universidade do porto patentes e opensource porto, 18.mai.2009 joÃo marcelino examinador de...
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UNIVERSIDADE DO PORTOUNIVERSIDADE DO PORTO
PATENTES PATENTES
E E
OPENSOURCEOPENSOURCE
PORTO, 18.MAI.2009PORTO, 18.MAI.2009
JOÃO MARCELINOJOÃO MARCELINO
Examinador de PatentesExaminador de Patentes
in MIP Week, 26/03/2009
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OIN – OPEN INVENTION NETWORKOIN – OPEN INVENTION NETWORK
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• Formada em 2005
• Objectivo: proteger sistemas operativos OPEN SOURCE
• Detém mais de 275 patentes e pedidos de patente
• Os licenciados da OIN podem usar as patentes numa base Royalty
free
• As empresas OIN comprometem-se a não usar as suas patentes
contra o Linux
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• IBM
• NEC
• Novell
• Phillips
• Red Hat
• Sony
• Tom Tom
• …
EMPRESAS INVESTIDORAS NA OINEMPRESAS INVESTIDORAS NA OIN
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DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
LICENÇA OPEN SOURCE – qualquer
pessoa deve poder ver e usar o código
fonte (i.e. o texto do programa antes de ser
compilado) do programa de computador e
modificá-lo. O autor obriga-se a
disponibilizar o código fonte a terceiros.
Qualquer pessoa pode modificar o código
fonte sem ter que obter permissão do autor.
PATENTE – direito de excluir
terceiros de produzir, usar ou
vender a invenção patenteada
LICENÇA GPLLICENÇA GPL
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•GPL – Gnu Public License
•GPL é uma licença de direitos de autor detidos pelo autor da obra original de
programa de computador. O autor, quando lança um produto de software ao abrigo
da GPL, dá autorização a terceiros para copiar, distribuir e produzir obras derivadas
do software, desde que estes, por seu turno, lancem programas e obras derivadas de
software tb nos termos GPL i.e. com o código fonte das obras derivadas, aberto.
•Ex: Linux é distribuído ao abrigo da GPL.
•Empresas e indivíduos que modifiquem e distribuem obras
derivadas de Linux obrigam-se a distribuí-las nos termos GPL.
RAZÕES PARA PATENTES EM SW GPLRAZÕES PARA PATENTES EM SW GPL
• Usar patentes contra redistribuidores que não respeitam a GPL
• Licenciamento do programa, ao abrigo da (s) patente (s) com vistas a
obtenção de royalties
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• Uso das patentes contra
infractores que vendem um
produto concorrente que
incorpora a invenção (a qual
não é um obra derivada do
código original)
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OBRIGADO PELA VOSSA
ATENÇÃO!
OS NOSSOS CONTACTOS
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Campo das Cebolas 1149-035 Lisboa
Linha de informações: 808 200 689 / Site: www.inpi.pt
Tel: (+351) 218 818 100 / Fax: (+351) 218 869 859
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OS MEUS CONTACTOS
DEPARTAMENTO DE PATENTES E MODELOS DE UTILIDADE
João Marcelino
tel.: (+351) 218 818 100 / Email: [email protected]