema asseacutedio moral natildeo eacute consensual e
defende que
a definiccedilatildeo proposta por LEYMANN (1996) eacute a que delimita mais claramente uma accedilatildeo de asseacutedio moral operacionalizando a situaccedilatildeo de acordo com o tempo de duraccedilatildeo frequumlecircncia da ocorrecircncia e forccedilas desbalanceadas dos atores envolvidos De fato a definiccedilatildeo adotada por Leymann eacute a mais citada nas pesquisas encontradas e nos trabalhos cientiacuteficos que se propotildeem a identificar e quantificar a real ocorrecircncia desta violecircncia organizacional
No que tange aos aspectos filosoacuteficos do termo BIRMAN (2005) nos instiga
discorrendo sobre a notoriedade puacuteblica que a palavra asseacutedio ganha na atualidade
Afirma que o termo estaacute presente nos jornais nas revistas e no discurso cotidiano e
inflacionou o imaginaacuterio contemporacircneo pois nunca se falou tanto em asseacutedio O
autor sustenta que se evidencia a imprecisatildeo conceitual no seu uso discursivo
o proacuteprio funcionamento dessa loacutegica inflacionaacuteria que regula a sua franca utilizaccedilatildeo discursiva provoca em contrapartida uma imprecisatildeo evidente no
36
campo semacircntico da palavra asseacutedio de maneira que o sentido em pauta torna-se quase evanescente e sem fronteiras bem-traccediladas Se quase tudo pode ser denominado de asseacutedio com efeito fica bastante difiacutecil dizer que sentido e que conceito estatildeo em causa no uso ostensivo deste significante (BIRMAN 2005 p30)
Para fins desta pesquisa utiliza-se a expressatildeo asseacutedio moral em virtude do
alastramento e aceitaccedilatildeo que o termo alcanccedilou nos diferentes espaccedilos sociais
131 Distinccedilotildees entre Asseacutedio Sexual e Asseacutedio Moral
O primeiro paiacutes a legislar sobre o asseacutedio sexual foi o Estados Unidos da Ameacuterica
na deacutecada de 70 No Brasil o asseacutedio sexual passou a ser crime previsto na Lei
10224 de 15 de maio de 20012 Trata-se de uma definiccedilatildeo legal que traz em seu
bojo alguns termos tiacutepicos quais sejam obter vantagem favorecimento sexual por
superior hieraacuterquico e exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Independe se o
exerciacutecio do emprego eacute puacuteblico ou privado o importante eacute que haja o favorecimento
ou a vantagem sexual Este eacute o ponto fundamental ou seja deve estar presente o
intuito sexual
O asseacutedio sexual caracteriza-se por ser uma ameaccedila consiste na accedilatildeo imposta sem
reciprocidade Refere a uma situaccedilatildeo de poder no sentido de cercar Leva agrave rejeiccedilatildeo
ou agrave submissatildeo do empregado e cria um meio hostil intimidatoacuterio humilhante
Em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral identifica-se uma violecircncia multilateral continuada
que visa excluir a viacutetima do mundo do trabalho seja forccedilando-a a demitir-se a
aposentar-se precocemente como tambeacutem a licenciar-se para tratamento de sauacutede
No asseacutedio moral o agressor pode utilizar-se de gestos obscenos palavras de baixo
calatildeo para agredir a viacutetima destruindo pouco a pouco sua auto-estima e identidade
sexual Mas diferentemente do asseacutedio sexual cujo objetivo eacute dominar sexualmente
2 Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 atraveacutes da alteraccedilatildeo no dispositivo do artigo 216 do Coacutedigo Penal ficando assim sua redaccedilatildeo
Artigo 216 A - Constranger algueacutem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condiccedilatildeo de superior hieraacuterquico ou ascendecircncia inerentes ao exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Pena - detenccedilatildeo de 1 (um) a 2 (dois) anos
37
a viacutetima o asseacutedio moral eacute uma accedilatildeo estrategicamente desenvolvida para destruir
psicologicamente a viacutetima e com isso afastaacute-la do mundo do trabalho
Para GUEDES (2003) o asseacutedio moral pode se confundir com o asseacutedio sexual pois
se fundam em mentiras cooptaccedilotildees corrupccedilotildees repetitividade do ato que constrange
e relaccedilotildees hieraacuterquicas assimeacutetricas Quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado o
autor da violecircncia passa a assediar moralmente forccedilando a (o) trabalhadora (o) a
pedir demissatildeo
NASCIMENTO (2004) pontua que o asseacutedio moral possui natureza psicoloacutegica
enquanto que o outro possui natureza sexual Sintetizando pode-se afirmar que no
asseacutedio sexual o objetivo eacute o favor sexual enquanto que no asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo da viacutetima do mundo do trabalho
132 Caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral
1321 O Asseacutedio Moral eacute Multilateral
No caso do asseacutedio moral o agressor eacute frequumlentemente mas natildeo necessariamente o
chefe Segundo HIRIGOYEN (2005a) o asseacutedio moral pode decorrer do comando
hieraacuterquico (vertical) de colegas da mesma hierarquia funcional (horizontal) da
omissatildeo do superior hieraacuterquico diante de uma agressatildeo (descendente) ou caso raro
quando o poder por alguma razatildeo natildeo estaacute com o comando superior e sim nas matildeos
do subalterno (ascendente) Mas quem deteacutem o poder pode mais facilmente abusar
dele quando no niacutevel gerencial satildeo estimulados comportamentos e atitudes de
abuso de poder mau gerenciamento e descumprimento de normas e acordos
Verifica-se que aquele que assedia busca desestabilizar a sua viacutetima Por isso mesmo
consiste em um processo continuado ou seja um conjunto de atos e procedimentos
destinados a expor a viacutetima a situaccedilotildees incocircmodas e humilhantes Em regra eacute sutil
pois a agressatildeo aberta permite um revide desmascara a estrateacutegia insidiosa do agente
provocador
38
1322 A Exteriorizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral
As atitudes hostis que decorrem da situaccedilatildeo de asseacutedio moral natildeo podem ser
descritas de forma taxativa No entanto seguindo a categorizaccedilatildeo dos autores
(HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008 SOBOLL 2008) agrupamos em
quatro aspectos
1 Deteorizaccedilatildeo proposital das condiccedilotildees de trabalho rigor excessivo
confiar tarefas inuacuteteis ou degradantes desqualificaccedilatildeo criacuteticas em puacuteblico
isolamento inatividade forccedilada ameaccedilas exploraccedilatildeo de fragilidade psiacutequicas
e fiacutesicas limitaccedilatildeo ou coibiccedilatildeo de qualquer inovaccedilatildeo ou iniciativa do
trabalhador obrigaccedilatildeo de realizar autocriacuteticas em reuniotildees puacuteblicas ausecircncia
de serviccedilo e tarefas impossiacuteveis ou de dificiacutelima realizaccedilatildeo controle do
tempo no banheiro divulgaccedilatildeo puacuteblica de detalhes iacutentimos olhares de oacutedio
instruccedilotildees confusas referecircncias a erros imaginaacuterios solicitaccedilatildeo de trabalhos
urgentes para depois jogaacute-los no lixo ou na gaveta imposiccedilatildeo de horaacuterios
injustificados isolamento no local de trabalho
2 Isolamento e recusa de comunicaccedilatildeo recusam contato eacute posta em
separado ignoram a presenccedila interrompida constantemente recusa de pedido
de entrevista silecircncio forccedilado
3 Atentado contra dignidade fofocas exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo (impor a
utilizaccedilatildeo de fantasia) zombarias de deficiecircncias ironias e sarcasmos criacuteticas
agrave vida privada comportamentos obsessivos e vexatoacuterios suspiros
trocadilhos jogo de palavras de cunho sexista
4 Violecircncia verbal fiacutesica ou sexual ameaccedilas de violecircncia fiacutesica agressotildees
gritos espionagem invasatildeo na vida privada Humilhaccedilotildees puacuteblicas e
privadas amedrontamento ironias sarcasmos coaccedilotildees puacuteblicas difamaccedilotildees
exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo
39
O asseacutedio tem lugar atraveacutes de procedimentos da comunicaccedilatildeo natildeo-verbal suspiros
erguer de ombros olhares de desprezo silecircncio ignorar a existecircncia do agente
passivo eacute frequumlentemente utilizada pelo agressor A humilhaccedilatildeo eacute um sentimento
de ser ofendido menosprezado rebaixado inferiorizado submetido vexado e
ultrajado pelo outro Eacute sentir-se ningueacutem sem valor inuacutetil (BARRETO 2000 p
218)
HELOANI (2004 p 05) considera que ldquogeralmente o asseacutedio moral nasce com
pouca intensidade como algo inofensivo pois as pessoas tendem a relevar os
ataques levando-os na brincadeira depois propaga-se com forccedila e a viacutetima passa a
ser alvo de um maior nuacutemero de humilhaccedilotildees e de brincadeiras de mau-gostordquo Eacute no
interior destas explicaccedilotildees que podemos perceber a loacutegica que permeia agraves situaccedilotildees
de asseacutedio moral no trabalho ou seja atormentar mentalmente o trabalhador de
modo a culpabilizaacute-lo pelo adoecimento atraveacutes de explicaccedilotildees pejorativas e
individualizantes
Na aacuterea sindical observa-se intensa discussatildeo em torno do asseacutedio moral no
trabalho Satildeo realizadas campanhas de informaccedilatildeo preparaccedilatildeo de materiais
informativos organizaccedilatildeo dos trabalhadores para defender seus direitos O anexo 1
apresenta a lista de materiais produzidos na aacuterea sindical para orientar os
trabalhadores sobre o tema pesquisados a partir da palavra-chave cartilha sobre
asseacutedio moral
1323 Situaccedilotildees Agravantes para Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
Diversas situaccedilotildees satildeo descritas na literatura como favorecedoras do asseacutedio moral
MENEZES (2002)
1) Em circunstacircncias em que o empregado ou a empregada gozam de estabilidade
ou de alguma garantia no emprego Nesses casos eacute perpetrado atraveacutes da
discriminaccedilatildeo rigor excessivo provocaccedilotildees inaccedilatildeo forccedilada serviccedilos
40
superiores agraves forccedilas do trabalhador vexatoacuterios ou distintos daqueles
relacionados agraves suas funccedilotildees
2) No caso de accedilatildeo movida pelo trabalhador contra o patratildeo quando este natildeo eacute
demitido natildeo raro passa o empregador ou seu preposto a infernizar a vida do
demandante atraveacutes de uma infinidade de expedientes sendo ainda muito
frequumlente a pretericcedilatildeo em promoccedilotildees rebaixamento de funccedilatildeo retorno agravequela
anteriormente exercida etc
3) Demissatildeo antecedida de atos humilhantes (sala trancada pertences pessoais
na porta gavetas esvaziadas repreensatildeo puacuteblica circular interna) culminando
um procedimento de asseacutedio jaacute em curso
4) Colocar o empregado em relaccedilatildeo a quem se nutre uma antipatia a trabalhar em
espaccedilo exiacuteguo eou mal iluminado
5) Tarefas e objetivos irrealizaacuteveis Empresas com metas de produtividade que
inalcanccediladas acarretam ldquobrincadeirasrdquo
6) Ameaccedilas constantes de dispensa coletiva ou individual comentaacuterios
desabonadores irocircnicos ou sarcaacutesticos
7) Superior hieraacuterquico que potildee sempre em duacutevida o trabalho e a capacidade do
trabalhador
8) Determinado chefe que trata seus subordinados rudemente com sistemaacuteticas
agressotildees verbais
9) Empregado que eacute viacutetima de comentaacuterios contiacutenuos de ordem sexual racial ou
social
10) Retorno de empregado apoacutes periacuteodo de licenccedila meacutedica ou de outra natureza
especialmente quando de longa duraccedilatildeo O empresaacuterio seus gerentes e
chefes natildeo raro buscam se descartar desse ldquoproblemaacuteticordquo trabalhador por
meio da transferecircncia de funccedilotildees e de local de trabalho e congelamento
funcional entre outros procedimentos
11) Falsas alegaccedilotildees de asseacutedio moral de quem procura disfarccediladamente
desestabilizar desmoralizar um colega ou um superior hieraacuterquico
41
BERNARDO (2009) relata que os trabalhadores de uma das empresas pesquisadas
em seu estudo de doutorado referiram diversas vezes agraves situaccedilotildees de violecircncia
psicoloacutegica asseacutedio moral e humilhaccedilotildees como praacuteticas cotidianas no trabalho
Relata que uma forma de humilhaccedilatildeo referida no estudo foi a praacutetica de discutir os
erros coletivamente em reuniotildees com os trabalhadores
1324 Incidecircncia em Mulheres
Natildeo obstante vaacuterios estudos apontarem que as mulheres satildeo mais assediadas que os
homens (HIRIGOYEN 2005b BARRETO 2003) a falta de uma metodologia uacutenica
afeta a comparaccedilatildeo entre pesquisas e resultados
Apesar da maioria das pesquisas corroborarem a ideacuteia de que as mulheres satildeo as viacutetimas mais frequumlentes de uma situaccedilatildeo de asseacutedio moral eacute preciso tomar cuidado ao se fazer esta afirmaccedilatildeo uma vez que os homens satildeo tradicionalmente mais contidos ao assumirem ser fraacutegeis especialmente no ambiente de trabalho Portanto natildeo se sabe se estes estudos refletem a realidade ou seja as mulheres satildeo as maiores viacutetimas ou se simplesmente os homens satildeo mais reservados e avessos a assumirem sua fragilidade e a falarem sobre isto (BRADASCHIA 2007 p 109)
HELOANI (2004) tece consideraccedilotildees sobre o impacto que o asseacutedio moral tem para
os homens uma vez que a situaccedilatildeo macula a identidade masculina
Em um tipo de agressatildeo que como jaacute vimos eacute paulatina e quase-invisiacutevel natildeo raro quando a viacutetima se apercebe da situaccedilatildeo o fenocircmeno destrutivo jaacute se estabeleceu o que a leva a um processo depressivo em que natildeo encontra mais forccedilas e em relaccedilatildeo a que nem mesmo possui acircnimo para reagir Essa atitude de aparente passividade ou melhor de ausecircncia de accedilatildeo dentro de nossa cultura machista e preconceituosa eacute vista mais como um atributo feminino do que masculino o que piora o quadro depressivo da viacutetima pois rebaixa ainda mais sua auto-estima ferindo sua identidade masculina Assim no caso masculino tornar puacuteblica a sua humilhaccedilatildeo associa-se a admitir sua impotecircncia diante dos fatos o que se lhe configura como o ldquofundo do poccedilordquo o auge de sua forccedilada degradaccedilatildeo Daiacute ocorrerem somatizaccedilotildees como uacutelcera disfunccedilotildees sexuais eternas cefaleacuteias etc (HELOANI 2004 p 06)
Corrobora com tais assertivas BARRETO (2003 p 205) quando analisou que ldquoa dor
masculina eacute desesperadorardquo Efetivamente se constata que a dor e o sofrimento
42
independente do gecircnero alteram a perspectiva de vida afetam a famiacutelia atingem a
subjetividade do indiviacuteduo como veremos no item seguinte
133 Repercussotildees agrave Sauacutede e Sociais
1331 Repercussotildees agrave Sauacutede
As consequumlecircncias advindas do processo de asseacutedio moral tornaram-se importante
tema de estudo e investigaccedilatildeo O asseacutedio moral no trabalho eacute uma experiecircncia
subjetiva que acarreta danos agrave sauacutede do trabalhador principalmente agrave sua sauacutede
mental onde predominaratildeo estresse e ansiedade depressotildees e distuacuterbios
psicossomaacuteticos Segundo HIRIGOYEN (2005b) em sua pesquisa na Franccedila 69
dos assediados apresentavam estados depressivos graves que justificavam
acompanhamento meacutedico por significar risco de suiciacutedio
FREITAS et al (2008) descrevem o processo de adoecimento que causa danos
psiacutequicos e gera anguacutestia ansiedade pensamentos de tristeza culpa vergonha
maacutegoa raiva e incertezas A vivecircncia de sofrimento se manifesta nas dores de
cabeccedila distuacuterbios digestivos alteraccedilotildees no estado de acircnimo O indiviacuteduo prefere
isolar-se sem forccedilas para reagir
Os diversos efeitos do asseacutedio moral agrave sauacutede foram compilados por PINtildeUEL Y
ZABALA (2003) que os agrupou em seis tipos a) efeitos cognitivos e hiper-reaccedilatildeo
psiacutequica perdas de memoacuteria dificuldade para se concentrar depressatildeo apatia
irritabilidade nervosismoagitaccedilatildeo agressividadeataques de fuacuteria sentimentos de
inseguranccedila hipersensibilidade a atrasos b) sintomas psicossomaacuteticos de estresse
pesadelos dores de estocircmago e abdominais diarreacuteiascolite vocircmito naacuteuseas falta
de apetite sensaccedilatildeo de noacute na garganta isolamento c) sintomas de desajustes do
sistema nervoso autocircnomo dores no peito sudorese boca seca palpitaccedilatildeo sufoco
falta de ar hipertensatildeo arterial d) sintomas de desgaste fiacutesicos resultantes de estresse
prolongado dores nas costas e nuca dores musculares (fibromialgia) e) transtornos
43
do sono dificuldades para dormir sono interrompido acordar muito cedo f) cansaccedilo
e debilidade fatiga crocircnica cansaccedilo nas pernas debilidade desmaios tremores
Os danos emocionais irrompem a esfera familiar e social GUEDES (2003) salienta
que a relaccedilatildeo familiar se deteriora quando se torna vaacutelvula de escape para os
problemas vivenciados no trabalho Tais situaccedilotildees conduzem ao uso de drogas
especialmente o aacutelcool e a pensar em suiciacutedio
A anaacutelise de diversos estudos que discorrem sobre os efeitos agrave sauacutede mental das
viacutetimas de asseacutedio moral aponta as seguintes consequumlecircncias
menos sauacutede mental e funccedilotildees sociais PTSD (transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico) dificuldade de se concentrar diminuiccedilatildeo na memoacuteria reaccedilatildeo exagera a estiacutemulos ataques de pacircnico sentimentos (ideacuteias) suicidas ou homicidas menor auto-estima paranoacuteia problemas psicossomaacuteticos aumento no niacutevel de stress do indiviacuteduo ansiedade depressatildeo paulatina despersonalizaccedilatildeo comportamentos agressivos e auto-agressivos insocircnia melancolia apatia socio-fobia isolamento social raiva comportamento compulsivo desespero aumento dos problemas de sauacutede e psicossomaacuteticos aumento na visatildeo negativa de si mesmo de outros e do mundo inseguranccedila irritaccedilatildeo alteraccedilotildees nos estados de acircnimo como o transtorno obsessivo e o bipolar (BRADASCHIA 2007 p 95)
Devido agraves implicaccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas que se operam na sauacutede do trabalhador
que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral que a doutrina defende a caracterizaccedilatildeo dos
quadros patoloacutegicos como doenccedila do trabalho e a jurisprudecircncia3 decide no mesmo
sentido (GUEDES 2003 BARRETO 2003 FREITAS etal 2008)
1332 Repercussotildees Sociais
No cocircmputo dos prejuiacutezos e repercussotildees que se pode depreender das situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho englobam-se aquelas que atingem as empresas e a
3 TRT 4ordf Regiatildeo 3ordm Turma Processo nordm 00397-2005-403-04-00-2 Recurso Ordinaacuterio Relatora Maria Helena Mallmann 17 de janeiro de 2007 Doenccedila Ocupacional Natureza psiquiaacutetrica Conduta patronal Asseacutedio Moral Responsabilidade Civil Doenccedilas Ocupacional ndash de natureza psiquiaacutetrica ndash desencadeada ou agravada por condutas qualificadas como asseacutedio moral no ambiente do trabalho Nexo causal comprovado em laudos periciais e prova testemunhal Se o asseacutedio moral por si soacute gera o dever de indenizar mais ainda deve responder o empregador por culpa quando as condutas representam motivo desencadeante ou agravante de doenccedila psiquiaacutetrica Apelo negado
44
sociedade DI MARTINO (2002) DI MARTINO et al (2003) e BRADASCHIA
(2007) destacam as consequumlecircncias de ordem individual organizacional e social
Referente aos custos individuais a autora sustenta que satildeo de difiacutecil estimativa pois
permeiam os valores subjetivos e calcular a perda da sauacutede ou mesmo do valor de
uma vida quando se chega ao extremo do suiciacutedio eacute tarefa quase impossiacutevel
Sustenta que em funccedilatildeo dos agravos agrave sauacutede decorrentes do asseacutedio moral pode-se
concluir que os gastos com remeacutedios e consultas natildeo satildeo baixos No tocante agrave
carreira profissional
Eacute preciso levar em conta os custos relacionados agrave demissatildeo e agrave ldquoquebrardquo da carreira da pessoa os danos morais sofridos e as consequumlecircncias sobre a famiacutelia jaacute que facilmente as situaccedilotildees de asseacutedio desestruturam a famiacutelia e podem afetar o ciacuterculo social da viacutetima Aleacutem disto dependendo da gravidade da situaccedilatildeo (algumas situaccedilotildees de asseacutedio como jaacute citamos podem durar anos) pode haver outros custos indiretos relacionados com a situaccedilatildeo de asseacutedio moral (BRADASCHIA 2007 p 127)
O custo para o trabalhador que sofre o asseacutedio moral afeta sua carreira que pode ser
destruiacuteda bem como a sua situaccedilatildeo social e financeira juntamente com a sua sauacutede
Com efeito os custos para as organizaccedilotildees natildeo devem ser negligenciados pois
aleacutem de interferir na eficaacutecia do trabalho promover substituiccedilotildees desligamentos e
transferecircncias de trabalhadores gerando alta rotatividade aposentadoria precoce e
afeta a produtividade
Os efeitos organizacionais das situaccedilotildees de asseacutedio moral satildeo descritos por
BRADASCHIA (2007) ao listar uma seacuterie de consequumlecircncias descritas por diversos
autores
maior absenteiacutesmo aumento na rotatividade (turnover) queda na produtividade baixa satisfaccedilatildeo com a empresa queda no comprometimento organizacional atos agressivos contra a empresa baixa confianccedila nos liacutederes aumento na frustraccedilatildeo aumento na alienaccedilatildeo no trabalho desmotivaccedilatildeo aumento nos custos de produccedilatildeo piora da imagem da empresa perda de clientes reduccedilatildeo na qualidade do trabalho sobrecarga de trabalho sobre colegas custos relacionados agraves licenccedilas de sauacutede custos de treinamento (de novos funcionaacuterios) queda nos lucros (BRADASCHIA 2007 p 129)
45
Para o empregador aleacutem dos custos financeiros haacute que se computar a instabilidade
no ambiente psicossocial no trabalho e no clima psicoloacutegico em geral pois todos
ficam incomodados Outrossim pode ocorrer queda no prestiacutegio da empresa e
interferecircncias que repercutem na imagem da empresa
O montante de custos para sociedade apesar de difiacutecil caacutelculo deve ser
mencionado FREITAS (2007) BRADASCHIA (2007) FREITAS et al (2008)
cuidam de apresentar dados para sustentar que preccedilo eacute pago por todos noacutes Aleacutem do
desemprego prolongado e dependecircncia de auxiacutelio-doenccedila da perda prematura de
produtividade da demanda aos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e do peso econocircmico do
tratamento destas pessoas que eacute repassado agrave famiacutelia e aos amigos temos
Os acidentes de trabalho o aumento nas despesas meacutedicas e benefiacutecios previdenciaacuterios a elevaccedilatildeo no nuacutemero de suiciacutedios as aposentadorias precoces a desestruturaccedilatildeo familiar e social das viacutetimas a perda dos investimentos sociais feitos em educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional () todos estes custos impactam os custos finais dos produtos e com certeza os preccedilos tambeacutem fazendo com que os consumidores paguem novamente o preccedilo desta praacutetica nefasta (BRADASCHIA 2007 p133)
134 Medidas Preventivas
Por vezes o tema eacute tratado como um problema que gestores de recursos humanos
vecircm enfrentando em escala crescente e mundial (LIMONGI et al 2006) outras sob
o enfoque da violecircncia no trabalho considerando os aspectos psicossociais do
trabalho (BARRETO 2000 SOBOLL 2006)
Segundo BRADASCHI (2007 p 167) citando Viitasara (apud HOGH E
VIITASARA 2005) para realizar prevenccedilotildees eficazes a gerecircncia deve se focar em
trecircs niacuteveis
1) Prevenccedilatildeo primaacuteria - este tipo de prevenccedilatildeo deve ser feito atraveacutes do treinamento das pessoas para que elas saibam como lidar com incidentes de violecircncia e como evitaacute-los reduzindo os riscos de ocorrecircncia da violecircncia e procurando garantir que o ambiente seja seguro a todos e que possiacuteveis viacutetimas se ldquofortaleccedilamrdquo para poderem lidar com esta situaccedilatildeo
46
2) Prevenccedilatildeo secundaacuteria - neste caso os autores se referem agraves accedilotildees que a empresa pode tomar para que o menor nuacutemero possiacutevel de pessoas seja envolvido em um incidente Neste sentido na nossa opiniatildeo eacute preciso garantir que apenas os envolvidos na situaccedilatildeo de asseacutedio (e os interventores) se envolvam com a histoacuteria e evitar que fofocas e boatos circulem atrapalhando a intervenccedilatildeo a vida das viacutetimas e piorando o clima organizacional
3) Prevenccedilatildeo terciaacuteria - eacute feita de modo que toda viacutetima de uma situaccedilatildeo traumaacutetica receba suporte e assistecircncia o que aumenta sua capacidade de lidar com riscos potenciais no futuro
As intervenccedilotildees podem se concretizar em dois campos a resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo de
asseacutedio na perspectiva individual e a abordagem das causas do asseacutedio nas
organizaccedilotildees Relativo a abordagem organizacional estimula-se agrave criaccedilatildeo de uma
cultura organizacional que minimize e evite o asseacutedio moral e a adoccedilatildeo de estilos de
gestatildeo do conflito e de lideranccedila participativos Sugere-se ainda que seja
implementado o planejamento de estrateacutegias para a avaliaccedilatildeo dos riscos psicossociais
da organizaccedilatildeo do trabalho a avaliaccedilatildeo dos riscos ocupacionais de origem
psicoloacutegica psicossocial e organizacionais
Para GUIMARAtildeES E RIMOLI (2006) eacute preciso abordar o asseacutedio a partir de uma
visatildeo sistecircmica global e dinacircmica o que requer um enfoque multidisciplinar tanto
para compreensatildeo como prevenccedilatildeo e tratamento Os planos preventivos devem
incorporar informaccedilatildeo e formaccedilatildeo quanto ao manejo com situaccedilotildees de asseacutedio moral
Outro eixo de tratamento do asseacutedio moral na organizaccedilatildeo requer atuaccedilatildeo dos
diversos profissionais visando prestar atenccedilatildeo imediata A intervenccedilatildeo deve ser
multidisciplinar os profissionais que contribuiratildeo para a resoluccedilatildeo do problema ndash
psicoacutelogos advogados meacutedicos assistentes sociais entre outros (BARRETO 2003)
Segundo DI MARTINO et al (2003) as accedilotildees voltadas para a seguranccedila e sauacutede
ocupacional podem reduzir os riscos para os trabalhadores Sugere-se a divulgaccedilatildeo
de materiais de orientaccedilatildeo autoridades organizaccedilotildees e institutos teacutecnicos exemplos
estudo de caso demonstrando uma real intervenccedilatildeo no local de trabalho e listas de
verificaccedilatildeo informaccedilotildees sobre produtos e normas
47
BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
eacute preciso pensar nos papeacuteis de cada ator para a prevenccedilatildeo natildeo se pode esquecer dos papeacuteis dos psicoacutelogos e meacutedicos do trabalho aleacutem dos administradores para a prevenccedilatildeo do asseacutedio Assim eacute preciso entender que as trecircs dimensotildees (individual organizacional e a sociedade) tecircm seu papel na prevenccedilatildeo A sociedade pode participar na prevenccedilatildeo deste mal organizacional atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre asseacutedio moral e da participaccedilatildeo dos sindicatos As organizaccedilotildees precisam cuidar de suas culturas precisam implementar treinamentos e monitorar os ambientes de trabalhos garantindo que a competiccedilatildeo natildeo se torne mortiacutefera Para tanto o engajamento das lideranccedilas das empresas eacute fundamental
Satildeo amplamente divulgadas as accedilotildees de prevenccedilatildeo baseadas nos coacutedigos de conduta
e eacutetica no entanto FREITAS et al (2008) salientam que estes natildeo isentam a
empresa de suas responsabilidades principalmente quando as medidas de gestatildeo
organizacional natildeo satildeo adotadas
Os autores destacam que o combate ao asseacutedio moral no local de trabalho deve
revisitar os princiacutepios do trabalho digno visando uma cultura de respeito ao outro e
natildeo discriminaccedilatildeo no trabalho Trabalho digno eacute aquele realizado dentro dos limites
das convenccedilotildees e recomendaccedilotildees da OIT mais importantes nomeadamente aquelas
que determinam as condiccedilotildees de trabalho de remuneraccedilatildeo de horaacuterios de proteccedilatildeo
da mulher e dos jovens e muito importante de um trabalho realizado em seguranccedila e
sauacutede quer fiacutesica quer mental
135 O Asseacutedio Moral e o Direito
Na aacuterea juriacutedica a ecircnfase em precisar o conceito e definir os elementos que
compotildeem a definiccedilatildeo do asseacutedio moral pode ser verificado na intensa produccedilatildeo sobre
o tema Os estudos de SALVADOR 2002 MENEZES 2002 GUEDES 2003
NASCIMENTO 2004 inauguram as discussotildees no acircmbito do Direito
Sob o exame juriacutedico destacamos os aspectos da natureza do asseacutedio moral as
decisotildees dos Tribunais e a produccedilatildeo legislativa acerca do tema
48
1351 A Natureza Juriacutedica do Asseacutedio Moral
A natureza juriacutedica do asseacutedio moral pode ensejar a classificaccedilatildeo no gecircnero ldquodano
moralrdquo ou da ldquodiscriminaccedilatildeordquo (NASCIMENTO 2004) No tocante agrave discriminaccedilatildeo
satildeo adotados os princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho Jaacute na motivaccedilatildeo de
dano moral repercute na esfera da violaccedilatildeo aos direitos da personalidade do
indiviacuteduo4
A diversidade de expressotildees relativas ao asseacutedio moral e os diferentes entendimentos
manteacutem divergecircncias em relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do conceito no acircmbito
juriacutedico
O asseacutedio moral (mobbing bullying harcegravelement moral ou ainda manipulaccedilatildeo perversa terrorismo psicoloacutegico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva de natureza psicoloacutegica que atenta contra a dignidade psiacutequica de forma repetitiva e prolongada e que expotildee o trabalhador a situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras capazes de causar ofensa agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica e que tenha por efeito excluir a posiccedilatildeo do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exerciacutecio de suas funccedilotildees (NASCIMENTO 2004 p 922)
Os elementos que caracterizam o asseacutedio moral satildeo apreciados por diversos autores
objetivando a precisatildeo e delimitaccedilatildeo do conceito com vistas a sua aplicaccedilatildeo no caso
concreto HIRIGOYEN (2005b p16) sustenta que ldquoos juristas por sua vez tentam
encontrar uma definiccedilatildeo livre tanto quanto possiacutevel de qualquer subjetividade para
que sejam classificados penalmente esses processos violentosrdquo Vejamos os aspectos
em anaacutelise habitualidade finalidade natureza psicoloacutegica e intencionalidade
- Habitualidade as pesquisas convergem quanto ao caraacuteter continuado da
praacutetica sem que haja consenso em relaccedilatildeo agrave duraccedilatildeo do evento Fica
claramente destacado que um evento esporaacutedico natildeo caracteriza o asseacutedio 4 TST - Decisatildeo 05 11 2003 processo nordm 577297 ano 1999 Regiatildeo 18ordm - oacutergatildeo julgador primeira turma Rel juiz convocado Aloysio Correcirca da Veiga - ldquoA moral portanto eacute um atributo da personalidade O dano moral em consequumlecircncia eacute aquele que afeta a proacutepria personalidade humana () como se vecirc o dano moral decorre da ofensa ao direito personaliacutessimo da vitima O asseacutedio gera a obrigaccedilatildeo de reparar o dano causado por ato de discriminaccedilatildeo que violou o direito personaliacutessimordquo
49
moral (NASCIMENTO 2004 HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008)
Encontramos a indicaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser contatado no prazo
de 1 a 3 anos HIRIGOYEN (2005b p 30) sustenta que ldquoalgumas atitudes
especialmente humilhantes podem destruir algueacutem em menos de 6 mesesrdquo
Consoante com o exposto por REZENDE (2006 p 126) ldquoo atendimento da
habitualidade refere-se apenas ao caraacuteter continuado da praacutetica natildeo exigindo a
obediecircncia a um determinado prazo ou periodicidade na ocorrecircnciardquo
- Finalidade considera-se que o objetivo principal do asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo do trabalhador NASCIMENTO (2004) relaciona a finalidade de
exclusatildeo agraves condiccedilotildees discriminatoacuterias HIRIGOYEN (2005b) reforccedila que a
finalidade maior do agressor eacute promover a exclusatildeo
De acordo com a Convenccedilatildeo nordm 111 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho
sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo aplica-se
Artigo 1ordm - Para os fins da presente Convenccedilatildeo o termo lsquodiscriminaccedilatildeorsquo compreende a) Toda a distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia fundada na raccedila cor sexo religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ascendecircncia nacional ou origem social que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo b) Toda e qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo que poderaacute ser especificada pelo Estado Membro interessado depois de consultadas as organizaccedilotildees representativas de patrotildees e trabalhadores quando estas existam e outros organismos adequados As distinccedilotildees exclusotildees ou preferecircncias fundadas em qualificaccedilotildees exigidas para determinado emprego natildeo satildeo consideradas como discriminaccedilatildeo
- Natureza psicoloacutegica praacuteticas abusivas que afetam a auto-estima do
indiviacuteduo ldquoAtraveacutes de meacutetodos como recusar a comunicaccedilatildeo desqualificar
destruir a auto-estima cortar as relaccedilotildees sociais vexar constranger a viacutetima
50
eacute ferida em seu amor proacuteprio sente-se atingida em sua dignidade com a
suacutebita perda da autoconfianccedilardquo (FELKER 2006 p 172)
Ao analisar o componente da violecircncia psicoloacutegica presente nas situaccedilotildees de asseacutedio
moral REZENDE (2006) problematiza inserindo o questionamento acerca da
ocorrecircncia do asseacutedio moral sem que o aspecto psicoloacutegico fique abalado O autor
cita os estudos de MACHIO (2006) e BARROS (2006) sobre a dispensa de
vinculaccedilatildeo entre o dano psiacutequico e o asseacutedio Neste sentido o autor sugere que natildeo
se eleja este elemento uacutenico e exclusivo para configurar a conduta do asseacutedio moral
NASCIMENTO (2004 p 922) afirma descabida a tese apresentada e reitera que ldquoa
existecircncia do dano psiacutequico emocional ou psicoloacutegico eacute requisito para configuraccedilatildeo
do asseacutedio moralrdquo
- Intencionalidade a investigaccedilatildeo referente agrave intencionalidade da accedilatildeo eacute
marcadamente sustentada para configurar se o ato constitui asseacutedio moral
REZENDE (2006 p 130) assevera que ldquoa doutrina eacute uniacutessona em exaltar a
intenccedilatildeo do agente em provocar uma seacuterie de atitudes que podem se
concretizar tanto em accedilotildees como tambeacutem em omissotildeesrdquo Nesta perspectiva
HIRIGOYEN (2005b) FREITAS et al (2008) AacuteVILA (2008) SOBOLL
(2008) apresentam o elemento da intenccedilatildeo do agente em prejudicar o outro
Relativo agrave intencionalidade REZENDE (2006) ao citar LAHOZ (2004) sustenta
que a motivaccedilatildeo pode ocorrer em decorrecircncia das falhas da organizaccedilatildeo da empresa
ao permitir a ocorrecircncia de tais comportamentos ou em funccedilatildeo da personalidade do
agente
1352 Jurisprudecircncia
Nos Tribunais seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos
jurisprudenciais o asseacutedio moral tem sido acolhido nas decisotildees produzindo
jurisprudecircncia que se assenta na indenizaccedilatildeo por danos morais
51
O texto constitucional valorou sobremaneira a dignidade da pessoa humana bem
como enalteceu o valor social do trabalho e nesse contexto consagrou a
possibilidade de buscar indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem
O primeiro acoacuterdatildeo que contempla explicitamente a denominaccedilatildeo asseacutedio moral
origina-se do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo - Espiacuterito Santo5
REZENDE (2006) ao analisar decisotildees judiciais exaradas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ordm regiatildeo sintetiza que se evidencia nas decisotildees a inexistecircncia de um
uacutenico conceito de asseacutedio moral
O autor apresenta os elementos que fundamentaram a produccedilatildeo jurisprudencial em
relaccedilatildeo ao conceito de asseacutedio moral As decisotildees sustentam a necessidade da
presenccedila da violecircncia psicoloacutegica da reiteraccedilatildeo e habitualidade dos atos finalidade e
dano psiacutequico Depreende-se do estudo que
- no tocante ao aspecto psicoloacutegico haacute divergecircncias quanto a sua valoraccedilatildeo
embora se ressalte a necessidade deste elemento
- a habitualidade eacute paciacutefica nas decisotildees jurisprudenciais
- a insurgecircncia tardia da pessoa agredida natildeo recebe guarida na teoria do
perdatildeo taacutecito das atitudes do empregador
Um levantamento das decisotildees jurisprudenciais sobre asseacutedio moral no trabalho em
sede de recurso6 demonstra a compreensatildeo sobre asseacutedio moral aplicada pelo
Judiciaacuterio reiterando aspectos relativos agraves ofensas e repetitividade como
exemplificado a seguir
5 Acoacuterdatildeo 76602002 publicado em 09 de setembro de 2002 autos do recurso ordinaacuterio TRT-RO-13152000001700-1 de autoria da relatora Juiacuteza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo Drordf Socircnia das Dores Dioniacutesio 6 Pesquisa realizada no periacuteodo de setembro de 2008 a marccedilo de 2009 Decisotildees exaradas pelo Regional do Trabalho da 2ordf Regiatildeo ndash Satildeo Paulo Dos 19 acoacuterdatildeos pesquisados 11 receberam provimento e em 8 processos natildeo foi configurado asseacutedio moral
52
ASSEacuteDIO MORAL AGRESSOtildeES VERBAIS TRATAMENTO OFENSIVO E DESABONADOR DANO7 Comprovado nos autos que o superior hieraacuterquico dirigia ao autor ofensas classificando-o de burro orelhudo comedor de capim vagabundo protegido em sua posiccedilatildeo privilegiada na escala hieraacuterquica com poder de mando e gestatildeo detendo em suas matildeos o emprego e por isso permitindo-despojar-se de qualquer delicadeza ou respeito no trato com os subalternos sem cordialidade ou urbanidade posicionou-se como senhor que natildeo poderia ser confrontado sob pena de alijar o rebelado do emprego
DANO MORAL TRATAMENTO HUMILHANTE DIREITO Agrave INDENIZACcedilAtildeO8 Ainda que natildeo configure asseacutedio moral porquanto ausente a situaccedilatildeo de cerco o caraacuteter continuado das agressotildees praticadas pela empresa atraveacutes de prepostos caracteriza meacutetodo de gestatildeo por injuacuteria que tambeacutem importa indenizaccedilatildeo por dano moral
DANO MORAL COMPORTAMENTO ASSEDIANTE REITERACcedilAtildeO NO TEMPO9 O asseacutedio moral se revela por atitudes reiteradas no tempo ocasionando inequiacutevoco dano agrave sauacutede psicoloacutegica da viacutetima natildeo se constituindo a partir de um uacutenico ato
1353 Legislaccedilatildeo
O ordenamento juriacutedico brasileiro natildeo possui legislaccedilatildeo especiacutefica sobre o tema que
defina o asseacutedio moral No acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica em niacutevel municipal e
estadual verificamos a existecircncia de leis Em niacutevel federal tramitam alguns projetos
de leis (NASCIMENTO 2004 GLINA e GARBIN 2005 FREITAS et al 2008
AacuteVILA 2008)
FREITAS et al (2008) registram que os paiacuteses escandinavos possuem legislaccedilatildeo
protetiva referente agraves condiccedilotildees e circunstacircncias do trabalho que possam gerar
transtornos mentais que vigora desde 1977 A legislaccedilatildeo sobre o asseacutedio ou coaccedilatildeo
moral da Noruega em sua regulamentaccedilatildeo trabalhista proiacutebe o asseacutedio em geral A
Sueacutecia editou uma Ordenaccedilatildeo do Conselho Nacional Sueco de Sauacutede e Seguranccedila
7 Acoacuterdatildeo nordm 20090128308 Processo nordm 00532-2007-051-02-00-3 Turma 10ordf Data de publicaccedilatildeo 17032009 - Relatora Socircnia Aparecida Gindro 8 Acoacuterdatildeo nordm 20080948639 Processo nordm 01954-2007-044-02-00-8 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 31102008 ndash Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros 9 Acoacuterdatildeo nordm 20090095388 Processo nordm 01925-2007-032-02-00-6 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 06032009 - Relator Seacutergio Winnik
53
Ocupacional com medidas de prevenccedilatildeo contra o asseacutedio no ambiente de trabalho
em 1994
A Franccedila em 2002 na chamada Lei de Modernizaccedilatildeo Social10 trata do asseacutedio
moral dedicando o capiacutetulo IV ao tema foi considerada a primeira lei propriamente
dita a coibir o asseacutedio moral (NASCIMENTO 2004) A autora expotildee que em
termos de projetos ou ateacute mesmo a promulgaccedilatildeo de leis federais podemos destacar
os seguintes paiacuteses que jaacute se anteviram ao problema Sueacutecia Dinamarca Austraacutelia
Finlacircndia Irlanda Alemanha Itaacutelia Uruguai Chile Suiacuteccedila Espanha Beacutelgica
Portugal Franccedila e Uruguai (DI MARTINO et al 2003 BRADASCHI 2007)
No Brasil diversos projetos de leis tramitam no Congresso Nacional com o objetivo
de regular a questatildeo do asseacutedio moral ou como preferem alguns legisladores a
coaccedilatildeo moral Dentre tais projetos temos iniciativa de reforma no Coacutedigo Penal
alteraccedilotildees na Lei nordm 8112 que modifica a lei sobre o regime juriacutedico dos servidores
puacuteblicos da Uniatildeo reforma da Lei nordm 8666 - Lei das Licitaccedilotildees puacuteblicas e por fim
reforma do Decreto-Lei nordm 5452 que modifica dispositivos da Consolidaccedilatildeo das
Leis do Trabalho11
No acircmbito dos estados brasileiros a primeira lei aprovada foi no Estado do Rio de
Janeiro Lei nordm 3921 de 23 de agosto de 2002
Curiosamente no Brasil vecircm do acircmbito municipal as primeiras legislaccedilotildees sobre a
coaccedilatildeo moral sendo a primeira da cidade de Iracemaacutepolis-SP12 de 24 de outubro de
2000 Outras cidades que jaacute legislaram ou tecircm projetos de leis sobre o tema satildeo
Americana-SP Campinas-SP Cascaacutevel-PR Guarulhos-SP Jaboticabal-SP Natal-
RN Satildeo Paulo-SP Sidorlacircndia-MS Amparo-SP Cruzeiro-SP Curitiba-PR
10 Lei nordm 2002 ndash 73 capiacutetulo IV promulgada em 17 de janeiro de 2002 cujos artigos 168 a 180 e 224 alteram disposiccedilotildees do Coacutedigo de Trabalho e Penal 11 Consulta realizada no endereccedilo eletrocircnico wwwassediomoralorgbr 12 Lei nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Cacircmara Municipal de Iracemaacutepolis ndash SP
54
Guararema-SP Guaratinguetaacute-SP Porto Alegre-RS Reserva de Iguaccedilu-SP Ribeiratildeo
Pires-SP Satildeo Joseacute dos Campos-SP e Vitoacuteria-ES
Natildeo obstante a promulgaccedilatildeo de diversas leis estaduais ou municipais sua
aplicabilidade se restringe aos oacutergatildeos reparticcedilotildees ou entidades da administraccedilatildeo
centralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas ou sociedades de economia
mista do Poder Executivo Legislativo ou judiciaacuterio e tambeacutem agraves concessionaacuterias
ou permissionaacuterias de serviccedilos estaduais e municipais
Natildeo se reputa possiacutevel analisar neste trabalho os dispositivos legais assegurados aos
cidadatildeos Tratou-se de elucidar as interfaces do tema com a aacuterea juriacutedica visando
compreender este fenocircmeno em nossa sociedade atual
136 Praacuteticas Discursivas e o Asseacutedio Moral
Para enxergar claro
basta mudar a direccedilatildeo do olhar Saint-Exupery
As construccedilotildees discursivas operadas pela imprensa acerca do asseacutedio moral
possibilitam compreender que a esfera midiaacutetica caracteriza-se por ser uma instacircncia
de formaccedilatildeo de opiniotildees que para SARLO (1997) introduziu inuacutemeras
modificaccedilotildees na apresentaccedilatildeo dos problemas que magnetizam a sociedade
A produccedilatildeo jornaliacutestica sobre a temaacutetica do asseacutedio moral possibilita vislumbrar o
lugar central que miacutedia tem ocupado na construccedilatildeo de representaccedilotildees sociais Os
meios de comunicaccedilatildeo parte integrante da realidade e criadores de uma visatildeo
midiaacutetica da realidade agem fabricando coletivamente representaccedilotildees sociais
SPINK e MEDRADO (1999 p 57) apresenta consideraccedilotildees sobre o papel essencial
que a miacutedia assume ldquona compreensatildeo da produccedilatildeo de sentidos seja porque eacute
pervasiva no mundo contemporacircneo e portanto instrumental na conformaccedilatildeo da
consciecircncia moderna seja porque confere uma visibilidade sem precedente aos
acontecimentos incluindo aiacute as novas informaccedilotildees descobertasrdquo
55
ldquoAleacutem de ser um veiacuteculo poderoso que cria e faz circular conteuacutedos simboacutelicos a
miacutedia tem um poder transformador ainda pouco estudado de reestruturaccedilatildeo dos
espaccedilos de interaccedilatildeo propiciando novas configuraccedilotildees aos esforccedilos de produccedilatildeo de
sentidordquo concluem SPINK et al (2002 p 152)
Condizente com a interpretaccedilatildeo de que a miacutedia eacute atualmente um dos mais
importantes equipamentos sociais no sentido de produzir esquemas dominantes de
significaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do mundo importa compreender os significados que
orientam os discursos e saberes em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral no trabalho Neste
sentido COIMBRA (2001) considera que aleacutem de produzir certos modos de
existecircncia e de vida a miacutedia funciona organizando diversos e diferentes fluxos de
acontecimentos
Ancorados nas concepccedilotildees de THOMPSON (1995 p 288) define-se a miacutedia como a
produccedilatildeo institucionalizada e a difusatildeo generalizada de bens simboacutelicos atraveacutes da
transmissatildeo e armazenamento da informaccedilatildeocomunicaccedilatildeo
Na mesma perspectiva SPINK et al (2002 p 153) compreendem que ldquoao
tomarmos a miacutedia como objeto deste estudo focalizamos sobretudo seu potencial
de fazer circular repertoacuterios interpretativos () tornando presente (ateacute mesmo
recriando) as vozes de especialistas de diferentes domiacutenios de saber para falar de
experiecircncias do cotidianordquo em especiacutefico nesta pesquisa voltados para o fenocircmeno
do asseacutedio moral no trabalho
A importacircncia atribuiacuteda agraves informaccedilotildees veiculadas pela miacutedia pode ser verificada
tambeacutem no resultado de uma pesquisa de opiniatildeo segundo a qual pela primeira vez
em cinco anos a miacutedia superou as empresas como instituiccedilatildeo mais confiaacutevel no paiacutes
O governo ficou na lanterna com apenas 22 de confianccedilardquo13 Os resultados
apontaram que 64 dos entrevistados identificaram a miacutedia como uma instituiccedilatildeo
mais confiaacutevel 61 as empresas 51 as Organizaccedilotildees natildeo governamentais 48
instituiccedilotildees religiosas e 22 o governo A mesma pesquisa realizada em outros 18
13 Notiacutecia veiculada em 22 de janeiro de 2008 em jornal televisivo referente o resultado de uma pesquisa de opiniatildeo realizada no Brasil sobre as instituiccedilotildees mais confiaacuteveis do paiacutes
56
paiacuteses apontou na maioria dos resultados que as empresas satildeo as instituiccedilotildees mais
confiaacuteveis (JORNAL DA GLOBO 2008)
Certamente agregaraacute neste contexto a afirmaccedilatildeo de COSTA (2009) ao descrever
que
atraacutes de uma escolha de assunto de uma decisatildeo de pauta de uma ordem de publicaccedilatildeo de um algoritmo de busca haacute uma visatildeo de mundo uma concepccedilatildeo eacutetica mesmo que essa concepccedilatildeo esteja absolutamente descomprometida com qualquer regra moral ndash mesmo que na melhor das hipoacuteteses o descompromisso exista por uma total ignoracircncia da regra moral (COSTA 2009 p 257)
A miacutedia impressa cumpre a funccedilatildeo de narrar as notiacutecias desempenhando seu caraacuteter
informativo e expressar um sistema de valores Considerando que a narrativa do
jornal natildeo se limita ao aquilo de que se fala haacute uma disposiccedilatildeo de que modo se fala e
por que se fala que se recupera neste estudo uma representaccedilatildeo da realidade
referente ao asseacutedio moral no trabalho Para LANDINI (2003 p 275) ldquoos discursos jornaliacutesticos contecircm sentidos que estatildeo
previamente na cultura a notiacutecia eacute o resultado de um processo de produccedilatildeo no qual
haacute percepccedilatildeo a seleccedilatildeo e a transformaccedilatildeo de uma mateacuteria-prima em um produto ou
seja a transformaccedilatildeo de um acontecimento em notiacuteciardquo A notiacutecia escolhe separa
distingue enfatiza diferentes aspectos de um acontecimento
A autora observa que haacute uma relaccedilatildeo entre o que eacute noticiado e o que acontece na
realidade sem no entanto que haja uma correlaccedilatildeo direta entre ambos Considera
que a miacutedia natildeo eacute uma fotografia da realidade mas ao priorizar determinados
assuntos enfatizar alguns aspectos em detrimento de outros estabelece um recorte
significativo natildeo apenas porque conteacutem fragmentos dessa realidade mas tambeacutem
porque forma e cria um significado um sentido ao que eacute retratado
O estudo dos documentos de domiacutenio puacuteblico torna puacuteblico e permite a
responsabilizaccedilatildeo daqueles que satildeo produtos sociais
Podem refletir as transformaccedilotildees lentas em posiccedilotildees e posturas institucionais assumidas pelos aparelhos simboacutelicos que permeiam o dia-a-dia ou no acircmbito das redes sociais pelos agrupamentos e coletivos que datildeo forma ao informal
57
refletindo o ir e vir de versotildees circulantes assumidas ou advogadas (SPINK P 1999 p136)
O autor discorre sobre a possibilidade do psicoacutelogo social acessar aquilo que eacute
produzido no fazer do cotidiano e apreender os possiacuteveis sentidos do material
coletado ldquoEnquanto praacuteticas discursivas os documentos de domiacutenio puacuteblico
assumem formas diferentes Arquivos diversos diaacuterios oficiais e registros jornais e
revistas anuacutencios publicidade manuais de instruccedilatildeo e relatoacuterios anuais satildeo algumas
das possibilidades Tudo tem algo a contar o problema maior eacute aprender a ouvirrdquo
(SPINK P 1999 p136)
Os acontecimentos e fenocircmenos do cotidiano inscrevem as muacuteltiplas praacuteticas e
conversas que ocorrem no diferentes lugares (rua fila de ocircnibus cozinha etc) e
tambeacutem se processam nas conversas dos raacutedios televisotildees e jornais Se por um lado
somos parte da audiecircncia de milhares de pessoas por outro nos relacionamos
particularmente com cada notiacutecia processada (SPINK M amp SPINK P 2006 p 08)
Um estudo desenvolvido por SILVA e FISCHER (2008) em relaccedilatildeo aos incentivos
governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho dentre outros
aspectos enfocou a publicidade negativa em seguranccedila e sauacutede no trabalho As
conclusotildees convergem na assertiva de que a divulgaccedilatildeo de dados relativos agrave sauacutede do
trabalhador versus condiccedilotildees de seguranccedila no trabalho pode repercutir no acircmbito da
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da melhoria das condiccedilotildees laborais
Por fim ao tomar a miacutedia como objeto de investigaccedilatildeo no campo da sauacutede do
trabalhador busca-se a investigaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo de discurso relacionado agrave
temaacutetica do asseacutedio moral por considerar que a miacutedia enquanto objeto de estudo
torna presente vozes de diferentes domiacutenios e desvenda a produccedilatildeo de sentido no
cotidiano de nossas vidas (SPINK et al 2002)
Nesse quadro de referecircncias que se sustenta o interesse no estudo dos meios de
comunicaccedilatildeo como construtores da realidade social amparados na anaacutelise de que
58
existem as intencionais ditas e natildeo dita dos jornais Este complexo universo constroacutei
os sentidos oferecidos ao puacuteblico no discurso veiculado nas mateacuterias jornaliacutesticas
produzidas pela miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no trabalho
No rastro dessa anaacutelise em que os indiviacuteduos estatildeo em um constante movimento de
processar e reprocessar o significado (formas simboacutelicas) que discutimos o asseacutedio
moral no trabalho
59
2 OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Analisar os discursos sobre asseacutedio moral veiculados na miacutedia em trecircs
jornais de grande circulaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990
a setembro de 2008
Objetivos Especiacuteficos
- Reconhecer as praacuteticas discursivas que configuram o fenocircmeno do
asseacutedio moral na sociedade atual
- Identificar as explicaccedilotildees divulgadas pela miacutedia impressa para ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho
- Reconhecer os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral relacionados
agraves condiccedilotildees e organizaccedilatildeo do trabalho
- Verificar a descriccedilatildeo de agravos agrave sauacutede dos trabalhadores em
decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
60
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Trata-se de estudo exploratoacuterio referente ao asseacutedio moral no trabalho baseado na
coleta de fontes primaacuterias Foram analisadas mateacuterias divulgadas na miacutedia impressa
sendo trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo nacional O periacuteodo pesquisado foi de 1990 a
setembro de 2008
Na revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema foram perscrutadas as seguintes denominaccedilotildees
harcegravelement moral bullying harassment mobbing coacccedilatildeo moral acoso moral
acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo e asseacutedio moral
Foram pesquisadas as publicaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais sobre o tema
em perioacutedicos indexados nas bases de dados Scielo Lilacs Dedalus
BiremeOPASOMS Pubmed Medline e Scopus no decorrer do ano de 2007 As
fontes de informaccedilotildees utilizadas na pesquisa bibliograacutefica estatildeo direcionadas agraves
ciecircncias da sauacutede em geral
O levantamento bibliograacutefico realizado evidencia que a temaacutetica do asseacutedio moral no
trabalho gerou produccedilatildeo cientiacutefica a partir da segunda metade dos anos 1990
principalmente nos seguintes paiacuteses Inglaterra (ADAMS 1992) Noruega
(EINARSEN amp SKOGSTAD 1996) Sueacutecia (LEYMANN 1996) Alemanha (ZAPF
amp LEYMANN 1996) e Franccedila (HIRIGOYEN 1998) Jaacute no Brasil as primeiras
obras datam do iniacutecio dos anos 2000 (BARRETO 2000 e FREITAS 2001)
A metodologia para coleta de dados compreendeu uma fase de estudo exploratoacuteria e
outra de coleta e anaacutelise dos dados Nesta uacuteltima foram utilizados dois
procedimentos distintos primeiro levantamento e frequumlecircncia das mateacuterias sobre
asseacutedio moral e os termos associados agrave temaacutetica bullying terror psicoloacutegico
violecircncia psicoloacutegica violecircncia no trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho
psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho Em seguida foi realizada a anaacutelise
qualitativa das mateacuterias agrave luz da metodologia da anaacutelise do discurso
61
31 Etapa Exploratoacuteria
Para fins de aproximaccedilatildeo com o universo estudado realizamos uma busca nos siacutetios
eletrocircnicos dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo conforme descrito a seguir
Uma primeira incursatildeo nos remeteu aos jornais Folha de Satildeo Paulo e o Estado de Satildeo
Paulo pois ambos tecircm abrangecircncia nacional satildeo considerados importantes veiacuteculos
formadores da opiniatildeo puacuteblica brasileira e atingem significativa parcela dos leitores
destes meios de comunicaccedilatildeo
Em seguida ampliamos a pesquisa para outros jornais de grande circulaccedilatildeo de
diferentes estados brasileiros com o intuito de conhecer as possibilidades de acesso
agraves notiacutecias veiculadas no ambiente virtual identificar o modo de busca dos
documentos e analisar os resultados obtidos Para tanto pesquisamos os jornais
Correio Braziliense O Globo Diaacuterio do Nordeste Zero Hora Diaacuterio de Satildeo Paulo
Folha de Pernambuco Correio da Bahia
Tendo em vista tratar-se de um tema inerente ao universo dos trabalhadores
diligenciamos tambeacutem no universo sindical visando reconhecer o tratamento desta
mateacuteria na imprensa sindical
Selecionamos dois importantes sindicatos de categorias profissionais com uma
histoacuteria de luta e organizaccedilatildeo dos trabalhadores e representaccedilatildeo de dois segmentos
distintos para a coleta de dados nos seus veiacuteculos de comunicaccedilatildeo O Sindicato dos
Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo e o Sindicato dos
Metaluacutergicos do ABC
Foram acessados tambeacutem os siacutetios eletrocircnicos dos Sindicatos dos Trabalhadores nas
Induacutestrias Quiacutemicas Farmacecircuticas Abrasivos Material Plaacutestico Tintas e Vernizes
de Guarulhos Mairiporatilde Caieiras Franco da Rocha e Francisco Morato e
Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas Petroquiacutemicas Farmacecircuticas Tintas e
Vernizes Plaacutesticos Resinas Sinteacuteticas Explosivos e Similares do ABCD Mauaacute
62
Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da Serra do Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho ndash DIESAT e do Instituto Nacional
de Sauacutede no Trabalho ndash INST da Central Uacutenica de Trabalhadores objetivando
verificar a disponibilizaccedilatildeo de material para consulta e conhecer as possibilidades de
pesquisa e levantamento de dados
32 Definiccedilatildeo das Fontes de Dados
A delimitaccedilatildeo das fontes de dados deste estudo ancorou-se nos criteacuterios de
abrangecircncia e puacuteblico alvo que os jornais atingem instigada pela investigaccedilatildeo sobre
a produccedilatildeo do discurso referente ao asseacutedio moral na sociedade em geral Os jornais
foram selecionados considerando que dialogam com diferentes grupos sociais isto eacute
estatildeo organizados por cadernos temaacuteticos que apresentam as mateacuterias jornaliacutesticas e
elaboraram interpretaccedilotildees dos acontecimentos e da sociedade focalizando
determinados segmentos ou aacuterea
O alinhamento metodoloacutegico deste estudo considerou que o Jornal Folha de Satildeo
Paulo O Estado de Satildeo Paulo e a Folha da Tarde satildeo fontes jornaliacutesticas que
atendera os criteacuterios formulados A escolha destas fontes baseou-se na condiccedilatildeo de
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo formadores de opiniatildeo de abrangecircncia nacional e
funcionam como agecircncias de notiacutecias subsidiando a produccedilatildeo de mateacuterias para
outros jornais
Os jornais referidos foram escolhidos e se inserem no grupo dos veiacuteculos de grande
circulaccedilatildeo (nacional) que mantecircm um distanciamento maior dos acontecimentos
narrados diferentemente daqueles que abordam contextos regionais e promovem a
discussatildeo das notiacutecias com mais intensidade e envolvimento
As construccedilotildees e representaccedilotildees da realidade produzidas pelos jornais escolhidos
tendem a incorporar o discurso de diferentes atores sociais na abordagem das
temaacuteticas Em geral entrevistam profissionais e a populaccedilatildeo por vezes buscam
produccedilotildees teoacutericas e em regra ilustram as temaacuteticas com dados estatiacutesticos e de
outras realidades (paiacuteses ou estados)
63
O foco estabelecido privilegia a grande miacutedia impressa por considerar que esta
contribui para pautar temaacuteticas que seratildeo abordadas em outros veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo Buscou-se a versatildeo impressa dos jornais ou seja o conteuacutedo abordado
no jornal que circulou na sociedade na versatildeo em papel No entanto o conteuacutedo foi
acessado para fins desta pesquisa via banco de dados dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
como descrito no item levantamento de dados deste estudo
O jornal impresso veicula um nuacutemero maior e mais extenso de informaccedilotildees sobre as
notiacutecias divulgadas Haacute uma mudanccedila em curso nas comunicaccedilotildees que afeta
inclusive a linguagem O jornal representa a miacutedia tradicional que veicula a
informaccedilatildeo em papel O uso de artefatos tecnoloacutegicos mais avanccedilados em relaccedilatildeo
aos suportes descritos constitui a nova miacutedia (COSTA 2009)
Todas as notiacutecias sobre o tema pesquisado divulgadas em uma mesma data e
caderno foram chamadas de mateacuteria jornaliacutestica Tal denominaccedilatildeo segue as
orientaccedilotildees presentes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001) segundo
o qual mateacuteria ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81) As definiccedilotildees terminoloacutegicas auxiliam na organizaccedilatildeo do material
jornaliacutestico recolhido
Anexa apresenta-se breve pesquisa realizada sobre os conceitos utilizados na aacuterea
jornaliacutestica que subsidiaram a compreensatildeo dos recursos linguumliacutesticos utilizados e a
organizaccedilatildeo dos dados obtidos (Anexo 2)
Considera-se que as mateacuterias pesquisadas neste estudo expressam a experiecircncia
humana neste sentido os documentos escritos apresentam uma linguagem produzida
Tal concepccedilatildeo se opotildee agrave valorizaccedilatildeo da objetividade dos documentos preconizada
em uma abordagem positivista (VIEIRA 2007) Para a autora problematizar eacute dar
voz aos sujeitos histoacutericos Sustenta que os jornais definem papeacuteis sociais e que o
destinataacuterio e o emissor definem o paracircmetro do discurso Aleacutem disso salienta que a
influecircncia que o jornal exerce sobre o leitor natildeo se restringe ao objeto especiacutefico
averiguado
64
A metodologia do estudo eacute de cunho qualitativo desenvolvida por meio da anaacutelise
sistemaacutetica das mateacuterias da miacutedia em papel e fundamentada na anaacutelise do discurso
321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o
jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370
mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de
Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de
80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos
editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e
independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem
circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a
figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
A seguir apresentamos as caracteriacutesticas gerais de cada caderno e suplemento do
jornal Estes dados foram pesquisados no siacutetio eletrocircnico da Folha Online
Cadernos diaacuterios
1) Folha Brasil primeiro caderno do jornal dedica-se agrave vida poliacutetica
institucional e aos movimentos sociais Objetiva oferecer informaccedilotildees
pluralistas e apartidaacuterias para que o leitor ele exerccedila sua cidadania
Caracteriza-se como um importante instrumento para os formadores de
opiniatildeo que nele encontram anaacutelises sobre os uacuteltimos acontecimentos
2) Folha Cotidiano apresenta informaccedilotildees uacuteteis ao dia-a-dia do leitor nas aacutereas
de seguranccedila educaccedilatildeo e direito do consumidor e notiacutecias diaacuterias relativas agraves
principais capitais do paiacutes Na ediccedilatildeo Satildeo Paulo concentra sua cobertura na
65
capital paulista abordando temas tais como direito do consumidor sauacutede
tracircnsito e meteorologia
3) Folha Dinheiro as conjunturas econocircmicas brasileira e internacional e o
mundo dos negoacutecios satildeo o principal alvo deste caderno Objetiva apresentar o
pluralismo de opiniotildees e orientar quanto a investimentos Divulga indicadores
econocircmicos e faz a cobertura de temas que mereccedilam atenccedilatildeo especial em
funccedilatildeo da conjuntura econocircmica
4) Folha Ilustrada traz informaccedilotildees ineacuteditas e relevantes nas aacutereas de cultura e
entretenimento Os colunistas garantem anaacutelise humor e diversidade de
pontos de vista Tem um encarte com a programaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
5) Folha Mundo publica diariamente as principais notiacutecias internacionais
sempre acompanhadas de anaacutelises precisas e enfoque didaacutetico
Suplementos
1) Folha Informaacutetica circula agraves quartas-feiras Auxilia os leitores a entender
melhor a aacuterea de informaacutetica a internet e os computadores Tem como grande
diferencial a prestaccedilatildeo de serviccedilo
2) Folha Equiliacutebrio circula as quintas-feiras Caderno dedicado agraves praacuteticas de
vida saudaacutevel Apresenta teacutecnicas e terapias para quem quer viver mais e
melhor aleacutem de dicas precisas sobre cuidados com o corpo e a mente
3) Empregos circula aos domingos Focado no mercado de trabalho e
direcionado aos profissionais que querem dar um impulso maior agrave carreira
Daacute sugestotildees de aperfeiccediloamento orienta sobre elaboraccedilatildeo de curriacuteculo e
processos de seleccedilatildeo indica oportunidades de emprego cursos e bolsas de
estudo
66
4) Revista da Folha circula aos domingos na Grande Satildeo Paulo Eacute uma revista
semanal de moda decoraccedilatildeo famiacutelia comportamento atualidades e
consumo
5) Mais circula aos domingos Caderno especial para os leitores que procuram
literatura sociologia filosofia e artes Com autores e colunistas conceituados
eacute referecircncia na aacuterea cultural
6) Caderno especial 2 aborda temas especiacuteficos e pertencem agrave editoria de
Suplementos
7) Folha Sinapse deixou de circular em dezembro e 2005 o suplemento
mensal Sinapse criado em julho de 2002 pela Folha com o propoacutesito de
tratar das vaacuterias dimensotildees do conhecimento e de orientar o leitor a
construir um repertoacuterio cultural que o ajudaraacute na vida pessoal e profissional
8) Opiniatildeo retrata um posicionamento atualizado e criacutetico sobre questotildees da
sociedade Conta com renomados articuladores
322 O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde
De acordo com os dados apresentados no siacutetio eletrocircnico do jornal O Estado de Satildeo
Paulo no acesso Conheccedila o Estadatildeo este ldquoeacute o mais antigo dos jornais da cidade de
Satildeo Paulo ainda em circulaccedilatildeo Ao longo do tempo novas empresas e produtos foram
criados a partir de O Estado de S Paulo ceacutelula-maacuteter do Grupo Estadordquo
Em 1966 foi criado o Jornal da Tarde e a Agecircncia Estado passa a operar em 1970
Em marccedilo de 2000 foi lanccedilado o portal Estadaocombr com informativo em tempo
real
O siacutetio eletrocircnico do jornal informa que ldquopesquisas de mercado haacute deacutecadas apontam
o jornal como aquele que desfruta da maior credibilidade dentre todas as empresas
67
jornaliacutesticas brasileiras E por vaacuterias vezes foi indicado por associaccedilotildees
internacionais como sendo um dos diaacuterios mais completos do mundo ao lado dos
grandes jornais europeus e norte-americanosrdquo
O Jornal O Estado de Satildeo Paulo organiza os cadernos em Opiniatildeo Nacional
Internacional Cidades Esportes ArteampLazer Economia tecnologia Vida amp e
Suplementos
Jaacute em relaccedilatildeo ao Jornal da Tarde encontramos o iacutendice geral com acessos restritos agraves
editorias Conteuacutedo Livre Opiniatildeo Cidade Mundo Poliacutetica Economia Esportes
Variedades Informaacutetica Turismo
Os trecircs jornais somente disponibilizam eletronicamente o acesso agraves versotildees
impressas para seus assinantes sendo que no caso da Folha de Satildeo Paulo natildeo haacute
limite de tempo estipulado para resgatar o material pois todo o periacuteodo digitalizado
encontra-se disponiacutevel para consulta Nos outros dois jornais existem restriccedilotildees (por
exemplo ediccedilotildees do uacuteltimo ano)
A versatildeo eletrocircnica disponiacutevel do Jornal Folha de Satildeo Paulo natildeo apresenta a
formataccedilatildeo do jornal impresso no caso do Jornal Estado de Satildeo Paulo se acessa o
documento com a mesma formataccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos textos que na versatildeo impressa
33 Levantamento dos Dados
A primeira investigaccedilatildeo foi direcionada para o levantamento dos dados no siacutetio
eletrocircnico do jornal Folha de Satildeo Paulo a partir da ferramenta de busca utilizando
a expressatildeo asseacutedio moral entre aspas objetivando acessar as mateacuterias que
abordaram o tema asseacutedio moral
Em seguida recorremos ao Setor de Documentaccedilatildeo do referido jornal para nos
inteirarmos sobre o sistema de busca agraves ediccedilotildees passadas nos arquivos do jornal
A consulta ao banco de dados do jornal Folha de Satildeo Paulo14 pode ser realizada
pessoalmente com agendamento preacutevio e permite acesso ao acervo de jornais pastas
14 De acordo com as informaccedilotildees disponiacuteveis online o ldquoBanco de Dados Folha eacute um acervo jornaliacutestico que conteacutem mais de oito deacutecadas da histoacuteria recente do Brasil Seu objetivo eacute dar suporte aos jornalistas do Grupo Folha e propiciar o atendimento a pesquisadores estudantes e empresas na
68
temaacuteticas imagens Esse serviccedilo eacute pago de acordo com o tempo de pesquisa e o
nuacutemero de eventuais fotocoacutepias Eacute possiacutevel encomendar pesquisas por telefone ou e-
mails Haacute atendimento diaacuterio para realizaccedilatildeo de consultas e pesquisas com orientaccedilatildeo
teacutecnica
Os materiais satildeo acessados eletronicamente com monitoramento sendo que as
ediccedilotildees completas do jornal estatildeo disponiacuteveis desde o iniacutecio de outubro 1993 Todo
jornal estaacute digitalizado exceto classificados informes publicitaacuterios e anuacutencios
O jornal utiliza um software chamado FOLIO 31 que natildeo eacute de uso exclusivo da
Empresa A equipe teacutecnica realiza a indexaccedilatildeo no banco de dados do Jornal Folha de
Satildeo Paulo pelos assuntos principais Algumas colunas natildeo satildeo indexadas colunas de
comentaacuterios editorial tendecircncias e debates primeira paacutegina Para acessar a
totalidade das mateacuterias sobre o tema pesquisado faz-se necessaacuterio realizar a ldquobusca
abertardquo (denominaccedilatildeo utilizada pelos monitores)
Para o levantamento dos dados da pesquisa consultamos o banco de dados do jornal e
utilizamos o sistema de busca indicando-a ldquopor assuntordquo Em seguida utilizamos a
busca por palavra ldquoasseacutedio moralrdquo (com o uso das aspas) no siacutetio eletrocircnico do
jornal no qual haacute a opccedilatildeo pela Folha Online e Folha de Satildeo Paulo
(httpwwwfolhauolcombr) para fins de comparaccedilatildeo e checagem dos dados
Ao constatarmos a existecircncia de diferenccedilas entre os dados coletados pois na busca
online realizada no sito eletrocircnico apareciam mais citaccedilotildees do que as identificadas
quando da coleta no Setor de Banco de Dados procedemos a uma nova busca desta
vez indicando a opccedilatildeo ldquobusca abertardquo no banco de dados pela qual foram
pesquisadas todas as colunas e mateacuterias Os dados evidenciaram que a busca por
assunto natildeo englobava todas as mateacuterias que abordaram o tema pesquisado pois o
assunto asseacutedio moral poderia ter sido tratado em mateacuteria cujo assunto principal era
outro natildeo figurando na classificaccedilatildeo como assunto principal para fins de indexaccedilatildeo
realizaccedilatildeo de pesquisas O acervo inclui a coleccedilatildeo de jornais editados pelo grupo arquivo de recortes com cerca de 100 mil pastas temaacuteticas e 20 milhotildees de imagens em arquivos fiacutesico e digitalrdquo httpbdfolhauolcombr aceso em 23 de marccedilo de 2009
69
Para a verificaccedilatildeo dos dados foi realizada a checagem de cada item considerando as
duas formas de busca e as orientaccedilotildees da equipe teacutecnica do Setor de Banco de Dados
do jornal que dirimiram duacutevidas em relaccedilatildeo aos procedimentos adotados no
levantamento dos dados
Os dados do acervo para fins de consulta via internet soacute estatildeo disponiacuteveis aos
assinantes que acessam o endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhauolcombr e
selecionam o item Folha de Satildeo Paulo sendo possiacutevel consultar todo o acervo
digitalizado Poreacutem o resultado da busca apresenta o conteuacutedo em formato
diferenciado da apresentaccedilatildeo no jornal impresso inclusive sem fotos destaques e
demais recursos jornaliacutesticos
Para computar o nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado no meio de
comunicaccedilatildeo pesquisado as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que a palavra foi utilizada
Definido o conjunto de mateacuterias relativas ao tema asseacutedio moral procedemos a
novas buscas seguindo o mesmo roteiro nas quais pesquisamos as expressotildees
comumente citadas como sinocircnimo de asseacutedio moral ou ainda palavras-chaves
encontradas nas produccedilotildees acadecircmicas sobre o tema (BRADASCHIA 200715
CARAN 200716 SOBOLL 200617) Selecionamos as seguintes expressotildees para
pesquisa bullying mobbing violecircncia no trabalho violecircncia psicoloacutegica terror psicoloacutegico
perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho
Foi identificado pelo sistema de busca do banco de dados do jornal que a partir de
outubro de 1993 ateacute 1999 natildeo constam mateacuterias sobre o tema do asseacutedio moral A
partir do ano de 2000 obtivemos 57 mateacuterias referentes ao asseacutedio moral Em
15 Palavras-chave asseacutedio moral bullying mobbing violecircncia no trabalho adoecimento no trabalho comportamento organizacional ambiente de trabalho 16 Palavras-chave asseacutedio Moral riscos ocupacionais riscos psicossociais e violecircncia 17 Descritores asseacutedio moral e sauacutede no trabalho violecircncia e sauacutede sauacutede e doenccedila no trabalho sauacutede mental e trabalho asseacutedio moral sauacutede e identidade no trabalho mobbing e bullying
70
relaccedilatildeo aos conceitos associados ao asseacutedio moral identificamos no mesmo periacuteodo
que bullying aparece em 47 mateacuterias terror psicoloacutegico em 46 violecircncia psicoloacutegica
em 30 violecircncia no trabalho em 06 mobbing em 05 tirania no trabalho em 02
psicoterror em 02 perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho em 01 mateacuteria No
capiacutetulo seguinte em que se realiza a anaacutelise dos dados obtidos neste estudo seratildeo
discutidos os conteuacutedos destas informaccedilotildees
A pesquisa no jornal O Estado de Satildeo Paulo percorreu outra trajetoacuteria pois o
proacuteprio Setor de Arquivos do jornal realiza a busca do material O jornal encontra-se
disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwestadaocombrhomeindexshtm na
opccedilatildeo jornal digital somente para assinantes cujo acesso agraves ediccedilotildees do acervo estaacute
limitado a um ano Ao utilizar este recurso o leitor se depararaacute com o jornal no
formato impresso ou seja teraacute acesso agraves fotos disposiccedilatildeo das colunas destaques das
reportagens etc Eacute possiacutevel utilizar a ferramenta de busca que remeteraacute agrave
ediccedilatildeopaacutegina destacando a palavra solicitada
Tendo em vista o periacuteodo de pesquisa estipulado neste estudo encomendamos um
levantamento dos dados sobre o asseacutedio moral no Serviccedilo de Arquivos do jornal As
solicitaccedilotildees requeridas satildeo atendidas por ordem de pedido apoacutes a realizaccedilatildeo do
levantamento eacute apresentado o custo do trabalho para autorizar a pesquisa
propriamente dita
Em consulta aos profissionais do referido Setor obtivemos os esclarecimentos
relativos ao processo de indexaccedilatildeo e levantamento de dados O trabalho de clipagem
referente ao pedido de pesquisa sobre asseacutedio moral foi realizado por anaacutelise
contextual do tema em todos os editoriais do jornal impresso A pesquisa foi
realizada em todos os cadernos do jornal As mateacuterias que estatildeo indexadas no
sistema foram publicadas a partir do ano 2000 Natildeo obstante natildeo haacute como asseverar
que anteriormente ao referido ano natildeo foram elaboradas mateacuterias sobre o assunto
pois estas eventualmente natildeo foram indexadas A versatildeo online do jornal tem
alteraccedilotildees diaacuterias que natildeo permanecem disponiacuteveis necessariamente no sistema de
busca
71
A equipe teacutecnica que realiza a indexaccedilatildeo analisa e define as palavras-chaves para
localizaccedilatildeo das mateacuterias deste modo a expressatildeo asseacutedio moral pode ter indexado
um texto que natildeo utiliza a referida terminologia A interpretaccedilatildeo do indexador criva a
seleccedilatildeo a partir de uma interpretaccedilatildeo preacutevia
O envio das mateacuterias solicitadas englobou o Jornal da Tarde do mesmo grupo
empresarial que o jornal O Estado de Satildeo Paulo Assim sendo obtivemos as mateacuterias
veiculas no jornal sobre o asseacutedio moral
Realizamos o mesmo procedimento de anaacutelise quantitativa dos dados qual seja
identificaccedilatildeo do nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado nos dois
jornais pesquisados as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que o unitermo asseacutedio moral foi utilizado
Por fim cabe ressaltar que para fins de levantamento dos dados aleacutem de contatar o
serviccedilo de arquivo dos jornais verificamos a possibilidade de pesquisar o material
nas bibliotecas puacuteblicas no Arquivo Puacuteblico do Estado poreacutem em tais espaccedilos o
jornal encontra-se microfilmado sem o recurso de busca Considerando o periacuteodo
pesquisado neste estudo (1990 a 2008) optamos pelo levantamento por meio do
banco de dados digitalizado
34 Abordagem Metodoloacutegica para Anaacutelise do Discurso
O percurso de investigaccedilatildeo trouxe ao exame que a escolha de uma determinada
linguagem deve ser apreciada como uma representaccedilatildeo do real e natildeo como real
(VIEIRA 2007 p 52 ndash grifos da autora) As implicaccedilotildees epistemoloacutegicas desta
perspectiva nos orientaram para a busca de uma metodologia de apreensatildeo do
cotidiano isto eacute dos discursos sociais que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral
baseada na premissa de que a anaacutelise do discurso propicia o estudo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos
O interesse pelo discurso compartilhado por vaacuterias disciplinas deu lugar a uma
proliferaccedilatildeo de diferentes abordagens de estudo Nossa opccedilatildeo metodoloacutegica para
72
anaacutelise do discurso filiou-se agrave tradiccedilatildeo francesa que caracteriza o discurso como uma
praacutetica social na perspectiva que o discurso constroacutei o social A adoccedilatildeo desta
concepccedilatildeo remete a anaacutelise da praacutetica discursiva evadindo-se da visatildeo tradicional de
ordem textual A praacutetica discursiva na compreensatildeo de ROJO (2005) pressupotildee que
o discurso ocorre em um determinado contexto em um tempo e espaccedilo
determinados que possibilita a produccedilatildeo de outras praacuteticas adaptadas agrave
regulamentaccedilatildeo social
Para apreender a dimensatildeo do discurso recorremos agrave conceituaccedilatildeo de INtildeIGUEZ
(2005 p 125) citando INtildeIGUEZ amp ANTANI 1994) ldquoum discurso eacute um conjunto
de praacuteticas linguumliacutesticas que manteacutem e promovem certas relaccedilotildees sociais A anaacutelise
consiste em estudar como essas praacuteticas atuam no presente mantendo e promovendo
essas relaccedilotildees eacute trazer agrave luz o poder da linguagem como praacutetica constituinte e
reguladorardquo
SPINK P (1999) ao traccedilar um panorama sobre as abordagens que consideram a
linguagem como praacutetica social esclarece que esta se tornou objeto de estudo dos
autores que analisaram as relaccedilotildees entre saber e poder cunhando-se aiacute a expressatildeo
anaacutelise de discursos Acrescenta que as praacuteticas discursivas satildeo expressotildees de
diversas produccedilotildees sociais accedilotildees seleccedilotildees escolhas linguagens contextos e
constituem um recurso para entender a produccedilatildeo de sentidos no cotidiano
O conceito de praacuteticas discursivas tratado por SPINK amp MEDRADO (1999 p 45)
remete aos processos de ldquoressignificaccedilotildees de rupturas de produccedilatildeo de sentidos ou
seja corresponde aos momentos ativos do uso da linguagem nos quais convivem
tanto a ordem como a diversidaderdquo
Podemos definir assim praacuteticas discursivas como linguagem em accedilatildeo isto eacute as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relaccedilotildees sociais cotidianas As praacuteticas discursivas tecircm como elementos constitutivos a dinacircmica ou seja os enunciados orientados por vozes as formas que satildeo os speech genres (definidos acima) e os conteuacutedos que satildeo os repertoacuterios interpretativos (SPINK amp MEDRADO 1999 p 45 ndash grifos dos autores)
73
A citaccedilatildeo remete agrave definiccedilatildeo apresentada pelos autores ao referenciarem os conceitos
de discurso linguagem social ou speech genre os quais foram arrolados aos
processos de institucionalizaccedilatildeo
A anaacutelise de discurso pressupotildee trecircs perspectivas de exame ldquoa diferenciaccedilatildeo texto-
discurso a distinccedilatildeo locutora-enunciadora e a operacionalizaccedilatildeo do corpusrdquo
(INtildeIGUEZ 2005 p 128) Esta uacuteltima representa a materializaccedilatildeo do texto que
poderaacute ser produzido por meio de diferentes estrateacutegias conversas comunicados
institucionais e entrevistas transcritas ldquoOu seja enunciados totalmente orais ou
textos previamente escritos como artigos documentos informes comunicados
estudos formulaacuterios etcrdquo (INtildeIGUEZ 2005 p 131)
Corroborando com a argumentaccedilatildeo acima SPINK amp MEDRADO (1999) sustentam
que um texto escrito constitui um elemento de comunicaccedilatildeo que promove discussotildees
Citam o raacutedio a televisatildeo e os sites da internet como exemplos atuais de atos de fala
ldquoOs discursos e ateacute a proacutepria tarefa do analista satildeo considerados situados socialmente
e lhes atribuiacutemos um papel na (re)construccedilatildeo e reproduccedilatildeo recursiva e recorrente das
estruturas e da organizaccedilatildeo socialrdquo (ROJO 2005 p 206) Em consonacircncia com a
dinacircmica expressa na argumentaccedilatildeo da autora SPINK amp MEDRADO (1999)
discorrem sobre potencialidade da miacutedia em reestruturar os espaccedilos de interaccedilatildeo
redesenhando novas modulaccedilotildees de produccedilatildeo de sentido No tocante ao diaacutelogo com
os textos as autoras sustentam que este meacutetodo pressupotildee a produccedilatildeo de versotildees de
mundo que ocupam um lugar soacutecio-histoacuterico e estrateacutegias das transformaccedilotildees
constantes
LEITE amp VASCONCELLOS (2003 p 777) citando DALY et al (1997) sustentam
que a anaacutelise de textos e de materiais graacuteficos impotildee a anaacutelise dos pontos expliacutecitos e
impliacutecitos no material ldquoOs autores recomendam questionar o material quanto ao tom
do texto a linguagem utilizada o propoacutesito da histoacuteria os termos contraditoacuterios
utilizados se haacute significados impliacutecitos se haacute lsquoheroacuteis e vilotildeesrsquo na histoacuteria Dessa
74
forma a anaacutelise do material torna-se aprofundada revelando pontos importantes para
a discussatildeo do tema propostordquo
MEDRADO (1999 p 258) explicita que os principais criteacuterios para que uma
mateacuteria receba destaque e tratamento jornaliacutestico satildeo a exclusividade e ineditismo
No plano da construccedilatildeo da notiacutecia objetiva-se tornar a informaccedilatildeo menos teacutecnica e
mais atraente Nesse caso a forma discursiva torna-se mais importante que o
conteuacutedo da informaccedilatildeo O autor explora tambeacutem o aspecto do tiacutetulo atribuiacutedo agrave
mateacuteria prerrogativa de poucos profissionais atende aos criteacuterios de forma teacutecnica e
esteacuteticos e por vezes incoerente com o texto da mateacuteria
ldquoOs documentos de domiacutenio puacuteblico refletem duas praacuteticas discursivas como gecircnero
de circulaccedilatildeo como artefatos do sentido de tornar puacuteblico e como conteuacutedo em
relaccedilatildeo aquilo que estaacute impresso em suas paacuteginas Satildeo produtos em tempo e
componentes significativos do cotidiano complementam completam e competem
com a narrativa e a memoacuteriardquo (SPINK P 1999 p 126 ndash grifo do autor)
O plano de estudo concebido estaacute circunscrito agrave apreensatildeo do discurso dos textos
produzidos desta forma natildeo seraacute realizada uma anaacutelise dos demais recursos
disponiacuteveis nas estrateacutegias comunicacionais que compotildeem a divulgaccedilatildeo das notiacutecias
Consoante a propositura de que todas as modalidades de recursos utilizados pela
miacutedia contribuem para a produccedilatildeo dos sentidos a presente anaacutelise eacute centrada no
texto escrito limitando o potencial de anaacutelise dos efeitos produzidos pela material
pesquisado
35 Registro das Informaccedilotildees
Apoacutes a realizaccedilatildeo do levantamento dos dados estes foram organizados por jornal
pesquisado e procedeu-se o registro da data de publicaccedilatildeo do material do dia da
semana da editoria e do tiacutetulo Esta sistematizaccedilatildeo nos permitiu uma primeira
aproximaccedilatildeo com os conteuacutedos das mateacuterias
75
Em seguida foi realizada a leitura livre dos textos e iniciou-se uma categorizaccedilatildeo das
temaacuteticas abordadas conforme descrito por SPINK amp MENEGON (1999 p 78)
ldquoutilizamos categorias para organizar classificar e explicar o mundordquo Neste sentido
ldquoas categorias expressas por meio de praacuteticas discursivas satildeo estrateacutegias linguumliacutesticas
delineadas para conversar explicar organizar e dar sentido ao mundo cujas
especificidades estatildeo vinculadas ao contexto que as produzemrdquo (p 79)
Em consonacircncia com a afirmaccedilatildeo de que ldquoos textos utilizados nos artigos satildeo sempre
apresentados em trechos amplos e nunca fragmentados natildeo eacute a frase que eacute
importante mas o discurso do qual faz parterdquo Realizou-se repetidas leituras do
material utilizando o procedimento de sistematizaccedilatildeo em tabelas que auxiliaram na
identificaccedilatildeo dos discursos produzidos (SPINK P 1999 p 141)
Um recurso invocado para alcanccedilar os propoacutesitos da anaacutelise pinccedilou o conteuacutedo das
manchetestiacutetulos das mateacuterias publicadas Corolaacuterio desta propositura depositou-se
atenccedilatildeo sobre a sustentaccedilatildeo da chamada da mateacuteria em relaccedilatildeo agrave digressatildeo textual
Perquirir as praacuteticas discursivas sobre o asseacutedio moral estimulou a problematizaccedilatildeo
das notiacutecias apresentadas nos jornais pesquisados O processo de problematizar
orienta para os seguintes questionamentos como a notiacutecia eacute contextualizada Quais
satildeo os atores e discursos divulgados Eacute dirigida para um determinado puacuteblico ou
segmento Quais os impactos sociais relacionados ao fenocircmeno do asseacutedio moral satildeo
apontados Haacute ecircnfase nas explicaccedilotildees cientiacuteficas ou da sociedade ou da populaccedilatildeo-
trabalhadores
O material coletado foi compreendido como discurso que constroacutei uma representaccedilatildeo
especiacutefica dos acontecimentos das relaccedilotildees sociais e de noacutes mesmos ldquoTrata-se de
anuir agrave construccedilatildeo da identidade e de determinados modelos de subjetivaccedilatildeo atraveacutes
dos discursosrdquo (ROJO 2005 p 217)
O meacutetodo de anaacutelise do discurso possibilita apreender as concepccedilotildees circundantes na
sociedade pois aquilo que lemos ou ouvimos nos jornais nos livros na televisatildeo satildeo
76
discursos que refletem as circunstacircncias da vida cotidiana e satildeo reflexo de um
determinado contexto social
77
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS
A anaacutelise global dos dados coletados nos jornais Folha de Satildeo Paulo O Estado de
Satildeo Paulo e Jornal da Tarde demonstrou o percurso que a temaacutetica do asseacutedio moral
percorreu desde de o iniacutecio de sua divulgaccedilatildeo na miacutedia impressa brasileira
As reportagens assinalam o reconhecimento do asseacutedio moral em 1993 na Sueacutecia
Salientam que se trata de fenocircmeno internacional e que sempre existiu apesar da
evidecircncia ter ocorrido nos uacuteltimos dez anos porque os trabalhadores tecircm mais
informaccedilotildees sobre direitos Sugerem que a visibilidade do tema se deve ao processo
de democratizaccedilatildeo da sociedade dos princiacutepios de autonomia da privacidade e natildeo
violecircncia simboacutelica e das mudanccedilas no padratildeo de gestatildeo das empresas Apenas
recentemente passou a chamar a atenccedilatildeo de especialistas como se verifica a seguir
O reconhecimento do asseacutedio moral no trabalho eacute produto de duas tendecircncias A primeira eacute um movimento geral de democratizaccedilatildeo das sociedades em que as reivindicaccedilotildees das pessoas tecircm um lugar importante na cultura poliacutetica dos paiacuteses industrializados A segunda tendecircncia que se verifica eacute a mudanccedila no padratildeo de gestatildeo das empresas (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
O asseacutedio moral em maior ou menor grau sempre existiu na avaliaccedilatildeo de Ari Beltran advogado e professor de Direito do Trabalho da USP Mas estaacute mais evidente de dez anos para caacute porque os trabalhadores tecircm cada vez mais informaccedilotildees sobre os seus direitos (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Constatou-se um crescimento anual no nuacutemero de mateacuterias apresentadas pelo jornal
Folha de Satildeo Paulo Nos jornais o Estado de Satildeo Paulo e Jornal da tarde identificam-
se picos sendo o primeiro quando emerge a temaacutetica no cenaacuterio brasileiro e o outro
ao se destacarem mateacuterias sobre a responsabilidade indenizatoacuteria das empresas e as
possiacuteveis medidas protetivas conforme se observa na figura abaixo18
18 Utilizaremos como recurso auxiliar para compreensatildeo dos dados estudados a representaccedilatildeo das figuras e tabelas para ilustrar os resultados sistematizados Nas figuras identificaremos o Jornal Folha de Satildeo Paulo por FSP O Estado de Satildeo Paulo por Estadatildeo e o Jornal da Tarde por JT
78
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008
2 2
4 4
7
1011
12
5
0
3 3
1 1 1
43
10
2 2 2
0
5
32
10
2
4
6
8
10
12
14
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FSP Estadatildeo JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
No periacuteodo selecionado foram registradas 91 mateacuterias cujos conteuacutedos tratavam
direta ou indiretamente da temaacutetica do asseacutedio moral nos trecircs jornais pesquisados (a
tabela 1 anexa apresenta a compilaccedilatildeo das mateacuterias estudadas) O nuacutemero total de
mateacuterias refere-se agrave abordagem do tema em uma mesma data e editoria podendo no
entanto ter sido tratado em mais de um dos gecircneros jornaliacutesticos artigo editorial
crocircnica resenha etc Foi realizada a anaacutelise dos diversos discursos apresentados nas
mateacuterias sobre o tema
Identifica-se que a Folha de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde dispensaram tratamento
diferenciado ao tema do asseacutedio moral abordando-o com diferentes enfoques
diversas fontes por vezes aprofundando-o com entrevistas resenhas e artigos Em
determinados casos o tema foi elevado ao destaque de mateacuteria de capa e assunto
principal do caderno O quadro abaixo lista as mateacuterias cuja apresentaccedilatildeo do tema
foi desenvolvido com maior densidade analiacutetica como pode ser constatado nos
tiacutetulos apresentados
79
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio
moral de maneira abrangente
Data Dia da semana Jornal Editoria Tiacutetulos das mateacuterias 01072001 Domingo FSP Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 21022002 Quinta FSP Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 03062002 Segunda JT Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 26072005 Terccedila FSP Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 23082005 Sexta JT Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 26032006 Domingo FSP Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila
Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico
02072006 Domingo FSP Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral
Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa
Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 28082006 Segunda JT Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral
Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 17122006 Domingo FSP Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes
Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas
Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio
lsquoA pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
80
Observa-se que ao se tratar o asseacutedio moral de forma mais abrangente foram
abordados diversos aspectos da organizaccedilatildeo de trabalho do adoecimento no trabalho
espaccedilos de denuacutencia divulgaccedilatildeo de leis atitudes reivindicatoacuterias e protetivas tanto
para trabalhadores como para as empresas Ocupou o espaccedilo dominical da Folha de
Satildeo Paulo com um caderno especiacutefico sobre o tema Estas mateacuterias propiciam a
denuacutencia de condiccedilotildees de trabalho aviltantes e participam do processo de
naturalizaccedilatildeo da temaacutetica na sociedade Refletem as contradiccedilotildees da sociedade que
ora datildeo visibilidade agraves injusticcedilas e agraves humilhaccedilotildees no universo de trabalho e ora
estimulam a proteccedilatildeo corporativa Por vezes apoacuteiam-se em caricaturas individuais e
em outras apontam a defesa dos direitos sociais
O surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo pesquisados se deu por meio da
divulgaccedilatildeo de livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio
moral Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou
para as editorias de emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro
Inicialmente a temaacutetica ocupou os espaccedilos destinados agraves informaccedilotildees ineacuteditas
(Ilustrada) agraves praacuteticas de vida saudaacutevel (Equiliacutebrio) ao exerciacutecio da cidadania e uacuteteis
nas diversas aacutereas (Geral e Caderno 2)
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001
34
2222
11
11
Geral
Ilustrada
Caderno 2
Empregos
Mais
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
81
Verifica-se que a maioria das reportagens sobre o asseacutedio moral (78 das mateacuterias)
foram dirigidas inicialmente ao puacuteblico em geral estiveram pautadas na agenda das
questotildees cotidianas de defesa dos direitos e bem-estar Paulatinamente o tema foi
dirigido aos espaccedilos de emprego carreira e seleccedilatildeo e de Dinheiro relativo aos
investimentos indicadores econocircmicos e financeiros Tal opccedilatildeo editorial reflete natildeo
apenas uma coincidecircncia mas sim o desejo de difundir a temaacutetica a puacuteblicos
diferenciados respondendo aos interesses especiacuteficos do setor empresarial e do
mercado de trabalho (profissionais) conforme se pode observar na anaacutelise
comparativa entre as figuras abaixo
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007
26
2121
8
44
44 4 4 Empregos
Dinheiro
Economia
Informaacutetica
Cotidiano
Ilustrada
Opiniatildeo
Poliacutetica
Variedades
Brasil
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
O tratamento do tema ganha contornos claros de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees
judiciais com visibilidade nas editorias de empregos dinheiro e economia nos trecircs
jornais pesquisados (68 das mateacuterias) A partir de 2005 na indexaccedilatildeo por assuntos
organizada pelos jornais O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde a palavra mais
citada depois de asseacutedio moral foi indenizaccedilatildeo
82
Nas figuras abaixo verifica-se que nas editorias Dinheiro e Economia o asseacutedio
moral foi mais vezes tematizado nos trecircs jornais pesquisados
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
15
109
6 6
2 2 21 1 1 1 1
02468
10121416
Din
heiro
Empr
egos
Cot
idia
no
Bras
il
Ilust
rada
Equi
liacutebrio
Folh
a Si
naps
e
Info
rmaacutet
ica
Cad
erno
esp
ecia
l 2
Mun
do
Rev
ista
da
Folh
a
Opi
niatildeo
Mai
s
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
4
3 3
1 1 1 1 1 1 1
0
1
2
3
4
5
Econ
omia
Cad
erno
2
Ger
al
Aliaacute
s
Cid
ades
Empr
egos
Fem
inin
o
Info
rmaacutet
ica
Opo
rtuni
dade
s
Poliacutet
ica
Fonte Dados coletados no jornal Estadatildeo 1990 ndash set 2008
83
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008
Fonte Dados coletados no jornal JT 1990 ndash set 2008
Ao ocupar o espaccedilo econocircmico nos jornais a anaacutelise dos tiacutetulos das mateacuterias
pesquisadas nos fornece indiacutecios de que a natureza contratual das relaccedilotildees de
trabalho configura a abordagem do tema A caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral eacute tratada
nas relaccedilotildees de emprego (mercado formal)
Empresa tem de provar o motivo da justa causa (Jornal da Tarde de 08072005 Economia)
Ganha destaque tambeacutem a judicializaccedilatildeo da questatildeo Um repertoacuterio de caraacuteter
indenizatoacuterio e reivindicativo interage na construccedilatildeo de significados que
obstaculizam a reflexatildeo pelo uso de estrateacutegias que naturalizam o processo juriacutedico
como principal recurso para a soluccedilatildeo do problema segundo verifica-se abaixo
Empresa eacute processada por asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia)
A referecircncia agrave organizaccedilatildeo sindical no caderno Economia do Jornal da Tarde
introduz uma perspectiva de resistecircncia dos trabalhadores frente ao asseacutedio moral
que em poucos dias no mesmo jornal eacute rebatida no quadro Opiniatildeo quando
apresenta a induacutestria do asseacutedio moral qualificada como imoral A representaccedilatildeo da
84
organizaccedilatildeo dos trabalhadores eacute desconstruiacuteda pelo discurso da moralidade e da
suposta usurpaccedilatildeo do direito por meio da utilizaccedilatildeo indevida da reparaccedilatildeo do dano
conforme se verifica a seguir
Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP (Jornal da Tarde de 05012006 Economia)
A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Em relaccedilatildeo aos dias da semana em que o tema foi abordado o domingo desponta
com destaque na Folha de Satildeo Paulo tendo divulgaccedilatildeo no caderno Empregos
conforme se verifica na figura abaixo Tal destaque natildeo se identifica nos demais
veiacuteculos Cumpre registrar uma tendecircncia do eleitor em adquirir o jornal dominical
por traduzir uma siacutentese dos assuntos da semana e aprofundar as temaacuteticas inclusive
com debate de articulistas Por exemplo muitos cadernos satildeo editados somente aos
domingos THOMPSON (1995) descreve a partir de dados histoacutericos que a
circulaccedilatildeo dos jornais dominicais geralmente lideram a circulaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
jornal diaacuterio
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008
17
31
109
6
11
21
34 4
0
3
0
43
02
4 4
0
24
6
810
12
1416
18
dom
ingo
segu
nda
terccedil
a
quar
ta
quin
ta
sext
a
saacuteba
do
FSP Estado JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
85
A opccedilatildeo por tratar o tema do asseacutedio moral nos jornais dominicais indica a intenccedilatildeo
de tornar puacuteblico dar visibilidade e ampliar os diferentes segmentos de leitores A
abordagem do tema aos domingos enfocou diversos aspectos do asseacutedio moral
apresentado mateacuterias completas e extensas Informaccedilotildees relativas ao que fazer frente
ao asseacutedio moral como enfrentar e como evitar individualmente satildeo comuns nas
mateacuterias dominicais Veja abaixo
Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
Jaacute o caraacuteter coletivo de combate eacute utilizado em somente uma chamada conforme
exemplificado a seguir
Combate ao asseacutedio deve ser coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
No percurso deste estudo ao realizar a pesquisa bibliograacutefica identifica-se vasta
produccedilatildeo relacionada ao asseacutedio sexual O resultado das buscas utilizando-se as
expressotildees harassment e asseacutedio corrobora com o disposto por HIRIGOYEN
(2005a) quando assinala que o vocaacutebulo ldquoasseacutediordquo anterior agrave deacutecada de 90 aparece
relacionado agrave questatildeo sexual
Trazemos agrave anaacutelise a associaccedilatildeo entre os dois temas asseacutedio sexual e moral pois se
acredita que os fenocircmenos sociais satildeo influenciados pelo contexto no qual estatildeo
inseridos e se configuram de acordo com a construccedilatildeo histoacuterica que derivam A
estreita relaccedilatildeo entre ambos verifica-se a seguir
Hirigoyen encoraja viacutetimas de harcegravelement lsquoa virem a puacuteblicorsquo ndash para ela uma poderosa forma de levar a Justiccedila a uma tomada de consciecircncia como no asseacutedio sexual (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
86
A partir da deacutecada de 90 muitos juristas brasileiros passaram a se manifestar sobre a
deficiecircncia da tutela jurisprudencial para o combate ao asseacutedio sexual sustentados na
premissa de que a violecircncia sexual revela o complexo contexto de poder que marca
as relaccedilotildees sociais entre os sexos culminando na elaboraccedilatildeo de lei especiacutefica sobre o
assunto A discussatildeo acerca do asseacutedio moral tem se desenvolvido agrave luz do debate
promovido em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual
No imaginaacuterio contemporacircneo a palavra asseacutedio passou a ser presenccedila constante
modificou seu campo semacircntico de maneira que se produzissem novas significaccedilotildees
Eacute possiacutevel considerar que a terminologia associada ao asseacutedio moral tenha adquirido
os mesmos contornos identificados em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual Foi no contexto
histoacuterico e poliacutetico de luta pelos direitos das mulheres que a significaccedilatildeo do asseacutedio
foi atualizada e colocada em cena A conceituaccedilatildeo do asseacutedio passa a produzir novos
significados em torno da violecircncia sexual e moral
Embora a associaccedilatildeo entre o asseacutedio sexual e moral seja discutida na literatura
raramente o asseacutedio sexual foi colocado na pauta das mateacuterias pesquisadas A
ausecircncia referida suscita a reflexatildeo sobre a transformaccedilatildeo que se opera no campo de
significaccedilatildeo do conceito de asseacutedio que por um determinado tempo se referia
somente ao asseacutedio sexual e precisamente em relaccedilatildeo agraves mulheres (BIRMAN
2005)
Na literatura verifica-se que quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado pode se
transformar em asseacutedio moral A ausecircncia de discussatildeo nas mateacuterias estudadas em
torno desta condiccedilatildeo sugere uma banalizaccedilatildeo dos fenocircmenos apontados tanto por
equiacutevocos ou modismos em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como em funccedilatildeo de uma
reconstruccedilatildeo do conceito de asseacutedio sexual como um caso particular de asseacutedio
moral
HIRIGOTEN (2005b p101) alerta que ldquoa mistura de asseacutedio moral e sexual existe
em todos os meios profissionais e em todos os escalotildees da hierarquia () O asseacutedio
sexual eacute muitas vezes deixado em segundo plano pois as viacutetimas sentem menos
87
constrangimento em expressar a violecircncia moral do que o asseacutedio sexualrdquo Ressalta
que os homens nas empresas tanto em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como sexual
consideram o comportamento como normal naturalizando as relaccedilotildees de poder
Importante observar que a designaccedilatildeo de asseacutedio moral utilizada no Brasil natildeo
recebe o mesmo tratamento em outros paiacuteses exceto na Franccedila GUIMARAtildeES e
RIMOLI (2006) ao se referirem agraves diversas expressotildees que mundialmente designam
o fenocircmeno do asseacutedio moral no trabalho pontuam que se por um lado haacute uma
riqueza que decorre justamente desta profusatildeo por outro e do ponto de vista teoacuterico-
conceitual haacute um comprometimento devido agraves diferentes visotildees abordagens e
praacuteticas transculturais que podem resultar na fragmentaccedilatildeo dos conhecimentos
Considera-se que a quase exclusatildeo da abordagem do asseacutedio sexual nas mateacuterias
estudadas sobre o asseacutedio moral pode traduzir o disposto pelas autoras
Tanto o asseacutedio sexual como moral repautam a defesa dos direitos no acircmbito da
proteccedilatildeo do Estado e a reflexatildeo eacutetica em torno das relaccedilotildees sociais de trabalho pois
remetem agrave discussatildeo das garantias constitucionais e da conquista dos direitos sociais
No caso especiacutefico do asseacutedio moral veremos a tentativa de definiccedilatildeo de um
conceito (busca de uma precisatildeo conceitual) e a caracterizaccedilatildeo de um fenocircmeno que
abarca diversas condutas e atitudes em tempos de mudanccedilas sociais muito
aceleradas Neste contexto decorre um sofrimento social (humilhaccedilatildeo vergonha
falta de reconhecimento) que natildeo tem visibilidade se instala no interior das
subjetividades sem no entanto ser compartilhado coletivamente CARRETEIRO
(2003) sustenta que
As loacutegicas de invalidaccedilatildeo e de depreciaccedilatildeo ocorrem em grande parte das vezes em cenas puacuteblicas As pessoas se sentem desvalorizadas e diminuiacutedas e raramente compartilham tais sentimentos Se por um lado a expressatildeo destes sentimentos sofre uma censura do proacuteprio sujeito por outro a sociedade dispotildee de poucos suportes para auxiliar a expressatildeo dos mesmos Os afetos frutos do processo de exclusatildeo satildeo relegados a passar por um processo que pretende apagaacute-los anulaacute-los enfim tornaacute-los inaudiacuteveis A esse processo de silenciamento dos afetos dos quais participam as instituiccedilotildees e os sujeitos individuais e grupais denominamos loacutegica da invisibilidade do sofrimento (CARRETEIRO 2003 p 60)
88
Considerando que os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral possibilitam
compreender este fenocircmeno na sociedade atual analisa-se em seguida as diversas
representaccedilotildees veiculadas pela miacutedia impressa
42 Interfaces com Terminologias Associadas
As mateacuterias jornaliacutesticas em geral apresentam definiccedilotildees de asseacutedio moral
enfatizando a conduta abusiva repetitiva comportamentos gestos e palavras que
ferem a dignidade do trabalhador Atinge a sauacutede do trabalhador colocando em
perigo o emprego ou degradando o clima de trabalho A terminologia asseacutedio moral
tem se firmado como relacionada ao trabalho isto eacute decorrente do exerciacutecio
profissional e circunscrita ao ambiente de trabalho como descrito abaixo
O asseacutedio se caracteriza na medida em que houve condutas abusivas repetitivas manifestadas por comportamentos gestos palavras e atos que ferem a dignidade do trabalhador (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de
diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de
expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
O levantamento de mateacuterias jornaliacutesticas da Folha de Satildeo Paulo que utilizaram as
terminologias bullying terror psicoloacutegico violecircncia psicoloacutegica violecircncia no
trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no
trabalho sugerem que a associaccedilatildeo ocorre em alguns casos conforme apresentado a
seguir
A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de
asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo
Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
89
A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e
ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os
casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada
agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes
homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia
domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais
estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de
poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras
Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
Essas particularidades satildeo ressaltadas por duas recentes pesquisas de acircmbito nacional Vitimizaccedilatildeo 2002 e A Mulher Brasileira nos Espaccedilos Puacuteblico e Privado Essa uacuteltima traz um dado alarmante 43 das mulheres brasileiras jaacute foram viacutetimas de violecircncia psicoloacutegica fiacutesica ou sexual (Folha de Satildeo Paulo de 01092002 Cotidiano)
No caso da expressatildeo bullying refere-se agraves situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo no ambiente
escolar e como empregada na literatura relaciona-se agraves agressotildees fiacutesicas ou
ameaccedilas caracterizando situaccedilotildees de asseacutedio entre escolares e crianccedilas ilustrado nos
textos abaixo
No Brasil ainda natildeo haacute uma palavra consensualO termo violecircncia moral eacute adaptaccedilatildeo do francecircs asseacutedio moral mas haacute quem defenda outros lsquoNatildeo haacute ainda uma palavra no Brasil que defina o lsquobulliyngrsquo Em geral satildeo situaccedilotildees de maus-tratos opressatildeo e humilhaccedilatildeo que acontecem entre as crianccedilas explica Lauro Monteiro Filho presidente da Abrapia (Folha de Satildeo Paulo de 20022003 Cotidiano)
Falei recentemente do fenocircmeno do lsquobullyingrsquo nas escolas houve quem considerasse evitaacutevel o uso do termo estrangeiro Mas os equivalentes em nossa liacutengua (lsquozoarrsquo por exemplo) parecem-me ainda um pouco neutros para designar a rotina de humilhaccedilotildees e violecircncias de que satildeo viacutetimas os alunos mais fraacutegeis ou esquisitos em tantos coleacutegios por aiacute (Folha de Satildeo Paulo de 06122006 Ilustrada)
A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees
cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
90
lsquoOs Mortos-Vivosrsquo eacute uma HQ de horror com direito a sustos surpresas e assassinatos Mas acima de tudo de terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 23062008 Ilustrada)
Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no
trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio
moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho
aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos
e o trabalho escravo
O psicoterror eacute chamado no EUA e na Europa de lsquomobbingrsquo e eacute o tema do momento em seminaacuterios internacionais (Folha de Satildeo Paulo de 25112000 Ilustrada)
A primeira mateacuteria que tratou de mobbing sem utilizar a expressatildeo asseacutedio moral
foi apresentada em 1998 em um artigo de Vanilda Paiva que utiliza a noccedilatildeo de
asseacutedio moral conforme analisada neste trabalho para tratar de situaccedilotildees de
humilhaccedilatildeo vivenciadas no trabalho
Agraves mulheres batatas e gluacuteteos A posiccedilatildeo das mulheres nesta sociedade que mistura o ultra-arcaico ao ultramoderno estaacute em plena regressatildeo Faz alguns anos prestes a retornar ao paiacutes depois de um terriacutevel ano tratando de escapar ao festival de intrigas e lsquomobbingrsquo (psicoterror no ambiente de trabalho) que assola a Unesco tive ocasiatildeo de ver -com olhos atocircnitos- uma meacutedica alematilde surtar Razatildeo as batatas (Folha de Satildeo Paulo de 10041998 Opiniatildeo)
As figuras abaixo apresentam a sistematizaccedilatildeo dos dados pesquisados relativos ao
uso de expressotildees associadas ao asseacutedio moral
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que foram referidas
ao asseacutedio moral de 1998 a 2008
91
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as
situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os
termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o
termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo
Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo
bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre
os alunos
Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no
trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou
ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
As praacuteticas discursivas produzidas para caracterizar o asseacutedio moral conforme
verificado no material pesquisado utilizam as diversas nomenclaturas de modo que
em uma mesma mateacuteria aplicam-se as vaacuterias e diferentes expressotildees O que estaacute em
questatildeo natildeo eacute a precisatildeo conceitual ou a definiccedilatildeo rigorosa mas o modo como se
utiliza determinada noccedilatildeo teoacuterica naturalizando processos constituiacutedos em contextos
histoacutericos e sociais especiacuteficos Neste sentido podem ser ignoradas as diferenccedilas e
construiacutedos padrotildees comportamentais para manter uma determinada ordem
92
43 Aspectos Conceituais
A investigaccedilatildeo empreendida sobre o conceito de asseacutedio moral exigiu o exerciacutecio da
leitura geral da descriccedilatildeo da ocorrecircncia do fenocircmeno e por outro lado a tarefa de
estratificar as caracteriacutesticas e condiccedilotildees associadas agrave definiccedilatildeo Com o intuito de
analisar os discursos produzidos buscamos reconhecer as dimensotildees e as
repercussotildees produzidas
431 Elementos que Compotildeem o Conceito Intencionalidade do Autor
O conceito de asseacutedio moral submetido a influecircncias muacuteltiplas ditadas ora pela
pluralidade de sinocircnimos ora pela sutileza das situaccedilotildees tratadas eacute apontado por
vaacuterios autores como uma questatildeo a ser definida em funccedilatildeo da falta de consenso e
imprecisatildeo da validade dos instrumentos e meacutetodos utilizados para sua avaliaccedilatildeo
(BRADASCHIA 2007)
Eacute conveniente frisar a influecircncia da produccedilatildeo acadecircmica francesa em relaccedilatildeo ao
asseacutedio moral no Brasil Podemos afirmar que as obras da psiquiatra e psicanalista
Marie-France Hirigoyen satildeo referecircncias basilares na discussatildeo promovida e na
formulaccedilatildeo do conceito em voga As obras da autora satildeo citadas nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas tornaram-se fontes de dados e imprimiram um diaacutelogo com o
meio sindical juriacutedico e empresarial deste modo satildeo referenciadas nas reportagens
para fundamentar o conceito de asseacutedio tanto pelos entrevistados como pelos autores
das reportagens
Nos momentos inaugurais da inserccedilatildeo do conceito na miacutedia foi assegurada a
definiccedilatildeo de asseacutedio moral de HIRIGOYEN (2005a) segundo se apresenta
como toda conduta abusiva (gesto palavra comportamento atitude) que porta atentado por sua repeticcedilatildeo ou sua sistematizaccedilatildeo agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica ou fiacutesica de uma pessoa colocando em perigo seu emprego ou degradando o clima de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 02 e Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
93
Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas
ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se
tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados
uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo
particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
lsquoHirigoyen - Trata-se de um fenocircmeno iacutentimo e que causa vergonha a suas viacutetimasrdquo () Esse problema estaacute mais associado agrave inveja e agrave rivalidade () O asseacutedio eacute uma doenccedila da solidatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Natildeo se trata de ataque agraves empresas Para ela (Hirigoyen) o asseacutedio moral ocorre entre duas pessoas e a melhor forma de resolvecirc-lo eacute chamar a arbitragem de uma terceira (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral a conduta de submeter algueacutem geralmente um subordinado a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
Quando se assedia uma pessoa o objetivo natildeo eacute criticar seu trabalho bem ou malfeito mas visar-lhe pessoalmente numa vontade consciente ou natildeo de agredi-la (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A presenccedila do componente individual definindo o asseacutedio moral identificado no
material pesquisado reflete o que defendem os autores e a tendecircncia da produccedilatildeo
acadecircmica recente no entanto difere da descriccedilatildeo dos trabalhadores ao relatarem
situaccedilotildees de asseacutedio moral que permeiam o cotidiano de trabalho de modo que todos
se sentem humilhados (BERNARDO 2009)
A ecircnfase na descriccedilatildeo do asseacutedio moral como de cunho pessoal e particular entre os
envolvidos eacute acentuada pela caracteriacutestica intencionalidade do autor conforme
segue (grifos da autora)
No asseacutedio moral existe um claro objetivo de prejudicar uma determinada pessoa e de se livrar dela ndash (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
94
() advogada da Pactum Consultoria Empresarial a caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral soacute ocorre quando haacute a intenccedilatildeo do constrangimento ou haja agressotildees fiacutesicas ou morais frequumlentes lsquodiscussotildees normais de trabalho natildeo satildeo asseacutediorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Asseacutedio Moral accedilatildeo abusiva se caracteriza por ser frequumlente e intencional () (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Os achados corroboram as conclusotildees de outras pesquisas sobre o conceito de
asseacutedio moral As definiccedilotildees formuladas centram-se essencialmente na intenccedilatildeo de
praticar os atos hostis (FAULX e DELVAUX 2005) Segundo os autores trata-se do
cerne de um debate firmado entre os psicoacutelogos agentes advogados legisladores
A influecircncia da corrente defensora da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral guiada pela
intenccedilatildeo do autor no Brasil encontra amparo nas exposiccedilotildees de HELOANI (2004)
REZENDE (2006) AacuteVILA (2008) SOBOLL (2008) FREITAS et al(2008)
Interessante observar que os elementos indicados para definiccedilatildeo da conduta tiacutepica de
asseacutedio moral quais sejam habitualidade ataques psicoloacutegicos a intenccedilatildeo de
prejudicar e pessoalidade remetem ao enfoque juriacutedico Estes revelam o esforccedilo de
aclarar os criteacuterios que definem o asseacutedio moral Outrossim sugerem uma
aproximaccedilatildeo estreita com os requisitos da tipicidade penal ou seja coloca-o em
paralelo com os conceitos juriacutedicos
O esforccedilo em definir precisamente o asseacutedio moral justifica-se no interesse de
enquadraacute-lo categoricamente Serve de apoio aos legisladores e tambeacutem para fins de
protocolos etc No entanto uma aproximaccedilatildeo com as questotildees de sauacutede puacuteblica
suscita a reflexatildeo em torno da coletividade dos trabalhadores que relatam um
cotidiano de humilhaccedilotildees no qual enfaticamente eacute atribuiacuteda a responsabilidade ao
trabalhador sobre os erros ocorridos mesmo quando as condiccedilotildees de trabalho natildeo
satildeo favoraacuteveis ou natildeo se tem controle sobre a totalidade dos fatores envolvidos nas
situaccedilotildees (BERNARDO 2009)
Coadunam com a perspectiva abordada MINAYO e SOUZA (1998 p 523) citando
Weisberg (1995) ao descreverem que
95
a abordagem da sauacutede contrasta com a da poliacutecia e justiccedila criminal porque enquanto para a primeira o impacto incide sobre a viacutetima para a justiccedila o alvo eacute o agressor Na sauacutede busca-se o bem-estar na justiccedila o castigo a perspectiva criminal eacute reativa enquanto a da sauacutede eacute propositiva e por fim os agentes da justiccedila satildeo policiais juiacutezes e promotores enquanto do outro lado estaacute a equipe de sauacutede
Seguindo a discussatildeo proposta SCHRAIBER et al (2006 p 113) pontuam que
ldquodebate-se contemporaneamente a expansatildeo de domiacutenios da violecircncia de modo
paradoxal com a expansatildeo dos direitos humanos e sociaisrdquo Neste sentido insere-se a
discussatildeo do asseacutedio moral no campo da relaccedilatildeo entre a violecircncia e direitos humanos
e sociais direcionando o debate para a garantia de condiccedilotildees de trabalho dignas a
todos Os direitos sociais se sustentam nas conquistas e na mobilizaccedilatildeo da sociedade
de um grupo ou de um povo que se choca com a leitura particularizada e intencional
do asseacutedio moral conforme referido no material analisado
A discussatildeo em torno da naturalizaccedilatildeo e individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral remete
tambeacutem aos estudos sobre exclusatildeo social pois as categorias mais subalternizadas
estatildeo mais expostas agraves situaccedilotildees de desvalorizaccedilatildeo humilhaccedilatildeo fazendo-os
sentirem-se envergonhados SAWAIA (1999) qualifica como sofrimento eacutetico-
poliacutetico aquele que eacute oriundo da dor das injusticcedilas sociais e sustenta que todos os
sujeitos sociais estatildeo expostos a sentimentos forjados no confronto com injusticcedilas
A noccedilatildeo de intencionalidade minimiza a accedilatildeo coletiva e como descrito por REY
(2006 p144) ao ldquocolocar a figura da agressatildeo no agressor eacute uma forma de
naturalizar e individualizar a violecircncia que tem por detraacutes um paradigma que tem
servido de base para o senso comum nos uacuteltimos quatro seacuteculosrdquo
No processo de exclusatildeo social ocorre uma desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas
e uma apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se simbolizem como
inadequados agrave sociedade como relatado no depoimento reproduzido na mateacuteria a
seguir ilustrado
lsquoPassava por maluca Aliaacutes ele passou a me chamar de lsquocrazyrsquo [lsquoloucarsquo em inglecircs] junto agraves secretaacuterias que depuseram mais tarde a meu favorrsquo conta lsquoA
96
violecircncia foi tatildeo profunda que perdi a certeza de quem eu era comecei a me sentir de fato desequilibrada Fui isolada por parte da equipe Soacute consegui superar a situaccedilatildeo porque entendi que o problema natildeo era eursquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Outro fator que merece destaque em relaccedilatildeo agrave intencionalidade do agente se vincula
a compreensatildeo do universo de trabalho pois conforme identificado nas mateacuterias o
asseacutedio moral eacute descrito no mundo do trabalho formal (regulamentado) no qual em
tese satildeo praticados os direitos trabalhistas assegurados na legislaccedilatildeo brasileira Natildeo
haacute menccedilatildeo agraves situaccedilotildees laborais que ocorrem em espaccedilos diferenciados (que natildeo a
faacutebrica o banco) como por exemplo o trabalho das empregadas domeacutesticas e o
trabalho rural Segue no relato abaixo a descriccedilatildeo do universo de trabalho em uma
empresa
Ao retornar a empresa determinou que ela organizasse o arquivo morto localizado em um galpatildeo desativado lsquoHavia fezes de rato ninho de pombo muita poeira Colocaram-me para trabalhar na sujeirarsquo descreve ela que conta ter sido afastada dos demais funcionaacuterios lsquoNatildeo podia ir agrave faacutebrica nem para levar documentosrsquo lembra a telefonista que move accedilatildeo contra a empresa (Folha de Satildeo Paulo de 26082007 Empregos)
Como reconhecer o asseacutedio moral nas situaccedilotildees de trabalho informal Nas condiccedilotildees
de trabalho forccedilado Nas peculiaridades da atividade rural domeacutestica e das crianccedilas
(ilegal) e adolescentes Estas situaccedilotildees de trabalho natildeo satildeo abordadas nas mateacuterias
dos jornais como se o universo laboral em nossa sociedade se restringisse aos
muros das faacutebricas agraves situaccedilotildees mais protegidas pela legislaccedilatildeo Supotildee-se que estes
espaccedilos de trabalho natildeo estatildeo isentos de situaccedilotildees de asseacutedio moral conforme a
descriccedilatildeo de uma experiecircncia vivenciada em periacuteodo de estaacutegio por um estudante de
23 anos e os dados referentes agrave aacuterea puacuteblica
Ele conta que a chefe implicava com qualquer coisa Como exemplo cita o dia em que foi repreendido por estar arrumando os iacutecones do computador [relato de um estagiaacuterio] (Folha de Satildeo Paulo de 29092002 Empregos)
Segundo pesquisa realizada pela revista francesa lsquoRebondirrsquo especializada em questotildees de emprego satildeo as instituiccedilotildees puacuteblicas as que apresentam o maior iacutendice de suiciacutedios ligados ao asseacutedio muito embora a proporccedilatildeo de casos seja quase a mesma para organizaccedilotildees puacuteblicas (29) e privadas (30) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
97
Em relaccedilatildeo agrave aacuterea puacuteblica pouco abordada nas mateacuterias pesquisadas haacute relato de
situaccedilotildees de asseacutedio moral que sugerem uma discussatildeo no acircmbito das relaccedilotildees de
poder e caracteriacutesticas especiacuteficas do trabalho neste setor De acordo com
HIRIGOYEN (2005b) no setor puacuteblico a duraccedilatildeo do asseacutedio moral pode durar anos
ou deacutecadas Jaacute no setor privado raramente persistem por mais que um ano
Refletir sobre a ocorrecircncia do asseacutedio moral em outros espaccedilos de trabalho suscita a
problematizaccedilatildeo da intencionalidade do agente e a finalidade de promover a exclusatildeo
do trabalhador Indica que o asseacutedio moral ocorre no cotidiano de trabalho como um
mecanismo gerencial de controle no trabalho
A definiccedilatildeo oriunda da intencionalidade do autor individualiza o fenocircmeno e pode
sugerir a adoccedilatildeo de medidas voltadas para a resoluccedilatildeo do problema no caso
particular enfatizando alteraccedilotildees comportamentais e o aprendizado de novas
estrateacutegias para lidar com os chefes difiacuteceis como evidenciado no texto abaixo
Conte aos colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
Pergunta-se por que a imprensa ao pautar um tema importante como o asseacutedio moral
centra sua anaacutelise na condiccedilatildeo pessoal do trabalhador baseada no comportamento
Identifica-se que a abordagem da degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho da exploraccedilatildeo da falta de medidas de seguranccedila no trabalho e de promoccedilatildeo da sauacutede
satildeo relegadas pois a imprensa natildeo aborda tais temaacuteticas ao referir o asseacutedio moral
Da mesma forma natildeo se discute o desemprego que atinge muitos trabalhadores e
escamoteia-se via discurso judiriacutedico-legal a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de
trabalho
432 Aspectos Causais Relacionados agrave Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
As explicaccedilotildees causais para a ocorrecircncia do asseacutedio moral se referem em geral aos
aspectos organizacionais Ganham visibilidade agraves formas de gestatildeo organizacional
98
com suas teacutecnicas de administraccedilatildeo de pessoal com os desafios e metas
empresariais
Nas mateacuterias analisadas satildeo descritas as condiccedilotildees organizacionais oferecendo
noccedilotildees das poliacuteticas institucionais implementadas Narra caracteriacutesticas dos
diferentes modelos de produccedilatildeo como por exemplo a intensificaccedilatildeo da
produtividade a introduccedilatildeo da tecnologia avanccedilada o estabelecimento de metas e
pressatildeo por resultados em menor tempo
Considera-se que os relatos reproduzem os aspectos subjetivos integrantes das
condiccedilotildees objetivas de trabalho ilustrando o modo como o indiviacuteduo experimenta
uma realidade concreta vejamos como satildeo expostas as condiccedilotildees de trabalho
Surgiu a administraccedilatildeo por estresse por meio de metas diz Braga (refere-se agrave Ruy Braga) (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Segundo a advogada de Monteiro Cristina Stamoto do escritoacuterio Machado Silva a legislaccedilatildeo tem acompanhado bem o assunto de asseacutedio moral lsquoA forma de organizaccedilatildeo do trabalho mudou existe muita competitividade nas empresas e a pressatildeo para obtenccedilatildeo de lucro acaba dando vazatildeo para ser instalado um clima de tensatildeo desde a linha de produccedilatildeo ateacute os executivosrsquo diz (O Estado de Satildeo Paulo de 06042006 Economia)
Com o aumento da competitividade entre trabalhadores e da pressatildeo do empregador por mais resultados em menos tempo o termo foi trasladado para o ambiente de trabalho dando nova roupagem a um tipo crescente de asseacutedio moral o lsquomobbingrsquo palavra derivada de lsquomobrsquo (do inglecircs lsquomaacutefiarsquo) () Ele eacute oriundo de uma poliacutetica empresarial truculenta e ultrapassada (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
Luiz Marcolino presidente da sindicato informa que desde a criaccedilatildeo de metas de vendas para os produtos dos bancos a pressatildeo se intensificou Segundo ele gerentes enviavam e-mails aos funcionaacuterios com ameaccedilas de demissatildeo caso as cotas natildeo fossem vendidas (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
As praacuteticas apreendidas a partir do cotidiano de trabalho retratam as contradiccedilotildees de
um determinado momento histoacuterico SENNETT (2001 p140) assegura que as
reflexotildees criacuteticas em torno das condiccedilotildees atuais de trabalho ldquoapesar de parecer uma
comparaccedilatildeo entre o antes que era melhor e o agora que eacute piorrdquo natildeo refletem uma
99
defesa de modelos ldquoO problema que enfrentamos eacute como organizar as histoacuterias de
nossas vidas agora num capitalismo que nos deixa agrave derivardquo
O contexto atual de trabalho expressa novos padrotildees de uso da forccedila de trabalho
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e novas relaccedilotildees de poder As praacuteticas de
controle exercidas pelas empresas se sustentam na ameaccedila do desemprego num
cenaacuterio de precarizaccedilatildeo do trabalho e altos iacutendices de desemprego19
As exigecircncias impostas neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo do capitalismo da
globalizaccedilatildeo e da economia intensificaccedilatildeo a pobreza e a exclusatildeo social satildeo aspectos
que tangenciam as descriccedilotildees do universo de trabalho Aparece forte preocupaccedilatildeo
com os modos de gerenciamento impostos pois a incorporaccedilatildeo da automaccedilatildeo e a
difusatildeo das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho associadas agrave flexibilizaccedilatildeo das
relaccedilotildees empregatiacutecias foram orientadas pelo estiacutemulo a excelecircncia em qualidade e
alta produtividade
As mudanccedilas organizacionais em curso satildeo apresentadas e tratadas agrave luz do
envolvimento e participaccedilatildeo do trabalhador aspecto intriacutenseco a personificaccedilatildeo do
asseacutedio discutido anteriormente A temaacutetica da subjetividade ganha terreno no
campo da reestruturaccedilatildeo produtiva como um recurso a ser utilizado e manipulado
conforme demonstrado
Os meacutetodos de gerecircncia atuais colocam as pessoas em competiccedilatildeo esperando assim estimulaacute-las Com isso o que se obteacutem satildeo comportamentos desleais (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Comprometimento envolvimento e colaboraccedilatildeo ativa satildeo caracteriacutesticas tatildeo exigidas nas empresas modernas que ficar alheio a isso acarreta ao empregado
19 De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego PED (DIEESESeadeMTE-FAT) o iacutendice do niacutevel de desemprego (base meacutedia de 2000=100) segundo tipo de desemprego e sexo para a categoria desemprego aberto apresentou-se nos meses de marccedilo com os seguintes resultados 487 em 1990 1031 em 2000 1057 em 2005 917 em 2008 No ano de 2009 os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego ndash PED mostram que a taxa de desemprego total aumentou pelo segundo mecircs consecutivo ao passar de 125 em janeiro para 135 em fevereiro
100
puniccedilatildeo com a pecha de incompetente - quando a puniccedilatildeo natildeo afeta diretamente o salaacuterio e as possibilidades de promoccedilatildeo
A segunda tendecircncia retira sua forccedila paradoxalmente da maior abertura proporcionada pelos novos meacutetodos de gestatildeo que carregam um forte componente de individualizaccedilatildeo
Eacute cada vez maior o nuacutemero de empregados - chamados muito a propoacutesito de lsquocolaboradoresrsquo - interpelados por seus superiores Isso eleva em muito a carga de responsabilizaccedilatildeo e ateacute mesmo de culpa Se a meta natildeo foi obtida ou a performance esperada natildeo foi alcanccedilada natildeo eacute mais o coletivo que assume a falta mas o trabalhador ele eacute quem natildeo foi capaz de conseguir Moralmente isso tem um efeito tremendo pois ningueacutem vai querer recuar diante de um desafio nem assumir a incapacidade de enfrentaacute-lo Eacute o que eu chamo de lsquogestatildeo pela incitaccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e a necessidade de as empresas serem cada vez mais competitivas especialmente a partir dos anos 90 estimularam o gerenciamento de empregados por meio de pressatildeo Com isso surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
A conformaccedilatildeo de um tecido organizacional baseado na supremacia da racionalidade
instrumental expressatildeo cunhada por ENRIQUEZ (1997) sustenta a primazia do
modelo de desempenho no qual o indiviacuteduo deve se tornar um combatente um heroacutei
para se acomodar em diferentes situaccedilotildees O culto da excelecircncia descrito pelo autor
postula a busca da admiraccedilatildeo a qualquer custo para isto eacute necessaacuterio ser um heroacutei
vencedor Conclui que o uacutenico vencedor seraacute a empresa que fica legitimada Os
textos a seguir exemplificam esta assertiva
Haacute contextos profissionais que favorecem o asseacutedio moral Haacute o estresse problemas de comunicaccedilatildeo a pressatildeo do trabalho Mas acho tambeacutem que estamos numa sociedade que valoriza o sucesso aparente e imediato mais que trabalho de fundo Cada funcionaacuterio tem de parecer ser o melhor o tempo todo natildeo se aceita nenhuma fragilidade (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinados (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
101
As explicaccedilotildees causais apresentadas evidenciam o vieacutes psicoloacutegico acentuando o
caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Encobre a intencionalidade
das medidas adotadas que visa atingir os objetivos organizacionais adequando o
perfil do trabalhador Tais premissas podem desfocar o problema reforccedilando
explicaccedilotildees culpabilizantes e reduzir a compreensatildeo ao aspecto comportamental
postulado na explicaccedilatildeo abaixo
Hirigoyen traccedila o perfil do tirano Eacute um ldquonarcisista perversordquo que acha o proacuteprio equiliacutebrio descarregando em outro a dor que natildeo consegue sentir e as contradiccedilotildees internas que se recusa a perceber Uma sanguessuga procura fora de si a substacircncia para sua vida Tem um senso grandioso da proacutepria importacircncia Vive absorvido em fantasias de sucesso ilimitado e de poder (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
() o agressor lsquoum narcisista algueacutem que gosta de pegar outro para reforccedilar sua autoridadersquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sob o interesse embutido em se atribuir
um perfil de chefes descontrolados tiranos perversos etc De um lado uma leitura
da realidade social tendente agrave psiquiatrizaccedilatildeo pois relaciona os problemas sociais agrave
estrutura de personalidade e naturaliza a associaccedilatildeo da violecircncia agrave patologia ou a
traccedilos que pertencem agrave pessoa De outro o sistema organizacional preservando sua
imagem institucional utiliza-se da suposta desestruturaccedilatildeo pessoal das chefias para
se defender do asseacutedio moral exercido no local de trabalho HELOANI (2007a p
126) sintetiza ldquoesses sistemas estatildeo-se travestindo adornando-se de uma nova
roupagem mais adequada aos tempos do ldquopoliticamente corretordquo
Objetiva-se descaracterizar o fenocircmeno para isentar a responsabilidade das empresas
e evitar os custos das accedilotildees judiciais Assume-se um discurso de preservar a empresa
da atitude que foi do trabalhador de minimizar a abrangecircncia do fenocircmeno e de
introduzir a litigacircncia de maacute-feacute por parte do ofendido retirando a garantia da
reparaccedilatildeo do dano por aquele que se sentir lesado
Ocorre que o asseacutedio moral tem se tornando uma rentaacutevel forma de amealhar recursos Processar uma empresa por um dano moral sofrido na corporaccedilatildeo constitui um dispositivo legiacutetimo mas tem sido utilizado de maacute-feacute Criou-se uma induacutestria para obter benefiacutecios financeiros de forma faacutecil com o aval da nossa
102
malha de proteccedilatildeo juriacutedica Essa ldquoinduacutestria imoral do asseacutedio moralrdquo ganhou forccedila nos uacuteltimos meses quando uma emenda da reforma do Judiciaacuterio transferiu da Justiccedila Civil para a Justiccedila do Trabalho a responsabilidade sobre o julgamento dos casos de asseacutedio moral no acircmbito trabalhista (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Veja como as empresas se utilizam destes argumentos em defesa dos interesses
organizacionais responsabilizando o funcionaacuterio
No recurso a empresa alegou que natildeo poderia responder por danos morais porque o xingamento partiu de um funcionaacuterio Tanto o TST quanto o TRT da 17ordf Regiatildeo negaram esse argumento (O Estado de Satildeo Paulo de 05042005 Economia)
A anaacutelise dos discursos produzidos pela miacutedia evidencia a intensificaccedilatildeo dos
dispositivos de culpabilizaccedilatildeo e psicologizaccedilatildeo relativos ao asseacutedio moral Sob o
tiacutetulo Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga verifica-se o
reducionismo na compreensatildeo dos fatores envolvidos no processo de trabalho A
interpretaccedilatildeo que segue retrata a discussatildeo postulada
lsquoSe uma pessoa se submete de certa forma a um sofrimento provocado pelo outro abre espaccedilo para o asseacutedio moralrsquo afirma a professora da Faap Maria Aparecida Rhein Schirato autora de uma tese de doutorado sobre o assunto a ser defendida em breve lsquoEle eacute um lsquomasoquista moralrsquo Sabe de suas falhas mas em vez de tentar superaacute-las as escamoteiarsquo Para ela o assediador eacute capaz de reconhecer essas viacutetimas (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
O perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que vivencia o asseacutedio citado
no trecho acima sugere que o sujeito aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
Segundo HIRIGOYEN (2005a p 155) ldquoo masoquismo moral seria uma busca ativa
de fracasso e do sofrimento a fim de satisfazer uma necessidade de castigordquo Este
conceito referenciado na literatura especializada gera a banalizaccedilatildeo do fenocircmeno
pois considera que o indiviacuteduo goste da situaccedilatildeo e portanto tudo permaneccedila
inalterado
A compreensatildeo psicologizante do asseacutedio moral como praacutetica comportamental do
indiviacuteduo que o vivencia como daquele que o pratica eacute utilizada pelas organizaccedilotildees
103
para se desresponsabilizar Incute-se nos sujeitos envolvidos uma responsabilidade
de ordem pessoal contribuindo para estigmatizar o indiviacuteduo
Estas representaccedilotildees da miacutedia sobre o asseacutedio moral perpassam a compreensatildeo do
fenocircmeno na sociedade e contribuem para caracterizaacute-lo como veremos a seguir
433 A Busca de Consensos nas Definiccedilotildees
Ao analisarmos os conceitos veiculados deparamo-nos com o uso de diversas
expressotildees e definiccedilotildees para o fenocircmeno do asseacutedio moral
lsquoMobbing eacute o asseacutedio coletivo contra uma pessoarsquo define Joseacute Carlos Ferreira diretor-adjunto do escritoacuterio da OIT (Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho no Brasil () O lsquomobbingrsquo eacute o lado mais perverso desse asseacutedio por ser cometido por pares da viacutetima (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos) O mais conhecido tipo de asseacutedio moral eacute o terror psicoloacutegico feito pelo chefe sobre o subordinado (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
As imprecisotildees conceituais e as diversas nomenclaturas utilizadas datildeo a dimensatildeo da
questatildeo a ser superada No material pesquisado identifica-se uma tendecircncia a
equiparaccedilatildeo dos conceitos expressa pelo uso das diversas expressotildees associadas ao
asseacutedio moral como por exemplo mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho
Este discurso cria representaccedilotildees do asseacutedio moral ligadas aos sentimentos de
ldquopavor pacircnico grande medordquo (definiccedilotildees relativas ao terror) Esta associaccedilatildeo pode
favorecer que sejam encobertas as situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e abuso que se
manifestam por meio de chacotas gestos indiferenccedila etc outras formas sutis de
constrangimento
Em relaccedilatildeo a este aspecto em particular identificamos haver convergecircncia nos
estudos acadecircmicos e tambeacutem natildeo restam duacutevidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
pesquisadas a tentativa de excluir da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral as
manifestaccedilotildees de mau humor ilustrado no texto abaixo Parece necessaacuterio resgatar
104
que as relaccedilotildees de trabalho devem ser baseadas no respeito e na natildeo violaccedilatildeo do
direito do outro
O asseacutedio moral natildeo resulta do mau humor do chefe em que se resolve a lsquocontendarsquo com diaacutelogo ou pedido de desculpas (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
O esforccedilo depreendido na categorizaccedilatildeo do asseacutedio moral ao objetivar a precisatildeo
conceitual pode promover a exclusatildeo dos fenocircmenos que ocorrem nos espaccedilos
laborais e natildeo se enquadram na definiccedilatildeo formulada As diversas situaccedilotildees de
violaccedilatildeo de direitos experienciadas pelos trabalhadores que ocorrem nos espaccedilos
laborais e decorrem das relaccedilotildees de trabalho podem ficar sem reconhecimento social
e desvalorizadas no cotidiano de trabalho (aspectos relacionados agrave vitimizaccedilatildeo agrave
violecircncia e ao sofrimento no trabalho etc)
Salienta-se ainda que figuram nas mateacuterias dos jornais uma breve abordagem da
abrangecircncia coletiva que a praacutetica do asseacutedio pode atingir Considera-se que pode ser
cometida por um indiviacuteduo ou grupo Para FREITAS et al (2008 p19) ldquoO mobbing
diz respeito a um processo no qual um indiviacuteduo eacute selecionado como alvo marcado
para ser excluiacutedo agredido e perseguido sem cessar por um indiviacuteduo ou um grupo
no ambiente de trabalho Essa perseguiccedilatildeo pode vir de um colega de um
subordinado ou de um cheferdquo conforme exemplificado abaixo
Asseacutedio Moral atinge a sauacutede e a dignidade do trabalhador e tem como intenccedilatildeo humilhaacute-lo ou pressionaacute-lo para abandonar a empresa Pode ter como alvo a honra ou o desempenho profissional O assediador pode ser um chefe um grupo ou ambos lsquoMobbingrsquo por meio de caluacutenia e sabotagem o grupo que tem um liacuteder expliacutecito ou oculto isola o profissional de forma intensiva e tem como interesse acabar com sua carreira sauacutede e relacionamentos A perseguiccedilatildeo eacute sistemaacutetica e conta com o apoio de quem tem algum tipo de poder na empresa Asseacutedio moral institucional conceito de asseacutedio ineacutedito em accedilotildees julgadas no paiacutes envolve a cultura de gestatildeo da empresa Quando a poliacutetica empresarial favorece o terror psicoloacutegico todos os funcionaacuterios podem estar sofrendo esse tipo de asseacutedio O conceito eacute mais difundido em paiacuteses como os EUA e a Espanha (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
105
A perspectiva coletiva tanto no que se refere agravequeles que praticam o asseacutedio como
agravequeles atingidos aparece negligenciada nos materiais pesquisados e nos referencias
bibliograacuteficos Esta condiccedilatildeo reforccedila a compreensatildeo do fenocircmeno adstrita ao
individual entre as partes em detrimento do coletivo dos trabalhadores Mais
recentemente em contraposiccedilatildeo agrave descriccedilatildeo individualizante explicita-se o caraacuteter
coletivo do fenocircmeno conforme abaixo
O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitado ser alvos de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Refere-se ainda para fins de compreensatildeo do fenocircmeno que embora haja uma
acentuada disseminaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser praticado tanto no niacutevel
vertical como horizontal as contradiccedilotildees tambeacutem se apresentam na explicitaccedilatildeo da
relaccedilatildeo hieraacuterquica atingida
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
No texto abaixo evidencia-se uma explicaccedilatildeo que opera o questionamento sobre a
ocorrecircncia do asseacutedio moral entre os colegas (pares) vejamos
Folha Humilhaccedilotildees praticadas por colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico configuram asseacutedio moral Trevintildeo (juiacuteza do TRT ndash 2 Regiatildeo) Natildeo isso eacute falta de respeito no ambiente de trabalho Se a situaccedilatildeo torna-se grave a empresa poderaacute penalizar os empregados ateacute mesmo com demissatildeo Entretanto o caso natildeo pode ser lavado agrave Justiccedila do Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nota-se que a questatildeo suscitada se vincula ao repertoacuterio de explicaccedilotildees que
exercitam a definiccedilatildeo do fenocircmeno No quesito abordado considerar que os colegas
de trabalho praticam o asseacutedio moral coaduna com o incentivo organizacional de
utilizar-se do envolvimento dos trabalhadores Este meacutetodo torna-se um instrumento
de coerccedilatildeo que pressiona os trabalhadores a adotarem determinados
comportamentos A literatura aponta o surgimento do controle dos trabalhadores
106
exercido pelos proacuteprios colegas e o estiacutemulo ao trabalho em equipe ldquoparceiros e
colaboradoresrdquo
44 Repercussotildees Fiacutesicas Psicoloacutegicas e no Trabalho
Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra
sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos
no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo
geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do
asseacutedio
A preocupaccedilatildeo com a progressatildeo dos problemas causados pelo asseacutedio moral levou a
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) a criar em novembro de 2000 uma
comissatildeo para estudos dos custos do asseacutedio moral na seguranccedila e na sauacutede dos
trabalhadores Composta de professores universitaacuterios e cientistas sociais a comissatildeo
esteve incumbida natildeo somente de descrever o fenocircmeno mas tambeacutem de relatar os
custos do asseacutedio em termos de estigmatizaccedilatildeo problemas de sauacutede fiacutesicos e
mentais implicaccedilotildees no emprego inclusive os riscos de perda dele e relaccedilotildees
trabalho-casa
A preocupaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (KHALEF 2003 DI
MARTINO 2003) eacute tanto com a violecircncia fiacutesica quanto com a violecircncia de natureza
psicoloacutegica sexual e racial A organizaccedilatildeo assegura que pesquisas realizadas no
Reino Unido demonstram que 53 dos trabalhadores foram viacutetimas de coaccedilotildees no
trabalho e que 78 foram testemunhas desse tipo de comportamento que pode afetar
seriamente a sauacutede fiacutesica e psiacutequica dos que dele sofrem Ressalta o fato de na Sueacutecia
ter-se estimado que esse tipo de violecircncia eacute causa de 10 a 15 dos casos suiciacutedios
A doutrina eacute assente em enumerar alguns efeitos e danos agrave sauacutede dos trabalhadores
(BARRETO 2000 HIRIGOYEN 2005ab) bem como indicar que os dados
relativos agrave sauacutede podem sinalizar os problemas existentes no trabalho como
exemplificado
107
A sauacutede do indiviacuteduo eacute um importante indicativo para detectar o terrorismo no trabalho Em geral as pessoas somatizam o problema e deprimem (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio)
Cumpre-nos referenciar SAWAIA (1994 p 154) que define sauacutede como ldquouma
questatildeo eminentemente soacutecio-histoacuterica e portanto eacutetica pois eacute um processo da
ordem da convivecircncia social e da vivecircncia pessoalrdquo A partir desta perspectiva este
estudo analisa as repercussotildees agrave sauacutede decorrentes da vivencia do asseacutedio moral
considerando que estas foram produzidas em um determinado contexto e adquirem
um significado social
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com 870 homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral
Um estudo de FISCHER et al (2006) que investigou a capacidade para o trabalho
das enfermeiras mostrou uma associaccedilatildeo significativa entre a violecircncia no local de
trabalho e reduzida capacidade para o trabalho Os achados demonstram uma
associaccedilatildeo entre violecircncia verbal e baixo iacutendice de capacidade para o trabalho
Para CASSITO et al (2003) o asseacutedio moral tem o potencial de causar ou contribuir
para muitas desordens Os sintomas podem ser psicopatoloacutegicos psicossomaacuteticos ou
comportamentais conforme a descriccedilatildeo agrupada abaixo
Os diversos relatos recolhidos nos jornais pesquisados abarcam problemas de sauacutede
no aspecto fiacutesico psicoloacutegico e as repercussotildees no trabalho sistematizadas na tabela
3 anexa Embora os conceitos se entrelacem tentamos agrupar os discursos a partir
dos trecircs eixos segundo segue
441 Repercussotildees agrave Sauacutede Fiacutesica e Psicoloacutegica
Os sintomas psicopatoloacutegicos incluem reaccedilotildees de ansiedade apatia reaccedilotildees de
esquiva problemas de concentraccedilatildeo humor deprimido reaccedilotildees de medo flashbacks
108
hiperexcitabilidade insocircnia inseguranccedila irritabilidade mudanccedilas de humor
pesadelos recorrentes pensamentos intrusivos falta de iniciativa melancolia
labilidade afetiva conforme verificado a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva perdendo a confianccedila em si mesma e permanecendo isolada no interior da empresa Existem casos de viacutetimas de asseacutedio moral que chegaram ao suiciacutedio (Jornal da Tarde de 26052001 Geral)
As jornadas internacionais de prevenccedilatildeo ao suiciacutedio que se realizam atualmente em Paris estatildeo evidenciando um preocupante aumento do nuacutemero de casos de suiciacutedio ligados agrave vida profissional isto eacute agraves demissotildees reestruturaccedilotildees empresariais ou ao asseacutedio moral no local de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 06022002 Geral)
Algumas viacutetimas se matam Outras satildeo tratadas com antidepressivos ou tranquumlilizantes Muitas pedem demissatildeo e renunciam a direitos de indenizaccedilatildeo dando a vitoacuteria ao bully o tirano E haacute as que resistem (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Em tratamento contra depressatildeo e siacutendrome do pacircnico a bancaacuteria diz que a pressatildeo no trabalho fez sua vida lsquodesmoronarrsquo lsquoPerdi um bebecirc meu marido natildeo aguumlentou meu processo de depressatildeo e pediu separaccedilatildeo e eu me sinto mal por ser vista no trabalho como uma pessoa inuacutetilrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Dentre os sintomas psicossomaacuteticos podem ser citados hipertensatildeo arterial ataques
de asma palpitaccedilotildees distuacuterbio coronariano dermatite perda de cabelos cefaleacuteia
dores musculares e articulares perda de equiliacutebrio enxaqueca epigastralgia uacutelceras
estomacais e taquicardia explicitados nos relatos abaixo
Ela sucumbiu fisicamente agraves pressotildees teve o corpo paralisado do pescoccedilo para baixo e saiu do trabalho rumo ao pronto-socorro Soacute voltou agrave agecircncia quatro meses depois para pedir transferecircncia de posto () Ele conta que sofreu de pressatildeo alta e de gastrite Uma crise de hipertensatildeo o afastou por um ano e quatro meses (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A pressatildeo era tatildeo grande que comecei a perder os cabelos Cheguei ao ponto de sentir falta de ar dentro da agecircncia (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O problema pode deixar marcas que persistem mesmo apoacutes o trabalhador desligar-se da empresa Entre os males mais comuns diz estatildeo depressatildeo siacutendrome do pacircnico e hipertensatildeo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
109
Os sintomas comportamentais incluem reaccedilotildees auto e heteroagressivas distuacuterbios
alimentares aumento no consumo de aacutelcool e outras drogas aumento no tabagismo
disfunccedilotildees sexuais e isolamento social descritos na sequumlecircncia
O ldquomeacutetodordquo tem nome ndash asseacutedio moral - e a destruiccedilatildeo natildeo se restringe ao acircmbito profissional mina a sauacutede fiacutesica e mental da viacutetima corroendo sua auto-estima () Chegava chorando ao banco Isso alterou inclusive a minha libido Fiquei dois meses sem fazer sexo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
lsquoEstou depressivo jaacute pensei vaacuterias vezes em suiciacutedio Engordei mais de 50 quilos desde que entrei nesta firma haacute quase cinco anosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
GLINA e GARBIN (2005) pontuam que a ocorrecircncia de episoacutedios depressivos e
desordens ansiosas satildeo os diagnoacutesticos mais comuns associados a situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho Outros diagnoacutesticos como o transtorno de ajustamento e o
transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico satildeo frequumlentemente associados agraves situaccedilotildees de
asseacutedio
As situaccedilotildees de violecircncia sofridas pelo indiviacuteduo em especiacutefico o asseacutedio moral no
trabalho incidem sobre a dignidade da pessoa seus afetos e sentimentos sua
perspectiva de vida e seu mundo relacional causando sofrimento
Ressalta-se que uma anaacutelise enviesada das repercussotildees agrave sauacutede pode reforccedilar uma
compreensatildeo individualizante do processo de adoecimento calcada na investigaccedilatildeo
da patologia cliacutenica no tipo de personalidade ou na codificaccedilatildeoclassificaccedilatildeo de
doenccedilas Esta leitura pode desconsiderar as causas e as origens da problemaacutetica
instalada
A ecircnfase patologizante em curso na sociedade atualmente imputa no indiviacuteduo a
responsabilidade pelo adoecimento A patologizaccedilatildeo do asseacutedio moral pode levar a
um reducionismo na compreensatildeo do fenocircmeno ao atribuir sua ocorrecircncia agraves
caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar os determinantes das
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Como
110
decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo eacute o maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de
vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de trabalho teriam influecircncia miacutenima
As consideraccedilotildees de ROUDINESCO (2000) questionam a visatildeo patologizante em
voga ao tecer criacuteticas a uma suposta sociedade ldquodepressivardquo que
classificadiagnostica o sofrimento contemporacircneo como depressatildeo e relega a
subjetividade Para a autora neste cenaacuterio a adoccedilatildeo de medidas profilaacuteticas visa tatildeo
somente a eliminaccedilatildeo dos sintomas na perspectiva de mitigar-se os anseios sociais
Alerta que os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo melancolia ou simples ansiedade
buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis da doenccedila para depois suprimi-
los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas determinantes de maneira a
orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos conflituosa e portanto cada
vez mais depressivardquo (p 41)
A associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral e a tendecircncia de tornar a sociedade ldquodoenterdquo
ldquodepressivardquo se coloca em funccedilatildeo da padronizaccedilatildeo comportamental que
rigorosamente se impotildee no espaccedilo de trabalho Com isso natildeo se desconsidera todo o
sofrimento relacionado agrave vivecircncia das situaccedilotildees de asseacutedio poreacutem salienta-se que a
exacerbaccedilatildeo da discussatildeo em torno dos sintomas estimula o enquadramento do
asseacutedio moral como uma patologia extraindo o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e escamoteia as condiccedilotildees degradantes de trabalho
442 Repercussotildees no Trabalho
As repercussotildees no trabalho incluem as situaccedilotildees de isolamento aumento dos
acidentes no trabalho desqualificaccedilatildeo transferecircncias e demissotildees como mostram os
relatos
Lena pediu transferecircncia de departamento negada por seu chefe Disposta a ir agraves uacuteltimas consequumlecircncias ela levou seu caso para a ombudsman da OIT que lhe deu razatildeo nas afirmaccedilotildees contra seu superior e inclusive recomendou que ele
111
saiacutesse do cargo Nada mudou (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Inferiorizada pelo chefe diz ter ouvido frases como lsquoTrato vocecirc pior do que um cachorrorsquo () lsquoColocavam-me para lavar tanques de aacutegua em local insalubrersquo (fala de pesquisadora universitaacuteria) (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Depois de passar dois anos sendo perseguido pelo superior diretorsquo o engenheiro agrocircnomo Valeacuterio Cacircmara foi demitido sob a alegaccedilatildeo de insubordinaccedilatildeorsquoAo fazer novas entrevistas de emprego percebi que a notiacutecia tinha sido espalhada para outras induacutestrias do setor agroquiacutemicorsquo lembra Inconformado com a lsquoperversidade da empresarsquo cujo comitecirc de eacutetica havia considerado improcedente a denuacutencia de asseacutedio moral recorreu agrave Justiccedila lsquoTambeacutem provei a difamaccedilatildeo que cerceou a continuidade da minha carreirarsquo conta Cacircmara que aguarda outra reparaccedilatildeo no mesmo valor da primeira() Agrave minha especialidade jamais conseguirei voltarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O clima eacute pesado satildeo vaacuterias semanas sem que algueacutem me decirc lsquobom diarsquo () lsquo mandavam bilhetes com xingamentos deixavam lixo na porta Recolhi trecircs quilos de pedra que jogavam na janelarsquo diz lsquoViram que eu estava isolado inseguro e comeccedilaram a atacarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
lsquoPermaneceu isolado e sem tarefas e em seguida passou a receber comunicados semanais que o dispensavam do comparecimento ao serviccedilo Passou a ser alvo de chacotas dos colegas e diante da falta de atividades foi por eles apelidado de lsquomenino da Febemrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O fenocircmeno deteriora o ambiente de trabalho repercutindo na produtividade e na ocorrecircncia de acidentes (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
lsquoO bullying eacute devastador para o rendimento do funcionaacuterio e para o bolso da empresarsquo afirma o professor (refere-se agrave Heloani) lsquoE natildeo eacute soacute isso O asseacutedio moral atinge a famiacutelia tambeacutem () E os filhos encontram o pai ou a matildee num estado emocional lamentaacutevelrsquo () surgem mais afastamentos e consequumlentemente haacute necessidade de auxiacutelio sauacutede aumentam os pedidos de aposentadoria precoce e por aiacute vai Todo mundo paga essa conta alta a famiacutelia a empresa e a sociedadersquo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos)
O material apresentado daacute visibilidade agraves estrateacutegias gerenciais e organizacionais
utilizadas no processo de asseacutedio praticado no espaccedilo de trabalho Trata de mostrar a
diversidade e de descrever o processo que ocorre paulatinamente no trabalho As
112
intervenccedilotildees atingem a vida particular o trabalhador desmoralizam ridicularizam
subestimam esforccedilos atribuem erros dentre tantas outras situaccedilotildees construiacutedas
A tabela 4 anexa lista as estrateacutegias e atitudes referidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
que ocorrem no espaccedilo de trabalho O conjunto de trabalhadores convive presencia e
acompanha o desenvolvimento de accedilotildees e o uso de procedimentos que incitam o
asseacutedio moral
Vaacuterias situaccedilotildees se concretizam pela manifestaccedilatildeo verbal no entanto o isolamento a
natildeo comunicaccedilatildeo indiferenccedila etc satildeo praacuteticas recorrentes As estrateacutegias descritas
explicitam atitudes repetitivas dirigidas ao trabalhador e tambeacutem praacuteticas coletivas
tais como vigiar por cacircmeras metas inatingiacuteveis A descriccedilatildeo do processo de
perseguiccedilatildeo que inclui o uso de diversas estrateacutegias desenha um quadro de como
ocorre o asseacutedio moral no trabalho
As condutas relatadas nas mateacuterias analisadas impressionam pelo conteuacutedo negativo
e pesado pela indiferenccedila desconcertante pelo sofrimento invisiacutevel que caracteriza
uma jornada de humilhaccedilotildees e adoecimentos como descrito por BARRETO (2003
p 35) ldquouma vivecircncia de constrangimentos e desqualificaccedilotildeesrdquo
Os diversos relatos que seguem possibilitam visualizar o percurso que as condutas
cotidianas e repetitivas trilham na construccedilatildeo de uma ldquojornada de humilhaccedilotildeesrdquo
Escolhido o alvo basta seguir a cartilha sobrecarregaacute-lo de tarefas inuacuteteis sonegar-lhe informaccedilotildees e fingir que natildeo o vecirc Logo os colegas voltam-se contra a viacutetima Isolada sente-se incompetente Soacute lhe resta pedir as contas (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
O problema comeccedila normalmente com criacuteticas constantes do agressor ao trabalho de um funcionaacuterio que eacute impedido de trabalhar ou ao contraacuterio vecirc-se sobrecarregado de tarefas Ao impedir a viacutetima de trabalhar adequadamente o agressor pode mais facilmente criticaacute-la Em seguida ele rompe as alianccedilas que ela poderia ter e a isola natildeo lhe dirige mais a palavra natildeo a convida mais para as reuniotildees e por fim se ela tenta se defender humilha-a critica sua vida privada e faz pouco caso de suas opiniotildees () uma vez iniciado espalha-se
113
rapidamente a todo o grupo que daacute as costas agrave viacutetima e fica do lado do mais forte (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Haacute inuacutemeras formas de tiranizar um empregado Adams as resumiu em alguns exemplos marcar tarefas com prazos impossiacuteveis passar algueacutem de uma aacuterea de responsabilidade para funccedilotildees triviais tomar creacutedito por ideacuteias de outros ignorar ou excluir um funcionaacuterio soacute se dirigindo a ele atraveacutes de terceiros segurar informaccedilotildees espalhar rumores maliciosos criticar com persistecircncia e subestimar esforccedilos O processo eacute lento As agressotildees sutis As reclamaccedilotildees seratildeo interpretadas como choque de egos atribuiacutedas uma nova forma de administraccedilatildeo agrave reorganizaccedilatildeo reengenharia ou rejeitadas Natildeo haacute lei que natildeo a do mais forte (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Um funcionaacuterio revelou que para lsquoincentivarrsquo a produtividade dos subordinados do sexo masculino o gerente estipulava como puniccedilatildeo a quem natildeo atingisse cotas de venda usar saias e segurar um pecircnis de borracha (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral)
Aos poucos contudo a humilhaccedilatildeo vai minando as forccedilas mentais e fiacutesicas do trabalhador Foi o que ocorreu com a costureira Elisabeth Pittman 47 lsquotorturada moralmentersquo pela encarregada do setor em que trabalhava rsquoEla me espionava no banheiro me ameaccedilava e me humilhava na frente das colegasrsquo lembra Depois de um ano de asseacutedio durante uma discussatildeo com a supervisora Pittman sofreu um infarto (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nos trechos acima se identifica a criacutetica constante a indiferenccedila e o isolamento
deliberado as situaccedilotildees vexatoacuterias e desmoralizantes como praacuteticas de asseacutedio
moral Outro conjunto de iniciativas volta-se para a imagem da pessoa em um
processo permeado de menosprezo ou provocaccedilotildees
Este processo remete aos seguintes questionamentos quem eacute o assediador Quais os
componentes do trabalho o incitam a praacutetica do asseacutedio Seraacute uma pessoa doente
Em que momento este trabalhador (chefecolega) se transforma no assediador Estas
condutas abusivas causam estranhamento
A reflexatildeo proposta sugere que os trabalhadores estatildeo submetidos agraves exigecircncias e
determinadas caracteriacutesticas do trabalho em que se processam diversas formas de
violecircncia que tendem a ser naturalizadas NOBRE (2007 p 14) sustenta que ldquoa
invisibilidade social dos acidentes e violecircncias no trabalho aparece como
consequumlecircncia direta do processo de naturalizaccedilatildeo e banalizaccedilatildeo desses eventos Eacute
114
mantida cotidianamente pela forma como eles aparecem e como natildeo aparecem nas
estatiacutesticas e nos sistemas de informaccedilatildeo oficiaisrdquo
O silecircncio e a invisibilidade satildeo temas associados agrave violecircncia verificados nos casos
de asseacutedio moral e a tendecircncia em banalizar o fenocircmeno e minimizar o sofrimento
dela decorrente inculca forte personificaccedilatildeo individual ldquoOra aceitar a violecircncia
como algo normal eacute tornaacute-la ainda mais violenta Ao aceitarmos a violecircncia como
natural ela cria vida proacutepria e jaacute natildeo causa repulsa pois nos tornamos insensiacuteveis a
ela e aos seus efeitos tornando o mundo social insignificante para nossa vidardquo
(FREITAS et al 2008 p35)
Eacute possiacutevel a ocorrecircncia do asseacutedio moral nas organizaccedilotildees pois haacute um espaccedilo
permissivo de praacuteticas de controle em prol dos objetivos institucionais que se
utilizam e se beneficiam da potencializaccedilatildeo dos conflitos para atingir suas metas e
resultados ldquoAs empresas satildeo complacentes em relaccedilatildeo aos abusos de certos
indiviacuteduos desde que isso possa gerar lucro e natildeo dar motivo a um excesso de
revoltardquo (HIRIGOYEN 2005a p 101) O asseacutedio moral comeccedila a causar incocircmodo
quando interfere na imagem da empresa e ao gerar processos judiciais indenizatoacuterios
Este fenocircmeno se revela na iniciativa preventiva adotada pelas empresas conforme
segue Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral em virtude do aumento
de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas Condizente com o forte discurso
judicial abordado neste trabalho circula o discurso para prevenccedilatildeo relacionada aos
custos (indenizaccedilotildees) A adoccedilatildeo de medidas na seara da avaliaccedilatildeo dos gastos sugere
que o discurso indenizatoacuterio a monetarizaccedilatildeo da questatildeo amedronta e suscita
intervenccedilotildees raacutepidas das empresas Infelizmente de cunho econocircmico-financeiro e
natildeo de fato de mudanccedilas na organizaccedilatildeo do trabalho como se verifica nas mateacuterias
abaixo
Especializada em seguros para empresas a Chubb Seguros registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 67 na procura por sua apoacutelice de responsabilidade de executivos Esse produto cobre custos judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de falhas de seus altos
115
funcionaacuterios Ao pesquisar os motivos desse crescimento a Chubb notou que o interesse das empresas ao contrataacute-la era o de se prevenir contra o asseacutedio moral a perseguiccedilatildeo sistemaacutetica de uma pessoa por outra no ambiente de trabalho lsquoO seguro de responsabilidade de executivos vem apresentando um crescimento significativo A aacuterea de reclamaccedilotildees na administraccedilatildeo de pessoas eacute uma das que mais vecircm sendo procuradasrsquo diz Renato Rodrigues gerente do seguro de responsabilidade de executivos da Chubb (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 A Chubb Seguros do Brasil especializada para empresas registrou em 2005 um aumento de 38 no volume de apoacutelices de cobertura para a responsabilidade imputada aos executivos por asseacutedio moral lsquoAteacute o momento [os primeiros seis meses deste ano] noacutes registramos um aumento de 21 sobre os precircmios pagos em relaccedilatildeo a 2005rsquo destaca o gerente de seguros Leandro Martinez (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A medida acima descrita adotada pelas empresas pode representar que se admite a
praacutetica do asseacutedio moral no espaccedilo de trabalho O reconhecimento natildeo se daacute nem
pela via da prevenccedilatildeo nem pelo reconhecimento do direito do trabalhador
HIRIGOYEN (2005a) considera que o asseacutedio eacute possiacutevel porque vem precedido de
uma desvalorizaccedilatildeo da ldquoviacutetimardquo pelo ldquoperversordquo e SOBOLL (2008 p 79) argumenta
que ao banalizar a violecircncia e legitimar a praacutetica de poliacuteticas da violecircncia o asseacutedio
moral fica diluiacutedo e eacute incorporado apenas como mais uma expressatildeo da violecircncia jaacute
naturalrdquo
As evidecircncias e as expressotildees da violecircncia no ambiente de trabalho devem ser
compreendidas nas suas diversas graduaccedilotildees e nomeaccedilotildees pois cada organizaccedilatildeo
possui sua cultura sua histoacuteria e seus mecanismos de controle Desta forma eacute
possiacutevel refletir que o discurso sobre ao asseacutedio moral dentro de uma mesma
empresa ou entre as empresas pode adquirir nuances diferenciadas adquirindo
sofisticaccedilotildees Por isso encontramos os relatos da formas mais evidentes de
ridicularizaccedilatildeo ateacute as mais sutis
lsquoEu era designada pelo meu chefe para missotildees viagens para locais distantes como a Aacutefrica do Sul e logo que chegava muitas vezes em menos de 24 horas era chamada de volta a Genebra com ciecircncia dele sem poder realizar o trabalho previsto No retorno meu chefe perguntava surpreso diante dos
116
colegas a razatildeo da minha volta sugerindo que eu havia descumprido ordens e compromissos sem preacutevia autorizaccedilatildeo dele Passava por maluca (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) A AmBev foi condenada nessa accedilatildeo em 2006 De acordo com os procuradores vendedores que natildeo atingiam metas eram punidos com situaccedilotildees embaraccedilosas na frente dos companheiros de trabalho Entre outros meacutetodos lsquomotivacionaisrsquo como diziam os empregados eles eram impedidos de sentar-se durante reuniotildees tinham de fazer a danccedila da garrafa para os colegas pagar flexotildees limpar vidraccedilas e usar camisetas com dizeres ofensivos Um dos reclamantes diz que era obrigado a usar duas vezes por semana a camiseta com o apelido lsquoCabo Boca de Cavalorsquo dado pelo seu superior (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
A falta de solidariedade e de apoio logo emerge num silecircncio brutal e perturbador
Por que os colegas se omitem frente ao abuso de poder Os discursos abaixo ilustram
dois aspectos primeiro a permissividade e estiacutemulo para que se instale no ambiente
o clima de desconfianccedila e medo segundo o interesse em romper com iniciativas
coletivas particularizando o problema alargando a aceitaccedilatildeo e toleracircncia frente agraves
situaccedilotildees constrangedoras por meio do silecircncio coletivo Diminuiccedilatildeo no nuacutemero de funcionaacuterios pressatildeo por resultados individualizaccedilatildeo e altas taxas de desemprego tudo isso estaacute fazendo do ambiente de trabalho um lugar propiacutecio ao surgimento de chefes que se sentem agrave vontade para submeter seus empregados a condiccedilotildees constrangedoras (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Ainda que tal estrateacutegia seja uma forma marota encontrada pelas empresas para extrair maior produtividade de seus subordinados as organizaccedilotildees natildeo assumem esse fato pois o efeito eacute deixar cada funcionaacuterio com uma espeacutecie de pulga atraacutes da orelha desconfiado de si mesmo Seraacute mesmo que natildeo posso conseguirrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- A viacutetima fica soacute sem a solidariedade dos colegas - Solidariedade natildeo existe eacute cada um por si - lsquoAqueles que podem podem Os que natildeo podem tiranizamrsquo ndash proclama na
internet o Bully OnLine (wwwsuccessunlimitedcouk) criado por Tim Field () lsquoO silecircncio e o vazio cercam aos poucos a pessoa visadardquo diz Hirigoyen lsquoAgraves vezes a solidatildeo eacute tal que vira raacutepido um dramarsquo Mas ela pergunta agrave lsquosociedade cega diante desta forma indireta de violecircnciarsquo - Natildeo nos tornaremos cuacutemplices por indiferenccedila (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
O assediado passa a ser hostilizado ridicularizado inferiorizado e desacreditado diante dos colegas Estes estimulados pela competitividade e com
117
medo de serem tambeacutem ridicularizados rompem os laccedilos afetivos com a viacutetima e acatam e reproduzem os atos do agressor -o que acaba resultando em toleracircncia e silecircncio coletivo O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitando ser alvos de humilhaccedilatildeo ou de uma possiacutevel demissatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Este processo se apoacuteia nas formulaccedilotildees de SENNETT (2001 p 174) para quem ldquoo
sistema irradia indiferenccedila na organizaccedilatildeo da falta de confianccedila onde natildeo haacute motivo
para ser necessaacuterio E tambeacutem na reengenharia das instituiccedilotildees em que as pessoas
satildeo tratadas como descartaacuteveisrdquo confundindo um sentimento de pertencimento e
necessidade
Eacute possiacutevel pensar que se vive no interior das organizaccedilotildees o que SAWAIA (1999)
denomina a dialeacutetica da exclusatildeoinclusatildeo
A exclusatildeo eacute processo complexo e multifacetado uma configuraccedilatildeo de dimensotildees materiais poliacuteticas relacionais e subjetivas Eacute processo sutil e dialeacutetico pois soacute existe em relaccedilatildeo agrave inclusatildeo como parte constitutiva dela Natildeo eacute uma coisa ou um estado eacute processo que envolve o homem por inteiro e suas relaccedilotildees com os outros Natildeo tem uma uacutenica forma e natildeo eacute uma falha do sistema devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social ao contraacuterio ele eacute produto do funcionamento do sistema (SAWAIA 1999 p 9)
A reflexatildeo proposta pela autora auxilia na leitura do material coletado pois a
incorporaccedilatildeo do tema nas pautas dos jornais e a recorrecircncia nos Cadernos de
Emprego sugerem que ao inseri-lo na agenda das empresas pode-se facilitar o
controle do fenocircmeno como parte integrante do sistema e necessaacuterio para a seleccedilatildeo
(exclusatildeo e inclusatildeo de trabalhadores) perquirida
Desvela-se um movimento das empresas de enrijecer o processo seletivo dos
trabalhadores objetivando candidatos que possuam um perfil mais ldquohumanordquo Em
relaccedilatildeo agrave seleccedilatildeo profissional DEJOURS (2005 p 139) argumenta que ldquopessoas de
bem aceitam colaborar em praacuteticas que no entanto elas reprovam e que consistem
principalmente por um lado em selecionar pessoas para condenaacute-las agrave exclusatildeo ndash
social e poliacutetica ndash e a miseacuteriardquo O interesse pelo processo de seleccedilatildeo aparece nos
118
trechos abaixo com a expectativa de que possa ser aprimorado e adequado agraves
necessidades das empresas
A presenccedila de chefes tiranos em empresas eacute decorrecircncia em parte da abordagem usada em sua seleccedilatildeo Focados em resultados os headhunters (caccediladores de talento) preocupam-se pouco com o histoacuterico das relaccedilotildees do candidato com subordinados Normalmente as pessoas satildeo admitidas pela competecircncia e demitidas pelo comportamento Para mudar esse quadro eacute preciso mudar o processo seletivo Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinadosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Alia-se a isso um processo seletivo natildeo muito rigoroso que escolhe pessoas sem equiliacutebrio emocional ou vocabulaacuterio adequado para se relacionar com uma equipe e a falta de normas claras sobre comportamentos que a empresa valoriza ou natildeo (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Despontam ilustraccedilotildees do processo de exclusatildeo citado pois os trabalhadores mais
facilmente atingidos satildeo os criativos solidaacuterios e criacuteticos doentes e acidentados
reabilitados pelo INSS ou reintegrados diretores de sindicato ou servidores puacuteblicos
que alteram a organizaccedilatildeo do sistema na medida em que explicitam problemas
intriacutensecos ao universo de trabalho ou mobilizam as accedilotildees coletivas segundo
exposto nos relatos
Funcionaacuterios que retornam ao trabalho apoacutes afastamento por acidente formam um grupo propenso ao asseacutedio Aleacutem de perder eficiecircncia esses trabalhadores adquirem estabilidade o que revolta colegas e desagrada empregadores Eacute o caso de quem sofre de LER (lesatildeo por esforccedilos repetitivos) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Os estagiaacuterios satildeo os que mais sofrem() Os questionadores que de alguma forma representam uma ameaccedila contra o que estaacute estabelecido E tambeacutem os que tecircm boa facilidade de relacionamento interno sem usar tal virtude em proveito proacuteprio por exercerem algum tipo de lideranccedila Completam a lista aqueles que ganham acima de R$ 3 mil mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) Depois de conseguir sua reintegraccedilatildeo ele natildeo foi designado para as funccedilotildees que sempre cumpriu (controlador de traacutefego) Foi colocado na primeira semana de retorno ao trabalho em uma sala fria e uacutemida (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
119
Diante do exposto natildeo se pode afirmar que o asseacutedio moral atinja um determinado
grupo de trabalhadores ou setor econocircmico Nas mateacuterias jornaliacutesticas os mais
variados grupos forma citados bancaacuterios tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico
metaluacutergico financeiro e estatal Induacutestrias instituiccedilotildees financeiras escolas e setor
puacuteblico Aeroviaacuterios agentes da Febem policiais professores e setor hospitalar
como se verifica a seguir
A nova lei natildeo limita sua aplicaccedilatildeo ao setor privado mas tambeacutem ao puacuteblico pois se trata de uma praacutetica utilizada com alguma regularidade nas reparticcedilotildees e nos hospitais (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) Soacute neste ano o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho abriu 337 investigaccedilotildees (mais do que o dobro das instauradas em 2005) para apurar casos de asseacutedio denunciados em empresas dos setores tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico metaluacutergico financeiro e estatal () Estaacute presente nas induacutestrias nas instituiccedilotildees financeiras nas escolas e no setor puacuteblico (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
45 Aquele que Vivencia o Asseacutedio Moral
Salientamos as representaccedilotildees na miacutedia pesquisada referentes agrave identificaccedilatildeo
daquele que vivencia o asseacutedio produzem sentidos operando na naturalizaccedilatildeo
e cristalizaccedilatildeo da vitimizaccedilatildeo e do gecircnero Constata-se a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva pessoa depressiva e permanecendo isolada no interior da empresa (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) - As viacutetimas satildeo impotentes Nada podem fazer ndash perguntei a Hirigoyen - Elas tecircm de aprender a se proteger a dizer natildeo ndash respondeu () A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) anexou agrave Declaraccedilatildeo dos princiacutepios fundamentais de justiccedila uma nova e abrangente definiccedilatildeo de viacutetima lsquoViacutetimas satildeo as pessoas que individual ou coletivamente sofreram um dano agrave sua integridade fiacutesica ou mental um sofrimento moral uma perda material ou uma ofensa grave a seus direitos fundamentais como consequumlecircncia de atos ou de omissotildees que ainda natildeo constituem violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo penal nacional mas que representam violaccedilotildees de normas dos direitos do homem reconhecidas internacionalmentersquo (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
120
Depreende-se que a expressatildeo viacutetima amplamente utilizada nas mateacuterias para se
referir agravequele que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral traduz uma compreensatildeo de
caraacuteter privativo a exemplo do significado da terminologia aplicada no Direito
Penal A Justiccedila reconhece os agressores como criminosos e as viacutetimas na
perspectiva da responsabilizaccedilatildeo pessoal e da definiccedilatildeo do culpado
A construccedilatildeo social em torno das viacutetimas de asseacutedio moral minimiza possiacuteveis
intervenccedilotildees na esfera puacuteblica de caraacuteter coletivo voltadas para o conjunto dos
trabalhadores
SCHRAIBER e DrsquoOLIVEIRA (1999 p 15) auxiliam na compreensatildeo de que
() nas esferas por exemplo da sauacutede da assistecircncia social ou outras formas de atuaccedilatildeo a tomada de qualquer sujeito na condiccedilatildeo de viacutetima eacute significaacute-lo de saiacuteda como sujeito de ldquomenor potencialidaderdquo diante das suas possibilidades de vir a ser sujeito plenamente potente isto eacute de deter plenamente auto-domiacutenio e soberania de decisotildees daiacute que se perpetue a noccedilatildeo da mulher como um sujeito incapaz agrave semelhanccedila das crianccedilas dos doentes ou dos loucos em maior grau Incapaz de decisotildees incapaz de pleno domiacutenio de si entatildeo necessitaria de eternos ldquotutoresrdquo
As notiacutecias produzem sentido de minimizar os direitos dos trabalhadores enquanto
direitos sociais conquistados e enfatizar o caraacuteter privado do asseacutedio moral Ganha
relevacircncia neste aspecto a discussatildeo sobre as questotildees de gecircnero que cercam a
configuraccedilatildeo do asseacutedio moral
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral Conclui no entanto que as mulheres satildeo mais submetidas a situaccedilotildees
de asseacutedio moral do que os homens Tal informaccedilatildeo reverbera nas transcriccedilotildees a
seguir
() mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) lsquoNa vida profissional ocorre mais frequumlentemente com mulheres Calcula-se que 63 das trabalhadoras sejam viacutetimas de bullying ou asseacutedio moral no
121
trabalho Dessas as negras satildeo as que mais sofrem com abusosrsquo Existem vaacuterios motivos para explicar as agressotildees contra mulheres que ocorrem principalmente com as que tecircm mais de 35 anos e satildeo matildees De acordo com Heloani nessa fase da vida as mulheres estatildeo em plena ascensatildeo profissional e quem estaacute num posto de chefia sente-se ameaccedilado Com a competiccedilatildeo acirrada de hoje em dia humilhar entre outras atitudes tiacutepicas de bullying eacute uma maneira de enfraquecer a suposta concorrente e como costuma-se dizer ldquocolocaacute-la em seu lugarrdquo tornando-a cada vez mais passiva e submissa Por ser matildee e depender do trabalho para sustentar o filho a mulher fica mais presa ao emprego e acaba se submetendo ao asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Feminino)
Mulheres satildeo mais humilhadas do que os homens mas eles pensam mais em suiciacutedio (e tentam vaacuterias vezes) (Folha de Satildeo Paulo de 14102008 Ilustrada)
As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos
treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais
escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os
mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho
feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de
um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a
deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR
2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para
indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
No contexto dessa discussatildeo a representaccedilatildeo da miacutedia sobre o gecircnero masculino
homens baseia-se na dificuldade destes em manifestar os sentimentos e expressar as
condiccedilotildees vivenciadas conforme evidenciado abaixo
Silecircncio masculino Eacute possiacutevel poreacutem que haja mais homens com esse problema do que eacute registrado pela pesquisa Isso porque os homens permanecem em silecircncio Enquanto as mulheres procuram ajuda e dividem os problemas eles guardam o sofrimento para si Somente 22 das mulheres entrevistadas natildeo contaram a seus familiares as humilhaccedilotildees sofridas contra 90 dos homens Eles tambeacutem pensam mais em suiciacutedio -todos os 376 homens da pesquisa com relatos de asseacutedio jaacute cogitaram se matar (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
122
Cerca de 70 dos homens assediados pensaram em cometer suiciacutedio 90 das mulheres sofreram de pensamentos fixos e perda de memoacuteria 70 dos homens e 50 das mulheres tiveram depressatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
De acordo com Heloani() nos homens satildeo frequumlentes os problemas cardiacuteacos e respiratoacuterios bem como a disfunccedilatildeo ereacutetil (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Os discursos de gecircnero natildeo satildeo apresentados nas mateacuterias jornaliacutesticas associados
ao tipo de asseacutedio moral dirigido aos homens e agraves mulheres Tal verificaccedilatildeo daacute
sentido as representaccedilotildees e manifestaccedilotildees diferenciadas pois enquanto aos homens
se atinge a virilidade a capacidade de trabalhar e de manter de famiacutelia agraves
trabalhadoras satildeo comuns piadas grosseiras intimidaccedilatildeo submissatildeo a qualquer
ordem e comentaacuterios sobre a aparecircncia Por fim os relatos sugerem que no
enfrentamento destas situaccedilotildees tanto homens como mulheres utilizam estrateacutegias
individuais para sobreviver jaacute que estas situaccedilotildees natildeo satildeo assumidas reconhecidas e
tampouco resolvidas pelas organizaccedilotildees Desta forma frente aos direitos
desrespeitados e negligenciados as questotildees de asseacutedio moral e discriminaccedilatildeo satildeo
apresentadas ao Poder Judiciaacuterio que examina cada mateacuteria e interpreta caso a caso
para agravequeles que recorrem agraves medidas judiciais Em seguida a anaacutelise aborda os
aspectos legais e judiciais relativos ao asseacutedio moral apresentados na miacutedia impressa
46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados
a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o
asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem
reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna
propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a
ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo
legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos
123
textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo
sobre sua eficaacutecia
lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Uma tratativa discursiva na imprensa e na produccedilatildeo acadecircmica enfatiza a defesa da
criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral agrave luz do ocorrido com o asseacutedio sexual e espelhado
na legislaccedilatildeo internacional sobre o tema (CARVALHO amp CARVALHO 2008) Satildeo
examinadas diversas legislaccedilotildees internacionais com o intuito de defender a
necessidade da produccedilatildeo legislativa nacional A defesa da criminalizaccedilatildeo do asseacutedio
moral se identifica a seguir
O deputado Marcos de Jesus do PL pernambucano apresentou agrave mesa da Cacircmara um projeto que jaacute estaacute sendo analisado pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Redaccedilatildeo para que o asseacutedio moral no trabalho seja tipificado como crime (O Estado de Satildeo Paulo de 02082001 Caderno 2) Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Cumpre atentar para a existecircncia de um fundamento incriminatoacuterio postulado aleacutem
do dever indenizatoacuterio ensejado pelo dano moral que retrata uma tendecircncia mundial
124
tal como aconteceu com o asseacutedio sexual ldquoOs precisos contornos da tipificaccedilatildeo
entretanto deveratildeo ser objeto de acurada anaacutelise por parte dos legisladores a fim de
que se natildeo perca o objetivo primordial da criminalizaccedilatildeo evitando que um
importante instrumento legal de contenccedilatildeo do asseacutedio moral se transforme em
excessivo e inaplicaacutevel dispositivo legal a lado de tantos outros que assolam a
legislaccedilatildeo penal brasileirardquo (ANDREUCCI 2004 p 51)
No mundo contemporacircneo a prisatildeo voltou a ser defendida apenas como um
instrumento de confinamento dos marginalizados da nova ordem social sustenta
ALVAREZ (2008)
FREITAS et al (2008) dedicam um capiacutetulo exclusivo ao asseacutedio moral e agrave lei neste
discorrem sobre diversos paiacuteses que legislaram sobre o asseacutedio moral Neste
panorama destaca-se a previsatildeo legal Francesa20 que define pena de prisatildeo de ateacute um
ano ou multa de 15 mil euros para casos de asseacutedio moral
Em contraposiccedilatildeo agrave criminalizaccedilatildeo a legislaccedilatildeo Brasileira apresenta no texto
constitucional a valorizaccedilatildeo da dignidade da pessoa humana bem como enaltece o
valor social do trabalho e nesse contexto consagra a possibilidade de buscar
indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem (Constituiccedilatildeo Federal
artigo 5deg inciso V) O dano moral pode ser compreendido como aquele que atinge os
direitos personaliacutessimos do indiviacuteduo ou seja os bens de foro iacutentimo da pessoa -
honra liberdade intimidade e imagem (NASCIMENTO 2004)
A proteccedilatildeo agrave dignidade do trabalhador inscreve-se e faz parte do conteuacutedo necessaacuterio
do contrato de trabalho integra-o como as outras muacuteltiplas restriccedilotildees ao exerciacutecio da
autonomia contratual No Brasil o asseacutedio moral no trabalho pode dar nascimento agrave
pretensatildeo de resoluccedilatildeo do contrato pelo empregado podendo pleitear a devida
indenizaccedilatildeo por descumprimento pelo empregador de deveres legais e contratuais
20 Loi de Modernisation Sociale - capiacutetulo IV (Lei de Modernizaccedilatildeo Social)
125
(artigo 483 d da CLT) rigor excessivo ou exigecircncia de serviccedilos aleacutem das forccedilas do
trabalhador (artigo 483 a e b da CLT) (AacuteVILA 2008)
O arcabouccedilo juriacutedico disponiacutevel acode o trabalhador no pleito indenizatoacuterio de tal
sorte que nos deparamos com decisotildees judiciais que cada vez mais responsabilizam
as empresas pela ocorrecircncia do asseacutedio moral
Os jornais pesquisados dedicaram espaccedilo e cobertura agraves condenaccedilotildees sofridas pelas
empresas em decorrecircncia do asseacutedio moral praticado no interior das unidades de
trabalho Nestas satildeo utilizados os dispositivos legais para reparaccedilatildeo do dano Estas
mateacuterias satildeo apresentadas nos cadernos voltados de economia empregos e dinheiro
No ano passado a 2ordf Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Satildeo Paulo condenou o diretor de uma assessoria empresarial a pagar a indenizaccedilatildeo de R$ 8 mil a uma ex-assistente administrativa que havia sido apelidada de gordinha (Jornal da Tarde de 28082006 Empregos) A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ordf Regiatildeo com sede em Salvador estaacute movendo accedilatildeo puacuteblica contra a Frevo Brasil Induacutestrias de Bebidas uma das maiores faacutebricas de refrigerantes do Nordeste em razatildeo do comportamento considerado lsquosurrealrsquo do gerente de vendas da empresa Rogeacuterio Sinzatto em relaccedilatildeo aos subordinados Entre outras coisas Sinzatto eacute acusado de queimar as naacutedegas da funcionaacuteria com um isqueiro e a oferecer como ldquoprecircmiordquo aos vendedores que viessem a atingir determinada cota mensal ou a clientes Aleacutem disso costumava provocaacute-la perguntando aos colegas se jaacute haviam mantido relaccedilotildees sexuais com ela lsquoVocecirc natildeo pega essa neguinha aiacute natildeorsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral e Folha de Satildeo Paulo de 17122003 Dinheiro) A rede de Lojas Marisa foi condenada nesta semana a indenizar uma vendedora que foi submetida a uma revista iacutentima (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
A interpretaccedilatildeo juriacutedica das reclamaccedilotildees relacionadas ao asseacutedio moral denota o
predomiacutenio do enfoque privado individual Jaacute o asseacutedio moral coletivo fenocircmeno
facilmente identificado nas histoacuterias que englobam o conjunto dos trabalhadores
apresenta-se pouco explorado nas reportagens analisadas Pode-se supor que a ecircnfase
individual construiacuteda na compreensatildeo da noccedilatildeo de asseacutedio moral favoreccedila a
interpretaccedilatildeo das situaccedilotildees de conflito ancorada no comportamento dos indiviacuteduos
126
NASCIMENTO (2009) assevera que o asseacutedio moral coletivo reverbera no meio
juriacutedico apoacutes a introduccedilatildeo no ordenamento juriacutedico paacutetrio dos conceitos de interesse
difuso coletivo e individual homogecircneo portanto direitos de natureza indivisiacutevel e
de que seja titular grupo categoria ou classe de pessoas
No levantamento foi possiacutevel identificar alguns exemplos no acircmbito da
interpretaccedilatildeo juriacutedica e da aplicaccedilatildeo da norma legal a ascensatildeo da reparaccedilatildeo do dano
que atinge o coletivo dos trabalhadores consoante com o disposto por
NASCIMENTO (2009) ao destacar que na praacutetica de asseacutedio moral de forma
coletiva tem ocorrido em vaacuterias ocasiotildees principalmente como modelo de gestatildeo
organizacional envolvendo poliacutetica motivacional de vendas ou de produccedilatildeo para
garantir o cumprimento das metas impostas
Quando natildeo atingidas as metas os trabalhadores satildeo submetidos agraves situaccedilotildees de
psicoterror cuja submissatildeo a castigos e prendas envolve toda seacuterie de exposiccedilotildees
fazer flexotildees vestir saia de baiana passar batom usar capacete com chifres de boi
usar perucas coloridas vestir camisetas com escritos depreciativos danccedilar muacutesicas
de cunho eroacutetico dentre outras Nos relatos que seguem evidencia-se o aspecto
coletivo descrito
A induacutestria de fogotildees GE-Dako de Campinas eacute acusada de cometer coaccedilatildeo e asseacutedio moral contra os parentes dos 16 mil funcionaacuterios A Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas entrou na Justiccedila com uma accedilatildeo civil puacuteblica em que pede indenizaccedilatildeo coletiva e individual para cada famiacutelia por danos morais (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia) O MPT ingressou com accedilatildeo na 82ordf Vara do Trabalho no final de novembro para pedir indenizaccedilatildeo de R$ 3132 milhotildees pelos danos aos direitos coletivos dos empregados o valor equivale a 1 do lucro liacutequido da instituiccedilatildeo (refere-se ao banco Bradesco) no primeiro semestres deste ano (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) Em Satildeo Paulo por exemplo jaacute foram ajuizadas vaacuterias accedilotildees civis puacuteblicas de combate agrave praacutetica do asseacutedio moral com solicitaccedilotildees de cessaccedilatildeo da praacutetica sob pena de multa diaacuteria acrescidas de solicitaccedilotildees de indenizaccedilatildeo de dano moral coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
127
Comeccedilou a ser veiculada no uacuteltimo fim de semana a campanha publicitaacuteria que a AmBev foi obrigada a criar e a veicular apoacutes ser condenada numa accedilatildeo civil puacuteblica por praacutetica de asseacutedio moral contra seus funcionaacuterios (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
Adquire visibilidade neste contexto a natureza de denuacutencia dos casos relatados e a
condiccedilatildeo litigiosa Este uacuteltimo aspecto adquire o caraacuteter orientativo nas mateacuterias
pesquisadas Satildeo construiacutedos discursos que enfatizam a produccedilatildeo de provas
preventivamente para futuras accedilotildees judiciais Vejamos a seguir alguns exemplos
O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de Satildeo Paulo) condenou o consoacutercio Remaza a pagar uma indenizaccedilatildeo de dez salaacuterios a uma ex-funcionaacuteria assediada por seu supervisor que lsquosugeriursquo agrave empregada que lsquovendesse o corporsquo ou lsquosaiacutesse com os clientesrsquo para aumentar as vendas (Folha de Satildeo Paulo de 28052005 Dinheiro) A costureira Raimunda Costa de 56 anos foi funcionaacuteria da mesma empresa de 1999 a 2007 Ela conta que a encarregada a humilhava constantemente lsquoDizia que eu natildeo tinha ceacuterebro que era cegarsquo Outra praacutetica comum conta Raimunda era obrigar os funcionaacuterios a anotar num caderno que ficava com a encarregada o horaacuterio de ida e volta do banheiro Acabou demitida quando reclamou que estava com tendinite lsquoAgora vou agrave Justiccedilarsquo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Provas - Obtenha coacutepias autenticadas de atestados meacutedicos que registrem problemas
fiacutesicos como tendinite ou gastrite ou psicoloacutegicos como depressatildeo ou insocircnia atribuiacutedos agraves condiccedilotildees de trabalho
- Guarde e-mails ou cartas ofensivas do agressor - Anote em um diaacuterio data hora local e conteuacutedo da agressatildeo - Divulgue sua situaccedilatildeo entre colegas de trabalho representantes de
sindicato e familiares - Leve testemunhas quando for falar com o agressor - Quando possiacutevel registre um boletim de ocorrecircncia (se o agressor por
exemplo o acusar injustamente de ter roubado algo ndash o que constitui caluacutenia) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As denuacutencias colocam no espaccedilo puacuteblico as praacuteticas desenvolvidas no universo
privado do trabalho Humilhaccedilotildees cotidianas constrangimentos discriminaccedilotildees que
natildeo encontramos em dados oficiais que satildeo ignorados quando ocorrem os pedidos de
128
ajuda que se sustentam em outras formas de preconceito arraigados na sociedade
racial gecircnero etc Despertam a atenccedilatildeo e o interesse em torno do montante
indenizatoacuterio pago divulgando e pautando o tema na sociedade Esta questatildeo ao ser
abordada nos jornais pesquisados torna-se pauta em outras miacutedias
Por outro lado as dicas e orientaccedilotildees sustentadas na possiacutevel reparaccedilatildeo que o
judiciaacuterio garantiraacute atuam na produccedilatildeo de sentidos que institucionalizam a violecircncia
no trabalho e nos tribunais que perquirem uma objetividade para legilitimar uma
vivencia subjetiva Contribuem para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral
apenas pela via judicial
Relativo ainda aos aspectos normativos tecircm-se as iniciativas legislativas que
regulamentam o asseacutedio moral e protegem os trabalhadores da administraccedilatildeo puacuteblica
Nestes casos satildeo legislaccedilotildees de caraacuteter administrativo que natildeo provocam o sistema
judiciaacuterio Outrossim natildeo criminalizam o asseacutedio moral incorrem em penalizaccedilotildees
administrativas
Em niacutevel Federal tramitam diversos projetos de lei ainda sem aprovaccedilatildeo Houve a
promulgaccedilatildeo de leis especiacuteficas de acircmbito municipal e estadual
A Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila (CCJ) da Assembleacuteia Legislativa jaacute deu parecer favoraacutevel ao projeto para combater o asseacutedio moral dentro do serviccedilo puacuteblico estadual (Jornal da Tarde de 22112001 Geral) O projeto de lei 13288 de 10 de janeiro de 2002 da Cacircmara Municipal de Satildeo Paulo prevecirc suspensatildeo multa e demissatildeo para os chefes tiranos () (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
A divulgaccedilatildeo das iniciativas legislativas nas mateacuterias jornaliacutesticas reforccedila a
perspectiva normatizadora que se apresenta vinculada ao tema nos jaacute analisados
neste estudo A ecircnfase na via legal para dirimir conflitos pressupotildee que a violaccedilatildeo
de um direito jaacute ocorreu De outra sorte expotildee uma atenccedilatildeo que o asseacutedio moral
adquire na sociedade ao ser debatido pelo Poder Legislativo em todos os niacuteveis este
por sua vez se apoacuteia nas demandas sociais Desta forma visualiza-se um movimento
social em torno asseacutedio moral e por conseguinte na defesa do trabalho decente
129
Paradoxalmente agrave produccedilatildeo de leis especiacuteficas insurge o discurso de que nunca
houve tantos pedidos de indenizaccedilatildeo para reparaccedilatildeo dos danos e neste sentido
propaga-se indiretamente sobre os abusos que movimentam os tribunais O Brasil
despertou para o reconhecimento e a importacircncia dos direitos da accedilatildeo de
responsabilidade civil por dano permeada pelo discurso da inadequaccedilatildeo quando se
cumpre a lei conforme segue
lsquoNatildeo se pode negar que o mercado estimula esse tipo de accedilatildeorsquo disse Gilmar Mendes ministro do STF durante o seminaacuterio lsquoMas a regulaccedilatildeo se daacute pela jurisprudecircnciarsquo continuou Segundo ele haacute modismos lsquomas o papel do tribunal eacute justamente o de indeferir e punir a litigacircncia de maacute-feacutersquorsquoNatildeo haacute outra maneira de evitar a onda de accedilotildeesrsquo afirmou (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Nos uacuteltimos tempos operadores do direito acreditando que existe predisposiccedilatildeo dos quadros da Justiccedila para aceitar as causas que tenham por motivaccedilatildeo o asseacutedio moral buscam manipular conceitos cobrando ao bel-prazer somas financeiras elevadas acima do bom senso Instala-se assim uma perniciosa ldquoinduacutestria do asseacutediordquo A previsatildeo do TST eacute de que as disputas entre empresas e funcionaacuterios que se sentirem moralmente agredidos no local de trabalho soacute tenderatildeo a crescer Para inibir o desvirtuamento das accedilotildees de asseacutedio moral urge estabelecer uma jurisprudecircncia adequada O empresariado reivindica a transferecircncia da competecircncia do julgamento desses casos para o antigo foro da Justiccedila Civil Aiacute o reclamante sofre uma puniccedilatildeo em caso de perda do processo o que jaacute seria um grande passo para coibir abusos (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Considerando que este estudo natildeo pretende abarcar uma anaacutelise dos aspectos
juriacutedico-legais referentes ao asseacutedio moral (dano moral etc) senatildeo contribuir para a
reflexatildeo em torno do significado e representaccedilatildeo que as esferas normativas suscitam
salienta-se a crescente criminalizaccedilatildeo das condutas em busca da padronizaccedilatildeo e
ordem social Esta tendecircncia tambeacutem afeta a discussatildeo em torno do asseacutedio moral de
modo a inscrevecirc-lo em uma ordem social de poder disciplinar tipificador de diversas
questotildees sociais a luta sindical o movimento dos trabalhadores rurais a juventude a
pobreza etc
Por fim se faz necessaacuterio salientar que ao direcionar a resoluccedilatildeo dos conflitos
trabalhistas ao judiciaacuterio mais um ocircnus se apresenta ao trabalhador e a sociedade em
geral Apresenta-se como medida extrema de busca de direito que implicaraacute num
130
aacuterduo percurso probatoacuterio para as partes Aleacutem da condiccedilatildeo da morosidade
processual excessiva (ADORNO e PASINATO 2007) todos os procedimentos e
prazos representam que as diversas modalidades reparatoacuterias no acircmbito das
empresas dos sindicatos dos acordos foram frustradas e negligenciadas
47 Nexo Causal x Asseacutedio Moral
Irrompe o desafio de se estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais
decorrentes da exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de asseacutedio moral e os aspectos organizacionais
do trabalho Conforme apontado do texto que segue o estabelecimento do nexo21
registra a ocorrecircncia de uma doenccedila em virtude das condiccedilotildees de trabalho para todos
os contratos de trabalho regidos pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho FREITAS
et al (2008 p 96) na esteira desta discussatildeo sugerem ldquoa interpretaccedilatildeo do asseacutedio
moral como acidente de trabalho22 pois essa violecircncia surge no trabalho se
dissemina por ele e em funccedilatildeo dele pode levar a disfunccedilotildees orgacircnicas e psiacutequicas a
prejuiacutezos funcionais aleacutem de comprometimentos temporaacuterios ou permanentes na
capacidade laboral do trabalhadorrdquo
Em consonacircncia com o exposto pelos autores salientamos no entanto que a
caracterizaccedilatildeo do acidente do trabalho contempla a natureza da lesatildeodoenccedila e a
causa Neste sentido parece ser preciso esclarecer que o asseacutedio moral enseja o
processo de adoecimento portanto trata-se de situaccedilatildeo desencadeadora de uma 21 O estabelecimento do nexo causal foi reformulado ao entrar em vigor a lei 11430 de 26 de dezembro de 2006 decreto 6042 de 12 de fevereiro de 2007 e Instruccedilatildeo Normativa do INSS 16 de 27 de marccedilo de 2007 (IN 16) pois a partir da vigecircncia destes dispositivos o reconhecimento das doenccedilas relacionadas ao trabalho atende aos criteacuterios de classificaccedilatildeo estabelecidos ldquonexo teacutecnico epidemioloacutegicordquo de acordo com a atividade profissional exercida Quando um trabalhador afasta-se do trabalho por uma determinada doenccedila que tenha significacircncia estatiacutestica no ramo econocircmico a que pertence seu empregador seu benefiacutecio seraacute definido automaticamente pelo INSS como acidente de trabalho Assim quando os dados epidemioloacutegicos indicarem que em determinado ramo produtivo haacute uma alta incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente de um mesmo problema de sauacutede natildeo caberaacute mais ao trabalhador inserido em uma empresa desse ramo a responsabilidade de comprovar que seu adoecimento ndash seja fiacutesico ou mental ndash foi causado pela atividade que desempenhava Caberaacute ao empregador o encargo de provar que tal nexo natildeo existe 22 Lei 8213 de 24 de julho de 1991 dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias (os artigos 19 a 21 tratam do acidente de trabalho)
131
doenccedila natildeo se confundindo com a doenccedila em si A notificaccedilatildeo do acidente de
trabalho por meio da Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho (CAT)23 requer o
preenchimento dos seguintes dados descriccedilatildeo da situaccedilatildeo geradora do acidente ou
doenccedila descriccedilatildeo e natureza da lesatildeo diagnoacutestico provaacutevel (dentre outros dados natildeo
afetos a neste item) Veja a seguir
Em vista das consequumlecircncias graves do asseacutedio moral na sauacutede do trabalhador e da possibilidade de legalmente estabelecer-se o nexo causal que geraraacute a caracterizaccedilatildeo da doenccedila do trabalho a questatildeo deve gerar atitudes preventivas das empresas seja no niacutevel organizacional seja com a atuaccedilatildeo da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho que deveratildeo verificar a existecircncia de situaccedilotildees de asseacutedio que possam gerar sequumlelas muitas vezes incapazes aos trabalhadores sugerindo e tomando medidas preventivas com auxiacutelio de profissionais da aacuterea da psiquiatria por exemplo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos Feminino)
Alude-se o asseacutedio moral no trabalho como uma situaccedilatildeo contributiva ou
provocadora de doenccedilas ou acidentes de trabalho Neste caso haacute necessidade de
estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais e os aspectos organizacionais
do trabalho conforme descrito
Os acidentes de trabalho satildeo um grave problema de sauacutede puacuteblica em Satildeo Paulo Calcula-se que ocorram aproximadamente 180 mil por ano ligados ao cotidiano do trabalhador paulistano e que soacute 10 deles sejam notificados A subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho e especialmente dos registros de oacutebito satildeo o principal entrave para estimar a real dimensatildeo da populaccedilatildeo atingida (Folha de Satildeo Paulo de 23102005 Empregos)
Uma das tarefas mais aacuterduas para quem entra na Justiccedila a fim de ser indenizado pelos danos que o asseacutedio moral causa agrave sauacutede eacute provar que existe um nexo entre a doenccedila e o local do constrangimento avalia a procuradora do trabalho Valdirene Assis lsquoTambeacutem eacute preciso demonstrar que a pessoa natildeo padecia de nenhum transtorno psiacutequico antes do asseacutedio moralrsquo acrescenta a meacutedica Margarida Barreto ()
lsquoComprovado o asseacutedio aleacutem da indenizaccedilatildeo por dano moral configura-se a possibilidade de uma reparaccedilatildeo por acidente do trabalhorsquo afirma Nazar
23 Ocorrendo o acidente de trabalho independentemente de afastamento ou natildeo eacute obrigatoacuteria a emissatildeo da CAT (documento oficial do INSS para notificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho) por parte do empregador sob pena de multa pelo Ministeacuterio do Trabalho
132
lsquoTambeacutem eacute legiacutetimo formular um pedido de reparaccedilatildeo por danos materiais relativos a gastos com tratamento e remeacutediosrsquo destaca Assis (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal entre a doenccedila e o trabalho pode ser definido de
acordo com as diretrizes do Ministeacuterio da Sauacutede (2001 p 31)
I - o trabalho pode ser causa necessaacuteria para o adoecimento
II - o trabalho pode ser fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III - o trabalho como provocador de um distuacuterbio psiacutequico latente ou agravador de
doenccedila jaacute estabelecida
JACQUES (2007 p 112) adverte que ldquomesmo admitindo o reducionismo que a
relaccedilatildeo causal produz em se tratando de quadros psicopatoloacutegicos a exigecircncia legal a
impotildee para o reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalhordquo A autora refere-
se agraves garantias previstas pela legislaccedilatildeo tanto de caraacuteter econocircmico como sua
estabilidade por um ano quando do retorno ao trabalho Considera que a ecircnfase na
psicopatologia pode escamotear o contexto em que se daacute a relaccedilatildeo entre o
trabalhador e seu trabalho Embora a descriccedilatildeo das repercussotildees negativas agrave sauacutede
decorrentes da vivencia do asseacutedio moral seja amplamente abordada nas mateacuterias do
jornal raramente se tratou do tema agrave luz da notificaccedilatildeo pro parte das empresas e do
sistema previdenciaacuterio O registro da doenccedila como do trabalho gera direitos aos
trabalhadores e obrigaccedilotildees aos empregadores Natildeo interessa ao sistema
previdenciaacuterio porque reflete nos gastos do sistema
Esta abordagem parece irrelevante na pauta dos jornais pesquisados quando se refere
ao direito do trabalhador Mais palataacutevel na conjuntura estudada retratar o asseacutedio
moral com fornecendo dicas sobre como ingressar na justiccedila ou como caracterizar
chefes ldquoassediadoresrdquo
48 Estrateacutegias de Enfrentamento
Satildeo descritas formas de enfrentamento e canais de denuacutencias para combater o
asseacutedio moral Na tabela 5 anexa apresentamos uma relaccedilatildeo de sugestotildees que foram
133
oferecidas nas mateacuterias pesquisadas para atuar com vistas ao enfrentamento e agrave
denuacutencia do asseacutedio e tambeacutem dar visibilidade aos casos divulgar a ocorrecircncia
Uma das maneiras de diminuir a pressatildeo exercida por chefes autoritaacuterios eacute compartilhar experiecircncias Pensando nisso o relaccedilotildees-puacuteblicas Taacutercis Prado Juacutenior 25 e o publicitaacuterio Jorge Feacutelix dos Santos 28 criaram um site para tornar possiacutevel agraves pessoas contar suas histoacuterias e ateacute encontrar um superior melhor lsquoApoacutes passar por vaacuterias empresas com chefes lsquoenchendo a paciecircnciarsquo decidimos criar uma paacutegina na internet para reunir amigos e divulgar experiecircnciasrsquo explica Prado Juacutenior que agora comercializa a ideacuteia (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) lsquoA maioria das cem melhores da lista do ano passado possuem coacutedigos de eacutetica Satildeo documentos que prevecircem puniccedilotildees para qualquer forma de asseacutediorsquo afirma Joseacute Tolovi Jr diretor no Brasil do Great Place to Work Criar mecanismos por meio do departamento de recursos humanos (RH) da empresa para dar ao agredido o direito de denunciar -sob sigilo ou natildeo- tambeacutem pode ser decisivo em alguns caso () Concluiacutemos que o gerente descumpriu nosso coacutedigo de comportamento diz o diretor de RH da multinacional () lsquoO melhor caminho eacute tentar reeducar o agressor Se isso natildeo resolver noacutes o demitimosrsquo diz ela (refere-se agrave diretora de RH) () A Redecard operadora dos cartotildees de creacutedito Mastercard e Diners criou uma caixa postal para os funcionaacuterios depositarem denuacutencias por escrito e anonimamente lsquoTemos que transmitir aos nossos funcionaacuterios a certeza de que toda reclamaccedilatildeo seraacute investigadarsquo diz Ireacutelio Frigo vice-presidente de RH da Redecard (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Delegacia tem SOS para assediados Na falta de canal dentro da empresa a pessoa que se sentir lesada por asseacutedio moral pode se valer de um recente serviccedilo criado pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP) o Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Aborde o agressor e procure conversar e dialogar calmamente e preferencialmente com uma testemunha Faccedila um dossiecirc do que vem sofrendo A viacutetima deve procurar ajuda visando se fortalecer e natildeo se sentir culpada Conte a colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2) Deve haver treinamento primeiro com os gestores seguido de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo Tambeacutem eacute importante ter um canal interno para receber denuacutencias lsquoNunca a lideranccedila porque em geral eacute ela que gera esse tipo de problemarsquo afirma Paulo Medeiros diretor de consultoria do Great Place to Work Institute Se houver mesmo um asseacutedio aconselha ele eacute preciso ser transparente e dar uma chance para o agressor mudar lsquoCom acompanhamento e avaliaccedilatildeo no final Se natildeo houver melhora cortaacute-lorsquo(O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
134
O caraacuteter orientativo tende agraves accedilotildees individuais por exemplo resistir anotar evitar
exigir por escrito Satildeo produzidos discursos que reforccedilam o treinamento e a
reeducaccedilatildeo do agressor amparados pelas estrateacutegias educacionais objetivando a
mudanccedila comportamental
Os especialistas alertam que os coacutedigos de eacutetica e as ouvidorias como iniciativas
isoladas natildeo resolvem questotildees complexas como o asseacutedio moral pois natildeo
modificam a organizaccedilatildeo do trabalho conforme abaixo
lsquoas empresas acham que ouvidoria e estatuto resolvem o problema mas natildeo resolvemrsquo () Tratar bem os empregados no entanto natildeo eacute bom soacute para eles Marcos Piccini da consultoria Hay Group pesquisou 185 empresas brasileiras e descobriu que o lucro das 35 que melhor tratavam seus funcionaacuterios era 38 maior que o da meacutedia lsquoHaacute uma crescente preocupaccedilatildeo em acabar com lideranccedilas autoritaacuterias mas as empresas apenas lsquoengatinhamrsquo quando o assunto eacute gestatildeo de pessoasrsquo conclui (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Depreende-se das indicaccedilotildees postuladas que o enfrentamento requer accedilotildees conjuntas
a participaccedilatildeo de diversos atores sociais Medidas preventivas indicadas para coibir
as situaccedilotildees de sobre asseacutedio moral citados nas mateacuterias dos jornais pesquisados por
meio de manuais treinamentos canais de comunicaccedilatildeo Prevenir surge para evitar os
gastos com indenizaccedilatildeo e a imagem da empresa
Seguindo agrave risca o ditado lsquoeacute melhor prevenir que remediarrsquo a Companhia do Metropolitano de Satildeo Paulo promoveu uma accedilatildeo preventiva contra o asseacutedio moral Contratou dois consultores treinou suas lideranccedilas e lanccedilou na intranet um capiacutetulo soacute sobre constrangimento na relaccedilatildeo de trabalho lsquoNatildeo eacute apenas uma questatildeo juriacutedica mas comportamentalrsquo avalia o gerente de Recursos Humanos do Metrocirc Faacutebio Nascimento Com a prevenccedilatildeo a empresa evita gastos com indenizaccedilotildees e o proacuteprio desgaste de imagem lsquoO valor da indenizaccedilatildeo natildeo eacute significativo para uma grande companhia mas eacute um processo delicado que expotildee a empresa em uma notiacutecia negativarsquo explica o advogado Luis Felipe Tenoacuterio liacuteder da aacuterea trabalhista do escritoacuterio Barbosa Muumlssnich amp Aragatildeo Por causa disso o escritoacuterio de Tenoacuterio estaacute preparando um manual de eacutetica para dois grandes clientes lsquoO manual define desde valores maacuteximos aceitaacuteveis de presentes ateacute a forma de se relacionar com outros funcionaacuterios e de se comportar em festas de fim de anorsquo Para a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame o primeiro passo eacute a empresa mapear quais valores satildeo passados no dia-a-dia e que atitudes satildeo bem vistas e observar se haacute problemas
135
com competitividade acirrada (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) lsquoQuanto mais o trabalhador conhecer sobre o asseacutedio moral e quanto mais as empresas estiverem dispostas ao diaacutelogo melhor seraacute o resultado para ambosrsquo lsquoQuando falamos em combater o asseacutedio moral estamos falando de informaccedilatildeo com treinamento orientaccedilatildeo e prevenccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 19112006 Empregos) Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio Empresas e instituiccedilotildees financeiras denunciadas agrave Justiccedila do Trabalho ou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho por praacutetica de asseacutedio moral informam que repudiam lsquocondutas inadequadasrsquo de empregados e investem em treinamento para prevenir situaccedilotildees que culminem em constrangimentos e humilhaccedilotildees a trabalhadores () A empresa afirma ainda que investe em treinamento de lideranccedila e gestatildeo de pessoasrsquo () disponibiliza canais internos de comunicaccedilatildeo para que criacuteticas e sugestotildees relacionadas ao trabalho possam ser realizadas com total sigilorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Haacute predomiacutenio de uma atuaccedilatildeo organizacional voltada para o treinamento das
chefias Esta tendecircncia corrobora com os achados nos estudos sobre os programas de
Qualidade de Vida no Trabalho nos quais se apresentam com frequumlecircncia medidas
paliativas Em geral satildeo programas que objetivam mudanccedilas comportamentais e de
postura corporal sem contudo alterar o processo produtivo e as formas de gestatildeo
Segundo FERREIRA (2006) haacute extenso ldquocardaacutepiordquo de atividades em Qualidade de
Vida Trabalho do tipo ldquoofurocirc corporativordquo (aikido jump fit yoga hidroginaacutestica
capoeira danccedila de salatildeo) refletindo uma abordagem assistencialista que
responsabiliza o trabalhador pela sua qualidade de vida Trata-se de uma perspectiva
adaptacionista pois a implementaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no
trabalho de natureza preventiva precisa atuar nas causas reais dos problemas quais
sejam as condiccedilotildees de trabalho pouco adequadas as regras que orientam a execuccedilatildeo
da tarefa pouco compatiacuteveis com as exigecircncias reais da atividade e as relaccedilotildees
sociais de trabalho que satildeo fonte de conflitos frequumlentes (FERREIRA et al 2009)
ldquoO lsquopsicologismorsquo que explica os eventos sociais por fatores psiacutequicos individuais
ou a abordagem de tipo lsquoband-aidrsquo que traduz medidas de lsquonatureza post hoc
(reativa) como por exemplo aconselhamento de trabalhadores lsquoestressadosrsquo
psicoterapia individual relaxamento ou biofeedbackrsquordquo caracteriza intervenccedilotildees de
136
natureza compensatoacuteria e mascara condiccedilotildees de trabalho adoecedoras (CFP 2008 p
18 KOMPIER amp KRISTENSEN 2003)
Nesta perspectiva muitas intervenccedilotildees vinculadas agrave gestatildeo de Recursos Humanos
como o Recrutamento e Seleccedilatildeo tecircm quase sempre se limitado a focalizar as
relaccedilotildees interpessoais e intergrupais visando melhorar o lsquoclima organizacionalrsquo e
consequumlentemente aumentar a motivaccedilatildeo dos empregados para a produccedilatildeo Jaacute a
intervenccedilatildeo no conteuacutedo e na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho que possam
trazer consequumlecircncias negativas para a sauacutede dos trabalhadores eacute praticamente
inexistente nas propostas dessa aacuterea A implementaccedilatildeo de programas e treinamentos
prontos desconsidera a complexa trama de relaccedilotildees que se estabelece no mundo do
trabalho de cada organizaccedilatildeo (SPINK 1982)
No decorrer da anaacutelise produzida neste estudo formam apontadas as estrateacutegias
organizacionais e pessoais para lidar com o asseacutedio que circularam pela miacutedia
impressa A produccedilatildeo de sentidos em torno do asseacutedio moral trabalhada pelos jornais
pesquisados se alicerccedila no esforccedilo de orientar o comportamento das chefias
Satildeo traccediladas condutas e normas divulgadas em manuais guias e livros vaacuterios
produzidos por profissionais da aacuterea de recursos humanos para controlar as reaccedilotildees
no trabalho do chefe no ambiente de trabalho Infla-se no mercado editorial materiais
voltados para o adestramento pessoal permeadas tambeacutem por conteuacutedo jocoso
irocircnico e desrespeitoso
() guia que ensina a prevenir resistir e combater o asseacutedio moral no trabalho Ele acrescenta atributos ao mais comum dos tiranos os que praticam serial bullying a destruiccedilatildeo em seacuterie de empregados Eacute vingativo quando soacute mas inocente diante de testemunhas Meacutedico e monstro como Jekyll amp HydeMente compulsiva e convincentemente E torna-se agressivo se chamado agrave responsabilidade (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Dicas para lidar com um idiota
lsquoMuitas vezes o chefe natildeo eacute mau mas estaacute mal Perceber isso pode ser de grande ajudarsquoEvite discussotildees acaloradas Lembre-se de que brigar com
137
algueacutem mais poderoso deixaraacute vocecirc em franca desvantagem Natildeo aceite humilhaccedilotildees Caso sofra ataques pessoais deixe claro que considera esta postura inapropriada Evite falar mal do chefe para os colegas() Dicas para natildeo ser um idiota lsquoOs chefes precisam saber elogiar Esse lsquoreforccedilo positivorsquo faz o empregado querer acertar semprersquo (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Natildeo sucumba agrave tentaccedilatildeo de tirar vantagens da empresa ou dos funcionaacuterios Eacute preciso ser iacutentegro para ser confiaacutevel E um bom chefe conta com a confianccedila de seus subordinados Entusiasme-se com os projetos do trabalho Soacute assim vai conseguir envolver seus funcionaacuterios Mantenha a calma O seu comportamento eacute a referecircncia da equipe Se vocecirc explode tudo desaba Evite levar o trabalho agrave seacuterio demais Pense no que pode ser feito diante da situaccedilatildeo real () (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro)
Criam-se caricaturas dos chefes que juntamente com os trabalhadores passam a ser
estigmatizados e ridicularizados
Um caso extremo eacute a histoacuteria de lsquoPitbullrsquo apelido dado a um encarregado de produccedilatildeo de uma empresa quiacutemica de Satildeo Paulo () Como enfrentar chefes tiranos tipos mais comuns Troglodita brusco e agressivo natildeo aceita contestaccedilotildees Humilha em puacuteblico pois precisa de plateacuteia para saciar o ego () Grande Irmatildeo mostra-se sensiacutevel aos problemas do subordinado Daacute tapinha nas costas conhece detalhes da sua vida e quando menos se espera utiliza-os contra ele () Garganta natildeo conhece bem o trabalho mas conta vantagens Natildeo admite que um subordinado saiba mais que ele Por isso atribui-lhe muitas vezes tarefas menores () Confuso inseguro esconde o desconhecimento com ordens contraditoacuterias Exige por exemplo modificaccedilotildees constantes em projetos ou relatoacuterios desnecessaacuterios que acabam no lixo () (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As estrateacutegias utilizadas e acima ilustradas reforccedilam a banalizaccedilatildeo do asseacutedio por
meio das brincadeiras e ironias Minimizam sua ocorrecircncia sua gravidade e tratam
de incluir todos os chefes em uma categorizaccedilatildeo como se todos os chefes se
enquadrassem em um dos perfis descritos Neste contexto as chefias e trabalhadores
satildeo indistintamente ridicularizados e analisados no possiacutevel comportamento
ldquodoentiordquo O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produzem sentido na
138
sociedade contribuindo para naturalizam o asseacutedio moral no trabalho compreendido
como forma de violecircncia
49 Asseacutedio Moral Agenda de Reivindicaccedilotildees Sindicais
A temaacutetica do asseacutedio moral vai adquirindo o caraacuteter de reivindicaccedilatildeo na luta pela
garantia dos direitos dos trabalhadores Neste cenaacuterio passa a ser pauta nas
negociaccedilotildees coletivas como veremos
Algumas reivindicaccedilotildees dos bancaacuterios - Medidas para coibir e combater o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de
1909 e 07 e 08102005 Dinheiro) Asseacutedio moral tambeacutem passou a ser tema frequumlente em muitos sindicatos de trabalhadores que oferecem orientaccedilatildeo e apoio agraves viacutetimas No momento quem puxa a fila da reaccedilatildeo satildeo os bancaacuterios lsquoIsso estaacute na pauta de negociaccedilatildeo desde 2003 mas se consolidou mesmo em 2006rsquo conta o presidente do Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo Luiz Claudio Marcolino (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) A Febraban e o Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo criaram um grupo de trabalho haacute cerca de um mecircs para discutir o assunto as metas estabelecidas pelas instituiccedilotildees financeiras e a prevenccedilatildeo de conflitos no local de trabalhorsquoA questatildeo de metas tem de ser vista com cuidado Ningueacutem trabalha sem metas Nos bancos a prova que as metas satildeo atingiacuteveis eacute que o proacuteprio sindicato da categoria reconhece que a remuneraccedilatildeo variaacutevel eacute significativa entre os trabalhadoresrsquo diz Apostoacutelico O Sindicato dos Bancaacuterios diz que encaminhou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho denuacutencias referentes agrave praacutetica de asseacutedio moral coletivo em seis bancos entre 2002 e 2005rsquoA instalaccedilatildeo do grupo de trabalho tem como objetivo excluir a praacutetica de asseacutedio moral da categoria e propor o fim de metas abusivasrsquo afirma Luiz Claacuteudio Marcolino presidente do sindicato (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) O asseacutedio moral ganha cada vez mais atenccedilatildeo de diversas categorias profissionais O Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo por exemplo inclui a questatildeo na pauta de reivindicaccedilotildees para acordo coletivo desde 2005 Atualmente o sindicato tem 16 accedilotildees em andamento na Justiccedila () O Sindicato das Costureiras de Satildeo Paulo e Osasco contabilizou 300 denuacutencias (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Com as denuacutencias o sindicato e a Federaccedilatildeo Nacional de Bancos (Fenaban) criaram um grupo de trabalho para discutir o tema Agora segundo Marcolino a preocupaccedilatildeo eacute avaliar se as ameaccedilas denunciadas partem isoladamente das chefias dos setores ou satildeo uma recomendaccedilatildeo das linhas de gestatildeo dos bancos
139
Magnus Apostoacutelico superintendente de Relaccedilotildees Trabalhistas da Fenaban nega as acusaccedilotildees do sindicalista Sobre as metas de vendas Magnus diz ser contraditoacuteria a posiccedilatildeo do sindicato jaacute que veio da organizaccedilatildeo a proposta de discutir remuneraccedilatildeo variaacutevel conforme as metas lsquoNatildeo creio que fixar metas gere desmotivaccedilatildeorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Embora natildeo possamos analisar o tema do asseacutedio moral discutido pelos sindicatos
dos trabalhadores registramos que o mesmo se impotildee nas mesas de negociaccedilatildeo
sindical e na agenda de reivindicaccedilotildees sendo que na miacutedia aparece como pauta de
discussatildeo para coibir as praacuteticas de humilhaccedilatildeo no ambiente de trabalho Por vezes
os representantes dos trabalhadores tornaram-se fontes jornaliacutesticas dialogando com
outros atores sociais Registramos que certamente estudos sobre asseacutedio moral com
enfoque na visatildeo sindical podem contribuir para compreensatildeo do fenocircmeno haja
vista nossa incursatildeo na etapa exploratoacuteria deste estudo na qual pesquisamos dados
em alguns meios de comunicaccedilatildeo sindicais e constatamos acentuada produccedilatildeo acerca
do asseacutedio moral
140
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A compreensatildeo eacute criadora de sentido de um sentido que
se enraiacuteza no proacuteprio processo da vida
na medida em que tentamos atraveacutes da compreensatildeo
conciliar-nos com nossas accedilotildees e paixotildees Hannah Arendt
A produccedilatildeo discursiva em torno da temaacutetica do asseacutedio moral contribui para
naturalizar a ocorrecircncia deste nos locais de trabalho por meio da circulaccedilatildeo de
notiacutecias que o caracterizam como um fenocircmeno particular entre aquele que pratica o
asseacutedio e o que vivencia tal situaccedilatildeo As notiacutecias reforccedilam esse imaginaacuterio ao
abordar de modo psicologizante e caricatural as manifestaccedilotildees das chefias e ao
considerar que o sujeito atingido aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
desconsiderando o contexto de trabalho em que ocorre o asseacutedio moral Reflete uma
anaacutelise descolada do processo histoacuterico e social das relaccedilotildees de trabalho
Ao se considerar que a realidade social daacute significado a subjetividade compreende-se
que os discursos que focalizam o asseacutedio moral no comportamento dos sujeitos
envolvidos desconsideram que a experiecircncia comum do cotidiano opera na
constituiccedilatildeo dos modos de sentir e perceber Eacute atribuiacuteda uma responsabilidade de
ordem pessoal aos sujeitos envolvidos no asseacutedio moral de modo a estigmatizar o
indiviacuteduo
A individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral reforccedila explicaccedilotildees culpabilizantes sobre a sua
ocorrecircncia nos moldes do que descreveu GONCcedilALVES-FILHO (1998) sobre a
vivecircncia da humilhaccedilatildeo que gera uma anguacutestia e um impacto como se reiterasse uma
mensagem de inferioridade Ocorre a desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas e uma
apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se identifiquem como
inadequados agrave sociedade
141
O esforccedilo em definir o asseacutedio moral e instituir requisitos para sua definiccedilatildeo
evidencia uma manifestaccedilatildeo social em torno de uma forma de violecircncia que ganhou
visibilidade ao ser abordada por diferentes atores sociais academia miacutedia
sindicatos empresaacuterios e a justiccedila Os elementos que configuram o asseacutedio moral na
literatura contribuem para incutir a perspectiva individualizante pois ao se eleger a
intencionalidade do sujeito como um dos aspectos definidores do fenocircmeno se
acentua a discussatildeo entre os envolvidos minimizando a abordagem coletiva
Outro aspecto identificado refere-se agrave finalidade do asseacutedio moral dirigida agrave exclusatildeo
do trabalhador Observa-se como resultado deste estudo que no cotidiano de
trabalho o asseacutedio moral se apresenta como estrateacutegia de gestatildeo ao responsabilizar o
trabalhador pelos erros ocorridos independente das condiccedilotildees de trabalho Utiliza-se
do asseacutedio moral para exercer o controle sobre o trabalhador por meio de praacuteticas
humilhantes
Considerando que os direitos trabalhistas satildeo direitos sociais conquistados
particularizar o asseacutedio moral na relaccedilatildeo entre os trabalhadores descaracteriza a
discussatildeo do asseacutedio moral como uma forma de violecircncia praticada no trabalho
Desfavorece accedilotildees coletivas voltadas ao conjunto dos trabalhadores
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sobre o interesse em atribuir agraves chefias
que exercem o asseacutedio moral problemas de natureza comportamental e de estrutura
de personalidade favorecendo a preservaccedilatildeo da imagem institucional Neste contexto
surge o discurso de responsabilizar o chefe e considerar a litigacircncia de maacute-feacute por
parte do ofendido
Ao circular o discurso sobre o perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que
vivencia o asseacutedio verifica-se um dos aspectos que pode promover a banalizaccedilatildeo do
fenocircmeno pois considera que o sujeito goste da situaccedilatildeo e portanto nada se altere
Opera no mesmo sentido a perspectiva patologizante do asseacutedio moral ao atribuir
sua ocorrecircncia agraves caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar as
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Natildeo se
142
minimiza o sofrimento oriundo da vivecircncia do asseacutedio poreacutem salienta-se que o
discurso dos sintomas tende a encobrir o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e a anaacutelise das condiccedilotildees degradantes de trabalho
O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na sociedade
contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido como
forma de violecircncia Certamente tais explicaccedilotildees reverberam os discursos que
eximem as empresas da responsabilidade pela sauacutede dos trabalhadores
Relativo agraves questotildees organizacionais verifica-se que os discursos produzidos
escamoteiam a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees reais de trabalho as formas de gestatildeo
organizacionais via discurso judiriacutedico-legal Deste modo as exigecircncias impostas
neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo produtiva fomentam o envolvimento e participaccedilatildeo
do trabalhador e utilizam a subjetividade como um recurso para gerenciar o trabalho
Haacute um espaccedilo permissivo para praacuteticas de controle em prol dos objetivos
institucionais pela praacutetica do asseacutedio moral evidenciado pela adoccedilatildeo de medidas
preventivas pelas empresas Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral
em virtude do aumento de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas por meio da
adesatildeo ao seguro de responsabilidade de executivos produto que cobre custos
judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de ldquofalhasrdquo
de seus altos funcionaacuterios
As estrateacutegias organizacionais satildeo permissivas para que o clima de medo e
desconfianccedila permeie o espaccedilo de trabalho contribuindo para que haja aceitaccedilatildeo e
toleracircncia frente agraves situaccedilotildees constrangedoras e instalando um silecircncio coletivo
Parece indissociaacutevel considerar as novas formas e modelos de trabalho como
propulsoras de relaccedilotildees individualistas e desrespeitosas na medida em que a
competitividade permeia a dinacircmica de trabalho desestimulando laccedilos de
cooperaccedilatildeo e solidariedade
Considerando que neste estudo foram analisados aspectos relativos ao trabalho nas
empresas sugere-se que novas pesquisas abordem o asseacutedio moral associado ao
143
trabalho domeacutestico ao rural ao adolescente e na aacuterea puacuteblica dentre outras formas
de relaccedilotildees de trabalho
O asseacutedio moral ganhou espaccedilo e visibilidade na imprensa migrou das editorias de
assuntos gerais e de sauacutede para os cadernos de dinheiro e economia Os discursos de
natureza indenizatoacuteria de precauccedilatildeo empresarial e de estrateacutegias de enfrentamento
satildeo amplamente difundidos Cumpre-nos destacar que a natureza de promoccedilatildeo da
sauacutede de acolhimento e atenccedilatildeo se esvai pela loacutegica patrimonial
O deslocamento da temaacutetica geral da sauacutede para o acircmbito contratual sinalizou a
transferecircncia da discussatildeo da atenccedilatildeo do acolhimento e do enfrentamento da questatildeo
para o plano judicial Apresenta-se aos trabalhadores a opccedilatildeo pela reivindicaccedilatildeo dos
direitos na esfera juriacutedica constituindo-se em um caminho penoso custoso e lento
A discussatildeo sobre o asseacutedio moral atingiu os tribunais e mereceu atenccedilatildeo no acircmbito
da justiccedila Neste sentido aleacutem da defesa do trabalho digno e decente com amparo
constitucional pugna-se pela reparaccedilatildeo do dano moral e principia a discussatildeo sobre
a criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral Agrave luz da tipificaccedilatildeo em torno do asseacutedio sexual
associa-se o asseacutedio moral Neste caso o fundamento incriminatoacuterio postulado
coaduna com os discursos de marginalizaccedilatildeo e exclusatildeo de todos que atentam contra
a ldquoordem socialrdquo Agrave luz destas anaacutelises vislumbra-se a possibilidade de estudos que
discutam o asseacutedio moral amparados na defesa da dignidade da pessoa humana e
sustentados na garantia dos direitos sociais conquistados pela sociedade
Empenhar esforccedilos na definiccedilatildeo conceitual precisa do asseacutedio moral tem sido um
caminho percorrido por diversos autores Objetiva-se um enquadramento e uma
padronizaccedilatildeo de condutas Destaca-se neste percurso a discussatildeo sobre a
intencionalidade do autor e a necessidade da existecircncia do dano emocional
Para legitimar uma vivencia subjetiva busca-se o amparo na justiccedila contribuindo
para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral apenas pela via judicial e
evidenciado que medidas preventivas natildeo foram adotadas
144
No tocante agrave descaracterizaccedilatildeo do fenocircmeno criam-se as caricaturas dos chefes e
trabalhadores que passam a ser estigmatizados e ridicularizados
As questotildees relativas agrave notificaccedilatildeo do adoecimento decorrente das situaccedilotildees de
trabalho pouco abordadas no material pesquisado sugerem a necessidade de novos
debates e estudos
Ressalta-se que a inexistecircncia de dados nesta pesquisa relativos agrave associaccedilatildeo do
asseacutedio moral agraves formas de discriminaccedilatildeo social como por exemplo racial
deficiecircncias opccedilatildeo sexual etc indicam que futuros estudos poderatildeo contribuir para
compreender o fenocircmeno acerca das diversas manifestaccedilotildees de discriminaccedilatildeo e
humilhaccedilatildeo social
A anaacutelise das mateacuterias veiculadas em jornais de grande circulaccedilatildeo reflete as
circunstacircncias da vida e produz referecircncias para a sociedade Haacute uma
intercomunicaccedilatildeo que permeia o tecido social e promove transformaccedilotildees Aponta-se
como uma limitaccedilatildeo metodoloacutegica deste trabalho natildeo realizar estudos das imagens
das reportagens de maneira integrada ao texto e de outras modalidades de recursos
fornecidos pelo material jornaliacutestico
Os recortes sobre asseacutedio moral extraiacutedos dessa complexa rede de significados e
sentidos ganham novos contornos e representaccedilotildees no fazer cotidiano no uso de
novas tecnologias relacionais e deste modo reconfiguram as subjetividades no
interior dos processos de trabalho e no fazer histoacuterico dos trabalhadores enquanto
indiviacuteduos ou coletivo
Espera-se que este trabalho possa contribuir na perspectiva da defesa do trabalho
digno e do fazer humanizado Na produccedilatildeo dos sentidos que se operam no fazer e
viver cotidiano na valorizaccedilatildeo das experiecircncias e modos de vida
145
6 REFEREcircNCIAS
ADAMS A Bullying at work how to confront and overcome it London Virago Press 1992 ADORNO S PASINATO W A justiccedila no tempo o tempo da justiccedila Tempo Sociologia Satildeo Paulo v 19 n 2 p 131-155 2007 Disponiacutevel em httpnevusporgportuguesindexphpoption=com_contentamptask=viewampid=1548ampItemid=118 Acesso em 17 fev 2009 AGUIAR A L S Asseacutedio moral o direito agrave indenizaccedilatildeo pelos maus tratos e humilhaccedilotildees sofridos no ambiente de trabalho Satildeo Paulo LTr 2006 ALVAREZ M C Os sentidos da puniccedilatildeo Revista Eletrocircnica de Jornalismo Cientiacutefico Puniccedilatildeo 2008 Disponiacutevel emlt httpwwwcomcienciabrcomcienciasection=8ampedicao=35ampid=417amptipo=1gt Acesso em 05 dez 2008 ALVES F Por que morrem os cortadores de cana Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 15 n 3 p 90-98 dez 2006 ALVES G O novo e precaacuterio mundo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2000 ANDI - Agecircncia de Notiacutecias dos Direitos da Infacircncia Uma anaacutelise do tratamento editorial dedicado pela imprensa brasileira agrave dengue e agrave febre amarela Brasiacutelia 2009 (Jornalismo preventivo e cobertura de situaccedilotildees de risco) ANDREUCCI R A A criminalizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral In Dignidade Revista Violecircncia Sauacutede e Trabalho Satildeo Paulo Terra das Artes v 1 n1 p 49-51 2004 ANTUNES R Adeus ao Trabalho Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho Satildeo PauloCortezUnicamp 1995 ANTUNES R Os caminhos da liofilizaccedilatildeo organizacional as formas diferenciadas da reestruturaccedilatildeo produtiva no Brasil Ideacuteias v 9 n 2 p 13-24 2002-2003 ARAUacuteJO A M C AMORIM E R A FERREIRA V C Os sentidos do trabalho da mulher no contexto da reestruturaccedilatildeo produtiva Coimbra Universidade de Coimbra 2004 Disponiacutevel em lthttpwwwcesfeucptlab2004inscricaopdfspainel29AngelaAraujo_ElaineAmorim_VeronicaFerreirapdfgt Acesso em 11 out 2007 ARENDT H Sobre a violecircncia Rio de Janeiro Relume Dumaraacute 1994 ARRIGUI G O Longo seacuteculo XX dinheiro poder e as origens de nosso tempo 2ordf ed Rio de Janeiro Contraponto Satildeo Paulo UNESP 1996
146
ASSUNCcedilAtildeO A A Uma contribuiccedilatildeo ao debate sobre as relaccedilotildees sauacutede e trabalho Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 4 p1005-18 2003 ASSEacuteDIO MORAL no trabalho Legislaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorggt Acesso em 22 set 2008 AacuteVILA R P de As consequumlecircncias do asseacutedio moral no ambiente de trabalho 2008 148 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Direito) Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul BARRETO M M S Uma jornada de humilhaccedilotildees 2000 266p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BARRETO M M S Violecircncia sauacutede trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees Satildeo Paulo EDUC 2003 BARRETO M M S Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho no Brasil 2005 Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BERNARDO M H Trabalho duro discurso flexiacutevel uma anaacutelise das contradiccedilotildees do toyotismo a partir da vivecircncia de trabalhadores Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2009 BIRMAN J O asseacutedio na atualidade e seus jogos de verdade Revista do Departamento de Psicologia Rio de Janeiro v 17 n 1 p 29-44 2005 BRADASCHIA C A Asseacutedio moral no trabalho a sistematizaccedilatildeo dos estudos sobre um campo em construccedilatildeo Satildeo Paulo 2007 230 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo de Empresas) - Escola de Administraccedilatildeo de Empresas de Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Satildeo Paulo BRASIL Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 Altera o Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 ndash Coacutedigo Penal para dispor sobre o crime de asseacutedio sexual e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivilLEISLEIS_2001L10224htmgt Acesso em 15 out 2007 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 1253 de 24 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciasocialgovbrarquivosoffice3_081014-105206-701pdfgt Acesso em 25 maio 2009 BRASIL Decreto-lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 Aprova a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Satildeo PauloSaraiva 2007
147
BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Lei nordm 11430 de 26 de dezembro de 2006 Aumenta o valor dos benefiacutecios da previdecircncia social Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062006LeiL11430htmgt Acesso em 23 nov 2008 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES Nordm 16 de 27 de marccedilo de 2007 Dispotildee sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP Disponiacutevel emlt httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas38INSS-PRES200716htmgt Acesso em 15 maio 2008 BRAVERMAN H Trabalho e capital monopolista a degradaccedilatildeo do trabalho no seacuteculo XX 1 Rio de Janeiro Zahar Editores 1977 BUSCHINELLI JTP et al Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil PetroacutepolisVozes 1994 CARAN V C S Riscos psicossociais e asseacutedio moral no contexto acadecircmico 2007 188 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo Ribeiratildeo Preto CARRETEIRO T C Sofrimentos Sociais em Debate Psicologia USP [online] Satildeo Paulo v 14 n 3 p 57-72 2003 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfpuspv14n3v14n3a06pdfgt Acesso em 18 ago 2008 CARVALHO G M de CARVALHO E M de O asseacutedio moral nas relaccedilotildees de trabalho uma proposta de criminalizaccedilatildeo In CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DIREITO XVII 2008 Brasiacutelia Anais p 2910-2925 CASSITO M G et al Raising awareness of psychological harassment at work advice to health professionals decision makers managers human resources directors legal community unions and workers Geneva World Health Organization 2003 (Protecting Workersrsquo Health Serie n 4) CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at Work 2ordf ed Geneva International Labour Organisation 2000 CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at work 3ordf ed Geneva International Labour Organisation 2006 CHAUIacute M Convite agrave Filosofia Satildeo Paulo Aacutetica 1995 COIMBRA C M B Miacutedia e produccedilatildeo de modos de existecircncia Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 17 n 1 p1-4 2001
148
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Sauacutede do Trabalhador no acircmbito da Sauacutede Puacuteblica referecircncias para atuaccedilatildeo do psicoacutelogo Brasiacutelia CFPCREPOP 2008 COSTA C T Eacutetica jornalismo e nova miacutedia uma moral provisoacuteria Rio de Janeiro Jorge Zahar 2009 DEJOURS C A loucura do trabalho estudo de psicopatologia do trabalho 5ordf ed Satildeo PauloOboreacute 1992 DEJOURS C et al Psicodinacircmica do trabalho contribuiccedilotildees da Escola Dejouriana agrave anaacutelise da relaccedilatildeo prazer sofrimento e trabalho Satildeo PauloAtlas 1994 DEJOURS C A banalizaccedilatildeo da injusticcedila social 6ordf ed Rio de JaneiroFGV 2005 DIESAT Insalubridade morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute 1989 DIESSE Indicadores de mercado de trabalho Disponiacutevel em lthttpwwwdieeseorgbrpedbdmercadotrabxmlgt Acesso em 04 abr 2009 DI MARTINO Workplace violence in the health sector ndash country case studies Brazil Bulgaria Lebanon Portugal South Africa Thailand plus an Australian study synthesis report ILOICNWHOPSI Joint Programme on Workplace Violence in the Health Sector Geneva 2002 DI MARTINO V Relationship between work stress and work violence in the health sector ILOICNWHOPSI Geneva 2003 DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 EINARSEN S SKOGSTAD A Bullying at work epidemiological findings in public and private organizations In ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996 v 5 p 185-201 EINARSEN S et al The concept of bullying at work the European tradition In EINARSEN S et al (Eds) Bullying and emotional abuse at work international perspectives in research and practice London CRC Press 2003 ENRIQUEZ E Os desafios eacuteticos nas organizaccedilotildees modernas Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 37 n2 p 6-17 abrjun 1997 FAULX D DELVAUX S Le harcegravelement moral au travail pheacutenomegravene objectivable ou ldquoconcept horizonrdquoAnalyse critique des deacutefinitions des pheacutenomegravenes de victimisation au travail Pistes Montreal v 7 n 3 p 1-19 nov 2005
149
FELKER R D H O dano moral o asseacutedio moral e o asseacutedio sexual nas relaccedilotildees de trabalho frente agrave doutrina jurisprudecircncia e legislaccedilatildeo Satildeo Paulo LTr 2006 FERREIRA M C Ofurocirc corporativo Brasiacutelia 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwunbbracsartigosat0306-03htmgt Acesso em 04 de agosto de 2006 FERREIRA R R et al Concepccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no trabalho no setor puacuteblico o papel estrateacutegico dos gestores Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 44 n 2 p147-157 abrmaiojun 2009 FISCHER F M et al Trabalho em turnos e as relaccediloumles com a sauacutede-doenccedila In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 545-572 FISCHER F M et al Work ability of health care shift workers What matters Chronobiology International v 23 n 6 p 1165-1179 2006 FOLHA ONLINE Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrfolhaconhecagt Acesso em 19 de fev 2009 FRANCO T DRUCK G Padrotildees de industrializaccedilatildeo riscos e meio ambiente Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 3 n 2 p 61-72 1998 FREITAS M E Contexto social e imaginaacuterio organizacional moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 40 n 2 p 6-15 abrjun 2000 FREITAS M E Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso nas organizaccedilotildees Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 41 n 2 p 8-19 abrjun 2001 FREITAS M E Quem paga a conta do asseacutedio moral no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5 janjun 2007 lt httpwwwraecombrredirectcfmID=4544gt Acesso em 05 abr 2009 FREITAS M E HELOANI J R M BARRETO M Asseacutedio moral no trabalho Satildeo Paulo Cengage 2008 (Col Debates em Administraccedilatildeo) GIDDENS A As consequumlecircncias da modernidade Satildeo Paulo UNESP 1991 GLINA D M R GARBIN A C Asseacutedio moral no trabalho aspectos conceituais juriacutedicos e preventivos Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila Satildeo Paulo v 10 n 12 p 38-47 2005 GONCcedilALVES-FILHO J M Humilhaccedilatildeo Social um problema poliacutetico em Psicologia Psicologia USP Satildeo Paulo 1998 v 9 n 2 p 11-67
150
GORZ A Adeus ao proletariado para aleacutem do socialismo Rio de Janeiro Forense-Universitaacuteria 1987 GRACcedilA L Novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho Textos sobre sauacutede e trabalho Lisboa 2002 Disponiacutevel em lthttpenspunlptlgracatextos165htmlgt Acesso em 24 out 2007 GUEDES M N Terror psicoloacutegico no trabalho Satildeo Paulo LTr 2003 GUIMARAtildeES L A M RIMOLI A O Mobbing (asseacutedio psicoloacutegico) no trabalho uma siacutendrome psicossocial multidimensional Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 22 n 2 p 183-191 2006 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural 6ordf ed Satildeo Paulo Loyola 1996 HELOANI J R M Asseacutedio moral um ensaio sobre a expropriaccedilatildeo da dignidade no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 3 n 1 p 1-8 jan]jun 2004 lt httpwwwfgvspbrinstitucionalbibliotecaperaeeletronicaSP000336142pdfgt Acesso em 10 nov 2008 HELOANI J R M Vivendo no limite quem satildeo nossos formadores de opiniatildeo Revista USP Satildeo Paulo n 65 p 148-168 marmaio 2005 HELOANI J R M Organizaccedilatildeo do trabalho e administraccedilatildeo Uma visatildeo multidisciplinar 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez 2006 HELOANI J R M Gestatildeo e organizaccedilatildeo no capitalismo globalizado Histoacuteria da manipulaccedilatildeo psicoloacutegica no mundo do trabalho Satildeo Paulo Editora Atlas 2007a HELOANI J R M Uma reflexatildeo sobre a ausecircncia de sauacutede moral In MATIAS M C M ADIB J A D (Org) Sociedade de transformaccedilatildeo estudo das relaccedilotildees entre trabalho sauacutede e subjetividade LondrinaEduel p 123-138 2007b HIRATA H ZARIFIAN P Forccedila e fragilidade do modelo japonecircs Estudos Avanccedilados Satildeo Paulo v 5 n 12 p 173-185 1991 HIRATA H S (Org) Sobre o modelo japonecircs Automatizaccedilatildeo novas formas de organizaccedilatildeo e de relaccedilotildees de trabalho Satildeo Paulo Edusp 1993 HIRIGOYEN M F Asseacutedio moral a violecircncia perversa no cotidiano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005a HIRIGOYEN M F Mal-estar no trabalho redefinindo o asseacutedio moral 2ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005b
151
HOBSBAWM E Era dos extremos o breve seacuteculo XX1914-1991 Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 IRACEMAacutePOLIS Prefeitura Municipal Lei Municipal nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorgsitelegislaSPiracemapolisphpgt Acesso em 10 out 2007 JACQUES M G C O nexo causal em sauacutededoenccedila mental no trabalho uma demanda para a psicologia Psicologia amp Sociedade v 19 n 1 p112-119 Ediccedilatildeo especial 2007 JORNAL DA GLOBO Miacutedia a instituiccedilatildeo mais confiaacutevel do Brasil [viacutedeo na internet] Satildeo Paulo 22 de jan 2008 Disponiacutevel em httpvideoglobocomVideosPlayerNoticias0GIM779958-7823-MIDIA+A+INSTITUICAO+MAIS+CONFIAVEL+DO+BRASIL00html Acesso em 24 jan 2008 KHALEF A Es la violencia en el trabajo una fatalidad In OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho La violencia en el trabajo Educacioacuten Obrera 20034 Disponiacutevel em lthttpwwwiloorgpublicspanishdialogueactravpubl133indexhtmgt Acesso em 19 out 2007 KOMPIER M KRISTENSEN T As intervenccedilotildees em estresse organizacional Cadernos de Psicologia Social do Trabalho v 6 p 37-58 2003 LANDINI T S Pedoacutefilo quem eacutes A pedofilia na miacutedia impressa Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 19 suppl 2 p S273-S282 2003 LAZARUS R S FOLKMAN S Stress appraisal and coping Nova York Springer 1984 LEITE S N VASCONCELLOS M P C Adesatildeo agrave terapecircutica medicamentosa elementos para a discussatildeo de conceitos e pressupostos adotados na literatura Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 3 p 775-782 2003 LE GUILLANT L et al A neurose das telefonistas In LIMA MEA (Org) Escritos de Louis Le Guillant da ergoterapia agrave psicopatologia do trabalho PetroacutepolisVozes 2006 p 175-188
152
LEYMANN H The silencing of a skilled technician StockholmWorking Environment 1993 p 28-30 In LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 27 jan 2008 LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 19 out 2007 LIMA M E A A gestatildeo da subjetividade no contexto das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas In NETO F K OLIVEIRA R T SILVA R O (Org) Subjetividade(s) e sociedade contribuiccedilotildees da Psicologia Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 p 125-142 LIMONGI A C et al Aspectos conceituais de asseacutedio moral um estudo exploratoacuterio Revista de Administraccedilatildeo em Sauacutede Satildeo Paulo v 8 n 33 p 139-147 outdez 2006 LYOTARD J F O Poacutes-Moderno 3ordf ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 1990 MANUAL DA REDACcedilAtildeO DA FOLHA DE SAtildeO PAULO Satildeo PauloPubli Folha 2001 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural v I cap V 1983 MEDAacute D Lacuteavegravenement du travail In ______ Le travail Paris PUF 2004 p 6-40 MEDRADO B Textos em cena a miacutedia como praacutetica discursiva In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 243-272 MENDES R Patologia do trabalho Rio de JaneiroAtheneu 1995 MENEZES C A C Asseacutedio moral Revista do TST Brasiacutelia v 68 n 3 p189-195 2002 MINAYO M C S de SOUZA E R de Violecircncia e sauacutede como um campo interdisciplinar e de accedilatildeo coletiva Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede - Manguinhos Rio de Janeiro v IV n 3 p 513-531 1998 MINAYO M C S Violecircncia e sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2006a MINAYO M C S A inclusatildeo da violecircncia na agenda da sauacutede trajetoacuteria histoacuterica Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva [online] Rio de Janeiro v 11 p1259-1267 2006b Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfcscv11s0a15v11s0pdfgt Acesso em 21 set 2008
153
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Doenccedilas relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia 2001 MONTEIRO M S GOMES J R De Taylor ao Modelo Japonecircs modificaccedilotildees ocorridas nos modelos de organizaccedilatildeo do trabalho e a participaccedilatildeo no trabalho Revista Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo n 9394 p 29-37 1998 NASCIMENTO S A C M O asseacutedio moral no ambiente do trabalho Jus Navigandi Teresina n 371 jul 2004 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=5433gt Acesso em 02 jun 2009 NASCIMENTO S A C M Asseacutedio moral coletivo no Direito do Trabalho Jus Navigandi Teresina n 2061 21 fev 2009 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=12367gt Acesso em 02 jun 2009 NOBRE L C C Trabalho precaacuterio e mortes por acidentes de trabalho a outra face da violecircncia e a Invisibilidade do trabalho 2007 283 p Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) - Instituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal da Bahia Bahia O ESTADO DE SAtildeO PAULO Disponiacutevel em
lthttpwwwestadaocombrhistoricoindexhtmgt Acesso em 25 de fev 2009
OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho Decreto nordm 62150 de 19 de janeiro de 1968 Convenccedilatildeo nordm 111 sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo Disponiacutevel em lthttpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid=92814gt Acesso em 02 de jun 2009 PAIVA V Agraves mulheres batatas e gluacuteteos Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 10 de abr 1998 Opiniatildeo p Disponiacutevel em lt httpwww1folhauolcombrfspopiniaofz10049809htm gt Acesso em 15 fev 2009 PAGEgraveS M et al O poder das organizaccedilotildees Satildeo PauloAtlas 1993 PINtildeUEL Y ZABALA I La Incidencia Del Mobbing oacute Acoso Psicoloacutegico en el Trabajo in Espantildea Unpublished study Universidad de Alcala 2002 In DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 REY F L G A violecircncia gecircnese manipulaccedilatildeo e ocultamento social In SPINK M J SPINK P Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 p 143-164
154
REZENDE L O A deteriorizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder dentro do organismo empresarial uma anaacutelise do asseacutedio moral no contrato de trabalho 2006 167 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Juriacutedicas) - Universidade Federal do Paranaacute Curitiba RIBEIRO H P A violecircncia oculta do trabalho as lesotildees por esforccedilos repetitivos Rio de Janeiro Fiocruz 1999 RIBEIRO H P Asseacutedio Moral uma questatildeo nova ou despolitizaccedilatildeo de uma velha questatildeo Debate Sindical Satildeo Paulo p 49-52 2002 ROJO L M A fronteira interior ndash anaacutelise criacutetica do discurso um exemplo sobre ldquoracismordquo In IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 ROUDINESCO E Por que a psicanaacutelise Rio de Janeiro Zahar 2000 RUIZ J M MATTIOLI O C Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia domeacutestica In ARAUacuteJO M F MATTIOLI O C (Orgs) Gecircnero e violecircncia Satildeo Paulo Arte amp Ciecircncia 2004 p 111-142 SALVADOR L Asseacutedio moral e a sauacutede do trabalhador Gecircnesis Curitiba v 115 p 66-74 2002 SANTOS B de S Pela Matildeo de Alice 2ordf ed Satildeo Paulo Cortez 1996 SARLO B Paisagens imaginaacuterias Satildeo Paulo EDUSP 1997 SATO L A representaccedilatildeo social do trabalho penoso In SPINK M J P (Org) O conhecimento no cotidiano as representaccedilotildees sociais na perspectiva da psicologia social Satildeo Paulo Brasiliense 1993 p 188-211 SAWAIA B B Dimensatildeo eacutetico-afetiva do adoecer da classe trabalhadora In LANE S T M SAWAIA B B (Orgs) Novas veredas da psicologia social Satildeo Paulo BrasilienseEDUC 1994 SAWAIA B B As Artimanhas da exclusatildeo anaacutelise psicossocial e eacutetica da desigualdade soacutecia Petroacutepolis 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu v 3 n 5 p 13-26 ago 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F P L COUTO M T Violecircncia e sauacutede estudos cientiacuteficos recentes Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 40 n spe p 112-120 ago 2006 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv40nspe30630pdf gt Acesso em 05 abr 2009
155
SCHRAIBER L B et al Violecircncia contra mulheres entre usuaacuterias de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede da Grande Satildeo Paulo Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 41 n 3 p 359-367 jun 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv41n35820pdf Acesso em 14 mar 2009 SEGNINI L R P A inserccedilatildeo da mulher no setor terciaacuterio e no subsetor bancaacuterio Mulheres no trabalho bancaacuterio difusatildeo tecnoloacutegica qualificaccedilatildeo e relaccedilotildees de gecircnero Satildeo Paulo EDUSP 1998 SELIGMANN-SILVA E Desgaste no trabalho dominado Rio de Janeiro Editora da UFRJ Cortez Editora 1994 SELIGMANN-SILVA E Psicopatologia e Psicodinacircmica do Trabalho In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 287-310 SENNET R Corrosatildeo do caraacuteter Satildeo Paulo Record 2001 SILVA L L da COELHO E B S CAPONI S N C de Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface [online] Botucatu v 11 n 21 p 93-103 abr 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdficsev11n21v11n21a09pdfgt Acesso em 12 mar 2009 SILVA R G FISCHER F M Incentivos governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho em busca de alternativas e possibilidades Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v17 n 4 p 11-21 OutDez 2008 SOBOLL L A P Violecircncia psicoloacutegica e asseacutedio moral no trabalho bancaacuterio 2006 214 p Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) Faculdade de Medicina Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo SOBOLL L A P Asseacutedio MoralOrganizacional uma anaacutelise da organizaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2008 SPINK M J P MEDRADO B Produccedilatildeo de sentidos no cotidiano uma abordagem teoacuterico-metodoloacutegica para anaacutelise das praacuteticas discursivas In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p41-61 SPINK M J P MENEGON V M A pesquisa como praacutetica discursiva superando os horrores metodoloacutegicos In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 61- 92
156
SPINK M J P MEDRADO B MELLO R P Perigo probabilidade e oportunidade a linguagem dos riscos na miacutedia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica Porto Alegre v 15 n 1 p 151-164 2002 SPINK M J P SPINK P (Orgs) Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 SPINK P Quando trabalhar eacute neurotizante Psicologia Atual Satildeo Paulo n 27 p 16-20 1982 SPINK P Anaacutelise de documentos de domiacutenio puacuteblico In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 123-151 THOMPSON J B Ideologia e Cultura Moderna Satildeo Paulo Vozes 1995 VAZ P R Miacutedia e produccedilotildees de subjetividade questotildees da violecircncia In CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Miacutedia e Psicologia produccedilatildeo de subjetividade e coletividade Brasiacutelia 2009 p 203-210 VIEIRA M P A PEIXOTO M R C KHOURY Y M A A pesquisa em histoacuteria Satildeo Paulo Aacutetica 2007 ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996
157
ANEXOS
158
ANEXO 1
Lista de materiais sindicais informativos relativos ao asseacutedio moral Pesquisa livre
realizada na internet utilizando como palavra-chave cartilha sobre asseacutedio moral
1 Asseacutedio moral suas ocorrecircncias e consequumlecircncias ndash Sindicato dos
Bancaacuterios do Cearaacute
2 Asseacutedio moral eacute ilegal e imoral ndash Sindicato dos Bancaacuterios de Pernambuco
3 Asseacutedio moral transforma a vida do trabalhador num inferno ndash
Sindicato dos Empregados no Comeacutercio de Satildeo Paulo
4 Asseacutedio Moral acidente invisiacutevel que potildee em risco a sauacutede e a vida do
trabalhador - Sindicato dos Trabalhadores na Induacutestria do Petroacuteleo no
Estado do Rio de Janeiro
5 Asseacutedio Moral nos locais de trabalho saiba o que eacute e defenda-se -
Sindicato dos Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo
6 Asseacutedio Moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica contra quem trabalha -
Sindicato dos Bancaacuterios do Mato Grosso
7 O que eacute asseacutedio Moral - Sindicato dos Metroviaacuterios de Satildeo Paulo
8 Asseacutedio Moral - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministeacuterio Puacuteblico da
Uniatildeo
9 Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos Auditores-Fiscais Da Receita
Federal do Brasil
10 Asseacutedio Moral a microviolecircncia do cotidiano - Uma cartilha voltada para
o serviccedilo puacuteblico - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educaccedilatildeo
Baacutesica e Profissional
159
11 O Asseacutedio Moral natildeo pode ser segredo de justiccedila ndash Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal
12 Venha para a luta contra o Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal e do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo
13 Asseacutedio Moral nas escolas - Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educaccedilatildeo do Rio de Janeiro
14 Asseacutedio Moral no trabalho Reaja e Denuncie - Confederaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores na Sauacutede
15 Combate o Asseacutedio Moral na Administraccedilatildeo Puacuteblica - Comissatildeo de
Combate ao Asseacutedio Moral no Trabalho - Sindicato dos Servidores da
Justiccedila do Estado de Minas gerais
16 Asseacutedio moral violecircncia psicoloacutegica que potildee em risco sua vida ndash
Sindicato dos Quiacutemicos de Satildeo Paulo
17 Asseacutedio Moral ndash Federaccedilatildeo Nacional das Associaccedilotildees do Pessoal da Caixa
18 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho - Confederaccedilatildeo
Nacional do Ramo Quiacutemico
19 Asseacutedio Moral - Confederaccedilatildeo Nacional dos trabalhadores da Induacutestria
20 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho ndash Sindicato dos
Metaluacutergicos de Belo Horizonte Contagem Ibiriteacute Sarzedo e Ribeiratildeo das
Neves
21 Vamos banir o asseio moral reaja Sindicato dos Trabalhadores das
Universidades Puacuteblicas Estaduais - RJ
160
ANEXO 2
As orientaccedilotildees constantes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001)
indicam que os textos dos jornais podem ser tratados como
bull mateacuterias ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81)
bull reportagens ldquotecircm por objetivo transmitir ao leitor de maneira aacutegil
informaccedilotildees novas objetivas (que possam ser constatadas por terceiros) e
precisas sobre fatos personagens ideacuteias e produtos relevantes Para tanto
elas se valem de ganchos oriundos da realidade acrescidos de uma hipoacutetese
de trabalho e de investigaccedilatildeo jornaliacutesticardquo (p24)
Os diversos tipos de textos jornaliacutesticos podem ser agrupados nos seguintes gecircneros
(p 71 e 72)
bull anaacutelise conteacutem a interpretaccedilatildeo do autor e eacute sempre assinada
bull artigo conteacutem a opiniatildeo do autor e eacute sempre assinado
bull editorial expressa a opiniatildeo do jornal e nunca eacute assinado deve ser enfaacutetico
equilibrado e informativo apresentar a questatildeo tratada e desenvolver os
argumentos defendidos pelo jornal ao mesmo tempo em que resume e refuta
os contraacuterios
bull criacutetica avalia trabalho artiacutestico acadecircmico ou desempenho esportivo e eacute
sempre assinada
bull crocircnica aborda assuntos do cotidiano de maneira mais literaacuteria do que
jornaliacutestica e eacute sempre assinada
161
bull feature apresenta a notiacutecia em dimensotildees que vatildeo aleacutem do seu caraacuteter
factual e imediato em estilo mais criativo e menos formal pode ser o perfil
de um personagem ou uma histoacuteria de interesse humano
bull resenha faz o resumo criacutetico de um livro e eacute sempre assinada
bull notiacutecia relata a informaccedilatildeo da maneira mais objetiva possiacutevel raramente eacute
assinada
bull reportagem traz informaccedilotildees mais detalhadas sobre notiacutecias interpretando
os fatos eacute assinada quando tem informaccedilatildeo exclusiva ou se destaca pelo
estilo ou pela anaacutelise
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008
Data Diasem Editoria Tiacutetulo
JORNAL FOLHA DE SAtildeO PAULO 21052000 domingo Mais Lanccedilamentos 25112000 saacutebado Ilustrada Mocircnica Bergamo - Opressatildeo fatal 01072001 domingo Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 25082001 saacutebado Ilustrada EruditoJonh Neschling eacute vaiado em concerto 21022002 quinta Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 26052002 domingo Caderno especial 2 Um risco invisiacutevel no trabalho O que fazer
24072002 quarta Cotidiano Evento Congresso em Porto Alegre aborda lesatildeo por esforccedilo repetitivo e estressse
29092002 domingo Empregos Estaacutegio ruim exige reaccedilatildeo 20022003 quinta Cotidiano Violecircncia moral pode levar jovem a reaccedilotildees extremadas
162
20062003 sexta Brasil Painel 01082003 sexta Dinheiro Cantor tem de dar US$ 16 mi a ex-empregado 17122003 quarta Dinheiro Ex-funcionaacuteria acusa empresa de asseacutedio 20022004 sexta Revista da Folha Larry Clark volta agrave adolescecircncia perdida 18082004 quarta Mundo Brasileira ganha processo contra a OIT 25092004 saacutebado Dinheiro Bancaacuterio natildeo obteacutem ajuda do governo 29092004 quarta Dinheiro Para sindicato governo foi autoritaacuterio
04112004 quinta Equiliacutebrio Excesso de compromissos profissionais pode provocar a siacutendrome de burnout
11112004 quinta Ilustrada DVD de Elis evoca MPB que saiu de moda 19112004 sexta Brasil OIT natildeo cumpre decisatildeo da ONU diz economista 28052005 saacutebado Dinheiro Empresa eacute condenada por asseacutedio sexual TRT condena empresa por asseacutedio 26072005 terccedila Folha Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 18082005 quinta Ilustrada Vernissage e A Audiecircncia desnudam show de aparecircncias 30082005 terccedila Folha Sinapse Cartas 19092005 segunda Dinheiro Raio-X da campanha 07102005 sexta Dinheiro Raio-X da campanha 08102005 saacutebado Dinheiro Raio-X da campanha 15102005 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 23102005 domingo Empregos Drama persiste para os que sobrevivem 27112005 domingo Empregos No trabalho luta contra a Aids avanccedila pouco 27012006 sexta Brasil Filho de Marinho diz ser perseguido por parentesco 01022006 quarta Ilustrada Mocircnica Bergamo 26032006 domingo Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico 02072006 domingo Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 10082006 quinta Dinheiro Asseacutedio moral 24082006 quinta Dinheiro AmBev recorreraacute de multa por asseacutedio moral 08102006 domingo Empregos Sob a sombra do INSS 11112006 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 15112006 quarta Informaacutetica Orkut eacute o paraiacuteso da enganaccedilatildeo virtual 19112006 domingo Empregos Obra compara asseacutedio moral nas organizaccedilotildees em vaacuterios paiacuteses 17122006 domingo Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio A pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida 03012007 quarta Opiniatildeo A cerveja e o assassinato do feminino
163
19042007 quinta Cotidiano Federaccedilatildeo planeja denunciar caos do traacutefego aeacutereo brasileiro agrave OIT
22042007 domingo Empregos Combate a asseacutedio deve ser coletivo 05052007 saacutebado Dinheiro Justiccedila condena rede de postos por desfiliaccedilatildeo sindical 23062007 saacutebado Brasil Ibama diz que greve vai afetar gratificaccedilatildeo 04072007 quarta Informaacutetica 32 08072007 domingo Ilustrada a vida no paraiacuteso 14072007 saacutebado Brasil Portaria contra grevistas eacute invalidada
24072007 segunda Cotidiano Procurador vai apurar pressatildeo a pilotos para natildeo relatar problemas
30072007 segunda Cotidiano Aeroviaacuterios se mostram estressados devido agrave pressatildeo de companhias aeacutereas
02082007 quinta Cotidiano Pilotos da TAM procuradoria vai investigar suposta coaccedilatildeo 26082007 domingo Empregos Asseacutedio moral exclui trabalhador 30032008 domingo Dinheiro Sindicato tem queixas contra baixos salaacuterios 10052008 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos 29062008 domingo Brasil Incra participou do processo afirma Vale 06082008 quarta Dinheiro Condenada Ambev faz anuacutencio antiasseacutedio moral 10082008 domingo Dinheiro Aumenta sindicalizaccedilatildeo entre mulheres
JORNAL O ESTADO DE SAtildeO PAULO 21032001 quarta Caderno 2 A perversidade do asseacutedio moral 26052001 saacutebado Geral Franccedila aprova lei sobre asseacutedio moral 02082001 quinta Caderno 2 Salvando o de baixo 06022002 quarta Geral Suiciacutedio desemprego trabalhador asseacutedio moral 26062002 quarta Economia Funcionaacuterias denunciam GM por asseacutedio moral 25072002 quinta Economia Empresa eacute processada por asseacutedio moral 16122003 terccedila Geral Empresa sofre accedilatildeo por asseacutedio moral de gerente 06032004 saacutebado Caderno 2 Babados fofocas e baixarias da alta cultura 05042005 terccedila Economia Empregado xingado por chefe receberaacute R$ 75 mil 06042006 quinta Economia Empresas tentam se precaver de processos por asseacutedio moral 24042006 segunda Informaacutetica Asseacutedio virtual tabu entre internautas 01082006 terccedila Poliacutetica Planam assediava prefeitos com viagens e lista de deputados 17092006 quarta Empregos Empresas podem se prevenir Em geral objetivo eacute tirar viacutetima do emprego
18022007 domingo Aliaacutes ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo
10032007 saacutebado Cidades Aeronaacuteutica denunciada agrave OIT e OMS 21062007 quinta Oportunidades O asseacutedio moral no Direito do Trabalho 03022008 domingo Feminino No trabalho
JORNAL DA TARDE 26052001 saacutebado Geral Lei francesa sobre asseacutedio moral 22112001 quinta Geral E o asseacutedio moral vai ser combatido no serviccedilo puacuteblico 12012002 saacutebado Poliacutetica E Marta continua lsquoem cima do murorsquo 03062002 segunda Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 09082003 saacutebado Geral Metroacutepole Crueldade no trabalho 16122003 terccedila Economia Humilhou colega processo 08072005 sexta Economia Empresa tem de provar o motivo da justa causa 23082005 sexta Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 17092005 saacutebado Variedades A serviccedilo do democircnio Dicas para lidar com um idiota 20092005 terccedila Economia Sindicato faz seminaacuterio sobre asseacutedio moral
164
03102005 segunda Economia Enfermeiro debate asseacutedio moral 05012006 quinta Economia Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP 10012006 terccedila Opiniatildeo A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral 28082006 segunda Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 02022007 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral 23072007 segunda Economia Identifique asseacutedio moral Trabalhadores estatildeo em alerta 11072008 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral doenccedila do trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
1 Empregados humilhados 2 condutas abusivas repetitivas 3 ameaccedila a integridade fiacutesica ou psiacutequica 4 degradaccedilatildeo do ambiente de trabalho 5 fenocircmeno iacutentimo 6 doenccedila da solidatildeo 7 violecircncia psicoloacutegica praticada por superiores 8 ofensas agrave dignidade praticadas por superiores 9 meacutetodo de gestatildeo trabalho sob pressatildeo 10 relacionado ao machismo 11 causa de burnout 12 perseguiccedilatildeo poliacutetica 13 comportamentos gestos palavras que ferem a dignidade do trabalhador 14 submeter algueacutem a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo 15 asseacutedio institucional 16 exposiccedilatildeo da pessoa agrave situaccedilatildeo vexatoacuteria 17 geralmente accedilatildeo constante 18 pressatildeo contiacutenua 19 atinge a honra a imagem a integridade visando agrave demissatildeo 20 insistecircncia inoportuna sobre a viacutetima 21 ofensas ameaccedilas e problemas de privacidade 22 afronta o direito do trabalhador e atinge colegas 23 constrangimento 24 visar pessoalmente vontade consciente ou natildeo de agredir 25 desqualificar reiteradamente por meio de palavras gestos ou atitudes
26 truculecircncia
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
165
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a
2008
Repercussotildees agrave sauacutede Repercussotildees psicoloacutegicas Repercussotildees no trabalho
pressatildeo alta sentimento de incompetecircncia empregados discriminados pelos proacuteprios colegas
dores no peito baixa auto-estima apressa a demissatildeo
falta de ar medo tratamento para superar o estresse familiar
enjocircos depressatildeo pedido de transferecircncia
distuacuterbios digestivos sede de vinganccedila assediado gera inveja do assediador
palpitaccedilotildees graves doenccedilas psicoloacutegicas omissatildeo das empresas em relaccedilatildeo agraves agressotildees
tremores pensamentos suicidas abandono do trabalho
insocircnia vergonha silecircncio coletivo
altera libido medo de perder o emprego toleracircncia por medo
agrava doenccedilas provar que natildeo eacute incompetente submissatildeo coletiva
falta de ar sofre calada repercute na produtividade
perda de cabelos ldquoperdi a certeza de quem eu erardquo ocorrecircncia de acidentes
corpo paralisado ldquocomecei a me sentir desequilibradardquo deteriora o ambiente
gastrite tratamento psicoloacutegico colegas ocultam queixas
altera vida sexual perda do bebecirc aumentou sindicalizaccedilatildeo feminina
oscila pressatildeo arterial separaccedilatildeo
hiperventilaccedilatildeo inutilidade
infarto durante discussatildeo retraimento
palpitaccedilotildees sofrimento distuacuterbios comportamentais
sudorese dificuldade de concentraccedilatildeo
dores no corpo agressividade
transtornos digestivos crises de choro
distuacuterbios do sono inseguranccedila
desencadeia doenccedilas ansiedade
sonolecircncia burnout
engordar sensibilidade excessiva
desesperanccedila
choro
culpa
marginalizaccedilatildeo Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
166
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Descriccedilatildeo do processo estrateacutegias sobrecarregar de tarefas inuacuteteis perseguiccedilatildeo sem amparo sonegar informaccedilotildees natildeo explicar a causa da perseguiccedilatildeo fingir que natildeo vecirc o trabalhador delegar por meio de terceiros criticar com persistecircncia rir daquele que apresenta dificuldade estabelecer prazos impossiacuteveis fazer piadas relacionadas ao sexo ou agrave doenccedila subestimar esforccedilos impedir que a viacutetima se expresse tomar creacutedito por suas ideacuteias bilhetes com xingamentos colocar lixo na porta interferir na vida pessoal ridicularizar criticar a vida privada desestabilizar emocionalmente discordacircncia iniacutecio da perseguiccedilatildeo forccedilar pedir demissatildeo por insubordinaccedilatildeo chefia diz que eacute incapaz aumentar produtividade natildeo dirigir a palavra tarefas abaixo ou acima do conhecimento profissional puxar o tapete do colega vigiar por cacircmeras desmoralizar o subordinado insinuaccedilatildeo constante de demissatildeo atribuir erros que natildeo cometeu metas inatingiacuteveis abusar de poder fofocas insultar pequenas sabotagens manipular a comunicaccedilatildeo inferiorizar coagir indiferenccedila ameaccedilar agressividade discriminar rispidez constranger ordens confusas e contraditoacuterias espionar no banheiro alegar de insubordinaccedilatildeo atos e comportamentos perversos usar palavras de baixo calatildeo ambiente de trabalho torna-se hostil ausecircncia de tarefas e informaccedilatildeo viacutetima forccedilada a pedir demissatildeo supervisatildeo excessiva de forma reiterada isolar atingir a sensibilidade do outro comportamento intimidatoacuterio implicar com qualquer coisa hostilizar erros imaginaacuterios desacreditar difamar comunicados que dispensam do comparecimento no empregoapelidar proibir conversar com colegas gritar proibir tracircnsito por outros ambientes de trabalho
revistas iacutentimas recorrer ao comitecirc de eacutetica natildeo reconheceu justiccedila reconheceu
atos sutis ocultos colegas instruiacutedos a natildeo conversarem mais com lesionada exposiccedilatildeo prolongada repetitiva vexatoacuteria antieacutetica desumanas e humilhantes
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
167
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
compartilhar experiecircncias criaccedilatildeo de site wwweunaoaguntomeuchefecom accedilatildeo coletiva pedir ajuda aos colegas levar o problema agrave direccedilatildeo da empresa buscar defesas juriacutedicas resolver eacute chamar a arbitragem de uma terceira buscar apoio no grupo procurar orientaccedilatildeo de um meacutedico do trabalho um psicoacutelogo ou um advogado fazer um dossiecirc e procure a DRT o MP ou a Justiccedila comitecirc para investigar os casos denuacutencia agrave DRT Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho denuacutencia ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho dar visibilidade abordar o agressor procure conversar com testemunhas crescente preocupaccedilatildeo em acabar com as lideranccedilas autoritaacuterias soacute consegui superar porque entendi que o problema natildeo era eu consciecircncia dos direitos aumenta denuacutencias a violecircncia no trabalho deixou de ser vista como um ato natural os trabalhadores natildeo estatildeo mais passivos diante das atitudes agressivas dos chefes processo judicial pois outros sofrem o mesmo Resistir evitar conversar com o agressor sem testemunhas exigir explicaccedilotildees pro escrito procurar sindicato MP advogados comissotildees de Direitos Humanos e CREMESP intervir na causa e consequumlecircncia ao mesmo tempo denuacutencia agrave OMS anotar as humilhaccedilotildees solicitar apoio aos colegas e familiares procurar CEREST sindicato MPT DRT Justiccedila do Trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
168
CURRIacuteCULO LATTES
Frida Marina Fischer
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Niacutevel 1B
Possui graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade de Satildeo Paulo (1971) mestrado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1980) e doutorado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1984) Realizou poacutes-doutorado no Institute of Occupational Health (Dortmund Alemanha 1984) Especializaccedilatildeo em Ergonomia (Instituto de Psicologia da USP) Atualmente eacute professora titular da Universidade de Satildeo Paulo Preside o Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia e eacute membro do Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho Eacute membro do Board da Working Time Society e editora associada da Revista de Sauacutede Puacuteblica Tem experiecircncia em pesquisa e ensino na aacuterea de Sauacutede Coletiva com ecircnfase em Sauacutede do Trabalhador atuando principalmente nos seguintes temas ergonomia organizaccedilatildeo do trabalho trabalho em turnos e noturno envelhecimento funcional precoce (early aging) trabalho de jovens adultos universitaacuterios e de adolescentes Parecerista ad hoc de agecircncias de fomento nacionais (CNPq CAPES FAPESP entre outras) Parecerista ad hoc de vaacuterios perioacutedicos nacionais e internacionais(Texto informado pelo autor)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 23072009 Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr0894690311392249
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos de
pesquisaSciELO - artigos em texto
completo
Dados pessoais
Nome Frida Marina Fischer
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas
FISCHER F MFischer Frida Marina
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Universidade de Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Departamento de Sauacutede Ambiental Avenida Dr Arnaldo 715 Cerqueira Cesar 01246-904 - Sao Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30617116 Fax (11) 30617755 URL da Homepage wwwfspuspbr
169
Andreacuteia De Conto Garbin
possui graduaccedilatildeo em Psicologia pela Universidade Metodista de Satildeo Paulo (1995) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de Direito de Satildeo Bernardo do Campo (2004) e aperfeiccediloamento em Sauacutede do Trabalhador pelo Centro de Referecircncia Em Sauacutede do Trabalhador do Estado de Satildeo Paulo (1998) Especializaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da USP (2007) Atualmente trabalha na Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Tem experiecircncia na aacuterea de Psicologia com ecircnfase em Psicologia Social
(Texto gerado automaticamente pela aplicaccedilatildeo CVLattes)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 29102006
Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr3629935432268622
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos
de pesquisa
Dados pessoais
Nome Andreacuteia De Conto Garbin
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas GARBIN Andreacuteia De Conto
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Rua Conselheiro Crispiniano 20 ndash 13ordm andar Centro 01037-000 ndash Satildeo Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30172080 URL da Homepage httpsaudespgovbr
- Satildeo Paulo
- 2009
- Satildeo Paulo
- 2009
- Aos meus pais
- Gliseria e Nelso
- pela superaccedilatildeo
- agradeccedilo a possibilidade
- do voo mais alto
- Agradecimentos
- Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito de asseacutedio moral
-
- 11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
-
- A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho
- Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o modo de produccedilatildeo
- Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
- As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das relaccedilotildees sociais
- As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
- O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
- HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
- Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
- A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p 120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das subjetividadesrdquo
- Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
-
- 12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
-
- BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
- Objetivo Geral
- Objetivos Especiacuteficos
-
- 321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
- De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370 mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
- Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de 80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
-
- 41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
- Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
- A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
- A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
- Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
- A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
- Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos e o trabalho escravo
- Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre os alunos
- Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
-
- 43 Aspectos Conceituais
-
- Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
- Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do asseacutedio
-
- As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
- Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR 2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
- Silecircncio masculino
-
- 46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
- Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
- De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo sobre sua eficaacutecia
- lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
- As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
- A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
- O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
-
- 48 Estrateacutegias de Enfrentamento
-
- Dicas para lidar com um idiota
-
- Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
- Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
-
3
Eacute expressamente proibida a comercializaccedilatildeo deste documento tanto na sua
forma impressa como eletrocircnica Sua reproduccedilatildeo total ou parcial eacute permitida
exclusivamente para fins acadecircmicos e cientiacuteficos desde que na reproduccedilatildeo
figure a identificaccedilatildeo do autor tiacutetulo instituiccedilatildeo e ano da dissertaccedilatildeo
4
Aos meus pais
Gliseria e Nelso
pela superaccedilatildeo
agradeccedilo a possibilidade
do voo mais alto
5
Agradecimentos
Agrave Profordf Drordf Frida Marina Fischer pela orientaccedilatildeo generosa e instigante Sua
dedicaccedilatildeo irrestrita aos estudos na aacuterea da sauacutede do trabalhador possibilitou a
realizaccedilatildeo desta pesquisa e permite-me expressar minha admiraccedilatildeo
Agrave Profordf Drordf Maria da Penha Vasconcellos pela disponibilidade em apontar
diferentes olhares sobre este trabalho e contribuir na construccedilatildeo de estudos
implicados na reflexatildeo criacutetica no compromisso com a escuta e na valorizaccedilatildeo do
cotidiano
Ao Profordm Dr Joseacute Roberto Heloani pela atenccedilatildeo e pelas contribuiccedilotildees
indispensaacuteveis agrave realizaccedilatildeo deste estudo Pelo privileacutegio de conviver e discutir
diversas situaccedilotildees relacionadas agrave sauacutede do trabalhador e agrave Psicologia
Agrave Profordf Drordf Leny Sato pela referecircncia eacutetica e profissional desde o iniacutecio da minha
atuaccedilatildeo Pela responsabilidade com a formaccedilatildeo pela contribuiccedilatildeo engajada e pelos
encontros incentivadores
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Hespanhol Bernardo pelo interesse e contribuiccedilotildees no
desenvolvimento deste estudo Pelo apoio e amizade em nossa jornada profissional
Aos meus pais Nelso e Gliseria pelo apoio incondicional aos meus estudos e
projetos Pela compreensatildeo e exemplo que fazem a diferenccedila em minha vida
Ao Lauri pelo carinho e incentivo nas minhas incursotildees e nesta jornada de estudos
Pela compreensatildeo e estiacutemulo num caminho de desafios e numa atmosfera de novas
fronteiras
Ao Renato Mery e Renata pela existecircncia amiga e apoio irrestrito baseados na
solidariedade inquietante Por compartilhar a vida com carinho
Ao Gilberto pela leitura atenta permanente e pela criacutetica estimuladora alicerccediladas
em sugestotildees que estimularam minha trajetoacuteria e aguccedilaram meus estudos
6
Ao Joseacute Carlos do Carmo (Kal) pela dimensatildeo cosmopolita e fraterna desprendida
em nossa convivecircncia e agrave Maria Maeno pela referecircncia empreendedora e
comprometida num encontro sempre progressivo
Agrave Margarida Barreto pelo exemplo de luta incansaacutevel e por compartilhar seu saber
exprimo meu reconhecimento
Agrave Luacutecia e agrave Simone amigas da Sauacutede do Trabalhador e de todas as outras horas com
quem compartilho e aprendo um jeito de olhar a vida
Agrave Maria de Faacutetima Nassif e ao Hamilton Octavio de Souza pelas sugestotildees apoio e
livros aleacutem das diversas conversas sobre a temaacutetica da miacutedia
Ao Antocircnio Carlos pelas referecircncias no tocante ao universo juriacutedico quando
pluacutembeo se mostrava o horizonte de pesquisa
Aos colegas de trabalho do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador da
Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo pelas ideacuteias encorajadoras do Centro de
Desenvolvimento e Qualificaccedilatildeo para o SUS da Secretaria de Estado da Sauacutede de
Satildeo Paulo pelo apoio compreensatildeo e estiacutemulo nos momentos de finalizaccedilatildeo deste
trabalho do Serviccedilo de Seguranccedila e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Diadema
pelo apoio do decorrer do curso
Agrave Cidinha e Vacircnia do Setor de Poacutes-Graduaccedilatildeo da Faculdade de Sauacutede Puacuteblica pela
delicadeza e atenccedilatildeo em todos os momentos aleacutem das preciosas orientaccedilotildees no
decorrer do curso
Agrave Cristina Moreno de Castro da Editoria de Treinamento da Folha de Satildeo Paulo e agrave
equipe do Banco de Dados Folha de Satildeo Paulo pelas informaccedilotildees e orientaccedilotildees no
levantamento de dados desta pesquisa
Agrave Mirian Santiago da Agecircncia Estado e agrave Amanda Zilinskas Kawamura do
Atendimento Comercial do Jornal Estado de Satildeo Paulo pelo auxiacutelio no acesso aos
dados deste estudo
7
RESUMO
Garbin AC Representaccedilotildees na miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no
trabalho [dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da
USP 2009
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim a miacutedia escrita principia no Brasil a abordagem do
tema asseacutedio moral No amplo cardaacutepio de situaccedilotildees de violecircncia relacionadas ao
trabalho a violecircncia psicoloacutegica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e
estudiosos dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas Realizamos um estudo
exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias referentes ao asseacutedio moral no
trabalho no qual foram estudadas as mateacuterias jornaliacutesticas sobre o tema veiculadas
em trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990 a
2008 A partir da metodologia de anaacutelise do discurso foram reconhecidas as praacuteticas
discursivas que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral na sociedade atual as
explicaccedilotildees para sua ocorrecircncia e a repercussatildeo para a sauacutede dos trabalhadores O
surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo deu-se por meio da divulgaccedilatildeo de
livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio moral Ocorreu em
editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou para as editorias de
emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro O tratamento do tema ganha
contornos de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees judiciais A terminologia asseacutedio
moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso As
explicaccedilotildees causais tendem a uma interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal minimizando
uma abordagem coletiva Os discursos banalizam o asseacutedio ao criar caricaturas para
os envolvidos O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na
sociedade contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido
com uma forma de violecircncia no trabalho
Palavras-chave Asseacutedio moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica bullying
mobbing organizaccedilatildeo do trabalho sauacutede do trabalhador miacutedia anaacutelise de discurso
praacuteticas discursivas
8
ABSTRACT
Garbin AC Representations in the printed media about psychological work
harassment Master dissertation School of Public Health University of Satildeo
Paulo Brazil 2009
ldquoThat boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your
health than you think sordquo This is how the discussion started about psychological
harassment at work in Brazil released by daily papers Among the large number of
work related stressors psychological violence at workplace gained visibility of
researchers labor unions and companies in the past 10 years The issue started to be
discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were
published and legislation was established at the municipal and state levels An
exploratory study was carried out about moral harassment at work based on articles
published from 1990 to 2008 by three important daily newspapers of the State of
Satildeo Paulo Brazil
Method An extensive review of the subject including itsrsquo origins and consequences
to workersrsquo health was prepared Discourse analyses were used to recognize the
phenomenon its importance and consequences of the moral harassment at work
according the published articles
Results the articles were first published in editorials and then they appeared in the
employment economics and finances sections of the papers The content of the
manuscripts also aimed to aware companies about law suits In spite the terminology
of moral harassment has been discussed as work-related it still lacks a precise
concept The discourses published by the papers trivialized psychological harassment
at work as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved
The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon
emphasizing individual and behavioral characteristics favoring personal relations
and minimizing the collective approach of psychological harassment at the
workplace
Key-word Harassment at work bullying at work mobbing at work analysis of
discourse work organization printed media occupational stressors mental health
9
SUMAacuteRIO
1 APRESENTACcedilAtildeO 12
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO 18
12 DA VIOLEcircNCIA EXPLIacuteCITA Agrave OCULTA 28
13 O ASSEacuteDIO MORAL 30
131 Distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e asseacutedio moral 36
132 Caracteriacutesticas do asseacutedio moral 37
133 Repercussotildees agrave sauacutede e sociais 42
134 Medidas preventivas 45
135 O asseacutedio moral e o Direito 47
136 Praacuteticas discursivas e o asseacutedio moral 54
2 OBJETIVOS 59
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 60
31 ETAPA EXPLORATOacuteRIA 61
32 DEFINICcedilAtildeO DAS FONTES DE DADOS 62
33 LEVANTAMENTO DOS DADOS 67
34 ABORDAGEM METODOLOacuteGICA PARA ANAacuteLISE DO DISCURSO 71
35 REGISTRO DAS INFORMACcedilOtildeES 74
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS 77
41 RECORTES DA VIOLEcircNCIA Asseacutedio Sexual e Moral 85
42 INTERFACES COM TERMINOLOGIAS ASSOCIADAS 88
43 ASPECTOS CONCEITUAIS 92
44 REPERCUSSOtildeES FIacuteSICAS PSICOLOacuteGICAS E NO TRABALHO 106
45 AQUELE QUE VIVENCIA O ASSEacuteDIO MORAL 119
46 CRIMINALIZACcedilAtildeO E JUDICIALIZACcedilAtildeO 122
10
47 NEXO CAUSAL x ASSEacuteDIO MORAL 130
48 ESTRATEacuteGIAS DE ENFRENTAMENTO 132
49 ASSEacuteDIO MORAL AGENDA DE REIVINDICACcedilOtildeES SINDICAIS 138
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 140
6 REFEREcircNCIAS 145
ANEXOS 157
Anexo 1 - Lista de materiais sindicais informativos 158
Anexo 2 ndash Descriccedilatildeo dos gecircneros jornaliacutesticos 160
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008 161
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 164
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados
de 2000 a 2008 165
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio moral
divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 166
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 167
CURRIacuteCULO LATTES 168
11
Lista de Figuras
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008 78
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001 80
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007 81
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008 83
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008 84
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que
foram referidas ao asseacutedio moral de 1998 a 2008 90
Lista de Quadros
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio moral
de maneira abrangente 79
12
1 APRESENTACcedilAtildeO
Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente
sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio
moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve
um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A
histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a
pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc
Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito
de asseacutedio moral
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim inicia-se uma mateacuteria do Jornal Folha de Satildeo Paulo de
25 de novembro de 2000 Nestes termos podemos dizer que no Brasil a miacutedia
escrita principia a abordagem do tema asseacutedio moral A sociedade civil e acadecircmica
os sindicatos os meios de comunicaccedilatildeo e a justiccedila dentre outros atores sociais
deparam-se com esta temaacutetica e pautam o debate sobre este tema (HIRIGOYEN
2005ab) As discussotildees fomentadas se alicerccedilam nos atos praticados
fundamentalmente nos locais de trabalho
No bojo das transformaccedilotildees da sociedade denominada por alguns autores de poacutes-
moderna (LYOTARD 1990 GIDDENS 1991 HOBSBAWM 1995 SANTOS
1996) estudaremos a violecircncia psicoloacutegica o abuso moral e a humilhaccedilatildeo que
revelam outras facetas da violecircncia exercida no interior dos espaccedilos de trabalho
MINAYO (2006a) contextualiza as caracteriacutesticas poacutes-modernas da violecircncia
considerando que a globalizaccedilatildeo propiciou novas formas de violecircncia aleacutem das
tradicionais e seculares
De modo coloquial pergunta-se corriqueiramente se o asseacutedio moral no trabalho eacute
um fenocircmeno novo Indaga-se se o homem sempre trabalhou estas situaccedilotildees jaacute natildeo
aconteciam antes Desta forma buscamos compreender um fenocircmeno que adquiriu
contornos na modernidade sem no entanto que os pesquisadores o reconheccedilam
13
como um problema atual HELOANI (2007b p 126) considera ldquoque a discussatildeo
sobre o asseacutedio moral eacute nova O fenocircmeno eacute velho Tatildeo velho quanto o trabalho isto
eacute quanto o homem infelizmenterdquo O autor remonta agrave eacutepoca do Brasil colocircnia para
exemplificar a humilhaccedilatildeo que iacutendios e negros sofreram frente aos colonizadores
Pontua que ldquoo asseacutedio moral decorre do processo disciplinar por sua vez proveniente
das lsquomodernarsquo formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho no mundo atualrdquo a ser
analisado posteriormente neste estudo
ldquoO novo natildeo eacute exatamente novo mas uma espeacutecie de nova ediccedilatildeo que reedita
elementos antigos travestidos em novas linguagens tanto econocircmicas quanto
produtivas e esteacuteticasrdquo (HELOANI 2005 p 150)
Em 1976 Brodsky jaacute havia publicado um livro sobre o que ele chamou de
ldquotrabalhador assediadordquo nos Estados Unidos da Ameacuterica De acordo com
LEYMANN (1996) este foi o primeiro livro a abordar o asseacutedio no local de
trabalho Na eacutepoca o autor tratou do tema asseacutedio sem conseguir discriminaacute-lo dos
acidentes de trabalho do estresse devido ao trabalho pesado da poluiccedilatildeo quiacutemica no
local de trabalho etc No entanto esta foi a primeira vez que alguns casos foram
publicados como sendo asseacutedio moral no trabalho
Embora no plano internacional os estudos assinalem a deacutecada de 90 como ponto
inicial dos debates sobre o tema (ADAMS 1992 ZAPF amp LEYMANN 1996) no
Brasil somente apoacutes iniacutecio de 2000 eacute que a temaacutetica vai ganhar eco (BARRETO
2000 e FREITAS 2001) As questotildees da violecircncia no trabalho apresentavam-se sob
outro contexto e evidenciavam outras caracteriacutesticas de organizaccedilatildeo do trabalho
Alguns estudos claacutessicos no Brasil desenvolvidos na aacuterea da sauacutede do trabalhador
ilustram as adversidades presentes nos contextos laborais refletindo na sauacutede dos
trabalhadores e configurando diversas formas de violecircncia fiacutesica e psiacutequica Muitos
destes estudos iniciaram-me na aacuterea da sauacutede do trabalhador e constituem
importantes referecircncias teoacutericas para o estudo nesta aacuterea Fundamentam uma
perspectiva de anaacutelise considerando as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo do trabalho aliado
ao sofrimentoacidente decorrente do trabalho Entre eles
14
- A obra Insalubridade Morte Lenta no Trabalho organizada pelo DIESAT (1989) trata das formas expliacutecitas da violecircncia do trabalho e das formas sutis do adoecimento Relata diversos casos de empresas que expuseram seus trabalhadores aos riscos de ruiacutedo e contaminaccedilatildeo por benzeno chumbo mercuacuterio dentre outros
- O texto A neurose das telefonistas de LE GUILLANT (20061) expotildee as alteraccedilotildees observadas nas telefonistas e mecanografistas denominando-as de ldquoSiacutendrome Geral de Fadiga Nervosardquo
- Os estudos de DEJOURS (1992 1994) sobre a psicopatologia e os conceitos da psicodinacircmica do trabalho nos quais aborda a concepccedilatildeo de sofrimento tece consideraccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho e o meacutetodo em psicodinacircmica do trabalho
- As pesquisas de SATO (1993) sobre penosidade no trabalho e as representaccedilotildees sociais do trabalho
- A produccedilatildeo de SELIGMANN-SILVA (1994) referente ao desgaste mental - Em Isto eacute trabalho de gente BUSCHINELLI et al (1994) relatam diversos
problemas da sauacutede dos trabalhadores e a relaccedilatildeo entre sauacutede e trabalho no Brasil
- O compecircndio sobre a Patologia do trabalho de MENDES (1995) apresenta dados histoacuterico-conceituais que perpassam da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Contempla as temaacuteticas lesotildees por esforccedilos repetitivos coluna vertebral psicopatologia e psicodinacircmica do trabalho (SELIGMANN 1995) trabalho em turnos (FISCHER et al 1995) dentre outros
Diversos outros estudos incorporaram a dimensatildeo do trabalho suas condiccedilotildees e
repercussotildees agrave sauacutede aprofundando a anaacutelise do adoecimento decorrente dessas
condiccedilotildees Revelam formas de organizaccedilatildeo do trabalho e expressotildees complexas de
sofrimento dos trabalhadores e introduzem a reflexatildeo acerca da violecircncia fiacutesica
(acidentes de trabalho) e psicoloacutegica que ocorre no espaccedilo privado do mundo do
trabalho
Este trabalho pretende demonstrar a emergecircncia do conceito asseacutedio moral no
trabalho e suas caracteriacutesticas objetivando analisar os conteuacutedos sobre asseacutedio moral
veiculados na miacutedia em jornais de grande circulaccedilatildeo
Centra-se na identificaccedilatildeo das explicaccedilotildees apresentadas pela miacutedia para a ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho e o conceito utilizado Visa compreender as causas
1 Publicado originalmente em ldquoLa Presse Meacutedicalerdquo 195613274-277
15
divulgadas para a ocorrecircncia deste fenocircmeno e como satildeo descritos os contextos que
propiciam sua emergecircncia Conhecer os impactos e agravos agrave sauacutede dos
trabalhadores descritos em decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
Os efeitos do asseacutedio moral na sauacutede dos trabalhadores tecircm sido pautados
prioritariamente na agenda de debates relativos agrave natureza insidiosa do adoecimento
e agrave gravidade dos casos
A intensidade dos efeitos do asseacutedio moral se expressa nas alegaccedilotildees de que um
nuacutemero consideraacutevel de suiciacutedios pode ter suas raiacutezes na experiecircncia destes
incidentes no trabalho (LEYMANN 1996) Embora tais alegaccedilotildees natildeo sejam
facilmente comprovaacuteveis e raramente as pessoas cometam suiciacutedio por um uacutenico
motivo os estudos de EINARSEN et al (1994) citados por DI MARTINO et al
(2003) confirmam a associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral no trabalho e pensamentos
relacionados ao suiciacutedio
O sofrimento as dores fiacutesicas e psicoloacutegicas sentidas aliados agraves interferecircncias na
vida pessoal e laboral os custos individuais e sociais que se originam do asseacutedio
moral satildeo importantes justificativas para priorizar uma poliacutetica eficiente de combate
ao fenocircmeno
As alteraccedilotildees nas condiccedilotildees de sauacutede do indiviacuteduo podem reforccedilar uma leitura
culpabilizante do asseacutedio moral calcada na investigaccedilatildeo da patologia cliacutenica e no
tipo de personalidade Como decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo torna-se o
maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de
trabalho tecircm influecircncia miacutenima Esta perspectiva analiacutetica eacute apontada por
ROUDINESCO (2000 p41) para quem os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo
melancolia ou simples ansiedade buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis
da doenccedila para depois suprimi-los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas
determinantes de maneira a orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos
conflituosa e portanto cada vez mais depressivardquo
Os impactos agrave sauacutede dos trabalhadores refletem um processo de adoecimento lento
com profundas marcas na subjetividade do trabalhador e evidenciam uma questatildeo de
sauacutede puacuteblica relativa agraves condiccedilotildees e contextos de trabalho
16
Ao considerar a miacutedia impressa como fonte de pesquisa para alargar a compreensatildeo
do asseacutedio moral infere-se que ao ser pautado o assunto ganha novos contornos e por
conseguinte a sociedade reconfigura o tratamento desta temaacutetica produzindo novos
discursos Representaccedilotildees sobre o asseacutedio satildeo elaboradas a partir dos diversos
universos de significaccedilatildeo que incidem sobre o fenocircmeno
O papel que a imprensa pode operar nas questotildees de sauacutede puacuteblica desvela um
importante instrumento social para a cobranccedila junto agraves autoridades puacuteblicas de
medidas que diminuam os impactos dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo Constitui
um espaccedilo para que o caraacuteter preventivo ganhe status e agenda nas discussotildees
informando de modo contextualizado e atuando como uma instituiccedilatildeo de cobranccedila
das autoridades (ANDI 2009)
bull Delineamento do Estudo
As incursotildees teoacutericas neste estudo propiciaram um alargamento do conhecimento
sobre questotildees conceituais circunscritas ao tema do asseacutedio moral Natildeo obstante a
versatilidade operada nas leituras e discussotildees fez-se necessaacuteria a devida delimitaccedilatildeo
da abordagem centrada nos objetivos deste trabalho A trajetoacuteria delineada permitiu
o aguccedilamento do senso criacutetico versus o desafio da compreensatildeo e articulaccedilatildeo dos
conceitos
A superaccedilatildeo de impasses e o reencantamento com a produccedilatildeo operaram a
experimentaccedilatildeo do fazer-histoacuterico e do comprometimento com a aacuterea da sauacutede do
trabalhador
Inaugura este trabalho a caracterizaccedilatildeo do sistema produtivo e a dimensatildeo do
trabalho na vida humana Envereda pela descriccedilatildeo das principais caracteriacutesticas das
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se
relacionar ao coexistirem diferentes modelos de produccedilatildeo Discorre-se sobre a
produccedilatildeo de subjetividades oriundas das formas de controle operadas no espaccedilo de
trabalho Sob o tiacutetulo Tempos Modernos a categoria trabalho constata-se que os
padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho assentam-se no envolvimento e
17
participaccedilatildeo dos trabalhadores sustentados no discurso da cooperaccedilatildeo parceria e
qualidade
Na sequumlecircncia - Da violecircncia expliacutecita agrave oculta trilha-se o percurso da compreensatildeo
da noccedilatildeo de violecircncia em nossa sociedade Captura-se as produccedilotildees que tangenciam
o fenocircmeno da violecircncia agraves questotildees de sauacutede puacuteblica No tocante agraves definiccedilotildees
explora o universo da violecircncia no trabalho priorizando a vertente da violecircncia
psicoloacutegica A interlocuccedilatildeo dos conceitos e temas foi permeada pela constante
apreensatildeo de natildeo desviar o foco deste trabalho
A seguir dedica-se agrave apresentaccedilatildeo das caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral no Trabalho
aspectos conceituais distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e moral repercussotildees sociais e agrave
sauacutede Satildeo apresentados dados estatiacutesticos e os arranjos teoacutericos em torno da
prevenccedilatildeo e da accedilatildeo sindical A relevacircncia que o tema adquire na aacuterea juriacutedica eacute
descrita em O asseacutedio moral no Direito a natureza juriacutedica jurisprudecircncia e
legislaccedilatildeo
Os discursos que constituem o estrato histoacuterico e a produccedilatildeo de sentido ganham
espaccedilo em As praacuteticas discursivas da grande miacutedia Tateando pelo universo das
palavras sem olvidar que outros recursos de linguagem produzem sentido no
cotidiano ao afunilar a anaacutelise discute-se a miacutedia impressa ndash o jornal e a sauacutede do
trabalhador tratada pela miacutedia
O percurso metodoloacutegico construiacutedo eacute descrito no capiacutetulo 3 Sustenta nossa opccedilatildeo
pelo estudo exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias de caraacuteter qualitativo
Descreve o meacutetodo de anaacutelise do discurso que propicia a apreensatildeo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos e das concepccedilotildees circundantes na sociedade
Os resultados apontam o surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
pesquisados A terminologia asseacutedio moral tem se firmado como relacionada ao
trabalho as explicaccedilotildees causais tecircm forte interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Os relatos
18
recolhidos nos jornais abarcam os problemas de sauacutede no aspecto fiacutesico psicoloacutegico
e as repercussotildees no trabalho
Natildeo poderia olvidar minha experiecircncia profissional atuando no CERESTSP tanto
em deferecircncia aos meus pares e como registro histoacuterico dos saberes daquela eacutepoca O
encontro genuiacuteno com meus colegas com os aprimorandos e com profissionais da
aacuterea da Sauacutede do Trabalhador aleacutem dos muros do Serviccedilo de alguma forma
contribuiacuteram e foram recuperados por mim neste estudo
Amparada na experiecircncia de atenccedilatildeo aos trabalhadores foram os relatos das
situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e desamparo daqueles que a mim confiaram os sofrimentos
vividos que impulsionaram o estudo do asseacutedio moral no trabalho
VAZ (2009 p 203) sustenta que a eacutetica implica refletir sobre o modo como se vai
cuidar do sofrimento Como o sofrimento aparece no espaccedilo puacuteblico e por outro
lado como se constroacutei socialmente a ideacuteia de sofrimento evitaacutevel O reconhecimento
do sofrimento e das repercussotildees negativas agrave sauacutede dos trabalhadores decorrentes das
formas de asseacutedio moral no trabalho que se expressam como uma forma de violecircncia
psicoloacutegica impulsionam este estudo visando contribuir na elucidaccedilatildeo do fenocircmeno
na compreensatildeo de suas diversas facetas e na busca das devidas medidas preventivas
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
Uma aranha executa operaccedilotildees semelhantes agraves do tecelatildeo
e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano
com a construccedilatildeo dos favos de suas colmeacuteias
Mas o que distingue de antematildeo
o pior arquiteto da melhor abelha
eacute que ele construiu o favo em sua cabeccedila
antes de construiacute-lo em cera Karl Marx
A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves
transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e
organizaccedilatildeo do trabalho
19
Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas
formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que
influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o
modo de produccedilatildeo
Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees
como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia
capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de
reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a
cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de
sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste
sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente
Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o
trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade
social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith
que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base
da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e
equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das
relaccedilotildees sociais
As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade
tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre
os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da
concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de
propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o
trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo
terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os
lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se
apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor
20
analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no
mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das
exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as
estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da
resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
Neste sentido ANTUNES (1995 p121) sustenta a dimensatildeo essencial do trabalho
ldquoeste por sua vez desenvolve-se pelos laccedilos de cooperaccedilatildeo social existentes no
processo de produccedilatildeo material em outras palavras o ato de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo
da vida humana realiza-se pelo trabalho Eacute a partir do trabalho em sua cotidianidade
que o homem torna-se ser social distinguindo-se de todas as formas natildeo humanasrdquo
O iniacutecio do debate em contraposiccedilatildeo a fundamentaccedilatildeo da centralidade da categoria
trabalho foi apresentado pela publicaccedilatildeo de GORZ (1987 p 11) Adeus ao
proletariado para aleacutem do socialismo ao sustentar que se designa trabalho agrave
atividade assalariada e que aboliccedilatildeo deste repercutiraacute no tempo livre dos indiviacuteduos
para que escolham suas proacuteprias atividades objetivos e obras Afirma que ldquoa
aboliccedilatildeo do trabalho eacute um processo em curso e que parece acelerar-serdquo
Adquire relevacircncia o embate teoacuterico sobre a condiccedilatildeo fundamental que a categoria
trabalho ocupa na sociedade o envolvimento e a participaccedilatildeo do trabalhador nesse
processo Agrave luz deste enfoque indaga-se sobre o que aconteceu com o trabalho e
imediatamente depara-se com a argumentaccedilatildeo de que o trabalho passa por uma
reestruturaccedilatildeo
HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de
transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de
acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede
de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo
dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade
das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
ldquoA crise na organizaccedilatildeo fordista do trabalho expressada pelo alto iacutendice de
absenteiacutesmo e turnover recolocou para o capital a questatildeo da reestruturaccedilatildeo do
21
trabalho a fim de obter a adesatildeo dos trabalhadoresrdquo sustenta HELOANI (2006 p
95) Essas experiecircncias deram origem ao que se chamou posteriormente de
ldquoadministraccedilatildeo participativardquo
O cerne da reconfiguraccedilatildeo eacute atribuiacutedo agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas novas formas de
organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se relacionar
HELOANI (2006 p 78) ldquoacentua que a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo permitiria
tambeacutem ao capital reorganizar o paradigma industrial e a informaacutetica poderia ser
aplicada como instrumento para assegurar a flexibilidade na linha de montagemrdquo O
autor aborda a estruturaccedilatildeo do poacutes-fordismo nos anos 80 gerando uma nova divisatildeo
do trabalho muito competitiva e intensiva em tecnologia microeletrocircnica ldquoA adesatildeo
do trabalhador aos programas de elevaccedilatildeo de produtividade se transformou em uma
questatildeo de importacircncia fundamental e para obtecirc-la foram criadas as novas formas
de gestatildeo da produccedilatildeordquo (HELOANI 2006 p 93)
Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos
anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo
japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo
entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo
ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e
o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode
ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p
120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo
das subjetividadesrdquo
Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de
mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os
questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas
condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
Na medida em que se implementa o processo de flexibilizaccedilatildeo novas exigecircncias satildeo
requeridas aos trabalhadores opera-se a racionalizaccedilatildeo de custos desverticalizaccedilatildeo
22
produtiva especializaccedilatildeo das atividades econocircmicas subcontrataccedilatildeo uso de forccedila de
trabalho temporaacuteria jornada de trabalho parcial e jornada de trabalho modulada
muitas vezes negociadas com os sindicatos operaacuterios (ALVES 2000)
Recorre-se agrave estrateacutegia de cooperaccedilatildeo entre chefias e trabalhadores espera-se um
tipo de trabalhador com maior iniciativa e maior capacitaccedilatildeo eliminaccedilatildeo de algumas
das funccedilotildees de gerecircncia e controle exercidas pelos niacuteveis hieraacuterquicos intermediaacuterios
anteriormente existentes No entanto para que tudo isto ocorra eacute necessaacuterio uma
maior participaccedilatildeo e envolvimento dos trabalhadores no sentido da total
identificaccedilatildeo de seus objetivos e interesses com os da empresa Desponta a ideologia
da ldquoparceriardquo e da ldquoqualidaderdquo e os programas de qualidade total juntamente com o
alto niacutevel de desemprego se destacam enquanto instrumentos de convencimento e
cooptaccedilatildeo dos trabalhadores utilizados pelas empresas (HELOANI 2007a
ANTUNES 1995)
Foi nos anos 1990 entretanto que a reestruturaccedilatildeo produtiva capitalista
desenvolveu-se intensamente em nosso paiacutes atraveacutes da implantaccedilatildeo de vaacuterios
receituaacuterios oriundos da acumulaccedilatildeo flexiacutevel e do ideaacuterio japonecircs institui um fluxo
de produccedilatildeo para atender as demandas eliminando os estoques e os desperdiacutecios e
uma economia significativa dos elementos da produccedilatildeo Satildeo implementadas as
praacuteticas de gestatildeo como just-in-time kanban e ciacuterculos de controle de qualidade que
pressupotildeem a polivalecircncia o predomiacutenio do trabalho em grupo e que o trabalhador
domine o processo de produccedilatildeo (ANTUNES 1995 2002-2003 HELOANI 2006
2007a)
O processo de reestruturaccedilatildeo produtiva acirra a competitividade entre os proacuteprios
colegas de trabalho altera a sauacutede dos trabalhadores e modifica a organizaccedilatildeo do
trabalho no que se refere ao ritmo demanda formaccedilatildeo dos trabalhadores e disciplina
no local de trabalho (ASSUNCcedilAtildeO 2003)
Os princiacutepios da administraccedilatildeo oriundos do ideaacuterio japonecircs definem um paradigma
de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo flexiacutevel com seacuteries curtas e diversificaccedilatildeo das tarefas
23
implementaccedilatildeo do processo de qualidade total reduccedilatildeo de niacuteveis hieraacuterquicos
utilizando-se das formas de subcontrataccedilatildeo e de terceirizaccedilatildeo da forccedila de trabalho
(HIRATA 1993)
A introduccedilatildeo das concepccedilotildees do Modelo Japonecircs de organizaccedilatildeo do trabalho
repercute nas formas de participaccedilatildeo do trabalhador Satildeo utilizadas estrateacutegias para
fomentar a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho (MONTEIRO amp
GOMES 1998) Estas novas estrateacutegias diferem substancialmente do paradigma do
racionalismo cientiacutefico adotado no desenvolvimento das primeiras grandes empresas
industriais com sistemas de produccedilatildeo baseados no conceito de linha de produccedilatildeo
Importante recuperar que os princiacutepios da organizaccedilatildeo cientifica do trabalho meacutetodo
desenvolvido por Taylor nas primeiras deacutecadas do Seacutec XX consistem na
desagregaccedilatildeo de cada tarefa nos seus movimentos fiacutesicos elementares para serem
cronometrados o que foi designado de estudo de tempos e movimentos na
atribuiccedilatildeo de apenas uma tarefa para cada trabalhador na divisatildeo das tarefas de
concepccedilatildeo e planejamento e na individualizaccedilatildeo de cada posto de trabalho (GRACcedilA
2002) O discurso de cooperaccedilatildeo objetiva alcanccedilar a eficiecircncia e o aperfeiccediloamento
de pessoal desta forma ldquoa internalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo muacutetua no niacutevel das
mudanccedilas de atitudes mentais converte-se no meacutetodo cientiacuteficordquo (HELOANI 2006
p 20)
A ideologia Taylorista-Fordista concebe cada trabalhador fazendo repetidamente
tarefas extremamente simples sendo que aplicaccedilatildeo do meacutetodo cientiacutefico visa
encontrar a uacutenica e melhor maneira de realizar o trabalho para tanto satildeo
selecionados aqueles que melhor desempenharatildeo a tarefa nos meacutetodos de
organizaccedilatildeo do trabalho taylorista (padronizaccedilatildeo das tarefas separaccedilatildeo entre
planejamento e execuccedilatildeo e grande especializaccedilatildeo do trabalho) introduzindo a esteira
rolante automatizada na linha de produccedilatildeo e produzindo em larga escala produtos
padronizados (em seacuterie) implicou no aumento extraordinaacuterio da produtividade do
trabalho e na reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios de produccedilatildeo
Com efeito expandiu-se a implementaccedilatildeo das bases do Modelo Japonecircs de
organizaccedilatildeo do trabalho convivendo paralelamente com a manutenccedilatildeo dos modelos
24
Taylorista-Fordista jaacute incorporados nas estruturas organizacionais Ao trabalhador
no que se refere ao envolvimento com o trabalho este novo referencial representou o
aumento dos mecanismos de discriminaccedilatildeo e violecircncia no trabalho
Os padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho cujos princiacutepios orientam-se no
ldquomodelo japonecircs de produccedilatildeordquo assentam a participaccedilatildeo dos trabalhadores utilizando-
se daquilo que HELOANI (2007a p 144) chamou de ldquopadronizaccedilatildeo das
subjetividades e regulaccedilatildeo de conflitos nos ciacuterculos de controle de qualidaderdquo
HIRATA e ZARIFIAN (1991 p 181) denominaram de ldquoautonomia controladardquo pois
os ciacuterculos de qualidade e as foacutermulas organizacionais equivalentes satildeo mecanismos
institucionalizados que controlam o papel do coletivo de trabalho ldquoPor exemplo os
operaacuterios tecircm um direito legiacutetimo de participaccedilatildeo na inovaccedilatildeo Mas inversamente
tudo concorre para a mudanccedila desse direito em deverrdquo
Estudos desenvolvidos no Brasil tecem um panorama sobre os aspectos
mencionados ARAUacuteJO et al (2004) ao indicar as modificaccedilotildees ocorridas no setor
tecircxtil descreve a acentuada perda de postos de trabalho a importante incorporaccedilatildeo
de novas tecnologias a transferecircncia de mulheres para os postos de trabalho natildeo
modernizados chamado de guetizaccedilatildeo dos postos a permanecircncia de praacuteticas
obsoletas tipicamente tayloristas e tecnologias avanccediladas principalmente no setor
de qualidade
No setor bancaacuterio os estudos de SEGNINI (1998) relatam uma seacuterie de mecanismos
de discriminaccedilatildeo presente no dia-a-dia de trabalho uma vez que ocorreu a
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino o aumento da competiccedilatildeo
entre os proacuteprios colegas e exigecircncia da capacidade de competir Satildeo impelidos a se
tornarem ldquoparceirosrdquo ldquocolaboradoresrdquo ldquosoacuteciosrdquo dos bancos e das instituiccedilotildees
financeiras
No entorno da reestruturaccedilatildeo produtiva verifica-se a incorporaccedilatildeo dos diferentes
modelos de organizaccedilatildeo do trabalho que elucidam o cenaacuterio atual das relaccedilotildees de
trabalho no Brasil Para FRANCO e DRUCK (1998 p 66) ldquono acircmbito do
25
movimento mundial de reestruturaccedilatildeo produtiva a adoccedilatildeo de praacuteticas de gestatildeo
lsquomodernasrsquo ndash tal como a terceirizaccedilatildeo disseminada e extensiva mesmo agrave operaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de setores industriais de alto risco ndash tem resultado por um lado na
precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho na fragilizaccedilatildeo das accedilotildees coletivas e de
resistecircncia individual em condiccedilotildees de seguranccedila industrial mais vulneraacuteveis e em
sujeiccedilatildeo aos agravos agrave sauacutede pelo menos em alguns contextosrdquo
O processo de internacionalizaccedilatildeo conduziu ao desenvolvimento de culturas
organizacionais hiacutebridas (HELOANI 2006) O autor (2007a p 116) citando
HIRATA (1992) destaca que os modelos de gestatildeo industrial natildeo satildeo universais
pois natildeo existe uma estrutura industrial uacutenica ou mesmo hegemocircnica em todos os
ramos e regiotildees
Seguindo a mesma argumentaccedilatildeo deparamo-nos com as assertivas de HARVEY
(1996) ao apontar que as formas organizacionais flexiacuteveis convivem com os modos
de produccedilatildeo fordista e com os sistemas de produccedilatildeo mais tradicionais SEGNINI
(1998) tambeacutem assiste que a principal caracteriacutestica da reestruturaccedilatildeo produtiva eacute a
heterogeneidade BERNARDO (2009) sustenta que natildeo haacute a substituiccedilatildeo de um
modelo por outro ocorre o aprimoramento do modo de organizaccedilatildeo do trabalho
incorporando a inteligecircncia e contemplando o conhecimento dos trabalhadores
Os desdobramentos deste cenaacuterio no que tange agrave sauacutede dos trabalhadores nos
remetem agraves palavras de RIBEIRO (1999 p 36) ldquopersistem muitos aspectos do
lsquovelhorsquo nesse mar de poacutes-modernidade e globalizaccedilatildeo lsquoVelhosrsquo satildeo os princiacutepios os
objetivos e as consequumlecircncias do capitalismo como a exploraccedilatildeo do trabalho o
acuacutemulo do capital o desemprego crescente a doenccedila e a morte antes do tempo
agora tambeacutem por doenccedilas menos visiacuteveis mais sutis que atingem o corpo e a mente
dos trabalhadores de outras maneirasrdquo
As organizaccedilotildees adquirem um modo de operar de acordo com o momento histoacuterico e
social em que se constituem portanto o que existe numa sociedade eacute produto desta
sociedade Capturam as mudanccedilas sociais e as replicam via cultura organizacional
26
atuando no imaginaacuterio sem olvidar seus propoacutesitos As organizaccedilotildees modernas
adquirirem papel central na sociedade por meio da qual as relaccedilotildees sociais vatildeo se
estabelecer
A relaccedilatildeo com o trabalho ou com o lugar do trabalho tende a se tornar a principal referecircncia dos indiviacuteduos ou de outra forma as organizaccedilotildees modernas ndash no contexto citado ndash assumem voluntariamente o papel de fornecedores de identidades tanto social quanto individual contaminando o espaccedilo do privado e buscando estabelecer com o indiviacuteduo uma relaccedilatildeo de referecircncia total (FREITAS 2000 p 09)
A autora considera que as organizaccedilotildees satildeo espaccedilos de comportamentos controlados
e o controle do social repercute invariavelmente no controle da identidade O atual
sistema organizacional privilegia a agilidade rapidez e forccedila alicerccedilado na
magnitude da ldquoflexibilidaderdquo que daacute o tom do moderno vivo e vaacutelido
Por sua vez SENNET (2001 p 53) relata que ldquoa palavra lsquoflexibilidadersquo entrou na
liacutengua inglesa no seacuteculo quinze Seu sentido derivou originalmente da simples
observaccedilatildeo de que embora a aacutervore se dobrasse ao vento seus galhos sempre
voltavam agrave posiccedilatildeo normalrdquo O autor continua destacando que ldquoas praacuteticas de
flexibilidade poreacutem concentram-se mais nas forccedilas que dobram as pessoasrdquo
As formas exerciacutecios do poder se sofisticam abarcando a dimensatildeo psicoloacutegica de
dominaccedilatildeo Para PAGEgraveS (1993 p 51) ldquoo exerciacutecio do poder natildeo consiste em
ordenar tomar decisotildees mas delimitar o campo estruturar o espaccedilo no qual satildeo
tomadas as decisotildeesrdquo O autor considera que as organizaccedilotildees estabelecem regras e
definem o campo de relaccedilotildees de cada indiviacuteduo A eficaacutecia do sistema depende da
adesatildeo dos indiviacuteduos
As empresas capitalistas modernas satildeo gerenciadas a partir de um sistema de princiacutepios cuja aplicaccedilatildeo concreta requer a adesatildeo dos indiviacuteduos e possibilita a interpretaccedilatildeo das diretrizes Essa passagem da gestatildeo atraveacutes de ordens para gestatildeo atraveacutes de regulamentos eacute uma caracteriacutestica fundamental das novas formas de poder (PAGEgraveS 1993 p 49)
O autor denomina de organizaccedilotildees hipermodernas aquelas que exigem o
desenvolvimento do processo de mediaccedilatildeo os trabalhadores compreendem os
27
princiacutepios da accedilatildeo e natildeo satildeo meros reprodutores de tarefas aderindo ao trabalho
Este tipo de organizaccedilatildeo manteacutem o controle sob sua orientaccedilatildeo atuando sobre a
dominaccedilatildeo psicoloacutegica da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e um sistema decisoacuterio de
autonomia controlada Assegura-se o controle no niacutevel poliacutetico econocircmico
ideoloacutegico e psicoloacutegico
LIMA (2009 p132) conclui em seus estudos que ldquoas novas formas de
gerenciamento de pessoal natildeo trouxeram os benefiacutecios propalados pelos quais faziam
sua apologia () Que as empresas contemporacircneas mudaram o foco de suas
poliacuteticas deixando de privilegiar o corpo produtivo do trabalhador para buscar o
controle de sua subjetividaderdquo A autora conclui que as empresas valorizam
ldquoo lsquotrabalho em equipersquo lsquoecircnfase na comunicaccedilatildeorsquo na lsquoigualdadersquo na lsquoliberdade de expressatildeorsquo na lsquotransparecircnciarsquo na lsquoparticipaccedilatildeorsquo no lsquoreconhecimentorsquo aleacutem do estiacutemulo agrave lsquocriatividadersquo e agrave lsquoiniciativarsquo Mas tudo isso sem negligenciar a importacircncia de estabelecer lsquometas agressivasrsquo e a lsquopremiaccedilatildeorsquo daqueles que apresentarem melhor desempenhordquo (LIMA 2009 p138)
Na mesma perspectiva BERNARDO (2009) analisa que a seduccedilatildeo expressa no
discurso empresarial para alcanccedilar a participaccedilatildeo modela o comportamento dos
trabalhadores aleacutem disso predomina um discurso que todos os colaboradores satildeo
iguais e conclui ocorre um processo de cooptaccedilatildeo por medo de perder o emprego ou
de natildeo ascender na empresa As mudanccedilas tecnoloacutegicas econocircmicas e
organizacionais operam na constituiccedilatildeo da atividade psicoloacutegica do sujeito
Atualmente cresce o interesse dos dirigentes das empresas em relaccedilatildeo aos aspectos
mentais e psiacutequicos dos trabalhadores conforme assevera LIMA (2009) com a
finalidade de manter o controle e adquirir a adesatildeo dos mesmos agraves metas
empresariais A autora natildeo se afasta da compreensatildeo que as demandas do trabalho
convocam mais a subjetividade no trabalho
O sistema produtivo descrito estabelece paracircmetros sobre a tessitura organizacional
que atinge a maioria dos trabalhadores principalmente inseridos no mercado formal
de trabalho e possibilita compreender em que contexto ocorre o asseacutedio moral
28
12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
Naturalizar quer dizer tratar algo como normal
como dado e como parte do dia-a-dia
tatildeo oacutebvio quanto o sol da manhatilde e a chuva da tarde MJ Spink e P Spink
A anaacutelise das situaccedilotildees de violecircncia praticadas nos locais de trabalho focaliza o
asseacutedio moral como representaccedilatildeo da violecircncia psicoloacutegica NOBRE (2007 p 87)
aponta que ldquono Brasil estudos sobre violecircncia natildeo tecircm privilegiado a anaacutelise da
contribuiccedilatildeo do trabalho apesar da sua inegaacutevel importacircncia para o entendimento e
enfrentamento deste fenocircmeno em nosso paiacutesrdquo
De acordo com a autora as dimensotildees da violecircncia no trabalho compreendem ldquoos casos de mortes no trabalho decorrentes da violecircncia expliacutecita urbana expressatildeo das desigualdades sociais da miseacuteria e da pobreza ndash majoritariamente homiciacutedios em ocupaccedilotildees especiacuteficas como policiais militares vigilantes motoristas de ocircnibus e taacutexis vendedores e acidentes de tracircnsito especialmente atropelamentos A segunda consiste na violecircncia estrutural resultante das relaccedilotildees de poder desiguais entre trabalhadores e empregadores nas empresas Estes ao manter condiccedilotildees precaacuterias e inseguras de trabalho e relaccedilotildees de trabalho autoritaacuterias ao privilegiar demandas econocircmicas de produtividade e lucratividade colocam a vida dos trabalhadores em plano secundaacuterio resultando em acidentes de trabalho no exerciacutecio de suas atividades e funccedilotildees Uma terceira forma de violecircncia tambeacutem estrutural eacute aquela relacionada ao trabalho precaacuterio sem garantias sociais ou materiais sem salaacuterios sem qualificaccedilatildeo sem meios de investimento sem perspectivas de mobilidade social este tambeacutem se mistura agrave pobreza agraves condiccedilotildees de vida precaacuterias de tal sorte que torna difiacutecil estabelecer a direccedilatildeo e a temporalidade da causalidaderdquo (NOBRE 2007 p 126)
Com bastante destaque na imprensa em geral constatamos a situaccedilatildeo dos canavieiros
como um exemplo do que representa a violecircncia no trabalho nos dias atuais ALVES
(2006) ao indagar em seu artigo Por que morrem os cortadores de cana relata o
aumento da produtividade no trabalho duas vezes superior a da deacutecada de 80
descreve o processo de trabalho e conclui que fica faacutecil entender porque morrem
estes trabalhadores rurais em virtude do excesso de trabalho
Entre os problemas de sauacutede relacionados ao trabalho devem ser ressaltados o aumento das agressotildees e episoacutedios de violecircncia contra o trabalhador no seu
29
local de trabalho traduzido pelos acidentes e doenccedilas do trabalho violecircncia decorrente de relaccedilotildees de trabalho deterioradas como no trabalho escravo e envolvendo crianccedilas a violecircncia ligada agraves relaccedilotildees de gecircnero e ao asseacutedio moral caracterizada pelas agressotildees entre pares chefias e subordinados (BRASIL 2004 p 8)
Na conceituaccedilatildeo de CHAUIacute (1995) violecircncia eacute tudo aquilo que reduz um sujeito agrave
condiccedilatildeo de objeto e eacute percebida como exerciacutecio da forccedila fiacutesica e da coaccedilatildeo psiacutequica
para obrigar algueacutem a fazer alguma coisa contraacuteria a si contraacuteria a seus interesses e
desejos contraacuteria ao seu corpo e agrave sua consciecircncia causando-lhe danos profundos e
irreparaacuteveis como a morte a loucura a auto-agressatildeo ou a agressatildeo aos outros
Trata-se portanto de reconhecer a opressatildeo e pressatildeo constantes os
comportamentos hostis as situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras repetitivas e
prolongadas durante a jornada de trabalho como formas de violecircncia no acircmbito das
relaccedilotildees interpessoais que desestabilizam emocionalmente o trabalhador Considera-
se que
A violecircncia fiacutesica brutal e expliacutecita do trabalho ao retroceder desvelou outra violecircncia que incide mais sobre o psiquismo e a afetividade uma violecircncia sutil imaterial natildeo objetiva e pouco percebida pelas proacuteprias viacutetimas violecircncia que se revela sob a forma de sintomas transtornos e doenccedilas de sistemas e oacutergatildeos de relaccedilatildeo Esta violecircncia sutil do trabalho portanto natildeo eacute uma questatildeo nova mas uma questatildeo desvelada Ocultada ignorada subestimada talvez pela grandeza e exacerbaccedilatildeo anterior da outra ela sempre esteve presente em todo o curso do capitalismo industrial Satildeo fenocircmenos que comprometem a sauacutede coletiva e expressam contemporaneamente este tipo de violecircncia da sociedade de expropriaccedilatildeo do trabalho (RIBEIRO 2002 p 51)
Neste sentido a violecircncia praticada no trabalho caracteriza-se por ldquoqualquer accedilatildeo
todo incidente ou comportamento que natildeo se pode considerar uma atitude razoaacutevel e
com a qual se ataca prejudica degrada ou fere uma pessoa dentro do ambiente de
seu trabalho ou devido diretamente ao mesmordquo (KHALEF 2003 p 14)
No estudo de SCHRAIBER et al (2006) sobre violecircncia e sauacutede no qual analisam
estudos cientiacuteficos recentes sobre o assunto observam natildeo haver menccedilatildeo agraves questotildees
de violecircncia do trabalho
Em siacutentese aduzimos que o asseacutedio moral no trabalho se apresenta como uma
modalidade de violecircncia psicoloacutegica As pesquisas apontam que tanto no contexto
30
nacional como internacional a violecircncia psicoloacutegica permanece um tema
relativamente negligenciado nas pesquisas ndash se comparado agrave violecircncia fiacutesica e sexual
(SCHRAIBER et al 2007)
A definiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1998) citada por SILVA et al
(2007) referente agrave violecircncia psicoloacutegica ou mental caracteriza-a como uma ofensa
verbal de forma repetida reclusatildeo ou privaccedilatildeo de recursos materiais financeiros e
pessoais Estas ofensas abalam a auto-estima seguranccedila e confianccedila em si mesma
Os autores indicam que este tipo de violecircncia deve ser analisado como um grave
problema de sauacutede puacuteblica pois a violecircncia psicoloacutegica causa graves problemas de
natureza emocional e fiacutesica MINAYO (2006b) inclui o ato de assediar sexualmente
ou moralmente como uma violecircncia social
Para natildeo incorrer em reducionismos reforccedila-se que o fenocircmeno da violecircncia em
nossa sociedade e em especiacutefico no espaccedilo de trabalho natildeo se encerra nas questotildees
relativas ao asseacutedio moral Natildeo obstante tenha este adquirido visibilidade e
repercussatildeo na sociedade trata-se de um fenocircmeno que constitui o tecido social e se
entrelaccedila com os outros condicionantes sociais
A relevacircncia da violecircncia como elemento da vida social suas diferentes
manifestaccedilotildees e caracteriacutesticas impotildee a necessidade de manifestar que natildeo haacute
qualquer forma de violecircncia que possa ser qualificada como de menor gravidade ou
importacircncia Neste sentido ao se eleger como objeto deste estudo a violecircncia
psicoloacutegica expressa no asseacutedio moral natildeo instituiacutemos um caraacuteter valorativo para
confrontaacute-lo com outras manifestaccedilotildees da violecircncia que se alojam no plano micro-
social e expandem para o macro-social
13 O Asseacutedio Moral O que mata um jardim natildeo eacute o abandono
O que mata um jardim eacute esse olhar
De quem por ele passa indiferente Maacuterio Quintana
Recorremos agrave obra de Brodsky lanccedilada em 1976 nos Estados Unidos da Ameacuterica
noticia-se o uso da expressatildeo ldquotrabalhador assediadordquo No iniacutecio da deacutecada de 80 o
31
professor Heinz Leymann realiza estudos sobre o comportamento hostil dos
trabalhadores nos locais de trabalho Leymann publica em 1993 o livro intitulado
ldquoMobbing ndash Psychological Terror at Workrdquo que teve grande repercussatildeo na
Alemanha e Franccedila despertando o interesse da sociedade pelo tema (EINARSEN et
al 2003)
O termo mobbing foi empregado pela primeira vez pelo etologista Konrad Zacharias
Lorenz (1903-1989) para definir o comportamento de certos animais O pesquisador
foi premiado com o Nobel de Medicina e Fisiologia em 1973 devido aos seus
estudos sobre o comportamento animal e por ter criado com outros cientistas uma
nova ciecircncia a Etologia que faz o estudo comparado do comportamento dos
animais
Em 1972 o meacutedico sueco Peter Paul Heinemann interessado no comportamento
hostil em crianccedilas na escola utilizou da etologia o termo mobbing para descrever
comportamentos destrutivos de pequenos grupos de crianccedilas dirigido contra uma
uacutenica crianccedila A partir da deacutecada de oitenta o meacutedico psiquiatra alematildeo radicado na
Sueacutecia Heinz Leymann denominou o fenocircmeno de psicoterror ao encontrar o
mesmo tipo de comportamento hostil em trabalhadores nos locais de trabalho
(LEYMANN 1996 EINARSEN et al 2003 HIRIGOYEN 2005a)
O autor destaca que desde o iniacutecio da deacutecada de 80 quando utilizou o termo
mobbing muitos estudos tecircm sido desenvolvidos a fim de conhecer mais sobre este
fenocircmeno A maioria dos estudos foi realizada nos paiacuteses escandinavos No entanto
haacute investigaccedilatildeo em curso em diferentes paiacuteses tais como Noruega Finlacircndia
Alemanha Aacuteustria Hungria e Austraacutelia (LEYMANN 1996)
A publicaccedilatildeo do livro ldquoBullying at Workrdquo da jornalista britacircnica Andrea Adams em
1992 o fenocircmeno do bullying no local de trabalho ganha visibilidade na Inglaterra
A autora divulga via raacutedio (BBC - British Broadcasting Corporation) uma seacuterie de
programas temaacuteticos em que difunde a problemaacutetica que passou a fazer parte da
agenda poliacutetica e seguida de perto pela atenta opiniatildeo puacuteblica britacircnica
32
Na Itaacutelia em 1996 foram desenvolvidos os primeiros estudos sobre asseacutedio moral
pelo pesquisador alematildeo Harald Ege laacute radicado Foi fundada em 1996 a PRIMA
ldquoAssociazione contro Mobbing e Stress Psico-Socialrdquo trata-se da primeira
Associaccedilatildeo Italiana contra Mobbing e Psicossocial Estresse Na Alemanha na
Universidade de Frankfurt satildeo realizadas pesquisas sob a tutela do professor Dieter
Zapt (HIRIGOYEN 2005b)
A Organizaccedilatildeo Mundial do Trabalho (OIT) em 1998 divulga em seu relatoacuterio as
muacuteltiplas formas de violecircncia no trabalho analisando as principais orientaccedilotildees
legislativas assim como as accedilotildees integradas na prevenccedilatildeo e combate ao fenocircmeno
(CHAPPELL amp DI MARTINO 2000)
Este fenocircmeno tem sido descrito em diferentes paiacuteses com as seguintes
denominaccedilotildees harcegravelement moral na Franccedila molestie psicologiche na Itaacutelia
bullying bossing harassment (tiranizar) na Inglaterra Austraacutelia e Irlanda mobbing
(molestar) nos Estados Unidos Paiacuteses noacuterdicos baacutelticos e da Europa Central
murahachibu (ostracismo social) no Japatildeo coacccedilatildeo moral em Portugal acoso
moral acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo nos paiacuteses hispacircnicos e asseacutedio moral
asseacutedio psicoloacutegico mobbing no Brasil
Com a justa referecircncia destacamos as obras da psicoterapeuta de famiacutelia psiquiatra
e psicanalista francesa Marie-France Hirigoven que escreveu La harcegravelement moral
traduzido para o portuguecircs como Asseacutedio Moral A violecircncia perversa no cotidiano
(2000) e tambeacutem Malaise dans le travail como Mal-estar no Trabalho redefinindo
o asseacutedio moral (2002) Estas publicaccedilotildees satildeo citadas na quase totalidade dos
estudos produzidos no Brasil referentes ao asseacutedio moral no trabalho sendo que a
partir destas o tema ganhou grande visibilidade
O interesse pelo estudo do asseacutedio moral eacute recente no Brasil e ganha visibilidade a
partir da dissertaccedilatildeo de mestrado de BARRETO (2000) intitulada Uma jornada de
humilhaccedilotildees na qual realizou ampla pesquisa junto a 2072 trabalhadores de 97
33
empresas de grande e meacutedio porte dos setores quiacutemico farmacecircutico plaacutestico e
similar de Satildeo Paulo e regiatildeo A autora lanccedila em 2003 o livro Violecircncia sauacutede
trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees e em 2005 defende o doutorado intitulado
Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho
no Brasil Estas obras constituem referecircncias obrigatoacuterias para o estudo do tema no
Brasil
Remonta-se ao artigo Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso das
organizaccedilotildees de FREITAS (2001) para inaugurar a produccedilatildeo acadecircmica no Brasil
referente ao asseacutedio moral nas organizaccedilotildees (FREITAS et al 2008)
Reportamo-nos a LEYMANN (1993) psicoacutelogo pioneiro nas pesquisas do assunto
para descrever as situaccedilotildees de hostilidade no trabalho O autor introduziu o conceito
de mobbing que deriva do verbo inglecircs to mob cuja traduccedilatildeo eacute maltratar atacar
perseguir sitiar e do substantivo mob que significa multidatildeo turba
Mobbing ou terror psicoloacutegico no trabalho envolve hostilidade e comunicaccedilatildeo antieacutetica que seja dirigida de maneira sistemaacutetica a um ou mais indiviacuteduo principalmente para um indiviacuteduo que devido ao mobbing eacute colocado em uma posiccedilatildeo de desamparo e assim mantido caracteriza atos de mobbing Estas accedilotildees ocorrem frequumlentemente (pelo menos uma vez por semana) e durante um longo periacuteodo de tempo (pelo menos seis meses de duraccedilatildeo) Devido agrave alta frequumlecircncia e longa duraccedilatildeo de comportamento hostil este mal resulta em consideraacutevel miseacuteria mental psicossomaacutetica e social (LEYMANN 1993 p 28)
HIRIGOYEN (2005b p 78) sustenta que a origem do termo mobbing remete a um
fenocircmeno de grupo O conceito foi amplamente difundido e atualmente
ldquocorresponde agraves perseguiccedilotildees coletivas e agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeordquo
Concomitantemente o conceito de bullying passou a ser utilizado principalmente na
Inglaterra O termo depreende-se do verbo to bully cuja definiccedilatildeo significa tratar
com desumanidade com grosseria por sua vez bully eacute a pessoa grosseira e tiracircnica
A terminologia foi utilizada primeiramente pelo psicoacutelogo Lazarus em 1984 nos
estudos sobre estresse social (LAZARUS e FOLKMAN 1984)
34
HIRIGOYEN (2005b p 79) esclarece que
falava-se de bullying essencialmente para descrever as humilhaccedilotildees os vexames ou as ameaccedilas que certas crianccedilas ou grupos de crianccedilas infligem a outras Depois o termo se estendeu agraves agressotildees observadas no exeacutercito nas atividades esportivas na vida familiar em particular com relaccedilatildeo a pessoas de idade e evidentemente no mundo do trabalho
As noccedilotildees de ameaccedilas agressotildees e maltratos acopladas agraves duas expressotildees as
aproximam como sinocircnimos no uso corrente Essa tendecircncia de consideraacute-las
semelhantes aparece nos estudos de EINARSEN et al (2003) CHAPPEL e DI
MARTINO (2006) consideram que a primeira distinccedilatildeo conceitual entre bullying
(principalmente referentes agraves situaccedilotildees de asseacutedio realizada por indiviacuteduo) e mobbing
(principalmente abrangendo situaccedilotildees de asseacutedio por um grupo) tende para uma
assimilaccedilatildeo conceitual
A psiquiatra Marie-France HIRIGOYEN (2005b) priorizou em sua obra a estudo de
cada expressatildeo atenta agraves diferenccedilas culturais e organizacionais dos paiacuteses Sustenta
que haacute necessidade de se utilizar o termo exato e sintetiza
- o termo mobbing relaciona-se mais a perseguiccedilotildees coletivas ou agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeo incluindo desvios que podem acabar em violecircncia fiacutesica
- o termo bullying eacute mais amplo que o termo mobbing Vai de chacotas e isolamento ateacute condutas abusivas com conotaccedilotildees sexuais ou agressotildees fiacutesicas Refere-se mais agraves ofensas individuais do que agrave violecircncia organizacional
- o asseacutedio moral diz respeito a agressotildees mais sutis e portanto mais difiacuteceis de caracterizar e provar qualquer que seja sua procedecircncia (HIRIGOYEN 2005b p 85)
A autora descreve o asseacutedio moral no trabalho como
toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos palavras atos gestos escritos que possam trazer dano agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade fiacutesica ou psiacutequica de uma pessoa pocircr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (HIRIGOYEN 2005a p65)
O estudo de BARRETO (2000) apresenta o asseacutedio ou a violecircncia moral como
aquele que acontece dentro do local de trabalho ao longo da jornada de forma
35
repetitiva contra o trabalhador colocando-o numa situaccedilatildeo constrangedora vexatoacuteria
por parte do superior hieraacuterquico Segundo a autora ele caracteriza-se por relaccedilotildees
desumanas antieacuteticas
O conceito de asseacutedio moral no trabalho tambeacutem eacute definido como eacute uma conduta abusiva intencional frequumlente e repetitiva que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir humilhar vexar constranger desqualificar e demolir psiquicamente um indiviacuteduo ou um grupo degradando as suas condiccedilotildees de trabalho atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional (FREITAS et al 2008 p 37)
No Brasil o termo utilizado na aacuterea acadecircmica e entre os atores sociais difundido
por BARRETO (2000 2005) eacute asseacutedio moral seguindo o modelo francecircs de
HIRIGOYEN (2005ab) descrito como ataques repetitivos e intencionais de uma
pessoa ou grupo a uma ou mais pessoas para atormentaacute-la prejudicaacute-la e provocaacute-la
com efeitos nocivos agrave sauacutede Para a autora a palavra moral empregada tem um duplo
sentido sinaliza as agressotildees de natureza psicoloacutegica e as noccedilotildees de bem e mal
definidas culturalmente
BRADASCHIA (2007 p 57) conclui que o tema asseacutedio moral natildeo eacute consensual e
defende que
a definiccedilatildeo proposta por LEYMANN (1996) eacute a que delimita mais claramente uma accedilatildeo de asseacutedio moral operacionalizando a situaccedilatildeo de acordo com o tempo de duraccedilatildeo frequumlecircncia da ocorrecircncia e forccedilas desbalanceadas dos atores envolvidos De fato a definiccedilatildeo adotada por Leymann eacute a mais citada nas pesquisas encontradas e nos trabalhos cientiacuteficos que se propotildeem a identificar e quantificar a real ocorrecircncia desta violecircncia organizacional
No que tange aos aspectos filosoacuteficos do termo BIRMAN (2005) nos instiga
discorrendo sobre a notoriedade puacuteblica que a palavra asseacutedio ganha na atualidade
Afirma que o termo estaacute presente nos jornais nas revistas e no discurso cotidiano e
inflacionou o imaginaacuterio contemporacircneo pois nunca se falou tanto em asseacutedio O
autor sustenta que se evidencia a imprecisatildeo conceitual no seu uso discursivo
o proacuteprio funcionamento dessa loacutegica inflacionaacuteria que regula a sua franca utilizaccedilatildeo discursiva provoca em contrapartida uma imprecisatildeo evidente no
36
campo semacircntico da palavra asseacutedio de maneira que o sentido em pauta torna-se quase evanescente e sem fronteiras bem-traccediladas Se quase tudo pode ser denominado de asseacutedio com efeito fica bastante difiacutecil dizer que sentido e que conceito estatildeo em causa no uso ostensivo deste significante (BIRMAN 2005 p30)
Para fins desta pesquisa utiliza-se a expressatildeo asseacutedio moral em virtude do
alastramento e aceitaccedilatildeo que o termo alcanccedilou nos diferentes espaccedilos sociais
131 Distinccedilotildees entre Asseacutedio Sexual e Asseacutedio Moral
O primeiro paiacutes a legislar sobre o asseacutedio sexual foi o Estados Unidos da Ameacuterica
na deacutecada de 70 No Brasil o asseacutedio sexual passou a ser crime previsto na Lei
10224 de 15 de maio de 20012 Trata-se de uma definiccedilatildeo legal que traz em seu
bojo alguns termos tiacutepicos quais sejam obter vantagem favorecimento sexual por
superior hieraacuterquico e exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Independe se o
exerciacutecio do emprego eacute puacuteblico ou privado o importante eacute que haja o favorecimento
ou a vantagem sexual Este eacute o ponto fundamental ou seja deve estar presente o
intuito sexual
O asseacutedio sexual caracteriza-se por ser uma ameaccedila consiste na accedilatildeo imposta sem
reciprocidade Refere a uma situaccedilatildeo de poder no sentido de cercar Leva agrave rejeiccedilatildeo
ou agrave submissatildeo do empregado e cria um meio hostil intimidatoacuterio humilhante
Em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral identifica-se uma violecircncia multilateral continuada
que visa excluir a viacutetima do mundo do trabalho seja forccedilando-a a demitir-se a
aposentar-se precocemente como tambeacutem a licenciar-se para tratamento de sauacutede
No asseacutedio moral o agressor pode utilizar-se de gestos obscenos palavras de baixo
calatildeo para agredir a viacutetima destruindo pouco a pouco sua auto-estima e identidade
sexual Mas diferentemente do asseacutedio sexual cujo objetivo eacute dominar sexualmente
2 Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 atraveacutes da alteraccedilatildeo no dispositivo do artigo 216 do Coacutedigo Penal ficando assim sua redaccedilatildeo
Artigo 216 A - Constranger algueacutem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condiccedilatildeo de superior hieraacuterquico ou ascendecircncia inerentes ao exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Pena - detenccedilatildeo de 1 (um) a 2 (dois) anos
37
a viacutetima o asseacutedio moral eacute uma accedilatildeo estrategicamente desenvolvida para destruir
psicologicamente a viacutetima e com isso afastaacute-la do mundo do trabalho
Para GUEDES (2003) o asseacutedio moral pode se confundir com o asseacutedio sexual pois
se fundam em mentiras cooptaccedilotildees corrupccedilotildees repetitividade do ato que constrange
e relaccedilotildees hieraacuterquicas assimeacutetricas Quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado o
autor da violecircncia passa a assediar moralmente forccedilando a (o) trabalhadora (o) a
pedir demissatildeo
NASCIMENTO (2004) pontua que o asseacutedio moral possui natureza psicoloacutegica
enquanto que o outro possui natureza sexual Sintetizando pode-se afirmar que no
asseacutedio sexual o objetivo eacute o favor sexual enquanto que no asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo da viacutetima do mundo do trabalho
132 Caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral
1321 O Asseacutedio Moral eacute Multilateral
No caso do asseacutedio moral o agressor eacute frequumlentemente mas natildeo necessariamente o
chefe Segundo HIRIGOYEN (2005a) o asseacutedio moral pode decorrer do comando
hieraacuterquico (vertical) de colegas da mesma hierarquia funcional (horizontal) da
omissatildeo do superior hieraacuterquico diante de uma agressatildeo (descendente) ou caso raro
quando o poder por alguma razatildeo natildeo estaacute com o comando superior e sim nas matildeos
do subalterno (ascendente) Mas quem deteacutem o poder pode mais facilmente abusar
dele quando no niacutevel gerencial satildeo estimulados comportamentos e atitudes de
abuso de poder mau gerenciamento e descumprimento de normas e acordos
Verifica-se que aquele que assedia busca desestabilizar a sua viacutetima Por isso mesmo
consiste em um processo continuado ou seja um conjunto de atos e procedimentos
destinados a expor a viacutetima a situaccedilotildees incocircmodas e humilhantes Em regra eacute sutil
pois a agressatildeo aberta permite um revide desmascara a estrateacutegia insidiosa do agente
provocador
38
1322 A Exteriorizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral
As atitudes hostis que decorrem da situaccedilatildeo de asseacutedio moral natildeo podem ser
descritas de forma taxativa No entanto seguindo a categorizaccedilatildeo dos autores
(HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008 SOBOLL 2008) agrupamos em
quatro aspectos
1 Deteorizaccedilatildeo proposital das condiccedilotildees de trabalho rigor excessivo
confiar tarefas inuacuteteis ou degradantes desqualificaccedilatildeo criacuteticas em puacuteblico
isolamento inatividade forccedilada ameaccedilas exploraccedilatildeo de fragilidade psiacutequicas
e fiacutesicas limitaccedilatildeo ou coibiccedilatildeo de qualquer inovaccedilatildeo ou iniciativa do
trabalhador obrigaccedilatildeo de realizar autocriacuteticas em reuniotildees puacuteblicas ausecircncia
de serviccedilo e tarefas impossiacuteveis ou de dificiacutelima realizaccedilatildeo controle do
tempo no banheiro divulgaccedilatildeo puacuteblica de detalhes iacutentimos olhares de oacutedio
instruccedilotildees confusas referecircncias a erros imaginaacuterios solicitaccedilatildeo de trabalhos
urgentes para depois jogaacute-los no lixo ou na gaveta imposiccedilatildeo de horaacuterios
injustificados isolamento no local de trabalho
2 Isolamento e recusa de comunicaccedilatildeo recusam contato eacute posta em
separado ignoram a presenccedila interrompida constantemente recusa de pedido
de entrevista silecircncio forccedilado
3 Atentado contra dignidade fofocas exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo (impor a
utilizaccedilatildeo de fantasia) zombarias de deficiecircncias ironias e sarcasmos criacuteticas
agrave vida privada comportamentos obsessivos e vexatoacuterios suspiros
trocadilhos jogo de palavras de cunho sexista
4 Violecircncia verbal fiacutesica ou sexual ameaccedilas de violecircncia fiacutesica agressotildees
gritos espionagem invasatildeo na vida privada Humilhaccedilotildees puacuteblicas e
privadas amedrontamento ironias sarcasmos coaccedilotildees puacuteblicas difamaccedilotildees
exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo
39
O asseacutedio tem lugar atraveacutes de procedimentos da comunicaccedilatildeo natildeo-verbal suspiros
erguer de ombros olhares de desprezo silecircncio ignorar a existecircncia do agente
passivo eacute frequumlentemente utilizada pelo agressor A humilhaccedilatildeo eacute um sentimento
de ser ofendido menosprezado rebaixado inferiorizado submetido vexado e
ultrajado pelo outro Eacute sentir-se ningueacutem sem valor inuacutetil (BARRETO 2000 p
218)
HELOANI (2004 p 05) considera que ldquogeralmente o asseacutedio moral nasce com
pouca intensidade como algo inofensivo pois as pessoas tendem a relevar os
ataques levando-os na brincadeira depois propaga-se com forccedila e a viacutetima passa a
ser alvo de um maior nuacutemero de humilhaccedilotildees e de brincadeiras de mau-gostordquo Eacute no
interior destas explicaccedilotildees que podemos perceber a loacutegica que permeia agraves situaccedilotildees
de asseacutedio moral no trabalho ou seja atormentar mentalmente o trabalhador de
modo a culpabilizaacute-lo pelo adoecimento atraveacutes de explicaccedilotildees pejorativas e
individualizantes
Na aacuterea sindical observa-se intensa discussatildeo em torno do asseacutedio moral no
trabalho Satildeo realizadas campanhas de informaccedilatildeo preparaccedilatildeo de materiais
informativos organizaccedilatildeo dos trabalhadores para defender seus direitos O anexo 1
apresenta a lista de materiais produzidos na aacuterea sindical para orientar os
trabalhadores sobre o tema pesquisados a partir da palavra-chave cartilha sobre
asseacutedio moral
1323 Situaccedilotildees Agravantes para Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
Diversas situaccedilotildees satildeo descritas na literatura como favorecedoras do asseacutedio moral
MENEZES (2002)
1) Em circunstacircncias em que o empregado ou a empregada gozam de estabilidade
ou de alguma garantia no emprego Nesses casos eacute perpetrado atraveacutes da
discriminaccedilatildeo rigor excessivo provocaccedilotildees inaccedilatildeo forccedilada serviccedilos
40
superiores agraves forccedilas do trabalhador vexatoacuterios ou distintos daqueles
relacionados agraves suas funccedilotildees
2) No caso de accedilatildeo movida pelo trabalhador contra o patratildeo quando este natildeo eacute
demitido natildeo raro passa o empregador ou seu preposto a infernizar a vida do
demandante atraveacutes de uma infinidade de expedientes sendo ainda muito
frequumlente a pretericcedilatildeo em promoccedilotildees rebaixamento de funccedilatildeo retorno agravequela
anteriormente exercida etc
3) Demissatildeo antecedida de atos humilhantes (sala trancada pertences pessoais
na porta gavetas esvaziadas repreensatildeo puacuteblica circular interna) culminando
um procedimento de asseacutedio jaacute em curso
4) Colocar o empregado em relaccedilatildeo a quem se nutre uma antipatia a trabalhar em
espaccedilo exiacuteguo eou mal iluminado
5) Tarefas e objetivos irrealizaacuteveis Empresas com metas de produtividade que
inalcanccediladas acarretam ldquobrincadeirasrdquo
6) Ameaccedilas constantes de dispensa coletiva ou individual comentaacuterios
desabonadores irocircnicos ou sarcaacutesticos
7) Superior hieraacuterquico que potildee sempre em duacutevida o trabalho e a capacidade do
trabalhador
8) Determinado chefe que trata seus subordinados rudemente com sistemaacuteticas
agressotildees verbais
9) Empregado que eacute viacutetima de comentaacuterios contiacutenuos de ordem sexual racial ou
social
10) Retorno de empregado apoacutes periacuteodo de licenccedila meacutedica ou de outra natureza
especialmente quando de longa duraccedilatildeo O empresaacuterio seus gerentes e
chefes natildeo raro buscam se descartar desse ldquoproblemaacuteticordquo trabalhador por
meio da transferecircncia de funccedilotildees e de local de trabalho e congelamento
funcional entre outros procedimentos
11) Falsas alegaccedilotildees de asseacutedio moral de quem procura disfarccediladamente
desestabilizar desmoralizar um colega ou um superior hieraacuterquico
41
BERNARDO (2009) relata que os trabalhadores de uma das empresas pesquisadas
em seu estudo de doutorado referiram diversas vezes agraves situaccedilotildees de violecircncia
psicoloacutegica asseacutedio moral e humilhaccedilotildees como praacuteticas cotidianas no trabalho
Relata que uma forma de humilhaccedilatildeo referida no estudo foi a praacutetica de discutir os
erros coletivamente em reuniotildees com os trabalhadores
1324 Incidecircncia em Mulheres
Natildeo obstante vaacuterios estudos apontarem que as mulheres satildeo mais assediadas que os
homens (HIRIGOYEN 2005b BARRETO 2003) a falta de uma metodologia uacutenica
afeta a comparaccedilatildeo entre pesquisas e resultados
Apesar da maioria das pesquisas corroborarem a ideacuteia de que as mulheres satildeo as viacutetimas mais frequumlentes de uma situaccedilatildeo de asseacutedio moral eacute preciso tomar cuidado ao se fazer esta afirmaccedilatildeo uma vez que os homens satildeo tradicionalmente mais contidos ao assumirem ser fraacutegeis especialmente no ambiente de trabalho Portanto natildeo se sabe se estes estudos refletem a realidade ou seja as mulheres satildeo as maiores viacutetimas ou se simplesmente os homens satildeo mais reservados e avessos a assumirem sua fragilidade e a falarem sobre isto (BRADASCHIA 2007 p 109)
HELOANI (2004) tece consideraccedilotildees sobre o impacto que o asseacutedio moral tem para
os homens uma vez que a situaccedilatildeo macula a identidade masculina
Em um tipo de agressatildeo que como jaacute vimos eacute paulatina e quase-invisiacutevel natildeo raro quando a viacutetima se apercebe da situaccedilatildeo o fenocircmeno destrutivo jaacute se estabeleceu o que a leva a um processo depressivo em que natildeo encontra mais forccedilas e em relaccedilatildeo a que nem mesmo possui acircnimo para reagir Essa atitude de aparente passividade ou melhor de ausecircncia de accedilatildeo dentro de nossa cultura machista e preconceituosa eacute vista mais como um atributo feminino do que masculino o que piora o quadro depressivo da viacutetima pois rebaixa ainda mais sua auto-estima ferindo sua identidade masculina Assim no caso masculino tornar puacuteblica a sua humilhaccedilatildeo associa-se a admitir sua impotecircncia diante dos fatos o que se lhe configura como o ldquofundo do poccedilordquo o auge de sua forccedilada degradaccedilatildeo Daiacute ocorrerem somatizaccedilotildees como uacutelcera disfunccedilotildees sexuais eternas cefaleacuteias etc (HELOANI 2004 p 06)
Corrobora com tais assertivas BARRETO (2003 p 205) quando analisou que ldquoa dor
masculina eacute desesperadorardquo Efetivamente se constata que a dor e o sofrimento
42
independente do gecircnero alteram a perspectiva de vida afetam a famiacutelia atingem a
subjetividade do indiviacuteduo como veremos no item seguinte
133 Repercussotildees agrave Sauacutede e Sociais
1331 Repercussotildees agrave Sauacutede
As consequumlecircncias advindas do processo de asseacutedio moral tornaram-se importante
tema de estudo e investigaccedilatildeo O asseacutedio moral no trabalho eacute uma experiecircncia
subjetiva que acarreta danos agrave sauacutede do trabalhador principalmente agrave sua sauacutede
mental onde predominaratildeo estresse e ansiedade depressotildees e distuacuterbios
psicossomaacuteticos Segundo HIRIGOYEN (2005b) em sua pesquisa na Franccedila 69
dos assediados apresentavam estados depressivos graves que justificavam
acompanhamento meacutedico por significar risco de suiciacutedio
FREITAS et al (2008) descrevem o processo de adoecimento que causa danos
psiacutequicos e gera anguacutestia ansiedade pensamentos de tristeza culpa vergonha
maacutegoa raiva e incertezas A vivecircncia de sofrimento se manifesta nas dores de
cabeccedila distuacuterbios digestivos alteraccedilotildees no estado de acircnimo O indiviacuteduo prefere
isolar-se sem forccedilas para reagir
Os diversos efeitos do asseacutedio moral agrave sauacutede foram compilados por PINtildeUEL Y
ZABALA (2003) que os agrupou em seis tipos a) efeitos cognitivos e hiper-reaccedilatildeo
psiacutequica perdas de memoacuteria dificuldade para se concentrar depressatildeo apatia
irritabilidade nervosismoagitaccedilatildeo agressividadeataques de fuacuteria sentimentos de
inseguranccedila hipersensibilidade a atrasos b) sintomas psicossomaacuteticos de estresse
pesadelos dores de estocircmago e abdominais diarreacuteiascolite vocircmito naacuteuseas falta
de apetite sensaccedilatildeo de noacute na garganta isolamento c) sintomas de desajustes do
sistema nervoso autocircnomo dores no peito sudorese boca seca palpitaccedilatildeo sufoco
falta de ar hipertensatildeo arterial d) sintomas de desgaste fiacutesicos resultantes de estresse
prolongado dores nas costas e nuca dores musculares (fibromialgia) e) transtornos
43
do sono dificuldades para dormir sono interrompido acordar muito cedo f) cansaccedilo
e debilidade fatiga crocircnica cansaccedilo nas pernas debilidade desmaios tremores
Os danos emocionais irrompem a esfera familiar e social GUEDES (2003) salienta
que a relaccedilatildeo familiar se deteriora quando se torna vaacutelvula de escape para os
problemas vivenciados no trabalho Tais situaccedilotildees conduzem ao uso de drogas
especialmente o aacutelcool e a pensar em suiciacutedio
A anaacutelise de diversos estudos que discorrem sobre os efeitos agrave sauacutede mental das
viacutetimas de asseacutedio moral aponta as seguintes consequumlecircncias
menos sauacutede mental e funccedilotildees sociais PTSD (transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico) dificuldade de se concentrar diminuiccedilatildeo na memoacuteria reaccedilatildeo exagera a estiacutemulos ataques de pacircnico sentimentos (ideacuteias) suicidas ou homicidas menor auto-estima paranoacuteia problemas psicossomaacuteticos aumento no niacutevel de stress do indiviacuteduo ansiedade depressatildeo paulatina despersonalizaccedilatildeo comportamentos agressivos e auto-agressivos insocircnia melancolia apatia socio-fobia isolamento social raiva comportamento compulsivo desespero aumento dos problemas de sauacutede e psicossomaacuteticos aumento na visatildeo negativa de si mesmo de outros e do mundo inseguranccedila irritaccedilatildeo alteraccedilotildees nos estados de acircnimo como o transtorno obsessivo e o bipolar (BRADASCHIA 2007 p 95)
Devido agraves implicaccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas que se operam na sauacutede do trabalhador
que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral que a doutrina defende a caracterizaccedilatildeo dos
quadros patoloacutegicos como doenccedila do trabalho e a jurisprudecircncia3 decide no mesmo
sentido (GUEDES 2003 BARRETO 2003 FREITAS etal 2008)
1332 Repercussotildees Sociais
No cocircmputo dos prejuiacutezos e repercussotildees que se pode depreender das situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho englobam-se aquelas que atingem as empresas e a
3 TRT 4ordf Regiatildeo 3ordm Turma Processo nordm 00397-2005-403-04-00-2 Recurso Ordinaacuterio Relatora Maria Helena Mallmann 17 de janeiro de 2007 Doenccedila Ocupacional Natureza psiquiaacutetrica Conduta patronal Asseacutedio Moral Responsabilidade Civil Doenccedilas Ocupacional ndash de natureza psiquiaacutetrica ndash desencadeada ou agravada por condutas qualificadas como asseacutedio moral no ambiente do trabalho Nexo causal comprovado em laudos periciais e prova testemunhal Se o asseacutedio moral por si soacute gera o dever de indenizar mais ainda deve responder o empregador por culpa quando as condutas representam motivo desencadeante ou agravante de doenccedila psiquiaacutetrica Apelo negado
44
sociedade DI MARTINO (2002) DI MARTINO et al (2003) e BRADASCHIA
(2007) destacam as consequumlecircncias de ordem individual organizacional e social
Referente aos custos individuais a autora sustenta que satildeo de difiacutecil estimativa pois
permeiam os valores subjetivos e calcular a perda da sauacutede ou mesmo do valor de
uma vida quando se chega ao extremo do suiciacutedio eacute tarefa quase impossiacutevel
Sustenta que em funccedilatildeo dos agravos agrave sauacutede decorrentes do asseacutedio moral pode-se
concluir que os gastos com remeacutedios e consultas natildeo satildeo baixos No tocante agrave
carreira profissional
Eacute preciso levar em conta os custos relacionados agrave demissatildeo e agrave ldquoquebrardquo da carreira da pessoa os danos morais sofridos e as consequumlecircncias sobre a famiacutelia jaacute que facilmente as situaccedilotildees de asseacutedio desestruturam a famiacutelia e podem afetar o ciacuterculo social da viacutetima Aleacutem disto dependendo da gravidade da situaccedilatildeo (algumas situaccedilotildees de asseacutedio como jaacute citamos podem durar anos) pode haver outros custos indiretos relacionados com a situaccedilatildeo de asseacutedio moral (BRADASCHIA 2007 p 127)
O custo para o trabalhador que sofre o asseacutedio moral afeta sua carreira que pode ser
destruiacuteda bem como a sua situaccedilatildeo social e financeira juntamente com a sua sauacutede
Com efeito os custos para as organizaccedilotildees natildeo devem ser negligenciados pois
aleacutem de interferir na eficaacutecia do trabalho promover substituiccedilotildees desligamentos e
transferecircncias de trabalhadores gerando alta rotatividade aposentadoria precoce e
afeta a produtividade
Os efeitos organizacionais das situaccedilotildees de asseacutedio moral satildeo descritos por
BRADASCHIA (2007) ao listar uma seacuterie de consequumlecircncias descritas por diversos
autores
maior absenteiacutesmo aumento na rotatividade (turnover) queda na produtividade baixa satisfaccedilatildeo com a empresa queda no comprometimento organizacional atos agressivos contra a empresa baixa confianccedila nos liacutederes aumento na frustraccedilatildeo aumento na alienaccedilatildeo no trabalho desmotivaccedilatildeo aumento nos custos de produccedilatildeo piora da imagem da empresa perda de clientes reduccedilatildeo na qualidade do trabalho sobrecarga de trabalho sobre colegas custos relacionados agraves licenccedilas de sauacutede custos de treinamento (de novos funcionaacuterios) queda nos lucros (BRADASCHIA 2007 p 129)
45
Para o empregador aleacutem dos custos financeiros haacute que se computar a instabilidade
no ambiente psicossocial no trabalho e no clima psicoloacutegico em geral pois todos
ficam incomodados Outrossim pode ocorrer queda no prestiacutegio da empresa e
interferecircncias que repercutem na imagem da empresa
O montante de custos para sociedade apesar de difiacutecil caacutelculo deve ser
mencionado FREITAS (2007) BRADASCHIA (2007) FREITAS et al (2008)
cuidam de apresentar dados para sustentar que preccedilo eacute pago por todos noacutes Aleacutem do
desemprego prolongado e dependecircncia de auxiacutelio-doenccedila da perda prematura de
produtividade da demanda aos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e do peso econocircmico do
tratamento destas pessoas que eacute repassado agrave famiacutelia e aos amigos temos
Os acidentes de trabalho o aumento nas despesas meacutedicas e benefiacutecios previdenciaacuterios a elevaccedilatildeo no nuacutemero de suiciacutedios as aposentadorias precoces a desestruturaccedilatildeo familiar e social das viacutetimas a perda dos investimentos sociais feitos em educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional () todos estes custos impactam os custos finais dos produtos e com certeza os preccedilos tambeacutem fazendo com que os consumidores paguem novamente o preccedilo desta praacutetica nefasta (BRADASCHIA 2007 p133)
134 Medidas Preventivas
Por vezes o tema eacute tratado como um problema que gestores de recursos humanos
vecircm enfrentando em escala crescente e mundial (LIMONGI et al 2006) outras sob
o enfoque da violecircncia no trabalho considerando os aspectos psicossociais do
trabalho (BARRETO 2000 SOBOLL 2006)
Segundo BRADASCHI (2007 p 167) citando Viitasara (apud HOGH E
VIITASARA 2005) para realizar prevenccedilotildees eficazes a gerecircncia deve se focar em
trecircs niacuteveis
1) Prevenccedilatildeo primaacuteria - este tipo de prevenccedilatildeo deve ser feito atraveacutes do treinamento das pessoas para que elas saibam como lidar com incidentes de violecircncia e como evitaacute-los reduzindo os riscos de ocorrecircncia da violecircncia e procurando garantir que o ambiente seja seguro a todos e que possiacuteveis viacutetimas se ldquofortaleccedilamrdquo para poderem lidar com esta situaccedilatildeo
46
2) Prevenccedilatildeo secundaacuteria - neste caso os autores se referem agraves accedilotildees que a empresa pode tomar para que o menor nuacutemero possiacutevel de pessoas seja envolvido em um incidente Neste sentido na nossa opiniatildeo eacute preciso garantir que apenas os envolvidos na situaccedilatildeo de asseacutedio (e os interventores) se envolvam com a histoacuteria e evitar que fofocas e boatos circulem atrapalhando a intervenccedilatildeo a vida das viacutetimas e piorando o clima organizacional
3) Prevenccedilatildeo terciaacuteria - eacute feita de modo que toda viacutetima de uma situaccedilatildeo traumaacutetica receba suporte e assistecircncia o que aumenta sua capacidade de lidar com riscos potenciais no futuro
As intervenccedilotildees podem se concretizar em dois campos a resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo de
asseacutedio na perspectiva individual e a abordagem das causas do asseacutedio nas
organizaccedilotildees Relativo a abordagem organizacional estimula-se agrave criaccedilatildeo de uma
cultura organizacional que minimize e evite o asseacutedio moral e a adoccedilatildeo de estilos de
gestatildeo do conflito e de lideranccedila participativos Sugere-se ainda que seja
implementado o planejamento de estrateacutegias para a avaliaccedilatildeo dos riscos psicossociais
da organizaccedilatildeo do trabalho a avaliaccedilatildeo dos riscos ocupacionais de origem
psicoloacutegica psicossocial e organizacionais
Para GUIMARAtildeES E RIMOLI (2006) eacute preciso abordar o asseacutedio a partir de uma
visatildeo sistecircmica global e dinacircmica o que requer um enfoque multidisciplinar tanto
para compreensatildeo como prevenccedilatildeo e tratamento Os planos preventivos devem
incorporar informaccedilatildeo e formaccedilatildeo quanto ao manejo com situaccedilotildees de asseacutedio moral
Outro eixo de tratamento do asseacutedio moral na organizaccedilatildeo requer atuaccedilatildeo dos
diversos profissionais visando prestar atenccedilatildeo imediata A intervenccedilatildeo deve ser
multidisciplinar os profissionais que contribuiratildeo para a resoluccedilatildeo do problema ndash
psicoacutelogos advogados meacutedicos assistentes sociais entre outros (BARRETO 2003)
Segundo DI MARTINO et al (2003) as accedilotildees voltadas para a seguranccedila e sauacutede
ocupacional podem reduzir os riscos para os trabalhadores Sugere-se a divulgaccedilatildeo
de materiais de orientaccedilatildeo autoridades organizaccedilotildees e institutos teacutecnicos exemplos
estudo de caso demonstrando uma real intervenccedilatildeo no local de trabalho e listas de
verificaccedilatildeo informaccedilotildees sobre produtos e normas
47
BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
eacute preciso pensar nos papeacuteis de cada ator para a prevenccedilatildeo natildeo se pode esquecer dos papeacuteis dos psicoacutelogos e meacutedicos do trabalho aleacutem dos administradores para a prevenccedilatildeo do asseacutedio Assim eacute preciso entender que as trecircs dimensotildees (individual organizacional e a sociedade) tecircm seu papel na prevenccedilatildeo A sociedade pode participar na prevenccedilatildeo deste mal organizacional atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre asseacutedio moral e da participaccedilatildeo dos sindicatos As organizaccedilotildees precisam cuidar de suas culturas precisam implementar treinamentos e monitorar os ambientes de trabalhos garantindo que a competiccedilatildeo natildeo se torne mortiacutefera Para tanto o engajamento das lideranccedilas das empresas eacute fundamental
Satildeo amplamente divulgadas as accedilotildees de prevenccedilatildeo baseadas nos coacutedigos de conduta
e eacutetica no entanto FREITAS et al (2008) salientam que estes natildeo isentam a
empresa de suas responsabilidades principalmente quando as medidas de gestatildeo
organizacional natildeo satildeo adotadas
Os autores destacam que o combate ao asseacutedio moral no local de trabalho deve
revisitar os princiacutepios do trabalho digno visando uma cultura de respeito ao outro e
natildeo discriminaccedilatildeo no trabalho Trabalho digno eacute aquele realizado dentro dos limites
das convenccedilotildees e recomendaccedilotildees da OIT mais importantes nomeadamente aquelas
que determinam as condiccedilotildees de trabalho de remuneraccedilatildeo de horaacuterios de proteccedilatildeo
da mulher e dos jovens e muito importante de um trabalho realizado em seguranccedila e
sauacutede quer fiacutesica quer mental
135 O Asseacutedio Moral e o Direito
Na aacuterea juriacutedica a ecircnfase em precisar o conceito e definir os elementos que
compotildeem a definiccedilatildeo do asseacutedio moral pode ser verificado na intensa produccedilatildeo sobre
o tema Os estudos de SALVADOR 2002 MENEZES 2002 GUEDES 2003
NASCIMENTO 2004 inauguram as discussotildees no acircmbito do Direito
Sob o exame juriacutedico destacamos os aspectos da natureza do asseacutedio moral as
decisotildees dos Tribunais e a produccedilatildeo legislativa acerca do tema
48
1351 A Natureza Juriacutedica do Asseacutedio Moral
A natureza juriacutedica do asseacutedio moral pode ensejar a classificaccedilatildeo no gecircnero ldquodano
moralrdquo ou da ldquodiscriminaccedilatildeordquo (NASCIMENTO 2004) No tocante agrave discriminaccedilatildeo
satildeo adotados os princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho Jaacute na motivaccedilatildeo de
dano moral repercute na esfera da violaccedilatildeo aos direitos da personalidade do
indiviacuteduo4
A diversidade de expressotildees relativas ao asseacutedio moral e os diferentes entendimentos
manteacutem divergecircncias em relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do conceito no acircmbito
juriacutedico
O asseacutedio moral (mobbing bullying harcegravelement moral ou ainda manipulaccedilatildeo perversa terrorismo psicoloacutegico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva de natureza psicoloacutegica que atenta contra a dignidade psiacutequica de forma repetitiva e prolongada e que expotildee o trabalhador a situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras capazes de causar ofensa agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica e que tenha por efeito excluir a posiccedilatildeo do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exerciacutecio de suas funccedilotildees (NASCIMENTO 2004 p 922)
Os elementos que caracterizam o asseacutedio moral satildeo apreciados por diversos autores
objetivando a precisatildeo e delimitaccedilatildeo do conceito com vistas a sua aplicaccedilatildeo no caso
concreto HIRIGOYEN (2005b p16) sustenta que ldquoos juristas por sua vez tentam
encontrar uma definiccedilatildeo livre tanto quanto possiacutevel de qualquer subjetividade para
que sejam classificados penalmente esses processos violentosrdquo Vejamos os aspectos
em anaacutelise habitualidade finalidade natureza psicoloacutegica e intencionalidade
- Habitualidade as pesquisas convergem quanto ao caraacuteter continuado da
praacutetica sem que haja consenso em relaccedilatildeo agrave duraccedilatildeo do evento Fica
claramente destacado que um evento esporaacutedico natildeo caracteriza o asseacutedio 4 TST - Decisatildeo 05 11 2003 processo nordm 577297 ano 1999 Regiatildeo 18ordm - oacutergatildeo julgador primeira turma Rel juiz convocado Aloysio Correcirca da Veiga - ldquoA moral portanto eacute um atributo da personalidade O dano moral em consequumlecircncia eacute aquele que afeta a proacutepria personalidade humana () como se vecirc o dano moral decorre da ofensa ao direito personaliacutessimo da vitima O asseacutedio gera a obrigaccedilatildeo de reparar o dano causado por ato de discriminaccedilatildeo que violou o direito personaliacutessimordquo
49
moral (NASCIMENTO 2004 HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008)
Encontramos a indicaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser contatado no prazo
de 1 a 3 anos HIRIGOYEN (2005b p 30) sustenta que ldquoalgumas atitudes
especialmente humilhantes podem destruir algueacutem em menos de 6 mesesrdquo
Consoante com o exposto por REZENDE (2006 p 126) ldquoo atendimento da
habitualidade refere-se apenas ao caraacuteter continuado da praacutetica natildeo exigindo a
obediecircncia a um determinado prazo ou periodicidade na ocorrecircnciardquo
- Finalidade considera-se que o objetivo principal do asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo do trabalhador NASCIMENTO (2004) relaciona a finalidade de
exclusatildeo agraves condiccedilotildees discriminatoacuterias HIRIGOYEN (2005b) reforccedila que a
finalidade maior do agressor eacute promover a exclusatildeo
De acordo com a Convenccedilatildeo nordm 111 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho
sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo aplica-se
Artigo 1ordm - Para os fins da presente Convenccedilatildeo o termo lsquodiscriminaccedilatildeorsquo compreende a) Toda a distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia fundada na raccedila cor sexo religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ascendecircncia nacional ou origem social que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo b) Toda e qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo que poderaacute ser especificada pelo Estado Membro interessado depois de consultadas as organizaccedilotildees representativas de patrotildees e trabalhadores quando estas existam e outros organismos adequados As distinccedilotildees exclusotildees ou preferecircncias fundadas em qualificaccedilotildees exigidas para determinado emprego natildeo satildeo consideradas como discriminaccedilatildeo
- Natureza psicoloacutegica praacuteticas abusivas que afetam a auto-estima do
indiviacuteduo ldquoAtraveacutes de meacutetodos como recusar a comunicaccedilatildeo desqualificar
destruir a auto-estima cortar as relaccedilotildees sociais vexar constranger a viacutetima
50
eacute ferida em seu amor proacuteprio sente-se atingida em sua dignidade com a
suacutebita perda da autoconfianccedilardquo (FELKER 2006 p 172)
Ao analisar o componente da violecircncia psicoloacutegica presente nas situaccedilotildees de asseacutedio
moral REZENDE (2006) problematiza inserindo o questionamento acerca da
ocorrecircncia do asseacutedio moral sem que o aspecto psicoloacutegico fique abalado O autor
cita os estudos de MACHIO (2006) e BARROS (2006) sobre a dispensa de
vinculaccedilatildeo entre o dano psiacutequico e o asseacutedio Neste sentido o autor sugere que natildeo
se eleja este elemento uacutenico e exclusivo para configurar a conduta do asseacutedio moral
NASCIMENTO (2004 p 922) afirma descabida a tese apresentada e reitera que ldquoa
existecircncia do dano psiacutequico emocional ou psicoloacutegico eacute requisito para configuraccedilatildeo
do asseacutedio moralrdquo
- Intencionalidade a investigaccedilatildeo referente agrave intencionalidade da accedilatildeo eacute
marcadamente sustentada para configurar se o ato constitui asseacutedio moral
REZENDE (2006 p 130) assevera que ldquoa doutrina eacute uniacutessona em exaltar a
intenccedilatildeo do agente em provocar uma seacuterie de atitudes que podem se
concretizar tanto em accedilotildees como tambeacutem em omissotildeesrdquo Nesta perspectiva
HIRIGOYEN (2005b) FREITAS et al (2008) AacuteVILA (2008) SOBOLL
(2008) apresentam o elemento da intenccedilatildeo do agente em prejudicar o outro
Relativo agrave intencionalidade REZENDE (2006) ao citar LAHOZ (2004) sustenta
que a motivaccedilatildeo pode ocorrer em decorrecircncia das falhas da organizaccedilatildeo da empresa
ao permitir a ocorrecircncia de tais comportamentos ou em funccedilatildeo da personalidade do
agente
1352 Jurisprudecircncia
Nos Tribunais seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos
jurisprudenciais o asseacutedio moral tem sido acolhido nas decisotildees produzindo
jurisprudecircncia que se assenta na indenizaccedilatildeo por danos morais
51
O texto constitucional valorou sobremaneira a dignidade da pessoa humana bem
como enalteceu o valor social do trabalho e nesse contexto consagrou a
possibilidade de buscar indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem
O primeiro acoacuterdatildeo que contempla explicitamente a denominaccedilatildeo asseacutedio moral
origina-se do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo - Espiacuterito Santo5
REZENDE (2006) ao analisar decisotildees judiciais exaradas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ordm regiatildeo sintetiza que se evidencia nas decisotildees a inexistecircncia de um
uacutenico conceito de asseacutedio moral
O autor apresenta os elementos que fundamentaram a produccedilatildeo jurisprudencial em
relaccedilatildeo ao conceito de asseacutedio moral As decisotildees sustentam a necessidade da
presenccedila da violecircncia psicoloacutegica da reiteraccedilatildeo e habitualidade dos atos finalidade e
dano psiacutequico Depreende-se do estudo que
- no tocante ao aspecto psicoloacutegico haacute divergecircncias quanto a sua valoraccedilatildeo
embora se ressalte a necessidade deste elemento
- a habitualidade eacute paciacutefica nas decisotildees jurisprudenciais
- a insurgecircncia tardia da pessoa agredida natildeo recebe guarida na teoria do
perdatildeo taacutecito das atitudes do empregador
Um levantamento das decisotildees jurisprudenciais sobre asseacutedio moral no trabalho em
sede de recurso6 demonstra a compreensatildeo sobre asseacutedio moral aplicada pelo
Judiciaacuterio reiterando aspectos relativos agraves ofensas e repetitividade como
exemplificado a seguir
5 Acoacuterdatildeo 76602002 publicado em 09 de setembro de 2002 autos do recurso ordinaacuterio TRT-RO-13152000001700-1 de autoria da relatora Juiacuteza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo Drordf Socircnia das Dores Dioniacutesio 6 Pesquisa realizada no periacuteodo de setembro de 2008 a marccedilo de 2009 Decisotildees exaradas pelo Regional do Trabalho da 2ordf Regiatildeo ndash Satildeo Paulo Dos 19 acoacuterdatildeos pesquisados 11 receberam provimento e em 8 processos natildeo foi configurado asseacutedio moral
52
ASSEacuteDIO MORAL AGRESSOtildeES VERBAIS TRATAMENTO OFENSIVO E DESABONADOR DANO7 Comprovado nos autos que o superior hieraacuterquico dirigia ao autor ofensas classificando-o de burro orelhudo comedor de capim vagabundo protegido em sua posiccedilatildeo privilegiada na escala hieraacuterquica com poder de mando e gestatildeo detendo em suas matildeos o emprego e por isso permitindo-despojar-se de qualquer delicadeza ou respeito no trato com os subalternos sem cordialidade ou urbanidade posicionou-se como senhor que natildeo poderia ser confrontado sob pena de alijar o rebelado do emprego
DANO MORAL TRATAMENTO HUMILHANTE DIREITO Agrave INDENIZACcedilAtildeO8 Ainda que natildeo configure asseacutedio moral porquanto ausente a situaccedilatildeo de cerco o caraacuteter continuado das agressotildees praticadas pela empresa atraveacutes de prepostos caracteriza meacutetodo de gestatildeo por injuacuteria que tambeacutem importa indenizaccedilatildeo por dano moral
DANO MORAL COMPORTAMENTO ASSEDIANTE REITERACcedilAtildeO NO TEMPO9 O asseacutedio moral se revela por atitudes reiteradas no tempo ocasionando inequiacutevoco dano agrave sauacutede psicoloacutegica da viacutetima natildeo se constituindo a partir de um uacutenico ato
1353 Legislaccedilatildeo
O ordenamento juriacutedico brasileiro natildeo possui legislaccedilatildeo especiacutefica sobre o tema que
defina o asseacutedio moral No acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica em niacutevel municipal e
estadual verificamos a existecircncia de leis Em niacutevel federal tramitam alguns projetos
de leis (NASCIMENTO 2004 GLINA e GARBIN 2005 FREITAS et al 2008
AacuteVILA 2008)
FREITAS et al (2008) registram que os paiacuteses escandinavos possuem legislaccedilatildeo
protetiva referente agraves condiccedilotildees e circunstacircncias do trabalho que possam gerar
transtornos mentais que vigora desde 1977 A legislaccedilatildeo sobre o asseacutedio ou coaccedilatildeo
moral da Noruega em sua regulamentaccedilatildeo trabalhista proiacutebe o asseacutedio em geral A
Sueacutecia editou uma Ordenaccedilatildeo do Conselho Nacional Sueco de Sauacutede e Seguranccedila
7 Acoacuterdatildeo nordm 20090128308 Processo nordm 00532-2007-051-02-00-3 Turma 10ordf Data de publicaccedilatildeo 17032009 - Relatora Socircnia Aparecida Gindro 8 Acoacuterdatildeo nordm 20080948639 Processo nordm 01954-2007-044-02-00-8 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 31102008 ndash Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros 9 Acoacuterdatildeo nordm 20090095388 Processo nordm 01925-2007-032-02-00-6 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 06032009 - Relator Seacutergio Winnik
53
Ocupacional com medidas de prevenccedilatildeo contra o asseacutedio no ambiente de trabalho
em 1994
A Franccedila em 2002 na chamada Lei de Modernizaccedilatildeo Social10 trata do asseacutedio
moral dedicando o capiacutetulo IV ao tema foi considerada a primeira lei propriamente
dita a coibir o asseacutedio moral (NASCIMENTO 2004) A autora expotildee que em
termos de projetos ou ateacute mesmo a promulgaccedilatildeo de leis federais podemos destacar
os seguintes paiacuteses que jaacute se anteviram ao problema Sueacutecia Dinamarca Austraacutelia
Finlacircndia Irlanda Alemanha Itaacutelia Uruguai Chile Suiacuteccedila Espanha Beacutelgica
Portugal Franccedila e Uruguai (DI MARTINO et al 2003 BRADASCHI 2007)
No Brasil diversos projetos de leis tramitam no Congresso Nacional com o objetivo
de regular a questatildeo do asseacutedio moral ou como preferem alguns legisladores a
coaccedilatildeo moral Dentre tais projetos temos iniciativa de reforma no Coacutedigo Penal
alteraccedilotildees na Lei nordm 8112 que modifica a lei sobre o regime juriacutedico dos servidores
puacuteblicos da Uniatildeo reforma da Lei nordm 8666 - Lei das Licitaccedilotildees puacuteblicas e por fim
reforma do Decreto-Lei nordm 5452 que modifica dispositivos da Consolidaccedilatildeo das
Leis do Trabalho11
No acircmbito dos estados brasileiros a primeira lei aprovada foi no Estado do Rio de
Janeiro Lei nordm 3921 de 23 de agosto de 2002
Curiosamente no Brasil vecircm do acircmbito municipal as primeiras legislaccedilotildees sobre a
coaccedilatildeo moral sendo a primeira da cidade de Iracemaacutepolis-SP12 de 24 de outubro de
2000 Outras cidades que jaacute legislaram ou tecircm projetos de leis sobre o tema satildeo
Americana-SP Campinas-SP Cascaacutevel-PR Guarulhos-SP Jaboticabal-SP Natal-
RN Satildeo Paulo-SP Sidorlacircndia-MS Amparo-SP Cruzeiro-SP Curitiba-PR
10 Lei nordm 2002 ndash 73 capiacutetulo IV promulgada em 17 de janeiro de 2002 cujos artigos 168 a 180 e 224 alteram disposiccedilotildees do Coacutedigo de Trabalho e Penal 11 Consulta realizada no endereccedilo eletrocircnico wwwassediomoralorgbr 12 Lei nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Cacircmara Municipal de Iracemaacutepolis ndash SP
54
Guararema-SP Guaratinguetaacute-SP Porto Alegre-RS Reserva de Iguaccedilu-SP Ribeiratildeo
Pires-SP Satildeo Joseacute dos Campos-SP e Vitoacuteria-ES
Natildeo obstante a promulgaccedilatildeo de diversas leis estaduais ou municipais sua
aplicabilidade se restringe aos oacutergatildeos reparticcedilotildees ou entidades da administraccedilatildeo
centralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas ou sociedades de economia
mista do Poder Executivo Legislativo ou judiciaacuterio e tambeacutem agraves concessionaacuterias
ou permissionaacuterias de serviccedilos estaduais e municipais
Natildeo se reputa possiacutevel analisar neste trabalho os dispositivos legais assegurados aos
cidadatildeos Tratou-se de elucidar as interfaces do tema com a aacuterea juriacutedica visando
compreender este fenocircmeno em nossa sociedade atual
136 Praacuteticas Discursivas e o Asseacutedio Moral
Para enxergar claro
basta mudar a direccedilatildeo do olhar Saint-Exupery
As construccedilotildees discursivas operadas pela imprensa acerca do asseacutedio moral
possibilitam compreender que a esfera midiaacutetica caracteriza-se por ser uma instacircncia
de formaccedilatildeo de opiniotildees que para SARLO (1997) introduziu inuacutemeras
modificaccedilotildees na apresentaccedilatildeo dos problemas que magnetizam a sociedade
A produccedilatildeo jornaliacutestica sobre a temaacutetica do asseacutedio moral possibilita vislumbrar o
lugar central que miacutedia tem ocupado na construccedilatildeo de representaccedilotildees sociais Os
meios de comunicaccedilatildeo parte integrante da realidade e criadores de uma visatildeo
midiaacutetica da realidade agem fabricando coletivamente representaccedilotildees sociais
SPINK e MEDRADO (1999 p 57) apresenta consideraccedilotildees sobre o papel essencial
que a miacutedia assume ldquona compreensatildeo da produccedilatildeo de sentidos seja porque eacute
pervasiva no mundo contemporacircneo e portanto instrumental na conformaccedilatildeo da
consciecircncia moderna seja porque confere uma visibilidade sem precedente aos
acontecimentos incluindo aiacute as novas informaccedilotildees descobertasrdquo
55
ldquoAleacutem de ser um veiacuteculo poderoso que cria e faz circular conteuacutedos simboacutelicos a
miacutedia tem um poder transformador ainda pouco estudado de reestruturaccedilatildeo dos
espaccedilos de interaccedilatildeo propiciando novas configuraccedilotildees aos esforccedilos de produccedilatildeo de
sentidordquo concluem SPINK et al (2002 p 152)
Condizente com a interpretaccedilatildeo de que a miacutedia eacute atualmente um dos mais
importantes equipamentos sociais no sentido de produzir esquemas dominantes de
significaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do mundo importa compreender os significados que
orientam os discursos e saberes em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral no trabalho Neste
sentido COIMBRA (2001) considera que aleacutem de produzir certos modos de
existecircncia e de vida a miacutedia funciona organizando diversos e diferentes fluxos de
acontecimentos
Ancorados nas concepccedilotildees de THOMPSON (1995 p 288) define-se a miacutedia como a
produccedilatildeo institucionalizada e a difusatildeo generalizada de bens simboacutelicos atraveacutes da
transmissatildeo e armazenamento da informaccedilatildeocomunicaccedilatildeo
Na mesma perspectiva SPINK et al (2002 p 153) compreendem que ldquoao
tomarmos a miacutedia como objeto deste estudo focalizamos sobretudo seu potencial
de fazer circular repertoacuterios interpretativos () tornando presente (ateacute mesmo
recriando) as vozes de especialistas de diferentes domiacutenios de saber para falar de
experiecircncias do cotidianordquo em especiacutefico nesta pesquisa voltados para o fenocircmeno
do asseacutedio moral no trabalho
A importacircncia atribuiacuteda agraves informaccedilotildees veiculadas pela miacutedia pode ser verificada
tambeacutem no resultado de uma pesquisa de opiniatildeo segundo a qual pela primeira vez
em cinco anos a miacutedia superou as empresas como instituiccedilatildeo mais confiaacutevel no paiacutes
O governo ficou na lanterna com apenas 22 de confianccedilardquo13 Os resultados
apontaram que 64 dos entrevistados identificaram a miacutedia como uma instituiccedilatildeo
mais confiaacutevel 61 as empresas 51 as Organizaccedilotildees natildeo governamentais 48
instituiccedilotildees religiosas e 22 o governo A mesma pesquisa realizada em outros 18
13 Notiacutecia veiculada em 22 de janeiro de 2008 em jornal televisivo referente o resultado de uma pesquisa de opiniatildeo realizada no Brasil sobre as instituiccedilotildees mais confiaacuteveis do paiacutes
56
paiacuteses apontou na maioria dos resultados que as empresas satildeo as instituiccedilotildees mais
confiaacuteveis (JORNAL DA GLOBO 2008)
Certamente agregaraacute neste contexto a afirmaccedilatildeo de COSTA (2009) ao descrever
que
atraacutes de uma escolha de assunto de uma decisatildeo de pauta de uma ordem de publicaccedilatildeo de um algoritmo de busca haacute uma visatildeo de mundo uma concepccedilatildeo eacutetica mesmo que essa concepccedilatildeo esteja absolutamente descomprometida com qualquer regra moral ndash mesmo que na melhor das hipoacuteteses o descompromisso exista por uma total ignoracircncia da regra moral (COSTA 2009 p 257)
A miacutedia impressa cumpre a funccedilatildeo de narrar as notiacutecias desempenhando seu caraacuteter
informativo e expressar um sistema de valores Considerando que a narrativa do
jornal natildeo se limita ao aquilo de que se fala haacute uma disposiccedilatildeo de que modo se fala e
por que se fala que se recupera neste estudo uma representaccedilatildeo da realidade
referente ao asseacutedio moral no trabalho Para LANDINI (2003 p 275) ldquoos discursos jornaliacutesticos contecircm sentidos que estatildeo
previamente na cultura a notiacutecia eacute o resultado de um processo de produccedilatildeo no qual
haacute percepccedilatildeo a seleccedilatildeo e a transformaccedilatildeo de uma mateacuteria-prima em um produto ou
seja a transformaccedilatildeo de um acontecimento em notiacuteciardquo A notiacutecia escolhe separa
distingue enfatiza diferentes aspectos de um acontecimento
A autora observa que haacute uma relaccedilatildeo entre o que eacute noticiado e o que acontece na
realidade sem no entanto que haja uma correlaccedilatildeo direta entre ambos Considera
que a miacutedia natildeo eacute uma fotografia da realidade mas ao priorizar determinados
assuntos enfatizar alguns aspectos em detrimento de outros estabelece um recorte
significativo natildeo apenas porque conteacutem fragmentos dessa realidade mas tambeacutem
porque forma e cria um significado um sentido ao que eacute retratado
O estudo dos documentos de domiacutenio puacuteblico torna puacuteblico e permite a
responsabilizaccedilatildeo daqueles que satildeo produtos sociais
Podem refletir as transformaccedilotildees lentas em posiccedilotildees e posturas institucionais assumidas pelos aparelhos simboacutelicos que permeiam o dia-a-dia ou no acircmbito das redes sociais pelos agrupamentos e coletivos que datildeo forma ao informal
57
refletindo o ir e vir de versotildees circulantes assumidas ou advogadas (SPINK P 1999 p136)
O autor discorre sobre a possibilidade do psicoacutelogo social acessar aquilo que eacute
produzido no fazer do cotidiano e apreender os possiacuteveis sentidos do material
coletado ldquoEnquanto praacuteticas discursivas os documentos de domiacutenio puacuteblico
assumem formas diferentes Arquivos diversos diaacuterios oficiais e registros jornais e
revistas anuacutencios publicidade manuais de instruccedilatildeo e relatoacuterios anuais satildeo algumas
das possibilidades Tudo tem algo a contar o problema maior eacute aprender a ouvirrdquo
(SPINK P 1999 p136)
Os acontecimentos e fenocircmenos do cotidiano inscrevem as muacuteltiplas praacuteticas e
conversas que ocorrem no diferentes lugares (rua fila de ocircnibus cozinha etc) e
tambeacutem se processam nas conversas dos raacutedios televisotildees e jornais Se por um lado
somos parte da audiecircncia de milhares de pessoas por outro nos relacionamos
particularmente com cada notiacutecia processada (SPINK M amp SPINK P 2006 p 08)
Um estudo desenvolvido por SILVA e FISCHER (2008) em relaccedilatildeo aos incentivos
governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho dentre outros
aspectos enfocou a publicidade negativa em seguranccedila e sauacutede no trabalho As
conclusotildees convergem na assertiva de que a divulgaccedilatildeo de dados relativos agrave sauacutede do
trabalhador versus condiccedilotildees de seguranccedila no trabalho pode repercutir no acircmbito da
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da melhoria das condiccedilotildees laborais
Por fim ao tomar a miacutedia como objeto de investigaccedilatildeo no campo da sauacutede do
trabalhador busca-se a investigaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo de discurso relacionado agrave
temaacutetica do asseacutedio moral por considerar que a miacutedia enquanto objeto de estudo
torna presente vozes de diferentes domiacutenios e desvenda a produccedilatildeo de sentido no
cotidiano de nossas vidas (SPINK et al 2002)
Nesse quadro de referecircncias que se sustenta o interesse no estudo dos meios de
comunicaccedilatildeo como construtores da realidade social amparados na anaacutelise de que
58
existem as intencionais ditas e natildeo dita dos jornais Este complexo universo constroacutei
os sentidos oferecidos ao puacuteblico no discurso veiculado nas mateacuterias jornaliacutesticas
produzidas pela miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no trabalho
No rastro dessa anaacutelise em que os indiviacuteduos estatildeo em um constante movimento de
processar e reprocessar o significado (formas simboacutelicas) que discutimos o asseacutedio
moral no trabalho
59
2 OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Analisar os discursos sobre asseacutedio moral veiculados na miacutedia em trecircs
jornais de grande circulaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990
a setembro de 2008
Objetivos Especiacuteficos
- Reconhecer as praacuteticas discursivas que configuram o fenocircmeno do
asseacutedio moral na sociedade atual
- Identificar as explicaccedilotildees divulgadas pela miacutedia impressa para ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho
- Reconhecer os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral relacionados
agraves condiccedilotildees e organizaccedilatildeo do trabalho
- Verificar a descriccedilatildeo de agravos agrave sauacutede dos trabalhadores em
decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
60
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Trata-se de estudo exploratoacuterio referente ao asseacutedio moral no trabalho baseado na
coleta de fontes primaacuterias Foram analisadas mateacuterias divulgadas na miacutedia impressa
sendo trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo nacional O periacuteodo pesquisado foi de 1990 a
setembro de 2008
Na revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema foram perscrutadas as seguintes denominaccedilotildees
harcegravelement moral bullying harassment mobbing coacccedilatildeo moral acoso moral
acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo e asseacutedio moral
Foram pesquisadas as publicaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais sobre o tema
em perioacutedicos indexados nas bases de dados Scielo Lilacs Dedalus
BiremeOPASOMS Pubmed Medline e Scopus no decorrer do ano de 2007 As
fontes de informaccedilotildees utilizadas na pesquisa bibliograacutefica estatildeo direcionadas agraves
ciecircncias da sauacutede em geral
O levantamento bibliograacutefico realizado evidencia que a temaacutetica do asseacutedio moral no
trabalho gerou produccedilatildeo cientiacutefica a partir da segunda metade dos anos 1990
principalmente nos seguintes paiacuteses Inglaterra (ADAMS 1992) Noruega
(EINARSEN amp SKOGSTAD 1996) Sueacutecia (LEYMANN 1996) Alemanha (ZAPF
amp LEYMANN 1996) e Franccedila (HIRIGOYEN 1998) Jaacute no Brasil as primeiras
obras datam do iniacutecio dos anos 2000 (BARRETO 2000 e FREITAS 2001)
A metodologia para coleta de dados compreendeu uma fase de estudo exploratoacuteria e
outra de coleta e anaacutelise dos dados Nesta uacuteltima foram utilizados dois
procedimentos distintos primeiro levantamento e frequumlecircncia das mateacuterias sobre
asseacutedio moral e os termos associados agrave temaacutetica bullying terror psicoloacutegico
violecircncia psicoloacutegica violecircncia no trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho
psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho Em seguida foi realizada a anaacutelise
qualitativa das mateacuterias agrave luz da metodologia da anaacutelise do discurso
61
31 Etapa Exploratoacuteria
Para fins de aproximaccedilatildeo com o universo estudado realizamos uma busca nos siacutetios
eletrocircnicos dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo conforme descrito a seguir
Uma primeira incursatildeo nos remeteu aos jornais Folha de Satildeo Paulo e o Estado de Satildeo
Paulo pois ambos tecircm abrangecircncia nacional satildeo considerados importantes veiacuteculos
formadores da opiniatildeo puacuteblica brasileira e atingem significativa parcela dos leitores
destes meios de comunicaccedilatildeo
Em seguida ampliamos a pesquisa para outros jornais de grande circulaccedilatildeo de
diferentes estados brasileiros com o intuito de conhecer as possibilidades de acesso
agraves notiacutecias veiculadas no ambiente virtual identificar o modo de busca dos
documentos e analisar os resultados obtidos Para tanto pesquisamos os jornais
Correio Braziliense O Globo Diaacuterio do Nordeste Zero Hora Diaacuterio de Satildeo Paulo
Folha de Pernambuco Correio da Bahia
Tendo em vista tratar-se de um tema inerente ao universo dos trabalhadores
diligenciamos tambeacutem no universo sindical visando reconhecer o tratamento desta
mateacuteria na imprensa sindical
Selecionamos dois importantes sindicatos de categorias profissionais com uma
histoacuteria de luta e organizaccedilatildeo dos trabalhadores e representaccedilatildeo de dois segmentos
distintos para a coleta de dados nos seus veiacuteculos de comunicaccedilatildeo O Sindicato dos
Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo e o Sindicato dos
Metaluacutergicos do ABC
Foram acessados tambeacutem os siacutetios eletrocircnicos dos Sindicatos dos Trabalhadores nas
Induacutestrias Quiacutemicas Farmacecircuticas Abrasivos Material Plaacutestico Tintas e Vernizes
de Guarulhos Mairiporatilde Caieiras Franco da Rocha e Francisco Morato e
Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas Petroquiacutemicas Farmacecircuticas Tintas e
Vernizes Plaacutesticos Resinas Sinteacuteticas Explosivos e Similares do ABCD Mauaacute
62
Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da Serra do Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho ndash DIESAT e do Instituto Nacional
de Sauacutede no Trabalho ndash INST da Central Uacutenica de Trabalhadores objetivando
verificar a disponibilizaccedilatildeo de material para consulta e conhecer as possibilidades de
pesquisa e levantamento de dados
32 Definiccedilatildeo das Fontes de Dados
A delimitaccedilatildeo das fontes de dados deste estudo ancorou-se nos criteacuterios de
abrangecircncia e puacuteblico alvo que os jornais atingem instigada pela investigaccedilatildeo sobre
a produccedilatildeo do discurso referente ao asseacutedio moral na sociedade em geral Os jornais
foram selecionados considerando que dialogam com diferentes grupos sociais isto eacute
estatildeo organizados por cadernos temaacuteticos que apresentam as mateacuterias jornaliacutesticas e
elaboraram interpretaccedilotildees dos acontecimentos e da sociedade focalizando
determinados segmentos ou aacuterea
O alinhamento metodoloacutegico deste estudo considerou que o Jornal Folha de Satildeo
Paulo O Estado de Satildeo Paulo e a Folha da Tarde satildeo fontes jornaliacutesticas que
atendera os criteacuterios formulados A escolha destas fontes baseou-se na condiccedilatildeo de
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo formadores de opiniatildeo de abrangecircncia nacional e
funcionam como agecircncias de notiacutecias subsidiando a produccedilatildeo de mateacuterias para
outros jornais
Os jornais referidos foram escolhidos e se inserem no grupo dos veiacuteculos de grande
circulaccedilatildeo (nacional) que mantecircm um distanciamento maior dos acontecimentos
narrados diferentemente daqueles que abordam contextos regionais e promovem a
discussatildeo das notiacutecias com mais intensidade e envolvimento
As construccedilotildees e representaccedilotildees da realidade produzidas pelos jornais escolhidos
tendem a incorporar o discurso de diferentes atores sociais na abordagem das
temaacuteticas Em geral entrevistam profissionais e a populaccedilatildeo por vezes buscam
produccedilotildees teoacutericas e em regra ilustram as temaacuteticas com dados estatiacutesticos e de
outras realidades (paiacuteses ou estados)
63
O foco estabelecido privilegia a grande miacutedia impressa por considerar que esta
contribui para pautar temaacuteticas que seratildeo abordadas em outros veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo Buscou-se a versatildeo impressa dos jornais ou seja o conteuacutedo abordado
no jornal que circulou na sociedade na versatildeo em papel No entanto o conteuacutedo foi
acessado para fins desta pesquisa via banco de dados dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
como descrito no item levantamento de dados deste estudo
O jornal impresso veicula um nuacutemero maior e mais extenso de informaccedilotildees sobre as
notiacutecias divulgadas Haacute uma mudanccedila em curso nas comunicaccedilotildees que afeta
inclusive a linguagem O jornal representa a miacutedia tradicional que veicula a
informaccedilatildeo em papel O uso de artefatos tecnoloacutegicos mais avanccedilados em relaccedilatildeo
aos suportes descritos constitui a nova miacutedia (COSTA 2009)
Todas as notiacutecias sobre o tema pesquisado divulgadas em uma mesma data e
caderno foram chamadas de mateacuteria jornaliacutestica Tal denominaccedilatildeo segue as
orientaccedilotildees presentes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001) segundo
o qual mateacuteria ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81) As definiccedilotildees terminoloacutegicas auxiliam na organizaccedilatildeo do material
jornaliacutestico recolhido
Anexa apresenta-se breve pesquisa realizada sobre os conceitos utilizados na aacuterea
jornaliacutestica que subsidiaram a compreensatildeo dos recursos linguumliacutesticos utilizados e a
organizaccedilatildeo dos dados obtidos (Anexo 2)
Considera-se que as mateacuterias pesquisadas neste estudo expressam a experiecircncia
humana neste sentido os documentos escritos apresentam uma linguagem produzida
Tal concepccedilatildeo se opotildee agrave valorizaccedilatildeo da objetividade dos documentos preconizada
em uma abordagem positivista (VIEIRA 2007) Para a autora problematizar eacute dar
voz aos sujeitos histoacutericos Sustenta que os jornais definem papeacuteis sociais e que o
destinataacuterio e o emissor definem o paracircmetro do discurso Aleacutem disso salienta que a
influecircncia que o jornal exerce sobre o leitor natildeo se restringe ao objeto especiacutefico
averiguado
64
A metodologia do estudo eacute de cunho qualitativo desenvolvida por meio da anaacutelise
sistemaacutetica das mateacuterias da miacutedia em papel e fundamentada na anaacutelise do discurso
321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o
jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370
mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de
Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de
80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos
editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e
independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem
circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a
figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
A seguir apresentamos as caracteriacutesticas gerais de cada caderno e suplemento do
jornal Estes dados foram pesquisados no siacutetio eletrocircnico da Folha Online
Cadernos diaacuterios
1) Folha Brasil primeiro caderno do jornal dedica-se agrave vida poliacutetica
institucional e aos movimentos sociais Objetiva oferecer informaccedilotildees
pluralistas e apartidaacuterias para que o leitor ele exerccedila sua cidadania
Caracteriza-se como um importante instrumento para os formadores de
opiniatildeo que nele encontram anaacutelises sobre os uacuteltimos acontecimentos
2) Folha Cotidiano apresenta informaccedilotildees uacuteteis ao dia-a-dia do leitor nas aacutereas
de seguranccedila educaccedilatildeo e direito do consumidor e notiacutecias diaacuterias relativas agraves
principais capitais do paiacutes Na ediccedilatildeo Satildeo Paulo concentra sua cobertura na
65
capital paulista abordando temas tais como direito do consumidor sauacutede
tracircnsito e meteorologia
3) Folha Dinheiro as conjunturas econocircmicas brasileira e internacional e o
mundo dos negoacutecios satildeo o principal alvo deste caderno Objetiva apresentar o
pluralismo de opiniotildees e orientar quanto a investimentos Divulga indicadores
econocircmicos e faz a cobertura de temas que mereccedilam atenccedilatildeo especial em
funccedilatildeo da conjuntura econocircmica
4) Folha Ilustrada traz informaccedilotildees ineacuteditas e relevantes nas aacutereas de cultura e
entretenimento Os colunistas garantem anaacutelise humor e diversidade de
pontos de vista Tem um encarte com a programaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
5) Folha Mundo publica diariamente as principais notiacutecias internacionais
sempre acompanhadas de anaacutelises precisas e enfoque didaacutetico
Suplementos
1) Folha Informaacutetica circula agraves quartas-feiras Auxilia os leitores a entender
melhor a aacuterea de informaacutetica a internet e os computadores Tem como grande
diferencial a prestaccedilatildeo de serviccedilo
2) Folha Equiliacutebrio circula as quintas-feiras Caderno dedicado agraves praacuteticas de
vida saudaacutevel Apresenta teacutecnicas e terapias para quem quer viver mais e
melhor aleacutem de dicas precisas sobre cuidados com o corpo e a mente
3) Empregos circula aos domingos Focado no mercado de trabalho e
direcionado aos profissionais que querem dar um impulso maior agrave carreira
Daacute sugestotildees de aperfeiccediloamento orienta sobre elaboraccedilatildeo de curriacuteculo e
processos de seleccedilatildeo indica oportunidades de emprego cursos e bolsas de
estudo
66
4) Revista da Folha circula aos domingos na Grande Satildeo Paulo Eacute uma revista
semanal de moda decoraccedilatildeo famiacutelia comportamento atualidades e
consumo
5) Mais circula aos domingos Caderno especial para os leitores que procuram
literatura sociologia filosofia e artes Com autores e colunistas conceituados
eacute referecircncia na aacuterea cultural
6) Caderno especial 2 aborda temas especiacuteficos e pertencem agrave editoria de
Suplementos
7) Folha Sinapse deixou de circular em dezembro e 2005 o suplemento
mensal Sinapse criado em julho de 2002 pela Folha com o propoacutesito de
tratar das vaacuterias dimensotildees do conhecimento e de orientar o leitor a
construir um repertoacuterio cultural que o ajudaraacute na vida pessoal e profissional
8) Opiniatildeo retrata um posicionamento atualizado e criacutetico sobre questotildees da
sociedade Conta com renomados articuladores
322 O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde
De acordo com os dados apresentados no siacutetio eletrocircnico do jornal O Estado de Satildeo
Paulo no acesso Conheccedila o Estadatildeo este ldquoeacute o mais antigo dos jornais da cidade de
Satildeo Paulo ainda em circulaccedilatildeo Ao longo do tempo novas empresas e produtos foram
criados a partir de O Estado de S Paulo ceacutelula-maacuteter do Grupo Estadordquo
Em 1966 foi criado o Jornal da Tarde e a Agecircncia Estado passa a operar em 1970
Em marccedilo de 2000 foi lanccedilado o portal Estadaocombr com informativo em tempo
real
O siacutetio eletrocircnico do jornal informa que ldquopesquisas de mercado haacute deacutecadas apontam
o jornal como aquele que desfruta da maior credibilidade dentre todas as empresas
67
jornaliacutesticas brasileiras E por vaacuterias vezes foi indicado por associaccedilotildees
internacionais como sendo um dos diaacuterios mais completos do mundo ao lado dos
grandes jornais europeus e norte-americanosrdquo
O Jornal O Estado de Satildeo Paulo organiza os cadernos em Opiniatildeo Nacional
Internacional Cidades Esportes ArteampLazer Economia tecnologia Vida amp e
Suplementos
Jaacute em relaccedilatildeo ao Jornal da Tarde encontramos o iacutendice geral com acessos restritos agraves
editorias Conteuacutedo Livre Opiniatildeo Cidade Mundo Poliacutetica Economia Esportes
Variedades Informaacutetica Turismo
Os trecircs jornais somente disponibilizam eletronicamente o acesso agraves versotildees
impressas para seus assinantes sendo que no caso da Folha de Satildeo Paulo natildeo haacute
limite de tempo estipulado para resgatar o material pois todo o periacuteodo digitalizado
encontra-se disponiacutevel para consulta Nos outros dois jornais existem restriccedilotildees (por
exemplo ediccedilotildees do uacuteltimo ano)
A versatildeo eletrocircnica disponiacutevel do Jornal Folha de Satildeo Paulo natildeo apresenta a
formataccedilatildeo do jornal impresso no caso do Jornal Estado de Satildeo Paulo se acessa o
documento com a mesma formataccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos textos que na versatildeo impressa
33 Levantamento dos Dados
A primeira investigaccedilatildeo foi direcionada para o levantamento dos dados no siacutetio
eletrocircnico do jornal Folha de Satildeo Paulo a partir da ferramenta de busca utilizando
a expressatildeo asseacutedio moral entre aspas objetivando acessar as mateacuterias que
abordaram o tema asseacutedio moral
Em seguida recorremos ao Setor de Documentaccedilatildeo do referido jornal para nos
inteirarmos sobre o sistema de busca agraves ediccedilotildees passadas nos arquivos do jornal
A consulta ao banco de dados do jornal Folha de Satildeo Paulo14 pode ser realizada
pessoalmente com agendamento preacutevio e permite acesso ao acervo de jornais pastas
14 De acordo com as informaccedilotildees disponiacuteveis online o ldquoBanco de Dados Folha eacute um acervo jornaliacutestico que conteacutem mais de oito deacutecadas da histoacuteria recente do Brasil Seu objetivo eacute dar suporte aos jornalistas do Grupo Folha e propiciar o atendimento a pesquisadores estudantes e empresas na
68
temaacuteticas imagens Esse serviccedilo eacute pago de acordo com o tempo de pesquisa e o
nuacutemero de eventuais fotocoacutepias Eacute possiacutevel encomendar pesquisas por telefone ou e-
mails Haacute atendimento diaacuterio para realizaccedilatildeo de consultas e pesquisas com orientaccedilatildeo
teacutecnica
Os materiais satildeo acessados eletronicamente com monitoramento sendo que as
ediccedilotildees completas do jornal estatildeo disponiacuteveis desde o iniacutecio de outubro 1993 Todo
jornal estaacute digitalizado exceto classificados informes publicitaacuterios e anuacutencios
O jornal utiliza um software chamado FOLIO 31 que natildeo eacute de uso exclusivo da
Empresa A equipe teacutecnica realiza a indexaccedilatildeo no banco de dados do Jornal Folha de
Satildeo Paulo pelos assuntos principais Algumas colunas natildeo satildeo indexadas colunas de
comentaacuterios editorial tendecircncias e debates primeira paacutegina Para acessar a
totalidade das mateacuterias sobre o tema pesquisado faz-se necessaacuterio realizar a ldquobusca
abertardquo (denominaccedilatildeo utilizada pelos monitores)
Para o levantamento dos dados da pesquisa consultamos o banco de dados do jornal e
utilizamos o sistema de busca indicando-a ldquopor assuntordquo Em seguida utilizamos a
busca por palavra ldquoasseacutedio moralrdquo (com o uso das aspas) no siacutetio eletrocircnico do
jornal no qual haacute a opccedilatildeo pela Folha Online e Folha de Satildeo Paulo
(httpwwwfolhauolcombr) para fins de comparaccedilatildeo e checagem dos dados
Ao constatarmos a existecircncia de diferenccedilas entre os dados coletados pois na busca
online realizada no sito eletrocircnico apareciam mais citaccedilotildees do que as identificadas
quando da coleta no Setor de Banco de Dados procedemos a uma nova busca desta
vez indicando a opccedilatildeo ldquobusca abertardquo no banco de dados pela qual foram
pesquisadas todas as colunas e mateacuterias Os dados evidenciaram que a busca por
assunto natildeo englobava todas as mateacuterias que abordaram o tema pesquisado pois o
assunto asseacutedio moral poderia ter sido tratado em mateacuteria cujo assunto principal era
outro natildeo figurando na classificaccedilatildeo como assunto principal para fins de indexaccedilatildeo
realizaccedilatildeo de pesquisas O acervo inclui a coleccedilatildeo de jornais editados pelo grupo arquivo de recortes com cerca de 100 mil pastas temaacuteticas e 20 milhotildees de imagens em arquivos fiacutesico e digitalrdquo httpbdfolhauolcombr aceso em 23 de marccedilo de 2009
69
Para a verificaccedilatildeo dos dados foi realizada a checagem de cada item considerando as
duas formas de busca e as orientaccedilotildees da equipe teacutecnica do Setor de Banco de Dados
do jornal que dirimiram duacutevidas em relaccedilatildeo aos procedimentos adotados no
levantamento dos dados
Os dados do acervo para fins de consulta via internet soacute estatildeo disponiacuteveis aos
assinantes que acessam o endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhauolcombr e
selecionam o item Folha de Satildeo Paulo sendo possiacutevel consultar todo o acervo
digitalizado Poreacutem o resultado da busca apresenta o conteuacutedo em formato
diferenciado da apresentaccedilatildeo no jornal impresso inclusive sem fotos destaques e
demais recursos jornaliacutesticos
Para computar o nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado no meio de
comunicaccedilatildeo pesquisado as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que a palavra foi utilizada
Definido o conjunto de mateacuterias relativas ao tema asseacutedio moral procedemos a
novas buscas seguindo o mesmo roteiro nas quais pesquisamos as expressotildees
comumente citadas como sinocircnimo de asseacutedio moral ou ainda palavras-chaves
encontradas nas produccedilotildees acadecircmicas sobre o tema (BRADASCHIA 200715
CARAN 200716 SOBOLL 200617) Selecionamos as seguintes expressotildees para
pesquisa bullying mobbing violecircncia no trabalho violecircncia psicoloacutegica terror psicoloacutegico
perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho
Foi identificado pelo sistema de busca do banco de dados do jornal que a partir de
outubro de 1993 ateacute 1999 natildeo constam mateacuterias sobre o tema do asseacutedio moral A
partir do ano de 2000 obtivemos 57 mateacuterias referentes ao asseacutedio moral Em
15 Palavras-chave asseacutedio moral bullying mobbing violecircncia no trabalho adoecimento no trabalho comportamento organizacional ambiente de trabalho 16 Palavras-chave asseacutedio Moral riscos ocupacionais riscos psicossociais e violecircncia 17 Descritores asseacutedio moral e sauacutede no trabalho violecircncia e sauacutede sauacutede e doenccedila no trabalho sauacutede mental e trabalho asseacutedio moral sauacutede e identidade no trabalho mobbing e bullying
70
relaccedilatildeo aos conceitos associados ao asseacutedio moral identificamos no mesmo periacuteodo
que bullying aparece em 47 mateacuterias terror psicoloacutegico em 46 violecircncia psicoloacutegica
em 30 violecircncia no trabalho em 06 mobbing em 05 tirania no trabalho em 02
psicoterror em 02 perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho em 01 mateacuteria No
capiacutetulo seguinte em que se realiza a anaacutelise dos dados obtidos neste estudo seratildeo
discutidos os conteuacutedos destas informaccedilotildees
A pesquisa no jornal O Estado de Satildeo Paulo percorreu outra trajetoacuteria pois o
proacuteprio Setor de Arquivos do jornal realiza a busca do material O jornal encontra-se
disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwestadaocombrhomeindexshtm na
opccedilatildeo jornal digital somente para assinantes cujo acesso agraves ediccedilotildees do acervo estaacute
limitado a um ano Ao utilizar este recurso o leitor se depararaacute com o jornal no
formato impresso ou seja teraacute acesso agraves fotos disposiccedilatildeo das colunas destaques das
reportagens etc Eacute possiacutevel utilizar a ferramenta de busca que remeteraacute agrave
ediccedilatildeopaacutegina destacando a palavra solicitada
Tendo em vista o periacuteodo de pesquisa estipulado neste estudo encomendamos um
levantamento dos dados sobre o asseacutedio moral no Serviccedilo de Arquivos do jornal As
solicitaccedilotildees requeridas satildeo atendidas por ordem de pedido apoacutes a realizaccedilatildeo do
levantamento eacute apresentado o custo do trabalho para autorizar a pesquisa
propriamente dita
Em consulta aos profissionais do referido Setor obtivemos os esclarecimentos
relativos ao processo de indexaccedilatildeo e levantamento de dados O trabalho de clipagem
referente ao pedido de pesquisa sobre asseacutedio moral foi realizado por anaacutelise
contextual do tema em todos os editoriais do jornal impresso A pesquisa foi
realizada em todos os cadernos do jornal As mateacuterias que estatildeo indexadas no
sistema foram publicadas a partir do ano 2000 Natildeo obstante natildeo haacute como asseverar
que anteriormente ao referido ano natildeo foram elaboradas mateacuterias sobre o assunto
pois estas eventualmente natildeo foram indexadas A versatildeo online do jornal tem
alteraccedilotildees diaacuterias que natildeo permanecem disponiacuteveis necessariamente no sistema de
busca
71
A equipe teacutecnica que realiza a indexaccedilatildeo analisa e define as palavras-chaves para
localizaccedilatildeo das mateacuterias deste modo a expressatildeo asseacutedio moral pode ter indexado
um texto que natildeo utiliza a referida terminologia A interpretaccedilatildeo do indexador criva a
seleccedilatildeo a partir de uma interpretaccedilatildeo preacutevia
O envio das mateacuterias solicitadas englobou o Jornal da Tarde do mesmo grupo
empresarial que o jornal O Estado de Satildeo Paulo Assim sendo obtivemos as mateacuterias
veiculas no jornal sobre o asseacutedio moral
Realizamos o mesmo procedimento de anaacutelise quantitativa dos dados qual seja
identificaccedilatildeo do nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado nos dois
jornais pesquisados as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que o unitermo asseacutedio moral foi utilizado
Por fim cabe ressaltar que para fins de levantamento dos dados aleacutem de contatar o
serviccedilo de arquivo dos jornais verificamos a possibilidade de pesquisar o material
nas bibliotecas puacuteblicas no Arquivo Puacuteblico do Estado poreacutem em tais espaccedilos o
jornal encontra-se microfilmado sem o recurso de busca Considerando o periacuteodo
pesquisado neste estudo (1990 a 2008) optamos pelo levantamento por meio do
banco de dados digitalizado
34 Abordagem Metodoloacutegica para Anaacutelise do Discurso
O percurso de investigaccedilatildeo trouxe ao exame que a escolha de uma determinada
linguagem deve ser apreciada como uma representaccedilatildeo do real e natildeo como real
(VIEIRA 2007 p 52 ndash grifos da autora) As implicaccedilotildees epistemoloacutegicas desta
perspectiva nos orientaram para a busca de uma metodologia de apreensatildeo do
cotidiano isto eacute dos discursos sociais que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral
baseada na premissa de que a anaacutelise do discurso propicia o estudo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos
O interesse pelo discurso compartilhado por vaacuterias disciplinas deu lugar a uma
proliferaccedilatildeo de diferentes abordagens de estudo Nossa opccedilatildeo metodoloacutegica para
72
anaacutelise do discurso filiou-se agrave tradiccedilatildeo francesa que caracteriza o discurso como uma
praacutetica social na perspectiva que o discurso constroacutei o social A adoccedilatildeo desta
concepccedilatildeo remete a anaacutelise da praacutetica discursiva evadindo-se da visatildeo tradicional de
ordem textual A praacutetica discursiva na compreensatildeo de ROJO (2005) pressupotildee que
o discurso ocorre em um determinado contexto em um tempo e espaccedilo
determinados que possibilita a produccedilatildeo de outras praacuteticas adaptadas agrave
regulamentaccedilatildeo social
Para apreender a dimensatildeo do discurso recorremos agrave conceituaccedilatildeo de INtildeIGUEZ
(2005 p 125) citando INtildeIGUEZ amp ANTANI 1994) ldquoum discurso eacute um conjunto
de praacuteticas linguumliacutesticas que manteacutem e promovem certas relaccedilotildees sociais A anaacutelise
consiste em estudar como essas praacuteticas atuam no presente mantendo e promovendo
essas relaccedilotildees eacute trazer agrave luz o poder da linguagem como praacutetica constituinte e
reguladorardquo
SPINK P (1999) ao traccedilar um panorama sobre as abordagens que consideram a
linguagem como praacutetica social esclarece que esta se tornou objeto de estudo dos
autores que analisaram as relaccedilotildees entre saber e poder cunhando-se aiacute a expressatildeo
anaacutelise de discursos Acrescenta que as praacuteticas discursivas satildeo expressotildees de
diversas produccedilotildees sociais accedilotildees seleccedilotildees escolhas linguagens contextos e
constituem um recurso para entender a produccedilatildeo de sentidos no cotidiano
O conceito de praacuteticas discursivas tratado por SPINK amp MEDRADO (1999 p 45)
remete aos processos de ldquoressignificaccedilotildees de rupturas de produccedilatildeo de sentidos ou
seja corresponde aos momentos ativos do uso da linguagem nos quais convivem
tanto a ordem como a diversidaderdquo
Podemos definir assim praacuteticas discursivas como linguagem em accedilatildeo isto eacute as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relaccedilotildees sociais cotidianas As praacuteticas discursivas tecircm como elementos constitutivos a dinacircmica ou seja os enunciados orientados por vozes as formas que satildeo os speech genres (definidos acima) e os conteuacutedos que satildeo os repertoacuterios interpretativos (SPINK amp MEDRADO 1999 p 45 ndash grifos dos autores)
73
A citaccedilatildeo remete agrave definiccedilatildeo apresentada pelos autores ao referenciarem os conceitos
de discurso linguagem social ou speech genre os quais foram arrolados aos
processos de institucionalizaccedilatildeo
A anaacutelise de discurso pressupotildee trecircs perspectivas de exame ldquoa diferenciaccedilatildeo texto-
discurso a distinccedilatildeo locutora-enunciadora e a operacionalizaccedilatildeo do corpusrdquo
(INtildeIGUEZ 2005 p 128) Esta uacuteltima representa a materializaccedilatildeo do texto que
poderaacute ser produzido por meio de diferentes estrateacutegias conversas comunicados
institucionais e entrevistas transcritas ldquoOu seja enunciados totalmente orais ou
textos previamente escritos como artigos documentos informes comunicados
estudos formulaacuterios etcrdquo (INtildeIGUEZ 2005 p 131)
Corroborando com a argumentaccedilatildeo acima SPINK amp MEDRADO (1999) sustentam
que um texto escrito constitui um elemento de comunicaccedilatildeo que promove discussotildees
Citam o raacutedio a televisatildeo e os sites da internet como exemplos atuais de atos de fala
ldquoOs discursos e ateacute a proacutepria tarefa do analista satildeo considerados situados socialmente
e lhes atribuiacutemos um papel na (re)construccedilatildeo e reproduccedilatildeo recursiva e recorrente das
estruturas e da organizaccedilatildeo socialrdquo (ROJO 2005 p 206) Em consonacircncia com a
dinacircmica expressa na argumentaccedilatildeo da autora SPINK amp MEDRADO (1999)
discorrem sobre potencialidade da miacutedia em reestruturar os espaccedilos de interaccedilatildeo
redesenhando novas modulaccedilotildees de produccedilatildeo de sentido No tocante ao diaacutelogo com
os textos as autoras sustentam que este meacutetodo pressupotildee a produccedilatildeo de versotildees de
mundo que ocupam um lugar soacutecio-histoacuterico e estrateacutegias das transformaccedilotildees
constantes
LEITE amp VASCONCELLOS (2003 p 777) citando DALY et al (1997) sustentam
que a anaacutelise de textos e de materiais graacuteficos impotildee a anaacutelise dos pontos expliacutecitos e
impliacutecitos no material ldquoOs autores recomendam questionar o material quanto ao tom
do texto a linguagem utilizada o propoacutesito da histoacuteria os termos contraditoacuterios
utilizados se haacute significados impliacutecitos se haacute lsquoheroacuteis e vilotildeesrsquo na histoacuteria Dessa
74
forma a anaacutelise do material torna-se aprofundada revelando pontos importantes para
a discussatildeo do tema propostordquo
MEDRADO (1999 p 258) explicita que os principais criteacuterios para que uma
mateacuteria receba destaque e tratamento jornaliacutestico satildeo a exclusividade e ineditismo
No plano da construccedilatildeo da notiacutecia objetiva-se tornar a informaccedilatildeo menos teacutecnica e
mais atraente Nesse caso a forma discursiva torna-se mais importante que o
conteuacutedo da informaccedilatildeo O autor explora tambeacutem o aspecto do tiacutetulo atribuiacutedo agrave
mateacuteria prerrogativa de poucos profissionais atende aos criteacuterios de forma teacutecnica e
esteacuteticos e por vezes incoerente com o texto da mateacuteria
ldquoOs documentos de domiacutenio puacuteblico refletem duas praacuteticas discursivas como gecircnero
de circulaccedilatildeo como artefatos do sentido de tornar puacuteblico e como conteuacutedo em
relaccedilatildeo aquilo que estaacute impresso em suas paacuteginas Satildeo produtos em tempo e
componentes significativos do cotidiano complementam completam e competem
com a narrativa e a memoacuteriardquo (SPINK P 1999 p 126 ndash grifo do autor)
O plano de estudo concebido estaacute circunscrito agrave apreensatildeo do discurso dos textos
produzidos desta forma natildeo seraacute realizada uma anaacutelise dos demais recursos
disponiacuteveis nas estrateacutegias comunicacionais que compotildeem a divulgaccedilatildeo das notiacutecias
Consoante a propositura de que todas as modalidades de recursos utilizados pela
miacutedia contribuem para a produccedilatildeo dos sentidos a presente anaacutelise eacute centrada no
texto escrito limitando o potencial de anaacutelise dos efeitos produzidos pela material
pesquisado
35 Registro das Informaccedilotildees
Apoacutes a realizaccedilatildeo do levantamento dos dados estes foram organizados por jornal
pesquisado e procedeu-se o registro da data de publicaccedilatildeo do material do dia da
semana da editoria e do tiacutetulo Esta sistematizaccedilatildeo nos permitiu uma primeira
aproximaccedilatildeo com os conteuacutedos das mateacuterias
75
Em seguida foi realizada a leitura livre dos textos e iniciou-se uma categorizaccedilatildeo das
temaacuteticas abordadas conforme descrito por SPINK amp MENEGON (1999 p 78)
ldquoutilizamos categorias para organizar classificar e explicar o mundordquo Neste sentido
ldquoas categorias expressas por meio de praacuteticas discursivas satildeo estrateacutegias linguumliacutesticas
delineadas para conversar explicar organizar e dar sentido ao mundo cujas
especificidades estatildeo vinculadas ao contexto que as produzemrdquo (p 79)
Em consonacircncia com a afirmaccedilatildeo de que ldquoos textos utilizados nos artigos satildeo sempre
apresentados em trechos amplos e nunca fragmentados natildeo eacute a frase que eacute
importante mas o discurso do qual faz parterdquo Realizou-se repetidas leituras do
material utilizando o procedimento de sistematizaccedilatildeo em tabelas que auxiliaram na
identificaccedilatildeo dos discursos produzidos (SPINK P 1999 p 141)
Um recurso invocado para alcanccedilar os propoacutesitos da anaacutelise pinccedilou o conteuacutedo das
manchetestiacutetulos das mateacuterias publicadas Corolaacuterio desta propositura depositou-se
atenccedilatildeo sobre a sustentaccedilatildeo da chamada da mateacuteria em relaccedilatildeo agrave digressatildeo textual
Perquirir as praacuteticas discursivas sobre o asseacutedio moral estimulou a problematizaccedilatildeo
das notiacutecias apresentadas nos jornais pesquisados O processo de problematizar
orienta para os seguintes questionamentos como a notiacutecia eacute contextualizada Quais
satildeo os atores e discursos divulgados Eacute dirigida para um determinado puacuteblico ou
segmento Quais os impactos sociais relacionados ao fenocircmeno do asseacutedio moral satildeo
apontados Haacute ecircnfase nas explicaccedilotildees cientiacuteficas ou da sociedade ou da populaccedilatildeo-
trabalhadores
O material coletado foi compreendido como discurso que constroacutei uma representaccedilatildeo
especiacutefica dos acontecimentos das relaccedilotildees sociais e de noacutes mesmos ldquoTrata-se de
anuir agrave construccedilatildeo da identidade e de determinados modelos de subjetivaccedilatildeo atraveacutes
dos discursosrdquo (ROJO 2005 p 217)
O meacutetodo de anaacutelise do discurso possibilita apreender as concepccedilotildees circundantes na
sociedade pois aquilo que lemos ou ouvimos nos jornais nos livros na televisatildeo satildeo
76
discursos que refletem as circunstacircncias da vida cotidiana e satildeo reflexo de um
determinado contexto social
77
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS
A anaacutelise global dos dados coletados nos jornais Folha de Satildeo Paulo O Estado de
Satildeo Paulo e Jornal da Tarde demonstrou o percurso que a temaacutetica do asseacutedio moral
percorreu desde de o iniacutecio de sua divulgaccedilatildeo na miacutedia impressa brasileira
As reportagens assinalam o reconhecimento do asseacutedio moral em 1993 na Sueacutecia
Salientam que se trata de fenocircmeno internacional e que sempre existiu apesar da
evidecircncia ter ocorrido nos uacuteltimos dez anos porque os trabalhadores tecircm mais
informaccedilotildees sobre direitos Sugerem que a visibilidade do tema se deve ao processo
de democratizaccedilatildeo da sociedade dos princiacutepios de autonomia da privacidade e natildeo
violecircncia simboacutelica e das mudanccedilas no padratildeo de gestatildeo das empresas Apenas
recentemente passou a chamar a atenccedilatildeo de especialistas como se verifica a seguir
O reconhecimento do asseacutedio moral no trabalho eacute produto de duas tendecircncias A primeira eacute um movimento geral de democratizaccedilatildeo das sociedades em que as reivindicaccedilotildees das pessoas tecircm um lugar importante na cultura poliacutetica dos paiacuteses industrializados A segunda tendecircncia que se verifica eacute a mudanccedila no padratildeo de gestatildeo das empresas (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
O asseacutedio moral em maior ou menor grau sempre existiu na avaliaccedilatildeo de Ari Beltran advogado e professor de Direito do Trabalho da USP Mas estaacute mais evidente de dez anos para caacute porque os trabalhadores tecircm cada vez mais informaccedilotildees sobre os seus direitos (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Constatou-se um crescimento anual no nuacutemero de mateacuterias apresentadas pelo jornal
Folha de Satildeo Paulo Nos jornais o Estado de Satildeo Paulo e Jornal da tarde identificam-
se picos sendo o primeiro quando emerge a temaacutetica no cenaacuterio brasileiro e o outro
ao se destacarem mateacuterias sobre a responsabilidade indenizatoacuteria das empresas e as
possiacuteveis medidas protetivas conforme se observa na figura abaixo18
18 Utilizaremos como recurso auxiliar para compreensatildeo dos dados estudados a representaccedilatildeo das figuras e tabelas para ilustrar os resultados sistematizados Nas figuras identificaremos o Jornal Folha de Satildeo Paulo por FSP O Estado de Satildeo Paulo por Estadatildeo e o Jornal da Tarde por JT
78
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008
2 2
4 4
7
1011
12
5
0
3 3
1 1 1
43
10
2 2 2
0
5
32
10
2
4
6
8
10
12
14
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FSP Estadatildeo JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
No periacuteodo selecionado foram registradas 91 mateacuterias cujos conteuacutedos tratavam
direta ou indiretamente da temaacutetica do asseacutedio moral nos trecircs jornais pesquisados (a
tabela 1 anexa apresenta a compilaccedilatildeo das mateacuterias estudadas) O nuacutemero total de
mateacuterias refere-se agrave abordagem do tema em uma mesma data e editoria podendo no
entanto ter sido tratado em mais de um dos gecircneros jornaliacutesticos artigo editorial
crocircnica resenha etc Foi realizada a anaacutelise dos diversos discursos apresentados nas
mateacuterias sobre o tema
Identifica-se que a Folha de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde dispensaram tratamento
diferenciado ao tema do asseacutedio moral abordando-o com diferentes enfoques
diversas fontes por vezes aprofundando-o com entrevistas resenhas e artigos Em
determinados casos o tema foi elevado ao destaque de mateacuteria de capa e assunto
principal do caderno O quadro abaixo lista as mateacuterias cuja apresentaccedilatildeo do tema
foi desenvolvido com maior densidade analiacutetica como pode ser constatado nos
tiacutetulos apresentados
79
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio
moral de maneira abrangente
Data Dia da semana Jornal Editoria Tiacutetulos das mateacuterias 01072001 Domingo FSP Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 21022002 Quinta FSP Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 03062002 Segunda JT Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 26072005 Terccedila FSP Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 23082005 Sexta JT Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 26032006 Domingo FSP Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila
Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico
02072006 Domingo FSP Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral
Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa
Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 28082006 Segunda JT Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral
Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 17122006 Domingo FSP Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes
Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas
Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio
lsquoA pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
80
Observa-se que ao se tratar o asseacutedio moral de forma mais abrangente foram
abordados diversos aspectos da organizaccedilatildeo de trabalho do adoecimento no trabalho
espaccedilos de denuacutencia divulgaccedilatildeo de leis atitudes reivindicatoacuterias e protetivas tanto
para trabalhadores como para as empresas Ocupou o espaccedilo dominical da Folha de
Satildeo Paulo com um caderno especiacutefico sobre o tema Estas mateacuterias propiciam a
denuacutencia de condiccedilotildees de trabalho aviltantes e participam do processo de
naturalizaccedilatildeo da temaacutetica na sociedade Refletem as contradiccedilotildees da sociedade que
ora datildeo visibilidade agraves injusticcedilas e agraves humilhaccedilotildees no universo de trabalho e ora
estimulam a proteccedilatildeo corporativa Por vezes apoacuteiam-se em caricaturas individuais e
em outras apontam a defesa dos direitos sociais
O surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo pesquisados se deu por meio da
divulgaccedilatildeo de livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio
moral Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou
para as editorias de emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro
Inicialmente a temaacutetica ocupou os espaccedilos destinados agraves informaccedilotildees ineacuteditas
(Ilustrada) agraves praacuteticas de vida saudaacutevel (Equiliacutebrio) ao exerciacutecio da cidadania e uacuteteis
nas diversas aacutereas (Geral e Caderno 2)
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001
34
2222
11
11
Geral
Ilustrada
Caderno 2
Empregos
Mais
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
81
Verifica-se que a maioria das reportagens sobre o asseacutedio moral (78 das mateacuterias)
foram dirigidas inicialmente ao puacuteblico em geral estiveram pautadas na agenda das
questotildees cotidianas de defesa dos direitos e bem-estar Paulatinamente o tema foi
dirigido aos espaccedilos de emprego carreira e seleccedilatildeo e de Dinheiro relativo aos
investimentos indicadores econocircmicos e financeiros Tal opccedilatildeo editorial reflete natildeo
apenas uma coincidecircncia mas sim o desejo de difundir a temaacutetica a puacuteblicos
diferenciados respondendo aos interesses especiacuteficos do setor empresarial e do
mercado de trabalho (profissionais) conforme se pode observar na anaacutelise
comparativa entre as figuras abaixo
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007
26
2121
8
44
44 4 4 Empregos
Dinheiro
Economia
Informaacutetica
Cotidiano
Ilustrada
Opiniatildeo
Poliacutetica
Variedades
Brasil
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
O tratamento do tema ganha contornos claros de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees
judiciais com visibilidade nas editorias de empregos dinheiro e economia nos trecircs
jornais pesquisados (68 das mateacuterias) A partir de 2005 na indexaccedilatildeo por assuntos
organizada pelos jornais O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde a palavra mais
citada depois de asseacutedio moral foi indenizaccedilatildeo
82
Nas figuras abaixo verifica-se que nas editorias Dinheiro e Economia o asseacutedio
moral foi mais vezes tematizado nos trecircs jornais pesquisados
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
15
109
6 6
2 2 21 1 1 1 1
02468
10121416
Din
heiro
Empr
egos
Cot
idia
no
Bras
il
Ilust
rada
Equi
liacutebrio
Folh
a Si
naps
e
Info
rmaacutet
ica
Cad
erno
esp
ecia
l 2
Mun
do
Rev
ista
da
Folh
a
Opi
niatildeo
Mai
s
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
4
3 3
1 1 1 1 1 1 1
0
1
2
3
4
5
Econ
omia
Cad
erno
2
Ger
al
Aliaacute
s
Cid
ades
Empr
egos
Fem
inin
o
Info
rmaacutet
ica
Opo
rtuni
dade
s
Poliacutet
ica
Fonte Dados coletados no jornal Estadatildeo 1990 ndash set 2008
83
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008
Fonte Dados coletados no jornal JT 1990 ndash set 2008
Ao ocupar o espaccedilo econocircmico nos jornais a anaacutelise dos tiacutetulos das mateacuterias
pesquisadas nos fornece indiacutecios de que a natureza contratual das relaccedilotildees de
trabalho configura a abordagem do tema A caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral eacute tratada
nas relaccedilotildees de emprego (mercado formal)
Empresa tem de provar o motivo da justa causa (Jornal da Tarde de 08072005 Economia)
Ganha destaque tambeacutem a judicializaccedilatildeo da questatildeo Um repertoacuterio de caraacuteter
indenizatoacuterio e reivindicativo interage na construccedilatildeo de significados que
obstaculizam a reflexatildeo pelo uso de estrateacutegias que naturalizam o processo juriacutedico
como principal recurso para a soluccedilatildeo do problema segundo verifica-se abaixo
Empresa eacute processada por asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia)
A referecircncia agrave organizaccedilatildeo sindical no caderno Economia do Jornal da Tarde
introduz uma perspectiva de resistecircncia dos trabalhadores frente ao asseacutedio moral
que em poucos dias no mesmo jornal eacute rebatida no quadro Opiniatildeo quando
apresenta a induacutestria do asseacutedio moral qualificada como imoral A representaccedilatildeo da
84
organizaccedilatildeo dos trabalhadores eacute desconstruiacuteda pelo discurso da moralidade e da
suposta usurpaccedilatildeo do direito por meio da utilizaccedilatildeo indevida da reparaccedilatildeo do dano
conforme se verifica a seguir
Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP (Jornal da Tarde de 05012006 Economia)
A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Em relaccedilatildeo aos dias da semana em que o tema foi abordado o domingo desponta
com destaque na Folha de Satildeo Paulo tendo divulgaccedilatildeo no caderno Empregos
conforme se verifica na figura abaixo Tal destaque natildeo se identifica nos demais
veiacuteculos Cumpre registrar uma tendecircncia do eleitor em adquirir o jornal dominical
por traduzir uma siacutentese dos assuntos da semana e aprofundar as temaacuteticas inclusive
com debate de articulistas Por exemplo muitos cadernos satildeo editados somente aos
domingos THOMPSON (1995) descreve a partir de dados histoacutericos que a
circulaccedilatildeo dos jornais dominicais geralmente lideram a circulaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
jornal diaacuterio
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008
17
31
109
6
11
21
34 4
0
3
0
43
02
4 4
0
24
6
810
12
1416
18
dom
ingo
segu
nda
terccedil
a
quar
ta
quin
ta
sext
a
saacuteba
do
FSP Estado JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
85
A opccedilatildeo por tratar o tema do asseacutedio moral nos jornais dominicais indica a intenccedilatildeo
de tornar puacuteblico dar visibilidade e ampliar os diferentes segmentos de leitores A
abordagem do tema aos domingos enfocou diversos aspectos do asseacutedio moral
apresentado mateacuterias completas e extensas Informaccedilotildees relativas ao que fazer frente
ao asseacutedio moral como enfrentar e como evitar individualmente satildeo comuns nas
mateacuterias dominicais Veja abaixo
Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
Jaacute o caraacuteter coletivo de combate eacute utilizado em somente uma chamada conforme
exemplificado a seguir
Combate ao asseacutedio deve ser coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
No percurso deste estudo ao realizar a pesquisa bibliograacutefica identifica-se vasta
produccedilatildeo relacionada ao asseacutedio sexual O resultado das buscas utilizando-se as
expressotildees harassment e asseacutedio corrobora com o disposto por HIRIGOYEN
(2005a) quando assinala que o vocaacutebulo ldquoasseacutediordquo anterior agrave deacutecada de 90 aparece
relacionado agrave questatildeo sexual
Trazemos agrave anaacutelise a associaccedilatildeo entre os dois temas asseacutedio sexual e moral pois se
acredita que os fenocircmenos sociais satildeo influenciados pelo contexto no qual estatildeo
inseridos e se configuram de acordo com a construccedilatildeo histoacuterica que derivam A
estreita relaccedilatildeo entre ambos verifica-se a seguir
Hirigoyen encoraja viacutetimas de harcegravelement lsquoa virem a puacuteblicorsquo ndash para ela uma poderosa forma de levar a Justiccedila a uma tomada de consciecircncia como no asseacutedio sexual (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
86
A partir da deacutecada de 90 muitos juristas brasileiros passaram a se manifestar sobre a
deficiecircncia da tutela jurisprudencial para o combate ao asseacutedio sexual sustentados na
premissa de que a violecircncia sexual revela o complexo contexto de poder que marca
as relaccedilotildees sociais entre os sexos culminando na elaboraccedilatildeo de lei especiacutefica sobre o
assunto A discussatildeo acerca do asseacutedio moral tem se desenvolvido agrave luz do debate
promovido em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual
No imaginaacuterio contemporacircneo a palavra asseacutedio passou a ser presenccedila constante
modificou seu campo semacircntico de maneira que se produzissem novas significaccedilotildees
Eacute possiacutevel considerar que a terminologia associada ao asseacutedio moral tenha adquirido
os mesmos contornos identificados em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual Foi no contexto
histoacuterico e poliacutetico de luta pelos direitos das mulheres que a significaccedilatildeo do asseacutedio
foi atualizada e colocada em cena A conceituaccedilatildeo do asseacutedio passa a produzir novos
significados em torno da violecircncia sexual e moral
Embora a associaccedilatildeo entre o asseacutedio sexual e moral seja discutida na literatura
raramente o asseacutedio sexual foi colocado na pauta das mateacuterias pesquisadas A
ausecircncia referida suscita a reflexatildeo sobre a transformaccedilatildeo que se opera no campo de
significaccedilatildeo do conceito de asseacutedio que por um determinado tempo se referia
somente ao asseacutedio sexual e precisamente em relaccedilatildeo agraves mulheres (BIRMAN
2005)
Na literatura verifica-se que quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado pode se
transformar em asseacutedio moral A ausecircncia de discussatildeo nas mateacuterias estudadas em
torno desta condiccedilatildeo sugere uma banalizaccedilatildeo dos fenocircmenos apontados tanto por
equiacutevocos ou modismos em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como em funccedilatildeo de uma
reconstruccedilatildeo do conceito de asseacutedio sexual como um caso particular de asseacutedio
moral
HIRIGOTEN (2005b p101) alerta que ldquoa mistura de asseacutedio moral e sexual existe
em todos os meios profissionais e em todos os escalotildees da hierarquia () O asseacutedio
sexual eacute muitas vezes deixado em segundo plano pois as viacutetimas sentem menos
87
constrangimento em expressar a violecircncia moral do que o asseacutedio sexualrdquo Ressalta
que os homens nas empresas tanto em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como sexual
consideram o comportamento como normal naturalizando as relaccedilotildees de poder
Importante observar que a designaccedilatildeo de asseacutedio moral utilizada no Brasil natildeo
recebe o mesmo tratamento em outros paiacuteses exceto na Franccedila GUIMARAtildeES e
RIMOLI (2006) ao se referirem agraves diversas expressotildees que mundialmente designam
o fenocircmeno do asseacutedio moral no trabalho pontuam que se por um lado haacute uma
riqueza que decorre justamente desta profusatildeo por outro e do ponto de vista teoacuterico-
conceitual haacute um comprometimento devido agraves diferentes visotildees abordagens e
praacuteticas transculturais que podem resultar na fragmentaccedilatildeo dos conhecimentos
Considera-se que a quase exclusatildeo da abordagem do asseacutedio sexual nas mateacuterias
estudadas sobre o asseacutedio moral pode traduzir o disposto pelas autoras
Tanto o asseacutedio sexual como moral repautam a defesa dos direitos no acircmbito da
proteccedilatildeo do Estado e a reflexatildeo eacutetica em torno das relaccedilotildees sociais de trabalho pois
remetem agrave discussatildeo das garantias constitucionais e da conquista dos direitos sociais
No caso especiacutefico do asseacutedio moral veremos a tentativa de definiccedilatildeo de um
conceito (busca de uma precisatildeo conceitual) e a caracterizaccedilatildeo de um fenocircmeno que
abarca diversas condutas e atitudes em tempos de mudanccedilas sociais muito
aceleradas Neste contexto decorre um sofrimento social (humilhaccedilatildeo vergonha
falta de reconhecimento) que natildeo tem visibilidade se instala no interior das
subjetividades sem no entanto ser compartilhado coletivamente CARRETEIRO
(2003) sustenta que
As loacutegicas de invalidaccedilatildeo e de depreciaccedilatildeo ocorrem em grande parte das vezes em cenas puacuteblicas As pessoas se sentem desvalorizadas e diminuiacutedas e raramente compartilham tais sentimentos Se por um lado a expressatildeo destes sentimentos sofre uma censura do proacuteprio sujeito por outro a sociedade dispotildee de poucos suportes para auxiliar a expressatildeo dos mesmos Os afetos frutos do processo de exclusatildeo satildeo relegados a passar por um processo que pretende apagaacute-los anulaacute-los enfim tornaacute-los inaudiacuteveis A esse processo de silenciamento dos afetos dos quais participam as instituiccedilotildees e os sujeitos individuais e grupais denominamos loacutegica da invisibilidade do sofrimento (CARRETEIRO 2003 p 60)
88
Considerando que os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral possibilitam
compreender este fenocircmeno na sociedade atual analisa-se em seguida as diversas
representaccedilotildees veiculadas pela miacutedia impressa
42 Interfaces com Terminologias Associadas
As mateacuterias jornaliacutesticas em geral apresentam definiccedilotildees de asseacutedio moral
enfatizando a conduta abusiva repetitiva comportamentos gestos e palavras que
ferem a dignidade do trabalhador Atinge a sauacutede do trabalhador colocando em
perigo o emprego ou degradando o clima de trabalho A terminologia asseacutedio moral
tem se firmado como relacionada ao trabalho isto eacute decorrente do exerciacutecio
profissional e circunscrita ao ambiente de trabalho como descrito abaixo
O asseacutedio se caracteriza na medida em que houve condutas abusivas repetitivas manifestadas por comportamentos gestos palavras e atos que ferem a dignidade do trabalhador (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de
diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de
expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
O levantamento de mateacuterias jornaliacutesticas da Folha de Satildeo Paulo que utilizaram as
terminologias bullying terror psicoloacutegico violecircncia psicoloacutegica violecircncia no
trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no
trabalho sugerem que a associaccedilatildeo ocorre em alguns casos conforme apresentado a
seguir
A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de
asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo
Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
89
A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e
ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os
casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada
agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes
homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia
domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais
estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de
poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras
Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
Essas particularidades satildeo ressaltadas por duas recentes pesquisas de acircmbito nacional Vitimizaccedilatildeo 2002 e A Mulher Brasileira nos Espaccedilos Puacuteblico e Privado Essa uacuteltima traz um dado alarmante 43 das mulheres brasileiras jaacute foram viacutetimas de violecircncia psicoloacutegica fiacutesica ou sexual (Folha de Satildeo Paulo de 01092002 Cotidiano)
No caso da expressatildeo bullying refere-se agraves situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo no ambiente
escolar e como empregada na literatura relaciona-se agraves agressotildees fiacutesicas ou
ameaccedilas caracterizando situaccedilotildees de asseacutedio entre escolares e crianccedilas ilustrado nos
textos abaixo
No Brasil ainda natildeo haacute uma palavra consensualO termo violecircncia moral eacute adaptaccedilatildeo do francecircs asseacutedio moral mas haacute quem defenda outros lsquoNatildeo haacute ainda uma palavra no Brasil que defina o lsquobulliyngrsquo Em geral satildeo situaccedilotildees de maus-tratos opressatildeo e humilhaccedilatildeo que acontecem entre as crianccedilas explica Lauro Monteiro Filho presidente da Abrapia (Folha de Satildeo Paulo de 20022003 Cotidiano)
Falei recentemente do fenocircmeno do lsquobullyingrsquo nas escolas houve quem considerasse evitaacutevel o uso do termo estrangeiro Mas os equivalentes em nossa liacutengua (lsquozoarrsquo por exemplo) parecem-me ainda um pouco neutros para designar a rotina de humilhaccedilotildees e violecircncias de que satildeo viacutetimas os alunos mais fraacutegeis ou esquisitos em tantos coleacutegios por aiacute (Folha de Satildeo Paulo de 06122006 Ilustrada)
A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees
cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
90
lsquoOs Mortos-Vivosrsquo eacute uma HQ de horror com direito a sustos surpresas e assassinatos Mas acima de tudo de terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 23062008 Ilustrada)
Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no
trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio
moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho
aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos
e o trabalho escravo
O psicoterror eacute chamado no EUA e na Europa de lsquomobbingrsquo e eacute o tema do momento em seminaacuterios internacionais (Folha de Satildeo Paulo de 25112000 Ilustrada)
A primeira mateacuteria que tratou de mobbing sem utilizar a expressatildeo asseacutedio moral
foi apresentada em 1998 em um artigo de Vanilda Paiva que utiliza a noccedilatildeo de
asseacutedio moral conforme analisada neste trabalho para tratar de situaccedilotildees de
humilhaccedilatildeo vivenciadas no trabalho
Agraves mulheres batatas e gluacuteteos A posiccedilatildeo das mulheres nesta sociedade que mistura o ultra-arcaico ao ultramoderno estaacute em plena regressatildeo Faz alguns anos prestes a retornar ao paiacutes depois de um terriacutevel ano tratando de escapar ao festival de intrigas e lsquomobbingrsquo (psicoterror no ambiente de trabalho) que assola a Unesco tive ocasiatildeo de ver -com olhos atocircnitos- uma meacutedica alematilde surtar Razatildeo as batatas (Folha de Satildeo Paulo de 10041998 Opiniatildeo)
As figuras abaixo apresentam a sistematizaccedilatildeo dos dados pesquisados relativos ao
uso de expressotildees associadas ao asseacutedio moral
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que foram referidas
ao asseacutedio moral de 1998 a 2008
91
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as
situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os
termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o
termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo
Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo
bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre
os alunos
Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no
trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou
ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
As praacuteticas discursivas produzidas para caracterizar o asseacutedio moral conforme
verificado no material pesquisado utilizam as diversas nomenclaturas de modo que
em uma mesma mateacuteria aplicam-se as vaacuterias e diferentes expressotildees O que estaacute em
questatildeo natildeo eacute a precisatildeo conceitual ou a definiccedilatildeo rigorosa mas o modo como se
utiliza determinada noccedilatildeo teoacuterica naturalizando processos constituiacutedos em contextos
histoacutericos e sociais especiacuteficos Neste sentido podem ser ignoradas as diferenccedilas e
construiacutedos padrotildees comportamentais para manter uma determinada ordem
92
43 Aspectos Conceituais
A investigaccedilatildeo empreendida sobre o conceito de asseacutedio moral exigiu o exerciacutecio da
leitura geral da descriccedilatildeo da ocorrecircncia do fenocircmeno e por outro lado a tarefa de
estratificar as caracteriacutesticas e condiccedilotildees associadas agrave definiccedilatildeo Com o intuito de
analisar os discursos produzidos buscamos reconhecer as dimensotildees e as
repercussotildees produzidas
431 Elementos que Compotildeem o Conceito Intencionalidade do Autor
O conceito de asseacutedio moral submetido a influecircncias muacuteltiplas ditadas ora pela
pluralidade de sinocircnimos ora pela sutileza das situaccedilotildees tratadas eacute apontado por
vaacuterios autores como uma questatildeo a ser definida em funccedilatildeo da falta de consenso e
imprecisatildeo da validade dos instrumentos e meacutetodos utilizados para sua avaliaccedilatildeo
(BRADASCHIA 2007)
Eacute conveniente frisar a influecircncia da produccedilatildeo acadecircmica francesa em relaccedilatildeo ao
asseacutedio moral no Brasil Podemos afirmar que as obras da psiquiatra e psicanalista
Marie-France Hirigoyen satildeo referecircncias basilares na discussatildeo promovida e na
formulaccedilatildeo do conceito em voga As obras da autora satildeo citadas nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas tornaram-se fontes de dados e imprimiram um diaacutelogo com o
meio sindical juriacutedico e empresarial deste modo satildeo referenciadas nas reportagens
para fundamentar o conceito de asseacutedio tanto pelos entrevistados como pelos autores
das reportagens
Nos momentos inaugurais da inserccedilatildeo do conceito na miacutedia foi assegurada a
definiccedilatildeo de asseacutedio moral de HIRIGOYEN (2005a) segundo se apresenta
como toda conduta abusiva (gesto palavra comportamento atitude) que porta atentado por sua repeticcedilatildeo ou sua sistematizaccedilatildeo agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica ou fiacutesica de uma pessoa colocando em perigo seu emprego ou degradando o clima de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 02 e Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
93
Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas
ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se
tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados
uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo
particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
lsquoHirigoyen - Trata-se de um fenocircmeno iacutentimo e que causa vergonha a suas viacutetimasrdquo () Esse problema estaacute mais associado agrave inveja e agrave rivalidade () O asseacutedio eacute uma doenccedila da solidatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Natildeo se trata de ataque agraves empresas Para ela (Hirigoyen) o asseacutedio moral ocorre entre duas pessoas e a melhor forma de resolvecirc-lo eacute chamar a arbitragem de uma terceira (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral a conduta de submeter algueacutem geralmente um subordinado a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
Quando se assedia uma pessoa o objetivo natildeo eacute criticar seu trabalho bem ou malfeito mas visar-lhe pessoalmente numa vontade consciente ou natildeo de agredi-la (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A presenccedila do componente individual definindo o asseacutedio moral identificado no
material pesquisado reflete o que defendem os autores e a tendecircncia da produccedilatildeo
acadecircmica recente no entanto difere da descriccedilatildeo dos trabalhadores ao relatarem
situaccedilotildees de asseacutedio moral que permeiam o cotidiano de trabalho de modo que todos
se sentem humilhados (BERNARDO 2009)
A ecircnfase na descriccedilatildeo do asseacutedio moral como de cunho pessoal e particular entre os
envolvidos eacute acentuada pela caracteriacutestica intencionalidade do autor conforme
segue (grifos da autora)
No asseacutedio moral existe um claro objetivo de prejudicar uma determinada pessoa e de se livrar dela ndash (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
94
() advogada da Pactum Consultoria Empresarial a caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral soacute ocorre quando haacute a intenccedilatildeo do constrangimento ou haja agressotildees fiacutesicas ou morais frequumlentes lsquodiscussotildees normais de trabalho natildeo satildeo asseacutediorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Asseacutedio Moral accedilatildeo abusiva se caracteriza por ser frequumlente e intencional () (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Os achados corroboram as conclusotildees de outras pesquisas sobre o conceito de
asseacutedio moral As definiccedilotildees formuladas centram-se essencialmente na intenccedilatildeo de
praticar os atos hostis (FAULX e DELVAUX 2005) Segundo os autores trata-se do
cerne de um debate firmado entre os psicoacutelogos agentes advogados legisladores
A influecircncia da corrente defensora da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral guiada pela
intenccedilatildeo do autor no Brasil encontra amparo nas exposiccedilotildees de HELOANI (2004)
REZENDE (2006) AacuteVILA (2008) SOBOLL (2008) FREITAS et al(2008)
Interessante observar que os elementos indicados para definiccedilatildeo da conduta tiacutepica de
asseacutedio moral quais sejam habitualidade ataques psicoloacutegicos a intenccedilatildeo de
prejudicar e pessoalidade remetem ao enfoque juriacutedico Estes revelam o esforccedilo de
aclarar os criteacuterios que definem o asseacutedio moral Outrossim sugerem uma
aproximaccedilatildeo estreita com os requisitos da tipicidade penal ou seja coloca-o em
paralelo com os conceitos juriacutedicos
O esforccedilo em definir precisamente o asseacutedio moral justifica-se no interesse de
enquadraacute-lo categoricamente Serve de apoio aos legisladores e tambeacutem para fins de
protocolos etc No entanto uma aproximaccedilatildeo com as questotildees de sauacutede puacuteblica
suscita a reflexatildeo em torno da coletividade dos trabalhadores que relatam um
cotidiano de humilhaccedilotildees no qual enfaticamente eacute atribuiacuteda a responsabilidade ao
trabalhador sobre os erros ocorridos mesmo quando as condiccedilotildees de trabalho natildeo
satildeo favoraacuteveis ou natildeo se tem controle sobre a totalidade dos fatores envolvidos nas
situaccedilotildees (BERNARDO 2009)
Coadunam com a perspectiva abordada MINAYO e SOUZA (1998 p 523) citando
Weisberg (1995) ao descreverem que
95
a abordagem da sauacutede contrasta com a da poliacutecia e justiccedila criminal porque enquanto para a primeira o impacto incide sobre a viacutetima para a justiccedila o alvo eacute o agressor Na sauacutede busca-se o bem-estar na justiccedila o castigo a perspectiva criminal eacute reativa enquanto a da sauacutede eacute propositiva e por fim os agentes da justiccedila satildeo policiais juiacutezes e promotores enquanto do outro lado estaacute a equipe de sauacutede
Seguindo a discussatildeo proposta SCHRAIBER et al (2006 p 113) pontuam que
ldquodebate-se contemporaneamente a expansatildeo de domiacutenios da violecircncia de modo
paradoxal com a expansatildeo dos direitos humanos e sociaisrdquo Neste sentido insere-se a
discussatildeo do asseacutedio moral no campo da relaccedilatildeo entre a violecircncia e direitos humanos
e sociais direcionando o debate para a garantia de condiccedilotildees de trabalho dignas a
todos Os direitos sociais se sustentam nas conquistas e na mobilizaccedilatildeo da sociedade
de um grupo ou de um povo que se choca com a leitura particularizada e intencional
do asseacutedio moral conforme referido no material analisado
A discussatildeo em torno da naturalizaccedilatildeo e individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral remete
tambeacutem aos estudos sobre exclusatildeo social pois as categorias mais subalternizadas
estatildeo mais expostas agraves situaccedilotildees de desvalorizaccedilatildeo humilhaccedilatildeo fazendo-os
sentirem-se envergonhados SAWAIA (1999) qualifica como sofrimento eacutetico-
poliacutetico aquele que eacute oriundo da dor das injusticcedilas sociais e sustenta que todos os
sujeitos sociais estatildeo expostos a sentimentos forjados no confronto com injusticcedilas
A noccedilatildeo de intencionalidade minimiza a accedilatildeo coletiva e como descrito por REY
(2006 p144) ao ldquocolocar a figura da agressatildeo no agressor eacute uma forma de
naturalizar e individualizar a violecircncia que tem por detraacutes um paradigma que tem
servido de base para o senso comum nos uacuteltimos quatro seacuteculosrdquo
No processo de exclusatildeo social ocorre uma desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas
e uma apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se simbolizem como
inadequados agrave sociedade como relatado no depoimento reproduzido na mateacuteria a
seguir ilustrado
lsquoPassava por maluca Aliaacutes ele passou a me chamar de lsquocrazyrsquo [lsquoloucarsquo em inglecircs] junto agraves secretaacuterias que depuseram mais tarde a meu favorrsquo conta lsquoA
96
violecircncia foi tatildeo profunda que perdi a certeza de quem eu era comecei a me sentir de fato desequilibrada Fui isolada por parte da equipe Soacute consegui superar a situaccedilatildeo porque entendi que o problema natildeo era eursquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Outro fator que merece destaque em relaccedilatildeo agrave intencionalidade do agente se vincula
a compreensatildeo do universo de trabalho pois conforme identificado nas mateacuterias o
asseacutedio moral eacute descrito no mundo do trabalho formal (regulamentado) no qual em
tese satildeo praticados os direitos trabalhistas assegurados na legislaccedilatildeo brasileira Natildeo
haacute menccedilatildeo agraves situaccedilotildees laborais que ocorrem em espaccedilos diferenciados (que natildeo a
faacutebrica o banco) como por exemplo o trabalho das empregadas domeacutesticas e o
trabalho rural Segue no relato abaixo a descriccedilatildeo do universo de trabalho em uma
empresa
Ao retornar a empresa determinou que ela organizasse o arquivo morto localizado em um galpatildeo desativado lsquoHavia fezes de rato ninho de pombo muita poeira Colocaram-me para trabalhar na sujeirarsquo descreve ela que conta ter sido afastada dos demais funcionaacuterios lsquoNatildeo podia ir agrave faacutebrica nem para levar documentosrsquo lembra a telefonista que move accedilatildeo contra a empresa (Folha de Satildeo Paulo de 26082007 Empregos)
Como reconhecer o asseacutedio moral nas situaccedilotildees de trabalho informal Nas condiccedilotildees
de trabalho forccedilado Nas peculiaridades da atividade rural domeacutestica e das crianccedilas
(ilegal) e adolescentes Estas situaccedilotildees de trabalho natildeo satildeo abordadas nas mateacuterias
dos jornais como se o universo laboral em nossa sociedade se restringisse aos
muros das faacutebricas agraves situaccedilotildees mais protegidas pela legislaccedilatildeo Supotildee-se que estes
espaccedilos de trabalho natildeo estatildeo isentos de situaccedilotildees de asseacutedio moral conforme a
descriccedilatildeo de uma experiecircncia vivenciada em periacuteodo de estaacutegio por um estudante de
23 anos e os dados referentes agrave aacuterea puacuteblica
Ele conta que a chefe implicava com qualquer coisa Como exemplo cita o dia em que foi repreendido por estar arrumando os iacutecones do computador [relato de um estagiaacuterio] (Folha de Satildeo Paulo de 29092002 Empregos)
Segundo pesquisa realizada pela revista francesa lsquoRebondirrsquo especializada em questotildees de emprego satildeo as instituiccedilotildees puacuteblicas as que apresentam o maior iacutendice de suiciacutedios ligados ao asseacutedio muito embora a proporccedilatildeo de casos seja quase a mesma para organizaccedilotildees puacuteblicas (29) e privadas (30) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
97
Em relaccedilatildeo agrave aacuterea puacuteblica pouco abordada nas mateacuterias pesquisadas haacute relato de
situaccedilotildees de asseacutedio moral que sugerem uma discussatildeo no acircmbito das relaccedilotildees de
poder e caracteriacutesticas especiacuteficas do trabalho neste setor De acordo com
HIRIGOYEN (2005b) no setor puacuteblico a duraccedilatildeo do asseacutedio moral pode durar anos
ou deacutecadas Jaacute no setor privado raramente persistem por mais que um ano
Refletir sobre a ocorrecircncia do asseacutedio moral em outros espaccedilos de trabalho suscita a
problematizaccedilatildeo da intencionalidade do agente e a finalidade de promover a exclusatildeo
do trabalhador Indica que o asseacutedio moral ocorre no cotidiano de trabalho como um
mecanismo gerencial de controle no trabalho
A definiccedilatildeo oriunda da intencionalidade do autor individualiza o fenocircmeno e pode
sugerir a adoccedilatildeo de medidas voltadas para a resoluccedilatildeo do problema no caso
particular enfatizando alteraccedilotildees comportamentais e o aprendizado de novas
estrateacutegias para lidar com os chefes difiacuteceis como evidenciado no texto abaixo
Conte aos colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
Pergunta-se por que a imprensa ao pautar um tema importante como o asseacutedio moral
centra sua anaacutelise na condiccedilatildeo pessoal do trabalhador baseada no comportamento
Identifica-se que a abordagem da degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho da exploraccedilatildeo da falta de medidas de seguranccedila no trabalho e de promoccedilatildeo da sauacutede
satildeo relegadas pois a imprensa natildeo aborda tais temaacuteticas ao referir o asseacutedio moral
Da mesma forma natildeo se discute o desemprego que atinge muitos trabalhadores e
escamoteia-se via discurso judiriacutedico-legal a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de
trabalho
432 Aspectos Causais Relacionados agrave Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
As explicaccedilotildees causais para a ocorrecircncia do asseacutedio moral se referem em geral aos
aspectos organizacionais Ganham visibilidade agraves formas de gestatildeo organizacional
98
com suas teacutecnicas de administraccedilatildeo de pessoal com os desafios e metas
empresariais
Nas mateacuterias analisadas satildeo descritas as condiccedilotildees organizacionais oferecendo
noccedilotildees das poliacuteticas institucionais implementadas Narra caracteriacutesticas dos
diferentes modelos de produccedilatildeo como por exemplo a intensificaccedilatildeo da
produtividade a introduccedilatildeo da tecnologia avanccedilada o estabelecimento de metas e
pressatildeo por resultados em menor tempo
Considera-se que os relatos reproduzem os aspectos subjetivos integrantes das
condiccedilotildees objetivas de trabalho ilustrando o modo como o indiviacuteduo experimenta
uma realidade concreta vejamos como satildeo expostas as condiccedilotildees de trabalho
Surgiu a administraccedilatildeo por estresse por meio de metas diz Braga (refere-se agrave Ruy Braga) (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Segundo a advogada de Monteiro Cristina Stamoto do escritoacuterio Machado Silva a legislaccedilatildeo tem acompanhado bem o assunto de asseacutedio moral lsquoA forma de organizaccedilatildeo do trabalho mudou existe muita competitividade nas empresas e a pressatildeo para obtenccedilatildeo de lucro acaba dando vazatildeo para ser instalado um clima de tensatildeo desde a linha de produccedilatildeo ateacute os executivosrsquo diz (O Estado de Satildeo Paulo de 06042006 Economia)
Com o aumento da competitividade entre trabalhadores e da pressatildeo do empregador por mais resultados em menos tempo o termo foi trasladado para o ambiente de trabalho dando nova roupagem a um tipo crescente de asseacutedio moral o lsquomobbingrsquo palavra derivada de lsquomobrsquo (do inglecircs lsquomaacutefiarsquo) () Ele eacute oriundo de uma poliacutetica empresarial truculenta e ultrapassada (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
Luiz Marcolino presidente da sindicato informa que desde a criaccedilatildeo de metas de vendas para os produtos dos bancos a pressatildeo se intensificou Segundo ele gerentes enviavam e-mails aos funcionaacuterios com ameaccedilas de demissatildeo caso as cotas natildeo fossem vendidas (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
As praacuteticas apreendidas a partir do cotidiano de trabalho retratam as contradiccedilotildees de
um determinado momento histoacuterico SENNETT (2001 p140) assegura que as
reflexotildees criacuteticas em torno das condiccedilotildees atuais de trabalho ldquoapesar de parecer uma
comparaccedilatildeo entre o antes que era melhor e o agora que eacute piorrdquo natildeo refletem uma
99
defesa de modelos ldquoO problema que enfrentamos eacute como organizar as histoacuterias de
nossas vidas agora num capitalismo que nos deixa agrave derivardquo
O contexto atual de trabalho expressa novos padrotildees de uso da forccedila de trabalho
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e novas relaccedilotildees de poder As praacuteticas de
controle exercidas pelas empresas se sustentam na ameaccedila do desemprego num
cenaacuterio de precarizaccedilatildeo do trabalho e altos iacutendices de desemprego19
As exigecircncias impostas neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo do capitalismo da
globalizaccedilatildeo e da economia intensificaccedilatildeo a pobreza e a exclusatildeo social satildeo aspectos
que tangenciam as descriccedilotildees do universo de trabalho Aparece forte preocupaccedilatildeo
com os modos de gerenciamento impostos pois a incorporaccedilatildeo da automaccedilatildeo e a
difusatildeo das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho associadas agrave flexibilizaccedilatildeo das
relaccedilotildees empregatiacutecias foram orientadas pelo estiacutemulo a excelecircncia em qualidade e
alta produtividade
As mudanccedilas organizacionais em curso satildeo apresentadas e tratadas agrave luz do
envolvimento e participaccedilatildeo do trabalhador aspecto intriacutenseco a personificaccedilatildeo do
asseacutedio discutido anteriormente A temaacutetica da subjetividade ganha terreno no
campo da reestruturaccedilatildeo produtiva como um recurso a ser utilizado e manipulado
conforme demonstrado
Os meacutetodos de gerecircncia atuais colocam as pessoas em competiccedilatildeo esperando assim estimulaacute-las Com isso o que se obteacutem satildeo comportamentos desleais (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Comprometimento envolvimento e colaboraccedilatildeo ativa satildeo caracteriacutesticas tatildeo exigidas nas empresas modernas que ficar alheio a isso acarreta ao empregado
19 De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego PED (DIEESESeadeMTE-FAT) o iacutendice do niacutevel de desemprego (base meacutedia de 2000=100) segundo tipo de desemprego e sexo para a categoria desemprego aberto apresentou-se nos meses de marccedilo com os seguintes resultados 487 em 1990 1031 em 2000 1057 em 2005 917 em 2008 No ano de 2009 os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego ndash PED mostram que a taxa de desemprego total aumentou pelo segundo mecircs consecutivo ao passar de 125 em janeiro para 135 em fevereiro
100
puniccedilatildeo com a pecha de incompetente - quando a puniccedilatildeo natildeo afeta diretamente o salaacuterio e as possibilidades de promoccedilatildeo
A segunda tendecircncia retira sua forccedila paradoxalmente da maior abertura proporcionada pelos novos meacutetodos de gestatildeo que carregam um forte componente de individualizaccedilatildeo
Eacute cada vez maior o nuacutemero de empregados - chamados muito a propoacutesito de lsquocolaboradoresrsquo - interpelados por seus superiores Isso eleva em muito a carga de responsabilizaccedilatildeo e ateacute mesmo de culpa Se a meta natildeo foi obtida ou a performance esperada natildeo foi alcanccedilada natildeo eacute mais o coletivo que assume a falta mas o trabalhador ele eacute quem natildeo foi capaz de conseguir Moralmente isso tem um efeito tremendo pois ningueacutem vai querer recuar diante de um desafio nem assumir a incapacidade de enfrentaacute-lo Eacute o que eu chamo de lsquogestatildeo pela incitaccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e a necessidade de as empresas serem cada vez mais competitivas especialmente a partir dos anos 90 estimularam o gerenciamento de empregados por meio de pressatildeo Com isso surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
A conformaccedilatildeo de um tecido organizacional baseado na supremacia da racionalidade
instrumental expressatildeo cunhada por ENRIQUEZ (1997) sustenta a primazia do
modelo de desempenho no qual o indiviacuteduo deve se tornar um combatente um heroacutei
para se acomodar em diferentes situaccedilotildees O culto da excelecircncia descrito pelo autor
postula a busca da admiraccedilatildeo a qualquer custo para isto eacute necessaacuterio ser um heroacutei
vencedor Conclui que o uacutenico vencedor seraacute a empresa que fica legitimada Os
textos a seguir exemplificam esta assertiva
Haacute contextos profissionais que favorecem o asseacutedio moral Haacute o estresse problemas de comunicaccedilatildeo a pressatildeo do trabalho Mas acho tambeacutem que estamos numa sociedade que valoriza o sucesso aparente e imediato mais que trabalho de fundo Cada funcionaacuterio tem de parecer ser o melhor o tempo todo natildeo se aceita nenhuma fragilidade (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinados (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
101
As explicaccedilotildees causais apresentadas evidenciam o vieacutes psicoloacutegico acentuando o
caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Encobre a intencionalidade
das medidas adotadas que visa atingir os objetivos organizacionais adequando o
perfil do trabalhador Tais premissas podem desfocar o problema reforccedilando
explicaccedilotildees culpabilizantes e reduzir a compreensatildeo ao aspecto comportamental
postulado na explicaccedilatildeo abaixo
Hirigoyen traccedila o perfil do tirano Eacute um ldquonarcisista perversordquo que acha o proacuteprio equiliacutebrio descarregando em outro a dor que natildeo consegue sentir e as contradiccedilotildees internas que se recusa a perceber Uma sanguessuga procura fora de si a substacircncia para sua vida Tem um senso grandioso da proacutepria importacircncia Vive absorvido em fantasias de sucesso ilimitado e de poder (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
() o agressor lsquoum narcisista algueacutem que gosta de pegar outro para reforccedilar sua autoridadersquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sob o interesse embutido em se atribuir
um perfil de chefes descontrolados tiranos perversos etc De um lado uma leitura
da realidade social tendente agrave psiquiatrizaccedilatildeo pois relaciona os problemas sociais agrave
estrutura de personalidade e naturaliza a associaccedilatildeo da violecircncia agrave patologia ou a
traccedilos que pertencem agrave pessoa De outro o sistema organizacional preservando sua
imagem institucional utiliza-se da suposta desestruturaccedilatildeo pessoal das chefias para
se defender do asseacutedio moral exercido no local de trabalho HELOANI (2007a p
126) sintetiza ldquoesses sistemas estatildeo-se travestindo adornando-se de uma nova
roupagem mais adequada aos tempos do ldquopoliticamente corretordquo
Objetiva-se descaracterizar o fenocircmeno para isentar a responsabilidade das empresas
e evitar os custos das accedilotildees judiciais Assume-se um discurso de preservar a empresa
da atitude que foi do trabalhador de minimizar a abrangecircncia do fenocircmeno e de
introduzir a litigacircncia de maacute-feacute por parte do ofendido retirando a garantia da
reparaccedilatildeo do dano por aquele que se sentir lesado
Ocorre que o asseacutedio moral tem se tornando uma rentaacutevel forma de amealhar recursos Processar uma empresa por um dano moral sofrido na corporaccedilatildeo constitui um dispositivo legiacutetimo mas tem sido utilizado de maacute-feacute Criou-se uma induacutestria para obter benefiacutecios financeiros de forma faacutecil com o aval da nossa
102
malha de proteccedilatildeo juriacutedica Essa ldquoinduacutestria imoral do asseacutedio moralrdquo ganhou forccedila nos uacuteltimos meses quando uma emenda da reforma do Judiciaacuterio transferiu da Justiccedila Civil para a Justiccedila do Trabalho a responsabilidade sobre o julgamento dos casos de asseacutedio moral no acircmbito trabalhista (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Veja como as empresas se utilizam destes argumentos em defesa dos interesses
organizacionais responsabilizando o funcionaacuterio
No recurso a empresa alegou que natildeo poderia responder por danos morais porque o xingamento partiu de um funcionaacuterio Tanto o TST quanto o TRT da 17ordf Regiatildeo negaram esse argumento (O Estado de Satildeo Paulo de 05042005 Economia)
A anaacutelise dos discursos produzidos pela miacutedia evidencia a intensificaccedilatildeo dos
dispositivos de culpabilizaccedilatildeo e psicologizaccedilatildeo relativos ao asseacutedio moral Sob o
tiacutetulo Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga verifica-se o
reducionismo na compreensatildeo dos fatores envolvidos no processo de trabalho A
interpretaccedilatildeo que segue retrata a discussatildeo postulada
lsquoSe uma pessoa se submete de certa forma a um sofrimento provocado pelo outro abre espaccedilo para o asseacutedio moralrsquo afirma a professora da Faap Maria Aparecida Rhein Schirato autora de uma tese de doutorado sobre o assunto a ser defendida em breve lsquoEle eacute um lsquomasoquista moralrsquo Sabe de suas falhas mas em vez de tentar superaacute-las as escamoteiarsquo Para ela o assediador eacute capaz de reconhecer essas viacutetimas (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
O perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que vivencia o asseacutedio citado
no trecho acima sugere que o sujeito aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
Segundo HIRIGOYEN (2005a p 155) ldquoo masoquismo moral seria uma busca ativa
de fracasso e do sofrimento a fim de satisfazer uma necessidade de castigordquo Este
conceito referenciado na literatura especializada gera a banalizaccedilatildeo do fenocircmeno
pois considera que o indiviacuteduo goste da situaccedilatildeo e portanto tudo permaneccedila
inalterado
A compreensatildeo psicologizante do asseacutedio moral como praacutetica comportamental do
indiviacuteduo que o vivencia como daquele que o pratica eacute utilizada pelas organizaccedilotildees
103
para se desresponsabilizar Incute-se nos sujeitos envolvidos uma responsabilidade
de ordem pessoal contribuindo para estigmatizar o indiviacuteduo
Estas representaccedilotildees da miacutedia sobre o asseacutedio moral perpassam a compreensatildeo do
fenocircmeno na sociedade e contribuem para caracterizaacute-lo como veremos a seguir
433 A Busca de Consensos nas Definiccedilotildees
Ao analisarmos os conceitos veiculados deparamo-nos com o uso de diversas
expressotildees e definiccedilotildees para o fenocircmeno do asseacutedio moral
lsquoMobbing eacute o asseacutedio coletivo contra uma pessoarsquo define Joseacute Carlos Ferreira diretor-adjunto do escritoacuterio da OIT (Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho no Brasil () O lsquomobbingrsquo eacute o lado mais perverso desse asseacutedio por ser cometido por pares da viacutetima (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos) O mais conhecido tipo de asseacutedio moral eacute o terror psicoloacutegico feito pelo chefe sobre o subordinado (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
As imprecisotildees conceituais e as diversas nomenclaturas utilizadas datildeo a dimensatildeo da
questatildeo a ser superada No material pesquisado identifica-se uma tendecircncia a
equiparaccedilatildeo dos conceitos expressa pelo uso das diversas expressotildees associadas ao
asseacutedio moral como por exemplo mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho
Este discurso cria representaccedilotildees do asseacutedio moral ligadas aos sentimentos de
ldquopavor pacircnico grande medordquo (definiccedilotildees relativas ao terror) Esta associaccedilatildeo pode
favorecer que sejam encobertas as situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e abuso que se
manifestam por meio de chacotas gestos indiferenccedila etc outras formas sutis de
constrangimento
Em relaccedilatildeo a este aspecto em particular identificamos haver convergecircncia nos
estudos acadecircmicos e tambeacutem natildeo restam duacutevidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
pesquisadas a tentativa de excluir da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral as
manifestaccedilotildees de mau humor ilustrado no texto abaixo Parece necessaacuterio resgatar
104
que as relaccedilotildees de trabalho devem ser baseadas no respeito e na natildeo violaccedilatildeo do
direito do outro
O asseacutedio moral natildeo resulta do mau humor do chefe em que se resolve a lsquocontendarsquo com diaacutelogo ou pedido de desculpas (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
O esforccedilo depreendido na categorizaccedilatildeo do asseacutedio moral ao objetivar a precisatildeo
conceitual pode promover a exclusatildeo dos fenocircmenos que ocorrem nos espaccedilos
laborais e natildeo se enquadram na definiccedilatildeo formulada As diversas situaccedilotildees de
violaccedilatildeo de direitos experienciadas pelos trabalhadores que ocorrem nos espaccedilos
laborais e decorrem das relaccedilotildees de trabalho podem ficar sem reconhecimento social
e desvalorizadas no cotidiano de trabalho (aspectos relacionados agrave vitimizaccedilatildeo agrave
violecircncia e ao sofrimento no trabalho etc)
Salienta-se ainda que figuram nas mateacuterias dos jornais uma breve abordagem da
abrangecircncia coletiva que a praacutetica do asseacutedio pode atingir Considera-se que pode ser
cometida por um indiviacuteduo ou grupo Para FREITAS et al (2008 p19) ldquoO mobbing
diz respeito a um processo no qual um indiviacuteduo eacute selecionado como alvo marcado
para ser excluiacutedo agredido e perseguido sem cessar por um indiviacuteduo ou um grupo
no ambiente de trabalho Essa perseguiccedilatildeo pode vir de um colega de um
subordinado ou de um cheferdquo conforme exemplificado abaixo
Asseacutedio Moral atinge a sauacutede e a dignidade do trabalhador e tem como intenccedilatildeo humilhaacute-lo ou pressionaacute-lo para abandonar a empresa Pode ter como alvo a honra ou o desempenho profissional O assediador pode ser um chefe um grupo ou ambos lsquoMobbingrsquo por meio de caluacutenia e sabotagem o grupo que tem um liacuteder expliacutecito ou oculto isola o profissional de forma intensiva e tem como interesse acabar com sua carreira sauacutede e relacionamentos A perseguiccedilatildeo eacute sistemaacutetica e conta com o apoio de quem tem algum tipo de poder na empresa Asseacutedio moral institucional conceito de asseacutedio ineacutedito em accedilotildees julgadas no paiacutes envolve a cultura de gestatildeo da empresa Quando a poliacutetica empresarial favorece o terror psicoloacutegico todos os funcionaacuterios podem estar sofrendo esse tipo de asseacutedio O conceito eacute mais difundido em paiacuteses como os EUA e a Espanha (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
105
A perspectiva coletiva tanto no que se refere agravequeles que praticam o asseacutedio como
agravequeles atingidos aparece negligenciada nos materiais pesquisados e nos referencias
bibliograacuteficos Esta condiccedilatildeo reforccedila a compreensatildeo do fenocircmeno adstrita ao
individual entre as partes em detrimento do coletivo dos trabalhadores Mais
recentemente em contraposiccedilatildeo agrave descriccedilatildeo individualizante explicita-se o caraacuteter
coletivo do fenocircmeno conforme abaixo
O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitado ser alvos de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Refere-se ainda para fins de compreensatildeo do fenocircmeno que embora haja uma
acentuada disseminaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser praticado tanto no niacutevel
vertical como horizontal as contradiccedilotildees tambeacutem se apresentam na explicitaccedilatildeo da
relaccedilatildeo hieraacuterquica atingida
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
No texto abaixo evidencia-se uma explicaccedilatildeo que opera o questionamento sobre a
ocorrecircncia do asseacutedio moral entre os colegas (pares) vejamos
Folha Humilhaccedilotildees praticadas por colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico configuram asseacutedio moral Trevintildeo (juiacuteza do TRT ndash 2 Regiatildeo) Natildeo isso eacute falta de respeito no ambiente de trabalho Se a situaccedilatildeo torna-se grave a empresa poderaacute penalizar os empregados ateacute mesmo com demissatildeo Entretanto o caso natildeo pode ser lavado agrave Justiccedila do Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nota-se que a questatildeo suscitada se vincula ao repertoacuterio de explicaccedilotildees que
exercitam a definiccedilatildeo do fenocircmeno No quesito abordado considerar que os colegas
de trabalho praticam o asseacutedio moral coaduna com o incentivo organizacional de
utilizar-se do envolvimento dos trabalhadores Este meacutetodo torna-se um instrumento
de coerccedilatildeo que pressiona os trabalhadores a adotarem determinados
comportamentos A literatura aponta o surgimento do controle dos trabalhadores
106
exercido pelos proacuteprios colegas e o estiacutemulo ao trabalho em equipe ldquoparceiros e
colaboradoresrdquo
44 Repercussotildees Fiacutesicas Psicoloacutegicas e no Trabalho
Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra
sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos
no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo
geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do
asseacutedio
A preocupaccedilatildeo com a progressatildeo dos problemas causados pelo asseacutedio moral levou a
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) a criar em novembro de 2000 uma
comissatildeo para estudos dos custos do asseacutedio moral na seguranccedila e na sauacutede dos
trabalhadores Composta de professores universitaacuterios e cientistas sociais a comissatildeo
esteve incumbida natildeo somente de descrever o fenocircmeno mas tambeacutem de relatar os
custos do asseacutedio em termos de estigmatizaccedilatildeo problemas de sauacutede fiacutesicos e
mentais implicaccedilotildees no emprego inclusive os riscos de perda dele e relaccedilotildees
trabalho-casa
A preocupaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (KHALEF 2003 DI
MARTINO 2003) eacute tanto com a violecircncia fiacutesica quanto com a violecircncia de natureza
psicoloacutegica sexual e racial A organizaccedilatildeo assegura que pesquisas realizadas no
Reino Unido demonstram que 53 dos trabalhadores foram viacutetimas de coaccedilotildees no
trabalho e que 78 foram testemunhas desse tipo de comportamento que pode afetar
seriamente a sauacutede fiacutesica e psiacutequica dos que dele sofrem Ressalta o fato de na Sueacutecia
ter-se estimado que esse tipo de violecircncia eacute causa de 10 a 15 dos casos suiciacutedios
A doutrina eacute assente em enumerar alguns efeitos e danos agrave sauacutede dos trabalhadores
(BARRETO 2000 HIRIGOYEN 2005ab) bem como indicar que os dados
relativos agrave sauacutede podem sinalizar os problemas existentes no trabalho como
exemplificado
107
A sauacutede do indiviacuteduo eacute um importante indicativo para detectar o terrorismo no trabalho Em geral as pessoas somatizam o problema e deprimem (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio)
Cumpre-nos referenciar SAWAIA (1994 p 154) que define sauacutede como ldquouma
questatildeo eminentemente soacutecio-histoacuterica e portanto eacutetica pois eacute um processo da
ordem da convivecircncia social e da vivecircncia pessoalrdquo A partir desta perspectiva este
estudo analisa as repercussotildees agrave sauacutede decorrentes da vivencia do asseacutedio moral
considerando que estas foram produzidas em um determinado contexto e adquirem
um significado social
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com 870 homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral
Um estudo de FISCHER et al (2006) que investigou a capacidade para o trabalho
das enfermeiras mostrou uma associaccedilatildeo significativa entre a violecircncia no local de
trabalho e reduzida capacidade para o trabalho Os achados demonstram uma
associaccedilatildeo entre violecircncia verbal e baixo iacutendice de capacidade para o trabalho
Para CASSITO et al (2003) o asseacutedio moral tem o potencial de causar ou contribuir
para muitas desordens Os sintomas podem ser psicopatoloacutegicos psicossomaacuteticos ou
comportamentais conforme a descriccedilatildeo agrupada abaixo
Os diversos relatos recolhidos nos jornais pesquisados abarcam problemas de sauacutede
no aspecto fiacutesico psicoloacutegico e as repercussotildees no trabalho sistematizadas na tabela
3 anexa Embora os conceitos se entrelacem tentamos agrupar os discursos a partir
dos trecircs eixos segundo segue
441 Repercussotildees agrave Sauacutede Fiacutesica e Psicoloacutegica
Os sintomas psicopatoloacutegicos incluem reaccedilotildees de ansiedade apatia reaccedilotildees de
esquiva problemas de concentraccedilatildeo humor deprimido reaccedilotildees de medo flashbacks
108
hiperexcitabilidade insocircnia inseguranccedila irritabilidade mudanccedilas de humor
pesadelos recorrentes pensamentos intrusivos falta de iniciativa melancolia
labilidade afetiva conforme verificado a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva perdendo a confianccedila em si mesma e permanecendo isolada no interior da empresa Existem casos de viacutetimas de asseacutedio moral que chegaram ao suiciacutedio (Jornal da Tarde de 26052001 Geral)
As jornadas internacionais de prevenccedilatildeo ao suiciacutedio que se realizam atualmente em Paris estatildeo evidenciando um preocupante aumento do nuacutemero de casos de suiciacutedio ligados agrave vida profissional isto eacute agraves demissotildees reestruturaccedilotildees empresariais ou ao asseacutedio moral no local de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 06022002 Geral)
Algumas viacutetimas se matam Outras satildeo tratadas com antidepressivos ou tranquumlilizantes Muitas pedem demissatildeo e renunciam a direitos de indenizaccedilatildeo dando a vitoacuteria ao bully o tirano E haacute as que resistem (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Em tratamento contra depressatildeo e siacutendrome do pacircnico a bancaacuteria diz que a pressatildeo no trabalho fez sua vida lsquodesmoronarrsquo lsquoPerdi um bebecirc meu marido natildeo aguumlentou meu processo de depressatildeo e pediu separaccedilatildeo e eu me sinto mal por ser vista no trabalho como uma pessoa inuacutetilrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Dentre os sintomas psicossomaacuteticos podem ser citados hipertensatildeo arterial ataques
de asma palpitaccedilotildees distuacuterbio coronariano dermatite perda de cabelos cefaleacuteia
dores musculares e articulares perda de equiliacutebrio enxaqueca epigastralgia uacutelceras
estomacais e taquicardia explicitados nos relatos abaixo
Ela sucumbiu fisicamente agraves pressotildees teve o corpo paralisado do pescoccedilo para baixo e saiu do trabalho rumo ao pronto-socorro Soacute voltou agrave agecircncia quatro meses depois para pedir transferecircncia de posto () Ele conta que sofreu de pressatildeo alta e de gastrite Uma crise de hipertensatildeo o afastou por um ano e quatro meses (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A pressatildeo era tatildeo grande que comecei a perder os cabelos Cheguei ao ponto de sentir falta de ar dentro da agecircncia (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O problema pode deixar marcas que persistem mesmo apoacutes o trabalhador desligar-se da empresa Entre os males mais comuns diz estatildeo depressatildeo siacutendrome do pacircnico e hipertensatildeo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
109
Os sintomas comportamentais incluem reaccedilotildees auto e heteroagressivas distuacuterbios
alimentares aumento no consumo de aacutelcool e outras drogas aumento no tabagismo
disfunccedilotildees sexuais e isolamento social descritos na sequumlecircncia
O ldquomeacutetodordquo tem nome ndash asseacutedio moral - e a destruiccedilatildeo natildeo se restringe ao acircmbito profissional mina a sauacutede fiacutesica e mental da viacutetima corroendo sua auto-estima () Chegava chorando ao banco Isso alterou inclusive a minha libido Fiquei dois meses sem fazer sexo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
lsquoEstou depressivo jaacute pensei vaacuterias vezes em suiciacutedio Engordei mais de 50 quilos desde que entrei nesta firma haacute quase cinco anosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
GLINA e GARBIN (2005) pontuam que a ocorrecircncia de episoacutedios depressivos e
desordens ansiosas satildeo os diagnoacutesticos mais comuns associados a situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho Outros diagnoacutesticos como o transtorno de ajustamento e o
transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico satildeo frequumlentemente associados agraves situaccedilotildees de
asseacutedio
As situaccedilotildees de violecircncia sofridas pelo indiviacuteduo em especiacutefico o asseacutedio moral no
trabalho incidem sobre a dignidade da pessoa seus afetos e sentimentos sua
perspectiva de vida e seu mundo relacional causando sofrimento
Ressalta-se que uma anaacutelise enviesada das repercussotildees agrave sauacutede pode reforccedilar uma
compreensatildeo individualizante do processo de adoecimento calcada na investigaccedilatildeo
da patologia cliacutenica no tipo de personalidade ou na codificaccedilatildeoclassificaccedilatildeo de
doenccedilas Esta leitura pode desconsiderar as causas e as origens da problemaacutetica
instalada
A ecircnfase patologizante em curso na sociedade atualmente imputa no indiviacuteduo a
responsabilidade pelo adoecimento A patologizaccedilatildeo do asseacutedio moral pode levar a
um reducionismo na compreensatildeo do fenocircmeno ao atribuir sua ocorrecircncia agraves
caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar os determinantes das
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Como
110
decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo eacute o maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de
vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de trabalho teriam influecircncia miacutenima
As consideraccedilotildees de ROUDINESCO (2000) questionam a visatildeo patologizante em
voga ao tecer criacuteticas a uma suposta sociedade ldquodepressivardquo que
classificadiagnostica o sofrimento contemporacircneo como depressatildeo e relega a
subjetividade Para a autora neste cenaacuterio a adoccedilatildeo de medidas profilaacuteticas visa tatildeo
somente a eliminaccedilatildeo dos sintomas na perspectiva de mitigar-se os anseios sociais
Alerta que os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo melancolia ou simples ansiedade
buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis da doenccedila para depois suprimi-
los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas determinantes de maneira a
orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos conflituosa e portanto cada
vez mais depressivardquo (p 41)
A associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral e a tendecircncia de tornar a sociedade ldquodoenterdquo
ldquodepressivardquo se coloca em funccedilatildeo da padronizaccedilatildeo comportamental que
rigorosamente se impotildee no espaccedilo de trabalho Com isso natildeo se desconsidera todo o
sofrimento relacionado agrave vivecircncia das situaccedilotildees de asseacutedio poreacutem salienta-se que a
exacerbaccedilatildeo da discussatildeo em torno dos sintomas estimula o enquadramento do
asseacutedio moral como uma patologia extraindo o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e escamoteia as condiccedilotildees degradantes de trabalho
442 Repercussotildees no Trabalho
As repercussotildees no trabalho incluem as situaccedilotildees de isolamento aumento dos
acidentes no trabalho desqualificaccedilatildeo transferecircncias e demissotildees como mostram os
relatos
Lena pediu transferecircncia de departamento negada por seu chefe Disposta a ir agraves uacuteltimas consequumlecircncias ela levou seu caso para a ombudsman da OIT que lhe deu razatildeo nas afirmaccedilotildees contra seu superior e inclusive recomendou que ele
111
saiacutesse do cargo Nada mudou (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Inferiorizada pelo chefe diz ter ouvido frases como lsquoTrato vocecirc pior do que um cachorrorsquo () lsquoColocavam-me para lavar tanques de aacutegua em local insalubrersquo (fala de pesquisadora universitaacuteria) (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Depois de passar dois anos sendo perseguido pelo superior diretorsquo o engenheiro agrocircnomo Valeacuterio Cacircmara foi demitido sob a alegaccedilatildeo de insubordinaccedilatildeorsquoAo fazer novas entrevistas de emprego percebi que a notiacutecia tinha sido espalhada para outras induacutestrias do setor agroquiacutemicorsquo lembra Inconformado com a lsquoperversidade da empresarsquo cujo comitecirc de eacutetica havia considerado improcedente a denuacutencia de asseacutedio moral recorreu agrave Justiccedila lsquoTambeacutem provei a difamaccedilatildeo que cerceou a continuidade da minha carreirarsquo conta Cacircmara que aguarda outra reparaccedilatildeo no mesmo valor da primeira() Agrave minha especialidade jamais conseguirei voltarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O clima eacute pesado satildeo vaacuterias semanas sem que algueacutem me decirc lsquobom diarsquo () lsquo mandavam bilhetes com xingamentos deixavam lixo na porta Recolhi trecircs quilos de pedra que jogavam na janelarsquo diz lsquoViram que eu estava isolado inseguro e comeccedilaram a atacarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
lsquoPermaneceu isolado e sem tarefas e em seguida passou a receber comunicados semanais que o dispensavam do comparecimento ao serviccedilo Passou a ser alvo de chacotas dos colegas e diante da falta de atividades foi por eles apelidado de lsquomenino da Febemrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O fenocircmeno deteriora o ambiente de trabalho repercutindo na produtividade e na ocorrecircncia de acidentes (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
lsquoO bullying eacute devastador para o rendimento do funcionaacuterio e para o bolso da empresarsquo afirma o professor (refere-se agrave Heloani) lsquoE natildeo eacute soacute isso O asseacutedio moral atinge a famiacutelia tambeacutem () E os filhos encontram o pai ou a matildee num estado emocional lamentaacutevelrsquo () surgem mais afastamentos e consequumlentemente haacute necessidade de auxiacutelio sauacutede aumentam os pedidos de aposentadoria precoce e por aiacute vai Todo mundo paga essa conta alta a famiacutelia a empresa e a sociedadersquo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos)
O material apresentado daacute visibilidade agraves estrateacutegias gerenciais e organizacionais
utilizadas no processo de asseacutedio praticado no espaccedilo de trabalho Trata de mostrar a
diversidade e de descrever o processo que ocorre paulatinamente no trabalho As
112
intervenccedilotildees atingem a vida particular o trabalhador desmoralizam ridicularizam
subestimam esforccedilos atribuem erros dentre tantas outras situaccedilotildees construiacutedas
A tabela 4 anexa lista as estrateacutegias e atitudes referidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
que ocorrem no espaccedilo de trabalho O conjunto de trabalhadores convive presencia e
acompanha o desenvolvimento de accedilotildees e o uso de procedimentos que incitam o
asseacutedio moral
Vaacuterias situaccedilotildees se concretizam pela manifestaccedilatildeo verbal no entanto o isolamento a
natildeo comunicaccedilatildeo indiferenccedila etc satildeo praacuteticas recorrentes As estrateacutegias descritas
explicitam atitudes repetitivas dirigidas ao trabalhador e tambeacutem praacuteticas coletivas
tais como vigiar por cacircmeras metas inatingiacuteveis A descriccedilatildeo do processo de
perseguiccedilatildeo que inclui o uso de diversas estrateacutegias desenha um quadro de como
ocorre o asseacutedio moral no trabalho
As condutas relatadas nas mateacuterias analisadas impressionam pelo conteuacutedo negativo
e pesado pela indiferenccedila desconcertante pelo sofrimento invisiacutevel que caracteriza
uma jornada de humilhaccedilotildees e adoecimentos como descrito por BARRETO (2003
p 35) ldquouma vivecircncia de constrangimentos e desqualificaccedilotildeesrdquo
Os diversos relatos que seguem possibilitam visualizar o percurso que as condutas
cotidianas e repetitivas trilham na construccedilatildeo de uma ldquojornada de humilhaccedilotildeesrdquo
Escolhido o alvo basta seguir a cartilha sobrecarregaacute-lo de tarefas inuacuteteis sonegar-lhe informaccedilotildees e fingir que natildeo o vecirc Logo os colegas voltam-se contra a viacutetima Isolada sente-se incompetente Soacute lhe resta pedir as contas (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
O problema comeccedila normalmente com criacuteticas constantes do agressor ao trabalho de um funcionaacuterio que eacute impedido de trabalhar ou ao contraacuterio vecirc-se sobrecarregado de tarefas Ao impedir a viacutetima de trabalhar adequadamente o agressor pode mais facilmente criticaacute-la Em seguida ele rompe as alianccedilas que ela poderia ter e a isola natildeo lhe dirige mais a palavra natildeo a convida mais para as reuniotildees e por fim se ela tenta se defender humilha-a critica sua vida privada e faz pouco caso de suas opiniotildees () uma vez iniciado espalha-se
113
rapidamente a todo o grupo que daacute as costas agrave viacutetima e fica do lado do mais forte (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Haacute inuacutemeras formas de tiranizar um empregado Adams as resumiu em alguns exemplos marcar tarefas com prazos impossiacuteveis passar algueacutem de uma aacuterea de responsabilidade para funccedilotildees triviais tomar creacutedito por ideacuteias de outros ignorar ou excluir um funcionaacuterio soacute se dirigindo a ele atraveacutes de terceiros segurar informaccedilotildees espalhar rumores maliciosos criticar com persistecircncia e subestimar esforccedilos O processo eacute lento As agressotildees sutis As reclamaccedilotildees seratildeo interpretadas como choque de egos atribuiacutedas uma nova forma de administraccedilatildeo agrave reorganizaccedilatildeo reengenharia ou rejeitadas Natildeo haacute lei que natildeo a do mais forte (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Um funcionaacuterio revelou que para lsquoincentivarrsquo a produtividade dos subordinados do sexo masculino o gerente estipulava como puniccedilatildeo a quem natildeo atingisse cotas de venda usar saias e segurar um pecircnis de borracha (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral)
Aos poucos contudo a humilhaccedilatildeo vai minando as forccedilas mentais e fiacutesicas do trabalhador Foi o que ocorreu com a costureira Elisabeth Pittman 47 lsquotorturada moralmentersquo pela encarregada do setor em que trabalhava rsquoEla me espionava no banheiro me ameaccedilava e me humilhava na frente das colegasrsquo lembra Depois de um ano de asseacutedio durante uma discussatildeo com a supervisora Pittman sofreu um infarto (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nos trechos acima se identifica a criacutetica constante a indiferenccedila e o isolamento
deliberado as situaccedilotildees vexatoacuterias e desmoralizantes como praacuteticas de asseacutedio
moral Outro conjunto de iniciativas volta-se para a imagem da pessoa em um
processo permeado de menosprezo ou provocaccedilotildees
Este processo remete aos seguintes questionamentos quem eacute o assediador Quais os
componentes do trabalho o incitam a praacutetica do asseacutedio Seraacute uma pessoa doente
Em que momento este trabalhador (chefecolega) se transforma no assediador Estas
condutas abusivas causam estranhamento
A reflexatildeo proposta sugere que os trabalhadores estatildeo submetidos agraves exigecircncias e
determinadas caracteriacutesticas do trabalho em que se processam diversas formas de
violecircncia que tendem a ser naturalizadas NOBRE (2007 p 14) sustenta que ldquoa
invisibilidade social dos acidentes e violecircncias no trabalho aparece como
consequumlecircncia direta do processo de naturalizaccedilatildeo e banalizaccedilatildeo desses eventos Eacute
114
mantida cotidianamente pela forma como eles aparecem e como natildeo aparecem nas
estatiacutesticas e nos sistemas de informaccedilatildeo oficiaisrdquo
O silecircncio e a invisibilidade satildeo temas associados agrave violecircncia verificados nos casos
de asseacutedio moral e a tendecircncia em banalizar o fenocircmeno e minimizar o sofrimento
dela decorrente inculca forte personificaccedilatildeo individual ldquoOra aceitar a violecircncia
como algo normal eacute tornaacute-la ainda mais violenta Ao aceitarmos a violecircncia como
natural ela cria vida proacutepria e jaacute natildeo causa repulsa pois nos tornamos insensiacuteveis a
ela e aos seus efeitos tornando o mundo social insignificante para nossa vidardquo
(FREITAS et al 2008 p35)
Eacute possiacutevel a ocorrecircncia do asseacutedio moral nas organizaccedilotildees pois haacute um espaccedilo
permissivo de praacuteticas de controle em prol dos objetivos institucionais que se
utilizam e se beneficiam da potencializaccedilatildeo dos conflitos para atingir suas metas e
resultados ldquoAs empresas satildeo complacentes em relaccedilatildeo aos abusos de certos
indiviacuteduos desde que isso possa gerar lucro e natildeo dar motivo a um excesso de
revoltardquo (HIRIGOYEN 2005a p 101) O asseacutedio moral comeccedila a causar incocircmodo
quando interfere na imagem da empresa e ao gerar processos judiciais indenizatoacuterios
Este fenocircmeno se revela na iniciativa preventiva adotada pelas empresas conforme
segue Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral em virtude do aumento
de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas Condizente com o forte discurso
judicial abordado neste trabalho circula o discurso para prevenccedilatildeo relacionada aos
custos (indenizaccedilotildees) A adoccedilatildeo de medidas na seara da avaliaccedilatildeo dos gastos sugere
que o discurso indenizatoacuterio a monetarizaccedilatildeo da questatildeo amedronta e suscita
intervenccedilotildees raacutepidas das empresas Infelizmente de cunho econocircmico-financeiro e
natildeo de fato de mudanccedilas na organizaccedilatildeo do trabalho como se verifica nas mateacuterias
abaixo
Especializada em seguros para empresas a Chubb Seguros registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 67 na procura por sua apoacutelice de responsabilidade de executivos Esse produto cobre custos judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de falhas de seus altos
115
funcionaacuterios Ao pesquisar os motivos desse crescimento a Chubb notou que o interesse das empresas ao contrataacute-la era o de se prevenir contra o asseacutedio moral a perseguiccedilatildeo sistemaacutetica de uma pessoa por outra no ambiente de trabalho lsquoO seguro de responsabilidade de executivos vem apresentando um crescimento significativo A aacuterea de reclamaccedilotildees na administraccedilatildeo de pessoas eacute uma das que mais vecircm sendo procuradasrsquo diz Renato Rodrigues gerente do seguro de responsabilidade de executivos da Chubb (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 A Chubb Seguros do Brasil especializada para empresas registrou em 2005 um aumento de 38 no volume de apoacutelices de cobertura para a responsabilidade imputada aos executivos por asseacutedio moral lsquoAteacute o momento [os primeiros seis meses deste ano] noacutes registramos um aumento de 21 sobre os precircmios pagos em relaccedilatildeo a 2005rsquo destaca o gerente de seguros Leandro Martinez (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A medida acima descrita adotada pelas empresas pode representar que se admite a
praacutetica do asseacutedio moral no espaccedilo de trabalho O reconhecimento natildeo se daacute nem
pela via da prevenccedilatildeo nem pelo reconhecimento do direito do trabalhador
HIRIGOYEN (2005a) considera que o asseacutedio eacute possiacutevel porque vem precedido de
uma desvalorizaccedilatildeo da ldquoviacutetimardquo pelo ldquoperversordquo e SOBOLL (2008 p 79) argumenta
que ao banalizar a violecircncia e legitimar a praacutetica de poliacuteticas da violecircncia o asseacutedio
moral fica diluiacutedo e eacute incorporado apenas como mais uma expressatildeo da violecircncia jaacute
naturalrdquo
As evidecircncias e as expressotildees da violecircncia no ambiente de trabalho devem ser
compreendidas nas suas diversas graduaccedilotildees e nomeaccedilotildees pois cada organizaccedilatildeo
possui sua cultura sua histoacuteria e seus mecanismos de controle Desta forma eacute
possiacutevel refletir que o discurso sobre ao asseacutedio moral dentro de uma mesma
empresa ou entre as empresas pode adquirir nuances diferenciadas adquirindo
sofisticaccedilotildees Por isso encontramos os relatos da formas mais evidentes de
ridicularizaccedilatildeo ateacute as mais sutis
lsquoEu era designada pelo meu chefe para missotildees viagens para locais distantes como a Aacutefrica do Sul e logo que chegava muitas vezes em menos de 24 horas era chamada de volta a Genebra com ciecircncia dele sem poder realizar o trabalho previsto No retorno meu chefe perguntava surpreso diante dos
116
colegas a razatildeo da minha volta sugerindo que eu havia descumprido ordens e compromissos sem preacutevia autorizaccedilatildeo dele Passava por maluca (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) A AmBev foi condenada nessa accedilatildeo em 2006 De acordo com os procuradores vendedores que natildeo atingiam metas eram punidos com situaccedilotildees embaraccedilosas na frente dos companheiros de trabalho Entre outros meacutetodos lsquomotivacionaisrsquo como diziam os empregados eles eram impedidos de sentar-se durante reuniotildees tinham de fazer a danccedila da garrafa para os colegas pagar flexotildees limpar vidraccedilas e usar camisetas com dizeres ofensivos Um dos reclamantes diz que era obrigado a usar duas vezes por semana a camiseta com o apelido lsquoCabo Boca de Cavalorsquo dado pelo seu superior (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
A falta de solidariedade e de apoio logo emerge num silecircncio brutal e perturbador
Por que os colegas se omitem frente ao abuso de poder Os discursos abaixo ilustram
dois aspectos primeiro a permissividade e estiacutemulo para que se instale no ambiente
o clima de desconfianccedila e medo segundo o interesse em romper com iniciativas
coletivas particularizando o problema alargando a aceitaccedilatildeo e toleracircncia frente agraves
situaccedilotildees constrangedoras por meio do silecircncio coletivo Diminuiccedilatildeo no nuacutemero de funcionaacuterios pressatildeo por resultados individualizaccedilatildeo e altas taxas de desemprego tudo isso estaacute fazendo do ambiente de trabalho um lugar propiacutecio ao surgimento de chefes que se sentem agrave vontade para submeter seus empregados a condiccedilotildees constrangedoras (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Ainda que tal estrateacutegia seja uma forma marota encontrada pelas empresas para extrair maior produtividade de seus subordinados as organizaccedilotildees natildeo assumem esse fato pois o efeito eacute deixar cada funcionaacuterio com uma espeacutecie de pulga atraacutes da orelha desconfiado de si mesmo Seraacute mesmo que natildeo posso conseguirrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- A viacutetima fica soacute sem a solidariedade dos colegas - Solidariedade natildeo existe eacute cada um por si - lsquoAqueles que podem podem Os que natildeo podem tiranizamrsquo ndash proclama na
internet o Bully OnLine (wwwsuccessunlimitedcouk) criado por Tim Field () lsquoO silecircncio e o vazio cercam aos poucos a pessoa visadardquo diz Hirigoyen lsquoAgraves vezes a solidatildeo eacute tal que vira raacutepido um dramarsquo Mas ela pergunta agrave lsquosociedade cega diante desta forma indireta de violecircnciarsquo - Natildeo nos tornaremos cuacutemplices por indiferenccedila (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
O assediado passa a ser hostilizado ridicularizado inferiorizado e desacreditado diante dos colegas Estes estimulados pela competitividade e com
117
medo de serem tambeacutem ridicularizados rompem os laccedilos afetivos com a viacutetima e acatam e reproduzem os atos do agressor -o que acaba resultando em toleracircncia e silecircncio coletivo O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitando ser alvos de humilhaccedilatildeo ou de uma possiacutevel demissatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Este processo se apoacuteia nas formulaccedilotildees de SENNETT (2001 p 174) para quem ldquoo
sistema irradia indiferenccedila na organizaccedilatildeo da falta de confianccedila onde natildeo haacute motivo
para ser necessaacuterio E tambeacutem na reengenharia das instituiccedilotildees em que as pessoas
satildeo tratadas como descartaacuteveisrdquo confundindo um sentimento de pertencimento e
necessidade
Eacute possiacutevel pensar que se vive no interior das organizaccedilotildees o que SAWAIA (1999)
denomina a dialeacutetica da exclusatildeoinclusatildeo
A exclusatildeo eacute processo complexo e multifacetado uma configuraccedilatildeo de dimensotildees materiais poliacuteticas relacionais e subjetivas Eacute processo sutil e dialeacutetico pois soacute existe em relaccedilatildeo agrave inclusatildeo como parte constitutiva dela Natildeo eacute uma coisa ou um estado eacute processo que envolve o homem por inteiro e suas relaccedilotildees com os outros Natildeo tem uma uacutenica forma e natildeo eacute uma falha do sistema devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social ao contraacuterio ele eacute produto do funcionamento do sistema (SAWAIA 1999 p 9)
A reflexatildeo proposta pela autora auxilia na leitura do material coletado pois a
incorporaccedilatildeo do tema nas pautas dos jornais e a recorrecircncia nos Cadernos de
Emprego sugerem que ao inseri-lo na agenda das empresas pode-se facilitar o
controle do fenocircmeno como parte integrante do sistema e necessaacuterio para a seleccedilatildeo
(exclusatildeo e inclusatildeo de trabalhadores) perquirida
Desvela-se um movimento das empresas de enrijecer o processo seletivo dos
trabalhadores objetivando candidatos que possuam um perfil mais ldquohumanordquo Em
relaccedilatildeo agrave seleccedilatildeo profissional DEJOURS (2005 p 139) argumenta que ldquopessoas de
bem aceitam colaborar em praacuteticas que no entanto elas reprovam e que consistem
principalmente por um lado em selecionar pessoas para condenaacute-las agrave exclusatildeo ndash
social e poliacutetica ndash e a miseacuteriardquo O interesse pelo processo de seleccedilatildeo aparece nos
118
trechos abaixo com a expectativa de que possa ser aprimorado e adequado agraves
necessidades das empresas
A presenccedila de chefes tiranos em empresas eacute decorrecircncia em parte da abordagem usada em sua seleccedilatildeo Focados em resultados os headhunters (caccediladores de talento) preocupam-se pouco com o histoacuterico das relaccedilotildees do candidato com subordinados Normalmente as pessoas satildeo admitidas pela competecircncia e demitidas pelo comportamento Para mudar esse quadro eacute preciso mudar o processo seletivo Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinadosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Alia-se a isso um processo seletivo natildeo muito rigoroso que escolhe pessoas sem equiliacutebrio emocional ou vocabulaacuterio adequado para se relacionar com uma equipe e a falta de normas claras sobre comportamentos que a empresa valoriza ou natildeo (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Despontam ilustraccedilotildees do processo de exclusatildeo citado pois os trabalhadores mais
facilmente atingidos satildeo os criativos solidaacuterios e criacuteticos doentes e acidentados
reabilitados pelo INSS ou reintegrados diretores de sindicato ou servidores puacuteblicos
que alteram a organizaccedilatildeo do sistema na medida em que explicitam problemas
intriacutensecos ao universo de trabalho ou mobilizam as accedilotildees coletivas segundo
exposto nos relatos
Funcionaacuterios que retornam ao trabalho apoacutes afastamento por acidente formam um grupo propenso ao asseacutedio Aleacutem de perder eficiecircncia esses trabalhadores adquirem estabilidade o que revolta colegas e desagrada empregadores Eacute o caso de quem sofre de LER (lesatildeo por esforccedilos repetitivos) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Os estagiaacuterios satildeo os que mais sofrem() Os questionadores que de alguma forma representam uma ameaccedila contra o que estaacute estabelecido E tambeacutem os que tecircm boa facilidade de relacionamento interno sem usar tal virtude em proveito proacuteprio por exercerem algum tipo de lideranccedila Completam a lista aqueles que ganham acima de R$ 3 mil mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) Depois de conseguir sua reintegraccedilatildeo ele natildeo foi designado para as funccedilotildees que sempre cumpriu (controlador de traacutefego) Foi colocado na primeira semana de retorno ao trabalho em uma sala fria e uacutemida (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
119
Diante do exposto natildeo se pode afirmar que o asseacutedio moral atinja um determinado
grupo de trabalhadores ou setor econocircmico Nas mateacuterias jornaliacutesticas os mais
variados grupos forma citados bancaacuterios tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico
metaluacutergico financeiro e estatal Induacutestrias instituiccedilotildees financeiras escolas e setor
puacuteblico Aeroviaacuterios agentes da Febem policiais professores e setor hospitalar
como se verifica a seguir
A nova lei natildeo limita sua aplicaccedilatildeo ao setor privado mas tambeacutem ao puacuteblico pois se trata de uma praacutetica utilizada com alguma regularidade nas reparticcedilotildees e nos hospitais (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) Soacute neste ano o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho abriu 337 investigaccedilotildees (mais do que o dobro das instauradas em 2005) para apurar casos de asseacutedio denunciados em empresas dos setores tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico metaluacutergico financeiro e estatal () Estaacute presente nas induacutestrias nas instituiccedilotildees financeiras nas escolas e no setor puacuteblico (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
45 Aquele que Vivencia o Asseacutedio Moral
Salientamos as representaccedilotildees na miacutedia pesquisada referentes agrave identificaccedilatildeo
daquele que vivencia o asseacutedio produzem sentidos operando na naturalizaccedilatildeo
e cristalizaccedilatildeo da vitimizaccedilatildeo e do gecircnero Constata-se a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva pessoa depressiva e permanecendo isolada no interior da empresa (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) - As viacutetimas satildeo impotentes Nada podem fazer ndash perguntei a Hirigoyen - Elas tecircm de aprender a se proteger a dizer natildeo ndash respondeu () A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) anexou agrave Declaraccedilatildeo dos princiacutepios fundamentais de justiccedila uma nova e abrangente definiccedilatildeo de viacutetima lsquoViacutetimas satildeo as pessoas que individual ou coletivamente sofreram um dano agrave sua integridade fiacutesica ou mental um sofrimento moral uma perda material ou uma ofensa grave a seus direitos fundamentais como consequumlecircncia de atos ou de omissotildees que ainda natildeo constituem violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo penal nacional mas que representam violaccedilotildees de normas dos direitos do homem reconhecidas internacionalmentersquo (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
120
Depreende-se que a expressatildeo viacutetima amplamente utilizada nas mateacuterias para se
referir agravequele que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral traduz uma compreensatildeo de
caraacuteter privativo a exemplo do significado da terminologia aplicada no Direito
Penal A Justiccedila reconhece os agressores como criminosos e as viacutetimas na
perspectiva da responsabilizaccedilatildeo pessoal e da definiccedilatildeo do culpado
A construccedilatildeo social em torno das viacutetimas de asseacutedio moral minimiza possiacuteveis
intervenccedilotildees na esfera puacuteblica de caraacuteter coletivo voltadas para o conjunto dos
trabalhadores
SCHRAIBER e DrsquoOLIVEIRA (1999 p 15) auxiliam na compreensatildeo de que
() nas esferas por exemplo da sauacutede da assistecircncia social ou outras formas de atuaccedilatildeo a tomada de qualquer sujeito na condiccedilatildeo de viacutetima eacute significaacute-lo de saiacuteda como sujeito de ldquomenor potencialidaderdquo diante das suas possibilidades de vir a ser sujeito plenamente potente isto eacute de deter plenamente auto-domiacutenio e soberania de decisotildees daiacute que se perpetue a noccedilatildeo da mulher como um sujeito incapaz agrave semelhanccedila das crianccedilas dos doentes ou dos loucos em maior grau Incapaz de decisotildees incapaz de pleno domiacutenio de si entatildeo necessitaria de eternos ldquotutoresrdquo
As notiacutecias produzem sentido de minimizar os direitos dos trabalhadores enquanto
direitos sociais conquistados e enfatizar o caraacuteter privado do asseacutedio moral Ganha
relevacircncia neste aspecto a discussatildeo sobre as questotildees de gecircnero que cercam a
configuraccedilatildeo do asseacutedio moral
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral Conclui no entanto que as mulheres satildeo mais submetidas a situaccedilotildees
de asseacutedio moral do que os homens Tal informaccedilatildeo reverbera nas transcriccedilotildees a
seguir
() mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) lsquoNa vida profissional ocorre mais frequumlentemente com mulheres Calcula-se que 63 das trabalhadoras sejam viacutetimas de bullying ou asseacutedio moral no
121
trabalho Dessas as negras satildeo as que mais sofrem com abusosrsquo Existem vaacuterios motivos para explicar as agressotildees contra mulheres que ocorrem principalmente com as que tecircm mais de 35 anos e satildeo matildees De acordo com Heloani nessa fase da vida as mulheres estatildeo em plena ascensatildeo profissional e quem estaacute num posto de chefia sente-se ameaccedilado Com a competiccedilatildeo acirrada de hoje em dia humilhar entre outras atitudes tiacutepicas de bullying eacute uma maneira de enfraquecer a suposta concorrente e como costuma-se dizer ldquocolocaacute-la em seu lugarrdquo tornando-a cada vez mais passiva e submissa Por ser matildee e depender do trabalho para sustentar o filho a mulher fica mais presa ao emprego e acaba se submetendo ao asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Feminino)
Mulheres satildeo mais humilhadas do que os homens mas eles pensam mais em suiciacutedio (e tentam vaacuterias vezes) (Folha de Satildeo Paulo de 14102008 Ilustrada)
As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos
treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais
escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os
mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho
feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de
um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a
deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR
2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para
indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
No contexto dessa discussatildeo a representaccedilatildeo da miacutedia sobre o gecircnero masculino
homens baseia-se na dificuldade destes em manifestar os sentimentos e expressar as
condiccedilotildees vivenciadas conforme evidenciado abaixo
Silecircncio masculino Eacute possiacutevel poreacutem que haja mais homens com esse problema do que eacute registrado pela pesquisa Isso porque os homens permanecem em silecircncio Enquanto as mulheres procuram ajuda e dividem os problemas eles guardam o sofrimento para si Somente 22 das mulheres entrevistadas natildeo contaram a seus familiares as humilhaccedilotildees sofridas contra 90 dos homens Eles tambeacutem pensam mais em suiciacutedio -todos os 376 homens da pesquisa com relatos de asseacutedio jaacute cogitaram se matar (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
122
Cerca de 70 dos homens assediados pensaram em cometer suiciacutedio 90 das mulheres sofreram de pensamentos fixos e perda de memoacuteria 70 dos homens e 50 das mulheres tiveram depressatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
De acordo com Heloani() nos homens satildeo frequumlentes os problemas cardiacuteacos e respiratoacuterios bem como a disfunccedilatildeo ereacutetil (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Os discursos de gecircnero natildeo satildeo apresentados nas mateacuterias jornaliacutesticas associados
ao tipo de asseacutedio moral dirigido aos homens e agraves mulheres Tal verificaccedilatildeo daacute
sentido as representaccedilotildees e manifestaccedilotildees diferenciadas pois enquanto aos homens
se atinge a virilidade a capacidade de trabalhar e de manter de famiacutelia agraves
trabalhadoras satildeo comuns piadas grosseiras intimidaccedilatildeo submissatildeo a qualquer
ordem e comentaacuterios sobre a aparecircncia Por fim os relatos sugerem que no
enfrentamento destas situaccedilotildees tanto homens como mulheres utilizam estrateacutegias
individuais para sobreviver jaacute que estas situaccedilotildees natildeo satildeo assumidas reconhecidas e
tampouco resolvidas pelas organizaccedilotildees Desta forma frente aos direitos
desrespeitados e negligenciados as questotildees de asseacutedio moral e discriminaccedilatildeo satildeo
apresentadas ao Poder Judiciaacuterio que examina cada mateacuteria e interpreta caso a caso
para agravequeles que recorrem agraves medidas judiciais Em seguida a anaacutelise aborda os
aspectos legais e judiciais relativos ao asseacutedio moral apresentados na miacutedia impressa
46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados
a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o
asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem
reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna
propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a
ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo
legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos
123
textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo
sobre sua eficaacutecia
lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Uma tratativa discursiva na imprensa e na produccedilatildeo acadecircmica enfatiza a defesa da
criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral agrave luz do ocorrido com o asseacutedio sexual e espelhado
na legislaccedilatildeo internacional sobre o tema (CARVALHO amp CARVALHO 2008) Satildeo
examinadas diversas legislaccedilotildees internacionais com o intuito de defender a
necessidade da produccedilatildeo legislativa nacional A defesa da criminalizaccedilatildeo do asseacutedio
moral se identifica a seguir
O deputado Marcos de Jesus do PL pernambucano apresentou agrave mesa da Cacircmara um projeto que jaacute estaacute sendo analisado pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Redaccedilatildeo para que o asseacutedio moral no trabalho seja tipificado como crime (O Estado de Satildeo Paulo de 02082001 Caderno 2) Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Cumpre atentar para a existecircncia de um fundamento incriminatoacuterio postulado aleacutem
do dever indenizatoacuterio ensejado pelo dano moral que retrata uma tendecircncia mundial
124
tal como aconteceu com o asseacutedio sexual ldquoOs precisos contornos da tipificaccedilatildeo
entretanto deveratildeo ser objeto de acurada anaacutelise por parte dos legisladores a fim de
que se natildeo perca o objetivo primordial da criminalizaccedilatildeo evitando que um
importante instrumento legal de contenccedilatildeo do asseacutedio moral se transforme em
excessivo e inaplicaacutevel dispositivo legal a lado de tantos outros que assolam a
legislaccedilatildeo penal brasileirardquo (ANDREUCCI 2004 p 51)
No mundo contemporacircneo a prisatildeo voltou a ser defendida apenas como um
instrumento de confinamento dos marginalizados da nova ordem social sustenta
ALVAREZ (2008)
FREITAS et al (2008) dedicam um capiacutetulo exclusivo ao asseacutedio moral e agrave lei neste
discorrem sobre diversos paiacuteses que legislaram sobre o asseacutedio moral Neste
panorama destaca-se a previsatildeo legal Francesa20 que define pena de prisatildeo de ateacute um
ano ou multa de 15 mil euros para casos de asseacutedio moral
Em contraposiccedilatildeo agrave criminalizaccedilatildeo a legislaccedilatildeo Brasileira apresenta no texto
constitucional a valorizaccedilatildeo da dignidade da pessoa humana bem como enaltece o
valor social do trabalho e nesse contexto consagra a possibilidade de buscar
indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem (Constituiccedilatildeo Federal
artigo 5deg inciso V) O dano moral pode ser compreendido como aquele que atinge os
direitos personaliacutessimos do indiviacuteduo ou seja os bens de foro iacutentimo da pessoa -
honra liberdade intimidade e imagem (NASCIMENTO 2004)
A proteccedilatildeo agrave dignidade do trabalhador inscreve-se e faz parte do conteuacutedo necessaacuterio
do contrato de trabalho integra-o como as outras muacuteltiplas restriccedilotildees ao exerciacutecio da
autonomia contratual No Brasil o asseacutedio moral no trabalho pode dar nascimento agrave
pretensatildeo de resoluccedilatildeo do contrato pelo empregado podendo pleitear a devida
indenizaccedilatildeo por descumprimento pelo empregador de deveres legais e contratuais
20 Loi de Modernisation Sociale - capiacutetulo IV (Lei de Modernizaccedilatildeo Social)
125
(artigo 483 d da CLT) rigor excessivo ou exigecircncia de serviccedilos aleacutem das forccedilas do
trabalhador (artigo 483 a e b da CLT) (AacuteVILA 2008)
O arcabouccedilo juriacutedico disponiacutevel acode o trabalhador no pleito indenizatoacuterio de tal
sorte que nos deparamos com decisotildees judiciais que cada vez mais responsabilizam
as empresas pela ocorrecircncia do asseacutedio moral
Os jornais pesquisados dedicaram espaccedilo e cobertura agraves condenaccedilotildees sofridas pelas
empresas em decorrecircncia do asseacutedio moral praticado no interior das unidades de
trabalho Nestas satildeo utilizados os dispositivos legais para reparaccedilatildeo do dano Estas
mateacuterias satildeo apresentadas nos cadernos voltados de economia empregos e dinheiro
No ano passado a 2ordf Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Satildeo Paulo condenou o diretor de uma assessoria empresarial a pagar a indenizaccedilatildeo de R$ 8 mil a uma ex-assistente administrativa que havia sido apelidada de gordinha (Jornal da Tarde de 28082006 Empregos) A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ordf Regiatildeo com sede em Salvador estaacute movendo accedilatildeo puacuteblica contra a Frevo Brasil Induacutestrias de Bebidas uma das maiores faacutebricas de refrigerantes do Nordeste em razatildeo do comportamento considerado lsquosurrealrsquo do gerente de vendas da empresa Rogeacuterio Sinzatto em relaccedilatildeo aos subordinados Entre outras coisas Sinzatto eacute acusado de queimar as naacutedegas da funcionaacuteria com um isqueiro e a oferecer como ldquoprecircmiordquo aos vendedores que viessem a atingir determinada cota mensal ou a clientes Aleacutem disso costumava provocaacute-la perguntando aos colegas se jaacute haviam mantido relaccedilotildees sexuais com ela lsquoVocecirc natildeo pega essa neguinha aiacute natildeorsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral e Folha de Satildeo Paulo de 17122003 Dinheiro) A rede de Lojas Marisa foi condenada nesta semana a indenizar uma vendedora que foi submetida a uma revista iacutentima (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
A interpretaccedilatildeo juriacutedica das reclamaccedilotildees relacionadas ao asseacutedio moral denota o
predomiacutenio do enfoque privado individual Jaacute o asseacutedio moral coletivo fenocircmeno
facilmente identificado nas histoacuterias que englobam o conjunto dos trabalhadores
apresenta-se pouco explorado nas reportagens analisadas Pode-se supor que a ecircnfase
individual construiacuteda na compreensatildeo da noccedilatildeo de asseacutedio moral favoreccedila a
interpretaccedilatildeo das situaccedilotildees de conflito ancorada no comportamento dos indiviacuteduos
126
NASCIMENTO (2009) assevera que o asseacutedio moral coletivo reverbera no meio
juriacutedico apoacutes a introduccedilatildeo no ordenamento juriacutedico paacutetrio dos conceitos de interesse
difuso coletivo e individual homogecircneo portanto direitos de natureza indivisiacutevel e
de que seja titular grupo categoria ou classe de pessoas
No levantamento foi possiacutevel identificar alguns exemplos no acircmbito da
interpretaccedilatildeo juriacutedica e da aplicaccedilatildeo da norma legal a ascensatildeo da reparaccedilatildeo do dano
que atinge o coletivo dos trabalhadores consoante com o disposto por
NASCIMENTO (2009) ao destacar que na praacutetica de asseacutedio moral de forma
coletiva tem ocorrido em vaacuterias ocasiotildees principalmente como modelo de gestatildeo
organizacional envolvendo poliacutetica motivacional de vendas ou de produccedilatildeo para
garantir o cumprimento das metas impostas
Quando natildeo atingidas as metas os trabalhadores satildeo submetidos agraves situaccedilotildees de
psicoterror cuja submissatildeo a castigos e prendas envolve toda seacuterie de exposiccedilotildees
fazer flexotildees vestir saia de baiana passar batom usar capacete com chifres de boi
usar perucas coloridas vestir camisetas com escritos depreciativos danccedilar muacutesicas
de cunho eroacutetico dentre outras Nos relatos que seguem evidencia-se o aspecto
coletivo descrito
A induacutestria de fogotildees GE-Dako de Campinas eacute acusada de cometer coaccedilatildeo e asseacutedio moral contra os parentes dos 16 mil funcionaacuterios A Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas entrou na Justiccedila com uma accedilatildeo civil puacuteblica em que pede indenizaccedilatildeo coletiva e individual para cada famiacutelia por danos morais (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia) O MPT ingressou com accedilatildeo na 82ordf Vara do Trabalho no final de novembro para pedir indenizaccedilatildeo de R$ 3132 milhotildees pelos danos aos direitos coletivos dos empregados o valor equivale a 1 do lucro liacutequido da instituiccedilatildeo (refere-se ao banco Bradesco) no primeiro semestres deste ano (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) Em Satildeo Paulo por exemplo jaacute foram ajuizadas vaacuterias accedilotildees civis puacuteblicas de combate agrave praacutetica do asseacutedio moral com solicitaccedilotildees de cessaccedilatildeo da praacutetica sob pena de multa diaacuteria acrescidas de solicitaccedilotildees de indenizaccedilatildeo de dano moral coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
127
Comeccedilou a ser veiculada no uacuteltimo fim de semana a campanha publicitaacuteria que a AmBev foi obrigada a criar e a veicular apoacutes ser condenada numa accedilatildeo civil puacuteblica por praacutetica de asseacutedio moral contra seus funcionaacuterios (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
Adquire visibilidade neste contexto a natureza de denuacutencia dos casos relatados e a
condiccedilatildeo litigiosa Este uacuteltimo aspecto adquire o caraacuteter orientativo nas mateacuterias
pesquisadas Satildeo construiacutedos discursos que enfatizam a produccedilatildeo de provas
preventivamente para futuras accedilotildees judiciais Vejamos a seguir alguns exemplos
O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de Satildeo Paulo) condenou o consoacutercio Remaza a pagar uma indenizaccedilatildeo de dez salaacuterios a uma ex-funcionaacuteria assediada por seu supervisor que lsquosugeriursquo agrave empregada que lsquovendesse o corporsquo ou lsquosaiacutesse com os clientesrsquo para aumentar as vendas (Folha de Satildeo Paulo de 28052005 Dinheiro) A costureira Raimunda Costa de 56 anos foi funcionaacuteria da mesma empresa de 1999 a 2007 Ela conta que a encarregada a humilhava constantemente lsquoDizia que eu natildeo tinha ceacuterebro que era cegarsquo Outra praacutetica comum conta Raimunda era obrigar os funcionaacuterios a anotar num caderno que ficava com a encarregada o horaacuterio de ida e volta do banheiro Acabou demitida quando reclamou que estava com tendinite lsquoAgora vou agrave Justiccedilarsquo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Provas - Obtenha coacutepias autenticadas de atestados meacutedicos que registrem problemas
fiacutesicos como tendinite ou gastrite ou psicoloacutegicos como depressatildeo ou insocircnia atribuiacutedos agraves condiccedilotildees de trabalho
- Guarde e-mails ou cartas ofensivas do agressor - Anote em um diaacuterio data hora local e conteuacutedo da agressatildeo - Divulgue sua situaccedilatildeo entre colegas de trabalho representantes de
sindicato e familiares - Leve testemunhas quando for falar com o agressor - Quando possiacutevel registre um boletim de ocorrecircncia (se o agressor por
exemplo o acusar injustamente de ter roubado algo ndash o que constitui caluacutenia) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As denuacutencias colocam no espaccedilo puacuteblico as praacuteticas desenvolvidas no universo
privado do trabalho Humilhaccedilotildees cotidianas constrangimentos discriminaccedilotildees que
natildeo encontramos em dados oficiais que satildeo ignorados quando ocorrem os pedidos de
128
ajuda que se sustentam em outras formas de preconceito arraigados na sociedade
racial gecircnero etc Despertam a atenccedilatildeo e o interesse em torno do montante
indenizatoacuterio pago divulgando e pautando o tema na sociedade Esta questatildeo ao ser
abordada nos jornais pesquisados torna-se pauta em outras miacutedias
Por outro lado as dicas e orientaccedilotildees sustentadas na possiacutevel reparaccedilatildeo que o
judiciaacuterio garantiraacute atuam na produccedilatildeo de sentidos que institucionalizam a violecircncia
no trabalho e nos tribunais que perquirem uma objetividade para legilitimar uma
vivencia subjetiva Contribuem para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral
apenas pela via judicial
Relativo ainda aos aspectos normativos tecircm-se as iniciativas legislativas que
regulamentam o asseacutedio moral e protegem os trabalhadores da administraccedilatildeo puacuteblica
Nestes casos satildeo legislaccedilotildees de caraacuteter administrativo que natildeo provocam o sistema
judiciaacuterio Outrossim natildeo criminalizam o asseacutedio moral incorrem em penalizaccedilotildees
administrativas
Em niacutevel Federal tramitam diversos projetos de lei ainda sem aprovaccedilatildeo Houve a
promulgaccedilatildeo de leis especiacuteficas de acircmbito municipal e estadual
A Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila (CCJ) da Assembleacuteia Legislativa jaacute deu parecer favoraacutevel ao projeto para combater o asseacutedio moral dentro do serviccedilo puacuteblico estadual (Jornal da Tarde de 22112001 Geral) O projeto de lei 13288 de 10 de janeiro de 2002 da Cacircmara Municipal de Satildeo Paulo prevecirc suspensatildeo multa e demissatildeo para os chefes tiranos () (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
A divulgaccedilatildeo das iniciativas legislativas nas mateacuterias jornaliacutesticas reforccedila a
perspectiva normatizadora que se apresenta vinculada ao tema nos jaacute analisados
neste estudo A ecircnfase na via legal para dirimir conflitos pressupotildee que a violaccedilatildeo
de um direito jaacute ocorreu De outra sorte expotildee uma atenccedilatildeo que o asseacutedio moral
adquire na sociedade ao ser debatido pelo Poder Legislativo em todos os niacuteveis este
por sua vez se apoacuteia nas demandas sociais Desta forma visualiza-se um movimento
social em torno asseacutedio moral e por conseguinte na defesa do trabalho decente
129
Paradoxalmente agrave produccedilatildeo de leis especiacuteficas insurge o discurso de que nunca
houve tantos pedidos de indenizaccedilatildeo para reparaccedilatildeo dos danos e neste sentido
propaga-se indiretamente sobre os abusos que movimentam os tribunais O Brasil
despertou para o reconhecimento e a importacircncia dos direitos da accedilatildeo de
responsabilidade civil por dano permeada pelo discurso da inadequaccedilatildeo quando se
cumpre a lei conforme segue
lsquoNatildeo se pode negar que o mercado estimula esse tipo de accedilatildeorsquo disse Gilmar Mendes ministro do STF durante o seminaacuterio lsquoMas a regulaccedilatildeo se daacute pela jurisprudecircnciarsquo continuou Segundo ele haacute modismos lsquomas o papel do tribunal eacute justamente o de indeferir e punir a litigacircncia de maacute-feacutersquorsquoNatildeo haacute outra maneira de evitar a onda de accedilotildeesrsquo afirmou (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Nos uacuteltimos tempos operadores do direito acreditando que existe predisposiccedilatildeo dos quadros da Justiccedila para aceitar as causas que tenham por motivaccedilatildeo o asseacutedio moral buscam manipular conceitos cobrando ao bel-prazer somas financeiras elevadas acima do bom senso Instala-se assim uma perniciosa ldquoinduacutestria do asseacutediordquo A previsatildeo do TST eacute de que as disputas entre empresas e funcionaacuterios que se sentirem moralmente agredidos no local de trabalho soacute tenderatildeo a crescer Para inibir o desvirtuamento das accedilotildees de asseacutedio moral urge estabelecer uma jurisprudecircncia adequada O empresariado reivindica a transferecircncia da competecircncia do julgamento desses casos para o antigo foro da Justiccedila Civil Aiacute o reclamante sofre uma puniccedilatildeo em caso de perda do processo o que jaacute seria um grande passo para coibir abusos (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Considerando que este estudo natildeo pretende abarcar uma anaacutelise dos aspectos
juriacutedico-legais referentes ao asseacutedio moral (dano moral etc) senatildeo contribuir para a
reflexatildeo em torno do significado e representaccedilatildeo que as esferas normativas suscitam
salienta-se a crescente criminalizaccedilatildeo das condutas em busca da padronizaccedilatildeo e
ordem social Esta tendecircncia tambeacutem afeta a discussatildeo em torno do asseacutedio moral de
modo a inscrevecirc-lo em uma ordem social de poder disciplinar tipificador de diversas
questotildees sociais a luta sindical o movimento dos trabalhadores rurais a juventude a
pobreza etc
Por fim se faz necessaacuterio salientar que ao direcionar a resoluccedilatildeo dos conflitos
trabalhistas ao judiciaacuterio mais um ocircnus se apresenta ao trabalhador e a sociedade em
geral Apresenta-se como medida extrema de busca de direito que implicaraacute num
130
aacuterduo percurso probatoacuterio para as partes Aleacutem da condiccedilatildeo da morosidade
processual excessiva (ADORNO e PASINATO 2007) todos os procedimentos e
prazos representam que as diversas modalidades reparatoacuterias no acircmbito das
empresas dos sindicatos dos acordos foram frustradas e negligenciadas
47 Nexo Causal x Asseacutedio Moral
Irrompe o desafio de se estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais
decorrentes da exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de asseacutedio moral e os aspectos organizacionais
do trabalho Conforme apontado do texto que segue o estabelecimento do nexo21
registra a ocorrecircncia de uma doenccedila em virtude das condiccedilotildees de trabalho para todos
os contratos de trabalho regidos pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho FREITAS
et al (2008 p 96) na esteira desta discussatildeo sugerem ldquoa interpretaccedilatildeo do asseacutedio
moral como acidente de trabalho22 pois essa violecircncia surge no trabalho se
dissemina por ele e em funccedilatildeo dele pode levar a disfunccedilotildees orgacircnicas e psiacutequicas a
prejuiacutezos funcionais aleacutem de comprometimentos temporaacuterios ou permanentes na
capacidade laboral do trabalhadorrdquo
Em consonacircncia com o exposto pelos autores salientamos no entanto que a
caracterizaccedilatildeo do acidente do trabalho contempla a natureza da lesatildeodoenccedila e a
causa Neste sentido parece ser preciso esclarecer que o asseacutedio moral enseja o
processo de adoecimento portanto trata-se de situaccedilatildeo desencadeadora de uma 21 O estabelecimento do nexo causal foi reformulado ao entrar em vigor a lei 11430 de 26 de dezembro de 2006 decreto 6042 de 12 de fevereiro de 2007 e Instruccedilatildeo Normativa do INSS 16 de 27 de marccedilo de 2007 (IN 16) pois a partir da vigecircncia destes dispositivos o reconhecimento das doenccedilas relacionadas ao trabalho atende aos criteacuterios de classificaccedilatildeo estabelecidos ldquonexo teacutecnico epidemioloacutegicordquo de acordo com a atividade profissional exercida Quando um trabalhador afasta-se do trabalho por uma determinada doenccedila que tenha significacircncia estatiacutestica no ramo econocircmico a que pertence seu empregador seu benefiacutecio seraacute definido automaticamente pelo INSS como acidente de trabalho Assim quando os dados epidemioloacutegicos indicarem que em determinado ramo produtivo haacute uma alta incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente de um mesmo problema de sauacutede natildeo caberaacute mais ao trabalhador inserido em uma empresa desse ramo a responsabilidade de comprovar que seu adoecimento ndash seja fiacutesico ou mental ndash foi causado pela atividade que desempenhava Caberaacute ao empregador o encargo de provar que tal nexo natildeo existe 22 Lei 8213 de 24 de julho de 1991 dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias (os artigos 19 a 21 tratam do acidente de trabalho)
131
doenccedila natildeo se confundindo com a doenccedila em si A notificaccedilatildeo do acidente de
trabalho por meio da Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho (CAT)23 requer o
preenchimento dos seguintes dados descriccedilatildeo da situaccedilatildeo geradora do acidente ou
doenccedila descriccedilatildeo e natureza da lesatildeo diagnoacutestico provaacutevel (dentre outros dados natildeo
afetos a neste item) Veja a seguir
Em vista das consequumlecircncias graves do asseacutedio moral na sauacutede do trabalhador e da possibilidade de legalmente estabelecer-se o nexo causal que geraraacute a caracterizaccedilatildeo da doenccedila do trabalho a questatildeo deve gerar atitudes preventivas das empresas seja no niacutevel organizacional seja com a atuaccedilatildeo da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho que deveratildeo verificar a existecircncia de situaccedilotildees de asseacutedio que possam gerar sequumlelas muitas vezes incapazes aos trabalhadores sugerindo e tomando medidas preventivas com auxiacutelio de profissionais da aacuterea da psiquiatria por exemplo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos Feminino)
Alude-se o asseacutedio moral no trabalho como uma situaccedilatildeo contributiva ou
provocadora de doenccedilas ou acidentes de trabalho Neste caso haacute necessidade de
estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais e os aspectos organizacionais
do trabalho conforme descrito
Os acidentes de trabalho satildeo um grave problema de sauacutede puacuteblica em Satildeo Paulo Calcula-se que ocorram aproximadamente 180 mil por ano ligados ao cotidiano do trabalhador paulistano e que soacute 10 deles sejam notificados A subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho e especialmente dos registros de oacutebito satildeo o principal entrave para estimar a real dimensatildeo da populaccedilatildeo atingida (Folha de Satildeo Paulo de 23102005 Empregos)
Uma das tarefas mais aacuterduas para quem entra na Justiccedila a fim de ser indenizado pelos danos que o asseacutedio moral causa agrave sauacutede eacute provar que existe um nexo entre a doenccedila e o local do constrangimento avalia a procuradora do trabalho Valdirene Assis lsquoTambeacutem eacute preciso demonstrar que a pessoa natildeo padecia de nenhum transtorno psiacutequico antes do asseacutedio moralrsquo acrescenta a meacutedica Margarida Barreto ()
lsquoComprovado o asseacutedio aleacutem da indenizaccedilatildeo por dano moral configura-se a possibilidade de uma reparaccedilatildeo por acidente do trabalhorsquo afirma Nazar
23 Ocorrendo o acidente de trabalho independentemente de afastamento ou natildeo eacute obrigatoacuteria a emissatildeo da CAT (documento oficial do INSS para notificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho) por parte do empregador sob pena de multa pelo Ministeacuterio do Trabalho
132
lsquoTambeacutem eacute legiacutetimo formular um pedido de reparaccedilatildeo por danos materiais relativos a gastos com tratamento e remeacutediosrsquo destaca Assis (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal entre a doenccedila e o trabalho pode ser definido de
acordo com as diretrizes do Ministeacuterio da Sauacutede (2001 p 31)
I - o trabalho pode ser causa necessaacuteria para o adoecimento
II - o trabalho pode ser fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III - o trabalho como provocador de um distuacuterbio psiacutequico latente ou agravador de
doenccedila jaacute estabelecida
JACQUES (2007 p 112) adverte que ldquomesmo admitindo o reducionismo que a
relaccedilatildeo causal produz em se tratando de quadros psicopatoloacutegicos a exigecircncia legal a
impotildee para o reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalhordquo A autora refere-
se agraves garantias previstas pela legislaccedilatildeo tanto de caraacuteter econocircmico como sua
estabilidade por um ano quando do retorno ao trabalho Considera que a ecircnfase na
psicopatologia pode escamotear o contexto em que se daacute a relaccedilatildeo entre o
trabalhador e seu trabalho Embora a descriccedilatildeo das repercussotildees negativas agrave sauacutede
decorrentes da vivencia do asseacutedio moral seja amplamente abordada nas mateacuterias do
jornal raramente se tratou do tema agrave luz da notificaccedilatildeo pro parte das empresas e do
sistema previdenciaacuterio O registro da doenccedila como do trabalho gera direitos aos
trabalhadores e obrigaccedilotildees aos empregadores Natildeo interessa ao sistema
previdenciaacuterio porque reflete nos gastos do sistema
Esta abordagem parece irrelevante na pauta dos jornais pesquisados quando se refere
ao direito do trabalhador Mais palataacutevel na conjuntura estudada retratar o asseacutedio
moral com fornecendo dicas sobre como ingressar na justiccedila ou como caracterizar
chefes ldquoassediadoresrdquo
48 Estrateacutegias de Enfrentamento
Satildeo descritas formas de enfrentamento e canais de denuacutencias para combater o
asseacutedio moral Na tabela 5 anexa apresentamos uma relaccedilatildeo de sugestotildees que foram
133
oferecidas nas mateacuterias pesquisadas para atuar com vistas ao enfrentamento e agrave
denuacutencia do asseacutedio e tambeacutem dar visibilidade aos casos divulgar a ocorrecircncia
Uma das maneiras de diminuir a pressatildeo exercida por chefes autoritaacuterios eacute compartilhar experiecircncias Pensando nisso o relaccedilotildees-puacuteblicas Taacutercis Prado Juacutenior 25 e o publicitaacuterio Jorge Feacutelix dos Santos 28 criaram um site para tornar possiacutevel agraves pessoas contar suas histoacuterias e ateacute encontrar um superior melhor lsquoApoacutes passar por vaacuterias empresas com chefes lsquoenchendo a paciecircnciarsquo decidimos criar uma paacutegina na internet para reunir amigos e divulgar experiecircnciasrsquo explica Prado Juacutenior que agora comercializa a ideacuteia (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) lsquoA maioria das cem melhores da lista do ano passado possuem coacutedigos de eacutetica Satildeo documentos que prevecircem puniccedilotildees para qualquer forma de asseacutediorsquo afirma Joseacute Tolovi Jr diretor no Brasil do Great Place to Work Criar mecanismos por meio do departamento de recursos humanos (RH) da empresa para dar ao agredido o direito de denunciar -sob sigilo ou natildeo- tambeacutem pode ser decisivo em alguns caso () Concluiacutemos que o gerente descumpriu nosso coacutedigo de comportamento diz o diretor de RH da multinacional () lsquoO melhor caminho eacute tentar reeducar o agressor Se isso natildeo resolver noacutes o demitimosrsquo diz ela (refere-se agrave diretora de RH) () A Redecard operadora dos cartotildees de creacutedito Mastercard e Diners criou uma caixa postal para os funcionaacuterios depositarem denuacutencias por escrito e anonimamente lsquoTemos que transmitir aos nossos funcionaacuterios a certeza de que toda reclamaccedilatildeo seraacute investigadarsquo diz Ireacutelio Frigo vice-presidente de RH da Redecard (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Delegacia tem SOS para assediados Na falta de canal dentro da empresa a pessoa que se sentir lesada por asseacutedio moral pode se valer de um recente serviccedilo criado pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP) o Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Aborde o agressor e procure conversar e dialogar calmamente e preferencialmente com uma testemunha Faccedila um dossiecirc do que vem sofrendo A viacutetima deve procurar ajuda visando se fortalecer e natildeo se sentir culpada Conte a colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2) Deve haver treinamento primeiro com os gestores seguido de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo Tambeacutem eacute importante ter um canal interno para receber denuacutencias lsquoNunca a lideranccedila porque em geral eacute ela que gera esse tipo de problemarsquo afirma Paulo Medeiros diretor de consultoria do Great Place to Work Institute Se houver mesmo um asseacutedio aconselha ele eacute preciso ser transparente e dar uma chance para o agressor mudar lsquoCom acompanhamento e avaliaccedilatildeo no final Se natildeo houver melhora cortaacute-lorsquo(O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
134
O caraacuteter orientativo tende agraves accedilotildees individuais por exemplo resistir anotar evitar
exigir por escrito Satildeo produzidos discursos que reforccedilam o treinamento e a
reeducaccedilatildeo do agressor amparados pelas estrateacutegias educacionais objetivando a
mudanccedila comportamental
Os especialistas alertam que os coacutedigos de eacutetica e as ouvidorias como iniciativas
isoladas natildeo resolvem questotildees complexas como o asseacutedio moral pois natildeo
modificam a organizaccedilatildeo do trabalho conforme abaixo
lsquoas empresas acham que ouvidoria e estatuto resolvem o problema mas natildeo resolvemrsquo () Tratar bem os empregados no entanto natildeo eacute bom soacute para eles Marcos Piccini da consultoria Hay Group pesquisou 185 empresas brasileiras e descobriu que o lucro das 35 que melhor tratavam seus funcionaacuterios era 38 maior que o da meacutedia lsquoHaacute uma crescente preocupaccedilatildeo em acabar com lideranccedilas autoritaacuterias mas as empresas apenas lsquoengatinhamrsquo quando o assunto eacute gestatildeo de pessoasrsquo conclui (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Depreende-se das indicaccedilotildees postuladas que o enfrentamento requer accedilotildees conjuntas
a participaccedilatildeo de diversos atores sociais Medidas preventivas indicadas para coibir
as situaccedilotildees de sobre asseacutedio moral citados nas mateacuterias dos jornais pesquisados por
meio de manuais treinamentos canais de comunicaccedilatildeo Prevenir surge para evitar os
gastos com indenizaccedilatildeo e a imagem da empresa
Seguindo agrave risca o ditado lsquoeacute melhor prevenir que remediarrsquo a Companhia do Metropolitano de Satildeo Paulo promoveu uma accedilatildeo preventiva contra o asseacutedio moral Contratou dois consultores treinou suas lideranccedilas e lanccedilou na intranet um capiacutetulo soacute sobre constrangimento na relaccedilatildeo de trabalho lsquoNatildeo eacute apenas uma questatildeo juriacutedica mas comportamentalrsquo avalia o gerente de Recursos Humanos do Metrocirc Faacutebio Nascimento Com a prevenccedilatildeo a empresa evita gastos com indenizaccedilotildees e o proacuteprio desgaste de imagem lsquoO valor da indenizaccedilatildeo natildeo eacute significativo para uma grande companhia mas eacute um processo delicado que expotildee a empresa em uma notiacutecia negativarsquo explica o advogado Luis Felipe Tenoacuterio liacuteder da aacuterea trabalhista do escritoacuterio Barbosa Muumlssnich amp Aragatildeo Por causa disso o escritoacuterio de Tenoacuterio estaacute preparando um manual de eacutetica para dois grandes clientes lsquoO manual define desde valores maacuteximos aceitaacuteveis de presentes ateacute a forma de se relacionar com outros funcionaacuterios e de se comportar em festas de fim de anorsquo Para a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame o primeiro passo eacute a empresa mapear quais valores satildeo passados no dia-a-dia e que atitudes satildeo bem vistas e observar se haacute problemas
135
com competitividade acirrada (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) lsquoQuanto mais o trabalhador conhecer sobre o asseacutedio moral e quanto mais as empresas estiverem dispostas ao diaacutelogo melhor seraacute o resultado para ambosrsquo lsquoQuando falamos em combater o asseacutedio moral estamos falando de informaccedilatildeo com treinamento orientaccedilatildeo e prevenccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 19112006 Empregos) Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio Empresas e instituiccedilotildees financeiras denunciadas agrave Justiccedila do Trabalho ou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho por praacutetica de asseacutedio moral informam que repudiam lsquocondutas inadequadasrsquo de empregados e investem em treinamento para prevenir situaccedilotildees que culminem em constrangimentos e humilhaccedilotildees a trabalhadores () A empresa afirma ainda que investe em treinamento de lideranccedila e gestatildeo de pessoasrsquo () disponibiliza canais internos de comunicaccedilatildeo para que criacuteticas e sugestotildees relacionadas ao trabalho possam ser realizadas com total sigilorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Haacute predomiacutenio de uma atuaccedilatildeo organizacional voltada para o treinamento das
chefias Esta tendecircncia corrobora com os achados nos estudos sobre os programas de
Qualidade de Vida no Trabalho nos quais se apresentam com frequumlecircncia medidas
paliativas Em geral satildeo programas que objetivam mudanccedilas comportamentais e de
postura corporal sem contudo alterar o processo produtivo e as formas de gestatildeo
Segundo FERREIRA (2006) haacute extenso ldquocardaacutepiordquo de atividades em Qualidade de
Vida Trabalho do tipo ldquoofurocirc corporativordquo (aikido jump fit yoga hidroginaacutestica
capoeira danccedila de salatildeo) refletindo uma abordagem assistencialista que
responsabiliza o trabalhador pela sua qualidade de vida Trata-se de uma perspectiva
adaptacionista pois a implementaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no
trabalho de natureza preventiva precisa atuar nas causas reais dos problemas quais
sejam as condiccedilotildees de trabalho pouco adequadas as regras que orientam a execuccedilatildeo
da tarefa pouco compatiacuteveis com as exigecircncias reais da atividade e as relaccedilotildees
sociais de trabalho que satildeo fonte de conflitos frequumlentes (FERREIRA et al 2009)
ldquoO lsquopsicologismorsquo que explica os eventos sociais por fatores psiacutequicos individuais
ou a abordagem de tipo lsquoband-aidrsquo que traduz medidas de lsquonatureza post hoc
(reativa) como por exemplo aconselhamento de trabalhadores lsquoestressadosrsquo
psicoterapia individual relaxamento ou biofeedbackrsquordquo caracteriza intervenccedilotildees de
136
natureza compensatoacuteria e mascara condiccedilotildees de trabalho adoecedoras (CFP 2008 p
18 KOMPIER amp KRISTENSEN 2003)
Nesta perspectiva muitas intervenccedilotildees vinculadas agrave gestatildeo de Recursos Humanos
como o Recrutamento e Seleccedilatildeo tecircm quase sempre se limitado a focalizar as
relaccedilotildees interpessoais e intergrupais visando melhorar o lsquoclima organizacionalrsquo e
consequumlentemente aumentar a motivaccedilatildeo dos empregados para a produccedilatildeo Jaacute a
intervenccedilatildeo no conteuacutedo e na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho que possam
trazer consequumlecircncias negativas para a sauacutede dos trabalhadores eacute praticamente
inexistente nas propostas dessa aacuterea A implementaccedilatildeo de programas e treinamentos
prontos desconsidera a complexa trama de relaccedilotildees que se estabelece no mundo do
trabalho de cada organizaccedilatildeo (SPINK 1982)
No decorrer da anaacutelise produzida neste estudo formam apontadas as estrateacutegias
organizacionais e pessoais para lidar com o asseacutedio que circularam pela miacutedia
impressa A produccedilatildeo de sentidos em torno do asseacutedio moral trabalhada pelos jornais
pesquisados se alicerccedila no esforccedilo de orientar o comportamento das chefias
Satildeo traccediladas condutas e normas divulgadas em manuais guias e livros vaacuterios
produzidos por profissionais da aacuterea de recursos humanos para controlar as reaccedilotildees
no trabalho do chefe no ambiente de trabalho Infla-se no mercado editorial materiais
voltados para o adestramento pessoal permeadas tambeacutem por conteuacutedo jocoso
irocircnico e desrespeitoso
() guia que ensina a prevenir resistir e combater o asseacutedio moral no trabalho Ele acrescenta atributos ao mais comum dos tiranos os que praticam serial bullying a destruiccedilatildeo em seacuterie de empregados Eacute vingativo quando soacute mas inocente diante de testemunhas Meacutedico e monstro como Jekyll amp HydeMente compulsiva e convincentemente E torna-se agressivo se chamado agrave responsabilidade (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Dicas para lidar com um idiota
lsquoMuitas vezes o chefe natildeo eacute mau mas estaacute mal Perceber isso pode ser de grande ajudarsquoEvite discussotildees acaloradas Lembre-se de que brigar com
137
algueacutem mais poderoso deixaraacute vocecirc em franca desvantagem Natildeo aceite humilhaccedilotildees Caso sofra ataques pessoais deixe claro que considera esta postura inapropriada Evite falar mal do chefe para os colegas() Dicas para natildeo ser um idiota lsquoOs chefes precisam saber elogiar Esse lsquoreforccedilo positivorsquo faz o empregado querer acertar semprersquo (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Natildeo sucumba agrave tentaccedilatildeo de tirar vantagens da empresa ou dos funcionaacuterios Eacute preciso ser iacutentegro para ser confiaacutevel E um bom chefe conta com a confianccedila de seus subordinados Entusiasme-se com os projetos do trabalho Soacute assim vai conseguir envolver seus funcionaacuterios Mantenha a calma O seu comportamento eacute a referecircncia da equipe Se vocecirc explode tudo desaba Evite levar o trabalho agrave seacuterio demais Pense no que pode ser feito diante da situaccedilatildeo real () (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro)
Criam-se caricaturas dos chefes que juntamente com os trabalhadores passam a ser
estigmatizados e ridicularizados
Um caso extremo eacute a histoacuteria de lsquoPitbullrsquo apelido dado a um encarregado de produccedilatildeo de uma empresa quiacutemica de Satildeo Paulo () Como enfrentar chefes tiranos tipos mais comuns Troglodita brusco e agressivo natildeo aceita contestaccedilotildees Humilha em puacuteblico pois precisa de plateacuteia para saciar o ego () Grande Irmatildeo mostra-se sensiacutevel aos problemas do subordinado Daacute tapinha nas costas conhece detalhes da sua vida e quando menos se espera utiliza-os contra ele () Garganta natildeo conhece bem o trabalho mas conta vantagens Natildeo admite que um subordinado saiba mais que ele Por isso atribui-lhe muitas vezes tarefas menores () Confuso inseguro esconde o desconhecimento com ordens contraditoacuterias Exige por exemplo modificaccedilotildees constantes em projetos ou relatoacuterios desnecessaacuterios que acabam no lixo () (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As estrateacutegias utilizadas e acima ilustradas reforccedilam a banalizaccedilatildeo do asseacutedio por
meio das brincadeiras e ironias Minimizam sua ocorrecircncia sua gravidade e tratam
de incluir todos os chefes em uma categorizaccedilatildeo como se todos os chefes se
enquadrassem em um dos perfis descritos Neste contexto as chefias e trabalhadores
satildeo indistintamente ridicularizados e analisados no possiacutevel comportamento
ldquodoentiordquo O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produzem sentido na
138
sociedade contribuindo para naturalizam o asseacutedio moral no trabalho compreendido
como forma de violecircncia
49 Asseacutedio Moral Agenda de Reivindicaccedilotildees Sindicais
A temaacutetica do asseacutedio moral vai adquirindo o caraacuteter de reivindicaccedilatildeo na luta pela
garantia dos direitos dos trabalhadores Neste cenaacuterio passa a ser pauta nas
negociaccedilotildees coletivas como veremos
Algumas reivindicaccedilotildees dos bancaacuterios - Medidas para coibir e combater o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de
1909 e 07 e 08102005 Dinheiro) Asseacutedio moral tambeacutem passou a ser tema frequumlente em muitos sindicatos de trabalhadores que oferecem orientaccedilatildeo e apoio agraves viacutetimas No momento quem puxa a fila da reaccedilatildeo satildeo os bancaacuterios lsquoIsso estaacute na pauta de negociaccedilatildeo desde 2003 mas se consolidou mesmo em 2006rsquo conta o presidente do Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo Luiz Claudio Marcolino (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) A Febraban e o Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo criaram um grupo de trabalho haacute cerca de um mecircs para discutir o assunto as metas estabelecidas pelas instituiccedilotildees financeiras e a prevenccedilatildeo de conflitos no local de trabalhorsquoA questatildeo de metas tem de ser vista com cuidado Ningueacutem trabalha sem metas Nos bancos a prova que as metas satildeo atingiacuteveis eacute que o proacuteprio sindicato da categoria reconhece que a remuneraccedilatildeo variaacutevel eacute significativa entre os trabalhadoresrsquo diz Apostoacutelico O Sindicato dos Bancaacuterios diz que encaminhou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho denuacutencias referentes agrave praacutetica de asseacutedio moral coletivo em seis bancos entre 2002 e 2005rsquoA instalaccedilatildeo do grupo de trabalho tem como objetivo excluir a praacutetica de asseacutedio moral da categoria e propor o fim de metas abusivasrsquo afirma Luiz Claacuteudio Marcolino presidente do sindicato (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) O asseacutedio moral ganha cada vez mais atenccedilatildeo de diversas categorias profissionais O Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo por exemplo inclui a questatildeo na pauta de reivindicaccedilotildees para acordo coletivo desde 2005 Atualmente o sindicato tem 16 accedilotildees em andamento na Justiccedila () O Sindicato das Costureiras de Satildeo Paulo e Osasco contabilizou 300 denuacutencias (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Com as denuacutencias o sindicato e a Federaccedilatildeo Nacional de Bancos (Fenaban) criaram um grupo de trabalho para discutir o tema Agora segundo Marcolino a preocupaccedilatildeo eacute avaliar se as ameaccedilas denunciadas partem isoladamente das chefias dos setores ou satildeo uma recomendaccedilatildeo das linhas de gestatildeo dos bancos
139
Magnus Apostoacutelico superintendente de Relaccedilotildees Trabalhistas da Fenaban nega as acusaccedilotildees do sindicalista Sobre as metas de vendas Magnus diz ser contraditoacuteria a posiccedilatildeo do sindicato jaacute que veio da organizaccedilatildeo a proposta de discutir remuneraccedilatildeo variaacutevel conforme as metas lsquoNatildeo creio que fixar metas gere desmotivaccedilatildeorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Embora natildeo possamos analisar o tema do asseacutedio moral discutido pelos sindicatos
dos trabalhadores registramos que o mesmo se impotildee nas mesas de negociaccedilatildeo
sindical e na agenda de reivindicaccedilotildees sendo que na miacutedia aparece como pauta de
discussatildeo para coibir as praacuteticas de humilhaccedilatildeo no ambiente de trabalho Por vezes
os representantes dos trabalhadores tornaram-se fontes jornaliacutesticas dialogando com
outros atores sociais Registramos que certamente estudos sobre asseacutedio moral com
enfoque na visatildeo sindical podem contribuir para compreensatildeo do fenocircmeno haja
vista nossa incursatildeo na etapa exploratoacuteria deste estudo na qual pesquisamos dados
em alguns meios de comunicaccedilatildeo sindicais e constatamos acentuada produccedilatildeo acerca
do asseacutedio moral
140
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A compreensatildeo eacute criadora de sentido de um sentido que
se enraiacuteza no proacuteprio processo da vida
na medida em que tentamos atraveacutes da compreensatildeo
conciliar-nos com nossas accedilotildees e paixotildees Hannah Arendt
A produccedilatildeo discursiva em torno da temaacutetica do asseacutedio moral contribui para
naturalizar a ocorrecircncia deste nos locais de trabalho por meio da circulaccedilatildeo de
notiacutecias que o caracterizam como um fenocircmeno particular entre aquele que pratica o
asseacutedio e o que vivencia tal situaccedilatildeo As notiacutecias reforccedilam esse imaginaacuterio ao
abordar de modo psicologizante e caricatural as manifestaccedilotildees das chefias e ao
considerar que o sujeito atingido aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
desconsiderando o contexto de trabalho em que ocorre o asseacutedio moral Reflete uma
anaacutelise descolada do processo histoacuterico e social das relaccedilotildees de trabalho
Ao se considerar que a realidade social daacute significado a subjetividade compreende-se
que os discursos que focalizam o asseacutedio moral no comportamento dos sujeitos
envolvidos desconsideram que a experiecircncia comum do cotidiano opera na
constituiccedilatildeo dos modos de sentir e perceber Eacute atribuiacuteda uma responsabilidade de
ordem pessoal aos sujeitos envolvidos no asseacutedio moral de modo a estigmatizar o
indiviacuteduo
A individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral reforccedila explicaccedilotildees culpabilizantes sobre a sua
ocorrecircncia nos moldes do que descreveu GONCcedilALVES-FILHO (1998) sobre a
vivecircncia da humilhaccedilatildeo que gera uma anguacutestia e um impacto como se reiterasse uma
mensagem de inferioridade Ocorre a desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas e uma
apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se identifiquem como
inadequados agrave sociedade
141
O esforccedilo em definir o asseacutedio moral e instituir requisitos para sua definiccedilatildeo
evidencia uma manifestaccedilatildeo social em torno de uma forma de violecircncia que ganhou
visibilidade ao ser abordada por diferentes atores sociais academia miacutedia
sindicatos empresaacuterios e a justiccedila Os elementos que configuram o asseacutedio moral na
literatura contribuem para incutir a perspectiva individualizante pois ao se eleger a
intencionalidade do sujeito como um dos aspectos definidores do fenocircmeno se
acentua a discussatildeo entre os envolvidos minimizando a abordagem coletiva
Outro aspecto identificado refere-se agrave finalidade do asseacutedio moral dirigida agrave exclusatildeo
do trabalhador Observa-se como resultado deste estudo que no cotidiano de
trabalho o asseacutedio moral se apresenta como estrateacutegia de gestatildeo ao responsabilizar o
trabalhador pelos erros ocorridos independente das condiccedilotildees de trabalho Utiliza-se
do asseacutedio moral para exercer o controle sobre o trabalhador por meio de praacuteticas
humilhantes
Considerando que os direitos trabalhistas satildeo direitos sociais conquistados
particularizar o asseacutedio moral na relaccedilatildeo entre os trabalhadores descaracteriza a
discussatildeo do asseacutedio moral como uma forma de violecircncia praticada no trabalho
Desfavorece accedilotildees coletivas voltadas ao conjunto dos trabalhadores
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sobre o interesse em atribuir agraves chefias
que exercem o asseacutedio moral problemas de natureza comportamental e de estrutura
de personalidade favorecendo a preservaccedilatildeo da imagem institucional Neste contexto
surge o discurso de responsabilizar o chefe e considerar a litigacircncia de maacute-feacute por
parte do ofendido
Ao circular o discurso sobre o perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que
vivencia o asseacutedio verifica-se um dos aspectos que pode promover a banalizaccedilatildeo do
fenocircmeno pois considera que o sujeito goste da situaccedilatildeo e portanto nada se altere
Opera no mesmo sentido a perspectiva patologizante do asseacutedio moral ao atribuir
sua ocorrecircncia agraves caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar as
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Natildeo se
142
minimiza o sofrimento oriundo da vivecircncia do asseacutedio poreacutem salienta-se que o
discurso dos sintomas tende a encobrir o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e a anaacutelise das condiccedilotildees degradantes de trabalho
O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na sociedade
contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido como
forma de violecircncia Certamente tais explicaccedilotildees reverberam os discursos que
eximem as empresas da responsabilidade pela sauacutede dos trabalhadores
Relativo agraves questotildees organizacionais verifica-se que os discursos produzidos
escamoteiam a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees reais de trabalho as formas de gestatildeo
organizacionais via discurso judiriacutedico-legal Deste modo as exigecircncias impostas
neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo produtiva fomentam o envolvimento e participaccedilatildeo
do trabalhador e utilizam a subjetividade como um recurso para gerenciar o trabalho
Haacute um espaccedilo permissivo para praacuteticas de controle em prol dos objetivos
institucionais pela praacutetica do asseacutedio moral evidenciado pela adoccedilatildeo de medidas
preventivas pelas empresas Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral
em virtude do aumento de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas por meio da
adesatildeo ao seguro de responsabilidade de executivos produto que cobre custos
judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de ldquofalhasrdquo
de seus altos funcionaacuterios
As estrateacutegias organizacionais satildeo permissivas para que o clima de medo e
desconfianccedila permeie o espaccedilo de trabalho contribuindo para que haja aceitaccedilatildeo e
toleracircncia frente agraves situaccedilotildees constrangedoras e instalando um silecircncio coletivo
Parece indissociaacutevel considerar as novas formas e modelos de trabalho como
propulsoras de relaccedilotildees individualistas e desrespeitosas na medida em que a
competitividade permeia a dinacircmica de trabalho desestimulando laccedilos de
cooperaccedilatildeo e solidariedade
Considerando que neste estudo foram analisados aspectos relativos ao trabalho nas
empresas sugere-se que novas pesquisas abordem o asseacutedio moral associado ao
143
trabalho domeacutestico ao rural ao adolescente e na aacuterea puacuteblica dentre outras formas
de relaccedilotildees de trabalho
O asseacutedio moral ganhou espaccedilo e visibilidade na imprensa migrou das editorias de
assuntos gerais e de sauacutede para os cadernos de dinheiro e economia Os discursos de
natureza indenizatoacuteria de precauccedilatildeo empresarial e de estrateacutegias de enfrentamento
satildeo amplamente difundidos Cumpre-nos destacar que a natureza de promoccedilatildeo da
sauacutede de acolhimento e atenccedilatildeo se esvai pela loacutegica patrimonial
O deslocamento da temaacutetica geral da sauacutede para o acircmbito contratual sinalizou a
transferecircncia da discussatildeo da atenccedilatildeo do acolhimento e do enfrentamento da questatildeo
para o plano judicial Apresenta-se aos trabalhadores a opccedilatildeo pela reivindicaccedilatildeo dos
direitos na esfera juriacutedica constituindo-se em um caminho penoso custoso e lento
A discussatildeo sobre o asseacutedio moral atingiu os tribunais e mereceu atenccedilatildeo no acircmbito
da justiccedila Neste sentido aleacutem da defesa do trabalho digno e decente com amparo
constitucional pugna-se pela reparaccedilatildeo do dano moral e principia a discussatildeo sobre
a criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral Agrave luz da tipificaccedilatildeo em torno do asseacutedio sexual
associa-se o asseacutedio moral Neste caso o fundamento incriminatoacuterio postulado
coaduna com os discursos de marginalizaccedilatildeo e exclusatildeo de todos que atentam contra
a ldquoordem socialrdquo Agrave luz destas anaacutelises vislumbra-se a possibilidade de estudos que
discutam o asseacutedio moral amparados na defesa da dignidade da pessoa humana e
sustentados na garantia dos direitos sociais conquistados pela sociedade
Empenhar esforccedilos na definiccedilatildeo conceitual precisa do asseacutedio moral tem sido um
caminho percorrido por diversos autores Objetiva-se um enquadramento e uma
padronizaccedilatildeo de condutas Destaca-se neste percurso a discussatildeo sobre a
intencionalidade do autor e a necessidade da existecircncia do dano emocional
Para legitimar uma vivencia subjetiva busca-se o amparo na justiccedila contribuindo
para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral apenas pela via judicial e
evidenciado que medidas preventivas natildeo foram adotadas
144
No tocante agrave descaracterizaccedilatildeo do fenocircmeno criam-se as caricaturas dos chefes e
trabalhadores que passam a ser estigmatizados e ridicularizados
As questotildees relativas agrave notificaccedilatildeo do adoecimento decorrente das situaccedilotildees de
trabalho pouco abordadas no material pesquisado sugerem a necessidade de novos
debates e estudos
Ressalta-se que a inexistecircncia de dados nesta pesquisa relativos agrave associaccedilatildeo do
asseacutedio moral agraves formas de discriminaccedilatildeo social como por exemplo racial
deficiecircncias opccedilatildeo sexual etc indicam que futuros estudos poderatildeo contribuir para
compreender o fenocircmeno acerca das diversas manifestaccedilotildees de discriminaccedilatildeo e
humilhaccedilatildeo social
A anaacutelise das mateacuterias veiculadas em jornais de grande circulaccedilatildeo reflete as
circunstacircncias da vida e produz referecircncias para a sociedade Haacute uma
intercomunicaccedilatildeo que permeia o tecido social e promove transformaccedilotildees Aponta-se
como uma limitaccedilatildeo metodoloacutegica deste trabalho natildeo realizar estudos das imagens
das reportagens de maneira integrada ao texto e de outras modalidades de recursos
fornecidos pelo material jornaliacutestico
Os recortes sobre asseacutedio moral extraiacutedos dessa complexa rede de significados e
sentidos ganham novos contornos e representaccedilotildees no fazer cotidiano no uso de
novas tecnologias relacionais e deste modo reconfiguram as subjetividades no
interior dos processos de trabalho e no fazer histoacuterico dos trabalhadores enquanto
indiviacuteduos ou coletivo
Espera-se que este trabalho possa contribuir na perspectiva da defesa do trabalho
digno e do fazer humanizado Na produccedilatildeo dos sentidos que se operam no fazer e
viver cotidiano na valorizaccedilatildeo das experiecircncias e modos de vida
145
6 REFEREcircNCIAS
ADAMS A Bullying at work how to confront and overcome it London Virago Press 1992 ADORNO S PASINATO W A justiccedila no tempo o tempo da justiccedila Tempo Sociologia Satildeo Paulo v 19 n 2 p 131-155 2007 Disponiacutevel em httpnevusporgportuguesindexphpoption=com_contentamptask=viewampid=1548ampItemid=118 Acesso em 17 fev 2009 AGUIAR A L S Asseacutedio moral o direito agrave indenizaccedilatildeo pelos maus tratos e humilhaccedilotildees sofridos no ambiente de trabalho Satildeo Paulo LTr 2006 ALVAREZ M C Os sentidos da puniccedilatildeo Revista Eletrocircnica de Jornalismo Cientiacutefico Puniccedilatildeo 2008 Disponiacutevel emlt httpwwwcomcienciabrcomcienciasection=8ampedicao=35ampid=417amptipo=1gt Acesso em 05 dez 2008 ALVES F Por que morrem os cortadores de cana Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 15 n 3 p 90-98 dez 2006 ALVES G O novo e precaacuterio mundo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2000 ANDI - Agecircncia de Notiacutecias dos Direitos da Infacircncia Uma anaacutelise do tratamento editorial dedicado pela imprensa brasileira agrave dengue e agrave febre amarela Brasiacutelia 2009 (Jornalismo preventivo e cobertura de situaccedilotildees de risco) ANDREUCCI R A A criminalizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral In Dignidade Revista Violecircncia Sauacutede e Trabalho Satildeo Paulo Terra das Artes v 1 n1 p 49-51 2004 ANTUNES R Adeus ao Trabalho Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho Satildeo PauloCortezUnicamp 1995 ANTUNES R Os caminhos da liofilizaccedilatildeo organizacional as formas diferenciadas da reestruturaccedilatildeo produtiva no Brasil Ideacuteias v 9 n 2 p 13-24 2002-2003 ARAUacuteJO A M C AMORIM E R A FERREIRA V C Os sentidos do trabalho da mulher no contexto da reestruturaccedilatildeo produtiva Coimbra Universidade de Coimbra 2004 Disponiacutevel em lthttpwwwcesfeucptlab2004inscricaopdfspainel29AngelaAraujo_ElaineAmorim_VeronicaFerreirapdfgt Acesso em 11 out 2007 ARENDT H Sobre a violecircncia Rio de Janeiro Relume Dumaraacute 1994 ARRIGUI G O Longo seacuteculo XX dinheiro poder e as origens de nosso tempo 2ordf ed Rio de Janeiro Contraponto Satildeo Paulo UNESP 1996
146
ASSUNCcedilAtildeO A A Uma contribuiccedilatildeo ao debate sobre as relaccedilotildees sauacutede e trabalho Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 4 p1005-18 2003 ASSEacuteDIO MORAL no trabalho Legislaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorggt Acesso em 22 set 2008 AacuteVILA R P de As consequumlecircncias do asseacutedio moral no ambiente de trabalho 2008 148 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Direito) Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul BARRETO M M S Uma jornada de humilhaccedilotildees 2000 266p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BARRETO M M S Violecircncia sauacutede trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees Satildeo Paulo EDUC 2003 BARRETO M M S Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho no Brasil 2005 Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BERNARDO M H Trabalho duro discurso flexiacutevel uma anaacutelise das contradiccedilotildees do toyotismo a partir da vivecircncia de trabalhadores Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2009 BIRMAN J O asseacutedio na atualidade e seus jogos de verdade Revista do Departamento de Psicologia Rio de Janeiro v 17 n 1 p 29-44 2005 BRADASCHIA C A Asseacutedio moral no trabalho a sistematizaccedilatildeo dos estudos sobre um campo em construccedilatildeo Satildeo Paulo 2007 230 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo de Empresas) - Escola de Administraccedilatildeo de Empresas de Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Satildeo Paulo BRASIL Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 Altera o Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 ndash Coacutedigo Penal para dispor sobre o crime de asseacutedio sexual e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivilLEISLEIS_2001L10224htmgt Acesso em 15 out 2007 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 1253 de 24 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciasocialgovbrarquivosoffice3_081014-105206-701pdfgt Acesso em 25 maio 2009 BRASIL Decreto-lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 Aprova a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Satildeo PauloSaraiva 2007
147
BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Lei nordm 11430 de 26 de dezembro de 2006 Aumenta o valor dos benefiacutecios da previdecircncia social Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062006LeiL11430htmgt Acesso em 23 nov 2008 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES Nordm 16 de 27 de marccedilo de 2007 Dispotildee sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP Disponiacutevel emlt httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas38INSS-PRES200716htmgt Acesso em 15 maio 2008 BRAVERMAN H Trabalho e capital monopolista a degradaccedilatildeo do trabalho no seacuteculo XX 1 Rio de Janeiro Zahar Editores 1977 BUSCHINELLI JTP et al Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil PetroacutepolisVozes 1994 CARAN V C S Riscos psicossociais e asseacutedio moral no contexto acadecircmico 2007 188 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo Ribeiratildeo Preto CARRETEIRO T C Sofrimentos Sociais em Debate Psicologia USP [online] Satildeo Paulo v 14 n 3 p 57-72 2003 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfpuspv14n3v14n3a06pdfgt Acesso em 18 ago 2008 CARVALHO G M de CARVALHO E M de O asseacutedio moral nas relaccedilotildees de trabalho uma proposta de criminalizaccedilatildeo In CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DIREITO XVII 2008 Brasiacutelia Anais p 2910-2925 CASSITO M G et al Raising awareness of psychological harassment at work advice to health professionals decision makers managers human resources directors legal community unions and workers Geneva World Health Organization 2003 (Protecting Workersrsquo Health Serie n 4) CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at Work 2ordf ed Geneva International Labour Organisation 2000 CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at work 3ordf ed Geneva International Labour Organisation 2006 CHAUIacute M Convite agrave Filosofia Satildeo Paulo Aacutetica 1995 COIMBRA C M B Miacutedia e produccedilatildeo de modos de existecircncia Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 17 n 1 p1-4 2001
148
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Sauacutede do Trabalhador no acircmbito da Sauacutede Puacuteblica referecircncias para atuaccedilatildeo do psicoacutelogo Brasiacutelia CFPCREPOP 2008 COSTA C T Eacutetica jornalismo e nova miacutedia uma moral provisoacuteria Rio de Janeiro Jorge Zahar 2009 DEJOURS C A loucura do trabalho estudo de psicopatologia do trabalho 5ordf ed Satildeo PauloOboreacute 1992 DEJOURS C et al Psicodinacircmica do trabalho contribuiccedilotildees da Escola Dejouriana agrave anaacutelise da relaccedilatildeo prazer sofrimento e trabalho Satildeo PauloAtlas 1994 DEJOURS C A banalizaccedilatildeo da injusticcedila social 6ordf ed Rio de JaneiroFGV 2005 DIESAT Insalubridade morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute 1989 DIESSE Indicadores de mercado de trabalho Disponiacutevel em lthttpwwwdieeseorgbrpedbdmercadotrabxmlgt Acesso em 04 abr 2009 DI MARTINO Workplace violence in the health sector ndash country case studies Brazil Bulgaria Lebanon Portugal South Africa Thailand plus an Australian study synthesis report ILOICNWHOPSI Joint Programme on Workplace Violence in the Health Sector Geneva 2002 DI MARTINO V Relationship between work stress and work violence in the health sector ILOICNWHOPSI Geneva 2003 DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 EINARSEN S SKOGSTAD A Bullying at work epidemiological findings in public and private organizations In ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996 v 5 p 185-201 EINARSEN S et al The concept of bullying at work the European tradition In EINARSEN S et al (Eds) Bullying and emotional abuse at work international perspectives in research and practice London CRC Press 2003 ENRIQUEZ E Os desafios eacuteticos nas organizaccedilotildees modernas Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 37 n2 p 6-17 abrjun 1997 FAULX D DELVAUX S Le harcegravelement moral au travail pheacutenomegravene objectivable ou ldquoconcept horizonrdquoAnalyse critique des deacutefinitions des pheacutenomegravenes de victimisation au travail Pistes Montreal v 7 n 3 p 1-19 nov 2005
149
FELKER R D H O dano moral o asseacutedio moral e o asseacutedio sexual nas relaccedilotildees de trabalho frente agrave doutrina jurisprudecircncia e legislaccedilatildeo Satildeo Paulo LTr 2006 FERREIRA M C Ofurocirc corporativo Brasiacutelia 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwunbbracsartigosat0306-03htmgt Acesso em 04 de agosto de 2006 FERREIRA R R et al Concepccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no trabalho no setor puacuteblico o papel estrateacutegico dos gestores Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 44 n 2 p147-157 abrmaiojun 2009 FISCHER F M et al Trabalho em turnos e as relaccediloumles com a sauacutede-doenccedila In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 545-572 FISCHER F M et al Work ability of health care shift workers What matters Chronobiology International v 23 n 6 p 1165-1179 2006 FOLHA ONLINE Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrfolhaconhecagt Acesso em 19 de fev 2009 FRANCO T DRUCK G Padrotildees de industrializaccedilatildeo riscos e meio ambiente Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 3 n 2 p 61-72 1998 FREITAS M E Contexto social e imaginaacuterio organizacional moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 40 n 2 p 6-15 abrjun 2000 FREITAS M E Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso nas organizaccedilotildees Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 41 n 2 p 8-19 abrjun 2001 FREITAS M E Quem paga a conta do asseacutedio moral no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5 janjun 2007 lt httpwwwraecombrredirectcfmID=4544gt Acesso em 05 abr 2009 FREITAS M E HELOANI J R M BARRETO M Asseacutedio moral no trabalho Satildeo Paulo Cengage 2008 (Col Debates em Administraccedilatildeo) GIDDENS A As consequumlecircncias da modernidade Satildeo Paulo UNESP 1991 GLINA D M R GARBIN A C Asseacutedio moral no trabalho aspectos conceituais juriacutedicos e preventivos Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila Satildeo Paulo v 10 n 12 p 38-47 2005 GONCcedilALVES-FILHO J M Humilhaccedilatildeo Social um problema poliacutetico em Psicologia Psicologia USP Satildeo Paulo 1998 v 9 n 2 p 11-67
150
GORZ A Adeus ao proletariado para aleacutem do socialismo Rio de Janeiro Forense-Universitaacuteria 1987 GRACcedilA L Novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho Textos sobre sauacutede e trabalho Lisboa 2002 Disponiacutevel em lthttpenspunlptlgracatextos165htmlgt Acesso em 24 out 2007 GUEDES M N Terror psicoloacutegico no trabalho Satildeo Paulo LTr 2003 GUIMARAtildeES L A M RIMOLI A O Mobbing (asseacutedio psicoloacutegico) no trabalho uma siacutendrome psicossocial multidimensional Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 22 n 2 p 183-191 2006 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural 6ordf ed Satildeo Paulo Loyola 1996 HELOANI J R M Asseacutedio moral um ensaio sobre a expropriaccedilatildeo da dignidade no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 3 n 1 p 1-8 jan]jun 2004 lt httpwwwfgvspbrinstitucionalbibliotecaperaeeletronicaSP000336142pdfgt Acesso em 10 nov 2008 HELOANI J R M Vivendo no limite quem satildeo nossos formadores de opiniatildeo Revista USP Satildeo Paulo n 65 p 148-168 marmaio 2005 HELOANI J R M Organizaccedilatildeo do trabalho e administraccedilatildeo Uma visatildeo multidisciplinar 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez 2006 HELOANI J R M Gestatildeo e organizaccedilatildeo no capitalismo globalizado Histoacuteria da manipulaccedilatildeo psicoloacutegica no mundo do trabalho Satildeo Paulo Editora Atlas 2007a HELOANI J R M Uma reflexatildeo sobre a ausecircncia de sauacutede moral In MATIAS M C M ADIB J A D (Org) Sociedade de transformaccedilatildeo estudo das relaccedilotildees entre trabalho sauacutede e subjetividade LondrinaEduel p 123-138 2007b HIRATA H ZARIFIAN P Forccedila e fragilidade do modelo japonecircs Estudos Avanccedilados Satildeo Paulo v 5 n 12 p 173-185 1991 HIRATA H S (Org) Sobre o modelo japonecircs Automatizaccedilatildeo novas formas de organizaccedilatildeo e de relaccedilotildees de trabalho Satildeo Paulo Edusp 1993 HIRIGOYEN M F Asseacutedio moral a violecircncia perversa no cotidiano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005a HIRIGOYEN M F Mal-estar no trabalho redefinindo o asseacutedio moral 2ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005b
151
HOBSBAWM E Era dos extremos o breve seacuteculo XX1914-1991 Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 IRACEMAacutePOLIS Prefeitura Municipal Lei Municipal nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorgsitelegislaSPiracemapolisphpgt Acesso em 10 out 2007 JACQUES M G C O nexo causal em sauacutededoenccedila mental no trabalho uma demanda para a psicologia Psicologia amp Sociedade v 19 n 1 p112-119 Ediccedilatildeo especial 2007 JORNAL DA GLOBO Miacutedia a instituiccedilatildeo mais confiaacutevel do Brasil [viacutedeo na internet] Satildeo Paulo 22 de jan 2008 Disponiacutevel em httpvideoglobocomVideosPlayerNoticias0GIM779958-7823-MIDIA+A+INSTITUICAO+MAIS+CONFIAVEL+DO+BRASIL00html Acesso em 24 jan 2008 KHALEF A Es la violencia en el trabajo una fatalidad In OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho La violencia en el trabajo Educacioacuten Obrera 20034 Disponiacutevel em lthttpwwwiloorgpublicspanishdialogueactravpubl133indexhtmgt Acesso em 19 out 2007 KOMPIER M KRISTENSEN T As intervenccedilotildees em estresse organizacional Cadernos de Psicologia Social do Trabalho v 6 p 37-58 2003 LANDINI T S Pedoacutefilo quem eacutes A pedofilia na miacutedia impressa Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 19 suppl 2 p S273-S282 2003 LAZARUS R S FOLKMAN S Stress appraisal and coping Nova York Springer 1984 LEITE S N VASCONCELLOS M P C Adesatildeo agrave terapecircutica medicamentosa elementos para a discussatildeo de conceitos e pressupostos adotados na literatura Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 3 p 775-782 2003 LE GUILLANT L et al A neurose das telefonistas In LIMA MEA (Org) Escritos de Louis Le Guillant da ergoterapia agrave psicopatologia do trabalho PetroacutepolisVozes 2006 p 175-188
152
LEYMANN H The silencing of a skilled technician StockholmWorking Environment 1993 p 28-30 In LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 27 jan 2008 LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 19 out 2007 LIMA M E A A gestatildeo da subjetividade no contexto das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas In NETO F K OLIVEIRA R T SILVA R O (Org) Subjetividade(s) e sociedade contribuiccedilotildees da Psicologia Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 p 125-142 LIMONGI A C et al Aspectos conceituais de asseacutedio moral um estudo exploratoacuterio Revista de Administraccedilatildeo em Sauacutede Satildeo Paulo v 8 n 33 p 139-147 outdez 2006 LYOTARD J F O Poacutes-Moderno 3ordf ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 1990 MANUAL DA REDACcedilAtildeO DA FOLHA DE SAtildeO PAULO Satildeo PauloPubli Folha 2001 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural v I cap V 1983 MEDAacute D Lacuteavegravenement du travail In ______ Le travail Paris PUF 2004 p 6-40 MEDRADO B Textos em cena a miacutedia como praacutetica discursiva In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 243-272 MENDES R Patologia do trabalho Rio de JaneiroAtheneu 1995 MENEZES C A C Asseacutedio moral Revista do TST Brasiacutelia v 68 n 3 p189-195 2002 MINAYO M C S de SOUZA E R de Violecircncia e sauacutede como um campo interdisciplinar e de accedilatildeo coletiva Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede - Manguinhos Rio de Janeiro v IV n 3 p 513-531 1998 MINAYO M C S Violecircncia e sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2006a MINAYO M C S A inclusatildeo da violecircncia na agenda da sauacutede trajetoacuteria histoacuterica Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva [online] Rio de Janeiro v 11 p1259-1267 2006b Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfcscv11s0a15v11s0pdfgt Acesso em 21 set 2008
153
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Doenccedilas relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia 2001 MONTEIRO M S GOMES J R De Taylor ao Modelo Japonecircs modificaccedilotildees ocorridas nos modelos de organizaccedilatildeo do trabalho e a participaccedilatildeo no trabalho Revista Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo n 9394 p 29-37 1998 NASCIMENTO S A C M O asseacutedio moral no ambiente do trabalho Jus Navigandi Teresina n 371 jul 2004 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=5433gt Acesso em 02 jun 2009 NASCIMENTO S A C M Asseacutedio moral coletivo no Direito do Trabalho Jus Navigandi Teresina n 2061 21 fev 2009 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=12367gt Acesso em 02 jun 2009 NOBRE L C C Trabalho precaacuterio e mortes por acidentes de trabalho a outra face da violecircncia e a Invisibilidade do trabalho 2007 283 p Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) - Instituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal da Bahia Bahia O ESTADO DE SAtildeO PAULO Disponiacutevel em
lthttpwwwestadaocombrhistoricoindexhtmgt Acesso em 25 de fev 2009
OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho Decreto nordm 62150 de 19 de janeiro de 1968 Convenccedilatildeo nordm 111 sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo Disponiacutevel em lthttpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid=92814gt Acesso em 02 de jun 2009 PAIVA V Agraves mulheres batatas e gluacuteteos Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 10 de abr 1998 Opiniatildeo p Disponiacutevel em lt httpwww1folhauolcombrfspopiniaofz10049809htm gt Acesso em 15 fev 2009 PAGEgraveS M et al O poder das organizaccedilotildees Satildeo PauloAtlas 1993 PINtildeUEL Y ZABALA I La Incidencia Del Mobbing oacute Acoso Psicoloacutegico en el Trabajo in Espantildea Unpublished study Universidad de Alcala 2002 In DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 REY F L G A violecircncia gecircnese manipulaccedilatildeo e ocultamento social In SPINK M J SPINK P Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 p 143-164
154
REZENDE L O A deteriorizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder dentro do organismo empresarial uma anaacutelise do asseacutedio moral no contrato de trabalho 2006 167 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Juriacutedicas) - Universidade Federal do Paranaacute Curitiba RIBEIRO H P A violecircncia oculta do trabalho as lesotildees por esforccedilos repetitivos Rio de Janeiro Fiocruz 1999 RIBEIRO H P Asseacutedio Moral uma questatildeo nova ou despolitizaccedilatildeo de uma velha questatildeo Debate Sindical Satildeo Paulo p 49-52 2002 ROJO L M A fronteira interior ndash anaacutelise criacutetica do discurso um exemplo sobre ldquoracismordquo In IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 ROUDINESCO E Por que a psicanaacutelise Rio de Janeiro Zahar 2000 RUIZ J M MATTIOLI O C Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia domeacutestica In ARAUacuteJO M F MATTIOLI O C (Orgs) Gecircnero e violecircncia Satildeo Paulo Arte amp Ciecircncia 2004 p 111-142 SALVADOR L Asseacutedio moral e a sauacutede do trabalhador Gecircnesis Curitiba v 115 p 66-74 2002 SANTOS B de S Pela Matildeo de Alice 2ordf ed Satildeo Paulo Cortez 1996 SARLO B Paisagens imaginaacuterias Satildeo Paulo EDUSP 1997 SATO L A representaccedilatildeo social do trabalho penoso In SPINK M J P (Org) O conhecimento no cotidiano as representaccedilotildees sociais na perspectiva da psicologia social Satildeo Paulo Brasiliense 1993 p 188-211 SAWAIA B B Dimensatildeo eacutetico-afetiva do adoecer da classe trabalhadora In LANE S T M SAWAIA B B (Orgs) Novas veredas da psicologia social Satildeo Paulo BrasilienseEDUC 1994 SAWAIA B B As Artimanhas da exclusatildeo anaacutelise psicossocial e eacutetica da desigualdade soacutecia Petroacutepolis 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu v 3 n 5 p 13-26 ago 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F P L COUTO M T Violecircncia e sauacutede estudos cientiacuteficos recentes Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 40 n spe p 112-120 ago 2006 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv40nspe30630pdf gt Acesso em 05 abr 2009
155
SCHRAIBER L B et al Violecircncia contra mulheres entre usuaacuterias de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede da Grande Satildeo Paulo Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 41 n 3 p 359-367 jun 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv41n35820pdf Acesso em 14 mar 2009 SEGNINI L R P A inserccedilatildeo da mulher no setor terciaacuterio e no subsetor bancaacuterio Mulheres no trabalho bancaacuterio difusatildeo tecnoloacutegica qualificaccedilatildeo e relaccedilotildees de gecircnero Satildeo Paulo EDUSP 1998 SELIGMANN-SILVA E Desgaste no trabalho dominado Rio de Janeiro Editora da UFRJ Cortez Editora 1994 SELIGMANN-SILVA E Psicopatologia e Psicodinacircmica do Trabalho In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 287-310 SENNET R Corrosatildeo do caraacuteter Satildeo Paulo Record 2001 SILVA L L da COELHO E B S CAPONI S N C de Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface [online] Botucatu v 11 n 21 p 93-103 abr 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdficsev11n21v11n21a09pdfgt Acesso em 12 mar 2009 SILVA R G FISCHER F M Incentivos governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho em busca de alternativas e possibilidades Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v17 n 4 p 11-21 OutDez 2008 SOBOLL L A P Violecircncia psicoloacutegica e asseacutedio moral no trabalho bancaacuterio 2006 214 p Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) Faculdade de Medicina Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo SOBOLL L A P Asseacutedio MoralOrganizacional uma anaacutelise da organizaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2008 SPINK M J P MEDRADO B Produccedilatildeo de sentidos no cotidiano uma abordagem teoacuterico-metodoloacutegica para anaacutelise das praacuteticas discursivas In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p41-61 SPINK M J P MENEGON V M A pesquisa como praacutetica discursiva superando os horrores metodoloacutegicos In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 61- 92
156
SPINK M J P MEDRADO B MELLO R P Perigo probabilidade e oportunidade a linguagem dos riscos na miacutedia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica Porto Alegre v 15 n 1 p 151-164 2002 SPINK M J P SPINK P (Orgs) Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 SPINK P Quando trabalhar eacute neurotizante Psicologia Atual Satildeo Paulo n 27 p 16-20 1982 SPINK P Anaacutelise de documentos de domiacutenio puacuteblico In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 123-151 THOMPSON J B Ideologia e Cultura Moderna Satildeo Paulo Vozes 1995 VAZ P R Miacutedia e produccedilotildees de subjetividade questotildees da violecircncia In CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Miacutedia e Psicologia produccedilatildeo de subjetividade e coletividade Brasiacutelia 2009 p 203-210 VIEIRA M P A PEIXOTO M R C KHOURY Y M A A pesquisa em histoacuteria Satildeo Paulo Aacutetica 2007 ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996
157
ANEXOS
158
ANEXO 1
Lista de materiais sindicais informativos relativos ao asseacutedio moral Pesquisa livre
realizada na internet utilizando como palavra-chave cartilha sobre asseacutedio moral
1 Asseacutedio moral suas ocorrecircncias e consequumlecircncias ndash Sindicato dos
Bancaacuterios do Cearaacute
2 Asseacutedio moral eacute ilegal e imoral ndash Sindicato dos Bancaacuterios de Pernambuco
3 Asseacutedio moral transforma a vida do trabalhador num inferno ndash
Sindicato dos Empregados no Comeacutercio de Satildeo Paulo
4 Asseacutedio Moral acidente invisiacutevel que potildee em risco a sauacutede e a vida do
trabalhador - Sindicato dos Trabalhadores na Induacutestria do Petroacuteleo no
Estado do Rio de Janeiro
5 Asseacutedio Moral nos locais de trabalho saiba o que eacute e defenda-se -
Sindicato dos Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo
6 Asseacutedio Moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica contra quem trabalha -
Sindicato dos Bancaacuterios do Mato Grosso
7 O que eacute asseacutedio Moral - Sindicato dos Metroviaacuterios de Satildeo Paulo
8 Asseacutedio Moral - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministeacuterio Puacuteblico da
Uniatildeo
9 Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos Auditores-Fiscais Da Receita
Federal do Brasil
10 Asseacutedio Moral a microviolecircncia do cotidiano - Uma cartilha voltada para
o serviccedilo puacuteblico - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educaccedilatildeo
Baacutesica e Profissional
159
11 O Asseacutedio Moral natildeo pode ser segredo de justiccedila ndash Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal
12 Venha para a luta contra o Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal e do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo
13 Asseacutedio Moral nas escolas - Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educaccedilatildeo do Rio de Janeiro
14 Asseacutedio Moral no trabalho Reaja e Denuncie - Confederaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores na Sauacutede
15 Combate o Asseacutedio Moral na Administraccedilatildeo Puacuteblica - Comissatildeo de
Combate ao Asseacutedio Moral no Trabalho - Sindicato dos Servidores da
Justiccedila do Estado de Minas gerais
16 Asseacutedio moral violecircncia psicoloacutegica que potildee em risco sua vida ndash
Sindicato dos Quiacutemicos de Satildeo Paulo
17 Asseacutedio Moral ndash Federaccedilatildeo Nacional das Associaccedilotildees do Pessoal da Caixa
18 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho - Confederaccedilatildeo
Nacional do Ramo Quiacutemico
19 Asseacutedio Moral - Confederaccedilatildeo Nacional dos trabalhadores da Induacutestria
20 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho ndash Sindicato dos
Metaluacutergicos de Belo Horizonte Contagem Ibiriteacute Sarzedo e Ribeiratildeo das
Neves
21 Vamos banir o asseio moral reaja Sindicato dos Trabalhadores das
Universidades Puacuteblicas Estaduais - RJ
160
ANEXO 2
As orientaccedilotildees constantes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001)
indicam que os textos dos jornais podem ser tratados como
bull mateacuterias ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81)
bull reportagens ldquotecircm por objetivo transmitir ao leitor de maneira aacutegil
informaccedilotildees novas objetivas (que possam ser constatadas por terceiros) e
precisas sobre fatos personagens ideacuteias e produtos relevantes Para tanto
elas se valem de ganchos oriundos da realidade acrescidos de uma hipoacutetese
de trabalho e de investigaccedilatildeo jornaliacutesticardquo (p24)
Os diversos tipos de textos jornaliacutesticos podem ser agrupados nos seguintes gecircneros
(p 71 e 72)
bull anaacutelise conteacutem a interpretaccedilatildeo do autor e eacute sempre assinada
bull artigo conteacutem a opiniatildeo do autor e eacute sempre assinado
bull editorial expressa a opiniatildeo do jornal e nunca eacute assinado deve ser enfaacutetico
equilibrado e informativo apresentar a questatildeo tratada e desenvolver os
argumentos defendidos pelo jornal ao mesmo tempo em que resume e refuta
os contraacuterios
bull criacutetica avalia trabalho artiacutestico acadecircmico ou desempenho esportivo e eacute
sempre assinada
bull crocircnica aborda assuntos do cotidiano de maneira mais literaacuteria do que
jornaliacutestica e eacute sempre assinada
161
bull feature apresenta a notiacutecia em dimensotildees que vatildeo aleacutem do seu caraacuteter
factual e imediato em estilo mais criativo e menos formal pode ser o perfil
de um personagem ou uma histoacuteria de interesse humano
bull resenha faz o resumo criacutetico de um livro e eacute sempre assinada
bull notiacutecia relata a informaccedilatildeo da maneira mais objetiva possiacutevel raramente eacute
assinada
bull reportagem traz informaccedilotildees mais detalhadas sobre notiacutecias interpretando
os fatos eacute assinada quando tem informaccedilatildeo exclusiva ou se destaca pelo
estilo ou pela anaacutelise
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008
Data Diasem Editoria Tiacutetulo
JORNAL FOLHA DE SAtildeO PAULO 21052000 domingo Mais Lanccedilamentos 25112000 saacutebado Ilustrada Mocircnica Bergamo - Opressatildeo fatal 01072001 domingo Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 25082001 saacutebado Ilustrada EruditoJonh Neschling eacute vaiado em concerto 21022002 quinta Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 26052002 domingo Caderno especial 2 Um risco invisiacutevel no trabalho O que fazer
24072002 quarta Cotidiano Evento Congresso em Porto Alegre aborda lesatildeo por esforccedilo repetitivo e estressse
29092002 domingo Empregos Estaacutegio ruim exige reaccedilatildeo 20022003 quinta Cotidiano Violecircncia moral pode levar jovem a reaccedilotildees extremadas
162
20062003 sexta Brasil Painel 01082003 sexta Dinheiro Cantor tem de dar US$ 16 mi a ex-empregado 17122003 quarta Dinheiro Ex-funcionaacuteria acusa empresa de asseacutedio 20022004 sexta Revista da Folha Larry Clark volta agrave adolescecircncia perdida 18082004 quarta Mundo Brasileira ganha processo contra a OIT 25092004 saacutebado Dinheiro Bancaacuterio natildeo obteacutem ajuda do governo 29092004 quarta Dinheiro Para sindicato governo foi autoritaacuterio
04112004 quinta Equiliacutebrio Excesso de compromissos profissionais pode provocar a siacutendrome de burnout
11112004 quinta Ilustrada DVD de Elis evoca MPB que saiu de moda 19112004 sexta Brasil OIT natildeo cumpre decisatildeo da ONU diz economista 28052005 saacutebado Dinheiro Empresa eacute condenada por asseacutedio sexual TRT condena empresa por asseacutedio 26072005 terccedila Folha Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 18082005 quinta Ilustrada Vernissage e A Audiecircncia desnudam show de aparecircncias 30082005 terccedila Folha Sinapse Cartas 19092005 segunda Dinheiro Raio-X da campanha 07102005 sexta Dinheiro Raio-X da campanha 08102005 saacutebado Dinheiro Raio-X da campanha 15102005 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 23102005 domingo Empregos Drama persiste para os que sobrevivem 27112005 domingo Empregos No trabalho luta contra a Aids avanccedila pouco 27012006 sexta Brasil Filho de Marinho diz ser perseguido por parentesco 01022006 quarta Ilustrada Mocircnica Bergamo 26032006 domingo Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico 02072006 domingo Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 10082006 quinta Dinheiro Asseacutedio moral 24082006 quinta Dinheiro AmBev recorreraacute de multa por asseacutedio moral 08102006 domingo Empregos Sob a sombra do INSS 11112006 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 15112006 quarta Informaacutetica Orkut eacute o paraiacuteso da enganaccedilatildeo virtual 19112006 domingo Empregos Obra compara asseacutedio moral nas organizaccedilotildees em vaacuterios paiacuteses 17122006 domingo Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio A pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida 03012007 quarta Opiniatildeo A cerveja e o assassinato do feminino
163
19042007 quinta Cotidiano Federaccedilatildeo planeja denunciar caos do traacutefego aeacutereo brasileiro agrave OIT
22042007 domingo Empregos Combate a asseacutedio deve ser coletivo 05052007 saacutebado Dinheiro Justiccedila condena rede de postos por desfiliaccedilatildeo sindical 23062007 saacutebado Brasil Ibama diz que greve vai afetar gratificaccedilatildeo 04072007 quarta Informaacutetica 32 08072007 domingo Ilustrada a vida no paraiacuteso 14072007 saacutebado Brasil Portaria contra grevistas eacute invalidada
24072007 segunda Cotidiano Procurador vai apurar pressatildeo a pilotos para natildeo relatar problemas
30072007 segunda Cotidiano Aeroviaacuterios se mostram estressados devido agrave pressatildeo de companhias aeacutereas
02082007 quinta Cotidiano Pilotos da TAM procuradoria vai investigar suposta coaccedilatildeo 26082007 domingo Empregos Asseacutedio moral exclui trabalhador 30032008 domingo Dinheiro Sindicato tem queixas contra baixos salaacuterios 10052008 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos 29062008 domingo Brasil Incra participou do processo afirma Vale 06082008 quarta Dinheiro Condenada Ambev faz anuacutencio antiasseacutedio moral 10082008 domingo Dinheiro Aumenta sindicalizaccedilatildeo entre mulheres
JORNAL O ESTADO DE SAtildeO PAULO 21032001 quarta Caderno 2 A perversidade do asseacutedio moral 26052001 saacutebado Geral Franccedila aprova lei sobre asseacutedio moral 02082001 quinta Caderno 2 Salvando o de baixo 06022002 quarta Geral Suiciacutedio desemprego trabalhador asseacutedio moral 26062002 quarta Economia Funcionaacuterias denunciam GM por asseacutedio moral 25072002 quinta Economia Empresa eacute processada por asseacutedio moral 16122003 terccedila Geral Empresa sofre accedilatildeo por asseacutedio moral de gerente 06032004 saacutebado Caderno 2 Babados fofocas e baixarias da alta cultura 05042005 terccedila Economia Empregado xingado por chefe receberaacute R$ 75 mil 06042006 quinta Economia Empresas tentam se precaver de processos por asseacutedio moral 24042006 segunda Informaacutetica Asseacutedio virtual tabu entre internautas 01082006 terccedila Poliacutetica Planam assediava prefeitos com viagens e lista de deputados 17092006 quarta Empregos Empresas podem se prevenir Em geral objetivo eacute tirar viacutetima do emprego
18022007 domingo Aliaacutes ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo
10032007 saacutebado Cidades Aeronaacuteutica denunciada agrave OIT e OMS 21062007 quinta Oportunidades O asseacutedio moral no Direito do Trabalho 03022008 domingo Feminino No trabalho
JORNAL DA TARDE 26052001 saacutebado Geral Lei francesa sobre asseacutedio moral 22112001 quinta Geral E o asseacutedio moral vai ser combatido no serviccedilo puacuteblico 12012002 saacutebado Poliacutetica E Marta continua lsquoem cima do murorsquo 03062002 segunda Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 09082003 saacutebado Geral Metroacutepole Crueldade no trabalho 16122003 terccedila Economia Humilhou colega processo 08072005 sexta Economia Empresa tem de provar o motivo da justa causa 23082005 sexta Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 17092005 saacutebado Variedades A serviccedilo do democircnio Dicas para lidar com um idiota 20092005 terccedila Economia Sindicato faz seminaacuterio sobre asseacutedio moral
164
03102005 segunda Economia Enfermeiro debate asseacutedio moral 05012006 quinta Economia Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP 10012006 terccedila Opiniatildeo A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral 28082006 segunda Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 02022007 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral 23072007 segunda Economia Identifique asseacutedio moral Trabalhadores estatildeo em alerta 11072008 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral doenccedila do trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
1 Empregados humilhados 2 condutas abusivas repetitivas 3 ameaccedila a integridade fiacutesica ou psiacutequica 4 degradaccedilatildeo do ambiente de trabalho 5 fenocircmeno iacutentimo 6 doenccedila da solidatildeo 7 violecircncia psicoloacutegica praticada por superiores 8 ofensas agrave dignidade praticadas por superiores 9 meacutetodo de gestatildeo trabalho sob pressatildeo 10 relacionado ao machismo 11 causa de burnout 12 perseguiccedilatildeo poliacutetica 13 comportamentos gestos palavras que ferem a dignidade do trabalhador 14 submeter algueacutem a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo 15 asseacutedio institucional 16 exposiccedilatildeo da pessoa agrave situaccedilatildeo vexatoacuteria 17 geralmente accedilatildeo constante 18 pressatildeo contiacutenua 19 atinge a honra a imagem a integridade visando agrave demissatildeo 20 insistecircncia inoportuna sobre a viacutetima 21 ofensas ameaccedilas e problemas de privacidade 22 afronta o direito do trabalhador e atinge colegas 23 constrangimento 24 visar pessoalmente vontade consciente ou natildeo de agredir 25 desqualificar reiteradamente por meio de palavras gestos ou atitudes
26 truculecircncia
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
165
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a
2008
Repercussotildees agrave sauacutede Repercussotildees psicoloacutegicas Repercussotildees no trabalho
pressatildeo alta sentimento de incompetecircncia empregados discriminados pelos proacuteprios colegas
dores no peito baixa auto-estima apressa a demissatildeo
falta de ar medo tratamento para superar o estresse familiar
enjocircos depressatildeo pedido de transferecircncia
distuacuterbios digestivos sede de vinganccedila assediado gera inveja do assediador
palpitaccedilotildees graves doenccedilas psicoloacutegicas omissatildeo das empresas em relaccedilatildeo agraves agressotildees
tremores pensamentos suicidas abandono do trabalho
insocircnia vergonha silecircncio coletivo
altera libido medo de perder o emprego toleracircncia por medo
agrava doenccedilas provar que natildeo eacute incompetente submissatildeo coletiva
falta de ar sofre calada repercute na produtividade
perda de cabelos ldquoperdi a certeza de quem eu erardquo ocorrecircncia de acidentes
corpo paralisado ldquocomecei a me sentir desequilibradardquo deteriora o ambiente
gastrite tratamento psicoloacutegico colegas ocultam queixas
altera vida sexual perda do bebecirc aumentou sindicalizaccedilatildeo feminina
oscila pressatildeo arterial separaccedilatildeo
hiperventilaccedilatildeo inutilidade
infarto durante discussatildeo retraimento
palpitaccedilotildees sofrimento distuacuterbios comportamentais
sudorese dificuldade de concentraccedilatildeo
dores no corpo agressividade
transtornos digestivos crises de choro
distuacuterbios do sono inseguranccedila
desencadeia doenccedilas ansiedade
sonolecircncia burnout
engordar sensibilidade excessiva
desesperanccedila
choro
culpa
marginalizaccedilatildeo Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
166
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Descriccedilatildeo do processo estrateacutegias sobrecarregar de tarefas inuacuteteis perseguiccedilatildeo sem amparo sonegar informaccedilotildees natildeo explicar a causa da perseguiccedilatildeo fingir que natildeo vecirc o trabalhador delegar por meio de terceiros criticar com persistecircncia rir daquele que apresenta dificuldade estabelecer prazos impossiacuteveis fazer piadas relacionadas ao sexo ou agrave doenccedila subestimar esforccedilos impedir que a viacutetima se expresse tomar creacutedito por suas ideacuteias bilhetes com xingamentos colocar lixo na porta interferir na vida pessoal ridicularizar criticar a vida privada desestabilizar emocionalmente discordacircncia iniacutecio da perseguiccedilatildeo forccedilar pedir demissatildeo por insubordinaccedilatildeo chefia diz que eacute incapaz aumentar produtividade natildeo dirigir a palavra tarefas abaixo ou acima do conhecimento profissional puxar o tapete do colega vigiar por cacircmeras desmoralizar o subordinado insinuaccedilatildeo constante de demissatildeo atribuir erros que natildeo cometeu metas inatingiacuteveis abusar de poder fofocas insultar pequenas sabotagens manipular a comunicaccedilatildeo inferiorizar coagir indiferenccedila ameaccedilar agressividade discriminar rispidez constranger ordens confusas e contraditoacuterias espionar no banheiro alegar de insubordinaccedilatildeo atos e comportamentos perversos usar palavras de baixo calatildeo ambiente de trabalho torna-se hostil ausecircncia de tarefas e informaccedilatildeo viacutetima forccedilada a pedir demissatildeo supervisatildeo excessiva de forma reiterada isolar atingir a sensibilidade do outro comportamento intimidatoacuterio implicar com qualquer coisa hostilizar erros imaginaacuterios desacreditar difamar comunicados que dispensam do comparecimento no empregoapelidar proibir conversar com colegas gritar proibir tracircnsito por outros ambientes de trabalho
revistas iacutentimas recorrer ao comitecirc de eacutetica natildeo reconheceu justiccedila reconheceu
atos sutis ocultos colegas instruiacutedos a natildeo conversarem mais com lesionada exposiccedilatildeo prolongada repetitiva vexatoacuteria antieacutetica desumanas e humilhantes
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
167
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
compartilhar experiecircncias criaccedilatildeo de site wwweunaoaguntomeuchefecom accedilatildeo coletiva pedir ajuda aos colegas levar o problema agrave direccedilatildeo da empresa buscar defesas juriacutedicas resolver eacute chamar a arbitragem de uma terceira buscar apoio no grupo procurar orientaccedilatildeo de um meacutedico do trabalho um psicoacutelogo ou um advogado fazer um dossiecirc e procure a DRT o MP ou a Justiccedila comitecirc para investigar os casos denuacutencia agrave DRT Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho denuacutencia ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho dar visibilidade abordar o agressor procure conversar com testemunhas crescente preocupaccedilatildeo em acabar com as lideranccedilas autoritaacuterias soacute consegui superar porque entendi que o problema natildeo era eu consciecircncia dos direitos aumenta denuacutencias a violecircncia no trabalho deixou de ser vista como um ato natural os trabalhadores natildeo estatildeo mais passivos diante das atitudes agressivas dos chefes processo judicial pois outros sofrem o mesmo Resistir evitar conversar com o agressor sem testemunhas exigir explicaccedilotildees pro escrito procurar sindicato MP advogados comissotildees de Direitos Humanos e CREMESP intervir na causa e consequumlecircncia ao mesmo tempo denuacutencia agrave OMS anotar as humilhaccedilotildees solicitar apoio aos colegas e familiares procurar CEREST sindicato MPT DRT Justiccedila do Trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
168
CURRIacuteCULO LATTES
Frida Marina Fischer
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Niacutevel 1B
Possui graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade de Satildeo Paulo (1971) mestrado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1980) e doutorado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1984) Realizou poacutes-doutorado no Institute of Occupational Health (Dortmund Alemanha 1984) Especializaccedilatildeo em Ergonomia (Instituto de Psicologia da USP) Atualmente eacute professora titular da Universidade de Satildeo Paulo Preside o Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia e eacute membro do Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho Eacute membro do Board da Working Time Society e editora associada da Revista de Sauacutede Puacuteblica Tem experiecircncia em pesquisa e ensino na aacuterea de Sauacutede Coletiva com ecircnfase em Sauacutede do Trabalhador atuando principalmente nos seguintes temas ergonomia organizaccedilatildeo do trabalho trabalho em turnos e noturno envelhecimento funcional precoce (early aging) trabalho de jovens adultos universitaacuterios e de adolescentes Parecerista ad hoc de agecircncias de fomento nacionais (CNPq CAPES FAPESP entre outras) Parecerista ad hoc de vaacuterios perioacutedicos nacionais e internacionais(Texto informado pelo autor)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 23072009 Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr0894690311392249
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos de
pesquisaSciELO - artigos em texto
completo
Dados pessoais
Nome Frida Marina Fischer
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas
FISCHER F MFischer Frida Marina
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Universidade de Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Departamento de Sauacutede Ambiental Avenida Dr Arnaldo 715 Cerqueira Cesar 01246-904 - Sao Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30617116 Fax (11) 30617755 URL da Homepage wwwfspuspbr
169
Andreacuteia De Conto Garbin
possui graduaccedilatildeo em Psicologia pela Universidade Metodista de Satildeo Paulo (1995) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de Direito de Satildeo Bernardo do Campo (2004) e aperfeiccediloamento em Sauacutede do Trabalhador pelo Centro de Referecircncia Em Sauacutede do Trabalhador do Estado de Satildeo Paulo (1998) Especializaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da USP (2007) Atualmente trabalha na Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Tem experiecircncia na aacuterea de Psicologia com ecircnfase em Psicologia Social
(Texto gerado automaticamente pela aplicaccedilatildeo CVLattes)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 29102006
Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr3629935432268622
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos
de pesquisa
Dados pessoais
Nome Andreacuteia De Conto Garbin
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas GARBIN Andreacuteia De Conto
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Rua Conselheiro Crispiniano 20 ndash 13ordm andar Centro 01037-000 ndash Satildeo Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30172080 URL da Homepage httpsaudespgovbr
- Satildeo Paulo
- 2009
- Satildeo Paulo
- 2009
- Aos meus pais
- Gliseria e Nelso
- pela superaccedilatildeo
- agradeccedilo a possibilidade
- do voo mais alto
- Agradecimentos
- Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito de asseacutedio moral
-
- 11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
-
- A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho
- Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o modo de produccedilatildeo
- Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
- As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das relaccedilotildees sociais
- As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
- O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
- HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
- Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
- A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p 120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das subjetividadesrdquo
- Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
-
- 12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
-
- BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
- Objetivo Geral
- Objetivos Especiacuteficos
-
- 321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
- De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370 mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
- Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de 80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
-
- 41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
- Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
- A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
- A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
- Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
- A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
- Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos e o trabalho escravo
- Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre os alunos
- Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
-
- 43 Aspectos Conceituais
-
- Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
- Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do asseacutedio
-
- As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
- Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR 2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
- Silecircncio masculino
-
- 46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
- Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
- De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo sobre sua eficaacutecia
- lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
- As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
- A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
- O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
-
- 48 Estrateacutegias de Enfrentamento
-
- Dicas para lidar com um idiota
-
- Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
- Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
-
4
Aos meus pais
Gliseria e Nelso
pela superaccedilatildeo
agradeccedilo a possibilidade
do voo mais alto
5
Agradecimentos
Agrave Profordf Drordf Frida Marina Fischer pela orientaccedilatildeo generosa e instigante Sua
dedicaccedilatildeo irrestrita aos estudos na aacuterea da sauacutede do trabalhador possibilitou a
realizaccedilatildeo desta pesquisa e permite-me expressar minha admiraccedilatildeo
Agrave Profordf Drordf Maria da Penha Vasconcellos pela disponibilidade em apontar
diferentes olhares sobre este trabalho e contribuir na construccedilatildeo de estudos
implicados na reflexatildeo criacutetica no compromisso com a escuta e na valorizaccedilatildeo do
cotidiano
Ao Profordm Dr Joseacute Roberto Heloani pela atenccedilatildeo e pelas contribuiccedilotildees
indispensaacuteveis agrave realizaccedilatildeo deste estudo Pelo privileacutegio de conviver e discutir
diversas situaccedilotildees relacionadas agrave sauacutede do trabalhador e agrave Psicologia
Agrave Profordf Drordf Leny Sato pela referecircncia eacutetica e profissional desde o iniacutecio da minha
atuaccedilatildeo Pela responsabilidade com a formaccedilatildeo pela contribuiccedilatildeo engajada e pelos
encontros incentivadores
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Hespanhol Bernardo pelo interesse e contribuiccedilotildees no
desenvolvimento deste estudo Pelo apoio e amizade em nossa jornada profissional
Aos meus pais Nelso e Gliseria pelo apoio incondicional aos meus estudos e
projetos Pela compreensatildeo e exemplo que fazem a diferenccedila em minha vida
Ao Lauri pelo carinho e incentivo nas minhas incursotildees e nesta jornada de estudos
Pela compreensatildeo e estiacutemulo num caminho de desafios e numa atmosfera de novas
fronteiras
Ao Renato Mery e Renata pela existecircncia amiga e apoio irrestrito baseados na
solidariedade inquietante Por compartilhar a vida com carinho
Ao Gilberto pela leitura atenta permanente e pela criacutetica estimuladora alicerccediladas
em sugestotildees que estimularam minha trajetoacuteria e aguccedilaram meus estudos
6
Ao Joseacute Carlos do Carmo (Kal) pela dimensatildeo cosmopolita e fraterna desprendida
em nossa convivecircncia e agrave Maria Maeno pela referecircncia empreendedora e
comprometida num encontro sempre progressivo
Agrave Margarida Barreto pelo exemplo de luta incansaacutevel e por compartilhar seu saber
exprimo meu reconhecimento
Agrave Luacutecia e agrave Simone amigas da Sauacutede do Trabalhador e de todas as outras horas com
quem compartilho e aprendo um jeito de olhar a vida
Agrave Maria de Faacutetima Nassif e ao Hamilton Octavio de Souza pelas sugestotildees apoio e
livros aleacutem das diversas conversas sobre a temaacutetica da miacutedia
Ao Antocircnio Carlos pelas referecircncias no tocante ao universo juriacutedico quando
pluacutembeo se mostrava o horizonte de pesquisa
Aos colegas de trabalho do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador da
Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo pelas ideacuteias encorajadoras do Centro de
Desenvolvimento e Qualificaccedilatildeo para o SUS da Secretaria de Estado da Sauacutede de
Satildeo Paulo pelo apoio compreensatildeo e estiacutemulo nos momentos de finalizaccedilatildeo deste
trabalho do Serviccedilo de Seguranccedila e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Diadema
pelo apoio do decorrer do curso
Agrave Cidinha e Vacircnia do Setor de Poacutes-Graduaccedilatildeo da Faculdade de Sauacutede Puacuteblica pela
delicadeza e atenccedilatildeo em todos os momentos aleacutem das preciosas orientaccedilotildees no
decorrer do curso
Agrave Cristina Moreno de Castro da Editoria de Treinamento da Folha de Satildeo Paulo e agrave
equipe do Banco de Dados Folha de Satildeo Paulo pelas informaccedilotildees e orientaccedilotildees no
levantamento de dados desta pesquisa
Agrave Mirian Santiago da Agecircncia Estado e agrave Amanda Zilinskas Kawamura do
Atendimento Comercial do Jornal Estado de Satildeo Paulo pelo auxiacutelio no acesso aos
dados deste estudo
7
RESUMO
Garbin AC Representaccedilotildees na miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no
trabalho [dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da
USP 2009
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim a miacutedia escrita principia no Brasil a abordagem do
tema asseacutedio moral No amplo cardaacutepio de situaccedilotildees de violecircncia relacionadas ao
trabalho a violecircncia psicoloacutegica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e
estudiosos dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas Realizamos um estudo
exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias referentes ao asseacutedio moral no
trabalho no qual foram estudadas as mateacuterias jornaliacutesticas sobre o tema veiculadas
em trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990 a
2008 A partir da metodologia de anaacutelise do discurso foram reconhecidas as praacuteticas
discursivas que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral na sociedade atual as
explicaccedilotildees para sua ocorrecircncia e a repercussatildeo para a sauacutede dos trabalhadores O
surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo deu-se por meio da divulgaccedilatildeo de
livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio moral Ocorreu em
editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou para as editorias de
emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro O tratamento do tema ganha
contornos de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees judiciais A terminologia asseacutedio
moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso As
explicaccedilotildees causais tendem a uma interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal minimizando
uma abordagem coletiva Os discursos banalizam o asseacutedio ao criar caricaturas para
os envolvidos O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na
sociedade contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido
com uma forma de violecircncia no trabalho
Palavras-chave Asseacutedio moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica bullying
mobbing organizaccedilatildeo do trabalho sauacutede do trabalhador miacutedia anaacutelise de discurso
praacuteticas discursivas
8
ABSTRACT
Garbin AC Representations in the printed media about psychological work
harassment Master dissertation School of Public Health University of Satildeo
Paulo Brazil 2009
ldquoThat boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your
health than you think sordquo This is how the discussion started about psychological
harassment at work in Brazil released by daily papers Among the large number of
work related stressors psychological violence at workplace gained visibility of
researchers labor unions and companies in the past 10 years The issue started to be
discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were
published and legislation was established at the municipal and state levels An
exploratory study was carried out about moral harassment at work based on articles
published from 1990 to 2008 by three important daily newspapers of the State of
Satildeo Paulo Brazil
Method An extensive review of the subject including itsrsquo origins and consequences
to workersrsquo health was prepared Discourse analyses were used to recognize the
phenomenon its importance and consequences of the moral harassment at work
according the published articles
Results the articles were first published in editorials and then they appeared in the
employment economics and finances sections of the papers The content of the
manuscripts also aimed to aware companies about law suits In spite the terminology
of moral harassment has been discussed as work-related it still lacks a precise
concept The discourses published by the papers trivialized psychological harassment
at work as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved
The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon
emphasizing individual and behavioral characteristics favoring personal relations
and minimizing the collective approach of psychological harassment at the
workplace
Key-word Harassment at work bullying at work mobbing at work analysis of
discourse work organization printed media occupational stressors mental health
9
SUMAacuteRIO
1 APRESENTACcedilAtildeO 12
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO 18
12 DA VIOLEcircNCIA EXPLIacuteCITA Agrave OCULTA 28
13 O ASSEacuteDIO MORAL 30
131 Distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e asseacutedio moral 36
132 Caracteriacutesticas do asseacutedio moral 37
133 Repercussotildees agrave sauacutede e sociais 42
134 Medidas preventivas 45
135 O asseacutedio moral e o Direito 47
136 Praacuteticas discursivas e o asseacutedio moral 54
2 OBJETIVOS 59
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 60
31 ETAPA EXPLORATOacuteRIA 61
32 DEFINICcedilAtildeO DAS FONTES DE DADOS 62
33 LEVANTAMENTO DOS DADOS 67
34 ABORDAGEM METODOLOacuteGICA PARA ANAacuteLISE DO DISCURSO 71
35 REGISTRO DAS INFORMACcedilOtildeES 74
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS 77
41 RECORTES DA VIOLEcircNCIA Asseacutedio Sexual e Moral 85
42 INTERFACES COM TERMINOLOGIAS ASSOCIADAS 88
43 ASPECTOS CONCEITUAIS 92
44 REPERCUSSOtildeES FIacuteSICAS PSICOLOacuteGICAS E NO TRABALHO 106
45 AQUELE QUE VIVENCIA O ASSEacuteDIO MORAL 119
46 CRIMINALIZACcedilAtildeO E JUDICIALIZACcedilAtildeO 122
10
47 NEXO CAUSAL x ASSEacuteDIO MORAL 130
48 ESTRATEacuteGIAS DE ENFRENTAMENTO 132
49 ASSEacuteDIO MORAL AGENDA DE REIVINDICACcedilOtildeES SINDICAIS 138
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 140
6 REFEREcircNCIAS 145
ANEXOS 157
Anexo 1 - Lista de materiais sindicais informativos 158
Anexo 2 ndash Descriccedilatildeo dos gecircneros jornaliacutesticos 160
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008 161
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 164
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados
de 2000 a 2008 165
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio moral
divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 166
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 167
CURRIacuteCULO LATTES 168
11
Lista de Figuras
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008 78
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001 80
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007 81
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008 83
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008 84
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que
foram referidas ao asseacutedio moral de 1998 a 2008 90
Lista de Quadros
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio moral
de maneira abrangente 79
12
1 APRESENTACcedilAtildeO
Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente
sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio
moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve
um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A
histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a
pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc
Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito
de asseacutedio moral
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim inicia-se uma mateacuteria do Jornal Folha de Satildeo Paulo de
25 de novembro de 2000 Nestes termos podemos dizer que no Brasil a miacutedia
escrita principia a abordagem do tema asseacutedio moral A sociedade civil e acadecircmica
os sindicatos os meios de comunicaccedilatildeo e a justiccedila dentre outros atores sociais
deparam-se com esta temaacutetica e pautam o debate sobre este tema (HIRIGOYEN
2005ab) As discussotildees fomentadas se alicerccedilam nos atos praticados
fundamentalmente nos locais de trabalho
No bojo das transformaccedilotildees da sociedade denominada por alguns autores de poacutes-
moderna (LYOTARD 1990 GIDDENS 1991 HOBSBAWM 1995 SANTOS
1996) estudaremos a violecircncia psicoloacutegica o abuso moral e a humilhaccedilatildeo que
revelam outras facetas da violecircncia exercida no interior dos espaccedilos de trabalho
MINAYO (2006a) contextualiza as caracteriacutesticas poacutes-modernas da violecircncia
considerando que a globalizaccedilatildeo propiciou novas formas de violecircncia aleacutem das
tradicionais e seculares
De modo coloquial pergunta-se corriqueiramente se o asseacutedio moral no trabalho eacute
um fenocircmeno novo Indaga-se se o homem sempre trabalhou estas situaccedilotildees jaacute natildeo
aconteciam antes Desta forma buscamos compreender um fenocircmeno que adquiriu
contornos na modernidade sem no entanto que os pesquisadores o reconheccedilam
13
como um problema atual HELOANI (2007b p 126) considera ldquoque a discussatildeo
sobre o asseacutedio moral eacute nova O fenocircmeno eacute velho Tatildeo velho quanto o trabalho isto
eacute quanto o homem infelizmenterdquo O autor remonta agrave eacutepoca do Brasil colocircnia para
exemplificar a humilhaccedilatildeo que iacutendios e negros sofreram frente aos colonizadores
Pontua que ldquoo asseacutedio moral decorre do processo disciplinar por sua vez proveniente
das lsquomodernarsquo formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho no mundo atualrdquo a ser
analisado posteriormente neste estudo
ldquoO novo natildeo eacute exatamente novo mas uma espeacutecie de nova ediccedilatildeo que reedita
elementos antigos travestidos em novas linguagens tanto econocircmicas quanto
produtivas e esteacuteticasrdquo (HELOANI 2005 p 150)
Em 1976 Brodsky jaacute havia publicado um livro sobre o que ele chamou de
ldquotrabalhador assediadordquo nos Estados Unidos da Ameacuterica De acordo com
LEYMANN (1996) este foi o primeiro livro a abordar o asseacutedio no local de
trabalho Na eacutepoca o autor tratou do tema asseacutedio sem conseguir discriminaacute-lo dos
acidentes de trabalho do estresse devido ao trabalho pesado da poluiccedilatildeo quiacutemica no
local de trabalho etc No entanto esta foi a primeira vez que alguns casos foram
publicados como sendo asseacutedio moral no trabalho
Embora no plano internacional os estudos assinalem a deacutecada de 90 como ponto
inicial dos debates sobre o tema (ADAMS 1992 ZAPF amp LEYMANN 1996) no
Brasil somente apoacutes iniacutecio de 2000 eacute que a temaacutetica vai ganhar eco (BARRETO
2000 e FREITAS 2001) As questotildees da violecircncia no trabalho apresentavam-se sob
outro contexto e evidenciavam outras caracteriacutesticas de organizaccedilatildeo do trabalho
Alguns estudos claacutessicos no Brasil desenvolvidos na aacuterea da sauacutede do trabalhador
ilustram as adversidades presentes nos contextos laborais refletindo na sauacutede dos
trabalhadores e configurando diversas formas de violecircncia fiacutesica e psiacutequica Muitos
destes estudos iniciaram-me na aacuterea da sauacutede do trabalhador e constituem
importantes referecircncias teoacutericas para o estudo nesta aacuterea Fundamentam uma
perspectiva de anaacutelise considerando as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo do trabalho aliado
ao sofrimentoacidente decorrente do trabalho Entre eles
14
- A obra Insalubridade Morte Lenta no Trabalho organizada pelo DIESAT (1989) trata das formas expliacutecitas da violecircncia do trabalho e das formas sutis do adoecimento Relata diversos casos de empresas que expuseram seus trabalhadores aos riscos de ruiacutedo e contaminaccedilatildeo por benzeno chumbo mercuacuterio dentre outros
- O texto A neurose das telefonistas de LE GUILLANT (20061) expotildee as alteraccedilotildees observadas nas telefonistas e mecanografistas denominando-as de ldquoSiacutendrome Geral de Fadiga Nervosardquo
- Os estudos de DEJOURS (1992 1994) sobre a psicopatologia e os conceitos da psicodinacircmica do trabalho nos quais aborda a concepccedilatildeo de sofrimento tece consideraccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho e o meacutetodo em psicodinacircmica do trabalho
- As pesquisas de SATO (1993) sobre penosidade no trabalho e as representaccedilotildees sociais do trabalho
- A produccedilatildeo de SELIGMANN-SILVA (1994) referente ao desgaste mental - Em Isto eacute trabalho de gente BUSCHINELLI et al (1994) relatam diversos
problemas da sauacutede dos trabalhadores e a relaccedilatildeo entre sauacutede e trabalho no Brasil
- O compecircndio sobre a Patologia do trabalho de MENDES (1995) apresenta dados histoacuterico-conceituais que perpassam da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Contempla as temaacuteticas lesotildees por esforccedilos repetitivos coluna vertebral psicopatologia e psicodinacircmica do trabalho (SELIGMANN 1995) trabalho em turnos (FISCHER et al 1995) dentre outros
Diversos outros estudos incorporaram a dimensatildeo do trabalho suas condiccedilotildees e
repercussotildees agrave sauacutede aprofundando a anaacutelise do adoecimento decorrente dessas
condiccedilotildees Revelam formas de organizaccedilatildeo do trabalho e expressotildees complexas de
sofrimento dos trabalhadores e introduzem a reflexatildeo acerca da violecircncia fiacutesica
(acidentes de trabalho) e psicoloacutegica que ocorre no espaccedilo privado do mundo do
trabalho
Este trabalho pretende demonstrar a emergecircncia do conceito asseacutedio moral no
trabalho e suas caracteriacutesticas objetivando analisar os conteuacutedos sobre asseacutedio moral
veiculados na miacutedia em jornais de grande circulaccedilatildeo
Centra-se na identificaccedilatildeo das explicaccedilotildees apresentadas pela miacutedia para a ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho e o conceito utilizado Visa compreender as causas
1 Publicado originalmente em ldquoLa Presse Meacutedicalerdquo 195613274-277
15
divulgadas para a ocorrecircncia deste fenocircmeno e como satildeo descritos os contextos que
propiciam sua emergecircncia Conhecer os impactos e agravos agrave sauacutede dos
trabalhadores descritos em decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
Os efeitos do asseacutedio moral na sauacutede dos trabalhadores tecircm sido pautados
prioritariamente na agenda de debates relativos agrave natureza insidiosa do adoecimento
e agrave gravidade dos casos
A intensidade dos efeitos do asseacutedio moral se expressa nas alegaccedilotildees de que um
nuacutemero consideraacutevel de suiciacutedios pode ter suas raiacutezes na experiecircncia destes
incidentes no trabalho (LEYMANN 1996) Embora tais alegaccedilotildees natildeo sejam
facilmente comprovaacuteveis e raramente as pessoas cometam suiciacutedio por um uacutenico
motivo os estudos de EINARSEN et al (1994) citados por DI MARTINO et al
(2003) confirmam a associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral no trabalho e pensamentos
relacionados ao suiciacutedio
O sofrimento as dores fiacutesicas e psicoloacutegicas sentidas aliados agraves interferecircncias na
vida pessoal e laboral os custos individuais e sociais que se originam do asseacutedio
moral satildeo importantes justificativas para priorizar uma poliacutetica eficiente de combate
ao fenocircmeno
As alteraccedilotildees nas condiccedilotildees de sauacutede do indiviacuteduo podem reforccedilar uma leitura
culpabilizante do asseacutedio moral calcada na investigaccedilatildeo da patologia cliacutenica e no
tipo de personalidade Como decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo torna-se o
maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de
trabalho tecircm influecircncia miacutenima Esta perspectiva analiacutetica eacute apontada por
ROUDINESCO (2000 p41) para quem os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo
melancolia ou simples ansiedade buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis
da doenccedila para depois suprimi-los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas
determinantes de maneira a orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos
conflituosa e portanto cada vez mais depressivardquo
Os impactos agrave sauacutede dos trabalhadores refletem um processo de adoecimento lento
com profundas marcas na subjetividade do trabalhador e evidenciam uma questatildeo de
sauacutede puacuteblica relativa agraves condiccedilotildees e contextos de trabalho
16
Ao considerar a miacutedia impressa como fonte de pesquisa para alargar a compreensatildeo
do asseacutedio moral infere-se que ao ser pautado o assunto ganha novos contornos e por
conseguinte a sociedade reconfigura o tratamento desta temaacutetica produzindo novos
discursos Representaccedilotildees sobre o asseacutedio satildeo elaboradas a partir dos diversos
universos de significaccedilatildeo que incidem sobre o fenocircmeno
O papel que a imprensa pode operar nas questotildees de sauacutede puacuteblica desvela um
importante instrumento social para a cobranccedila junto agraves autoridades puacuteblicas de
medidas que diminuam os impactos dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo Constitui
um espaccedilo para que o caraacuteter preventivo ganhe status e agenda nas discussotildees
informando de modo contextualizado e atuando como uma instituiccedilatildeo de cobranccedila
das autoridades (ANDI 2009)
bull Delineamento do Estudo
As incursotildees teoacutericas neste estudo propiciaram um alargamento do conhecimento
sobre questotildees conceituais circunscritas ao tema do asseacutedio moral Natildeo obstante a
versatilidade operada nas leituras e discussotildees fez-se necessaacuteria a devida delimitaccedilatildeo
da abordagem centrada nos objetivos deste trabalho A trajetoacuteria delineada permitiu
o aguccedilamento do senso criacutetico versus o desafio da compreensatildeo e articulaccedilatildeo dos
conceitos
A superaccedilatildeo de impasses e o reencantamento com a produccedilatildeo operaram a
experimentaccedilatildeo do fazer-histoacuterico e do comprometimento com a aacuterea da sauacutede do
trabalhador
Inaugura este trabalho a caracterizaccedilatildeo do sistema produtivo e a dimensatildeo do
trabalho na vida humana Envereda pela descriccedilatildeo das principais caracteriacutesticas das
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se
relacionar ao coexistirem diferentes modelos de produccedilatildeo Discorre-se sobre a
produccedilatildeo de subjetividades oriundas das formas de controle operadas no espaccedilo de
trabalho Sob o tiacutetulo Tempos Modernos a categoria trabalho constata-se que os
padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho assentam-se no envolvimento e
17
participaccedilatildeo dos trabalhadores sustentados no discurso da cooperaccedilatildeo parceria e
qualidade
Na sequumlecircncia - Da violecircncia expliacutecita agrave oculta trilha-se o percurso da compreensatildeo
da noccedilatildeo de violecircncia em nossa sociedade Captura-se as produccedilotildees que tangenciam
o fenocircmeno da violecircncia agraves questotildees de sauacutede puacuteblica No tocante agraves definiccedilotildees
explora o universo da violecircncia no trabalho priorizando a vertente da violecircncia
psicoloacutegica A interlocuccedilatildeo dos conceitos e temas foi permeada pela constante
apreensatildeo de natildeo desviar o foco deste trabalho
A seguir dedica-se agrave apresentaccedilatildeo das caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral no Trabalho
aspectos conceituais distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e moral repercussotildees sociais e agrave
sauacutede Satildeo apresentados dados estatiacutesticos e os arranjos teoacutericos em torno da
prevenccedilatildeo e da accedilatildeo sindical A relevacircncia que o tema adquire na aacuterea juriacutedica eacute
descrita em O asseacutedio moral no Direito a natureza juriacutedica jurisprudecircncia e
legislaccedilatildeo
Os discursos que constituem o estrato histoacuterico e a produccedilatildeo de sentido ganham
espaccedilo em As praacuteticas discursivas da grande miacutedia Tateando pelo universo das
palavras sem olvidar que outros recursos de linguagem produzem sentido no
cotidiano ao afunilar a anaacutelise discute-se a miacutedia impressa ndash o jornal e a sauacutede do
trabalhador tratada pela miacutedia
O percurso metodoloacutegico construiacutedo eacute descrito no capiacutetulo 3 Sustenta nossa opccedilatildeo
pelo estudo exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias de caraacuteter qualitativo
Descreve o meacutetodo de anaacutelise do discurso que propicia a apreensatildeo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos e das concepccedilotildees circundantes na sociedade
Os resultados apontam o surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
pesquisados A terminologia asseacutedio moral tem se firmado como relacionada ao
trabalho as explicaccedilotildees causais tecircm forte interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Os relatos
18
recolhidos nos jornais abarcam os problemas de sauacutede no aspecto fiacutesico psicoloacutegico
e as repercussotildees no trabalho
Natildeo poderia olvidar minha experiecircncia profissional atuando no CERESTSP tanto
em deferecircncia aos meus pares e como registro histoacuterico dos saberes daquela eacutepoca O
encontro genuiacuteno com meus colegas com os aprimorandos e com profissionais da
aacuterea da Sauacutede do Trabalhador aleacutem dos muros do Serviccedilo de alguma forma
contribuiacuteram e foram recuperados por mim neste estudo
Amparada na experiecircncia de atenccedilatildeo aos trabalhadores foram os relatos das
situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e desamparo daqueles que a mim confiaram os sofrimentos
vividos que impulsionaram o estudo do asseacutedio moral no trabalho
VAZ (2009 p 203) sustenta que a eacutetica implica refletir sobre o modo como se vai
cuidar do sofrimento Como o sofrimento aparece no espaccedilo puacuteblico e por outro
lado como se constroacutei socialmente a ideacuteia de sofrimento evitaacutevel O reconhecimento
do sofrimento e das repercussotildees negativas agrave sauacutede dos trabalhadores decorrentes das
formas de asseacutedio moral no trabalho que se expressam como uma forma de violecircncia
psicoloacutegica impulsionam este estudo visando contribuir na elucidaccedilatildeo do fenocircmeno
na compreensatildeo de suas diversas facetas e na busca das devidas medidas preventivas
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
Uma aranha executa operaccedilotildees semelhantes agraves do tecelatildeo
e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano
com a construccedilatildeo dos favos de suas colmeacuteias
Mas o que distingue de antematildeo
o pior arquiteto da melhor abelha
eacute que ele construiu o favo em sua cabeccedila
antes de construiacute-lo em cera Karl Marx
A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves
transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e
organizaccedilatildeo do trabalho
19
Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas
formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que
influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o
modo de produccedilatildeo
Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees
como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia
capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de
reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a
cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de
sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste
sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente
Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o
trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade
social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith
que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base
da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e
equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das
relaccedilotildees sociais
As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade
tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre
os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da
concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de
propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o
trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo
terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os
lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se
apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor
20
analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no
mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das
exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as
estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da
resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
Neste sentido ANTUNES (1995 p121) sustenta a dimensatildeo essencial do trabalho
ldquoeste por sua vez desenvolve-se pelos laccedilos de cooperaccedilatildeo social existentes no
processo de produccedilatildeo material em outras palavras o ato de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo
da vida humana realiza-se pelo trabalho Eacute a partir do trabalho em sua cotidianidade
que o homem torna-se ser social distinguindo-se de todas as formas natildeo humanasrdquo
O iniacutecio do debate em contraposiccedilatildeo a fundamentaccedilatildeo da centralidade da categoria
trabalho foi apresentado pela publicaccedilatildeo de GORZ (1987 p 11) Adeus ao
proletariado para aleacutem do socialismo ao sustentar que se designa trabalho agrave
atividade assalariada e que aboliccedilatildeo deste repercutiraacute no tempo livre dos indiviacuteduos
para que escolham suas proacuteprias atividades objetivos e obras Afirma que ldquoa
aboliccedilatildeo do trabalho eacute um processo em curso e que parece acelerar-serdquo
Adquire relevacircncia o embate teoacuterico sobre a condiccedilatildeo fundamental que a categoria
trabalho ocupa na sociedade o envolvimento e a participaccedilatildeo do trabalhador nesse
processo Agrave luz deste enfoque indaga-se sobre o que aconteceu com o trabalho e
imediatamente depara-se com a argumentaccedilatildeo de que o trabalho passa por uma
reestruturaccedilatildeo
HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de
transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de
acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede
de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo
dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade
das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
ldquoA crise na organizaccedilatildeo fordista do trabalho expressada pelo alto iacutendice de
absenteiacutesmo e turnover recolocou para o capital a questatildeo da reestruturaccedilatildeo do
21
trabalho a fim de obter a adesatildeo dos trabalhadoresrdquo sustenta HELOANI (2006 p
95) Essas experiecircncias deram origem ao que se chamou posteriormente de
ldquoadministraccedilatildeo participativardquo
O cerne da reconfiguraccedilatildeo eacute atribuiacutedo agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas novas formas de
organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se relacionar
HELOANI (2006 p 78) ldquoacentua que a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo permitiria
tambeacutem ao capital reorganizar o paradigma industrial e a informaacutetica poderia ser
aplicada como instrumento para assegurar a flexibilidade na linha de montagemrdquo O
autor aborda a estruturaccedilatildeo do poacutes-fordismo nos anos 80 gerando uma nova divisatildeo
do trabalho muito competitiva e intensiva em tecnologia microeletrocircnica ldquoA adesatildeo
do trabalhador aos programas de elevaccedilatildeo de produtividade se transformou em uma
questatildeo de importacircncia fundamental e para obtecirc-la foram criadas as novas formas
de gestatildeo da produccedilatildeordquo (HELOANI 2006 p 93)
Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos
anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo
japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo
entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo
ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e
o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode
ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p
120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo
das subjetividadesrdquo
Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de
mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os
questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas
condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
Na medida em que se implementa o processo de flexibilizaccedilatildeo novas exigecircncias satildeo
requeridas aos trabalhadores opera-se a racionalizaccedilatildeo de custos desverticalizaccedilatildeo
22
produtiva especializaccedilatildeo das atividades econocircmicas subcontrataccedilatildeo uso de forccedila de
trabalho temporaacuteria jornada de trabalho parcial e jornada de trabalho modulada
muitas vezes negociadas com os sindicatos operaacuterios (ALVES 2000)
Recorre-se agrave estrateacutegia de cooperaccedilatildeo entre chefias e trabalhadores espera-se um
tipo de trabalhador com maior iniciativa e maior capacitaccedilatildeo eliminaccedilatildeo de algumas
das funccedilotildees de gerecircncia e controle exercidas pelos niacuteveis hieraacuterquicos intermediaacuterios
anteriormente existentes No entanto para que tudo isto ocorra eacute necessaacuterio uma
maior participaccedilatildeo e envolvimento dos trabalhadores no sentido da total
identificaccedilatildeo de seus objetivos e interesses com os da empresa Desponta a ideologia
da ldquoparceriardquo e da ldquoqualidaderdquo e os programas de qualidade total juntamente com o
alto niacutevel de desemprego se destacam enquanto instrumentos de convencimento e
cooptaccedilatildeo dos trabalhadores utilizados pelas empresas (HELOANI 2007a
ANTUNES 1995)
Foi nos anos 1990 entretanto que a reestruturaccedilatildeo produtiva capitalista
desenvolveu-se intensamente em nosso paiacutes atraveacutes da implantaccedilatildeo de vaacuterios
receituaacuterios oriundos da acumulaccedilatildeo flexiacutevel e do ideaacuterio japonecircs institui um fluxo
de produccedilatildeo para atender as demandas eliminando os estoques e os desperdiacutecios e
uma economia significativa dos elementos da produccedilatildeo Satildeo implementadas as
praacuteticas de gestatildeo como just-in-time kanban e ciacuterculos de controle de qualidade que
pressupotildeem a polivalecircncia o predomiacutenio do trabalho em grupo e que o trabalhador
domine o processo de produccedilatildeo (ANTUNES 1995 2002-2003 HELOANI 2006
2007a)
O processo de reestruturaccedilatildeo produtiva acirra a competitividade entre os proacuteprios
colegas de trabalho altera a sauacutede dos trabalhadores e modifica a organizaccedilatildeo do
trabalho no que se refere ao ritmo demanda formaccedilatildeo dos trabalhadores e disciplina
no local de trabalho (ASSUNCcedilAtildeO 2003)
Os princiacutepios da administraccedilatildeo oriundos do ideaacuterio japonecircs definem um paradigma
de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo flexiacutevel com seacuteries curtas e diversificaccedilatildeo das tarefas
23
implementaccedilatildeo do processo de qualidade total reduccedilatildeo de niacuteveis hieraacuterquicos
utilizando-se das formas de subcontrataccedilatildeo e de terceirizaccedilatildeo da forccedila de trabalho
(HIRATA 1993)
A introduccedilatildeo das concepccedilotildees do Modelo Japonecircs de organizaccedilatildeo do trabalho
repercute nas formas de participaccedilatildeo do trabalhador Satildeo utilizadas estrateacutegias para
fomentar a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho (MONTEIRO amp
GOMES 1998) Estas novas estrateacutegias diferem substancialmente do paradigma do
racionalismo cientiacutefico adotado no desenvolvimento das primeiras grandes empresas
industriais com sistemas de produccedilatildeo baseados no conceito de linha de produccedilatildeo
Importante recuperar que os princiacutepios da organizaccedilatildeo cientifica do trabalho meacutetodo
desenvolvido por Taylor nas primeiras deacutecadas do Seacutec XX consistem na
desagregaccedilatildeo de cada tarefa nos seus movimentos fiacutesicos elementares para serem
cronometrados o que foi designado de estudo de tempos e movimentos na
atribuiccedilatildeo de apenas uma tarefa para cada trabalhador na divisatildeo das tarefas de
concepccedilatildeo e planejamento e na individualizaccedilatildeo de cada posto de trabalho (GRACcedilA
2002) O discurso de cooperaccedilatildeo objetiva alcanccedilar a eficiecircncia e o aperfeiccediloamento
de pessoal desta forma ldquoa internalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo muacutetua no niacutevel das
mudanccedilas de atitudes mentais converte-se no meacutetodo cientiacuteficordquo (HELOANI 2006
p 20)
A ideologia Taylorista-Fordista concebe cada trabalhador fazendo repetidamente
tarefas extremamente simples sendo que aplicaccedilatildeo do meacutetodo cientiacutefico visa
encontrar a uacutenica e melhor maneira de realizar o trabalho para tanto satildeo
selecionados aqueles que melhor desempenharatildeo a tarefa nos meacutetodos de
organizaccedilatildeo do trabalho taylorista (padronizaccedilatildeo das tarefas separaccedilatildeo entre
planejamento e execuccedilatildeo e grande especializaccedilatildeo do trabalho) introduzindo a esteira
rolante automatizada na linha de produccedilatildeo e produzindo em larga escala produtos
padronizados (em seacuterie) implicou no aumento extraordinaacuterio da produtividade do
trabalho e na reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios de produccedilatildeo
Com efeito expandiu-se a implementaccedilatildeo das bases do Modelo Japonecircs de
organizaccedilatildeo do trabalho convivendo paralelamente com a manutenccedilatildeo dos modelos
24
Taylorista-Fordista jaacute incorporados nas estruturas organizacionais Ao trabalhador
no que se refere ao envolvimento com o trabalho este novo referencial representou o
aumento dos mecanismos de discriminaccedilatildeo e violecircncia no trabalho
Os padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho cujos princiacutepios orientam-se no
ldquomodelo japonecircs de produccedilatildeordquo assentam a participaccedilatildeo dos trabalhadores utilizando-
se daquilo que HELOANI (2007a p 144) chamou de ldquopadronizaccedilatildeo das
subjetividades e regulaccedilatildeo de conflitos nos ciacuterculos de controle de qualidaderdquo
HIRATA e ZARIFIAN (1991 p 181) denominaram de ldquoautonomia controladardquo pois
os ciacuterculos de qualidade e as foacutermulas organizacionais equivalentes satildeo mecanismos
institucionalizados que controlam o papel do coletivo de trabalho ldquoPor exemplo os
operaacuterios tecircm um direito legiacutetimo de participaccedilatildeo na inovaccedilatildeo Mas inversamente
tudo concorre para a mudanccedila desse direito em deverrdquo
Estudos desenvolvidos no Brasil tecem um panorama sobre os aspectos
mencionados ARAUacuteJO et al (2004) ao indicar as modificaccedilotildees ocorridas no setor
tecircxtil descreve a acentuada perda de postos de trabalho a importante incorporaccedilatildeo
de novas tecnologias a transferecircncia de mulheres para os postos de trabalho natildeo
modernizados chamado de guetizaccedilatildeo dos postos a permanecircncia de praacuteticas
obsoletas tipicamente tayloristas e tecnologias avanccediladas principalmente no setor
de qualidade
No setor bancaacuterio os estudos de SEGNINI (1998) relatam uma seacuterie de mecanismos
de discriminaccedilatildeo presente no dia-a-dia de trabalho uma vez que ocorreu a
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino o aumento da competiccedilatildeo
entre os proacuteprios colegas e exigecircncia da capacidade de competir Satildeo impelidos a se
tornarem ldquoparceirosrdquo ldquocolaboradoresrdquo ldquosoacuteciosrdquo dos bancos e das instituiccedilotildees
financeiras
No entorno da reestruturaccedilatildeo produtiva verifica-se a incorporaccedilatildeo dos diferentes
modelos de organizaccedilatildeo do trabalho que elucidam o cenaacuterio atual das relaccedilotildees de
trabalho no Brasil Para FRANCO e DRUCK (1998 p 66) ldquono acircmbito do
25
movimento mundial de reestruturaccedilatildeo produtiva a adoccedilatildeo de praacuteticas de gestatildeo
lsquomodernasrsquo ndash tal como a terceirizaccedilatildeo disseminada e extensiva mesmo agrave operaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de setores industriais de alto risco ndash tem resultado por um lado na
precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho na fragilizaccedilatildeo das accedilotildees coletivas e de
resistecircncia individual em condiccedilotildees de seguranccedila industrial mais vulneraacuteveis e em
sujeiccedilatildeo aos agravos agrave sauacutede pelo menos em alguns contextosrdquo
O processo de internacionalizaccedilatildeo conduziu ao desenvolvimento de culturas
organizacionais hiacutebridas (HELOANI 2006) O autor (2007a p 116) citando
HIRATA (1992) destaca que os modelos de gestatildeo industrial natildeo satildeo universais
pois natildeo existe uma estrutura industrial uacutenica ou mesmo hegemocircnica em todos os
ramos e regiotildees
Seguindo a mesma argumentaccedilatildeo deparamo-nos com as assertivas de HARVEY
(1996) ao apontar que as formas organizacionais flexiacuteveis convivem com os modos
de produccedilatildeo fordista e com os sistemas de produccedilatildeo mais tradicionais SEGNINI
(1998) tambeacutem assiste que a principal caracteriacutestica da reestruturaccedilatildeo produtiva eacute a
heterogeneidade BERNARDO (2009) sustenta que natildeo haacute a substituiccedilatildeo de um
modelo por outro ocorre o aprimoramento do modo de organizaccedilatildeo do trabalho
incorporando a inteligecircncia e contemplando o conhecimento dos trabalhadores
Os desdobramentos deste cenaacuterio no que tange agrave sauacutede dos trabalhadores nos
remetem agraves palavras de RIBEIRO (1999 p 36) ldquopersistem muitos aspectos do
lsquovelhorsquo nesse mar de poacutes-modernidade e globalizaccedilatildeo lsquoVelhosrsquo satildeo os princiacutepios os
objetivos e as consequumlecircncias do capitalismo como a exploraccedilatildeo do trabalho o
acuacutemulo do capital o desemprego crescente a doenccedila e a morte antes do tempo
agora tambeacutem por doenccedilas menos visiacuteveis mais sutis que atingem o corpo e a mente
dos trabalhadores de outras maneirasrdquo
As organizaccedilotildees adquirem um modo de operar de acordo com o momento histoacuterico e
social em que se constituem portanto o que existe numa sociedade eacute produto desta
sociedade Capturam as mudanccedilas sociais e as replicam via cultura organizacional
26
atuando no imaginaacuterio sem olvidar seus propoacutesitos As organizaccedilotildees modernas
adquirirem papel central na sociedade por meio da qual as relaccedilotildees sociais vatildeo se
estabelecer
A relaccedilatildeo com o trabalho ou com o lugar do trabalho tende a se tornar a principal referecircncia dos indiviacuteduos ou de outra forma as organizaccedilotildees modernas ndash no contexto citado ndash assumem voluntariamente o papel de fornecedores de identidades tanto social quanto individual contaminando o espaccedilo do privado e buscando estabelecer com o indiviacuteduo uma relaccedilatildeo de referecircncia total (FREITAS 2000 p 09)
A autora considera que as organizaccedilotildees satildeo espaccedilos de comportamentos controlados
e o controle do social repercute invariavelmente no controle da identidade O atual
sistema organizacional privilegia a agilidade rapidez e forccedila alicerccedilado na
magnitude da ldquoflexibilidaderdquo que daacute o tom do moderno vivo e vaacutelido
Por sua vez SENNET (2001 p 53) relata que ldquoa palavra lsquoflexibilidadersquo entrou na
liacutengua inglesa no seacuteculo quinze Seu sentido derivou originalmente da simples
observaccedilatildeo de que embora a aacutervore se dobrasse ao vento seus galhos sempre
voltavam agrave posiccedilatildeo normalrdquo O autor continua destacando que ldquoas praacuteticas de
flexibilidade poreacutem concentram-se mais nas forccedilas que dobram as pessoasrdquo
As formas exerciacutecios do poder se sofisticam abarcando a dimensatildeo psicoloacutegica de
dominaccedilatildeo Para PAGEgraveS (1993 p 51) ldquoo exerciacutecio do poder natildeo consiste em
ordenar tomar decisotildees mas delimitar o campo estruturar o espaccedilo no qual satildeo
tomadas as decisotildeesrdquo O autor considera que as organizaccedilotildees estabelecem regras e
definem o campo de relaccedilotildees de cada indiviacuteduo A eficaacutecia do sistema depende da
adesatildeo dos indiviacuteduos
As empresas capitalistas modernas satildeo gerenciadas a partir de um sistema de princiacutepios cuja aplicaccedilatildeo concreta requer a adesatildeo dos indiviacuteduos e possibilita a interpretaccedilatildeo das diretrizes Essa passagem da gestatildeo atraveacutes de ordens para gestatildeo atraveacutes de regulamentos eacute uma caracteriacutestica fundamental das novas formas de poder (PAGEgraveS 1993 p 49)
O autor denomina de organizaccedilotildees hipermodernas aquelas que exigem o
desenvolvimento do processo de mediaccedilatildeo os trabalhadores compreendem os
27
princiacutepios da accedilatildeo e natildeo satildeo meros reprodutores de tarefas aderindo ao trabalho
Este tipo de organizaccedilatildeo manteacutem o controle sob sua orientaccedilatildeo atuando sobre a
dominaccedilatildeo psicoloacutegica da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e um sistema decisoacuterio de
autonomia controlada Assegura-se o controle no niacutevel poliacutetico econocircmico
ideoloacutegico e psicoloacutegico
LIMA (2009 p132) conclui em seus estudos que ldquoas novas formas de
gerenciamento de pessoal natildeo trouxeram os benefiacutecios propalados pelos quais faziam
sua apologia () Que as empresas contemporacircneas mudaram o foco de suas
poliacuteticas deixando de privilegiar o corpo produtivo do trabalhador para buscar o
controle de sua subjetividaderdquo A autora conclui que as empresas valorizam
ldquoo lsquotrabalho em equipersquo lsquoecircnfase na comunicaccedilatildeorsquo na lsquoigualdadersquo na lsquoliberdade de expressatildeorsquo na lsquotransparecircnciarsquo na lsquoparticipaccedilatildeorsquo no lsquoreconhecimentorsquo aleacutem do estiacutemulo agrave lsquocriatividadersquo e agrave lsquoiniciativarsquo Mas tudo isso sem negligenciar a importacircncia de estabelecer lsquometas agressivasrsquo e a lsquopremiaccedilatildeorsquo daqueles que apresentarem melhor desempenhordquo (LIMA 2009 p138)
Na mesma perspectiva BERNARDO (2009) analisa que a seduccedilatildeo expressa no
discurso empresarial para alcanccedilar a participaccedilatildeo modela o comportamento dos
trabalhadores aleacutem disso predomina um discurso que todos os colaboradores satildeo
iguais e conclui ocorre um processo de cooptaccedilatildeo por medo de perder o emprego ou
de natildeo ascender na empresa As mudanccedilas tecnoloacutegicas econocircmicas e
organizacionais operam na constituiccedilatildeo da atividade psicoloacutegica do sujeito
Atualmente cresce o interesse dos dirigentes das empresas em relaccedilatildeo aos aspectos
mentais e psiacutequicos dos trabalhadores conforme assevera LIMA (2009) com a
finalidade de manter o controle e adquirir a adesatildeo dos mesmos agraves metas
empresariais A autora natildeo se afasta da compreensatildeo que as demandas do trabalho
convocam mais a subjetividade no trabalho
O sistema produtivo descrito estabelece paracircmetros sobre a tessitura organizacional
que atinge a maioria dos trabalhadores principalmente inseridos no mercado formal
de trabalho e possibilita compreender em que contexto ocorre o asseacutedio moral
28
12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
Naturalizar quer dizer tratar algo como normal
como dado e como parte do dia-a-dia
tatildeo oacutebvio quanto o sol da manhatilde e a chuva da tarde MJ Spink e P Spink
A anaacutelise das situaccedilotildees de violecircncia praticadas nos locais de trabalho focaliza o
asseacutedio moral como representaccedilatildeo da violecircncia psicoloacutegica NOBRE (2007 p 87)
aponta que ldquono Brasil estudos sobre violecircncia natildeo tecircm privilegiado a anaacutelise da
contribuiccedilatildeo do trabalho apesar da sua inegaacutevel importacircncia para o entendimento e
enfrentamento deste fenocircmeno em nosso paiacutesrdquo
De acordo com a autora as dimensotildees da violecircncia no trabalho compreendem ldquoos casos de mortes no trabalho decorrentes da violecircncia expliacutecita urbana expressatildeo das desigualdades sociais da miseacuteria e da pobreza ndash majoritariamente homiciacutedios em ocupaccedilotildees especiacuteficas como policiais militares vigilantes motoristas de ocircnibus e taacutexis vendedores e acidentes de tracircnsito especialmente atropelamentos A segunda consiste na violecircncia estrutural resultante das relaccedilotildees de poder desiguais entre trabalhadores e empregadores nas empresas Estes ao manter condiccedilotildees precaacuterias e inseguras de trabalho e relaccedilotildees de trabalho autoritaacuterias ao privilegiar demandas econocircmicas de produtividade e lucratividade colocam a vida dos trabalhadores em plano secundaacuterio resultando em acidentes de trabalho no exerciacutecio de suas atividades e funccedilotildees Uma terceira forma de violecircncia tambeacutem estrutural eacute aquela relacionada ao trabalho precaacuterio sem garantias sociais ou materiais sem salaacuterios sem qualificaccedilatildeo sem meios de investimento sem perspectivas de mobilidade social este tambeacutem se mistura agrave pobreza agraves condiccedilotildees de vida precaacuterias de tal sorte que torna difiacutecil estabelecer a direccedilatildeo e a temporalidade da causalidaderdquo (NOBRE 2007 p 126)
Com bastante destaque na imprensa em geral constatamos a situaccedilatildeo dos canavieiros
como um exemplo do que representa a violecircncia no trabalho nos dias atuais ALVES
(2006) ao indagar em seu artigo Por que morrem os cortadores de cana relata o
aumento da produtividade no trabalho duas vezes superior a da deacutecada de 80
descreve o processo de trabalho e conclui que fica faacutecil entender porque morrem
estes trabalhadores rurais em virtude do excesso de trabalho
Entre os problemas de sauacutede relacionados ao trabalho devem ser ressaltados o aumento das agressotildees e episoacutedios de violecircncia contra o trabalhador no seu
29
local de trabalho traduzido pelos acidentes e doenccedilas do trabalho violecircncia decorrente de relaccedilotildees de trabalho deterioradas como no trabalho escravo e envolvendo crianccedilas a violecircncia ligada agraves relaccedilotildees de gecircnero e ao asseacutedio moral caracterizada pelas agressotildees entre pares chefias e subordinados (BRASIL 2004 p 8)
Na conceituaccedilatildeo de CHAUIacute (1995) violecircncia eacute tudo aquilo que reduz um sujeito agrave
condiccedilatildeo de objeto e eacute percebida como exerciacutecio da forccedila fiacutesica e da coaccedilatildeo psiacutequica
para obrigar algueacutem a fazer alguma coisa contraacuteria a si contraacuteria a seus interesses e
desejos contraacuteria ao seu corpo e agrave sua consciecircncia causando-lhe danos profundos e
irreparaacuteveis como a morte a loucura a auto-agressatildeo ou a agressatildeo aos outros
Trata-se portanto de reconhecer a opressatildeo e pressatildeo constantes os
comportamentos hostis as situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras repetitivas e
prolongadas durante a jornada de trabalho como formas de violecircncia no acircmbito das
relaccedilotildees interpessoais que desestabilizam emocionalmente o trabalhador Considera-
se que
A violecircncia fiacutesica brutal e expliacutecita do trabalho ao retroceder desvelou outra violecircncia que incide mais sobre o psiquismo e a afetividade uma violecircncia sutil imaterial natildeo objetiva e pouco percebida pelas proacuteprias viacutetimas violecircncia que se revela sob a forma de sintomas transtornos e doenccedilas de sistemas e oacutergatildeos de relaccedilatildeo Esta violecircncia sutil do trabalho portanto natildeo eacute uma questatildeo nova mas uma questatildeo desvelada Ocultada ignorada subestimada talvez pela grandeza e exacerbaccedilatildeo anterior da outra ela sempre esteve presente em todo o curso do capitalismo industrial Satildeo fenocircmenos que comprometem a sauacutede coletiva e expressam contemporaneamente este tipo de violecircncia da sociedade de expropriaccedilatildeo do trabalho (RIBEIRO 2002 p 51)
Neste sentido a violecircncia praticada no trabalho caracteriza-se por ldquoqualquer accedilatildeo
todo incidente ou comportamento que natildeo se pode considerar uma atitude razoaacutevel e
com a qual se ataca prejudica degrada ou fere uma pessoa dentro do ambiente de
seu trabalho ou devido diretamente ao mesmordquo (KHALEF 2003 p 14)
No estudo de SCHRAIBER et al (2006) sobre violecircncia e sauacutede no qual analisam
estudos cientiacuteficos recentes sobre o assunto observam natildeo haver menccedilatildeo agraves questotildees
de violecircncia do trabalho
Em siacutentese aduzimos que o asseacutedio moral no trabalho se apresenta como uma
modalidade de violecircncia psicoloacutegica As pesquisas apontam que tanto no contexto
30
nacional como internacional a violecircncia psicoloacutegica permanece um tema
relativamente negligenciado nas pesquisas ndash se comparado agrave violecircncia fiacutesica e sexual
(SCHRAIBER et al 2007)
A definiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1998) citada por SILVA et al
(2007) referente agrave violecircncia psicoloacutegica ou mental caracteriza-a como uma ofensa
verbal de forma repetida reclusatildeo ou privaccedilatildeo de recursos materiais financeiros e
pessoais Estas ofensas abalam a auto-estima seguranccedila e confianccedila em si mesma
Os autores indicam que este tipo de violecircncia deve ser analisado como um grave
problema de sauacutede puacuteblica pois a violecircncia psicoloacutegica causa graves problemas de
natureza emocional e fiacutesica MINAYO (2006b) inclui o ato de assediar sexualmente
ou moralmente como uma violecircncia social
Para natildeo incorrer em reducionismos reforccedila-se que o fenocircmeno da violecircncia em
nossa sociedade e em especiacutefico no espaccedilo de trabalho natildeo se encerra nas questotildees
relativas ao asseacutedio moral Natildeo obstante tenha este adquirido visibilidade e
repercussatildeo na sociedade trata-se de um fenocircmeno que constitui o tecido social e se
entrelaccedila com os outros condicionantes sociais
A relevacircncia da violecircncia como elemento da vida social suas diferentes
manifestaccedilotildees e caracteriacutesticas impotildee a necessidade de manifestar que natildeo haacute
qualquer forma de violecircncia que possa ser qualificada como de menor gravidade ou
importacircncia Neste sentido ao se eleger como objeto deste estudo a violecircncia
psicoloacutegica expressa no asseacutedio moral natildeo instituiacutemos um caraacuteter valorativo para
confrontaacute-lo com outras manifestaccedilotildees da violecircncia que se alojam no plano micro-
social e expandem para o macro-social
13 O Asseacutedio Moral O que mata um jardim natildeo eacute o abandono
O que mata um jardim eacute esse olhar
De quem por ele passa indiferente Maacuterio Quintana
Recorremos agrave obra de Brodsky lanccedilada em 1976 nos Estados Unidos da Ameacuterica
noticia-se o uso da expressatildeo ldquotrabalhador assediadordquo No iniacutecio da deacutecada de 80 o
31
professor Heinz Leymann realiza estudos sobre o comportamento hostil dos
trabalhadores nos locais de trabalho Leymann publica em 1993 o livro intitulado
ldquoMobbing ndash Psychological Terror at Workrdquo que teve grande repercussatildeo na
Alemanha e Franccedila despertando o interesse da sociedade pelo tema (EINARSEN et
al 2003)
O termo mobbing foi empregado pela primeira vez pelo etologista Konrad Zacharias
Lorenz (1903-1989) para definir o comportamento de certos animais O pesquisador
foi premiado com o Nobel de Medicina e Fisiologia em 1973 devido aos seus
estudos sobre o comportamento animal e por ter criado com outros cientistas uma
nova ciecircncia a Etologia que faz o estudo comparado do comportamento dos
animais
Em 1972 o meacutedico sueco Peter Paul Heinemann interessado no comportamento
hostil em crianccedilas na escola utilizou da etologia o termo mobbing para descrever
comportamentos destrutivos de pequenos grupos de crianccedilas dirigido contra uma
uacutenica crianccedila A partir da deacutecada de oitenta o meacutedico psiquiatra alematildeo radicado na
Sueacutecia Heinz Leymann denominou o fenocircmeno de psicoterror ao encontrar o
mesmo tipo de comportamento hostil em trabalhadores nos locais de trabalho
(LEYMANN 1996 EINARSEN et al 2003 HIRIGOYEN 2005a)
O autor destaca que desde o iniacutecio da deacutecada de 80 quando utilizou o termo
mobbing muitos estudos tecircm sido desenvolvidos a fim de conhecer mais sobre este
fenocircmeno A maioria dos estudos foi realizada nos paiacuteses escandinavos No entanto
haacute investigaccedilatildeo em curso em diferentes paiacuteses tais como Noruega Finlacircndia
Alemanha Aacuteustria Hungria e Austraacutelia (LEYMANN 1996)
A publicaccedilatildeo do livro ldquoBullying at Workrdquo da jornalista britacircnica Andrea Adams em
1992 o fenocircmeno do bullying no local de trabalho ganha visibilidade na Inglaterra
A autora divulga via raacutedio (BBC - British Broadcasting Corporation) uma seacuterie de
programas temaacuteticos em que difunde a problemaacutetica que passou a fazer parte da
agenda poliacutetica e seguida de perto pela atenta opiniatildeo puacuteblica britacircnica
32
Na Itaacutelia em 1996 foram desenvolvidos os primeiros estudos sobre asseacutedio moral
pelo pesquisador alematildeo Harald Ege laacute radicado Foi fundada em 1996 a PRIMA
ldquoAssociazione contro Mobbing e Stress Psico-Socialrdquo trata-se da primeira
Associaccedilatildeo Italiana contra Mobbing e Psicossocial Estresse Na Alemanha na
Universidade de Frankfurt satildeo realizadas pesquisas sob a tutela do professor Dieter
Zapt (HIRIGOYEN 2005b)
A Organizaccedilatildeo Mundial do Trabalho (OIT) em 1998 divulga em seu relatoacuterio as
muacuteltiplas formas de violecircncia no trabalho analisando as principais orientaccedilotildees
legislativas assim como as accedilotildees integradas na prevenccedilatildeo e combate ao fenocircmeno
(CHAPPELL amp DI MARTINO 2000)
Este fenocircmeno tem sido descrito em diferentes paiacuteses com as seguintes
denominaccedilotildees harcegravelement moral na Franccedila molestie psicologiche na Itaacutelia
bullying bossing harassment (tiranizar) na Inglaterra Austraacutelia e Irlanda mobbing
(molestar) nos Estados Unidos Paiacuteses noacuterdicos baacutelticos e da Europa Central
murahachibu (ostracismo social) no Japatildeo coacccedilatildeo moral em Portugal acoso
moral acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo nos paiacuteses hispacircnicos e asseacutedio moral
asseacutedio psicoloacutegico mobbing no Brasil
Com a justa referecircncia destacamos as obras da psicoterapeuta de famiacutelia psiquiatra
e psicanalista francesa Marie-France Hirigoven que escreveu La harcegravelement moral
traduzido para o portuguecircs como Asseacutedio Moral A violecircncia perversa no cotidiano
(2000) e tambeacutem Malaise dans le travail como Mal-estar no Trabalho redefinindo
o asseacutedio moral (2002) Estas publicaccedilotildees satildeo citadas na quase totalidade dos
estudos produzidos no Brasil referentes ao asseacutedio moral no trabalho sendo que a
partir destas o tema ganhou grande visibilidade
O interesse pelo estudo do asseacutedio moral eacute recente no Brasil e ganha visibilidade a
partir da dissertaccedilatildeo de mestrado de BARRETO (2000) intitulada Uma jornada de
humilhaccedilotildees na qual realizou ampla pesquisa junto a 2072 trabalhadores de 97
33
empresas de grande e meacutedio porte dos setores quiacutemico farmacecircutico plaacutestico e
similar de Satildeo Paulo e regiatildeo A autora lanccedila em 2003 o livro Violecircncia sauacutede
trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees e em 2005 defende o doutorado intitulado
Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho
no Brasil Estas obras constituem referecircncias obrigatoacuterias para o estudo do tema no
Brasil
Remonta-se ao artigo Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso das
organizaccedilotildees de FREITAS (2001) para inaugurar a produccedilatildeo acadecircmica no Brasil
referente ao asseacutedio moral nas organizaccedilotildees (FREITAS et al 2008)
Reportamo-nos a LEYMANN (1993) psicoacutelogo pioneiro nas pesquisas do assunto
para descrever as situaccedilotildees de hostilidade no trabalho O autor introduziu o conceito
de mobbing que deriva do verbo inglecircs to mob cuja traduccedilatildeo eacute maltratar atacar
perseguir sitiar e do substantivo mob que significa multidatildeo turba
Mobbing ou terror psicoloacutegico no trabalho envolve hostilidade e comunicaccedilatildeo antieacutetica que seja dirigida de maneira sistemaacutetica a um ou mais indiviacuteduo principalmente para um indiviacuteduo que devido ao mobbing eacute colocado em uma posiccedilatildeo de desamparo e assim mantido caracteriza atos de mobbing Estas accedilotildees ocorrem frequumlentemente (pelo menos uma vez por semana) e durante um longo periacuteodo de tempo (pelo menos seis meses de duraccedilatildeo) Devido agrave alta frequumlecircncia e longa duraccedilatildeo de comportamento hostil este mal resulta em consideraacutevel miseacuteria mental psicossomaacutetica e social (LEYMANN 1993 p 28)
HIRIGOYEN (2005b p 78) sustenta que a origem do termo mobbing remete a um
fenocircmeno de grupo O conceito foi amplamente difundido e atualmente
ldquocorresponde agraves perseguiccedilotildees coletivas e agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeordquo
Concomitantemente o conceito de bullying passou a ser utilizado principalmente na
Inglaterra O termo depreende-se do verbo to bully cuja definiccedilatildeo significa tratar
com desumanidade com grosseria por sua vez bully eacute a pessoa grosseira e tiracircnica
A terminologia foi utilizada primeiramente pelo psicoacutelogo Lazarus em 1984 nos
estudos sobre estresse social (LAZARUS e FOLKMAN 1984)
34
HIRIGOYEN (2005b p 79) esclarece que
falava-se de bullying essencialmente para descrever as humilhaccedilotildees os vexames ou as ameaccedilas que certas crianccedilas ou grupos de crianccedilas infligem a outras Depois o termo se estendeu agraves agressotildees observadas no exeacutercito nas atividades esportivas na vida familiar em particular com relaccedilatildeo a pessoas de idade e evidentemente no mundo do trabalho
As noccedilotildees de ameaccedilas agressotildees e maltratos acopladas agraves duas expressotildees as
aproximam como sinocircnimos no uso corrente Essa tendecircncia de consideraacute-las
semelhantes aparece nos estudos de EINARSEN et al (2003) CHAPPEL e DI
MARTINO (2006) consideram que a primeira distinccedilatildeo conceitual entre bullying
(principalmente referentes agraves situaccedilotildees de asseacutedio realizada por indiviacuteduo) e mobbing
(principalmente abrangendo situaccedilotildees de asseacutedio por um grupo) tende para uma
assimilaccedilatildeo conceitual
A psiquiatra Marie-France HIRIGOYEN (2005b) priorizou em sua obra a estudo de
cada expressatildeo atenta agraves diferenccedilas culturais e organizacionais dos paiacuteses Sustenta
que haacute necessidade de se utilizar o termo exato e sintetiza
- o termo mobbing relaciona-se mais a perseguiccedilotildees coletivas ou agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeo incluindo desvios que podem acabar em violecircncia fiacutesica
- o termo bullying eacute mais amplo que o termo mobbing Vai de chacotas e isolamento ateacute condutas abusivas com conotaccedilotildees sexuais ou agressotildees fiacutesicas Refere-se mais agraves ofensas individuais do que agrave violecircncia organizacional
- o asseacutedio moral diz respeito a agressotildees mais sutis e portanto mais difiacuteceis de caracterizar e provar qualquer que seja sua procedecircncia (HIRIGOYEN 2005b p 85)
A autora descreve o asseacutedio moral no trabalho como
toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos palavras atos gestos escritos que possam trazer dano agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade fiacutesica ou psiacutequica de uma pessoa pocircr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (HIRIGOYEN 2005a p65)
O estudo de BARRETO (2000) apresenta o asseacutedio ou a violecircncia moral como
aquele que acontece dentro do local de trabalho ao longo da jornada de forma
35
repetitiva contra o trabalhador colocando-o numa situaccedilatildeo constrangedora vexatoacuteria
por parte do superior hieraacuterquico Segundo a autora ele caracteriza-se por relaccedilotildees
desumanas antieacuteticas
O conceito de asseacutedio moral no trabalho tambeacutem eacute definido como eacute uma conduta abusiva intencional frequumlente e repetitiva que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir humilhar vexar constranger desqualificar e demolir psiquicamente um indiviacuteduo ou um grupo degradando as suas condiccedilotildees de trabalho atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional (FREITAS et al 2008 p 37)
No Brasil o termo utilizado na aacuterea acadecircmica e entre os atores sociais difundido
por BARRETO (2000 2005) eacute asseacutedio moral seguindo o modelo francecircs de
HIRIGOYEN (2005ab) descrito como ataques repetitivos e intencionais de uma
pessoa ou grupo a uma ou mais pessoas para atormentaacute-la prejudicaacute-la e provocaacute-la
com efeitos nocivos agrave sauacutede Para a autora a palavra moral empregada tem um duplo
sentido sinaliza as agressotildees de natureza psicoloacutegica e as noccedilotildees de bem e mal
definidas culturalmente
BRADASCHIA (2007 p 57) conclui que o tema asseacutedio moral natildeo eacute consensual e
defende que
a definiccedilatildeo proposta por LEYMANN (1996) eacute a que delimita mais claramente uma accedilatildeo de asseacutedio moral operacionalizando a situaccedilatildeo de acordo com o tempo de duraccedilatildeo frequumlecircncia da ocorrecircncia e forccedilas desbalanceadas dos atores envolvidos De fato a definiccedilatildeo adotada por Leymann eacute a mais citada nas pesquisas encontradas e nos trabalhos cientiacuteficos que se propotildeem a identificar e quantificar a real ocorrecircncia desta violecircncia organizacional
No que tange aos aspectos filosoacuteficos do termo BIRMAN (2005) nos instiga
discorrendo sobre a notoriedade puacuteblica que a palavra asseacutedio ganha na atualidade
Afirma que o termo estaacute presente nos jornais nas revistas e no discurso cotidiano e
inflacionou o imaginaacuterio contemporacircneo pois nunca se falou tanto em asseacutedio O
autor sustenta que se evidencia a imprecisatildeo conceitual no seu uso discursivo
o proacuteprio funcionamento dessa loacutegica inflacionaacuteria que regula a sua franca utilizaccedilatildeo discursiva provoca em contrapartida uma imprecisatildeo evidente no
36
campo semacircntico da palavra asseacutedio de maneira que o sentido em pauta torna-se quase evanescente e sem fronteiras bem-traccediladas Se quase tudo pode ser denominado de asseacutedio com efeito fica bastante difiacutecil dizer que sentido e que conceito estatildeo em causa no uso ostensivo deste significante (BIRMAN 2005 p30)
Para fins desta pesquisa utiliza-se a expressatildeo asseacutedio moral em virtude do
alastramento e aceitaccedilatildeo que o termo alcanccedilou nos diferentes espaccedilos sociais
131 Distinccedilotildees entre Asseacutedio Sexual e Asseacutedio Moral
O primeiro paiacutes a legislar sobre o asseacutedio sexual foi o Estados Unidos da Ameacuterica
na deacutecada de 70 No Brasil o asseacutedio sexual passou a ser crime previsto na Lei
10224 de 15 de maio de 20012 Trata-se de uma definiccedilatildeo legal que traz em seu
bojo alguns termos tiacutepicos quais sejam obter vantagem favorecimento sexual por
superior hieraacuterquico e exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Independe se o
exerciacutecio do emprego eacute puacuteblico ou privado o importante eacute que haja o favorecimento
ou a vantagem sexual Este eacute o ponto fundamental ou seja deve estar presente o
intuito sexual
O asseacutedio sexual caracteriza-se por ser uma ameaccedila consiste na accedilatildeo imposta sem
reciprocidade Refere a uma situaccedilatildeo de poder no sentido de cercar Leva agrave rejeiccedilatildeo
ou agrave submissatildeo do empregado e cria um meio hostil intimidatoacuterio humilhante
Em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral identifica-se uma violecircncia multilateral continuada
que visa excluir a viacutetima do mundo do trabalho seja forccedilando-a a demitir-se a
aposentar-se precocemente como tambeacutem a licenciar-se para tratamento de sauacutede
No asseacutedio moral o agressor pode utilizar-se de gestos obscenos palavras de baixo
calatildeo para agredir a viacutetima destruindo pouco a pouco sua auto-estima e identidade
sexual Mas diferentemente do asseacutedio sexual cujo objetivo eacute dominar sexualmente
2 Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 atraveacutes da alteraccedilatildeo no dispositivo do artigo 216 do Coacutedigo Penal ficando assim sua redaccedilatildeo
Artigo 216 A - Constranger algueacutem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condiccedilatildeo de superior hieraacuterquico ou ascendecircncia inerentes ao exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Pena - detenccedilatildeo de 1 (um) a 2 (dois) anos
37
a viacutetima o asseacutedio moral eacute uma accedilatildeo estrategicamente desenvolvida para destruir
psicologicamente a viacutetima e com isso afastaacute-la do mundo do trabalho
Para GUEDES (2003) o asseacutedio moral pode se confundir com o asseacutedio sexual pois
se fundam em mentiras cooptaccedilotildees corrupccedilotildees repetitividade do ato que constrange
e relaccedilotildees hieraacuterquicas assimeacutetricas Quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado o
autor da violecircncia passa a assediar moralmente forccedilando a (o) trabalhadora (o) a
pedir demissatildeo
NASCIMENTO (2004) pontua que o asseacutedio moral possui natureza psicoloacutegica
enquanto que o outro possui natureza sexual Sintetizando pode-se afirmar que no
asseacutedio sexual o objetivo eacute o favor sexual enquanto que no asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo da viacutetima do mundo do trabalho
132 Caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral
1321 O Asseacutedio Moral eacute Multilateral
No caso do asseacutedio moral o agressor eacute frequumlentemente mas natildeo necessariamente o
chefe Segundo HIRIGOYEN (2005a) o asseacutedio moral pode decorrer do comando
hieraacuterquico (vertical) de colegas da mesma hierarquia funcional (horizontal) da
omissatildeo do superior hieraacuterquico diante de uma agressatildeo (descendente) ou caso raro
quando o poder por alguma razatildeo natildeo estaacute com o comando superior e sim nas matildeos
do subalterno (ascendente) Mas quem deteacutem o poder pode mais facilmente abusar
dele quando no niacutevel gerencial satildeo estimulados comportamentos e atitudes de
abuso de poder mau gerenciamento e descumprimento de normas e acordos
Verifica-se que aquele que assedia busca desestabilizar a sua viacutetima Por isso mesmo
consiste em um processo continuado ou seja um conjunto de atos e procedimentos
destinados a expor a viacutetima a situaccedilotildees incocircmodas e humilhantes Em regra eacute sutil
pois a agressatildeo aberta permite um revide desmascara a estrateacutegia insidiosa do agente
provocador
38
1322 A Exteriorizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral
As atitudes hostis que decorrem da situaccedilatildeo de asseacutedio moral natildeo podem ser
descritas de forma taxativa No entanto seguindo a categorizaccedilatildeo dos autores
(HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008 SOBOLL 2008) agrupamos em
quatro aspectos
1 Deteorizaccedilatildeo proposital das condiccedilotildees de trabalho rigor excessivo
confiar tarefas inuacuteteis ou degradantes desqualificaccedilatildeo criacuteticas em puacuteblico
isolamento inatividade forccedilada ameaccedilas exploraccedilatildeo de fragilidade psiacutequicas
e fiacutesicas limitaccedilatildeo ou coibiccedilatildeo de qualquer inovaccedilatildeo ou iniciativa do
trabalhador obrigaccedilatildeo de realizar autocriacuteticas em reuniotildees puacuteblicas ausecircncia
de serviccedilo e tarefas impossiacuteveis ou de dificiacutelima realizaccedilatildeo controle do
tempo no banheiro divulgaccedilatildeo puacuteblica de detalhes iacutentimos olhares de oacutedio
instruccedilotildees confusas referecircncias a erros imaginaacuterios solicitaccedilatildeo de trabalhos
urgentes para depois jogaacute-los no lixo ou na gaveta imposiccedilatildeo de horaacuterios
injustificados isolamento no local de trabalho
2 Isolamento e recusa de comunicaccedilatildeo recusam contato eacute posta em
separado ignoram a presenccedila interrompida constantemente recusa de pedido
de entrevista silecircncio forccedilado
3 Atentado contra dignidade fofocas exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo (impor a
utilizaccedilatildeo de fantasia) zombarias de deficiecircncias ironias e sarcasmos criacuteticas
agrave vida privada comportamentos obsessivos e vexatoacuterios suspiros
trocadilhos jogo de palavras de cunho sexista
4 Violecircncia verbal fiacutesica ou sexual ameaccedilas de violecircncia fiacutesica agressotildees
gritos espionagem invasatildeo na vida privada Humilhaccedilotildees puacuteblicas e
privadas amedrontamento ironias sarcasmos coaccedilotildees puacuteblicas difamaccedilotildees
exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo
39
O asseacutedio tem lugar atraveacutes de procedimentos da comunicaccedilatildeo natildeo-verbal suspiros
erguer de ombros olhares de desprezo silecircncio ignorar a existecircncia do agente
passivo eacute frequumlentemente utilizada pelo agressor A humilhaccedilatildeo eacute um sentimento
de ser ofendido menosprezado rebaixado inferiorizado submetido vexado e
ultrajado pelo outro Eacute sentir-se ningueacutem sem valor inuacutetil (BARRETO 2000 p
218)
HELOANI (2004 p 05) considera que ldquogeralmente o asseacutedio moral nasce com
pouca intensidade como algo inofensivo pois as pessoas tendem a relevar os
ataques levando-os na brincadeira depois propaga-se com forccedila e a viacutetima passa a
ser alvo de um maior nuacutemero de humilhaccedilotildees e de brincadeiras de mau-gostordquo Eacute no
interior destas explicaccedilotildees que podemos perceber a loacutegica que permeia agraves situaccedilotildees
de asseacutedio moral no trabalho ou seja atormentar mentalmente o trabalhador de
modo a culpabilizaacute-lo pelo adoecimento atraveacutes de explicaccedilotildees pejorativas e
individualizantes
Na aacuterea sindical observa-se intensa discussatildeo em torno do asseacutedio moral no
trabalho Satildeo realizadas campanhas de informaccedilatildeo preparaccedilatildeo de materiais
informativos organizaccedilatildeo dos trabalhadores para defender seus direitos O anexo 1
apresenta a lista de materiais produzidos na aacuterea sindical para orientar os
trabalhadores sobre o tema pesquisados a partir da palavra-chave cartilha sobre
asseacutedio moral
1323 Situaccedilotildees Agravantes para Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
Diversas situaccedilotildees satildeo descritas na literatura como favorecedoras do asseacutedio moral
MENEZES (2002)
1) Em circunstacircncias em que o empregado ou a empregada gozam de estabilidade
ou de alguma garantia no emprego Nesses casos eacute perpetrado atraveacutes da
discriminaccedilatildeo rigor excessivo provocaccedilotildees inaccedilatildeo forccedilada serviccedilos
40
superiores agraves forccedilas do trabalhador vexatoacuterios ou distintos daqueles
relacionados agraves suas funccedilotildees
2) No caso de accedilatildeo movida pelo trabalhador contra o patratildeo quando este natildeo eacute
demitido natildeo raro passa o empregador ou seu preposto a infernizar a vida do
demandante atraveacutes de uma infinidade de expedientes sendo ainda muito
frequumlente a pretericcedilatildeo em promoccedilotildees rebaixamento de funccedilatildeo retorno agravequela
anteriormente exercida etc
3) Demissatildeo antecedida de atos humilhantes (sala trancada pertences pessoais
na porta gavetas esvaziadas repreensatildeo puacuteblica circular interna) culminando
um procedimento de asseacutedio jaacute em curso
4) Colocar o empregado em relaccedilatildeo a quem se nutre uma antipatia a trabalhar em
espaccedilo exiacuteguo eou mal iluminado
5) Tarefas e objetivos irrealizaacuteveis Empresas com metas de produtividade que
inalcanccediladas acarretam ldquobrincadeirasrdquo
6) Ameaccedilas constantes de dispensa coletiva ou individual comentaacuterios
desabonadores irocircnicos ou sarcaacutesticos
7) Superior hieraacuterquico que potildee sempre em duacutevida o trabalho e a capacidade do
trabalhador
8) Determinado chefe que trata seus subordinados rudemente com sistemaacuteticas
agressotildees verbais
9) Empregado que eacute viacutetima de comentaacuterios contiacutenuos de ordem sexual racial ou
social
10) Retorno de empregado apoacutes periacuteodo de licenccedila meacutedica ou de outra natureza
especialmente quando de longa duraccedilatildeo O empresaacuterio seus gerentes e
chefes natildeo raro buscam se descartar desse ldquoproblemaacuteticordquo trabalhador por
meio da transferecircncia de funccedilotildees e de local de trabalho e congelamento
funcional entre outros procedimentos
11) Falsas alegaccedilotildees de asseacutedio moral de quem procura disfarccediladamente
desestabilizar desmoralizar um colega ou um superior hieraacuterquico
41
BERNARDO (2009) relata que os trabalhadores de uma das empresas pesquisadas
em seu estudo de doutorado referiram diversas vezes agraves situaccedilotildees de violecircncia
psicoloacutegica asseacutedio moral e humilhaccedilotildees como praacuteticas cotidianas no trabalho
Relata que uma forma de humilhaccedilatildeo referida no estudo foi a praacutetica de discutir os
erros coletivamente em reuniotildees com os trabalhadores
1324 Incidecircncia em Mulheres
Natildeo obstante vaacuterios estudos apontarem que as mulheres satildeo mais assediadas que os
homens (HIRIGOYEN 2005b BARRETO 2003) a falta de uma metodologia uacutenica
afeta a comparaccedilatildeo entre pesquisas e resultados
Apesar da maioria das pesquisas corroborarem a ideacuteia de que as mulheres satildeo as viacutetimas mais frequumlentes de uma situaccedilatildeo de asseacutedio moral eacute preciso tomar cuidado ao se fazer esta afirmaccedilatildeo uma vez que os homens satildeo tradicionalmente mais contidos ao assumirem ser fraacutegeis especialmente no ambiente de trabalho Portanto natildeo se sabe se estes estudos refletem a realidade ou seja as mulheres satildeo as maiores viacutetimas ou se simplesmente os homens satildeo mais reservados e avessos a assumirem sua fragilidade e a falarem sobre isto (BRADASCHIA 2007 p 109)
HELOANI (2004) tece consideraccedilotildees sobre o impacto que o asseacutedio moral tem para
os homens uma vez que a situaccedilatildeo macula a identidade masculina
Em um tipo de agressatildeo que como jaacute vimos eacute paulatina e quase-invisiacutevel natildeo raro quando a viacutetima se apercebe da situaccedilatildeo o fenocircmeno destrutivo jaacute se estabeleceu o que a leva a um processo depressivo em que natildeo encontra mais forccedilas e em relaccedilatildeo a que nem mesmo possui acircnimo para reagir Essa atitude de aparente passividade ou melhor de ausecircncia de accedilatildeo dentro de nossa cultura machista e preconceituosa eacute vista mais como um atributo feminino do que masculino o que piora o quadro depressivo da viacutetima pois rebaixa ainda mais sua auto-estima ferindo sua identidade masculina Assim no caso masculino tornar puacuteblica a sua humilhaccedilatildeo associa-se a admitir sua impotecircncia diante dos fatos o que se lhe configura como o ldquofundo do poccedilordquo o auge de sua forccedilada degradaccedilatildeo Daiacute ocorrerem somatizaccedilotildees como uacutelcera disfunccedilotildees sexuais eternas cefaleacuteias etc (HELOANI 2004 p 06)
Corrobora com tais assertivas BARRETO (2003 p 205) quando analisou que ldquoa dor
masculina eacute desesperadorardquo Efetivamente se constata que a dor e o sofrimento
42
independente do gecircnero alteram a perspectiva de vida afetam a famiacutelia atingem a
subjetividade do indiviacuteduo como veremos no item seguinte
133 Repercussotildees agrave Sauacutede e Sociais
1331 Repercussotildees agrave Sauacutede
As consequumlecircncias advindas do processo de asseacutedio moral tornaram-se importante
tema de estudo e investigaccedilatildeo O asseacutedio moral no trabalho eacute uma experiecircncia
subjetiva que acarreta danos agrave sauacutede do trabalhador principalmente agrave sua sauacutede
mental onde predominaratildeo estresse e ansiedade depressotildees e distuacuterbios
psicossomaacuteticos Segundo HIRIGOYEN (2005b) em sua pesquisa na Franccedila 69
dos assediados apresentavam estados depressivos graves que justificavam
acompanhamento meacutedico por significar risco de suiciacutedio
FREITAS et al (2008) descrevem o processo de adoecimento que causa danos
psiacutequicos e gera anguacutestia ansiedade pensamentos de tristeza culpa vergonha
maacutegoa raiva e incertezas A vivecircncia de sofrimento se manifesta nas dores de
cabeccedila distuacuterbios digestivos alteraccedilotildees no estado de acircnimo O indiviacuteduo prefere
isolar-se sem forccedilas para reagir
Os diversos efeitos do asseacutedio moral agrave sauacutede foram compilados por PINtildeUEL Y
ZABALA (2003) que os agrupou em seis tipos a) efeitos cognitivos e hiper-reaccedilatildeo
psiacutequica perdas de memoacuteria dificuldade para se concentrar depressatildeo apatia
irritabilidade nervosismoagitaccedilatildeo agressividadeataques de fuacuteria sentimentos de
inseguranccedila hipersensibilidade a atrasos b) sintomas psicossomaacuteticos de estresse
pesadelos dores de estocircmago e abdominais diarreacuteiascolite vocircmito naacuteuseas falta
de apetite sensaccedilatildeo de noacute na garganta isolamento c) sintomas de desajustes do
sistema nervoso autocircnomo dores no peito sudorese boca seca palpitaccedilatildeo sufoco
falta de ar hipertensatildeo arterial d) sintomas de desgaste fiacutesicos resultantes de estresse
prolongado dores nas costas e nuca dores musculares (fibromialgia) e) transtornos
43
do sono dificuldades para dormir sono interrompido acordar muito cedo f) cansaccedilo
e debilidade fatiga crocircnica cansaccedilo nas pernas debilidade desmaios tremores
Os danos emocionais irrompem a esfera familiar e social GUEDES (2003) salienta
que a relaccedilatildeo familiar se deteriora quando se torna vaacutelvula de escape para os
problemas vivenciados no trabalho Tais situaccedilotildees conduzem ao uso de drogas
especialmente o aacutelcool e a pensar em suiciacutedio
A anaacutelise de diversos estudos que discorrem sobre os efeitos agrave sauacutede mental das
viacutetimas de asseacutedio moral aponta as seguintes consequumlecircncias
menos sauacutede mental e funccedilotildees sociais PTSD (transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico) dificuldade de se concentrar diminuiccedilatildeo na memoacuteria reaccedilatildeo exagera a estiacutemulos ataques de pacircnico sentimentos (ideacuteias) suicidas ou homicidas menor auto-estima paranoacuteia problemas psicossomaacuteticos aumento no niacutevel de stress do indiviacuteduo ansiedade depressatildeo paulatina despersonalizaccedilatildeo comportamentos agressivos e auto-agressivos insocircnia melancolia apatia socio-fobia isolamento social raiva comportamento compulsivo desespero aumento dos problemas de sauacutede e psicossomaacuteticos aumento na visatildeo negativa de si mesmo de outros e do mundo inseguranccedila irritaccedilatildeo alteraccedilotildees nos estados de acircnimo como o transtorno obsessivo e o bipolar (BRADASCHIA 2007 p 95)
Devido agraves implicaccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas que se operam na sauacutede do trabalhador
que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral que a doutrina defende a caracterizaccedilatildeo dos
quadros patoloacutegicos como doenccedila do trabalho e a jurisprudecircncia3 decide no mesmo
sentido (GUEDES 2003 BARRETO 2003 FREITAS etal 2008)
1332 Repercussotildees Sociais
No cocircmputo dos prejuiacutezos e repercussotildees que se pode depreender das situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho englobam-se aquelas que atingem as empresas e a
3 TRT 4ordf Regiatildeo 3ordm Turma Processo nordm 00397-2005-403-04-00-2 Recurso Ordinaacuterio Relatora Maria Helena Mallmann 17 de janeiro de 2007 Doenccedila Ocupacional Natureza psiquiaacutetrica Conduta patronal Asseacutedio Moral Responsabilidade Civil Doenccedilas Ocupacional ndash de natureza psiquiaacutetrica ndash desencadeada ou agravada por condutas qualificadas como asseacutedio moral no ambiente do trabalho Nexo causal comprovado em laudos periciais e prova testemunhal Se o asseacutedio moral por si soacute gera o dever de indenizar mais ainda deve responder o empregador por culpa quando as condutas representam motivo desencadeante ou agravante de doenccedila psiquiaacutetrica Apelo negado
44
sociedade DI MARTINO (2002) DI MARTINO et al (2003) e BRADASCHIA
(2007) destacam as consequumlecircncias de ordem individual organizacional e social
Referente aos custos individuais a autora sustenta que satildeo de difiacutecil estimativa pois
permeiam os valores subjetivos e calcular a perda da sauacutede ou mesmo do valor de
uma vida quando se chega ao extremo do suiciacutedio eacute tarefa quase impossiacutevel
Sustenta que em funccedilatildeo dos agravos agrave sauacutede decorrentes do asseacutedio moral pode-se
concluir que os gastos com remeacutedios e consultas natildeo satildeo baixos No tocante agrave
carreira profissional
Eacute preciso levar em conta os custos relacionados agrave demissatildeo e agrave ldquoquebrardquo da carreira da pessoa os danos morais sofridos e as consequumlecircncias sobre a famiacutelia jaacute que facilmente as situaccedilotildees de asseacutedio desestruturam a famiacutelia e podem afetar o ciacuterculo social da viacutetima Aleacutem disto dependendo da gravidade da situaccedilatildeo (algumas situaccedilotildees de asseacutedio como jaacute citamos podem durar anos) pode haver outros custos indiretos relacionados com a situaccedilatildeo de asseacutedio moral (BRADASCHIA 2007 p 127)
O custo para o trabalhador que sofre o asseacutedio moral afeta sua carreira que pode ser
destruiacuteda bem como a sua situaccedilatildeo social e financeira juntamente com a sua sauacutede
Com efeito os custos para as organizaccedilotildees natildeo devem ser negligenciados pois
aleacutem de interferir na eficaacutecia do trabalho promover substituiccedilotildees desligamentos e
transferecircncias de trabalhadores gerando alta rotatividade aposentadoria precoce e
afeta a produtividade
Os efeitos organizacionais das situaccedilotildees de asseacutedio moral satildeo descritos por
BRADASCHIA (2007) ao listar uma seacuterie de consequumlecircncias descritas por diversos
autores
maior absenteiacutesmo aumento na rotatividade (turnover) queda na produtividade baixa satisfaccedilatildeo com a empresa queda no comprometimento organizacional atos agressivos contra a empresa baixa confianccedila nos liacutederes aumento na frustraccedilatildeo aumento na alienaccedilatildeo no trabalho desmotivaccedilatildeo aumento nos custos de produccedilatildeo piora da imagem da empresa perda de clientes reduccedilatildeo na qualidade do trabalho sobrecarga de trabalho sobre colegas custos relacionados agraves licenccedilas de sauacutede custos de treinamento (de novos funcionaacuterios) queda nos lucros (BRADASCHIA 2007 p 129)
45
Para o empregador aleacutem dos custos financeiros haacute que se computar a instabilidade
no ambiente psicossocial no trabalho e no clima psicoloacutegico em geral pois todos
ficam incomodados Outrossim pode ocorrer queda no prestiacutegio da empresa e
interferecircncias que repercutem na imagem da empresa
O montante de custos para sociedade apesar de difiacutecil caacutelculo deve ser
mencionado FREITAS (2007) BRADASCHIA (2007) FREITAS et al (2008)
cuidam de apresentar dados para sustentar que preccedilo eacute pago por todos noacutes Aleacutem do
desemprego prolongado e dependecircncia de auxiacutelio-doenccedila da perda prematura de
produtividade da demanda aos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e do peso econocircmico do
tratamento destas pessoas que eacute repassado agrave famiacutelia e aos amigos temos
Os acidentes de trabalho o aumento nas despesas meacutedicas e benefiacutecios previdenciaacuterios a elevaccedilatildeo no nuacutemero de suiciacutedios as aposentadorias precoces a desestruturaccedilatildeo familiar e social das viacutetimas a perda dos investimentos sociais feitos em educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional () todos estes custos impactam os custos finais dos produtos e com certeza os preccedilos tambeacutem fazendo com que os consumidores paguem novamente o preccedilo desta praacutetica nefasta (BRADASCHIA 2007 p133)
134 Medidas Preventivas
Por vezes o tema eacute tratado como um problema que gestores de recursos humanos
vecircm enfrentando em escala crescente e mundial (LIMONGI et al 2006) outras sob
o enfoque da violecircncia no trabalho considerando os aspectos psicossociais do
trabalho (BARRETO 2000 SOBOLL 2006)
Segundo BRADASCHI (2007 p 167) citando Viitasara (apud HOGH E
VIITASARA 2005) para realizar prevenccedilotildees eficazes a gerecircncia deve se focar em
trecircs niacuteveis
1) Prevenccedilatildeo primaacuteria - este tipo de prevenccedilatildeo deve ser feito atraveacutes do treinamento das pessoas para que elas saibam como lidar com incidentes de violecircncia e como evitaacute-los reduzindo os riscos de ocorrecircncia da violecircncia e procurando garantir que o ambiente seja seguro a todos e que possiacuteveis viacutetimas se ldquofortaleccedilamrdquo para poderem lidar com esta situaccedilatildeo
46
2) Prevenccedilatildeo secundaacuteria - neste caso os autores se referem agraves accedilotildees que a empresa pode tomar para que o menor nuacutemero possiacutevel de pessoas seja envolvido em um incidente Neste sentido na nossa opiniatildeo eacute preciso garantir que apenas os envolvidos na situaccedilatildeo de asseacutedio (e os interventores) se envolvam com a histoacuteria e evitar que fofocas e boatos circulem atrapalhando a intervenccedilatildeo a vida das viacutetimas e piorando o clima organizacional
3) Prevenccedilatildeo terciaacuteria - eacute feita de modo que toda viacutetima de uma situaccedilatildeo traumaacutetica receba suporte e assistecircncia o que aumenta sua capacidade de lidar com riscos potenciais no futuro
As intervenccedilotildees podem se concretizar em dois campos a resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo de
asseacutedio na perspectiva individual e a abordagem das causas do asseacutedio nas
organizaccedilotildees Relativo a abordagem organizacional estimula-se agrave criaccedilatildeo de uma
cultura organizacional que minimize e evite o asseacutedio moral e a adoccedilatildeo de estilos de
gestatildeo do conflito e de lideranccedila participativos Sugere-se ainda que seja
implementado o planejamento de estrateacutegias para a avaliaccedilatildeo dos riscos psicossociais
da organizaccedilatildeo do trabalho a avaliaccedilatildeo dos riscos ocupacionais de origem
psicoloacutegica psicossocial e organizacionais
Para GUIMARAtildeES E RIMOLI (2006) eacute preciso abordar o asseacutedio a partir de uma
visatildeo sistecircmica global e dinacircmica o que requer um enfoque multidisciplinar tanto
para compreensatildeo como prevenccedilatildeo e tratamento Os planos preventivos devem
incorporar informaccedilatildeo e formaccedilatildeo quanto ao manejo com situaccedilotildees de asseacutedio moral
Outro eixo de tratamento do asseacutedio moral na organizaccedilatildeo requer atuaccedilatildeo dos
diversos profissionais visando prestar atenccedilatildeo imediata A intervenccedilatildeo deve ser
multidisciplinar os profissionais que contribuiratildeo para a resoluccedilatildeo do problema ndash
psicoacutelogos advogados meacutedicos assistentes sociais entre outros (BARRETO 2003)
Segundo DI MARTINO et al (2003) as accedilotildees voltadas para a seguranccedila e sauacutede
ocupacional podem reduzir os riscos para os trabalhadores Sugere-se a divulgaccedilatildeo
de materiais de orientaccedilatildeo autoridades organizaccedilotildees e institutos teacutecnicos exemplos
estudo de caso demonstrando uma real intervenccedilatildeo no local de trabalho e listas de
verificaccedilatildeo informaccedilotildees sobre produtos e normas
47
BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
eacute preciso pensar nos papeacuteis de cada ator para a prevenccedilatildeo natildeo se pode esquecer dos papeacuteis dos psicoacutelogos e meacutedicos do trabalho aleacutem dos administradores para a prevenccedilatildeo do asseacutedio Assim eacute preciso entender que as trecircs dimensotildees (individual organizacional e a sociedade) tecircm seu papel na prevenccedilatildeo A sociedade pode participar na prevenccedilatildeo deste mal organizacional atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre asseacutedio moral e da participaccedilatildeo dos sindicatos As organizaccedilotildees precisam cuidar de suas culturas precisam implementar treinamentos e monitorar os ambientes de trabalhos garantindo que a competiccedilatildeo natildeo se torne mortiacutefera Para tanto o engajamento das lideranccedilas das empresas eacute fundamental
Satildeo amplamente divulgadas as accedilotildees de prevenccedilatildeo baseadas nos coacutedigos de conduta
e eacutetica no entanto FREITAS et al (2008) salientam que estes natildeo isentam a
empresa de suas responsabilidades principalmente quando as medidas de gestatildeo
organizacional natildeo satildeo adotadas
Os autores destacam que o combate ao asseacutedio moral no local de trabalho deve
revisitar os princiacutepios do trabalho digno visando uma cultura de respeito ao outro e
natildeo discriminaccedilatildeo no trabalho Trabalho digno eacute aquele realizado dentro dos limites
das convenccedilotildees e recomendaccedilotildees da OIT mais importantes nomeadamente aquelas
que determinam as condiccedilotildees de trabalho de remuneraccedilatildeo de horaacuterios de proteccedilatildeo
da mulher e dos jovens e muito importante de um trabalho realizado em seguranccedila e
sauacutede quer fiacutesica quer mental
135 O Asseacutedio Moral e o Direito
Na aacuterea juriacutedica a ecircnfase em precisar o conceito e definir os elementos que
compotildeem a definiccedilatildeo do asseacutedio moral pode ser verificado na intensa produccedilatildeo sobre
o tema Os estudos de SALVADOR 2002 MENEZES 2002 GUEDES 2003
NASCIMENTO 2004 inauguram as discussotildees no acircmbito do Direito
Sob o exame juriacutedico destacamos os aspectos da natureza do asseacutedio moral as
decisotildees dos Tribunais e a produccedilatildeo legislativa acerca do tema
48
1351 A Natureza Juriacutedica do Asseacutedio Moral
A natureza juriacutedica do asseacutedio moral pode ensejar a classificaccedilatildeo no gecircnero ldquodano
moralrdquo ou da ldquodiscriminaccedilatildeordquo (NASCIMENTO 2004) No tocante agrave discriminaccedilatildeo
satildeo adotados os princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho Jaacute na motivaccedilatildeo de
dano moral repercute na esfera da violaccedilatildeo aos direitos da personalidade do
indiviacuteduo4
A diversidade de expressotildees relativas ao asseacutedio moral e os diferentes entendimentos
manteacutem divergecircncias em relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do conceito no acircmbito
juriacutedico
O asseacutedio moral (mobbing bullying harcegravelement moral ou ainda manipulaccedilatildeo perversa terrorismo psicoloacutegico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva de natureza psicoloacutegica que atenta contra a dignidade psiacutequica de forma repetitiva e prolongada e que expotildee o trabalhador a situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras capazes de causar ofensa agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica e que tenha por efeito excluir a posiccedilatildeo do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exerciacutecio de suas funccedilotildees (NASCIMENTO 2004 p 922)
Os elementos que caracterizam o asseacutedio moral satildeo apreciados por diversos autores
objetivando a precisatildeo e delimitaccedilatildeo do conceito com vistas a sua aplicaccedilatildeo no caso
concreto HIRIGOYEN (2005b p16) sustenta que ldquoos juristas por sua vez tentam
encontrar uma definiccedilatildeo livre tanto quanto possiacutevel de qualquer subjetividade para
que sejam classificados penalmente esses processos violentosrdquo Vejamos os aspectos
em anaacutelise habitualidade finalidade natureza psicoloacutegica e intencionalidade
- Habitualidade as pesquisas convergem quanto ao caraacuteter continuado da
praacutetica sem que haja consenso em relaccedilatildeo agrave duraccedilatildeo do evento Fica
claramente destacado que um evento esporaacutedico natildeo caracteriza o asseacutedio 4 TST - Decisatildeo 05 11 2003 processo nordm 577297 ano 1999 Regiatildeo 18ordm - oacutergatildeo julgador primeira turma Rel juiz convocado Aloysio Correcirca da Veiga - ldquoA moral portanto eacute um atributo da personalidade O dano moral em consequumlecircncia eacute aquele que afeta a proacutepria personalidade humana () como se vecirc o dano moral decorre da ofensa ao direito personaliacutessimo da vitima O asseacutedio gera a obrigaccedilatildeo de reparar o dano causado por ato de discriminaccedilatildeo que violou o direito personaliacutessimordquo
49
moral (NASCIMENTO 2004 HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008)
Encontramos a indicaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser contatado no prazo
de 1 a 3 anos HIRIGOYEN (2005b p 30) sustenta que ldquoalgumas atitudes
especialmente humilhantes podem destruir algueacutem em menos de 6 mesesrdquo
Consoante com o exposto por REZENDE (2006 p 126) ldquoo atendimento da
habitualidade refere-se apenas ao caraacuteter continuado da praacutetica natildeo exigindo a
obediecircncia a um determinado prazo ou periodicidade na ocorrecircnciardquo
- Finalidade considera-se que o objetivo principal do asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo do trabalhador NASCIMENTO (2004) relaciona a finalidade de
exclusatildeo agraves condiccedilotildees discriminatoacuterias HIRIGOYEN (2005b) reforccedila que a
finalidade maior do agressor eacute promover a exclusatildeo
De acordo com a Convenccedilatildeo nordm 111 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho
sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo aplica-se
Artigo 1ordm - Para os fins da presente Convenccedilatildeo o termo lsquodiscriminaccedilatildeorsquo compreende a) Toda a distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia fundada na raccedila cor sexo religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ascendecircncia nacional ou origem social que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo b) Toda e qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo que poderaacute ser especificada pelo Estado Membro interessado depois de consultadas as organizaccedilotildees representativas de patrotildees e trabalhadores quando estas existam e outros organismos adequados As distinccedilotildees exclusotildees ou preferecircncias fundadas em qualificaccedilotildees exigidas para determinado emprego natildeo satildeo consideradas como discriminaccedilatildeo
- Natureza psicoloacutegica praacuteticas abusivas que afetam a auto-estima do
indiviacuteduo ldquoAtraveacutes de meacutetodos como recusar a comunicaccedilatildeo desqualificar
destruir a auto-estima cortar as relaccedilotildees sociais vexar constranger a viacutetima
50
eacute ferida em seu amor proacuteprio sente-se atingida em sua dignidade com a
suacutebita perda da autoconfianccedilardquo (FELKER 2006 p 172)
Ao analisar o componente da violecircncia psicoloacutegica presente nas situaccedilotildees de asseacutedio
moral REZENDE (2006) problematiza inserindo o questionamento acerca da
ocorrecircncia do asseacutedio moral sem que o aspecto psicoloacutegico fique abalado O autor
cita os estudos de MACHIO (2006) e BARROS (2006) sobre a dispensa de
vinculaccedilatildeo entre o dano psiacutequico e o asseacutedio Neste sentido o autor sugere que natildeo
se eleja este elemento uacutenico e exclusivo para configurar a conduta do asseacutedio moral
NASCIMENTO (2004 p 922) afirma descabida a tese apresentada e reitera que ldquoa
existecircncia do dano psiacutequico emocional ou psicoloacutegico eacute requisito para configuraccedilatildeo
do asseacutedio moralrdquo
- Intencionalidade a investigaccedilatildeo referente agrave intencionalidade da accedilatildeo eacute
marcadamente sustentada para configurar se o ato constitui asseacutedio moral
REZENDE (2006 p 130) assevera que ldquoa doutrina eacute uniacutessona em exaltar a
intenccedilatildeo do agente em provocar uma seacuterie de atitudes que podem se
concretizar tanto em accedilotildees como tambeacutem em omissotildeesrdquo Nesta perspectiva
HIRIGOYEN (2005b) FREITAS et al (2008) AacuteVILA (2008) SOBOLL
(2008) apresentam o elemento da intenccedilatildeo do agente em prejudicar o outro
Relativo agrave intencionalidade REZENDE (2006) ao citar LAHOZ (2004) sustenta
que a motivaccedilatildeo pode ocorrer em decorrecircncia das falhas da organizaccedilatildeo da empresa
ao permitir a ocorrecircncia de tais comportamentos ou em funccedilatildeo da personalidade do
agente
1352 Jurisprudecircncia
Nos Tribunais seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos
jurisprudenciais o asseacutedio moral tem sido acolhido nas decisotildees produzindo
jurisprudecircncia que se assenta na indenizaccedilatildeo por danos morais
51
O texto constitucional valorou sobremaneira a dignidade da pessoa humana bem
como enalteceu o valor social do trabalho e nesse contexto consagrou a
possibilidade de buscar indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem
O primeiro acoacuterdatildeo que contempla explicitamente a denominaccedilatildeo asseacutedio moral
origina-se do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo - Espiacuterito Santo5
REZENDE (2006) ao analisar decisotildees judiciais exaradas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ordm regiatildeo sintetiza que se evidencia nas decisotildees a inexistecircncia de um
uacutenico conceito de asseacutedio moral
O autor apresenta os elementos que fundamentaram a produccedilatildeo jurisprudencial em
relaccedilatildeo ao conceito de asseacutedio moral As decisotildees sustentam a necessidade da
presenccedila da violecircncia psicoloacutegica da reiteraccedilatildeo e habitualidade dos atos finalidade e
dano psiacutequico Depreende-se do estudo que
- no tocante ao aspecto psicoloacutegico haacute divergecircncias quanto a sua valoraccedilatildeo
embora se ressalte a necessidade deste elemento
- a habitualidade eacute paciacutefica nas decisotildees jurisprudenciais
- a insurgecircncia tardia da pessoa agredida natildeo recebe guarida na teoria do
perdatildeo taacutecito das atitudes do empregador
Um levantamento das decisotildees jurisprudenciais sobre asseacutedio moral no trabalho em
sede de recurso6 demonstra a compreensatildeo sobre asseacutedio moral aplicada pelo
Judiciaacuterio reiterando aspectos relativos agraves ofensas e repetitividade como
exemplificado a seguir
5 Acoacuterdatildeo 76602002 publicado em 09 de setembro de 2002 autos do recurso ordinaacuterio TRT-RO-13152000001700-1 de autoria da relatora Juiacuteza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo Drordf Socircnia das Dores Dioniacutesio 6 Pesquisa realizada no periacuteodo de setembro de 2008 a marccedilo de 2009 Decisotildees exaradas pelo Regional do Trabalho da 2ordf Regiatildeo ndash Satildeo Paulo Dos 19 acoacuterdatildeos pesquisados 11 receberam provimento e em 8 processos natildeo foi configurado asseacutedio moral
52
ASSEacuteDIO MORAL AGRESSOtildeES VERBAIS TRATAMENTO OFENSIVO E DESABONADOR DANO7 Comprovado nos autos que o superior hieraacuterquico dirigia ao autor ofensas classificando-o de burro orelhudo comedor de capim vagabundo protegido em sua posiccedilatildeo privilegiada na escala hieraacuterquica com poder de mando e gestatildeo detendo em suas matildeos o emprego e por isso permitindo-despojar-se de qualquer delicadeza ou respeito no trato com os subalternos sem cordialidade ou urbanidade posicionou-se como senhor que natildeo poderia ser confrontado sob pena de alijar o rebelado do emprego
DANO MORAL TRATAMENTO HUMILHANTE DIREITO Agrave INDENIZACcedilAtildeO8 Ainda que natildeo configure asseacutedio moral porquanto ausente a situaccedilatildeo de cerco o caraacuteter continuado das agressotildees praticadas pela empresa atraveacutes de prepostos caracteriza meacutetodo de gestatildeo por injuacuteria que tambeacutem importa indenizaccedilatildeo por dano moral
DANO MORAL COMPORTAMENTO ASSEDIANTE REITERACcedilAtildeO NO TEMPO9 O asseacutedio moral se revela por atitudes reiteradas no tempo ocasionando inequiacutevoco dano agrave sauacutede psicoloacutegica da viacutetima natildeo se constituindo a partir de um uacutenico ato
1353 Legislaccedilatildeo
O ordenamento juriacutedico brasileiro natildeo possui legislaccedilatildeo especiacutefica sobre o tema que
defina o asseacutedio moral No acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica em niacutevel municipal e
estadual verificamos a existecircncia de leis Em niacutevel federal tramitam alguns projetos
de leis (NASCIMENTO 2004 GLINA e GARBIN 2005 FREITAS et al 2008
AacuteVILA 2008)
FREITAS et al (2008) registram que os paiacuteses escandinavos possuem legislaccedilatildeo
protetiva referente agraves condiccedilotildees e circunstacircncias do trabalho que possam gerar
transtornos mentais que vigora desde 1977 A legislaccedilatildeo sobre o asseacutedio ou coaccedilatildeo
moral da Noruega em sua regulamentaccedilatildeo trabalhista proiacutebe o asseacutedio em geral A
Sueacutecia editou uma Ordenaccedilatildeo do Conselho Nacional Sueco de Sauacutede e Seguranccedila
7 Acoacuterdatildeo nordm 20090128308 Processo nordm 00532-2007-051-02-00-3 Turma 10ordf Data de publicaccedilatildeo 17032009 - Relatora Socircnia Aparecida Gindro 8 Acoacuterdatildeo nordm 20080948639 Processo nordm 01954-2007-044-02-00-8 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 31102008 ndash Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros 9 Acoacuterdatildeo nordm 20090095388 Processo nordm 01925-2007-032-02-00-6 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 06032009 - Relator Seacutergio Winnik
53
Ocupacional com medidas de prevenccedilatildeo contra o asseacutedio no ambiente de trabalho
em 1994
A Franccedila em 2002 na chamada Lei de Modernizaccedilatildeo Social10 trata do asseacutedio
moral dedicando o capiacutetulo IV ao tema foi considerada a primeira lei propriamente
dita a coibir o asseacutedio moral (NASCIMENTO 2004) A autora expotildee que em
termos de projetos ou ateacute mesmo a promulgaccedilatildeo de leis federais podemos destacar
os seguintes paiacuteses que jaacute se anteviram ao problema Sueacutecia Dinamarca Austraacutelia
Finlacircndia Irlanda Alemanha Itaacutelia Uruguai Chile Suiacuteccedila Espanha Beacutelgica
Portugal Franccedila e Uruguai (DI MARTINO et al 2003 BRADASCHI 2007)
No Brasil diversos projetos de leis tramitam no Congresso Nacional com o objetivo
de regular a questatildeo do asseacutedio moral ou como preferem alguns legisladores a
coaccedilatildeo moral Dentre tais projetos temos iniciativa de reforma no Coacutedigo Penal
alteraccedilotildees na Lei nordm 8112 que modifica a lei sobre o regime juriacutedico dos servidores
puacuteblicos da Uniatildeo reforma da Lei nordm 8666 - Lei das Licitaccedilotildees puacuteblicas e por fim
reforma do Decreto-Lei nordm 5452 que modifica dispositivos da Consolidaccedilatildeo das
Leis do Trabalho11
No acircmbito dos estados brasileiros a primeira lei aprovada foi no Estado do Rio de
Janeiro Lei nordm 3921 de 23 de agosto de 2002
Curiosamente no Brasil vecircm do acircmbito municipal as primeiras legislaccedilotildees sobre a
coaccedilatildeo moral sendo a primeira da cidade de Iracemaacutepolis-SP12 de 24 de outubro de
2000 Outras cidades que jaacute legislaram ou tecircm projetos de leis sobre o tema satildeo
Americana-SP Campinas-SP Cascaacutevel-PR Guarulhos-SP Jaboticabal-SP Natal-
RN Satildeo Paulo-SP Sidorlacircndia-MS Amparo-SP Cruzeiro-SP Curitiba-PR
10 Lei nordm 2002 ndash 73 capiacutetulo IV promulgada em 17 de janeiro de 2002 cujos artigos 168 a 180 e 224 alteram disposiccedilotildees do Coacutedigo de Trabalho e Penal 11 Consulta realizada no endereccedilo eletrocircnico wwwassediomoralorgbr 12 Lei nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Cacircmara Municipal de Iracemaacutepolis ndash SP
54
Guararema-SP Guaratinguetaacute-SP Porto Alegre-RS Reserva de Iguaccedilu-SP Ribeiratildeo
Pires-SP Satildeo Joseacute dos Campos-SP e Vitoacuteria-ES
Natildeo obstante a promulgaccedilatildeo de diversas leis estaduais ou municipais sua
aplicabilidade se restringe aos oacutergatildeos reparticcedilotildees ou entidades da administraccedilatildeo
centralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas ou sociedades de economia
mista do Poder Executivo Legislativo ou judiciaacuterio e tambeacutem agraves concessionaacuterias
ou permissionaacuterias de serviccedilos estaduais e municipais
Natildeo se reputa possiacutevel analisar neste trabalho os dispositivos legais assegurados aos
cidadatildeos Tratou-se de elucidar as interfaces do tema com a aacuterea juriacutedica visando
compreender este fenocircmeno em nossa sociedade atual
136 Praacuteticas Discursivas e o Asseacutedio Moral
Para enxergar claro
basta mudar a direccedilatildeo do olhar Saint-Exupery
As construccedilotildees discursivas operadas pela imprensa acerca do asseacutedio moral
possibilitam compreender que a esfera midiaacutetica caracteriza-se por ser uma instacircncia
de formaccedilatildeo de opiniotildees que para SARLO (1997) introduziu inuacutemeras
modificaccedilotildees na apresentaccedilatildeo dos problemas que magnetizam a sociedade
A produccedilatildeo jornaliacutestica sobre a temaacutetica do asseacutedio moral possibilita vislumbrar o
lugar central que miacutedia tem ocupado na construccedilatildeo de representaccedilotildees sociais Os
meios de comunicaccedilatildeo parte integrante da realidade e criadores de uma visatildeo
midiaacutetica da realidade agem fabricando coletivamente representaccedilotildees sociais
SPINK e MEDRADO (1999 p 57) apresenta consideraccedilotildees sobre o papel essencial
que a miacutedia assume ldquona compreensatildeo da produccedilatildeo de sentidos seja porque eacute
pervasiva no mundo contemporacircneo e portanto instrumental na conformaccedilatildeo da
consciecircncia moderna seja porque confere uma visibilidade sem precedente aos
acontecimentos incluindo aiacute as novas informaccedilotildees descobertasrdquo
55
ldquoAleacutem de ser um veiacuteculo poderoso que cria e faz circular conteuacutedos simboacutelicos a
miacutedia tem um poder transformador ainda pouco estudado de reestruturaccedilatildeo dos
espaccedilos de interaccedilatildeo propiciando novas configuraccedilotildees aos esforccedilos de produccedilatildeo de
sentidordquo concluem SPINK et al (2002 p 152)
Condizente com a interpretaccedilatildeo de que a miacutedia eacute atualmente um dos mais
importantes equipamentos sociais no sentido de produzir esquemas dominantes de
significaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do mundo importa compreender os significados que
orientam os discursos e saberes em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral no trabalho Neste
sentido COIMBRA (2001) considera que aleacutem de produzir certos modos de
existecircncia e de vida a miacutedia funciona organizando diversos e diferentes fluxos de
acontecimentos
Ancorados nas concepccedilotildees de THOMPSON (1995 p 288) define-se a miacutedia como a
produccedilatildeo institucionalizada e a difusatildeo generalizada de bens simboacutelicos atraveacutes da
transmissatildeo e armazenamento da informaccedilatildeocomunicaccedilatildeo
Na mesma perspectiva SPINK et al (2002 p 153) compreendem que ldquoao
tomarmos a miacutedia como objeto deste estudo focalizamos sobretudo seu potencial
de fazer circular repertoacuterios interpretativos () tornando presente (ateacute mesmo
recriando) as vozes de especialistas de diferentes domiacutenios de saber para falar de
experiecircncias do cotidianordquo em especiacutefico nesta pesquisa voltados para o fenocircmeno
do asseacutedio moral no trabalho
A importacircncia atribuiacuteda agraves informaccedilotildees veiculadas pela miacutedia pode ser verificada
tambeacutem no resultado de uma pesquisa de opiniatildeo segundo a qual pela primeira vez
em cinco anos a miacutedia superou as empresas como instituiccedilatildeo mais confiaacutevel no paiacutes
O governo ficou na lanterna com apenas 22 de confianccedilardquo13 Os resultados
apontaram que 64 dos entrevistados identificaram a miacutedia como uma instituiccedilatildeo
mais confiaacutevel 61 as empresas 51 as Organizaccedilotildees natildeo governamentais 48
instituiccedilotildees religiosas e 22 o governo A mesma pesquisa realizada em outros 18
13 Notiacutecia veiculada em 22 de janeiro de 2008 em jornal televisivo referente o resultado de uma pesquisa de opiniatildeo realizada no Brasil sobre as instituiccedilotildees mais confiaacuteveis do paiacutes
56
paiacuteses apontou na maioria dos resultados que as empresas satildeo as instituiccedilotildees mais
confiaacuteveis (JORNAL DA GLOBO 2008)
Certamente agregaraacute neste contexto a afirmaccedilatildeo de COSTA (2009) ao descrever
que
atraacutes de uma escolha de assunto de uma decisatildeo de pauta de uma ordem de publicaccedilatildeo de um algoritmo de busca haacute uma visatildeo de mundo uma concepccedilatildeo eacutetica mesmo que essa concepccedilatildeo esteja absolutamente descomprometida com qualquer regra moral ndash mesmo que na melhor das hipoacuteteses o descompromisso exista por uma total ignoracircncia da regra moral (COSTA 2009 p 257)
A miacutedia impressa cumpre a funccedilatildeo de narrar as notiacutecias desempenhando seu caraacuteter
informativo e expressar um sistema de valores Considerando que a narrativa do
jornal natildeo se limita ao aquilo de que se fala haacute uma disposiccedilatildeo de que modo se fala e
por que se fala que se recupera neste estudo uma representaccedilatildeo da realidade
referente ao asseacutedio moral no trabalho Para LANDINI (2003 p 275) ldquoos discursos jornaliacutesticos contecircm sentidos que estatildeo
previamente na cultura a notiacutecia eacute o resultado de um processo de produccedilatildeo no qual
haacute percepccedilatildeo a seleccedilatildeo e a transformaccedilatildeo de uma mateacuteria-prima em um produto ou
seja a transformaccedilatildeo de um acontecimento em notiacuteciardquo A notiacutecia escolhe separa
distingue enfatiza diferentes aspectos de um acontecimento
A autora observa que haacute uma relaccedilatildeo entre o que eacute noticiado e o que acontece na
realidade sem no entanto que haja uma correlaccedilatildeo direta entre ambos Considera
que a miacutedia natildeo eacute uma fotografia da realidade mas ao priorizar determinados
assuntos enfatizar alguns aspectos em detrimento de outros estabelece um recorte
significativo natildeo apenas porque conteacutem fragmentos dessa realidade mas tambeacutem
porque forma e cria um significado um sentido ao que eacute retratado
O estudo dos documentos de domiacutenio puacuteblico torna puacuteblico e permite a
responsabilizaccedilatildeo daqueles que satildeo produtos sociais
Podem refletir as transformaccedilotildees lentas em posiccedilotildees e posturas institucionais assumidas pelos aparelhos simboacutelicos que permeiam o dia-a-dia ou no acircmbito das redes sociais pelos agrupamentos e coletivos que datildeo forma ao informal
57
refletindo o ir e vir de versotildees circulantes assumidas ou advogadas (SPINK P 1999 p136)
O autor discorre sobre a possibilidade do psicoacutelogo social acessar aquilo que eacute
produzido no fazer do cotidiano e apreender os possiacuteveis sentidos do material
coletado ldquoEnquanto praacuteticas discursivas os documentos de domiacutenio puacuteblico
assumem formas diferentes Arquivos diversos diaacuterios oficiais e registros jornais e
revistas anuacutencios publicidade manuais de instruccedilatildeo e relatoacuterios anuais satildeo algumas
das possibilidades Tudo tem algo a contar o problema maior eacute aprender a ouvirrdquo
(SPINK P 1999 p136)
Os acontecimentos e fenocircmenos do cotidiano inscrevem as muacuteltiplas praacuteticas e
conversas que ocorrem no diferentes lugares (rua fila de ocircnibus cozinha etc) e
tambeacutem se processam nas conversas dos raacutedios televisotildees e jornais Se por um lado
somos parte da audiecircncia de milhares de pessoas por outro nos relacionamos
particularmente com cada notiacutecia processada (SPINK M amp SPINK P 2006 p 08)
Um estudo desenvolvido por SILVA e FISCHER (2008) em relaccedilatildeo aos incentivos
governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho dentre outros
aspectos enfocou a publicidade negativa em seguranccedila e sauacutede no trabalho As
conclusotildees convergem na assertiva de que a divulgaccedilatildeo de dados relativos agrave sauacutede do
trabalhador versus condiccedilotildees de seguranccedila no trabalho pode repercutir no acircmbito da
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da melhoria das condiccedilotildees laborais
Por fim ao tomar a miacutedia como objeto de investigaccedilatildeo no campo da sauacutede do
trabalhador busca-se a investigaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo de discurso relacionado agrave
temaacutetica do asseacutedio moral por considerar que a miacutedia enquanto objeto de estudo
torna presente vozes de diferentes domiacutenios e desvenda a produccedilatildeo de sentido no
cotidiano de nossas vidas (SPINK et al 2002)
Nesse quadro de referecircncias que se sustenta o interesse no estudo dos meios de
comunicaccedilatildeo como construtores da realidade social amparados na anaacutelise de que
58
existem as intencionais ditas e natildeo dita dos jornais Este complexo universo constroacutei
os sentidos oferecidos ao puacuteblico no discurso veiculado nas mateacuterias jornaliacutesticas
produzidas pela miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no trabalho
No rastro dessa anaacutelise em que os indiviacuteduos estatildeo em um constante movimento de
processar e reprocessar o significado (formas simboacutelicas) que discutimos o asseacutedio
moral no trabalho
59
2 OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Analisar os discursos sobre asseacutedio moral veiculados na miacutedia em trecircs
jornais de grande circulaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990
a setembro de 2008
Objetivos Especiacuteficos
- Reconhecer as praacuteticas discursivas que configuram o fenocircmeno do
asseacutedio moral na sociedade atual
- Identificar as explicaccedilotildees divulgadas pela miacutedia impressa para ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho
- Reconhecer os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral relacionados
agraves condiccedilotildees e organizaccedilatildeo do trabalho
- Verificar a descriccedilatildeo de agravos agrave sauacutede dos trabalhadores em
decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
60
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Trata-se de estudo exploratoacuterio referente ao asseacutedio moral no trabalho baseado na
coleta de fontes primaacuterias Foram analisadas mateacuterias divulgadas na miacutedia impressa
sendo trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo nacional O periacuteodo pesquisado foi de 1990 a
setembro de 2008
Na revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema foram perscrutadas as seguintes denominaccedilotildees
harcegravelement moral bullying harassment mobbing coacccedilatildeo moral acoso moral
acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo e asseacutedio moral
Foram pesquisadas as publicaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais sobre o tema
em perioacutedicos indexados nas bases de dados Scielo Lilacs Dedalus
BiremeOPASOMS Pubmed Medline e Scopus no decorrer do ano de 2007 As
fontes de informaccedilotildees utilizadas na pesquisa bibliograacutefica estatildeo direcionadas agraves
ciecircncias da sauacutede em geral
O levantamento bibliograacutefico realizado evidencia que a temaacutetica do asseacutedio moral no
trabalho gerou produccedilatildeo cientiacutefica a partir da segunda metade dos anos 1990
principalmente nos seguintes paiacuteses Inglaterra (ADAMS 1992) Noruega
(EINARSEN amp SKOGSTAD 1996) Sueacutecia (LEYMANN 1996) Alemanha (ZAPF
amp LEYMANN 1996) e Franccedila (HIRIGOYEN 1998) Jaacute no Brasil as primeiras
obras datam do iniacutecio dos anos 2000 (BARRETO 2000 e FREITAS 2001)
A metodologia para coleta de dados compreendeu uma fase de estudo exploratoacuteria e
outra de coleta e anaacutelise dos dados Nesta uacuteltima foram utilizados dois
procedimentos distintos primeiro levantamento e frequumlecircncia das mateacuterias sobre
asseacutedio moral e os termos associados agrave temaacutetica bullying terror psicoloacutegico
violecircncia psicoloacutegica violecircncia no trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho
psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho Em seguida foi realizada a anaacutelise
qualitativa das mateacuterias agrave luz da metodologia da anaacutelise do discurso
61
31 Etapa Exploratoacuteria
Para fins de aproximaccedilatildeo com o universo estudado realizamos uma busca nos siacutetios
eletrocircnicos dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo conforme descrito a seguir
Uma primeira incursatildeo nos remeteu aos jornais Folha de Satildeo Paulo e o Estado de Satildeo
Paulo pois ambos tecircm abrangecircncia nacional satildeo considerados importantes veiacuteculos
formadores da opiniatildeo puacuteblica brasileira e atingem significativa parcela dos leitores
destes meios de comunicaccedilatildeo
Em seguida ampliamos a pesquisa para outros jornais de grande circulaccedilatildeo de
diferentes estados brasileiros com o intuito de conhecer as possibilidades de acesso
agraves notiacutecias veiculadas no ambiente virtual identificar o modo de busca dos
documentos e analisar os resultados obtidos Para tanto pesquisamos os jornais
Correio Braziliense O Globo Diaacuterio do Nordeste Zero Hora Diaacuterio de Satildeo Paulo
Folha de Pernambuco Correio da Bahia
Tendo em vista tratar-se de um tema inerente ao universo dos trabalhadores
diligenciamos tambeacutem no universo sindical visando reconhecer o tratamento desta
mateacuteria na imprensa sindical
Selecionamos dois importantes sindicatos de categorias profissionais com uma
histoacuteria de luta e organizaccedilatildeo dos trabalhadores e representaccedilatildeo de dois segmentos
distintos para a coleta de dados nos seus veiacuteculos de comunicaccedilatildeo O Sindicato dos
Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo e o Sindicato dos
Metaluacutergicos do ABC
Foram acessados tambeacutem os siacutetios eletrocircnicos dos Sindicatos dos Trabalhadores nas
Induacutestrias Quiacutemicas Farmacecircuticas Abrasivos Material Plaacutestico Tintas e Vernizes
de Guarulhos Mairiporatilde Caieiras Franco da Rocha e Francisco Morato e
Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas Petroquiacutemicas Farmacecircuticas Tintas e
Vernizes Plaacutesticos Resinas Sinteacuteticas Explosivos e Similares do ABCD Mauaacute
62
Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da Serra do Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho ndash DIESAT e do Instituto Nacional
de Sauacutede no Trabalho ndash INST da Central Uacutenica de Trabalhadores objetivando
verificar a disponibilizaccedilatildeo de material para consulta e conhecer as possibilidades de
pesquisa e levantamento de dados
32 Definiccedilatildeo das Fontes de Dados
A delimitaccedilatildeo das fontes de dados deste estudo ancorou-se nos criteacuterios de
abrangecircncia e puacuteblico alvo que os jornais atingem instigada pela investigaccedilatildeo sobre
a produccedilatildeo do discurso referente ao asseacutedio moral na sociedade em geral Os jornais
foram selecionados considerando que dialogam com diferentes grupos sociais isto eacute
estatildeo organizados por cadernos temaacuteticos que apresentam as mateacuterias jornaliacutesticas e
elaboraram interpretaccedilotildees dos acontecimentos e da sociedade focalizando
determinados segmentos ou aacuterea
O alinhamento metodoloacutegico deste estudo considerou que o Jornal Folha de Satildeo
Paulo O Estado de Satildeo Paulo e a Folha da Tarde satildeo fontes jornaliacutesticas que
atendera os criteacuterios formulados A escolha destas fontes baseou-se na condiccedilatildeo de
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo formadores de opiniatildeo de abrangecircncia nacional e
funcionam como agecircncias de notiacutecias subsidiando a produccedilatildeo de mateacuterias para
outros jornais
Os jornais referidos foram escolhidos e se inserem no grupo dos veiacuteculos de grande
circulaccedilatildeo (nacional) que mantecircm um distanciamento maior dos acontecimentos
narrados diferentemente daqueles que abordam contextos regionais e promovem a
discussatildeo das notiacutecias com mais intensidade e envolvimento
As construccedilotildees e representaccedilotildees da realidade produzidas pelos jornais escolhidos
tendem a incorporar o discurso de diferentes atores sociais na abordagem das
temaacuteticas Em geral entrevistam profissionais e a populaccedilatildeo por vezes buscam
produccedilotildees teoacutericas e em regra ilustram as temaacuteticas com dados estatiacutesticos e de
outras realidades (paiacuteses ou estados)
63
O foco estabelecido privilegia a grande miacutedia impressa por considerar que esta
contribui para pautar temaacuteticas que seratildeo abordadas em outros veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo Buscou-se a versatildeo impressa dos jornais ou seja o conteuacutedo abordado
no jornal que circulou na sociedade na versatildeo em papel No entanto o conteuacutedo foi
acessado para fins desta pesquisa via banco de dados dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
como descrito no item levantamento de dados deste estudo
O jornal impresso veicula um nuacutemero maior e mais extenso de informaccedilotildees sobre as
notiacutecias divulgadas Haacute uma mudanccedila em curso nas comunicaccedilotildees que afeta
inclusive a linguagem O jornal representa a miacutedia tradicional que veicula a
informaccedilatildeo em papel O uso de artefatos tecnoloacutegicos mais avanccedilados em relaccedilatildeo
aos suportes descritos constitui a nova miacutedia (COSTA 2009)
Todas as notiacutecias sobre o tema pesquisado divulgadas em uma mesma data e
caderno foram chamadas de mateacuteria jornaliacutestica Tal denominaccedilatildeo segue as
orientaccedilotildees presentes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001) segundo
o qual mateacuteria ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81) As definiccedilotildees terminoloacutegicas auxiliam na organizaccedilatildeo do material
jornaliacutestico recolhido
Anexa apresenta-se breve pesquisa realizada sobre os conceitos utilizados na aacuterea
jornaliacutestica que subsidiaram a compreensatildeo dos recursos linguumliacutesticos utilizados e a
organizaccedilatildeo dos dados obtidos (Anexo 2)
Considera-se que as mateacuterias pesquisadas neste estudo expressam a experiecircncia
humana neste sentido os documentos escritos apresentam uma linguagem produzida
Tal concepccedilatildeo se opotildee agrave valorizaccedilatildeo da objetividade dos documentos preconizada
em uma abordagem positivista (VIEIRA 2007) Para a autora problematizar eacute dar
voz aos sujeitos histoacutericos Sustenta que os jornais definem papeacuteis sociais e que o
destinataacuterio e o emissor definem o paracircmetro do discurso Aleacutem disso salienta que a
influecircncia que o jornal exerce sobre o leitor natildeo se restringe ao objeto especiacutefico
averiguado
64
A metodologia do estudo eacute de cunho qualitativo desenvolvida por meio da anaacutelise
sistemaacutetica das mateacuterias da miacutedia em papel e fundamentada na anaacutelise do discurso
321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o
jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370
mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de
Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de
80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos
editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e
independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem
circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a
figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
A seguir apresentamos as caracteriacutesticas gerais de cada caderno e suplemento do
jornal Estes dados foram pesquisados no siacutetio eletrocircnico da Folha Online
Cadernos diaacuterios
1) Folha Brasil primeiro caderno do jornal dedica-se agrave vida poliacutetica
institucional e aos movimentos sociais Objetiva oferecer informaccedilotildees
pluralistas e apartidaacuterias para que o leitor ele exerccedila sua cidadania
Caracteriza-se como um importante instrumento para os formadores de
opiniatildeo que nele encontram anaacutelises sobre os uacuteltimos acontecimentos
2) Folha Cotidiano apresenta informaccedilotildees uacuteteis ao dia-a-dia do leitor nas aacutereas
de seguranccedila educaccedilatildeo e direito do consumidor e notiacutecias diaacuterias relativas agraves
principais capitais do paiacutes Na ediccedilatildeo Satildeo Paulo concentra sua cobertura na
65
capital paulista abordando temas tais como direito do consumidor sauacutede
tracircnsito e meteorologia
3) Folha Dinheiro as conjunturas econocircmicas brasileira e internacional e o
mundo dos negoacutecios satildeo o principal alvo deste caderno Objetiva apresentar o
pluralismo de opiniotildees e orientar quanto a investimentos Divulga indicadores
econocircmicos e faz a cobertura de temas que mereccedilam atenccedilatildeo especial em
funccedilatildeo da conjuntura econocircmica
4) Folha Ilustrada traz informaccedilotildees ineacuteditas e relevantes nas aacutereas de cultura e
entretenimento Os colunistas garantem anaacutelise humor e diversidade de
pontos de vista Tem um encarte com a programaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
5) Folha Mundo publica diariamente as principais notiacutecias internacionais
sempre acompanhadas de anaacutelises precisas e enfoque didaacutetico
Suplementos
1) Folha Informaacutetica circula agraves quartas-feiras Auxilia os leitores a entender
melhor a aacuterea de informaacutetica a internet e os computadores Tem como grande
diferencial a prestaccedilatildeo de serviccedilo
2) Folha Equiliacutebrio circula as quintas-feiras Caderno dedicado agraves praacuteticas de
vida saudaacutevel Apresenta teacutecnicas e terapias para quem quer viver mais e
melhor aleacutem de dicas precisas sobre cuidados com o corpo e a mente
3) Empregos circula aos domingos Focado no mercado de trabalho e
direcionado aos profissionais que querem dar um impulso maior agrave carreira
Daacute sugestotildees de aperfeiccediloamento orienta sobre elaboraccedilatildeo de curriacuteculo e
processos de seleccedilatildeo indica oportunidades de emprego cursos e bolsas de
estudo
66
4) Revista da Folha circula aos domingos na Grande Satildeo Paulo Eacute uma revista
semanal de moda decoraccedilatildeo famiacutelia comportamento atualidades e
consumo
5) Mais circula aos domingos Caderno especial para os leitores que procuram
literatura sociologia filosofia e artes Com autores e colunistas conceituados
eacute referecircncia na aacuterea cultural
6) Caderno especial 2 aborda temas especiacuteficos e pertencem agrave editoria de
Suplementos
7) Folha Sinapse deixou de circular em dezembro e 2005 o suplemento
mensal Sinapse criado em julho de 2002 pela Folha com o propoacutesito de
tratar das vaacuterias dimensotildees do conhecimento e de orientar o leitor a
construir um repertoacuterio cultural que o ajudaraacute na vida pessoal e profissional
8) Opiniatildeo retrata um posicionamento atualizado e criacutetico sobre questotildees da
sociedade Conta com renomados articuladores
322 O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde
De acordo com os dados apresentados no siacutetio eletrocircnico do jornal O Estado de Satildeo
Paulo no acesso Conheccedila o Estadatildeo este ldquoeacute o mais antigo dos jornais da cidade de
Satildeo Paulo ainda em circulaccedilatildeo Ao longo do tempo novas empresas e produtos foram
criados a partir de O Estado de S Paulo ceacutelula-maacuteter do Grupo Estadordquo
Em 1966 foi criado o Jornal da Tarde e a Agecircncia Estado passa a operar em 1970
Em marccedilo de 2000 foi lanccedilado o portal Estadaocombr com informativo em tempo
real
O siacutetio eletrocircnico do jornal informa que ldquopesquisas de mercado haacute deacutecadas apontam
o jornal como aquele que desfruta da maior credibilidade dentre todas as empresas
67
jornaliacutesticas brasileiras E por vaacuterias vezes foi indicado por associaccedilotildees
internacionais como sendo um dos diaacuterios mais completos do mundo ao lado dos
grandes jornais europeus e norte-americanosrdquo
O Jornal O Estado de Satildeo Paulo organiza os cadernos em Opiniatildeo Nacional
Internacional Cidades Esportes ArteampLazer Economia tecnologia Vida amp e
Suplementos
Jaacute em relaccedilatildeo ao Jornal da Tarde encontramos o iacutendice geral com acessos restritos agraves
editorias Conteuacutedo Livre Opiniatildeo Cidade Mundo Poliacutetica Economia Esportes
Variedades Informaacutetica Turismo
Os trecircs jornais somente disponibilizam eletronicamente o acesso agraves versotildees
impressas para seus assinantes sendo que no caso da Folha de Satildeo Paulo natildeo haacute
limite de tempo estipulado para resgatar o material pois todo o periacuteodo digitalizado
encontra-se disponiacutevel para consulta Nos outros dois jornais existem restriccedilotildees (por
exemplo ediccedilotildees do uacuteltimo ano)
A versatildeo eletrocircnica disponiacutevel do Jornal Folha de Satildeo Paulo natildeo apresenta a
formataccedilatildeo do jornal impresso no caso do Jornal Estado de Satildeo Paulo se acessa o
documento com a mesma formataccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos textos que na versatildeo impressa
33 Levantamento dos Dados
A primeira investigaccedilatildeo foi direcionada para o levantamento dos dados no siacutetio
eletrocircnico do jornal Folha de Satildeo Paulo a partir da ferramenta de busca utilizando
a expressatildeo asseacutedio moral entre aspas objetivando acessar as mateacuterias que
abordaram o tema asseacutedio moral
Em seguida recorremos ao Setor de Documentaccedilatildeo do referido jornal para nos
inteirarmos sobre o sistema de busca agraves ediccedilotildees passadas nos arquivos do jornal
A consulta ao banco de dados do jornal Folha de Satildeo Paulo14 pode ser realizada
pessoalmente com agendamento preacutevio e permite acesso ao acervo de jornais pastas
14 De acordo com as informaccedilotildees disponiacuteveis online o ldquoBanco de Dados Folha eacute um acervo jornaliacutestico que conteacutem mais de oito deacutecadas da histoacuteria recente do Brasil Seu objetivo eacute dar suporte aos jornalistas do Grupo Folha e propiciar o atendimento a pesquisadores estudantes e empresas na
68
temaacuteticas imagens Esse serviccedilo eacute pago de acordo com o tempo de pesquisa e o
nuacutemero de eventuais fotocoacutepias Eacute possiacutevel encomendar pesquisas por telefone ou e-
mails Haacute atendimento diaacuterio para realizaccedilatildeo de consultas e pesquisas com orientaccedilatildeo
teacutecnica
Os materiais satildeo acessados eletronicamente com monitoramento sendo que as
ediccedilotildees completas do jornal estatildeo disponiacuteveis desde o iniacutecio de outubro 1993 Todo
jornal estaacute digitalizado exceto classificados informes publicitaacuterios e anuacutencios
O jornal utiliza um software chamado FOLIO 31 que natildeo eacute de uso exclusivo da
Empresa A equipe teacutecnica realiza a indexaccedilatildeo no banco de dados do Jornal Folha de
Satildeo Paulo pelos assuntos principais Algumas colunas natildeo satildeo indexadas colunas de
comentaacuterios editorial tendecircncias e debates primeira paacutegina Para acessar a
totalidade das mateacuterias sobre o tema pesquisado faz-se necessaacuterio realizar a ldquobusca
abertardquo (denominaccedilatildeo utilizada pelos monitores)
Para o levantamento dos dados da pesquisa consultamos o banco de dados do jornal e
utilizamos o sistema de busca indicando-a ldquopor assuntordquo Em seguida utilizamos a
busca por palavra ldquoasseacutedio moralrdquo (com o uso das aspas) no siacutetio eletrocircnico do
jornal no qual haacute a opccedilatildeo pela Folha Online e Folha de Satildeo Paulo
(httpwwwfolhauolcombr) para fins de comparaccedilatildeo e checagem dos dados
Ao constatarmos a existecircncia de diferenccedilas entre os dados coletados pois na busca
online realizada no sito eletrocircnico apareciam mais citaccedilotildees do que as identificadas
quando da coleta no Setor de Banco de Dados procedemos a uma nova busca desta
vez indicando a opccedilatildeo ldquobusca abertardquo no banco de dados pela qual foram
pesquisadas todas as colunas e mateacuterias Os dados evidenciaram que a busca por
assunto natildeo englobava todas as mateacuterias que abordaram o tema pesquisado pois o
assunto asseacutedio moral poderia ter sido tratado em mateacuteria cujo assunto principal era
outro natildeo figurando na classificaccedilatildeo como assunto principal para fins de indexaccedilatildeo
realizaccedilatildeo de pesquisas O acervo inclui a coleccedilatildeo de jornais editados pelo grupo arquivo de recortes com cerca de 100 mil pastas temaacuteticas e 20 milhotildees de imagens em arquivos fiacutesico e digitalrdquo httpbdfolhauolcombr aceso em 23 de marccedilo de 2009
69
Para a verificaccedilatildeo dos dados foi realizada a checagem de cada item considerando as
duas formas de busca e as orientaccedilotildees da equipe teacutecnica do Setor de Banco de Dados
do jornal que dirimiram duacutevidas em relaccedilatildeo aos procedimentos adotados no
levantamento dos dados
Os dados do acervo para fins de consulta via internet soacute estatildeo disponiacuteveis aos
assinantes que acessam o endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhauolcombr e
selecionam o item Folha de Satildeo Paulo sendo possiacutevel consultar todo o acervo
digitalizado Poreacutem o resultado da busca apresenta o conteuacutedo em formato
diferenciado da apresentaccedilatildeo no jornal impresso inclusive sem fotos destaques e
demais recursos jornaliacutesticos
Para computar o nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado no meio de
comunicaccedilatildeo pesquisado as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que a palavra foi utilizada
Definido o conjunto de mateacuterias relativas ao tema asseacutedio moral procedemos a
novas buscas seguindo o mesmo roteiro nas quais pesquisamos as expressotildees
comumente citadas como sinocircnimo de asseacutedio moral ou ainda palavras-chaves
encontradas nas produccedilotildees acadecircmicas sobre o tema (BRADASCHIA 200715
CARAN 200716 SOBOLL 200617) Selecionamos as seguintes expressotildees para
pesquisa bullying mobbing violecircncia no trabalho violecircncia psicoloacutegica terror psicoloacutegico
perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho
Foi identificado pelo sistema de busca do banco de dados do jornal que a partir de
outubro de 1993 ateacute 1999 natildeo constam mateacuterias sobre o tema do asseacutedio moral A
partir do ano de 2000 obtivemos 57 mateacuterias referentes ao asseacutedio moral Em
15 Palavras-chave asseacutedio moral bullying mobbing violecircncia no trabalho adoecimento no trabalho comportamento organizacional ambiente de trabalho 16 Palavras-chave asseacutedio Moral riscos ocupacionais riscos psicossociais e violecircncia 17 Descritores asseacutedio moral e sauacutede no trabalho violecircncia e sauacutede sauacutede e doenccedila no trabalho sauacutede mental e trabalho asseacutedio moral sauacutede e identidade no trabalho mobbing e bullying
70
relaccedilatildeo aos conceitos associados ao asseacutedio moral identificamos no mesmo periacuteodo
que bullying aparece em 47 mateacuterias terror psicoloacutegico em 46 violecircncia psicoloacutegica
em 30 violecircncia no trabalho em 06 mobbing em 05 tirania no trabalho em 02
psicoterror em 02 perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho em 01 mateacuteria No
capiacutetulo seguinte em que se realiza a anaacutelise dos dados obtidos neste estudo seratildeo
discutidos os conteuacutedos destas informaccedilotildees
A pesquisa no jornal O Estado de Satildeo Paulo percorreu outra trajetoacuteria pois o
proacuteprio Setor de Arquivos do jornal realiza a busca do material O jornal encontra-se
disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwestadaocombrhomeindexshtm na
opccedilatildeo jornal digital somente para assinantes cujo acesso agraves ediccedilotildees do acervo estaacute
limitado a um ano Ao utilizar este recurso o leitor se depararaacute com o jornal no
formato impresso ou seja teraacute acesso agraves fotos disposiccedilatildeo das colunas destaques das
reportagens etc Eacute possiacutevel utilizar a ferramenta de busca que remeteraacute agrave
ediccedilatildeopaacutegina destacando a palavra solicitada
Tendo em vista o periacuteodo de pesquisa estipulado neste estudo encomendamos um
levantamento dos dados sobre o asseacutedio moral no Serviccedilo de Arquivos do jornal As
solicitaccedilotildees requeridas satildeo atendidas por ordem de pedido apoacutes a realizaccedilatildeo do
levantamento eacute apresentado o custo do trabalho para autorizar a pesquisa
propriamente dita
Em consulta aos profissionais do referido Setor obtivemos os esclarecimentos
relativos ao processo de indexaccedilatildeo e levantamento de dados O trabalho de clipagem
referente ao pedido de pesquisa sobre asseacutedio moral foi realizado por anaacutelise
contextual do tema em todos os editoriais do jornal impresso A pesquisa foi
realizada em todos os cadernos do jornal As mateacuterias que estatildeo indexadas no
sistema foram publicadas a partir do ano 2000 Natildeo obstante natildeo haacute como asseverar
que anteriormente ao referido ano natildeo foram elaboradas mateacuterias sobre o assunto
pois estas eventualmente natildeo foram indexadas A versatildeo online do jornal tem
alteraccedilotildees diaacuterias que natildeo permanecem disponiacuteveis necessariamente no sistema de
busca
71
A equipe teacutecnica que realiza a indexaccedilatildeo analisa e define as palavras-chaves para
localizaccedilatildeo das mateacuterias deste modo a expressatildeo asseacutedio moral pode ter indexado
um texto que natildeo utiliza a referida terminologia A interpretaccedilatildeo do indexador criva a
seleccedilatildeo a partir de uma interpretaccedilatildeo preacutevia
O envio das mateacuterias solicitadas englobou o Jornal da Tarde do mesmo grupo
empresarial que o jornal O Estado de Satildeo Paulo Assim sendo obtivemos as mateacuterias
veiculas no jornal sobre o asseacutedio moral
Realizamos o mesmo procedimento de anaacutelise quantitativa dos dados qual seja
identificaccedilatildeo do nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado nos dois
jornais pesquisados as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que o unitermo asseacutedio moral foi utilizado
Por fim cabe ressaltar que para fins de levantamento dos dados aleacutem de contatar o
serviccedilo de arquivo dos jornais verificamos a possibilidade de pesquisar o material
nas bibliotecas puacuteblicas no Arquivo Puacuteblico do Estado poreacutem em tais espaccedilos o
jornal encontra-se microfilmado sem o recurso de busca Considerando o periacuteodo
pesquisado neste estudo (1990 a 2008) optamos pelo levantamento por meio do
banco de dados digitalizado
34 Abordagem Metodoloacutegica para Anaacutelise do Discurso
O percurso de investigaccedilatildeo trouxe ao exame que a escolha de uma determinada
linguagem deve ser apreciada como uma representaccedilatildeo do real e natildeo como real
(VIEIRA 2007 p 52 ndash grifos da autora) As implicaccedilotildees epistemoloacutegicas desta
perspectiva nos orientaram para a busca de uma metodologia de apreensatildeo do
cotidiano isto eacute dos discursos sociais que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral
baseada na premissa de que a anaacutelise do discurso propicia o estudo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos
O interesse pelo discurso compartilhado por vaacuterias disciplinas deu lugar a uma
proliferaccedilatildeo de diferentes abordagens de estudo Nossa opccedilatildeo metodoloacutegica para
72
anaacutelise do discurso filiou-se agrave tradiccedilatildeo francesa que caracteriza o discurso como uma
praacutetica social na perspectiva que o discurso constroacutei o social A adoccedilatildeo desta
concepccedilatildeo remete a anaacutelise da praacutetica discursiva evadindo-se da visatildeo tradicional de
ordem textual A praacutetica discursiva na compreensatildeo de ROJO (2005) pressupotildee que
o discurso ocorre em um determinado contexto em um tempo e espaccedilo
determinados que possibilita a produccedilatildeo de outras praacuteticas adaptadas agrave
regulamentaccedilatildeo social
Para apreender a dimensatildeo do discurso recorremos agrave conceituaccedilatildeo de INtildeIGUEZ
(2005 p 125) citando INtildeIGUEZ amp ANTANI 1994) ldquoum discurso eacute um conjunto
de praacuteticas linguumliacutesticas que manteacutem e promovem certas relaccedilotildees sociais A anaacutelise
consiste em estudar como essas praacuteticas atuam no presente mantendo e promovendo
essas relaccedilotildees eacute trazer agrave luz o poder da linguagem como praacutetica constituinte e
reguladorardquo
SPINK P (1999) ao traccedilar um panorama sobre as abordagens que consideram a
linguagem como praacutetica social esclarece que esta se tornou objeto de estudo dos
autores que analisaram as relaccedilotildees entre saber e poder cunhando-se aiacute a expressatildeo
anaacutelise de discursos Acrescenta que as praacuteticas discursivas satildeo expressotildees de
diversas produccedilotildees sociais accedilotildees seleccedilotildees escolhas linguagens contextos e
constituem um recurso para entender a produccedilatildeo de sentidos no cotidiano
O conceito de praacuteticas discursivas tratado por SPINK amp MEDRADO (1999 p 45)
remete aos processos de ldquoressignificaccedilotildees de rupturas de produccedilatildeo de sentidos ou
seja corresponde aos momentos ativos do uso da linguagem nos quais convivem
tanto a ordem como a diversidaderdquo
Podemos definir assim praacuteticas discursivas como linguagem em accedilatildeo isto eacute as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relaccedilotildees sociais cotidianas As praacuteticas discursivas tecircm como elementos constitutivos a dinacircmica ou seja os enunciados orientados por vozes as formas que satildeo os speech genres (definidos acima) e os conteuacutedos que satildeo os repertoacuterios interpretativos (SPINK amp MEDRADO 1999 p 45 ndash grifos dos autores)
73
A citaccedilatildeo remete agrave definiccedilatildeo apresentada pelos autores ao referenciarem os conceitos
de discurso linguagem social ou speech genre os quais foram arrolados aos
processos de institucionalizaccedilatildeo
A anaacutelise de discurso pressupotildee trecircs perspectivas de exame ldquoa diferenciaccedilatildeo texto-
discurso a distinccedilatildeo locutora-enunciadora e a operacionalizaccedilatildeo do corpusrdquo
(INtildeIGUEZ 2005 p 128) Esta uacuteltima representa a materializaccedilatildeo do texto que
poderaacute ser produzido por meio de diferentes estrateacutegias conversas comunicados
institucionais e entrevistas transcritas ldquoOu seja enunciados totalmente orais ou
textos previamente escritos como artigos documentos informes comunicados
estudos formulaacuterios etcrdquo (INtildeIGUEZ 2005 p 131)
Corroborando com a argumentaccedilatildeo acima SPINK amp MEDRADO (1999) sustentam
que um texto escrito constitui um elemento de comunicaccedilatildeo que promove discussotildees
Citam o raacutedio a televisatildeo e os sites da internet como exemplos atuais de atos de fala
ldquoOs discursos e ateacute a proacutepria tarefa do analista satildeo considerados situados socialmente
e lhes atribuiacutemos um papel na (re)construccedilatildeo e reproduccedilatildeo recursiva e recorrente das
estruturas e da organizaccedilatildeo socialrdquo (ROJO 2005 p 206) Em consonacircncia com a
dinacircmica expressa na argumentaccedilatildeo da autora SPINK amp MEDRADO (1999)
discorrem sobre potencialidade da miacutedia em reestruturar os espaccedilos de interaccedilatildeo
redesenhando novas modulaccedilotildees de produccedilatildeo de sentido No tocante ao diaacutelogo com
os textos as autoras sustentam que este meacutetodo pressupotildee a produccedilatildeo de versotildees de
mundo que ocupam um lugar soacutecio-histoacuterico e estrateacutegias das transformaccedilotildees
constantes
LEITE amp VASCONCELLOS (2003 p 777) citando DALY et al (1997) sustentam
que a anaacutelise de textos e de materiais graacuteficos impotildee a anaacutelise dos pontos expliacutecitos e
impliacutecitos no material ldquoOs autores recomendam questionar o material quanto ao tom
do texto a linguagem utilizada o propoacutesito da histoacuteria os termos contraditoacuterios
utilizados se haacute significados impliacutecitos se haacute lsquoheroacuteis e vilotildeesrsquo na histoacuteria Dessa
74
forma a anaacutelise do material torna-se aprofundada revelando pontos importantes para
a discussatildeo do tema propostordquo
MEDRADO (1999 p 258) explicita que os principais criteacuterios para que uma
mateacuteria receba destaque e tratamento jornaliacutestico satildeo a exclusividade e ineditismo
No plano da construccedilatildeo da notiacutecia objetiva-se tornar a informaccedilatildeo menos teacutecnica e
mais atraente Nesse caso a forma discursiva torna-se mais importante que o
conteuacutedo da informaccedilatildeo O autor explora tambeacutem o aspecto do tiacutetulo atribuiacutedo agrave
mateacuteria prerrogativa de poucos profissionais atende aos criteacuterios de forma teacutecnica e
esteacuteticos e por vezes incoerente com o texto da mateacuteria
ldquoOs documentos de domiacutenio puacuteblico refletem duas praacuteticas discursivas como gecircnero
de circulaccedilatildeo como artefatos do sentido de tornar puacuteblico e como conteuacutedo em
relaccedilatildeo aquilo que estaacute impresso em suas paacuteginas Satildeo produtos em tempo e
componentes significativos do cotidiano complementam completam e competem
com a narrativa e a memoacuteriardquo (SPINK P 1999 p 126 ndash grifo do autor)
O plano de estudo concebido estaacute circunscrito agrave apreensatildeo do discurso dos textos
produzidos desta forma natildeo seraacute realizada uma anaacutelise dos demais recursos
disponiacuteveis nas estrateacutegias comunicacionais que compotildeem a divulgaccedilatildeo das notiacutecias
Consoante a propositura de que todas as modalidades de recursos utilizados pela
miacutedia contribuem para a produccedilatildeo dos sentidos a presente anaacutelise eacute centrada no
texto escrito limitando o potencial de anaacutelise dos efeitos produzidos pela material
pesquisado
35 Registro das Informaccedilotildees
Apoacutes a realizaccedilatildeo do levantamento dos dados estes foram organizados por jornal
pesquisado e procedeu-se o registro da data de publicaccedilatildeo do material do dia da
semana da editoria e do tiacutetulo Esta sistematizaccedilatildeo nos permitiu uma primeira
aproximaccedilatildeo com os conteuacutedos das mateacuterias
75
Em seguida foi realizada a leitura livre dos textos e iniciou-se uma categorizaccedilatildeo das
temaacuteticas abordadas conforme descrito por SPINK amp MENEGON (1999 p 78)
ldquoutilizamos categorias para organizar classificar e explicar o mundordquo Neste sentido
ldquoas categorias expressas por meio de praacuteticas discursivas satildeo estrateacutegias linguumliacutesticas
delineadas para conversar explicar organizar e dar sentido ao mundo cujas
especificidades estatildeo vinculadas ao contexto que as produzemrdquo (p 79)
Em consonacircncia com a afirmaccedilatildeo de que ldquoos textos utilizados nos artigos satildeo sempre
apresentados em trechos amplos e nunca fragmentados natildeo eacute a frase que eacute
importante mas o discurso do qual faz parterdquo Realizou-se repetidas leituras do
material utilizando o procedimento de sistematizaccedilatildeo em tabelas que auxiliaram na
identificaccedilatildeo dos discursos produzidos (SPINK P 1999 p 141)
Um recurso invocado para alcanccedilar os propoacutesitos da anaacutelise pinccedilou o conteuacutedo das
manchetestiacutetulos das mateacuterias publicadas Corolaacuterio desta propositura depositou-se
atenccedilatildeo sobre a sustentaccedilatildeo da chamada da mateacuteria em relaccedilatildeo agrave digressatildeo textual
Perquirir as praacuteticas discursivas sobre o asseacutedio moral estimulou a problematizaccedilatildeo
das notiacutecias apresentadas nos jornais pesquisados O processo de problematizar
orienta para os seguintes questionamentos como a notiacutecia eacute contextualizada Quais
satildeo os atores e discursos divulgados Eacute dirigida para um determinado puacuteblico ou
segmento Quais os impactos sociais relacionados ao fenocircmeno do asseacutedio moral satildeo
apontados Haacute ecircnfase nas explicaccedilotildees cientiacuteficas ou da sociedade ou da populaccedilatildeo-
trabalhadores
O material coletado foi compreendido como discurso que constroacutei uma representaccedilatildeo
especiacutefica dos acontecimentos das relaccedilotildees sociais e de noacutes mesmos ldquoTrata-se de
anuir agrave construccedilatildeo da identidade e de determinados modelos de subjetivaccedilatildeo atraveacutes
dos discursosrdquo (ROJO 2005 p 217)
O meacutetodo de anaacutelise do discurso possibilita apreender as concepccedilotildees circundantes na
sociedade pois aquilo que lemos ou ouvimos nos jornais nos livros na televisatildeo satildeo
76
discursos que refletem as circunstacircncias da vida cotidiana e satildeo reflexo de um
determinado contexto social
77
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS
A anaacutelise global dos dados coletados nos jornais Folha de Satildeo Paulo O Estado de
Satildeo Paulo e Jornal da Tarde demonstrou o percurso que a temaacutetica do asseacutedio moral
percorreu desde de o iniacutecio de sua divulgaccedilatildeo na miacutedia impressa brasileira
As reportagens assinalam o reconhecimento do asseacutedio moral em 1993 na Sueacutecia
Salientam que se trata de fenocircmeno internacional e que sempre existiu apesar da
evidecircncia ter ocorrido nos uacuteltimos dez anos porque os trabalhadores tecircm mais
informaccedilotildees sobre direitos Sugerem que a visibilidade do tema se deve ao processo
de democratizaccedilatildeo da sociedade dos princiacutepios de autonomia da privacidade e natildeo
violecircncia simboacutelica e das mudanccedilas no padratildeo de gestatildeo das empresas Apenas
recentemente passou a chamar a atenccedilatildeo de especialistas como se verifica a seguir
O reconhecimento do asseacutedio moral no trabalho eacute produto de duas tendecircncias A primeira eacute um movimento geral de democratizaccedilatildeo das sociedades em que as reivindicaccedilotildees das pessoas tecircm um lugar importante na cultura poliacutetica dos paiacuteses industrializados A segunda tendecircncia que se verifica eacute a mudanccedila no padratildeo de gestatildeo das empresas (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
O asseacutedio moral em maior ou menor grau sempre existiu na avaliaccedilatildeo de Ari Beltran advogado e professor de Direito do Trabalho da USP Mas estaacute mais evidente de dez anos para caacute porque os trabalhadores tecircm cada vez mais informaccedilotildees sobre os seus direitos (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Constatou-se um crescimento anual no nuacutemero de mateacuterias apresentadas pelo jornal
Folha de Satildeo Paulo Nos jornais o Estado de Satildeo Paulo e Jornal da tarde identificam-
se picos sendo o primeiro quando emerge a temaacutetica no cenaacuterio brasileiro e o outro
ao se destacarem mateacuterias sobre a responsabilidade indenizatoacuteria das empresas e as
possiacuteveis medidas protetivas conforme se observa na figura abaixo18
18 Utilizaremos como recurso auxiliar para compreensatildeo dos dados estudados a representaccedilatildeo das figuras e tabelas para ilustrar os resultados sistematizados Nas figuras identificaremos o Jornal Folha de Satildeo Paulo por FSP O Estado de Satildeo Paulo por Estadatildeo e o Jornal da Tarde por JT
78
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008
2 2
4 4
7
1011
12
5
0
3 3
1 1 1
43
10
2 2 2
0
5
32
10
2
4
6
8
10
12
14
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FSP Estadatildeo JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
No periacuteodo selecionado foram registradas 91 mateacuterias cujos conteuacutedos tratavam
direta ou indiretamente da temaacutetica do asseacutedio moral nos trecircs jornais pesquisados (a
tabela 1 anexa apresenta a compilaccedilatildeo das mateacuterias estudadas) O nuacutemero total de
mateacuterias refere-se agrave abordagem do tema em uma mesma data e editoria podendo no
entanto ter sido tratado em mais de um dos gecircneros jornaliacutesticos artigo editorial
crocircnica resenha etc Foi realizada a anaacutelise dos diversos discursos apresentados nas
mateacuterias sobre o tema
Identifica-se que a Folha de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde dispensaram tratamento
diferenciado ao tema do asseacutedio moral abordando-o com diferentes enfoques
diversas fontes por vezes aprofundando-o com entrevistas resenhas e artigos Em
determinados casos o tema foi elevado ao destaque de mateacuteria de capa e assunto
principal do caderno O quadro abaixo lista as mateacuterias cuja apresentaccedilatildeo do tema
foi desenvolvido com maior densidade analiacutetica como pode ser constatado nos
tiacutetulos apresentados
79
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio
moral de maneira abrangente
Data Dia da semana Jornal Editoria Tiacutetulos das mateacuterias 01072001 Domingo FSP Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 21022002 Quinta FSP Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 03062002 Segunda JT Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 26072005 Terccedila FSP Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 23082005 Sexta JT Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 26032006 Domingo FSP Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila
Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico
02072006 Domingo FSP Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral
Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa
Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 28082006 Segunda JT Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral
Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 17122006 Domingo FSP Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes
Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas
Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio
lsquoA pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
80
Observa-se que ao se tratar o asseacutedio moral de forma mais abrangente foram
abordados diversos aspectos da organizaccedilatildeo de trabalho do adoecimento no trabalho
espaccedilos de denuacutencia divulgaccedilatildeo de leis atitudes reivindicatoacuterias e protetivas tanto
para trabalhadores como para as empresas Ocupou o espaccedilo dominical da Folha de
Satildeo Paulo com um caderno especiacutefico sobre o tema Estas mateacuterias propiciam a
denuacutencia de condiccedilotildees de trabalho aviltantes e participam do processo de
naturalizaccedilatildeo da temaacutetica na sociedade Refletem as contradiccedilotildees da sociedade que
ora datildeo visibilidade agraves injusticcedilas e agraves humilhaccedilotildees no universo de trabalho e ora
estimulam a proteccedilatildeo corporativa Por vezes apoacuteiam-se em caricaturas individuais e
em outras apontam a defesa dos direitos sociais
O surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo pesquisados se deu por meio da
divulgaccedilatildeo de livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio
moral Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou
para as editorias de emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro
Inicialmente a temaacutetica ocupou os espaccedilos destinados agraves informaccedilotildees ineacuteditas
(Ilustrada) agraves praacuteticas de vida saudaacutevel (Equiliacutebrio) ao exerciacutecio da cidadania e uacuteteis
nas diversas aacutereas (Geral e Caderno 2)
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001
34
2222
11
11
Geral
Ilustrada
Caderno 2
Empregos
Mais
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
81
Verifica-se que a maioria das reportagens sobre o asseacutedio moral (78 das mateacuterias)
foram dirigidas inicialmente ao puacuteblico em geral estiveram pautadas na agenda das
questotildees cotidianas de defesa dos direitos e bem-estar Paulatinamente o tema foi
dirigido aos espaccedilos de emprego carreira e seleccedilatildeo e de Dinheiro relativo aos
investimentos indicadores econocircmicos e financeiros Tal opccedilatildeo editorial reflete natildeo
apenas uma coincidecircncia mas sim o desejo de difundir a temaacutetica a puacuteblicos
diferenciados respondendo aos interesses especiacuteficos do setor empresarial e do
mercado de trabalho (profissionais) conforme se pode observar na anaacutelise
comparativa entre as figuras abaixo
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007
26
2121
8
44
44 4 4 Empregos
Dinheiro
Economia
Informaacutetica
Cotidiano
Ilustrada
Opiniatildeo
Poliacutetica
Variedades
Brasil
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
O tratamento do tema ganha contornos claros de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees
judiciais com visibilidade nas editorias de empregos dinheiro e economia nos trecircs
jornais pesquisados (68 das mateacuterias) A partir de 2005 na indexaccedilatildeo por assuntos
organizada pelos jornais O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde a palavra mais
citada depois de asseacutedio moral foi indenizaccedilatildeo
82
Nas figuras abaixo verifica-se que nas editorias Dinheiro e Economia o asseacutedio
moral foi mais vezes tematizado nos trecircs jornais pesquisados
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
15
109
6 6
2 2 21 1 1 1 1
02468
10121416
Din
heiro
Empr
egos
Cot
idia
no
Bras
il
Ilust
rada
Equi
liacutebrio
Folh
a Si
naps
e
Info
rmaacutet
ica
Cad
erno
esp
ecia
l 2
Mun
do
Rev
ista
da
Folh
a
Opi
niatildeo
Mai
s
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
4
3 3
1 1 1 1 1 1 1
0
1
2
3
4
5
Econ
omia
Cad
erno
2
Ger
al
Aliaacute
s
Cid
ades
Empr
egos
Fem
inin
o
Info
rmaacutet
ica
Opo
rtuni
dade
s
Poliacutet
ica
Fonte Dados coletados no jornal Estadatildeo 1990 ndash set 2008
83
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008
Fonte Dados coletados no jornal JT 1990 ndash set 2008
Ao ocupar o espaccedilo econocircmico nos jornais a anaacutelise dos tiacutetulos das mateacuterias
pesquisadas nos fornece indiacutecios de que a natureza contratual das relaccedilotildees de
trabalho configura a abordagem do tema A caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral eacute tratada
nas relaccedilotildees de emprego (mercado formal)
Empresa tem de provar o motivo da justa causa (Jornal da Tarde de 08072005 Economia)
Ganha destaque tambeacutem a judicializaccedilatildeo da questatildeo Um repertoacuterio de caraacuteter
indenizatoacuterio e reivindicativo interage na construccedilatildeo de significados que
obstaculizam a reflexatildeo pelo uso de estrateacutegias que naturalizam o processo juriacutedico
como principal recurso para a soluccedilatildeo do problema segundo verifica-se abaixo
Empresa eacute processada por asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia)
A referecircncia agrave organizaccedilatildeo sindical no caderno Economia do Jornal da Tarde
introduz uma perspectiva de resistecircncia dos trabalhadores frente ao asseacutedio moral
que em poucos dias no mesmo jornal eacute rebatida no quadro Opiniatildeo quando
apresenta a induacutestria do asseacutedio moral qualificada como imoral A representaccedilatildeo da
84
organizaccedilatildeo dos trabalhadores eacute desconstruiacuteda pelo discurso da moralidade e da
suposta usurpaccedilatildeo do direito por meio da utilizaccedilatildeo indevida da reparaccedilatildeo do dano
conforme se verifica a seguir
Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP (Jornal da Tarde de 05012006 Economia)
A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Em relaccedilatildeo aos dias da semana em que o tema foi abordado o domingo desponta
com destaque na Folha de Satildeo Paulo tendo divulgaccedilatildeo no caderno Empregos
conforme se verifica na figura abaixo Tal destaque natildeo se identifica nos demais
veiacuteculos Cumpre registrar uma tendecircncia do eleitor em adquirir o jornal dominical
por traduzir uma siacutentese dos assuntos da semana e aprofundar as temaacuteticas inclusive
com debate de articulistas Por exemplo muitos cadernos satildeo editados somente aos
domingos THOMPSON (1995) descreve a partir de dados histoacutericos que a
circulaccedilatildeo dos jornais dominicais geralmente lideram a circulaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
jornal diaacuterio
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008
17
31
109
6
11
21
34 4
0
3
0
43
02
4 4
0
24
6
810
12
1416
18
dom
ingo
segu
nda
terccedil
a
quar
ta
quin
ta
sext
a
saacuteba
do
FSP Estado JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
85
A opccedilatildeo por tratar o tema do asseacutedio moral nos jornais dominicais indica a intenccedilatildeo
de tornar puacuteblico dar visibilidade e ampliar os diferentes segmentos de leitores A
abordagem do tema aos domingos enfocou diversos aspectos do asseacutedio moral
apresentado mateacuterias completas e extensas Informaccedilotildees relativas ao que fazer frente
ao asseacutedio moral como enfrentar e como evitar individualmente satildeo comuns nas
mateacuterias dominicais Veja abaixo
Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
Jaacute o caraacuteter coletivo de combate eacute utilizado em somente uma chamada conforme
exemplificado a seguir
Combate ao asseacutedio deve ser coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
No percurso deste estudo ao realizar a pesquisa bibliograacutefica identifica-se vasta
produccedilatildeo relacionada ao asseacutedio sexual O resultado das buscas utilizando-se as
expressotildees harassment e asseacutedio corrobora com o disposto por HIRIGOYEN
(2005a) quando assinala que o vocaacutebulo ldquoasseacutediordquo anterior agrave deacutecada de 90 aparece
relacionado agrave questatildeo sexual
Trazemos agrave anaacutelise a associaccedilatildeo entre os dois temas asseacutedio sexual e moral pois se
acredita que os fenocircmenos sociais satildeo influenciados pelo contexto no qual estatildeo
inseridos e se configuram de acordo com a construccedilatildeo histoacuterica que derivam A
estreita relaccedilatildeo entre ambos verifica-se a seguir
Hirigoyen encoraja viacutetimas de harcegravelement lsquoa virem a puacuteblicorsquo ndash para ela uma poderosa forma de levar a Justiccedila a uma tomada de consciecircncia como no asseacutedio sexual (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
86
A partir da deacutecada de 90 muitos juristas brasileiros passaram a se manifestar sobre a
deficiecircncia da tutela jurisprudencial para o combate ao asseacutedio sexual sustentados na
premissa de que a violecircncia sexual revela o complexo contexto de poder que marca
as relaccedilotildees sociais entre os sexos culminando na elaboraccedilatildeo de lei especiacutefica sobre o
assunto A discussatildeo acerca do asseacutedio moral tem se desenvolvido agrave luz do debate
promovido em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual
No imaginaacuterio contemporacircneo a palavra asseacutedio passou a ser presenccedila constante
modificou seu campo semacircntico de maneira que se produzissem novas significaccedilotildees
Eacute possiacutevel considerar que a terminologia associada ao asseacutedio moral tenha adquirido
os mesmos contornos identificados em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual Foi no contexto
histoacuterico e poliacutetico de luta pelos direitos das mulheres que a significaccedilatildeo do asseacutedio
foi atualizada e colocada em cena A conceituaccedilatildeo do asseacutedio passa a produzir novos
significados em torno da violecircncia sexual e moral
Embora a associaccedilatildeo entre o asseacutedio sexual e moral seja discutida na literatura
raramente o asseacutedio sexual foi colocado na pauta das mateacuterias pesquisadas A
ausecircncia referida suscita a reflexatildeo sobre a transformaccedilatildeo que se opera no campo de
significaccedilatildeo do conceito de asseacutedio que por um determinado tempo se referia
somente ao asseacutedio sexual e precisamente em relaccedilatildeo agraves mulheres (BIRMAN
2005)
Na literatura verifica-se que quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado pode se
transformar em asseacutedio moral A ausecircncia de discussatildeo nas mateacuterias estudadas em
torno desta condiccedilatildeo sugere uma banalizaccedilatildeo dos fenocircmenos apontados tanto por
equiacutevocos ou modismos em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como em funccedilatildeo de uma
reconstruccedilatildeo do conceito de asseacutedio sexual como um caso particular de asseacutedio
moral
HIRIGOTEN (2005b p101) alerta que ldquoa mistura de asseacutedio moral e sexual existe
em todos os meios profissionais e em todos os escalotildees da hierarquia () O asseacutedio
sexual eacute muitas vezes deixado em segundo plano pois as viacutetimas sentem menos
87
constrangimento em expressar a violecircncia moral do que o asseacutedio sexualrdquo Ressalta
que os homens nas empresas tanto em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como sexual
consideram o comportamento como normal naturalizando as relaccedilotildees de poder
Importante observar que a designaccedilatildeo de asseacutedio moral utilizada no Brasil natildeo
recebe o mesmo tratamento em outros paiacuteses exceto na Franccedila GUIMARAtildeES e
RIMOLI (2006) ao se referirem agraves diversas expressotildees que mundialmente designam
o fenocircmeno do asseacutedio moral no trabalho pontuam que se por um lado haacute uma
riqueza que decorre justamente desta profusatildeo por outro e do ponto de vista teoacuterico-
conceitual haacute um comprometimento devido agraves diferentes visotildees abordagens e
praacuteticas transculturais que podem resultar na fragmentaccedilatildeo dos conhecimentos
Considera-se que a quase exclusatildeo da abordagem do asseacutedio sexual nas mateacuterias
estudadas sobre o asseacutedio moral pode traduzir o disposto pelas autoras
Tanto o asseacutedio sexual como moral repautam a defesa dos direitos no acircmbito da
proteccedilatildeo do Estado e a reflexatildeo eacutetica em torno das relaccedilotildees sociais de trabalho pois
remetem agrave discussatildeo das garantias constitucionais e da conquista dos direitos sociais
No caso especiacutefico do asseacutedio moral veremos a tentativa de definiccedilatildeo de um
conceito (busca de uma precisatildeo conceitual) e a caracterizaccedilatildeo de um fenocircmeno que
abarca diversas condutas e atitudes em tempos de mudanccedilas sociais muito
aceleradas Neste contexto decorre um sofrimento social (humilhaccedilatildeo vergonha
falta de reconhecimento) que natildeo tem visibilidade se instala no interior das
subjetividades sem no entanto ser compartilhado coletivamente CARRETEIRO
(2003) sustenta que
As loacutegicas de invalidaccedilatildeo e de depreciaccedilatildeo ocorrem em grande parte das vezes em cenas puacuteblicas As pessoas se sentem desvalorizadas e diminuiacutedas e raramente compartilham tais sentimentos Se por um lado a expressatildeo destes sentimentos sofre uma censura do proacuteprio sujeito por outro a sociedade dispotildee de poucos suportes para auxiliar a expressatildeo dos mesmos Os afetos frutos do processo de exclusatildeo satildeo relegados a passar por um processo que pretende apagaacute-los anulaacute-los enfim tornaacute-los inaudiacuteveis A esse processo de silenciamento dos afetos dos quais participam as instituiccedilotildees e os sujeitos individuais e grupais denominamos loacutegica da invisibilidade do sofrimento (CARRETEIRO 2003 p 60)
88
Considerando que os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral possibilitam
compreender este fenocircmeno na sociedade atual analisa-se em seguida as diversas
representaccedilotildees veiculadas pela miacutedia impressa
42 Interfaces com Terminologias Associadas
As mateacuterias jornaliacutesticas em geral apresentam definiccedilotildees de asseacutedio moral
enfatizando a conduta abusiva repetitiva comportamentos gestos e palavras que
ferem a dignidade do trabalhador Atinge a sauacutede do trabalhador colocando em
perigo o emprego ou degradando o clima de trabalho A terminologia asseacutedio moral
tem se firmado como relacionada ao trabalho isto eacute decorrente do exerciacutecio
profissional e circunscrita ao ambiente de trabalho como descrito abaixo
O asseacutedio se caracteriza na medida em que houve condutas abusivas repetitivas manifestadas por comportamentos gestos palavras e atos que ferem a dignidade do trabalhador (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de
diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de
expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
O levantamento de mateacuterias jornaliacutesticas da Folha de Satildeo Paulo que utilizaram as
terminologias bullying terror psicoloacutegico violecircncia psicoloacutegica violecircncia no
trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no
trabalho sugerem que a associaccedilatildeo ocorre em alguns casos conforme apresentado a
seguir
A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de
asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo
Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
89
A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e
ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os
casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada
agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes
homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia
domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais
estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de
poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras
Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
Essas particularidades satildeo ressaltadas por duas recentes pesquisas de acircmbito nacional Vitimizaccedilatildeo 2002 e A Mulher Brasileira nos Espaccedilos Puacuteblico e Privado Essa uacuteltima traz um dado alarmante 43 das mulheres brasileiras jaacute foram viacutetimas de violecircncia psicoloacutegica fiacutesica ou sexual (Folha de Satildeo Paulo de 01092002 Cotidiano)
No caso da expressatildeo bullying refere-se agraves situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo no ambiente
escolar e como empregada na literatura relaciona-se agraves agressotildees fiacutesicas ou
ameaccedilas caracterizando situaccedilotildees de asseacutedio entre escolares e crianccedilas ilustrado nos
textos abaixo
No Brasil ainda natildeo haacute uma palavra consensualO termo violecircncia moral eacute adaptaccedilatildeo do francecircs asseacutedio moral mas haacute quem defenda outros lsquoNatildeo haacute ainda uma palavra no Brasil que defina o lsquobulliyngrsquo Em geral satildeo situaccedilotildees de maus-tratos opressatildeo e humilhaccedilatildeo que acontecem entre as crianccedilas explica Lauro Monteiro Filho presidente da Abrapia (Folha de Satildeo Paulo de 20022003 Cotidiano)
Falei recentemente do fenocircmeno do lsquobullyingrsquo nas escolas houve quem considerasse evitaacutevel o uso do termo estrangeiro Mas os equivalentes em nossa liacutengua (lsquozoarrsquo por exemplo) parecem-me ainda um pouco neutros para designar a rotina de humilhaccedilotildees e violecircncias de que satildeo viacutetimas os alunos mais fraacutegeis ou esquisitos em tantos coleacutegios por aiacute (Folha de Satildeo Paulo de 06122006 Ilustrada)
A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees
cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
90
lsquoOs Mortos-Vivosrsquo eacute uma HQ de horror com direito a sustos surpresas e assassinatos Mas acima de tudo de terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 23062008 Ilustrada)
Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no
trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio
moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho
aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos
e o trabalho escravo
O psicoterror eacute chamado no EUA e na Europa de lsquomobbingrsquo e eacute o tema do momento em seminaacuterios internacionais (Folha de Satildeo Paulo de 25112000 Ilustrada)
A primeira mateacuteria que tratou de mobbing sem utilizar a expressatildeo asseacutedio moral
foi apresentada em 1998 em um artigo de Vanilda Paiva que utiliza a noccedilatildeo de
asseacutedio moral conforme analisada neste trabalho para tratar de situaccedilotildees de
humilhaccedilatildeo vivenciadas no trabalho
Agraves mulheres batatas e gluacuteteos A posiccedilatildeo das mulheres nesta sociedade que mistura o ultra-arcaico ao ultramoderno estaacute em plena regressatildeo Faz alguns anos prestes a retornar ao paiacutes depois de um terriacutevel ano tratando de escapar ao festival de intrigas e lsquomobbingrsquo (psicoterror no ambiente de trabalho) que assola a Unesco tive ocasiatildeo de ver -com olhos atocircnitos- uma meacutedica alematilde surtar Razatildeo as batatas (Folha de Satildeo Paulo de 10041998 Opiniatildeo)
As figuras abaixo apresentam a sistematizaccedilatildeo dos dados pesquisados relativos ao
uso de expressotildees associadas ao asseacutedio moral
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que foram referidas
ao asseacutedio moral de 1998 a 2008
91
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as
situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os
termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o
termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo
Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo
bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre
os alunos
Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no
trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou
ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
As praacuteticas discursivas produzidas para caracterizar o asseacutedio moral conforme
verificado no material pesquisado utilizam as diversas nomenclaturas de modo que
em uma mesma mateacuteria aplicam-se as vaacuterias e diferentes expressotildees O que estaacute em
questatildeo natildeo eacute a precisatildeo conceitual ou a definiccedilatildeo rigorosa mas o modo como se
utiliza determinada noccedilatildeo teoacuterica naturalizando processos constituiacutedos em contextos
histoacutericos e sociais especiacuteficos Neste sentido podem ser ignoradas as diferenccedilas e
construiacutedos padrotildees comportamentais para manter uma determinada ordem
92
43 Aspectos Conceituais
A investigaccedilatildeo empreendida sobre o conceito de asseacutedio moral exigiu o exerciacutecio da
leitura geral da descriccedilatildeo da ocorrecircncia do fenocircmeno e por outro lado a tarefa de
estratificar as caracteriacutesticas e condiccedilotildees associadas agrave definiccedilatildeo Com o intuito de
analisar os discursos produzidos buscamos reconhecer as dimensotildees e as
repercussotildees produzidas
431 Elementos que Compotildeem o Conceito Intencionalidade do Autor
O conceito de asseacutedio moral submetido a influecircncias muacuteltiplas ditadas ora pela
pluralidade de sinocircnimos ora pela sutileza das situaccedilotildees tratadas eacute apontado por
vaacuterios autores como uma questatildeo a ser definida em funccedilatildeo da falta de consenso e
imprecisatildeo da validade dos instrumentos e meacutetodos utilizados para sua avaliaccedilatildeo
(BRADASCHIA 2007)
Eacute conveniente frisar a influecircncia da produccedilatildeo acadecircmica francesa em relaccedilatildeo ao
asseacutedio moral no Brasil Podemos afirmar que as obras da psiquiatra e psicanalista
Marie-France Hirigoyen satildeo referecircncias basilares na discussatildeo promovida e na
formulaccedilatildeo do conceito em voga As obras da autora satildeo citadas nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas tornaram-se fontes de dados e imprimiram um diaacutelogo com o
meio sindical juriacutedico e empresarial deste modo satildeo referenciadas nas reportagens
para fundamentar o conceito de asseacutedio tanto pelos entrevistados como pelos autores
das reportagens
Nos momentos inaugurais da inserccedilatildeo do conceito na miacutedia foi assegurada a
definiccedilatildeo de asseacutedio moral de HIRIGOYEN (2005a) segundo se apresenta
como toda conduta abusiva (gesto palavra comportamento atitude) que porta atentado por sua repeticcedilatildeo ou sua sistematizaccedilatildeo agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica ou fiacutesica de uma pessoa colocando em perigo seu emprego ou degradando o clima de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 02 e Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
93
Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas
ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se
tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados
uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo
particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
lsquoHirigoyen - Trata-se de um fenocircmeno iacutentimo e que causa vergonha a suas viacutetimasrdquo () Esse problema estaacute mais associado agrave inveja e agrave rivalidade () O asseacutedio eacute uma doenccedila da solidatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Natildeo se trata de ataque agraves empresas Para ela (Hirigoyen) o asseacutedio moral ocorre entre duas pessoas e a melhor forma de resolvecirc-lo eacute chamar a arbitragem de uma terceira (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral a conduta de submeter algueacutem geralmente um subordinado a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
Quando se assedia uma pessoa o objetivo natildeo eacute criticar seu trabalho bem ou malfeito mas visar-lhe pessoalmente numa vontade consciente ou natildeo de agredi-la (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A presenccedila do componente individual definindo o asseacutedio moral identificado no
material pesquisado reflete o que defendem os autores e a tendecircncia da produccedilatildeo
acadecircmica recente no entanto difere da descriccedilatildeo dos trabalhadores ao relatarem
situaccedilotildees de asseacutedio moral que permeiam o cotidiano de trabalho de modo que todos
se sentem humilhados (BERNARDO 2009)
A ecircnfase na descriccedilatildeo do asseacutedio moral como de cunho pessoal e particular entre os
envolvidos eacute acentuada pela caracteriacutestica intencionalidade do autor conforme
segue (grifos da autora)
No asseacutedio moral existe um claro objetivo de prejudicar uma determinada pessoa e de se livrar dela ndash (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
94
() advogada da Pactum Consultoria Empresarial a caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral soacute ocorre quando haacute a intenccedilatildeo do constrangimento ou haja agressotildees fiacutesicas ou morais frequumlentes lsquodiscussotildees normais de trabalho natildeo satildeo asseacutediorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Asseacutedio Moral accedilatildeo abusiva se caracteriza por ser frequumlente e intencional () (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Os achados corroboram as conclusotildees de outras pesquisas sobre o conceito de
asseacutedio moral As definiccedilotildees formuladas centram-se essencialmente na intenccedilatildeo de
praticar os atos hostis (FAULX e DELVAUX 2005) Segundo os autores trata-se do
cerne de um debate firmado entre os psicoacutelogos agentes advogados legisladores
A influecircncia da corrente defensora da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral guiada pela
intenccedilatildeo do autor no Brasil encontra amparo nas exposiccedilotildees de HELOANI (2004)
REZENDE (2006) AacuteVILA (2008) SOBOLL (2008) FREITAS et al(2008)
Interessante observar que os elementos indicados para definiccedilatildeo da conduta tiacutepica de
asseacutedio moral quais sejam habitualidade ataques psicoloacutegicos a intenccedilatildeo de
prejudicar e pessoalidade remetem ao enfoque juriacutedico Estes revelam o esforccedilo de
aclarar os criteacuterios que definem o asseacutedio moral Outrossim sugerem uma
aproximaccedilatildeo estreita com os requisitos da tipicidade penal ou seja coloca-o em
paralelo com os conceitos juriacutedicos
O esforccedilo em definir precisamente o asseacutedio moral justifica-se no interesse de
enquadraacute-lo categoricamente Serve de apoio aos legisladores e tambeacutem para fins de
protocolos etc No entanto uma aproximaccedilatildeo com as questotildees de sauacutede puacuteblica
suscita a reflexatildeo em torno da coletividade dos trabalhadores que relatam um
cotidiano de humilhaccedilotildees no qual enfaticamente eacute atribuiacuteda a responsabilidade ao
trabalhador sobre os erros ocorridos mesmo quando as condiccedilotildees de trabalho natildeo
satildeo favoraacuteveis ou natildeo se tem controle sobre a totalidade dos fatores envolvidos nas
situaccedilotildees (BERNARDO 2009)
Coadunam com a perspectiva abordada MINAYO e SOUZA (1998 p 523) citando
Weisberg (1995) ao descreverem que
95
a abordagem da sauacutede contrasta com a da poliacutecia e justiccedila criminal porque enquanto para a primeira o impacto incide sobre a viacutetima para a justiccedila o alvo eacute o agressor Na sauacutede busca-se o bem-estar na justiccedila o castigo a perspectiva criminal eacute reativa enquanto a da sauacutede eacute propositiva e por fim os agentes da justiccedila satildeo policiais juiacutezes e promotores enquanto do outro lado estaacute a equipe de sauacutede
Seguindo a discussatildeo proposta SCHRAIBER et al (2006 p 113) pontuam que
ldquodebate-se contemporaneamente a expansatildeo de domiacutenios da violecircncia de modo
paradoxal com a expansatildeo dos direitos humanos e sociaisrdquo Neste sentido insere-se a
discussatildeo do asseacutedio moral no campo da relaccedilatildeo entre a violecircncia e direitos humanos
e sociais direcionando o debate para a garantia de condiccedilotildees de trabalho dignas a
todos Os direitos sociais se sustentam nas conquistas e na mobilizaccedilatildeo da sociedade
de um grupo ou de um povo que se choca com a leitura particularizada e intencional
do asseacutedio moral conforme referido no material analisado
A discussatildeo em torno da naturalizaccedilatildeo e individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral remete
tambeacutem aos estudos sobre exclusatildeo social pois as categorias mais subalternizadas
estatildeo mais expostas agraves situaccedilotildees de desvalorizaccedilatildeo humilhaccedilatildeo fazendo-os
sentirem-se envergonhados SAWAIA (1999) qualifica como sofrimento eacutetico-
poliacutetico aquele que eacute oriundo da dor das injusticcedilas sociais e sustenta que todos os
sujeitos sociais estatildeo expostos a sentimentos forjados no confronto com injusticcedilas
A noccedilatildeo de intencionalidade minimiza a accedilatildeo coletiva e como descrito por REY
(2006 p144) ao ldquocolocar a figura da agressatildeo no agressor eacute uma forma de
naturalizar e individualizar a violecircncia que tem por detraacutes um paradigma que tem
servido de base para o senso comum nos uacuteltimos quatro seacuteculosrdquo
No processo de exclusatildeo social ocorre uma desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas
e uma apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se simbolizem como
inadequados agrave sociedade como relatado no depoimento reproduzido na mateacuteria a
seguir ilustrado
lsquoPassava por maluca Aliaacutes ele passou a me chamar de lsquocrazyrsquo [lsquoloucarsquo em inglecircs] junto agraves secretaacuterias que depuseram mais tarde a meu favorrsquo conta lsquoA
96
violecircncia foi tatildeo profunda que perdi a certeza de quem eu era comecei a me sentir de fato desequilibrada Fui isolada por parte da equipe Soacute consegui superar a situaccedilatildeo porque entendi que o problema natildeo era eursquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Outro fator que merece destaque em relaccedilatildeo agrave intencionalidade do agente se vincula
a compreensatildeo do universo de trabalho pois conforme identificado nas mateacuterias o
asseacutedio moral eacute descrito no mundo do trabalho formal (regulamentado) no qual em
tese satildeo praticados os direitos trabalhistas assegurados na legislaccedilatildeo brasileira Natildeo
haacute menccedilatildeo agraves situaccedilotildees laborais que ocorrem em espaccedilos diferenciados (que natildeo a
faacutebrica o banco) como por exemplo o trabalho das empregadas domeacutesticas e o
trabalho rural Segue no relato abaixo a descriccedilatildeo do universo de trabalho em uma
empresa
Ao retornar a empresa determinou que ela organizasse o arquivo morto localizado em um galpatildeo desativado lsquoHavia fezes de rato ninho de pombo muita poeira Colocaram-me para trabalhar na sujeirarsquo descreve ela que conta ter sido afastada dos demais funcionaacuterios lsquoNatildeo podia ir agrave faacutebrica nem para levar documentosrsquo lembra a telefonista que move accedilatildeo contra a empresa (Folha de Satildeo Paulo de 26082007 Empregos)
Como reconhecer o asseacutedio moral nas situaccedilotildees de trabalho informal Nas condiccedilotildees
de trabalho forccedilado Nas peculiaridades da atividade rural domeacutestica e das crianccedilas
(ilegal) e adolescentes Estas situaccedilotildees de trabalho natildeo satildeo abordadas nas mateacuterias
dos jornais como se o universo laboral em nossa sociedade se restringisse aos
muros das faacutebricas agraves situaccedilotildees mais protegidas pela legislaccedilatildeo Supotildee-se que estes
espaccedilos de trabalho natildeo estatildeo isentos de situaccedilotildees de asseacutedio moral conforme a
descriccedilatildeo de uma experiecircncia vivenciada em periacuteodo de estaacutegio por um estudante de
23 anos e os dados referentes agrave aacuterea puacuteblica
Ele conta que a chefe implicava com qualquer coisa Como exemplo cita o dia em que foi repreendido por estar arrumando os iacutecones do computador [relato de um estagiaacuterio] (Folha de Satildeo Paulo de 29092002 Empregos)
Segundo pesquisa realizada pela revista francesa lsquoRebondirrsquo especializada em questotildees de emprego satildeo as instituiccedilotildees puacuteblicas as que apresentam o maior iacutendice de suiciacutedios ligados ao asseacutedio muito embora a proporccedilatildeo de casos seja quase a mesma para organizaccedilotildees puacuteblicas (29) e privadas (30) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
97
Em relaccedilatildeo agrave aacuterea puacuteblica pouco abordada nas mateacuterias pesquisadas haacute relato de
situaccedilotildees de asseacutedio moral que sugerem uma discussatildeo no acircmbito das relaccedilotildees de
poder e caracteriacutesticas especiacuteficas do trabalho neste setor De acordo com
HIRIGOYEN (2005b) no setor puacuteblico a duraccedilatildeo do asseacutedio moral pode durar anos
ou deacutecadas Jaacute no setor privado raramente persistem por mais que um ano
Refletir sobre a ocorrecircncia do asseacutedio moral em outros espaccedilos de trabalho suscita a
problematizaccedilatildeo da intencionalidade do agente e a finalidade de promover a exclusatildeo
do trabalhador Indica que o asseacutedio moral ocorre no cotidiano de trabalho como um
mecanismo gerencial de controle no trabalho
A definiccedilatildeo oriunda da intencionalidade do autor individualiza o fenocircmeno e pode
sugerir a adoccedilatildeo de medidas voltadas para a resoluccedilatildeo do problema no caso
particular enfatizando alteraccedilotildees comportamentais e o aprendizado de novas
estrateacutegias para lidar com os chefes difiacuteceis como evidenciado no texto abaixo
Conte aos colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
Pergunta-se por que a imprensa ao pautar um tema importante como o asseacutedio moral
centra sua anaacutelise na condiccedilatildeo pessoal do trabalhador baseada no comportamento
Identifica-se que a abordagem da degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho da exploraccedilatildeo da falta de medidas de seguranccedila no trabalho e de promoccedilatildeo da sauacutede
satildeo relegadas pois a imprensa natildeo aborda tais temaacuteticas ao referir o asseacutedio moral
Da mesma forma natildeo se discute o desemprego que atinge muitos trabalhadores e
escamoteia-se via discurso judiriacutedico-legal a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de
trabalho
432 Aspectos Causais Relacionados agrave Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
As explicaccedilotildees causais para a ocorrecircncia do asseacutedio moral se referem em geral aos
aspectos organizacionais Ganham visibilidade agraves formas de gestatildeo organizacional
98
com suas teacutecnicas de administraccedilatildeo de pessoal com os desafios e metas
empresariais
Nas mateacuterias analisadas satildeo descritas as condiccedilotildees organizacionais oferecendo
noccedilotildees das poliacuteticas institucionais implementadas Narra caracteriacutesticas dos
diferentes modelos de produccedilatildeo como por exemplo a intensificaccedilatildeo da
produtividade a introduccedilatildeo da tecnologia avanccedilada o estabelecimento de metas e
pressatildeo por resultados em menor tempo
Considera-se que os relatos reproduzem os aspectos subjetivos integrantes das
condiccedilotildees objetivas de trabalho ilustrando o modo como o indiviacuteduo experimenta
uma realidade concreta vejamos como satildeo expostas as condiccedilotildees de trabalho
Surgiu a administraccedilatildeo por estresse por meio de metas diz Braga (refere-se agrave Ruy Braga) (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Segundo a advogada de Monteiro Cristina Stamoto do escritoacuterio Machado Silva a legislaccedilatildeo tem acompanhado bem o assunto de asseacutedio moral lsquoA forma de organizaccedilatildeo do trabalho mudou existe muita competitividade nas empresas e a pressatildeo para obtenccedilatildeo de lucro acaba dando vazatildeo para ser instalado um clima de tensatildeo desde a linha de produccedilatildeo ateacute os executivosrsquo diz (O Estado de Satildeo Paulo de 06042006 Economia)
Com o aumento da competitividade entre trabalhadores e da pressatildeo do empregador por mais resultados em menos tempo o termo foi trasladado para o ambiente de trabalho dando nova roupagem a um tipo crescente de asseacutedio moral o lsquomobbingrsquo palavra derivada de lsquomobrsquo (do inglecircs lsquomaacutefiarsquo) () Ele eacute oriundo de uma poliacutetica empresarial truculenta e ultrapassada (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
Luiz Marcolino presidente da sindicato informa que desde a criaccedilatildeo de metas de vendas para os produtos dos bancos a pressatildeo se intensificou Segundo ele gerentes enviavam e-mails aos funcionaacuterios com ameaccedilas de demissatildeo caso as cotas natildeo fossem vendidas (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
As praacuteticas apreendidas a partir do cotidiano de trabalho retratam as contradiccedilotildees de
um determinado momento histoacuterico SENNETT (2001 p140) assegura que as
reflexotildees criacuteticas em torno das condiccedilotildees atuais de trabalho ldquoapesar de parecer uma
comparaccedilatildeo entre o antes que era melhor e o agora que eacute piorrdquo natildeo refletem uma
99
defesa de modelos ldquoO problema que enfrentamos eacute como organizar as histoacuterias de
nossas vidas agora num capitalismo que nos deixa agrave derivardquo
O contexto atual de trabalho expressa novos padrotildees de uso da forccedila de trabalho
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e novas relaccedilotildees de poder As praacuteticas de
controle exercidas pelas empresas se sustentam na ameaccedila do desemprego num
cenaacuterio de precarizaccedilatildeo do trabalho e altos iacutendices de desemprego19
As exigecircncias impostas neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo do capitalismo da
globalizaccedilatildeo e da economia intensificaccedilatildeo a pobreza e a exclusatildeo social satildeo aspectos
que tangenciam as descriccedilotildees do universo de trabalho Aparece forte preocupaccedilatildeo
com os modos de gerenciamento impostos pois a incorporaccedilatildeo da automaccedilatildeo e a
difusatildeo das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho associadas agrave flexibilizaccedilatildeo das
relaccedilotildees empregatiacutecias foram orientadas pelo estiacutemulo a excelecircncia em qualidade e
alta produtividade
As mudanccedilas organizacionais em curso satildeo apresentadas e tratadas agrave luz do
envolvimento e participaccedilatildeo do trabalhador aspecto intriacutenseco a personificaccedilatildeo do
asseacutedio discutido anteriormente A temaacutetica da subjetividade ganha terreno no
campo da reestruturaccedilatildeo produtiva como um recurso a ser utilizado e manipulado
conforme demonstrado
Os meacutetodos de gerecircncia atuais colocam as pessoas em competiccedilatildeo esperando assim estimulaacute-las Com isso o que se obteacutem satildeo comportamentos desleais (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Comprometimento envolvimento e colaboraccedilatildeo ativa satildeo caracteriacutesticas tatildeo exigidas nas empresas modernas que ficar alheio a isso acarreta ao empregado
19 De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego PED (DIEESESeadeMTE-FAT) o iacutendice do niacutevel de desemprego (base meacutedia de 2000=100) segundo tipo de desemprego e sexo para a categoria desemprego aberto apresentou-se nos meses de marccedilo com os seguintes resultados 487 em 1990 1031 em 2000 1057 em 2005 917 em 2008 No ano de 2009 os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego ndash PED mostram que a taxa de desemprego total aumentou pelo segundo mecircs consecutivo ao passar de 125 em janeiro para 135 em fevereiro
100
puniccedilatildeo com a pecha de incompetente - quando a puniccedilatildeo natildeo afeta diretamente o salaacuterio e as possibilidades de promoccedilatildeo
A segunda tendecircncia retira sua forccedila paradoxalmente da maior abertura proporcionada pelos novos meacutetodos de gestatildeo que carregam um forte componente de individualizaccedilatildeo
Eacute cada vez maior o nuacutemero de empregados - chamados muito a propoacutesito de lsquocolaboradoresrsquo - interpelados por seus superiores Isso eleva em muito a carga de responsabilizaccedilatildeo e ateacute mesmo de culpa Se a meta natildeo foi obtida ou a performance esperada natildeo foi alcanccedilada natildeo eacute mais o coletivo que assume a falta mas o trabalhador ele eacute quem natildeo foi capaz de conseguir Moralmente isso tem um efeito tremendo pois ningueacutem vai querer recuar diante de um desafio nem assumir a incapacidade de enfrentaacute-lo Eacute o que eu chamo de lsquogestatildeo pela incitaccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e a necessidade de as empresas serem cada vez mais competitivas especialmente a partir dos anos 90 estimularam o gerenciamento de empregados por meio de pressatildeo Com isso surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
A conformaccedilatildeo de um tecido organizacional baseado na supremacia da racionalidade
instrumental expressatildeo cunhada por ENRIQUEZ (1997) sustenta a primazia do
modelo de desempenho no qual o indiviacuteduo deve se tornar um combatente um heroacutei
para se acomodar em diferentes situaccedilotildees O culto da excelecircncia descrito pelo autor
postula a busca da admiraccedilatildeo a qualquer custo para isto eacute necessaacuterio ser um heroacutei
vencedor Conclui que o uacutenico vencedor seraacute a empresa que fica legitimada Os
textos a seguir exemplificam esta assertiva
Haacute contextos profissionais que favorecem o asseacutedio moral Haacute o estresse problemas de comunicaccedilatildeo a pressatildeo do trabalho Mas acho tambeacutem que estamos numa sociedade que valoriza o sucesso aparente e imediato mais que trabalho de fundo Cada funcionaacuterio tem de parecer ser o melhor o tempo todo natildeo se aceita nenhuma fragilidade (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinados (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
101
As explicaccedilotildees causais apresentadas evidenciam o vieacutes psicoloacutegico acentuando o
caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Encobre a intencionalidade
das medidas adotadas que visa atingir os objetivos organizacionais adequando o
perfil do trabalhador Tais premissas podem desfocar o problema reforccedilando
explicaccedilotildees culpabilizantes e reduzir a compreensatildeo ao aspecto comportamental
postulado na explicaccedilatildeo abaixo
Hirigoyen traccedila o perfil do tirano Eacute um ldquonarcisista perversordquo que acha o proacuteprio equiliacutebrio descarregando em outro a dor que natildeo consegue sentir e as contradiccedilotildees internas que se recusa a perceber Uma sanguessuga procura fora de si a substacircncia para sua vida Tem um senso grandioso da proacutepria importacircncia Vive absorvido em fantasias de sucesso ilimitado e de poder (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
() o agressor lsquoum narcisista algueacutem que gosta de pegar outro para reforccedilar sua autoridadersquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sob o interesse embutido em se atribuir
um perfil de chefes descontrolados tiranos perversos etc De um lado uma leitura
da realidade social tendente agrave psiquiatrizaccedilatildeo pois relaciona os problemas sociais agrave
estrutura de personalidade e naturaliza a associaccedilatildeo da violecircncia agrave patologia ou a
traccedilos que pertencem agrave pessoa De outro o sistema organizacional preservando sua
imagem institucional utiliza-se da suposta desestruturaccedilatildeo pessoal das chefias para
se defender do asseacutedio moral exercido no local de trabalho HELOANI (2007a p
126) sintetiza ldquoesses sistemas estatildeo-se travestindo adornando-se de uma nova
roupagem mais adequada aos tempos do ldquopoliticamente corretordquo
Objetiva-se descaracterizar o fenocircmeno para isentar a responsabilidade das empresas
e evitar os custos das accedilotildees judiciais Assume-se um discurso de preservar a empresa
da atitude que foi do trabalhador de minimizar a abrangecircncia do fenocircmeno e de
introduzir a litigacircncia de maacute-feacute por parte do ofendido retirando a garantia da
reparaccedilatildeo do dano por aquele que se sentir lesado
Ocorre que o asseacutedio moral tem se tornando uma rentaacutevel forma de amealhar recursos Processar uma empresa por um dano moral sofrido na corporaccedilatildeo constitui um dispositivo legiacutetimo mas tem sido utilizado de maacute-feacute Criou-se uma induacutestria para obter benefiacutecios financeiros de forma faacutecil com o aval da nossa
102
malha de proteccedilatildeo juriacutedica Essa ldquoinduacutestria imoral do asseacutedio moralrdquo ganhou forccedila nos uacuteltimos meses quando uma emenda da reforma do Judiciaacuterio transferiu da Justiccedila Civil para a Justiccedila do Trabalho a responsabilidade sobre o julgamento dos casos de asseacutedio moral no acircmbito trabalhista (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Veja como as empresas se utilizam destes argumentos em defesa dos interesses
organizacionais responsabilizando o funcionaacuterio
No recurso a empresa alegou que natildeo poderia responder por danos morais porque o xingamento partiu de um funcionaacuterio Tanto o TST quanto o TRT da 17ordf Regiatildeo negaram esse argumento (O Estado de Satildeo Paulo de 05042005 Economia)
A anaacutelise dos discursos produzidos pela miacutedia evidencia a intensificaccedilatildeo dos
dispositivos de culpabilizaccedilatildeo e psicologizaccedilatildeo relativos ao asseacutedio moral Sob o
tiacutetulo Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga verifica-se o
reducionismo na compreensatildeo dos fatores envolvidos no processo de trabalho A
interpretaccedilatildeo que segue retrata a discussatildeo postulada
lsquoSe uma pessoa se submete de certa forma a um sofrimento provocado pelo outro abre espaccedilo para o asseacutedio moralrsquo afirma a professora da Faap Maria Aparecida Rhein Schirato autora de uma tese de doutorado sobre o assunto a ser defendida em breve lsquoEle eacute um lsquomasoquista moralrsquo Sabe de suas falhas mas em vez de tentar superaacute-las as escamoteiarsquo Para ela o assediador eacute capaz de reconhecer essas viacutetimas (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
O perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que vivencia o asseacutedio citado
no trecho acima sugere que o sujeito aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
Segundo HIRIGOYEN (2005a p 155) ldquoo masoquismo moral seria uma busca ativa
de fracasso e do sofrimento a fim de satisfazer uma necessidade de castigordquo Este
conceito referenciado na literatura especializada gera a banalizaccedilatildeo do fenocircmeno
pois considera que o indiviacuteduo goste da situaccedilatildeo e portanto tudo permaneccedila
inalterado
A compreensatildeo psicologizante do asseacutedio moral como praacutetica comportamental do
indiviacuteduo que o vivencia como daquele que o pratica eacute utilizada pelas organizaccedilotildees
103
para se desresponsabilizar Incute-se nos sujeitos envolvidos uma responsabilidade
de ordem pessoal contribuindo para estigmatizar o indiviacuteduo
Estas representaccedilotildees da miacutedia sobre o asseacutedio moral perpassam a compreensatildeo do
fenocircmeno na sociedade e contribuem para caracterizaacute-lo como veremos a seguir
433 A Busca de Consensos nas Definiccedilotildees
Ao analisarmos os conceitos veiculados deparamo-nos com o uso de diversas
expressotildees e definiccedilotildees para o fenocircmeno do asseacutedio moral
lsquoMobbing eacute o asseacutedio coletivo contra uma pessoarsquo define Joseacute Carlos Ferreira diretor-adjunto do escritoacuterio da OIT (Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho no Brasil () O lsquomobbingrsquo eacute o lado mais perverso desse asseacutedio por ser cometido por pares da viacutetima (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos) O mais conhecido tipo de asseacutedio moral eacute o terror psicoloacutegico feito pelo chefe sobre o subordinado (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
As imprecisotildees conceituais e as diversas nomenclaturas utilizadas datildeo a dimensatildeo da
questatildeo a ser superada No material pesquisado identifica-se uma tendecircncia a
equiparaccedilatildeo dos conceitos expressa pelo uso das diversas expressotildees associadas ao
asseacutedio moral como por exemplo mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho
Este discurso cria representaccedilotildees do asseacutedio moral ligadas aos sentimentos de
ldquopavor pacircnico grande medordquo (definiccedilotildees relativas ao terror) Esta associaccedilatildeo pode
favorecer que sejam encobertas as situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e abuso que se
manifestam por meio de chacotas gestos indiferenccedila etc outras formas sutis de
constrangimento
Em relaccedilatildeo a este aspecto em particular identificamos haver convergecircncia nos
estudos acadecircmicos e tambeacutem natildeo restam duacutevidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
pesquisadas a tentativa de excluir da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral as
manifestaccedilotildees de mau humor ilustrado no texto abaixo Parece necessaacuterio resgatar
104
que as relaccedilotildees de trabalho devem ser baseadas no respeito e na natildeo violaccedilatildeo do
direito do outro
O asseacutedio moral natildeo resulta do mau humor do chefe em que se resolve a lsquocontendarsquo com diaacutelogo ou pedido de desculpas (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
O esforccedilo depreendido na categorizaccedilatildeo do asseacutedio moral ao objetivar a precisatildeo
conceitual pode promover a exclusatildeo dos fenocircmenos que ocorrem nos espaccedilos
laborais e natildeo se enquadram na definiccedilatildeo formulada As diversas situaccedilotildees de
violaccedilatildeo de direitos experienciadas pelos trabalhadores que ocorrem nos espaccedilos
laborais e decorrem das relaccedilotildees de trabalho podem ficar sem reconhecimento social
e desvalorizadas no cotidiano de trabalho (aspectos relacionados agrave vitimizaccedilatildeo agrave
violecircncia e ao sofrimento no trabalho etc)
Salienta-se ainda que figuram nas mateacuterias dos jornais uma breve abordagem da
abrangecircncia coletiva que a praacutetica do asseacutedio pode atingir Considera-se que pode ser
cometida por um indiviacuteduo ou grupo Para FREITAS et al (2008 p19) ldquoO mobbing
diz respeito a um processo no qual um indiviacuteduo eacute selecionado como alvo marcado
para ser excluiacutedo agredido e perseguido sem cessar por um indiviacuteduo ou um grupo
no ambiente de trabalho Essa perseguiccedilatildeo pode vir de um colega de um
subordinado ou de um cheferdquo conforme exemplificado abaixo
Asseacutedio Moral atinge a sauacutede e a dignidade do trabalhador e tem como intenccedilatildeo humilhaacute-lo ou pressionaacute-lo para abandonar a empresa Pode ter como alvo a honra ou o desempenho profissional O assediador pode ser um chefe um grupo ou ambos lsquoMobbingrsquo por meio de caluacutenia e sabotagem o grupo que tem um liacuteder expliacutecito ou oculto isola o profissional de forma intensiva e tem como interesse acabar com sua carreira sauacutede e relacionamentos A perseguiccedilatildeo eacute sistemaacutetica e conta com o apoio de quem tem algum tipo de poder na empresa Asseacutedio moral institucional conceito de asseacutedio ineacutedito em accedilotildees julgadas no paiacutes envolve a cultura de gestatildeo da empresa Quando a poliacutetica empresarial favorece o terror psicoloacutegico todos os funcionaacuterios podem estar sofrendo esse tipo de asseacutedio O conceito eacute mais difundido em paiacuteses como os EUA e a Espanha (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
105
A perspectiva coletiva tanto no que se refere agravequeles que praticam o asseacutedio como
agravequeles atingidos aparece negligenciada nos materiais pesquisados e nos referencias
bibliograacuteficos Esta condiccedilatildeo reforccedila a compreensatildeo do fenocircmeno adstrita ao
individual entre as partes em detrimento do coletivo dos trabalhadores Mais
recentemente em contraposiccedilatildeo agrave descriccedilatildeo individualizante explicita-se o caraacuteter
coletivo do fenocircmeno conforme abaixo
O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitado ser alvos de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Refere-se ainda para fins de compreensatildeo do fenocircmeno que embora haja uma
acentuada disseminaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser praticado tanto no niacutevel
vertical como horizontal as contradiccedilotildees tambeacutem se apresentam na explicitaccedilatildeo da
relaccedilatildeo hieraacuterquica atingida
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
No texto abaixo evidencia-se uma explicaccedilatildeo que opera o questionamento sobre a
ocorrecircncia do asseacutedio moral entre os colegas (pares) vejamos
Folha Humilhaccedilotildees praticadas por colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico configuram asseacutedio moral Trevintildeo (juiacuteza do TRT ndash 2 Regiatildeo) Natildeo isso eacute falta de respeito no ambiente de trabalho Se a situaccedilatildeo torna-se grave a empresa poderaacute penalizar os empregados ateacute mesmo com demissatildeo Entretanto o caso natildeo pode ser lavado agrave Justiccedila do Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nota-se que a questatildeo suscitada se vincula ao repertoacuterio de explicaccedilotildees que
exercitam a definiccedilatildeo do fenocircmeno No quesito abordado considerar que os colegas
de trabalho praticam o asseacutedio moral coaduna com o incentivo organizacional de
utilizar-se do envolvimento dos trabalhadores Este meacutetodo torna-se um instrumento
de coerccedilatildeo que pressiona os trabalhadores a adotarem determinados
comportamentos A literatura aponta o surgimento do controle dos trabalhadores
106
exercido pelos proacuteprios colegas e o estiacutemulo ao trabalho em equipe ldquoparceiros e
colaboradoresrdquo
44 Repercussotildees Fiacutesicas Psicoloacutegicas e no Trabalho
Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra
sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos
no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo
geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do
asseacutedio
A preocupaccedilatildeo com a progressatildeo dos problemas causados pelo asseacutedio moral levou a
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) a criar em novembro de 2000 uma
comissatildeo para estudos dos custos do asseacutedio moral na seguranccedila e na sauacutede dos
trabalhadores Composta de professores universitaacuterios e cientistas sociais a comissatildeo
esteve incumbida natildeo somente de descrever o fenocircmeno mas tambeacutem de relatar os
custos do asseacutedio em termos de estigmatizaccedilatildeo problemas de sauacutede fiacutesicos e
mentais implicaccedilotildees no emprego inclusive os riscos de perda dele e relaccedilotildees
trabalho-casa
A preocupaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (KHALEF 2003 DI
MARTINO 2003) eacute tanto com a violecircncia fiacutesica quanto com a violecircncia de natureza
psicoloacutegica sexual e racial A organizaccedilatildeo assegura que pesquisas realizadas no
Reino Unido demonstram que 53 dos trabalhadores foram viacutetimas de coaccedilotildees no
trabalho e que 78 foram testemunhas desse tipo de comportamento que pode afetar
seriamente a sauacutede fiacutesica e psiacutequica dos que dele sofrem Ressalta o fato de na Sueacutecia
ter-se estimado que esse tipo de violecircncia eacute causa de 10 a 15 dos casos suiciacutedios
A doutrina eacute assente em enumerar alguns efeitos e danos agrave sauacutede dos trabalhadores
(BARRETO 2000 HIRIGOYEN 2005ab) bem como indicar que os dados
relativos agrave sauacutede podem sinalizar os problemas existentes no trabalho como
exemplificado
107
A sauacutede do indiviacuteduo eacute um importante indicativo para detectar o terrorismo no trabalho Em geral as pessoas somatizam o problema e deprimem (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio)
Cumpre-nos referenciar SAWAIA (1994 p 154) que define sauacutede como ldquouma
questatildeo eminentemente soacutecio-histoacuterica e portanto eacutetica pois eacute um processo da
ordem da convivecircncia social e da vivecircncia pessoalrdquo A partir desta perspectiva este
estudo analisa as repercussotildees agrave sauacutede decorrentes da vivencia do asseacutedio moral
considerando que estas foram produzidas em um determinado contexto e adquirem
um significado social
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com 870 homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral
Um estudo de FISCHER et al (2006) que investigou a capacidade para o trabalho
das enfermeiras mostrou uma associaccedilatildeo significativa entre a violecircncia no local de
trabalho e reduzida capacidade para o trabalho Os achados demonstram uma
associaccedilatildeo entre violecircncia verbal e baixo iacutendice de capacidade para o trabalho
Para CASSITO et al (2003) o asseacutedio moral tem o potencial de causar ou contribuir
para muitas desordens Os sintomas podem ser psicopatoloacutegicos psicossomaacuteticos ou
comportamentais conforme a descriccedilatildeo agrupada abaixo
Os diversos relatos recolhidos nos jornais pesquisados abarcam problemas de sauacutede
no aspecto fiacutesico psicoloacutegico e as repercussotildees no trabalho sistematizadas na tabela
3 anexa Embora os conceitos se entrelacem tentamos agrupar os discursos a partir
dos trecircs eixos segundo segue
441 Repercussotildees agrave Sauacutede Fiacutesica e Psicoloacutegica
Os sintomas psicopatoloacutegicos incluem reaccedilotildees de ansiedade apatia reaccedilotildees de
esquiva problemas de concentraccedilatildeo humor deprimido reaccedilotildees de medo flashbacks
108
hiperexcitabilidade insocircnia inseguranccedila irritabilidade mudanccedilas de humor
pesadelos recorrentes pensamentos intrusivos falta de iniciativa melancolia
labilidade afetiva conforme verificado a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva perdendo a confianccedila em si mesma e permanecendo isolada no interior da empresa Existem casos de viacutetimas de asseacutedio moral que chegaram ao suiciacutedio (Jornal da Tarde de 26052001 Geral)
As jornadas internacionais de prevenccedilatildeo ao suiciacutedio que se realizam atualmente em Paris estatildeo evidenciando um preocupante aumento do nuacutemero de casos de suiciacutedio ligados agrave vida profissional isto eacute agraves demissotildees reestruturaccedilotildees empresariais ou ao asseacutedio moral no local de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 06022002 Geral)
Algumas viacutetimas se matam Outras satildeo tratadas com antidepressivos ou tranquumlilizantes Muitas pedem demissatildeo e renunciam a direitos de indenizaccedilatildeo dando a vitoacuteria ao bully o tirano E haacute as que resistem (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Em tratamento contra depressatildeo e siacutendrome do pacircnico a bancaacuteria diz que a pressatildeo no trabalho fez sua vida lsquodesmoronarrsquo lsquoPerdi um bebecirc meu marido natildeo aguumlentou meu processo de depressatildeo e pediu separaccedilatildeo e eu me sinto mal por ser vista no trabalho como uma pessoa inuacutetilrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Dentre os sintomas psicossomaacuteticos podem ser citados hipertensatildeo arterial ataques
de asma palpitaccedilotildees distuacuterbio coronariano dermatite perda de cabelos cefaleacuteia
dores musculares e articulares perda de equiliacutebrio enxaqueca epigastralgia uacutelceras
estomacais e taquicardia explicitados nos relatos abaixo
Ela sucumbiu fisicamente agraves pressotildees teve o corpo paralisado do pescoccedilo para baixo e saiu do trabalho rumo ao pronto-socorro Soacute voltou agrave agecircncia quatro meses depois para pedir transferecircncia de posto () Ele conta que sofreu de pressatildeo alta e de gastrite Uma crise de hipertensatildeo o afastou por um ano e quatro meses (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A pressatildeo era tatildeo grande que comecei a perder os cabelos Cheguei ao ponto de sentir falta de ar dentro da agecircncia (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O problema pode deixar marcas que persistem mesmo apoacutes o trabalhador desligar-se da empresa Entre os males mais comuns diz estatildeo depressatildeo siacutendrome do pacircnico e hipertensatildeo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
109
Os sintomas comportamentais incluem reaccedilotildees auto e heteroagressivas distuacuterbios
alimentares aumento no consumo de aacutelcool e outras drogas aumento no tabagismo
disfunccedilotildees sexuais e isolamento social descritos na sequumlecircncia
O ldquomeacutetodordquo tem nome ndash asseacutedio moral - e a destruiccedilatildeo natildeo se restringe ao acircmbito profissional mina a sauacutede fiacutesica e mental da viacutetima corroendo sua auto-estima () Chegava chorando ao banco Isso alterou inclusive a minha libido Fiquei dois meses sem fazer sexo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
lsquoEstou depressivo jaacute pensei vaacuterias vezes em suiciacutedio Engordei mais de 50 quilos desde que entrei nesta firma haacute quase cinco anosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
GLINA e GARBIN (2005) pontuam que a ocorrecircncia de episoacutedios depressivos e
desordens ansiosas satildeo os diagnoacutesticos mais comuns associados a situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho Outros diagnoacutesticos como o transtorno de ajustamento e o
transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico satildeo frequumlentemente associados agraves situaccedilotildees de
asseacutedio
As situaccedilotildees de violecircncia sofridas pelo indiviacuteduo em especiacutefico o asseacutedio moral no
trabalho incidem sobre a dignidade da pessoa seus afetos e sentimentos sua
perspectiva de vida e seu mundo relacional causando sofrimento
Ressalta-se que uma anaacutelise enviesada das repercussotildees agrave sauacutede pode reforccedilar uma
compreensatildeo individualizante do processo de adoecimento calcada na investigaccedilatildeo
da patologia cliacutenica no tipo de personalidade ou na codificaccedilatildeoclassificaccedilatildeo de
doenccedilas Esta leitura pode desconsiderar as causas e as origens da problemaacutetica
instalada
A ecircnfase patologizante em curso na sociedade atualmente imputa no indiviacuteduo a
responsabilidade pelo adoecimento A patologizaccedilatildeo do asseacutedio moral pode levar a
um reducionismo na compreensatildeo do fenocircmeno ao atribuir sua ocorrecircncia agraves
caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar os determinantes das
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Como
110
decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo eacute o maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de
vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de trabalho teriam influecircncia miacutenima
As consideraccedilotildees de ROUDINESCO (2000) questionam a visatildeo patologizante em
voga ao tecer criacuteticas a uma suposta sociedade ldquodepressivardquo que
classificadiagnostica o sofrimento contemporacircneo como depressatildeo e relega a
subjetividade Para a autora neste cenaacuterio a adoccedilatildeo de medidas profilaacuteticas visa tatildeo
somente a eliminaccedilatildeo dos sintomas na perspectiva de mitigar-se os anseios sociais
Alerta que os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo melancolia ou simples ansiedade
buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis da doenccedila para depois suprimi-
los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas determinantes de maneira a
orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos conflituosa e portanto cada
vez mais depressivardquo (p 41)
A associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral e a tendecircncia de tornar a sociedade ldquodoenterdquo
ldquodepressivardquo se coloca em funccedilatildeo da padronizaccedilatildeo comportamental que
rigorosamente se impotildee no espaccedilo de trabalho Com isso natildeo se desconsidera todo o
sofrimento relacionado agrave vivecircncia das situaccedilotildees de asseacutedio poreacutem salienta-se que a
exacerbaccedilatildeo da discussatildeo em torno dos sintomas estimula o enquadramento do
asseacutedio moral como uma patologia extraindo o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e escamoteia as condiccedilotildees degradantes de trabalho
442 Repercussotildees no Trabalho
As repercussotildees no trabalho incluem as situaccedilotildees de isolamento aumento dos
acidentes no trabalho desqualificaccedilatildeo transferecircncias e demissotildees como mostram os
relatos
Lena pediu transferecircncia de departamento negada por seu chefe Disposta a ir agraves uacuteltimas consequumlecircncias ela levou seu caso para a ombudsman da OIT que lhe deu razatildeo nas afirmaccedilotildees contra seu superior e inclusive recomendou que ele
111
saiacutesse do cargo Nada mudou (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Inferiorizada pelo chefe diz ter ouvido frases como lsquoTrato vocecirc pior do que um cachorrorsquo () lsquoColocavam-me para lavar tanques de aacutegua em local insalubrersquo (fala de pesquisadora universitaacuteria) (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Depois de passar dois anos sendo perseguido pelo superior diretorsquo o engenheiro agrocircnomo Valeacuterio Cacircmara foi demitido sob a alegaccedilatildeo de insubordinaccedilatildeorsquoAo fazer novas entrevistas de emprego percebi que a notiacutecia tinha sido espalhada para outras induacutestrias do setor agroquiacutemicorsquo lembra Inconformado com a lsquoperversidade da empresarsquo cujo comitecirc de eacutetica havia considerado improcedente a denuacutencia de asseacutedio moral recorreu agrave Justiccedila lsquoTambeacutem provei a difamaccedilatildeo que cerceou a continuidade da minha carreirarsquo conta Cacircmara que aguarda outra reparaccedilatildeo no mesmo valor da primeira() Agrave minha especialidade jamais conseguirei voltarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O clima eacute pesado satildeo vaacuterias semanas sem que algueacutem me decirc lsquobom diarsquo () lsquo mandavam bilhetes com xingamentos deixavam lixo na porta Recolhi trecircs quilos de pedra que jogavam na janelarsquo diz lsquoViram que eu estava isolado inseguro e comeccedilaram a atacarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
lsquoPermaneceu isolado e sem tarefas e em seguida passou a receber comunicados semanais que o dispensavam do comparecimento ao serviccedilo Passou a ser alvo de chacotas dos colegas e diante da falta de atividades foi por eles apelidado de lsquomenino da Febemrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O fenocircmeno deteriora o ambiente de trabalho repercutindo na produtividade e na ocorrecircncia de acidentes (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
lsquoO bullying eacute devastador para o rendimento do funcionaacuterio e para o bolso da empresarsquo afirma o professor (refere-se agrave Heloani) lsquoE natildeo eacute soacute isso O asseacutedio moral atinge a famiacutelia tambeacutem () E os filhos encontram o pai ou a matildee num estado emocional lamentaacutevelrsquo () surgem mais afastamentos e consequumlentemente haacute necessidade de auxiacutelio sauacutede aumentam os pedidos de aposentadoria precoce e por aiacute vai Todo mundo paga essa conta alta a famiacutelia a empresa e a sociedadersquo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos)
O material apresentado daacute visibilidade agraves estrateacutegias gerenciais e organizacionais
utilizadas no processo de asseacutedio praticado no espaccedilo de trabalho Trata de mostrar a
diversidade e de descrever o processo que ocorre paulatinamente no trabalho As
112
intervenccedilotildees atingem a vida particular o trabalhador desmoralizam ridicularizam
subestimam esforccedilos atribuem erros dentre tantas outras situaccedilotildees construiacutedas
A tabela 4 anexa lista as estrateacutegias e atitudes referidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
que ocorrem no espaccedilo de trabalho O conjunto de trabalhadores convive presencia e
acompanha o desenvolvimento de accedilotildees e o uso de procedimentos que incitam o
asseacutedio moral
Vaacuterias situaccedilotildees se concretizam pela manifestaccedilatildeo verbal no entanto o isolamento a
natildeo comunicaccedilatildeo indiferenccedila etc satildeo praacuteticas recorrentes As estrateacutegias descritas
explicitam atitudes repetitivas dirigidas ao trabalhador e tambeacutem praacuteticas coletivas
tais como vigiar por cacircmeras metas inatingiacuteveis A descriccedilatildeo do processo de
perseguiccedilatildeo que inclui o uso de diversas estrateacutegias desenha um quadro de como
ocorre o asseacutedio moral no trabalho
As condutas relatadas nas mateacuterias analisadas impressionam pelo conteuacutedo negativo
e pesado pela indiferenccedila desconcertante pelo sofrimento invisiacutevel que caracteriza
uma jornada de humilhaccedilotildees e adoecimentos como descrito por BARRETO (2003
p 35) ldquouma vivecircncia de constrangimentos e desqualificaccedilotildeesrdquo
Os diversos relatos que seguem possibilitam visualizar o percurso que as condutas
cotidianas e repetitivas trilham na construccedilatildeo de uma ldquojornada de humilhaccedilotildeesrdquo
Escolhido o alvo basta seguir a cartilha sobrecarregaacute-lo de tarefas inuacuteteis sonegar-lhe informaccedilotildees e fingir que natildeo o vecirc Logo os colegas voltam-se contra a viacutetima Isolada sente-se incompetente Soacute lhe resta pedir as contas (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
O problema comeccedila normalmente com criacuteticas constantes do agressor ao trabalho de um funcionaacuterio que eacute impedido de trabalhar ou ao contraacuterio vecirc-se sobrecarregado de tarefas Ao impedir a viacutetima de trabalhar adequadamente o agressor pode mais facilmente criticaacute-la Em seguida ele rompe as alianccedilas que ela poderia ter e a isola natildeo lhe dirige mais a palavra natildeo a convida mais para as reuniotildees e por fim se ela tenta se defender humilha-a critica sua vida privada e faz pouco caso de suas opiniotildees () uma vez iniciado espalha-se
113
rapidamente a todo o grupo que daacute as costas agrave viacutetima e fica do lado do mais forte (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Haacute inuacutemeras formas de tiranizar um empregado Adams as resumiu em alguns exemplos marcar tarefas com prazos impossiacuteveis passar algueacutem de uma aacuterea de responsabilidade para funccedilotildees triviais tomar creacutedito por ideacuteias de outros ignorar ou excluir um funcionaacuterio soacute se dirigindo a ele atraveacutes de terceiros segurar informaccedilotildees espalhar rumores maliciosos criticar com persistecircncia e subestimar esforccedilos O processo eacute lento As agressotildees sutis As reclamaccedilotildees seratildeo interpretadas como choque de egos atribuiacutedas uma nova forma de administraccedilatildeo agrave reorganizaccedilatildeo reengenharia ou rejeitadas Natildeo haacute lei que natildeo a do mais forte (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Um funcionaacuterio revelou que para lsquoincentivarrsquo a produtividade dos subordinados do sexo masculino o gerente estipulava como puniccedilatildeo a quem natildeo atingisse cotas de venda usar saias e segurar um pecircnis de borracha (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral)
Aos poucos contudo a humilhaccedilatildeo vai minando as forccedilas mentais e fiacutesicas do trabalhador Foi o que ocorreu com a costureira Elisabeth Pittman 47 lsquotorturada moralmentersquo pela encarregada do setor em que trabalhava rsquoEla me espionava no banheiro me ameaccedilava e me humilhava na frente das colegasrsquo lembra Depois de um ano de asseacutedio durante uma discussatildeo com a supervisora Pittman sofreu um infarto (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nos trechos acima se identifica a criacutetica constante a indiferenccedila e o isolamento
deliberado as situaccedilotildees vexatoacuterias e desmoralizantes como praacuteticas de asseacutedio
moral Outro conjunto de iniciativas volta-se para a imagem da pessoa em um
processo permeado de menosprezo ou provocaccedilotildees
Este processo remete aos seguintes questionamentos quem eacute o assediador Quais os
componentes do trabalho o incitam a praacutetica do asseacutedio Seraacute uma pessoa doente
Em que momento este trabalhador (chefecolega) se transforma no assediador Estas
condutas abusivas causam estranhamento
A reflexatildeo proposta sugere que os trabalhadores estatildeo submetidos agraves exigecircncias e
determinadas caracteriacutesticas do trabalho em que se processam diversas formas de
violecircncia que tendem a ser naturalizadas NOBRE (2007 p 14) sustenta que ldquoa
invisibilidade social dos acidentes e violecircncias no trabalho aparece como
consequumlecircncia direta do processo de naturalizaccedilatildeo e banalizaccedilatildeo desses eventos Eacute
114
mantida cotidianamente pela forma como eles aparecem e como natildeo aparecem nas
estatiacutesticas e nos sistemas de informaccedilatildeo oficiaisrdquo
O silecircncio e a invisibilidade satildeo temas associados agrave violecircncia verificados nos casos
de asseacutedio moral e a tendecircncia em banalizar o fenocircmeno e minimizar o sofrimento
dela decorrente inculca forte personificaccedilatildeo individual ldquoOra aceitar a violecircncia
como algo normal eacute tornaacute-la ainda mais violenta Ao aceitarmos a violecircncia como
natural ela cria vida proacutepria e jaacute natildeo causa repulsa pois nos tornamos insensiacuteveis a
ela e aos seus efeitos tornando o mundo social insignificante para nossa vidardquo
(FREITAS et al 2008 p35)
Eacute possiacutevel a ocorrecircncia do asseacutedio moral nas organizaccedilotildees pois haacute um espaccedilo
permissivo de praacuteticas de controle em prol dos objetivos institucionais que se
utilizam e se beneficiam da potencializaccedilatildeo dos conflitos para atingir suas metas e
resultados ldquoAs empresas satildeo complacentes em relaccedilatildeo aos abusos de certos
indiviacuteduos desde que isso possa gerar lucro e natildeo dar motivo a um excesso de
revoltardquo (HIRIGOYEN 2005a p 101) O asseacutedio moral comeccedila a causar incocircmodo
quando interfere na imagem da empresa e ao gerar processos judiciais indenizatoacuterios
Este fenocircmeno se revela na iniciativa preventiva adotada pelas empresas conforme
segue Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral em virtude do aumento
de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas Condizente com o forte discurso
judicial abordado neste trabalho circula o discurso para prevenccedilatildeo relacionada aos
custos (indenizaccedilotildees) A adoccedilatildeo de medidas na seara da avaliaccedilatildeo dos gastos sugere
que o discurso indenizatoacuterio a monetarizaccedilatildeo da questatildeo amedronta e suscita
intervenccedilotildees raacutepidas das empresas Infelizmente de cunho econocircmico-financeiro e
natildeo de fato de mudanccedilas na organizaccedilatildeo do trabalho como se verifica nas mateacuterias
abaixo
Especializada em seguros para empresas a Chubb Seguros registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 67 na procura por sua apoacutelice de responsabilidade de executivos Esse produto cobre custos judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de falhas de seus altos
115
funcionaacuterios Ao pesquisar os motivos desse crescimento a Chubb notou que o interesse das empresas ao contrataacute-la era o de se prevenir contra o asseacutedio moral a perseguiccedilatildeo sistemaacutetica de uma pessoa por outra no ambiente de trabalho lsquoO seguro de responsabilidade de executivos vem apresentando um crescimento significativo A aacuterea de reclamaccedilotildees na administraccedilatildeo de pessoas eacute uma das que mais vecircm sendo procuradasrsquo diz Renato Rodrigues gerente do seguro de responsabilidade de executivos da Chubb (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 A Chubb Seguros do Brasil especializada para empresas registrou em 2005 um aumento de 38 no volume de apoacutelices de cobertura para a responsabilidade imputada aos executivos por asseacutedio moral lsquoAteacute o momento [os primeiros seis meses deste ano] noacutes registramos um aumento de 21 sobre os precircmios pagos em relaccedilatildeo a 2005rsquo destaca o gerente de seguros Leandro Martinez (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A medida acima descrita adotada pelas empresas pode representar que se admite a
praacutetica do asseacutedio moral no espaccedilo de trabalho O reconhecimento natildeo se daacute nem
pela via da prevenccedilatildeo nem pelo reconhecimento do direito do trabalhador
HIRIGOYEN (2005a) considera que o asseacutedio eacute possiacutevel porque vem precedido de
uma desvalorizaccedilatildeo da ldquoviacutetimardquo pelo ldquoperversordquo e SOBOLL (2008 p 79) argumenta
que ao banalizar a violecircncia e legitimar a praacutetica de poliacuteticas da violecircncia o asseacutedio
moral fica diluiacutedo e eacute incorporado apenas como mais uma expressatildeo da violecircncia jaacute
naturalrdquo
As evidecircncias e as expressotildees da violecircncia no ambiente de trabalho devem ser
compreendidas nas suas diversas graduaccedilotildees e nomeaccedilotildees pois cada organizaccedilatildeo
possui sua cultura sua histoacuteria e seus mecanismos de controle Desta forma eacute
possiacutevel refletir que o discurso sobre ao asseacutedio moral dentro de uma mesma
empresa ou entre as empresas pode adquirir nuances diferenciadas adquirindo
sofisticaccedilotildees Por isso encontramos os relatos da formas mais evidentes de
ridicularizaccedilatildeo ateacute as mais sutis
lsquoEu era designada pelo meu chefe para missotildees viagens para locais distantes como a Aacutefrica do Sul e logo que chegava muitas vezes em menos de 24 horas era chamada de volta a Genebra com ciecircncia dele sem poder realizar o trabalho previsto No retorno meu chefe perguntava surpreso diante dos
116
colegas a razatildeo da minha volta sugerindo que eu havia descumprido ordens e compromissos sem preacutevia autorizaccedilatildeo dele Passava por maluca (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) A AmBev foi condenada nessa accedilatildeo em 2006 De acordo com os procuradores vendedores que natildeo atingiam metas eram punidos com situaccedilotildees embaraccedilosas na frente dos companheiros de trabalho Entre outros meacutetodos lsquomotivacionaisrsquo como diziam os empregados eles eram impedidos de sentar-se durante reuniotildees tinham de fazer a danccedila da garrafa para os colegas pagar flexotildees limpar vidraccedilas e usar camisetas com dizeres ofensivos Um dos reclamantes diz que era obrigado a usar duas vezes por semana a camiseta com o apelido lsquoCabo Boca de Cavalorsquo dado pelo seu superior (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
A falta de solidariedade e de apoio logo emerge num silecircncio brutal e perturbador
Por que os colegas se omitem frente ao abuso de poder Os discursos abaixo ilustram
dois aspectos primeiro a permissividade e estiacutemulo para que se instale no ambiente
o clima de desconfianccedila e medo segundo o interesse em romper com iniciativas
coletivas particularizando o problema alargando a aceitaccedilatildeo e toleracircncia frente agraves
situaccedilotildees constrangedoras por meio do silecircncio coletivo Diminuiccedilatildeo no nuacutemero de funcionaacuterios pressatildeo por resultados individualizaccedilatildeo e altas taxas de desemprego tudo isso estaacute fazendo do ambiente de trabalho um lugar propiacutecio ao surgimento de chefes que se sentem agrave vontade para submeter seus empregados a condiccedilotildees constrangedoras (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Ainda que tal estrateacutegia seja uma forma marota encontrada pelas empresas para extrair maior produtividade de seus subordinados as organizaccedilotildees natildeo assumem esse fato pois o efeito eacute deixar cada funcionaacuterio com uma espeacutecie de pulga atraacutes da orelha desconfiado de si mesmo Seraacute mesmo que natildeo posso conseguirrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- A viacutetima fica soacute sem a solidariedade dos colegas - Solidariedade natildeo existe eacute cada um por si - lsquoAqueles que podem podem Os que natildeo podem tiranizamrsquo ndash proclama na
internet o Bully OnLine (wwwsuccessunlimitedcouk) criado por Tim Field () lsquoO silecircncio e o vazio cercam aos poucos a pessoa visadardquo diz Hirigoyen lsquoAgraves vezes a solidatildeo eacute tal que vira raacutepido um dramarsquo Mas ela pergunta agrave lsquosociedade cega diante desta forma indireta de violecircnciarsquo - Natildeo nos tornaremos cuacutemplices por indiferenccedila (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
O assediado passa a ser hostilizado ridicularizado inferiorizado e desacreditado diante dos colegas Estes estimulados pela competitividade e com
117
medo de serem tambeacutem ridicularizados rompem os laccedilos afetivos com a viacutetima e acatam e reproduzem os atos do agressor -o que acaba resultando em toleracircncia e silecircncio coletivo O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitando ser alvos de humilhaccedilatildeo ou de uma possiacutevel demissatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Este processo se apoacuteia nas formulaccedilotildees de SENNETT (2001 p 174) para quem ldquoo
sistema irradia indiferenccedila na organizaccedilatildeo da falta de confianccedila onde natildeo haacute motivo
para ser necessaacuterio E tambeacutem na reengenharia das instituiccedilotildees em que as pessoas
satildeo tratadas como descartaacuteveisrdquo confundindo um sentimento de pertencimento e
necessidade
Eacute possiacutevel pensar que se vive no interior das organizaccedilotildees o que SAWAIA (1999)
denomina a dialeacutetica da exclusatildeoinclusatildeo
A exclusatildeo eacute processo complexo e multifacetado uma configuraccedilatildeo de dimensotildees materiais poliacuteticas relacionais e subjetivas Eacute processo sutil e dialeacutetico pois soacute existe em relaccedilatildeo agrave inclusatildeo como parte constitutiva dela Natildeo eacute uma coisa ou um estado eacute processo que envolve o homem por inteiro e suas relaccedilotildees com os outros Natildeo tem uma uacutenica forma e natildeo eacute uma falha do sistema devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social ao contraacuterio ele eacute produto do funcionamento do sistema (SAWAIA 1999 p 9)
A reflexatildeo proposta pela autora auxilia na leitura do material coletado pois a
incorporaccedilatildeo do tema nas pautas dos jornais e a recorrecircncia nos Cadernos de
Emprego sugerem que ao inseri-lo na agenda das empresas pode-se facilitar o
controle do fenocircmeno como parte integrante do sistema e necessaacuterio para a seleccedilatildeo
(exclusatildeo e inclusatildeo de trabalhadores) perquirida
Desvela-se um movimento das empresas de enrijecer o processo seletivo dos
trabalhadores objetivando candidatos que possuam um perfil mais ldquohumanordquo Em
relaccedilatildeo agrave seleccedilatildeo profissional DEJOURS (2005 p 139) argumenta que ldquopessoas de
bem aceitam colaborar em praacuteticas que no entanto elas reprovam e que consistem
principalmente por um lado em selecionar pessoas para condenaacute-las agrave exclusatildeo ndash
social e poliacutetica ndash e a miseacuteriardquo O interesse pelo processo de seleccedilatildeo aparece nos
118
trechos abaixo com a expectativa de que possa ser aprimorado e adequado agraves
necessidades das empresas
A presenccedila de chefes tiranos em empresas eacute decorrecircncia em parte da abordagem usada em sua seleccedilatildeo Focados em resultados os headhunters (caccediladores de talento) preocupam-se pouco com o histoacuterico das relaccedilotildees do candidato com subordinados Normalmente as pessoas satildeo admitidas pela competecircncia e demitidas pelo comportamento Para mudar esse quadro eacute preciso mudar o processo seletivo Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinadosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Alia-se a isso um processo seletivo natildeo muito rigoroso que escolhe pessoas sem equiliacutebrio emocional ou vocabulaacuterio adequado para se relacionar com uma equipe e a falta de normas claras sobre comportamentos que a empresa valoriza ou natildeo (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Despontam ilustraccedilotildees do processo de exclusatildeo citado pois os trabalhadores mais
facilmente atingidos satildeo os criativos solidaacuterios e criacuteticos doentes e acidentados
reabilitados pelo INSS ou reintegrados diretores de sindicato ou servidores puacuteblicos
que alteram a organizaccedilatildeo do sistema na medida em que explicitam problemas
intriacutensecos ao universo de trabalho ou mobilizam as accedilotildees coletivas segundo
exposto nos relatos
Funcionaacuterios que retornam ao trabalho apoacutes afastamento por acidente formam um grupo propenso ao asseacutedio Aleacutem de perder eficiecircncia esses trabalhadores adquirem estabilidade o que revolta colegas e desagrada empregadores Eacute o caso de quem sofre de LER (lesatildeo por esforccedilos repetitivos) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Os estagiaacuterios satildeo os que mais sofrem() Os questionadores que de alguma forma representam uma ameaccedila contra o que estaacute estabelecido E tambeacutem os que tecircm boa facilidade de relacionamento interno sem usar tal virtude em proveito proacuteprio por exercerem algum tipo de lideranccedila Completam a lista aqueles que ganham acima de R$ 3 mil mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) Depois de conseguir sua reintegraccedilatildeo ele natildeo foi designado para as funccedilotildees que sempre cumpriu (controlador de traacutefego) Foi colocado na primeira semana de retorno ao trabalho em uma sala fria e uacutemida (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
119
Diante do exposto natildeo se pode afirmar que o asseacutedio moral atinja um determinado
grupo de trabalhadores ou setor econocircmico Nas mateacuterias jornaliacutesticas os mais
variados grupos forma citados bancaacuterios tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico
metaluacutergico financeiro e estatal Induacutestrias instituiccedilotildees financeiras escolas e setor
puacuteblico Aeroviaacuterios agentes da Febem policiais professores e setor hospitalar
como se verifica a seguir
A nova lei natildeo limita sua aplicaccedilatildeo ao setor privado mas tambeacutem ao puacuteblico pois se trata de uma praacutetica utilizada com alguma regularidade nas reparticcedilotildees e nos hospitais (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) Soacute neste ano o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho abriu 337 investigaccedilotildees (mais do que o dobro das instauradas em 2005) para apurar casos de asseacutedio denunciados em empresas dos setores tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico metaluacutergico financeiro e estatal () Estaacute presente nas induacutestrias nas instituiccedilotildees financeiras nas escolas e no setor puacuteblico (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
45 Aquele que Vivencia o Asseacutedio Moral
Salientamos as representaccedilotildees na miacutedia pesquisada referentes agrave identificaccedilatildeo
daquele que vivencia o asseacutedio produzem sentidos operando na naturalizaccedilatildeo
e cristalizaccedilatildeo da vitimizaccedilatildeo e do gecircnero Constata-se a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva pessoa depressiva e permanecendo isolada no interior da empresa (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) - As viacutetimas satildeo impotentes Nada podem fazer ndash perguntei a Hirigoyen - Elas tecircm de aprender a se proteger a dizer natildeo ndash respondeu () A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) anexou agrave Declaraccedilatildeo dos princiacutepios fundamentais de justiccedila uma nova e abrangente definiccedilatildeo de viacutetima lsquoViacutetimas satildeo as pessoas que individual ou coletivamente sofreram um dano agrave sua integridade fiacutesica ou mental um sofrimento moral uma perda material ou uma ofensa grave a seus direitos fundamentais como consequumlecircncia de atos ou de omissotildees que ainda natildeo constituem violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo penal nacional mas que representam violaccedilotildees de normas dos direitos do homem reconhecidas internacionalmentersquo (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
120
Depreende-se que a expressatildeo viacutetima amplamente utilizada nas mateacuterias para se
referir agravequele que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral traduz uma compreensatildeo de
caraacuteter privativo a exemplo do significado da terminologia aplicada no Direito
Penal A Justiccedila reconhece os agressores como criminosos e as viacutetimas na
perspectiva da responsabilizaccedilatildeo pessoal e da definiccedilatildeo do culpado
A construccedilatildeo social em torno das viacutetimas de asseacutedio moral minimiza possiacuteveis
intervenccedilotildees na esfera puacuteblica de caraacuteter coletivo voltadas para o conjunto dos
trabalhadores
SCHRAIBER e DrsquoOLIVEIRA (1999 p 15) auxiliam na compreensatildeo de que
() nas esferas por exemplo da sauacutede da assistecircncia social ou outras formas de atuaccedilatildeo a tomada de qualquer sujeito na condiccedilatildeo de viacutetima eacute significaacute-lo de saiacuteda como sujeito de ldquomenor potencialidaderdquo diante das suas possibilidades de vir a ser sujeito plenamente potente isto eacute de deter plenamente auto-domiacutenio e soberania de decisotildees daiacute que se perpetue a noccedilatildeo da mulher como um sujeito incapaz agrave semelhanccedila das crianccedilas dos doentes ou dos loucos em maior grau Incapaz de decisotildees incapaz de pleno domiacutenio de si entatildeo necessitaria de eternos ldquotutoresrdquo
As notiacutecias produzem sentido de minimizar os direitos dos trabalhadores enquanto
direitos sociais conquistados e enfatizar o caraacuteter privado do asseacutedio moral Ganha
relevacircncia neste aspecto a discussatildeo sobre as questotildees de gecircnero que cercam a
configuraccedilatildeo do asseacutedio moral
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral Conclui no entanto que as mulheres satildeo mais submetidas a situaccedilotildees
de asseacutedio moral do que os homens Tal informaccedilatildeo reverbera nas transcriccedilotildees a
seguir
() mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) lsquoNa vida profissional ocorre mais frequumlentemente com mulheres Calcula-se que 63 das trabalhadoras sejam viacutetimas de bullying ou asseacutedio moral no
121
trabalho Dessas as negras satildeo as que mais sofrem com abusosrsquo Existem vaacuterios motivos para explicar as agressotildees contra mulheres que ocorrem principalmente com as que tecircm mais de 35 anos e satildeo matildees De acordo com Heloani nessa fase da vida as mulheres estatildeo em plena ascensatildeo profissional e quem estaacute num posto de chefia sente-se ameaccedilado Com a competiccedilatildeo acirrada de hoje em dia humilhar entre outras atitudes tiacutepicas de bullying eacute uma maneira de enfraquecer a suposta concorrente e como costuma-se dizer ldquocolocaacute-la em seu lugarrdquo tornando-a cada vez mais passiva e submissa Por ser matildee e depender do trabalho para sustentar o filho a mulher fica mais presa ao emprego e acaba se submetendo ao asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Feminino)
Mulheres satildeo mais humilhadas do que os homens mas eles pensam mais em suiciacutedio (e tentam vaacuterias vezes) (Folha de Satildeo Paulo de 14102008 Ilustrada)
As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos
treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais
escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os
mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho
feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de
um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a
deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR
2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para
indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
No contexto dessa discussatildeo a representaccedilatildeo da miacutedia sobre o gecircnero masculino
homens baseia-se na dificuldade destes em manifestar os sentimentos e expressar as
condiccedilotildees vivenciadas conforme evidenciado abaixo
Silecircncio masculino Eacute possiacutevel poreacutem que haja mais homens com esse problema do que eacute registrado pela pesquisa Isso porque os homens permanecem em silecircncio Enquanto as mulheres procuram ajuda e dividem os problemas eles guardam o sofrimento para si Somente 22 das mulheres entrevistadas natildeo contaram a seus familiares as humilhaccedilotildees sofridas contra 90 dos homens Eles tambeacutem pensam mais em suiciacutedio -todos os 376 homens da pesquisa com relatos de asseacutedio jaacute cogitaram se matar (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
122
Cerca de 70 dos homens assediados pensaram em cometer suiciacutedio 90 das mulheres sofreram de pensamentos fixos e perda de memoacuteria 70 dos homens e 50 das mulheres tiveram depressatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
De acordo com Heloani() nos homens satildeo frequumlentes os problemas cardiacuteacos e respiratoacuterios bem como a disfunccedilatildeo ereacutetil (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Os discursos de gecircnero natildeo satildeo apresentados nas mateacuterias jornaliacutesticas associados
ao tipo de asseacutedio moral dirigido aos homens e agraves mulheres Tal verificaccedilatildeo daacute
sentido as representaccedilotildees e manifestaccedilotildees diferenciadas pois enquanto aos homens
se atinge a virilidade a capacidade de trabalhar e de manter de famiacutelia agraves
trabalhadoras satildeo comuns piadas grosseiras intimidaccedilatildeo submissatildeo a qualquer
ordem e comentaacuterios sobre a aparecircncia Por fim os relatos sugerem que no
enfrentamento destas situaccedilotildees tanto homens como mulheres utilizam estrateacutegias
individuais para sobreviver jaacute que estas situaccedilotildees natildeo satildeo assumidas reconhecidas e
tampouco resolvidas pelas organizaccedilotildees Desta forma frente aos direitos
desrespeitados e negligenciados as questotildees de asseacutedio moral e discriminaccedilatildeo satildeo
apresentadas ao Poder Judiciaacuterio que examina cada mateacuteria e interpreta caso a caso
para agravequeles que recorrem agraves medidas judiciais Em seguida a anaacutelise aborda os
aspectos legais e judiciais relativos ao asseacutedio moral apresentados na miacutedia impressa
46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados
a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o
asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem
reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna
propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a
ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo
legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos
123
textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo
sobre sua eficaacutecia
lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Uma tratativa discursiva na imprensa e na produccedilatildeo acadecircmica enfatiza a defesa da
criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral agrave luz do ocorrido com o asseacutedio sexual e espelhado
na legislaccedilatildeo internacional sobre o tema (CARVALHO amp CARVALHO 2008) Satildeo
examinadas diversas legislaccedilotildees internacionais com o intuito de defender a
necessidade da produccedilatildeo legislativa nacional A defesa da criminalizaccedilatildeo do asseacutedio
moral se identifica a seguir
O deputado Marcos de Jesus do PL pernambucano apresentou agrave mesa da Cacircmara um projeto que jaacute estaacute sendo analisado pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Redaccedilatildeo para que o asseacutedio moral no trabalho seja tipificado como crime (O Estado de Satildeo Paulo de 02082001 Caderno 2) Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Cumpre atentar para a existecircncia de um fundamento incriminatoacuterio postulado aleacutem
do dever indenizatoacuterio ensejado pelo dano moral que retrata uma tendecircncia mundial
124
tal como aconteceu com o asseacutedio sexual ldquoOs precisos contornos da tipificaccedilatildeo
entretanto deveratildeo ser objeto de acurada anaacutelise por parte dos legisladores a fim de
que se natildeo perca o objetivo primordial da criminalizaccedilatildeo evitando que um
importante instrumento legal de contenccedilatildeo do asseacutedio moral se transforme em
excessivo e inaplicaacutevel dispositivo legal a lado de tantos outros que assolam a
legislaccedilatildeo penal brasileirardquo (ANDREUCCI 2004 p 51)
No mundo contemporacircneo a prisatildeo voltou a ser defendida apenas como um
instrumento de confinamento dos marginalizados da nova ordem social sustenta
ALVAREZ (2008)
FREITAS et al (2008) dedicam um capiacutetulo exclusivo ao asseacutedio moral e agrave lei neste
discorrem sobre diversos paiacuteses que legislaram sobre o asseacutedio moral Neste
panorama destaca-se a previsatildeo legal Francesa20 que define pena de prisatildeo de ateacute um
ano ou multa de 15 mil euros para casos de asseacutedio moral
Em contraposiccedilatildeo agrave criminalizaccedilatildeo a legislaccedilatildeo Brasileira apresenta no texto
constitucional a valorizaccedilatildeo da dignidade da pessoa humana bem como enaltece o
valor social do trabalho e nesse contexto consagra a possibilidade de buscar
indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem (Constituiccedilatildeo Federal
artigo 5deg inciso V) O dano moral pode ser compreendido como aquele que atinge os
direitos personaliacutessimos do indiviacuteduo ou seja os bens de foro iacutentimo da pessoa -
honra liberdade intimidade e imagem (NASCIMENTO 2004)
A proteccedilatildeo agrave dignidade do trabalhador inscreve-se e faz parte do conteuacutedo necessaacuterio
do contrato de trabalho integra-o como as outras muacuteltiplas restriccedilotildees ao exerciacutecio da
autonomia contratual No Brasil o asseacutedio moral no trabalho pode dar nascimento agrave
pretensatildeo de resoluccedilatildeo do contrato pelo empregado podendo pleitear a devida
indenizaccedilatildeo por descumprimento pelo empregador de deveres legais e contratuais
20 Loi de Modernisation Sociale - capiacutetulo IV (Lei de Modernizaccedilatildeo Social)
125
(artigo 483 d da CLT) rigor excessivo ou exigecircncia de serviccedilos aleacutem das forccedilas do
trabalhador (artigo 483 a e b da CLT) (AacuteVILA 2008)
O arcabouccedilo juriacutedico disponiacutevel acode o trabalhador no pleito indenizatoacuterio de tal
sorte que nos deparamos com decisotildees judiciais que cada vez mais responsabilizam
as empresas pela ocorrecircncia do asseacutedio moral
Os jornais pesquisados dedicaram espaccedilo e cobertura agraves condenaccedilotildees sofridas pelas
empresas em decorrecircncia do asseacutedio moral praticado no interior das unidades de
trabalho Nestas satildeo utilizados os dispositivos legais para reparaccedilatildeo do dano Estas
mateacuterias satildeo apresentadas nos cadernos voltados de economia empregos e dinheiro
No ano passado a 2ordf Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Satildeo Paulo condenou o diretor de uma assessoria empresarial a pagar a indenizaccedilatildeo de R$ 8 mil a uma ex-assistente administrativa que havia sido apelidada de gordinha (Jornal da Tarde de 28082006 Empregos) A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ordf Regiatildeo com sede em Salvador estaacute movendo accedilatildeo puacuteblica contra a Frevo Brasil Induacutestrias de Bebidas uma das maiores faacutebricas de refrigerantes do Nordeste em razatildeo do comportamento considerado lsquosurrealrsquo do gerente de vendas da empresa Rogeacuterio Sinzatto em relaccedilatildeo aos subordinados Entre outras coisas Sinzatto eacute acusado de queimar as naacutedegas da funcionaacuteria com um isqueiro e a oferecer como ldquoprecircmiordquo aos vendedores que viessem a atingir determinada cota mensal ou a clientes Aleacutem disso costumava provocaacute-la perguntando aos colegas se jaacute haviam mantido relaccedilotildees sexuais com ela lsquoVocecirc natildeo pega essa neguinha aiacute natildeorsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral e Folha de Satildeo Paulo de 17122003 Dinheiro) A rede de Lojas Marisa foi condenada nesta semana a indenizar uma vendedora que foi submetida a uma revista iacutentima (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
A interpretaccedilatildeo juriacutedica das reclamaccedilotildees relacionadas ao asseacutedio moral denota o
predomiacutenio do enfoque privado individual Jaacute o asseacutedio moral coletivo fenocircmeno
facilmente identificado nas histoacuterias que englobam o conjunto dos trabalhadores
apresenta-se pouco explorado nas reportagens analisadas Pode-se supor que a ecircnfase
individual construiacuteda na compreensatildeo da noccedilatildeo de asseacutedio moral favoreccedila a
interpretaccedilatildeo das situaccedilotildees de conflito ancorada no comportamento dos indiviacuteduos
126
NASCIMENTO (2009) assevera que o asseacutedio moral coletivo reverbera no meio
juriacutedico apoacutes a introduccedilatildeo no ordenamento juriacutedico paacutetrio dos conceitos de interesse
difuso coletivo e individual homogecircneo portanto direitos de natureza indivisiacutevel e
de que seja titular grupo categoria ou classe de pessoas
No levantamento foi possiacutevel identificar alguns exemplos no acircmbito da
interpretaccedilatildeo juriacutedica e da aplicaccedilatildeo da norma legal a ascensatildeo da reparaccedilatildeo do dano
que atinge o coletivo dos trabalhadores consoante com o disposto por
NASCIMENTO (2009) ao destacar que na praacutetica de asseacutedio moral de forma
coletiva tem ocorrido em vaacuterias ocasiotildees principalmente como modelo de gestatildeo
organizacional envolvendo poliacutetica motivacional de vendas ou de produccedilatildeo para
garantir o cumprimento das metas impostas
Quando natildeo atingidas as metas os trabalhadores satildeo submetidos agraves situaccedilotildees de
psicoterror cuja submissatildeo a castigos e prendas envolve toda seacuterie de exposiccedilotildees
fazer flexotildees vestir saia de baiana passar batom usar capacete com chifres de boi
usar perucas coloridas vestir camisetas com escritos depreciativos danccedilar muacutesicas
de cunho eroacutetico dentre outras Nos relatos que seguem evidencia-se o aspecto
coletivo descrito
A induacutestria de fogotildees GE-Dako de Campinas eacute acusada de cometer coaccedilatildeo e asseacutedio moral contra os parentes dos 16 mil funcionaacuterios A Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas entrou na Justiccedila com uma accedilatildeo civil puacuteblica em que pede indenizaccedilatildeo coletiva e individual para cada famiacutelia por danos morais (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia) O MPT ingressou com accedilatildeo na 82ordf Vara do Trabalho no final de novembro para pedir indenizaccedilatildeo de R$ 3132 milhotildees pelos danos aos direitos coletivos dos empregados o valor equivale a 1 do lucro liacutequido da instituiccedilatildeo (refere-se ao banco Bradesco) no primeiro semestres deste ano (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) Em Satildeo Paulo por exemplo jaacute foram ajuizadas vaacuterias accedilotildees civis puacuteblicas de combate agrave praacutetica do asseacutedio moral com solicitaccedilotildees de cessaccedilatildeo da praacutetica sob pena de multa diaacuteria acrescidas de solicitaccedilotildees de indenizaccedilatildeo de dano moral coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
127
Comeccedilou a ser veiculada no uacuteltimo fim de semana a campanha publicitaacuteria que a AmBev foi obrigada a criar e a veicular apoacutes ser condenada numa accedilatildeo civil puacuteblica por praacutetica de asseacutedio moral contra seus funcionaacuterios (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
Adquire visibilidade neste contexto a natureza de denuacutencia dos casos relatados e a
condiccedilatildeo litigiosa Este uacuteltimo aspecto adquire o caraacuteter orientativo nas mateacuterias
pesquisadas Satildeo construiacutedos discursos que enfatizam a produccedilatildeo de provas
preventivamente para futuras accedilotildees judiciais Vejamos a seguir alguns exemplos
O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de Satildeo Paulo) condenou o consoacutercio Remaza a pagar uma indenizaccedilatildeo de dez salaacuterios a uma ex-funcionaacuteria assediada por seu supervisor que lsquosugeriursquo agrave empregada que lsquovendesse o corporsquo ou lsquosaiacutesse com os clientesrsquo para aumentar as vendas (Folha de Satildeo Paulo de 28052005 Dinheiro) A costureira Raimunda Costa de 56 anos foi funcionaacuteria da mesma empresa de 1999 a 2007 Ela conta que a encarregada a humilhava constantemente lsquoDizia que eu natildeo tinha ceacuterebro que era cegarsquo Outra praacutetica comum conta Raimunda era obrigar os funcionaacuterios a anotar num caderno que ficava com a encarregada o horaacuterio de ida e volta do banheiro Acabou demitida quando reclamou que estava com tendinite lsquoAgora vou agrave Justiccedilarsquo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Provas - Obtenha coacutepias autenticadas de atestados meacutedicos que registrem problemas
fiacutesicos como tendinite ou gastrite ou psicoloacutegicos como depressatildeo ou insocircnia atribuiacutedos agraves condiccedilotildees de trabalho
- Guarde e-mails ou cartas ofensivas do agressor - Anote em um diaacuterio data hora local e conteuacutedo da agressatildeo - Divulgue sua situaccedilatildeo entre colegas de trabalho representantes de
sindicato e familiares - Leve testemunhas quando for falar com o agressor - Quando possiacutevel registre um boletim de ocorrecircncia (se o agressor por
exemplo o acusar injustamente de ter roubado algo ndash o que constitui caluacutenia) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As denuacutencias colocam no espaccedilo puacuteblico as praacuteticas desenvolvidas no universo
privado do trabalho Humilhaccedilotildees cotidianas constrangimentos discriminaccedilotildees que
natildeo encontramos em dados oficiais que satildeo ignorados quando ocorrem os pedidos de
128
ajuda que se sustentam em outras formas de preconceito arraigados na sociedade
racial gecircnero etc Despertam a atenccedilatildeo e o interesse em torno do montante
indenizatoacuterio pago divulgando e pautando o tema na sociedade Esta questatildeo ao ser
abordada nos jornais pesquisados torna-se pauta em outras miacutedias
Por outro lado as dicas e orientaccedilotildees sustentadas na possiacutevel reparaccedilatildeo que o
judiciaacuterio garantiraacute atuam na produccedilatildeo de sentidos que institucionalizam a violecircncia
no trabalho e nos tribunais que perquirem uma objetividade para legilitimar uma
vivencia subjetiva Contribuem para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral
apenas pela via judicial
Relativo ainda aos aspectos normativos tecircm-se as iniciativas legislativas que
regulamentam o asseacutedio moral e protegem os trabalhadores da administraccedilatildeo puacuteblica
Nestes casos satildeo legislaccedilotildees de caraacuteter administrativo que natildeo provocam o sistema
judiciaacuterio Outrossim natildeo criminalizam o asseacutedio moral incorrem em penalizaccedilotildees
administrativas
Em niacutevel Federal tramitam diversos projetos de lei ainda sem aprovaccedilatildeo Houve a
promulgaccedilatildeo de leis especiacuteficas de acircmbito municipal e estadual
A Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila (CCJ) da Assembleacuteia Legislativa jaacute deu parecer favoraacutevel ao projeto para combater o asseacutedio moral dentro do serviccedilo puacuteblico estadual (Jornal da Tarde de 22112001 Geral) O projeto de lei 13288 de 10 de janeiro de 2002 da Cacircmara Municipal de Satildeo Paulo prevecirc suspensatildeo multa e demissatildeo para os chefes tiranos () (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
A divulgaccedilatildeo das iniciativas legislativas nas mateacuterias jornaliacutesticas reforccedila a
perspectiva normatizadora que se apresenta vinculada ao tema nos jaacute analisados
neste estudo A ecircnfase na via legal para dirimir conflitos pressupotildee que a violaccedilatildeo
de um direito jaacute ocorreu De outra sorte expotildee uma atenccedilatildeo que o asseacutedio moral
adquire na sociedade ao ser debatido pelo Poder Legislativo em todos os niacuteveis este
por sua vez se apoacuteia nas demandas sociais Desta forma visualiza-se um movimento
social em torno asseacutedio moral e por conseguinte na defesa do trabalho decente
129
Paradoxalmente agrave produccedilatildeo de leis especiacuteficas insurge o discurso de que nunca
houve tantos pedidos de indenizaccedilatildeo para reparaccedilatildeo dos danos e neste sentido
propaga-se indiretamente sobre os abusos que movimentam os tribunais O Brasil
despertou para o reconhecimento e a importacircncia dos direitos da accedilatildeo de
responsabilidade civil por dano permeada pelo discurso da inadequaccedilatildeo quando se
cumpre a lei conforme segue
lsquoNatildeo se pode negar que o mercado estimula esse tipo de accedilatildeorsquo disse Gilmar Mendes ministro do STF durante o seminaacuterio lsquoMas a regulaccedilatildeo se daacute pela jurisprudecircnciarsquo continuou Segundo ele haacute modismos lsquomas o papel do tribunal eacute justamente o de indeferir e punir a litigacircncia de maacute-feacutersquorsquoNatildeo haacute outra maneira de evitar a onda de accedilotildeesrsquo afirmou (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Nos uacuteltimos tempos operadores do direito acreditando que existe predisposiccedilatildeo dos quadros da Justiccedila para aceitar as causas que tenham por motivaccedilatildeo o asseacutedio moral buscam manipular conceitos cobrando ao bel-prazer somas financeiras elevadas acima do bom senso Instala-se assim uma perniciosa ldquoinduacutestria do asseacutediordquo A previsatildeo do TST eacute de que as disputas entre empresas e funcionaacuterios que se sentirem moralmente agredidos no local de trabalho soacute tenderatildeo a crescer Para inibir o desvirtuamento das accedilotildees de asseacutedio moral urge estabelecer uma jurisprudecircncia adequada O empresariado reivindica a transferecircncia da competecircncia do julgamento desses casos para o antigo foro da Justiccedila Civil Aiacute o reclamante sofre uma puniccedilatildeo em caso de perda do processo o que jaacute seria um grande passo para coibir abusos (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Considerando que este estudo natildeo pretende abarcar uma anaacutelise dos aspectos
juriacutedico-legais referentes ao asseacutedio moral (dano moral etc) senatildeo contribuir para a
reflexatildeo em torno do significado e representaccedilatildeo que as esferas normativas suscitam
salienta-se a crescente criminalizaccedilatildeo das condutas em busca da padronizaccedilatildeo e
ordem social Esta tendecircncia tambeacutem afeta a discussatildeo em torno do asseacutedio moral de
modo a inscrevecirc-lo em uma ordem social de poder disciplinar tipificador de diversas
questotildees sociais a luta sindical o movimento dos trabalhadores rurais a juventude a
pobreza etc
Por fim se faz necessaacuterio salientar que ao direcionar a resoluccedilatildeo dos conflitos
trabalhistas ao judiciaacuterio mais um ocircnus se apresenta ao trabalhador e a sociedade em
geral Apresenta-se como medida extrema de busca de direito que implicaraacute num
130
aacuterduo percurso probatoacuterio para as partes Aleacutem da condiccedilatildeo da morosidade
processual excessiva (ADORNO e PASINATO 2007) todos os procedimentos e
prazos representam que as diversas modalidades reparatoacuterias no acircmbito das
empresas dos sindicatos dos acordos foram frustradas e negligenciadas
47 Nexo Causal x Asseacutedio Moral
Irrompe o desafio de se estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais
decorrentes da exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de asseacutedio moral e os aspectos organizacionais
do trabalho Conforme apontado do texto que segue o estabelecimento do nexo21
registra a ocorrecircncia de uma doenccedila em virtude das condiccedilotildees de trabalho para todos
os contratos de trabalho regidos pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho FREITAS
et al (2008 p 96) na esteira desta discussatildeo sugerem ldquoa interpretaccedilatildeo do asseacutedio
moral como acidente de trabalho22 pois essa violecircncia surge no trabalho se
dissemina por ele e em funccedilatildeo dele pode levar a disfunccedilotildees orgacircnicas e psiacutequicas a
prejuiacutezos funcionais aleacutem de comprometimentos temporaacuterios ou permanentes na
capacidade laboral do trabalhadorrdquo
Em consonacircncia com o exposto pelos autores salientamos no entanto que a
caracterizaccedilatildeo do acidente do trabalho contempla a natureza da lesatildeodoenccedila e a
causa Neste sentido parece ser preciso esclarecer que o asseacutedio moral enseja o
processo de adoecimento portanto trata-se de situaccedilatildeo desencadeadora de uma 21 O estabelecimento do nexo causal foi reformulado ao entrar em vigor a lei 11430 de 26 de dezembro de 2006 decreto 6042 de 12 de fevereiro de 2007 e Instruccedilatildeo Normativa do INSS 16 de 27 de marccedilo de 2007 (IN 16) pois a partir da vigecircncia destes dispositivos o reconhecimento das doenccedilas relacionadas ao trabalho atende aos criteacuterios de classificaccedilatildeo estabelecidos ldquonexo teacutecnico epidemioloacutegicordquo de acordo com a atividade profissional exercida Quando um trabalhador afasta-se do trabalho por uma determinada doenccedila que tenha significacircncia estatiacutestica no ramo econocircmico a que pertence seu empregador seu benefiacutecio seraacute definido automaticamente pelo INSS como acidente de trabalho Assim quando os dados epidemioloacutegicos indicarem que em determinado ramo produtivo haacute uma alta incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente de um mesmo problema de sauacutede natildeo caberaacute mais ao trabalhador inserido em uma empresa desse ramo a responsabilidade de comprovar que seu adoecimento ndash seja fiacutesico ou mental ndash foi causado pela atividade que desempenhava Caberaacute ao empregador o encargo de provar que tal nexo natildeo existe 22 Lei 8213 de 24 de julho de 1991 dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias (os artigos 19 a 21 tratam do acidente de trabalho)
131
doenccedila natildeo se confundindo com a doenccedila em si A notificaccedilatildeo do acidente de
trabalho por meio da Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho (CAT)23 requer o
preenchimento dos seguintes dados descriccedilatildeo da situaccedilatildeo geradora do acidente ou
doenccedila descriccedilatildeo e natureza da lesatildeo diagnoacutestico provaacutevel (dentre outros dados natildeo
afetos a neste item) Veja a seguir
Em vista das consequumlecircncias graves do asseacutedio moral na sauacutede do trabalhador e da possibilidade de legalmente estabelecer-se o nexo causal que geraraacute a caracterizaccedilatildeo da doenccedila do trabalho a questatildeo deve gerar atitudes preventivas das empresas seja no niacutevel organizacional seja com a atuaccedilatildeo da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho que deveratildeo verificar a existecircncia de situaccedilotildees de asseacutedio que possam gerar sequumlelas muitas vezes incapazes aos trabalhadores sugerindo e tomando medidas preventivas com auxiacutelio de profissionais da aacuterea da psiquiatria por exemplo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos Feminino)
Alude-se o asseacutedio moral no trabalho como uma situaccedilatildeo contributiva ou
provocadora de doenccedilas ou acidentes de trabalho Neste caso haacute necessidade de
estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais e os aspectos organizacionais
do trabalho conforme descrito
Os acidentes de trabalho satildeo um grave problema de sauacutede puacuteblica em Satildeo Paulo Calcula-se que ocorram aproximadamente 180 mil por ano ligados ao cotidiano do trabalhador paulistano e que soacute 10 deles sejam notificados A subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho e especialmente dos registros de oacutebito satildeo o principal entrave para estimar a real dimensatildeo da populaccedilatildeo atingida (Folha de Satildeo Paulo de 23102005 Empregos)
Uma das tarefas mais aacuterduas para quem entra na Justiccedila a fim de ser indenizado pelos danos que o asseacutedio moral causa agrave sauacutede eacute provar que existe um nexo entre a doenccedila e o local do constrangimento avalia a procuradora do trabalho Valdirene Assis lsquoTambeacutem eacute preciso demonstrar que a pessoa natildeo padecia de nenhum transtorno psiacutequico antes do asseacutedio moralrsquo acrescenta a meacutedica Margarida Barreto ()
lsquoComprovado o asseacutedio aleacutem da indenizaccedilatildeo por dano moral configura-se a possibilidade de uma reparaccedilatildeo por acidente do trabalhorsquo afirma Nazar
23 Ocorrendo o acidente de trabalho independentemente de afastamento ou natildeo eacute obrigatoacuteria a emissatildeo da CAT (documento oficial do INSS para notificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho) por parte do empregador sob pena de multa pelo Ministeacuterio do Trabalho
132
lsquoTambeacutem eacute legiacutetimo formular um pedido de reparaccedilatildeo por danos materiais relativos a gastos com tratamento e remeacutediosrsquo destaca Assis (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal entre a doenccedila e o trabalho pode ser definido de
acordo com as diretrizes do Ministeacuterio da Sauacutede (2001 p 31)
I - o trabalho pode ser causa necessaacuteria para o adoecimento
II - o trabalho pode ser fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III - o trabalho como provocador de um distuacuterbio psiacutequico latente ou agravador de
doenccedila jaacute estabelecida
JACQUES (2007 p 112) adverte que ldquomesmo admitindo o reducionismo que a
relaccedilatildeo causal produz em se tratando de quadros psicopatoloacutegicos a exigecircncia legal a
impotildee para o reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalhordquo A autora refere-
se agraves garantias previstas pela legislaccedilatildeo tanto de caraacuteter econocircmico como sua
estabilidade por um ano quando do retorno ao trabalho Considera que a ecircnfase na
psicopatologia pode escamotear o contexto em que se daacute a relaccedilatildeo entre o
trabalhador e seu trabalho Embora a descriccedilatildeo das repercussotildees negativas agrave sauacutede
decorrentes da vivencia do asseacutedio moral seja amplamente abordada nas mateacuterias do
jornal raramente se tratou do tema agrave luz da notificaccedilatildeo pro parte das empresas e do
sistema previdenciaacuterio O registro da doenccedila como do trabalho gera direitos aos
trabalhadores e obrigaccedilotildees aos empregadores Natildeo interessa ao sistema
previdenciaacuterio porque reflete nos gastos do sistema
Esta abordagem parece irrelevante na pauta dos jornais pesquisados quando se refere
ao direito do trabalhador Mais palataacutevel na conjuntura estudada retratar o asseacutedio
moral com fornecendo dicas sobre como ingressar na justiccedila ou como caracterizar
chefes ldquoassediadoresrdquo
48 Estrateacutegias de Enfrentamento
Satildeo descritas formas de enfrentamento e canais de denuacutencias para combater o
asseacutedio moral Na tabela 5 anexa apresentamos uma relaccedilatildeo de sugestotildees que foram
133
oferecidas nas mateacuterias pesquisadas para atuar com vistas ao enfrentamento e agrave
denuacutencia do asseacutedio e tambeacutem dar visibilidade aos casos divulgar a ocorrecircncia
Uma das maneiras de diminuir a pressatildeo exercida por chefes autoritaacuterios eacute compartilhar experiecircncias Pensando nisso o relaccedilotildees-puacuteblicas Taacutercis Prado Juacutenior 25 e o publicitaacuterio Jorge Feacutelix dos Santos 28 criaram um site para tornar possiacutevel agraves pessoas contar suas histoacuterias e ateacute encontrar um superior melhor lsquoApoacutes passar por vaacuterias empresas com chefes lsquoenchendo a paciecircnciarsquo decidimos criar uma paacutegina na internet para reunir amigos e divulgar experiecircnciasrsquo explica Prado Juacutenior que agora comercializa a ideacuteia (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) lsquoA maioria das cem melhores da lista do ano passado possuem coacutedigos de eacutetica Satildeo documentos que prevecircem puniccedilotildees para qualquer forma de asseacutediorsquo afirma Joseacute Tolovi Jr diretor no Brasil do Great Place to Work Criar mecanismos por meio do departamento de recursos humanos (RH) da empresa para dar ao agredido o direito de denunciar -sob sigilo ou natildeo- tambeacutem pode ser decisivo em alguns caso () Concluiacutemos que o gerente descumpriu nosso coacutedigo de comportamento diz o diretor de RH da multinacional () lsquoO melhor caminho eacute tentar reeducar o agressor Se isso natildeo resolver noacutes o demitimosrsquo diz ela (refere-se agrave diretora de RH) () A Redecard operadora dos cartotildees de creacutedito Mastercard e Diners criou uma caixa postal para os funcionaacuterios depositarem denuacutencias por escrito e anonimamente lsquoTemos que transmitir aos nossos funcionaacuterios a certeza de que toda reclamaccedilatildeo seraacute investigadarsquo diz Ireacutelio Frigo vice-presidente de RH da Redecard (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Delegacia tem SOS para assediados Na falta de canal dentro da empresa a pessoa que se sentir lesada por asseacutedio moral pode se valer de um recente serviccedilo criado pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP) o Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Aborde o agressor e procure conversar e dialogar calmamente e preferencialmente com uma testemunha Faccedila um dossiecirc do que vem sofrendo A viacutetima deve procurar ajuda visando se fortalecer e natildeo se sentir culpada Conte a colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2) Deve haver treinamento primeiro com os gestores seguido de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo Tambeacutem eacute importante ter um canal interno para receber denuacutencias lsquoNunca a lideranccedila porque em geral eacute ela que gera esse tipo de problemarsquo afirma Paulo Medeiros diretor de consultoria do Great Place to Work Institute Se houver mesmo um asseacutedio aconselha ele eacute preciso ser transparente e dar uma chance para o agressor mudar lsquoCom acompanhamento e avaliaccedilatildeo no final Se natildeo houver melhora cortaacute-lorsquo(O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
134
O caraacuteter orientativo tende agraves accedilotildees individuais por exemplo resistir anotar evitar
exigir por escrito Satildeo produzidos discursos que reforccedilam o treinamento e a
reeducaccedilatildeo do agressor amparados pelas estrateacutegias educacionais objetivando a
mudanccedila comportamental
Os especialistas alertam que os coacutedigos de eacutetica e as ouvidorias como iniciativas
isoladas natildeo resolvem questotildees complexas como o asseacutedio moral pois natildeo
modificam a organizaccedilatildeo do trabalho conforme abaixo
lsquoas empresas acham que ouvidoria e estatuto resolvem o problema mas natildeo resolvemrsquo () Tratar bem os empregados no entanto natildeo eacute bom soacute para eles Marcos Piccini da consultoria Hay Group pesquisou 185 empresas brasileiras e descobriu que o lucro das 35 que melhor tratavam seus funcionaacuterios era 38 maior que o da meacutedia lsquoHaacute uma crescente preocupaccedilatildeo em acabar com lideranccedilas autoritaacuterias mas as empresas apenas lsquoengatinhamrsquo quando o assunto eacute gestatildeo de pessoasrsquo conclui (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Depreende-se das indicaccedilotildees postuladas que o enfrentamento requer accedilotildees conjuntas
a participaccedilatildeo de diversos atores sociais Medidas preventivas indicadas para coibir
as situaccedilotildees de sobre asseacutedio moral citados nas mateacuterias dos jornais pesquisados por
meio de manuais treinamentos canais de comunicaccedilatildeo Prevenir surge para evitar os
gastos com indenizaccedilatildeo e a imagem da empresa
Seguindo agrave risca o ditado lsquoeacute melhor prevenir que remediarrsquo a Companhia do Metropolitano de Satildeo Paulo promoveu uma accedilatildeo preventiva contra o asseacutedio moral Contratou dois consultores treinou suas lideranccedilas e lanccedilou na intranet um capiacutetulo soacute sobre constrangimento na relaccedilatildeo de trabalho lsquoNatildeo eacute apenas uma questatildeo juriacutedica mas comportamentalrsquo avalia o gerente de Recursos Humanos do Metrocirc Faacutebio Nascimento Com a prevenccedilatildeo a empresa evita gastos com indenizaccedilotildees e o proacuteprio desgaste de imagem lsquoO valor da indenizaccedilatildeo natildeo eacute significativo para uma grande companhia mas eacute um processo delicado que expotildee a empresa em uma notiacutecia negativarsquo explica o advogado Luis Felipe Tenoacuterio liacuteder da aacuterea trabalhista do escritoacuterio Barbosa Muumlssnich amp Aragatildeo Por causa disso o escritoacuterio de Tenoacuterio estaacute preparando um manual de eacutetica para dois grandes clientes lsquoO manual define desde valores maacuteximos aceitaacuteveis de presentes ateacute a forma de se relacionar com outros funcionaacuterios e de se comportar em festas de fim de anorsquo Para a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame o primeiro passo eacute a empresa mapear quais valores satildeo passados no dia-a-dia e que atitudes satildeo bem vistas e observar se haacute problemas
135
com competitividade acirrada (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) lsquoQuanto mais o trabalhador conhecer sobre o asseacutedio moral e quanto mais as empresas estiverem dispostas ao diaacutelogo melhor seraacute o resultado para ambosrsquo lsquoQuando falamos em combater o asseacutedio moral estamos falando de informaccedilatildeo com treinamento orientaccedilatildeo e prevenccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 19112006 Empregos) Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio Empresas e instituiccedilotildees financeiras denunciadas agrave Justiccedila do Trabalho ou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho por praacutetica de asseacutedio moral informam que repudiam lsquocondutas inadequadasrsquo de empregados e investem em treinamento para prevenir situaccedilotildees que culminem em constrangimentos e humilhaccedilotildees a trabalhadores () A empresa afirma ainda que investe em treinamento de lideranccedila e gestatildeo de pessoasrsquo () disponibiliza canais internos de comunicaccedilatildeo para que criacuteticas e sugestotildees relacionadas ao trabalho possam ser realizadas com total sigilorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Haacute predomiacutenio de uma atuaccedilatildeo organizacional voltada para o treinamento das
chefias Esta tendecircncia corrobora com os achados nos estudos sobre os programas de
Qualidade de Vida no Trabalho nos quais se apresentam com frequumlecircncia medidas
paliativas Em geral satildeo programas que objetivam mudanccedilas comportamentais e de
postura corporal sem contudo alterar o processo produtivo e as formas de gestatildeo
Segundo FERREIRA (2006) haacute extenso ldquocardaacutepiordquo de atividades em Qualidade de
Vida Trabalho do tipo ldquoofurocirc corporativordquo (aikido jump fit yoga hidroginaacutestica
capoeira danccedila de salatildeo) refletindo uma abordagem assistencialista que
responsabiliza o trabalhador pela sua qualidade de vida Trata-se de uma perspectiva
adaptacionista pois a implementaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no
trabalho de natureza preventiva precisa atuar nas causas reais dos problemas quais
sejam as condiccedilotildees de trabalho pouco adequadas as regras que orientam a execuccedilatildeo
da tarefa pouco compatiacuteveis com as exigecircncias reais da atividade e as relaccedilotildees
sociais de trabalho que satildeo fonte de conflitos frequumlentes (FERREIRA et al 2009)
ldquoO lsquopsicologismorsquo que explica os eventos sociais por fatores psiacutequicos individuais
ou a abordagem de tipo lsquoband-aidrsquo que traduz medidas de lsquonatureza post hoc
(reativa) como por exemplo aconselhamento de trabalhadores lsquoestressadosrsquo
psicoterapia individual relaxamento ou biofeedbackrsquordquo caracteriza intervenccedilotildees de
136
natureza compensatoacuteria e mascara condiccedilotildees de trabalho adoecedoras (CFP 2008 p
18 KOMPIER amp KRISTENSEN 2003)
Nesta perspectiva muitas intervenccedilotildees vinculadas agrave gestatildeo de Recursos Humanos
como o Recrutamento e Seleccedilatildeo tecircm quase sempre se limitado a focalizar as
relaccedilotildees interpessoais e intergrupais visando melhorar o lsquoclima organizacionalrsquo e
consequumlentemente aumentar a motivaccedilatildeo dos empregados para a produccedilatildeo Jaacute a
intervenccedilatildeo no conteuacutedo e na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho que possam
trazer consequumlecircncias negativas para a sauacutede dos trabalhadores eacute praticamente
inexistente nas propostas dessa aacuterea A implementaccedilatildeo de programas e treinamentos
prontos desconsidera a complexa trama de relaccedilotildees que se estabelece no mundo do
trabalho de cada organizaccedilatildeo (SPINK 1982)
No decorrer da anaacutelise produzida neste estudo formam apontadas as estrateacutegias
organizacionais e pessoais para lidar com o asseacutedio que circularam pela miacutedia
impressa A produccedilatildeo de sentidos em torno do asseacutedio moral trabalhada pelos jornais
pesquisados se alicerccedila no esforccedilo de orientar o comportamento das chefias
Satildeo traccediladas condutas e normas divulgadas em manuais guias e livros vaacuterios
produzidos por profissionais da aacuterea de recursos humanos para controlar as reaccedilotildees
no trabalho do chefe no ambiente de trabalho Infla-se no mercado editorial materiais
voltados para o adestramento pessoal permeadas tambeacutem por conteuacutedo jocoso
irocircnico e desrespeitoso
() guia que ensina a prevenir resistir e combater o asseacutedio moral no trabalho Ele acrescenta atributos ao mais comum dos tiranos os que praticam serial bullying a destruiccedilatildeo em seacuterie de empregados Eacute vingativo quando soacute mas inocente diante de testemunhas Meacutedico e monstro como Jekyll amp HydeMente compulsiva e convincentemente E torna-se agressivo se chamado agrave responsabilidade (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Dicas para lidar com um idiota
lsquoMuitas vezes o chefe natildeo eacute mau mas estaacute mal Perceber isso pode ser de grande ajudarsquoEvite discussotildees acaloradas Lembre-se de que brigar com
137
algueacutem mais poderoso deixaraacute vocecirc em franca desvantagem Natildeo aceite humilhaccedilotildees Caso sofra ataques pessoais deixe claro que considera esta postura inapropriada Evite falar mal do chefe para os colegas() Dicas para natildeo ser um idiota lsquoOs chefes precisam saber elogiar Esse lsquoreforccedilo positivorsquo faz o empregado querer acertar semprersquo (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Natildeo sucumba agrave tentaccedilatildeo de tirar vantagens da empresa ou dos funcionaacuterios Eacute preciso ser iacutentegro para ser confiaacutevel E um bom chefe conta com a confianccedila de seus subordinados Entusiasme-se com os projetos do trabalho Soacute assim vai conseguir envolver seus funcionaacuterios Mantenha a calma O seu comportamento eacute a referecircncia da equipe Se vocecirc explode tudo desaba Evite levar o trabalho agrave seacuterio demais Pense no que pode ser feito diante da situaccedilatildeo real () (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro)
Criam-se caricaturas dos chefes que juntamente com os trabalhadores passam a ser
estigmatizados e ridicularizados
Um caso extremo eacute a histoacuteria de lsquoPitbullrsquo apelido dado a um encarregado de produccedilatildeo de uma empresa quiacutemica de Satildeo Paulo () Como enfrentar chefes tiranos tipos mais comuns Troglodita brusco e agressivo natildeo aceita contestaccedilotildees Humilha em puacuteblico pois precisa de plateacuteia para saciar o ego () Grande Irmatildeo mostra-se sensiacutevel aos problemas do subordinado Daacute tapinha nas costas conhece detalhes da sua vida e quando menos se espera utiliza-os contra ele () Garganta natildeo conhece bem o trabalho mas conta vantagens Natildeo admite que um subordinado saiba mais que ele Por isso atribui-lhe muitas vezes tarefas menores () Confuso inseguro esconde o desconhecimento com ordens contraditoacuterias Exige por exemplo modificaccedilotildees constantes em projetos ou relatoacuterios desnecessaacuterios que acabam no lixo () (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As estrateacutegias utilizadas e acima ilustradas reforccedilam a banalizaccedilatildeo do asseacutedio por
meio das brincadeiras e ironias Minimizam sua ocorrecircncia sua gravidade e tratam
de incluir todos os chefes em uma categorizaccedilatildeo como se todos os chefes se
enquadrassem em um dos perfis descritos Neste contexto as chefias e trabalhadores
satildeo indistintamente ridicularizados e analisados no possiacutevel comportamento
ldquodoentiordquo O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produzem sentido na
138
sociedade contribuindo para naturalizam o asseacutedio moral no trabalho compreendido
como forma de violecircncia
49 Asseacutedio Moral Agenda de Reivindicaccedilotildees Sindicais
A temaacutetica do asseacutedio moral vai adquirindo o caraacuteter de reivindicaccedilatildeo na luta pela
garantia dos direitos dos trabalhadores Neste cenaacuterio passa a ser pauta nas
negociaccedilotildees coletivas como veremos
Algumas reivindicaccedilotildees dos bancaacuterios - Medidas para coibir e combater o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de
1909 e 07 e 08102005 Dinheiro) Asseacutedio moral tambeacutem passou a ser tema frequumlente em muitos sindicatos de trabalhadores que oferecem orientaccedilatildeo e apoio agraves viacutetimas No momento quem puxa a fila da reaccedilatildeo satildeo os bancaacuterios lsquoIsso estaacute na pauta de negociaccedilatildeo desde 2003 mas se consolidou mesmo em 2006rsquo conta o presidente do Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo Luiz Claudio Marcolino (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) A Febraban e o Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo criaram um grupo de trabalho haacute cerca de um mecircs para discutir o assunto as metas estabelecidas pelas instituiccedilotildees financeiras e a prevenccedilatildeo de conflitos no local de trabalhorsquoA questatildeo de metas tem de ser vista com cuidado Ningueacutem trabalha sem metas Nos bancos a prova que as metas satildeo atingiacuteveis eacute que o proacuteprio sindicato da categoria reconhece que a remuneraccedilatildeo variaacutevel eacute significativa entre os trabalhadoresrsquo diz Apostoacutelico O Sindicato dos Bancaacuterios diz que encaminhou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho denuacutencias referentes agrave praacutetica de asseacutedio moral coletivo em seis bancos entre 2002 e 2005rsquoA instalaccedilatildeo do grupo de trabalho tem como objetivo excluir a praacutetica de asseacutedio moral da categoria e propor o fim de metas abusivasrsquo afirma Luiz Claacuteudio Marcolino presidente do sindicato (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) O asseacutedio moral ganha cada vez mais atenccedilatildeo de diversas categorias profissionais O Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo por exemplo inclui a questatildeo na pauta de reivindicaccedilotildees para acordo coletivo desde 2005 Atualmente o sindicato tem 16 accedilotildees em andamento na Justiccedila () O Sindicato das Costureiras de Satildeo Paulo e Osasco contabilizou 300 denuacutencias (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Com as denuacutencias o sindicato e a Federaccedilatildeo Nacional de Bancos (Fenaban) criaram um grupo de trabalho para discutir o tema Agora segundo Marcolino a preocupaccedilatildeo eacute avaliar se as ameaccedilas denunciadas partem isoladamente das chefias dos setores ou satildeo uma recomendaccedilatildeo das linhas de gestatildeo dos bancos
139
Magnus Apostoacutelico superintendente de Relaccedilotildees Trabalhistas da Fenaban nega as acusaccedilotildees do sindicalista Sobre as metas de vendas Magnus diz ser contraditoacuteria a posiccedilatildeo do sindicato jaacute que veio da organizaccedilatildeo a proposta de discutir remuneraccedilatildeo variaacutevel conforme as metas lsquoNatildeo creio que fixar metas gere desmotivaccedilatildeorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Embora natildeo possamos analisar o tema do asseacutedio moral discutido pelos sindicatos
dos trabalhadores registramos que o mesmo se impotildee nas mesas de negociaccedilatildeo
sindical e na agenda de reivindicaccedilotildees sendo que na miacutedia aparece como pauta de
discussatildeo para coibir as praacuteticas de humilhaccedilatildeo no ambiente de trabalho Por vezes
os representantes dos trabalhadores tornaram-se fontes jornaliacutesticas dialogando com
outros atores sociais Registramos que certamente estudos sobre asseacutedio moral com
enfoque na visatildeo sindical podem contribuir para compreensatildeo do fenocircmeno haja
vista nossa incursatildeo na etapa exploratoacuteria deste estudo na qual pesquisamos dados
em alguns meios de comunicaccedilatildeo sindicais e constatamos acentuada produccedilatildeo acerca
do asseacutedio moral
140
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A compreensatildeo eacute criadora de sentido de um sentido que
se enraiacuteza no proacuteprio processo da vida
na medida em que tentamos atraveacutes da compreensatildeo
conciliar-nos com nossas accedilotildees e paixotildees Hannah Arendt
A produccedilatildeo discursiva em torno da temaacutetica do asseacutedio moral contribui para
naturalizar a ocorrecircncia deste nos locais de trabalho por meio da circulaccedilatildeo de
notiacutecias que o caracterizam como um fenocircmeno particular entre aquele que pratica o
asseacutedio e o que vivencia tal situaccedilatildeo As notiacutecias reforccedilam esse imaginaacuterio ao
abordar de modo psicologizante e caricatural as manifestaccedilotildees das chefias e ao
considerar que o sujeito atingido aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
desconsiderando o contexto de trabalho em que ocorre o asseacutedio moral Reflete uma
anaacutelise descolada do processo histoacuterico e social das relaccedilotildees de trabalho
Ao se considerar que a realidade social daacute significado a subjetividade compreende-se
que os discursos que focalizam o asseacutedio moral no comportamento dos sujeitos
envolvidos desconsideram que a experiecircncia comum do cotidiano opera na
constituiccedilatildeo dos modos de sentir e perceber Eacute atribuiacuteda uma responsabilidade de
ordem pessoal aos sujeitos envolvidos no asseacutedio moral de modo a estigmatizar o
indiviacuteduo
A individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral reforccedila explicaccedilotildees culpabilizantes sobre a sua
ocorrecircncia nos moldes do que descreveu GONCcedilALVES-FILHO (1998) sobre a
vivecircncia da humilhaccedilatildeo que gera uma anguacutestia e um impacto como se reiterasse uma
mensagem de inferioridade Ocorre a desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas e uma
apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se identifiquem como
inadequados agrave sociedade
141
O esforccedilo em definir o asseacutedio moral e instituir requisitos para sua definiccedilatildeo
evidencia uma manifestaccedilatildeo social em torno de uma forma de violecircncia que ganhou
visibilidade ao ser abordada por diferentes atores sociais academia miacutedia
sindicatos empresaacuterios e a justiccedila Os elementos que configuram o asseacutedio moral na
literatura contribuem para incutir a perspectiva individualizante pois ao se eleger a
intencionalidade do sujeito como um dos aspectos definidores do fenocircmeno se
acentua a discussatildeo entre os envolvidos minimizando a abordagem coletiva
Outro aspecto identificado refere-se agrave finalidade do asseacutedio moral dirigida agrave exclusatildeo
do trabalhador Observa-se como resultado deste estudo que no cotidiano de
trabalho o asseacutedio moral se apresenta como estrateacutegia de gestatildeo ao responsabilizar o
trabalhador pelos erros ocorridos independente das condiccedilotildees de trabalho Utiliza-se
do asseacutedio moral para exercer o controle sobre o trabalhador por meio de praacuteticas
humilhantes
Considerando que os direitos trabalhistas satildeo direitos sociais conquistados
particularizar o asseacutedio moral na relaccedilatildeo entre os trabalhadores descaracteriza a
discussatildeo do asseacutedio moral como uma forma de violecircncia praticada no trabalho
Desfavorece accedilotildees coletivas voltadas ao conjunto dos trabalhadores
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sobre o interesse em atribuir agraves chefias
que exercem o asseacutedio moral problemas de natureza comportamental e de estrutura
de personalidade favorecendo a preservaccedilatildeo da imagem institucional Neste contexto
surge o discurso de responsabilizar o chefe e considerar a litigacircncia de maacute-feacute por
parte do ofendido
Ao circular o discurso sobre o perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que
vivencia o asseacutedio verifica-se um dos aspectos que pode promover a banalizaccedilatildeo do
fenocircmeno pois considera que o sujeito goste da situaccedilatildeo e portanto nada se altere
Opera no mesmo sentido a perspectiva patologizante do asseacutedio moral ao atribuir
sua ocorrecircncia agraves caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar as
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Natildeo se
142
minimiza o sofrimento oriundo da vivecircncia do asseacutedio poreacutem salienta-se que o
discurso dos sintomas tende a encobrir o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e a anaacutelise das condiccedilotildees degradantes de trabalho
O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na sociedade
contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido como
forma de violecircncia Certamente tais explicaccedilotildees reverberam os discursos que
eximem as empresas da responsabilidade pela sauacutede dos trabalhadores
Relativo agraves questotildees organizacionais verifica-se que os discursos produzidos
escamoteiam a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees reais de trabalho as formas de gestatildeo
organizacionais via discurso judiriacutedico-legal Deste modo as exigecircncias impostas
neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo produtiva fomentam o envolvimento e participaccedilatildeo
do trabalhador e utilizam a subjetividade como um recurso para gerenciar o trabalho
Haacute um espaccedilo permissivo para praacuteticas de controle em prol dos objetivos
institucionais pela praacutetica do asseacutedio moral evidenciado pela adoccedilatildeo de medidas
preventivas pelas empresas Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral
em virtude do aumento de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas por meio da
adesatildeo ao seguro de responsabilidade de executivos produto que cobre custos
judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de ldquofalhasrdquo
de seus altos funcionaacuterios
As estrateacutegias organizacionais satildeo permissivas para que o clima de medo e
desconfianccedila permeie o espaccedilo de trabalho contribuindo para que haja aceitaccedilatildeo e
toleracircncia frente agraves situaccedilotildees constrangedoras e instalando um silecircncio coletivo
Parece indissociaacutevel considerar as novas formas e modelos de trabalho como
propulsoras de relaccedilotildees individualistas e desrespeitosas na medida em que a
competitividade permeia a dinacircmica de trabalho desestimulando laccedilos de
cooperaccedilatildeo e solidariedade
Considerando que neste estudo foram analisados aspectos relativos ao trabalho nas
empresas sugere-se que novas pesquisas abordem o asseacutedio moral associado ao
143
trabalho domeacutestico ao rural ao adolescente e na aacuterea puacuteblica dentre outras formas
de relaccedilotildees de trabalho
O asseacutedio moral ganhou espaccedilo e visibilidade na imprensa migrou das editorias de
assuntos gerais e de sauacutede para os cadernos de dinheiro e economia Os discursos de
natureza indenizatoacuteria de precauccedilatildeo empresarial e de estrateacutegias de enfrentamento
satildeo amplamente difundidos Cumpre-nos destacar que a natureza de promoccedilatildeo da
sauacutede de acolhimento e atenccedilatildeo se esvai pela loacutegica patrimonial
O deslocamento da temaacutetica geral da sauacutede para o acircmbito contratual sinalizou a
transferecircncia da discussatildeo da atenccedilatildeo do acolhimento e do enfrentamento da questatildeo
para o plano judicial Apresenta-se aos trabalhadores a opccedilatildeo pela reivindicaccedilatildeo dos
direitos na esfera juriacutedica constituindo-se em um caminho penoso custoso e lento
A discussatildeo sobre o asseacutedio moral atingiu os tribunais e mereceu atenccedilatildeo no acircmbito
da justiccedila Neste sentido aleacutem da defesa do trabalho digno e decente com amparo
constitucional pugna-se pela reparaccedilatildeo do dano moral e principia a discussatildeo sobre
a criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral Agrave luz da tipificaccedilatildeo em torno do asseacutedio sexual
associa-se o asseacutedio moral Neste caso o fundamento incriminatoacuterio postulado
coaduna com os discursos de marginalizaccedilatildeo e exclusatildeo de todos que atentam contra
a ldquoordem socialrdquo Agrave luz destas anaacutelises vislumbra-se a possibilidade de estudos que
discutam o asseacutedio moral amparados na defesa da dignidade da pessoa humana e
sustentados na garantia dos direitos sociais conquistados pela sociedade
Empenhar esforccedilos na definiccedilatildeo conceitual precisa do asseacutedio moral tem sido um
caminho percorrido por diversos autores Objetiva-se um enquadramento e uma
padronizaccedilatildeo de condutas Destaca-se neste percurso a discussatildeo sobre a
intencionalidade do autor e a necessidade da existecircncia do dano emocional
Para legitimar uma vivencia subjetiva busca-se o amparo na justiccedila contribuindo
para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral apenas pela via judicial e
evidenciado que medidas preventivas natildeo foram adotadas
144
No tocante agrave descaracterizaccedilatildeo do fenocircmeno criam-se as caricaturas dos chefes e
trabalhadores que passam a ser estigmatizados e ridicularizados
As questotildees relativas agrave notificaccedilatildeo do adoecimento decorrente das situaccedilotildees de
trabalho pouco abordadas no material pesquisado sugerem a necessidade de novos
debates e estudos
Ressalta-se que a inexistecircncia de dados nesta pesquisa relativos agrave associaccedilatildeo do
asseacutedio moral agraves formas de discriminaccedilatildeo social como por exemplo racial
deficiecircncias opccedilatildeo sexual etc indicam que futuros estudos poderatildeo contribuir para
compreender o fenocircmeno acerca das diversas manifestaccedilotildees de discriminaccedilatildeo e
humilhaccedilatildeo social
A anaacutelise das mateacuterias veiculadas em jornais de grande circulaccedilatildeo reflete as
circunstacircncias da vida e produz referecircncias para a sociedade Haacute uma
intercomunicaccedilatildeo que permeia o tecido social e promove transformaccedilotildees Aponta-se
como uma limitaccedilatildeo metodoloacutegica deste trabalho natildeo realizar estudos das imagens
das reportagens de maneira integrada ao texto e de outras modalidades de recursos
fornecidos pelo material jornaliacutestico
Os recortes sobre asseacutedio moral extraiacutedos dessa complexa rede de significados e
sentidos ganham novos contornos e representaccedilotildees no fazer cotidiano no uso de
novas tecnologias relacionais e deste modo reconfiguram as subjetividades no
interior dos processos de trabalho e no fazer histoacuterico dos trabalhadores enquanto
indiviacuteduos ou coletivo
Espera-se que este trabalho possa contribuir na perspectiva da defesa do trabalho
digno e do fazer humanizado Na produccedilatildeo dos sentidos que se operam no fazer e
viver cotidiano na valorizaccedilatildeo das experiecircncias e modos de vida
145
6 REFEREcircNCIAS
ADAMS A Bullying at work how to confront and overcome it London Virago Press 1992 ADORNO S PASINATO W A justiccedila no tempo o tempo da justiccedila Tempo Sociologia Satildeo Paulo v 19 n 2 p 131-155 2007 Disponiacutevel em httpnevusporgportuguesindexphpoption=com_contentamptask=viewampid=1548ampItemid=118 Acesso em 17 fev 2009 AGUIAR A L S Asseacutedio moral o direito agrave indenizaccedilatildeo pelos maus tratos e humilhaccedilotildees sofridos no ambiente de trabalho Satildeo Paulo LTr 2006 ALVAREZ M C Os sentidos da puniccedilatildeo Revista Eletrocircnica de Jornalismo Cientiacutefico Puniccedilatildeo 2008 Disponiacutevel emlt httpwwwcomcienciabrcomcienciasection=8ampedicao=35ampid=417amptipo=1gt Acesso em 05 dez 2008 ALVES F Por que morrem os cortadores de cana Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 15 n 3 p 90-98 dez 2006 ALVES G O novo e precaacuterio mundo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2000 ANDI - Agecircncia de Notiacutecias dos Direitos da Infacircncia Uma anaacutelise do tratamento editorial dedicado pela imprensa brasileira agrave dengue e agrave febre amarela Brasiacutelia 2009 (Jornalismo preventivo e cobertura de situaccedilotildees de risco) ANDREUCCI R A A criminalizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral In Dignidade Revista Violecircncia Sauacutede e Trabalho Satildeo Paulo Terra das Artes v 1 n1 p 49-51 2004 ANTUNES R Adeus ao Trabalho Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho Satildeo PauloCortezUnicamp 1995 ANTUNES R Os caminhos da liofilizaccedilatildeo organizacional as formas diferenciadas da reestruturaccedilatildeo produtiva no Brasil Ideacuteias v 9 n 2 p 13-24 2002-2003 ARAUacuteJO A M C AMORIM E R A FERREIRA V C Os sentidos do trabalho da mulher no contexto da reestruturaccedilatildeo produtiva Coimbra Universidade de Coimbra 2004 Disponiacutevel em lthttpwwwcesfeucptlab2004inscricaopdfspainel29AngelaAraujo_ElaineAmorim_VeronicaFerreirapdfgt Acesso em 11 out 2007 ARENDT H Sobre a violecircncia Rio de Janeiro Relume Dumaraacute 1994 ARRIGUI G O Longo seacuteculo XX dinheiro poder e as origens de nosso tempo 2ordf ed Rio de Janeiro Contraponto Satildeo Paulo UNESP 1996
146
ASSUNCcedilAtildeO A A Uma contribuiccedilatildeo ao debate sobre as relaccedilotildees sauacutede e trabalho Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 4 p1005-18 2003 ASSEacuteDIO MORAL no trabalho Legislaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorggt Acesso em 22 set 2008 AacuteVILA R P de As consequumlecircncias do asseacutedio moral no ambiente de trabalho 2008 148 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Direito) Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul BARRETO M M S Uma jornada de humilhaccedilotildees 2000 266p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BARRETO M M S Violecircncia sauacutede trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees Satildeo Paulo EDUC 2003 BARRETO M M S Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho no Brasil 2005 Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BERNARDO M H Trabalho duro discurso flexiacutevel uma anaacutelise das contradiccedilotildees do toyotismo a partir da vivecircncia de trabalhadores Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2009 BIRMAN J O asseacutedio na atualidade e seus jogos de verdade Revista do Departamento de Psicologia Rio de Janeiro v 17 n 1 p 29-44 2005 BRADASCHIA C A Asseacutedio moral no trabalho a sistematizaccedilatildeo dos estudos sobre um campo em construccedilatildeo Satildeo Paulo 2007 230 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo de Empresas) - Escola de Administraccedilatildeo de Empresas de Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Satildeo Paulo BRASIL Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 Altera o Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 ndash Coacutedigo Penal para dispor sobre o crime de asseacutedio sexual e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivilLEISLEIS_2001L10224htmgt Acesso em 15 out 2007 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 1253 de 24 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciasocialgovbrarquivosoffice3_081014-105206-701pdfgt Acesso em 25 maio 2009 BRASIL Decreto-lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 Aprova a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Satildeo PauloSaraiva 2007
147
BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Lei nordm 11430 de 26 de dezembro de 2006 Aumenta o valor dos benefiacutecios da previdecircncia social Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062006LeiL11430htmgt Acesso em 23 nov 2008 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES Nordm 16 de 27 de marccedilo de 2007 Dispotildee sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP Disponiacutevel emlt httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas38INSS-PRES200716htmgt Acesso em 15 maio 2008 BRAVERMAN H Trabalho e capital monopolista a degradaccedilatildeo do trabalho no seacuteculo XX 1 Rio de Janeiro Zahar Editores 1977 BUSCHINELLI JTP et al Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil PetroacutepolisVozes 1994 CARAN V C S Riscos psicossociais e asseacutedio moral no contexto acadecircmico 2007 188 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo Ribeiratildeo Preto CARRETEIRO T C Sofrimentos Sociais em Debate Psicologia USP [online] Satildeo Paulo v 14 n 3 p 57-72 2003 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfpuspv14n3v14n3a06pdfgt Acesso em 18 ago 2008 CARVALHO G M de CARVALHO E M de O asseacutedio moral nas relaccedilotildees de trabalho uma proposta de criminalizaccedilatildeo In CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DIREITO XVII 2008 Brasiacutelia Anais p 2910-2925 CASSITO M G et al Raising awareness of psychological harassment at work advice to health professionals decision makers managers human resources directors legal community unions and workers Geneva World Health Organization 2003 (Protecting Workersrsquo Health Serie n 4) CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at Work 2ordf ed Geneva International Labour Organisation 2000 CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at work 3ordf ed Geneva International Labour Organisation 2006 CHAUIacute M Convite agrave Filosofia Satildeo Paulo Aacutetica 1995 COIMBRA C M B Miacutedia e produccedilatildeo de modos de existecircncia Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 17 n 1 p1-4 2001
148
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Sauacutede do Trabalhador no acircmbito da Sauacutede Puacuteblica referecircncias para atuaccedilatildeo do psicoacutelogo Brasiacutelia CFPCREPOP 2008 COSTA C T Eacutetica jornalismo e nova miacutedia uma moral provisoacuteria Rio de Janeiro Jorge Zahar 2009 DEJOURS C A loucura do trabalho estudo de psicopatologia do trabalho 5ordf ed Satildeo PauloOboreacute 1992 DEJOURS C et al Psicodinacircmica do trabalho contribuiccedilotildees da Escola Dejouriana agrave anaacutelise da relaccedilatildeo prazer sofrimento e trabalho Satildeo PauloAtlas 1994 DEJOURS C A banalizaccedilatildeo da injusticcedila social 6ordf ed Rio de JaneiroFGV 2005 DIESAT Insalubridade morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute 1989 DIESSE Indicadores de mercado de trabalho Disponiacutevel em lthttpwwwdieeseorgbrpedbdmercadotrabxmlgt Acesso em 04 abr 2009 DI MARTINO Workplace violence in the health sector ndash country case studies Brazil Bulgaria Lebanon Portugal South Africa Thailand plus an Australian study synthesis report ILOICNWHOPSI Joint Programme on Workplace Violence in the Health Sector Geneva 2002 DI MARTINO V Relationship between work stress and work violence in the health sector ILOICNWHOPSI Geneva 2003 DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 EINARSEN S SKOGSTAD A Bullying at work epidemiological findings in public and private organizations In ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996 v 5 p 185-201 EINARSEN S et al The concept of bullying at work the European tradition In EINARSEN S et al (Eds) Bullying and emotional abuse at work international perspectives in research and practice London CRC Press 2003 ENRIQUEZ E Os desafios eacuteticos nas organizaccedilotildees modernas Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 37 n2 p 6-17 abrjun 1997 FAULX D DELVAUX S Le harcegravelement moral au travail pheacutenomegravene objectivable ou ldquoconcept horizonrdquoAnalyse critique des deacutefinitions des pheacutenomegravenes de victimisation au travail Pistes Montreal v 7 n 3 p 1-19 nov 2005
149
FELKER R D H O dano moral o asseacutedio moral e o asseacutedio sexual nas relaccedilotildees de trabalho frente agrave doutrina jurisprudecircncia e legislaccedilatildeo Satildeo Paulo LTr 2006 FERREIRA M C Ofurocirc corporativo Brasiacutelia 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwunbbracsartigosat0306-03htmgt Acesso em 04 de agosto de 2006 FERREIRA R R et al Concepccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no trabalho no setor puacuteblico o papel estrateacutegico dos gestores Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 44 n 2 p147-157 abrmaiojun 2009 FISCHER F M et al Trabalho em turnos e as relaccediloumles com a sauacutede-doenccedila In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 545-572 FISCHER F M et al Work ability of health care shift workers What matters Chronobiology International v 23 n 6 p 1165-1179 2006 FOLHA ONLINE Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrfolhaconhecagt Acesso em 19 de fev 2009 FRANCO T DRUCK G Padrotildees de industrializaccedilatildeo riscos e meio ambiente Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 3 n 2 p 61-72 1998 FREITAS M E Contexto social e imaginaacuterio organizacional moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 40 n 2 p 6-15 abrjun 2000 FREITAS M E Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso nas organizaccedilotildees Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 41 n 2 p 8-19 abrjun 2001 FREITAS M E Quem paga a conta do asseacutedio moral no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5 janjun 2007 lt httpwwwraecombrredirectcfmID=4544gt Acesso em 05 abr 2009 FREITAS M E HELOANI J R M BARRETO M Asseacutedio moral no trabalho Satildeo Paulo Cengage 2008 (Col Debates em Administraccedilatildeo) GIDDENS A As consequumlecircncias da modernidade Satildeo Paulo UNESP 1991 GLINA D M R GARBIN A C Asseacutedio moral no trabalho aspectos conceituais juriacutedicos e preventivos Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila Satildeo Paulo v 10 n 12 p 38-47 2005 GONCcedilALVES-FILHO J M Humilhaccedilatildeo Social um problema poliacutetico em Psicologia Psicologia USP Satildeo Paulo 1998 v 9 n 2 p 11-67
150
GORZ A Adeus ao proletariado para aleacutem do socialismo Rio de Janeiro Forense-Universitaacuteria 1987 GRACcedilA L Novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho Textos sobre sauacutede e trabalho Lisboa 2002 Disponiacutevel em lthttpenspunlptlgracatextos165htmlgt Acesso em 24 out 2007 GUEDES M N Terror psicoloacutegico no trabalho Satildeo Paulo LTr 2003 GUIMARAtildeES L A M RIMOLI A O Mobbing (asseacutedio psicoloacutegico) no trabalho uma siacutendrome psicossocial multidimensional Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 22 n 2 p 183-191 2006 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural 6ordf ed Satildeo Paulo Loyola 1996 HELOANI J R M Asseacutedio moral um ensaio sobre a expropriaccedilatildeo da dignidade no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 3 n 1 p 1-8 jan]jun 2004 lt httpwwwfgvspbrinstitucionalbibliotecaperaeeletronicaSP000336142pdfgt Acesso em 10 nov 2008 HELOANI J R M Vivendo no limite quem satildeo nossos formadores de opiniatildeo Revista USP Satildeo Paulo n 65 p 148-168 marmaio 2005 HELOANI J R M Organizaccedilatildeo do trabalho e administraccedilatildeo Uma visatildeo multidisciplinar 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez 2006 HELOANI J R M Gestatildeo e organizaccedilatildeo no capitalismo globalizado Histoacuteria da manipulaccedilatildeo psicoloacutegica no mundo do trabalho Satildeo Paulo Editora Atlas 2007a HELOANI J R M Uma reflexatildeo sobre a ausecircncia de sauacutede moral In MATIAS M C M ADIB J A D (Org) Sociedade de transformaccedilatildeo estudo das relaccedilotildees entre trabalho sauacutede e subjetividade LondrinaEduel p 123-138 2007b HIRATA H ZARIFIAN P Forccedila e fragilidade do modelo japonecircs Estudos Avanccedilados Satildeo Paulo v 5 n 12 p 173-185 1991 HIRATA H S (Org) Sobre o modelo japonecircs Automatizaccedilatildeo novas formas de organizaccedilatildeo e de relaccedilotildees de trabalho Satildeo Paulo Edusp 1993 HIRIGOYEN M F Asseacutedio moral a violecircncia perversa no cotidiano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005a HIRIGOYEN M F Mal-estar no trabalho redefinindo o asseacutedio moral 2ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005b
151
HOBSBAWM E Era dos extremos o breve seacuteculo XX1914-1991 Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 IRACEMAacutePOLIS Prefeitura Municipal Lei Municipal nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorgsitelegislaSPiracemapolisphpgt Acesso em 10 out 2007 JACQUES M G C O nexo causal em sauacutededoenccedila mental no trabalho uma demanda para a psicologia Psicologia amp Sociedade v 19 n 1 p112-119 Ediccedilatildeo especial 2007 JORNAL DA GLOBO Miacutedia a instituiccedilatildeo mais confiaacutevel do Brasil [viacutedeo na internet] Satildeo Paulo 22 de jan 2008 Disponiacutevel em httpvideoglobocomVideosPlayerNoticias0GIM779958-7823-MIDIA+A+INSTITUICAO+MAIS+CONFIAVEL+DO+BRASIL00html Acesso em 24 jan 2008 KHALEF A Es la violencia en el trabajo una fatalidad In OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho La violencia en el trabajo Educacioacuten Obrera 20034 Disponiacutevel em lthttpwwwiloorgpublicspanishdialogueactravpubl133indexhtmgt Acesso em 19 out 2007 KOMPIER M KRISTENSEN T As intervenccedilotildees em estresse organizacional Cadernos de Psicologia Social do Trabalho v 6 p 37-58 2003 LANDINI T S Pedoacutefilo quem eacutes A pedofilia na miacutedia impressa Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 19 suppl 2 p S273-S282 2003 LAZARUS R S FOLKMAN S Stress appraisal and coping Nova York Springer 1984 LEITE S N VASCONCELLOS M P C Adesatildeo agrave terapecircutica medicamentosa elementos para a discussatildeo de conceitos e pressupostos adotados na literatura Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 3 p 775-782 2003 LE GUILLANT L et al A neurose das telefonistas In LIMA MEA (Org) Escritos de Louis Le Guillant da ergoterapia agrave psicopatologia do trabalho PetroacutepolisVozes 2006 p 175-188
152
LEYMANN H The silencing of a skilled technician StockholmWorking Environment 1993 p 28-30 In LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 27 jan 2008 LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 19 out 2007 LIMA M E A A gestatildeo da subjetividade no contexto das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas In NETO F K OLIVEIRA R T SILVA R O (Org) Subjetividade(s) e sociedade contribuiccedilotildees da Psicologia Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 p 125-142 LIMONGI A C et al Aspectos conceituais de asseacutedio moral um estudo exploratoacuterio Revista de Administraccedilatildeo em Sauacutede Satildeo Paulo v 8 n 33 p 139-147 outdez 2006 LYOTARD J F O Poacutes-Moderno 3ordf ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 1990 MANUAL DA REDACcedilAtildeO DA FOLHA DE SAtildeO PAULO Satildeo PauloPubli Folha 2001 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural v I cap V 1983 MEDAacute D Lacuteavegravenement du travail In ______ Le travail Paris PUF 2004 p 6-40 MEDRADO B Textos em cena a miacutedia como praacutetica discursiva In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 243-272 MENDES R Patologia do trabalho Rio de JaneiroAtheneu 1995 MENEZES C A C Asseacutedio moral Revista do TST Brasiacutelia v 68 n 3 p189-195 2002 MINAYO M C S de SOUZA E R de Violecircncia e sauacutede como um campo interdisciplinar e de accedilatildeo coletiva Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede - Manguinhos Rio de Janeiro v IV n 3 p 513-531 1998 MINAYO M C S Violecircncia e sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2006a MINAYO M C S A inclusatildeo da violecircncia na agenda da sauacutede trajetoacuteria histoacuterica Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva [online] Rio de Janeiro v 11 p1259-1267 2006b Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfcscv11s0a15v11s0pdfgt Acesso em 21 set 2008
153
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Doenccedilas relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia 2001 MONTEIRO M S GOMES J R De Taylor ao Modelo Japonecircs modificaccedilotildees ocorridas nos modelos de organizaccedilatildeo do trabalho e a participaccedilatildeo no trabalho Revista Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo n 9394 p 29-37 1998 NASCIMENTO S A C M O asseacutedio moral no ambiente do trabalho Jus Navigandi Teresina n 371 jul 2004 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=5433gt Acesso em 02 jun 2009 NASCIMENTO S A C M Asseacutedio moral coletivo no Direito do Trabalho Jus Navigandi Teresina n 2061 21 fev 2009 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=12367gt Acesso em 02 jun 2009 NOBRE L C C Trabalho precaacuterio e mortes por acidentes de trabalho a outra face da violecircncia e a Invisibilidade do trabalho 2007 283 p Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) - Instituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal da Bahia Bahia O ESTADO DE SAtildeO PAULO Disponiacutevel em
lthttpwwwestadaocombrhistoricoindexhtmgt Acesso em 25 de fev 2009
OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho Decreto nordm 62150 de 19 de janeiro de 1968 Convenccedilatildeo nordm 111 sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo Disponiacutevel em lthttpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid=92814gt Acesso em 02 de jun 2009 PAIVA V Agraves mulheres batatas e gluacuteteos Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 10 de abr 1998 Opiniatildeo p Disponiacutevel em lt httpwww1folhauolcombrfspopiniaofz10049809htm gt Acesso em 15 fev 2009 PAGEgraveS M et al O poder das organizaccedilotildees Satildeo PauloAtlas 1993 PINtildeUEL Y ZABALA I La Incidencia Del Mobbing oacute Acoso Psicoloacutegico en el Trabajo in Espantildea Unpublished study Universidad de Alcala 2002 In DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 REY F L G A violecircncia gecircnese manipulaccedilatildeo e ocultamento social In SPINK M J SPINK P Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 p 143-164
154
REZENDE L O A deteriorizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder dentro do organismo empresarial uma anaacutelise do asseacutedio moral no contrato de trabalho 2006 167 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Juriacutedicas) - Universidade Federal do Paranaacute Curitiba RIBEIRO H P A violecircncia oculta do trabalho as lesotildees por esforccedilos repetitivos Rio de Janeiro Fiocruz 1999 RIBEIRO H P Asseacutedio Moral uma questatildeo nova ou despolitizaccedilatildeo de uma velha questatildeo Debate Sindical Satildeo Paulo p 49-52 2002 ROJO L M A fronteira interior ndash anaacutelise criacutetica do discurso um exemplo sobre ldquoracismordquo In IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 ROUDINESCO E Por que a psicanaacutelise Rio de Janeiro Zahar 2000 RUIZ J M MATTIOLI O C Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia domeacutestica In ARAUacuteJO M F MATTIOLI O C (Orgs) Gecircnero e violecircncia Satildeo Paulo Arte amp Ciecircncia 2004 p 111-142 SALVADOR L Asseacutedio moral e a sauacutede do trabalhador Gecircnesis Curitiba v 115 p 66-74 2002 SANTOS B de S Pela Matildeo de Alice 2ordf ed Satildeo Paulo Cortez 1996 SARLO B Paisagens imaginaacuterias Satildeo Paulo EDUSP 1997 SATO L A representaccedilatildeo social do trabalho penoso In SPINK M J P (Org) O conhecimento no cotidiano as representaccedilotildees sociais na perspectiva da psicologia social Satildeo Paulo Brasiliense 1993 p 188-211 SAWAIA B B Dimensatildeo eacutetico-afetiva do adoecer da classe trabalhadora In LANE S T M SAWAIA B B (Orgs) Novas veredas da psicologia social Satildeo Paulo BrasilienseEDUC 1994 SAWAIA B B As Artimanhas da exclusatildeo anaacutelise psicossocial e eacutetica da desigualdade soacutecia Petroacutepolis 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu v 3 n 5 p 13-26 ago 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F P L COUTO M T Violecircncia e sauacutede estudos cientiacuteficos recentes Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 40 n spe p 112-120 ago 2006 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv40nspe30630pdf gt Acesso em 05 abr 2009
155
SCHRAIBER L B et al Violecircncia contra mulheres entre usuaacuterias de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede da Grande Satildeo Paulo Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 41 n 3 p 359-367 jun 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv41n35820pdf Acesso em 14 mar 2009 SEGNINI L R P A inserccedilatildeo da mulher no setor terciaacuterio e no subsetor bancaacuterio Mulheres no trabalho bancaacuterio difusatildeo tecnoloacutegica qualificaccedilatildeo e relaccedilotildees de gecircnero Satildeo Paulo EDUSP 1998 SELIGMANN-SILVA E Desgaste no trabalho dominado Rio de Janeiro Editora da UFRJ Cortez Editora 1994 SELIGMANN-SILVA E Psicopatologia e Psicodinacircmica do Trabalho In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 287-310 SENNET R Corrosatildeo do caraacuteter Satildeo Paulo Record 2001 SILVA L L da COELHO E B S CAPONI S N C de Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface [online] Botucatu v 11 n 21 p 93-103 abr 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdficsev11n21v11n21a09pdfgt Acesso em 12 mar 2009 SILVA R G FISCHER F M Incentivos governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho em busca de alternativas e possibilidades Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v17 n 4 p 11-21 OutDez 2008 SOBOLL L A P Violecircncia psicoloacutegica e asseacutedio moral no trabalho bancaacuterio 2006 214 p Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) Faculdade de Medicina Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo SOBOLL L A P Asseacutedio MoralOrganizacional uma anaacutelise da organizaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2008 SPINK M J P MEDRADO B Produccedilatildeo de sentidos no cotidiano uma abordagem teoacuterico-metodoloacutegica para anaacutelise das praacuteticas discursivas In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p41-61 SPINK M J P MENEGON V M A pesquisa como praacutetica discursiva superando os horrores metodoloacutegicos In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 61- 92
156
SPINK M J P MEDRADO B MELLO R P Perigo probabilidade e oportunidade a linguagem dos riscos na miacutedia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica Porto Alegre v 15 n 1 p 151-164 2002 SPINK M J P SPINK P (Orgs) Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 SPINK P Quando trabalhar eacute neurotizante Psicologia Atual Satildeo Paulo n 27 p 16-20 1982 SPINK P Anaacutelise de documentos de domiacutenio puacuteblico In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 123-151 THOMPSON J B Ideologia e Cultura Moderna Satildeo Paulo Vozes 1995 VAZ P R Miacutedia e produccedilotildees de subjetividade questotildees da violecircncia In CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Miacutedia e Psicologia produccedilatildeo de subjetividade e coletividade Brasiacutelia 2009 p 203-210 VIEIRA M P A PEIXOTO M R C KHOURY Y M A A pesquisa em histoacuteria Satildeo Paulo Aacutetica 2007 ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996
157
ANEXOS
158
ANEXO 1
Lista de materiais sindicais informativos relativos ao asseacutedio moral Pesquisa livre
realizada na internet utilizando como palavra-chave cartilha sobre asseacutedio moral
1 Asseacutedio moral suas ocorrecircncias e consequumlecircncias ndash Sindicato dos
Bancaacuterios do Cearaacute
2 Asseacutedio moral eacute ilegal e imoral ndash Sindicato dos Bancaacuterios de Pernambuco
3 Asseacutedio moral transforma a vida do trabalhador num inferno ndash
Sindicato dos Empregados no Comeacutercio de Satildeo Paulo
4 Asseacutedio Moral acidente invisiacutevel que potildee em risco a sauacutede e a vida do
trabalhador - Sindicato dos Trabalhadores na Induacutestria do Petroacuteleo no
Estado do Rio de Janeiro
5 Asseacutedio Moral nos locais de trabalho saiba o que eacute e defenda-se -
Sindicato dos Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo
6 Asseacutedio Moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica contra quem trabalha -
Sindicato dos Bancaacuterios do Mato Grosso
7 O que eacute asseacutedio Moral - Sindicato dos Metroviaacuterios de Satildeo Paulo
8 Asseacutedio Moral - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministeacuterio Puacuteblico da
Uniatildeo
9 Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos Auditores-Fiscais Da Receita
Federal do Brasil
10 Asseacutedio Moral a microviolecircncia do cotidiano - Uma cartilha voltada para
o serviccedilo puacuteblico - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educaccedilatildeo
Baacutesica e Profissional
159
11 O Asseacutedio Moral natildeo pode ser segredo de justiccedila ndash Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal
12 Venha para a luta contra o Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal e do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo
13 Asseacutedio Moral nas escolas - Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educaccedilatildeo do Rio de Janeiro
14 Asseacutedio Moral no trabalho Reaja e Denuncie - Confederaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores na Sauacutede
15 Combate o Asseacutedio Moral na Administraccedilatildeo Puacuteblica - Comissatildeo de
Combate ao Asseacutedio Moral no Trabalho - Sindicato dos Servidores da
Justiccedila do Estado de Minas gerais
16 Asseacutedio moral violecircncia psicoloacutegica que potildee em risco sua vida ndash
Sindicato dos Quiacutemicos de Satildeo Paulo
17 Asseacutedio Moral ndash Federaccedilatildeo Nacional das Associaccedilotildees do Pessoal da Caixa
18 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho - Confederaccedilatildeo
Nacional do Ramo Quiacutemico
19 Asseacutedio Moral - Confederaccedilatildeo Nacional dos trabalhadores da Induacutestria
20 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho ndash Sindicato dos
Metaluacutergicos de Belo Horizonte Contagem Ibiriteacute Sarzedo e Ribeiratildeo das
Neves
21 Vamos banir o asseio moral reaja Sindicato dos Trabalhadores das
Universidades Puacuteblicas Estaduais - RJ
160
ANEXO 2
As orientaccedilotildees constantes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001)
indicam que os textos dos jornais podem ser tratados como
bull mateacuterias ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81)
bull reportagens ldquotecircm por objetivo transmitir ao leitor de maneira aacutegil
informaccedilotildees novas objetivas (que possam ser constatadas por terceiros) e
precisas sobre fatos personagens ideacuteias e produtos relevantes Para tanto
elas se valem de ganchos oriundos da realidade acrescidos de uma hipoacutetese
de trabalho e de investigaccedilatildeo jornaliacutesticardquo (p24)
Os diversos tipos de textos jornaliacutesticos podem ser agrupados nos seguintes gecircneros
(p 71 e 72)
bull anaacutelise conteacutem a interpretaccedilatildeo do autor e eacute sempre assinada
bull artigo conteacutem a opiniatildeo do autor e eacute sempre assinado
bull editorial expressa a opiniatildeo do jornal e nunca eacute assinado deve ser enfaacutetico
equilibrado e informativo apresentar a questatildeo tratada e desenvolver os
argumentos defendidos pelo jornal ao mesmo tempo em que resume e refuta
os contraacuterios
bull criacutetica avalia trabalho artiacutestico acadecircmico ou desempenho esportivo e eacute
sempre assinada
bull crocircnica aborda assuntos do cotidiano de maneira mais literaacuteria do que
jornaliacutestica e eacute sempre assinada
161
bull feature apresenta a notiacutecia em dimensotildees que vatildeo aleacutem do seu caraacuteter
factual e imediato em estilo mais criativo e menos formal pode ser o perfil
de um personagem ou uma histoacuteria de interesse humano
bull resenha faz o resumo criacutetico de um livro e eacute sempre assinada
bull notiacutecia relata a informaccedilatildeo da maneira mais objetiva possiacutevel raramente eacute
assinada
bull reportagem traz informaccedilotildees mais detalhadas sobre notiacutecias interpretando
os fatos eacute assinada quando tem informaccedilatildeo exclusiva ou se destaca pelo
estilo ou pela anaacutelise
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008
Data Diasem Editoria Tiacutetulo
JORNAL FOLHA DE SAtildeO PAULO 21052000 domingo Mais Lanccedilamentos 25112000 saacutebado Ilustrada Mocircnica Bergamo - Opressatildeo fatal 01072001 domingo Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 25082001 saacutebado Ilustrada EruditoJonh Neschling eacute vaiado em concerto 21022002 quinta Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 26052002 domingo Caderno especial 2 Um risco invisiacutevel no trabalho O que fazer
24072002 quarta Cotidiano Evento Congresso em Porto Alegre aborda lesatildeo por esforccedilo repetitivo e estressse
29092002 domingo Empregos Estaacutegio ruim exige reaccedilatildeo 20022003 quinta Cotidiano Violecircncia moral pode levar jovem a reaccedilotildees extremadas
162
20062003 sexta Brasil Painel 01082003 sexta Dinheiro Cantor tem de dar US$ 16 mi a ex-empregado 17122003 quarta Dinheiro Ex-funcionaacuteria acusa empresa de asseacutedio 20022004 sexta Revista da Folha Larry Clark volta agrave adolescecircncia perdida 18082004 quarta Mundo Brasileira ganha processo contra a OIT 25092004 saacutebado Dinheiro Bancaacuterio natildeo obteacutem ajuda do governo 29092004 quarta Dinheiro Para sindicato governo foi autoritaacuterio
04112004 quinta Equiliacutebrio Excesso de compromissos profissionais pode provocar a siacutendrome de burnout
11112004 quinta Ilustrada DVD de Elis evoca MPB que saiu de moda 19112004 sexta Brasil OIT natildeo cumpre decisatildeo da ONU diz economista 28052005 saacutebado Dinheiro Empresa eacute condenada por asseacutedio sexual TRT condena empresa por asseacutedio 26072005 terccedila Folha Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 18082005 quinta Ilustrada Vernissage e A Audiecircncia desnudam show de aparecircncias 30082005 terccedila Folha Sinapse Cartas 19092005 segunda Dinheiro Raio-X da campanha 07102005 sexta Dinheiro Raio-X da campanha 08102005 saacutebado Dinheiro Raio-X da campanha 15102005 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 23102005 domingo Empregos Drama persiste para os que sobrevivem 27112005 domingo Empregos No trabalho luta contra a Aids avanccedila pouco 27012006 sexta Brasil Filho de Marinho diz ser perseguido por parentesco 01022006 quarta Ilustrada Mocircnica Bergamo 26032006 domingo Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico 02072006 domingo Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 10082006 quinta Dinheiro Asseacutedio moral 24082006 quinta Dinheiro AmBev recorreraacute de multa por asseacutedio moral 08102006 domingo Empregos Sob a sombra do INSS 11112006 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 15112006 quarta Informaacutetica Orkut eacute o paraiacuteso da enganaccedilatildeo virtual 19112006 domingo Empregos Obra compara asseacutedio moral nas organizaccedilotildees em vaacuterios paiacuteses 17122006 domingo Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio A pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida 03012007 quarta Opiniatildeo A cerveja e o assassinato do feminino
163
19042007 quinta Cotidiano Federaccedilatildeo planeja denunciar caos do traacutefego aeacutereo brasileiro agrave OIT
22042007 domingo Empregos Combate a asseacutedio deve ser coletivo 05052007 saacutebado Dinheiro Justiccedila condena rede de postos por desfiliaccedilatildeo sindical 23062007 saacutebado Brasil Ibama diz que greve vai afetar gratificaccedilatildeo 04072007 quarta Informaacutetica 32 08072007 domingo Ilustrada a vida no paraiacuteso 14072007 saacutebado Brasil Portaria contra grevistas eacute invalidada
24072007 segunda Cotidiano Procurador vai apurar pressatildeo a pilotos para natildeo relatar problemas
30072007 segunda Cotidiano Aeroviaacuterios se mostram estressados devido agrave pressatildeo de companhias aeacutereas
02082007 quinta Cotidiano Pilotos da TAM procuradoria vai investigar suposta coaccedilatildeo 26082007 domingo Empregos Asseacutedio moral exclui trabalhador 30032008 domingo Dinheiro Sindicato tem queixas contra baixos salaacuterios 10052008 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos 29062008 domingo Brasil Incra participou do processo afirma Vale 06082008 quarta Dinheiro Condenada Ambev faz anuacutencio antiasseacutedio moral 10082008 domingo Dinheiro Aumenta sindicalizaccedilatildeo entre mulheres
JORNAL O ESTADO DE SAtildeO PAULO 21032001 quarta Caderno 2 A perversidade do asseacutedio moral 26052001 saacutebado Geral Franccedila aprova lei sobre asseacutedio moral 02082001 quinta Caderno 2 Salvando o de baixo 06022002 quarta Geral Suiciacutedio desemprego trabalhador asseacutedio moral 26062002 quarta Economia Funcionaacuterias denunciam GM por asseacutedio moral 25072002 quinta Economia Empresa eacute processada por asseacutedio moral 16122003 terccedila Geral Empresa sofre accedilatildeo por asseacutedio moral de gerente 06032004 saacutebado Caderno 2 Babados fofocas e baixarias da alta cultura 05042005 terccedila Economia Empregado xingado por chefe receberaacute R$ 75 mil 06042006 quinta Economia Empresas tentam se precaver de processos por asseacutedio moral 24042006 segunda Informaacutetica Asseacutedio virtual tabu entre internautas 01082006 terccedila Poliacutetica Planam assediava prefeitos com viagens e lista de deputados 17092006 quarta Empregos Empresas podem se prevenir Em geral objetivo eacute tirar viacutetima do emprego
18022007 domingo Aliaacutes ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo
10032007 saacutebado Cidades Aeronaacuteutica denunciada agrave OIT e OMS 21062007 quinta Oportunidades O asseacutedio moral no Direito do Trabalho 03022008 domingo Feminino No trabalho
JORNAL DA TARDE 26052001 saacutebado Geral Lei francesa sobre asseacutedio moral 22112001 quinta Geral E o asseacutedio moral vai ser combatido no serviccedilo puacuteblico 12012002 saacutebado Poliacutetica E Marta continua lsquoem cima do murorsquo 03062002 segunda Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 09082003 saacutebado Geral Metroacutepole Crueldade no trabalho 16122003 terccedila Economia Humilhou colega processo 08072005 sexta Economia Empresa tem de provar o motivo da justa causa 23082005 sexta Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 17092005 saacutebado Variedades A serviccedilo do democircnio Dicas para lidar com um idiota 20092005 terccedila Economia Sindicato faz seminaacuterio sobre asseacutedio moral
164
03102005 segunda Economia Enfermeiro debate asseacutedio moral 05012006 quinta Economia Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP 10012006 terccedila Opiniatildeo A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral 28082006 segunda Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 02022007 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral 23072007 segunda Economia Identifique asseacutedio moral Trabalhadores estatildeo em alerta 11072008 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral doenccedila do trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
1 Empregados humilhados 2 condutas abusivas repetitivas 3 ameaccedila a integridade fiacutesica ou psiacutequica 4 degradaccedilatildeo do ambiente de trabalho 5 fenocircmeno iacutentimo 6 doenccedila da solidatildeo 7 violecircncia psicoloacutegica praticada por superiores 8 ofensas agrave dignidade praticadas por superiores 9 meacutetodo de gestatildeo trabalho sob pressatildeo 10 relacionado ao machismo 11 causa de burnout 12 perseguiccedilatildeo poliacutetica 13 comportamentos gestos palavras que ferem a dignidade do trabalhador 14 submeter algueacutem a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo 15 asseacutedio institucional 16 exposiccedilatildeo da pessoa agrave situaccedilatildeo vexatoacuteria 17 geralmente accedilatildeo constante 18 pressatildeo contiacutenua 19 atinge a honra a imagem a integridade visando agrave demissatildeo 20 insistecircncia inoportuna sobre a viacutetima 21 ofensas ameaccedilas e problemas de privacidade 22 afronta o direito do trabalhador e atinge colegas 23 constrangimento 24 visar pessoalmente vontade consciente ou natildeo de agredir 25 desqualificar reiteradamente por meio de palavras gestos ou atitudes
26 truculecircncia
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
165
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a
2008
Repercussotildees agrave sauacutede Repercussotildees psicoloacutegicas Repercussotildees no trabalho
pressatildeo alta sentimento de incompetecircncia empregados discriminados pelos proacuteprios colegas
dores no peito baixa auto-estima apressa a demissatildeo
falta de ar medo tratamento para superar o estresse familiar
enjocircos depressatildeo pedido de transferecircncia
distuacuterbios digestivos sede de vinganccedila assediado gera inveja do assediador
palpitaccedilotildees graves doenccedilas psicoloacutegicas omissatildeo das empresas em relaccedilatildeo agraves agressotildees
tremores pensamentos suicidas abandono do trabalho
insocircnia vergonha silecircncio coletivo
altera libido medo de perder o emprego toleracircncia por medo
agrava doenccedilas provar que natildeo eacute incompetente submissatildeo coletiva
falta de ar sofre calada repercute na produtividade
perda de cabelos ldquoperdi a certeza de quem eu erardquo ocorrecircncia de acidentes
corpo paralisado ldquocomecei a me sentir desequilibradardquo deteriora o ambiente
gastrite tratamento psicoloacutegico colegas ocultam queixas
altera vida sexual perda do bebecirc aumentou sindicalizaccedilatildeo feminina
oscila pressatildeo arterial separaccedilatildeo
hiperventilaccedilatildeo inutilidade
infarto durante discussatildeo retraimento
palpitaccedilotildees sofrimento distuacuterbios comportamentais
sudorese dificuldade de concentraccedilatildeo
dores no corpo agressividade
transtornos digestivos crises de choro
distuacuterbios do sono inseguranccedila
desencadeia doenccedilas ansiedade
sonolecircncia burnout
engordar sensibilidade excessiva
desesperanccedila
choro
culpa
marginalizaccedilatildeo Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
166
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Descriccedilatildeo do processo estrateacutegias sobrecarregar de tarefas inuacuteteis perseguiccedilatildeo sem amparo sonegar informaccedilotildees natildeo explicar a causa da perseguiccedilatildeo fingir que natildeo vecirc o trabalhador delegar por meio de terceiros criticar com persistecircncia rir daquele que apresenta dificuldade estabelecer prazos impossiacuteveis fazer piadas relacionadas ao sexo ou agrave doenccedila subestimar esforccedilos impedir que a viacutetima se expresse tomar creacutedito por suas ideacuteias bilhetes com xingamentos colocar lixo na porta interferir na vida pessoal ridicularizar criticar a vida privada desestabilizar emocionalmente discordacircncia iniacutecio da perseguiccedilatildeo forccedilar pedir demissatildeo por insubordinaccedilatildeo chefia diz que eacute incapaz aumentar produtividade natildeo dirigir a palavra tarefas abaixo ou acima do conhecimento profissional puxar o tapete do colega vigiar por cacircmeras desmoralizar o subordinado insinuaccedilatildeo constante de demissatildeo atribuir erros que natildeo cometeu metas inatingiacuteveis abusar de poder fofocas insultar pequenas sabotagens manipular a comunicaccedilatildeo inferiorizar coagir indiferenccedila ameaccedilar agressividade discriminar rispidez constranger ordens confusas e contraditoacuterias espionar no banheiro alegar de insubordinaccedilatildeo atos e comportamentos perversos usar palavras de baixo calatildeo ambiente de trabalho torna-se hostil ausecircncia de tarefas e informaccedilatildeo viacutetima forccedilada a pedir demissatildeo supervisatildeo excessiva de forma reiterada isolar atingir a sensibilidade do outro comportamento intimidatoacuterio implicar com qualquer coisa hostilizar erros imaginaacuterios desacreditar difamar comunicados que dispensam do comparecimento no empregoapelidar proibir conversar com colegas gritar proibir tracircnsito por outros ambientes de trabalho
revistas iacutentimas recorrer ao comitecirc de eacutetica natildeo reconheceu justiccedila reconheceu
atos sutis ocultos colegas instruiacutedos a natildeo conversarem mais com lesionada exposiccedilatildeo prolongada repetitiva vexatoacuteria antieacutetica desumanas e humilhantes
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
167
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
compartilhar experiecircncias criaccedilatildeo de site wwweunaoaguntomeuchefecom accedilatildeo coletiva pedir ajuda aos colegas levar o problema agrave direccedilatildeo da empresa buscar defesas juriacutedicas resolver eacute chamar a arbitragem de uma terceira buscar apoio no grupo procurar orientaccedilatildeo de um meacutedico do trabalho um psicoacutelogo ou um advogado fazer um dossiecirc e procure a DRT o MP ou a Justiccedila comitecirc para investigar os casos denuacutencia agrave DRT Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho denuacutencia ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho dar visibilidade abordar o agressor procure conversar com testemunhas crescente preocupaccedilatildeo em acabar com as lideranccedilas autoritaacuterias soacute consegui superar porque entendi que o problema natildeo era eu consciecircncia dos direitos aumenta denuacutencias a violecircncia no trabalho deixou de ser vista como um ato natural os trabalhadores natildeo estatildeo mais passivos diante das atitudes agressivas dos chefes processo judicial pois outros sofrem o mesmo Resistir evitar conversar com o agressor sem testemunhas exigir explicaccedilotildees pro escrito procurar sindicato MP advogados comissotildees de Direitos Humanos e CREMESP intervir na causa e consequumlecircncia ao mesmo tempo denuacutencia agrave OMS anotar as humilhaccedilotildees solicitar apoio aos colegas e familiares procurar CEREST sindicato MPT DRT Justiccedila do Trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
168
CURRIacuteCULO LATTES
Frida Marina Fischer
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Niacutevel 1B
Possui graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade de Satildeo Paulo (1971) mestrado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1980) e doutorado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1984) Realizou poacutes-doutorado no Institute of Occupational Health (Dortmund Alemanha 1984) Especializaccedilatildeo em Ergonomia (Instituto de Psicologia da USP) Atualmente eacute professora titular da Universidade de Satildeo Paulo Preside o Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia e eacute membro do Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho Eacute membro do Board da Working Time Society e editora associada da Revista de Sauacutede Puacuteblica Tem experiecircncia em pesquisa e ensino na aacuterea de Sauacutede Coletiva com ecircnfase em Sauacutede do Trabalhador atuando principalmente nos seguintes temas ergonomia organizaccedilatildeo do trabalho trabalho em turnos e noturno envelhecimento funcional precoce (early aging) trabalho de jovens adultos universitaacuterios e de adolescentes Parecerista ad hoc de agecircncias de fomento nacionais (CNPq CAPES FAPESP entre outras) Parecerista ad hoc de vaacuterios perioacutedicos nacionais e internacionais(Texto informado pelo autor)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 23072009 Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr0894690311392249
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos de
pesquisaSciELO - artigos em texto
completo
Dados pessoais
Nome Frida Marina Fischer
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas
FISCHER F MFischer Frida Marina
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Universidade de Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Departamento de Sauacutede Ambiental Avenida Dr Arnaldo 715 Cerqueira Cesar 01246-904 - Sao Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30617116 Fax (11) 30617755 URL da Homepage wwwfspuspbr
169
Andreacuteia De Conto Garbin
possui graduaccedilatildeo em Psicologia pela Universidade Metodista de Satildeo Paulo (1995) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de Direito de Satildeo Bernardo do Campo (2004) e aperfeiccediloamento em Sauacutede do Trabalhador pelo Centro de Referecircncia Em Sauacutede do Trabalhador do Estado de Satildeo Paulo (1998) Especializaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da USP (2007) Atualmente trabalha na Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Tem experiecircncia na aacuterea de Psicologia com ecircnfase em Psicologia Social
(Texto gerado automaticamente pela aplicaccedilatildeo CVLattes)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 29102006
Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr3629935432268622
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos
de pesquisa
Dados pessoais
Nome Andreacuteia De Conto Garbin
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas GARBIN Andreacuteia De Conto
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Rua Conselheiro Crispiniano 20 ndash 13ordm andar Centro 01037-000 ndash Satildeo Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30172080 URL da Homepage httpsaudespgovbr
- Satildeo Paulo
- 2009
- Satildeo Paulo
- 2009
- Aos meus pais
- Gliseria e Nelso
- pela superaccedilatildeo
- agradeccedilo a possibilidade
- do voo mais alto
- Agradecimentos
- Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito de asseacutedio moral
-
- 11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
-
- A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho
- Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o modo de produccedilatildeo
- Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
- As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das relaccedilotildees sociais
- As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
- O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
- HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
- Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
- A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p 120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das subjetividadesrdquo
- Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
-
- 12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
-
- BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
- Objetivo Geral
- Objetivos Especiacuteficos
-
- 321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
- De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370 mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
- Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de 80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
-
- 41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
- Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
- A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
- A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
- Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
- A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
- Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos e o trabalho escravo
- Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre os alunos
- Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
-
- 43 Aspectos Conceituais
-
- Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
- Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do asseacutedio
-
- As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
- Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR 2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
- Silecircncio masculino
-
- 46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
- Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
- De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo sobre sua eficaacutecia
- lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
- As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
- A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
- O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
-
- 48 Estrateacutegias de Enfrentamento
-
- Dicas para lidar com um idiota
-
- Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
- Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
-
5
Agradecimentos
Agrave Profordf Drordf Frida Marina Fischer pela orientaccedilatildeo generosa e instigante Sua
dedicaccedilatildeo irrestrita aos estudos na aacuterea da sauacutede do trabalhador possibilitou a
realizaccedilatildeo desta pesquisa e permite-me expressar minha admiraccedilatildeo
Agrave Profordf Drordf Maria da Penha Vasconcellos pela disponibilidade em apontar
diferentes olhares sobre este trabalho e contribuir na construccedilatildeo de estudos
implicados na reflexatildeo criacutetica no compromisso com a escuta e na valorizaccedilatildeo do
cotidiano
Ao Profordm Dr Joseacute Roberto Heloani pela atenccedilatildeo e pelas contribuiccedilotildees
indispensaacuteveis agrave realizaccedilatildeo deste estudo Pelo privileacutegio de conviver e discutir
diversas situaccedilotildees relacionadas agrave sauacutede do trabalhador e agrave Psicologia
Agrave Profordf Drordf Leny Sato pela referecircncia eacutetica e profissional desde o iniacutecio da minha
atuaccedilatildeo Pela responsabilidade com a formaccedilatildeo pela contribuiccedilatildeo engajada e pelos
encontros incentivadores
Agrave Profordf Drordf Maacutercia Hespanhol Bernardo pelo interesse e contribuiccedilotildees no
desenvolvimento deste estudo Pelo apoio e amizade em nossa jornada profissional
Aos meus pais Nelso e Gliseria pelo apoio incondicional aos meus estudos e
projetos Pela compreensatildeo e exemplo que fazem a diferenccedila em minha vida
Ao Lauri pelo carinho e incentivo nas minhas incursotildees e nesta jornada de estudos
Pela compreensatildeo e estiacutemulo num caminho de desafios e numa atmosfera de novas
fronteiras
Ao Renato Mery e Renata pela existecircncia amiga e apoio irrestrito baseados na
solidariedade inquietante Por compartilhar a vida com carinho
Ao Gilberto pela leitura atenta permanente e pela criacutetica estimuladora alicerccediladas
em sugestotildees que estimularam minha trajetoacuteria e aguccedilaram meus estudos
6
Ao Joseacute Carlos do Carmo (Kal) pela dimensatildeo cosmopolita e fraterna desprendida
em nossa convivecircncia e agrave Maria Maeno pela referecircncia empreendedora e
comprometida num encontro sempre progressivo
Agrave Margarida Barreto pelo exemplo de luta incansaacutevel e por compartilhar seu saber
exprimo meu reconhecimento
Agrave Luacutecia e agrave Simone amigas da Sauacutede do Trabalhador e de todas as outras horas com
quem compartilho e aprendo um jeito de olhar a vida
Agrave Maria de Faacutetima Nassif e ao Hamilton Octavio de Souza pelas sugestotildees apoio e
livros aleacutem das diversas conversas sobre a temaacutetica da miacutedia
Ao Antocircnio Carlos pelas referecircncias no tocante ao universo juriacutedico quando
pluacutembeo se mostrava o horizonte de pesquisa
Aos colegas de trabalho do Centro de Referecircncia em Sauacutede do Trabalhador da
Secretaria de Estado da Sauacutede de Satildeo Paulo pelas ideacuteias encorajadoras do Centro de
Desenvolvimento e Qualificaccedilatildeo para o SUS da Secretaria de Estado da Sauacutede de
Satildeo Paulo pelo apoio compreensatildeo e estiacutemulo nos momentos de finalizaccedilatildeo deste
trabalho do Serviccedilo de Seguranccedila e Medicina do Trabalho da Prefeitura de Diadema
pelo apoio do decorrer do curso
Agrave Cidinha e Vacircnia do Setor de Poacutes-Graduaccedilatildeo da Faculdade de Sauacutede Puacuteblica pela
delicadeza e atenccedilatildeo em todos os momentos aleacutem das preciosas orientaccedilotildees no
decorrer do curso
Agrave Cristina Moreno de Castro da Editoria de Treinamento da Folha de Satildeo Paulo e agrave
equipe do Banco de Dados Folha de Satildeo Paulo pelas informaccedilotildees e orientaccedilotildees no
levantamento de dados desta pesquisa
Agrave Mirian Santiago da Agecircncia Estado e agrave Amanda Zilinskas Kawamura do
Atendimento Comercial do Jornal Estado de Satildeo Paulo pelo auxiacutelio no acesso aos
dados deste estudo
7
RESUMO
Garbin AC Representaccedilotildees na miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no
trabalho [dissertaccedilatildeo de mestrado] Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da
USP 2009
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim a miacutedia escrita principia no Brasil a abordagem do
tema asseacutedio moral No amplo cardaacutepio de situaccedilotildees de violecircncia relacionadas ao
trabalho a violecircncia psicoloacutegica ganhou visibilidade e interesse de pesquisadores e
estudiosos dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas Realizamos um estudo
exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias referentes ao asseacutedio moral no
trabalho no qual foram estudadas as mateacuterias jornaliacutesticas sobre o tema veiculadas
em trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990 a
2008 A partir da metodologia de anaacutelise do discurso foram reconhecidas as praacuteticas
discursivas que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral na sociedade atual as
explicaccedilotildees para sua ocorrecircncia e a repercussatildeo para a sauacutede dos trabalhadores O
surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo deu-se por meio da divulgaccedilatildeo de
livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio moral Ocorreu em
editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou para as editorias de
emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro O tratamento do tema ganha
contornos de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees judiciais A terminologia asseacutedio
moral tem se firmado relacionada ao trabalho e carece de conceito preciso As
explicaccedilotildees causais tendem a uma interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal minimizando
uma abordagem coletiva Os discursos banalizam o asseacutedio ao criar caricaturas para
os envolvidos O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na
sociedade contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido
com uma forma de violecircncia no trabalho
Palavras-chave Asseacutedio moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica bullying
mobbing organizaccedilatildeo do trabalho sauacutede do trabalhador miacutedia anaacutelise de discurso
praacuteticas discursivas
8
ABSTRACT
Garbin AC Representations in the printed media about psychological work
harassment Master dissertation School of Public Health University of Satildeo
Paulo Brazil 2009
ldquoThat boss who already made you cry in the bathroom can be more harmful to your
health than you think sordquo This is how the discussion started about psychological
harassment at work in Brazil released by daily papers Among the large number of
work related stressors psychological violence at workplace gained visibility of
researchers labor unions and companies in the past 10 years The issue started to be
discussed in Brazil after publications (aimed to academic and general public) were
published and legislation was established at the municipal and state levels An
exploratory study was carried out about moral harassment at work based on articles
published from 1990 to 2008 by three important daily newspapers of the State of
Satildeo Paulo Brazil
Method An extensive review of the subject including itsrsquo origins and consequences
to workersrsquo health was prepared Discourse analyses were used to recognize the
phenomenon its importance and consequences of the moral harassment at work
according the published articles
Results the articles were first published in editorials and then they appeared in the
employment economics and finances sections of the papers The content of the
manuscripts also aimed to aware companies about law suits In spite the terminology
of moral harassment has been discussed as work-related it still lacks a precise
concept The discourses published by the papers trivialized psychological harassment
at work as they created caricatures and stigmatization of the individuals involved
The causal explanations tend to a psychological interpretation of this phenomenon
emphasizing individual and behavioral characteristics favoring personal relations
and minimizing the collective approach of psychological harassment at the
workplace
Key-word Harassment at work bullying at work mobbing at work analysis of
discourse work organization printed media occupational stressors mental health
9
SUMAacuteRIO
1 APRESENTACcedilAtildeO 12
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO 18
12 DA VIOLEcircNCIA EXPLIacuteCITA Agrave OCULTA 28
13 O ASSEacuteDIO MORAL 30
131 Distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e asseacutedio moral 36
132 Caracteriacutesticas do asseacutedio moral 37
133 Repercussotildees agrave sauacutede e sociais 42
134 Medidas preventivas 45
135 O asseacutedio moral e o Direito 47
136 Praacuteticas discursivas e o asseacutedio moral 54
2 OBJETIVOS 59
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS 60
31 ETAPA EXPLORATOacuteRIA 61
32 DEFINICcedilAtildeO DAS FONTES DE DADOS 62
33 LEVANTAMENTO DOS DADOS 67
34 ABORDAGEM METODOLOacuteGICA PARA ANAacuteLISE DO DISCURSO 71
35 REGISTRO DAS INFORMACcedilOtildeES 74
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS 77
41 RECORTES DA VIOLEcircNCIA Asseacutedio Sexual e Moral 85
42 INTERFACES COM TERMINOLOGIAS ASSOCIADAS 88
43 ASPECTOS CONCEITUAIS 92
44 REPERCUSSOtildeES FIacuteSICAS PSICOLOacuteGICAS E NO TRABALHO 106
45 AQUELE QUE VIVENCIA O ASSEacuteDIO MORAL 119
46 CRIMINALIZACcedilAtildeO E JUDICIALIZACcedilAtildeO 122
10
47 NEXO CAUSAL x ASSEacuteDIO MORAL 130
48 ESTRATEacuteGIAS DE ENFRENTAMENTO 132
49 ASSEacuteDIO MORAL AGENDA DE REIVINDICACcedilOtildeES SINDICAIS 138
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 140
6 REFEREcircNCIAS 145
ANEXOS 157
Anexo 1 - Lista de materiais sindicais informativos 158
Anexo 2 ndash Descriccedilatildeo dos gecircneros jornaliacutesticos 160
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008 161
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 164
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados
de 2000 a 2008 165
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio moral
divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 166
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008 167
CURRIacuteCULO LATTES 168
11
Lista de Figuras
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008 78
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001 80
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007 81
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008 82
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008 83
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008 84
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que
foram referidas ao asseacutedio moral de 1998 a 2008 90
Lista de Quadros
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio moral
de maneira abrangente 79
12
1 APRESENTACcedilAtildeO
Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente
sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio
moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve
um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A
histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a
pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc
Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito
de asseacutedio moral
Aquele chefe que jaacute fez vocecirc chorar no banheiro pode ser mais prejudicial agrave sua
sauacutede do que parece Assim inicia-se uma mateacuteria do Jornal Folha de Satildeo Paulo de
25 de novembro de 2000 Nestes termos podemos dizer que no Brasil a miacutedia
escrita principia a abordagem do tema asseacutedio moral A sociedade civil e acadecircmica
os sindicatos os meios de comunicaccedilatildeo e a justiccedila dentre outros atores sociais
deparam-se com esta temaacutetica e pautam o debate sobre este tema (HIRIGOYEN
2005ab) As discussotildees fomentadas se alicerccedilam nos atos praticados
fundamentalmente nos locais de trabalho
No bojo das transformaccedilotildees da sociedade denominada por alguns autores de poacutes-
moderna (LYOTARD 1990 GIDDENS 1991 HOBSBAWM 1995 SANTOS
1996) estudaremos a violecircncia psicoloacutegica o abuso moral e a humilhaccedilatildeo que
revelam outras facetas da violecircncia exercida no interior dos espaccedilos de trabalho
MINAYO (2006a) contextualiza as caracteriacutesticas poacutes-modernas da violecircncia
considerando que a globalizaccedilatildeo propiciou novas formas de violecircncia aleacutem das
tradicionais e seculares
De modo coloquial pergunta-se corriqueiramente se o asseacutedio moral no trabalho eacute
um fenocircmeno novo Indaga-se se o homem sempre trabalhou estas situaccedilotildees jaacute natildeo
aconteciam antes Desta forma buscamos compreender um fenocircmeno que adquiriu
contornos na modernidade sem no entanto que os pesquisadores o reconheccedilam
13
como um problema atual HELOANI (2007b p 126) considera ldquoque a discussatildeo
sobre o asseacutedio moral eacute nova O fenocircmeno eacute velho Tatildeo velho quanto o trabalho isto
eacute quanto o homem infelizmenterdquo O autor remonta agrave eacutepoca do Brasil colocircnia para
exemplificar a humilhaccedilatildeo que iacutendios e negros sofreram frente aos colonizadores
Pontua que ldquoo asseacutedio moral decorre do processo disciplinar por sua vez proveniente
das lsquomodernarsquo formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho no mundo atualrdquo a ser
analisado posteriormente neste estudo
ldquoO novo natildeo eacute exatamente novo mas uma espeacutecie de nova ediccedilatildeo que reedita
elementos antigos travestidos em novas linguagens tanto econocircmicas quanto
produtivas e esteacuteticasrdquo (HELOANI 2005 p 150)
Em 1976 Brodsky jaacute havia publicado um livro sobre o que ele chamou de
ldquotrabalhador assediadordquo nos Estados Unidos da Ameacuterica De acordo com
LEYMANN (1996) este foi o primeiro livro a abordar o asseacutedio no local de
trabalho Na eacutepoca o autor tratou do tema asseacutedio sem conseguir discriminaacute-lo dos
acidentes de trabalho do estresse devido ao trabalho pesado da poluiccedilatildeo quiacutemica no
local de trabalho etc No entanto esta foi a primeira vez que alguns casos foram
publicados como sendo asseacutedio moral no trabalho
Embora no plano internacional os estudos assinalem a deacutecada de 90 como ponto
inicial dos debates sobre o tema (ADAMS 1992 ZAPF amp LEYMANN 1996) no
Brasil somente apoacutes iniacutecio de 2000 eacute que a temaacutetica vai ganhar eco (BARRETO
2000 e FREITAS 2001) As questotildees da violecircncia no trabalho apresentavam-se sob
outro contexto e evidenciavam outras caracteriacutesticas de organizaccedilatildeo do trabalho
Alguns estudos claacutessicos no Brasil desenvolvidos na aacuterea da sauacutede do trabalhador
ilustram as adversidades presentes nos contextos laborais refletindo na sauacutede dos
trabalhadores e configurando diversas formas de violecircncia fiacutesica e psiacutequica Muitos
destes estudos iniciaram-me na aacuterea da sauacutede do trabalhador e constituem
importantes referecircncias teoacutericas para o estudo nesta aacuterea Fundamentam uma
perspectiva de anaacutelise considerando as condiccedilotildees e a organizaccedilatildeo do trabalho aliado
ao sofrimentoacidente decorrente do trabalho Entre eles
14
- A obra Insalubridade Morte Lenta no Trabalho organizada pelo DIESAT (1989) trata das formas expliacutecitas da violecircncia do trabalho e das formas sutis do adoecimento Relata diversos casos de empresas que expuseram seus trabalhadores aos riscos de ruiacutedo e contaminaccedilatildeo por benzeno chumbo mercuacuterio dentre outros
- O texto A neurose das telefonistas de LE GUILLANT (20061) expotildee as alteraccedilotildees observadas nas telefonistas e mecanografistas denominando-as de ldquoSiacutendrome Geral de Fadiga Nervosardquo
- Os estudos de DEJOURS (1992 1994) sobre a psicopatologia e os conceitos da psicodinacircmica do trabalho nos quais aborda a concepccedilatildeo de sofrimento tece consideraccedilotildees sobre a organizaccedilatildeo do trabalho e o meacutetodo em psicodinacircmica do trabalho
- As pesquisas de SATO (1993) sobre penosidade no trabalho e as representaccedilotildees sociais do trabalho
- A produccedilatildeo de SELIGMANN-SILVA (1994) referente ao desgaste mental - Em Isto eacute trabalho de gente BUSCHINELLI et al (1994) relatam diversos
problemas da sauacutede dos trabalhadores e a relaccedilatildeo entre sauacutede e trabalho no Brasil
- O compecircndio sobre a Patologia do trabalho de MENDES (1995) apresenta dados histoacuterico-conceituais que perpassam da medicina do trabalho agrave sauacutede do trabalhador Contempla as temaacuteticas lesotildees por esforccedilos repetitivos coluna vertebral psicopatologia e psicodinacircmica do trabalho (SELIGMANN 1995) trabalho em turnos (FISCHER et al 1995) dentre outros
Diversos outros estudos incorporaram a dimensatildeo do trabalho suas condiccedilotildees e
repercussotildees agrave sauacutede aprofundando a anaacutelise do adoecimento decorrente dessas
condiccedilotildees Revelam formas de organizaccedilatildeo do trabalho e expressotildees complexas de
sofrimento dos trabalhadores e introduzem a reflexatildeo acerca da violecircncia fiacutesica
(acidentes de trabalho) e psicoloacutegica que ocorre no espaccedilo privado do mundo do
trabalho
Este trabalho pretende demonstrar a emergecircncia do conceito asseacutedio moral no
trabalho e suas caracteriacutesticas objetivando analisar os conteuacutedos sobre asseacutedio moral
veiculados na miacutedia em jornais de grande circulaccedilatildeo
Centra-se na identificaccedilatildeo das explicaccedilotildees apresentadas pela miacutedia para a ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho e o conceito utilizado Visa compreender as causas
1 Publicado originalmente em ldquoLa Presse Meacutedicalerdquo 195613274-277
15
divulgadas para a ocorrecircncia deste fenocircmeno e como satildeo descritos os contextos que
propiciam sua emergecircncia Conhecer os impactos e agravos agrave sauacutede dos
trabalhadores descritos em decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
Os efeitos do asseacutedio moral na sauacutede dos trabalhadores tecircm sido pautados
prioritariamente na agenda de debates relativos agrave natureza insidiosa do adoecimento
e agrave gravidade dos casos
A intensidade dos efeitos do asseacutedio moral se expressa nas alegaccedilotildees de que um
nuacutemero consideraacutevel de suiciacutedios pode ter suas raiacutezes na experiecircncia destes
incidentes no trabalho (LEYMANN 1996) Embora tais alegaccedilotildees natildeo sejam
facilmente comprovaacuteveis e raramente as pessoas cometam suiciacutedio por um uacutenico
motivo os estudos de EINARSEN et al (1994) citados por DI MARTINO et al
(2003) confirmam a associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral no trabalho e pensamentos
relacionados ao suiciacutedio
O sofrimento as dores fiacutesicas e psicoloacutegicas sentidas aliados agraves interferecircncias na
vida pessoal e laboral os custos individuais e sociais que se originam do asseacutedio
moral satildeo importantes justificativas para priorizar uma poliacutetica eficiente de combate
ao fenocircmeno
As alteraccedilotildees nas condiccedilotildees de sauacutede do indiviacuteduo podem reforccedilar uma leitura
culpabilizante do asseacutedio moral calcada na investigaccedilatildeo da patologia cliacutenica e no
tipo de personalidade Como decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo torna-se o
maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de
trabalho tecircm influecircncia miacutenima Esta perspectiva analiacutetica eacute apontada por
ROUDINESCO (2000 p41) para quem os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo
melancolia ou simples ansiedade buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis
da doenccedila para depois suprimi-los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas
determinantes de maneira a orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos
conflituosa e portanto cada vez mais depressivardquo
Os impactos agrave sauacutede dos trabalhadores refletem um processo de adoecimento lento
com profundas marcas na subjetividade do trabalhador e evidenciam uma questatildeo de
sauacutede puacuteblica relativa agraves condiccedilotildees e contextos de trabalho
16
Ao considerar a miacutedia impressa como fonte de pesquisa para alargar a compreensatildeo
do asseacutedio moral infere-se que ao ser pautado o assunto ganha novos contornos e por
conseguinte a sociedade reconfigura o tratamento desta temaacutetica produzindo novos
discursos Representaccedilotildees sobre o asseacutedio satildeo elaboradas a partir dos diversos
universos de significaccedilatildeo que incidem sobre o fenocircmeno
O papel que a imprensa pode operar nas questotildees de sauacutede puacuteblica desvela um
importante instrumento social para a cobranccedila junto agraves autoridades puacuteblicas de
medidas que diminuam os impactos dos problemas de sauacutede da populaccedilatildeo Constitui
um espaccedilo para que o caraacuteter preventivo ganhe status e agenda nas discussotildees
informando de modo contextualizado e atuando como uma instituiccedilatildeo de cobranccedila
das autoridades (ANDI 2009)
bull Delineamento do Estudo
As incursotildees teoacutericas neste estudo propiciaram um alargamento do conhecimento
sobre questotildees conceituais circunscritas ao tema do asseacutedio moral Natildeo obstante a
versatilidade operada nas leituras e discussotildees fez-se necessaacuteria a devida delimitaccedilatildeo
da abordagem centrada nos objetivos deste trabalho A trajetoacuteria delineada permitiu
o aguccedilamento do senso criacutetico versus o desafio da compreensatildeo e articulaccedilatildeo dos
conceitos
A superaccedilatildeo de impasses e o reencantamento com a produccedilatildeo operaram a
experimentaccedilatildeo do fazer-histoacuterico e do comprometimento com a aacuterea da sauacutede do
trabalhador
Inaugura este trabalho a caracterizaccedilatildeo do sistema produtivo e a dimensatildeo do
trabalho na vida humana Envereda pela descriccedilatildeo das principais caracteriacutesticas das
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se
relacionar ao coexistirem diferentes modelos de produccedilatildeo Discorre-se sobre a
produccedilatildeo de subjetividades oriundas das formas de controle operadas no espaccedilo de
trabalho Sob o tiacutetulo Tempos Modernos a categoria trabalho constata-se que os
padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho assentam-se no envolvimento e
17
participaccedilatildeo dos trabalhadores sustentados no discurso da cooperaccedilatildeo parceria e
qualidade
Na sequumlecircncia - Da violecircncia expliacutecita agrave oculta trilha-se o percurso da compreensatildeo
da noccedilatildeo de violecircncia em nossa sociedade Captura-se as produccedilotildees que tangenciam
o fenocircmeno da violecircncia agraves questotildees de sauacutede puacuteblica No tocante agraves definiccedilotildees
explora o universo da violecircncia no trabalho priorizando a vertente da violecircncia
psicoloacutegica A interlocuccedilatildeo dos conceitos e temas foi permeada pela constante
apreensatildeo de natildeo desviar o foco deste trabalho
A seguir dedica-se agrave apresentaccedilatildeo das caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral no Trabalho
aspectos conceituais distinccedilotildees entre asseacutedio sexual e moral repercussotildees sociais e agrave
sauacutede Satildeo apresentados dados estatiacutesticos e os arranjos teoacutericos em torno da
prevenccedilatildeo e da accedilatildeo sindical A relevacircncia que o tema adquire na aacuterea juriacutedica eacute
descrita em O asseacutedio moral no Direito a natureza juriacutedica jurisprudecircncia e
legislaccedilatildeo
Os discursos que constituem o estrato histoacuterico e a produccedilatildeo de sentido ganham
espaccedilo em As praacuteticas discursivas da grande miacutedia Tateando pelo universo das
palavras sem olvidar que outros recursos de linguagem produzem sentido no
cotidiano ao afunilar a anaacutelise discute-se a miacutedia impressa ndash o jornal e a sauacutede do
trabalhador tratada pela miacutedia
O percurso metodoloacutegico construiacutedo eacute descrito no capiacutetulo 3 Sustenta nossa opccedilatildeo
pelo estudo exploratoacuterio baseado na coleta de fontes primaacuterias de caraacuteter qualitativo
Descreve o meacutetodo de anaacutelise do discurso que propicia a apreensatildeo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos e das concepccedilotildees circundantes na sociedade
Os resultados apontam o surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
pesquisados A terminologia asseacutedio moral tem se firmado como relacionada ao
trabalho as explicaccedilotildees causais tecircm forte interpretaccedilatildeo psicoloacutegica do fenocircmeno
acentuando o caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Os relatos
18
recolhidos nos jornais abarcam os problemas de sauacutede no aspecto fiacutesico psicoloacutegico
e as repercussotildees no trabalho
Natildeo poderia olvidar minha experiecircncia profissional atuando no CERESTSP tanto
em deferecircncia aos meus pares e como registro histoacuterico dos saberes daquela eacutepoca O
encontro genuiacuteno com meus colegas com os aprimorandos e com profissionais da
aacuterea da Sauacutede do Trabalhador aleacutem dos muros do Serviccedilo de alguma forma
contribuiacuteram e foram recuperados por mim neste estudo
Amparada na experiecircncia de atenccedilatildeo aos trabalhadores foram os relatos das
situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e desamparo daqueles que a mim confiaram os sofrimentos
vividos que impulsionaram o estudo do asseacutedio moral no trabalho
VAZ (2009 p 203) sustenta que a eacutetica implica refletir sobre o modo como se vai
cuidar do sofrimento Como o sofrimento aparece no espaccedilo puacuteblico e por outro
lado como se constroacutei socialmente a ideacuteia de sofrimento evitaacutevel O reconhecimento
do sofrimento e das repercussotildees negativas agrave sauacutede dos trabalhadores decorrentes das
formas de asseacutedio moral no trabalho que se expressam como uma forma de violecircncia
psicoloacutegica impulsionam este estudo visando contribuir na elucidaccedilatildeo do fenocircmeno
na compreensatildeo de suas diversas facetas e na busca das devidas medidas preventivas
11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
Uma aranha executa operaccedilotildees semelhantes agraves do tecelatildeo
e a abelha envergonha mais de um arquiteto humano
com a construccedilatildeo dos favos de suas colmeacuteias
Mas o que distingue de antematildeo
o pior arquiteto da melhor abelha
eacute que ele construiu o favo em sua cabeccedila
antes de construiacute-lo em cera Karl Marx
A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves
transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e
organizaccedilatildeo do trabalho
19
Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas
formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que
influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o
modo de produccedilatildeo
Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees
como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia
capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de
reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a
cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de
sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste
sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente
Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o
trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade
social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith
que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base
da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e
equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das
relaccedilotildees sociais
As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade
tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre
os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da
concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de
propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o
trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo
terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os
lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se
apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor
20
analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no
mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das
exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as
estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da
resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
Neste sentido ANTUNES (1995 p121) sustenta a dimensatildeo essencial do trabalho
ldquoeste por sua vez desenvolve-se pelos laccedilos de cooperaccedilatildeo social existentes no
processo de produccedilatildeo material em outras palavras o ato de produccedilatildeo e reproduccedilatildeo
da vida humana realiza-se pelo trabalho Eacute a partir do trabalho em sua cotidianidade
que o homem torna-se ser social distinguindo-se de todas as formas natildeo humanasrdquo
O iniacutecio do debate em contraposiccedilatildeo a fundamentaccedilatildeo da centralidade da categoria
trabalho foi apresentado pela publicaccedilatildeo de GORZ (1987 p 11) Adeus ao
proletariado para aleacutem do socialismo ao sustentar que se designa trabalho agrave
atividade assalariada e que aboliccedilatildeo deste repercutiraacute no tempo livre dos indiviacuteduos
para que escolham suas proacuteprias atividades objetivos e obras Afirma que ldquoa
aboliccedilatildeo do trabalho eacute um processo em curso e que parece acelerar-serdquo
Adquire relevacircncia o embate teoacuterico sobre a condiccedilatildeo fundamental que a categoria
trabalho ocupa na sociedade o envolvimento e a participaccedilatildeo do trabalhador nesse
processo Agrave luz deste enfoque indaga-se sobre o que aconteceu com o trabalho e
imediatamente depara-se com a argumentaccedilatildeo de que o trabalho passa por uma
reestruturaccedilatildeo
HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de
transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de
acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede
de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo
dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade
das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
ldquoA crise na organizaccedilatildeo fordista do trabalho expressada pelo alto iacutendice de
absenteiacutesmo e turnover recolocou para o capital a questatildeo da reestruturaccedilatildeo do
21
trabalho a fim de obter a adesatildeo dos trabalhadoresrdquo sustenta HELOANI (2006 p
95) Essas experiecircncias deram origem ao que se chamou posteriormente de
ldquoadministraccedilatildeo participativardquo
O cerne da reconfiguraccedilatildeo eacute atribuiacutedo agraves inovaccedilotildees tecnoloacutegicas novas formas de
organizaccedilatildeo do trabalho e o modo como as empresas passam a se relacionar
HELOANI (2006 p 78) ldquoacentua que a internacionalizaccedilatildeo da produccedilatildeo permitiria
tambeacutem ao capital reorganizar o paradigma industrial e a informaacutetica poderia ser
aplicada como instrumento para assegurar a flexibilidade na linha de montagemrdquo O
autor aborda a estruturaccedilatildeo do poacutes-fordismo nos anos 80 gerando uma nova divisatildeo
do trabalho muito competitiva e intensiva em tecnologia microeletrocircnica ldquoA adesatildeo
do trabalhador aos programas de elevaccedilatildeo de produtividade se transformou em uma
questatildeo de importacircncia fundamental e para obtecirc-la foram criadas as novas formas
de gestatildeo da produccedilatildeordquo (HELOANI 2006 p 93)
Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos
anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo
japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo
entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo
ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e
o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode
ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p
120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo
das subjetividadesrdquo
Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de
mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os
questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas
condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
Na medida em que se implementa o processo de flexibilizaccedilatildeo novas exigecircncias satildeo
requeridas aos trabalhadores opera-se a racionalizaccedilatildeo de custos desverticalizaccedilatildeo
22
produtiva especializaccedilatildeo das atividades econocircmicas subcontrataccedilatildeo uso de forccedila de
trabalho temporaacuteria jornada de trabalho parcial e jornada de trabalho modulada
muitas vezes negociadas com os sindicatos operaacuterios (ALVES 2000)
Recorre-se agrave estrateacutegia de cooperaccedilatildeo entre chefias e trabalhadores espera-se um
tipo de trabalhador com maior iniciativa e maior capacitaccedilatildeo eliminaccedilatildeo de algumas
das funccedilotildees de gerecircncia e controle exercidas pelos niacuteveis hieraacuterquicos intermediaacuterios
anteriormente existentes No entanto para que tudo isto ocorra eacute necessaacuterio uma
maior participaccedilatildeo e envolvimento dos trabalhadores no sentido da total
identificaccedilatildeo de seus objetivos e interesses com os da empresa Desponta a ideologia
da ldquoparceriardquo e da ldquoqualidaderdquo e os programas de qualidade total juntamente com o
alto niacutevel de desemprego se destacam enquanto instrumentos de convencimento e
cooptaccedilatildeo dos trabalhadores utilizados pelas empresas (HELOANI 2007a
ANTUNES 1995)
Foi nos anos 1990 entretanto que a reestruturaccedilatildeo produtiva capitalista
desenvolveu-se intensamente em nosso paiacutes atraveacutes da implantaccedilatildeo de vaacuterios
receituaacuterios oriundos da acumulaccedilatildeo flexiacutevel e do ideaacuterio japonecircs institui um fluxo
de produccedilatildeo para atender as demandas eliminando os estoques e os desperdiacutecios e
uma economia significativa dos elementos da produccedilatildeo Satildeo implementadas as
praacuteticas de gestatildeo como just-in-time kanban e ciacuterculos de controle de qualidade que
pressupotildeem a polivalecircncia o predomiacutenio do trabalho em grupo e que o trabalhador
domine o processo de produccedilatildeo (ANTUNES 1995 2002-2003 HELOANI 2006
2007a)
O processo de reestruturaccedilatildeo produtiva acirra a competitividade entre os proacuteprios
colegas de trabalho altera a sauacutede dos trabalhadores e modifica a organizaccedilatildeo do
trabalho no que se refere ao ritmo demanda formaccedilatildeo dos trabalhadores e disciplina
no local de trabalho (ASSUNCcedilAtildeO 2003)
Os princiacutepios da administraccedilatildeo oriundos do ideaacuterio japonecircs definem um paradigma
de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo flexiacutevel com seacuteries curtas e diversificaccedilatildeo das tarefas
23
implementaccedilatildeo do processo de qualidade total reduccedilatildeo de niacuteveis hieraacuterquicos
utilizando-se das formas de subcontrataccedilatildeo e de terceirizaccedilatildeo da forccedila de trabalho
(HIRATA 1993)
A introduccedilatildeo das concepccedilotildees do Modelo Japonecircs de organizaccedilatildeo do trabalho
repercute nas formas de participaccedilatildeo do trabalhador Satildeo utilizadas estrateacutegias para
fomentar a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho (MONTEIRO amp
GOMES 1998) Estas novas estrateacutegias diferem substancialmente do paradigma do
racionalismo cientiacutefico adotado no desenvolvimento das primeiras grandes empresas
industriais com sistemas de produccedilatildeo baseados no conceito de linha de produccedilatildeo
Importante recuperar que os princiacutepios da organizaccedilatildeo cientifica do trabalho meacutetodo
desenvolvido por Taylor nas primeiras deacutecadas do Seacutec XX consistem na
desagregaccedilatildeo de cada tarefa nos seus movimentos fiacutesicos elementares para serem
cronometrados o que foi designado de estudo de tempos e movimentos na
atribuiccedilatildeo de apenas uma tarefa para cada trabalhador na divisatildeo das tarefas de
concepccedilatildeo e planejamento e na individualizaccedilatildeo de cada posto de trabalho (GRACcedilA
2002) O discurso de cooperaccedilatildeo objetiva alcanccedilar a eficiecircncia e o aperfeiccediloamento
de pessoal desta forma ldquoa internalizaccedilatildeo da cooperaccedilatildeo muacutetua no niacutevel das
mudanccedilas de atitudes mentais converte-se no meacutetodo cientiacuteficordquo (HELOANI 2006
p 20)
A ideologia Taylorista-Fordista concebe cada trabalhador fazendo repetidamente
tarefas extremamente simples sendo que aplicaccedilatildeo do meacutetodo cientiacutefico visa
encontrar a uacutenica e melhor maneira de realizar o trabalho para tanto satildeo
selecionados aqueles que melhor desempenharatildeo a tarefa nos meacutetodos de
organizaccedilatildeo do trabalho taylorista (padronizaccedilatildeo das tarefas separaccedilatildeo entre
planejamento e execuccedilatildeo e grande especializaccedilatildeo do trabalho) introduzindo a esteira
rolante automatizada na linha de produccedilatildeo e produzindo em larga escala produtos
padronizados (em seacuterie) implicou no aumento extraordinaacuterio da produtividade do
trabalho e na reduccedilatildeo dos custos unitaacuterios de produccedilatildeo
Com efeito expandiu-se a implementaccedilatildeo das bases do Modelo Japonecircs de
organizaccedilatildeo do trabalho convivendo paralelamente com a manutenccedilatildeo dos modelos
24
Taylorista-Fordista jaacute incorporados nas estruturas organizacionais Ao trabalhador
no que se refere ao envolvimento com o trabalho este novo referencial representou o
aumento dos mecanismos de discriminaccedilatildeo e violecircncia no trabalho
Os padrotildees de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho cujos princiacutepios orientam-se no
ldquomodelo japonecircs de produccedilatildeordquo assentam a participaccedilatildeo dos trabalhadores utilizando-
se daquilo que HELOANI (2007a p 144) chamou de ldquopadronizaccedilatildeo das
subjetividades e regulaccedilatildeo de conflitos nos ciacuterculos de controle de qualidaderdquo
HIRATA e ZARIFIAN (1991 p 181) denominaram de ldquoautonomia controladardquo pois
os ciacuterculos de qualidade e as foacutermulas organizacionais equivalentes satildeo mecanismos
institucionalizados que controlam o papel do coletivo de trabalho ldquoPor exemplo os
operaacuterios tecircm um direito legiacutetimo de participaccedilatildeo na inovaccedilatildeo Mas inversamente
tudo concorre para a mudanccedila desse direito em deverrdquo
Estudos desenvolvidos no Brasil tecem um panorama sobre os aspectos
mencionados ARAUacuteJO et al (2004) ao indicar as modificaccedilotildees ocorridas no setor
tecircxtil descreve a acentuada perda de postos de trabalho a importante incorporaccedilatildeo
de novas tecnologias a transferecircncia de mulheres para os postos de trabalho natildeo
modernizados chamado de guetizaccedilatildeo dos postos a permanecircncia de praacuteticas
obsoletas tipicamente tayloristas e tecnologias avanccediladas principalmente no setor
de qualidade
No setor bancaacuterio os estudos de SEGNINI (1998) relatam uma seacuterie de mecanismos
de discriminaccedilatildeo presente no dia-a-dia de trabalho uma vez que ocorreu a
intensificaccedilatildeo da exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino o aumento da competiccedilatildeo
entre os proacuteprios colegas e exigecircncia da capacidade de competir Satildeo impelidos a se
tornarem ldquoparceirosrdquo ldquocolaboradoresrdquo ldquosoacuteciosrdquo dos bancos e das instituiccedilotildees
financeiras
No entorno da reestruturaccedilatildeo produtiva verifica-se a incorporaccedilatildeo dos diferentes
modelos de organizaccedilatildeo do trabalho que elucidam o cenaacuterio atual das relaccedilotildees de
trabalho no Brasil Para FRANCO e DRUCK (1998 p 66) ldquono acircmbito do
25
movimento mundial de reestruturaccedilatildeo produtiva a adoccedilatildeo de praacuteticas de gestatildeo
lsquomodernasrsquo ndash tal como a terceirizaccedilatildeo disseminada e extensiva mesmo agrave operaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo de setores industriais de alto risco ndash tem resultado por um lado na
precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho na fragilizaccedilatildeo das accedilotildees coletivas e de
resistecircncia individual em condiccedilotildees de seguranccedila industrial mais vulneraacuteveis e em
sujeiccedilatildeo aos agravos agrave sauacutede pelo menos em alguns contextosrdquo
O processo de internacionalizaccedilatildeo conduziu ao desenvolvimento de culturas
organizacionais hiacutebridas (HELOANI 2006) O autor (2007a p 116) citando
HIRATA (1992) destaca que os modelos de gestatildeo industrial natildeo satildeo universais
pois natildeo existe uma estrutura industrial uacutenica ou mesmo hegemocircnica em todos os
ramos e regiotildees
Seguindo a mesma argumentaccedilatildeo deparamo-nos com as assertivas de HARVEY
(1996) ao apontar que as formas organizacionais flexiacuteveis convivem com os modos
de produccedilatildeo fordista e com os sistemas de produccedilatildeo mais tradicionais SEGNINI
(1998) tambeacutem assiste que a principal caracteriacutestica da reestruturaccedilatildeo produtiva eacute a
heterogeneidade BERNARDO (2009) sustenta que natildeo haacute a substituiccedilatildeo de um
modelo por outro ocorre o aprimoramento do modo de organizaccedilatildeo do trabalho
incorporando a inteligecircncia e contemplando o conhecimento dos trabalhadores
Os desdobramentos deste cenaacuterio no que tange agrave sauacutede dos trabalhadores nos
remetem agraves palavras de RIBEIRO (1999 p 36) ldquopersistem muitos aspectos do
lsquovelhorsquo nesse mar de poacutes-modernidade e globalizaccedilatildeo lsquoVelhosrsquo satildeo os princiacutepios os
objetivos e as consequumlecircncias do capitalismo como a exploraccedilatildeo do trabalho o
acuacutemulo do capital o desemprego crescente a doenccedila e a morte antes do tempo
agora tambeacutem por doenccedilas menos visiacuteveis mais sutis que atingem o corpo e a mente
dos trabalhadores de outras maneirasrdquo
As organizaccedilotildees adquirem um modo de operar de acordo com o momento histoacuterico e
social em que se constituem portanto o que existe numa sociedade eacute produto desta
sociedade Capturam as mudanccedilas sociais e as replicam via cultura organizacional
26
atuando no imaginaacuterio sem olvidar seus propoacutesitos As organizaccedilotildees modernas
adquirirem papel central na sociedade por meio da qual as relaccedilotildees sociais vatildeo se
estabelecer
A relaccedilatildeo com o trabalho ou com o lugar do trabalho tende a se tornar a principal referecircncia dos indiviacuteduos ou de outra forma as organizaccedilotildees modernas ndash no contexto citado ndash assumem voluntariamente o papel de fornecedores de identidades tanto social quanto individual contaminando o espaccedilo do privado e buscando estabelecer com o indiviacuteduo uma relaccedilatildeo de referecircncia total (FREITAS 2000 p 09)
A autora considera que as organizaccedilotildees satildeo espaccedilos de comportamentos controlados
e o controle do social repercute invariavelmente no controle da identidade O atual
sistema organizacional privilegia a agilidade rapidez e forccedila alicerccedilado na
magnitude da ldquoflexibilidaderdquo que daacute o tom do moderno vivo e vaacutelido
Por sua vez SENNET (2001 p 53) relata que ldquoa palavra lsquoflexibilidadersquo entrou na
liacutengua inglesa no seacuteculo quinze Seu sentido derivou originalmente da simples
observaccedilatildeo de que embora a aacutervore se dobrasse ao vento seus galhos sempre
voltavam agrave posiccedilatildeo normalrdquo O autor continua destacando que ldquoas praacuteticas de
flexibilidade poreacutem concentram-se mais nas forccedilas que dobram as pessoasrdquo
As formas exerciacutecios do poder se sofisticam abarcando a dimensatildeo psicoloacutegica de
dominaccedilatildeo Para PAGEgraveS (1993 p 51) ldquoo exerciacutecio do poder natildeo consiste em
ordenar tomar decisotildees mas delimitar o campo estruturar o espaccedilo no qual satildeo
tomadas as decisotildeesrdquo O autor considera que as organizaccedilotildees estabelecem regras e
definem o campo de relaccedilotildees de cada indiviacuteduo A eficaacutecia do sistema depende da
adesatildeo dos indiviacuteduos
As empresas capitalistas modernas satildeo gerenciadas a partir de um sistema de princiacutepios cuja aplicaccedilatildeo concreta requer a adesatildeo dos indiviacuteduos e possibilita a interpretaccedilatildeo das diretrizes Essa passagem da gestatildeo atraveacutes de ordens para gestatildeo atraveacutes de regulamentos eacute uma caracteriacutestica fundamental das novas formas de poder (PAGEgraveS 1993 p 49)
O autor denomina de organizaccedilotildees hipermodernas aquelas que exigem o
desenvolvimento do processo de mediaccedilatildeo os trabalhadores compreendem os
27
princiacutepios da accedilatildeo e natildeo satildeo meros reprodutores de tarefas aderindo ao trabalho
Este tipo de organizaccedilatildeo manteacutem o controle sob sua orientaccedilatildeo atuando sobre a
dominaccedilatildeo psicoloacutegica da organizaccedilatildeo dos trabalhadores e um sistema decisoacuterio de
autonomia controlada Assegura-se o controle no niacutevel poliacutetico econocircmico
ideoloacutegico e psicoloacutegico
LIMA (2009 p132) conclui em seus estudos que ldquoas novas formas de
gerenciamento de pessoal natildeo trouxeram os benefiacutecios propalados pelos quais faziam
sua apologia () Que as empresas contemporacircneas mudaram o foco de suas
poliacuteticas deixando de privilegiar o corpo produtivo do trabalhador para buscar o
controle de sua subjetividaderdquo A autora conclui que as empresas valorizam
ldquoo lsquotrabalho em equipersquo lsquoecircnfase na comunicaccedilatildeorsquo na lsquoigualdadersquo na lsquoliberdade de expressatildeorsquo na lsquotransparecircnciarsquo na lsquoparticipaccedilatildeorsquo no lsquoreconhecimentorsquo aleacutem do estiacutemulo agrave lsquocriatividadersquo e agrave lsquoiniciativarsquo Mas tudo isso sem negligenciar a importacircncia de estabelecer lsquometas agressivasrsquo e a lsquopremiaccedilatildeorsquo daqueles que apresentarem melhor desempenhordquo (LIMA 2009 p138)
Na mesma perspectiva BERNARDO (2009) analisa que a seduccedilatildeo expressa no
discurso empresarial para alcanccedilar a participaccedilatildeo modela o comportamento dos
trabalhadores aleacutem disso predomina um discurso que todos os colaboradores satildeo
iguais e conclui ocorre um processo de cooptaccedilatildeo por medo de perder o emprego ou
de natildeo ascender na empresa As mudanccedilas tecnoloacutegicas econocircmicas e
organizacionais operam na constituiccedilatildeo da atividade psicoloacutegica do sujeito
Atualmente cresce o interesse dos dirigentes das empresas em relaccedilatildeo aos aspectos
mentais e psiacutequicos dos trabalhadores conforme assevera LIMA (2009) com a
finalidade de manter o controle e adquirir a adesatildeo dos mesmos agraves metas
empresariais A autora natildeo se afasta da compreensatildeo que as demandas do trabalho
convocam mais a subjetividade no trabalho
O sistema produtivo descrito estabelece paracircmetros sobre a tessitura organizacional
que atinge a maioria dos trabalhadores principalmente inseridos no mercado formal
de trabalho e possibilita compreender em que contexto ocorre o asseacutedio moral
28
12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
Naturalizar quer dizer tratar algo como normal
como dado e como parte do dia-a-dia
tatildeo oacutebvio quanto o sol da manhatilde e a chuva da tarde MJ Spink e P Spink
A anaacutelise das situaccedilotildees de violecircncia praticadas nos locais de trabalho focaliza o
asseacutedio moral como representaccedilatildeo da violecircncia psicoloacutegica NOBRE (2007 p 87)
aponta que ldquono Brasil estudos sobre violecircncia natildeo tecircm privilegiado a anaacutelise da
contribuiccedilatildeo do trabalho apesar da sua inegaacutevel importacircncia para o entendimento e
enfrentamento deste fenocircmeno em nosso paiacutesrdquo
De acordo com a autora as dimensotildees da violecircncia no trabalho compreendem ldquoos casos de mortes no trabalho decorrentes da violecircncia expliacutecita urbana expressatildeo das desigualdades sociais da miseacuteria e da pobreza ndash majoritariamente homiciacutedios em ocupaccedilotildees especiacuteficas como policiais militares vigilantes motoristas de ocircnibus e taacutexis vendedores e acidentes de tracircnsito especialmente atropelamentos A segunda consiste na violecircncia estrutural resultante das relaccedilotildees de poder desiguais entre trabalhadores e empregadores nas empresas Estes ao manter condiccedilotildees precaacuterias e inseguras de trabalho e relaccedilotildees de trabalho autoritaacuterias ao privilegiar demandas econocircmicas de produtividade e lucratividade colocam a vida dos trabalhadores em plano secundaacuterio resultando em acidentes de trabalho no exerciacutecio de suas atividades e funccedilotildees Uma terceira forma de violecircncia tambeacutem estrutural eacute aquela relacionada ao trabalho precaacuterio sem garantias sociais ou materiais sem salaacuterios sem qualificaccedilatildeo sem meios de investimento sem perspectivas de mobilidade social este tambeacutem se mistura agrave pobreza agraves condiccedilotildees de vida precaacuterias de tal sorte que torna difiacutecil estabelecer a direccedilatildeo e a temporalidade da causalidaderdquo (NOBRE 2007 p 126)
Com bastante destaque na imprensa em geral constatamos a situaccedilatildeo dos canavieiros
como um exemplo do que representa a violecircncia no trabalho nos dias atuais ALVES
(2006) ao indagar em seu artigo Por que morrem os cortadores de cana relata o
aumento da produtividade no trabalho duas vezes superior a da deacutecada de 80
descreve o processo de trabalho e conclui que fica faacutecil entender porque morrem
estes trabalhadores rurais em virtude do excesso de trabalho
Entre os problemas de sauacutede relacionados ao trabalho devem ser ressaltados o aumento das agressotildees e episoacutedios de violecircncia contra o trabalhador no seu
29
local de trabalho traduzido pelos acidentes e doenccedilas do trabalho violecircncia decorrente de relaccedilotildees de trabalho deterioradas como no trabalho escravo e envolvendo crianccedilas a violecircncia ligada agraves relaccedilotildees de gecircnero e ao asseacutedio moral caracterizada pelas agressotildees entre pares chefias e subordinados (BRASIL 2004 p 8)
Na conceituaccedilatildeo de CHAUIacute (1995) violecircncia eacute tudo aquilo que reduz um sujeito agrave
condiccedilatildeo de objeto e eacute percebida como exerciacutecio da forccedila fiacutesica e da coaccedilatildeo psiacutequica
para obrigar algueacutem a fazer alguma coisa contraacuteria a si contraacuteria a seus interesses e
desejos contraacuteria ao seu corpo e agrave sua consciecircncia causando-lhe danos profundos e
irreparaacuteveis como a morte a loucura a auto-agressatildeo ou a agressatildeo aos outros
Trata-se portanto de reconhecer a opressatildeo e pressatildeo constantes os
comportamentos hostis as situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras repetitivas e
prolongadas durante a jornada de trabalho como formas de violecircncia no acircmbito das
relaccedilotildees interpessoais que desestabilizam emocionalmente o trabalhador Considera-
se que
A violecircncia fiacutesica brutal e expliacutecita do trabalho ao retroceder desvelou outra violecircncia que incide mais sobre o psiquismo e a afetividade uma violecircncia sutil imaterial natildeo objetiva e pouco percebida pelas proacuteprias viacutetimas violecircncia que se revela sob a forma de sintomas transtornos e doenccedilas de sistemas e oacutergatildeos de relaccedilatildeo Esta violecircncia sutil do trabalho portanto natildeo eacute uma questatildeo nova mas uma questatildeo desvelada Ocultada ignorada subestimada talvez pela grandeza e exacerbaccedilatildeo anterior da outra ela sempre esteve presente em todo o curso do capitalismo industrial Satildeo fenocircmenos que comprometem a sauacutede coletiva e expressam contemporaneamente este tipo de violecircncia da sociedade de expropriaccedilatildeo do trabalho (RIBEIRO 2002 p 51)
Neste sentido a violecircncia praticada no trabalho caracteriza-se por ldquoqualquer accedilatildeo
todo incidente ou comportamento que natildeo se pode considerar uma atitude razoaacutevel e
com a qual se ataca prejudica degrada ou fere uma pessoa dentro do ambiente de
seu trabalho ou devido diretamente ao mesmordquo (KHALEF 2003 p 14)
No estudo de SCHRAIBER et al (2006) sobre violecircncia e sauacutede no qual analisam
estudos cientiacuteficos recentes sobre o assunto observam natildeo haver menccedilatildeo agraves questotildees
de violecircncia do trabalho
Em siacutentese aduzimos que o asseacutedio moral no trabalho se apresenta como uma
modalidade de violecircncia psicoloacutegica As pesquisas apontam que tanto no contexto
30
nacional como internacional a violecircncia psicoloacutegica permanece um tema
relativamente negligenciado nas pesquisas ndash se comparado agrave violecircncia fiacutesica e sexual
(SCHRAIBER et al 2007)
A definiccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (1998) citada por SILVA et al
(2007) referente agrave violecircncia psicoloacutegica ou mental caracteriza-a como uma ofensa
verbal de forma repetida reclusatildeo ou privaccedilatildeo de recursos materiais financeiros e
pessoais Estas ofensas abalam a auto-estima seguranccedila e confianccedila em si mesma
Os autores indicam que este tipo de violecircncia deve ser analisado como um grave
problema de sauacutede puacuteblica pois a violecircncia psicoloacutegica causa graves problemas de
natureza emocional e fiacutesica MINAYO (2006b) inclui o ato de assediar sexualmente
ou moralmente como uma violecircncia social
Para natildeo incorrer em reducionismos reforccedila-se que o fenocircmeno da violecircncia em
nossa sociedade e em especiacutefico no espaccedilo de trabalho natildeo se encerra nas questotildees
relativas ao asseacutedio moral Natildeo obstante tenha este adquirido visibilidade e
repercussatildeo na sociedade trata-se de um fenocircmeno que constitui o tecido social e se
entrelaccedila com os outros condicionantes sociais
A relevacircncia da violecircncia como elemento da vida social suas diferentes
manifestaccedilotildees e caracteriacutesticas impotildee a necessidade de manifestar que natildeo haacute
qualquer forma de violecircncia que possa ser qualificada como de menor gravidade ou
importacircncia Neste sentido ao se eleger como objeto deste estudo a violecircncia
psicoloacutegica expressa no asseacutedio moral natildeo instituiacutemos um caraacuteter valorativo para
confrontaacute-lo com outras manifestaccedilotildees da violecircncia que se alojam no plano micro-
social e expandem para o macro-social
13 O Asseacutedio Moral O que mata um jardim natildeo eacute o abandono
O que mata um jardim eacute esse olhar
De quem por ele passa indiferente Maacuterio Quintana
Recorremos agrave obra de Brodsky lanccedilada em 1976 nos Estados Unidos da Ameacuterica
noticia-se o uso da expressatildeo ldquotrabalhador assediadordquo No iniacutecio da deacutecada de 80 o
31
professor Heinz Leymann realiza estudos sobre o comportamento hostil dos
trabalhadores nos locais de trabalho Leymann publica em 1993 o livro intitulado
ldquoMobbing ndash Psychological Terror at Workrdquo que teve grande repercussatildeo na
Alemanha e Franccedila despertando o interesse da sociedade pelo tema (EINARSEN et
al 2003)
O termo mobbing foi empregado pela primeira vez pelo etologista Konrad Zacharias
Lorenz (1903-1989) para definir o comportamento de certos animais O pesquisador
foi premiado com o Nobel de Medicina e Fisiologia em 1973 devido aos seus
estudos sobre o comportamento animal e por ter criado com outros cientistas uma
nova ciecircncia a Etologia que faz o estudo comparado do comportamento dos
animais
Em 1972 o meacutedico sueco Peter Paul Heinemann interessado no comportamento
hostil em crianccedilas na escola utilizou da etologia o termo mobbing para descrever
comportamentos destrutivos de pequenos grupos de crianccedilas dirigido contra uma
uacutenica crianccedila A partir da deacutecada de oitenta o meacutedico psiquiatra alematildeo radicado na
Sueacutecia Heinz Leymann denominou o fenocircmeno de psicoterror ao encontrar o
mesmo tipo de comportamento hostil em trabalhadores nos locais de trabalho
(LEYMANN 1996 EINARSEN et al 2003 HIRIGOYEN 2005a)
O autor destaca que desde o iniacutecio da deacutecada de 80 quando utilizou o termo
mobbing muitos estudos tecircm sido desenvolvidos a fim de conhecer mais sobre este
fenocircmeno A maioria dos estudos foi realizada nos paiacuteses escandinavos No entanto
haacute investigaccedilatildeo em curso em diferentes paiacuteses tais como Noruega Finlacircndia
Alemanha Aacuteustria Hungria e Austraacutelia (LEYMANN 1996)
A publicaccedilatildeo do livro ldquoBullying at Workrdquo da jornalista britacircnica Andrea Adams em
1992 o fenocircmeno do bullying no local de trabalho ganha visibilidade na Inglaterra
A autora divulga via raacutedio (BBC - British Broadcasting Corporation) uma seacuterie de
programas temaacuteticos em que difunde a problemaacutetica que passou a fazer parte da
agenda poliacutetica e seguida de perto pela atenta opiniatildeo puacuteblica britacircnica
32
Na Itaacutelia em 1996 foram desenvolvidos os primeiros estudos sobre asseacutedio moral
pelo pesquisador alematildeo Harald Ege laacute radicado Foi fundada em 1996 a PRIMA
ldquoAssociazione contro Mobbing e Stress Psico-Socialrdquo trata-se da primeira
Associaccedilatildeo Italiana contra Mobbing e Psicossocial Estresse Na Alemanha na
Universidade de Frankfurt satildeo realizadas pesquisas sob a tutela do professor Dieter
Zapt (HIRIGOYEN 2005b)
A Organizaccedilatildeo Mundial do Trabalho (OIT) em 1998 divulga em seu relatoacuterio as
muacuteltiplas formas de violecircncia no trabalho analisando as principais orientaccedilotildees
legislativas assim como as accedilotildees integradas na prevenccedilatildeo e combate ao fenocircmeno
(CHAPPELL amp DI MARTINO 2000)
Este fenocircmeno tem sido descrito em diferentes paiacuteses com as seguintes
denominaccedilotildees harcegravelement moral na Franccedila molestie psicologiche na Itaacutelia
bullying bossing harassment (tiranizar) na Inglaterra Austraacutelia e Irlanda mobbing
(molestar) nos Estados Unidos Paiacuteses noacuterdicos baacutelticos e da Europa Central
murahachibu (ostracismo social) no Japatildeo coacccedilatildeo moral em Portugal acoso
moral acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo nos paiacuteses hispacircnicos e asseacutedio moral
asseacutedio psicoloacutegico mobbing no Brasil
Com a justa referecircncia destacamos as obras da psicoterapeuta de famiacutelia psiquiatra
e psicanalista francesa Marie-France Hirigoven que escreveu La harcegravelement moral
traduzido para o portuguecircs como Asseacutedio Moral A violecircncia perversa no cotidiano
(2000) e tambeacutem Malaise dans le travail como Mal-estar no Trabalho redefinindo
o asseacutedio moral (2002) Estas publicaccedilotildees satildeo citadas na quase totalidade dos
estudos produzidos no Brasil referentes ao asseacutedio moral no trabalho sendo que a
partir destas o tema ganhou grande visibilidade
O interesse pelo estudo do asseacutedio moral eacute recente no Brasil e ganha visibilidade a
partir da dissertaccedilatildeo de mestrado de BARRETO (2000) intitulada Uma jornada de
humilhaccedilotildees na qual realizou ampla pesquisa junto a 2072 trabalhadores de 97
33
empresas de grande e meacutedio porte dos setores quiacutemico farmacecircutico plaacutestico e
similar de Satildeo Paulo e regiatildeo A autora lanccedila em 2003 o livro Violecircncia sauacutede
trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees e em 2005 defende o doutorado intitulado
Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho
no Brasil Estas obras constituem referecircncias obrigatoacuterias para o estudo do tema no
Brasil
Remonta-se ao artigo Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso das
organizaccedilotildees de FREITAS (2001) para inaugurar a produccedilatildeo acadecircmica no Brasil
referente ao asseacutedio moral nas organizaccedilotildees (FREITAS et al 2008)
Reportamo-nos a LEYMANN (1993) psicoacutelogo pioneiro nas pesquisas do assunto
para descrever as situaccedilotildees de hostilidade no trabalho O autor introduziu o conceito
de mobbing que deriva do verbo inglecircs to mob cuja traduccedilatildeo eacute maltratar atacar
perseguir sitiar e do substantivo mob que significa multidatildeo turba
Mobbing ou terror psicoloacutegico no trabalho envolve hostilidade e comunicaccedilatildeo antieacutetica que seja dirigida de maneira sistemaacutetica a um ou mais indiviacuteduo principalmente para um indiviacuteduo que devido ao mobbing eacute colocado em uma posiccedilatildeo de desamparo e assim mantido caracteriza atos de mobbing Estas accedilotildees ocorrem frequumlentemente (pelo menos uma vez por semana) e durante um longo periacuteodo de tempo (pelo menos seis meses de duraccedilatildeo) Devido agrave alta frequumlecircncia e longa duraccedilatildeo de comportamento hostil este mal resulta em consideraacutevel miseacuteria mental psicossomaacutetica e social (LEYMANN 1993 p 28)
HIRIGOYEN (2005b p 78) sustenta que a origem do termo mobbing remete a um
fenocircmeno de grupo O conceito foi amplamente difundido e atualmente
ldquocorresponde agraves perseguiccedilotildees coletivas e agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeordquo
Concomitantemente o conceito de bullying passou a ser utilizado principalmente na
Inglaterra O termo depreende-se do verbo to bully cuja definiccedilatildeo significa tratar
com desumanidade com grosseria por sua vez bully eacute a pessoa grosseira e tiracircnica
A terminologia foi utilizada primeiramente pelo psicoacutelogo Lazarus em 1984 nos
estudos sobre estresse social (LAZARUS e FOLKMAN 1984)
34
HIRIGOYEN (2005b p 79) esclarece que
falava-se de bullying essencialmente para descrever as humilhaccedilotildees os vexames ou as ameaccedilas que certas crianccedilas ou grupos de crianccedilas infligem a outras Depois o termo se estendeu agraves agressotildees observadas no exeacutercito nas atividades esportivas na vida familiar em particular com relaccedilatildeo a pessoas de idade e evidentemente no mundo do trabalho
As noccedilotildees de ameaccedilas agressotildees e maltratos acopladas agraves duas expressotildees as
aproximam como sinocircnimos no uso corrente Essa tendecircncia de consideraacute-las
semelhantes aparece nos estudos de EINARSEN et al (2003) CHAPPEL e DI
MARTINO (2006) consideram que a primeira distinccedilatildeo conceitual entre bullying
(principalmente referentes agraves situaccedilotildees de asseacutedio realizada por indiviacuteduo) e mobbing
(principalmente abrangendo situaccedilotildees de asseacutedio por um grupo) tende para uma
assimilaccedilatildeo conceitual
A psiquiatra Marie-France HIRIGOYEN (2005b) priorizou em sua obra a estudo de
cada expressatildeo atenta agraves diferenccedilas culturais e organizacionais dos paiacuteses Sustenta
que haacute necessidade de se utilizar o termo exato e sintetiza
- o termo mobbing relaciona-se mais a perseguiccedilotildees coletivas ou agrave violecircncia ligada agrave organizaccedilatildeo incluindo desvios que podem acabar em violecircncia fiacutesica
- o termo bullying eacute mais amplo que o termo mobbing Vai de chacotas e isolamento ateacute condutas abusivas com conotaccedilotildees sexuais ou agressotildees fiacutesicas Refere-se mais agraves ofensas individuais do que agrave violecircncia organizacional
- o asseacutedio moral diz respeito a agressotildees mais sutis e portanto mais difiacuteceis de caracterizar e provar qualquer que seja sua procedecircncia (HIRIGOYEN 2005b p 85)
A autora descreve o asseacutedio moral no trabalho como
toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos palavras atos gestos escritos que possam trazer dano agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade fiacutesica ou psiacutequica de uma pessoa pocircr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho (HIRIGOYEN 2005a p65)
O estudo de BARRETO (2000) apresenta o asseacutedio ou a violecircncia moral como
aquele que acontece dentro do local de trabalho ao longo da jornada de forma
35
repetitiva contra o trabalhador colocando-o numa situaccedilatildeo constrangedora vexatoacuteria
por parte do superior hieraacuterquico Segundo a autora ele caracteriza-se por relaccedilotildees
desumanas antieacuteticas
O conceito de asseacutedio moral no trabalho tambeacutem eacute definido como eacute uma conduta abusiva intencional frequumlente e repetitiva que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir humilhar vexar constranger desqualificar e demolir psiquicamente um indiviacuteduo ou um grupo degradando as suas condiccedilotildees de trabalho atingindo a sua dignidade e colocando em risco a sua integridade pessoal e profissional (FREITAS et al 2008 p 37)
No Brasil o termo utilizado na aacuterea acadecircmica e entre os atores sociais difundido
por BARRETO (2000 2005) eacute asseacutedio moral seguindo o modelo francecircs de
HIRIGOYEN (2005ab) descrito como ataques repetitivos e intencionais de uma
pessoa ou grupo a uma ou mais pessoas para atormentaacute-la prejudicaacute-la e provocaacute-la
com efeitos nocivos agrave sauacutede Para a autora a palavra moral empregada tem um duplo
sentido sinaliza as agressotildees de natureza psicoloacutegica e as noccedilotildees de bem e mal
definidas culturalmente
BRADASCHIA (2007 p 57) conclui que o tema asseacutedio moral natildeo eacute consensual e
defende que
a definiccedilatildeo proposta por LEYMANN (1996) eacute a que delimita mais claramente uma accedilatildeo de asseacutedio moral operacionalizando a situaccedilatildeo de acordo com o tempo de duraccedilatildeo frequumlecircncia da ocorrecircncia e forccedilas desbalanceadas dos atores envolvidos De fato a definiccedilatildeo adotada por Leymann eacute a mais citada nas pesquisas encontradas e nos trabalhos cientiacuteficos que se propotildeem a identificar e quantificar a real ocorrecircncia desta violecircncia organizacional
No que tange aos aspectos filosoacuteficos do termo BIRMAN (2005) nos instiga
discorrendo sobre a notoriedade puacuteblica que a palavra asseacutedio ganha na atualidade
Afirma que o termo estaacute presente nos jornais nas revistas e no discurso cotidiano e
inflacionou o imaginaacuterio contemporacircneo pois nunca se falou tanto em asseacutedio O
autor sustenta que se evidencia a imprecisatildeo conceitual no seu uso discursivo
o proacuteprio funcionamento dessa loacutegica inflacionaacuteria que regula a sua franca utilizaccedilatildeo discursiva provoca em contrapartida uma imprecisatildeo evidente no
36
campo semacircntico da palavra asseacutedio de maneira que o sentido em pauta torna-se quase evanescente e sem fronteiras bem-traccediladas Se quase tudo pode ser denominado de asseacutedio com efeito fica bastante difiacutecil dizer que sentido e que conceito estatildeo em causa no uso ostensivo deste significante (BIRMAN 2005 p30)
Para fins desta pesquisa utiliza-se a expressatildeo asseacutedio moral em virtude do
alastramento e aceitaccedilatildeo que o termo alcanccedilou nos diferentes espaccedilos sociais
131 Distinccedilotildees entre Asseacutedio Sexual e Asseacutedio Moral
O primeiro paiacutes a legislar sobre o asseacutedio sexual foi o Estados Unidos da Ameacuterica
na deacutecada de 70 No Brasil o asseacutedio sexual passou a ser crime previsto na Lei
10224 de 15 de maio de 20012 Trata-se de uma definiccedilatildeo legal que traz em seu
bojo alguns termos tiacutepicos quais sejam obter vantagem favorecimento sexual por
superior hieraacuterquico e exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Independe se o
exerciacutecio do emprego eacute puacuteblico ou privado o importante eacute que haja o favorecimento
ou a vantagem sexual Este eacute o ponto fundamental ou seja deve estar presente o
intuito sexual
O asseacutedio sexual caracteriza-se por ser uma ameaccedila consiste na accedilatildeo imposta sem
reciprocidade Refere a uma situaccedilatildeo de poder no sentido de cercar Leva agrave rejeiccedilatildeo
ou agrave submissatildeo do empregado e cria um meio hostil intimidatoacuterio humilhante
Em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral identifica-se uma violecircncia multilateral continuada
que visa excluir a viacutetima do mundo do trabalho seja forccedilando-a a demitir-se a
aposentar-se precocemente como tambeacutem a licenciar-se para tratamento de sauacutede
No asseacutedio moral o agressor pode utilizar-se de gestos obscenos palavras de baixo
calatildeo para agredir a viacutetima destruindo pouco a pouco sua auto-estima e identidade
sexual Mas diferentemente do asseacutedio sexual cujo objetivo eacute dominar sexualmente
2 Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 atraveacutes da alteraccedilatildeo no dispositivo do artigo 216 do Coacutedigo Penal ficando assim sua redaccedilatildeo
Artigo 216 A - Constranger algueacutem com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual prevalecendo-se o agente da sua condiccedilatildeo de superior hieraacuterquico ou ascendecircncia inerentes ao exerciacutecio de emprego cargo ou funccedilatildeo Pena - detenccedilatildeo de 1 (um) a 2 (dois) anos
37
a viacutetima o asseacutedio moral eacute uma accedilatildeo estrategicamente desenvolvida para destruir
psicologicamente a viacutetima e com isso afastaacute-la do mundo do trabalho
Para GUEDES (2003) o asseacutedio moral pode se confundir com o asseacutedio sexual pois
se fundam em mentiras cooptaccedilotildees corrupccedilotildees repetitividade do ato que constrange
e relaccedilotildees hieraacuterquicas assimeacutetricas Quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado o
autor da violecircncia passa a assediar moralmente forccedilando a (o) trabalhadora (o) a
pedir demissatildeo
NASCIMENTO (2004) pontua que o asseacutedio moral possui natureza psicoloacutegica
enquanto que o outro possui natureza sexual Sintetizando pode-se afirmar que no
asseacutedio sexual o objetivo eacute o favor sexual enquanto que no asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo da viacutetima do mundo do trabalho
132 Caracteriacutesticas do Asseacutedio Moral
1321 O Asseacutedio Moral eacute Multilateral
No caso do asseacutedio moral o agressor eacute frequumlentemente mas natildeo necessariamente o
chefe Segundo HIRIGOYEN (2005a) o asseacutedio moral pode decorrer do comando
hieraacuterquico (vertical) de colegas da mesma hierarquia funcional (horizontal) da
omissatildeo do superior hieraacuterquico diante de uma agressatildeo (descendente) ou caso raro
quando o poder por alguma razatildeo natildeo estaacute com o comando superior e sim nas matildeos
do subalterno (ascendente) Mas quem deteacutem o poder pode mais facilmente abusar
dele quando no niacutevel gerencial satildeo estimulados comportamentos e atitudes de
abuso de poder mau gerenciamento e descumprimento de normas e acordos
Verifica-se que aquele que assedia busca desestabilizar a sua viacutetima Por isso mesmo
consiste em um processo continuado ou seja um conjunto de atos e procedimentos
destinados a expor a viacutetima a situaccedilotildees incocircmodas e humilhantes Em regra eacute sutil
pois a agressatildeo aberta permite um revide desmascara a estrateacutegia insidiosa do agente
provocador
38
1322 A Exteriorizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral
As atitudes hostis que decorrem da situaccedilatildeo de asseacutedio moral natildeo podem ser
descritas de forma taxativa No entanto seguindo a categorizaccedilatildeo dos autores
(HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008 SOBOLL 2008) agrupamos em
quatro aspectos
1 Deteorizaccedilatildeo proposital das condiccedilotildees de trabalho rigor excessivo
confiar tarefas inuacuteteis ou degradantes desqualificaccedilatildeo criacuteticas em puacuteblico
isolamento inatividade forccedilada ameaccedilas exploraccedilatildeo de fragilidade psiacutequicas
e fiacutesicas limitaccedilatildeo ou coibiccedilatildeo de qualquer inovaccedilatildeo ou iniciativa do
trabalhador obrigaccedilatildeo de realizar autocriacuteticas em reuniotildees puacuteblicas ausecircncia
de serviccedilo e tarefas impossiacuteveis ou de dificiacutelima realizaccedilatildeo controle do
tempo no banheiro divulgaccedilatildeo puacuteblica de detalhes iacutentimos olhares de oacutedio
instruccedilotildees confusas referecircncias a erros imaginaacuterios solicitaccedilatildeo de trabalhos
urgentes para depois jogaacute-los no lixo ou na gaveta imposiccedilatildeo de horaacuterios
injustificados isolamento no local de trabalho
2 Isolamento e recusa de comunicaccedilatildeo recusam contato eacute posta em
separado ignoram a presenccedila interrompida constantemente recusa de pedido
de entrevista silecircncio forccedilado
3 Atentado contra dignidade fofocas exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo (impor a
utilizaccedilatildeo de fantasia) zombarias de deficiecircncias ironias e sarcasmos criacuteticas
agrave vida privada comportamentos obsessivos e vexatoacuterios suspiros
trocadilhos jogo de palavras de cunho sexista
4 Violecircncia verbal fiacutesica ou sexual ameaccedilas de violecircncia fiacutesica agressotildees
gritos espionagem invasatildeo na vida privada Humilhaccedilotildees puacuteblicas e
privadas amedrontamento ironias sarcasmos coaccedilotildees puacuteblicas difamaccedilotildees
exposiccedilatildeo ao ridiacuteculo
39
O asseacutedio tem lugar atraveacutes de procedimentos da comunicaccedilatildeo natildeo-verbal suspiros
erguer de ombros olhares de desprezo silecircncio ignorar a existecircncia do agente
passivo eacute frequumlentemente utilizada pelo agressor A humilhaccedilatildeo eacute um sentimento
de ser ofendido menosprezado rebaixado inferiorizado submetido vexado e
ultrajado pelo outro Eacute sentir-se ningueacutem sem valor inuacutetil (BARRETO 2000 p
218)
HELOANI (2004 p 05) considera que ldquogeralmente o asseacutedio moral nasce com
pouca intensidade como algo inofensivo pois as pessoas tendem a relevar os
ataques levando-os na brincadeira depois propaga-se com forccedila e a viacutetima passa a
ser alvo de um maior nuacutemero de humilhaccedilotildees e de brincadeiras de mau-gostordquo Eacute no
interior destas explicaccedilotildees que podemos perceber a loacutegica que permeia agraves situaccedilotildees
de asseacutedio moral no trabalho ou seja atormentar mentalmente o trabalhador de
modo a culpabilizaacute-lo pelo adoecimento atraveacutes de explicaccedilotildees pejorativas e
individualizantes
Na aacuterea sindical observa-se intensa discussatildeo em torno do asseacutedio moral no
trabalho Satildeo realizadas campanhas de informaccedilatildeo preparaccedilatildeo de materiais
informativos organizaccedilatildeo dos trabalhadores para defender seus direitos O anexo 1
apresenta a lista de materiais produzidos na aacuterea sindical para orientar os
trabalhadores sobre o tema pesquisados a partir da palavra-chave cartilha sobre
asseacutedio moral
1323 Situaccedilotildees Agravantes para Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
Diversas situaccedilotildees satildeo descritas na literatura como favorecedoras do asseacutedio moral
MENEZES (2002)
1) Em circunstacircncias em que o empregado ou a empregada gozam de estabilidade
ou de alguma garantia no emprego Nesses casos eacute perpetrado atraveacutes da
discriminaccedilatildeo rigor excessivo provocaccedilotildees inaccedilatildeo forccedilada serviccedilos
40
superiores agraves forccedilas do trabalhador vexatoacuterios ou distintos daqueles
relacionados agraves suas funccedilotildees
2) No caso de accedilatildeo movida pelo trabalhador contra o patratildeo quando este natildeo eacute
demitido natildeo raro passa o empregador ou seu preposto a infernizar a vida do
demandante atraveacutes de uma infinidade de expedientes sendo ainda muito
frequumlente a pretericcedilatildeo em promoccedilotildees rebaixamento de funccedilatildeo retorno agravequela
anteriormente exercida etc
3) Demissatildeo antecedida de atos humilhantes (sala trancada pertences pessoais
na porta gavetas esvaziadas repreensatildeo puacuteblica circular interna) culminando
um procedimento de asseacutedio jaacute em curso
4) Colocar o empregado em relaccedilatildeo a quem se nutre uma antipatia a trabalhar em
espaccedilo exiacuteguo eou mal iluminado
5) Tarefas e objetivos irrealizaacuteveis Empresas com metas de produtividade que
inalcanccediladas acarretam ldquobrincadeirasrdquo
6) Ameaccedilas constantes de dispensa coletiva ou individual comentaacuterios
desabonadores irocircnicos ou sarcaacutesticos
7) Superior hieraacuterquico que potildee sempre em duacutevida o trabalho e a capacidade do
trabalhador
8) Determinado chefe que trata seus subordinados rudemente com sistemaacuteticas
agressotildees verbais
9) Empregado que eacute viacutetima de comentaacuterios contiacutenuos de ordem sexual racial ou
social
10) Retorno de empregado apoacutes periacuteodo de licenccedila meacutedica ou de outra natureza
especialmente quando de longa duraccedilatildeo O empresaacuterio seus gerentes e
chefes natildeo raro buscam se descartar desse ldquoproblemaacuteticordquo trabalhador por
meio da transferecircncia de funccedilotildees e de local de trabalho e congelamento
funcional entre outros procedimentos
11) Falsas alegaccedilotildees de asseacutedio moral de quem procura disfarccediladamente
desestabilizar desmoralizar um colega ou um superior hieraacuterquico
41
BERNARDO (2009) relata que os trabalhadores de uma das empresas pesquisadas
em seu estudo de doutorado referiram diversas vezes agraves situaccedilotildees de violecircncia
psicoloacutegica asseacutedio moral e humilhaccedilotildees como praacuteticas cotidianas no trabalho
Relata que uma forma de humilhaccedilatildeo referida no estudo foi a praacutetica de discutir os
erros coletivamente em reuniotildees com os trabalhadores
1324 Incidecircncia em Mulheres
Natildeo obstante vaacuterios estudos apontarem que as mulheres satildeo mais assediadas que os
homens (HIRIGOYEN 2005b BARRETO 2003) a falta de uma metodologia uacutenica
afeta a comparaccedilatildeo entre pesquisas e resultados
Apesar da maioria das pesquisas corroborarem a ideacuteia de que as mulheres satildeo as viacutetimas mais frequumlentes de uma situaccedilatildeo de asseacutedio moral eacute preciso tomar cuidado ao se fazer esta afirmaccedilatildeo uma vez que os homens satildeo tradicionalmente mais contidos ao assumirem ser fraacutegeis especialmente no ambiente de trabalho Portanto natildeo se sabe se estes estudos refletem a realidade ou seja as mulheres satildeo as maiores viacutetimas ou se simplesmente os homens satildeo mais reservados e avessos a assumirem sua fragilidade e a falarem sobre isto (BRADASCHIA 2007 p 109)
HELOANI (2004) tece consideraccedilotildees sobre o impacto que o asseacutedio moral tem para
os homens uma vez que a situaccedilatildeo macula a identidade masculina
Em um tipo de agressatildeo que como jaacute vimos eacute paulatina e quase-invisiacutevel natildeo raro quando a viacutetima se apercebe da situaccedilatildeo o fenocircmeno destrutivo jaacute se estabeleceu o que a leva a um processo depressivo em que natildeo encontra mais forccedilas e em relaccedilatildeo a que nem mesmo possui acircnimo para reagir Essa atitude de aparente passividade ou melhor de ausecircncia de accedilatildeo dentro de nossa cultura machista e preconceituosa eacute vista mais como um atributo feminino do que masculino o que piora o quadro depressivo da viacutetima pois rebaixa ainda mais sua auto-estima ferindo sua identidade masculina Assim no caso masculino tornar puacuteblica a sua humilhaccedilatildeo associa-se a admitir sua impotecircncia diante dos fatos o que se lhe configura como o ldquofundo do poccedilordquo o auge de sua forccedilada degradaccedilatildeo Daiacute ocorrerem somatizaccedilotildees como uacutelcera disfunccedilotildees sexuais eternas cefaleacuteias etc (HELOANI 2004 p 06)
Corrobora com tais assertivas BARRETO (2003 p 205) quando analisou que ldquoa dor
masculina eacute desesperadorardquo Efetivamente se constata que a dor e o sofrimento
42
independente do gecircnero alteram a perspectiva de vida afetam a famiacutelia atingem a
subjetividade do indiviacuteduo como veremos no item seguinte
133 Repercussotildees agrave Sauacutede e Sociais
1331 Repercussotildees agrave Sauacutede
As consequumlecircncias advindas do processo de asseacutedio moral tornaram-se importante
tema de estudo e investigaccedilatildeo O asseacutedio moral no trabalho eacute uma experiecircncia
subjetiva que acarreta danos agrave sauacutede do trabalhador principalmente agrave sua sauacutede
mental onde predominaratildeo estresse e ansiedade depressotildees e distuacuterbios
psicossomaacuteticos Segundo HIRIGOYEN (2005b) em sua pesquisa na Franccedila 69
dos assediados apresentavam estados depressivos graves que justificavam
acompanhamento meacutedico por significar risco de suiciacutedio
FREITAS et al (2008) descrevem o processo de adoecimento que causa danos
psiacutequicos e gera anguacutestia ansiedade pensamentos de tristeza culpa vergonha
maacutegoa raiva e incertezas A vivecircncia de sofrimento se manifesta nas dores de
cabeccedila distuacuterbios digestivos alteraccedilotildees no estado de acircnimo O indiviacuteduo prefere
isolar-se sem forccedilas para reagir
Os diversos efeitos do asseacutedio moral agrave sauacutede foram compilados por PINtildeUEL Y
ZABALA (2003) que os agrupou em seis tipos a) efeitos cognitivos e hiper-reaccedilatildeo
psiacutequica perdas de memoacuteria dificuldade para se concentrar depressatildeo apatia
irritabilidade nervosismoagitaccedilatildeo agressividadeataques de fuacuteria sentimentos de
inseguranccedila hipersensibilidade a atrasos b) sintomas psicossomaacuteticos de estresse
pesadelos dores de estocircmago e abdominais diarreacuteiascolite vocircmito naacuteuseas falta
de apetite sensaccedilatildeo de noacute na garganta isolamento c) sintomas de desajustes do
sistema nervoso autocircnomo dores no peito sudorese boca seca palpitaccedilatildeo sufoco
falta de ar hipertensatildeo arterial d) sintomas de desgaste fiacutesicos resultantes de estresse
prolongado dores nas costas e nuca dores musculares (fibromialgia) e) transtornos
43
do sono dificuldades para dormir sono interrompido acordar muito cedo f) cansaccedilo
e debilidade fatiga crocircnica cansaccedilo nas pernas debilidade desmaios tremores
Os danos emocionais irrompem a esfera familiar e social GUEDES (2003) salienta
que a relaccedilatildeo familiar se deteriora quando se torna vaacutelvula de escape para os
problemas vivenciados no trabalho Tais situaccedilotildees conduzem ao uso de drogas
especialmente o aacutelcool e a pensar em suiciacutedio
A anaacutelise de diversos estudos que discorrem sobre os efeitos agrave sauacutede mental das
viacutetimas de asseacutedio moral aponta as seguintes consequumlecircncias
menos sauacutede mental e funccedilotildees sociais PTSD (transtorno de estresse poacutes-traumaacutetico) dificuldade de se concentrar diminuiccedilatildeo na memoacuteria reaccedilatildeo exagera a estiacutemulos ataques de pacircnico sentimentos (ideacuteias) suicidas ou homicidas menor auto-estima paranoacuteia problemas psicossomaacuteticos aumento no niacutevel de stress do indiviacuteduo ansiedade depressatildeo paulatina despersonalizaccedilatildeo comportamentos agressivos e auto-agressivos insocircnia melancolia apatia socio-fobia isolamento social raiva comportamento compulsivo desespero aumento dos problemas de sauacutede e psicossomaacuteticos aumento na visatildeo negativa de si mesmo de outros e do mundo inseguranccedila irritaccedilatildeo alteraccedilotildees nos estados de acircnimo como o transtorno obsessivo e o bipolar (BRADASCHIA 2007 p 95)
Devido agraves implicaccedilotildees fiacutesicas e psiacutequicas que se operam na sauacutede do trabalhador
que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral que a doutrina defende a caracterizaccedilatildeo dos
quadros patoloacutegicos como doenccedila do trabalho e a jurisprudecircncia3 decide no mesmo
sentido (GUEDES 2003 BARRETO 2003 FREITAS etal 2008)
1332 Repercussotildees Sociais
No cocircmputo dos prejuiacutezos e repercussotildees que se pode depreender das situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho englobam-se aquelas que atingem as empresas e a
3 TRT 4ordf Regiatildeo 3ordm Turma Processo nordm 00397-2005-403-04-00-2 Recurso Ordinaacuterio Relatora Maria Helena Mallmann 17 de janeiro de 2007 Doenccedila Ocupacional Natureza psiquiaacutetrica Conduta patronal Asseacutedio Moral Responsabilidade Civil Doenccedilas Ocupacional ndash de natureza psiquiaacutetrica ndash desencadeada ou agravada por condutas qualificadas como asseacutedio moral no ambiente do trabalho Nexo causal comprovado em laudos periciais e prova testemunhal Se o asseacutedio moral por si soacute gera o dever de indenizar mais ainda deve responder o empregador por culpa quando as condutas representam motivo desencadeante ou agravante de doenccedila psiquiaacutetrica Apelo negado
44
sociedade DI MARTINO (2002) DI MARTINO et al (2003) e BRADASCHIA
(2007) destacam as consequumlecircncias de ordem individual organizacional e social
Referente aos custos individuais a autora sustenta que satildeo de difiacutecil estimativa pois
permeiam os valores subjetivos e calcular a perda da sauacutede ou mesmo do valor de
uma vida quando se chega ao extremo do suiciacutedio eacute tarefa quase impossiacutevel
Sustenta que em funccedilatildeo dos agravos agrave sauacutede decorrentes do asseacutedio moral pode-se
concluir que os gastos com remeacutedios e consultas natildeo satildeo baixos No tocante agrave
carreira profissional
Eacute preciso levar em conta os custos relacionados agrave demissatildeo e agrave ldquoquebrardquo da carreira da pessoa os danos morais sofridos e as consequumlecircncias sobre a famiacutelia jaacute que facilmente as situaccedilotildees de asseacutedio desestruturam a famiacutelia e podem afetar o ciacuterculo social da viacutetima Aleacutem disto dependendo da gravidade da situaccedilatildeo (algumas situaccedilotildees de asseacutedio como jaacute citamos podem durar anos) pode haver outros custos indiretos relacionados com a situaccedilatildeo de asseacutedio moral (BRADASCHIA 2007 p 127)
O custo para o trabalhador que sofre o asseacutedio moral afeta sua carreira que pode ser
destruiacuteda bem como a sua situaccedilatildeo social e financeira juntamente com a sua sauacutede
Com efeito os custos para as organizaccedilotildees natildeo devem ser negligenciados pois
aleacutem de interferir na eficaacutecia do trabalho promover substituiccedilotildees desligamentos e
transferecircncias de trabalhadores gerando alta rotatividade aposentadoria precoce e
afeta a produtividade
Os efeitos organizacionais das situaccedilotildees de asseacutedio moral satildeo descritos por
BRADASCHIA (2007) ao listar uma seacuterie de consequumlecircncias descritas por diversos
autores
maior absenteiacutesmo aumento na rotatividade (turnover) queda na produtividade baixa satisfaccedilatildeo com a empresa queda no comprometimento organizacional atos agressivos contra a empresa baixa confianccedila nos liacutederes aumento na frustraccedilatildeo aumento na alienaccedilatildeo no trabalho desmotivaccedilatildeo aumento nos custos de produccedilatildeo piora da imagem da empresa perda de clientes reduccedilatildeo na qualidade do trabalho sobrecarga de trabalho sobre colegas custos relacionados agraves licenccedilas de sauacutede custos de treinamento (de novos funcionaacuterios) queda nos lucros (BRADASCHIA 2007 p 129)
45
Para o empregador aleacutem dos custos financeiros haacute que se computar a instabilidade
no ambiente psicossocial no trabalho e no clima psicoloacutegico em geral pois todos
ficam incomodados Outrossim pode ocorrer queda no prestiacutegio da empresa e
interferecircncias que repercutem na imagem da empresa
O montante de custos para sociedade apesar de difiacutecil caacutelculo deve ser
mencionado FREITAS (2007) BRADASCHIA (2007) FREITAS et al (2008)
cuidam de apresentar dados para sustentar que preccedilo eacute pago por todos noacutes Aleacutem do
desemprego prolongado e dependecircncia de auxiacutelio-doenccedila da perda prematura de
produtividade da demanda aos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede e do peso econocircmico do
tratamento destas pessoas que eacute repassado agrave famiacutelia e aos amigos temos
Os acidentes de trabalho o aumento nas despesas meacutedicas e benefiacutecios previdenciaacuterios a elevaccedilatildeo no nuacutemero de suiciacutedios as aposentadorias precoces a desestruturaccedilatildeo familiar e social das viacutetimas a perda dos investimentos sociais feitos em educaccedilatildeo e formaccedilatildeo profissional () todos estes custos impactam os custos finais dos produtos e com certeza os preccedilos tambeacutem fazendo com que os consumidores paguem novamente o preccedilo desta praacutetica nefasta (BRADASCHIA 2007 p133)
134 Medidas Preventivas
Por vezes o tema eacute tratado como um problema que gestores de recursos humanos
vecircm enfrentando em escala crescente e mundial (LIMONGI et al 2006) outras sob
o enfoque da violecircncia no trabalho considerando os aspectos psicossociais do
trabalho (BARRETO 2000 SOBOLL 2006)
Segundo BRADASCHI (2007 p 167) citando Viitasara (apud HOGH E
VIITASARA 2005) para realizar prevenccedilotildees eficazes a gerecircncia deve se focar em
trecircs niacuteveis
1) Prevenccedilatildeo primaacuteria - este tipo de prevenccedilatildeo deve ser feito atraveacutes do treinamento das pessoas para que elas saibam como lidar com incidentes de violecircncia e como evitaacute-los reduzindo os riscos de ocorrecircncia da violecircncia e procurando garantir que o ambiente seja seguro a todos e que possiacuteveis viacutetimas se ldquofortaleccedilamrdquo para poderem lidar com esta situaccedilatildeo
46
2) Prevenccedilatildeo secundaacuteria - neste caso os autores se referem agraves accedilotildees que a empresa pode tomar para que o menor nuacutemero possiacutevel de pessoas seja envolvido em um incidente Neste sentido na nossa opiniatildeo eacute preciso garantir que apenas os envolvidos na situaccedilatildeo de asseacutedio (e os interventores) se envolvam com a histoacuteria e evitar que fofocas e boatos circulem atrapalhando a intervenccedilatildeo a vida das viacutetimas e piorando o clima organizacional
3) Prevenccedilatildeo terciaacuteria - eacute feita de modo que toda viacutetima de uma situaccedilatildeo traumaacutetica receba suporte e assistecircncia o que aumenta sua capacidade de lidar com riscos potenciais no futuro
As intervenccedilotildees podem se concretizar em dois campos a resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo de
asseacutedio na perspectiva individual e a abordagem das causas do asseacutedio nas
organizaccedilotildees Relativo a abordagem organizacional estimula-se agrave criaccedilatildeo de uma
cultura organizacional que minimize e evite o asseacutedio moral e a adoccedilatildeo de estilos de
gestatildeo do conflito e de lideranccedila participativos Sugere-se ainda que seja
implementado o planejamento de estrateacutegias para a avaliaccedilatildeo dos riscos psicossociais
da organizaccedilatildeo do trabalho a avaliaccedilatildeo dos riscos ocupacionais de origem
psicoloacutegica psicossocial e organizacionais
Para GUIMARAtildeES E RIMOLI (2006) eacute preciso abordar o asseacutedio a partir de uma
visatildeo sistecircmica global e dinacircmica o que requer um enfoque multidisciplinar tanto
para compreensatildeo como prevenccedilatildeo e tratamento Os planos preventivos devem
incorporar informaccedilatildeo e formaccedilatildeo quanto ao manejo com situaccedilotildees de asseacutedio moral
Outro eixo de tratamento do asseacutedio moral na organizaccedilatildeo requer atuaccedilatildeo dos
diversos profissionais visando prestar atenccedilatildeo imediata A intervenccedilatildeo deve ser
multidisciplinar os profissionais que contribuiratildeo para a resoluccedilatildeo do problema ndash
psicoacutelogos advogados meacutedicos assistentes sociais entre outros (BARRETO 2003)
Segundo DI MARTINO et al (2003) as accedilotildees voltadas para a seguranccedila e sauacutede
ocupacional podem reduzir os riscos para os trabalhadores Sugere-se a divulgaccedilatildeo
de materiais de orientaccedilatildeo autoridades organizaccedilotildees e institutos teacutecnicos exemplos
estudo de caso demonstrando uma real intervenccedilatildeo no local de trabalho e listas de
verificaccedilatildeo informaccedilotildees sobre produtos e normas
47
BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
eacute preciso pensar nos papeacuteis de cada ator para a prevenccedilatildeo natildeo se pode esquecer dos papeacuteis dos psicoacutelogos e meacutedicos do trabalho aleacutem dos administradores para a prevenccedilatildeo do asseacutedio Assim eacute preciso entender que as trecircs dimensotildees (individual organizacional e a sociedade) tecircm seu papel na prevenccedilatildeo A sociedade pode participar na prevenccedilatildeo deste mal organizacional atraveacutes da divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre asseacutedio moral e da participaccedilatildeo dos sindicatos As organizaccedilotildees precisam cuidar de suas culturas precisam implementar treinamentos e monitorar os ambientes de trabalhos garantindo que a competiccedilatildeo natildeo se torne mortiacutefera Para tanto o engajamento das lideranccedilas das empresas eacute fundamental
Satildeo amplamente divulgadas as accedilotildees de prevenccedilatildeo baseadas nos coacutedigos de conduta
e eacutetica no entanto FREITAS et al (2008) salientam que estes natildeo isentam a
empresa de suas responsabilidades principalmente quando as medidas de gestatildeo
organizacional natildeo satildeo adotadas
Os autores destacam que o combate ao asseacutedio moral no local de trabalho deve
revisitar os princiacutepios do trabalho digno visando uma cultura de respeito ao outro e
natildeo discriminaccedilatildeo no trabalho Trabalho digno eacute aquele realizado dentro dos limites
das convenccedilotildees e recomendaccedilotildees da OIT mais importantes nomeadamente aquelas
que determinam as condiccedilotildees de trabalho de remuneraccedilatildeo de horaacuterios de proteccedilatildeo
da mulher e dos jovens e muito importante de um trabalho realizado em seguranccedila e
sauacutede quer fiacutesica quer mental
135 O Asseacutedio Moral e o Direito
Na aacuterea juriacutedica a ecircnfase em precisar o conceito e definir os elementos que
compotildeem a definiccedilatildeo do asseacutedio moral pode ser verificado na intensa produccedilatildeo sobre
o tema Os estudos de SALVADOR 2002 MENEZES 2002 GUEDES 2003
NASCIMENTO 2004 inauguram as discussotildees no acircmbito do Direito
Sob o exame juriacutedico destacamos os aspectos da natureza do asseacutedio moral as
decisotildees dos Tribunais e a produccedilatildeo legislativa acerca do tema
48
1351 A Natureza Juriacutedica do Asseacutedio Moral
A natureza juriacutedica do asseacutedio moral pode ensejar a classificaccedilatildeo no gecircnero ldquodano
moralrdquo ou da ldquodiscriminaccedilatildeordquo (NASCIMENTO 2004) No tocante agrave discriminaccedilatildeo
satildeo adotados os princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho Jaacute na motivaccedilatildeo de
dano moral repercute na esfera da violaccedilatildeo aos direitos da personalidade do
indiviacuteduo4
A diversidade de expressotildees relativas ao asseacutedio moral e os diferentes entendimentos
manteacutem divergecircncias em relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo da aplicaccedilatildeo do conceito no acircmbito
juriacutedico
O asseacutedio moral (mobbing bullying harcegravelement moral ou ainda manipulaccedilatildeo perversa terrorismo psicoloacutegico) caracteriza-se por ser uma conduta abusiva de natureza psicoloacutegica que atenta contra a dignidade psiacutequica de forma repetitiva e prolongada e que expotildee o trabalhador a situaccedilotildees humilhantes e constrangedoras capazes de causar ofensa agrave personalidade agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica e que tenha por efeito excluir a posiccedilatildeo do empregado no emprego ou deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada de trabalho e no exerciacutecio de suas funccedilotildees (NASCIMENTO 2004 p 922)
Os elementos que caracterizam o asseacutedio moral satildeo apreciados por diversos autores
objetivando a precisatildeo e delimitaccedilatildeo do conceito com vistas a sua aplicaccedilatildeo no caso
concreto HIRIGOYEN (2005b p16) sustenta que ldquoos juristas por sua vez tentam
encontrar uma definiccedilatildeo livre tanto quanto possiacutevel de qualquer subjetividade para
que sejam classificados penalmente esses processos violentosrdquo Vejamos os aspectos
em anaacutelise habitualidade finalidade natureza psicoloacutegica e intencionalidade
- Habitualidade as pesquisas convergem quanto ao caraacuteter continuado da
praacutetica sem que haja consenso em relaccedilatildeo agrave duraccedilatildeo do evento Fica
claramente destacado que um evento esporaacutedico natildeo caracteriza o asseacutedio 4 TST - Decisatildeo 05 11 2003 processo nordm 577297 ano 1999 Regiatildeo 18ordm - oacutergatildeo julgador primeira turma Rel juiz convocado Aloysio Correcirca da Veiga - ldquoA moral portanto eacute um atributo da personalidade O dano moral em consequumlecircncia eacute aquele que afeta a proacutepria personalidade humana () como se vecirc o dano moral decorre da ofensa ao direito personaliacutessimo da vitima O asseacutedio gera a obrigaccedilatildeo de reparar o dano causado por ato de discriminaccedilatildeo que violou o direito personaliacutessimordquo
49
moral (NASCIMENTO 2004 HIRIGOYEN 2005b FREITAS et al 2008)
Encontramos a indicaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser contatado no prazo
de 1 a 3 anos HIRIGOYEN (2005b p 30) sustenta que ldquoalgumas atitudes
especialmente humilhantes podem destruir algueacutem em menos de 6 mesesrdquo
Consoante com o exposto por REZENDE (2006 p 126) ldquoo atendimento da
habitualidade refere-se apenas ao caraacuteter continuado da praacutetica natildeo exigindo a
obediecircncia a um determinado prazo ou periodicidade na ocorrecircnciardquo
- Finalidade considera-se que o objetivo principal do asseacutedio moral eacute a
exclusatildeo do trabalhador NASCIMENTO (2004) relaciona a finalidade de
exclusatildeo agraves condiccedilotildees discriminatoacuterias HIRIGOYEN (2005b) reforccedila que a
finalidade maior do agressor eacute promover a exclusatildeo
De acordo com a Convenccedilatildeo nordm 111 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho
sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo aplica-se
Artigo 1ordm - Para os fins da presente Convenccedilatildeo o termo lsquodiscriminaccedilatildeorsquo compreende a) Toda a distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia fundada na raccedila cor sexo religiatildeo opiniatildeo poliacutetica ascendecircncia nacional ou origem social que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo b) Toda e qualquer distinccedilatildeo exclusatildeo ou preferecircncia que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em mateacuteria de emprego ou profissatildeo que poderaacute ser especificada pelo Estado Membro interessado depois de consultadas as organizaccedilotildees representativas de patrotildees e trabalhadores quando estas existam e outros organismos adequados As distinccedilotildees exclusotildees ou preferecircncias fundadas em qualificaccedilotildees exigidas para determinado emprego natildeo satildeo consideradas como discriminaccedilatildeo
- Natureza psicoloacutegica praacuteticas abusivas que afetam a auto-estima do
indiviacuteduo ldquoAtraveacutes de meacutetodos como recusar a comunicaccedilatildeo desqualificar
destruir a auto-estima cortar as relaccedilotildees sociais vexar constranger a viacutetima
50
eacute ferida em seu amor proacuteprio sente-se atingida em sua dignidade com a
suacutebita perda da autoconfianccedilardquo (FELKER 2006 p 172)
Ao analisar o componente da violecircncia psicoloacutegica presente nas situaccedilotildees de asseacutedio
moral REZENDE (2006) problematiza inserindo o questionamento acerca da
ocorrecircncia do asseacutedio moral sem que o aspecto psicoloacutegico fique abalado O autor
cita os estudos de MACHIO (2006) e BARROS (2006) sobre a dispensa de
vinculaccedilatildeo entre o dano psiacutequico e o asseacutedio Neste sentido o autor sugere que natildeo
se eleja este elemento uacutenico e exclusivo para configurar a conduta do asseacutedio moral
NASCIMENTO (2004 p 922) afirma descabida a tese apresentada e reitera que ldquoa
existecircncia do dano psiacutequico emocional ou psicoloacutegico eacute requisito para configuraccedilatildeo
do asseacutedio moralrdquo
- Intencionalidade a investigaccedilatildeo referente agrave intencionalidade da accedilatildeo eacute
marcadamente sustentada para configurar se o ato constitui asseacutedio moral
REZENDE (2006 p 130) assevera que ldquoa doutrina eacute uniacutessona em exaltar a
intenccedilatildeo do agente em provocar uma seacuterie de atitudes que podem se
concretizar tanto em accedilotildees como tambeacutem em omissotildeesrdquo Nesta perspectiva
HIRIGOYEN (2005b) FREITAS et al (2008) AacuteVILA (2008) SOBOLL
(2008) apresentam o elemento da intenccedilatildeo do agente em prejudicar o outro
Relativo agrave intencionalidade REZENDE (2006) ao citar LAHOZ (2004) sustenta
que a motivaccedilatildeo pode ocorrer em decorrecircncia das falhas da organizaccedilatildeo da empresa
ao permitir a ocorrecircncia de tais comportamentos ou em funccedilatildeo da personalidade do
agente
1352 Jurisprudecircncia
Nos Tribunais seja pela versatilidade dos doutrinadores ou pelos entendimentos
jurisprudenciais o asseacutedio moral tem sido acolhido nas decisotildees produzindo
jurisprudecircncia que se assenta na indenizaccedilatildeo por danos morais
51
O texto constitucional valorou sobremaneira a dignidade da pessoa humana bem
como enalteceu o valor social do trabalho e nesse contexto consagrou a
possibilidade de buscar indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem
O primeiro acoacuterdatildeo que contempla explicitamente a denominaccedilatildeo asseacutedio moral
origina-se do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo - Espiacuterito Santo5
REZENDE (2006) ao analisar decisotildees judiciais exaradas pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ordm regiatildeo sintetiza que se evidencia nas decisotildees a inexistecircncia de um
uacutenico conceito de asseacutedio moral
O autor apresenta os elementos que fundamentaram a produccedilatildeo jurisprudencial em
relaccedilatildeo ao conceito de asseacutedio moral As decisotildees sustentam a necessidade da
presenccedila da violecircncia psicoloacutegica da reiteraccedilatildeo e habitualidade dos atos finalidade e
dano psiacutequico Depreende-se do estudo que
- no tocante ao aspecto psicoloacutegico haacute divergecircncias quanto a sua valoraccedilatildeo
embora se ressalte a necessidade deste elemento
- a habitualidade eacute paciacutefica nas decisotildees jurisprudenciais
- a insurgecircncia tardia da pessoa agredida natildeo recebe guarida na teoria do
perdatildeo taacutecito das atitudes do empregador
Um levantamento das decisotildees jurisprudenciais sobre asseacutedio moral no trabalho em
sede de recurso6 demonstra a compreensatildeo sobre asseacutedio moral aplicada pelo
Judiciaacuterio reiterando aspectos relativos agraves ofensas e repetitividade como
exemplificado a seguir
5 Acoacuterdatildeo 76602002 publicado em 09 de setembro de 2002 autos do recurso ordinaacuterio TRT-RO-13152000001700-1 de autoria da relatora Juiacuteza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ordf Regiatildeo Drordf Socircnia das Dores Dioniacutesio 6 Pesquisa realizada no periacuteodo de setembro de 2008 a marccedilo de 2009 Decisotildees exaradas pelo Regional do Trabalho da 2ordf Regiatildeo ndash Satildeo Paulo Dos 19 acoacuterdatildeos pesquisados 11 receberam provimento e em 8 processos natildeo foi configurado asseacutedio moral
52
ASSEacuteDIO MORAL AGRESSOtildeES VERBAIS TRATAMENTO OFENSIVO E DESABONADOR DANO7 Comprovado nos autos que o superior hieraacuterquico dirigia ao autor ofensas classificando-o de burro orelhudo comedor de capim vagabundo protegido em sua posiccedilatildeo privilegiada na escala hieraacuterquica com poder de mando e gestatildeo detendo em suas matildeos o emprego e por isso permitindo-despojar-se de qualquer delicadeza ou respeito no trato com os subalternos sem cordialidade ou urbanidade posicionou-se como senhor que natildeo poderia ser confrontado sob pena de alijar o rebelado do emprego
DANO MORAL TRATAMENTO HUMILHANTE DIREITO Agrave INDENIZACcedilAtildeO8 Ainda que natildeo configure asseacutedio moral porquanto ausente a situaccedilatildeo de cerco o caraacuteter continuado das agressotildees praticadas pela empresa atraveacutes de prepostos caracteriza meacutetodo de gestatildeo por injuacuteria que tambeacutem importa indenizaccedilatildeo por dano moral
DANO MORAL COMPORTAMENTO ASSEDIANTE REITERACcedilAtildeO NO TEMPO9 O asseacutedio moral se revela por atitudes reiteradas no tempo ocasionando inequiacutevoco dano agrave sauacutede psicoloacutegica da viacutetima natildeo se constituindo a partir de um uacutenico ato
1353 Legislaccedilatildeo
O ordenamento juriacutedico brasileiro natildeo possui legislaccedilatildeo especiacutefica sobre o tema que
defina o asseacutedio moral No acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica em niacutevel municipal e
estadual verificamos a existecircncia de leis Em niacutevel federal tramitam alguns projetos
de leis (NASCIMENTO 2004 GLINA e GARBIN 2005 FREITAS et al 2008
AacuteVILA 2008)
FREITAS et al (2008) registram que os paiacuteses escandinavos possuem legislaccedilatildeo
protetiva referente agraves condiccedilotildees e circunstacircncias do trabalho que possam gerar
transtornos mentais que vigora desde 1977 A legislaccedilatildeo sobre o asseacutedio ou coaccedilatildeo
moral da Noruega em sua regulamentaccedilatildeo trabalhista proiacutebe o asseacutedio em geral A
Sueacutecia editou uma Ordenaccedilatildeo do Conselho Nacional Sueco de Sauacutede e Seguranccedila
7 Acoacuterdatildeo nordm 20090128308 Processo nordm 00532-2007-051-02-00-3 Turma 10ordf Data de publicaccedilatildeo 17032009 - Relatora Socircnia Aparecida Gindro 8 Acoacuterdatildeo nordm 20080948639 Processo nordm 01954-2007-044-02-00-8 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 31102008 ndash Relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros 9 Acoacuterdatildeo nordm 20090095388 Processo nordm 01925-2007-032-02-00-6 Turma 4ordf Data de publicaccedilatildeo 06032009 - Relator Seacutergio Winnik
53
Ocupacional com medidas de prevenccedilatildeo contra o asseacutedio no ambiente de trabalho
em 1994
A Franccedila em 2002 na chamada Lei de Modernizaccedilatildeo Social10 trata do asseacutedio
moral dedicando o capiacutetulo IV ao tema foi considerada a primeira lei propriamente
dita a coibir o asseacutedio moral (NASCIMENTO 2004) A autora expotildee que em
termos de projetos ou ateacute mesmo a promulgaccedilatildeo de leis federais podemos destacar
os seguintes paiacuteses que jaacute se anteviram ao problema Sueacutecia Dinamarca Austraacutelia
Finlacircndia Irlanda Alemanha Itaacutelia Uruguai Chile Suiacuteccedila Espanha Beacutelgica
Portugal Franccedila e Uruguai (DI MARTINO et al 2003 BRADASCHI 2007)
No Brasil diversos projetos de leis tramitam no Congresso Nacional com o objetivo
de regular a questatildeo do asseacutedio moral ou como preferem alguns legisladores a
coaccedilatildeo moral Dentre tais projetos temos iniciativa de reforma no Coacutedigo Penal
alteraccedilotildees na Lei nordm 8112 que modifica a lei sobre o regime juriacutedico dos servidores
puacuteblicos da Uniatildeo reforma da Lei nordm 8666 - Lei das Licitaccedilotildees puacuteblicas e por fim
reforma do Decreto-Lei nordm 5452 que modifica dispositivos da Consolidaccedilatildeo das
Leis do Trabalho11
No acircmbito dos estados brasileiros a primeira lei aprovada foi no Estado do Rio de
Janeiro Lei nordm 3921 de 23 de agosto de 2002
Curiosamente no Brasil vecircm do acircmbito municipal as primeiras legislaccedilotildees sobre a
coaccedilatildeo moral sendo a primeira da cidade de Iracemaacutepolis-SP12 de 24 de outubro de
2000 Outras cidades que jaacute legislaram ou tecircm projetos de leis sobre o tema satildeo
Americana-SP Campinas-SP Cascaacutevel-PR Guarulhos-SP Jaboticabal-SP Natal-
RN Satildeo Paulo-SP Sidorlacircndia-MS Amparo-SP Cruzeiro-SP Curitiba-PR
10 Lei nordm 2002 ndash 73 capiacutetulo IV promulgada em 17 de janeiro de 2002 cujos artigos 168 a 180 e 224 alteram disposiccedilotildees do Coacutedigo de Trabalho e Penal 11 Consulta realizada no endereccedilo eletrocircnico wwwassediomoralorgbr 12 Lei nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Cacircmara Municipal de Iracemaacutepolis ndash SP
54
Guararema-SP Guaratinguetaacute-SP Porto Alegre-RS Reserva de Iguaccedilu-SP Ribeiratildeo
Pires-SP Satildeo Joseacute dos Campos-SP e Vitoacuteria-ES
Natildeo obstante a promulgaccedilatildeo de diversas leis estaduais ou municipais sua
aplicabilidade se restringe aos oacutergatildeos reparticcedilotildees ou entidades da administraccedilatildeo
centralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas ou sociedades de economia
mista do Poder Executivo Legislativo ou judiciaacuterio e tambeacutem agraves concessionaacuterias
ou permissionaacuterias de serviccedilos estaduais e municipais
Natildeo se reputa possiacutevel analisar neste trabalho os dispositivos legais assegurados aos
cidadatildeos Tratou-se de elucidar as interfaces do tema com a aacuterea juriacutedica visando
compreender este fenocircmeno em nossa sociedade atual
136 Praacuteticas Discursivas e o Asseacutedio Moral
Para enxergar claro
basta mudar a direccedilatildeo do olhar Saint-Exupery
As construccedilotildees discursivas operadas pela imprensa acerca do asseacutedio moral
possibilitam compreender que a esfera midiaacutetica caracteriza-se por ser uma instacircncia
de formaccedilatildeo de opiniotildees que para SARLO (1997) introduziu inuacutemeras
modificaccedilotildees na apresentaccedilatildeo dos problemas que magnetizam a sociedade
A produccedilatildeo jornaliacutestica sobre a temaacutetica do asseacutedio moral possibilita vislumbrar o
lugar central que miacutedia tem ocupado na construccedilatildeo de representaccedilotildees sociais Os
meios de comunicaccedilatildeo parte integrante da realidade e criadores de uma visatildeo
midiaacutetica da realidade agem fabricando coletivamente representaccedilotildees sociais
SPINK e MEDRADO (1999 p 57) apresenta consideraccedilotildees sobre o papel essencial
que a miacutedia assume ldquona compreensatildeo da produccedilatildeo de sentidos seja porque eacute
pervasiva no mundo contemporacircneo e portanto instrumental na conformaccedilatildeo da
consciecircncia moderna seja porque confere uma visibilidade sem precedente aos
acontecimentos incluindo aiacute as novas informaccedilotildees descobertasrdquo
55
ldquoAleacutem de ser um veiacuteculo poderoso que cria e faz circular conteuacutedos simboacutelicos a
miacutedia tem um poder transformador ainda pouco estudado de reestruturaccedilatildeo dos
espaccedilos de interaccedilatildeo propiciando novas configuraccedilotildees aos esforccedilos de produccedilatildeo de
sentidordquo concluem SPINK et al (2002 p 152)
Condizente com a interpretaccedilatildeo de que a miacutedia eacute atualmente um dos mais
importantes equipamentos sociais no sentido de produzir esquemas dominantes de
significaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo do mundo importa compreender os significados que
orientam os discursos e saberes em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral no trabalho Neste
sentido COIMBRA (2001) considera que aleacutem de produzir certos modos de
existecircncia e de vida a miacutedia funciona organizando diversos e diferentes fluxos de
acontecimentos
Ancorados nas concepccedilotildees de THOMPSON (1995 p 288) define-se a miacutedia como a
produccedilatildeo institucionalizada e a difusatildeo generalizada de bens simboacutelicos atraveacutes da
transmissatildeo e armazenamento da informaccedilatildeocomunicaccedilatildeo
Na mesma perspectiva SPINK et al (2002 p 153) compreendem que ldquoao
tomarmos a miacutedia como objeto deste estudo focalizamos sobretudo seu potencial
de fazer circular repertoacuterios interpretativos () tornando presente (ateacute mesmo
recriando) as vozes de especialistas de diferentes domiacutenios de saber para falar de
experiecircncias do cotidianordquo em especiacutefico nesta pesquisa voltados para o fenocircmeno
do asseacutedio moral no trabalho
A importacircncia atribuiacuteda agraves informaccedilotildees veiculadas pela miacutedia pode ser verificada
tambeacutem no resultado de uma pesquisa de opiniatildeo segundo a qual pela primeira vez
em cinco anos a miacutedia superou as empresas como instituiccedilatildeo mais confiaacutevel no paiacutes
O governo ficou na lanterna com apenas 22 de confianccedilardquo13 Os resultados
apontaram que 64 dos entrevistados identificaram a miacutedia como uma instituiccedilatildeo
mais confiaacutevel 61 as empresas 51 as Organizaccedilotildees natildeo governamentais 48
instituiccedilotildees religiosas e 22 o governo A mesma pesquisa realizada em outros 18
13 Notiacutecia veiculada em 22 de janeiro de 2008 em jornal televisivo referente o resultado de uma pesquisa de opiniatildeo realizada no Brasil sobre as instituiccedilotildees mais confiaacuteveis do paiacutes
56
paiacuteses apontou na maioria dos resultados que as empresas satildeo as instituiccedilotildees mais
confiaacuteveis (JORNAL DA GLOBO 2008)
Certamente agregaraacute neste contexto a afirmaccedilatildeo de COSTA (2009) ao descrever
que
atraacutes de uma escolha de assunto de uma decisatildeo de pauta de uma ordem de publicaccedilatildeo de um algoritmo de busca haacute uma visatildeo de mundo uma concepccedilatildeo eacutetica mesmo que essa concepccedilatildeo esteja absolutamente descomprometida com qualquer regra moral ndash mesmo que na melhor das hipoacuteteses o descompromisso exista por uma total ignoracircncia da regra moral (COSTA 2009 p 257)
A miacutedia impressa cumpre a funccedilatildeo de narrar as notiacutecias desempenhando seu caraacuteter
informativo e expressar um sistema de valores Considerando que a narrativa do
jornal natildeo se limita ao aquilo de que se fala haacute uma disposiccedilatildeo de que modo se fala e
por que se fala que se recupera neste estudo uma representaccedilatildeo da realidade
referente ao asseacutedio moral no trabalho Para LANDINI (2003 p 275) ldquoos discursos jornaliacutesticos contecircm sentidos que estatildeo
previamente na cultura a notiacutecia eacute o resultado de um processo de produccedilatildeo no qual
haacute percepccedilatildeo a seleccedilatildeo e a transformaccedilatildeo de uma mateacuteria-prima em um produto ou
seja a transformaccedilatildeo de um acontecimento em notiacuteciardquo A notiacutecia escolhe separa
distingue enfatiza diferentes aspectos de um acontecimento
A autora observa que haacute uma relaccedilatildeo entre o que eacute noticiado e o que acontece na
realidade sem no entanto que haja uma correlaccedilatildeo direta entre ambos Considera
que a miacutedia natildeo eacute uma fotografia da realidade mas ao priorizar determinados
assuntos enfatizar alguns aspectos em detrimento de outros estabelece um recorte
significativo natildeo apenas porque conteacutem fragmentos dessa realidade mas tambeacutem
porque forma e cria um significado um sentido ao que eacute retratado
O estudo dos documentos de domiacutenio puacuteblico torna puacuteblico e permite a
responsabilizaccedilatildeo daqueles que satildeo produtos sociais
Podem refletir as transformaccedilotildees lentas em posiccedilotildees e posturas institucionais assumidas pelos aparelhos simboacutelicos que permeiam o dia-a-dia ou no acircmbito das redes sociais pelos agrupamentos e coletivos que datildeo forma ao informal
57
refletindo o ir e vir de versotildees circulantes assumidas ou advogadas (SPINK P 1999 p136)
O autor discorre sobre a possibilidade do psicoacutelogo social acessar aquilo que eacute
produzido no fazer do cotidiano e apreender os possiacuteveis sentidos do material
coletado ldquoEnquanto praacuteticas discursivas os documentos de domiacutenio puacuteblico
assumem formas diferentes Arquivos diversos diaacuterios oficiais e registros jornais e
revistas anuacutencios publicidade manuais de instruccedilatildeo e relatoacuterios anuais satildeo algumas
das possibilidades Tudo tem algo a contar o problema maior eacute aprender a ouvirrdquo
(SPINK P 1999 p136)
Os acontecimentos e fenocircmenos do cotidiano inscrevem as muacuteltiplas praacuteticas e
conversas que ocorrem no diferentes lugares (rua fila de ocircnibus cozinha etc) e
tambeacutem se processam nas conversas dos raacutedios televisotildees e jornais Se por um lado
somos parte da audiecircncia de milhares de pessoas por outro nos relacionamos
particularmente com cada notiacutecia processada (SPINK M amp SPINK P 2006 p 08)
Um estudo desenvolvido por SILVA e FISCHER (2008) em relaccedilatildeo aos incentivos
governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho dentre outros
aspectos enfocou a publicidade negativa em seguranccedila e sauacutede no trabalho As
conclusotildees convergem na assertiva de que a divulgaccedilatildeo de dados relativos agrave sauacutede do
trabalhador versus condiccedilotildees de seguranccedila no trabalho pode repercutir no acircmbito da
prevenccedilatildeo de agravos e promoccedilatildeo da melhoria das condiccedilotildees laborais
Por fim ao tomar a miacutedia como objeto de investigaccedilatildeo no campo da sauacutede do
trabalhador busca-se a investigaccedilatildeo sobre a produccedilatildeo de discurso relacionado agrave
temaacutetica do asseacutedio moral por considerar que a miacutedia enquanto objeto de estudo
torna presente vozes de diferentes domiacutenios e desvenda a produccedilatildeo de sentido no
cotidiano de nossas vidas (SPINK et al 2002)
Nesse quadro de referecircncias que se sustenta o interesse no estudo dos meios de
comunicaccedilatildeo como construtores da realidade social amparados na anaacutelise de que
58
existem as intencionais ditas e natildeo dita dos jornais Este complexo universo constroacutei
os sentidos oferecidos ao puacuteblico no discurso veiculado nas mateacuterias jornaliacutesticas
produzidas pela miacutedia impressa sobre o asseacutedio moral no trabalho
No rastro dessa anaacutelise em que os indiviacuteduos estatildeo em um constante movimento de
processar e reprocessar o significado (formas simboacutelicas) que discutimos o asseacutedio
moral no trabalho
59
2 OBJETIVOS
Objetivo Geral
- Analisar os discursos sobre asseacutedio moral veiculados na miacutedia em trecircs
jornais de grande circulaccedilatildeo no Estado de Satildeo Paulo no periacuteodo de 1990
a setembro de 2008
Objetivos Especiacuteficos
- Reconhecer as praacuteticas discursivas que configuram o fenocircmeno do
asseacutedio moral na sociedade atual
- Identificar as explicaccedilotildees divulgadas pela miacutedia impressa para ocorrecircncia
do asseacutedio moral no trabalho
- Reconhecer os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral relacionados
agraves condiccedilotildees e organizaccedilatildeo do trabalho
- Verificar a descriccedilatildeo de agravos agrave sauacutede dos trabalhadores em
decorrecircncia do asseacutedio moral vivenciado no trabalho
60
3 PROCEDIMENTOS METODOLOacuteGICOS
Trata-se de estudo exploratoacuterio referente ao asseacutedio moral no trabalho baseado na
coleta de fontes primaacuterias Foram analisadas mateacuterias divulgadas na miacutedia impressa
sendo trecircs jornais de grande circulaccedilatildeo nacional O periacuteodo pesquisado foi de 1990 a
setembro de 2008
Na revisatildeo bibliograacutefica sobre o tema foram perscrutadas as seguintes denominaccedilotildees
harcegravelement moral bullying harassment mobbing coacccedilatildeo moral acoso moral
acoso psicoloacutegico ou psicoterrorismo e asseacutedio moral
Foram pesquisadas as publicaccedilotildees cientiacuteficas nacionais e internacionais sobre o tema
em perioacutedicos indexados nas bases de dados Scielo Lilacs Dedalus
BiremeOPASOMS Pubmed Medline e Scopus no decorrer do ano de 2007 As
fontes de informaccedilotildees utilizadas na pesquisa bibliograacutefica estatildeo direcionadas agraves
ciecircncias da sauacutede em geral
O levantamento bibliograacutefico realizado evidencia que a temaacutetica do asseacutedio moral no
trabalho gerou produccedilatildeo cientiacutefica a partir da segunda metade dos anos 1990
principalmente nos seguintes paiacuteses Inglaterra (ADAMS 1992) Noruega
(EINARSEN amp SKOGSTAD 1996) Sueacutecia (LEYMANN 1996) Alemanha (ZAPF
amp LEYMANN 1996) e Franccedila (HIRIGOYEN 1998) Jaacute no Brasil as primeiras
obras datam do iniacutecio dos anos 2000 (BARRETO 2000 e FREITAS 2001)
A metodologia para coleta de dados compreendeu uma fase de estudo exploratoacuteria e
outra de coleta e anaacutelise dos dados Nesta uacuteltima foram utilizados dois
procedimentos distintos primeiro levantamento e frequumlecircncia das mateacuterias sobre
asseacutedio moral e os termos associados agrave temaacutetica bullying terror psicoloacutegico
violecircncia psicoloacutegica violecircncia no trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho
psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho Em seguida foi realizada a anaacutelise
qualitativa das mateacuterias agrave luz da metodologia da anaacutelise do discurso
61
31 Etapa Exploratoacuteria
Para fins de aproximaccedilatildeo com o universo estudado realizamos uma busca nos siacutetios
eletrocircnicos dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo conforme descrito a seguir
Uma primeira incursatildeo nos remeteu aos jornais Folha de Satildeo Paulo e o Estado de Satildeo
Paulo pois ambos tecircm abrangecircncia nacional satildeo considerados importantes veiacuteculos
formadores da opiniatildeo puacuteblica brasileira e atingem significativa parcela dos leitores
destes meios de comunicaccedilatildeo
Em seguida ampliamos a pesquisa para outros jornais de grande circulaccedilatildeo de
diferentes estados brasileiros com o intuito de conhecer as possibilidades de acesso
agraves notiacutecias veiculadas no ambiente virtual identificar o modo de busca dos
documentos e analisar os resultados obtidos Para tanto pesquisamos os jornais
Correio Braziliense O Globo Diaacuterio do Nordeste Zero Hora Diaacuterio de Satildeo Paulo
Folha de Pernambuco Correio da Bahia
Tendo em vista tratar-se de um tema inerente ao universo dos trabalhadores
diligenciamos tambeacutem no universo sindical visando reconhecer o tratamento desta
mateacuteria na imprensa sindical
Selecionamos dois importantes sindicatos de categorias profissionais com uma
histoacuteria de luta e organizaccedilatildeo dos trabalhadores e representaccedilatildeo de dois segmentos
distintos para a coleta de dados nos seus veiacuteculos de comunicaccedilatildeo O Sindicato dos
Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo e o Sindicato dos
Metaluacutergicos do ABC
Foram acessados tambeacutem os siacutetios eletrocircnicos dos Sindicatos dos Trabalhadores nas
Induacutestrias Quiacutemicas Farmacecircuticas Abrasivos Material Plaacutestico Tintas e Vernizes
de Guarulhos Mairiporatilde Caieiras Franco da Rocha e Francisco Morato e
Trabalhadores nas Induacutestrias Quiacutemicas Petroquiacutemicas Farmacecircuticas Tintas e
Vernizes Plaacutesticos Resinas Sinteacuteticas Explosivos e Similares do ABCD Mauaacute
62
Ribeiratildeo Pires e Rio Grande da Serra do Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Sauacutede e dos Ambientes de Trabalho ndash DIESAT e do Instituto Nacional
de Sauacutede no Trabalho ndash INST da Central Uacutenica de Trabalhadores objetivando
verificar a disponibilizaccedilatildeo de material para consulta e conhecer as possibilidades de
pesquisa e levantamento de dados
32 Definiccedilatildeo das Fontes de Dados
A delimitaccedilatildeo das fontes de dados deste estudo ancorou-se nos criteacuterios de
abrangecircncia e puacuteblico alvo que os jornais atingem instigada pela investigaccedilatildeo sobre
a produccedilatildeo do discurso referente ao asseacutedio moral na sociedade em geral Os jornais
foram selecionados considerando que dialogam com diferentes grupos sociais isto eacute
estatildeo organizados por cadernos temaacuteticos que apresentam as mateacuterias jornaliacutesticas e
elaboraram interpretaccedilotildees dos acontecimentos e da sociedade focalizando
determinados segmentos ou aacuterea
O alinhamento metodoloacutegico deste estudo considerou que o Jornal Folha de Satildeo
Paulo O Estado de Satildeo Paulo e a Folha da Tarde satildeo fontes jornaliacutesticas que
atendera os criteacuterios formulados A escolha destas fontes baseou-se na condiccedilatildeo de
veiacuteculos de comunicaccedilatildeo formadores de opiniatildeo de abrangecircncia nacional e
funcionam como agecircncias de notiacutecias subsidiando a produccedilatildeo de mateacuterias para
outros jornais
Os jornais referidos foram escolhidos e se inserem no grupo dos veiacuteculos de grande
circulaccedilatildeo (nacional) que mantecircm um distanciamento maior dos acontecimentos
narrados diferentemente daqueles que abordam contextos regionais e promovem a
discussatildeo das notiacutecias com mais intensidade e envolvimento
As construccedilotildees e representaccedilotildees da realidade produzidas pelos jornais escolhidos
tendem a incorporar o discurso de diferentes atores sociais na abordagem das
temaacuteticas Em geral entrevistam profissionais e a populaccedilatildeo por vezes buscam
produccedilotildees teoacutericas e em regra ilustram as temaacuteticas com dados estatiacutesticos e de
outras realidades (paiacuteses ou estados)
63
O foco estabelecido privilegia a grande miacutedia impressa por considerar que esta
contribui para pautar temaacuteticas que seratildeo abordadas em outros veiacuteculos de
comunicaccedilatildeo Buscou-se a versatildeo impressa dos jornais ou seja o conteuacutedo abordado
no jornal que circulou na sociedade na versatildeo em papel No entanto o conteuacutedo foi
acessado para fins desta pesquisa via banco de dados dos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo
como descrito no item levantamento de dados deste estudo
O jornal impresso veicula um nuacutemero maior e mais extenso de informaccedilotildees sobre as
notiacutecias divulgadas Haacute uma mudanccedila em curso nas comunicaccedilotildees que afeta
inclusive a linguagem O jornal representa a miacutedia tradicional que veicula a
informaccedilatildeo em papel O uso de artefatos tecnoloacutegicos mais avanccedilados em relaccedilatildeo
aos suportes descritos constitui a nova miacutedia (COSTA 2009)
Todas as notiacutecias sobre o tema pesquisado divulgadas em uma mesma data e
caderno foram chamadas de mateacuteria jornaliacutestica Tal denominaccedilatildeo segue as
orientaccedilotildees presentes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001) segundo
o qual mateacuteria ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81) As definiccedilotildees terminoloacutegicas auxiliam na organizaccedilatildeo do material
jornaliacutestico recolhido
Anexa apresenta-se breve pesquisa realizada sobre os conceitos utilizados na aacuterea
jornaliacutestica que subsidiaram a compreensatildeo dos recursos linguumliacutesticos utilizados e a
organizaccedilatildeo dos dados obtidos (Anexo 2)
Considera-se que as mateacuterias pesquisadas neste estudo expressam a experiecircncia
humana neste sentido os documentos escritos apresentam uma linguagem produzida
Tal concepccedilatildeo se opotildee agrave valorizaccedilatildeo da objetividade dos documentos preconizada
em uma abordagem positivista (VIEIRA 2007) Para a autora problematizar eacute dar
voz aos sujeitos histoacutericos Sustenta que os jornais definem papeacuteis sociais e que o
destinataacuterio e o emissor definem o paracircmetro do discurso Aleacutem disso salienta que a
influecircncia que o jornal exerce sobre o leitor natildeo se restringe ao objeto especiacutefico
averiguado
64
A metodologia do estudo eacute de cunho qualitativo desenvolvida por meio da anaacutelise
sistemaacutetica das mateacuterias da miacutedia em papel e fundamentada na anaacutelise do discurso
321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o
jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370
mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de
Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de
80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos
editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e
independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem
circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a
figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
A seguir apresentamos as caracteriacutesticas gerais de cada caderno e suplemento do
jornal Estes dados foram pesquisados no siacutetio eletrocircnico da Folha Online
Cadernos diaacuterios
1) Folha Brasil primeiro caderno do jornal dedica-se agrave vida poliacutetica
institucional e aos movimentos sociais Objetiva oferecer informaccedilotildees
pluralistas e apartidaacuterias para que o leitor ele exerccedila sua cidadania
Caracteriza-se como um importante instrumento para os formadores de
opiniatildeo que nele encontram anaacutelises sobre os uacuteltimos acontecimentos
2) Folha Cotidiano apresenta informaccedilotildees uacuteteis ao dia-a-dia do leitor nas aacutereas
de seguranccedila educaccedilatildeo e direito do consumidor e notiacutecias diaacuterias relativas agraves
principais capitais do paiacutes Na ediccedilatildeo Satildeo Paulo concentra sua cobertura na
65
capital paulista abordando temas tais como direito do consumidor sauacutede
tracircnsito e meteorologia
3) Folha Dinheiro as conjunturas econocircmicas brasileira e internacional e o
mundo dos negoacutecios satildeo o principal alvo deste caderno Objetiva apresentar o
pluralismo de opiniotildees e orientar quanto a investimentos Divulga indicadores
econocircmicos e faz a cobertura de temas que mereccedilam atenccedilatildeo especial em
funccedilatildeo da conjuntura econocircmica
4) Folha Ilustrada traz informaccedilotildees ineacuteditas e relevantes nas aacutereas de cultura e
entretenimento Os colunistas garantem anaacutelise humor e diversidade de
pontos de vista Tem um encarte com a programaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
5) Folha Mundo publica diariamente as principais notiacutecias internacionais
sempre acompanhadas de anaacutelises precisas e enfoque didaacutetico
Suplementos
1) Folha Informaacutetica circula agraves quartas-feiras Auxilia os leitores a entender
melhor a aacuterea de informaacutetica a internet e os computadores Tem como grande
diferencial a prestaccedilatildeo de serviccedilo
2) Folha Equiliacutebrio circula as quintas-feiras Caderno dedicado agraves praacuteticas de
vida saudaacutevel Apresenta teacutecnicas e terapias para quem quer viver mais e
melhor aleacutem de dicas precisas sobre cuidados com o corpo e a mente
3) Empregos circula aos domingos Focado no mercado de trabalho e
direcionado aos profissionais que querem dar um impulso maior agrave carreira
Daacute sugestotildees de aperfeiccediloamento orienta sobre elaboraccedilatildeo de curriacuteculo e
processos de seleccedilatildeo indica oportunidades de emprego cursos e bolsas de
estudo
66
4) Revista da Folha circula aos domingos na Grande Satildeo Paulo Eacute uma revista
semanal de moda decoraccedilatildeo famiacutelia comportamento atualidades e
consumo
5) Mais circula aos domingos Caderno especial para os leitores que procuram
literatura sociologia filosofia e artes Com autores e colunistas conceituados
eacute referecircncia na aacuterea cultural
6) Caderno especial 2 aborda temas especiacuteficos e pertencem agrave editoria de
Suplementos
7) Folha Sinapse deixou de circular em dezembro e 2005 o suplemento
mensal Sinapse criado em julho de 2002 pela Folha com o propoacutesito de
tratar das vaacuterias dimensotildees do conhecimento e de orientar o leitor a
construir um repertoacuterio cultural que o ajudaraacute na vida pessoal e profissional
8) Opiniatildeo retrata um posicionamento atualizado e criacutetico sobre questotildees da
sociedade Conta com renomados articuladores
322 O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde
De acordo com os dados apresentados no siacutetio eletrocircnico do jornal O Estado de Satildeo
Paulo no acesso Conheccedila o Estadatildeo este ldquoeacute o mais antigo dos jornais da cidade de
Satildeo Paulo ainda em circulaccedilatildeo Ao longo do tempo novas empresas e produtos foram
criados a partir de O Estado de S Paulo ceacutelula-maacuteter do Grupo Estadordquo
Em 1966 foi criado o Jornal da Tarde e a Agecircncia Estado passa a operar em 1970
Em marccedilo de 2000 foi lanccedilado o portal Estadaocombr com informativo em tempo
real
O siacutetio eletrocircnico do jornal informa que ldquopesquisas de mercado haacute deacutecadas apontam
o jornal como aquele que desfruta da maior credibilidade dentre todas as empresas
67
jornaliacutesticas brasileiras E por vaacuterias vezes foi indicado por associaccedilotildees
internacionais como sendo um dos diaacuterios mais completos do mundo ao lado dos
grandes jornais europeus e norte-americanosrdquo
O Jornal O Estado de Satildeo Paulo organiza os cadernos em Opiniatildeo Nacional
Internacional Cidades Esportes ArteampLazer Economia tecnologia Vida amp e
Suplementos
Jaacute em relaccedilatildeo ao Jornal da Tarde encontramos o iacutendice geral com acessos restritos agraves
editorias Conteuacutedo Livre Opiniatildeo Cidade Mundo Poliacutetica Economia Esportes
Variedades Informaacutetica Turismo
Os trecircs jornais somente disponibilizam eletronicamente o acesso agraves versotildees
impressas para seus assinantes sendo que no caso da Folha de Satildeo Paulo natildeo haacute
limite de tempo estipulado para resgatar o material pois todo o periacuteodo digitalizado
encontra-se disponiacutevel para consulta Nos outros dois jornais existem restriccedilotildees (por
exemplo ediccedilotildees do uacuteltimo ano)
A versatildeo eletrocircnica disponiacutevel do Jornal Folha de Satildeo Paulo natildeo apresenta a
formataccedilatildeo do jornal impresso no caso do Jornal Estado de Satildeo Paulo se acessa o
documento com a mesma formataccedilatildeo e disposiccedilatildeo dos textos que na versatildeo impressa
33 Levantamento dos Dados
A primeira investigaccedilatildeo foi direcionada para o levantamento dos dados no siacutetio
eletrocircnico do jornal Folha de Satildeo Paulo a partir da ferramenta de busca utilizando
a expressatildeo asseacutedio moral entre aspas objetivando acessar as mateacuterias que
abordaram o tema asseacutedio moral
Em seguida recorremos ao Setor de Documentaccedilatildeo do referido jornal para nos
inteirarmos sobre o sistema de busca agraves ediccedilotildees passadas nos arquivos do jornal
A consulta ao banco de dados do jornal Folha de Satildeo Paulo14 pode ser realizada
pessoalmente com agendamento preacutevio e permite acesso ao acervo de jornais pastas
14 De acordo com as informaccedilotildees disponiacuteveis online o ldquoBanco de Dados Folha eacute um acervo jornaliacutestico que conteacutem mais de oito deacutecadas da histoacuteria recente do Brasil Seu objetivo eacute dar suporte aos jornalistas do Grupo Folha e propiciar o atendimento a pesquisadores estudantes e empresas na
68
temaacuteticas imagens Esse serviccedilo eacute pago de acordo com o tempo de pesquisa e o
nuacutemero de eventuais fotocoacutepias Eacute possiacutevel encomendar pesquisas por telefone ou e-
mails Haacute atendimento diaacuterio para realizaccedilatildeo de consultas e pesquisas com orientaccedilatildeo
teacutecnica
Os materiais satildeo acessados eletronicamente com monitoramento sendo que as
ediccedilotildees completas do jornal estatildeo disponiacuteveis desde o iniacutecio de outubro 1993 Todo
jornal estaacute digitalizado exceto classificados informes publicitaacuterios e anuacutencios
O jornal utiliza um software chamado FOLIO 31 que natildeo eacute de uso exclusivo da
Empresa A equipe teacutecnica realiza a indexaccedilatildeo no banco de dados do Jornal Folha de
Satildeo Paulo pelos assuntos principais Algumas colunas natildeo satildeo indexadas colunas de
comentaacuterios editorial tendecircncias e debates primeira paacutegina Para acessar a
totalidade das mateacuterias sobre o tema pesquisado faz-se necessaacuterio realizar a ldquobusca
abertardquo (denominaccedilatildeo utilizada pelos monitores)
Para o levantamento dos dados da pesquisa consultamos o banco de dados do jornal e
utilizamos o sistema de busca indicando-a ldquopor assuntordquo Em seguida utilizamos a
busca por palavra ldquoasseacutedio moralrdquo (com o uso das aspas) no siacutetio eletrocircnico do
jornal no qual haacute a opccedilatildeo pela Folha Online e Folha de Satildeo Paulo
(httpwwwfolhauolcombr) para fins de comparaccedilatildeo e checagem dos dados
Ao constatarmos a existecircncia de diferenccedilas entre os dados coletados pois na busca
online realizada no sito eletrocircnico apareciam mais citaccedilotildees do que as identificadas
quando da coleta no Setor de Banco de Dados procedemos a uma nova busca desta
vez indicando a opccedilatildeo ldquobusca abertardquo no banco de dados pela qual foram
pesquisadas todas as colunas e mateacuterias Os dados evidenciaram que a busca por
assunto natildeo englobava todas as mateacuterias que abordaram o tema pesquisado pois o
assunto asseacutedio moral poderia ter sido tratado em mateacuteria cujo assunto principal era
outro natildeo figurando na classificaccedilatildeo como assunto principal para fins de indexaccedilatildeo
realizaccedilatildeo de pesquisas O acervo inclui a coleccedilatildeo de jornais editados pelo grupo arquivo de recortes com cerca de 100 mil pastas temaacuteticas e 20 milhotildees de imagens em arquivos fiacutesico e digitalrdquo httpbdfolhauolcombr aceso em 23 de marccedilo de 2009
69
Para a verificaccedilatildeo dos dados foi realizada a checagem de cada item considerando as
duas formas de busca e as orientaccedilotildees da equipe teacutecnica do Setor de Banco de Dados
do jornal que dirimiram duacutevidas em relaccedilatildeo aos procedimentos adotados no
levantamento dos dados
Os dados do acervo para fins de consulta via internet soacute estatildeo disponiacuteveis aos
assinantes que acessam o endereccedilo eletrocircnico httpwwwfolhauolcombr e
selecionam o item Folha de Satildeo Paulo sendo possiacutevel consultar todo o acervo
digitalizado Poreacutem o resultado da busca apresenta o conteuacutedo em formato
diferenciado da apresentaccedilatildeo no jornal impresso inclusive sem fotos destaques e
demais recursos jornaliacutesticos
Para computar o nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado no meio de
comunicaccedilatildeo pesquisado as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que a palavra foi utilizada
Definido o conjunto de mateacuterias relativas ao tema asseacutedio moral procedemos a
novas buscas seguindo o mesmo roteiro nas quais pesquisamos as expressotildees
comumente citadas como sinocircnimo de asseacutedio moral ou ainda palavras-chaves
encontradas nas produccedilotildees acadecircmicas sobre o tema (BRADASCHIA 200715
CARAN 200716 SOBOLL 200617) Selecionamos as seguintes expressotildees para
pesquisa bullying mobbing violecircncia no trabalho violecircncia psicoloacutegica terror psicoloacutegico
perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no trabalho
Foi identificado pelo sistema de busca do banco de dados do jornal que a partir de
outubro de 1993 ateacute 1999 natildeo constam mateacuterias sobre o tema do asseacutedio moral A
partir do ano de 2000 obtivemos 57 mateacuterias referentes ao asseacutedio moral Em
15 Palavras-chave asseacutedio moral bullying mobbing violecircncia no trabalho adoecimento no trabalho comportamento organizacional ambiente de trabalho 16 Palavras-chave asseacutedio Moral riscos ocupacionais riscos psicossociais e violecircncia 17 Descritores asseacutedio moral e sauacutede no trabalho violecircncia e sauacutede sauacutede e doenccedila no trabalho sauacutede mental e trabalho asseacutedio moral sauacutede e identidade no trabalho mobbing e bullying
70
relaccedilatildeo aos conceitos associados ao asseacutedio moral identificamos no mesmo periacuteodo
que bullying aparece em 47 mateacuterias terror psicoloacutegico em 46 violecircncia psicoloacutegica
em 30 violecircncia no trabalho em 06 mobbing em 05 tirania no trabalho em 02
psicoterror em 02 perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho em 01 mateacuteria No
capiacutetulo seguinte em que se realiza a anaacutelise dos dados obtidos neste estudo seratildeo
discutidos os conteuacutedos destas informaccedilotildees
A pesquisa no jornal O Estado de Satildeo Paulo percorreu outra trajetoacuteria pois o
proacuteprio Setor de Arquivos do jornal realiza a busca do material O jornal encontra-se
disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico httpwwwestadaocombrhomeindexshtm na
opccedilatildeo jornal digital somente para assinantes cujo acesso agraves ediccedilotildees do acervo estaacute
limitado a um ano Ao utilizar este recurso o leitor se depararaacute com o jornal no
formato impresso ou seja teraacute acesso agraves fotos disposiccedilatildeo das colunas destaques das
reportagens etc Eacute possiacutevel utilizar a ferramenta de busca que remeteraacute agrave
ediccedilatildeopaacutegina destacando a palavra solicitada
Tendo em vista o periacuteodo de pesquisa estipulado neste estudo encomendamos um
levantamento dos dados sobre o asseacutedio moral no Serviccedilo de Arquivos do jornal As
solicitaccedilotildees requeridas satildeo atendidas por ordem de pedido apoacutes a realizaccedilatildeo do
levantamento eacute apresentado o custo do trabalho para autorizar a pesquisa
propriamente dita
Em consulta aos profissionais do referido Setor obtivemos os esclarecimentos
relativos ao processo de indexaccedilatildeo e levantamento de dados O trabalho de clipagem
referente ao pedido de pesquisa sobre asseacutedio moral foi realizado por anaacutelise
contextual do tema em todos os editoriais do jornal impresso A pesquisa foi
realizada em todos os cadernos do jornal As mateacuterias que estatildeo indexadas no
sistema foram publicadas a partir do ano 2000 Natildeo obstante natildeo haacute como asseverar
que anteriormente ao referido ano natildeo foram elaboradas mateacuterias sobre o assunto
pois estas eventualmente natildeo foram indexadas A versatildeo online do jornal tem
alteraccedilotildees diaacuterias que natildeo permanecem disponiacuteveis necessariamente no sistema de
busca
71
A equipe teacutecnica que realiza a indexaccedilatildeo analisa e define as palavras-chaves para
localizaccedilatildeo das mateacuterias deste modo a expressatildeo asseacutedio moral pode ter indexado
um texto que natildeo utiliza a referida terminologia A interpretaccedilatildeo do indexador criva a
seleccedilatildeo a partir de uma interpretaccedilatildeo preacutevia
O envio das mateacuterias solicitadas englobou o Jornal da Tarde do mesmo grupo
empresarial que o jornal O Estado de Satildeo Paulo Assim sendo obtivemos as mateacuterias
veiculas no jornal sobre o asseacutedio moral
Realizamos o mesmo procedimento de anaacutelise quantitativa dos dados qual seja
identificaccedilatildeo do nuacutemero total de vezes em que o assunto foi noticiado nos dois
jornais pesquisados as notiacutecias foram agrupadas em torno do tema sem que
contaacutessemos o nuacutemero de vezes que o unitermo asseacutedio moral foi utilizado
Por fim cabe ressaltar que para fins de levantamento dos dados aleacutem de contatar o
serviccedilo de arquivo dos jornais verificamos a possibilidade de pesquisar o material
nas bibliotecas puacuteblicas no Arquivo Puacuteblico do Estado poreacutem em tais espaccedilos o
jornal encontra-se microfilmado sem o recurso de busca Considerando o periacuteodo
pesquisado neste estudo (1990 a 2008) optamos pelo levantamento por meio do
banco de dados digitalizado
34 Abordagem Metodoloacutegica para Anaacutelise do Discurso
O percurso de investigaccedilatildeo trouxe ao exame que a escolha de uma determinada
linguagem deve ser apreciada como uma representaccedilatildeo do real e natildeo como real
(VIEIRA 2007 p 52 ndash grifos da autora) As implicaccedilotildees epistemoloacutegicas desta
perspectiva nos orientaram para a busca de uma metodologia de apreensatildeo do
cotidiano isto eacute dos discursos sociais que configuram o fenocircmeno do asseacutedio moral
baseada na premissa de que a anaacutelise do discurso propicia o estudo das produccedilotildees de
sentido nos cotidianos
O interesse pelo discurso compartilhado por vaacuterias disciplinas deu lugar a uma
proliferaccedilatildeo de diferentes abordagens de estudo Nossa opccedilatildeo metodoloacutegica para
72
anaacutelise do discurso filiou-se agrave tradiccedilatildeo francesa que caracteriza o discurso como uma
praacutetica social na perspectiva que o discurso constroacutei o social A adoccedilatildeo desta
concepccedilatildeo remete a anaacutelise da praacutetica discursiva evadindo-se da visatildeo tradicional de
ordem textual A praacutetica discursiva na compreensatildeo de ROJO (2005) pressupotildee que
o discurso ocorre em um determinado contexto em um tempo e espaccedilo
determinados que possibilita a produccedilatildeo de outras praacuteticas adaptadas agrave
regulamentaccedilatildeo social
Para apreender a dimensatildeo do discurso recorremos agrave conceituaccedilatildeo de INtildeIGUEZ
(2005 p 125) citando INtildeIGUEZ amp ANTANI 1994) ldquoum discurso eacute um conjunto
de praacuteticas linguumliacutesticas que manteacutem e promovem certas relaccedilotildees sociais A anaacutelise
consiste em estudar como essas praacuteticas atuam no presente mantendo e promovendo
essas relaccedilotildees eacute trazer agrave luz o poder da linguagem como praacutetica constituinte e
reguladorardquo
SPINK P (1999) ao traccedilar um panorama sobre as abordagens que consideram a
linguagem como praacutetica social esclarece que esta se tornou objeto de estudo dos
autores que analisaram as relaccedilotildees entre saber e poder cunhando-se aiacute a expressatildeo
anaacutelise de discursos Acrescenta que as praacuteticas discursivas satildeo expressotildees de
diversas produccedilotildees sociais accedilotildees seleccedilotildees escolhas linguagens contextos e
constituem um recurso para entender a produccedilatildeo de sentidos no cotidiano
O conceito de praacuteticas discursivas tratado por SPINK amp MEDRADO (1999 p 45)
remete aos processos de ldquoressignificaccedilotildees de rupturas de produccedilatildeo de sentidos ou
seja corresponde aos momentos ativos do uso da linguagem nos quais convivem
tanto a ordem como a diversidaderdquo
Podemos definir assim praacuteticas discursivas como linguagem em accedilatildeo isto eacute as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relaccedilotildees sociais cotidianas As praacuteticas discursivas tecircm como elementos constitutivos a dinacircmica ou seja os enunciados orientados por vozes as formas que satildeo os speech genres (definidos acima) e os conteuacutedos que satildeo os repertoacuterios interpretativos (SPINK amp MEDRADO 1999 p 45 ndash grifos dos autores)
73
A citaccedilatildeo remete agrave definiccedilatildeo apresentada pelos autores ao referenciarem os conceitos
de discurso linguagem social ou speech genre os quais foram arrolados aos
processos de institucionalizaccedilatildeo
A anaacutelise de discurso pressupotildee trecircs perspectivas de exame ldquoa diferenciaccedilatildeo texto-
discurso a distinccedilatildeo locutora-enunciadora e a operacionalizaccedilatildeo do corpusrdquo
(INtildeIGUEZ 2005 p 128) Esta uacuteltima representa a materializaccedilatildeo do texto que
poderaacute ser produzido por meio de diferentes estrateacutegias conversas comunicados
institucionais e entrevistas transcritas ldquoOu seja enunciados totalmente orais ou
textos previamente escritos como artigos documentos informes comunicados
estudos formulaacuterios etcrdquo (INtildeIGUEZ 2005 p 131)
Corroborando com a argumentaccedilatildeo acima SPINK amp MEDRADO (1999) sustentam
que um texto escrito constitui um elemento de comunicaccedilatildeo que promove discussotildees
Citam o raacutedio a televisatildeo e os sites da internet como exemplos atuais de atos de fala
ldquoOs discursos e ateacute a proacutepria tarefa do analista satildeo considerados situados socialmente
e lhes atribuiacutemos um papel na (re)construccedilatildeo e reproduccedilatildeo recursiva e recorrente das
estruturas e da organizaccedilatildeo socialrdquo (ROJO 2005 p 206) Em consonacircncia com a
dinacircmica expressa na argumentaccedilatildeo da autora SPINK amp MEDRADO (1999)
discorrem sobre potencialidade da miacutedia em reestruturar os espaccedilos de interaccedilatildeo
redesenhando novas modulaccedilotildees de produccedilatildeo de sentido No tocante ao diaacutelogo com
os textos as autoras sustentam que este meacutetodo pressupotildee a produccedilatildeo de versotildees de
mundo que ocupam um lugar soacutecio-histoacuterico e estrateacutegias das transformaccedilotildees
constantes
LEITE amp VASCONCELLOS (2003 p 777) citando DALY et al (1997) sustentam
que a anaacutelise de textos e de materiais graacuteficos impotildee a anaacutelise dos pontos expliacutecitos e
impliacutecitos no material ldquoOs autores recomendam questionar o material quanto ao tom
do texto a linguagem utilizada o propoacutesito da histoacuteria os termos contraditoacuterios
utilizados se haacute significados impliacutecitos se haacute lsquoheroacuteis e vilotildeesrsquo na histoacuteria Dessa
74
forma a anaacutelise do material torna-se aprofundada revelando pontos importantes para
a discussatildeo do tema propostordquo
MEDRADO (1999 p 258) explicita que os principais criteacuterios para que uma
mateacuteria receba destaque e tratamento jornaliacutestico satildeo a exclusividade e ineditismo
No plano da construccedilatildeo da notiacutecia objetiva-se tornar a informaccedilatildeo menos teacutecnica e
mais atraente Nesse caso a forma discursiva torna-se mais importante que o
conteuacutedo da informaccedilatildeo O autor explora tambeacutem o aspecto do tiacutetulo atribuiacutedo agrave
mateacuteria prerrogativa de poucos profissionais atende aos criteacuterios de forma teacutecnica e
esteacuteticos e por vezes incoerente com o texto da mateacuteria
ldquoOs documentos de domiacutenio puacuteblico refletem duas praacuteticas discursivas como gecircnero
de circulaccedilatildeo como artefatos do sentido de tornar puacuteblico e como conteuacutedo em
relaccedilatildeo aquilo que estaacute impresso em suas paacuteginas Satildeo produtos em tempo e
componentes significativos do cotidiano complementam completam e competem
com a narrativa e a memoacuteriardquo (SPINK P 1999 p 126 ndash grifo do autor)
O plano de estudo concebido estaacute circunscrito agrave apreensatildeo do discurso dos textos
produzidos desta forma natildeo seraacute realizada uma anaacutelise dos demais recursos
disponiacuteveis nas estrateacutegias comunicacionais que compotildeem a divulgaccedilatildeo das notiacutecias
Consoante a propositura de que todas as modalidades de recursos utilizados pela
miacutedia contribuem para a produccedilatildeo dos sentidos a presente anaacutelise eacute centrada no
texto escrito limitando o potencial de anaacutelise dos efeitos produzidos pela material
pesquisado
35 Registro das Informaccedilotildees
Apoacutes a realizaccedilatildeo do levantamento dos dados estes foram organizados por jornal
pesquisado e procedeu-se o registro da data de publicaccedilatildeo do material do dia da
semana da editoria e do tiacutetulo Esta sistematizaccedilatildeo nos permitiu uma primeira
aproximaccedilatildeo com os conteuacutedos das mateacuterias
75
Em seguida foi realizada a leitura livre dos textos e iniciou-se uma categorizaccedilatildeo das
temaacuteticas abordadas conforme descrito por SPINK amp MENEGON (1999 p 78)
ldquoutilizamos categorias para organizar classificar e explicar o mundordquo Neste sentido
ldquoas categorias expressas por meio de praacuteticas discursivas satildeo estrateacutegias linguumliacutesticas
delineadas para conversar explicar organizar e dar sentido ao mundo cujas
especificidades estatildeo vinculadas ao contexto que as produzemrdquo (p 79)
Em consonacircncia com a afirmaccedilatildeo de que ldquoos textos utilizados nos artigos satildeo sempre
apresentados em trechos amplos e nunca fragmentados natildeo eacute a frase que eacute
importante mas o discurso do qual faz parterdquo Realizou-se repetidas leituras do
material utilizando o procedimento de sistematizaccedilatildeo em tabelas que auxiliaram na
identificaccedilatildeo dos discursos produzidos (SPINK P 1999 p 141)
Um recurso invocado para alcanccedilar os propoacutesitos da anaacutelise pinccedilou o conteuacutedo das
manchetestiacutetulos das mateacuterias publicadas Corolaacuterio desta propositura depositou-se
atenccedilatildeo sobre a sustentaccedilatildeo da chamada da mateacuteria em relaccedilatildeo agrave digressatildeo textual
Perquirir as praacuteticas discursivas sobre o asseacutedio moral estimulou a problematizaccedilatildeo
das notiacutecias apresentadas nos jornais pesquisados O processo de problematizar
orienta para os seguintes questionamentos como a notiacutecia eacute contextualizada Quais
satildeo os atores e discursos divulgados Eacute dirigida para um determinado puacuteblico ou
segmento Quais os impactos sociais relacionados ao fenocircmeno do asseacutedio moral satildeo
apontados Haacute ecircnfase nas explicaccedilotildees cientiacuteficas ou da sociedade ou da populaccedilatildeo-
trabalhadores
O material coletado foi compreendido como discurso que constroacutei uma representaccedilatildeo
especiacutefica dos acontecimentos das relaccedilotildees sociais e de noacutes mesmos ldquoTrata-se de
anuir agrave construccedilatildeo da identidade e de determinados modelos de subjetivaccedilatildeo atraveacutes
dos discursosrdquo (ROJO 2005 p 217)
O meacutetodo de anaacutelise do discurso possibilita apreender as concepccedilotildees circundantes na
sociedade pois aquilo que lemos ou ouvimos nos jornais nos livros na televisatildeo satildeo
76
discursos que refletem as circunstacircncias da vida cotidiana e satildeo reflexo de um
determinado contexto social
77
4 ANAacuteLISE DOS RESULTADOS
A anaacutelise global dos dados coletados nos jornais Folha de Satildeo Paulo O Estado de
Satildeo Paulo e Jornal da Tarde demonstrou o percurso que a temaacutetica do asseacutedio moral
percorreu desde de o iniacutecio de sua divulgaccedilatildeo na miacutedia impressa brasileira
As reportagens assinalam o reconhecimento do asseacutedio moral em 1993 na Sueacutecia
Salientam que se trata de fenocircmeno internacional e que sempre existiu apesar da
evidecircncia ter ocorrido nos uacuteltimos dez anos porque os trabalhadores tecircm mais
informaccedilotildees sobre direitos Sugerem que a visibilidade do tema se deve ao processo
de democratizaccedilatildeo da sociedade dos princiacutepios de autonomia da privacidade e natildeo
violecircncia simboacutelica e das mudanccedilas no padratildeo de gestatildeo das empresas Apenas
recentemente passou a chamar a atenccedilatildeo de especialistas como se verifica a seguir
O reconhecimento do asseacutedio moral no trabalho eacute produto de duas tendecircncias A primeira eacute um movimento geral de democratizaccedilatildeo das sociedades em que as reivindicaccedilotildees das pessoas tecircm um lugar importante na cultura poliacutetica dos paiacuteses industrializados A segunda tendecircncia que se verifica eacute a mudanccedila no padratildeo de gestatildeo das empresas (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
O asseacutedio moral em maior ou menor grau sempre existiu na avaliaccedilatildeo de Ari Beltran advogado e professor de Direito do Trabalho da USP Mas estaacute mais evidente de dez anos para caacute porque os trabalhadores tecircm cada vez mais informaccedilotildees sobre os seus direitos (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Constatou-se um crescimento anual no nuacutemero de mateacuterias apresentadas pelo jornal
Folha de Satildeo Paulo Nos jornais o Estado de Satildeo Paulo e Jornal da tarde identificam-
se picos sendo o primeiro quando emerge a temaacutetica no cenaacuterio brasileiro e o outro
ao se destacarem mateacuterias sobre a responsabilidade indenizatoacuteria das empresas e as
possiacuteveis medidas protetivas conforme se observa na figura abaixo18
18 Utilizaremos como recurso auxiliar para compreensatildeo dos dados estudados a representaccedilatildeo das figuras e tabelas para ilustrar os resultados sistematizados Nas figuras identificaremos o Jornal Folha de Satildeo Paulo por FSP O Estado de Satildeo Paulo por Estadatildeo e o Jornal da Tarde por JT
78
Figura 1 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por ano de 2000 a 2008
2 2
4 4
7
1011
12
5
0
3 3
1 1 1
43
10
2 2 2
0
5
32
10
2
4
6
8
10
12
14
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
FSP Estadatildeo JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
No periacuteodo selecionado foram registradas 91 mateacuterias cujos conteuacutedos tratavam
direta ou indiretamente da temaacutetica do asseacutedio moral nos trecircs jornais pesquisados (a
tabela 1 anexa apresenta a compilaccedilatildeo das mateacuterias estudadas) O nuacutemero total de
mateacuterias refere-se agrave abordagem do tema em uma mesma data e editoria podendo no
entanto ter sido tratado em mais de um dos gecircneros jornaliacutesticos artigo editorial
crocircnica resenha etc Foi realizada a anaacutelise dos diversos discursos apresentados nas
mateacuterias sobre o tema
Identifica-se que a Folha de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde dispensaram tratamento
diferenciado ao tema do asseacutedio moral abordando-o com diferentes enfoques
diversas fontes por vezes aprofundando-o com entrevistas resenhas e artigos Em
determinados casos o tema foi elevado ao destaque de mateacuteria de capa e assunto
principal do caderno O quadro abaixo lista as mateacuterias cuja apresentaccedilatildeo do tema
foi desenvolvido com maior densidade analiacutetica como pode ser constatado nos
tiacutetulos apresentados
79
Quadro 1 ndash Siacutentese das mateacuterias jornaliacutesticas que abordaram o tema do asseacutedio
moral de maneira abrangente
Data Dia da semana Jornal Editoria Tiacutetulos das mateacuterias 01072001 Domingo FSP Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 21022002 Quinta FSP Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 03062002 Segunda JT Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 26072005 Terccedila FSP Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 23082005 Sexta JT Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 26032006 Domingo FSP Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila
Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico
02072006 Domingo FSP Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral
Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa
Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 28082006 Segunda JT Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral
Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 17122006 Domingo FSP Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes
Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas
Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio
lsquoA pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
80
Observa-se que ao se tratar o asseacutedio moral de forma mais abrangente foram
abordados diversos aspectos da organizaccedilatildeo de trabalho do adoecimento no trabalho
espaccedilos de denuacutencia divulgaccedilatildeo de leis atitudes reivindicatoacuterias e protetivas tanto
para trabalhadores como para as empresas Ocupou o espaccedilo dominical da Folha de
Satildeo Paulo com um caderno especiacutefico sobre o tema Estas mateacuterias propiciam a
denuacutencia de condiccedilotildees de trabalho aviltantes e participam do processo de
naturalizaccedilatildeo da temaacutetica na sociedade Refletem as contradiccedilotildees da sociedade que
ora datildeo visibilidade agraves injusticcedilas e agraves humilhaccedilotildees no universo de trabalho e ora
estimulam a proteccedilatildeo corporativa Por vezes apoacuteiam-se em caricaturas individuais e
em outras apontam a defesa dos direitos sociais
O surgimento do tema nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo pesquisados se deu por meio da
divulgaccedilatildeo de livros de produccedilotildees acadecircmicas e de legislaccedilotildees sobre o asseacutedio
moral Ocorreu em editorias que tratam de assuntos gerais e posteriormente migrou
para as editorias de emprego eou de caraacuteter econocircmico-financeiro
Inicialmente a temaacutetica ocupou os espaccedilos destinados agraves informaccedilotildees ineacuteditas
(Ilustrada) agraves praacuteticas de vida saudaacutevel (Equiliacutebrio) ao exerciacutecio da cidadania e uacuteteis
nas diversas aacutereas (Geral e Caderno 2)
Figura 2 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2000 a 2001
34
2222
11
11
Geral
Ilustrada
Caderno 2
Empregos
Mais
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
81
Verifica-se que a maioria das reportagens sobre o asseacutedio moral (78 das mateacuterias)
foram dirigidas inicialmente ao puacuteblico em geral estiveram pautadas na agenda das
questotildees cotidianas de defesa dos direitos e bem-estar Paulatinamente o tema foi
dirigido aos espaccedilos de emprego carreira e seleccedilatildeo e de Dinheiro relativo aos
investimentos indicadores econocircmicos e financeiros Tal opccedilatildeo editorial reflete natildeo
apenas uma coincidecircncia mas sim o desejo de difundir a temaacutetica a puacuteblicos
diferenciados respondendo aos interesses especiacuteficos do setor empresarial e do
mercado de trabalho (profissionais) conforme se pode observar na anaacutelise
comparativa entre as figuras abaixo
Figura 3 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por editorias de 2005 a 2007
26
2121
8
44
44 4 4 Empregos
Dinheiro
Economia
Informaacutetica
Cotidiano
Ilustrada
Opiniatildeo
Poliacutetica
Variedades
Brasil
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
O tratamento do tema ganha contornos claros de alerta relacionado agraves indenizaccedilotildees
judiciais com visibilidade nas editorias de empregos dinheiro e economia nos trecircs
jornais pesquisados (68 das mateacuterias) A partir de 2005 na indexaccedilatildeo por assuntos
organizada pelos jornais O Estado de Satildeo Paulo e Jornal da Tarde a palavra mais
citada depois de asseacutedio moral foi indenizaccedilatildeo
82
Nas figuras abaixo verifica-se que nas editorias Dinheiro e Economia o asseacutedio
moral foi mais vezes tematizado nos trecircs jornais pesquisados
Figura 4 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal Folha
de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
15
109
6 6
2 2 21 1 1 1 1
02468
10121416
Din
heiro
Empr
egos
Cot
idia
no
Bras
il
Ilust
rada
Equi
liacutebrio
Folh
a Si
naps
e
Info
rmaacutet
ica
Cad
erno
esp
ecia
l 2
Mun
do
Rev
ista
da
Folh
a
Opi
niatildeo
Mai
s
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Figura 5 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no jornal O
Estado de Satildeo Paulo por editorias de 2000 a 2008
4
3 3
1 1 1 1 1 1 1
0
1
2
3
4
5
Econ
omia
Cad
erno
2
Ger
al
Aliaacute
s
Cid
ades
Empr
egos
Fem
inin
o
Info
rmaacutet
ica
Opo
rtuni
dade
s
Poliacutet
ica
Fonte Dados coletados no jornal Estadatildeo 1990 ndash set 2008
83
Figura 6 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas no Jornal da
Tarde por editorias de 2000 a 2008
Fonte Dados coletados no jornal JT 1990 ndash set 2008
Ao ocupar o espaccedilo econocircmico nos jornais a anaacutelise dos tiacutetulos das mateacuterias
pesquisadas nos fornece indiacutecios de que a natureza contratual das relaccedilotildees de
trabalho configura a abordagem do tema A caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral eacute tratada
nas relaccedilotildees de emprego (mercado formal)
Empresa tem de provar o motivo da justa causa (Jornal da Tarde de 08072005 Economia)
Ganha destaque tambeacutem a judicializaccedilatildeo da questatildeo Um repertoacuterio de caraacuteter
indenizatoacuterio e reivindicativo interage na construccedilatildeo de significados que
obstaculizam a reflexatildeo pelo uso de estrateacutegias que naturalizam o processo juriacutedico
como principal recurso para a soluccedilatildeo do problema segundo verifica-se abaixo
Empresa eacute processada por asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia)
A referecircncia agrave organizaccedilatildeo sindical no caderno Economia do Jornal da Tarde
introduz uma perspectiva de resistecircncia dos trabalhadores frente ao asseacutedio moral
que em poucos dias no mesmo jornal eacute rebatida no quadro Opiniatildeo quando
apresenta a induacutestria do asseacutedio moral qualificada como imoral A representaccedilatildeo da
84
organizaccedilatildeo dos trabalhadores eacute desconstruiacuteda pelo discurso da moralidade e da
suposta usurpaccedilatildeo do direito por meio da utilizaccedilatildeo indevida da reparaccedilatildeo do dano
conforme se verifica a seguir
Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP (Jornal da Tarde de 05012006 Economia)
A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Em relaccedilatildeo aos dias da semana em que o tema foi abordado o domingo desponta
com destaque na Folha de Satildeo Paulo tendo divulgaccedilatildeo no caderno Empregos
conforme se verifica na figura abaixo Tal destaque natildeo se identifica nos demais
veiacuteculos Cumpre registrar uma tendecircncia do eleitor em adquirir o jornal dominical
por traduzir uma siacutentese dos assuntos da semana e aprofundar as temaacuteticas inclusive
com debate de articulistas Por exemplo muitos cadernos satildeo editados somente aos
domingos THOMPSON (1995) descreve a partir de dados histoacutericos que a
circulaccedilatildeo dos jornais dominicais geralmente lideram a circulaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao
jornal diaacuterio
Figura 7 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados por dia da semana de 2000 a 2008
17
31
109
6
11
21
34 4
0
3
0
43
02
4 4
0
24
6
810
12
1416
18
dom
ingo
segu
nda
terccedil
a
quar
ta
quin
ta
sext
a
saacuteba
do
FSP Estado JT
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
85
A opccedilatildeo por tratar o tema do asseacutedio moral nos jornais dominicais indica a intenccedilatildeo
de tornar puacuteblico dar visibilidade e ampliar os diferentes segmentos de leitores A
abordagem do tema aos domingos enfocou diversos aspectos do asseacutedio moral
apresentado mateacuterias completas e extensas Informaccedilotildees relativas ao que fazer frente
ao asseacutedio moral como enfrentar e como evitar individualmente satildeo comuns nas
mateacuterias dominicais Veja abaixo
Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
Jaacute o caraacuteter coletivo de combate eacute utilizado em somente uma chamada conforme
exemplificado a seguir
Combate ao asseacutedio deve ser coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
No percurso deste estudo ao realizar a pesquisa bibliograacutefica identifica-se vasta
produccedilatildeo relacionada ao asseacutedio sexual O resultado das buscas utilizando-se as
expressotildees harassment e asseacutedio corrobora com o disposto por HIRIGOYEN
(2005a) quando assinala que o vocaacutebulo ldquoasseacutediordquo anterior agrave deacutecada de 90 aparece
relacionado agrave questatildeo sexual
Trazemos agrave anaacutelise a associaccedilatildeo entre os dois temas asseacutedio sexual e moral pois se
acredita que os fenocircmenos sociais satildeo influenciados pelo contexto no qual estatildeo
inseridos e se configuram de acordo com a construccedilatildeo histoacuterica que derivam A
estreita relaccedilatildeo entre ambos verifica-se a seguir
Hirigoyen encoraja viacutetimas de harcegravelement lsquoa virem a puacuteblicorsquo ndash para ela uma poderosa forma de levar a Justiccedila a uma tomada de consciecircncia como no asseacutedio sexual (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
86
A partir da deacutecada de 90 muitos juristas brasileiros passaram a se manifestar sobre a
deficiecircncia da tutela jurisprudencial para o combate ao asseacutedio sexual sustentados na
premissa de que a violecircncia sexual revela o complexo contexto de poder que marca
as relaccedilotildees sociais entre os sexos culminando na elaboraccedilatildeo de lei especiacutefica sobre o
assunto A discussatildeo acerca do asseacutedio moral tem se desenvolvido agrave luz do debate
promovido em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual
No imaginaacuterio contemporacircneo a palavra asseacutedio passou a ser presenccedila constante
modificou seu campo semacircntico de maneira que se produzissem novas significaccedilotildees
Eacute possiacutevel considerar que a terminologia associada ao asseacutedio moral tenha adquirido
os mesmos contornos identificados em relaccedilatildeo ao asseacutedio sexual Foi no contexto
histoacuterico e poliacutetico de luta pelos direitos das mulheres que a significaccedilatildeo do asseacutedio
foi atualizada e colocada em cena A conceituaccedilatildeo do asseacutedio passa a produzir novos
significados em torno da violecircncia sexual e moral
Embora a associaccedilatildeo entre o asseacutedio sexual e moral seja discutida na literatura
raramente o asseacutedio sexual foi colocado na pauta das mateacuterias pesquisadas A
ausecircncia referida suscita a reflexatildeo sobre a transformaccedilatildeo que se opera no campo de
significaccedilatildeo do conceito de asseacutedio que por um determinado tempo se referia
somente ao asseacutedio sexual e precisamente em relaccedilatildeo agraves mulheres (BIRMAN
2005)
Na literatura verifica-se que quando o asseacutedio sexual natildeo eacute consumado pode se
transformar em asseacutedio moral A ausecircncia de discussatildeo nas mateacuterias estudadas em
torno desta condiccedilatildeo sugere uma banalizaccedilatildeo dos fenocircmenos apontados tanto por
equiacutevocos ou modismos em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como em funccedilatildeo de uma
reconstruccedilatildeo do conceito de asseacutedio sexual como um caso particular de asseacutedio
moral
HIRIGOTEN (2005b p101) alerta que ldquoa mistura de asseacutedio moral e sexual existe
em todos os meios profissionais e em todos os escalotildees da hierarquia () O asseacutedio
sexual eacute muitas vezes deixado em segundo plano pois as viacutetimas sentem menos
87
constrangimento em expressar a violecircncia moral do que o asseacutedio sexualrdquo Ressalta
que os homens nas empresas tanto em relaccedilatildeo ao asseacutedio moral como sexual
consideram o comportamento como normal naturalizando as relaccedilotildees de poder
Importante observar que a designaccedilatildeo de asseacutedio moral utilizada no Brasil natildeo
recebe o mesmo tratamento em outros paiacuteses exceto na Franccedila GUIMARAtildeES e
RIMOLI (2006) ao se referirem agraves diversas expressotildees que mundialmente designam
o fenocircmeno do asseacutedio moral no trabalho pontuam que se por um lado haacute uma
riqueza que decorre justamente desta profusatildeo por outro e do ponto de vista teoacuterico-
conceitual haacute um comprometimento devido agraves diferentes visotildees abordagens e
praacuteticas transculturais que podem resultar na fragmentaccedilatildeo dos conhecimentos
Considera-se que a quase exclusatildeo da abordagem do asseacutedio sexual nas mateacuterias
estudadas sobre o asseacutedio moral pode traduzir o disposto pelas autoras
Tanto o asseacutedio sexual como moral repautam a defesa dos direitos no acircmbito da
proteccedilatildeo do Estado e a reflexatildeo eacutetica em torno das relaccedilotildees sociais de trabalho pois
remetem agrave discussatildeo das garantias constitucionais e da conquista dos direitos sociais
No caso especiacutefico do asseacutedio moral veremos a tentativa de definiccedilatildeo de um
conceito (busca de uma precisatildeo conceitual) e a caracterizaccedilatildeo de um fenocircmeno que
abarca diversas condutas e atitudes em tempos de mudanccedilas sociais muito
aceleradas Neste contexto decorre um sofrimento social (humilhaccedilatildeo vergonha
falta de reconhecimento) que natildeo tem visibilidade se instala no interior das
subjetividades sem no entanto ser compartilhado coletivamente CARRETEIRO
(2003) sustenta que
As loacutegicas de invalidaccedilatildeo e de depreciaccedilatildeo ocorrem em grande parte das vezes em cenas puacuteblicas As pessoas se sentem desvalorizadas e diminuiacutedas e raramente compartilham tais sentimentos Se por um lado a expressatildeo destes sentimentos sofre uma censura do proacuteprio sujeito por outro a sociedade dispotildee de poucos suportes para auxiliar a expressatildeo dos mesmos Os afetos frutos do processo de exclusatildeo satildeo relegados a passar por um processo que pretende apagaacute-los anulaacute-los enfim tornaacute-los inaudiacuteveis A esse processo de silenciamento dos afetos dos quais participam as instituiccedilotildees e os sujeitos individuais e grupais denominamos loacutegica da invisibilidade do sofrimento (CARRETEIRO 2003 p 60)
88
Considerando que os discursos produzidos sobre o asseacutedio moral possibilitam
compreender este fenocircmeno na sociedade atual analisa-se em seguida as diversas
representaccedilotildees veiculadas pela miacutedia impressa
42 Interfaces com Terminologias Associadas
As mateacuterias jornaliacutesticas em geral apresentam definiccedilotildees de asseacutedio moral
enfatizando a conduta abusiva repetitiva comportamentos gestos e palavras que
ferem a dignidade do trabalhador Atinge a sauacutede do trabalhador colocando em
perigo o emprego ou degradando o clima de trabalho A terminologia asseacutedio moral
tem se firmado como relacionada ao trabalho isto eacute decorrente do exerciacutecio
profissional e circunscrita ao ambiente de trabalho como descrito abaixo
O asseacutedio se caracteriza na medida em que houve condutas abusivas repetitivas manifestadas por comportamentos gestos palavras e atos que ferem a dignidade do trabalhador (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de
diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de
expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
O levantamento de mateacuterias jornaliacutesticas da Folha de Satildeo Paulo que utilizaram as
terminologias bullying terror psicoloacutegico violecircncia psicoloacutegica violecircncia no
trabalho mobbing perseguiccedilatildeo no trabalho psicoterror terror no trabalho e tirania no
trabalho sugerem que a associaccedilatildeo ocorre em alguns casos conforme apresentado a
seguir
A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de
asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo
Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
89
A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e
ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os
casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada
agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes
homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia
domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais
estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de
poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras
Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
Essas particularidades satildeo ressaltadas por duas recentes pesquisas de acircmbito nacional Vitimizaccedilatildeo 2002 e A Mulher Brasileira nos Espaccedilos Puacuteblico e Privado Essa uacuteltima traz um dado alarmante 43 das mulheres brasileiras jaacute foram viacutetimas de violecircncia psicoloacutegica fiacutesica ou sexual (Folha de Satildeo Paulo de 01092002 Cotidiano)
No caso da expressatildeo bullying refere-se agraves situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo no ambiente
escolar e como empregada na literatura relaciona-se agraves agressotildees fiacutesicas ou
ameaccedilas caracterizando situaccedilotildees de asseacutedio entre escolares e crianccedilas ilustrado nos
textos abaixo
No Brasil ainda natildeo haacute uma palavra consensualO termo violecircncia moral eacute adaptaccedilatildeo do francecircs asseacutedio moral mas haacute quem defenda outros lsquoNatildeo haacute ainda uma palavra no Brasil que defina o lsquobulliyngrsquo Em geral satildeo situaccedilotildees de maus-tratos opressatildeo e humilhaccedilatildeo que acontecem entre as crianccedilas explica Lauro Monteiro Filho presidente da Abrapia (Folha de Satildeo Paulo de 20022003 Cotidiano)
Falei recentemente do fenocircmeno do lsquobullyingrsquo nas escolas houve quem considerasse evitaacutevel o uso do termo estrangeiro Mas os equivalentes em nossa liacutengua (lsquozoarrsquo por exemplo) parecem-me ainda um pouco neutros para designar a rotina de humilhaccedilotildees e violecircncias de que satildeo viacutetimas os alunos mais fraacutegeis ou esquisitos em tantos coleacutegios por aiacute (Folha de Satildeo Paulo de 06122006 Ilustrada)
A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees
cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
90
lsquoOs Mortos-Vivosrsquo eacute uma HQ de horror com direito a sustos surpresas e assassinatos Mas acima de tudo de terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 23062008 Ilustrada)
Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no
trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio
moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho
aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos
e o trabalho escravo
O psicoterror eacute chamado no EUA e na Europa de lsquomobbingrsquo e eacute o tema do momento em seminaacuterios internacionais (Folha de Satildeo Paulo de 25112000 Ilustrada)
A primeira mateacuteria que tratou de mobbing sem utilizar a expressatildeo asseacutedio moral
foi apresentada em 1998 em um artigo de Vanilda Paiva que utiliza a noccedilatildeo de
asseacutedio moral conforme analisada neste trabalho para tratar de situaccedilotildees de
humilhaccedilatildeo vivenciadas no trabalho
Agraves mulheres batatas e gluacuteteos A posiccedilatildeo das mulheres nesta sociedade que mistura o ultra-arcaico ao ultramoderno estaacute em plena regressatildeo Faz alguns anos prestes a retornar ao paiacutes depois de um terriacutevel ano tratando de escapar ao festival de intrigas e lsquomobbingrsquo (psicoterror no ambiente de trabalho) que assola a Unesco tive ocasiatildeo de ver -com olhos atocircnitos- uma meacutedica alematilde surtar Razatildeo as batatas (Folha de Satildeo Paulo de 10041998 Opiniatildeo)
As figuras abaixo apresentam a sistematizaccedilatildeo dos dados pesquisados relativos ao
uso de expressotildees associadas ao asseacutedio moral
Figura 8 ndash Distribuiccedilatildeo das mateacuterias que utilizaram terminologias associadas ao
asseacutedio moral no jornal Folha de Satildeo Paulo e a frequumlecircncia com que foram referidas
ao asseacutedio moral de 1998 a 2008
91
Fonte Dados coletados no jornal FSP 1990 ndash set 2008
Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as
situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os
termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o
termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo
Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo
bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre
os alunos
Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no
trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou
ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
As praacuteticas discursivas produzidas para caracterizar o asseacutedio moral conforme
verificado no material pesquisado utilizam as diversas nomenclaturas de modo que
em uma mesma mateacuteria aplicam-se as vaacuterias e diferentes expressotildees O que estaacute em
questatildeo natildeo eacute a precisatildeo conceitual ou a definiccedilatildeo rigorosa mas o modo como se
utiliza determinada noccedilatildeo teoacuterica naturalizando processos constituiacutedos em contextos
histoacutericos e sociais especiacuteficos Neste sentido podem ser ignoradas as diferenccedilas e
construiacutedos padrotildees comportamentais para manter uma determinada ordem
92
43 Aspectos Conceituais
A investigaccedilatildeo empreendida sobre o conceito de asseacutedio moral exigiu o exerciacutecio da
leitura geral da descriccedilatildeo da ocorrecircncia do fenocircmeno e por outro lado a tarefa de
estratificar as caracteriacutesticas e condiccedilotildees associadas agrave definiccedilatildeo Com o intuito de
analisar os discursos produzidos buscamos reconhecer as dimensotildees e as
repercussotildees produzidas
431 Elementos que Compotildeem o Conceito Intencionalidade do Autor
O conceito de asseacutedio moral submetido a influecircncias muacuteltiplas ditadas ora pela
pluralidade de sinocircnimos ora pela sutileza das situaccedilotildees tratadas eacute apontado por
vaacuterios autores como uma questatildeo a ser definida em funccedilatildeo da falta de consenso e
imprecisatildeo da validade dos instrumentos e meacutetodos utilizados para sua avaliaccedilatildeo
(BRADASCHIA 2007)
Eacute conveniente frisar a influecircncia da produccedilatildeo acadecircmica francesa em relaccedilatildeo ao
asseacutedio moral no Brasil Podemos afirmar que as obras da psiquiatra e psicanalista
Marie-France Hirigoyen satildeo referecircncias basilares na discussatildeo promovida e na
formulaccedilatildeo do conceito em voga As obras da autora satildeo citadas nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas tornaram-se fontes de dados e imprimiram um diaacutelogo com o
meio sindical juriacutedico e empresarial deste modo satildeo referenciadas nas reportagens
para fundamentar o conceito de asseacutedio tanto pelos entrevistados como pelos autores
das reportagens
Nos momentos inaugurais da inserccedilatildeo do conceito na miacutedia foi assegurada a
definiccedilatildeo de asseacutedio moral de HIRIGOYEN (2005a) segundo se apresenta
como toda conduta abusiva (gesto palavra comportamento atitude) que porta atentado por sua repeticcedilatildeo ou sua sistematizaccedilatildeo agrave dignidade ou agrave integridade psiacutequica ou fiacutesica de uma pessoa colocando em perigo seu emprego ou degradando o clima de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 02 e Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
93
Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas
ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se
tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados
uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo
particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
lsquoHirigoyen - Trata-se de um fenocircmeno iacutentimo e que causa vergonha a suas viacutetimasrdquo () Esse problema estaacute mais associado agrave inveja e agrave rivalidade () O asseacutedio eacute uma doenccedila da solidatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Natildeo se trata de ataque agraves empresas Para ela (Hirigoyen) o asseacutedio moral ocorre entre duas pessoas e a melhor forma de resolvecirc-lo eacute chamar a arbitragem de uma terceira (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral a conduta de submeter algueacutem geralmente um subordinado a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
Quando se assedia uma pessoa o objetivo natildeo eacute criticar seu trabalho bem ou malfeito mas visar-lhe pessoalmente numa vontade consciente ou natildeo de agredi-la (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A presenccedila do componente individual definindo o asseacutedio moral identificado no
material pesquisado reflete o que defendem os autores e a tendecircncia da produccedilatildeo
acadecircmica recente no entanto difere da descriccedilatildeo dos trabalhadores ao relatarem
situaccedilotildees de asseacutedio moral que permeiam o cotidiano de trabalho de modo que todos
se sentem humilhados (BERNARDO 2009)
A ecircnfase na descriccedilatildeo do asseacutedio moral como de cunho pessoal e particular entre os
envolvidos eacute acentuada pela caracteriacutestica intencionalidade do autor conforme
segue (grifos da autora)
No asseacutedio moral existe um claro objetivo de prejudicar uma determinada pessoa e de se livrar dela ndash (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
94
() advogada da Pactum Consultoria Empresarial a caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral soacute ocorre quando haacute a intenccedilatildeo do constrangimento ou haja agressotildees fiacutesicas ou morais frequumlentes lsquodiscussotildees normais de trabalho natildeo satildeo asseacutediorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Asseacutedio Moral accedilatildeo abusiva se caracteriza por ser frequumlente e intencional () (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Os achados corroboram as conclusotildees de outras pesquisas sobre o conceito de
asseacutedio moral As definiccedilotildees formuladas centram-se essencialmente na intenccedilatildeo de
praticar os atos hostis (FAULX e DELVAUX 2005) Segundo os autores trata-se do
cerne de um debate firmado entre os psicoacutelogos agentes advogados legisladores
A influecircncia da corrente defensora da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral guiada pela
intenccedilatildeo do autor no Brasil encontra amparo nas exposiccedilotildees de HELOANI (2004)
REZENDE (2006) AacuteVILA (2008) SOBOLL (2008) FREITAS et al(2008)
Interessante observar que os elementos indicados para definiccedilatildeo da conduta tiacutepica de
asseacutedio moral quais sejam habitualidade ataques psicoloacutegicos a intenccedilatildeo de
prejudicar e pessoalidade remetem ao enfoque juriacutedico Estes revelam o esforccedilo de
aclarar os criteacuterios que definem o asseacutedio moral Outrossim sugerem uma
aproximaccedilatildeo estreita com os requisitos da tipicidade penal ou seja coloca-o em
paralelo com os conceitos juriacutedicos
O esforccedilo em definir precisamente o asseacutedio moral justifica-se no interesse de
enquadraacute-lo categoricamente Serve de apoio aos legisladores e tambeacutem para fins de
protocolos etc No entanto uma aproximaccedilatildeo com as questotildees de sauacutede puacuteblica
suscita a reflexatildeo em torno da coletividade dos trabalhadores que relatam um
cotidiano de humilhaccedilotildees no qual enfaticamente eacute atribuiacuteda a responsabilidade ao
trabalhador sobre os erros ocorridos mesmo quando as condiccedilotildees de trabalho natildeo
satildeo favoraacuteveis ou natildeo se tem controle sobre a totalidade dos fatores envolvidos nas
situaccedilotildees (BERNARDO 2009)
Coadunam com a perspectiva abordada MINAYO e SOUZA (1998 p 523) citando
Weisberg (1995) ao descreverem que
95
a abordagem da sauacutede contrasta com a da poliacutecia e justiccedila criminal porque enquanto para a primeira o impacto incide sobre a viacutetima para a justiccedila o alvo eacute o agressor Na sauacutede busca-se o bem-estar na justiccedila o castigo a perspectiva criminal eacute reativa enquanto a da sauacutede eacute propositiva e por fim os agentes da justiccedila satildeo policiais juiacutezes e promotores enquanto do outro lado estaacute a equipe de sauacutede
Seguindo a discussatildeo proposta SCHRAIBER et al (2006 p 113) pontuam que
ldquodebate-se contemporaneamente a expansatildeo de domiacutenios da violecircncia de modo
paradoxal com a expansatildeo dos direitos humanos e sociaisrdquo Neste sentido insere-se a
discussatildeo do asseacutedio moral no campo da relaccedilatildeo entre a violecircncia e direitos humanos
e sociais direcionando o debate para a garantia de condiccedilotildees de trabalho dignas a
todos Os direitos sociais se sustentam nas conquistas e na mobilizaccedilatildeo da sociedade
de um grupo ou de um povo que se choca com a leitura particularizada e intencional
do asseacutedio moral conforme referido no material analisado
A discussatildeo em torno da naturalizaccedilatildeo e individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral remete
tambeacutem aos estudos sobre exclusatildeo social pois as categorias mais subalternizadas
estatildeo mais expostas agraves situaccedilotildees de desvalorizaccedilatildeo humilhaccedilatildeo fazendo-os
sentirem-se envergonhados SAWAIA (1999) qualifica como sofrimento eacutetico-
poliacutetico aquele que eacute oriundo da dor das injusticcedilas sociais e sustenta que todos os
sujeitos sociais estatildeo expostos a sentimentos forjados no confronto com injusticcedilas
A noccedilatildeo de intencionalidade minimiza a accedilatildeo coletiva e como descrito por REY
(2006 p144) ao ldquocolocar a figura da agressatildeo no agressor eacute uma forma de
naturalizar e individualizar a violecircncia que tem por detraacutes um paradigma que tem
servido de base para o senso comum nos uacuteltimos quatro seacuteculosrdquo
No processo de exclusatildeo social ocorre uma desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas
e uma apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se simbolizem como
inadequados agrave sociedade como relatado no depoimento reproduzido na mateacuteria a
seguir ilustrado
lsquoPassava por maluca Aliaacutes ele passou a me chamar de lsquocrazyrsquo [lsquoloucarsquo em inglecircs] junto agraves secretaacuterias que depuseram mais tarde a meu favorrsquo conta lsquoA
96
violecircncia foi tatildeo profunda que perdi a certeza de quem eu era comecei a me sentir de fato desequilibrada Fui isolada por parte da equipe Soacute consegui superar a situaccedilatildeo porque entendi que o problema natildeo era eursquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Outro fator que merece destaque em relaccedilatildeo agrave intencionalidade do agente se vincula
a compreensatildeo do universo de trabalho pois conforme identificado nas mateacuterias o
asseacutedio moral eacute descrito no mundo do trabalho formal (regulamentado) no qual em
tese satildeo praticados os direitos trabalhistas assegurados na legislaccedilatildeo brasileira Natildeo
haacute menccedilatildeo agraves situaccedilotildees laborais que ocorrem em espaccedilos diferenciados (que natildeo a
faacutebrica o banco) como por exemplo o trabalho das empregadas domeacutesticas e o
trabalho rural Segue no relato abaixo a descriccedilatildeo do universo de trabalho em uma
empresa
Ao retornar a empresa determinou que ela organizasse o arquivo morto localizado em um galpatildeo desativado lsquoHavia fezes de rato ninho de pombo muita poeira Colocaram-me para trabalhar na sujeirarsquo descreve ela que conta ter sido afastada dos demais funcionaacuterios lsquoNatildeo podia ir agrave faacutebrica nem para levar documentosrsquo lembra a telefonista que move accedilatildeo contra a empresa (Folha de Satildeo Paulo de 26082007 Empregos)
Como reconhecer o asseacutedio moral nas situaccedilotildees de trabalho informal Nas condiccedilotildees
de trabalho forccedilado Nas peculiaridades da atividade rural domeacutestica e das crianccedilas
(ilegal) e adolescentes Estas situaccedilotildees de trabalho natildeo satildeo abordadas nas mateacuterias
dos jornais como se o universo laboral em nossa sociedade se restringisse aos
muros das faacutebricas agraves situaccedilotildees mais protegidas pela legislaccedilatildeo Supotildee-se que estes
espaccedilos de trabalho natildeo estatildeo isentos de situaccedilotildees de asseacutedio moral conforme a
descriccedilatildeo de uma experiecircncia vivenciada em periacuteodo de estaacutegio por um estudante de
23 anos e os dados referentes agrave aacuterea puacuteblica
Ele conta que a chefe implicava com qualquer coisa Como exemplo cita o dia em que foi repreendido por estar arrumando os iacutecones do computador [relato de um estagiaacuterio] (Folha de Satildeo Paulo de 29092002 Empregos)
Segundo pesquisa realizada pela revista francesa lsquoRebondirrsquo especializada em questotildees de emprego satildeo as instituiccedilotildees puacuteblicas as que apresentam o maior iacutendice de suiciacutedios ligados ao asseacutedio muito embora a proporccedilatildeo de casos seja quase a mesma para organizaccedilotildees puacuteblicas (29) e privadas (30) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
97
Em relaccedilatildeo agrave aacuterea puacuteblica pouco abordada nas mateacuterias pesquisadas haacute relato de
situaccedilotildees de asseacutedio moral que sugerem uma discussatildeo no acircmbito das relaccedilotildees de
poder e caracteriacutesticas especiacuteficas do trabalho neste setor De acordo com
HIRIGOYEN (2005b) no setor puacuteblico a duraccedilatildeo do asseacutedio moral pode durar anos
ou deacutecadas Jaacute no setor privado raramente persistem por mais que um ano
Refletir sobre a ocorrecircncia do asseacutedio moral em outros espaccedilos de trabalho suscita a
problematizaccedilatildeo da intencionalidade do agente e a finalidade de promover a exclusatildeo
do trabalhador Indica que o asseacutedio moral ocorre no cotidiano de trabalho como um
mecanismo gerencial de controle no trabalho
A definiccedilatildeo oriunda da intencionalidade do autor individualiza o fenocircmeno e pode
sugerir a adoccedilatildeo de medidas voltadas para a resoluccedilatildeo do problema no caso
particular enfatizando alteraccedilotildees comportamentais e o aprendizado de novas
estrateacutegias para lidar com os chefes difiacuteceis como evidenciado no texto abaixo
Conte aos colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
Pergunta-se por que a imprensa ao pautar um tema importante como o asseacutedio moral
centra sua anaacutelise na condiccedilatildeo pessoal do trabalhador baseada no comportamento
Identifica-se que a abordagem da degradaccedilatildeo das condiccedilotildees de trabalho da exploraccedilatildeo da falta de medidas de seguranccedila no trabalho e de promoccedilatildeo da sauacutede
satildeo relegadas pois a imprensa natildeo aborda tais temaacuteticas ao referir o asseacutedio moral
Da mesma forma natildeo se discute o desemprego que atinge muitos trabalhadores e
escamoteia-se via discurso judiriacutedico-legal a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees de
trabalho
432 Aspectos Causais Relacionados agrave Ocorrecircncia do Asseacutedio Moral
As explicaccedilotildees causais para a ocorrecircncia do asseacutedio moral se referem em geral aos
aspectos organizacionais Ganham visibilidade agraves formas de gestatildeo organizacional
98
com suas teacutecnicas de administraccedilatildeo de pessoal com os desafios e metas
empresariais
Nas mateacuterias analisadas satildeo descritas as condiccedilotildees organizacionais oferecendo
noccedilotildees das poliacuteticas institucionais implementadas Narra caracteriacutesticas dos
diferentes modelos de produccedilatildeo como por exemplo a intensificaccedilatildeo da
produtividade a introduccedilatildeo da tecnologia avanccedilada o estabelecimento de metas e
pressatildeo por resultados em menor tempo
Considera-se que os relatos reproduzem os aspectos subjetivos integrantes das
condiccedilotildees objetivas de trabalho ilustrando o modo como o indiviacuteduo experimenta
uma realidade concreta vejamos como satildeo expostas as condiccedilotildees de trabalho
Surgiu a administraccedilatildeo por estresse por meio de metas diz Braga (refere-se agrave Ruy Braga) (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Segundo a advogada de Monteiro Cristina Stamoto do escritoacuterio Machado Silva a legislaccedilatildeo tem acompanhado bem o assunto de asseacutedio moral lsquoA forma de organizaccedilatildeo do trabalho mudou existe muita competitividade nas empresas e a pressatildeo para obtenccedilatildeo de lucro acaba dando vazatildeo para ser instalado um clima de tensatildeo desde a linha de produccedilatildeo ateacute os executivosrsquo diz (O Estado de Satildeo Paulo de 06042006 Economia)
Com o aumento da competitividade entre trabalhadores e da pressatildeo do empregador por mais resultados em menos tempo o termo foi trasladado para o ambiente de trabalho dando nova roupagem a um tipo crescente de asseacutedio moral o lsquomobbingrsquo palavra derivada de lsquomobrsquo (do inglecircs lsquomaacutefiarsquo) () Ele eacute oriundo de uma poliacutetica empresarial truculenta e ultrapassada (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
Luiz Marcolino presidente da sindicato informa que desde a criaccedilatildeo de metas de vendas para os produtos dos bancos a pressatildeo se intensificou Segundo ele gerentes enviavam e-mails aos funcionaacuterios com ameaccedilas de demissatildeo caso as cotas natildeo fossem vendidas (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
As praacuteticas apreendidas a partir do cotidiano de trabalho retratam as contradiccedilotildees de
um determinado momento histoacuterico SENNETT (2001 p140) assegura que as
reflexotildees criacuteticas em torno das condiccedilotildees atuais de trabalho ldquoapesar de parecer uma
comparaccedilatildeo entre o antes que era melhor e o agora que eacute piorrdquo natildeo refletem uma
99
defesa de modelos ldquoO problema que enfrentamos eacute como organizar as histoacuterias de
nossas vidas agora num capitalismo que nos deixa agrave derivardquo
O contexto atual de trabalho expressa novos padrotildees de uso da forccedila de trabalho
novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho e novas relaccedilotildees de poder As praacuteticas de
controle exercidas pelas empresas se sustentam na ameaccedila do desemprego num
cenaacuterio de precarizaccedilatildeo do trabalho e altos iacutendices de desemprego19
As exigecircncias impostas neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo do capitalismo da
globalizaccedilatildeo e da economia intensificaccedilatildeo a pobreza e a exclusatildeo social satildeo aspectos
que tangenciam as descriccedilotildees do universo de trabalho Aparece forte preocupaccedilatildeo
com os modos de gerenciamento impostos pois a incorporaccedilatildeo da automaccedilatildeo e a
difusatildeo das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho associadas agrave flexibilizaccedilatildeo das
relaccedilotildees empregatiacutecias foram orientadas pelo estiacutemulo a excelecircncia em qualidade e
alta produtividade
As mudanccedilas organizacionais em curso satildeo apresentadas e tratadas agrave luz do
envolvimento e participaccedilatildeo do trabalhador aspecto intriacutenseco a personificaccedilatildeo do
asseacutedio discutido anteriormente A temaacutetica da subjetividade ganha terreno no
campo da reestruturaccedilatildeo produtiva como um recurso a ser utilizado e manipulado
conforme demonstrado
Os meacutetodos de gerecircncia atuais colocam as pessoas em competiccedilatildeo esperando assim estimulaacute-las Com isso o que se obteacutem satildeo comportamentos desleais (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Comprometimento envolvimento e colaboraccedilatildeo ativa satildeo caracteriacutesticas tatildeo exigidas nas empresas modernas que ficar alheio a isso acarreta ao empregado
19 De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego PED (DIEESESeadeMTE-FAT) o iacutendice do niacutevel de desemprego (base meacutedia de 2000=100) segundo tipo de desemprego e sexo para a categoria desemprego aberto apresentou-se nos meses de marccedilo com os seguintes resultados 487 em 1990 1031 em 2000 1057 em 2005 917 em 2008 No ano de 2009 os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego ndash PED mostram que a taxa de desemprego total aumentou pelo segundo mecircs consecutivo ao passar de 125 em janeiro para 135 em fevereiro
100
puniccedilatildeo com a pecha de incompetente - quando a puniccedilatildeo natildeo afeta diretamente o salaacuterio e as possibilidades de promoccedilatildeo
A segunda tendecircncia retira sua forccedila paradoxalmente da maior abertura proporcionada pelos novos meacutetodos de gestatildeo que carregam um forte componente de individualizaccedilatildeo
Eacute cada vez maior o nuacutemero de empregados - chamados muito a propoacutesito de lsquocolaboradoresrsquo - interpelados por seus superiores Isso eleva em muito a carga de responsabilizaccedilatildeo e ateacute mesmo de culpa Se a meta natildeo foi obtida ou a performance esperada natildeo foi alcanccedilada natildeo eacute mais o coletivo que assume a falta mas o trabalhador ele eacute quem natildeo foi capaz de conseguir Moralmente isso tem um efeito tremendo pois ningueacutem vai querer recuar diante de um desafio nem assumir a incapacidade de enfrentaacute-lo Eacute o que eu chamo de lsquogestatildeo pela incitaccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A revoluccedilatildeo tecnoloacutegica e a necessidade de as empresas serem cada vez mais competitivas especialmente a partir dos anos 90 estimularam o gerenciamento de empregados por meio de pressatildeo Com isso surgiram os conflitos entre as pessoas e o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
A conformaccedilatildeo de um tecido organizacional baseado na supremacia da racionalidade
instrumental expressatildeo cunhada por ENRIQUEZ (1997) sustenta a primazia do
modelo de desempenho no qual o indiviacuteduo deve se tornar um combatente um heroacutei
para se acomodar em diferentes situaccedilotildees O culto da excelecircncia descrito pelo autor
postula a busca da admiraccedilatildeo a qualquer custo para isto eacute necessaacuterio ser um heroacutei
vencedor Conclui que o uacutenico vencedor seraacute a empresa que fica legitimada Os
textos a seguir exemplificam esta assertiva
Haacute contextos profissionais que favorecem o asseacutedio moral Haacute o estresse problemas de comunicaccedilatildeo a pressatildeo do trabalho Mas acho tambeacutem que estamos numa sociedade que valoriza o sucesso aparente e imediato mais que trabalho de fundo Cada funcionaacuterio tem de parecer ser o melhor o tempo todo natildeo se aceita nenhuma fragilidade (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinados (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
101
As explicaccedilotildees causais apresentadas evidenciam o vieacutes psicoloacutegico acentuando o
caraacuteter individualista e privilegiando a relaccedilatildeo pessoal Encobre a intencionalidade
das medidas adotadas que visa atingir os objetivos organizacionais adequando o
perfil do trabalhador Tais premissas podem desfocar o problema reforccedilando
explicaccedilotildees culpabilizantes e reduzir a compreensatildeo ao aspecto comportamental
postulado na explicaccedilatildeo abaixo
Hirigoyen traccedila o perfil do tirano Eacute um ldquonarcisista perversordquo que acha o proacuteprio equiliacutebrio descarregando em outro a dor que natildeo consegue sentir e as contradiccedilotildees internas que se recusa a perceber Uma sanguessuga procura fora de si a substacircncia para sua vida Tem um senso grandioso da proacutepria importacircncia Vive absorvido em fantasias de sucesso ilimitado e de poder (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
() o agressor lsquoum narcisista algueacutem que gosta de pegar outro para reforccedilar sua autoridadersquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sob o interesse embutido em se atribuir
um perfil de chefes descontrolados tiranos perversos etc De um lado uma leitura
da realidade social tendente agrave psiquiatrizaccedilatildeo pois relaciona os problemas sociais agrave
estrutura de personalidade e naturaliza a associaccedilatildeo da violecircncia agrave patologia ou a
traccedilos que pertencem agrave pessoa De outro o sistema organizacional preservando sua
imagem institucional utiliza-se da suposta desestruturaccedilatildeo pessoal das chefias para
se defender do asseacutedio moral exercido no local de trabalho HELOANI (2007a p
126) sintetiza ldquoesses sistemas estatildeo-se travestindo adornando-se de uma nova
roupagem mais adequada aos tempos do ldquopoliticamente corretordquo
Objetiva-se descaracterizar o fenocircmeno para isentar a responsabilidade das empresas
e evitar os custos das accedilotildees judiciais Assume-se um discurso de preservar a empresa
da atitude que foi do trabalhador de minimizar a abrangecircncia do fenocircmeno e de
introduzir a litigacircncia de maacute-feacute por parte do ofendido retirando a garantia da
reparaccedilatildeo do dano por aquele que se sentir lesado
Ocorre que o asseacutedio moral tem se tornando uma rentaacutevel forma de amealhar recursos Processar uma empresa por um dano moral sofrido na corporaccedilatildeo constitui um dispositivo legiacutetimo mas tem sido utilizado de maacute-feacute Criou-se uma induacutestria para obter benefiacutecios financeiros de forma faacutecil com o aval da nossa
102
malha de proteccedilatildeo juriacutedica Essa ldquoinduacutestria imoral do asseacutedio moralrdquo ganhou forccedila nos uacuteltimos meses quando uma emenda da reforma do Judiciaacuterio transferiu da Justiccedila Civil para a Justiccedila do Trabalho a responsabilidade sobre o julgamento dos casos de asseacutedio moral no acircmbito trabalhista (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Veja como as empresas se utilizam destes argumentos em defesa dos interesses
organizacionais responsabilizando o funcionaacuterio
No recurso a empresa alegou que natildeo poderia responder por danos morais porque o xingamento partiu de um funcionaacuterio Tanto o TST quanto o TRT da 17ordf Regiatildeo negaram esse argumento (O Estado de Satildeo Paulo de 05042005 Economia)
A anaacutelise dos discursos produzidos pela miacutedia evidencia a intensificaccedilatildeo dos
dispositivos de culpabilizaccedilatildeo e psicologizaccedilatildeo relativos ao asseacutedio moral Sob o
tiacutetulo Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga verifica-se o
reducionismo na compreensatildeo dos fatores envolvidos no processo de trabalho A
interpretaccedilatildeo que segue retrata a discussatildeo postulada
lsquoSe uma pessoa se submete de certa forma a um sofrimento provocado pelo outro abre espaccedilo para o asseacutedio moralrsquo afirma a professora da Faap Maria Aparecida Rhein Schirato autora de uma tese de doutorado sobre o assunto a ser defendida em breve lsquoEle eacute um lsquomasoquista moralrsquo Sabe de suas falhas mas em vez de tentar superaacute-las as escamoteiarsquo Para ela o assediador eacute capaz de reconhecer essas viacutetimas (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
O perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que vivencia o asseacutedio citado
no trecho acima sugere que o sujeito aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
Segundo HIRIGOYEN (2005a p 155) ldquoo masoquismo moral seria uma busca ativa
de fracasso e do sofrimento a fim de satisfazer uma necessidade de castigordquo Este
conceito referenciado na literatura especializada gera a banalizaccedilatildeo do fenocircmeno
pois considera que o indiviacuteduo goste da situaccedilatildeo e portanto tudo permaneccedila
inalterado
A compreensatildeo psicologizante do asseacutedio moral como praacutetica comportamental do
indiviacuteduo que o vivencia como daquele que o pratica eacute utilizada pelas organizaccedilotildees
103
para se desresponsabilizar Incute-se nos sujeitos envolvidos uma responsabilidade
de ordem pessoal contribuindo para estigmatizar o indiviacuteduo
Estas representaccedilotildees da miacutedia sobre o asseacutedio moral perpassam a compreensatildeo do
fenocircmeno na sociedade e contribuem para caracterizaacute-lo como veremos a seguir
433 A Busca de Consensos nas Definiccedilotildees
Ao analisarmos os conceitos veiculados deparamo-nos com o uso de diversas
expressotildees e definiccedilotildees para o fenocircmeno do asseacutedio moral
lsquoMobbing eacute o asseacutedio coletivo contra uma pessoarsquo define Joseacute Carlos Ferreira diretor-adjunto do escritoacuterio da OIT (Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho no Brasil () O lsquomobbingrsquo eacute o lado mais perverso desse asseacutedio por ser cometido por pares da viacutetima (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos) O mais conhecido tipo de asseacutedio moral eacute o terror psicoloacutegico feito pelo chefe sobre o subordinado (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
As imprecisotildees conceituais e as diversas nomenclaturas utilizadas datildeo a dimensatildeo da
questatildeo a ser superada No material pesquisado identifica-se uma tendecircncia a
equiparaccedilatildeo dos conceitos expressa pelo uso das diversas expressotildees associadas ao
asseacutedio moral como por exemplo mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho
Este discurso cria representaccedilotildees do asseacutedio moral ligadas aos sentimentos de
ldquopavor pacircnico grande medordquo (definiccedilotildees relativas ao terror) Esta associaccedilatildeo pode
favorecer que sejam encobertas as situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo e abuso que se
manifestam por meio de chacotas gestos indiferenccedila etc outras formas sutis de
constrangimento
Em relaccedilatildeo a este aspecto em particular identificamos haver convergecircncia nos
estudos acadecircmicos e tambeacutem natildeo restam duacutevidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
pesquisadas a tentativa de excluir da caracterizaccedilatildeo do asseacutedio moral as
manifestaccedilotildees de mau humor ilustrado no texto abaixo Parece necessaacuterio resgatar
104
que as relaccedilotildees de trabalho devem ser baseadas no respeito e na natildeo violaccedilatildeo do
direito do outro
O asseacutedio moral natildeo resulta do mau humor do chefe em que se resolve a lsquocontendarsquo com diaacutelogo ou pedido de desculpas (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2)
O esforccedilo depreendido na categorizaccedilatildeo do asseacutedio moral ao objetivar a precisatildeo
conceitual pode promover a exclusatildeo dos fenocircmenos que ocorrem nos espaccedilos
laborais e natildeo se enquadram na definiccedilatildeo formulada As diversas situaccedilotildees de
violaccedilatildeo de direitos experienciadas pelos trabalhadores que ocorrem nos espaccedilos
laborais e decorrem das relaccedilotildees de trabalho podem ficar sem reconhecimento social
e desvalorizadas no cotidiano de trabalho (aspectos relacionados agrave vitimizaccedilatildeo agrave
violecircncia e ao sofrimento no trabalho etc)
Salienta-se ainda que figuram nas mateacuterias dos jornais uma breve abordagem da
abrangecircncia coletiva que a praacutetica do asseacutedio pode atingir Considera-se que pode ser
cometida por um indiviacuteduo ou grupo Para FREITAS et al (2008 p19) ldquoO mobbing
diz respeito a um processo no qual um indiviacuteduo eacute selecionado como alvo marcado
para ser excluiacutedo agredido e perseguido sem cessar por um indiviacuteduo ou um grupo
no ambiente de trabalho Essa perseguiccedilatildeo pode vir de um colega de um
subordinado ou de um cheferdquo conforme exemplificado abaixo
Asseacutedio Moral atinge a sauacutede e a dignidade do trabalhador e tem como intenccedilatildeo humilhaacute-lo ou pressionaacute-lo para abandonar a empresa Pode ter como alvo a honra ou o desempenho profissional O assediador pode ser um chefe um grupo ou ambos lsquoMobbingrsquo por meio de caluacutenia e sabotagem o grupo que tem um liacuteder expliacutecito ou oculto isola o profissional de forma intensiva e tem como interesse acabar com sua carreira sauacutede e relacionamentos A perseguiccedilatildeo eacute sistemaacutetica e conta com o apoio de quem tem algum tipo de poder na empresa Asseacutedio moral institucional conceito de asseacutedio ineacutedito em accedilotildees julgadas no paiacutes envolve a cultura de gestatildeo da empresa Quando a poliacutetica empresarial favorece o terror psicoloacutegico todos os funcionaacuterios podem estar sofrendo esse tipo de asseacutedio O conceito eacute mais difundido em paiacuteses como os EUA e a Espanha (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
105
A perspectiva coletiva tanto no que se refere agravequeles que praticam o asseacutedio como
agravequeles atingidos aparece negligenciada nos materiais pesquisados e nos referencias
bibliograacuteficos Esta condiccedilatildeo reforccedila a compreensatildeo do fenocircmeno adstrita ao
individual entre as partes em detrimento do coletivo dos trabalhadores Mais
recentemente em contraposiccedilatildeo agrave descriccedilatildeo individualizante explicita-se o caraacuteter
coletivo do fenocircmeno conforme abaixo
O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitado ser alvos de humilhaccedilatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Refere-se ainda para fins de compreensatildeo do fenocircmeno que embora haja uma
acentuada disseminaccedilatildeo de que o asseacutedio moral pode ser praticado tanto no niacutevel
vertical como horizontal as contradiccedilotildees tambeacutem se apresentam na explicitaccedilatildeo da
relaccedilatildeo hieraacuterquica atingida
Esse problema pode ter sua origem no comportamento de um superior hieraacuterquico em relaccedilatildeo ao subalterno ou de um proacuteprio colega de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral)
No texto abaixo evidencia-se uma explicaccedilatildeo que opera o questionamento sobre a
ocorrecircncia do asseacutedio moral entre os colegas (pares) vejamos
Folha Humilhaccedilotildees praticadas por colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico configuram asseacutedio moral Trevintildeo (juiacuteza do TRT ndash 2 Regiatildeo) Natildeo isso eacute falta de respeito no ambiente de trabalho Se a situaccedilatildeo torna-se grave a empresa poderaacute penalizar os empregados ateacute mesmo com demissatildeo Entretanto o caso natildeo pode ser lavado agrave Justiccedila do Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nota-se que a questatildeo suscitada se vincula ao repertoacuterio de explicaccedilotildees que
exercitam a definiccedilatildeo do fenocircmeno No quesito abordado considerar que os colegas
de trabalho praticam o asseacutedio moral coaduna com o incentivo organizacional de
utilizar-se do envolvimento dos trabalhadores Este meacutetodo torna-se um instrumento
de coerccedilatildeo que pressiona os trabalhadores a adotarem determinados
comportamentos A literatura aponta o surgimento do controle dos trabalhadores
106
exercido pelos proacuteprios colegas e o estiacutemulo ao trabalho em equipe ldquoparceiros e
colaboradoresrdquo
44 Repercussotildees Fiacutesicas Psicoloacutegicas e no Trabalho
Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra
sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos
no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo
geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do
asseacutedio
A preocupaccedilatildeo com a progressatildeo dos problemas causados pelo asseacutedio moral levou a
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) a criar em novembro de 2000 uma
comissatildeo para estudos dos custos do asseacutedio moral na seguranccedila e na sauacutede dos
trabalhadores Composta de professores universitaacuterios e cientistas sociais a comissatildeo
esteve incumbida natildeo somente de descrever o fenocircmeno mas tambeacutem de relatar os
custos do asseacutedio em termos de estigmatizaccedilatildeo problemas de sauacutede fiacutesicos e
mentais implicaccedilotildees no emprego inclusive os riscos de perda dele e relaccedilotildees
trabalho-casa
A preocupaccedilatildeo da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (KHALEF 2003 DI
MARTINO 2003) eacute tanto com a violecircncia fiacutesica quanto com a violecircncia de natureza
psicoloacutegica sexual e racial A organizaccedilatildeo assegura que pesquisas realizadas no
Reino Unido demonstram que 53 dos trabalhadores foram viacutetimas de coaccedilotildees no
trabalho e que 78 foram testemunhas desse tipo de comportamento que pode afetar
seriamente a sauacutede fiacutesica e psiacutequica dos que dele sofrem Ressalta o fato de na Sueacutecia
ter-se estimado que esse tipo de violecircncia eacute causa de 10 a 15 dos casos suiciacutedios
A doutrina eacute assente em enumerar alguns efeitos e danos agrave sauacutede dos trabalhadores
(BARRETO 2000 HIRIGOYEN 2005ab) bem como indicar que os dados
relativos agrave sauacutede podem sinalizar os problemas existentes no trabalho como
exemplificado
107
A sauacutede do indiviacuteduo eacute um importante indicativo para detectar o terrorismo no trabalho Em geral as pessoas somatizam o problema e deprimem (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio)
Cumpre-nos referenciar SAWAIA (1994 p 154) que define sauacutede como ldquouma
questatildeo eminentemente soacutecio-histoacuterica e portanto eacutetica pois eacute um processo da
ordem da convivecircncia social e da vivecircncia pessoalrdquo A partir desta perspectiva este
estudo analisa as repercussotildees agrave sauacutede decorrentes da vivencia do asseacutedio moral
considerando que estas foram produzidas em um determinado contexto e adquirem
um significado social
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com 870 homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral
Um estudo de FISCHER et al (2006) que investigou a capacidade para o trabalho
das enfermeiras mostrou uma associaccedilatildeo significativa entre a violecircncia no local de
trabalho e reduzida capacidade para o trabalho Os achados demonstram uma
associaccedilatildeo entre violecircncia verbal e baixo iacutendice de capacidade para o trabalho
Para CASSITO et al (2003) o asseacutedio moral tem o potencial de causar ou contribuir
para muitas desordens Os sintomas podem ser psicopatoloacutegicos psicossomaacuteticos ou
comportamentais conforme a descriccedilatildeo agrupada abaixo
Os diversos relatos recolhidos nos jornais pesquisados abarcam problemas de sauacutede
no aspecto fiacutesico psicoloacutegico e as repercussotildees no trabalho sistematizadas na tabela
3 anexa Embora os conceitos se entrelacem tentamos agrupar os discursos a partir
dos trecircs eixos segundo segue
441 Repercussotildees agrave Sauacutede Fiacutesica e Psicoloacutegica
Os sintomas psicopatoloacutegicos incluem reaccedilotildees de ansiedade apatia reaccedilotildees de
esquiva problemas de concentraccedilatildeo humor deprimido reaccedilotildees de medo flashbacks
108
hiperexcitabilidade insocircnia inseguranccedila irritabilidade mudanccedilas de humor
pesadelos recorrentes pensamentos intrusivos falta de iniciativa melancolia
labilidade afetiva conforme verificado a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva perdendo a confianccedila em si mesma e permanecendo isolada no interior da empresa Existem casos de viacutetimas de asseacutedio moral que chegaram ao suiciacutedio (Jornal da Tarde de 26052001 Geral)
As jornadas internacionais de prevenccedilatildeo ao suiciacutedio que se realizam atualmente em Paris estatildeo evidenciando um preocupante aumento do nuacutemero de casos de suiciacutedio ligados agrave vida profissional isto eacute agraves demissotildees reestruturaccedilotildees empresariais ou ao asseacutedio moral no local de trabalho (O Estado de Satildeo Paulo de 06022002 Geral)
Algumas viacutetimas se matam Outras satildeo tratadas com antidepressivos ou tranquumlilizantes Muitas pedem demissatildeo e renunciam a direitos de indenizaccedilatildeo dando a vitoacuteria ao bully o tirano E haacute as que resistem (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Em tratamento contra depressatildeo e siacutendrome do pacircnico a bancaacuteria diz que a pressatildeo no trabalho fez sua vida lsquodesmoronarrsquo lsquoPerdi um bebecirc meu marido natildeo aguumlentou meu processo de depressatildeo e pediu separaccedilatildeo e eu me sinto mal por ser vista no trabalho como uma pessoa inuacutetilrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Dentre os sintomas psicossomaacuteticos podem ser citados hipertensatildeo arterial ataques
de asma palpitaccedilotildees distuacuterbio coronariano dermatite perda de cabelos cefaleacuteia
dores musculares e articulares perda de equiliacutebrio enxaqueca epigastralgia uacutelceras
estomacais e taquicardia explicitados nos relatos abaixo
Ela sucumbiu fisicamente agraves pressotildees teve o corpo paralisado do pescoccedilo para baixo e saiu do trabalho rumo ao pronto-socorro Soacute voltou agrave agecircncia quatro meses depois para pedir transferecircncia de posto () Ele conta que sofreu de pressatildeo alta e de gastrite Uma crise de hipertensatildeo o afastou por um ano e quatro meses (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A pressatildeo era tatildeo grande que comecei a perder os cabelos Cheguei ao ponto de sentir falta de ar dentro da agecircncia (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O problema pode deixar marcas que persistem mesmo apoacutes o trabalhador desligar-se da empresa Entre os males mais comuns diz estatildeo depressatildeo siacutendrome do pacircnico e hipertensatildeo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
109
Os sintomas comportamentais incluem reaccedilotildees auto e heteroagressivas distuacuterbios
alimentares aumento no consumo de aacutelcool e outras drogas aumento no tabagismo
disfunccedilotildees sexuais e isolamento social descritos na sequumlecircncia
O ldquomeacutetodordquo tem nome ndash asseacutedio moral - e a destruiccedilatildeo natildeo se restringe ao acircmbito profissional mina a sauacutede fiacutesica e mental da viacutetima corroendo sua auto-estima () Chegava chorando ao banco Isso alterou inclusive a minha libido Fiquei dois meses sem fazer sexo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
lsquoEstou depressivo jaacute pensei vaacuterias vezes em suiciacutedio Engordei mais de 50 quilos desde que entrei nesta firma haacute quase cinco anosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
GLINA e GARBIN (2005) pontuam que a ocorrecircncia de episoacutedios depressivos e
desordens ansiosas satildeo os diagnoacutesticos mais comuns associados a situaccedilotildees de
asseacutedio moral no trabalho Outros diagnoacutesticos como o transtorno de ajustamento e o
transtorno do estresse poacutes-traumaacutetico satildeo frequumlentemente associados agraves situaccedilotildees de
asseacutedio
As situaccedilotildees de violecircncia sofridas pelo indiviacuteduo em especiacutefico o asseacutedio moral no
trabalho incidem sobre a dignidade da pessoa seus afetos e sentimentos sua
perspectiva de vida e seu mundo relacional causando sofrimento
Ressalta-se que uma anaacutelise enviesada das repercussotildees agrave sauacutede pode reforccedilar uma
compreensatildeo individualizante do processo de adoecimento calcada na investigaccedilatildeo
da patologia cliacutenica no tipo de personalidade ou na codificaccedilatildeoclassificaccedilatildeo de
doenccedilas Esta leitura pode desconsiderar as causas e as origens da problemaacutetica
instalada
A ecircnfase patologizante em curso na sociedade atualmente imputa no indiviacuteduo a
responsabilidade pelo adoecimento A patologizaccedilatildeo do asseacutedio moral pode levar a
um reducionismo na compreensatildeo do fenocircmeno ao atribuir sua ocorrecircncia agraves
caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar os determinantes das
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Como
110
decorrecircncia dessa concepccedilatildeo o indiviacuteduo eacute o maior responsaacutevel por sua condiccedilatildeo de
vida e sauacutede e as circunstacircncias sociais e de trabalho teriam influecircncia miacutenima
As consideraccedilotildees de ROUDINESCO (2000) questionam a visatildeo patologizante em
voga ao tecer criacuteticas a uma suposta sociedade ldquodepressivardquo que
classificadiagnostica o sofrimento contemporacircneo como depressatildeo e relega a
subjetividade Para a autora neste cenaacuterio a adoccedilatildeo de medidas profilaacuteticas visa tatildeo
somente a eliminaccedilatildeo dos sintomas na perspectiva de mitigar-se os anseios sociais
Alerta que os diagnoacutesticos de ldquoanguacutestia agitaccedilatildeo melancolia ou simples ansiedade
buscam inicialmente minimizar os traccedilos visiacuteveis da doenccedila para depois suprimi-
los e por fim evitar a investigaccedilatildeo de suas causas determinantes de maneira a
orientar o paciente para uma posiccedilatildeo cada vez menos conflituosa e portanto cada
vez mais depressivardquo (p 41)
A associaccedilatildeo entre o asseacutedio moral e a tendecircncia de tornar a sociedade ldquodoenterdquo
ldquodepressivardquo se coloca em funccedilatildeo da padronizaccedilatildeo comportamental que
rigorosamente se impotildee no espaccedilo de trabalho Com isso natildeo se desconsidera todo o
sofrimento relacionado agrave vivecircncia das situaccedilotildees de asseacutedio poreacutem salienta-se que a
exacerbaccedilatildeo da discussatildeo em torno dos sintomas estimula o enquadramento do
asseacutedio moral como uma patologia extraindo o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e escamoteia as condiccedilotildees degradantes de trabalho
442 Repercussotildees no Trabalho
As repercussotildees no trabalho incluem as situaccedilotildees de isolamento aumento dos
acidentes no trabalho desqualificaccedilatildeo transferecircncias e demissotildees como mostram os
relatos
Lena pediu transferecircncia de departamento negada por seu chefe Disposta a ir agraves uacuteltimas consequumlecircncias ela levou seu caso para a ombudsman da OIT que lhe deu razatildeo nas afirmaccedilotildees contra seu superior e inclusive recomendou que ele
111
saiacutesse do cargo Nada mudou (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Inferiorizada pelo chefe diz ter ouvido frases como lsquoTrato vocecirc pior do que um cachorrorsquo () lsquoColocavam-me para lavar tanques de aacutegua em local insalubrersquo (fala de pesquisadora universitaacuteria) (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Depois de passar dois anos sendo perseguido pelo superior diretorsquo o engenheiro agrocircnomo Valeacuterio Cacircmara foi demitido sob a alegaccedilatildeo de insubordinaccedilatildeorsquoAo fazer novas entrevistas de emprego percebi que a notiacutecia tinha sido espalhada para outras induacutestrias do setor agroquiacutemicorsquo lembra Inconformado com a lsquoperversidade da empresarsquo cujo comitecirc de eacutetica havia considerado improcedente a denuacutencia de asseacutedio moral recorreu agrave Justiccedila lsquoTambeacutem provei a difamaccedilatildeo que cerceou a continuidade da minha carreirarsquo conta Cacircmara que aguarda outra reparaccedilatildeo no mesmo valor da primeira() Agrave minha especialidade jamais conseguirei voltarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O clima eacute pesado satildeo vaacuterias semanas sem que algueacutem me decirc lsquobom diarsquo () lsquo mandavam bilhetes com xingamentos deixavam lixo na porta Recolhi trecircs quilos de pedra que jogavam na janelarsquo diz lsquoViram que eu estava isolado inseguro e comeccedilaram a atacarrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
lsquoPermaneceu isolado e sem tarefas e em seguida passou a receber comunicados semanais que o dispensavam do comparecimento ao serviccedilo Passou a ser alvo de chacotas dos colegas e diante da falta de atividades foi por eles apelidado de lsquomenino da Febemrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
O fenocircmeno deteriora o ambiente de trabalho repercutindo na produtividade e na ocorrecircncia de acidentes (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
lsquoO bullying eacute devastador para o rendimento do funcionaacuterio e para o bolso da empresarsquo afirma o professor (refere-se agrave Heloani) lsquoE natildeo eacute soacute isso O asseacutedio moral atinge a famiacutelia tambeacutem () E os filhos encontram o pai ou a matildee num estado emocional lamentaacutevelrsquo () surgem mais afastamentos e consequumlentemente haacute necessidade de auxiacutelio sauacutede aumentam os pedidos de aposentadoria precoce e por aiacute vai Todo mundo paga essa conta alta a famiacutelia a empresa e a sociedadersquo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos)
O material apresentado daacute visibilidade agraves estrateacutegias gerenciais e organizacionais
utilizadas no processo de asseacutedio praticado no espaccedilo de trabalho Trata de mostrar a
diversidade e de descrever o processo que ocorre paulatinamente no trabalho As
112
intervenccedilotildees atingem a vida particular o trabalhador desmoralizam ridicularizam
subestimam esforccedilos atribuem erros dentre tantas outras situaccedilotildees construiacutedas
A tabela 4 anexa lista as estrateacutegias e atitudes referidas nas mateacuterias jornaliacutesticas
que ocorrem no espaccedilo de trabalho O conjunto de trabalhadores convive presencia e
acompanha o desenvolvimento de accedilotildees e o uso de procedimentos que incitam o
asseacutedio moral
Vaacuterias situaccedilotildees se concretizam pela manifestaccedilatildeo verbal no entanto o isolamento a
natildeo comunicaccedilatildeo indiferenccedila etc satildeo praacuteticas recorrentes As estrateacutegias descritas
explicitam atitudes repetitivas dirigidas ao trabalhador e tambeacutem praacuteticas coletivas
tais como vigiar por cacircmeras metas inatingiacuteveis A descriccedilatildeo do processo de
perseguiccedilatildeo que inclui o uso de diversas estrateacutegias desenha um quadro de como
ocorre o asseacutedio moral no trabalho
As condutas relatadas nas mateacuterias analisadas impressionam pelo conteuacutedo negativo
e pesado pela indiferenccedila desconcertante pelo sofrimento invisiacutevel que caracteriza
uma jornada de humilhaccedilotildees e adoecimentos como descrito por BARRETO (2003
p 35) ldquouma vivecircncia de constrangimentos e desqualificaccedilotildeesrdquo
Os diversos relatos que seguem possibilitam visualizar o percurso que as condutas
cotidianas e repetitivas trilham na construccedilatildeo de uma ldquojornada de humilhaccedilotildeesrdquo
Escolhido o alvo basta seguir a cartilha sobrecarregaacute-lo de tarefas inuacuteteis sonegar-lhe informaccedilotildees e fingir que natildeo o vecirc Logo os colegas voltam-se contra a viacutetima Isolada sente-se incompetente Soacute lhe resta pedir as contas (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
O problema comeccedila normalmente com criacuteticas constantes do agressor ao trabalho de um funcionaacuterio que eacute impedido de trabalhar ou ao contraacuterio vecirc-se sobrecarregado de tarefas Ao impedir a viacutetima de trabalhar adequadamente o agressor pode mais facilmente criticaacute-la Em seguida ele rompe as alianccedilas que ela poderia ter e a isola natildeo lhe dirige mais a palavra natildeo a convida mais para as reuniotildees e por fim se ela tenta se defender humilha-a critica sua vida privada e faz pouco caso de suas opiniotildees () uma vez iniciado espalha-se
113
rapidamente a todo o grupo que daacute as costas agrave viacutetima e fica do lado do mais forte (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
Haacute inuacutemeras formas de tiranizar um empregado Adams as resumiu em alguns exemplos marcar tarefas com prazos impossiacuteveis passar algueacutem de uma aacuterea de responsabilidade para funccedilotildees triviais tomar creacutedito por ideacuteias de outros ignorar ou excluir um funcionaacuterio soacute se dirigindo a ele atraveacutes de terceiros segurar informaccedilotildees espalhar rumores maliciosos criticar com persistecircncia e subestimar esforccedilos O processo eacute lento As agressotildees sutis As reclamaccedilotildees seratildeo interpretadas como choque de egos atribuiacutedas uma nova forma de administraccedilatildeo agrave reorganizaccedilatildeo reengenharia ou rejeitadas Natildeo haacute lei que natildeo a do mais forte (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Um funcionaacuterio revelou que para lsquoincentivarrsquo a produtividade dos subordinados do sexo masculino o gerente estipulava como puniccedilatildeo a quem natildeo atingisse cotas de venda usar saias e segurar um pecircnis de borracha (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral)
Aos poucos contudo a humilhaccedilatildeo vai minando as forccedilas mentais e fiacutesicas do trabalhador Foi o que ocorreu com a costureira Elisabeth Pittman 47 lsquotorturada moralmentersquo pela encarregada do setor em que trabalhava rsquoEla me espionava no banheiro me ameaccedilava e me humilhava na frente das colegasrsquo lembra Depois de um ano de asseacutedio durante uma discussatildeo com a supervisora Pittman sofreu um infarto (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Nos trechos acima se identifica a criacutetica constante a indiferenccedila e o isolamento
deliberado as situaccedilotildees vexatoacuterias e desmoralizantes como praacuteticas de asseacutedio
moral Outro conjunto de iniciativas volta-se para a imagem da pessoa em um
processo permeado de menosprezo ou provocaccedilotildees
Este processo remete aos seguintes questionamentos quem eacute o assediador Quais os
componentes do trabalho o incitam a praacutetica do asseacutedio Seraacute uma pessoa doente
Em que momento este trabalhador (chefecolega) se transforma no assediador Estas
condutas abusivas causam estranhamento
A reflexatildeo proposta sugere que os trabalhadores estatildeo submetidos agraves exigecircncias e
determinadas caracteriacutesticas do trabalho em que se processam diversas formas de
violecircncia que tendem a ser naturalizadas NOBRE (2007 p 14) sustenta que ldquoa
invisibilidade social dos acidentes e violecircncias no trabalho aparece como
consequumlecircncia direta do processo de naturalizaccedilatildeo e banalizaccedilatildeo desses eventos Eacute
114
mantida cotidianamente pela forma como eles aparecem e como natildeo aparecem nas
estatiacutesticas e nos sistemas de informaccedilatildeo oficiaisrdquo
O silecircncio e a invisibilidade satildeo temas associados agrave violecircncia verificados nos casos
de asseacutedio moral e a tendecircncia em banalizar o fenocircmeno e minimizar o sofrimento
dela decorrente inculca forte personificaccedilatildeo individual ldquoOra aceitar a violecircncia
como algo normal eacute tornaacute-la ainda mais violenta Ao aceitarmos a violecircncia como
natural ela cria vida proacutepria e jaacute natildeo causa repulsa pois nos tornamos insensiacuteveis a
ela e aos seus efeitos tornando o mundo social insignificante para nossa vidardquo
(FREITAS et al 2008 p35)
Eacute possiacutevel a ocorrecircncia do asseacutedio moral nas organizaccedilotildees pois haacute um espaccedilo
permissivo de praacuteticas de controle em prol dos objetivos institucionais que se
utilizam e se beneficiam da potencializaccedilatildeo dos conflitos para atingir suas metas e
resultados ldquoAs empresas satildeo complacentes em relaccedilatildeo aos abusos de certos
indiviacuteduos desde que isso possa gerar lucro e natildeo dar motivo a um excesso de
revoltardquo (HIRIGOYEN 2005a p 101) O asseacutedio moral comeccedila a causar incocircmodo
quando interfere na imagem da empresa e ao gerar processos judiciais indenizatoacuterios
Este fenocircmeno se revela na iniciativa preventiva adotada pelas empresas conforme
segue Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral em virtude do aumento
de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas Condizente com o forte discurso
judicial abordado neste trabalho circula o discurso para prevenccedilatildeo relacionada aos
custos (indenizaccedilotildees) A adoccedilatildeo de medidas na seara da avaliaccedilatildeo dos gastos sugere
que o discurso indenizatoacuterio a monetarizaccedilatildeo da questatildeo amedronta e suscita
intervenccedilotildees raacutepidas das empresas Infelizmente de cunho econocircmico-financeiro e
natildeo de fato de mudanccedilas na organizaccedilatildeo do trabalho como se verifica nas mateacuterias
abaixo
Especializada em seguros para empresas a Chubb Seguros registrou no primeiro semestre deste ano um aumento de 67 na procura por sua apoacutelice de responsabilidade de executivos Esse produto cobre custos judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de falhas de seus altos
115
funcionaacuterios Ao pesquisar os motivos desse crescimento a Chubb notou que o interesse das empresas ao contrataacute-la era o de se prevenir contra o asseacutedio moral a perseguiccedilatildeo sistemaacutetica de uma pessoa por outra no ambiente de trabalho lsquoO seguro de responsabilidade de executivos vem apresentando um crescimento significativo A aacuterea de reclamaccedilotildees na administraccedilatildeo de pessoas eacute uma das que mais vecircm sendo procuradasrsquo diz Renato Rodrigues gerente do seguro de responsabilidade de executivos da Chubb (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 A Chubb Seguros do Brasil especializada para empresas registrou em 2005 um aumento de 38 no volume de apoacutelices de cobertura para a responsabilidade imputada aos executivos por asseacutedio moral lsquoAteacute o momento [os primeiros seis meses deste ano] noacutes registramos um aumento de 21 sobre os precircmios pagos em relaccedilatildeo a 2005rsquo destaca o gerente de seguros Leandro Martinez (Folha de Satildeo Paulo de 02072006 Empregos)
A medida acima descrita adotada pelas empresas pode representar que se admite a
praacutetica do asseacutedio moral no espaccedilo de trabalho O reconhecimento natildeo se daacute nem
pela via da prevenccedilatildeo nem pelo reconhecimento do direito do trabalhador
HIRIGOYEN (2005a) considera que o asseacutedio eacute possiacutevel porque vem precedido de
uma desvalorizaccedilatildeo da ldquoviacutetimardquo pelo ldquoperversordquo e SOBOLL (2008 p 79) argumenta
que ao banalizar a violecircncia e legitimar a praacutetica de poliacuteticas da violecircncia o asseacutedio
moral fica diluiacutedo e eacute incorporado apenas como mais uma expressatildeo da violecircncia jaacute
naturalrdquo
As evidecircncias e as expressotildees da violecircncia no ambiente de trabalho devem ser
compreendidas nas suas diversas graduaccedilotildees e nomeaccedilotildees pois cada organizaccedilatildeo
possui sua cultura sua histoacuteria e seus mecanismos de controle Desta forma eacute
possiacutevel refletir que o discurso sobre ao asseacutedio moral dentro de uma mesma
empresa ou entre as empresas pode adquirir nuances diferenciadas adquirindo
sofisticaccedilotildees Por isso encontramos os relatos da formas mais evidentes de
ridicularizaccedilatildeo ateacute as mais sutis
lsquoEu era designada pelo meu chefe para missotildees viagens para locais distantes como a Aacutefrica do Sul e logo que chegava muitas vezes em menos de 24 horas era chamada de volta a Genebra com ciecircncia dele sem poder realizar o trabalho previsto No retorno meu chefe perguntava surpreso diante dos
116
colegas a razatildeo da minha volta sugerindo que eu havia descumprido ordens e compromissos sem preacutevia autorizaccedilatildeo dele Passava por maluca (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) A AmBev foi condenada nessa accedilatildeo em 2006 De acordo com os procuradores vendedores que natildeo atingiam metas eram punidos com situaccedilotildees embaraccedilosas na frente dos companheiros de trabalho Entre outros meacutetodos lsquomotivacionaisrsquo como diziam os empregados eles eram impedidos de sentar-se durante reuniotildees tinham de fazer a danccedila da garrafa para os colegas pagar flexotildees limpar vidraccedilas e usar camisetas com dizeres ofensivos Um dos reclamantes diz que era obrigado a usar duas vezes por semana a camiseta com o apelido lsquoCabo Boca de Cavalorsquo dado pelo seu superior (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
A falta de solidariedade e de apoio logo emerge num silecircncio brutal e perturbador
Por que os colegas se omitem frente ao abuso de poder Os discursos abaixo ilustram
dois aspectos primeiro a permissividade e estiacutemulo para que se instale no ambiente
o clima de desconfianccedila e medo segundo o interesse em romper com iniciativas
coletivas particularizando o problema alargando a aceitaccedilatildeo e toleracircncia frente agraves
situaccedilotildees constrangedoras por meio do silecircncio coletivo Diminuiccedilatildeo no nuacutemero de funcionaacuterios pressatildeo por resultados individualizaccedilatildeo e altas taxas de desemprego tudo isso estaacute fazendo do ambiente de trabalho um lugar propiacutecio ao surgimento de chefes que se sentem agrave vontade para submeter seus empregados a condiccedilotildees constrangedoras (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse) Ainda que tal estrateacutegia seja uma forma marota encontrada pelas empresas para extrair maior produtividade de seus subordinados as organizaccedilotildees natildeo assumem esse fato pois o efeito eacute deixar cada funcionaacuterio com uma espeacutecie de pulga atraacutes da orelha desconfiado de si mesmo Seraacute mesmo que natildeo posso conseguirrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- A viacutetima fica soacute sem a solidariedade dos colegas - Solidariedade natildeo existe eacute cada um por si - lsquoAqueles que podem podem Os que natildeo podem tiranizamrsquo ndash proclama na
internet o Bully OnLine (wwwsuccessunlimitedcouk) criado por Tim Field () lsquoO silecircncio e o vazio cercam aos poucos a pessoa visadardquo diz Hirigoyen lsquoAgraves vezes a solidatildeo eacute tal que vira raacutepido um dramarsquo Mas ela pergunta agrave lsquosociedade cega diante desta forma indireta de violecircnciarsquo - Natildeo nos tornaremos cuacutemplices por indiferenccedila (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
O assediado passa a ser hostilizado ridicularizado inferiorizado e desacreditado diante dos colegas Estes estimulados pela competitividade e com
117
medo de serem tambeacutem ridicularizados rompem os laccedilos afetivos com a viacutetima e acatam e reproduzem os atos do agressor -o que acaba resultando em toleracircncia e silecircncio coletivo O asseacutedio moral ao mesmo tempo em que reforccedila o medo eleva a submissatildeo coletiva Os demais empregados passam a produzir acima de suas forccedilas e ocultam queixas evitando ser alvos de humilhaccedilatildeo ou de uma possiacutevel demissatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
Este processo se apoacuteia nas formulaccedilotildees de SENNETT (2001 p 174) para quem ldquoo
sistema irradia indiferenccedila na organizaccedilatildeo da falta de confianccedila onde natildeo haacute motivo
para ser necessaacuterio E tambeacutem na reengenharia das instituiccedilotildees em que as pessoas
satildeo tratadas como descartaacuteveisrdquo confundindo um sentimento de pertencimento e
necessidade
Eacute possiacutevel pensar que se vive no interior das organizaccedilotildees o que SAWAIA (1999)
denomina a dialeacutetica da exclusatildeoinclusatildeo
A exclusatildeo eacute processo complexo e multifacetado uma configuraccedilatildeo de dimensotildees materiais poliacuteticas relacionais e subjetivas Eacute processo sutil e dialeacutetico pois soacute existe em relaccedilatildeo agrave inclusatildeo como parte constitutiva dela Natildeo eacute uma coisa ou um estado eacute processo que envolve o homem por inteiro e suas relaccedilotildees com os outros Natildeo tem uma uacutenica forma e natildeo eacute uma falha do sistema devendo ser combatida como algo que perturba a ordem social ao contraacuterio ele eacute produto do funcionamento do sistema (SAWAIA 1999 p 9)
A reflexatildeo proposta pela autora auxilia na leitura do material coletado pois a
incorporaccedilatildeo do tema nas pautas dos jornais e a recorrecircncia nos Cadernos de
Emprego sugerem que ao inseri-lo na agenda das empresas pode-se facilitar o
controle do fenocircmeno como parte integrante do sistema e necessaacuterio para a seleccedilatildeo
(exclusatildeo e inclusatildeo de trabalhadores) perquirida
Desvela-se um movimento das empresas de enrijecer o processo seletivo dos
trabalhadores objetivando candidatos que possuam um perfil mais ldquohumanordquo Em
relaccedilatildeo agrave seleccedilatildeo profissional DEJOURS (2005 p 139) argumenta que ldquopessoas de
bem aceitam colaborar em praacuteticas que no entanto elas reprovam e que consistem
principalmente por um lado em selecionar pessoas para condenaacute-las agrave exclusatildeo ndash
social e poliacutetica ndash e a miseacuteriardquo O interesse pelo processo de seleccedilatildeo aparece nos
118
trechos abaixo com a expectativa de que possa ser aprimorado e adequado agraves
necessidades das empresas
A presenccedila de chefes tiranos em empresas eacute decorrecircncia em parte da abordagem usada em sua seleccedilatildeo Focados em resultados os headhunters (caccediladores de talento) preocupam-se pouco com o histoacuterico das relaccedilotildees do candidato com subordinados Normalmente as pessoas satildeo admitidas pela competecircncia e demitidas pelo comportamento Para mudar esse quadro eacute preciso mudar o processo seletivo Apesar da constataccedilatildeo pouco se faz para selecionar chefes mais lsquohumanosrsquo lsquoOs principais fatores para contrataccedilatildeo satildeo resultados e referecircnciasrsquo diz Simon Franco diretor de desenvolvimento estrateacutegico para a Ameacuterica Latina da consultoria Simon FrancoTMP Worldwide lsquoNingueacutem estaacute preocupado especificamente com o modo como eles tratam seus subordinadosrsquo (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Alia-se a isso um processo seletivo natildeo muito rigoroso que escolhe pessoas sem equiliacutebrio emocional ou vocabulaacuterio adequado para se relacionar com uma equipe e a falta de normas claras sobre comportamentos que a empresa valoriza ou natildeo (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
Despontam ilustraccedilotildees do processo de exclusatildeo citado pois os trabalhadores mais
facilmente atingidos satildeo os criativos solidaacuterios e criacuteticos doentes e acidentados
reabilitados pelo INSS ou reintegrados diretores de sindicato ou servidores puacuteblicos
que alteram a organizaccedilatildeo do sistema na medida em que explicitam problemas
intriacutensecos ao universo de trabalho ou mobilizam as accedilotildees coletivas segundo
exposto nos relatos
Funcionaacuterios que retornam ao trabalho apoacutes afastamento por acidente formam um grupo propenso ao asseacutedio Aleacutem de perder eficiecircncia esses trabalhadores adquirem estabilidade o que revolta colegas e desagrada empregadores Eacute o caso de quem sofre de LER (lesatildeo por esforccedilos repetitivos) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) Os estagiaacuterios satildeo os que mais sofrem() Os questionadores que de alguma forma representam uma ameaccedila contra o que estaacute estabelecido E tambeacutem os que tecircm boa facilidade de relacionamento interno sem usar tal virtude em proveito proacuteprio por exercerem algum tipo de lideranccedila Completam a lista aqueles que ganham acima de R$ 3 mil mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) Depois de conseguir sua reintegraccedilatildeo ele natildeo foi designado para as funccedilotildees que sempre cumpriu (controlador de traacutefego) Foi colocado na primeira semana de retorno ao trabalho em uma sala fria e uacutemida (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
119
Diante do exposto natildeo se pode afirmar que o asseacutedio moral atinja um determinado
grupo de trabalhadores ou setor econocircmico Nas mateacuterias jornaliacutesticas os mais
variados grupos forma citados bancaacuterios tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico
metaluacutergico financeiro e estatal Induacutestrias instituiccedilotildees financeiras escolas e setor
puacuteblico Aeroviaacuterios agentes da Febem policiais professores e setor hospitalar
como se verifica a seguir
A nova lei natildeo limita sua aplicaccedilatildeo ao setor privado mas tambeacutem ao puacuteblico pois se trata de uma praacutetica utilizada com alguma regularidade nas reparticcedilotildees e nos hospitais (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) Soacute neste ano o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho abriu 337 investigaccedilotildees (mais do que o dobro das instauradas em 2005) para apurar casos de asseacutedio denunciados em empresas dos setores tecircxtil cosmeacutetico farmacecircutico quiacutemico metaluacutergico financeiro e estatal () Estaacute presente nas induacutestrias nas instituiccedilotildees financeiras nas escolas e no setor puacuteblico (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
45 Aquele que Vivencia o Asseacutedio Moral
Salientamos as representaccedilotildees na miacutedia pesquisada referentes agrave identificaccedilatildeo
daquele que vivencia o asseacutedio produzem sentidos operando na naturalizaccedilatildeo
e cristalizaccedilatildeo da vitimizaccedilatildeo e do gecircnero Constata-se a seguir
A viacutetima eacute algueacutem que perdeu a vontade de sorrir tornando-se uma pessoa depressiva pessoa depressiva e permanecendo isolada no interior da empresa (O Estado de Satildeo Paulo de 26052001 Geral) - As viacutetimas satildeo impotentes Nada podem fazer ndash perguntei a Hirigoyen - Elas tecircm de aprender a se proteger a dizer natildeo ndash respondeu () A Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) anexou agrave Declaraccedilatildeo dos princiacutepios fundamentais de justiccedila uma nova e abrangente definiccedilatildeo de viacutetima lsquoViacutetimas satildeo as pessoas que individual ou coletivamente sofreram um dano agrave sua integridade fiacutesica ou mental um sofrimento moral uma perda material ou uma ofensa grave a seus direitos fundamentais como consequumlecircncia de atos ou de omissotildees que ainda natildeo constituem violaccedilatildeo da legislaccedilatildeo penal nacional mas que representam violaccedilotildees de normas dos direitos do homem reconhecidas internacionalmentersquo (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
120
Depreende-se que a expressatildeo viacutetima amplamente utilizada nas mateacuterias para se
referir agravequele que vivencia situaccedilotildees de asseacutedio moral traduz uma compreensatildeo de
caraacuteter privativo a exemplo do significado da terminologia aplicada no Direito
Penal A Justiccedila reconhece os agressores como criminosos e as viacutetimas na
perspectiva da responsabilizaccedilatildeo pessoal e da definiccedilatildeo do culpado
A construccedilatildeo social em torno das viacutetimas de asseacutedio moral minimiza possiacuteveis
intervenccedilotildees na esfera puacuteblica de caraacuteter coletivo voltadas para o conjunto dos
trabalhadores
SCHRAIBER e DrsquoOLIVEIRA (1999 p 15) auxiliam na compreensatildeo de que
() nas esferas por exemplo da sauacutede da assistecircncia social ou outras formas de atuaccedilatildeo a tomada de qualquer sujeito na condiccedilatildeo de viacutetima eacute significaacute-lo de saiacuteda como sujeito de ldquomenor potencialidaderdquo diante das suas possibilidades de vir a ser sujeito plenamente potente isto eacute de deter plenamente auto-domiacutenio e soberania de decisotildees daiacute que se perpetue a noccedilatildeo da mulher como um sujeito incapaz agrave semelhanccedila das crianccedilas dos doentes ou dos loucos em maior grau Incapaz de decisotildees incapaz de pleno domiacutenio de si entatildeo necessitaria de eternos ldquotutoresrdquo
As notiacutecias produzem sentido de minimizar os direitos dos trabalhadores enquanto
direitos sociais conquistados e enfatizar o caraacuteter privado do asseacutedio moral Ganha
relevacircncia neste aspecto a discussatildeo sobre as questotildees de gecircnero que cercam a
configuraccedilatildeo do asseacutedio moral
No Brasil o estudo de BARRETO (2000) com homens e mulheres viacutetimas de
opressatildeo no ambiente profissional revelou como cada sexo reage a situaccedilatildeo de
asseacutedio moral Conclui no entanto que as mulheres satildeo mais submetidas a situaccedilotildees
de asseacutedio moral do que os homens Tal informaccedilatildeo reverbera nas transcriccedilotildees a
seguir
() mulheres acima de 35 anos com filhos entre trecircs e cinco anos pessoas que sofreram acidentes de trabalho e que tiveram sua capacidade diminuiacuteda (Jornal da Tarde de 09082003 Geral) lsquoNa vida profissional ocorre mais frequumlentemente com mulheres Calcula-se que 63 das trabalhadoras sejam viacutetimas de bullying ou asseacutedio moral no
121
trabalho Dessas as negras satildeo as que mais sofrem com abusosrsquo Existem vaacuterios motivos para explicar as agressotildees contra mulheres que ocorrem principalmente com as que tecircm mais de 35 anos e satildeo matildees De acordo com Heloani nessa fase da vida as mulheres estatildeo em plena ascensatildeo profissional e quem estaacute num posto de chefia sente-se ameaccedilado Com a competiccedilatildeo acirrada de hoje em dia humilhar entre outras atitudes tiacutepicas de bullying eacute uma maneira de enfraquecer a suposta concorrente e como costuma-se dizer ldquocolocaacute-la em seu lugarrdquo tornando-a cada vez mais passiva e submissa Por ser matildee e depender do trabalho para sustentar o filho a mulher fica mais presa ao emprego e acaba se submetendo ao asseacutedio moral (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Feminino)
Mulheres satildeo mais humilhadas do que os homens mas eles pensam mais em suiciacutedio (e tentam vaacuterias vezes) (Folha de Satildeo Paulo de 14102008 Ilustrada)
As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos
treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais
escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os
mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho
feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de
um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a
deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias
jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR
2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para
indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
No contexto dessa discussatildeo a representaccedilatildeo da miacutedia sobre o gecircnero masculino
homens baseia-se na dificuldade destes em manifestar os sentimentos e expressar as
condiccedilotildees vivenciadas conforme evidenciado abaixo
Silecircncio masculino Eacute possiacutevel poreacutem que haja mais homens com esse problema do que eacute registrado pela pesquisa Isso porque os homens permanecem em silecircncio Enquanto as mulheres procuram ajuda e dividem os problemas eles guardam o sofrimento para si Somente 22 das mulheres entrevistadas natildeo contaram a seus familiares as humilhaccedilotildees sofridas contra 90 dos homens Eles tambeacutem pensam mais em suiciacutedio -todos os 376 homens da pesquisa com relatos de asseacutedio jaacute cogitaram se matar (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
122
Cerca de 70 dos homens assediados pensaram em cometer suiciacutedio 90 das mulheres sofreram de pensamentos fixos e perda de memoacuteria 70 dos homens e 50 das mulheres tiveram depressatildeo (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
De acordo com Heloani() nos homens satildeo frequumlentes os problemas cardiacuteacos e respiratoacuterios bem como a disfunccedilatildeo ereacutetil (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
Os discursos de gecircnero natildeo satildeo apresentados nas mateacuterias jornaliacutesticas associados
ao tipo de asseacutedio moral dirigido aos homens e agraves mulheres Tal verificaccedilatildeo daacute
sentido as representaccedilotildees e manifestaccedilotildees diferenciadas pois enquanto aos homens
se atinge a virilidade a capacidade de trabalhar e de manter de famiacutelia agraves
trabalhadoras satildeo comuns piadas grosseiras intimidaccedilatildeo submissatildeo a qualquer
ordem e comentaacuterios sobre a aparecircncia Por fim os relatos sugerem que no
enfrentamento destas situaccedilotildees tanto homens como mulheres utilizam estrateacutegias
individuais para sobreviver jaacute que estas situaccedilotildees natildeo satildeo assumidas reconhecidas e
tampouco resolvidas pelas organizaccedilotildees Desta forma frente aos direitos
desrespeitados e negligenciados as questotildees de asseacutedio moral e discriminaccedilatildeo satildeo
apresentadas ao Poder Judiciaacuterio que examina cada mateacuteria e interpreta caso a caso
para agravequeles que recorrem agraves medidas judiciais Em seguida a anaacutelise aborda os
aspectos legais e judiciais relativos ao asseacutedio moral apresentados na miacutedia impressa
46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados
a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o
asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem
reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna
propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a
ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo
legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos
123
textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo
sobre sua eficaacutecia
lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Uma tratativa discursiva na imprensa e na produccedilatildeo acadecircmica enfatiza a defesa da
criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral agrave luz do ocorrido com o asseacutedio sexual e espelhado
na legislaccedilatildeo internacional sobre o tema (CARVALHO amp CARVALHO 2008) Satildeo
examinadas diversas legislaccedilotildees internacionais com o intuito de defender a
necessidade da produccedilatildeo legislativa nacional A defesa da criminalizaccedilatildeo do asseacutedio
moral se identifica a seguir
O deputado Marcos de Jesus do PL pernambucano apresentou agrave mesa da Cacircmara um projeto que jaacute estaacute sendo analisado pela Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila e de Redaccedilatildeo para que o asseacutedio moral no trabalho seja tipificado como crime (O Estado de Satildeo Paulo de 02082001 Caderno 2) Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Cumpre atentar para a existecircncia de um fundamento incriminatoacuterio postulado aleacutem
do dever indenizatoacuterio ensejado pelo dano moral que retrata uma tendecircncia mundial
124
tal como aconteceu com o asseacutedio sexual ldquoOs precisos contornos da tipificaccedilatildeo
entretanto deveratildeo ser objeto de acurada anaacutelise por parte dos legisladores a fim de
que se natildeo perca o objetivo primordial da criminalizaccedilatildeo evitando que um
importante instrumento legal de contenccedilatildeo do asseacutedio moral se transforme em
excessivo e inaplicaacutevel dispositivo legal a lado de tantos outros que assolam a
legislaccedilatildeo penal brasileirardquo (ANDREUCCI 2004 p 51)
No mundo contemporacircneo a prisatildeo voltou a ser defendida apenas como um
instrumento de confinamento dos marginalizados da nova ordem social sustenta
ALVAREZ (2008)
FREITAS et al (2008) dedicam um capiacutetulo exclusivo ao asseacutedio moral e agrave lei neste
discorrem sobre diversos paiacuteses que legislaram sobre o asseacutedio moral Neste
panorama destaca-se a previsatildeo legal Francesa20 que define pena de prisatildeo de ateacute um
ano ou multa de 15 mil euros para casos de asseacutedio moral
Em contraposiccedilatildeo agrave criminalizaccedilatildeo a legislaccedilatildeo Brasileira apresenta no texto
constitucional a valorizaccedilatildeo da dignidade da pessoa humana bem como enaltece o
valor social do trabalho e nesse contexto consagra a possibilidade de buscar
indenizaccedilatildeo decorrente de dano moral material ou agrave imagem (Constituiccedilatildeo Federal
artigo 5deg inciso V) O dano moral pode ser compreendido como aquele que atinge os
direitos personaliacutessimos do indiviacuteduo ou seja os bens de foro iacutentimo da pessoa -
honra liberdade intimidade e imagem (NASCIMENTO 2004)
A proteccedilatildeo agrave dignidade do trabalhador inscreve-se e faz parte do conteuacutedo necessaacuterio
do contrato de trabalho integra-o como as outras muacuteltiplas restriccedilotildees ao exerciacutecio da
autonomia contratual No Brasil o asseacutedio moral no trabalho pode dar nascimento agrave
pretensatildeo de resoluccedilatildeo do contrato pelo empregado podendo pleitear a devida
indenizaccedilatildeo por descumprimento pelo empregador de deveres legais e contratuais
20 Loi de Modernisation Sociale - capiacutetulo IV (Lei de Modernizaccedilatildeo Social)
125
(artigo 483 d da CLT) rigor excessivo ou exigecircncia de serviccedilos aleacutem das forccedilas do
trabalhador (artigo 483 a e b da CLT) (AacuteVILA 2008)
O arcabouccedilo juriacutedico disponiacutevel acode o trabalhador no pleito indenizatoacuterio de tal
sorte que nos deparamos com decisotildees judiciais que cada vez mais responsabilizam
as empresas pela ocorrecircncia do asseacutedio moral
Os jornais pesquisados dedicaram espaccedilo e cobertura agraves condenaccedilotildees sofridas pelas
empresas em decorrecircncia do asseacutedio moral praticado no interior das unidades de
trabalho Nestas satildeo utilizados os dispositivos legais para reparaccedilatildeo do dano Estas
mateacuterias satildeo apresentadas nos cadernos voltados de economia empregos e dinheiro
No ano passado a 2ordf Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Satildeo Paulo condenou o diretor de uma assessoria empresarial a pagar a indenizaccedilatildeo de R$ 8 mil a uma ex-assistente administrativa que havia sido apelidada de gordinha (Jornal da Tarde de 28082006 Empregos) A Procuradoria Regional do Trabalho da 5ordf Regiatildeo com sede em Salvador estaacute movendo accedilatildeo puacuteblica contra a Frevo Brasil Induacutestrias de Bebidas uma das maiores faacutebricas de refrigerantes do Nordeste em razatildeo do comportamento considerado lsquosurrealrsquo do gerente de vendas da empresa Rogeacuterio Sinzatto em relaccedilatildeo aos subordinados Entre outras coisas Sinzatto eacute acusado de queimar as naacutedegas da funcionaacuteria com um isqueiro e a oferecer como ldquoprecircmiordquo aos vendedores que viessem a atingir determinada cota mensal ou a clientes Aleacutem disso costumava provocaacute-la perguntando aos colegas se jaacute haviam mantido relaccedilotildees sexuais com ela lsquoVocecirc natildeo pega essa neguinha aiacute natildeorsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 16122003 Geral e Folha de Satildeo Paulo de 17122003 Dinheiro) A rede de Lojas Marisa foi condenada nesta semana a indenizar uma vendedora que foi submetida a uma revista iacutentima (O Estado de Satildeo Paulo de 18022007 Aliaacutes)
A interpretaccedilatildeo juriacutedica das reclamaccedilotildees relacionadas ao asseacutedio moral denota o
predomiacutenio do enfoque privado individual Jaacute o asseacutedio moral coletivo fenocircmeno
facilmente identificado nas histoacuterias que englobam o conjunto dos trabalhadores
apresenta-se pouco explorado nas reportagens analisadas Pode-se supor que a ecircnfase
individual construiacuteda na compreensatildeo da noccedilatildeo de asseacutedio moral favoreccedila a
interpretaccedilatildeo das situaccedilotildees de conflito ancorada no comportamento dos indiviacuteduos
126
NASCIMENTO (2009) assevera que o asseacutedio moral coletivo reverbera no meio
juriacutedico apoacutes a introduccedilatildeo no ordenamento juriacutedico paacutetrio dos conceitos de interesse
difuso coletivo e individual homogecircneo portanto direitos de natureza indivisiacutevel e
de que seja titular grupo categoria ou classe de pessoas
No levantamento foi possiacutevel identificar alguns exemplos no acircmbito da
interpretaccedilatildeo juriacutedica e da aplicaccedilatildeo da norma legal a ascensatildeo da reparaccedilatildeo do dano
que atinge o coletivo dos trabalhadores consoante com o disposto por
NASCIMENTO (2009) ao destacar que na praacutetica de asseacutedio moral de forma
coletiva tem ocorrido em vaacuterias ocasiotildees principalmente como modelo de gestatildeo
organizacional envolvendo poliacutetica motivacional de vendas ou de produccedilatildeo para
garantir o cumprimento das metas impostas
Quando natildeo atingidas as metas os trabalhadores satildeo submetidos agraves situaccedilotildees de
psicoterror cuja submissatildeo a castigos e prendas envolve toda seacuterie de exposiccedilotildees
fazer flexotildees vestir saia de baiana passar batom usar capacete com chifres de boi
usar perucas coloridas vestir camisetas com escritos depreciativos danccedilar muacutesicas
de cunho eroacutetico dentre outras Nos relatos que seguem evidencia-se o aspecto
coletivo descrito
A induacutestria de fogotildees GE-Dako de Campinas eacute acusada de cometer coaccedilatildeo e asseacutedio moral contra os parentes dos 16 mil funcionaacuterios A Procuradoria Regional do Trabalho de Campinas entrou na Justiccedila com uma accedilatildeo civil puacuteblica em que pede indenizaccedilatildeo coletiva e individual para cada famiacutelia por danos morais (O Estado de Satildeo Paulo de 25072002 Economia) O MPT ingressou com accedilatildeo na 82ordf Vara do Trabalho no final de novembro para pedir indenizaccedilatildeo de R$ 3132 milhotildees pelos danos aos direitos coletivos dos empregados o valor equivale a 1 do lucro liacutequido da instituiccedilatildeo (refere-se ao banco Bradesco) no primeiro semestres deste ano (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) Em Satildeo Paulo por exemplo jaacute foram ajuizadas vaacuterias accedilotildees civis puacuteblicas de combate agrave praacutetica do asseacutedio moral com solicitaccedilotildees de cessaccedilatildeo da praacutetica sob pena de multa diaacuteria acrescidas de solicitaccedilotildees de indenizaccedilatildeo de dano moral coletivo (Folha de Satildeo Paulo de 22042007 Empregos)
127
Comeccedilou a ser veiculada no uacuteltimo fim de semana a campanha publicitaacuteria que a AmBev foi obrigada a criar e a veicular apoacutes ser condenada numa accedilatildeo civil puacuteblica por praacutetica de asseacutedio moral contra seus funcionaacuterios (Folha de Satildeo Paulo de 06082008 Dinheiro)
Adquire visibilidade neste contexto a natureza de denuacutencia dos casos relatados e a
condiccedilatildeo litigiosa Este uacuteltimo aspecto adquire o caraacuteter orientativo nas mateacuterias
pesquisadas Satildeo construiacutedos discursos que enfatizam a produccedilatildeo de provas
preventivamente para futuras accedilotildees judiciais Vejamos a seguir alguns exemplos
O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de Satildeo Paulo) condenou o consoacutercio Remaza a pagar uma indenizaccedilatildeo de dez salaacuterios a uma ex-funcionaacuteria assediada por seu supervisor que lsquosugeriursquo agrave empregada que lsquovendesse o corporsquo ou lsquosaiacutesse com os clientesrsquo para aumentar as vendas (Folha de Satildeo Paulo de 28052005 Dinheiro) A costureira Raimunda Costa de 56 anos foi funcionaacuteria da mesma empresa de 1999 a 2007 Ela conta que a encarregada a humilhava constantemente lsquoDizia que eu natildeo tinha ceacuterebro que era cegarsquo Outra praacutetica comum conta Raimunda era obrigar os funcionaacuterios a anotar num caderno que ficava com a encarregada o horaacuterio de ida e volta do banheiro Acabou demitida quando reclamou que estava com tendinite lsquoAgora vou agrave Justiccedilarsquo (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Provas - Obtenha coacutepias autenticadas de atestados meacutedicos que registrem problemas
fiacutesicos como tendinite ou gastrite ou psicoloacutegicos como depressatildeo ou insocircnia atribuiacutedos agraves condiccedilotildees de trabalho
- Guarde e-mails ou cartas ofensivas do agressor - Anote em um diaacuterio data hora local e conteuacutedo da agressatildeo - Divulgue sua situaccedilatildeo entre colegas de trabalho representantes de
sindicato e familiares - Leve testemunhas quando for falar com o agressor - Quando possiacutevel registre um boletim de ocorrecircncia (se o agressor por
exemplo o acusar injustamente de ter roubado algo ndash o que constitui caluacutenia) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As denuacutencias colocam no espaccedilo puacuteblico as praacuteticas desenvolvidas no universo
privado do trabalho Humilhaccedilotildees cotidianas constrangimentos discriminaccedilotildees que
natildeo encontramos em dados oficiais que satildeo ignorados quando ocorrem os pedidos de
128
ajuda que se sustentam em outras formas de preconceito arraigados na sociedade
racial gecircnero etc Despertam a atenccedilatildeo e o interesse em torno do montante
indenizatoacuterio pago divulgando e pautando o tema na sociedade Esta questatildeo ao ser
abordada nos jornais pesquisados torna-se pauta em outras miacutedias
Por outro lado as dicas e orientaccedilotildees sustentadas na possiacutevel reparaccedilatildeo que o
judiciaacuterio garantiraacute atuam na produccedilatildeo de sentidos que institucionalizam a violecircncia
no trabalho e nos tribunais que perquirem uma objetividade para legilitimar uma
vivencia subjetiva Contribuem para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral
apenas pela via judicial
Relativo ainda aos aspectos normativos tecircm-se as iniciativas legislativas que
regulamentam o asseacutedio moral e protegem os trabalhadores da administraccedilatildeo puacuteblica
Nestes casos satildeo legislaccedilotildees de caraacuteter administrativo que natildeo provocam o sistema
judiciaacuterio Outrossim natildeo criminalizam o asseacutedio moral incorrem em penalizaccedilotildees
administrativas
Em niacutevel Federal tramitam diversos projetos de lei ainda sem aprovaccedilatildeo Houve a
promulgaccedilatildeo de leis especiacuteficas de acircmbito municipal e estadual
A Comissatildeo de Constituiccedilatildeo e Justiccedila (CCJ) da Assembleacuteia Legislativa jaacute deu parecer favoraacutevel ao projeto para combater o asseacutedio moral dentro do serviccedilo puacuteblico estadual (Jornal da Tarde de 22112001 Geral) O projeto de lei 13288 de 10 de janeiro de 2002 da Cacircmara Municipal de Satildeo Paulo prevecirc suspensatildeo multa e demissatildeo para os chefes tiranos () (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
A divulgaccedilatildeo das iniciativas legislativas nas mateacuterias jornaliacutesticas reforccedila a
perspectiva normatizadora que se apresenta vinculada ao tema nos jaacute analisados
neste estudo A ecircnfase na via legal para dirimir conflitos pressupotildee que a violaccedilatildeo
de um direito jaacute ocorreu De outra sorte expotildee uma atenccedilatildeo que o asseacutedio moral
adquire na sociedade ao ser debatido pelo Poder Legislativo em todos os niacuteveis este
por sua vez se apoacuteia nas demandas sociais Desta forma visualiza-se um movimento
social em torno asseacutedio moral e por conseguinte na defesa do trabalho decente
129
Paradoxalmente agrave produccedilatildeo de leis especiacuteficas insurge o discurso de que nunca
houve tantos pedidos de indenizaccedilatildeo para reparaccedilatildeo dos danos e neste sentido
propaga-se indiretamente sobre os abusos que movimentam os tribunais O Brasil
despertou para o reconhecimento e a importacircncia dos direitos da accedilatildeo de
responsabilidade civil por dano permeada pelo discurso da inadequaccedilatildeo quando se
cumpre a lei conforme segue
lsquoNatildeo se pode negar que o mercado estimula esse tipo de accedilatildeorsquo disse Gilmar Mendes ministro do STF durante o seminaacuterio lsquoMas a regulaccedilatildeo se daacute pela jurisprudecircnciarsquo continuou Segundo ele haacute modismos lsquomas o papel do tribunal eacute justamente o de indeferir e punir a litigacircncia de maacute-feacutersquorsquoNatildeo haacute outra maneira de evitar a onda de accedilotildeesrsquo afirmou (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Nos uacuteltimos tempos operadores do direito acreditando que existe predisposiccedilatildeo dos quadros da Justiccedila para aceitar as causas que tenham por motivaccedilatildeo o asseacutedio moral buscam manipular conceitos cobrando ao bel-prazer somas financeiras elevadas acima do bom senso Instala-se assim uma perniciosa ldquoinduacutestria do asseacutediordquo A previsatildeo do TST eacute de que as disputas entre empresas e funcionaacuterios que se sentirem moralmente agredidos no local de trabalho soacute tenderatildeo a crescer Para inibir o desvirtuamento das accedilotildees de asseacutedio moral urge estabelecer uma jurisprudecircncia adequada O empresariado reivindica a transferecircncia da competecircncia do julgamento desses casos para o antigo foro da Justiccedila Civil Aiacute o reclamante sofre uma puniccedilatildeo em caso de perda do processo o que jaacute seria um grande passo para coibir abusos (Jornal da Tarde de 10012006 Opiniatildeo)
Considerando que este estudo natildeo pretende abarcar uma anaacutelise dos aspectos
juriacutedico-legais referentes ao asseacutedio moral (dano moral etc) senatildeo contribuir para a
reflexatildeo em torno do significado e representaccedilatildeo que as esferas normativas suscitam
salienta-se a crescente criminalizaccedilatildeo das condutas em busca da padronizaccedilatildeo e
ordem social Esta tendecircncia tambeacutem afeta a discussatildeo em torno do asseacutedio moral de
modo a inscrevecirc-lo em uma ordem social de poder disciplinar tipificador de diversas
questotildees sociais a luta sindical o movimento dos trabalhadores rurais a juventude a
pobreza etc
Por fim se faz necessaacuterio salientar que ao direcionar a resoluccedilatildeo dos conflitos
trabalhistas ao judiciaacuterio mais um ocircnus se apresenta ao trabalhador e a sociedade em
geral Apresenta-se como medida extrema de busca de direito que implicaraacute num
130
aacuterduo percurso probatoacuterio para as partes Aleacutem da condiccedilatildeo da morosidade
processual excessiva (ADORNO e PASINATO 2007) todos os procedimentos e
prazos representam que as diversas modalidades reparatoacuterias no acircmbito das
empresas dos sindicatos dos acordos foram frustradas e negligenciadas
47 Nexo Causal x Asseacutedio Moral
Irrompe o desafio de se estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais
decorrentes da exposiccedilatildeo a situaccedilotildees de asseacutedio moral e os aspectos organizacionais
do trabalho Conforme apontado do texto que segue o estabelecimento do nexo21
registra a ocorrecircncia de uma doenccedila em virtude das condiccedilotildees de trabalho para todos
os contratos de trabalho regidos pela Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho FREITAS
et al (2008 p 96) na esteira desta discussatildeo sugerem ldquoa interpretaccedilatildeo do asseacutedio
moral como acidente de trabalho22 pois essa violecircncia surge no trabalho se
dissemina por ele e em funccedilatildeo dele pode levar a disfunccedilotildees orgacircnicas e psiacutequicas a
prejuiacutezos funcionais aleacutem de comprometimentos temporaacuterios ou permanentes na
capacidade laboral do trabalhadorrdquo
Em consonacircncia com o exposto pelos autores salientamos no entanto que a
caracterizaccedilatildeo do acidente do trabalho contempla a natureza da lesatildeodoenccedila e a
causa Neste sentido parece ser preciso esclarecer que o asseacutedio moral enseja o
processo de adoecimento portanto trata-se de situaccedilatildeo desencadeadora de uma 21 O estabelecimento do nexo causal foi reformulado ao entrar em vigor a lei 11430 de 26 de dezembro de 2006 decreto 6042 de 12 de fevereiro de 2007 e Instruccedilatildeo Normativa do INSS 16 de 27 de marccedilo de 2007 (IN 16) pois a partir da vigecircncia destes dispositivos o reconhecimento das doenccedilas relacionadas ao trabalho atende aos criteacuterios de classificaccedilatildeo estabelecidos ldquonexo teacutecnico epidemioloacutegicordquo de acordo com a atividade profissional exercida Quando um trabalhador afasta-se do trabalho por uma determinada doenccedila que tenha significacircncia estatiacutestica no ramo econocircmico a que pertence seu empregador seu benefiacutecio seraacute definido automaticamente pelo INSS como acidente de trabalho Assim quando os dados epidemioloacutegicos indicarem que em determinado ramo produtivo haacute uma alta incidecircncia de incapacidade laborativa decorrente de um mesmo problema de sauacutede natildeo caberaacute mais ao trabalhador inserido em uma empresa desse ramo a responsabilidade de comprovar que seu adoecimento ndash seja fiacutesico ou mental ndash foi causado pela atividade que desempenhava Caberaacute ao empregador o encargo de provar que tal nexo natildeo existe 22 Lei 8213 de 24 de julho de 1991 dispotildee sobre os Planos de Benefiacutecios da Previdecircncia Social e daacute outras providecircncias (os artigos 19 a 21 tratam do acidente de trabalho)
131
doenccedila natildeo se confundindo com a doenccedila em si A notificaccedilatildeo do acidente de
trabalho por meio da Comunicaccedilatildeo de Acidente do Trabalho (CAT)23 requer o
preenchimento dos seguintes dados descriccedilatildeo da situaccedilatildeo geradora do acidente ou
doenccedila descriccedilatildeo e natureza da lesatildeo diagnoacutestico provaacutevel (dentre outros dados natildeo
afetos a neste item) Veja a seguir
Em vista das consequumlecircncias graves do asseacutedio moral na sauacutede do trabalhador e da possibilidade de legalmente estabelecer-se o nexo causal que geraraacute a caracterizaccedilatildeo da doenccedila do trabalho a questatildeo deve gerar atitudes preventivas das empresas seja no niacutevel organizacional seja com a atuaccedilatildeo da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes e do Serviccedilo Especializado em Engenharia de Seguranccedila e em Medicina do Trabalho que deveratildeo verificar a existecircncia de situaccedilotildees de asseacutedio que possam gerar sequumlelas muitas vezes incapazes aos trabalhadores sugerindo e tomando medidas preventivas com auxiacutelio de profissionais da aacuterea da psiquiatria por exemplo (O Estado de Satildeo Paulo de 03022008 Suplementos Feminino)
Alude-se o asseacutedio moral no trabalho como uma situaccedilatildeo contributiva ou
provocadora de doenccedilas ou acidentes de trabalho Neste caso haacute necessidade de
estabelecer o nexo causal entre os transtornos mentais e os aspectos organizacionais
do trabalho conforme descrito
Os acidentes de trabalho satildeo um grave problema de sauacutede puacuteblica em Satildeo Paulo Calcula-se que ocorram aproximadamente 180 mil por ano ligados ao cotidiano do trabalhador paulistano e que soacute 10 deles sejam notificados A subnotificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho e especialmente dos registros de oacutebito satildeo o principal entrave para estimar a real dimensatildeo da populaccedilatildeo atingida (Folha de Satildeo Paulo de 23102005 Empregos)
Uma das tarefas mais aacuterduas para quem entra na Justiccedila a fim de ser indenizado pelos danos que o asseacutedio moral causa agrave sauacutede eacute provar que existe um nexo entre a doenccedila e o local do constrangimento avalia a procuradora do trabalho Valdirene Assis lsquoTambeacutem eacute preciso demonstrar que a pessoa natildeo padecia de nenhum transtorno psiacutequico antes do asseacutedio moralrsquo acrescenta a meacutedica Margarida Barreto ()
lsquoComprovado o asseacutedio aleacutem da indenizaccedilatildeo por dano moral configura-se a possibilidade de uma reparaccedilatildeo por acidente do trabalhorsquo afirma Nazar
23 Ocorrendo o acidente de trabalho independentemente de afastamento ou natildeo eacute obrigatoacuteria a emissatildeo da CAT (documento oficial do INSS para notificaccedilatildeo dos acidentes de trabalho) por parte do empregador sob pena de multa pelo Ministeacuterio do Trabalho
132
lsquoTambeacutem eacute legiacutetimo formular um pedido de reparaccedilatildeo por danos materiais relativos a gastos com tratamento e remeacutediosrsquo destaca Assis (Folha de Satildeo Paulo de 26032006 Empregos)
O estabelecimento da relaccedilatildeo causal entre a doenccedila e o trabalho pode ser definido de
acordo com as diretrizes do Ministeacuterio da Sauacutede (2001 p 31)
I - o trabalho pode ser causa necessaacuteria para o adoecimento
II - o trabalho pode ser fator contributivo mas natildeo necessaacuterio
III - o trabalho como provocador de um distuacuterbio psiacutequico latente ou agravador de
doenccedila jaacute estabelecida
JACQUES (2007 p 112) adverte que ldquomesmo admitindo o reducionismo que a
relaccedilatildeo causal produz em se tratando de quadros psicopatoloacutegicos a exigecircncia legal a
impotildee para o reconhecimento de doenccedilas relacionadas ao trabalhordquo A autora refere-
se agraves garantias previstas pela legislaccedilatildeo tanto de caraacuteter econocircmico como sua
estabilidade por um ano quando do retorno ao trabalho Considera que a ecircnfase na
psicopatologia pode escamotear o contexto em que se daacute a relaccedilatildeo entre o
trabalhador e seu trabalho Embora a descriccedilatildeo das repercussotildees negativas agrave sauacutede
decorrentes da vivencia do asseacutedio moral seja amplamente abordada nas mateacuterias do
jornal raramente se tratou do tema agrave luz da notificaccedilatildeo pro parte das empresas e do
sistema previdenciaacuterio O registro da doenccedila como do trabalho gera direitos aos
trabalhadores e obrigaccedilotildees aos empregadores Natildeo interessa ao sistema
previdenciaacuterio porque reflete nos gastos do sistema
Esta abordagem parece irrelevante na pauta dos jornais pesquisados quando se refere
ao direito do trabalhador Mais palataacutevel na conjuntura estudada retratar o asseacutedio
moral com fornecendo dicas sobre como ingressar na justiccedila ou como caracterizar
chefes ldquoassediadoresrdquo
48 Estrateacutegias de Enfrentamento
Satildeo descritas formas de enfrentamento e canais de denuacutencias para combater o
asseacutedio moral Na tabela 5 anexa apresentamos uma relaccedilatildeo de sugestotildees que foram
133
oferecidas nas mateacuterias pesquisadas para atuar com vistas ao enfrentamento e agrave
denuacutencia do asseacutedio e tambeacutem dar visibilidade aos casos divulgar a ocorrecircncia
Uma das maneiras de diminuir a pressatildeo exercida por chefes autoritaacuterios eacute compartilhar experiecircncias Pensando nisso o relaccedilotildees-puacuteblicas Taacutercis Prado Juacutenior 25 e o publicitaacuterio Jorge Feacutelix dos Santos 28 criaram um site para tornar possiacutevel agraves pessoas contar suas histoacuterias e ateacute encontrar um superior melhor lsquoApoacutes passar por vaacuterias empresas com chefes lsquoenchendo a paciecircnciarsquo decidimos criar uma paacutegina na internet para reunir amigos e divulgar experiecircnciasrsquo explica Prado Juacutenior que agora comercializa a ideacuteia (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos) lsquoA maioria das cem melhores da lista do ano passado possuem coacutedigos de eacutetica Satildeo documentos que prevecircem puniccedilotildees para qualquer forma de asseacutediorsquo afirma Joseacute Tolovi Jr diretor no Brasil do Great Place to Work Criar mecanismos por meio do departamento de recursos humanos (RH) da empresa para dar ao agredido o direito de denunciar -sob sigilo ou natildeo- tambeacutem pode ser decisivo em alguns caso () Concluiacutemos que o gerente descumpriu nosso coacutedigo de comportamento diz o diretor de RH da multinacional () lsquoO melhor caminho eacute tentar reeducar o agressor Se isso natildeo resolver noacutes o demitimosrsquo diz ela (refere-se agrave diretora de RH) () A Redecard operadora dos cartotildees de creacutedito Mastercard e Diners criou uma caixa postal para os funcionaacuterios depositarem denuacutencias por escrito e anonimamente lsquoTemos que transmitir aos nossos funcionaacuterios a certeza de que toda reclamaccedilatildeo seraacute investigadarsquo diz Ireacutelio Frigo vice-presidente de RH da Redecard (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Delegacia tem SOS para assediados Na falta de canal dentro da empresa a pessoa que se sentir lesada por asseacutedio moral pode se valer de um recente serviccedilo criado pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT-SP) o Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Equiliacutebrio) Aborde o agressor e procure conversar e dialogar calmamente e preferencialmente com uma testemunha Faccedila um dossiecirc do que vem sofrendo A viacutetima deve procurar ajuda visando se fortalecer e natildeo se sentir culpada Conte a colegas Isso alivia a dor e reforccedila os laccedilos de amizade pois a erradicaccedilatildeo do asseacutedio passa pelo apoio e pela solidariedade (Folha de Satildeo Paulo de 26052002 Caderno Especial 2) Deve haver treinamento primeiro com os gestores seguido de acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo Tambeacutem eacute importante ter um canal interno para receber denuacutencias lsquoNunca a lideranccedila porque em geral eacute ela que gera esse tipo de problemarsquo afirma Paulo Medeiros diretor de consultoria do Great Place to Work Institute Se houver mesmo um asseacutedio aconselha ele eacute preciso ser transparente e dar uma chance para o agressor mudar lsquoCom acompanhamento e avaliaccedilatildeo no final Se natildeo houver melhora cortaacute-lorsquo(O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos)
134
O caraacuteter orientativo tende agraves accedilotildees individuais por exemplo resistir anotar evitar
exigir por escrito Satildeo produzidos discursos que reforccedilam o treinamento e a
reeducaccedilatildeo do agressor amparados pelas estrateacutegias educacionais objetivando a
mudanccedila comportamental
Os especialistas alertam que os coacutedigos de eacutetica e as ouvidorias como iniciativas
isoladas natildeo resolvem questotildees complexas como o asseacutedio moral pois natildeo
modificam a organizaccedilatildeo do trabalho conforme abaixo
lsquoas empresas acham que ouvidoria e estatuto resolvem o problema mas natildeo resolvemrsquo () Tratar bem os empregados no entanto natildeo eacute bom soacute para eles Marcos Piccini da consultoria Hay Group pesquisou 185 empresas brasileiras e descobriu que o lucro das 35 que melhor tratavam seus funcionaacuterios era 38 maior que o da meacutedia lsquoHaacute uma crescente preocupaccedilatildeo em acabar com lideranccedilas autoritaacuterias mas as empresas apenas lsquoengatinhamrsquo quando o assunto eacute gestatildeo de pessoasrsquo conclui (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
Depreende-se das indicaccedilotildees postuladas que o enfrentamento requer accedilotildees conjuntas
a participaccedilatildeo de diversos atores sociais Medidas preventivas indicadas para coibir
as situaccedilotildees de sobre asseacutedio moral citados nas mateacuterias dos jornais pesquisados por
meio de manuais treinamentos canais de comunicaccedilatildeo Prevenir surge para evitar os
gastos com indenizaccedilatildeo e a imagem da empresa
Seguindo agrave risca o ditado lsquoeacute melhor prevenir que remediarrsquo a Companhia do Metropolitano de Satildeo Paulo promoveu uma accedilatildeo preventiva contra o asseacutedio moral Contratou dois consultores treinou suas lideranccedilas e lanccedilou na intranet um capiacutetulo soacute sobre constrangimento na relaccedilatildeo de trabalho lsquoNatildeo eacute apenas uma questatildeo juriacutedica mas comportamentalrsquo avalia o gerente de Recursos Humanos do Metrocirc Faacutebio Nascimento Com a prevenccedilatildeo a empresa evita gastos com indenizaccedilotildees e o proacuteprio desgaste de imagem lsquoO valor da indenizaccedilatildeo natildeo eacute significativo para uma grande companhia mas eacute um processo delicado que expotildee a empresa em uma notiacutecia negativarsquo explica o advogado Luis Felipe Tenoacuterio liacuteder da aacuterea trabalhista do escritoacuterio Barbosa Muumlssnich amp Aragatildeo Por causa disso o escritoacuterio de Tenoacuterio estaacute preparando um manual de eacutetica para dois grandes clientes lsquoO manual define desde valores maacuteximos aceitaacuteveis de presentes ateacute a forma de se relacionar com outros funcionaacuterios e de se comportar em festas de fim de anorsquo Para a advogada trabalhista Maria Lucia Benhame o primeiro passo eacute a empresa mapear quais valores satildeo passados no dia-a-dia e que atitudes satildeo bem vistas e observar se haacute problemas
135
com competitividade acirrada (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) lsquoQuanto mais o trabalhador conhecer sobre o asseacutedio moral e quanto mais as empresas estiverem dispostas ao diaacutelogo melhor seraacute o resultado para ambosrsquo lsquoQuando falamos em combater o asseacutedio moral estamos falando de informaccedilatildeo com treinamento orientaccedilatildeo e prevenccedilatildeorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 19112006 Empregos) Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio Empresas e instituiccedilotildees financeiras denunciadas agrave Justiccedila do Trabalho ou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho por praacutetica de asseacutedio moral informam que repudiam lsquocondutas inadequadasrsquo de empregados e investem em treinamento para prevenir situaccedilotildees que culminem em constrangimentos e humilhaccedilotildees a trabalhadores () A empresa afirma ainda que investe em treinamento de lideranccedila e gestatildeo de pessoasrsquo () disponibiliza canais internos de comunicaccedilatildeo para que criacuteticas e sugestotildees relacionadas ao trabalho possam ser realizadas com total sigilorsquo (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro)
Haacute predomiacutenio de uma atuaccedilatildeo organizacional voltada para o treinamento das
chefias Esta tendecircncia corrobora com os achados nos estudos sobre os programas de
Qualidade de Vida no Trabalho nos quais se apresentam com frequumlecircncia medidas
paliativas Em geral satildeo programas que objetivam mudanccedilas comportamentais e de
postura corporal sem contudo alterar o processo produtivo e as formas de gestatildeo
Segundo FERREIRA (2006) haacute extenso ldquocardaacutepiordquo de atividades em Qualidade de
Vida Trabalho do tipo ldquoofurocirc corporativordquo (aikido jump fit yoga hidroginaacutestica
capoeira danccedila de salatildeo) refletindo uma abordagem assistencialista que
responsabiliza o trabalhador pela sua qualidade de vida Trata-se de uma perspectiva
adaptacionista pois a implementaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no
trabalho de natureza preventiva precisa atuar nas causas reais dos problemas quais
sejam as condiccedilotildees de trabalho pouco adequadas as regras que orientam a execuccedilatildeo
da tarefa pouco compatiacuteveis com as exigecircncias reais da atividade e as relaccedilotildees
sociais de trabalho que satildeo fonte de conflitos frequumlentes (FERREIRA et al 2009)
ldquoO lsquopsicologismorsquo que explica os eventos sociais por fatores psiacutequicos individuais
ou a abordagem de tipo lsquoband-aidrsquo que traduz medidas de lsquonatureza post hoc
(reativa) como por exemplo aconselhamento de trabalhadores lsquoestressadosrsquo
psicoterapia individual relaxamento ou biofeedbackrsquordquo caracteriza intervenccedilotildees de
136
natureza compensatoacuteria e mascara condiccedilotildees de trabalho adoecedoras (CFP 2008 p
18 KOMPIER amp KRISTENSEN 2003)
Nesta perspectiva muitas intervenccedilotildees vinculadas agrave gestatildeo de Recursos Humanos
como o Recrutamento e Seleccedilatildeo tecircm quase sempre se limitado a focalizar as
relaccedilotildees interpessoais e intergrupais visando melhorar o lsquoclima organizacionalrsquo e
consequumlentemente aumentar a motivaccedilatildeo dos empregados para a produccedilatildeo Jaacute a
intervenccedilatildeo no conteuacutedo e na organizaccedilatildeo dos processos de trabalho que possam
trazer consequumlecircncias negativas para a sauacutede dos trabalhadores eacute praticamente
inexistente nas propostas dessa aacuterea A implementaccedilatildeo de programas e treinamentos
prontos desconsidera a complexa trama de relaccedilotildees que se estabelece no mundo do
trabalho de cada organizaccedilatildeo (SPINK 1982)
No decorrer da anaacutelise produzida neste estudo formam apontadas as estrateacutegias
organizacionais e pessoais para lidar com o asseacutedio que circularam pela miacutedia
impressa A produccedilatildeo de sentidos em torno do asseacutedio moral trabalhada pelos jornais
pesquisados se alicerccedila no esforccedilo de orientar o comportamento das chefias
Satildeo traccediladas condutas e normas divulgadas em manuais guias e livros vaacuterios
produzidos por profissionais da aacuterea de recursos humanos para controlar as reaccedilotildees
no trabalho do chefe no ambiente de trabalho Infla-se no mercado editorial materiais
voltados para o adestramento pessoal permeadas tambeacutem por conteuacutedo jocoso
irocircnico e desrespeitoso
() guia que ensina a prevenir resistir e combater o asseacutedio moral no trabalho Ele acrescenta atributos ao mais comum dos tiranos os que praticam serial bullying a destruiccedilatildeo em seacuterie de empregados Eacute vingativo quando soacute mas inocente diante de testemunhas Meacutedico e monstro como Jekyll amp HydeMente compulsiva e convincentemente E torna-se agressivo se chamado agrave responsabilidade (Jornal da Tarde de 03062002 Geral)
Dicas para lidar com um idiota
lsquoMuitas vezes o chefe natildeo eacute mau mas estaacute mal Perceber isso pode ser de grande ajudarsquoEvite discussotildees acaloradas Lembre-se de que brigar com
137
algueacutem mais poderoso deixaraacute vocecirc em franca desvantagem Natildeo aceite humilhaccedilotildees Caso sofra ataques pessoais deixe claro que considera esta postura inapropriada Evite falar mal do chefe para os colegas() Dicas para natildeo ser um idiota lsquoOs chefes precisam saber elogiar Esse lsquoreforccedilo positivorsquo faz o empregado querer acertar semprersquo (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro) Natildeo sucumba agrave tentaccedilatildeo de tirar vantagens da empresa ou dos funcionaacuterios Eacute preciso ser iacutentegro para ser confiaacutevel E um bom chefe conta com a confianccedila de seus subordinados Entusiasme-se com os projetos do trabalho Soacute assim vai conseguir envolver seus funcionaacuterios Mantenha a calma O seu comportamento eacute a referecircncia da equipe Se vocecirc explode tudo desaba Evite levar o trabalho agrave seacuterio demais Pense no que pode ser feito diante da situaccedilatildeo real () (Jornal da Tarde de 23082005 Seu Dinheiro)
Criam-se caricaturas dos chefes que juntamente com os trabalhadores passam a ser
estigmatizados e ridicularizados
Um caso extremo eacute a histoacuteria de lsquoPitbullrsquo apelido dado a um encarregado de produccedilatildeo de uma empresa quiacutemica de Satildeo Paulo () Como enfrentar chefes tiranos tipos mais comuns Troglodita brusco e agressivo natildeo aceita contestaccedilotildees Humilha em puacuteblico pois precisa de plateacuteia para saciar o ego () Grande Irmatildeo mostra-se sensiacutevel aos problemas do subordinado Daacute tapinha nas costas conhece detalhes da sua vida e quando menos se espera utiliza-os contra ele () Garganta natildeo conhece bem o trabalho mas conta vantagens Natildeo admite que um subordinado saiba mais que ele Por isso atribui-lhe muitas vezes tarefas menores () Confuso inseguro esconde o desconhecimento com ordens contraditoacuterias Exige por exemplo modificaccedilotildees constantes em projetos ou relatoacuterios desnecessaacuterios que acabam no lixo () (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
As estrateacutegias utilizadas e acima ilustradas reforccedilam a banalizaccedilatildeo do asseacutedio por
meio das brincadeiras e ironias Minimizam sua ocorrecircncia sua gravidade e tratam
de incluir todos os chefes em uma categorizaccedilatildeo como se todos os chefes se
enquadrassem em um dos perfis descritos Neste contexto as chefias e trabalhadores
satildeo indistintamente ridicularizados e analisados no possiacutevel comportamento
ldquodoentiordquo O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produzem sentido na
138
sociedade contribuindo para naturalizam o asseacutedio moral no trabalho compreendido
como forma de violecircncia
49 Asseacutedio Moral Agenda de Reivindicaccedilotildees Sindicais
A temaacutetica do asseacutedio moral vai adquirindo o caraacuteter de reivindicaccedilatildeo na luta pela
garantia dos direitos dos trabalhadores Neste cenaacuterio passa a ser pauta nas
negociaccedilotildees coletivas como veremos
Algumas reivindicaccedilotildees dos bancaacuterios - Medidas para coibir e combater o asseacutedio moral (Folha de Satildeo Paulo de
1909 e 07 e 08102005 Dinheiro) Asseacutedio moral tambeacutem passou a ser tema frequumlente em muitos sindicatos de trabalhadores que oferecem orientaccedilatildeo e apoio agraves viacutetimas No momento quem puxa a fila da reaccedilatildeo satildeo os bancaacuterios lsquoIsso estaacute na pauta de negociaccedilatildeo desde 2003 mas se consolidou mesmo em 2006rsquo conta o presidente do Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo Luiz Claudio Marcolino (O Estado de Satildeo Paulo de 17092006 Empregos) A Febraban e o Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo criaram um grupo de trabalho haacute cerca de um mecircs para discutir o assunto as metas estabelecidas pelas instituiccedilotildees financeiras e a prevenccedilatildeo de conflitos no local de trabalhorsquoA questatildeo de metas tem de ser vista com cuidado Ningueacutem trabalha sem metas Nos bancos a prova que as metas satildeo atingiacuteveis eacute que o proacuteprio sindicato da categoria reconhece que a remuneraccedilatildeo variaacutevel eacute significativa entre os trabalhadoresrsquo diz Apostoacutelico O Sindicato dos Bancaacuterios diz que encaminhou ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho denuacutencias referentes agrave praacutetica de asseacutedio moral coletivo em seis bancos entre 2002 e 2005rsquoA instalaccedilatildeo do grupo de trabalho tem como objetivo excluir a praacutetica de asseacutedio moral da categoria e propor o fim de metas abusivasrsquo afirma Luiz Claacuteudio Marcolino presidente do sindicato (Folha de Satildeo Paulo de 17122006 Dinheiro) O asseacutedio moral ganha cada vez mais atenccedilatildeo de diversas categorias profissionais O Sindicato dos Bancaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo por exemplo inclui a questatildeo na pauta de reivindicaccedilotildees para acordo coletivo desde 2005 Atualmente o sindicato tem 16 accedilotildees em andamento na Justiccedila () O Sindicato das Costureiras de Satildeo Paulo e Osasco contabilizou 300 denuacutencias (Jornal da Tarde de 23072007 Economia) Com as denuacutencias o sindicato e a Federaccedilatildeo Nacional de Bancos (Fenaban) criaram um grupo de trabalho para discutir o tema Agora segundo Marcolino a preocupaccedilatildeo eacute avaliar se as ameaccedilas denunciadas partem isoladamente das chefias dos setores ou satildeo uma recomendaccedilatildeo das linhas de gestatildeo dos bancos
139
Magnus Apostoacutelico superintendente de Relaccedilotildees Trabalhistas da Fenaban nega as acusaccedilotildees do sindicalista Sobre as metas de vendas Magnus diz ser contraditoacuteria a posiccedilatildeo do sindicato jaacute que veio da organizaccedilatildeo a proposta de discutir remuneraccedilatildeo variaacutevel conforme as metas lsquoNatildeo creio que fixar metas gere desmotivaccedilatildeorsquo diz (Jornal da Tarde de 23072007 Economia)
Embora natildeo possamos analisar o tema do asseacutedio moral discutido pelos sindicatos
dos trabalhadores registramos que o mesmo se impotildee nas mesas de negociaccedilatildeo
sindical e na agenda de reivindicaccedilotildees sendo que na miacutedia aparece como pauta de
discussatildeo para coibir as praacuteticas de humilhaccedilatildeo no ambiente de trabalho Por vezes
os representantes dos trabalhadores tornaram-se fontes jornaliacutesticas dialogando com
outros atores sociais Registramos que certamente estudos sobre asseacutedio moral com
enfoque na visatildeo sindical podem contribuir para compreensatildeo do fenocircmeno haja
vista nossa incursatildeo na etapa exploratoacuteria deste estudo na qual pesquisamos dados
em alguns meios de comunicaccedilatildeo sindicais e constatamos acentuada produccedilatildeo acerca
do asseacutedio moral
140
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A compreensatildeo eacute criadora de sentido de um sentido que
se enraiacuteza no proacuteprio processo da vida
na medida em que tentamos atraveacutes da compreensatildeo
conciliar-nos com nossas accedilotildees e paixotildees Hannah Arendt
A produccedilatildeo discursiva em torno da temaacutetica do asseacutedio moral contribui para
naturalizar a ocorrecircncia deste nos locais de trabalho por meio da circulaccedilatildeo de
notiacutecias que o caracterizam como um fenocircmeno particular entre aquele que pratica o
asseacutedio e o que vivencia tal situaccedilatildeo As notiacutecias reforccedilam esse imaginaacuterio ao
abordar de modo psicologizante e caricatural as manifestaccedilotildees das chefias e ao
considerar que o sujeito atingido aceita ou interioriza a condiccedilatildeo imposta
desconsiderando o contexto de trabalho em que ocorre o asseacutedio moral Reflete uma
anaacutelise descolada do processo histoacuterico e social das relaccedilotildees de trabalho
Ao se considerar que a realidade social daacute significado a subjetividade compreende-se
que os discursos que focalizam o asseacutedio moral no comportamento dos sujeitos
envolvidos desconsideram que a experiecircncia comum do cotidiano opera na
constituiccedilatildeo dos modos de sentir e perceber Eacute atribuiacuteda uma responsabilidade de
ordem pessoal aos sujeitos envolvidos no asseacutedio moral de modo a estigmatizar o
indiviacuteduo
A individualizaccedilatildeo do asseacutedio moral reforccedila explicaccedilotildees culpabilizantes sobre a sua
ocorrecircncia nos moldes do que descreveu GONCcedilALVES-FILHO (1998) sobre a
vivecircncia da humilhaccedilatildeo que gera uma anguacutestia e um impacto como se reiterasse uma
mensagem de inferioridade Ocorre a desqualificaccedilatildeo das experiecircncias vividas e uma
apropriaccedilatildeo das subjetividades de modo que os sujeitos se identifiquem como
inadequados agrave sociedade
141
O esforccedilo em definir o asseacutedio moral e instituir requisitos para sua definiccedilatildeo
evidencia uma manifestaccedilatildeo social em torno de uma forma de violecircncia que ganhou
visibilidade ao ser abordada por diferentes atores sociais academia miacutedia
sindicatos empresaacuterios e a justiccedila Os elementos que configuram o asseacutedio moral na
literatura contribuem para incutir a perspectiva individualizante pois ao se eleger a
intencionalidade do sujeito como um dos aspectos definidores do fenocircmeno se
acentua a discussatildeo entre os envolvidos minimizando a abordagem coletiva
Outro aspecto identificado refere-se agrave finalidade do asseacutedio moral dirigida agrave exclusatildeo
do trabalhador Observa-se como resultado deste estudo que no cotidiano de
trabalho o asseacutedio moral se apresenta como estrateacutegia de gestatildeo ao responsabilizar o
trabalhador pelos erros ocorridos independente das condiccedilotildees de trabalho Utiliza-se
do asseacutedio moral para exercer o controle sobre o trabalhador por meio de praacuteticas
humilhantes
Considerando que os direitos trabalhistas satildeo direitos sociais conquistados
particularizar o asseacutedio moral na relaccedilatildeo entre os trabalhadores descaracteriza a
discussatildeo do asseacutedio moral como uma forma de violecircncia praticada no trabalho
Desfavorece accedilotildees coletivas voltadas ao conjunto dos trabalhadores
A discussatildeo apresentada suscita uma atenccedilatildeo sobre o interesse em atribuir agraves chefias
que exercem o asseacutedio moral problemas de natureza comportamental e de estrutura
de personalidade favorecendo a preservaccedilatildeo da imagem institucional Neste contexto
surge o discurso de responsabilizar o chefe e considerar a litigacircncia de maacute-feacute por
parte do ofendido
Ao circular o discurso sobre o perfil de masoquista moral atribuiacutedo ao indiviacuteduo que
vivencia o asseacutedio verifica-se um dos aspectos que pode promover a banalizaccedilatildeo do
fenocircmeno pois considera que o sujeito goste da situaccedilatildeo e portanto nada se altere
Opera no mesmo sentido a perspectiva patologizante do asseacutedio moral ao atribuir
sua ocorrecircncia agraves caracteriacutesticas individuais dos trabalhadores ao desconsiderar as
condiccedilotildees de trabalho e ao isentar de responsabilidades as empresas Natildeo se
142
minimiza o sofrimento oriundo da vivecircncia do asseacutedio poreacutem salienta-se que o
discurso dos sintomas tende a encobrir o caraacuteter social e histoacuterico presente no
processo de adoecimento e a anaacutelise das condiccedilotildees degradantes de trabalho
O caraacuteter psicologizante versus a estigmatizaccedilatildeo produz sentido na sociedade
contribuindo para naturalizar o asseacutedio moral no trabalho compreendido como
forma de violecircncia Certamente tais explicaccedilotildees reverberam os discursos que
eximem as empresas da responsabilidade pela sauacutede dos trabalhadores
Relativo agraves questotildees organizacionais verifica-se que os discursos produzidos
escamoteiam a precarizaccedilatildeo das condiccedilotildees reais de trabalho as formas de gestatildeo
organizacionais via discurso judiriacutedico-legal Deste modo as exigecircncias impostas
neste cenaacuterio de reestruturaccedilatildeo produtiva fomentam o envolvimento e participaccedilatildeo
do trabalhador e utilizam a subjetividade como um recurso para gerenciar o trabalho
Haacute um espaccedilo permissivo para praacuteticas de controle em prol dos objetivos
institucionais pela praacutetica do asseacutedio moral evidenciado pela adoccedilatildeo de medidas
preventivas pelas empresas Trata da precauccedilatildeo empresarial contra o asseacutedio moral
em virtude do aumento de reclamaccedilotildees referentes agrave gestatildeo de pessoas por meio da
adesatildeo ao seguro de responsabilidade de executivos produto que cobre custos
judiciais e eventuais puniccedilotildees que uma empresa tenha de pagar em razatildeo de ldquofalhasrdquo
de seus altos funcionaacuterios
As estrateacutegias organizacionais satildeo permissivas para que o clima de medo e
desconfianccedila permeie o espaccedilo de trabalho contribuindo para que haja aceitaccedilatildeo e
toleracircncia frente agraves situaccedilotildees constrangedoras e instalando um silecircncio coletivo
Parece indissociaacutevel considerar as novas formas e modelos de trabalho como
propulsoras de relaccedilotildees individualistas e desrespeitosas na medida em que a
competitividade permeia a dinacircmica de trabalho desestimulando laccedilos de
cooperaccedilatildeo e solidariedade
Considerando que neste estudo foram analisados aspectos relativos ao trabalho nas
empresas sugere-se que novas pesquisas abordem o asseacutedio moral associado ao
143
trabalho domeacutestico ao rural ao adolescente e na aacuterea puacuteblica dentre outras formas
de relaccedilotildees de trabalho
O asseacutedio moral ganhou espaccedilo e visibilidade na imprensa migrou das editorias de
assuntos gerais e de sauacutede para os cadernos de dinheiro e economia Os discursos de
natureza indenizatoacuteria de precauccedilatildeo empresarial e de estrateacutegias de enfrentamento
satildeo amplamente difundidos Cumpre-nos destacar que a natureza de promoccedilatildeo da
sauacutede de acolhimento e atenccedilatildeo se esvai pela loacutegica patrimonial
O deslocamento da temaacutetica geral da sauacutede para o acircmbito contratual sinalizou a
transferecircncia da discussatildeo da atenccedilatildeo do acolhimento e do enfrentamento da questatildeo
para o plano judicial Apresenta-se aos trabalhadores a opccedilatildeo pela reivindicaccedilatildeo dos
direitos na esfera juriacutedica constituindo-se em um caminho penoso custoso e lento
A discussatildeo sobre o asseacutedio moral atingiu os tribunais e mereceu atenccedilatildeo no acircmbito
da justiccedila Neste sentido aleacutem da defesa do trabalho digno e decente com amparo
constitucional pugna-se pela reparaccedilatildeo do dano moral e principia a discussatildeo sobre
a criminalizaccedilatildeo do asseacutedio moral Agrave luz da tipificaccedilatildeo em torno do asseacutedio sexual
associa-se o asseacutedio moral Neste caso o fundamento incriminatoacuterio postulado
coaduna com os discursos de marginalizaccedilatildeo e exclusatildeo de todos que atentam contra
a ldquoordem socialrdquo Agrave luz destas anaacutelises vislumbra-se a possibilidade de estudos que
discutam o asseacutedio moral amparados na defesa da dignidade da pessoa humana e
sustentados na garantia dos direitos sociais conquistados pela sociedade
Empenhar esforccedilos na definiccedilatildeo conceitual precisa do asseacutedio moral tem sido um
caminho percorrido por diversos autores Objetiva-se um enquadramento e uma
padronizaccedilatildeo de condutas Destaca-se neste percurso a discussatildeo sobre a
intencionalidade do autor e a necessidade da existecircncia do dano emocional
Para legitimar uma vivencia subjetiva busca-se o amparo na justiccedila contribuindo
para uma compreensatildeo da soluccedilatildeo do asseacutedio moral apenas pela via judicial e
evidenciado que medidas preventivas natildeo foram adotadas
144
No tocante agrave descaracterizaccedilatildeo do fenocircmeno criam-se as caricaturas dos chefes e
trabalhadores que passam a ser estigmatizados e ridicularizados
As questotildees relativas agrave notificaccedilatildeo do adoecimento decorrente das situaccedilotildees de
trabalho pouco abordadas no material pesquisado sugerem a necessidade de novos
debates e estudos
Ressalta-se que a inexistecircncia de dados nesta pesquisa relativos agrave associaccedilatildeo do
asseacutedio moral agraves formas de discriminaccedilatildeo social como por exemplo racial
deficiecircncias opccedilatildeo sexual etc indicam que futuros estudos poderatildeo contribuir para
compreender o fenocircmeno acerca das diversas manifestaccedilotildees de discriminaccedilatildeo e
humilhaccedilatildeo social
A anaacutelise das mateacuterias veiculadas em jornais de grande circulaccedilatildeo reflete as
circunstacircncias da vida e produz referecircncias para a sociedade Haacute uma
intercomunicaccedilatildeo que permeia o tecido social e promove transformaccedilotildees Aponta-se
como uma limitaccedilatildeo metodoloacutegica deste trabalho natildeo realizar estudos das imagens
das reportagens de maneira integrada ao texto e de outras modalidades de recursos
fornecidos pelo material jornaliacutestico
Os recortes sobre asseacutedio moral extraiacutedos dessa complexa rede de significados e
sentidos ganham novos contornos e representaccedilotildees no fazer cotidiano no uso de
novas tecnologias relacionais e deste modo reconfiguram as subjetividades no
interior dos processos de trabalho e no fazer histoacuterico dos trabalhadores enquanto
indiviacuteduos ou coletivo
Espera-se que este trabalho possa contribuir na perspectiva da defesa do trabalho
digno e do fazer humanizado Na produccedilatildeo dos sentidos que se operam no fazer e
viver cotidiano na valorizaccedilatildeo das experiecircncias e modos de vida
145
6 REFEREcircNCIAS
ADAMS A Bullying at work how to confront and overcome it London Virago Press 1992 ADORNO S PASINATO W A justiccedila no tempo o tempo da justiccedila Tempo Sociologia Satildeo Paulo v 19 n 2 p 131-155 2007 Disponiacutevel em httpnevusporgportuguesindexphpoption=com_contentamptask=viewampid=1548ampItemid=118 Acesso em 17 fev 2009 AGUIAR A L S Asseacutedio moral o direito agrave indenizaccedilatildeo pelos maus tratos e humilhaccedilotildees sofridos no ambiente de trabalho Satildeo Paulo LTr 2006 ALVAREZ M C Os sentidos da puniccedilatildeo Revista Eletrocircnica de Jornalismo Cientiacutefico Puniccedilatildeo 2008 Disponiacutevel emlt httpwwwcomcienciabrcomcienciasection=8ampedicao=35ampid=417amptipo=1gt Acesso em 05 dez 2008 ALVES F Por que morrem os cortadores de cana Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v 15 n 3 p 90-98 dez 2006 ALVES G O novo e precaacuterio mundo do trabalho Satildeo Paulo Boitempo 2000 ANDI - Agecircncia de Notiacutecias dos Direitos da Infacircncia Uma anaacutelise do tratamento editorial dedicado pela imprensa brasileira agrave dengue e agrave febre amarela Brasiacutelia 2009 (Jornalismo preventivo e cobertura de situaccedilotildees de risco) ANDREUCCI R A A criminalizaccedilatildeo do Asseacutedio Moral In Dignidade Revista Violecircncia Sauacutede e Trabalho Satildeo Paulo Terra das Artes v 1 n1 p 49-51 2004 ANTUNES R Adeus ao Trabalho Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho Satildeo PauloCortezUnicamp 1995 ANTUNES R Os caminhos da liofilizaccedilatildeo organizacional as formas diferenciadas da reestruturaccedilatildeo produtiva no Brasil Ideacuteias v 9 n 2 p 13-24 2002-2003 ARAUacuteJO A M C AMORIM E R A FERREIRA V C Os sentidos do trabalho da mulher no contexto da reestruturaccedilatildeo produtiva Coimbra Universidade de Coimbra 2004 Disponiacutevel em lthttpwwwcesfeucptlab2004inscricaopdfspainel29AngelaAraujo_ElaineAmorim_VeronicaFerreirapdfgt Acesso em 11 out 2007 ARENDT H Sobre a violecircncia Rio de Janeiro Relume Dumaraacute 1994 ARRIGUI G O Longo seacuteculo XX dinheiro poder e as origens de nosso tempo 2ordf ed Rio de Janeiro Contraponto Satildeo Paulo UNESP 1996
146
ASSUNCcedilAtildeO A A Uma contribuiccedilatildeo ao debate sobre as relaccedilotildees sauacutede e trabalho Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 4 p1005-18 2003 ASSEacuteDIO MORAL no trabalho Legislaccedilatildeo Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorggt Acesso em 22 set 2008 AacuteVILA R P de As consequumlecircncias do asseacutedio moral no ambiente de trabalho 2008 148 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Direito) Universidade de Caxias do Sul Caxias do Sul BARRETO M M S Uma jornada de humilhaccedilotildees 2000 266p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BARRETO M M S Violecircncia sauacutede trabalho uma jornada de humilhaccedilotildees Satildeo Paulo EDUC 2003 BARRETO M M S Asseacutedio moral a violecircncia sutil ndash anaacutelise epidemioloacutegica e psicossocial no trabalho no Brasil 2005 Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Faculdade de Psicologia Pontifiacutecia Universidade Catoacutelica de Satildeo Paulo Satildeo Paulo BERNARDO M H Trabalho duro discurso flexiacutevel uma anaacutelise das contradiccedilotildees do toyotismo a partir da vivecircncia de trabalhadores Satildeo Paulo Expressatildeo Popular 2009 BIRMAN J O asseacutedio na atualidade e seus jogos de verdade Revista do Departamento de Psicologia Rio de Janeiro v 17 n 1 p 29-44 2005 BRADASCHIA C A Asseacutedio moral no trabalho a sistematizaccedilatildeo dos estudos sobre um campo em construccedilatildeo Satildeo Paulo 2007 230 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Administraccedilatildeo de Empresas) - Escola de Administraccedilatildeo de Empresas de Satildeo Paulo Fundaccedilatildeo Getulio Vargas Satildeo Paulo BRASIL Lei nordm 10224 de 15 de maio de 2001 Altera o Decreto-Lei no 2848 de 7 de dezembro de 1940 ndash Coacutedigo Penal para dispor sobre o crime de asseacutedio sexual e daacute outras providecircncias Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivilLEISLEIS_2001L10224htmgt Acesso em 15 out 2007 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Resoluccedilatildeo nordm 1253 de 24 de novembro de 2004 Aprova a Poliacutetica Nacional de Seguranccedila e Sauacutede do Trabalhador Disponiacutevel em lthttpwwwprevidenciasocialgovbrarquivosoffice3_081014-105206-701pdfgt Acesso em 25 maio 2009 BRASIL Decreto-lei nordm 5452 de 1ordm de maio de 1943 Aprova a Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho Satildeo PauloSaraiva 2007
147
BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Lei nordm 11430 de 26 de dezembro de 2006 Aumenta o valor dos benefiacutecios da previdecircncia social Disponiacutevel em lthttpwwwplanaltogovbrccivil_03_Ato2004-20062006LeiL11430htmgt Acesso em 23 nov 2008 BRASIL Ministeacuterio da Previdecircncia Social Instruccedilatildeo Normativa INSSPRES Nordm 16 de 27 de marccedilo de 2007 Dispotildee sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Teacutecnico Epidemioloacutegico Previdenciaacuterio ndash NTEP Disponiacutevel emlt httpwww010dataprevgovbrsislexpaginas38INSS-PRES200716htmgt Acesso em 15 maio 2008 BRAVERMAN H Trabalho e capital monopolista a degradaccedilatildeo do trabalho no seacuteculo XX 1 Rio de Janeiro Zahar Editores 1977 BUSCHINELLI JTP et al Isto eacute trabalho de gente Vida doenccedila e trabalho no Brasil PetroacutepolisVozes 1994 CARAN V C S Riscos psicossociais e asseacutedio moral no contexto acadecircmico 2007 188 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Psicologia Social) ndash Escola de Enfermagem de Ribeiratildeo Preto Universidade de Satildeo Paulo Ribeiratildeo Preto CARRETEIRO T C Sofrimentos Sociais em Debate Psicologia USP [online] Satildeo Paulo v 14 n 3 p 57-72 2003 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfpuspv14n3v14n3a06pdfgt Acesso em 18 ago 2008 CARVALHO G M de CARVALHO E M de O asseacutedio moral nas relaccedilotildees de trabalho uma proposta de criminalizaccedilatildeo In CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM DIREITO XVII 2008 Brasiacutelia Anais p 2910-2925 CASSITO M G et al Raising awareness of psychological harassment at work advice to health professionals decision makers managers human resources directors legal community unions and workers Geneva World Health Organization 2003 (Protecting Workersrsquo Health Serie n 4) CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at Work 2ordf ed Geneva International Labour Organisation 2000 CHAPPELL D DI MARTINO V Violence at work 3ordf ed Geneva International Labour Organisation 2006 CHAUIacute M Convite agrave Filosofia Satildeo Paulo Aacutetica 1995 COIMBRA C M B Miacutedia e produccedilatildeo de modos de existecircncia Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 17 n 1 p1-4 2001
148
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Sauacutede do Trabalhador no acircmbito da Sauacutede Puacuteblica referecircncias para atuaccedilatildeo do psicoacutelogo Brasiacutelia CFPCREPOP 2008 COSTA C T Eacutetica jornalismo e nova miacutedia uma moral provisoacuteria Rio de Janeiro Jorge Zahar 2009 DEJOURS C A loucura do trabalho estudo de psicopatologia do trabalho 5ordf ed Satildeo PauloOboreacute 1992 DEJOURS C et al Psicodinacircmica do trabalho contribuiccedilotildees da Escola Dejouriana agrave anaacutelise da relaccedilatildeo prazer sofrimento e trabalho Satildeo PauloAtlas 1994 DEJOURS C A banalizaccedilatildeo da injusticcedila social 6ordf ed Rio de JaneiroFGV 2005 DIESAT Insalubridade morte lenta no trabalho Satildeo Paulo Oboreacute 1989 DIESSE Indicadores de mercado de trabalho Disponiacutevel em lthttpwwwdieeseorgbrpedbdmercadotrabxmlgt Acesso em 04 abr 2009 DI MARTINO Workplace violence in the health sector ndash country case studies Brazil Bulgaria Lebanon Portugal South Africa Thailand plus an Australian study synthesis report ILOICNWHOPSI Joint Programme on Workplace Violence in the Health Sector Geneva 2002 DI MARTINO V Relationship between work stress and work violence in the health sector ILOICNWHOPSI Geneva 2003 DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 EINARSEN S SKOGSTAD A Bullying at work epidemiological findings in public and private organizations In ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996 v 5 p 185-201 EINARSEN S et al The concept of bullying at work the European tradition In EINARSEN S et al (Eds) Bullying and emotional abuse at work international perspectives in research and practice London CRC Press 2003 ENRIQUEZ E Os desafios eacuteticos nas organizaccedilotildees modernas Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 37 n2 p 6-17 abrjun 1997 FAULX D DELVAUX S Le harcegravelement moral au travail pheacutenomegravene objectivable ou ldquoconcept horizonrdquoAnalyse critique des deacutefinitions des pheacutenomegravenes de victimisation au travail Pistes Montreal v 7 n 3 p 1-19 nov 2005
149
FELKER R D H O dano moral o asseacutedio moral e o asseacutedio sexual nas relaccedilotildees de trabalho frente agrave doutrina jurisprudecircncia e legislaccedilatildeo Satildeo Paulo LTr 2006 FERREIRA M C Ofurocirc corporativo Brasiacutelia 2006 Disponiacutevel em lthttpwwwunbbracsartigosat0306-03htmgt Acesso em 04 de agosto de 2006 FERREIRA R R et al Concepccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um programa de qualidade de vida no trabalho no setor puacuteblico o papel estrateacutegico dos gestores Administraccedilatildeo Satildeo Paulo v 44 n 2 p147-157 abrmaiojun 2009 FISCHER F M et al Trabalho em turnos e as relaccediloumles com a sauacutede-doenccedila In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 545-572 FISCHER F M et al Work ability of health care shift workers What matters Chronobiology International v 23 n 6 p 1165-1179 2006 FOLHA ONLINE Disponiacutevel em lthttpwww1folhauolcombrfolhaconhecagt Acesso em 19 de fev 2009 FRANCO T DRUCK G Padrotildees de industrializaccedilatildeo riscos e meio ambiente Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 3 n 2 p 61-72 1998 FREITAS M E Contexto social e imaginaacuterio organizacional moderno Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 40 n 2 p 6-15 abrjun 2000 FREITAS M E Asseacutedio moral e asseacutedio sexual faces do poder perverso nas organizaccedilotildees Revista de Administraccedilatildeo de Empresas Satildeo Paulo v 41 n 2 p 8-19 abrjun 2001 FREITAS M E Quem paga a conta do asseacutedio moral no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 6 n 1 art 5 janjun 2007 lt httpwwwraecombrredirectcfmID=4544gt Acesso em 05 abr 2009 FREITAS M E HELOANI J R M BARRETO M Asseacutedio moral no trabalho Satildeo Paulo Cengage 2008 (Col Debates em Administraccedilatildeo) GIDDENS A As consequumlecircncias da modernidade Satildeo Paulo UNESP 1991 GLINA D M R GARBIN A C Asseacutedio moral no trabalho aspectos conceituais juriacutedicos e preventivos Sauacutede Eacutetica amp Justiccedila Satildeo Paulo v 10 n 12 p 38-47 2005 GONCcedilALVES-FILHO J M Humilhaccedilatildeo Social um problema poliacutetico em Psicologia Psicologia USP Satildeo Paulo 1998 v 9 n 2 p 11-67
150
GORZ A Adeus ao proletariado para aleacutem do socialismo Rio de Janeiro Forense-Universitaacuteria 1987 GRACcedilA L Novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho Textos sobre sauacutede e trabalho Lisboa 2002 Disponiacutevel em lthttpenspunlptlgracatextos165htmlgt Acesso em 24 out 2007 GUEDES M N Terror psicoloacutegico no trabalho Satildeo Paulo LTr 2003 GUIMARAtildeES L A M RIMOLI A O Mobbing (asseacutedio psicoloacutegico) no trabalho uma siacutendrome psicossocial multidimensional Psicologia Teoria e Pesquisa Brasiacutelia v 22 n 2 p 183-191 2006 HARVEY D Condiccedilatildeo poacutes-moderna uma pesquisa sobre as origens da mudanccedila cultural 6ordf ed Satildeo Paulo Loyola 1996 HELOANI J R M Asseacutedio moral um ensaio sobre a expropriaccedilatildeo da dignidade no trabalho Revista de Administraccedilatildeo de Empresas-eletrocircnica Satildeo Paulo v 3 n 1 p 1-8 jan]jun 2004 lt httpwwwfgvspbrinstitucionalbibliotecaperaeeletronicaSP000336142pdfgt Acesso em 10 nov 2008 HELOANI J R M Vivendo no limite quem satildeo nossos formadores de opiniatildeo Revista USP Satildeo Paulo n 65 p 148-168 marmaio 2005 HELOANI J R M Organizaccedilatildeo do trabalho e administraccedilatildeo Uma visatildeo multidisciplinar 5ordf ed Satildeo Paulo Cortez 2006 HELOANI J R M Gestatildeo e organizaccedilatildeo no capitalismo globalizado Histoacuteria da manipulaccedilatildeo psicoloacutegica no mundo do trabalho Satildeo Paulo Editora Atlas 2007a HELOANI J R M Uma reflexatildeo sobre a ausecircncia de sauacutede moral In MATIAS M C M ADIB J A D (Org) Sociedade de transformaccedilatildeo estudo das relaccedilotildees entre trabalho sauacutede e subjetividade LondrinaEduel p 123-138 2007b HIRATA H ZARIFIAN P Forccedila e fragilidade do modelo japonecircs Estudos Avanccedilados Satildeo Paulo v 5 n 12 p 173-185 1991 HIRATA H S (Org) Sobre o modelo japonecircs Automatizaccedilatildeo novas formas de organizaccedilatildeo e de relaccedilotildees de trabalho Satildeo Paulo Edusp 1993 HIRIGOYEN M F Asseacutedio moral a violecircncia perversa no cotidiano 7ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005a HIRIGOYEN M F Mal-estar no trabalho redefinindo o asseacutedio moral 2ordf ed Rio de Janeiro Bertrand Brasil 2005b
151
HOBSBAWM E Era dos extremos o breve seacuteculo XX1914-1991 Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 IRACEMAacutePOLIS Prefeitura Municipal Lei Municipal nordm 11632000 de 24 de abril de 2000 Dispotildee sobre a aplicaccedilatildeo de penalidades agrave praacutetica de asseacutedio moral nas dependecircncias da Administraccedilatildeo Puacuteblica Municipal Direta por servidores puacuteblicos municipais Disponiacutevel em lthttpwwwassediomoralorgsitelegislaSPiracemapolisphpgt Acesso em 10 out 2007 JACQUES M G C O nexo causal em sauacutededoenccedila mental no trabalho uma demanda para a psicologia Psicologia amp Sociedade v 19 n 1 p112-119 Ediccedilatildeo especial 2007 JORNAL DA GLOBO Miacutedia a instituiccedilatildeo mais confiaacutevel do Brasil [viacutedeo na internet] Satildeo Paulo 22 de jan 2008 Disponiacutevel em httpvideoglobocomVideosPlayerNoticias0GIM779958-7823-MIDIA+A+INSTITUICAO+MAIS+CONFIAVEL+DO+BRASIL00html Acesso em 24 jan 2008 KHALEF A Es la violencia en el trabajo una fatalidad In OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho La violencia en el trabajo Educacioacuten Obrera 20034 Disponiacutevel em lthttpwwwiloorgpublicspanishdialogueactravpubl133indexhtmgt Acesso em 19 out 2007 KOMPIER M KRISTENSEN T As intervenccedilotildees em estresse organizacional Cadernos de Psicologia Social do Trabalho v 6 p 37-58 2003 LANDINI T S Pedoacutefilo quem eacutes A pedofilia na miacutedia impressa Cadernos de Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro v 19 suppl 2 p S273-S282 2003 LAZARUS R S FOLKMAN S Stress appraisal and coping Nova York Springer 1984 LEITE S N VASCONCELLOS M P C Adesatildeo agrave terapecircutica medicamentosa elementos para a discussatildeo de conceitos e pressupostos adotados na literatura Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro v 8 n 3 p 775-782 2003 LE GUILLANT L et al A neurose das telefonistas In LIMA MEA (Org) Escritos de Louis Le Guillant da ergoterapia agrave psicopatologia do trabalho PetroacutepolisVozes 2006 p 175-188
152
LEYMANN H The silencing of a skilled technician StockholmWorking Environment 1993 p 28-30 In LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 27 jan 2008 LEYMANN H The Mobbing Encyclopaedia bullying whistleblowing 1996 Disponiacutevel em lthttpwwwleymannseEnglishframehtmlgt Acesso em 19 out 2007 LIMA M E A A gestatildeo da subjetividade no contexto das inovaccedilotildees tecnoloacutegicas In NETO F K OLIVEIRA R T SILVA R O (Org) Subjetividade(s) e sociedade contribuiccedilotildees da Psicologia Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais Belo Horizonte 2009 p 125-142 LIMONGI A C et al Aspectos conceituais de asseacutedio moral um estudo exploratoacuterio Revista de Administraccedilatildeo em Sauacutede Satildeo Paulo v 8 n 33 p 139-147 outdez 2006 LYOTARD J F O Poacutes-Moderno 3ordf ed Rio de Janeiro Joseacute Olympio 1990 MANUAL DA REDACcedilAtildeO DA FOLHA DE SAtildeO PAULO Satildeo PauloPubli Folha 2001 MARX K O Capital Satildeo Paulo Abril Cultural v I cap V 1983 MEDAacute D Lacuteavegravenement du travail In ______ Le travail Paris PUF 2004 p 6-40 MEDRADO B Textos em cena a miacutedia como praacutetica discursiva In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 243-272 MENDES R Patologia do trabalho Rio de JaneiroAtheneu 1995 MENEZES C A C Asseacutedio moral Revista do TST Brasiacutelia v 68 n 3 p189-195 2002 MINAYO M C S de SOUZA E R de Violecircncia e sauacutede como um campo interdisciplinar e de accedilatildeo coletiva Histoacuteria Ciecircncias Sauacutede - Manguinhos Rio de Janeiro v IV n 3 p 513-531 1998 MINAYO M C S Violecircncia e sauacutede Rio de Janeiro Fiocruz 2006a MINAYO M C S A inclusatildeo da violecircncia na agenda da sauacutede trajetoacuteria histoacuterica Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva [online] Rio de Janeiro v 11 p1259-1267 2006b Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfcscv11s0a15v11s0pdfgt Acesso em 21 set 2008
153
MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Doenccedilas relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para os serviccedilos de sauacutede Brasiacutelia 2001 MONTEIRO M S GOMES J R De Taylor ao Modelo Japonecircs modificaccedilotildees ocorridas nos modelos de organizaccedilatildeo do trabalho e a participaccedilatildeo no trabalho Revista Brasileira de Sauacutede Ocupacional Satildeo Paulo n 9394 p 29-37 1998 NASCIMENTO S A C M O asseacutedio moral no ambiente do trabalho Jus Navigandi Teresina n 371 jul 2004 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=5433gt Acesso em 02 jun 2009 NASCIMENTO S A C M Asseacutedio moral coletivo no Direito do Trabalho Jus Navigandi Teresina n 2061 21 fev 2009 Disponiacutevel em lthttpjus2uolcombrdoutrinatextoaspid=12367gt Acesso em 02 jun 2009 NOBRE L C C Trabalho precaacuterio e mortes por acidentes de trabalho a outra face da violecircncia e a Invisibilidade do trabalho 2007 283 p Tese (Doutorado em Sauacutede Coletiva) - Instituto de Sauacutede Coletiva Universidade Federal da Bahia Bahia O ESTADO DE SAtildeO PAULO Disponiacutevel em
lthttpwwwestadaocombrhistoricoindexhtmgt Acesso em 25 de fev 2009
OIT - Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho Decreto nordm 62150 de 19 de janeiro de 1968 Convenccedilatildeo nordm 111 sobre a Discriminaccedilatildeo em mateacuteria de Emprego e Profissatildeo Disponiacutevel em lthttpwww6senadogovbrlegislacaoListaTextoIntegralactionid=92814gt Acesso em 02 de jun 2009 PAIVA V Agraves mulheres batatas e gluacuteteos Folha de Satildeo Paulo Satildeo Paulo 10 de abr 1998 Opiniatildeo p Disponiacutevel em lt httpwww1folhauolcombrfspopiniaofz10049809htm gt Acesso em 15 fev 2009 PAGEgraveS M et al O poder das organizaccedilotildees Satildeo PauloAtlas 1993 PINtildeUEL Y ZABALA I La Incidencia Del Mobbing oacute Acoso Psicoloacutegico en el Trabajo in Espantildea Unpublished study Universidad de Alcala 2002 In DI MARTINO V HOEL H COOPER C Preventing violence and harassment in the workplace European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions Ireland 2003 REY F L G A violecircncia gecircnese manipulaccedilatildeo e ocultamento social In SPINK M J SPINK P Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 p 143-164
154
REZENDE L O A deteriorizaccedilatildeo das relaccedilotildees de poder dentro do organismo empresarial uma anaacutelise do asseacutedio moral no contrato de trabalho 2006 167 p Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Juriacutedicas) - Universidade Federal do Paranaacute Curitiba RIBEIRO H P A violecircncia oculta do trabalho as lesotildees por esforccedilos repetitivos Rio de Janeiro Fiocruz 1999 RIBEIRO H P Asseacutedio Moral uma questatildeo nova ou despolitizaccedilatildeo de uma velha questatildeo Debate Sindical Satildeo Paulo p 49-52 2002 ROJO L M A fronteira interior ndash anaacutelise criacutetica do discurso um exemplo sobre ldquoracismordquo In IacuteNtildeIGUEZ L (Coord) Manual de Anaacutelise do Discurso em Ciecircncias Sociais 2ordf ed PetroacutepolisVozes 2005 ROUDINESCO E Por que a psicanaacutelise Rio de Janeiro Zahar 2000 RUIZ J M MATTIOLI O C Violecircncia psicoloacutegica e violecircncia domeacutestica In ARAUacuteJO M F MATTIOLI O C (Orgs) Gecircnero e violecircncia Satildeo Paulo Arte amp Ciecircncia 2004 p 111-142 SALVADOR L Asseacutedio moral e a sauacutede do trabalhador Gecircnesis Curitiba v 115 p 66-74 2002 SANTOS B de S Pela Matildeo de Alice 2ordf ed Satildeo Paulo Cortez 1996 SARLO B Paisagens imaginaacuterias Satildeo Paulo EDUSP 1997 SATO L A representaccedilatildeo social do trabalho penoso In SPINK M J P (Org) O conhecimento no cotidiano as representaccedilotildees sociais na perspectiva da psicologia social Satildeo Paulo Brasiliense 1993 p 188-211 SAWAIA B B Dimensatildeo eacutetico-afetiva do adoecer da classe trabalhadora In LANE S T M SAWAIA B B (Orgs) Novas veredas da psicologia social Satildeo Paulo BrasilienseEDUC 1994 SAWAIA B B As Artimanhas da exclusatildeo anaacutelise psicossocial e eacutetica da desigualdade soacutecia Petroacutepolis 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F L P Violecircncia contra mulheres interfaces com a Sauacutede Interface - Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo Botucatu v 3 n 5 p 13-26 ago 1999 SCHRAIBER L B DOLIVEIRA A F P L COUTO M T Violecircncia e sauacutede estudos cientiacuteficos recentes Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 40 n spe p 112-120 ago 2006 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv40nspe30630pdf gt Acesso em 05 abr 2009
155
SCHRAIBER L B et al Violecircncia contra mulheres entre usuaacuterias de serviccedilos puacuteblicos de sauacutede da Grande Satildeo Paulo Revista de Sauacutede Puacuteblica [online] Satildeo Paulo v 41 n 3 p 359-367 jun 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdfrspv41n35820pdf Acesso em 14 mar 2009 SEGNINI L R P A inserccedilatildeo da mulher no setor terciaacuterio e no subsetor bancaacuterio Mulheres no trabalho bancaacuterio difusatildeo tecnoloacutegica qualificaccedilatildeo e relaccedilotildees de gecircnero Satildeo Paulo EDUSP 1998 SELIGMANN-SILVA E Desgaste no trabalho dominado Rio de Janeiro Editora da UFRJ Cortez Editora 1994 SELIGMANN-SILVA E Psicopatologia e Psicodinacircmica do Trabalho In MENDES R (Org) Patologia do Trabalho Rio de Janeiro Atheneu 1995 v 1 p 287-310 SENNET R Corrosatildeo do caraacuteter Satildeo Paulo Record 2001 SILVA L L da COELHO E B S CAPONI S N C de Violecircncia silenciosa violecircncia psicoloacutegica como condiccedilatildeo da violecircncia fiacutesica domeacutestica Interface [online] Botucatu v 11 n 21 p 93-103 abr 2007 Disponiacutevel em lt httpwwwscielobrpdficsev11n21v11n21a09pdfgt Acesso em 12 mar 2009 SILVA R G FISCHER F M Incentivos governamentais para promoccedilatildeo da seguranccedila e sauacutede no trabalho em busca de alternativas e possibilidades Sauacutede e Sociedade Satildeo Paulo v17 n 4 p 11-21 OutDez 2008 SOBOLL L A P Violecircncia psicoloacutegica e asseacutedio moral no trabalho bancaacuterio 2006 214 p Tese (Doutorado em Medicina Preventiva) Faculdade de Medicina Universidade de Satildeo Paulo Satildeo Paulo SOBOLL L A P Asseacutedio MoralOrganizacional uma anaacutelise da organizaccedilatildeo do trabalho Satildeo Paulo Casa do Psicoacutelogo 2008 SPINK M J P MEDRADO B Produccedilatildeo de sentidos no cotidiano uma abordagem teoacuterico-metodoloacutegica para anaacutelise das praacuteticas discursivas In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p41-61 SPINK M J P MENEGON V M A pesquisa como praacutetica discursiva superando os horrores metodoloacutegicos In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 61- 92
156
SPINK M J P MEDRADO B MELLO R P Perigo probabilidade e oportunidade a linguagem dos riscos na miacutedia Psicologia Reflexatildeo e Criacutetica Porto Alegre v 15 n 1 p 151-164 2002 SPINK M J P SPINK P (Orgs) Praacuteticas cotidianas e a naturalizaccedilatildeo da desigualdade uma semana de notiacutecias nos jornais Satildeo Paulo Cortez 2006 SPINK P Quando trabalhar eacute neurotizante Psicologia Atual Satildeo Paulo n 27 p 16-20 1982 SPINK P Anaacutelise de documentos de domiacutenio puacuteblico In SPINK M J P (Org) Praacuteticas discursivas e produccedilatildeo de sentidos no cotidiano aproximaccedilotildees teoacutericas e metodoloacutegicas Satildeo Paulo Cortez 1999 p 123-151 THOMPSON J B Ideologia e Cultura Moderna Satildeo Paulo Vozes 1995 VAZ P R Miacutedia e produccedilotildees de subjetividade questotildees da violecircncia In CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA Miacutedia e Psicologia produccedilatildeo de subjetividade e coletividade Brasiacutelia 2009 p 203-210 VIEIRA M P A PEIXOTO M R C KHOURY Y M A A pesquisa em histoacuteria Satildeo Paulo Aacutetica 2007 ZAPF D LEYMANN H Mobbing and victimization at work European Journal of Work and Organizational Psychology Reino UnidoPsychology Press 1996
157
ANEXOS
158
ANEXO 1
Lista de materiais sindicais informativos relativos ao asseacutedio moral Pesquisa livre
realizada na internet utilizando como palavra-chave cartilha sobre asseacutedio moral
1 Asseacutedio moral suas ocorrecircncias e consequumlecircncias ndash Sindicato dos
Bancaacuterios do Cearaacute
2 Asseacutedio moral eacute ilegal e imoral ndash Sindicato dos Bancaacuterios de Pernambuco
3 Asseacutedio moral transforma a vida do trabalhador num inferno ndash
Sindicato dos Empregados no Comeacutercio de Satildeo Paulo
4 Asseacutedio Moral acidente invisiacutevel que potildee em risco a sauacutede e a vida do
trabalhador - Sindicato dos Trabalhadores na Induacutestria do Petroacuteleo no
Estado do Rio de Janeiro
5 Asseacutedio Moral nos locais de trabalho saiba o que eacute e defenda-se -
Sindicato dos Bancaacuterios e Financiaacuterios de Satildeo Paulo Osasco e Regiatildeo
6 Asseacutedio Moral no trabalho violecircncia psicoloacutegica contra quem trabalha -
Sindicato dos Bancaacuterios do Mato Grosso
7 O que eacute asseacutedio Moral - Sindicato dos Metroviaacuterios de Satildeo Paulo
8 Asseacutedio Moral - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministeacuterio Puacuteblico da
Uniatildeo
9 Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos Auditores-Fiscais Da Receita
Federal do Brasil
10 Asseacutedio Moral a microviolecircncia do cotidiano - Uma cartilha voltada para
o serviccedilo puacuteblico - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educaccedilatildeo
Baacutesica e Profissional
159
11 O Asseacutedio Moral natildeo pode ser segredo de justiccedila ndash Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal
12 Venha para a luta contra o Asseacutedio Moral - Federaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores do Judiciaacuterio Federal e do Ministeacuterio Puacuteblico da Uniatildeo
13 Asseacutedio Moral nas escolas - Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educaccedilatildeo do Rio de Janeiro
14 Asseacutedio Moral no trabalho Reaja e Denuncie - Confederaccedilatildeo Nacional dos
Trabalhadores na Sauacutede
15 Combate o Asseacutedio Moral na Administraccedilatildeo Puacuteblica - Comissatildeo de
Combate ao Asseacutedio Moral no Trabalho - Sindicato dos Servidores da
Justiccedila do Estado de Minas gerais
16 Asseacutedio moral violecircncia psicoloacutegica que potildee em risco sua vida ndash
Sindicato dos Quiacutemicos de Satildeo Paulo
17 Asseacutedio Moral ndash Federaccedilatildeo Nacional das Associaccedilotildees do Pessoal da Caixa
18 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho - Confederaccedilatildeo
Nacional do Ramo Quiacutemico
19 Asseacutedio Moral - Confederaccedilatildeo Nacional dos trabalhadores da Induacutestria
20 Asseacutedio Moral a tirania nas relaccedilotildees de trabalho ndash Sindicato dos
Metaluacutergicos de Belo Horizonte Contagem Ibiriteacute Sarzedo e Ribeiratildeo das
Neves
21 Vamos banir o asseio moral reaja Sindicato dos Trabalhadores das
Universidades Puacuteblicas Estaduais - RJ
160
ANEXO 2
As orientaccedilotildees constantes no Manual da Redaccedilatildeo da Folha de Satildeo Paulo (2001)
indicam que os textos dos jornais podem ser tratados como
bull mateacuterias ldquoeacute termo geneacuterico usado para qualquer texto que se produz para
jornalrdquo (p 81)
bull reportagens ldquotecircm por objetivo transmitir ao leitor de maneira aacutegil
informaccedilotildees novas objetivas (que possam ser constatadas por terceiros) e
precisas sobre fatos personagens ideacuteias e produtos relevantes Para tanto
elas se valem de ganchos oriundos da realidade acrescidos de uma hipoacutetese
de trabalho e de investigaccedilatildeo jornaliacutesticardquo (p24)
Os diversos tipos de textos jornaliacutesticos podem ser agrupados nos seguintes gecircneros
(p 71 e 72)
bull anaacutelise conteacutem a interpretaccedilatildeo do autor e eacute sempre assinada
bull artigo conteacutem a opiniatildeo do autor e eacute sempre assinado
bull editorial expressa a opiniatildeo do jornal e nunca eacute assinado deve ser enfaacutetico
equilibrado e informativo apresentar a questatildeo tratada e desenvolver os
argumentos defendidos pelo jornal ao mesmo tempo em que resume e refuta
os contraacuterios
bull criacutetica avalia trabalho artiacutestico acadecircmico ou desempenho esportivo e eacute
sempre assinada
bull crocircnica aborda assuntos do cotidiano de maneira mais literaacuteria do que
jornaliacutestica e eacute sempre assinada
161
bull feature apresenta a notiacutecia em dimensotildees que vatildeo aleacutem do seu caraacuteter
factual e imediato em estilo mais criativo e menos formal pode ser o perfil
de um personagem ou uma histoacuteria de interesse humano
bull resenha faz o resumo criacutetico de um livro e eacute sempre assinada
bull notiacutecia relata a informaccedilatildeo da maneira mais objetiva possiacutevel raramente eacute
assinada
bull reportagem traz informaccedilotildees mais detalhadas sobre notiacutecias interpretando
os fatos eacute assinada quando tem informaccedilatildeo exclusiva ou se destaca pelo
estilo ou pela anaacutelise
Tabela 1 ndash Relaccedilatildeo das mateacuterias sobre asseacutedio moral divulgadas nos jornais
pesquisados de 2000 a 2008
Data Diasem Editoria Tiacutetulo
JORNAL FOLHA DE SAtildeO PAULO 21052000 domingo Mais Lanccedilamentos 25112000 saacutebado Ilustrada Mocircnica Bergamo - Opressatildeo fatal 01072001 domingo Empregos Asseacutedio moral apressa demissatildeo Seleccedilatildeo de superiores natildeo prioriza histoacuterico Saiba o que eacute asseacutedio moral Insatisfeitos criam site antichefe Legislaccedilatildeo contra terror no trabalho eacute rara Como enfrentar chefes tiranos Como entrar na justiccedila Funcionaacuterio com estabilidade eacute principal viacutetima Doente e acidentado formam grupo de risco Solidariedade eacute a soluccedilatildeo diz psicanalista Leitura sugerida Asseacutedio moral apressa pedido de demissatildeo 25082001 saacutebado Ilustrada EruditoJonh Neschling eacute vaiado em concerto 21022002 quinta Equiliacutebrio Perseguiccedilatildeo no trabalho eacute asseacutedio moral Bancaacuterios relatam agressotildees Delegacia tem SOS para assediados 26052002 domingo Caderno especial 2 Um risco invisiacutevel no trabalho O que fazer
24072002 quarta Cotidiano Evento Congresso em Porto Alegre aborda lesatildeo por esforccedilo repetitivo e estressse
29092002 domingo Empregos Estaacutegio ruim exige reaccedilatildeo 20022003 quinta Cotidiano Violecircncia moral pode levar jovem a reaccedilotildees extremadas
162
20062003 sexta Brasil Painel 01082003 sexta Dinheiro Cantor tem de dar US$ 16 mi a ex-empregado 17122003 quarta Dinheiro Ex-funcionaacuteria acusa empresa de asseacutedio 20022004 sexta Revista da Folha Larry Clark volta agrave adolescecircncia perdida 18082004 quarta Mundo Brasileira ganha processo contra a OIT 25092004 saacutebado Dinheiro Bancaacuterio natildeo obteacutem ajuda do governo 29092004 quarta Dinheiro Para sindicato governo foi autoritaacuterio
04112004 quinta Equiliacutebrio Excesso de compromissos profissionais pode provocar a siacutendrome de burnout
11112004 quinta Ilustrada DVD de Elis evoca MPB que saiu de moda 19112004 sexta Brasil OIT natildeo cumpre decisatildeo da ONU diz economista 28052005 saacutebado Dinheiro Empresa eacute condenada por asseacutedio sexual TRT condena empresa por asseacutedio 26072005 terccedila Folha Sinapse Pressatildeo cotidiana ou humilhaccedilatildeo continuada Gestatildeo pela incitaccedilatildeo Pelo fim do terrorismo no trabalho Perdi a certeza de quem eu era 18082005 quinta Ilustrada Vernissage e A Audiecircncia desnudam show de aparecircncias 30082005 terccedila Folha Sinapse Cartas 19092005 segunda Dinheiro Raio-X da campanha 07102005 sexta Dinheiro Raio-X da campanha 08102005 saacutebado Dinheiro Raio-X da campanha 15102005 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 23102005 domingo Empregos Drama persiste para os que sobrevivem 27112005 domingo Empregos No trabalho luta contra a Aids avanccedila pouco 27012006 sexta Brasil Filho de Marinho diz ser perseguido por parentesco 01022006 quarta Ilustrada Mocircnica Bergamo 26032006 domingo Empregos Denuacutencia contra empregador cresce 57 Demora para reagir leva a moleacutestias 59 das queixas na DRT vatildeo parar na Justiccedila Asseacutedio natildeo vale para colegas de mesmo niacutevel hieraacuterquico 02072006 domingo Empregos Competiccedilatildeo estimula terror psicoloacutegico entre colegas Cheguei a recolher 3kg de pedras Tipos de asseacutedio moral Asseacutedio institucional ganha forccedila quando a empresa eacute omissa Viacutetima pode abrir espaccedilo para asseacutedio diz psicoacuteloga Precircmios pagos por asseacutedio aumentam 21 em 2006 Avaliaccedilatildeo do dano varia de caso a caso Pressatildeo contiacutenua 10082006 quinta Dinheiro Asseacutedio moral 24082006 quinta Dinheiro AmBev recorreraacute de multa por asseacutedio moral 08102006 domingo Empregos Sob a sombra do INSS 11112006 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos - Asseacutedio Moral 15112006 quarta Informaacutetica Orkut eacute o paraiacuteso da enganaccedilatildeo virtual 19112006 domingo Empregos Obra compara asseacutedio moral nas organizaccedilotildees em vaacuterios paiacuteses 17122006 domingo Dinheiro Crescem denuacutencias de asseacutedio moral no paiacutes Advogados e sindicatos satildeo procurados por supostas viacutetimas Competiccedilatildeo maior eleva denuacutencias Empresas refutam acusaccedilotildees de asseacutedio A pressatildeo era tatildeo grande que perdi os cabelos diz demitida 03012007 quarta Opiniatildeo A cerveja e o assassinato do feminino
163
19042007 quinta Cotidiano Federaccedilatildeo planeja denunciar caos do traacutefego aeacutereo brasileiro agrave OIT
22042007 domingo Empregos Combate a asseacutedio deve ser coletivo 05052007 saacutebado Dinheiro Justiccedila condena rede de postos por desfiliaccedilatildeo sindical 23062007 saacutebado Brasil Ibama diz que greve vai afetar gratificaccedilatildeo 04072007 quarta Informaacutetica 32 08072007 domingo Ilustrada a vida no paraiacuteso 14072007 saacutebado Brasil Portaria contra grevistas eacute invalidada
24072007 segunda Cotidiano Procurador vai apurar pressatildeo a pilotos para natildeo relatar problemas
30072007 segunda Cotidiano Aeroviaacuterios se mostram estressados devido agrave pressatildeo de companhias aeacutereas
02082007 quinta Cotidiano Pilotos da TAM procuradoria vai investigar suposta coaccedilatildeo 26082007 domingo Empregos Asseacutedio moral exclui trabalhador 30032008 domingo Dinheiro Sindicato tem queixas contra baixos salaacuterios 10052008 saacutebado Cotidiano Livros Juriacutedicos 29062008 domingo Brasil Incra participou do processo afirma Vale 06082008 quarta Dinheiro Condenada Ambev faz anuacutencio antiasseacutedio moral 10082008 domingo Dinheiro Aumenta sindicalizaccedilatildeo entre mulheres
JORNAL O ESTADO DE SAtildeO PAULO 21032001 quarta Caderno 2 A perversidade do asseacutedio moral 26052001 saacutebado Geral Franccedila aprova lei sobre asseacutedio moral 02082001 quinta Caderno 2 Salvando o de baixo 06022002 quarta Geral Suiciacutedio desemprego trabalhador asseacutedio moral 26062002 quarta Economia Funcionaacuterias denunciam GM por asseacutedio moral 25072002 quinta Economia Empresa eacute processada por asseacutedio moral 16122003 terccedila Geral Empresa sofre accedilatildeo por asseacutedio moral de gerente 06032004 saacutebado Caderno 2 Babados fofocas e baixarias da alta cultura 05042005 terccedila Economia Empregado xingado por chefe receberaacute R$ 75 mil 06042006 quinta Economia Empresas tentam se precaver de processos por asseacutedio moral 24042006 segunda Informaacutetica Asseacutedio virtual tabu entre internautas 01082006 terccedila Poliacutetica Planam assediava prefeitos com viagens e lista de deputados 17092006 quarta Empregos Empresas podem se prevenir Em geral objetivo eacute tirar viacutetima do emprego
18022007 domingo Aliaacutes ldquoMotivaccedilatildeo e divisatildeo de responsabilidades podem evitar este tipo de abusordquo
10032007 saacutebado Cidades Aeronaacuteutica denunciada agrave OIT e OMS 21062007 quinta Oportunidades O asseacutedio moral no Direito do Trabalho 03022008 domingo Feminino No trabalho
JORNAL DA TARDE 26052001 saacutebado Geral Lei francesa sobre asseacutedio moral 22112001 quinta Geral E o asseacutedio moral vai ser combatido no serviccedilo puacuteblico 12012002 saacutebado Poliacutetica E Marta continua lsquoem cima do murorsquo 03062002 segunda Geral O depoimento de um paciente da doutora Marie-France Quando o chefe eacute implicante demais Ex-bancaacuteria denuncia boicote de colegas 09082003 saacutebado Geral Metroacutepole Crueldade no trabalho 16122003 terccedila Economia Humilhou colega processo 08072005 sexta Economia Empresa tem de provar o motivo da justa causa 23082005 sexta Seu dinheiro Seminaacuterio debate dano moral Responsabilidade de quem 17092005 saacutebado Variedades A serviccedilo do democircnio Dicas para lidar com um idiota 20092005 terccedila Economia Sindicato faz seminaacuterio sobre asseacutedio moral
164
03102005 segunda Economia Enfermeiro debate asseacutedio moral 05012006 quinta Economia Sindicato realizaraacute pesquisa sobre asseacutedio moral em SP 10012006 terccedila Opiniatildeo A induacutestria do asseacutedio moral eacute imoral 28082006 segunda Empregos Anotar motivo da demissatildeo na carteira eacute ilegal Saiba se defender do asseacutedio moral Empregada que foi caricaturada recebe R$ 11 mil TRT pune chefe que apelidou de lsquogordinharsquo Rebaixar cargo de funcionaacuterio daacute indenizaccedilatildeo 02022007 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral 23072007 segunda Economia Identifique asseacutedio moral Trabalhadores estatildeo em alerta 11072008 sexta Opiniatildeo Asseacutedio moral doenccedila do trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
Tabela 2 ndash Relaccedilatildeo das principais representaccedilotildees associadas ao conceito de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
1 Empregados humilhados 2 condutas abusivas repetitivas 3 ameaccedila a integridade fiacutesica ou psiacutequica 4 degradaccedilatildeo do ambiente de trabalho 5 fenocircmeno iacutentimo 6 doenccedila da solidatildeo 7 violecircncia psicoloacutegica praticada por superiores 8 ofensas agrave dignidade praticadas por superiores 9 meacutetodo de gestatildeo trabalho sob pressatildeo 10 relacionado ao machismo 11 causa de burnout 12 perseguiccedilatildeo poliacutetica 13 comportamentos gestos palavras que ferem a dignidade do trabalhador 14 submeter algueacutem a situaccedilotildees de humilhaccedilatildeo 15 asseacutedio institucional 16 exposiccedilatildeo da pessoa agrave situaccedilatildeo vexatoacuteria 17 geralmente accedilatildeo constante 18 pressatildeo contiacutenua 19 atinge a honra a imagem a integridade visando agrave demissatildeo 20 insistecircncia inoportuna sobre a viacutetima 21 ofensas ameaccedilas e problemas de privacidade 22 afronta o direito do trabalhador e atinge colegas 23 constrangimento 24 visar pessoalmente vontade consciente ou natildeo de agredir 25 desqualificar reiteradamente por meio de palavras gestos ou atitudes
26 truculecircncia
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
165
Tabela 3 ndash Relaccedilatildeo das principais repercussotildees agrave sauacutede fiacutesicas e psicoloacutegicas e no
trabalho associadas ao asseacutedio moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a
2008
Repercussotildees agrave sauacutede Repercussotildees psicoloacutegicas Repercussotildees no trabalho
pressatildeo alta sentimento de incompetecircncia empregados discriminados pelos proacuteprios colegas
dores no peito baixa auto-estima apressa a demissatildeo
falta de ar medo tratamento para superar o estresse familiar
enjocircos depressatildeo pedido de transferecircncia
distuacuterbios digestivos sede de vinganccedila assediado gera inveja do assediador
palpitaccedilotildees graves doenccedilas psicoloacutegicas omissatildeo das empresas em relaccedilatildeo agraves agressotildees
tremores pensamentos suicidas abandono do trabalho
insocircnia vergonha silecircncio coletivo
altera libido medo de perder o emprego toleracircncia por medo
agrava doenccedilas provar que natildeo eacute incompetente submissatildeo coletiva
falta de ar sofre calada repercute na produtividade
perda de cabelos ldquoperdi a certeza de quem eu erardquo ocorrecircncia de acidentes
corpo paralisado ldquocomecei a me sentir desequilibradardquo deteriora o ambiente
gastrite tratamento psicoloacutegico colegas ocultam queixas
altera vida sexual perda do bebecirc aumentou sindicalizaccedilatildeo feminina
oscila pressatildeo arterial separaccedilatildeo
hiperventilaccedilatildeo inutilidade
infarto durante discussatildeo retraimento
palpitaccedilotildees sofrimento distuacuterbios comportamentais
sudorese dificuldade de concentraccedilatildeo
dores no corpo agressividade
transtornos digestivos crises de choro
distuacuterbios do sono inseguranccedila
desencadeia doenccedilas ansiedade
sonolecircncia burnout
engordar sensibilidade excessiva
desesperanccedila
choro
culpa
marginalizaccedilatildeo Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
166
Tabela 4 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias utilizadas no processo de asseacutedio
moral divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Descriccedilatildeo do processo estrateacutegias sobrecarregar de tarefas inuacuteteis perseguiccedilatildeo sem amparo sonegar informaccedilotildees natildeo explicar a causa da perseguiccedilatildeo fingir que natildeo vecirc o trabalhador delegar por meio de terceiros criticar com persistecircncia rir daquele que apresenta dificuldade estabelecer prazos impossiacuteveis fazer piadas relacionadas ao sexo ou agrave doenccedila subestimar esforccedilos impedir que a viacutetima se expresse tomar creacutedito por suas ideacuteias bilhetes com xingamentos colocar lixo na porta interferir na vida pessoal ridicularizar criticar a vida privada desestabilizar emocionalmente discordacircncia iniacutecio da perseguiccedilatildeo forccedilar pedir demissatildeo por insubordinaccedilatildeo chefia diz que eacute incapaz aumentar produtividade natildeo dirigir a palavra tarefas abaixo ou acima do conhecimento profissional puxar o tapete do colega vigiar por cacircmeras desmoralizar o subordinado insinuaccedilatildeo constante de demissatildeo atribuir erros que natildeo cometeu metas inatingiacuteveis abusar de poder fofocas insultar pequenas sabotagens manipular a comunicaccedilatildeo inferiorizar coagir indiferenccedila ameaccedilar agressividade discriminar rispidez constranger ordens confusas e contraditoacuterias espionar no banheiro alegar de insubordinaccedilatildeo atos e comportamentos perversos usar palavras de baixo calatildeo ambiente de trabalho torna-se hostil ausecircncia de tarefas e informaccedilatildeo viacutetima forccedilada a pedir demissatildeo supervisatildeo excessiva de forma reiterada isolar atingir a sensibilidade do outro comportamento intimidatoacuterio implicar com qualquer coisa hostilizar erros imaginaacuterios desacreditar difamar comunicados que dispensam do comparecimento no empregoapelidar proibir conversar com colegas gritar proibir tracircnsito por outros ambientes de trabalho
revistas iacutentimas recorrer ao comitecirc de eacutetica natildeo reconheceu justiccedila reconheceu
atos sutis ocultos colegas instruiacutedos a natildeo conversarem mais com lesionada exposiccedilatildeo prolongada repetitiva vexatoacuteria antieacutetica desumanas e humilhantes
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
167
Tabela 5 ndash Relaccedilatildeo das principais estrateacutegias de enfrentamento e denuacutencia sugeridas
nas mateacuterias divulgadas nos jornais pesquisados de 2000 a 2008
Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
compartilhar experiecircncias criaccedilatildeo de site wwweunaoaguntomeuchefecom accedilatildeo coletiva pedir ajuda aos colegas levar o problema agrave direccedilatildeo da empresa buscar defesas juriacutedicas resolver eacute chamar a arbitragem de uma terceira buscar apoio no grupo procurar orientaccedilatildeo de um meacutedico do trabalho um psicoacutelogo ou um advogado fazer um dossiecirc e procure a DRT o MP ou a Justiccedila comitecirc para investigar os casos denuacutencia agrave DRT Nuacutecleo de Promoccedilatildeo da Igualdade de Oportunidades e de Combate agrave Discriminaccedilatildeo no Trabalho denuacutencia ao Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho dar visibilidade abordar o agressor procure conversar com testemunhas crescente preocupaccedilatildeo em acabar com as lideranccedilas autoritaacuterias soacute consegui superar porque entendi que o problema natildeo era eu consciecircncia dos direitos aumenta denuacutencias a violecircncia no trabalho deixou de ser vista como um ato natural os trabalhadores natildeo estatildeo mais passivos diante das atitudes agressivas dos chefes processo judicial pois outros sofrem o mesmo Resistir evitar conversar com o agressor sem testemunhas exigir explicaccedilotildees pro escrito procurar sindicato MP advogados comissotildees de Direitos Humanos e CREMESP intervir na causa e consequumlecircncia ao mesmo tempo denuacutencia agrave OMS anotar as humilhaccedilotildees solicitar apoio aos colegas e familiares procurar CEREST sindicato MPT DRT Justiccedila do Trabalho
Fonte Dados coletados nos jornais FSP Estadatildeo e JT 1990 ndash set 2008
168
CURRIacuteCULO LATTES
Frida Marina Fischer
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Niacutevel 1B
Possui graduaccedilatildeo em Ciecircncias Bioloacutegicas pela Universidade de Satildeo Paulo (1971) mestrado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1980) e doutorado em Sauacutede Puacuteblica pela Universidade de Satildeo Paulo (1984) Realizou poacutes-doutorado no Institute of Occupational Health (Dortmund Alemanha 1984) Especializaccedilatildeo em Ergonomia (Instituto de Psicologia da USP) Atualmente eacute professora titular da Universidade de Satildeo Paulo Preside o Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Brasileira de Ergonomia e eacute membro do Conselho Cientiacutefico da Associaccedilatildeo Nacional de Medicina do Trabalho Eacute membro do Board da Working Time Society e editora associada da Revista de Sauacutede Puacuteblica Tem experiecircncia em pesquisa e ensino na aacuterea de Sauacutede Coletiva com ecircnfase em Sauacutede do Trabalhador atuando principalmente nos seguintes temas ergonomia organizaccedilatildeo do trabalho trabalho em turnos e noturno envelhecimento funcional precoce (early aging) trabalho de jovens adultos universitaacuterios e de adolescentes Parecerista ad hoc de agecircncias de fomento nacionais (CNPq CAPES FAPESP entre outras) Parecerista ad hoc de vaacuterios perioacutedicos nacionais e internacionais(Texto informado pelo autor)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 23072009 Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr0894690311392249
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos de
pesquisaSciELO - artigos em texto
completo
Dados pessoais
Nome Frida Marina Fischer
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas
FISCHER F MFischer Frida Marina
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Universidade de Satildeo Paulo Faculdade de Sauacutede Puacuteblica Departamento de Sauacutede Ambiental Avenida Dr Arnaldo 715 Cerqueira Cesar 01246-904 - Sao Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30617116 Fax (11) 30617755 URL da Homepage wwwfspuspbr
169
Andreacuteia De Conto Garbin
possui graduaccedilatildeo em Psicologia pela Universidade Metodista de Satildeo Paulo (1995) graduaccedilatildeo em Direito pela Faculdade de Direito de Satildeo Bernardo do Campo (2004) e aperfeiccediloamento em Sauacutede do Trabalhador pelo Centro de Referecircncia Em Sauacutede do Trabalhador do Estado de Satildeo Paulo (1998) Especializaccedilatildeo em Sauacutede do Trabalhador pela Faculdade de Sauacutede Puacuteblica da USP (2007) Atualmente trabalha na Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Tem experiecircncia na aacuterea de Psicologia com ecircnfase em Psicologia Social
(Texto gerado automaticamente pela aplicaccedilatildeo CVLattes)
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do curriacuteculo em 29102006
Endereccedilo para acessar este CV httplattescnpqbr3629935432268622
Links para Outras Bases
Diretoacuterio de grupos
de pesquisa
Dados pessoais
Nome Andreacuteia De Conto Garbin
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas GARBIN Andreacuteia De Conto
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Secretaria de Estado da Sauacutede do Estado de Satildeo Paulo Rua Conselheiro Crispiniano 20 ndash 13ordm andar Centro 01037-000 ndash Satildeo Paulo SP - Brasil Telefone (11) 30172080 URL da Homepage httpsaudespgovbr
- Satildeo Paulo
- 2009
- Satildeo Paulo
- 2009
- Aos meus pais
- Gliseria e Nelso
- pela superaccedilatildeo
- agradeccedilo a possibilidade
- do voo mais alto
- Agradecimentos
- Tornou-se recorrente ouvir falar em asseacutedio moral Aquele que relata informalmente sua histoacuteria a um amigo e ao teacutermino depara-se com a conclusatildeo isto eacute asseacutedio moral O outro que procura um profissional advogado psicoacutelogo meacutedico e descreve um conjunto de situaccedilotildees que remetem agrave terminologia da moda ndash asseacutedio moral A histoacuteria da crianccedila humilhada e ridicularizada na escola a empresa condenada a pagar multas e indenizaccedilotildees os problemas e ameaccedilas agrave privacidade na internet etc Tais circunstacircncias configuram as praacuteticas cotidianas que consubstanciam o conceito de asseacutedio moral
-
- 11 TEMPOS MODERNOS A CATEGORIA TRABALHO
-
- A reflexatildeo sobre o fenocircmeno do asseacutedio moral remete ao contexto de trabalho agraves transformaccedilotildees operadas no universo do sistema de produccedilatildeo e agraves formas de gestatildeo e organizaccedilatildeo do trabalho
- Comumente depara-se com o discurso das raacutepidas transformaccedilotildees sociais das novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho da introduccedilatildeo de novas tecnologias que influenciam as relaccedilotildees de trabalho e impulsionam as empresas a flexibilizarem o modo de produccedilatildeo
- Sustenta-se a tese de que o asseacutedio moral no trabalho nos moldes e configuraccedilotildees como tem sido definido vincula-se aos modos de reorganizaccedilatildeo da economia capitalista Esta parte do estudo visa contextualizar as principais caracteriacutesticas de reorganizaccedilatildeo do sistema produtivo com ecircnfase nas estrateacutegias que fomentam a cooperaccedilatildeo e envolvimento da forccedila de trabalho
- As atividades de transformaccedilatildeo da natureza e de produccedilatildeo das condiccedilotildees materiais de sobrevivecircncia nem sempre estiveram no fundamento da ordem e do elo social Neste sentido MEDAacute (2004) parte da premissa que o trabalho eacute uma invenccedilatildeo recente Discorre sobre as sociedades natildeo fundadas no trabalho e identifica o sentido que o trabalho adquiriu na sociedade moderna entre os seacuteculos XVIII e XIX de utilidade social Descreve a invenccedilatildeo do trabalho no final do seacuteculo XVIII com Adam Smith que estabelece um instrumento de caacutelculo e de mediccedilatildeo que eacute essencial para a base da troca Assim o trabalho adquire valor social como fonte de satisfaccedilatildeo pessoal e equiliacutebrio como contribuiccedilatildeo para o avanccedilo da sociedade e como alicerce das relaccedilotildees sociais
- As relaccedilotildees do homem com a natureza e a configuraccedilatildeo do trabalho na sociedade tambeacutem foram descritas por BARRETO (2003) A autora tece consideraccedilotildees sobre os sentidos do trabalho nas diferentes culturas desde as sociedades originaacuterias Da concepccedilatildeo de castigo e maldiccedilatildeo (ateacute o seacutec XVI) foi transformado em siacutembolo de propriedade e produtividade com o iluminismo Com a revoluccedilatildeo Industrial o trabalho passa a ser valorizado e associado ao cristianismo tornando-se a realizaccedilatildeo terrena da obra de Deus Eleva-se a ostentaccedilatildeo de ldquolsquoconduta dignarsquo dominando os lsquoprazeres da carnersquo ou seja lsquodomesticando o corporsquordquo (p 95)
- O debate contemporacircneo envolvendo a categoria trabalho e sua centralidade tem se apresentado no universo teoacuterico como defendido por BRAVERMAN (1977) O autor analisa as profundas mudanccedilas no mundo do trabalho e de sua centralidade no mundo capitalista a partir do estudo dos processos de trabalho a natureza das exigecircncias de qualificaccedilatildeo e o aparente decliacutenio do trabalho qualificado as estrateacutegias gerenciais de controle dos trabalhadores e a extensatildeo e natureza da resistecircncia operaacuteria a tais estrateacutegias
- HARVEY (1996) aponta a crise do iniacutecio dos anos setenta como um periacuteodo de transiccedilatildeo de um padratildeo de acumulaccedilatildeo capitalista riacutegido para novos modos de acumulaccedilatildeo do capital o que denominou de ldquoacumulaccedilatildeo flexiacutevelrdquo Tece uma rede de relaccedilotildees entre as mudanccedilas ocorridas no processo de produccedilatildeo e a diversificaccedilatildeo dos valores de uma sociedade com o surgimento de uma praacutetica de descartabilidade das coisas o papel do consumo da moda e a manipulaccedilatildeo de opiniatildeo e gosto
- Vaacuterios tipos de sistemas de subcontrataccedilatildeo emergiram no mundo inteiro a partir dos anos 1970 afirma ARRIGUI (1996) Destaca que o sistema de subcontrataccedilatildeo japonecircs se expandiu transnacionalmente nas deacutecadas de 1970 e 1980 A cooperaccedilatildeo entre as empresas matrizes e as filiais subcontratadas foi idealizada com uma relaccedilatildeo ldquofamiliarrdquo constituindo redes de subcontrataccedilatildeo que combinam o poder de mercado e o poder financeiro de uma grande empresa com flexibilidade
- A caracteriacutestica essencial desse novo paradigma tecnoloacutegico e organizacional pode ser sintetizada no princiacutepio da flexibilidade de acordo com HELOANI (2007a p 120) este natildeo se restringe agrave tecnologia ldquomas tambeacutem a flexibilizaccedilatildeo e integraccedilatildeo das subjetividadesrdquo
- Um novo modo de organizaccedilatildeo da produccedilatildeo se consagra para adequar a produccedilatildeo de mercadorias agraves determinaccedilotildees do regime de acumulaccedilatildeo de capital sob os questionamentos da inadequaccedilatildeo dos princiacutepios tayloristasfordistas agraves novas condiccedilotildees do mercado (ALVES 2000)
-
- 12 Da Violecircncia Expliacutecita agrave Oculta
-
- BRADASCHI (2007 p 170) enfatiza que
- Objetivo Geral
- Objetivos Especiacuteficos
-
- 321 Jornal Folha de Satildeo Paulo
- De acordo com as informaccedilotildees divulgadas no siacutetio eletrocircnico da Folha Online o jornal tem uma circulaccedilatildeo meacutedia nacional de 299 mil exemplares em dias uacuteteis e 370 mil aos domingos (nuacutemeros auditados pelo IVC - Instituto Verificador de Circulaccedilatildeo) Considerado hoje o jornal brasileiro de maior tiragem e circulaccedilatildeo
- Foi fundado em 1921 com a criaccedilatildeo do jornal Folha da Noite tornou-se deacutecada de 80 o jornal mais vendido no paiacutes O desenvolvimento foi alicerccedilado nos preceitos editoriais do Projeto Folha ldquopluralismo apartidarismo jornalismo criacutetico e independecircnciardquo Organizado em cadernos temaacuteticos diaacuterios e suplementos tem circulaccedilatildeo nacional Foi o primeiro veiacuteculo de comunicaccedilatildeo do Brasil a adotar a figura do ombudsman e a oferecer conteuacutedo online a seus leitores
-
- 41 Recortes da Violecircncia Asseacutedio Sexual e Moral
- Nesta pesquisa como em outros estudos acadecircmicos identifica-se a utilizaccedilatildeo de diversas terminologias associadas ao asseacutedio moral Trata-se de um vasto nuacutemero de expressotildees que adquirem semelhanccedilas ou diferenccedilas em relaccedilatildeo ao asseacutedio
- A anaacutelise das mateacuterias jornaliacutesticas evidencia que as expressotildees violecircncia psicoloacutegica bullying e terror psicoloacutegico natildeo se firmaram como sinocircnimos de asseacutedio moral As referidas terminologias foram utilizadas no Jornal Folha de Satildeo Paulo para retratar outros contextos de violecircncia como disposto
- A violecircncia psicoloacutegica eacute retratada como violecircncia moral insultos verbais e ameaccedilas chantagens restriccedilatildeo de liberdade Eacute utilizada para descrever em geral os casos de abuso e desrespeito a determinados grupos sociais Apresenta-se relacionada agraves diversas formas de violecircncia domeacutestica contra crianccedilas e adolescentes homossexuais nos casos de sequumlestro e homofobia e agraves questotildees de desarmamento
- Relativo ao conceito RUIZ e MATTIOLLI (2004) ao estudarem a violecircncia domeacutestica ou intrafamiliar como vitimizaccedilatildeo pontuam que o tema carece de mais estudos e aprofundamentos e que as marcas psiacutequicas estatildeo ligadas agraves relaccedilotildees de poder opressatildeo educaccedilatildeo identidade subjetividade agressividade e muitas outras Vejamos como se utiliza em geral a expressatildeo violecircncia psicoloacutegica
- A expressatildeo terror psicoloacutegico eacute amplamente utilizada relacionada agraves produccedilotildees cinematograacuteficas nos filmes de ficccedilatildeo cientiacutefica
- Jaacute as expressotildees mobbing psicoterror perseguiccedilatildeo no trabalho e terror no trabalho satildeo utilizados pela imprensa diretamente associados agrave temaacutetica do asseacutedio moral conforme apresentamos na figura abaixo A expressatildeo violecircncia no trabalho aparece relacionada ao asseacutedio moral e outras formas de violecircncia como os assaltos e o trabalho escravo
- Torna-se evidente que satildeo utilizadas diversas nomenclaturas para descrever as situaccedilotildees de asseacutedio moral Embora haja uma diferenciaccedilatildeo na literatura entre os termos mobbing e bullying esta natildeo tem sido aplicada no uso corrente para indicar o termo mobbing com violecircncia dirigida ao grupo e bullying contra o indiviacuteduo Persistem os usos associados para descrever o fenocircmeno exceto que o termo bullying torna-se recorrente para descrever agraves situaccedilotildees de agressatildeo nas escolas entre os alunos
- Na literatura nacional encontra-se com maior frequumlecircncia o termo asseacutedio moral no trabalho mas existem alguns autores que utilizam o termo mais geral violecircncia ou ateacute mesmo psicoterrorismo no trabalho
-
- 43 Aspectos Conceituais
-
- Na tabela 2 anexa satildeo apresentadas as representaccedilotildees mais frequumlentes relacionadas ao conceito de asseacutedio moral no trabalho citadas nas mateacuterias pesquisadas Nota-se tanto na categorizaccedilatildeo referida na tabela como nos exemplos a seguir destacados uma tendecircncia agrave particularizaccedilatildeo do fenocircmeno compreendendo-o na relaccedilatildeo particular estabelecida entre os envolvidos (grifos da autora)
- Pode-se assegurar que natildeo lograraacute ecircxito aquele que buscar uma referecircncia ou obra sobre o asseacutedio moral sem referecircncias ao sofrimento fiacutesico e psicoloacutegico envolvidos no processo Satildeo muitos os dados disponiacuteveis sobre as repercussotildees agrave sauacutede de modo geral e as interferecircncias no trabalho desencadeadas em funccedilatildeo da vivecircncia do asseacutedio
-
- As mulheres trabalhadoras satildeo escolhidas para atividades que exigem menos treinamento mais atenccedilatildeo e responsabilidade com salaacuterios menores satildeo mais escolarizadas e ocupam cargos hierarquicamente inferiores (SEGNINI 1998) Os mecanismos de discriminaccedilatildeo satildeo intensificados com a exploraccedilatildeo sobre o trabalho feminino O discurso acerca do asseacutedio moral em mulheres se desenvolve agrave luz de um panorama histoacuterico de discriminaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao gecircnero no trabalho e a deslegitimizaccedilatildeo de direitos das trabalhadoras
- Importante frisar que raramente a discriminaccedilatildeo racial foi incluiacuteda nas mateacuterias jornaliacutesticas estudadas embora jaacute haja produccedilatildeo acadecircmica sobre o tema (AGUIAR 2006) No discurso acima haacute referecircncia ao gecircnero e raccedila (mulheres negras) para indicar que o asseacutedio moral atinge mais frequumlentemente este grupo
- Silecircncio masculino
-
- 46 Criminalizaccedilatildeo e Judicializaccedilatildeo
- Quando invocada a legislaccedilatildeo acerca do asseacutedio moral dois aspectos satildeo apreciados a ausecircncia de norma juriacutedica especiacutefica no Brasil para punir eou criminalizar o asseacutedio moral e os dispositivos presentes no ordenamento juriacutedico que permitem reparaccedilatildeo do dano Retratando o anseio de punir e reparar o dano a lacuna propagada na legislaccedilatildeo brasileira alude a aprovaccedilatildeo de leis especiacuteficas
- De um lado defende a elaboraccedilatildeo de leis especiacuteficas com o intuito de coibir a ocorrecircncia do fenocircmeno Por outro satildeo imputadas ressalvas agrave ecircnfase dada ao termo legal pois o recurso litigioso evidencia que foi percorrido um caminho de abusos e humilhaccedilotildees sem que medidas preventivas tivessem sido adotadas Constata-se nos textos abaixo a defesa da elaboraccedilatildeo normativa e por outro lado um relativismo sobre sua eficaacutecia
- lsquoEsperamos coibir o asseacutedio e aumentar a consciecircncia das pessoas sobre o problemarsquo afirma Joatildeo Renato Alves Pereira (PT-SP) prefeito da cidade que tambeacutem foi viacutetima do terror quando trabalhava em uma empresa (refere-se a primeira cidade a aprovar uma lei sobre o asseacutedio moral - IracemaacutepolisSP) (Folha de Satildeo Paulo de 01072001 Empregos)
- As saiacutedas legais embora necessaacuterias natildeo seriam a melhor soluccedilatildeo para o problemalsquoNa uacuteltima parte do livro eu proponho soluccedilotildees e prevenccedilotildees Mesmo que haja uma lei quando se chega aos tribunais eacute tarde demais as pessoas jaacute estatildeo doentes porque o asseacutedio tem consequumlecircncias psicossomaacuteticas muito fortesrsquo (O Estado de Satildeo Paulo de 21032001 Caderno 2)
- A regulamentaccedilatildeo do asseacutedio moral no trabalho eacute um passo importante para a democratizaccedilatildeo das relaccedilotildees entre patrotildees e empregados mas a lei por si soacute natildeo eacute suficiente para produzir os efeitos pretendidos pelos legisladores Satildeo as relaccedilotildees sociais de poder e subordinaccedilatildeo que vatildeo orientar o sentido que esses importantes marcos regulatoacuterios vatildeo ter na realidade (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
- Sueacutecia Alemanha Itaacutelia Austraacutelia Estados Unidos e Franccedila foram os primeiros a criminalizar o asseacutedio moral no trabalho (Folha de Satildeo Paulo de 21022002 Caderno Equiliacutebrio)
- O Brasil estaacute distante de obter legislaccedilatildeo que criminalize o terror psicoloacutegico (Folha de Satildeo Paulo de 26072005 Folha Sinapse)
-
- 48 Estrateacutegias de Enfrentamento
-
- Dicas para lidar com um idiota
-
- Expressotildees associadas ao conceito de asseacutedio moral
- Enfrentamento e denuacutencia nas situaccedilotildees de asseacutedio moral
-
