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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – CCH
CURSO DE PEDAGOGIA
KARINA RAFAELA RIBEIRO
PEDAGOGIA HOSPITALAR: A ESCOLARIZAÇÃO DO ALUNO NO ATENDIMENTO
PEDAGOGICO DOMICILIAR.
MARINGÁ
2012
KARINA RAFAELA RIBEIRO
PEDAGOGIA HOSPITALAR: A ESCOLARIZAÇÃO DO ALUNO NO ATENDIMENTO
PEDAGOGICO DOMICILIAR.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como requisito parcial para a obtenção do título
de Licenciatura em Pedagogia pela Universidade
Estadual de Maringá.
Orientadora: Profa. Dra. Ercilia Maria Angeli
Teixeira de Paula
MARINGÁ
2012
KARINA RAFAELA RIBEIRO
PEDAGOGIA HOSPITALAR: A ESCOLARIZAÇÃO DO ALUNO NO ATENDIMENTO
DOMICILIAR.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como requisito parcial para a obtenção do título
de Licenciatura em Pedagogia pela Universidade
Estadual de Maringá.
Orientadora: Profa. Dra. Ercilia Maria Angeli
Teixeira de Paula.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________
Prof. Ercilia Maria Angeli Teixeira de Paula
Universidade Estadual de Maringá
___________________________________
Prof. Aparecida Meire Calegari Falco
Universidade Estadual de Maringá
___________________________________
Prof. Celma Regina B. Rodriguero
Universidade Estadual de Maringá
Maringá, 17 de Outubro de 2012.
Dedico este trabalho aos meus pais, Aparecido e Eva
pelo incentivo, carinho e apoio durante toda essa
caminhada.
AGRADECIMENTOS
À Deus, que me deu a vida e que me dá forças para continuar a caminhada em busca
dos meus objetivos, sonhos e planos.
À minha família que durante todo este percursso se preocupou e me deu ânimo para
que eu não desistisse. Aos meus irmãos Alessandra, Gizelly, Rodrigo e Renata que têm desde
sempre estado comigo nos momentos tristes e alegres.
À orientadora Prof. Dra. Ercilia Maria Angeli Teixeira de Paula pelo incentivo e
dedicação, por todas as orientações e todos os conhecimentos transmitidos para realização
deste trabalho. Agradeço a minha primeira orientadora, Aparecida Meire Calegari Falco, que
muito me ajudou e orientou para que eu concluisse este trabalho.
Àos meus queridos sobrinhos Ana Clara, Maria Beatriz, Murilo e Ana Laura pela
alegria contagiante, que deixam meus dias mais felizes.
Ao Rafael, meu futuro noivo, amigo e companheiro pela paciência, força e incentivo.
À Universidade Estadual de Maringá , aos professores, coordenadores e funcionários
do curso de pedagogia.
Às minhas queridas amigas Graziela, Gessica, Franciely, Mariana e Gislaine pelo afeto
verdadeiro e pelo companheirismo. Obrigada por estarem sempre ao meu lado me apoiando
em cada decisão. Tenham certeza que é com saudade que lembrarei de cada momento que,
com vocês, dividi nesses quatro anos.
6
PEDAGOGIA HOSPITALAR: A ESCOLARIZAÇÃO DO ALUNO NO
ATENDIMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR
Karina Rafaela Ribeiro
Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula- Orientadora
Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar as produções acadêmicas que discutem o Atendimento
Pedagógico Domiciliar para crianças e adolescentes os quais apresentam doenças crônicas, ou
que realizaram cirurgias ou que sofreram acidentes que os impossibilitaram de frequentar as
escolas regulares. Essas crianças e adolescentes são atendidos individualmente em suas casas
através do atendimento educacional domiciliar pelos professores e/ou pedagogos hospitalares,
que ensinam a esses alunos, os conteúdos escolares que aprenderiam em suas receptivas
instituições escolares. A metodologia deste trabalho foi a revisão de literatura e análise de
trabalhos sobre atendimento domiciliar em saúde e atendimento pedagógico domiciliar.
Analisamos essas produções acadêmicas e suas contribuições para o entendimento deste tipo
de atendimento educacional. Também avaliamos as dificuldades e avanços deste trabalho
mediante o ensino do pedagogo e/ou professores hospitalares. Deste modo, buscamos
conhecer as características deste trabalho e os processos educacionais envolvidos. Nos
resultados encontrados constatamos que a educação e a saúde caminham juntas e precisam
buscar soluções qualitativas para crianças e adolescentes que não podem frequentar as escolas
regulares. É dever do Estado, a garantia do direito à educação, inclusive no atendimento
pedagógico domiciliar e preparar os professores para exercer tal função.
Palavras-chave: Pedagogia Hospitalar; Atendimento Domiciliar; Escolarização.
Abstract
The objective of this paper is to present the academic productions discussing Pedagogical
Household Care for children and adolescents who have chronic diseases or who underwent
surgery or who have suffered accidents that made it impossible to attend regular schools.
These children and adolescents are treated individually in their homes through home care
education by teachers and / or hospital educators who teach these students, the school subjects
they learn in their receptive schools. The methodology of this study was to review the
literature and analysis work on home care in health care and educational home. We analyze
these productions and academic contributions to the understanding of this type of educational
service. We also evaluate the difficulties and progress of this work by teaching the teacher
and / or teacher hospital. Thus, we sought to understand the characteristics of this work and
the educational processes involved. In the results we find that education and health go
together and need to get qualitative solutions for children and adolescents who can not attend
regular schools. It is the State's duty to guarantee the right to education, including home care
teaching and preparing teachers to exercise this function.
Keywords: Pedagogy Hospital, Home Care; Schooling.
7
Introdução
Iniciaremos este trabalho nos focando na importância da Pedagogia como teoria da
educação, ou seja, uma ciência que estuda a educação como uma prática multidiferencial. Não
podemos discutir a Pedagogia individualmente, pois ela é considerada uma ciência parceira de
outras ciências. Portanto, é desse modo que compreendemos os diversos campos da
Pedagogia como Ciência da Educação. Atualmente, a educação não está mais restrita
somente às instituições escolares, pois é muito ampla. Sua prática não ocorre somente no
ensino escolar e é muito mais que isso. A junção que existe entre teoria e prática tem sido
trabalhada em outros ambientes, assim como o hospital.
De acordo com Libâneo (1998), a Pedagogia ocupa-se de processos educativos,
métodos e maneiras de ensinar. É uma ciência ampla que pode abraçar vários campos do
conhecimento que se preocupam com as práticas educativas. Este artigo pretende abordar
alguns destes aspectos desta realidade educacional em transformação, desta ciência
integradora e dos aportes desta área. Portanto, da Pedagogia originou a Pedagogia Hospitalar
que a cada dia vem expandido. Muitos hospitais já aderiram essa prática humanística e
política.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394 de 1996 (BRASIL, 1996) foi um
passo importante para o reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes
hospitalizados, pois propõe que todas as pessoas disponham dos meios necessários para evitar
a suspensão do aprendizado. Um dos enfoques da Pedagogia Hospitalar é garantir a
continuidade do ensino, mesmo em situações adversas.
A Pedagogia Hospitalar pode ser considerada como um processo pedagógico de vasto
ramo de atuação do pedagogo e de professores na sociedade atual, pois, é um novo campo de
atuação onde o pedagogo e/ou professor desenvolve seu trabalho em ambiente hospitalar e,
recentemente, também no ambiente domiciliar. Dessa forma, ele possibilita para as crianças e
adolescentes a continuidade de suas atividades educacionais, mesmo estando afastados da
instituição escolar formalmente dita.
Na educação nos hospitais os professores atuam de diferentes maneiras. Em alguns
hospitais, os professores são contratados pela prefeitura e normalmente o ensino é coletivo,
pois as salas são multisseriadas (um professor para vários alunos). Também existem Estados
que contratam professores, assim como hospitais federais. No Paraná, já existe o programa
SAREH - Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar. Neste programa o
8
atendimento é diferenciado e os professores são da Rede Estadual de ensino e atendem a
várias áreas no hospital e também no atendimento pedagógico domiciliar.
A partir do momento que a criança se afasta para qualquer tratamento de saúde, (por
três dias ou mais), existe uma interrupção do seu processo de ensino e aprendizagem. A
Pedagogia Hospitalar vem sendo utilizada para minimizar fatos como esse e também mostrar
à criança e aos adolescentes que o hospital não é somente um espaço que provoca dor e
sofrimento, mas pode ser um lugar de trocas de informações e saberes. O pedagogo e/ou
professor que atua nessa área precisa possuir conhecimentos necessários e básicos para lidar
com um aluno hospitalizado em idade escolar. Ele também precisa de meios para se adequar
ao hospital e dar continuidade às tarefas escolares de seus alunos.
Este trabalho surgiu a partir de vivências com o meio hospitalar através do Projeto de
Extensão “Intervenções Pedagógicas Junto a Criança Hospitalizada.”1
Naquele período, estudantes do curso de graduação de Pedagogia da Universidade
Estadual de Maringá (UEM) realizavam o projeto duas vezes por semana no Hospital
Universitário de Maringá. Atualmente, existem duas estagiárias bolsistas que vão todos os
dias e estagiários que vão aos finais de semana e realizam atividades lúdicas na pediatria com
as crianças e adolescentes internados. No período em que participei do projeto é que surgiu o
interesse em pesquisar sobre crianças e adolescentes que não possuíam meios de irem para as
suas escolas regulares e, muitas vezes, nem podiam estar nos hospitais. Desta maneira surgiu
o interesse em pesquisar sobre como ocorre o Atendimento Pedagógico Domiciliar.
Nesta pesquisa, portanto, serão abordados artigos que tratam desta nova forma de
atendimento e o trabalho será focado no Atendimento Pedagógico Domiciliar e como este se
manifesta no processo de escolarização das crianças e dos adolescentes. A metodologia deste
trabalho constitui-se na revisão de literatura.
Abaixo, encontram-se os artigos utilizados e analisados neste estudo em dois
aspectos: artigos que discutem especificamente o Atendimento Pedagógico Domiciliar e
artigos que discutem a Pedagogia Hospitalar de forma geral:
1 Projeto instalado no Hospital Universitário de Maringá, em que participei no ano de 2010, coordenado
pela Professora Celma Regina Rodriguero, hoje pela professora Aparecida Meire Calegari Falco.
9
Autores (as) e Data Título do artigo Publicação
FONTES (2005) A escuta pedagógica à
criança hospitalizada:
discutindo o papel da
educação no hospital
Artigo publicado na Revista
Brasileira de Educação –
Universidade Federal
Fluminense – 2005.
BARBOSA (2009) Política de Atendimento
Pedagógico Domiciliar na
Rede Municipal de Ensino de
Curitiba: Uma proposta
inclusiva considerando
tempo e formas de aprender.
Artigo apresentado no
Congresso de Educação –
EDUCERE - PUC - Curitiba,
2009
GODOY (2009) Atendimento pedagógico
domiciliar – Relato de uma
experiência ocorrida em
escola da rede estadual de
ensino em Londrina.
Artigo apresentado no
Congresso de Educação –
EDUCERE – PUC –
Curitiba, 2009.
GARCIA; GATTI; COSTA.
(2010)
Visitas Domiciliares a
crianças com doenças
crônicas: influencia na
formação do estudante de
medicina.
Artigo publicado na Revista
“O mundo da Saúde” de São
Paulo, 2010.
PAULA; ZAIAS. (2010) A produção acadêmica sobre
práticas pedagógicas em
espaços hospitalares: analise
de teses e dissertações
Artigo publicado em Revista
Cientifica “Educação
Unisinos” de Ponta Grossa –
PR, 2010.
AVANZINI; SILVA. (2011) A educação hospitalar e
domiciliar: a identidade
pedagógica dos professores
que atuam no
SAREH/SEED/PARANÁ.
Artigo apresentado no
Congresso de Educação –
EDUCERE – Curitiba –
PUC- 2011.
JUNIOR; TAVERNARD;
BARBOSA; ABE;
MOURÃO. (2012)
A percepção, a visualidade e
a mitologia amazônica:
possibilidades estético-
pedagógicas na Classe
Hospitalar.
Artigo apresentado no
Encontro Nacional de
Atendimento Escolar
Hospitalar & Seminário de
Educação Popular e Saúde de
Belém - PA, 2012.
SILVA; SOUZA; LEAL.
(2012)
Programas de atendimento
domiciliar para crianças com
necessidades especiais de
saúde.
Artigo apresentado no
Encontro “Pesquisando em
Enfermagem” da UFRJ
(Universidade Federal do Rio
de Janeiro), 2012.
ESTEVES (s/d) Pedagogia Hospitalar: um
breve histórico
Sem identificação.
A seguir descreveremos os autores que discutem a Pedagogia em diferentes contextos.
Posteriormente, apresentaremos a Pedagogia Hospitalar como recurso multidiferencial, o
Atendimento Domiciliar da Equipe de Saúde e o Atendimento Pedagógico Domiciliar.
10
A Pedagogia em diferentes contextos
Existem diferentes estudiosos que discutem a Pedagogia em diferentes contextos.
Neste artigo apresentaremos as posições de José Carlos Libâneo (1998) e Selma Garrido
Pimenta (1996) sobre a preparação do profissional pedagogo para atuação em áreas
diversificadas. O primeiro destes autores, Libâneo (1998) apresenta em sua obra a discussão
da temática: “Pedagogia e Pedagogos, para quê?”. A segunda autora, Pimenta (1996) que
publicou o livro: “Pedagogia, ciência da educação?” nos proporciona a discussão e
reconhecimento da Pedagogia como ciência autônoma.
Libâneo (1998) é autor de diversas obras que contribuem para o esclarecimento das
fases da Pedagogia, assim como suas tendências. Na obra “Pedagogia e Pedagogos, para
quê?” ele traz textos escritos desde 1990 que foram selecionados para serem publicados e
responderem à pergunta sobre as novas identidades dos pedagogos. A Pedagogia, para o
autor, ocupa-se dos processos educativos, métodos e maneiras de ensinar. Porém, é um campo
amplo e com múltiplos conhecimentos sobre a ação educativa.
Desta maneira, é a Pedagogia que pode postular o educativo propriamente dito e ser
ciência integradora dos aportes das demais áreas. Isso significa que, embora ela não ocupe
lugar hierarquicamente superior às outras ciências da educação, tem um lugar diferenciado.
(LIBÂNEO, 1998, p. 29)
Para Libâneo (1998, p.23) a Pedagogia é uma ciência autônoma que se preocupa em
estudar as teorias da prática educativa concreta. Dessa forma, o objeto da Pedagogia é
entender como funcionam as práticas pedagógicas. Portanto, o pedagogo precisa ser capaz de
atuar em várias instâncias das práticas educativas, ou seja, na educação informal, não-formal e
formal, sempre buscando conciliar a teoria com a prática.
O autor ainda aponta seis definições clássicas de educação: a perspectiva Naturalista,
na qual se acredita que a educação ajuda a manifestar o que é inato no indivíduo; a
perspectiva Pragmática, na qual se concebe que o ser humano é produto do meio e a função da
educação é ajudar nesse desenvolvimento. A perspectiva Espiritualista baseia-se em conceitos
religiosos em que a educação prepara o individuo para grandes ideias, como a vida eterna. A
perspectiva Culturalista preocupa-se com a formação do individuo, tanto interna como
externa, por meio de transmissão de conhecimentos. Já a perspectiva Ambientalista acredita
que o homem se desenvolve com o meio em que vive e a educação é a organização e a
11
estimulação desse desenvolvimento. A perspectiva Interacionista afirma que o processo
educativo ocorre por meio da interação entre o sujeito e o meio.
Libâneo (1998) diz que o campo de atuação do profissional formado em Pedagogia é
tão vasto quanto são as práticas educativas na sociedade. Para ele, em todo lugar no qual
houver uma prática educativa com caráter de intencionalidade, existe a Pedagogia.
(LIBÂNEO, 1998, p. 43-44)
No que se refere à identidade do pedagogo e ou professor no hospital e no atendimento
pedagógico domiciliar, acreditamos que a perspectiva Interacionista é necessária para que
esse profissional saiba conciliar a teoria aprendida em sua docência com a prática vivida em
sala de aula, em contato e interação com esses alunos hospitalizados, ou nas casas dos alunos
através do ensino individualizado. Para Libâneo (1988, p. 47): “A identidade do profissional
pedagogo é reconhecida, portanto, na identidade do campo de investigação e na sua atuação
dentro da variedade de atividades voltadas para o respeito e para o educativo e com as
pessoas”.
A autora Pimenta (1996) juntamente com os autores Libâneo, Mazzotti e Nóvoa,
produziu uma coleção de textos e elaborou a obra “Pedagogia, ciência da educação?”, Onde
é discutida a Pedagogia como uma Ciência da Educação e consideram que é possível
constituir essa ciência através das práticas educativas. Nos diversos textos escritos,
encontramos o trabalho do professor como educador de uma ciência autônoma. Os autores
descrevem que as ciências da educação devem integrar as diversas racionalidades, não caindo
no totalitarismo da exclusão, mas antes na diversidade e pluralismo. (PIMENTA, 1996, p.
83).
Pensando numa forma de educação diferenciada e com suas particularidades, a
contribuição da Pedagogia Hospitalar é expressiva para entender a relação entre educação e
saúde por considerar o indivíduo na sua totalidade. Contudo, fica claro que a educação não se
restringe somente a instituições escolares, ela está muito além dos limites dos muros da
escola. Libâneo (1998) relata que a educação está em todos os lugares, seja para ensinar,
aprender ou para aprender-e-ensinar.
Ela é um campo totalmente vasto no qual o profissional formado em Pedagogia e
licenciaturas se relaciona com todas as atividades de aprendizagem e de desenvolvimento.
Para esse autor, onde existir uma prática educativa com intencionalidade haverá uma
Pedagogia, portanto o papel do pedagogo é também fora da escola formal. Libâneo (1998)
12
deixa claro que o pedagogo é um profissional que deve saber lidar com fatos, estruturas,
contextos e situações todas referentes à prática educativa em suas várias modalidades.
A seguir apresentaremos os autores que discutem a inserção da Pedagogia nos
hospitais apresentando várias intencionalidades no processo educativo: formação intelectual,
humana e lúdica das crianças e adolescentes envolvidos.
A Pedagogia no Hospital – Pedagogia Hospitalar
A criança ou adolescente “doente” pode apresentar um déficit de empenho e
disposição, e muitas vezes não possui ânimo para realizar atividades que lhe são propostas.
Como estão enfermos, eles passam muito tempo em suas casas, de repouso, ou são internados
em hospitais, ou mesmo, algumas destas pessoas nem podem estar nos hospitais devido às
possíveis contaminações e precisam ficar em suas casas recebendo atendimento domiciliar.
Os pedagogos e/ou professores hospitalares precisam se adaptar a esses diferentes espaços e
estarem à disposição das crianças e dos adolescentes para ensiná-los de uma forma lúdica o
mesmo conteúdo que eles aprenderiam nos estabelecimentos escolares.
É necessário enfatizar que essas crianças ou adolescentes, nestas situações, precisarão
de estímulos e apoio para seu desenvolvimento cognitivo. Lembrando que a internação e o
atendimento domiciliar não podem ser vistos como problemas que impeçam o avanço desses
alunos.
Sendo assim, quando esses alunos diminuem suas frequências nas escolas por estarem
doentes, quando os hospitais possuem o programa da Pedagogia Hospitalar ou as Secretarias
Municipais ou Estaduais de Educação realizam esse trabalho, esses alunos e suas famílias
ficam com uma preocupação a menos diante da doença, da hospitalização, ou mesmo, da
questão do atendimento nos domicílios. Quando as crianças e adolescentes passam mais
tempo nos hospitais do que nas suas próprias casas ou escolas, os pedagogos e/ou professores
hospitalares deve entrar em ação e entrar em contato com as escolas para que eles não percam
as aulas. Eles vão aos poucos ensinando, com métodos lúdicos e de estimulação, esses alunos
nesses diferentes contextos.
As autoras Matos e Mugiatti (2006) em sua obra “Pedagogia Hospitalar A
Humanização Integrando Educação e Saúde”, trabalham com a necessidade da presença dos
pedagogos nas equipes de saúde e o quanto é importante que os cursos de Pedagogia ofereçam
fundamentos teórico-práticos essenciais para que esses pedagogos possam orientar suas
13
práticas nos hospitais. A Pedagogia Hospitalar é um suporte lúdico e pedagógico dos mais
importantes, porque não isola o escolar na condição pura de doente, mas sim o mantém
integrado em suas atividades da escola e da família e apoiado pedagogicamente na sua
condição de doente. (MATOS; MUGIATTI, 2006, p. 47).
Fonseca (2003, p. 46) discorre sobre o atendimento escolar no ambiente hospitalar
como uma realidade que deveria ser muito bem trabalhada nas universidades de educação e
discute sobre o atendimento do sujeito hospitalizado que possui necessidades que devem ser
atendidas, da sua obra “Atendimento Escolar no Ambiente Hospitalar”, é importante ressaltar
que a criança e o adolescente não trabalham de forma isolada. Eles constroem novos
conceitos, os reformulam e os aprimoram diante das trocas que realizam com os professores e
com os colegas:
A escolarização hospitalar deve levar em consideração a diversidade
de estratégias para favorecer o ensino aprendizagem e a partir disso
ampliar o olhar no aluno, para preparar as atividades, levando-se em
conta as necessidades e dificuldades dos alunos em cada momento e
em cada situação com o objetivo de oportunizar o contato com a
aquisição de novos conhecimentos. (FONSECA apud AVANZINI;
SILVA, 2011, p. 15913).
A dissertação de mestrado de Calegari-Falco (2003) defendida no Programa de Pós
Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, com o título “Educação e
Saúde: As inter-relações do trabalho do pedagogo no contexto hospitalar” apresenta as
relações entre a educação e a saúde.
A Pedagogia Hospitalar é uma forma de atender a criança e adolescente hospitalizados
de modo que esta não interrompa seu ciclo de escolarização, não só realizando atendimento
intelectual, mas também trabalhando com seu emocional. Uma escola no hospital tem o
grande desafio de se dedicar a uma prática diferenciada da escola regular, sempre
considerando o estado emocional e clínico da criança hospitalizada. Para Fonseca (2003, p.
54):
A criança hospitalizada, assim como qualquer criança, apresenta o
desenvolvimento que lhe é possível de acordo com uma diversidade
de fatores com os quais interage e, dentre eles, as limitações que o
diagnostico clinico possa lhe impor. De forma alguma podemos
considerar que a hospitalização seja, de fato, incapacitante para a
criança. Um ser em desenvolvimento tem sempre possibilidades de
usar e expressar, de uma forma ou de outra, o seu potencial.
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Zaias e Paula (2010) relatam que nem sempre ter um professor no hospital é sinônimo
de um processo pedagógico de qualidade. O profissional que está nesta área, precisa possuir
muita sensibilidade, comunicação, didática e saber expor suas finalidades e objetivos. Deve
ouvir a criança e/ou adolescente, ouvir suas ansiedades, história, desejos e medos. Deste modo
construirá um bom vínculo com a criança e/ou adolescente internado. Caso contrário, o
atendimento poderá não ser gratificante.
O pedagogo e/ou professor hospitalar deve entrar em contato com a escola para
solicitar o currículo que a criança ou adolescente se encontra. Deste modo, ele desenvolverá
atividades específicas do ano escolar dos alunos. Além, do atendimento dentro do hospital,
como já mencionamos anteriormente, foi elaborado para benefício daqueles que não podem
frequentar a escola, e nem o hospital, o atendimento domiciliar que é uma maneira de maior
satisfação e acomodação do aluno para receber o atendimento escolar em sua casa. Nestes
casos, os professores se deslocam dos hospitais ou de suas escolas de origem para os
domicílios das crianças e adolescentes impossibilitados de irem ao hospital. Tanto no
ambiente hospitalar como domiciliar, é importante que o professor adote um currículo
flexível:
[...] o ambiente hospitalar não possui o mesmo grau de sistematização
e acumulação de conhecimento proposto pela escola, tendo em vista as
suas particularidades (estado emocional, doença e saúde dos
hospitalizados), bem como os rituais que acontecem no hospital
(intervenções médicas). (ZAIAS; PAULA, 2010, p. 229).
Desta maneira, a Pedagogia Hospitalar tem como objetivo a continuidade do ensino,
para que a criança ou adolescente tenha a oportunidade de caminhar com seu currículo escolar
sem defasagem.
Discutiremos a importância das atividades que devem ser preparadas para serem
aplicadas no ambiente hospitalar. A primeira característica é o fazer uso do lúdico, brincar,
utilizar materiais e jogos educativos. A segunda se caracteriza no próprio ambiente do
hospital que deve ser conhecido e utilizado e a terceira característica, é o diálogo, ponto de
partida para uma relação entre professor e aluno. (ZAIAS; PAULA, 2010)
Quando as crianças e adolescentes estão no hospital ou nos seus domicílios, eles
possuem pouco contato com amigos e colegas da escola. Deste modo, o convívio social se
modifica. Muitas vezes frente ao seu adoecimento, eles perdem o interesse em estudar, ler e
até mesmo, de brincar. Nos hospitais:
O programa de Classe Hospitalar constitui-se como um
desdobramento da educação, que visa a proporcionar à criança, ao
15
adolescente e ao adulto hospitalizado, a possibilidade de melhora da
sua qualidade de vida, por meio de atividades pedagógicas, lúdicas e
recreativas. O atendimento objetiva ainda melhorar a auto-estima,
minimizando espasmos da dor, quando interpreta a proposta a
processos de humanização. (ABE et al, 2012, p. 02, apud FONSECA).
Uma grande ferramenta para atingir uma educação de qualidade e mais prazerosa é a
brincadeira.
[...] na brincadeira ela experimenta, testa, fantasia, imita situações
sociais com as quais convive. Educar através da brincadeira torna-se
algo precioso, desde que induzido e acompanhado de forma séria e
comprometida. Ao brincar, as crianças exteriorizam o seu interior, os
seus medos. A brincadeira possibilita a integração entre as crianças e
desde com os professores e demais envolvido, vivenciam situações
que lhes levam a refletir e resolver problemas. (MATOS, 2009, p.
126-127).
E ainda:
O brinquedo surge na vida da criança juntamente com sua capacidade
de imaginar, de transcender o real e construir um mundo
simbolicamente possível. O brinquedo na realidade, surge da
necessidade e do desejo frustrado da criança de realizar algo que
concretamente ela não pode, naquele momento. (FONTES, 2005, p.
126).
A auto estima e o lúdico das crianças e adolescentes muitas vezes são suprimidos pela
enfermidade e pelo sentimento de impotência. Por meio de ações pedagógicas realizadas nos
hospitais ou nos domicílios, se estabelece uma relação entre professores/alunos e
alunos/professores. Existe uma ampliação dos conhecimentos de ambos. Os resultados da
auto estima dos alunos, pós esses diálogos, atividades e brincadeiras são consideráveis no
processo de ensino aprendizagem. Para Matos (2009, p. 100) “a criança, ao receber estímulos
na escolarização hospitalizada tem sua auto-estima elevada, o seu desenvolvimento intelectual
se dá num processo mais natural e benéfico, mostrando todo o seu potencial, podendo esta
criança diminuir sua hospitalização”.
A necessidade de implantação de escolas nos hospitais já é reconhecida pela legislação
brasileira como um direito às crianças e adolescentes hospitalizados. A resolução nº 41/95
(BRASIL, 1995) trata especificamente os Direitos das Crianças e dos Adolescentes
hospitalizados. O artigo 9, dessa mesma resolução enfatiza os direitos: “direito de desfrutar de
alguma forma de recreação, programas de educação para a saúde, acompanhamento do
currículo escolar durante sua permanência hospitalar.” (BRASIL, 1995, p. 01).
16
O Conselho Nacional de Educação (BRASIL, 2001) instituiu algumas Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. No artigo 13 é referida a
necessidade da relação entre a escola e os sistemas de saúde para que a continuidade da
aprendizagem não seja interrompida. Deste modo, quando eles voltarem para as escolas não
estarão atrasados ou até mesmo perdidos.
As leis que amparam a educação em contexto hospitalar vêm reforçar e legitimar o
direito a educação, visto que o desenvolvimento de uma criança, bem como o seu aprendizado
não para em virtude de uma internação. (ZAIAS; PAULA, 2010, p. 224).
Não devemos enxergar o hospital apenas como um espaço onde encontramos uma
maneira de reabilitação da saúde. Neste ambiente existem outros profissionais além da equipe
essencial para exclusivos cuidados com a saúde. Exemplos são os professores e os pedagogos.
Zaias e Paula (2010) relatam que muitos desconhecem as práticas dos professores nos
hospitais e não sabem a extrema importância destes profissionais e como influenciam os
alunos internados:
[...] as ações nas escolas nos hospitais exigem dos professores vontade
e determinação para se trabalhar com a diversidade humana e
diferentes experiências culturais, de modo que identifiquem as
necessidades educacionais dos sujeitos hospitalizados, bem como
sejam capazes de inserir modificações e adaptações curriculares no
processo de ensino aprendizagem. [...] as salas de aulas, normalmente,
são multisseriadas e os professores são polivalentes. (PAULA;
ZAIAS, 2010, p.228).
Portanto, por meio dessa complexidade é possível entender o trabalho desses
profissionais. No Paraná vem sendo desenvolvido o programa SAREH, desde o ano de 2007,
com parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (SEED), a Secretaria de Estado da
Saúde (SESA) e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) com
o objetivo de atender adolescentes, jovens e adultos hospitalizados, que estejam cursando o
Ensino Fundamental II, Ensino Médio ou EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Segundo informações do artigo de Avanzini e Silva (2011), o SAREH/Maringá (HUM
- Hospital Universitário de Maringá, 2012), aplica os conteúdos aprendidos no hospital que
valem como conteúdos ministrados e serão enviados para as escolas de origem dos alunos
através de um relatório. Desse modo, os alunos não ficam com faltas e não são prejudicados
na aprendizagem. A equipe do SAREH é composta por um Pedagogo e três professores da
Rede Estadual de Ensino, vinculados à SEED. No caso de Maringá, os professores são do
Núcleo Regional de Educação de Maringá (NRE). Geralmente é um professor para atender as
17
disciplinas de matemática, física, química e biologia, outro professor para as disciplinas de
língua portuguesa e estrangeira, arte e educação física e o terceiro professor para as
disciplinas de historia, geografia, sociologia, filosofia e ensino religioso. Todos trabalham 20
horas semanais. O pedagogo para organizar todo o trabalho pedagógico da instituição,
trabalha 40 horas semanais.
A equipe que participa da Classe Hospitalar2 passa por um processo seletivo e recebe
treinamento e formação especifica durante o período que atuam como professores
hospitalares. Os horários das aulas são no período vespertino, e o pedagogo fica durante os
dois períodos para organização pedagógica da Classe Hospitalar. De acordo com Menezes (p.
31, 2004, apud, Avanzini; Silva, p. 15917, 2011), “o compromisso do pedagogo no contexto
hospitalar exige experiência e flexibilidade de soluções no processo de construção de
conhecimentos. Durante a execução de atividades, as crianças podem exteriorizar expectativas
e experiências afetivas muito particulares”.
Há diferentes formas deste trabalho e ele depende da unidade hospitalar onde o serviço
está inserido, assim como do Núcleo de Educação. O pedagogo faz atendimento com todas as
crianças e adolescentes que estão internados e que estão na fase escolar. Ele recolhe os dados
referentes à escola, ao ano no qual aluno está matriculado, o período que estará internado.
Essa é outra questão importante, o tempo do internamento, pois irá determinar o trabalho com
o aluno. O tempo pode variar conforme o regulamento de cada unidade hospitalar, variando
de dias ou semanas. Após esse primeiro contato, o pedagogo solicita a escola o Plano de ação
Docente para encaminhar aos professores realizarem as atividades. (Avanzini e Silva, 2011).
Este novo ramo da Pedagogia, se faz presente em muitos hospitais estaduais do
Paraná. Também existem os atendimentos domiciliares provenientes destes hospitais. Nos
2 A Classe Hospitalar foi criada para assegurar as crianças e aos adolescentes hospitalizados, a continuidade dos
conteúdos regulares, possibilitando um retorno após a alta sem prejuízos a sua formação escolar. (ESTEVES,
s/d, p. 5). De acordo com Zaias; Paula (2010,p.224): “Muitos pesquisadores consideram a expressão classe
hospitalar insuficiente para atender as demandas que existem. Taam (2004) argumenta que o conceito classe
hospitalar configura esta modalidade de ensino como um anexo das escolas regulares, enfraquecendo a
autonomia desse sistema. Assim, atualmente, são várias as nomenclaturas utilizadas pelos diversos estudiosos da
Pedagogia Hospitalar. Matos (2008) utiliza o termo “escolarização hospitalar”, Fonseca (2008) faz uso dos
termos “escola hospitalar”, “atendimento pedagógico-educacional hospitalar”. Há autores, como Paula (2005) e
Arosa e Shilke (2007), que utilizam o conceito “escola no hospital” para definir as práticas pedagógicas neste
ambiente. Considera-se que o termo “escola no hospital” é o mais apropriado, pois abrange a necessidade de uma
estrutura complexa, não somente professores deslocados de suas escolas de origem (das prefeituras e dos
Estados). Torna-se importante que as escolas nos hospitais possuam um número de profissionais que possam
contemplar as várias áreas do conhecimento das crianças, os diferentes níveis de escolaridade e também
coordenadores pedagógicos para mediar a relação das escolas nos hospitais com as escolas regulares”. Desta
forma, no decorrer da pesquisa utilizaremos o termo ‘escola no hospital’.
18
limitaremos aqui a apresentar os atendimentos nos hospitais que o SAREH atende: 1)
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Doutor Raul Carneiro/ Hospital Pequeno
Príncipe – Curitiba; 2) Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia – APACN
– Curitiba; 3) Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Paraná – Curitiba; 4) Hospital
do trabalhador – Curitiba; 5) Hospital Erasto Gaertner – Curitiba; 6) Hospital Universitário
Evangélico de Curitiba – Curitiba; 7) Hospital Universitário Regional – Maringá; 8) Hospital
Universitário Regional do Norte do Paraná – Londrina; 9) Hospital Universitário do Oeste do
Paraná – Cascavel; 10) Hospital Infantil Doutor Waldemar Monastier – Campo Largo e 11)
Hospital Regional do Litoral – Paranaguá.
No caso de internação e afastamento da escola por mais de 90 dias e se o laudo médico
propuser liberação do ambiente hospitalar e a recomendação for do aluno não frequentar as
aulas na instituição escolar, a Pedagogia Hospitalar é adequada e deve proporcionar ao aluno
o atendimento pedagógico domiciliar que é uma maneira eficaz a qual ultrapassa os portões
da escola e do hospital. Mas esse tipo de atendimento não deixa de lado, o ensino e
aprendizagem, que são os objetivos que devem ser transmitidos, além do lúdico e do cuidado
emocional e familiar.
O Atendimento Pedagógico Domiciliar pode ser iniciado pela própria família da
criança. Posteriormente, essa família deve se encontrar na situação de receber o professor em
sua casa. No caso do aluno, ele oportuniza que o profissional adequado realize esse trabalho e
traga conhecimentos novos. O profissional deve estar preparado para realizar este tipo de
atendimento. Portanto, é importante a visita e o trabalho do pedagogo e/ou professor no lar da
criança e adolescente que já não pode se mover para outros lugares.
Atendimento Domiciliar
No Brasil existe um sistema que promove atenção à saúde para um grande número de
pessoas que procuram os hospitais e unidades públicas que constituem o Sistema Único de
Saúde (SUS). Este programa foi criado com base no artigo 196 e 198 da Constituição Federal
de 1988, que consiste:
19
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade. (BRASIL, 1988)
O SUS não é um serviço ou uma instituição, mas um sistema que consiste em um
conjunto de unidades, de serviços e ações que interagem para um fim comum: saúde básica
para a população brasileira. O SUS é orientado a partir de algumas normas e alguns princípios
organizativos nacionais sob as esferas municipais, estaduais e federais. Conforme os preceitos
da Constituição (BRASIL, 1988) que diz respeito à saúde, o SUS se orienta pelas normas da
universalidade, equidade e integralidade, cedendo assistência à população promovendo assim
proteção e recuperação de saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 1988) a implantação o SUS unificou
o sistema de saúde brasileiro que antes era responsabilidade de diversos ministérios
governamentais. A saúde deixou de ser exclusiva do Poder Executivo Federal e dos Estados e
os Municípios começaram a tomarem conta de sua administração. Podemos relacionar este
fato com a linha que segue a Gestão Democrática, onde as instituições devem implantar esta
gestão como descentralização, de acordo com o Plano (BRASIL, Senado Federal, 2001), traz
em si exigência de co-responsabilidade dos diferentes níveis administrativos (união, estados e
municípios), demando um regime de colaboração entre fóruns nacionais, locais de
planejamento e conselhos de educação em diferentes níveis, além da participação da
comunidade educacional. (FONSECA; TOSCHI; OLIVEIRA, 2004, p.22)
Entre as ações mais reconhecidas do SUS estão a criação do Serviço de atendimento
móvel de urgência (SAMU), Políticas Nacionais de Atenção Integral à Saúde da Mulher, de
Humanização do SUS e de saúde do trabalhador, além de programas de vacinação em massa
de crianças e idosos entre outros, porém iremos nos focar inicialmente no Atendimento
Domiciliar, que humaniza. Humanizar é colocar-se frente às tarefas com compromisso e
20
seriedade para que ela seja desenvolvida com respeito às pessoas, acolhimento, direito de cada
um ter oportunidades iguais, ter olhos voltados para o ser global.
Para que esse Atendimento Domiciliar (AD) seja realizado, foi implantado o Programa
Saúde da Família ou Estratégia Saúde da Família (PSF/ESF). Este programa foi criado no ano
de 1994, por meio da parceria entre o Ministério da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para
a Infância/UNICEF. Acredita-se que a oferta de alguns serviços à comunidade em suas
próprias casas resulta em melhorias na saúde e privilegia a atenção integral. Este programa
tem como função promover o conceito de saúde como direito à cidadania, a humanização no
atendimento, a prevenção de doenças com a identificação dos fatores de risco e a participação
da comunidade.
O PSF/ESF deve manter uma equipe composta por 01 médico, 01 enfermeiro, 01
auxiliar ou técnico de enfermagem e 04 a 06 Agentes Comunitários de Saúde. Esta equipe
realiza visitas aos domicílios de famílias que utilizam a Unidade Básica de Saúde e o Hospital
Público como meio de assistência a sua saúde e geralmente são crianças de 0 a 5 anos de
idade, adolescentes, adultos e jovens com risco e idosos. O método de trabalho desta equipe
se inicia com o Agente Comunitário de Saúde que antes de todos, vai até a casa dos pacientes
e os identifica, isto é, o agente cadastra as famílias e identifica se existe algum sinal de risco.
Para isso, ele leva consigo uma ficha de cadastro na qual anota todas as informações
necessárias. Ao identificar qualquer problema de saúde, o próximo passo é encaminhar para a
Unidade ou Hospital onde está instalado o PSF/ESF. Deste modo, o médico avalia o caso e o
paciente em questão e faz orientações precisas após o diagnóstico, assim o médico e a equipe
acompanham o caso. A visita domiciliar é feita várias vezes somente quando o paciente está
acamado. Ou seja, existe uma equipe criada para atender a família, mas o atendimento
domiciliar é realizado apenas pelo agente que diariamente precisa estar nas ruas “rastreando”
e acompanhando os casos e problemas de saúde das comunidades.
Como podemos observar o trabalho da PSF/ESF está localizado nestes quatro
princípios: identificar, encaminhar, orientar e acompanhar. Quando o médico ou enfermeira
saem para as visitas é para verificar pressão arterial ou aplicar vacinas entre outros
procedimentos nos pacientes acamados que geralmente são idosos. Quando raro, os
profissionais vão até a casa de crianças e as atendem.
No Estatuto da criança e do adolescente – ECA- Lei 8.069/1990, artigo 11, é
assegurado atendimento integral a saúde da criança e do adolescente, por intermédio do SUS,
garantindo o acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção e recuperação
21
de saúde. De igual forma, é direito da criança e do adolescente receber um atendimento
especializado e com recursos para o tratamento.
Leal; Souza e Silva (2012, p. 06) relatam que o atendimento domiciliar é visto muitas
vezes como uma estratégia para desospitalização. O objetivo do A.D é retirar o paciente do
meio hospitalar e levar para o seu domicílio, trazendo benefícios como a diminuição das re-
internações, a redução de risco de infecção, e o aumento da qualidade de vida do paciente e de
seus familiares.
Os benefícios da assistência domiciliar são a diminuição das re-
internações e dos custos hospitalares, a redução do risco de infecção
hospitalar e a manutenção do paciente no núcleo familiar e o aumento
da qualidade de vida deste e de seus familiares.
As autoras também trazem as dificuldades encontradas neste método de atendimento
como: a maior parte dos pacientes atendidos residem em áreas de violência e isso prejudica a
atuação dos responsáveis da visita. Um outro aspecto é a falta de orientação da família que
muitas vezes não tem conhecimento sobre os cuidados domiciliares. O profissional também
precisa estar preparado para toda função, porém muitas vezes, eles se encontram perdidos por
não estarem em ambientes hospitalares.
É importante dizer que o A.D objetiva vários benfícios sociais e econômicos como:
tranquilidade do paciente por estar perto de seus familiares; humanização do atendimento;
maior rapidez na recuperação; diminuição do risco de infecção hospitalar; redução de custos e
de dias de internação; prevenção e diminuição de sequelas e otimização de leitos hospitalares
para pacientes que deles necessitam. (LEAL; SOUZA e SILVA, 2012, p. 10).
No A.D a família assume postos que no hospital são realizados pelos médicos, por isso
as orientações devem ser feitas de maneira simples, levando em consideração a realidade
daquela família que se propôs a ajudar. O A.D deve ser efetivamente uma política de Estado o
que poderia proporcionar de forma efetiva uma melhor qualidade de vida para o paciente e
seus familiares bem como uma melhoria da qualidade da assistência das instituições
hospitalares, às quais estariam voltadas, única e exclusivamente para outras demandas de
saúde que não aquelas de caráter crônicos de longa permanência, além de proporcionar a
otimização de procedimentos e consequentemente a diminuição dos custos hospitalares.
(LEAL; SOUZA e SILVA, 2012, p. 16).
Não podemos deixar de enfatizar que o programa de visitas aos enfermos em seus
domicílios é de extrema importância para a comunidade, mas o que observamos é que as
22
visitas são mais focadas para crianças que ainda não estão em fase escolar, geralmente são
crianças entre meses de vida até os cinco anos de idade, se preocupam com o comportamento
nutricional. O programa, que é de muita importância, poderia estar mais atento para estas
questões.
Porém, já existem estudos que vivenciam esta realidade. Encontramos o artigo de duas
estudantes graduadas em medicina pelo Centro Universitário São Camilo em São Paulo que
realizaram um estudo no ano de 2010. A pesquisa teve como titulo: “Visitas Domiciliares a
crianças com doenças crônicas: influência na formação do estudante de medicina”. De
acordo com as autoras, é preciso dar voz as crianças e compreendê-las, a partir dos discursos
que elas realizam relatando o significado da doença ou até mesmo a falta que elas sentem das
atividades que são limitadas. O atendimento Domiciliar tem sido de grande eficácia na
diminuição de sofrimento para o paciente e seus familiares, bem como um fator de redução de
custos para o sistema de saúde. É importante dizer que a equipe de saúde que realiza visita a
pacientes que são crianças, incorpore atividades educativas ao tratamento, relatam que
recursos como brinquedos, livros e vídeos pedagógicos conduzem a pequenos progressos aos
pacientes. (COSTA; GARCIA; GATTI, 2010).
Ainda neste mesmo artigo podemos encontrar relatos dos estudantes após a realização
da visita, abaixo mencionaremos alguns comentários:
[...] somos apresentados a seu ambiente domestico, que muitas vezes
não se apresenta confortável e convidativo a uma pessoa estranha.
Também somos expostos a seus conflitos e suas angustias.
[...] pode-se constatar que a visita domiciliar é de fundamental
importância, pois ainda que as crianças não apresentassem patologias
graves, careciam muito de assistência.
[...] nossa presença trás uma espécie de conforto para as famílias, a
nossa simples presença em suas casas deixa a impressão de que
alguém se importa com o que estão vivendo. (COSTA; GARCIA;
GATTI, 2010).
O médico da família necessita apresentar competência técnica e uma grande
habilidade em comunicação para realizar seu trabalho com cuidado integral, humanizado,
longitudinal e continuado, pois exerce uma atividade totalmente impactante, que desenvolve
sua sensibilidade frente a realidade que vivencia juntamente com os pacientes. É preciso
construir um profissional moderno, atualizado, que atenda as expectativas da população e que
esteja atento as diversas dificuldades e limites do pequeno paciente, necessitamos de um
23
profissional que conheça o processo da educação, pois o artigo declara que o médico da
família é sempre o educador. (COSTA; GARCIA; GATTI, 2010, p. 333-334).
Por este motivo, a importância da Visita Domiciliar e do Atendimento Pedagógico
para a criança e o adolescente através do profissional pedagogo e do professor. A equipe de
saúde que realiza este trabalho não tem tempo por motivo do grande número de pacientes e a
série de procedimentos que realizam durante a visita, assim como não tem formação e sua
função não é esse trabalho. A criação do Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD), com
certeza, traz melhorias ao tratamento das crianças e adolescentes que não podem estar se
movendo para o hospital, escola ou qualquer outro lugar.
Atendimento Pedagógico Domiciliar
De acordo com o MEC/SEESP (BRASIL, 2002) o documento “Classe Hospitalar e
Atendimento Pedagógico Domiciliar – estratégias e orientações” define o APD (Atendimento
Pedagógico Domiciliar) da seguinte forma:
Atendimento que ocorre em ambiente domiciliar, quando o estudante
encontra-se com problemas de saúde que o impossibilita de freqüentar
regularmente os espaços escolares, ou esteja em casa de
apoio/recuperação de saúde ou em outras estruturas de apoio da
sociedade. Estes estudantes devem receber respaldo da família e da
unidade escolar a qual estão matriculados, tendo apoio didático
pedagógico e adaptações físicas necessárias que lhe garantam
igualdade de condições para o acesso ao conhecimento e continuidade
de seus estudos de acordo com currículo escolar vigente. (BRASIL,
2002).
A Deliberação nº 02/03 do Conselho Estadual do Paraná, Indicação nº 01/2003,
caracteriza desta maneira:
[...] serviço destinado a viabilizar a educação escolar de alunos com
necessidade educacionais especiais que estejam impossibilitados de
freqüentar as aulas, em razão de tratamento de saúde que implique
permanência prolongada em domicilio, mediante atendimento
especializado em educação especial vinculado a um serviço
especializado. (BRASIL, 2003)
A resolução do CNE/CEB n° 02, de 11/09/2001, artigo 13 que define:
[...] os sistemas de ensino, mediante ação integrada com os sistemas
de saúde, devem organizar o atendimento educacional especializado a
alunos impossibilitados de freqüentar as aulas em razão de tratamento
24
de saúde que implique internação hospitalar, atendimento ambulatorial
ou permanência prolongada em domicilio. (BRASIL, 2001)
De acordo com o artigo “Políticas de atendimento pedagógico domiciliar na rede
municipal de ensino de Curitiba: uma proposta inclusiva considerando tempo e formas de
aprender”, elaborado por Barbosa (2009), o APD para as crianças e adolescentes é como se
fosse uma ação que visa à inclusão e o sucesso escolar de todos os estudantes em seu pleno
desenvolvimento. Isto é, garante a continuidade dos seus estudos. É na Política Nacional de
Educação Especial (MEC/SEESP, 1994) que a educação em domicilio aparece como
modalidade de ensino, por isso passamos a utilizar o nome Atendimento Pedagógico
Domiciliar.
A caracterização do APD é o estudante estar matriculado no ensino regular e ter
atestado médico por mais de 30 dias. Portanto, a família e o Núcleo de Educação deve
solicitar o atendimento, relatando a necessidade que o faz estar afastado das atividades da
escola. O APD é destinado preferencialmente a crianças e adolescentes que possuem
tratamentos prolongados de saúde, diferente da visita do médico do PSF/ESF, como já
relatamos, o atendimento do professor e/ou pedagogo esta presente para que se possa
reconhecer, estimular e trabalhar com o potencial da aprendizagem do aluno. Nesta
modalidade de atendimento, o foco não é a doença e sim o tratamento, a recuperação e a
educação que também deve ser preservada. O APD possui características próprias em relação
a utilização do tempo, pois se concretiza em ambientes diferenciados, com realidades sociais,
culturais e econômicas diversificadas, requerendo uma construção própria e apropriada do uso
do tempo. (BARBOSA, 2009).
A estratégia do APD é dinamizar os conteúdos trabalhados através de planejamentos
prévios e contextualizados. Pode-se utilizar também materiais educativos como o ábaco, o
material dourado, as réguas numéricas, os blocos lógicos, o alfabeto móvel e jogos diversos.
Para Matos (2009, p.87-88) a hospitalização pode ser uma experiência difícil e
dolorosa para a vida do pequeno enfermo. Esse fator facilita a irritabilidade, desmotivação,
estresse e outros mais. O pedagogo pode desenvolver um trabalho lúdico e educativo para
ajudar os hospitalizados a aceitar a ideia do processo de internação e também no de
recuperação. Um exemplo disso é o brinquedo, que pode ser utilizado para fins terapêuticos,
recreativos e até de comunicação.
É interessante que o professor, quando o aluno possui acesso a internet por meio do
computador em seu domicilio, é importante que ele utilize esse instrumento para enviar
25
atividades para serem feitas no decorrer da semana. Este processo é de grande valia para os
professores, tornando o acesso mais fácil e prático. Não podemos questionar o quanto hoje as
crianças e adolescentes estão envolvidos nas novas tecnologias, a rapidez do desenvolvimento
dos equipamentos tecnológicos que tem crescido com muita intensidade. Tornando as novas
gerações capazes de utilizá-los sem dificuldades.
O professor para participar desta nova modalidade de ensino deve ter formação
preferencialmente em habilitação de Pedagogia com especialização em psicopedagogia ou
Educação Especial, assim como experiência como docente em ambiente hospitalar, além de
ser um conhecedor de múltiplas formas de ensinar e aprender e deve saber gerenciar as tarefas
propostas (isso varia de municípios para municípios). Precisa aceitar o desafio e adequar-se as
adaptações tecnológicas possíveis e necessárias para enriquecimento do processo de ensino e
aprendizagem. (BARBOSA, 2009).
O pedagogo e/ou professor durante os atendimentos deve se organizar no seu tempo,
para que construa um ambiente de aprendizagem efetivo e eficaz, que atenda ao ritmo da
criança. Sem ultrapassar a hora de atendimento e muito menos ter pressa para que a aula
chegue ao fim. É preciso ter equilíbrio e organização nos atendimentos domiciliares, pois cada
estudante tem seu tempo para aprender e compreender. Segundo Barbosa (2009) só se
constrói algo com intenção, tempo e planejamento, ele ainda diz que o APD oportuniza ao
aluno a continuidade de sua vida escolar. Isso tem sido um aprendizado constante de vida, de
esperança e persistência. Os estudantes atendidos de maneira geral demonstram uma
vivacidade impressionante, a vontade de aprender é latente a cada encontro e os resultados são
significativos.
Muitos alunos que participam deste ensino estão muitas vezes no portão e janelas de
suas casas, esperando pelo professor e/ou pedagogo. Além de um encontro pedagógico, é
também um encontro humano, sincero, responsável, prazeroso e repleto de entusiasmo.
(BARBOSA, 2009). É importante ressaltar aqui a importância de conhecer e conversar com a
criança, dessa forma, ela poderá se auto-afirmar e reconstruir também seus valores. (Matos,
2009). A criança precisa de alguém que lhe dê a oportunidade da escuta pedagógica:
A escuta pedagógica aparece como a oportunidade a criança se
expressar verbalmente. [...] parece ser o caminho a ser trilhado, pois
marca o dialogo não somente como a forma de criança se expressar
seus sentimentos, mas também organizar suas ideias a partir da
linguagem. Além disso, o dialogo pressupõe um outro na relação, que
pode trazer informações ou esclarecimentos relevantes que auxiliam o
individuo a compreender melhor a realidade que o cerca. (FONTES,
2005, p. 133)
26
É importante que o professor e/ou pedagogo conheça o significado das doenças de
seus alunos, este aspecto contribui para desenvolver um estado de estabilidade.
No artigo de Godoy (2009), o APD trata-se de um apoio para crianças e adolescentes
com problemas graves/crônicos de saúde e se faz necessário o “uso” da internação e também
de um tratamento prolongado. Deste modo, ele receberá os mesmos cuidados do hospital na
sua casa. Um novo tipo de tratamento que não causara danos a sua aprendizagem e
principalmente à sua saúde. Por necessitar de um período maior para recuperação e
tratamento, o professor e/ou pedagogo pode fazer seus atendimentos ao aluno no seu
domicilio e criar vínculos que dão inicio a um método de comunicação muito útil e favorável
ao tratamento do aluno adoentado.
O Programa SAREH do Paraná, como já comentamos anteriormente, faz parte do
Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional DEEIN/SEED/PR e enfatiza
também o atendimento pedagógico domiciliar. Este programa busca embasamento legal nas
propostas para a Educação Especial no Estado do Paraná:
Os serviços especializados serão assegurados pelo Estado que também
firmará parcerias ou convênios com as áreas de educação, saúde,
assistência social, trabalho, transporte, esporte, lazer e outros,
incluindo apoio e orientação à família, a comunidade e a escola
compreendendo: I Classe especial; II Escola Especial; III Classes
hospitalares; IV Atendimento Pedagógico domiciliar; [...] (CEE/PR,
2003).
Assegurar atendimento educacional aos alunos que se encontram
impossibilitados de freqüentar a escola por motivos de enfermidade,
em virtude de situação de internamento hospitalar ou de outras formas
de tratamento de saúde, oportunizando e continuidade no processo de
escolarização, a inserção ou a reinscerção em seu ambiente escolar
(SUED/SEED, 2008).
O APD é uma interação entre ambientes e deve haver uma relação entre o ambiente
escolar, ambiente domiciliar e ambiente hospitalar. No ambiente escolar o professor deve
estar acompanham do mesmo modo o educando, pois pode haver durante estes períodos de
aula alguma ocorrência, como: perda de memória, cansaço, sonolência e o professor tem que
estar o ajudando muitas vezes no contra-turno o que foi visto na sala de aula. No ambiente
domiciliar o professor deve caminhar conforme o aluno caminha no seu tratamento e por fim
no ambiente hospitalar, o professor segue os horários de disponibilidade dos alunos e da
continuidade ao estudo da criança da onde ela interrompeu. (GODOY, 2009)
27
Os professores do APD possuem atribuições e regras que devem ser seguidas
normalmente, assim como um professor de classe normal. Ele pode participar dos
planejamentos junto com os professores da sala de aula do aluno que será atendido, para saber
mais sobre o que deve ser estudado, ter um conhecimento dos conteúdos que serão
trabalhados e realizar hora atividade diferenciada, isto é, o professor que desempenha o APD
não possui horários de aula fixos, ele se adapta aos horários disponíveis do aluno, portanto
fica a critério da disponibilidade dos períodos vagos do professor para realizar seu
planejamento e elaborar suas aulas.
O professor antes de iniciar as aulas na casa dos alunos, tem a opção de ir ate a
instituição escolar da criança ou adolescente, recolher as atividades propostas para aquele dia,
construída pelos docentes da escola para realizar com seu aluno, o mediando no que precisar.
Avanzini e Silva (2011) relatam que o atendimento domiciliar aqui no Paraná, tem 12
horas semanais por aluno. Nestas horas o professor é do aluno, o estudo é individualizado e as
12 horas são de uso exclusivo ao aluno. O SAREH proporciona aos professores e pedagogos
que realizam visitas pedagógicas encontros de formação com temáticas que fazem parte do
cotidiano de cada profissional. Dessa forma, as ações educativas que esses profissionais
realizam, conseguem atingir os objetivos propostos junto ao aluno com suas enfermidades.
Além de reuniões entre professores e responsáveis do NRE e do DEEIN/SAREH na
SEED, os professores discutem questões tanto pedagógicas, como administrativas,
relacionadas a esse tipo de atendimento. Nas horas atividades (que também é um direito do
professor hospitalar), eles podem preparar suas aulas e visitar as escolas dos alunos, assim
como participar das reuniões pedagógicas das instituições que os alunos faziam parte.
[...] o trabalho de educação hospitalar e domiciliar não pode prescindir
dos conteúdos escolares formais, que estruturam o currículo escolar a
partir dos conhecimentos científicos histórica e culturalmente
produzidos pela humanidade para que os sujeitos/alunos apropriem-se
desse saber cientifico a fim de compreender o mundo em que vivem e
lutar para muda-lo, se assim o desejarem. (AVANZINI; SILVA, 2011)
Segundo Fontes (2005) a identidade de ser criança é diluída numa situação de
internação, onde ela se encontra numa realidade diferente da sua vida cotidiana. O papel da
criança é sufocado pelas rotinas e práticas hospitalares e as mobilizações de situações
pedagógicas podem interferir numa recuperação mais eficaz do aluno hospitalizado.
28
O trabalho do professor é ensinar, não há dúvida, mas isso será feito tendo-se em vista
o objetivo maior; a recuperação da saúde, pela qual trabalham todos os profissionais de um
hospital. (TAAM apud FONTES, 2005, p. 121-122).
Fontes (2005) ainda diz que é importante perceber a criança e seus familiares como
seres pensantes que, quando chegam ao hospital, já trazem histórias de vida e conhecimentos.
Assim como também é preciso pensar nas crianças e adolescentes que recebem atendimento
pedagógico domiciliar, pois eles também apresentam marcas da hospitalização e de suas
doenças.
Considerações Finais
Através da análise da revisão de literatura, ficou evidente o grau de importância que a
Pedagogia Hospitalar desempenha na vida de crianças e adolescentes que, por motivos de
saúde, possuem impasses para escolarização. Esta modalidade da Pedagogia está diretamente
relacionada ao processo de humanização. Após esse estudo já estamos cientes de que a
educação e a saúde devem caminhar juntas, sempre buscando soluções qualitativas para o
aprendizado de crianças e jovens hospitalizados. Ao receberem o conhecimento por meio da
educação, terão forças para reagir ao tratamento, renovando seu fôlego e recompondo sua
saúde. A criação da Pedagogia Hospitalar deve ser vista com seriedade e responsabilidade.
De maneira geral, a Pedagogia Hospitalar tem como meta assegurar as crianças e aos
adolescentes hospitalizados, a continuidade dos conteúdos regulares, possibilitando um
retorno após a alta sem prejuízos a sua formação escolar. (ESTEVES, s/d)
A educação deve ser estendida no âmbito hospitalar de forma que a criança possa
desfrutar de uma educação continuada, ou seja, o atendimento educacional que teria na escola,
tornando-se presente no hospital. (MATOS, 2009, p. 122). É importante que o serviço de
atendimento no ambiente hospitalar busque por educadores competentes e especializados.
Que transformem o hospital em um ambiente estimulador, sendo flexível, comprometido e
ético. O papel do pedagogo e do professor deve ser de muita seriedade para o aluno
adoentado. A Pedagogia Hospitalar é ainda um método de ensino que pode ser chamado de
novo para muitos profissionais da educação, pois ainda está em processo de realização,
portanto, a ideia de humanizar e educar são a integração da saúde com a educação.
O pedagogo e o professor deve acolher a ansiedade da criança hospitalizada, para que
por meio de suas ações pedagógicas ele contribua para a melhoria do seu quadro clínico. A
29
Pedagogia Hospitalar deve valorizar o espaço de expressão (coletivo ou individual) e
acolhimento das emoções. (FONTES, 2005). Sendo assim, o período em que o aluno fica
internado pode ser um período de ensino e novas aprendizagens que levam para o
desenvolvimento. Assim como o período em que está em sua casa sem poder sair.
Ficar doente faz parte de nossas vidas, porém, há casos que necessitam de
hospitalização e os que precisam ficar em casa traz consequências emocionais e sociais pois
ficam afastados dos amigos e da escola. Existem muitas crianças que são carentes e em seu
ambiente domestico muitas vezes não recebe o atendimento solicitado pelo médico, entretanto
para essas crianças o hospital traz mais conforto e cuidados essenciais. Ficar doente ou
possuir uma doença crônica que impede esses alunos de saírem de suas casas pode ser mais
difícil quando os adoentados são crianças ou adolescente que levam consigo para o hospital e
suas vidas certas marcas, como a discriminação por estar doente e debilidade física e
emocional. Quando internados ou se têm que ficar em casa, eles deixam para trás uma parte
importante da sua vida, a infância e a adolescência, períodos fundamentais para
desenvolvimento cognitivo.
O dever de profissionais da educação é garantir que o aluno tenha seu direito de
escolarização respeitando mesmo que esteja associada à doença. A Pedagogia pode trabalhar
com esses alunos, utilizando como meio de educação seus aspectos afetivos, cognitivos,
físicos e sociais.
O APD é um desafio para o aluno e também para toda família. Apesar de todas as
limitações que são postas para o aluno, a transformação acontece quando o profissional da
educação atua com responsabilidade e compromisso técnico, garantindo visitas pedagógicas
de qualidade e muita interação com o aluno, desse modo os resultados aparecem mais cedo do
que esperamos durante a recuperação. No APD é importante respeitar o aluno na sua
individualidade com seu próprio universo.
Concluímos que é possível pensar em um ambiente hospitalar e domiciliar como
espaços de educação para crianças e adolescentes, entre jovens e adultos que estejam em
idade escolar. Podem ser pensados espaços de encontros, transformações e desejos para que o
desenvolvimento seja integral. Para isso, é preciso que enxerguemos as crianças e
adolescentes como pessoas saudáveis. Precisamos compreendê-los, respeitá-los e
principalmente, auxiliá-los no que necessitarem.
Referências
30
AVANZINI, C. M. V.; SILVA, T. G. A educação hospitalar e domiciliar: a identidade
pedagógica dos professores que atuam no SAREH/SEED/PARANÁ. EDUCERE –
Congresso Nacional de Educação. PUC/PR, p. 15911 a 15922, 2011. Disponível em: <
educere.bruc.com.br/CD2011/pdf/4793_3817.pdf> Acesso 15 de out de 2012.
BARBOSA, F. N. R. Política de Atendimento pedagógico domiciliar na rede municipal de
ensino de Curitiba: uma proposta inclusiva considerando tempo e formas de aprender.
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