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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS
BASES GEOGRÁFICAS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
DO PLANALTO DA IBIAPABA: MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA -
NOROESTE DO CEARÁ
FORTALEZA - CEARÁ
2015
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FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS
BASES GEOGRÁFICAS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO
PLANALTO DA IBIAPABA: MUNICÍPIOS DE TIANGUÁ E UBAJARA -
NOROESTE DO CEARÁ
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará – UECE, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenamento de Territórios de Regiões Semiáridas e Litorâneas Orientador: Prof. Dr. Flávio Rodrigues do Nascimento.
FORTALEZA - CEARÁ
2015
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Aos meus pais Océlio e Francileide e aos meus irmãos Leonardo e
Matheus, dedico.
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AGRADECIMENTOS
A minha total gratidão aos meus familiares que me incentivaram nos meus
estudos acompanhando os momentos difíceis vivenciados no mestrado, em
especial meus pais, Océlio e Francileide, e ao meu tio Sidney.
Ao meu orientador, Prof. Dr. Flávio Rodrigues do Nascimento, pelo
desprendimento, paciência e simplicidade, sempre com muito rigor nas
correções e nas orientações no amadurecimento como pesquisador
contribuindo sobremaneira para a qualidade do trabalho.
Ao Prof. Dr. Marcos José Nogueira de Souza, que desde a época da
monitoria e logo depois, com a iniciação científica, na graduação, me
possibilitou a oportunidade da pesquisa contribuindo para minha formação
acadêmica, culminado assim com a orientação do trabalho de monografia.A
Prof. Dra. Maria Cláudia Magalhães Grangeiro (in memorian) que me forneceu
grande suporte metodológico durante a graduação acompanhando minha
carreira acadêmica e o desenvolvimento da pesquisa de mestrado.
A Prof. Dra. Marta Celina Linhares Sales pela amável receptividade na UFC e
pela participação na banca de qualificação contribuindo de forma significativa
para a construção do trabalho, culminado assim com a defesa.
Ao Prof. Dr. Manuel Rodrigues Freitas Filho pela disponibilidade dos dados
pluviométricos da FUNCEME para realização do balanço hídrico.
Ao Prof. Jorge Elias no tratamento realizado pela correção ortográfica do
trabalho, possibilitando grande aprendizado em Língua Portuguesa.
Ao Prof. Ms. Tarcísio Benevides pela tradução do resumo da Língua
Portuguesa para Língua Inglesa com rigor nas suas colocações pertinentes.
Ao companheiro Níveo Rocha pela acessibilidade no Laboratório de
Geoprocessamento e apoio na elaboração do mapeamento temático.
Aos meus companheiros de LAGEO Iaponan Cardins e Andrea Crispim pelas
discussões acadêmicas e pelo incentivo nessa caminhada geográfica.
Aos meus amigos de universidade, Ésulo Maia, Maria Adriana, Otávio Barra,
Evelize Teixeira, Débora Ferreira, Graziela Gonçalves, Rafael Brito, Rafaela
Martins, Sarah Gonçalves, Washington Bezerra, Leandro Cavalcante pelas
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discussões e contribuições no desenvolvimento da pesquisa, além dos
momentos de descontração no decorrer dessa pesquisa durante o Mestrado.
Aos companheiros Lucas Lopes, Luís Ricardo, Rafael Pessoa pela disposição
e apoio na realização de parte dos trabalhos de campos.
A Universidade Estadual do Ceará (UECE) pela formação acadêmica
possibilitando o meu crescimento como profissional de Geografia.
Ao Programa de Pós Graduação em Geografia (PROPGeo) pela oportunidade
de ingresso no universo acadêmico da pesquisa em Geografia.
Ás funcionárias do PROPGeo Adriana Livino, Júlia Oliveira e Aparecida pela
dedicação e empenho no dia a dia para organização do programa.
Ao CNPq pelo apoio financeiro na elaboração da pesquisa.
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Todos que se iniciam no conhecimento das ciências da natureza – mais cedo ou mais tarde, por um caminho ou por outro – atingem a ideia de que a paisagem é sempre uma herança. Na verdade, ela é uma herança em todo o sentido da palavra: herança de processos fisiográficos e biológicos, e patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades.
(Aziz Ab’ Saber)
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RESUMO
De bases geográficas, este trabalho apresenta um estudo integrado da
paisagem por meio da elaboração de uma proposta de Zoneamento
Ecológico-Econômico para os municípios de Tianguá e Ubajara, noroeste do
estado do Ceará integrando o setor setentrional do Planalto da
Ibiapaba/Nordeste do Brasil. Trata-se de um relevo cuestiforme que
representa a borda oriental da Bacia sedimentar do Parnaíba através de um
escarpamento abrupto no contato com a depressão sertaneja e um caimento
topográfico suave no sentido oeste em direção ao Piauí. A produção do
espaço geográfico condicionou a apropriação dos recursos naturais pelas
atividades produtivas, justificando a estruturação das diferentes tipologias de
uso e ocupação da terra sobre as unidades geossistêmicas: Planalto da
Ibiapaba (Vertente Úmida, Platô Úmido e Reverso Seco), bem como as
unidades circunjacentes que integram o território dos municípios de Tianguá e
Ubajara, são elas Depressão Sertaneja (Depressão Periférica Subúmida-Seca
e Cristas Residuais e Inselbergs) e Depressão Monoclinal (Depressão
Monoclinal Seca) Nesse aspecto, os diferentes agentes produzem o espaço
regional a partir da expansão dos setores de serviços, turismo/lazer e forte
incremento do vetor agropecuário, nos últimos 15 anos da década de 2000 e
2010. Desta forma, os problemas ambientais emergiram como produto da
superutilização da terra promovendo mudanças no funcionamento dinâmico
dos sistemas ambientais, principalmente, no que tange as relações de
interdependências entre o potencial ecológico e a exploração biológica. Os
resultados da pesquisa propuseram um ZEE como subsídio ao ordenamento
territorial das atividades produtivas nos municípios de Tianguá e Ubajara, em
compatibilidade com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais,
estabelecendo diretrizes para conservação dos recursos naturais disponíveis.
Palavras Chave: sistemas ambientais, recursos naturais, ordenamento
territorial, estudo integrado da paisagem e tipologias de uso e ocupação.
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ABSTRACT
Geographical in nature, this work presents an integrated landscape study by
preparing an ecological-economic zoning proposal for the towns of Tianguá
and Ubajara, in the northwest of the state of Ceará, integrating the northern
sector of the Plateau of Ibiapaba / Northeast Brazil. It is a tilted plateau relief
representing the eastern edge of the sedimentary Parnaíba Basin through a
steep escarpment in contact with the backlands depression and a mild
topographic slope westbound towards Piaui. The production of the
geographical space conditioned the appropriation of the natural resources by
the activities of production, justifying the structuring of different types of use
and occupation of the land on geosystemic units: the Ibiapaba Plateau: (humid
steep slope, humid flat area and dry slope) as well as the surrounding units in
the territory of the towns of Tianguá and Ubajara: countryside depression
(peripheral depression, that tends from sub-humid to dry, ridges and
inselbergs) and monoclines (dry depression). This way, the different agents
produce the regional space from the expansion of service sectors,
tourism/leisure and strong growth of the agricultural vector in the last 15 years.
Thus, environmental problems have emerged as a product of land
overexploitation causing changes in the dynamic operation of environmental
systems, especially regarding relations of interdependence between ecological
potential and biological exploitation. The survey results proposed the
ecological-economic zoning as a subsidy for the regional planning of the
activities of production in Ubajara and Tianguá, in accordance with the
capacity of carrying on environmental systems, establishing guidelines for
conservation of available natural resources.
Keywords: environmental systems, natural resources, land use planning,
integrated study of landscape and use and occupancy types.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Representação esquemática do geossistema e ecossistema....... 34
Figura 2 – Definição Clássica de Geossistema.............................................. 36
Figura 3 – Estratigrafia da Bacia do Parnaíba................................................ 71
Figura 4 – Coluna cronolitoestratigráfica da Bacia Sedimentar do
Parnaíba....................................................................................... 73
Figura 5 – Vales obsequentes incisos na vertente do Planalto da Ibiapaba,
Sítio Dom Bosco em Tianguá....................................................... 79
Figura 6 – Escarpamento no Contato com a Depressão Periférica, Parque
Nacional de Ubajara...................................................................... 80
Figura 7 – Superfície Exocártica no Parque Nacional de Ubajara................. 82
Figura 8 – Entalhe do Rio Jaburu na área do reverso.................................... 83
Figura 9 – Influência do El Nino em escala global.......................................... 88
Figura 10 – Atuação dos Ventos Alísios sobre o Ceará................................. 89
Figura 11 – ZCIT atuando sobre o Ceará....................................................... 90
Figura 12 – Quadra chuvosa no Ceará em decorrência da ZCIT................... 91
Figura 13 – Complexos convectivos de mesoescala sobre o Ceará.............. 93
Figura 14 – Perfil Topográfico/Pedológico.................................................... 108
Figura 15 – Argissolo Revestido pela Caatinga Arbórea na Depressão
Periférica, Distrito de Araticum em Ubajara.............................. 114
Figura 16 – Mata Semidecídua nos Rebordos do Planalto da Ibiapaba...... 115
Figura 17 – Perfil de Latossolo Vermelho-Amarelo na CE 187 em
Tianguá...................................................................................... 118
Figura 18 – Exuberância Florística da Mata Plúvio-Nebular no Parque
Nacional de Ubajara.................................................................. 119
Figura 19 – Perfil de Neossolo Quartzarênico associado ao “carrasco” na
BR 222 em Tianguá.................................................................. 121
Figura 20 – Açude Jaburu na divisa entre os municípios de Tianguá e
Ubajara..................................................................................... 130
Figura 21 – Percurso de trilhas ecológicas em áreas legalmente
protegidas por lei no Sítio Dom Bosco, Tianguá....................... 161
Figura 22 – Teleférico do Parque Nacional de Ubajara................................ 166
Figura 23 – Expansão da bananicultura sobre a mata plúvio-nebular......... 167
12
Figura 24 – Predomínio do babaçu na BR 222 em Tianguá........................ 168
Figura 25 – Horticultura no município de Tianguá........................................ 169
Figura 26 – Produção de maracujá ao fundo associada à pecuária semi-
intensiva no município de Ubajara............................................. 171
Figura 27 – Interação entre produtores rurais e agroindústrias na área de
entorno do Açude Jaburu em Ubajara...................................... 173
Figura 28 – Cultivo do milho na área da depressão periférica..................... 175
Figura 29 – Área em Pousio no município de Ubajara................................. 177
Figura 30 – Municípios que integram a macrorregião Sobral-Ibiapaba........ 178
Figura 31 – Sede urbana do município de Tianguá...................................... 179
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Critérios para cálculo do ano padrão........................................... 95
Quadro 2 – Série Histórica do Posto Pluviométrico de Tianguá..................... 97
Quadro 3 – Série Histórica do Posto Pluviométrico de Frecherinha............... 97
Quadro 4 – Sinopse da Morfopedologia e Fitogeografia.............................. 108
Quadro 5 – Espécies que Integram o Bioma Caatinga................................ 109
Quadro 6 – Espécies que Integram a Caatinga Arbórea.............................. 113
Quadro 7 – Espécies que Integram a Mata Semidecídua............................ 114
Quadro 8 – Espécies que Compõem a Mata Plúvio-Nebular....................... 118
Quadro 9 – Espécies que Compõem o “Carrasco”....................................... 122
Quadro 10 – Evolução da população residente no município de Tianguá... 134
Quadro 11 – Evolução da população residente no município de Ubajara.... 137
Quadro 12 – Indicadores de saúde e Taxa de mortalidade.......................... 143
Quadro 13 – Números de empregos formais................................................ 145
Quadro 14 – Renda per capita em R$.......................................................... 147
Quadro 15 – Indicadores de infraestrutura domiciliar................................... 148
Quadro 16 – PIB de 2011 por setor da economia em R$(mil).......................151
Quadro17 – Lavouras Temporárias em Tianguá.......................................... 154
Quadro 18 – Lavouras Temporárias em Ubajara......................................... 154
Quadro 19 – Efetivo do Rebanho Bovino em Tianguá e Ubajara no ano
de 2013..................................................................................... 155
Quadro 20 – Compartimentação Geoambiental dos municípios de
Tianguá e Ubajara.................................................................... 182
Quadro 21 – Sistema Ambiental: Depressão Periférica Subúmida Seca..... 184
Quadro 22 – Sistema Ambiental: Cristas Residuais e Inselbergues............ 185
Quadro 23 – Sistema Ambiental: Vertente Úmida........................................ 186
Quadro 24 – Sistema Ambiental: Platô Úmido............................................. 187
Quadro 25 – Sistema Ambiental: Reverso Seco.......................................... 188
Quadro 26 – Sistema Ambiental: Depressão Monoclinal Seca.................... 189
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LISTA DE GRÁFICO
Gráfico 1 – Temperatura de Tianguá estimada no CELINA........................... 99
Gráfico 2 – Taxas de Excedente e Déficit Hídrico em Tianguá.................... 100
Gráfico 3 – Balanço Hídrico de Tianguá........................................................100
Gráfico 4 – Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em
Tianguá conforme Thornthwaite & Mather (1955)..................... 101
Gráfico 5 – Temperatura de Frecheirinha estimada pelo CELINA............... 103
Gráfico 6 – Excedente e Déficit hídrico em Frecheirinha.............................. 103
Gráfico 7 – Balanço Hídrico de Frecheirinha................................................ 104
Gráfico 8 – Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em
Frecheirinha conforme Thornthwaite & Mather (1955)...............104
Gráfico 9 – Estimativa da População de Tianguá 2001-2013...................... 133
Gráfico 10 – Pirâmide Etária do Município de Tianguá................................ 135
Gráfico 11 – Estimativa da população de Ubajara 2001-2013..................... 136
Gráfico 12 – Pirâmide Etária do Município de Tianguá................................ 138
Gráfico 13 – Taxa de mortalidade infantil no município de Tianguá 2007-
2013..................................................................................... 144
Gráfico 14 – Taxa de mortalidade infantil no município de Ubajara 2007-
2013..................................................................................... 145
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – População recenceada por faixas etárias de idade.................... 134
Tabela 2 – População recenceada por faixas etárias de idade.................... 137
Tabela 3 – Número de professores, escolas e matrículas, Tianguá –
2013........................................................................................... 139
Tabela 4 – Número de professores, escolas e matrículas, Ubajara –
2013.......................................................................................... 139
Tabela 5 – Indicadores da área de educação, Tianguá – 2013................... 140
Tabela 6 – Indicadores da área de educação, Ubajara – 2013.................... 140
Tabela 7 – Indicadores de saúde.................................................................. 142
Tabela 8 – Resultados do IDH dos municípios de Tianguá e Ubajara......... 148
Tabela 9 – Estrutura Fundiária..................................................................... 150
Tabela10 – Fruticultura nos municípios de Tianguá e Ubajara.................... 152
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LISTA DE FLUXOGRAMAS
Fluxograma 1- Procedimentos na elaboração do mapa planialtimétrico...................60
Fluxograma 2- Metodologia da pesquisa................................................................. 66
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LISTA DE MAPAS
Mapa 1 – Localização dos Municípios de Tianguá e Ubajara no Estado do
Ceará............................................................................................. 29
Mapa 2 – Localização do Planalto da Ibiapaba no Estado do Ceará............. 69
Mapa 3 – Mapa de Lineamentos Estruturais.................................................. 76
Mapa 4 – Mapa Planialtimétrico...................................................................... 86
Mapa 5 – Mapa de Uso e Ocupação............................................................ 158
Mapa 6 – Mapa de Sistemas Ambientais..................................................... 183
Mapa 7 – Mapa de Zoneamento Ecológico-Econômico............................... 191
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABClima – Associação Brasileira de Climatologia
APA – Área de Proteção Ambiental
AP – Antes do Presente
APP – Área de Preservação Permanente
CAD – Capacidade Máxima de Água Disponível
CCM’s – Complexos Convectivos de Mesoescala
CCT – Centro de Ciências e Tecnologia
CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
CCZEE – Comissão Coordenadora do Zoneamento EcológicoEconômico
CEASA – Companhia de Abastecimento do Ceará
CEPEMA – Centro Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
CNRBC – Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga
COGERH – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito
CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minera
Cv – Coeficiente de Variação Anual
DCE – Departamento de Ciências Exatas
DEF – Déficit Hídrico
DNER – Departamento Nacional de Estradas e Rodagem
Dp – Desvio Padrão
DNPEA – Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária
EMATERCE – Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará
EMBRAPA – Empresa BrasiIeira de Pesquisa Agropecuária
ENOS – Eventos El Nino e Oscilações Sul
EMBRATUR – Empresa Brasileira de Turismo
ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luís Queiroz
ETP – Evapotranspiração Potencial
ETR – Evapotranspiração Real
EXC – Excedente Hídrico
FUNCEME – Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos
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FBCN – Fundação Brasileira de Conservação da Natureza
FUNECE – Fundação Universidade Estadual do Ceará
GPS – Sistema de Posicionamento Global
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis
IBDF – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
INOCAR – Instituto Oceonográfico de la Amada
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará
LAGEO - Laboratório de Geografia Física e Estudos Geoambientais
LAGET – Laboratório de Gestão do Território
LANDSAT – Land Remote Sensing Satellite
LI – Linhas de Instabilidade
MDE – Modelo Digital de Elevação
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
MMA – Ministério do Meio Ambiente
ONU – Organizações das Nações Unidas
PARNA – Parque Nacional
PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S. A
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PNU – Parque Nacional de Ubajara
ProPGeo – Programa de Pós Graduação em Geografia
PROPGPq – Pró Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa
PRONAF – Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura
Familiar
PZEEAL – Programa Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia
Legal
REGIC – Região de Influência das Cidades
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RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural
SAE/PR – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
Republica
SDS – Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
SEAGRI – Secretaria de Agricultura
SEMACE – Secretaria do Meio Ambiente do Ceará
SEPLAM – Secretaria de Estado e Planejamento
SFB – Serviço Florestal Brasileiro
SIDRA – Sistema IBGE de Recuperação Automática
SIRGAS – Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
SIG – Sistema de Informações Geográficas
SNUC – Sistema Nacional das Unidades de Conservação
SRTM – Shuttle Radaa Topography Missiom
SUS – Sistema Único de Saúde
SUDEC – Superintendência de Proteção e Defesa Civil
SUPREN – Superintendência de Recursos Naturais e Meio Ambiente
SPRING – Sistema de Processamento de Informações
Georreferênciadas
TSM – Temperatura da Superfície do Mar
TIN – Grade Triangular Inrregular
UC – Unidade de Conservação
UECE – Universidade Estadual do Ceará
UFC – Universidade Federal do Ceará
UFG – Universidade Federal de Goiás
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
UNB – Universidade de Brasília
UNAM – Universidade Nacional do México
USP – Universidade de São Paulo
ZCIT – Zona de Convergência Intertropical
ZEE – Zoneamento ecológico Econômico
ZCA – Zona de Conservação Ambiental
ZUC – Zona de Urbanização Consolidada
ZPA – Zona de Preservação Ambiental
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ZPI – Zona de Proteção Integral
ZCRA – Zona de Conservação e Recuperação Ambiental
ZRA – Zona de Recuperação Ambiental
ZUS – Zona de Uso Sustentável
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO....................................................................................... 24
2 REFERENCIAL TEÓRICO – METODOLÓGICO ................................ 30
2.1 PAISAGEM E GEOGRAFIA FÍSICA..................................................... 30
2.2 GEOMORFOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS................................. 37
2.3 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO E RECURSOS NATURAIS.. 41
2.4 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO....................................... 45
2.5 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE...................................... 52
3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS.................. 55
3.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO.................................................... 55
3.2 LEVANTAMENTO GEOCARTOGRÁFICO........................................... 56
3.3 TRABALHO DE CAMPO....................................................................... 57
3.4 DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL........................................................ 57
3.5 CRITÉRIOS PARA PROPOSTA DE ZEE............................................. 62
4 CONTEXTO BIOFÍSICO DO PLANALTO DA IBIAPABA.................... 69
4.1 CONDICIONANTES MORFOESTRUTURAIS..................................... 69
4.2 CONDIONANTES MORFOESCULTURAIS......................................... 77
4.3 DINÂMICA HIDROCLIMÁTICA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO........... 87
4.4 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO PLANALTO DA IBIAPABA............. 93
4.5 MOSAICO DE SOLOS E PADRÕES FITOGEOGRÁFICOS............... 107
4.5.1 Neossolos Litólicos/ Planossolos e Caatinga Arbustiva............... 109
4.5.2 Argissolos Vermelho-Amarelos e Caatinga/Mata Semidecídua... 112
4.5.3 Latossolos Vermelho-Amarelos e Mata Plúvio-Nebular................ 116
4.5.4 Neossolos Quartzarênicos e“Carrasco”........................................ 120
5 PRODUÇÃO DO ESPAÇO E USO E OCUPAÇÃO DA TERRA.......... 123
5.1 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO................................................................ 123
5.2 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO EM TIANGUÁ E UBAJARA. 126
5.3 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO................................................... 133
5.3.1 Aspectos Demográficos.................................................................... 133
5.3.2 Educação............................................................................................ 139
5.3.3 Saúde.................................................................................................. 142
5.3.4 Emprego e Renda.............................................................................. 145
5.3.5 Renda per capita e IDH..................................................................... 146
5.3.6 Infraestrutura Domiciliar................................................................... 148
23
5.3.7 Estrutura Fundiária e Atividades Econômicas............................... 150
6 TIPOLOGIAS DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA............................. 157
6.1 ÁREA LEGALMENTE PROTEGIDA...................................................... 159
6.1.1 Parque Nacional de Ubajara............................................................ 161
6.2 POLICULTURA ASSOCIADA À PECUÁRIA SEMI-INTENSIVA........... 166
6.3 AGRICULTURA TECNIFICADA............................................................ 171
6.4 AGRICULTURA DE SEQUEIRO ASSOCIADA À PECUÁRIA
EXTENSIVA..........................................................................................
174
6.5 ÁREA EM POUSIO............................................................................... 176
6.6 ÁREA URBANA..................................................................................... 177
7 DIRETRIZES GEOAMBIENTAIS E ZEE............................................... 181
7.1 COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL.......................................... 190
7.2 PROPOSTA DE ZEE............................................................................. 193
7.2.1 Zona de Urbanização Consolidada................................................. 193
7.2.2 Zona de Conservação Ambiental.................................................... 195
7.2.3 Zona de Proteção Integral................................................................ 197
7.2.4 Zona de Conservação e Recuperação Ambiental.......................... 199
7.2.5 Zona de Recuperação Ambiental.................................................... 201
7.2.6 Zona de Uso Sustentável................................................................. 203
7.2.7 Zona de Preservação Ambiental..................................................... 204
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................. 206
REFERÊNCIAS .................................................................................... 209
24
1 INTRODUÇÃO
O advento da chamada questão ambiental no mundo empreendida
desde a revolução industrial pela crescente exploração dos recursos naturais
conduziram novas discussões acerca dos paradigmas que permeiam o
embate crescimento econômico x proteção da natureza. A introdução do
desenvolvimento tecnológico na dinâmica de reprodução do capitalismo
proporcionou a expansão do mercado global numa escala sem precedentes,
potencializando a instalação dos desequilíbrios ambientais frente à inserção
de novos padrões de consumo no contexto da sociedade contemporânea.
As sucessivas revoluções técnico-científicas transformaram
radicalmente o homem como ser social. Há estreito paralelismo entre o
avanço da exploração dos recursos naturais com o complexo
desenvolvimento tecnológico, científico e econômico das sociedades
humanas. Sob esse aspecto, a crescente industrialização concentrada em
cidades, a mecanização da agricultura, a generalizada implantação de
pastagens, a intensa exploração de recursos energéticos e matérias primas
como o carvão mineral, petróleo e recursos hídricos, têm alterado de modo
evidente o cenário da terra e levando com frequência a processos
degenerativos profundos na natureza (ROSS, 1994).
No Brasil, os reflexos da crise ambiental surgiram a partir da inserção
do país na economia globalizada com a intensa exploração da reserva de
recursos naturais renováveis para satisfazer as necessidades das atividades
produtivas vinculadas à reprodução ampliada do capital em escala global.
Nesse contexto, o Ceará vem passando a partir da década de 1990 por
um incremento significativo na sua economia, sobretudo, por conta dos
investimentos direcionados aos grandes equipamentos turísticos e
viabilização da infraestrutura para consolidação do vetor agroindustrial na
cadeia produtiva do estado. Desse modo, o modelo de desenvolvimento
regional vem conduzindo a exploração dos recursos naturais para além da
capacidade de suporte dos sistemas ambientais, implicando na degradação
da biodiversidade, dos recursos hídricos e da produtividade dos solos.
Nesse contexto, o Planalto da Ibiapaba representa uma importante
unidade de paisagem no contexto geoambiental do estado do Ceará. As
25
potencialidades de recursos naturais propiciaram formas diferenciadas de uso
e ocupação da terra em relação ao cenário dos sertões semiáridos.
Desta forma, nos municípios de Tianguá e Ubajara os problemas
ambientais emergiram pela projeção politica e econômica dos diferentes
agentes produtores do espaço no desenvolvimento das atividades produtivas,
se destacando os setores de turismo, lazer, serviços e do agronegócio.
Sob esse aspecto, a introdução do agronegócio nos municípios de
Tianguá e Ubajara contribuiu para instalação de diversos problemas
ambientais com implicações negativas sobre a capacidade produtiva dos
recursos naturais disponíveis. A esse respeito, o processo de expansão das
fronteiras agrícolas potencializou a devastação da cobertura vegetal,
denunciando a descaracterização da paisagem primitiva e a perda da
biodiversidade como principais indicadores que evidenciam a ruptura do
equilíbrio dinâmico nos sistemas ambientais pertencentes à área de estudo.
A pesquisa possui relevância para sociedade por traçar diretrizes ao
ordenamento territorial dos municípios de Tianguá e Ubajara a partir da
análise geoambiental integrada como paradigma teórico-metodológico das
estratégias que contemplam o uso disciplinado dos recursos naturais.
Deste modo, as bases geográficas guiam a problematização da
pesquisa por possibilitar uma articulação com a tomada de decisões públicas
no contexto das políticas que regulamentam o ZEE, visando à gestão
adequada dos recursos naturais a partir da recuperação de áreas degradadas
e conservação da biodiversidade primária, em consonância com as
necessidades de utilização dos serviços ambientais na cadeia produtiva.
O ZEE dispõe de todo um aparato jurídico, dotado de metodologia
científica e de origem multidisciplinar, imprescindível para redirecionamento
das atividades produtivas em sintonia com a sustentabilidade dos sistemas
ambientais. Nesse contexto, o arcabouço institucional presume a divisão do
território em zonas, de acordo com as necessidades de exploração,
conservação e recuperação dos recursos naturais (BRASIL, 2001).
Assim, o objetivo geral da pesquisa se pauta em estabelecer bases
geográficas como referencial orientador de uma proposta de Zoneamento
Ecológico-Econômico para os municípios de Tianguá e Ubajara, subsidiando
26
diretrizes ao ordenamento territorial via desdobramento dos estudos
ambientais integrados na definição de zonas prioritárias de planejamento.
Desta forma, os objetivos específicos seguem abaixo:
1) Realizar um diagnóstico geoambiental integrado da área avaliando as
condições de uso e ocupação da terra e suas implicações derivadas;
2) Identificar as tipologias de uso e ocupação elucidando a dinâmica dos
agentes produtores do espaço sobre o mosaico de sistemas ambientais;
3) Proceder a compartimentação dos sistemas ambientais estabelecendo
estratégias de manejo adequado dos recursos naturais disponíveis;
4) Propor zonas de usos específicos delineando as atividades produtivas
compatíveis com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais.
A estrutura do trabalho está organizada em 7 capítulos para uma
melhor compreensão da abordagem discutida do presente objeto de estudo.
Após a introdução que corresponde ao item 1, o capítulo 2 aborda as
questões referentes ao arcabouço teórico-metodológico da ciência geográfica.
O primeiro momento se pauta na importância da matriz geossistêmica
para os estudos integrados em Geografia Física com foco na hierarquização
das unidades de paisagem. Além disso, a geomorfologia ganha destaque
como critério de compartimentação das unidades de paisagem, justificando a
conotação ligada ao modelado do relevo dada aos sistemas ambientais.
Em outro momento a pesquisa se debruça sobre a dinâmica dos
agentes produtores do espaço no processo de apropriação dos recursos
naturais e desenvolvimento das atividades produtivas. Na última parte são
elucidados os critérios normativos e institucionais do ZEE e das Áreas de
Preservação Permanente conforme os preceitos da legislação ambiental
pertinente, direcionando um padrão viável de ordenamento territorial.
No capítulo 3 há a aplicação do referencial teórico na metodologia,
delineando questões norteadoras para obtenção dos resultados da pesquisa.
A rigor, essa etapa consubstancia na definição dos critérios para proposta de
ZEE, denunciando o desdobramento dos estudos integrados da paisagem
como base de método que se aplica ao planejamento do meio ambiente.
Em complemento a metodologia, os procedimentos técnicos
operacionais discriminam as etapas de levantamento de literatura e
geocartográfico, trabalho de campo e diagnóstico geoambiental. Neste último,
27
os componentes da natureza são elucidados de forma correlativa com suas
bases metodológicas. Cabe destaque para utilização das técnicas de
geoprocessamento como importante ferramenta de interpretação da realidade
terrestre, subsidiando a confecção dos mapas de localização, lineamentos
estruturais, planialtimétrico, uso e ocupação, sistemas ambientais e de ZEE.
A organização do capítulo 4 segue a sistemática dos estudos
setorizados da natureza com enfoque integrativo nas relações de
interdependência entre o conjunto de componentes das ciências da terra.
Assim, a análise do contexto biofísico do Planalto da Ibiapaba parte
dos condicionantes morfoestruturais e morfoesculturais como mecanismos
responsáveis pelos processos de gênese e evolução do relevo regional.
Desta forma, se discute a influência dos eventos morfotectônicos e das
mudanças ambientais do Quaternário como principais aspectos que
conduziram o modelado dinâmico das unidades geomorfológicas.
No segundo momento, a abordagem do componente hidroclimático
menciona os sistemas atmosféricos em atuação na escala regional do
Nordeste Brasileiro, expondo as características do clima semiárido. Para
efeito de validação, o balanço hídrico dos municípios de Tianguá e Ubajara
comprova a existência de um expressivo brejo de altitude no Planalto da
Ibiapaba, se diferenciando em relação ao contexto das depressões
semiáridas circunjacentes recobertas extensivamente pelo Bioma Caatinga.
Nesse contexto, o tratamento do mosaico de solos vincula-se a
dinâmica evolutiva dos diferentes padrões fitogeográficos como reflexo da
estreita combinação entre o potencial ecológico e a exploração biológica.
A produção do espaço emerge no cerne da discussão que permeia o
conteúdo do capitulo 5 conduzindo a investigação dos processos de uso e
ocupação da terra sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais. Assim,
a ênfase dada no primeiro momento ao histórico de ocupação se remete a
estruturação política-administrativa dos municípios de Tianguá e Ubajara.
Os agentes produtores do espaço ganham destaque pelo papel
decisivo na consolidação do vetor agrícola no cenário geoeconômico regional.
Além disso, o diagnóstico socioeconômico apresenta um panorama dos
aspectos demográficos, educação, saúde, emprego e renda, renda per capita,
infraestrutura domiciliar, estrutura fundiária e atividades econômicas. A
28
interpretação da base de dados do IBGE e do IPECE possibilita uma
exposição da estrutura da sociedade nos municípios de Tianguá e Ubajara.
O capítulo 6 se debruça na identificação das tipologias de uso e
ocupação da terra como materialização da produção do espaço geográfico
sobre a base de recursos naturais disponíveis dos sistemas ambientais. Ao
longo de cada tipologia, os problemas ambientais expressam a ruptura do
equilíbrio dinâmico entre os fluxos de matéria e energia no interior das
relações de interdependência dos componentes que integram o meio natural.
O capitulo 7 coloca em evidência as bases geográficas que conduziram
os resultados da pesquisa por meio de uma proposta de Zoneamento
Ecológico-Econômico aplicada aos municípios de Tianguá e Ubajara. Assim,
a primeira parte apresenta a sinopse da compartimentação geoambiental
exibindo os geofácieis que compõem a dinâmica evolutiva dos geossistemas
do Planalto da Ibiapaba, Depressão Sertaneja e Depressão Monoclinal.
Por fim, o esboço de ZEE traduz o desdobramento dos estudos
geográficos através da correlação das variáveis biofísicas e humanas. Desta
forma, a definição das zonas de planejamento apresenta o ordenamento das
atividades produtivas no território conforme os preceitos de sustentabilidade
para prospecção de cenários desejáveis ao uso dos recursos naturais.
Os municípios de Tianguá e Ubajara estão localizados no setor
noroeste do Estado do Ceará integrando a porção setentrional do Planalto da
Ibiapaba entre 3º 43’ 56’’ S e 3º 51’ 16’’ S e 40º 59’ 30’’ W e 40º 55’ 16” W,
respectivamente. Por consequência, se somadas à dimensão real dos dois
municípios em epigrafe, a área equivalente chega a 1329, 93 km². A área se
limita ao norte com Moraújo, Granja e Viçosa do Ceará, ao sul com Ibiapina e
Mucambo, a leste com Moraújo, Frecherinha, Coreaú e Mucambo e a oeste
com o Estado do Piauí (IPECE, 2014). Como ilustra o mapa abaixo:
29
Mapa 1: Localização dos Municípios de Tianguá e Ubajara no Estado do Ceará.
Fonte: IPECE (2014).
30
2 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO
2.1 PAISAGEM E GEOGRAFIA FÍSICA
A análise integrada da paisagem desempenha importante um papel no
campo da ciência geográfica, contribuindo no âmbito da discussão que
permeia a questão ambiental. Essa abordagem conduz ao entendimento
holístico da relação sociedade-natureza, sobretudo, no contexto que emerge
uma progressiva expansão dos processos produtivos, perante a necessidade
de repensar os paradigmas do capitalismo contemporâneo na busca por um
modelo mais adequado de utilização dos recursos naturais.
O estudo da paisagem durante seu processo evolutivo passou por
profundas transformações teórico-metodológicas no intuito de mensurar, de
forma cada vez mais consistente, dados acerca da realidade geográfica. Nos
séculos XVIII e XIX, os geógrafos naturalistas buscavam entender a paisagem
a partir de uma concepção holístico-totalizante fundamentada na perspectiva
de leis gerais e da interligação entre os diversos fenômenos que integram os
fatos naturais. Desta forma, se destacam como precursores dessa abordagem
conceitual os alemães Alexander Von Humboldt e Karl Ritter (SOUZA, 1985).
Guerra e Marçal (2012), ao citar Rougerie e Beroutchachvi (1991),
afirmam que no final do século XIX, Dokuchaev traz uma nova abordagem
para os estudos da natureza considerando as diferentes tipologias de solos
como produto da interação entre relevo, clima e vegetação. Amiúde, os solos
apresentavam morfologias diferentes em regiões distintas da Rússia,
delineando uma conotação científica ao conceito de paisagem associada à
visão descritiva naturalista baseada na lei da zonalidade planetária.
A contribuição das expedições naturalistas induziu a consolidação de
determinados procedimentos metodológicos que ainda hoje são considerados
pertinentes e adequados à realização de pesquisas na Geografa Física. A
título de exemplificação, se destaca a necessidade da observação e da
descrição detalhada de campo incorporada no trabalho pioneiro de
Dokuchaev, através da superação da visão estática e geológica da gênese do
solo por uma nova forma de interpretação baseada na identificação dos
31
fatores de formação do solo como resultante da percepção empírica
(RODRIGUES, 2001).
A primeira metade do século XX foi marcada pela ênfase excessiva à
análise setorizada da natureza, através de critérios separativos que
inviabilizam qualquer tendência à interdisciplinaridade nos estudos voltados à
Geografia Física. Os estudos setoriais são de natureza analítica que tratam
de assuntos unitemáticos cartograficamente representados por temas
específicos, utilizando técnicas especiais de fundamental importância, embora
sejam apenas parciais na análise da realidade terrestre (SOUZA, 1985).
Essa conjuntura epistemológica desvirtuava a concepção de paisagem
buscada pelos naturalistas denunciando a fragmentação do conhecimento na
área de Geografia Física em várias disciplinas específicas associado à
externalidade da sociedade frente ao estudo da natureza.
O advento da Teoria Geral dos Sistemas, postulada pelo biólogo
alemão Von Bertalanffy em meados do século XX, abriu um amplo campo
técnico-metodológico para as diversas áreas do conhecimento científico, o
que vislumbra uma mudança de paradigma em relação à abordagem dos
estudos setoriais, que tradicionalmente, individualizavam os processos
naturais e dissociavam as combinações entre os diversos componentes.
Para Bertalanffy (1973), essa concepção destaca o enfoque holístico
para explicar os fenômenos da natureza a partir da organização de sistemas
abertos hierarquizados formados pela combinação de objetos ou partes.
A visão sistêmica permite o enfoque global de uma situação, no qual o
comportamento do todo difere do comportamento de suas partes ou da
simples somatória das partes. Ademais, a totalidade dá lugar a novas
propriedades, não inerente às partes, mas que aparecem como resultado da
interação dessas partes (GONDOLO, 1999).
Nesse contexto, o enfoque sistêmico interdisciplinar não elimina a
especificidade disciplinar. Ele permite que se conduzam as diferentes
disciplinas para estruturar o pensamento e considerá-lo a partir de uma visão
mais ampla, resultando na existência de um todo complexo, único, constituído
por um conjunto de elementos que estabelecem relações entre si em uma
determinada unidade ou integridade funcional (RODRIGUEZ & SILVA, 2009).
32
Em 1935, Tansley se apropria desse pressuposto aplicando na
ecologia o conceito de ecossistema, delineado como unidade básica
resultante da interação entre todos os setores vivos que habitam uma
determinada área com as condições físicas que as caracterizam
(CHRISTOFOLETTI, 1999).
Essa noção traz para a discussão acadêmica um amplo campo teórico
no âmbito da ecologia considerando a ideia de unidade entre o conjunto de
organismos vivos com o meio inorgânico, apoiado pela circulação de
substâncias e a transformação de energia, como base para o funcionamento
das relações biológicas no ecossistema (RODRIGUEZ & SILVA, 2013).
Por outro lado, no campo da Geografia Física, o conceito de
ecossistema ganha destaque a partir da proposta de Karl Troll no final dos
anos 30 do século XX, através da introdução da ecologia da paisagem como
disciplina científica. Nessa abordagem, ressalta-se a articulação do
ecossistema com a dimensão espacial da paisagem, reconhecendo a
existência de unidades funcionais básicas cujas estruturas traduzem a relação
entre os fenômenos bióticos e abióticos numa organização escalar
homogênea denominada de ecótopo (RODRIGUEZ & SILVA, op. cit.).
No contexto político-econômico do pós II Guerra Mundial, as
sociedades humanas passaram por profundas transformações no modo de
reprodução das relações capitalistas, denunciando o advento da problemática
ambiental como produto da tecnificação da natureza para legitimar o processo
de modernização sinônimo de progresso do mundo contemporâneo.
Nesse cenário, a ciência geográfica assume um novo posicionamento
frente aos desafios voltados para a interpretação das escalas de atuação da
sociedade na degradação dos recursos naturais, vislumbrando a elaboração
de metodologias guiadas pelos estudos integrados da paisagem que se
aplicam no processo de planejamento e ordenamento territorial-ambiental.
Rodriguez e Silva (op. cit.) salientam que a interpretação sistêmica da
paisagem como objeto de análise da Geografia marca o surgimento dos
primeiros trabalhos de caráter aplicativo no âmbito do planejamento
ambiental. Nessa perspectiva, os autores evidenciam a ocorrência de um
salto cognitivo, que respondeu a uma demanda social ligada a capacidade de
prever impactos humanos sobre a natureza, sobretudo, numa época marcada
33
pela instalação de megaprojetos relacionados à metropolização das cidades,
construção de barragens, transposições de rios, identificação de áreas
propiciais para agricultura e implantação de grandes parques industriais.
Em 1961, o cientista soviético V. B. Sotchava, na época diretor do
Instituto de Geografia da Sibéria e do Extremo Oriente da Academia de
Ciências da URSS, lança a proposta de aplicação da Teoria Geral dos
Sistemas para os sistemas geográficos, introduzindo o conceito de
geossistema nos estudos ambientais. Um elemento essencial da teoria
geossistêmica desenvolvida por Sotchava foi considerar as paisagens como
geossistemas, de modo que, os aspectos integrados dos componentes
naturais sejam vistos a partir de uma dimensão espacial na interface com a
sociedade humana. O geossistema é, portanto, um todo dialético, com uma
multiplicidade de relações e contradições (RODRIGUEZ & SILVA, 2013).
Sotchava (1977) faz questionamentos acerca da aplicação do conceito
de ecossistema nos estudos geográficos, colocando a abordagem do
ecologista como especializada com foco nos processos que tem vínculo com
os seres vivos, sendo complexos mono ou biocêntricos, no qual a projeção
com o meio circundante se organiza a partir das propriedades do centro do
sistema, o que denota um conceito de caráter eminentemente biológico. A
rigor, os geossistemas são policêntricos e possuem uma organização
sistêmica mais complexa em comparação com os ecossistemas ensejando a
abordagem do geógrafo como ampla e universal. Conforme se ilustra abaixo:
34
Figura 1: Representação esquemática do geossistema e ecossistema.
Fonte: Raij (1975) in Cavalcante & Rodriguez (1998).
O estudo dos geossistemas corresponde à integração funcional dos
complexos geográficos numa tipologia aplicável às conexões da sociedade
com a natureza. Desse modo, a dimensão espacial do geossistema no
contexto da dinâmica da paisagem, se estrutura a partir das particularidades
das circulações de substâncias em diferentes estágios de evolução espaço-
temporal. Ademais, a organização hierárquica das unidades geossistêmicas
difere-se em três níveis: topológico, regional e planetário, abrangendo classes
taxonômicas de duas ordens de grandeza, os geômeros e geócoros
(SOTCHAVA, 1977).
Os geômeros correspondem a uma unidade dotada de estrutura
homogênea que traduzem o aparato energético e o metabolismo material na
geosfera. Enquanto os geócoros se expressa a partir de um conjunto de
unidades heterogêneas em diferentes qualidades integrativas no complexo
dos fenômenos naturais. A estrutura de um geômero representa uma escala
zonal de ordem climática condicionada pela combinação de feições do espaço
terrestre de um dado geócoro (SOTCHAVA, op. cit.).
No entanto, a proposta de Sotchava para definição dos geossistemas
apresenta um caráter pouco dialógico na sua abordagem, sobretudo pela
ausência de uma maior precisão espacial para dimensionar de forma clara, a
35
escala de atuação da sociedade sobre a natureza. Além disso, ele conceitua
os geossistemas em homogêneos e heterogêneos organizados em três
níveis, de sorte que qualquer um desses podem se enquadrar como
geossistema sem maiores critérios (NASCIMENTO & SAMPAIO, 2005).
Contudo, em 1972, o francês Georges Bertrand aperfeiçoa o conceito
de Sotchava estabelecendo uma conotação mais consistente para abordagem
metodológica dos trabalhos de Geografia Física contemporâneos. Nessa
perspectiva, o autor elabora um sistema de hierarquização das paisagens
dimensionada em função da escala de tratamento, no qual permite uma visão
holística da paisagem como entidade global. Para Bertrand (1972, p. 1):
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparados. É uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns com os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável em perpétua evolução.
Bertrand (1972) reforça a incompatibilidade na aplicação do conceito
de ecossistema no campo da Geografia Física. Dessa forma, o autor aponta
como principal deficiência no enfoque teórico-metodológico do estudo dos
ecossistemas, a questão do seu recorte escalar que não possui suporte
espacial bem definido, cuja dimensão pode ser o oceano, mas também pode
ser um pântano com rãs, não sendo, portanto, um conceito geográfico.
Bertrand (op. cit.), com base no trabalho de Cailleux e Tricart (1956)
estabelece um sistema de taxonomia das paisagens delineado em seis níveis
de hierarquização espaço-temporais. Nas unidades superiores: zona, domínio
e região natural são considerados critérios climáticos e megaestruturais no
contexto das zonas fitogeográficas do globo. As unidades inferiores:
geossistema, geofácies e geotopo, se aplicam aos trabalhos de maior
detalhamento considerando os critérios biogeográficos e socioeconômicos.
Para Bertrand (op. cit.), o geossistema que corresponde ao quarto nível
de hierarquização, pode ser considerado como o mais importante nos estudos
geográficos por apresentar de forma consistente uma tipologia espaço-
temporal compatível com a escala de atuação das atividades humanas.
36
Na concepção desse autor, na superfície de um geossistema, os
geofácies desenham um mosaico mutante cuja estrutura e dinâmica traduzem
fielmente os detalhes ecológicos e as pulsações de ordem biológica. Desta
feita, o geofácies representa a estruturação de diferentes estágios de
evolução paisagística no conjunto maior do geossistema. Enquanto o geótopo
constitui uma unidade homogênea de menor expressão espacial, sendo o
refúgio de biocenoses originais, às vezes, relictuais ou endêmicas.
Em suma, os geossistemas resultam da combinação entre o potencial
ecológico e a exploração biológica, integrados por vários elementos que
mantêm relações mutuas no que tange aos fluxos de matéria e energia. Para
sintetizar, o esquema a seguir expõe o modelo de interpretação do
geossistema como unidade de integração dos componentes ambientais:
Figura 2: Definição Clássica de Geossistema.
Fonte: Bertrand (1972).
Desta forma, a reprodução das atividades socioeconômicas sobre a
base do meio físico-biótico dos geossistemas conduzem novos arranjos na
estruturação e no mecanismo de evolução dos padrões da paisagem,
manifestando-se na ruptura do equilíbrio dinâmico do ambiente natural.
A difusão dos estudos integrados da paisagem traz no seu bojo, um
passo qualitativo no contexto interdisciplinar das ciências da terra através da
37
introdução do conceito de geossistema como aporte teórico-metodológico.
Este fato enseja a redefinição das bases epistemológicas da Geografia Física,
norteando novas leituras sobre a abordagem analítica dos problemas
ambientais a partir da relação intrínseca entre sociedade e natureza.
2.2 GEOMORFOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS
O desenvolvimento da geomorfologia no campo de investigação da
Geografia Física se fundamenta na estreita correlação entre os processos de
evolução do relevo terrestre com a estruturação dos padrões de paisagem. A
esse respeito, a pesquisa geomorfológica assume importante papel como
base de intepretação para o conhecimento integrativo dos atributos naturais
envolvidos na dinâmica do ambiente. Desta forma, a proposta teórica-
metodológica da geomorfologia como parte da ciência geográfica conduz
novas aplicações na perspectiva dos estudos ambientais, cujo aspecto
fundamental se materializa na compartimentação das unidades de paisagem.
A sistematização da geomorfologia nos estudos ambientais integrados
se desenvolve nos países da Europa Oriental e URSS a partir da introdução
dos conceitos de morfoestrutura e morfoescultura por Gerasimov (1946),
Gerasimov e Meschericov (1968) e Meschericov (1968). Essa abordagem se
configura na representação dos processos endogenéticos e exogenéticos no
dimensionamento espacial das categorias do relevo terrestre (ROSS, 1991).
As morfoestruturas são de diferentes idades e origens influenciando o
comportamento morfoescultural do relevo através das zonas de cisalhamento,
modelos de estratificação e grau de resistência das rochas, as quais
representam as estruturas que sustentam e/ou controlam o modelado. De
modo simplificado, é possível citar, como exemplos de morfoestruturas, as
regiões de plataformas ou cratóns, bacias sedimentares e cadeias
orogênicas, ao passo que, não se comportam como um substrato passivo,
mas como um elemento ativo na evolução geomorfológica (ROSS, op. cit.).
As morfoesculturas correspondem ao modelado ou a tipologia das
formas geradas sobre uma ou várias morfoestruturas através da ação
exogenética. O conceito de morfoescultura remonta à gênese das feições do
38
relevo a partir da compreensão dos climas atuais e pretéritos na elaboração
dos diferentes níveis morfológicos da superfície terrestre (ROSS, op. cit.).
Por outro lado, a contribuição da escola francesa parte de Tricart em
1977, através da publicação do livro Ecodinâmica pelo IBGE. A rigor, a
proposta busca avaliar as condições de estabilidade e instabilidade do
ambiente natural a partir do balanço morfogênese x pedogênese. Nessa
abordagem, o componente morfogenético condiciona a dinâmica ambiental à
instabilidade provocando tensores de risco para a ocupação humana, além de
tornar-se um fator limitante ao desenvolvimento da vida no planeta.
Desta forma, o referencial sistêmico se configura no instrumento lógico
para estudar os problemas do meio ambiente a partir de uma visão de
conjunto da natureza. Segundo afirma Tricart (1977, p. 32) em seu estudo:
Uma unidade ecodinâmica se caracteriza por certa dinâmica do meio ambiente que tem repercussões mais ou menos imperativas sobre as biocenoses. Geralmente a morfodinâmica é o elemento determinante, como nesse exemplo. A morfodinâmica depende do clima, da topografia, do material rochoso. Ela permite a integração de vários parâmetros.
Os meios estáveis são caracterizados pela cobertura vegetal densa
capaz de atenuar os efeitos dos processos erosivos; apresentam uma
dissecação moderada nas vertentes onde a drenagem não possui incisão
marcante para entalhar vales profundos; ausência de manifestações
tectônicas capazes de promover abalos sísmicos catastróficos e atividades
vulcânicas; predomínio da pedogênese sobre a morfogênese cujo modelado
evoluiu lentamente pela maturidade dos solos que atenuam a remoção de
materiais e partículas por efeitos de torrentes e movimentos de massa.
Os meios instáveis apresentam uma cobertura vegetal ausente ou
muito aberta para impedir a atuação dos processos erosivos. Há o predomínio
da morfogênese sobre a pedogênese com forte dissecação do relevo em
declividades acentuadas; condições climáticas agressivas capazes de
transportar materiais tornando os solos mais rasos; e áreas tectonicamente
ativas aos fenômenos catastróficos de vulcanismo e abalos sísmicos.
39
Os meios de transição ou “intergrades” representam a passagem
gradual entre os meios instáveis e estáveis havendo a interferência
simultânea da morfogênese e da pedogênese sobre o mesmo espaço.
Em sua abordagem metodológica, Tricart (op. cit.) se inspira na teoria
biorresistática de H. Enhart (1966) considerando a evolução dos solos e a
cobertura vegetal como parâmetros para definir o estágio de clímax do
ambiente. O termo bioestasia se remete a capacidade da vegetação de
promover a estabilidade ecológica a partir do equilíbrio entre pedogênese e
morfogênese, no qual o suporte edáfico permite atenuar a intensidade da
atividade erosiva. A resistasia por outro lado se configura quando há a ruptura
do equilíbrio dinâmico do ambiente por efeitos naturais ou humanos.
Nessa perspectiva, a ação das atividades humanas compromete a
capacidade produtiva dos recursos naturais renováveis potencializando a
ocorrência de processos morfogenéticos mais atuantes. A morfogênese
comanda a dinâmica ambiental através da remoção acelerada de partículas e
dos horizontes superficiais dos solos. Nessas condições, o ambiente tende a
assumir características de regressividade, pois a supressão generalizada da
cobertura vegetal propicia a anulação da pedogênese ativando com maior
velocidade os agentes que conduzem ao escoamento superficial.
No Brasil, a pesquisa geormofológica caminhou para compreensão dos
processos morfogenéticos na perspectiva da correlação entre as variações
climáticas do Quaternário e a estruturação do quadro geoecológico das
paisagens intertropicais. Disso resulta o desenvolvimento de uma proposta
teórico-metodológica pautada na integração dos condicionantes ambientais
como ponto de partida para o entendimento da influência do arranjo
fitogeográfico na esculturação dos compartimentos geomorfológicos.
O período Quaternário corresponde às mudanças ambientais que
ocorreram nos últimos 2 milhões de anos da era Cenozoica, subdividido no
intervalo de 10.000 a 12.000 anos AP entre o Pleistoceno e o Holoceno.
Nesse contexto, o Quaternário foi marcado por sucessivas fases glacias e
interglaciais que condicionaram o mecanismo evolutivo das paisagens de todo
o planeta. Assim, a intensidade das variações climáticas produziram efeitos
nas taxas de intemperismo e pedogênese, nos regimes fluviais e no nível dos
40
oceanos, implicando na distribuição ecológica dos seres vivos, forçados a
migrações e adaptações às condições mutáveis (MOURA, 1998).
As variações climáticas modificaram as condições atmosféricas globais
originando uma complexidade de reações geossistêmicas que interferiram
nos processos morfogenéticos de estruturação do relevo terrestre.
Resultaram na alteração dos agentes de intemperismo e de transporte de
sedimentos em diferentes dimensões, em áreas distintas do planeta. Amiúde,
os fluxos de matéria e energia que transitaram sobre as paisagens
intertropicais envolveram um conjunto de processos de natureza geológica,
geomorfológica, geofísica, geoquímica e climática (MEIRELES, 2012).
Ab’ Saber (1969) estabelece diretrizes para o estudo do Quaternário
brasileiro através da ordenação dos níveis de tratamento da Geomorfologia. O
primeiro nível corresponde à compartimentação da topografia regional a partir
da caracterização e descrição das formas de relevo. O segundo nível
proporciona a obtenção de informações sistemáticas sobre a estrutura
superficial da paisagem a qual se apoia na investigação dos depósitos
correlativos, paleopavimentos dentríticos e paleossolos como parâmetro de
interpretação acerca dos processos paleoclimáticos e morfoclimáticos
quaternários da área de estudo. O terceiro nível propõe análise da fisiologia
da paisagem, com base nos condicionantes morfoclimáticos e pedogenéticos
atuais, cuja observação requer o uso de equipamentos de precisão para o
controle da morfodinâmica em plena atividade.
Bigarella (2003) salienta que as variações climáticas do Quaternário
brasileiro foram documentadas por Bigarella e Ab’ Saber (1964), Bigarella e
Andrade (1965) e Bigarella e Mousinho (1966), a partir da análise dos
processos erosivos e sedimentares encontrados nas diversas sequências de
depósitos correlativos e níveis topográficos. Nessa perspectiva, os referidos
autores concluíram que longas fases semiáridas se alternavam com fases
úmidas, denunciando a atuação cíclica, ora dos processos de pedimentação
com predomínio da morfogênese mecânica e recuo das vertentes, ora dos
processos de dissecação com predomínio da morfogênese química e
desenvolvimento das formas de relevos mamelonizadas.
Souza (2000), com base nos estudos da geomorfologia do Quaternário,
faz adaptações na metodologia de Bertrand (1972) sobre aspectos de
41
aplicação da concepção geossistêmica às características naturais do
Nordeste brasileiro. Nessa abordagem, o componente geomorfológico é
utilizado como guia para delimitação das unidades de paisagem, dada as
suas condições de síntese dos processos ambientais. Os limites do relevo e
as feições do modelado são mais facilmente identificados e passíveis de uma
compartimentação mais rigorosa e precisa.
Além disso, deve-se reconhecer que a compartimentação
geomorfológica deriva da herança geoambiental do Quaternário. Como tal,
cada compartimento tende a ter padrões próprios de drenagem superficial,
arranjos típicos de solos e características singulares quanto à estruturação
dos aspectos fitogeográficos. Através dela, se representa melhor os limites
para se definir os sistemas ambientais, mesmo porque as condições de relevo
expressam a dinâmica da paisagem, onde o uso e ocupação da terra
assumem suas especificidades diante da disponibilidade de recursos naturais
para reprodução das atividades socioeconômicas (SOUZA, 2000).
Desta forma, os sistemas ambientais resultam do jogo de relações dos
componentes naturais através da exposição de padrões uniformes de
paisagens, cujas inter-relações dos seus componentes, dimensões e
características de origem e evolução destacam relativa homogeneidade na
estrutura e funcionamento da dinâmica geoambiental (SOUZA, op. cit.).
Assim, o contexto biofísico do Planalto da Ibiapaba se configura como
resultante da combinação dos componentes geoambientais. A rigor, se
constata a ocorrência de setores ecológicos individualizados quanto aos
padrões fitogeográficos, denunciando reflexos na geomorfologia que
justificam a estruturação espacial dos sistemas ambientais. Desta feita, as
particularidades do quadro geoambiental tendem a repercutir na diversificação
dos recursos naturais disponíveis, ensejando condições de potencialidades e
limitações para o desenvolvimento das atividades socioeconômicas.
2.3 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO E RESURSOS NATURAIS
A discussão do espaço geográfico apresenta um caráter de
investigação ligado à capacidade das sociedades humanas em transformar a
natureza através da evolução das forças produtivas ao longo do tempo.
42
A esse respeito, Santos (1996) aponta o espaço geográfico como
resultado da construção histórica da sociedade a partir de um conjunto
indissociável, solidário e também contraditório de sistemas de objetos e de
ações, que aparecem no contexto de uma história escrita por processos do
passado e do presente. Nesse aspecto, o autor ressalta a transformação da
natureza em objetos técnicos mecanizados e cibernéticos como expressão do
trabalho das forças produtivas ao longo do processo histórico.
Santos (op. cit.) define o espaço como um conjunto de relações sociais
que se manifestam através de processos e funções mediadas pela técnica no
contexto da transformação da natureza pela ação humana. Assim, a
organização do espaço é condicionada a partir do movimento da sociedade
através do tempo, onde a especialização das forças produtivas ordena novas
funções às formas geográficas no cerne da evolução espacial.
Na concepção de Corrêa (1996), o espaço geográfico é um produto
das relações sociais, resultado de ações acumuladas ao longo do tempo e
engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço geográfico.
Assim, a produção do espaço geográfico resulta das estratégias e
ações dos seguintes agentes:
a) os proprietários dos meios de produção, sobretudo, os grandes industriais;
Os grandes proprietários industriais e das grandes empresas
comerciais são, em razão da dimensão de suas atividades, grandes
consumidores do espaço. Esses agentes necessitam de terrenos amplos e
baratos que satisfaçam requisitos locacionais pertinentes às atividades de
suas empresas. Em função disso, os conflitos que emergem tendem a ser, em
princípio, resolvidos em favor dos proprietários dos meios de produção que,
no capitalismo, comandam a vida econômica e política.
b) os proprietários fundiários
Os proprietários de terras atuam no sentido de obterem a maior renda
fundiária de suas propriedades a partir da sua conversão da terra rural em
terra urbana. Com isso, os proprietários fundiários podem então exercer
pressões junto ao Estado, especificamente na instância municipal, visando
43
interferir no aparato jurídico de uso e ocupação da terra e ao mesmo tempo
atrair a alocação de investimentos em infraestrutura para viabilizar
determinados espaços em detrimento de outros.
c) os promotores imobiliários
Os promotores imobiliários agem na incorporação da propriedade
fundiária ao mercado do capital especulativo transformando a terra em
mercadoria. A esse respeito, diferentes tipos de agentes concretos atuam
concomitantemente, incluindo o proprietário construtor do terreno, um agente
clássico e que ainda persiste produzindo poucos e pequenos imóveis, além
das firmas exclusivamente incorporadoras, às quais se especializam na
construção ou em uma etapa do processo produtivo.
Em relação à gênese do promotor imobiliário, existem várias diferenças
entre eles. Há desde o proprietário fundiário que se transformou em construtor
e incorporador, ao comerciante próspero que diversifica suas atividades
criando uma incorporadora, na qual, em momentos de crise ou ampliação dos
seus negócios, cria uma subsidiária ligada à promoção imobiliária. Grandes
bancos e o Estado atuam também como promotores imobiliários.
d) O Estado
A atuação do Estado na organização espacial configura-se como
complexa e variável, tanto no tempo quanto no espaço, refletindo a dinâmica
da sociedade da qual é parte constituinte. Além disso, o estado assume o
papel de grande industrial, consumidor do espaço e de locações específicas,
proprietário fundiário e promotor imobiliário. Além disso, possui o papel de
agente na regulação do uso e ocupação da terra visando criar condições para
reprodução da sociedade capitalista e suas frações.
Cabe ao Estado o papel de modelador do espaço capitalista, mediando
os conflitos de interesses dos diferentes membros da sociedade de classe,
bem como, das alianças entre eles. O aparato jurídico do Estado legitima o
uso dos recursos naturais conforme as necessidades de organização espacial
mediante a implantação da infraestrutura e oferta de serviços públicos.
44
Não obstante, a discussão teórica acerca dos agentes produtores do
espaço evolui para além dos conceitos estabelecidos por Correia (1996),
incorporando outras categorias geográficas para o melhor entendimento das
questões inerentes ao contexto da relação sociedade-natureza.
Segundo Souza (2007), o território emerge como espaço apropriado
pelas relações de poder associado à ação do Estado como grande gestor dos
recursos naturais. Assim, como o poder é onipresente nas relações sociais, o
território está, outrossim, presente em toda espacialidade social.
A rigor, o Estado assume o papel de grande agente na produção do
espaço geográfico por meio de suas políticas territoriais. É ele o dotador dos
grandes equipamentos e das infraestruturas, o construtor dos grandes
sistemas de engenharia, além de administrador do patrimônio natural e
fundos territoriais. Por estas atuações, o Estado é também o principal indutor
na ocupação do território através da incorporação das políticas públicas nas
formas de organização da sociedade (MORAIS, 2005).
A essência do ordenamento territorial é um processo sociopolítico
complexo que planteia sérios desafios para as autoridades responsáveis pela
gestão. Ademais, o ordenamento estabelece as regras do jogo para o uso e
ocupação do território delineando a funcionalidade de cada setor no processo
de desenvolvimento socioeconômico. Com isso, há vários interesses
envolvidos no ordenamento do território em virtude das diferenças de poder
entre os atores sociais no processo de utilização dos recursos naturais
(MASSIRIS CABEZA, 2006).
Nesse sentido, o ordenamento territorial resulta da produção do espaço
geográfico via ação do Estado no planejamento articulado das políticas
estaduais e municipais com o padrão espacial de alocação dos arranjos
produtivos sobre a base dos eixos de uso e ocupação do território.
Nesse contexto, para compreender o espaço geográfico na sua
totalidade como ambiente humano, se faz necessário expor no cerne da
discussão, o modo como a sociedade, dialeticamente, explora a natureza e,
por conseguinte, do modo como a natureza vem reagindo ou subsumindo-se
frente às intensidades das ações sociais, ou seja, em todo caso, coevoluindo,
conjuntamente com o social (GRANGEIRO, 2012).
45
Nessa perspectiva, o espaço geográfico corresponde a um sistema
complexo, um sistema de configurações espacialmente articulados os quais
se combinam e se articulam os diferentes sistemas ambientais. Essa noção
traz a necessidade de identificar os fenômenos naturais e socioeconômicos
para o entendimento das leis que regem a dinâmica do espaço geográfico
(ROJAS LOPEZ, 1995).
O meio ambiente é formado por feições que tem diferentes magnitudes
de valor e de intercâmbio. Esses valores são determinados pela presença de
recursos e serviços ambientais, cuja localização, quando coincide com as
conectividades em relação aos centros econômicos e populacionais
condicionam a apropriação desses valores por diferentes grupos
socioeconômicos, sobretudo, na lógica dos diferentes interesses,
racionalidades e poderes econômicos e políticos. Em síntese, cada feição e
nível hierárquico dos sistemas ambientais comportam valores que podem ser
incorporados nas atividades produtivas (RODRIGUEZ & SILVA, 2013).
A produção do espaço geográfico, no lócus das relações sociais, se
constitui como produto de um jogo de intencionalidades dos agentes
econômicos na busca pela apropriação dos recursos naturais disponíveis.
Nessa perspectiva, a dimensão do espaço geográfico deve incorporar a
influência dos sistemas ambientais na configuração dos arranjos produtivos,
visto que, a disponibilidade de recursos naturais que cada sistema ambiental
detém, não determina a estrutura econômica da sociedade, mas pode
justificar a produção do espaço via acumulação capitalista.
2.4 ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
A difusão das políticas ambientais no mundo sob os preceitos da
sustentabilidade representa um avanço no processo de gestão dos recursos
naturais perante as aspirações do capitalismo em plena ascensão.
Na década de 70 do século XX, a influência da Conferência de
Estocolmo, desempenha importante papel para inserção do meio ambiente na
pauta de discussões internacionais. Sob esse aspecto, a introdução da
sustentabilidade, surge a partir da necessidade de repensar o modelo de
46
crescimento econômico até então adotado pelas sociedades humanas, em
meio às suas ações predatórias de degradação dos recursos naturais.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento foi realizada no Rio de Janeiro em 1992 e ficou conhecida
como Eco 92, Rio 92 ou Cimeira da Terra. Esse evento reuniu representantes
de 179 países, os quais debateram a problemática ambiental global em um
panorama marcado por divergências no que tange aos interesses financeiros
que inviabilizavam a efetivação de um acordo consistente para conservação
dos recursos naturais do planeta (BARSANO & BARBOSA, 2012).
Apesar dos entraves entre os líderes governamentais, a Rio 92 obteve
alguns ganhos em relação às diretrizes para cooperação entre os países em
prol do controle da qualidade ambiental no mundo. Dessa forma, a Agenda 21
corresponde ao principal instrumento de divulgação das políticas ambientais
em escala global cujo compromisso abrange temas como a preservação das
águas, dos oceanos, da biodiversidade e de outros temas de cunho
ambiental, social, econômico e político (BARSANO & BARBOSA, op. cit.).
No Brasil, a repercussão institucional imediata, em meio ao contexto da
questão ambiental no mundo, se remete à rápida proliferação de entidades de
defesa do meio ambiente, e do poder público, à criação de órgãos ambientais.
Esse percurso foi marcado pela pressão latente entre as necessidades de
proteção ambiental e do modelo de desenvolvimento econômico a ser
adotado pelo país no capitalismo mundial (DEL PRETE & MATTEO, 2006).
Desse modo, a introdução da Política Nacional do Meio Ambiente,
através do decreto 6.938, em agosto de 1981, representa um marco para
regulamentação das políticas ambientais no Brasil em bases legais. Destarte,
o zoneamento ambiental emerge como principal instrumento do governo
brasileiro na gestão disciplinada dos recursos naturais em compatibilidade
com o desenvolvimento econômico em vias sustentáveis.
Conforme reza o art. 21, IX da Constituição Federal do Brasil, cabe à
União “elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de
desenvolvimento econômico e social”. Nessa perspectiva, o zoneamento
ambiental deve ser convergente com as políticas de planejamento estratégico
do país, as quais orientam as tomadas de decisões públicas, no que tange às
diretrizes de uso e ocupação do território (LIMA, 2012).
47
Nesse contexto, a criação do Programa Nossa Natureza, através do nº
96.044/1988, corresponde à iniciativa do Governo brasileiro de inserção do
Zoneamento Ecológico-Econômico no planejamento estratégico regional da
Amazônia legal. Assim, em setembro de 1990, o Governo Federal instituiu a
Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico (CCZEE),
com o objetivo de orientar a execução do ZEE em território nacional, bem
como, articular-se com os estados na compatibilização da metodologia de
seus zoneamentos com o ZEE do Brasil. (BRASIL, 2001).
Conforme Brasil (op. cit.), a responsabilidade pelo ZEE em nível
macrorregional foi atribuída à CCZEE através do decreto 99.540/1990, tendo
a Secretaria de Assuntos Estratégicos como braço operacional na priorização
da Amazônia Legal no plano executivo do projeto.
A Constituição Federal, através do art. 186, Inciso III, destaca dentre os
princípios normativos do ZEE: permitir a consolidação dos aglomerados
urbanos já estabelecidos impedindo a ocupação desordenada do território,
aumentar os índices de aproveitamento do solo e subsolo, reduzir a
velocidade de expansão de técnicas predatórias ao meio ambiente, estimular
a formação de cadeias produtivas eficientes, e por fim, contribuir para a
efetivação do princípio da função da social da propriedade (SEFER, 2010).
A estrutura da SAE/PR foi aprovada pelo Decreto nº 99.373/1990,
onde, posteriormente, através do Decreto 782/1993, foi definida como suas
principais finalidades, coordenar o planejamento estratégico nacional,
promover estudos, elaborar, coordenar e controlar planos, programas e
projetos de natureza estratégica, caracterizados pelo presidente da república,
inclusive no tocante as informações e ao macrozoneamento geopolítico e
econômico (DEL PRETE & MATTEO, 2006.).
Em 1991, o Governo Federal cria, por meio da CCZEE e da SAE/PR, o
Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal –
PZEEAL, justificado pela importância de um conhecimento criterioso e
aprofundado de seus espaços intra-regionais para o planejamento estratégico
e uso adequado dos recursos naturais. O programa constatou então, uma
diversificação de metodologias, técnicas, conceitos e articulações entre as
iniciativas dos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará, Acre e Tocantins na
elaboração dos primeiros zoneamentos em escala genérica, o que
48
inviabilizava uma integração efetiva das federações às diretrizes
metodológicas do PZEEAL (DEL PRETE & MATTEO, op. cit.).
Conforme Chaves (2000), em setembro de 1995 foi realizada uma
reunião técnica com a participação do Banco Mundial, do laboratório de
Gestão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Laget UFRJ), do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Governo Federal e do
Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, com objetivo de
discutir o detalhamento da metodologia aplicável ao Zoneamento Ecológico-
Econômico no Brasil. Esse evento delineou uma conotação mais precisa no
âmbito do arcabouço conceitual do ZEE, responsável pelo suporte jurídico-
institucional no processo de execução deste programa.
Os resultados dessa reunião foram organizados na publicação
“Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-
Econômico pelos Estados da Amazônia Legal”, sob a responsabilidade de
Berta Becker e Claudio Egler, em parceria com o IBGE. Esse trabalho
representa um marco para a consolidação do ZEE em território nacional
(CHAVES, 2000.).
De acordo com Becker e Egler (1996), o Zoneamento Ecológico-
Econômico deve obedecer a alguns padrões como:
Significar um instrumento técnico de informação sobre o território,
necessário para ocupação racional e uso sustentável dos recursos
naturais;
Munir-se de informações integradas em uma base geográfica;
Classificar o território conforme sua capacidade de suporte ao uso e
ocupação;
Ser condicionante de planejamento e gestão para o desenvolvimento
estadual em bases sustentáveis, colocando-se como instrumento
corretivo e estimulador desse desenvolvimento.
O ZEE, portanto, não é um fim em si, nem mera divisão física, e
tampouco visa criar zonas homogêneas e estatísticas cristalizadas em mapas.
Trata-se de um instrumento técnico e político de planejamento, segundo
critérios de sustentabilidade, de absorção de conflitos e de temporalidade com
49
caráter dinâmico periodicamente revisto e atualizado, guiando a um novo
padrão de desenvolvimento (BECKER & EGLER, op. cit.).
Nesse contexto, o ZEE consiste num instrumento jurídico que delimita
geograficamente setores com a finalidade de estabelecer regimes especiais
de uso e tutela dos recursos naturais disponíveis, estabelecendo critérios para
categorização de espaços territoriais com objetivos de utilização
especificamente definida pelos agentes sociais envolvidos (ANTUNES, 2000).
A medida provisória nº 1911-8/99 extinguiu a SAE/PR atribuindo suas
competências ao Ministério do Meio Ambiente na execução do ZEE. Dessa
forma, o ZEE passou a integrar o Plano Pluri-Anual 2000-2003 sob a
coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – SDS – criada
em agosto de 1999 (DEL PRETE & MATTEO, 2006).
No primeiro semestre de 2000, a SDS realizou um diagnóstico da
situação do ZEE no Brasil, que culminou em fins de junho, em um workshop
no Senado Federal com a participação de executores estaduais, órgãos
federais e representantes de organizações civis. O resultado desse
diagnóstico constatou alguns aspectos relevantes na aplicação do ZEE
enquanto instrumento de ordenamento territorial, dentre eles: projetos
fragmentados em pequenas áreas, metodologias diferentes, além de
informações indisponíveis e engavetadas dificultando uma compreensão
ampla da realidade nacional (DEL PRETE & MATTEO, op. cit.).
Nessa perspectiva, em 2001, foi publicado o documento “Diretrizes
Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil” com o
intuito de promover uma integração da metodologia do ZEE, no âmbito da
articulação interinstitucional entre as esferas do poder público municipal,
estadual e federal. Desta forma, a nova proposta avançava em questões não
resolvidas na metodologia anterior, alvos de críticas durante os eventos. Ela
passou a incorporar os temas biodiversidade e recursos hídricos, as
atualizações necessárias de uso e ocupação da terra, bem como, a
ultrapassar uma visão estritamente analítica da sociedade baseada em
indicadores quantitativos (DEL PRETE & MATTEO, 2006.).
Desse modo, o ZEE resulta da concretização de um novo arranjo
institucional do sistema de planejamento nacional, orientando os
investimentos do governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades das
50
áreas definidas como zonas e tratadas como unidades de planejamento.
Ademais, o funcionamento do ZEE se projeta a partir de um sistema de
informação ambiental e de avaliação das alternativas para articulação das
ações públicas e privadas na reestruturação do território (BRASIL, 2001).
A rigor, o ZEE, conforme o Decreto Federal nº 4.297/2002 que
regulamenta o art. 9º inc. II da lei nº 6938/81, constitui-se em sua essência um
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização
do território. A distribuição espacial das atividades econômicas devem
respeitar as limitações e fragilidades dos ecossistemas estabelecendo
vedações, restrições e opções de exploração do território redirecionando as
atividades incompatíveis com suas diretrizes gerais (CEARÁ, 2007).
Conforme reza o art. 12º do capítulo III do Decreto Federal 4.297/02, a
definição de cada zona observará, no mínimo:
I – diagnóstico dos recursos, da socioeconômica e do marco jurídico-
institucional;
II – informações constantes do Sistema de Informação Geográficas;
III – cenários tendenciais e alternativas; e
IV – Diretrizes Gerais e Específicas nos termos do art. 14 deste Decreto.
Art. 13º: O diagnóstico a que se refere ao inciso I do art. 12º deverá
conter no mínimo:
I – Unidades dos Sistemas Ambientais, definidas a partir da integração entre
os componentes da natureza;
II – Potencialidade Natural, definida pelos serviços ambientais dos
ecossistemas e pelos recursos naturais disponíveis, incluindo, entre ouros, a
aptidão agrícola, o potencial madeireiro e o potencial de produtos florestais
não-madeireiros, que inclui o potencial para a exploração de produtos
derivados da biodiversidade;
III – Fragilidade Natural Potencial, definida por indicadores de perda da
biodiversidade, vulnerabilidade natural à perda do solo, quantidade e
qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;
IV – indicação de corredores ecológicos;
V – tendências de ocupação e articulação regional, definidas em função das
tendências de uso da terra, dos fluxos econômicos e populacionais, da
locação das infraestruturas e circulação da informação;
51
VI – condições de vida da população, definidas pelos indicadores de
condições de vida, da situação da saúde, educação, mercado de trabalho e
saneamento básico;
VII – incompatibilidades legais, definidas pela situação das áreas legalmente
protegidas e o tipo de ocupação que elas vêm sofrendo;
VIII – áreas institucionais, definidas pelo mapeamento das terras indígenas,
unidades de conservação e áreas de fronteira.
Art. 14º: As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:
I – atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade
ecológica, capacidade de suporte e potencialidades;
II – necessidades de proteção ambiental e conservação das águas, do solo,
do subsolo, da fauna e flora e demais recursos naturais renováveis e não
renováveis;
III – definição de áreas para unidades de conservação, de proteção integral e
de uso sustentável;
IV – critérios para orientar as atividades madeireiras e não-madeireiras,
agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de
industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos
ambientais;
V – medidas destinadas a promover, de forma ordenada e integrada, o
desenvolvimento ecológico e economicamente sustentável do setor rural, com
o objetivo de melhorar a convivência entre a população e os recursos
ambientais, inclusive com a previsão de diretrizes para implantação de
infraestrutura de fomento às atividades econômicas;
VI – medidas de controle e de ajustamento de planos de zoneamento de
atividades econômicas e sociais resultantes da iniciativa dos municípios,
visando a compatibilizar, no interesse da proteção ambiental, usos
conflitantes em espaços municipais contíguos e a integrar iniciativas regionais
amplas e não restritas às cidades; e
VII – planos programas e projetos dos governos federal, estadual e municipal,
bem como suas respectivas fontes de recursos com vistas a viabilizar as
atividades apontadas como adequadas a cada zona.
O ZEE se concretiza como um instrumento de configuração territorial,
aplicado a uma política de desenvolvimento que abriga a compreensão
52
integrada da realidade geoambiental e socioeconômica do espaço geográfico.
Sob o ponto de vista teórico-metodológico, o enfoque sistêmico permite
integrar o conjunto de processos e fatores envolvidos, sendo impedida a
coleção de temas setoriais isolados. Tais aspectos consubstanciam para que
o ordenamento se faça em função das relações de interdependência entre a
sociedade e a natureza como requisito fundamental para análise das inter-
relações de causa e efeito frente à sensibilidade e resistência dos sistemas
ambientais ao uso e ocupação da terra (SOUZA, 2006).
Assim, o ZEE se consolida como instrumento de caráter interdisciplinar,
que considera as potencialidades e limitações de uso dos recursos naturais.
Neste quesito, as diretrizes para proposta de ZEE se materializam na
delimitação de zonas de planejamento em função da compatibilidade das
atividades produtivas com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais.
2.5 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
O novo Código Florestal Brasileiro vigente a partir da lei Nº 12727/12,
prevê a regulamentação das Áreas de Preservação Permanente com base
nos seguintes critérios jurídicos constituintes no artigo 4º da referida lei:
I - as faixas marginais de qualquer curso d’agua natural, desde que a
borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’agua de menos de 10 metros de
largura.
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’agua que tenha de 10 (dez)
metros de largura;
c) 100 (cem) metros, para os cursos d’agua que tenham de 50
(cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura;
d) 200 (duzentos) metros, para os cursos d’agua que tenham de 200
(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;
e) 500 (quinhentos) metros, para os cursos d’agua que tenham largura
superior a 600 (seiscentos) metros:
53
II - as áreas no entorno de lagoas e lagos naturais, em faixa em faixa
com largura mínima de:
a) 100 (cem) metros, em zonas rurais, exceto para o corpo d’agua com
até 20 (vinte) hectares de superfície, cuja faixa marginal será de 50
(cinquenta) metros;
b) 30 (trinta) metros, em zonas urbanas;
III - as áreas de entorno de reservatório d’agua artificiais, na faixa
definida na licença ambiental do empreendimento;
IV - as áreas no entorno de nascentes e de olhos d’agua perenes,
qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50
(cinquenta) metros;
V- as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º,
equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive;
VI - as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras;
VII - os manguezais em toda sua extensão;
VIII - as bordas de tabuleiros ou chapadas, até a linha de ruptura do
relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções
horizontais;
IX - no topo de morros, montes, montanhas e serras, com altura
mínima de 100 (metros) e inclinação média maior que 25º, as áreas
delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 (dois terços)
da altura mínima da elevação sempre em relação à base, sendo esta
definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho
d’agua adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota do ponto de sela
mais próximo da elevação;
X - as áreas em altitudes superiores a 18000 (mil e oitocentos) metros,
qualquer que seja a vegetação;
54
XI – em veredas, a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura
mínima de 50 (cinquenta) metros, a partir do limite do espaço brejoso e
encharcado.
Nos municípios de Tianguá e Ubajara, se enquadram nesse contexto
as áreas correspondentes as vertentes do Planalto da Ibiapaba e cristas
residuais, as áreas no entorno de nascentes e olhos d’agua perenes, faixas
marginais de cursos fluviais definidas de acordo com a largura do canal e os
setores de entorno dos reservatórios e lagos artificiais.
Vale ressaltar, que as atividades produtivas se desenvolveram e se
estruturaram em torno das áreas dotadas de recursos hídricos. Nesse ponto,
ocupam em parte, as faixas marginais dos coletores de drenagem e entorno
do Açude Jaburu, sendo cabíveis instrumentos reguladores como subsídio a
proposição do Zoneamento Ecológico-Econômico da área conforme os
preceitos do novo Código Florestal Brasileiro referente à lei Nº 12727/12.
55
3 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
3.1 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO
A revisão da bibliografia se constitui na primeira etapa realizada
pertinente ao levantamento sistemático de informações sobre a área de
estudo. Dessa forma, o material de pesquisa obteve como apoio: artigos
científicos, dissertações, teses, livros e relatórios técnicos.
Cabe destaque a tese de Doutorado de Souza (1981), cujo título,
“Geomorfologia e Condições Ambientais dos Vales do Acaraú e Coreaú”
contribui sobremaneira para caracterização biofísica da área, considerando a
influência do Planalto da Ibiapaba como importante dispersor de drenagem
para as referidas bacias hidrográficas no contexto do ambiente semiárido.
Vale ressaltar a importância dos trabalhos interdisciplinares que
abrangem escalas regionais, estaduais e locais. A título de exemplificação,
cabe menção ao Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Caatinga e
Serras do Estado do Ceará publicado pelo convênio UFC-PETROBRÁS-
SEMACE no ano de 2007, ao Plano de Manejo do Parque Nacional de
Ubajara publicado pelo IBDF e reeditado pelo IBAMA em 2002.
Foi utilizado o trabalho “Solos do Ceará: Desagregação por Classe”,
realizado pela FUNCEME em 2009 para apresentar a delimitação espacial do
mosaico de solos do Estado do Ceará em escala genérica de 1/600.000.
No que concerne às bases metodológicas do ZEE, foi realizado um
levantamento de trabalhos consagrados como: Becker e Egler (1996),
Programa ZEE Brasil (2001), Del Prete e Matteo (2006) e Lima (2009).
A revisão de literatura buscou referência nos seguintes autores:
Bertrand (1972), Sochava (1977), Souza (2000, 2007), Rodrigues e Silva
(2013), com a fundamentação teórico-metodológica da análise integrada da
paisagem a partir da aplicação dos geossistemas nos estudos ambientais.
Ademais, a ecodinâmida das paisagens seguiu os critérios definidos
por Tricart (1977), cujas adaptações de Souza (2000) delinearam uma
abordagem direcionada à dinâmica ambiental do semiárido brasileiro. A
discussão de Correia (1996) se constituiu no embasamento para aplicação
dos aspectos referentes aos agentes que produzem o espaço geográfico.
56
Ademais, a conotação dada por Nascimento (2006) avança no sentido
de discutir a questão das tipologias de uso e ocupação como resultantes da
atuação de diferentes agentes na produção do espaço geográfico.
Desta forma, o levantamento bibliográfico se faz imprescindível para o
reconhecimento da área de estudo, bem como para fundamentação das
bases epistemológicas da ciência geográfica e suas aplicações na
problematização de questões pertinentes a presente pesquisa.
3.2 LEVANTAMENTO GEOCARTOGRÁFICO
O levantamento geocartográfico serviu como auxílio para o
mapeamento temático da área subsidiando a análise correlativa do conjunto
de componentes das ciências da terra, bem como mediando à relação
sociedade-natureza. Assim, foram utilizados os seguintes produtos
geocartográficos que serviram como base para o presente estudo.
Mapa de Sistemas Ambientais do Planalto da Ibiapaba na escala
de 1/600.000, elaborado por Santos (2012), em trabalho de
conclusão de curso Geografia UECE;
Compartimentação Geoambiental do Estado do Estado do
Ceará na escala de 1/600.000 FUNCEME/UECE 2004,
elaborado por Marcos José Nogueira de Souza.
Atlas Digital de Geologia e Recursos Minerais do Estado do
Ceará na escala de 1/500.000 CPRM, 2003 em CD ROM;
Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma Caatinga e Serras
Úmidas do Estado do Ceará- Mapa das Unidades de
Intervenção na escala de 1/750.000, elaborado pelo convênio
UFC- PETROBRÁS-SEMACE (2007);
Mapa exploratório de Reconhecimento de Solos do Estado do
Ceará na escala de 1/600.000, elaborado pela Embrapa (1973);
Mapa das Unidades Fitoecologicas do Estado do Ceará na
escala de 1/600.000, elaborado pela FUNCEME e UFC,
disponível no site do IPECE.
57
Mapa Hipsométrico do Estado do Ceará na escala de 1/600.000,
elaborado pelo IPECE (2007);
Modelo Digital de Elevação do Estado Ceará na escala de
1/600.000, elaborado pelo IPECE (2007);
Mapas do Radam Brasil Folha Fortaleza/SA24 V 21, 1981;
3.3 TRABALHO DE CAMPO
O Trabalho de campo foi imprescindível para o reconhecimento da
realidade terrestre através da realização de quatro atividades:
1) Dezembro de 2013: análise exploratória das condições geoambientais.
Nesta etapa foi utilizada uma câmera digital W 730/B 16. 1MP 2,7, para
catalogação fotográfica e obtenção de dados da área.
2) Abril de 2014: avaliação das condições de uso e ocupação da terra e suas
implicações derivadas sobre os sistemas ambientais. Nesta etapa, o apoio da
Carta Imagem do satélite LANDSAT 8 foi de fundamental importância para
espacialização das atividades produtivas e identificação de áreas em
processo de degradação ambiental nos referidos municípios em estudo.
3) Julho de 2014: avaliação do estado de conservação dos recursos naturais
face aos problemas ambientais configurados. Nesta etapa, a utilização do
GPS GARMIN E TEX 10, possibilitou correção do mapeamento temático com
apoio da Carta Imagem. Esses dados foram tabulados no gabinete para guiar
a elaboração do mapa de uso e ocupação. Tais informações foram validadas
a partir da análise de imagens orbitais atualizadas do satélite LANDSAT 8.
4) Outubro de 2014: analise da configuração espacial dos sistemas
ambientais com apoio do mapeamento temático produzido no gabinete. Nesta
etapa, os equipamentos anteriormente mencionados foram utilizados como
suporte para rigorosa compartimentação geoambiental da área. Além disso, a
produção do espaço geográfico foi analisada com enfoque no contexto das
tipologias de uso e ocupação sobre a base biofísica dos sistemas ambientais.
3.4 DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL
58
Não há como tratar da análise ambiental sem se remeter ao
conhecimento setorizado. Deste modo, os estudos disciplinares através dos
levantamentos tradicionais dos recursos naturais, conduzem ao
reconhecimento da realidade ambiental. Mas, esse conhecimento é parcial,
incompleto e não permite apreender o ambiente e avaliar os recursos naturais
de um território na sua integralidade. O enfoque interdisciplinar,
especialmente no que tange à análise e ao zoneamento ambiental, tende a
adquirir o seu próprio campo de ação, integrando dados analíticos que
constituem objetos formais de estudo de variadas ciências da terra. De tal
modo que abordagens de análise ou de práticas interdisciplinares devem se
interpenetrar e manter interfaces (SOUZA e OLIVEIRA, 2011).
A par dessas questões, a presente pesquisa realizou o diagnóstico
geoambiental com base na correlação dos estudos setorizados da natureza e
das variáveis socioeconômicas oriundas da produção do espaço geográfico.
Na pesquisa cartográfica foram utilizados mapas impressos, dados digitais
matriciais e vetoriais e dados de sensoriamento remoto, listados abaixo:
Dados SRTM (Shuttle Radar Topographic Mission) com
resolução espacial de 90m, folha SA-24-Y-C, na escala de
1:250.000, EMBRAPA;
Base cartográfica digital de limites municipais do IBGE (2010),
Base cartográfica digital de geodiversidade da CPRM extraída
do Geobank em escala de 1:1.000.000 datada de 2002.
Base cartográfica digital da compartimentação geoambiental do
Estado do Ceará em escala de 1:600.000, FUNCEME, 2004,
Imagens multiespectrais do Satélite Landsat-8 fusionadas com
resolução espacial de 15m datadas de 26/09/2013 e 11/07/2014.
A manipulação dos dados raster e a elaboração dos dados vetoriais
foram realizados através dos softwares livres: SPRING 5.2.6 (Sistema de
Processamento de Informações Georreferenciadas) desenvolvido e
disponibilizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nessas
condições, para o processamento digital dos dados raster; o software
59
Quantum GIS (QGIS) 1.8, proporcionou a manipulação dos dados primários e
secundários para o georeferenciamento das imagens orbitais.
No campo geológico-geomorfológico foram analisados: o
condicionamento da morfoestrutura na compartimentação do relevo regional;
a tipologia das formas e padrões de drenagem, as principais unidades
cronolitoestratigráfica; as características morfogenéticas e suas influências
sobre o comportamento das rochas face aos processos denudacionais.
O mapa de lineamentos estruturais foi produzido a partir da utilização
de uma imagem SRTM (SHUTTLE RADAR TOPOGRAPHY MISSION), com
resolução espacial de 90 m sobreposta à base cartográfica da CPRM para
extração dos principais lineamentos de falhas. Assim, o mapeamento foi
realizado pelo SIG QUANTUN GIS 1.8 na escala de 1/400.000, demostrando
a disposição do Lineamento Transbrasiliano na morfologia de superfície, além
das zonas de cisalhamento que deformam o embasamento pré-cambriano em
caráter compressional, extensional, transcorrente dextral e sinistral.
As morfoesculturas foram analisadas com base na influência das
mudanças ambientais do Quaternário sobre a compartimentação do relevo.
Nessa abordagem, foi elaborado um mapa planialtimétrico para análise
qualitativa dos processos de gênese evolução do Planalto da Ibiapaba. A
representação cartográfica destacou a disposição do relevo regional através
de um modelo com perfil topográfico e curvas de nível para mensurar a
relação morfoestrutura-morfoescultura no contexto de Tianguá e Ubajara.
Na elaboração do mapa planialtimétrico, foi utilizada uma imagem
SRTM (SHUTTLE RADAR TOPOGRAPHY MISSION), com resolução
espacial de 90 metros, folha SA-24-Y-C, na escala de 1:250.000,
disponibilizada pela EMBRAPA (EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA). O software Global Mapper, versão 11 possibilitou a
extração dos padrões de drenagem e a elaboração do perfil topográfico.
Para o processamento desta imagem foi utilizado o software SPRING
5.2.6. O esquema abaixo faz a discriminação dos procedimentos utilizados.
60
Fluxograma 1: Procedimentos na elaboração do mapa planialtimétrico.
Fonte: SIG QUANTUN GIS 1.8 (2014).
Após o processamento, foi utilizado o SIG QUANTUN GIS 1.8 para
realização do mapeamento na escala de 1: 320.000 e geração das isoípsas
por meio da interpolação dos valores altimétricos em formato matricial.
No campo hidroclimático foi realizado o cálculo estimado pelo balanço
hídrico para avaliar o comportamento da dinâmica atmosférica em função da
ruptura topográfica entre o Planalto da Ibiapaba e a depressão periférica.
Desta feita, foi procedida uma análise comparativa entre as condições
hidroclimáticas dos níveis de cimeira do planalto e sua depressão periférica
circunjacente para validação da existência de um brejo de altitude.
No campo da pedologia, foi utilizado o mapeamento exploratório do
estado do Ceará realizado em 1973 pela Embrapa na escala de 1/600.000
para o reconhecimento e espacialização das classes de solos. Assim, a
elaboração de um quadro síntese representa genericamente as associações
entre as feições morfoesculturais, classes de solos e padrões fitogeográficos.
Deste modo, a abordagem contemplou a representação da
morfopedologia do Planalto da Ibiapaba com base na integração dos referidos
componentes. Neste caso, o trabalho: Solos do Ceará: Desagregação por
61
Classe, realizado pela FUNCEME em 2009, contribuiu para atualização da
delimitação espacial do mosaico de solos e suas associações em escala
genérica de 1/600.000 com representação para todo o Estado do Ceará.
A fitogeografia foi tratada com ênfase nos padrões fisionômicos que
revestem o complexo mosaico de solos da área, denunciando a estruturação
da exploração biológica como reflexo das relações de interface estabelecidas
com o potencial ecológico na evolução das diferentes paisagens.
As tipologias de uso e ocupação da terra foram identificadas através da
análise de imagens orbitais do satélite LANDSAT 8 com resolução espacial de
15 m. A imagem foi fusionada no software SPRING 5.2.6 com base no
método IHS para visualização dos processos produtivos. Após o tratamento
da imagem, a vetorização e composição da legenda foram realizadas no SIG
QUANTUM GIS 1.8, gerando o mapeamento na escala de 1/220.000.
O diagnóstico socioeconômico foi realizado a partir da interpretação
dos dados do Censo 2010 do IBGE e do Perfil Básico Municipal de IPECE de
2014. A exposição dessa abordagem foi elucidada através de gráficos,
produzidos no programa EXEL, além de quadros e tabelas elaborados no
programa WORD. Assim, as variáveis analisadas foram: Aspectos
Demográficos, Educação, Saúde, Emprego e Renda, Renda per capita e IDH,
Infraestrutura Domiciliar, Estrutura Fundiária e Atividades Econômicas.
Os sistemas ambientais foram hierarquizados com base no arranjo
singular dos componentes naturais na interface com as tipologias de uso e
ocupação da terra. A esse respeito, a imagem do satélite LAND SAT 8
subsidiou a identificação das intervenções técnicas da sociedade em
diferentes tipologias sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais.
O critério geomorfológico subsidiou a compartimentação geambiental
através da elaboração de um perfil topográfico no Programa Global Mapper
11. A utilização da Imagem SRTM possibilitou a extração das curvas de nível
em isoípsas de 100 m com modelo digital de terreno em base tridimensional.
Após a rigorosa delimitação dos arranjos espaciais dos sistemas
ambientais, com apoio da geomorfologia e de seus padrões de drenagem, o
mapeamento foi executado no SIG QUANTUM GIS 1.8, cuja composição da
legenda corresponde à integração dos estudos setorizados da natureza.
62
A base cartográfica da FUNCEME (2000) foi utilizada como
metodologia conforme os estudos realizados por Souza (2000), no âmbito da
compartimentação geoambiental do estado do Ceará em escala de 1/600.000.
Neste trabalho, as feições do relevo foram classificadas em superfícies
estruturais, erosivas e de acumulação, delineando uma conotação
geomorfológica para delimitação das unidades de paisagem.
A proposta de ZEE foi elaborada a partir da sobreposição dos mapas
de sistemas ambientais e de uso e ocupação da terra. Assim, as zonas foram
vetorizadas no SIG Quantum GIZ na escala de 1/ 220.000 conforme o arranjo
espacial das referidas variáveis em análise. Desta feita, a composição da
legenda sintetizou a tipologia do ZEE através da sumarização das diretrizes
que integram a proposta de ordenamento de cada zona de planejamento.
3.5 CRITÉRIOS PARA PROPOSTA DE ZEE
O ponto de partida para proposta de ZEE dos municípios de Tianguá e
Ubajara por meio de bases geográficas se orienta na compartimentação
geoambiental como um dos esteios para indicar cenários, tendências e
alternativas à conservação dos recursos naturais em consonância com as
aspirações dos atores sociais envolvidos no ordenamento do território.
Os níveis de abordagem da proposta do ZEE desta pesquisa foram de
natureza analítica, sintética e dialética. O analítico para avaliação e
caracterização dos componentes geoambientais e socioeconômicos; o
sintético visando à caracterização dos arranjos espaciais dos sistemas
ambientais e produtivos; o dialético para confrontar potencialidades e
limitações de uso de cada sistema ambiental e os problemas que se afiguram
em virtude da utilização dos recursos naturais para satisfazer as
necessidades do setor produtivo (SOUZA, 2006).
Desta feita, a síntese da compartimentação geoambiental foi
apresentada através de quadros sinópticos adaptados da metodologia de
Souza (2000), que consubstanciam na caracterização dos sistemas
ambientais da área de estudo. A par destas questões, foram delineados os
seguintes aspectos: (1) Características Naturais Dominantes; (2) Tipologias
63
de uso e ocupação; (2) Capacidade de suporte; (3) Cenários e; (4) Condições
ecodinâmicas, vulnerabilidade ambiental e sustentabilidade.
As características naturais são as bases para o entendimento da
estruturação do espaço físico, com vista à elaboração de estudos voltados ao
ordenamento territorial conforme a vocação de uso dos sistemas ambientais.
Com isso, os impactos ao meio ambiente podem ser minimizados por um
planejamento que contemple diversas variáveis em estudo, considerando em
conjunto os aspectos naturais e humanos (CRISÓSTOMO NETO, 2002).
As tipologias de uso e ocupação da terra estão relacionadas aos
modelos de exploração dos recursos naturais em virtude do seu valor
econômico-social e das atividades exercidas em determinadas áreas como
agricultura, desenvolvimento urbano, turístico e industrial, além da
implantação da estrutura de base sofisticada. Esses fluxos, em geral, são
operados entre o local e o global pela atuação dos agentes produtores do
espaço ao longo do tempo, cujos, efeitos se manifestam nas mudanças
ambientais em diferentes escalas (NASCIMENTO, 2006).
Nesse aspecto, um importante elemento é a capacidade de suporte
dos sistemas ambientais, incluindo as potencialidades e limitações. As
potencialidades são tratadas como atividades ou condições possíveis de se
praticar em cada sistema ambiental, sendo propícias à implantação de
atividades ou de infraestruturas. As limitações ao uso produtivo, além das
restrições ligadas à legislação ambiental, são identificadas com base na
susceptibilidade dos sistemas ambientais aos desequilíbrios ecológicos, nas
deficiências do potencial produtivo dos recursos naturais e no estado de
conservação da exploração biológica (SOUZA, et al. 2009).
Conforme o Programa ZEE Brasil (op. cit.), o objetivo central da
prospecção de cenários é simular situações, vislumbrar respostas e orientar a
escolha de possíveis alternativas para proposição de ações e articulações
político-institucionais no processo de implantação do ZEE.
Destaca-se que a elaboração de cenários tem o propósito fundamental
de projetar tendências futuras a respeito da base físico-biótica e do contexto
socioeconômico, à medida que dois cenários devem ser considerados; (1)
Tendencial e (2) Desejável (SOUZA, 2006).
64
O cenário tendencial se fundamenta em uma análise profunda e
circunstanciada dos processos evolutivos de uma região, indicando o que se
considera na trajetória mais provável da dinâmica ambiental e do
desenvolvimento socioeconômico (SOUZA, op. cit).
O ponto de partida para teorização do cenário tendencial é dirigido no
sentido de caracterizar uma listagem de macrotendências inerciais, as quais
se traduzem, em linhas de movimento dos processos ambientais, que na
ausência de forças ativas, tendem a prevalecer em um futuro próximo
(CNRBC, 2004).
O cenário desejável fica na dependência do balanço entre o futuro
almejado pela sociedade e o cenário tendencial concebido por consequência,
como um comportamento prospectivo (SOUZA, 2006). Não obstante, a
construção do cenário desejável deve partir da manifestação política e
qualitativa dos atores sociais, refletindo as suas aspirações convergentes com
as efetivas possibilidades de desenvolvimento e transformação da realidade
regional. Este representa o desenho do futuro da região que, ao mesmo
tempo, coincide com os anseios da sociedade e é plausível e viável de ser
construído em médio e longo prazo (PROJETO ÁRIDAS, 2004).
Com o objetivo de avaliar a susceptibilidade dos sistemas ambientais
aos desequilíbrios ecológicos em face dos processos de uso e ocupação da
terra, foram estabelecidas categorias de meios ecodinâmicos com base nos
critérios de Tricart (1977), como forma de enquadrar cada meio numa
classificação que considera o comportamento da dinâmica ambiental em
função do balanço morfogênese x pedogênese. Cada categoria de meio
estável, intergrade e instável corresponde ao grau de vulnerabilidade de cada
sistema ambiental perante a utilização dos recursos naturais.
Souza (2000) faz adaptações de Tricart (op. cit.) no âmbito da
ecodinâmica das paisagens considerando aspectos essencialmente
qualitativos de acordo com as características naturais do Ceará. Nessa
perspectiva, o autor estabelece a sustentabilidade dos sistemas ambientais
em conformidade com as seguintes condições: 1) potencial geoambiental e
limitações de uso dos recursos naturais disponíveis; 2) condições
ecodinâmicas e vulnerabilidade ambiental; 3) indicadores quanto ao uso
compatível do solo. As categorias são as seguintes:
65
Sustentabilidade muito baixa: Nessa condição, a degradação ambiental
compromete a capacidade produtiva dos recursos naturais, a
devastação da vegetação aumenta susceptibilidade dos solos aos
processos erosivos, em função da exploração predatória dos recursos
naturais, o potencial de recuperação ambiental torna-se anulado
assumindo condições praticamente irreversíveis, há índices negativos do
balanço hídrico.
Sustentabilidade baixa: Áreas com pequeno potencial dos recursos
hídricos superficiais e subterrâneos apresentando sérios problemas
quanto sua capacidade produtiva, irregularidades pluviométricas,
sobretudo, em condições climáticas semiáridas onde o balanço hídrico é
deficitário quase o ano inteiro, solos rasos sujeitos a chuvas torrenciais
promovendo a erosão e exposição de afloramentos rochosos, baixa
fertilidade natural dos solos.
Sustentabilidade moderada: Nessa situação, as condições dos
potenciais hídricos tornam-se satisfatórias repercutindo numa razoável
capacidade produtiva dos recursos naturais, condições climáticas
subúmidas e semiáridas possibilitando precipitações regularmente
distribuídas espacialmente e no tempo, dependendo das características
morfoestruturais há uma razoável quantidade de águas superficiais ou
subterrâneas, solos com estado de conservação por parte da
manutenção da vegetação primária ou em condições dinâmica
progressiva possuindo de média a alta fertilidade natural.
Sustentabilidade alta: Áreas dotadas de boa capacidade produtiva dos
recursos naturais com fatores limitantes passíveis de serem superados
através da aplicação de tecnologias simples, potencial hídrico
satisfatório proporcionado pelas condições climáticas úmidas e a
regularidade pluviométrica, considerando o escoamento superficial há
considerável quantidade de águas acumuladas e potencialidades de
utilização de águas subterrâneas, solos moderadamente espessos de
média a alta fertilidade natural em estado de equilíbrio com a exploração
biológica atenuando os efeitos da atividade morfogenética.
66
Souza (2000) considera ainda três categorias de vulnerabilidade
ambiental com base no estado de conservação dos recursos naturais, no
potencial atual e nas limitações de uso. Foram consideradas as seguintes
categorias: baixa, moderada e forte.
1. Vulnerabilidade baixa: Áreas que apresentam características contidas nos
setores de sustentabilidade alta.
2. Vulnerabilidade moderada: Áreas que apresentam características contidas
nos ambientes com sustentabilidade moderada.
3. Vulnerabilidade forte: Áreas cujas condições de sustentabilidade se
enquadram nas categorias de sustentabilidade baixa e muito baixa.
Desse modo, o ZEE se concretiza como um instrumento de
configuração territorial, aplicado a uma política de desenvolvimento que
abriga a compreensão integrada da realidade geoambiental e socioeconômica
do espaço geográfico (SOUZA, 2006). Na concepção de Ross (2009), o ZEE
promove vários benefícios para sociedade, dentre eles, a contribuição para
melhorar a eficácia das políticas públicas de desenvolvimento do meio
ambiente, melhoria na capacidade de prever impactos sociais e ambientais
pela adoção da visão sistêmica e a redução de ações predatórias indicando
as atividades sustentáveis para conservação dos recursos naturais.
A proposta de ZEE será procedida nessa pesquisa com base: (1) na
legislação ambiental pertinente pautada no arcabouço metodológico do
programa ZEE Brasil (2001); (2) no estado de conservação dos recursos
naturais em face dos problemas ambientais configurados; (3) nos agentes
produtores do espaço; (4) no contexto socioeconômico das unidades
administrativas; (5) na configuração das tipologias de uso e ocupação
sobreposta à compartimentação dos sistemas ambientais.
Em suma, a delimitação das zonas ecológicas econômicas se configura
a partir da correlação das tipologias de uso e ocupação sobre os arranjos
espaciais dos sistemas ambientais na escala municipal de Tianguá e Ubajara.
O fluxograma metodológico abaixo adaptado de Souza (2000) elucida as
etapas que definiram os critérios pertinentes à proposição do ZEE:
67
Fluxograma 2 – Metodologia da pesquisa
Fonte: Elaborado pelo autor (2014). Adaptado de Souza (2000).
68
Desse modo, se espera como resultados da pesquisa, a divisão do
território em zonas de usos específicos a partir da organização espacial das
atividades econômicas em compatibilidade com a capacidade de suporte dos
sistemas ambientais. Desta feita, as bases geográficas propõem um modelo
de ordenamento territorial baseado na gestão equilibrada dos recursos
naturais conforme as particularidades de cada unidade de planejamento.
69
4 CONTEXTO BIOFÍSICO DO PLANALTO DA IBIAPABA
4.1 CONDICIONANTES MORFOESTRUTURAIS
O Planalto da Ibiapaba está localizado na porção ocidental do Ceará,
onde se dispõe a borda oriental da Bacia Sedimentar do Parnaíba através de
um escarpamento contínuo no contato com a depressão sertaneja e um
caimento topográfico suave que coaduna para o eixo central da sinéclise.
Mapa 2: Localização do Planalto da Ibiapaba no Estado do Ceará.
Fonte: Santos (2012), Base cartográfica: COGERH (2010).
70
A gênese da Bacia Sedimentar do Parnaíba está relacionada aos
movimentos subsidentes e arqueamentos que ocorreram no final do Ciclo
Brasiliano, além de sucessivas transgressões e regressões marinhas
provenientes de oeste e noroeste, provavelmente a partir da faixa Paleozóica
da Amazônia Oriental, período marcado por significativos ciclos de
sedimentação no Brasil (AB’ SABER, 2006).
A Bacia do Parnaíba possui dimensões da ordem de 600.000 Km² e
espessura de 3.500 m. Ela corresponde a uma bacia intracrantônica
localizada na porção nordeste da Plataforma Sul Americana, ocupando em
grande parte os estados do Piauí e do Maranhão e recobrindo parcialmente o
Pará, Ceará, Bahia, Tocantins e Goiás. Está posicionada na área de
remobilização brasiliana apresentando forma elipsoidal com diâmetros maior
(NE-SW) e menor (NW-SE) de 1.000 e 800 km, respectivamente. A área
original da bacia excedeu 0,7 milhão de km² durante sua evolução
Paleozoica, tendo acumulado cerca de 2.500 m de sedimentos dentríticos em
seu depocentro (ALMEIDA 1969).
Cunha (1986) afirma que a localização geotectônica da Bacia do
Parnaíba está posicionada entre as faixas de dobramentos que bordejam os
crántos do Amazonas, São Luís e São Francisco. Tais faixas foram formadas
e/ou retrabalhadas no ciclo Brasiliano, sendo constituídas de
metassedimentos de grau metamórfico baixo a intermediário aflorando nos
terrenos adjacentes às bordas leste, sudeste, sudoeste e oeste da bacia.
Para Cunha (op. cit.), a formação desta sinéclise está vinculada ao
resfriamento e descompressão da crosta no final do Ciclo Brasiliano. Esse
evento promoveu a reativação das zonas de cisalhamento ao longo dos
lineamentos herdados do pré-cambriano. Em consequência disso, tensões
cisalhantes, normais e transcorrentes passaram a atuar na região, originando
fossas precursoras delimitadas por extensas falhas normais, instaladas a
partir da subsidência dos lineamentos Transbrasiliano e Picos-Santa Inês.
Em suma, o processo de sedimentação da sinéclise se efetuou em
ritmos variados, por vezes aceleradamente, mas ocorreram interrupções
temporárias nas ações deposicionais, dando origem ao aparecimento de
“inconformidades”, isto é, atenuações de sedimentações com discordâncias
explicativas na geologia regional (MOREIRA, 1977).
71
De acordo com Góes e Feijó (1994), o preenchimento da sinéclise com
sedimentos imaturos ocorreu nos grábens instalados ao longo das zonas de
fraquezas crustais. Estes sedimentos são pertencentes às denominadas
Formações Riachão (Neoproterozóico) e Mirador (Cambro-Ordoviciano),
ambas posicionadas entre a base da pilha de sedimentos da bacia e o
embasamento cristalino. Conforme ilustra o perfil esquemático a seguir.
Figura 3: Estratigrafia da Bacia do Parnaíba.
Fonte: PETROBRÁS (1994).
Góes e Feijó (op. cit.) classificaram a estratigrafia da Bacia do Parnaíba
em quatro grupos: Serra Grande, Canindé, Balsas e Mearim. A evolução
paleogeográfica foi reconstituída com base na subdivisão de cinco sequências
deposicionais de segunda ordem. Cada sequência corresponde a expressivas
coberturas sedimentares de ampla distribuição. Desta forma, as cinco
sequências deposicionais e suas unidades litoestratigráficas são as seguintes:
Sequência Siluriana: Grupo Serra Grande – é composto por arenitos,
folhelhos, síltitos, conglomerados e raros diamictitos. É composto pelas
formações Ipú, Tianguá e Jaicós. Corresponde à primeira incursão marinha
da sinéclise com deposição em leques aluviais e deltáticos e ambientes
72
marinhos rasos, representando um ciclo transgressivo-regressivo completo. A
sedimentação se processou a partir de um megassistema fraturas ligada a
contração térmica que ocorreu no final da orogenia brasiliana.
Sequência Devoniana: Grupo Canindé – é composto por folhelhos,
arenitos e síltitos, distribuídos nas Formações Itaim, Pimenteiras, Cabeças,
Longá, Poti. O aumento da rigidez flexural promoveu a subsidência e
expansão da bacia favorecendo a ocorrência de um ciclo transgressivo-
regressivo completo, representativo da maior incursão marinha da sinéclise.
Sequência Carbonífera-Permiana: Grupo Balsas – é composto por
arenitos, síltitos, folhelhos, calcários, anidritas, silexitos, e restos de madeira
petrificada, distribuídas nas formações Piauí, Pedra de Fogo, Motuca, e
Sambaíba, que denunciam a deposição em mares de circulação restrita.
Sequência Jurássica: Grupo Mearim – É composto por arenitos, síltitos
e folhelhos das Formações Pastos Bons e Corda, depositados em ambientas
desérticos, flúvio-lacustres com retalhamento eólico, marcando a
sedimentação em condições exclusivamente continentais. A atividade
vulcânica é atribuída a Formação Mosquito.
Sequência Cretácia: Formações Itapecuru, Codó e Grajaú – são
compostas por arenitos, argilitos, carbonatos e anidritas depositadas em
ambiente epicontinental com eventuais incursões marinhas restritas à base da
sequência. A atividade vulcânica é atribuída a Formação Sardinha. As
Formações Arealdo (síltitos e folhelhos) e Urucuia possuem recorte espacial
restrito ao sul da Bahia. O perfil esquemático a seguir ilustra a sequência
cronolitoestratigráfica da Bacia Sedimentar do Parnaíba:
73
Figura 4: Coluna cronolitoestratigráfica da Bacia Sedimentar do Parnaíba.
Fonte: Góes e Feijó (1994), modificado por Justo (2006).
74
Fernandes (2006) afirma que durante o Mesozóico, após as periódicas
variações do nível do mar, foi observada uma estabilidade tectônica
generalizada para o fim do Jurássico na plataforma afro-brasileira, seguindo
de uma reativação dos sistemas de falhamentos ligados ao rifteamento do
continente Gondwana durante o Cretáceo, no qual proporcionaram processos
de abatimentos das sinéclises já existentes por ajustes de isostasia.
A margem oriental do Continente Sul-Americano foi submetida a
esforços distensivos resultando na formação de blocos basculados com
instalação dos sistemas de grabens e horts. Assim, a drenagem se estruturou
escavando vales por captura ou adaptação em resposta aos fluxos térmicos
que iniciaram o rifteamento e aos desequilíbrios isostáticos gerados pelos
abatimentos das margens oceânicas limítrofes (SAADI, 1998).
Shobbenhaus e Brito Neves (2003) afirmam que os grandes
lineamentos da fase de extrusão das províncias brasilianas e pan-africanas,
foram reativadas de forma intensa com rejeitos verticais expressivos,
geralmente associados a extensos falhamentos formados em torno das zonas
miloníticas herdadas do Ciclo Brasiliano. Em consequência disso, as
coberturas paleozoicas e mesozoicas foram efetivamente reestruturadas
localmente ao longo das linhas de falhas brasilianas, com vários exemplos por
todo Brasil, seguindo notadamente os Lineamentos Transbrasiliano,
Jaguaribe, Patos-Malta, Afogados do Ingazeiro, Pernambuco, e etc.
Nesse contexto, os efeitos da tectônica global sobre a Bacia
Sedimentar do Parnaíba, decorrem das diferentes variações dos campos de
tensões gerados pela abertura do Atlântico Sul, configurando no
deslocamento da margem oriental brasileira combinada com o ajuste
estrutural das zonas cisalhamento africanas (FAIRHEAD & MAUS, 2003).
Nessa linha de interpretação, esses eventos condicionaram à
reativação do Lineamento Transbrasiliano através de movimentos tectônicos
que propiciaram o soerguimento da borda oriental da Bacia Sedimentar do
Parnaíba promovendo o basculamento das camadas sedimentares com as
sequencias litoestratigráficas se inclinando para o eixo central da sinéclise.
Este lineamento compõe um sistema de zonas cisalhamento
transcorrentes dextrais com direções que seguem o sentido NE-SW, desde o
75
estado do Ceará até o noroeste da Bacia do Paraná. Reativações durante o
Fanerozóico estão registradas em falhas normais e fraturas ao longo da
sinéclise do Parnaíba ou evidenciadas pelo controle estrutural e preservação
de várias bacias sedimentares mesozoicas transtracionais instaladas sobre a
província Borborema, a exemplo: Bacia Araripe, Rio do Peixe e Iguatu. Assim,
a reativação do Lineamento Trasnbrasiliano ocorreu em toda sua extensão
continental controlando o arcabouço estrutural das Bacias Sedimentares
delimitadas conforme a orientação dos trends de falhas que se expressam em
superfície no interior da plataforma Sul Americana (DELGADO, 2003 et. al.).
Maia e Bezerra (2014) salientam a importância da reativação das
zonas de cisalhamento transcorrentes pré-cambrianas em caráter rúptil e
dúctil para ocorrência de deformações tectônicas sobre o relevo do Nordeste
brasileiro. No Planalto da Ibiapaba, o Lineamento Transbrasiliano representa
a expressão geomorfológica dos campos de tensões em condições de nível
crustal profundo. Desta feita, os trends estruturais se estendem e orientam a
dissecação fluvial nos vales subssequentes do rio Jaibaras e parte do rio
Acaraú, controlando a morfologia de superfície na direção NE-SW.
Os campos de tensões ao longo do Lineamento Transbrasiliano se
configuram como mecanismo responsável pelo condicionamento da
neotectônica no processo de soerguimento das vertentes, deformação da
superfície em caráter rúptil e dúctil e evolução dos padrões de drenagem.
A referida zona de cisalhamento recebe o topônimo de Lineamento
Sobral-Pedro II, delimitando os principais alinhamentos de cristas e vales
incisos que se dispõem na direção NE-SW entre o contato morfoestutural da
borda da sinéclise e o embasamento pré-cambriano circunjacente.
O mapa 3 a seguir expõe a disposição morfoestrutural na borda da
sinéclise, das principais zonas de cisalhamento herdadas do ciclo brasiliano,
que foram reativadas em regimes extensionais, compressivos e
transcorrentes pelo processo de rifteamento do continente Gondwana. Neste
caso, a tectônica justifica a ocorrência do embasamento pré-cambriano numa
cota altimétrica de 600 m ao longo da escarpa, remontando evidências que
durante o Cretáceo, a reativação do Lineamento Transbrasiliano promoveu no
flanco norte do Planalto da Ibiapaba um soerguimento de caráter regional.
76
77
4.2 CONDICIONANTES MORFOESCULTURAIS
As feições morfoesculturais do Planalto da Ibiapaba evoluíram a partir
das mudanças ambientais do Quaternário sobre comportamento dinâmico da
morfoestrutura em condições morfogenéticas distintas, justificando a
diversificação de compartimentos geomorfológicos no contexto da paisagem.
Assim, há estreita relação entre a tipologia das formas e cada processo
morfoclimático dominante responsável pelo modelado do relevo regional.
Ab’ Saber (1971) expõe a influência dos processos morfoclimáticos do
Quaternário sobre a evolução dos compartimentos de relevo em singularidade
com a distribuição dos domínios fitogeográficos do Brasil. Segundo o autor,
durante a fase tropical úmida, a distribuição areolar da Mata Atlântica assumiu
contornos expressivos nas paisagens intertropicais, denunciando uma fase
extensiva de dissecação das vertentes e espessamento dos mantos de
intemperismo com o consequente desenvolvimento dos mosaicos de solos.
A fase de semiaridez agressiva contribuiu para a atuação da
morfogênese mecânica sobre o relevo, esboçando a configuração das amplas
rampas de pedimentação concomitante à retração das florestas tropicais para
os refúgios ecológicos, à medida que as caatingas ralas expandiam-se pelas
depressões intermontanas favorecendo a remoção dos solos desprotegidos
face aos efeitos das chuvas torrenciais (AB SABER, op. cit.).
Souza (2000) ressalta a importância dos núcleos de bacias
intracrântonicas para diversificação das feições morfoesculturais do semiárido
brasileiro. Conforme o autor, a evolução geomorfogenética do relevo do
Nordeste resulta da influência de variáveis complexas reservadas à estrutura
geológica e às litologias ao lado de fatores paleoclimáticos e morfogenéticos
atuais. É da interação desse conjunto de variáveis, ou do predomínio de uma
em relação às demais, que se esboçam feições morfoesculturais resultantes
ora da estrutura, ora dos efeitos degradacionais ou agradacionais
Conforme o autor, as rochas sedimentares tem seu comportamento
dependente da espessura e do modelo de estratificação. Em pacotes mais
espessos e com disposições horizontais ou de mergulhos fracos, os arenitos
são mais resistentes. Em condições opostas, a desagregação tende a se
78
pronunciar, justificando a razão pela qual, no semiárido nordestino, as
chapadas e cuestas de níveis elevados possuem cornijas areníticas.
A imposição da morfogênese mecânica conduz à formação das
superfícies aplainadas. Daí o significado dos depósitos correlativos dos
diferentes níveis de erosão das depressões sertanejas interiores,
configurados pelos sedimentos da Formação Barreiras. Ao passo que, a cada
período úmido, os rios dissecam a superfície diante da maior capacidade de
entalhe para a abertura dos vales principais, justificando as condições atuais
de exorreismo da rede hidrográfica (SOUZA, 2000).
Segundo a gênese de rios, no Planalto da Ibiapaba a organização da
drenagem se orienta pelo controle da morfoestrutura nas rochas pertencentes
ao Grupo Serra Grande. Conforme salienta Penteado (1973), nos relevos de
cuestas a drenagem consequente flui em concordância com o mergulho
estratigráfico das camadas sedimentares entalhando a superfície do reverso.
Por outro lado, a drenagem obsequente entalha em direção contrária ao
caimento topográfico, se responsabilizando pelo mecanismo genético do
retalhamento da escarpa no contexto da evolução do modelado.
A superimposição da rede hidrográfica condicionada pelo entalhamento
da drenagem obsequente assume importante papel na evolução
morfogenética do relevo regional. A incisão dos processos exodinâmicos no
modelado da escarpa colocou em evidência o trabalho seletivo da erosão
diferencial, denunciando a ocorrência de morros testemunhos na área da
depressão periférica em consequência da elaboração de festonamentos nos
patamares de vales obsequentes da superfície cuestiforme.
Souza (1988) menciona o registro de um afloramento arenítico que
possui a mesma identidade geológica do Grupo Serra Grande. Trata- se de
um morro testemunho situado a 80 km da escarpa da Ibiapaba, próximo à
cidade de Santana do Acaraú, abrangendo uma faixa de aproximadamente 25
km de comprimento por 5 km de largura preenchendo um graben.
Tal fato comprova que a escarpa se dispôs numa área de maior
expressão espacial justificando o mecanismo de evolução das superfícies de
erosão sertanejas, notadamente a depressão periférica ocidental do Ceará.
Nesse contexto, os prolongados eventos de semiaridez esboçaram a
configuração das superfícies de erosão, no qual o desmantelamento do
79
Planalto da Ibiapaba por circundesnudação resultou na elaboração da
depressão sertaneja concomitante ao preenchimento de paleopavimentos
dentríticos no sopé da escarpa obsequente. Sob esse aspecto, o contexto
morfoescultural se configura como resultante do recuo pronunciado da
escarpa por complexos esquemas circundesnudacionais.
Esse processo consubstancia na formação de patamares de erosão
deprimidos e periféricos de arranjos circulares ou semicirculares na borda de
bacias sedimentares. Desse modo, se constata no Planalto da Ibiapaba, a
ocorrência do mais sugestivo exemplo de áreas de eversão do relevo
brasileiro cuja ruptura topográfica entre o pediplano sertanejo e o
escarpamento do planalto chega acima de 700 metros (AB’ SABER, 1949). As
figuras a seguir, exemplificam o contato abrupto da vertente do planalto com a
depressão periférica subsequente nos municípios de Tianguá e Ubajara.
Figura 5: Vales obsequentes incisos na vertente do Planalto da Ibiapaba, Sítio Dom Bosco em Tianguá.
Fonte: Santos (2014).
80
Figura 6: Escarpamento no Contato com a Depressão Periférica, Parque Nacional de
Ubajara.
Fonte: Santos (2013).
A disposição do relevo frente ao deslocamento dos ventos úmidos
provenientes do Oceano Atlântico, favorece a ocorrência de chuvas
orográficas no platô úmido da cuesta, potencializando a existência de um
enclave de mata úmida em meio aos sertões semiádos circunjacentes.
Este enclave é representado por uma exuberante e expressiva floresta
perenifólia abrangendo uma estreita faixa de terras que contrasta para oeste
com o “carrasco” e para leste com os sertões pediplanados recobertos pelo
Bioma Caatinga. As condições climáticas são marcadas por chuvas mais
abundantes e mais regularmente distribuídas exprimindo a ocorrência de um
típico mesoclima de altitude (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).
À medida que o obstáculo topográfico é transposto ao sul do boqueirão
do rio Poti, cessam-se os efeitos das chuvas orográficas, na qual a semiaridez
favorece a dispersão fitogeográfica do Bioma Caatinga. Neste setor, a
morfogênese mecânica prepondera, o que justifica o traçado retilíneo da
escarpa do planalto no contato com a depressão sertaneja (SOUZA, 1988).
81
Por outro lado ao norte, o arranjo fitogeográfico testemunha as
variações climáticas do Quaternário frente à existência de refúgios ecológicos
da Mata Atlântica em meio ao ambiente semiárido. Nas condições atuais, a
mata úmida ocupa os níveis de cimeira do planalto a partir da retração
fitogeográfica das espécies para os setores onde a dinâmica ambiental ainda
se mantém próxima das que deram origem a esse contexto geobotânico. Tais
condições esboçam a configuração de um verdadeiro brejo de altitude no
contexto morfoclimático das caatingas semiáridas.
A exumação do calcário pré-cambriano na área do município de
Ubajara favorece o desenvolvimento de um modelado cárstico com feições
ruiniformes esculpidas em grutas lápies e pepino hiils. Nesse panorama, o
modelado cárstico se configura em decorrência das condições climáticas
atuantes que favorecem a recarga do aquífero a partir da infiltração dos níveis
de precipitação no capeamento arenítico do platô úmido da cuesta.
O modelado cárstico compreende a dissolução de rochas calcárias
pela infiltração da água sobre a rede de fissuras e diaclases do material
constituinte, propiciando a formação de feições subterrâneas no relevo
terrestre (BIGARELLA, 1996). Com a abertura de grutas, há o
desenvolvimento de estalactites a partir do potencial erosivo da corrosão
química sobre a parte superior do endocárste, cuja precipitação da calcita em
condições de alta solubilidade origina no assoalho, as estalagmites. A união
de estalactites e estalagmites formam colunas, que justapostas propiciam o
desenvolvimento de “cortinas” no interior da gruta (CASSETI, 1994).
Como ilustra a figura a seguir, se projeta adiante da vertente do
planalto a ocorrência de pepino hiils como feições residuais da superfície
carbonática. Ademais, a erosão pluvial promove a abertura de sulcos de
erosão com a elaboração de lápies na morfologia exocárstica conforme os
planos de estratificação e sistemas de diaclases das rochas calcárias.
82
Figura 7: Superfície Exocártica no Parque Nacional de Ubajara.
. Fonte: Santos (2012).
A espessura da cornija arenítica é variada de norte para sul. Próximo à
cidade de Tianguá, o arenito repousa de modo discordante sobre os
quartizitos. Estas rochas possuem feições morfológicas dissecadas com
cristas perpendiculares a escarpa. De Tianguá para Viçosa, é notado um
adelgamento da cornija, e em alguns pontos a exumação de rochas do
embasamento cristalino. O relevo é dissecado em cristas, lombadas e colinas
rasas. A escarpa perde altura para norte restringindo-se um front dissimulado
(SOUZA, 1981).
O reverso é entalhado pela drenagem consequente que flui na direção
do eixo da bacia havendo um controle estrutural sobre a morfologia. Os
pequenos cursos d’água, que dissecam a superfície em interflúvios tabulares
confluem para bacia hidrográfica do rio Parnaíba. Nesse contexto, se
sobressai o vale de superimposição do rio Poti, que ao escavar a parte central
da cuesta, proporcionou a abertura de uma garganta epigênica, sobretudo,
em condições paleoclimáticas úmidas nas quais o rio adquiriu poder de
entalhe para seccionar a estrutura rochosa do front da cuesta.
83
Nesse panorama, o mergulho estratigráfico passa a comandar as
características morfológicas. Para oeste, a superfície apresenta um conjunto
topográfico quase imperceptível, não superior a 3º- 5º. Há estreita correlação
entre a estrutura geológica e morfologia. Tais relações só perduram até cerca
de 30 km – 35 km para oeste, quando então se desenvolve na direção do
Piauí uma vasta depressão monoclinal em resposta a maior incisão dos
processos degradacionais nos rebordos interiores de declives que se
assemelham ao front externo. São características que comprovam o
desdobramento de cuestas em direção ao eixo da Bacia Sedimentar do
Parnaíba (SOUZA, 2000).
No município de Ubajara, o rio Jaburu possui orientação consequente
isolando a superfície do reverso em altos estruturais que apresentam
expressivas rupturas de declive na direção da depressão monoclinal. A título
de exemplificação, a figura a seguir ilustra a incisão linear dos vales
consequentes em consonância com o mergulho das rochas sedimentares.
Figura 8: Entalhe do Rio Jaburu na área do reverso.
Fonte: Santos (2014).
84
A par dessas questões, o mapa planialtimétrico traduz o jogo de
influencias das variáveis mofoestruturais e morfoesculturais no
condicionamento da feição cuestiforme ao longo do recorte municipal de
Tianguá e Ubajara. O esquema representa a ruptura topográfica entre
depressão periférica e a frente escarpada da cuesta através do perfil dos
níveis de erosão em isoípsas de 100 m. O modelo salienta a disposição do
relevo numa altitude acima de 700 m, configurando um importante dispersor
de drenagem da bacia hidrográfica do rio Coreaú, a partir da ressurgência de
nascentes que assumem orientação obsequente, propiciando o ataque da
erosão remontante no contexto morfogenético da vertente oriental do planalto.
Nesse aspecto, o traçado das isoípsas sobre a escarpa da cuesta
traduz a dissecação do relevo pela drenagem obsequente em oposição ao
controle da morfoestrutura, demandando coletores por captura fluvial até a
área da depressão sertaneja, onde rios seccionam a abertura dos vales no
sentido inverso ao mergulho estratigráfico das camadas sedimentares.
Nesse víeis, o mecanismo evolutivo expõe as influências das
mudanças ambientais que ocorreram ao longo da história geoecológica do
Quaternário. Esquematicamente, ora pelo predomínio da morfogênese
química através da superimposição da rede hidrográfica pela dissecação e
abertura prévia dos vales, ora pela atuação da morfogênese mecânica
através da ação simultânea do recuo paralelo da escarpa com a exumação do
embasamento cristalino na área da depressão periférica.
Desta forma, o mapa planialtimétrico expressa à configuração espacial
da superfície sertaneja em razão do recuo paralelo do Planalto da Ibiapaba
para oeste como reflexo da condição de semiaridez quaternária. A
coalescência das rampas de pedimentação justifica a existência de inselbergs
e cristas residuais em resposta a imposição da morfogênese mecânica sobre
os compartimentos geomorfológicos, onde se sobressaíram setores de maior
resistência litológica frente ao aplainamento progressivo do relevo regional.
Em contraponto, o controle da morfoestrutura no reverso impõe um
comportamento morfoescultural no ajustamento do caimento topográfico. Há o
mergulho gradativo das rochas para o eixo da sinéclise, condicionando à
adaptação da drenagem consequente que assume padrão paralelo na
elaboração de vales pedimentados até confluir para o rio Parnaíba. Além
85
disso, o perfil topográfico certifica a presença da depressão monoclinal nos
municípios de Tianguá e Ubajara com níveis altimétricos de 200 m, em
semelhança à depressão sertaneja. Trata-se de uma superfície de
aplainamento mapeada na escala de trabalho cujo detalhamento 1\50.000
permite a identificação das feições morfoesculturais com maior rigor no
tratamento da expressão espacial de cada compartimento que compõe a
organização do arranjo geomorfológico. Como expõe o mapa 4 a seguir:
86
87
4.3 DINÂMICA HIDROCLIMÁTICA DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
A atuação dos mecanismos de circulação atmosférica em escala
regional contribui para as especificidades climáticas do Nordeste
brasileiro, caracterizadas pela sazonalidade do regime de chuvas no
tempo e no espaço. São regiões de climas semiáridos quentes com
posicionamento marginal em relação ao cinturão dos climas áridos e
semiáridos tropicais e subtropicais do globo terrestre. Efetivamente, o
clima sertanejo do Nordeste ocorre de forma atípica no panorama dos
climas zonais peculiares à faixa de latitudes similares. Por ser
caracterizado, nesse sentido, como um clima azonal, de expressão
regional, afetando um espaço geográfico global de 700.000 a 800.000 km²
de área (AB’ SABER, 1974).
Nessa perspectiva, sobressai como fator proeminente a existência
de uma estação chuvosa de menor duração e de uma estação mais seca
prolongada. Tais características servem para singularizar o regime
pluviométrico, ao lado da acentuada irregularidade e torrencialidade das
chuvas (SOUZA, 2000).
O contexto climático do Nordeste envolve a ação conjugada de
cinco mecanismos de circulação atmosférica, sendo eles: 1) Eventos El
nino-Oscilação Sul (ENOS); 2) Ventos Alísios; 3) Zona de Convergência
Intertropical (ZCIT); 4); Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos; 5) Linhas de
instabilidade (LI) e Complexos Convectivos de Mesoescala (MELO;
FERREIRA apud UVO e BERNDTSSON, 2005).
Esses mecanismos são descritos a seguir:
1) Eventos El Nino-Oscilação Sul
As variações do campo barométrico da célula de Walker em
associação com a variação térmica da superfície oceânica originam
fenômenos conhecidos como El Nino e Oscilações Sul. O El Nino é um
fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais
da porção central e leste do Oceano Pacífico abrangendo particularmente
88
as proximidades da costa peruana. A corrente de águas quentes que ali
circula, em geral, na direção sul no inicio do verão, somente recebe o
nome de El Nino quando a anomalia térmica atinge proporções elevadas
(1 Cº) ou muito elevadas (de 4Cº a 6 Cº) acima da média térmica que é de
23 C (MENDONÇA &DANNI-OLIVEIRA, 2007).
Essa alteração regional assume dimensões continentais e
planetárias à medida que provoca desarranjos de toda ordem em vários
climas da Terra (MENDONÇA & DANNI-OLIVEIRA, op. cit.). Conforme
mostra a figura abaixo:
Figura 9: Influência do El Nino em escala global.
Fonte: INOCAR (2008).
Nesse contexto, o ar quente sobre aquela região é empurrado
originando uma célula descendente sobre o Oceano Atlântico próximo ao
Nordeste do Brasil e a Amazônia. Dependendo da intensidade dessa
célula de circulação e de sua fase de ocorrência, pode haver inibição da
formação de nuvens e descida da Zona de Convergência Intertropical,
implicando consequentemente na redução das chuvas no semiárido
brasileiro. Em contrapartida o fenômeno La Nina é responsável por anos
considerados normais, chuvosos e muito chuvosos na região (MELLO
&FERREIRA, 2005).
89
2) Ventos Alísios
A dinâmica climática do semiárido brasileiro é controlada por
diferentes sistemas atmosféricos e seus respectivos centros de ação. Ao
longo do Nordeste, se destaca a atuação do Anticiclone Semifixo do
Atlântico Sul, associado ao movimento da Massa Tropical Atlântica.
Sopram dominantemente ventos do quadrante E-SE, correspondestes
aos alísios do Hemisfério Sul. Tal Massa de ar, em função da sua
voriticidade anticiclônica e subsidência superior, traz estabilidade ao
tempo, estabelecendo o período seco na região, chegando há durar até 9
meses no ano. Essa estabilidade é interrompida pela atuação de
mecanismos climáticos que provocam a ocorrência de chuvas em áreas e
períodos sazonais diferenciados (ZANELLA, 2014). A figura abaixo ilustra
a atuação dos ventos alísios de sudeste sobre o estado do Ceará:
Figura 10: Atuação dos Ventos Alísios sobre o Ceará.
Fonte: INPE (2012).
A atuação dos ventos alísios de sudeste ocorre com maior
destaque nos meses de junho-julho conforme a orientação do gradiente
de pressão no inverno austral. No Nordeste, este sistema provoca chuvas
90
principalmente na Zona da Mata, se estendendo desde o recôncavo
baiano até o litoral sul do Rio grande do Norte. Quando as condições
oceânicas e atmosféricas são favoráveis as Ondas de Leste provocam
chuvas no Estado do Ceará, principalmente na sua porção centro norte
(MELLO & FERREIRA, 2005).
3) Zona de Convergência Intertropical
A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) corresponde ao
principal sistema produtor de chuvas para a região Nordeste. Ela se forma
na confluência dos ventos alísios de SE e NE atuando de modo mais
expressivo sobre o Estado do Ceará a partir de meados do verão,
atingindo sua posição mais meridional no outono. Configura-se através da
intensa atividade convectiva criando uma ascendência de massas de ar
quentes e úmidas responsáveis pela formação da nebulosidade e de
muita chuva. Pode abranger até 500 km de largura, acompanhadas de
baixas pressões e instabilidade no tempo (FERREIRA & MELLO, 2005).
A figura a seguir expõe a atuação da ZCIT sobre o Ceará:
Figura 11: ZCIT atuando sobre o Ceará.
Fonte: FUNCEME (1998).
91
Não obstante, em anos chuvosos no Estado do Ceará, são
verificados alísios de NE mais intensos do que os de SE e águas mais
aquecidas ao sul do equador. Além disso, o sistema de alta pressão semi-
estacionário do Atlântico Norte se posiciona mais ao sul, estando mais
forte do que em anos normais. Por outro lado, quando a alta pressão
semi-estacionária do Atlântico Sul está mais fraca e mais ao sul, induz o
posicionamento da ZCIT também mais ao sul do que o habitual. (SOUZA,
2000). A figura a seguir ilustra a atuação da ZCIT na quadra chuvosa:
Figura 12: Quadra chuvosa no Ceará em decorrência da ZCIT.
Fonte: FUNCEME (2015).
A ZCIT é mais significativa sobre os oceanos e, por isso, a
temperatura da Superfície do Mar (TSM) é um dos fatores determinantes
na sua posição e intensidade. Acompanha o Equador térmico, que
corresponde a isoterma de máxima temperatura do globo. No Hemisfério
Sul, chega, em média, a aproximadamente 2 – 5º de latitude sul, entre
fevereiro e abril configurando-se na quadra chuvosa do semiárido. Em
maio inicia seu retorno em direção ao Hemisfério Norte, quando então
92
ocorre o declínio dos índices pluviométricos para o estado do Ceará
(ZANELLA & SALES, 2011).
4) Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos
As frentes frias atuam no Nordeste brasileiro no intervalo dos
meses de novembro e fevereiro através da confluência entre uma massa
de ar frio (mais densa) com uma massa de ar quente menos densa. A
massa de ar frio penetra por baixo da quente, como uma cunha, e faz com
que o ar quente e úmido suba, forme as nuvens e, consequentemente, as
chuvas (MELO & FERREIRA, 2005).
Os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis formam-se no Oceano
Atlântico penetrando sobre a costa nordestina entre os meses de
novembro a março. Representam um conjunto de nuvens que giram na
forma de círculo no sentido horário com trajetória de maior frequência
entre os meses de janeiro e fevereiro. Na sua periferia há formação de
nuvens causadoras de chuva enquanto no centro há movimentos de cima
para baixo (subsidência) que aumentam a pressão e inibem as condições
de nebulosidade (MELO & FERREIRA, 2005.).
No entanto, quando percorre águas quentes ou penetra no
continente favorece a convecção do seu centro formando nuvens do tipo
cumulonimbus, que por sua vez, provocam chuvas no setor norte do
Nordeste (GAN & KOUSKY, 1986).
5) Linhas de Instabilidade e Complexos Convectivos de Mesoescala
As Linhas de Instabilidade resultam do forte calor incidente na zona
tropical favorecendo o desenvolvimento das nuvens cumulus no período à
tarde e inicio da noite, quando a atividade convectiva é máxima. Outro
fator que contribui para intensificação da LI, principalmente nos meses de
fevereiro e março, é a proximidade com a ZCIT, o que vislumbra sua
influência em ação conjunta com os principais mecanismos de circulação
atmosférica responsáveis pela quadra chuvosa nordestina e do Ceará
(MELLO & FERREIRA, op. cit.).
93
Os complexos Convectivos de Mesoescala correspondem aos
aglomerados de nuvens que se formam em determinadas condições
favoráveis, como temperatura, relevo e pressão, provocando fortes
chuvas de curta duração (MELLO & FERREIRA, op. cit.).
O sistema geralmente surge durante a noite e pode adquirir
grandes proporções no inicio da manha. As primeiras células convectivas
começam a se formar, normalmente, no inicio da noite com
enfraquecimento por volta do meio dia do dia seguinte. Os CCM’s, em sua
maioria, ocorrem de forma isolada e ocasionam eventos pluviométricos
diários intensos (ZANELLA & SALES, 2011).
Figura 13: Complexos convectivos de mesoescala sobre o Ceará.
Fonte: INPE (2012).
4.4 DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO PLANALTO DA IBIAPABA
Em reflexo ao jogo de interações dos parâmetros atmosféricos
supracitados, a dinâmica climática do Nordeste brasileiro assume
particularidades conforme o grau de influência dos demais componentes
geoambientais na estruturação de padrões uniformes de paisagem.
94
Vale ressaltar o papel condicionador do relevo na variabilidade
climática ao longo da área de influência do ambiente semiárido. Sob esse
aspecto, as vertentes a barlavento dos principais compartimentos
geomorfológicos posicionam-se como verdadeiros obstáculos topográficos
em contraposição ao deslocamento livre do ar quente e úmido. Tais
condições consubstanciam na consolidação de sugestivos “brejos de
altitude” com características que exprimem uma tipicidade geoecológica
peculiar ao contexto das paisagens de exceção do Nordeste brasileiro.
Nos enclaves úmidos, o modo como os componentes mantêm suas
relações de reciprocidade são muito características e o relevo tem sempre
um papel decisivo através da altimetria ou da exposição. Por
consequência, a combinação entre as condições geomorfológicas e
hidroclimáticas, impõem uma resposta representativa da circulação
atmosférica em caráter regional, justificando a ocorrência de um
mesoclima de altitude. Assim, o balanço hídrico apresenta características
de excedente hídrico durante uma parte significativa do ano num período
de pelo menos quatro meses (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).
Para validação da existência de um brejo de altitude, foi realizada
uma análise hidroclimática do Planalto da Ibiapaba mediante ao cálculo
estimado pelo balanço hídrico utilizando os dados do posto pluviométrico
da FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos)
localizado no município de Tianguá. Os dados referentes ao município de
Ubajara se mostraram incompletos no que tange a série histórica, sendo
adotado como critério a não realização do seu balanço hídrico, visto a
localização do posto de Tianguá se inserir no mesmo contexto
hidroclimático do platô úmido num perfil norte-sul à Ubajara.
Além disso, foi realizado o balanço hídrico do posto pluviométrico
da FUNCEME localizado no município de Frecheirinha para uma análise
comparativa entre as condições hidroclimáticas da depressão periférica e
os níveis de cimeira do Planalto da Ibiapaba. A escolha do município de
Frecheirinha se justifica pela ausência de postos pluviométricos na
depressão periférica dos municípios de Tianguá e Ubajara, à medida que
o mesmo localiza-se em posição subsequente a vertente da cuesta.
95
A escolha do ano padrão se baseou na proposta metodológica de
Monteiro (1976), através do cálculo do coeficiente de variação anual (Cv)
obtido em porcentagem a partir dos resultados da média pluviométrica da
série histórica ( ), totais pluviométricos anuais (P) e desvio padrão (Dp).
O procedimento foi realizado no software Excel versão 2010, a partir do
cálculo das seguintes variáveis em análise descritas no esquema abaixo:
A equação 1 permite mensurar o desvio padrão da precipitação:
Dp= Desvio Padrão
P= Totais Pluviométricos Anuais
= Média Pluviométrica
Após o cálculo do desvio padrão, a equação 2, permite calcular em
porcentagem o coeficiente de variação anual dos índices de chuvas:
Cv= Dp. 100/
Cv= Coeficiente de Variação Anual
Dp= Desvio Padrão
= Média Pluviométrica
Assim, a metodologia de Monteiro (1976) permitiu classificar os
anos da série histórica dos postos pluviométricos em: normal; tendente a
seco; seco; tendente a chuvoso e chuvoso. Como ilustra o quadro abaixo:
Quadro 1: Critérios para cálculo do ano padrão.
METODOLOGIA DE MONTEIRO (1976)
Ano Padrão (Comportamento
Hidroclimático) Anomalias do Cv
Ano seco -30 ≥ Cv
Tendente a seco -30 < Cv < -15
96
Ano normal -15 ≤ Cv ≤ 15
Tendente a chuvoso 15 < Cv < 30
Ano chuvoso 30 ≤ Cv
Fonte: Monteiro (1976).
A presente pesquisa utilizou como parâmetro de análise, a escolha
do ano de 2007 para o município de Tianguá, considerado normal no
intervalo dos anos 1974-2013. Para o município de Frecheirinha, a série
histórica se mostrou incompleta no que tange a disponibilidade dos
dados, tendo sido adotado como critério a inserção do ano de 1984 numa
estimativa que segue a sequência dos anos de 1984, 1987-2013. Assim,
o ano de 2011 foi escolhido como ano padrão, dado ao comportamento
hidroclimático normal na série histórica.
Camargo & Camargo (2000), estabeleceram critérios aos estudos
de balanço hídrico, definindo a evapotranspiração potencial como o
processo de perda de água para atmosfera sem restrição hídrica para
atender as necessidades de evaporação do solo e de transpiração das
plantas. Enquanto a evapotranspiração real se constitui na perda de água
de uma superfície natural em qualquer condição de umidade e de
cobertura vegetal.
Nesse aspecto, a referida análise realizou o balanço hídrico dos
municípios de Tianguá e Frecheirinha para mensurar a entrada e saída de
água da atmosfera para o solo dentro dos padrões habituais.
Assim, com base na organização dos dados de precipitação numa
série de 39 anos para Tianguá e 28 anos para Frecheirinha, foi possível
estimar a média pluviométrica ( ), de 1259,645 mm e de 958, 358621
mm, respectivamente. Além do excedente. (EXC) e o déficit hídrico
(DEF), bem como, as taxas de evapotranspiração potencial (EP) e real
(ER) para avaliação do comportamento da dinâmica hidroclimática do
Planalto da Ibiapaba e sua depressão periférica circunjacente.
Os quadros 2 e 3 comprovam a tabulação dos dados no gabinete:
97
Quadro 2: Série Histórica do Posto Pluviométrico de Tianguá.
Ano TP DP CVA Ano Padrão
1974 2069,8 810,155 64,31614 Chuvoso
1975 1307,1 47,455 3,767331 Normal
1976 981,4 -278,245 -22,0892 Tend Seco
1977 1159,8 -99,845 -7,92644 Normal
1978 1149,9 -109,745 -8,71238 Normal
1979 811,4 -448,245 -35,585 Seco
1980 896,9 -362,745 -28,7974 Tend Seco
1981 896,8 -362,845 -28,8053 Tend Seco
1982 935,2 -324,445 -25,7569 Tend Seco
1983 469,5 -790,145 -62,7276 Seco
1984 1398,2 138,555 10,99953 Normal
1985 2409,3 1149,655 91,26817 Chuvoso
1986 1654,8 395,155 31,37035 Chuvoso
1987 883,3 -376,345 -29,8771 Tend Seco
1988 1651,5 391,855 31,10837 Chuvoso
1989 1686,6 426,955 33,89487 Chuvoso
1990 1029,7 -229,945 -18,2547 Tend Seco
1991 1051,2 -208,445 -16,5479 Tend Seco
1992 1246,8 -12,845 -1,01973 Normal
1993 789 -470,645 -37,3633 Seco
1994 1605,6 345,955 27,46448 Tend Chuv
1995 1852,8 593,155 47,08906 Chuvoso
1996 1541,4 281,755 22,36781 Tend Chuvoso
1997 918 -341,645 -27,1223 Tend Seco
1998 782,6 -477,045 -37,8714 Seco
1999 1520,4 260,755 20,70067 Tend Chuvoso
2000 1685,8 426,155 33,83136 Chuvoso
2001 996 -263,645 -20,9301 Tend Chuvoso
2002 1368,7 109,055 8,657598 Normal
2003 1277,9 18,255 1,449218 Normal
2004 1543 283,355 22,49483 Tend Chuvoso
2005 903,5 -356,145 -28,2734 Tend Seco
2006 1051,3 -208,345 -16,54 Tend Seco
2007 1301,1 41,455 3,291007 Normal
2008 1683 423,355 33,60907 Chuvoso
2009 2044,5 784,855 62,30763 Chuvoso
2010 932,5 -327,145 -25,9712 Tend Seco
2011 1411,1 151,455 12,02363 Normal
2012 700,2 -559,445 -44,4129 Seco
2013 788,2 -471,445 -37,4268 Seco
Fonte: FUNCEME (2014).
Quadro 3: Série Histórica do Posto Pluviométrico de Frecherinha.
Ano TP DP CVA Ano Padrão
1984 1373,2 414,841379 43,2866539 Chuvoso
1987 942,3 -16,058621 -1,67563794 Normal
1988 1440,8 482,441379 50,3403808 Chuvoso
1989 1557,1 598, 741379 62,4757128 Chuvoso
1990 922,2 -36,158621 -3,77297391 Normal
1991 873,5 -84,858621 -8,85457895 Normal
1992 479,6 -478,75862 -49,9561031 Seco
1993 581,6 -376, 75862 -39,3129057 Seco
1994 1113,6 155,241379 16,198673 Tend Chu
1995 1072 113,641379 11,857918 Normal
98
1996 1113,1 154,741379 16,1465005 Tend Chu
1997 641,5 -316,85862 -33,0626358 Seco
1998 728 -230,35862 -24,036787 Tend Seco
1999 875 -83,358621 -8,69806134 Normal
2000 1242 283,641379 29,5965804 Tend Chu
2001 858 -100,35862 -10,4719276 Normal
2002 868 -90,358621 -9,42847685 Normal
2003 1119 160,641379 16,7621364 Tend Chu
2004 1057 98,6413793 10,2927419 Normal
2005 794 -164,35862 -17,1500122 Tend Seco
2006 819 -139,35862 -14,5413854 Normal
2007 777 -181,35862 -18,9238785 Tend Seco
2008 1135,5 177,141379 18,4838301 Tend Chu
2009 1765,4 807,041379 84,2107914 Chuvoso
2010 730 -228,35862 -23,8280969 Tend Seco
2011 1042 83,6413793 8,72756581 Normal
2012 462 -496,358621 -51,7925764 Seco
2013 687 -271,358621 -28,314935 Tend Seco
Fonte: FUNCEME (2014).
O critério de escolha do ano de 2007 como ano padrão para
Tianguá se justifica por ser o mais recente da série histórica que possui
comportamento dentro da normalidade, apresentando (Cv) de 3,291007.
O ano de 2011 está enquadrado na categoria normal, todavia o (Cv)
possui uma variação de 12,02363 com valor acima do ano padrão
escolhido para referida análise. O mesmo critério foi utilizado para o
município de Frecheirinha com a escolha do ano de 2011 como ano
padrão. O (Cv) possui uma variação de 8,72756581, apresentando
comportamento dentro da normalidade.
A temperatura foi estimada no softawre CELINA a partir da
inserção das coordenadas geográficas e altitude de cada posto
pluviométrico. A capacidade de armazenamento de água no solo (CAD)
foi estimada no programa HIDROCEL com base na metodologia de
Thornthwaite & Mather (1955), considerando as condições texturais das
diferentes classes de solos.
Desse modo, o balanço hídrico foi realizado através da inserção
desses dados com os valores do cálculo do ano padrão na planilha DCE-
ESALQ/USP, estimado no Programa EXEL, conforme Rolim et. al. (1998).
Os gráficos foram gerados automaticamente cujas variáveis calculadas
foram: (P) precipitação; (ETP) evapotranspiração potencial; (ETR)
99
evapotranspiração real e capacidade de armazenamento de água no solo
(CAD).
Desse modo, o Balanço Hídrico foi realizado através da inserção
desses dados com os valores do cálculo do ano padrão na planilha DCE-
ESALQ/USP, estimado no Programa EXEL, conforme Rolim et. al. (1998).
Os gráficos foram gerados automaticamente cujas variáveis calculadas
foram: (P) precipitação; (ETP) evapotranspiração potencial; (ETR)
evapotranspiração real e capacidade de armazenamento de água no solo
(CAD).
A esse respeito, verifica-se no Planalto da Ibiapaba a ocorrência de
totais pluviométricos que superam a média geral do Estado do Ceará. Os
gráficos 1, 2, 3 e 4 a seguir, expressam o balanço hídrico do posto
pluviométrico do município de Tianguá para validação da existência de um
enclave úmido em meio ao contexto semiárido cearense:
Gráfico 1: Temperatura de Tianguá estimada no CELINA.
Fonte: FUNCEME (2014).
100
Gráfico 2:Taxas de Excedente e Déficit Hídrico em Tianguá.
Fonte: FUNCEME (2014).
Gráfico 3: Balanço Hídrico de Tianguá.
Fonte: FUNCEME (2014).
101
Gráfico 4: Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em Tianguá conforme Thornthwaite & Mather (1955).
Fonte: FUNCEME (2014).
O gráfico 1 demostra a influência da altitude sobre a temperatura
mesmo com os acentuados níveis de insolação do Nordeste semiárido
com valor de amplitude térmica anual que não ultrapassa 2 Cº. Contudo,
há um pequeno aumento da temperatura no mês de setembro não
excedendo os 22 Cº.
De acordo com os dados do gráfico 2 e 3, o excedente hídrico
ocorre entre os meses de fevereiro a maio, registrando níveis mais
elevados durante trimestre março-abril-maio coincidente ao período da
quadra chuvosa. Esse fato se justifica, pela atuação da ZCIT na
distribuição das chuvas, com efeito orográfico sobre o Planalto da
Ibiapaba. Desta forma, o déficit hídrico predomina no restante do ano,
demostrando a influência da ecozona semiárida, até mesmo nos enclaves
úmidos, onde os totais pluviométricos superam o contexto das depressões
sertanejas inseridas no Nordeste seco.
Assim, no posto pluviométrico de Tianguá, o total das
precipitações de 2007 se contabiliza em 1301,1 mm. O mês de março
apresenta o pico de precipitação do ano com valor de 389,60 mm. A
Evapotranspiração Potencial se mantém estável ao longo do ano,
superando os totais pluviométricos a partir do mês de junho. Corresponde
102
a estimativa do quanto poderia evaporar se o nível de precipitação
mantivesse a regularidade. A Evapotranspiração Real acompanha a
Evapotranspiração Potencial no período de excedente hídrico, se
igualando com os totais pluviométricos do mês de agosto em diante.
Vale salientar, que o cálculo do (CAD) corresponde a uma
estimativa variável em função das características de textura presentes em
cada classe de solo da área de estudo. Neste caso, os Latossolos
Vermelhos-Amarelos possuem frações predominantemente franco-
arenosas com tendência à forte porosidade à infiltração de água, porém a
mesma condição alia-se a evaporação a partir da intensa perda de água
do solo para atmosfera, o que diminui sua capacidade de
armazenamento, ainda que num contexto hidroclimático úmido.
Conforme o gráfico 4, a capacidade de armazenamento de água
sobre os Latossolos Vermelho-Amarelos atinge o limite de 22 mm durante
o trimestre fevereiro-março-abril, ficando abaixo do ponto de saturação do
mês de maio em diante, quando gradativamente ocorre a perda de água
do solo para atmosfera. Esse processo se configura como responsável
pelo período de déficit hídrico a partir do mês de junho.
O balanço hídrico do município de Frecheirinha conduz a uma
análise comparativa do comportamento hidroclimático da depressão
periférica em relação aos resultados obtidos pelo posto pluviométrico de
Tianguá. Os gráficos 5, 6, 7 e 8 traduzem à estimativa:
103
Gráfico 5: Temperatura de Frecheirinha estimada pelo CELINA.
Fonte: FUNCEME (2014).
Gráfico 6: Excedente e Déficit hídrico em Frecheirinha.
Fonte: FUNCEME (2014).
104
Gráfico 7: Balanço Hídrico de Frecheirinha.
Fonte: FUNCEME (2014).
Gráfico 8: Capacidade de Armazenamento de Água no Solo em Frecheirinha
conforme Thornthwaite & Mather (1955).
Fonte: FUNCEME (2014).
105
Os dados do gráfico 5 demostram os efeitos da significativa
redução da altitude em relação aos níveis de cimeira do planalto com
temperaturas máximas que superam os 27Cº no quadrimestre de
setembro-outubro-novembro-dezembro. A amplitude térmica anual não
ultrapassa 2Cº em semelhança ao posto pluviométrico de Tianguá.
Conforme o gráfico 6 e 7, o excedente hídrico ocorre entre o
intervalo dos meses de março-abril, registrando níveis mais elevados
durante o mês de abril quando o pico de precipitação chega a 289 mm. A
evapotranspiração real acompanha a evapotranspiração potencial até o
mês de maio concomitante ao período de excedente hídrico. Essas
condições expõem a ocorrência de totais pluviométricos inferiores ao
enclave úmido do Planalto da Ibiapaba.
O total pluviométrico do ano de 2011 se contabiliza com 1042 mm,
sendo 458 mm em regime concentrado entre o bimestre de março-abril,
quando a ZCIT está em plena atuação no Estado do Ceará. A
evapotranspiração potencial se mantém abaixo dos totais pluviométricos
desde o período de excedente hídrico até o advento da estiagem.
Contudo, do mês de maio em diante, os totais pluviométricos são
superados pela evapotranspiração potencial se igualando com
evapotranspiração real a partir do mês de julho, o que justifica a
manutenção do déficit hídrico no segundo semestre do ano.
A capacidade de armazenamento de água no solo (CAD) atinge
entre os meses de março e abril valores de 37,80 mm, ficando abaixo do
ponto de saturação durante maior parte do ano. Neste caso, as
características de textura franco-argilosa dos Argissolos Vermelho-
Amarelos, favorecem maiores índices de retenção de água do que os
Latossolos Vermelho-Amarelos. Contudo, a predominância do déficit
hídrico durante o ano, contribui para a não permanência da água infiltrada
durante o período da quadra chuvosa.
Os dados traduzem com base no cálculo estimado pelo balanço
hídrico, a configuração de um brejo de altitude no Planalto da Ibiapaba
pelo condicionamento e disposição do relevo no contexto do ambiente
semiárido. Amiúde, o total de precipitações no posto pluviométrico de
Tianguá supera substancialmente os valores obtidos por Frecherinha,
106
contribuindo para dispersão de domínios fitogeográficos distintos em
conformidade com o mecanismo evolutivo de cada dinâmica ambiental.
O período de déficit hídrico nos níveis de cimeira do planalto
apresenta uma menor duração em relação à depressão periférica
circunjacente. O pico de excedente hídrico ocorre no mês de fevereiro
com valores acima de 300 mm. Por consequência, há o prolongamento da
quadra chuvosa se materializando na área durante o quadrimestre
fevereiro-março-abril-maio. Esse fato contribui para ocorrência de maiores
índices pluviométricos que se expressam na referida análise com valores
de 1301,1 mm para o ano considerado padrão.
Por outro lado, na depressão periférica o mês de abril corresponde
ao principal período de excedente hídrico com valores de 174,67 mm.
Consequentemente, há uma expressiva extensão de 8 meses do período
de déficit hídrico. Tais características expressam a influência climática da
ecozona semiárida na constituição da quadra chuvosa em intervalos de
curta duração.
Todavia, a influência orográfica do Planalto da Ibiapaba, propiciam
melhores condições de disponibilidade hídrica em relação ao contexto de
semiaridez vigente na área dos sertões. A média pluviométrica da
depressão periférica ultrapassa os 900 mm, se configurando num
ambiente que tende para condições subúmidas à medida que se
aproxima do rebordo da cuesta.
Desta forma, os aspectos hidroclimáticos e geomorfológicos se
sobressaem como importantes condicionantes que guiam a estruturação
das variáveis envolvidas na dinâmica do meio ambiente, ensejando a
organização de setores ecológicos individualizados com singularidades e
relações de interdependência que compõem as unidades de paisagem.
Assim, o Balanço Hídrico conduz uma projeção mais adequada
para alocação das diversas culturas agrícolas nos municípios de Tianguá
e Ubajara. Com objetivo de indicar os meses de disponibilidade hídrica
favoráveis ao desenvolvimento da agricultura em condições potencias
para o crescimento dos vegetais. Logo, se aplica como importante
subsídio ao ZEE, à medida que expõe as condições favoráveis de
107
umidade do ambiente para melhor aproveitamento das atividades
produtivas sobre os eixos de uso e ocupação do espaço geográfico.
4.5 MOSAICO DE SOLOS E PADRÕES FITOGEOGRÁFICOS
A distribuição dos padrões fitogeográficos do Planalto da Ibiapaba
está estreitamente vinculada à evolução dos mosaicos de solos como
reflexo ao jogo de interações dos componentes abióticos na interface com
o substrato biótico. Soma-se a isto, as tipologias de uso/ocupação, que ao
produzirem os espaços, provocaram desmatamentos e introduções de
espécies secundárias às originais, conforme será abordado no capítulo 6.
Desse modo, as associações entre o mosaico de solos e os
padrões fitogeográficos guardam especificidades no recorte espacial de
Tianguá e Ubajara em dependência do grau de imposição de um
condicionante sobre o outro no funcionamento da exploração biológica.
Nesse contexto, o solo é constituído por um conjunto de corpos
naturais tridimensionais, resultante da ação integrada do clima sobre o
material de origem na estruturação do relevo ao longo do tempo. O solo
apresenta características que denotam a expressão dos processos e
mecanismos dominantes na sua formação (PALMIERI & LARACH, 2012).
Esta análise, parte do pressuposto básico de que a vegetação
representa a resposta última que deriva do complexo de relações mútuas
entre os componentes geoambientais. A vegetação possui múltiplas
influências sobre a dinâmica do ambiente, sobretudo, na ação dos
processos morfoclimáticos, na pluviosidade e na temperatura do solo e do
ar. Além disso, interfere nos agentes modeladores acionando processos
morfogenéticos e pedogenéticos na superfície terrestre (SOUZA, 2000).
A seguir a discriminação das feições morfoesculturais e mosaico de
solos dos municípios supracitados em associação com o desenvolvimento
do recobrimento vegetal. O levantamento morfopedológico está em
conformidade com a base cartográfica da EMBRAPA (1973) na escala de
1/600.000. Cabe mencionar, o caráter genérico desta classificação,
tornando-se passível de generalizações no que tange a discriminação de
cada classe de solo em escala de reconhecimento exploratório.
108
Vale ressaltar que a presente pesquisa classifica cada classe de
acordo com o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos
EMBRAPA (1999). Segue abaixo a sinopse do mosaico de solos e suas
associações com as feições morfoesculturais e padrões fitogeográficos:
Quadro 4: Sinopse da Morfopedologia e Fitogeografia.
Perfil Topográfico/Associa
ções de Solos
Feições Morfoescultu
rais
Classes de Solos EMBRA
PA (1973)
Classes de Solos
EMBRAPA (1999)
Padrões Fitogeográfi
cos
1
Depressão Periférica
Solos Litólicos (Re14),
Planossolos (PL4)
Neossolos Litólicos/
Planossolos
Caatinga Arbustiva
2
Depressão Periférica
Podzólicos
Vermelho-Amarelos
(PE12)
Argissolos Vermelho-Amarelos
Caatinga Arbórea
3
Vertente Úmida Podzólicos
Vermelho-Amarelos
(PE12)
Argissolos Vermelho-Amarelos
Mata Subcaducifólia
4
Platô Úmido Latossolos
Vermelho-Amarelos
(LVd7)
Latossolos Vermelho-Amarelos
Mata Plúvio-Nebular
5
Reverso Seco Areias Quartzosas (AQd2)
Neossolos Quartzarêni
cos
Carrasco
6
Depressão Monoclinal
Areias Quartzosas (AQd7)
Neossolos Quartzarêni
cos
Carrasco
Fonte: Santos (2015).
Figura14: Perfil Topográfico/Pedológico.
109
Fonte: SRTM (2014).
4.5.1- Neossolos Litólicos/ Planossolos e Caatinga Arbustiva
As variações climáticas do Quaternário condicionaram a evolução
do contexto morfopedológico da depressão subsequente ao Planalto da
Ibiapaba. Nos eventos de semiaridez, a resistasia conduziu o recuo da
vertente a favor da elaboração da superfície sertaneja. Não obstante, o
desenvolvimento dos solos se exprime como resposta a pedogênização
do manto de intemperismo oriundo do embasamento cristalino exumado.
Dessas condições, emerge o recobrimento vegetal como
componente que melhor reflete a preponderância do ambiente semiárido
no mecanismo de evolução da superfície sertaneja. Há uma dispersão
fitogeográfica de formações de caatingas que ostentam variados padrões
fisionômicos e florísticos (SOUZA, 2000). O quadro abaixo apresenta
algumas espécies que integram a fitogeografia do Bioma Caatinga:
Quadro 5: Espécies que Integram o Bioma Caatinga
Nome Científico Nome Popular
Mimosa Hostilis Jurema Preta
Croton Sonderianus Marmeleiro
Cereus Jamacaru Mandacaru
Aspidosperma Pyrifolium Pereiro
Ploceurus Gounelli Xiquexique
Fonte: Fernandes (2006).
A distribuição da cobertura vegetal na superfície sertaneja se
condiciona pela adaptação do bioma caatinga ao ambiente semiárido.
Sob esse contexto, as deficiências hídricas impõem um caráter peculiar
de natural xerofilismo reservado ao aspecto caducifólio do revestimento
florístico. Com isso, a queda temporária das folhas se constitui na melhor
forma de defesa da planta para reduzir a transpiração durante a estação
110
seca. Assim, a vitalidade do suporte fitoecológico se explica pela
acumulação de nutrientes nas raízes, dada à capacidade de retenção da
água no solo (FERNANDES, 2006).
Os Neossolos Litólicos recobrem grande parcela da Caatinga com
características edáficas que traduzem a configuração do ambiente
semiárido. Nos municípios estudados, estes solos de neoformação estão
nos setores de alto declive das cristas residuais e inselbergs, além da
depressão periférica à retaguarda dos patamares subúmidos do planalto.
Sob esse aspecto, a ação das chuvas torrenciais na morfodinâmica
sertaneja justifica o seu caráter susceptível perante aos processos
erosivos potencializando a remoção dos horizontes superficiais.
Compreendem solos pouco evoluídos de espessura rasa a muito
rasa, não apresentando alterações expressivas em relação ao seu
material originário devido à baixa intensidade de atuação dos processos
pedogenéticos, seja em razão de características inerentes ao próprio
material de origem, como maior resistência ao intemperismo ou
composição química mineralógica, ou por influência dos demais fatores de
formação (clima, relevo e tempo), que podem limitar ou impedir a
evolução dos solos (CEARÁ, 2007).
Os Neossolos Litólicos possuem horizonte A assentado,
diretamente sobre a Rocha (R), ou sobre materiais em grau mais
adiantado de intemperização, constituindo um horizonte C, com muitos
materiais primários e blocos de rochas semiinteperizada, de diversos
tamanhos, sobre a rocha subjacente, muito pouco intemperizada ou
compacta. Nesses solos, a sequência de horizontes A-C-R, ou A-R e, por
vezes, o início da formação de um horizonte B incipiente (FUNCEME,
2009).
Apresentam nítido predomínio de atributos químicos, físicos e
mineralógicos herdados do material de origem com fertilidade natural alta
quando originados de rochas básicas e/ou calcarias. As limitações são:
pequena profundidade efetiva, baixa capacidade de armazenamento de
água, pedregosidade generalizada e alta susceptibilidade à erosão
(EMBRAPA, 2014).
111
Geralmente essa classe está associada à ocorrência de
afloramentos de rochas, chãos pedregosos e matacões. A ténue evolução
pedogenética está estreitamente vinculada a mais recente dispersão
fitogeográfica do bioma caatinga com padrões fisionômicos arbustivos,
dado ao caráter jovem e imaturo de estruturação na superfície sertaneja.
Os Planossolos foram identificados na área de estudo pelo
Levantamento Exploratório de Solos do Nordeste realizado pela Embrapa
(1973). Essa classe possui uma pequeno recorte espacial na área da
depressão periférica, ocorrendo associados aos Neossolos Litólicos.
Ocupam setores de topografia plana ou suavemente ondulada da
depressão periférica intercalados com os Neossolos Litólicos. O
revestimento vegetal tem, de modo predominante, o aspecto de uma
caatinga arbustiva esparsa, na qual o componente herbáceo é destacável
e composto por gramíneas. Nas planícies fluviais são revestidos por
campos de várzeas com carnaúbas dispersas (SOUZA, 1981).
Correspondem solos compostos normalmente por argila de
atividade alta e saturação de sódio entre 6 e 15% com estrutura em
blocos angulares, frequentemente com aspecto cúbico ou então
prismática ou colunar (CEARÁ, 2007). São caracterizados pela presença
do horizonte B plânico, um tipo especial de B textural. Ademais,
apresentam drenagem imperfeita com transição clara ou abrupta para os
horizontes que o antecedem (ROMERO & FERREIRA, 2006).
Os perfis considerados mais típicos apresentam um horizonte A
pouco espesso sobre um horizonte E de coloração pálida, passando
abruptamente para um horizonte B pouco permeável e com elevada
concentração de argila (LEPSCH, 2010).
O desenvolvimento de cores típicas de ambientes redutores ou
com presença de setores mosqueados são um reflexo do grande
contraste textural existentes entre A ou E e o horizonte B plânico. Além
disso, este horizonte comporta-se como uma verdadeira camada de
impedimento ao fluxo descendente de água, cuja retenção, provoca
excesso de umidade com encharcamento durante o período chuvoso e
fendilhamento durante a época seca (ROMERO & FERREIRA, op. cit.).
112
O potencial de uso agrícola depende da espessura dos horizontes
A+E, sendo comumente utilizado para fabricação de utensílios de artesanato
de barro. Contudo, esses solos apresentam aspectos naturais limitativos,
sendo eles: drenagem restrita, alta susceptibilidade a erosão, elevado risco
de salinização e consistência dura e extremamente dura do horizonte B
plânico, além da pequena profundidade efetiva e pedregosidade superficial,
sobretudo quando associados aos Neossolos Litólicos (EMBRAPA, 2014).
Geralmente são marcados pela presença contínua de gretas de
contração como principal indicativo para sua identificação na área de estudo.
Em suma, o elevado gradiente textural dos Planossolos com baixa
permeabilidade contribui para ativação dos processos erosivos e remoção
de partículas em meio ao contexto torrencial da morfodinâmica sertaneja.
4.5.2-Argissolos Vermelho-Amarelos e Caatinga/Mata Semidecídua
Os Argissolos Vermelho-Amarelos preponderam tanto na vertente do
planalto quanto na área da depressão periférica revestidos pela mata
semidecídua e caatinga arbórea respectivamente. Ocorrem pontualmente na
área do platô úmido revestidos pela mata plúvio-nebular, sobretudo no
município de Tianguá a partir dos setores fortemente entalhados pela
drenagem obsequente na divisa com o município de Viçosa do Ceará.
Esta classe compreende solos com horizonte B textural, sequência de
horizontes A, Bt e C não hidromórficos e com argila de atividade baixa. Nas
vertentes dissecadas assumem caráter eutrófico, essencialmente, por
apresentar, além de média a alta saturação de bases, baixa saturação com
alumínio, menor acidez, bem como, conteúdo mineralógico que encerra
comumente, quantidade significativa de minerais primários facilmente
decomponíveis, os quais constituem fortes nutrientes para as plantas.
Possuem de média a alta fertilidade natural (FUNCEME, 2009).
Em suma, os Argissolos Vermelho-Amarelos são caracterizados por
apresentarem perfis profundos e muito profundos com processos de
translocação de argilas para o horizonte B. Nas vertentes dissecadas, o
113
caráter eutrófico potencializa a susceptibilidade à erosão, principalmente por
causa da diferença de textura entre os horizontes que dificulta a infiltração
da água nas camadas superficiais (PEREIRA & SILVA, 2007).
Em geral, apresentam boa capacidade de armazenamento de água e
efluentes, sendo passíveis de mecanização agrícola e agricultura irrigada,
quando em relevo plano ou suavemente ondulado (EMBRAPA, 2014).
Desta forma, assumem variações quanto à espessura, textura e
fertilidade natural nas diferentes feições morfoesculturais demonstrando o
papel condicionante do relevo como fator de formação do solo.
Tal fato é justificado pela condição de maior desenvolvimento
pedogenético e de fertilidade natural dos Argissolos em relação ao contexto
do morfopedológico do ambiente semiárido. Ademais, a influência orográfica
do Planalto da Ibiapaba conduz à moderação da semiaridez a favor da
dispersão fitogeográfica da caatinga com aspecto florístico hipoxerófilo. O
quadro abaixo apresenta as principais espécies de caatinga arbórea:
Quadro 6: Espécies que Integram a Caatinga Arbórea
Nome Científico Nome Popular
Mimosa caesalpiniifolia Sabiazeiro
Auxemma oncocalyx Pau Branco
Cnidoscolus Phyllacanthus Faveleira
Tabebuia Impetiginosa Ipê Roxo
Caesalpinia Brancteosa Catingueira
Fonte: Fernandes (2006).
Corresponde um tipo florestal com expressão fisionômica de mata
seca. A caatinga arbórea apresenta três estratos: um arbóreo, com
representantes de 8-12 m de altura, outro arbustivo/subarbustivo com
indivíduos de 2-5 m e, finalmente, um herbáceo, geralmente de caráter
sazonal o efêmero, muito pobre em espécies (FERNANDES, 2006).
A figura a seguir ilustra um perfil de Argissolo Vermelho-Amarelo
revestindo pela caatinga arbórea na área da depressão periférica.
114
Figura 15: Argissolo Revestido pela Caatinga Arbórea na Depressão Periférica,
Distrito de Araticum em Ubajara.
Fonte: Santos (2014).
Na vertente do planalto, os Argissolos Vermelho-Amarelos típicos
apresentam-se moderadamente profundos (0,50 a 1,0 m) com fertilidade
natural de média a alta. Ocorrem nas feições aguçadas da frente escarpada
da “cuesta” revestidos por uma estreita faixa de transição vegetacional entre
a caatinga e a mata plúvio-nebular representadas por formações florestais
semidecíduas (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).
A mata de encosta do Planalto da Ibiapaba apresenta estrutura
caracterizada pela estacionalidade da folhagem e troncos que exibem a
casca grossa e conicidade acentuada. A maioria dos seus elementos
lenhosos tem a gemas foliares protegidas contra a seca pronunciada,
dotadas de propriedades membranosas decíduas (RADAM BRASIL, 1981).
O quadro abaixo expõe exemplos de espécies da mata semidecídua:
Quadro 7: Espécies que Integram a Mata Semidecídua.
Nome Científico Nome Popular
Ceiba Glazioviiceiba Barriguda
115
Gallesia Integrifolia Pau d’alho
Astronium Fraxinifolium Aroeira
Cordia Trichotoma Freijó
Spondias mombin Cajazeira
Fonte: Fernandes (2006).
Conforme Fernandes (2006), a composição florística da mata
semidecídua é dotada de melhores condições ecológicas com relações
hídricas intermediárias num estagio particular de mesofilismo. Não costuma
ocorrer na área nuclear das depressões sertanejas, embora esteja
enriquecida por alguns elementos do Bioma Caatinga. A figura abaixo ilustra
a ocorrência da mata semidecídua nos rebordos do Planalto da Ibiapaba;
Figura 16: Mata Semidecídua nos Rebordos do Planalto da Ibiapaba.
Fonte: Santos (2015).
Desta forma, o aspecto fisionômico da mata semidecídua demonstra
que há estreita correlação entre o desenvolvimento dos Argissolos
116
Vermelho-Amarelos e as melhores condições de disponibilidade hídrica da
vertente do planalto para evolução desse tipo de padrão fitogeográfico.
4.5.3-Latossolos Vermelho-Amarelos e Mata Plúvio-Nebular
Esses solos ocorrem principalmente nos níveis de cimeira do planalto
em decorrência da decomposição do capeamento arenítico Serra Grande. O
estágio avançado de pedogênização é desenhado como resposta aos
fatores de exceção ligada a influência das condições climáticas úmidas
sobre a configuração de um típico brejo de altitude no contexto semiárido.
Os reflexos das condições climáticas se manifestam de modo incisivo
no quadro geoecológico, ensejando o surgimento de setores individualizados
quanto aos padrões fitogeográficos (SOUZA, 1978).
São solos não hidromórficos com horizontes Bw latossólicos, com
avançados estágios de itemperização, sendo constituídos essencialmente
por quantidades variáveis de óxidos de ferro e alumínio, minerais de argila
do Grupo 1.1, quartzo e minerais resistentes à morfogênese. Compõem
perfis muito profundos, com Horizonte A fraco ou moderado, mas podendo
ocorrer o tipo proeminente ou húmico, com horizonte subsuperficial (Bw)
com poucas diferenciações entre as camadas. O Horizonte Bw possui
textura média e argilosa, com baixos teores de silte, fortemente drenados e
com boa permeabilidade a infiltração de água (NASCIMENTO, et. al. 2006).
Nesse aspecto, a classe de solo em questão assume condições de
grande profundidade nos interflúvios tabulares do platô úmido. As transições
entre os horizontes não são facilmente identificadas com características
graduais e difusas. Constata-se a presença de texturas arenosas nos
horizontes superficiais com mistura das frações argilosas e arenosas nos
horizontes sotopostos (SOUZA, 1981).
Há de considerar, a ocorrência dos Latossolos Vermelho-Escuros em
associação com os Argissolos Vermelho-Amarelos. São solos desenvolvidos
sobre os arenitos do Grupo Serra Grande com provável influência de
materiais provenientes de rochas escuras, possuindo horizonte A latossólico
moderado e chernozêmico com textura argilosa e média (EMBRAPA, 1973,
1999).
117
Os Latossolos Vermelho-Escuros possuem as principais
características dos Latossolos Vermelho-Amarelos ressaltando-se porém
como caráter diferencial, valor mais baixo da relação Al²O³ mais elevados,
bem como de Titânio (TiO³), ambos contribuindo para cores vermelho-
escuras deste solo (FUNCEME, 2009).
Geralmente os perfis de Latossolos Vermelho-Amarelos considerados
mais típicos apresentam horizonte A pouco espesso, com transição difusa
ou gradual para um B latossólico que atinge, comumente, mais de 2 m de
profundidade com consistência muito friável, alta porosidade e colorações
que variam de avermelhadas a amareladas (LEPSCH, 2010).
No horizonte B, a estrutura granular com aspecto maciço está
associado à estrutura moderadamente desenvolvida em blocos
subangulares. Embora, ainda haja o predomínio de geotita, entre os óxidos
de ferro, os teores de hematita aumentam à medida que os solos se tornam
mais avermelhados (PALMIERI & LARACH, 2012).
No horizonte C, comparativamente menos colorido, a expressão
cromática é bem variável, mesmo heterogênea, dada a natureza mais
saprolítica. A translocação de argila do A para o B é pouco expressiva ou
nula e a relação textural B\A não satisfaz os requisitos para B textural. De
um modo geral, os teores da fração de argila no solum aumentam
gradativamente com a profundidade ou permanecem constantes ao longo do
perfil. A cerosidade presente é pouca e fraca (CEARÁ, 2007).
Em suma, apresentam características morfológicas, físicas, químicas
e mineralógicas uniformes no perfil com favorável potencial a infiltração de
água e mecanização agrícola. No entanto, os problemas se remetem a baixa
fertilidade natural pela baixa fixação de fósforo e coesão natural em alguns
indivíduos amarelados (EMBRAPA, 2014).
A título de exemplificação, a figura a seguir mostra um perfil de
Latossolo Vermelho-Amarelo no município de Ubajara:
Figura 17: Perfil de Latossolo Vermelho-Amarelo na CE 187 em Tianguá.
118
Fonte: Santos (2014).
Do ponto de vista do revestimento vegetal, há o predomínio da
floresta úmida cujos estratos herbáceos e arbustivos são pobres em
espécies e de pequena densidade. O componente arbóreo tem prevalência
se apresentando bastante rico do ponto de vista florístico com elevada
densidade de espécies (SOUZA, 1978). O quadro abaixo apresenta algumas
espécies que integram o contexto fitogeográfico da mata plúvio-nebular:
Quadro 8: Espécies que Compõem a Mata Plúvio-Nebular
Nome Científico Nome Popular
Attalea Speciosa Babaçu
Tabebuia Serratifolia Pau D’Arco Amarelo
Byrsonima Basiloba Murici Preguiça
Copaifera langsdorffii Copaíba
Balfourodendron Riedeliannum Pau Martim
Fonte: Fernandes (2006).
119
Esse enclave de mata úmida configura uma formação de altitude que
pelo grau de similaridade vegetacional e florística, representa
remanescentes da mata pluvial driática (Mata Atlântica ou Floresta Serrano
Oriental), válidas como disjunções florestais em meio às caatingas
circunjacentes. Tais disjunções ocorrem dada à existência local de fatores
de exceção de origem climática, topográfica, hidrológica ou mesmo
litológica, ligados a processos paleontológicos. Por certo, testemunham uma
maior ocupação das florestas atlânticas no interior do continente. Os
enclaves úmidos remontam as variações climáticas do Quaternário, o qual
no período úmido recobriu de modo contínuo, grande parte do espaço que
ainda hoje os mantêm encravados (FERNANDES, 2006).
A figura 18 traduz a exuberância florística da mata plúviio- nebular:
Figura 18: Exuberância Florística da Mata Plúvio- Nebular no Parque Nacional de Ubajara.
Fonte: Santos (2013).
A configuração da mata plúvio-nebular na área do platô úmido
exprime o complexo de relações que se estabelecem entre os componentes
geoambientais, denunciando a organização das paisagens de exceção como
reflexo aos processos morfoclimáticos do Quaternário em condições de
120
bioestasia. Esse fato justifica o estágio avançado de desenvolvimento dos
solos em equilíbrio com o recobrimento contínuo do manto florestal.
4.5.4-Neossolos Quartizarênicos e “Carrasco”
Compreendem solos arenosos de forte a moderadamente ácidos com
sequência A–C, constituídos essencialmente por grãos de quartzo.
Apresentam geralmente cores acinzentadas-claras ou ainda amareladas e
vermelho-amareladas. Correspondem a perfis excessivamente drenados
com horizonte A fracamente desenvolvido e de baixa fertilidade natural
(PEREIRA & SILVA, 2007).
Os Neossolos Quartzarênicos possuem textura que varia entre areia
ou areia fraca com profundidade mínima de 150cm, virtualmente
desprovidos de materiais primários alteráveis sem contato lítico dentro dos
primeiros 50cm de profundidade (JACOMINE, 2009).
Ocorrem em relevos suavemente ondulados e exibem pequena
variação de horizontes no perfil, geralmente com sequência A-R ou A-C.
Possuem grande profundidade efetiva permitindo a mecanização agrícola.
Como fator limitante, apresentam baixa capacidade de retenção de água,
baixa fertilidade natural e baixos teores de matéria orgânica. Além disso, são
vulneráveis ao risco de contaminação do lençol freático (EMBRAPA, 2014).
No reverso ocidental, em função da retenção da umidade na vertente
e no platô úmido a barlavento, há uma redução expressiva dos totais
pluviométricos com implicações negativas nas disponibilidades hídricas do
ambiente. Nesse contexto, a semiaridez se configura como principal
condicionante geoambiental, justificando a dispersão edáfica do “carrasco”
associados à evolução dos Neossolos Quartzarênicos, Como ilustra abaixo:
121
Figura 19: Perfil de Neossolo Quartzarênico associado ao “carrasco” na BR 222 em Tianguá.
Fonte: Santos (2012).
Nessas condições, o “carrasco” já alcançou um estado de equilíbrio
permanente, em sua área de ocupação, mostrando uma flora de estrutura
morfológica heterogênea com representantes escleromorfos e mesomofos
de origem natural. É uma formação arbustivo-arborescente de ramificação
densa e caducifólia variada integrando pela sua condição ecológica e
florística um modelo vegetacional e exclusivo (FERNANDES, 2006).
Fernandes (op. cit.) atribui a origem natural do “carrasco” como
resultado do processo de sucessão ecológica ajustado ao ambiente
semiárido. Além disso, o autor considera provável a hipótese do “carrasco”
está vinculado ao espaço do cerradão assumindo características próprias
após adaptação às condições mais rústicas. Por força de substituição natural
haveria uma competição com dominância dos componentes dessa
vegetação sobre os demais representantes escleromorfos, que ainda
resistem ao ambiente que lhes parece desfavorável.
122
Em correlação aos Neossolos Quartzarênicos, a dispersão
fitogeográfica do “carrasco” ocorre desde o caimento topográfico do Planalto
da Ibiapaba até a depressão monoclinal, quando entra gradualmente em
contato com o Domínio do Cerrado no estado do Piauí. O quadro abaixo
apresenta exemplos de espécies que integram a fitogeografia do “carrasco”:
Quadro 9: Espécies que Compõem o “Carrasco”.
Nome Científico Nome Popular
Curatella Americana Cajueiro do Mato
Bowdichia Virgilioides Sucupira do Campo
Terminalia fagifolia Cachaporra do Gentio
Sclerolobium Paniculatum Carvoeiro
Plathymenia Foliolosa Candeia
Fonte: Fernandes (2006).
Sob o ponto de vista geoambiental, o reverso ocidental assume
particularidades ambientais que se revelam na extrema dependência da
exploração biológica com as variáveis constituintes do solo. Dessa forma, o
“carrasco” exprime a configuração de condições ecológicas que se
individualizam em padrões homogêneos de paisagens dotados de dinâmicas
próprias sob um caráter peculiar de evolução edafoclimática.
123
5 PRODUÇÃO DO ESPAÇO E USO E OCUPAÇÃO DA TERRA.
5.1 HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO
Os registros dos primeiros habitantes da “serra” da Ibiapaba datam do
século XVI quando então se instalaram os índios Tabajaras. Esses índios
têm como procedência as regiões são franciscanas, onde parte de suas
aldeias, em um número considerável, se localizavam. Em virtude das
desavenças tribais houve o desagregamento e consequente formação de
outros grupos (BARRETO, 2006).
Por volta de 1590, se estabeleceram na Ibiapaba os franceses
provenientes do Maranhão visando fundar uma colônia de povoamento que
viabilizava a propagação da religião calvinista nas novas terras
conquistadas. É válido ressaltar que os franceses, ao explorar as riquezas
da região, firmaram alianças com os índios Tabajaras como estratégia para
permanecer no território pacificamente (IBDF, 1981).
Em janeiro de 1604, o aventureiro Pero Coelho, acompanhado
aproximadamente de cinco mil indivíduos, iniciou o processo de confronto
contra os franceses expulsando-os de seus redutos colonizadores para uma
tentativa de colonização mais efetiva por parte da coroa portuguesa. Os
franceses aprisionados e algemados foram conduzidos a Pernambuco onde
tomaram novos destinos (BARRETO, op. cit.).
Com isso, alguns jesuítas da metrópole se ofereceram para
catequizar os índios da Ibiapaba e, em 1607, partiram de Pernambuco
conseguindo, os primeiros contatos, fundar a primeira aldeia junto com os
Tabajaras (IBDF, op. cit.).
A chegada dos jesuítas na Ibiapaba marca o início da colonização na
região por meio do trabalho catequético visando ocupar as terras
conquistadas através da conversão dos nativos à fé católica. No entanto,
essa iniciativa se tornou inviabilizada com os constantes ataques indígenas
que ocorreram nesta época, uma vez que determinados grupos resistiram ao
processo de dominação imposta por membros da Companhia de Jesus e da
corte metropolitana. No ano de 1656 uma nova missão chega à serra da
124
Ibiapaba com alguns resultados no início, mas em 1661 houve uma rebelião
que expulsou os padres e derrotou as tropas enviadas (IBDF, op. cit).
No final do século XVII, foram reiniciados os contatos dos índios com
os colonizadores havendo o fortalecimento dos aldeamentos jesuíticos nas
comunidades indígenas através da fundação oficial da Aldeia de Ibiapaba
em 15 de agosto de 1700. A Carta Régia de 14 de setembro de 1758
promoveu a elevação da aldeia à categoria de vila com a nomeação de Vila
Viçosa Real (BARRETO, 2006).
Em 1820, a povoação dos Tabajaras catequizados que se chamava
Missão Ibiapaba passou a pertencer à jurisdição de Pernambuco (IBDF,
1981). Somente no ano de 1882, a vila se transforma em município através
do decreto provincial 1994 com a denominação de Viçosa do Ceará
(BARRETO, op. cit.).
Desde então, outros núcleos de ocupação se dispersam pelo Planalto
da Ibiapaba abrigando condições diferenciadas de povoamento em relação
os sertões cearenses ao entorno. Nesse contexto, surgiram as formações de
novas sedes municipais como Tianguá e Ubajara, consolidando
gradativamente suas estruturas político-administrativas.
Conforme os dados do IBGE (2013), a evolução politica-administrativa
do município de Tianguá ocorreu através da incorporação dos territórios
descritos a seguir pela ordenação de vários decretos em instância estadual.
Em 1890, através do decreto estadual nº 33, o distrito de Barracão se
desmembra de Viçosa do Ceará para se tornar município, passando
posteriormente pelo decreto n 62 a ser chamado de Tianguá. No entanto,
com decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, o município é extinto, sendo
seu território anexado ao município de Ubajara (IBGE, op. cit.).
Conforme o IBGE (op. cit.) decreto nº 1156 de 04-12-1933, eleva
novamente Tianguá a categoria de município anexando os distritos de
Frecherinha e Santo Antônio do extinto município de Palmas. Em divisões
territoriais datadas de 31-12-1936 e 31-12-1937, o município é constituído de
quatro distritos: Tianguá, Nova Olinda, Riachão e Santa Luzia. Pelo decreto
estadual nº 448, de 20-12-1938, o distrito de Nova Olinda passou a se
denominar Pitanga e o distrito de Riachão a se denominar Uberaba.
125
Sob o mesmo decreto é criado o distrito de Palmeirinha e anexado ao
município de Tianguá. Posteriormente, o decreto estadual nº 1114, de 30-12-
1943, transforma o topônimo de Santa Luzia para Tabainha, Uberaba a se
denominar Arapá, Pitanga a se chamar Caruataí e o distrito de Palmeirinha
tomou o nome Pindoguaba. Assim permanecendo em divisão territorial
datada de 01-07-1960 (IBGE, 2013).
A lei estadual nº 6812, de 04-12-1963, desmembra do município de
Pitanga o distrito de Arapá. Elevados à categoria de município com a
denominação de Monsenhor Aguiar. A lei estadual nº 6908, de 16-10-1963,
desmembra do município de Tianguá o distrito de Caruataí. Elevado à
categoria de município. No mesmo ano o decreto nº 6682, desmembra do
município de Tianguá o distrito de Tabainha. Elevado à categoria de
município com a denominação de Carneiro da Frota (IBGE, op. cit.).
Na divisão datada de 31-12-1963, o município é constituído de dois
distritos: Tianguá e Pindoguaba. Não obstante, a Lei estadual nº 8339, de
14-12-1965, faz o município de Tianguá reanexar o extinto município de
Arapá (ex-Monsenhor Aguiar), Caruataí e Tabainha (ex-Carneiro da Frota)
(IBGE, op. cit.).
Assim, a nova divisão territorial agregou cinco distritos: Tianguá,
Arapá, Caruataí, Pindoguaba e Tabainha, sendo este, o arranjo oficial do
último perfil básico municipal de Tianguá realizado pelo IPECE em 2013.
Em estudo realizado pela Prefeitura de Ubajara (2012), foi constatada
a evolução político-administrativa do município em epigrafe como resultante
dos seguintes processos históricos e decretos estaduais.
No inicio Ubajara estava subordinado ao município de Ibiapina, no
qual se denominava distrito de Jacaré. Somente após a lei estadual 1279 de
24-08-1915, a área é elevada à categoria de município. Nos quadros de
apuração do Recenseamento Geral de 01-09-1920, o município se
representa com dois distritos: Ubajara e Araticum, desmembrado de
Ibiapina. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município
aparece com três distritos: Ubajara, Araticum e Trapiá. O último mencionado
logo se desvincula em divisões territoriais datadas de 31-12-1936 e 231-12-
1937, assim permanecendo até a divisão territorial datada de 01-07-1950
(UBAJARA, 2012).
126
Pela Lei Estadual n.º 1.153, de 22-11-151, é criado o distrito de
Jaburuna ex-povoado e anexado à Ubajara. Em divisão territorial datada de
31-12-1960, o município é constituído de três distritos: Ubajara, Araticum e
Jaburuna, sendo mantida essa configuração territorial até a divisão de 1991.
A Lei Municipal n.º 481, de 22-04-1994, anexa o povoado de Nova Veneza
elevando-o a categoria de distrito. Assim, na divisão territorial do ano de
1995, o município é constituído de quatro distritos: Ubajara, Araticum,
Jaburuna e Nova Veneza, sendo esta a atual divisão do município
(UBAJARA, 2012).
Desse modo, a consolidação político-administrativa dos municípios de
Tianguá e Ubajara no contexto regional do Planalto da Ibiapaba foi
fundamental para o pioneirismo da área no que tange a produção agrícola.
Assim, os agentes produtores do espaço conduziram diretrizes aos
mecanismos de controle e regulação da economia cearense, definindo
políticas públicas e investimentos para estruturação das tipologias de uso e
ocupação da terra sobre a dinâmica dos circuitos produtivos do território.
5.2 AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO EM TIANGUÁ E UBAJARA
A configuração das tipologias de uso e ocupação no recorte municipal
de Tianguá e Ubajara resulta da ação conjugada dos diferentes agentes na
produção do espaço geográfico, via reprodução das atividades econômicas
sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais por múltiplos interesses
e complexas relações de apropriação dos recursos naturais disponíveis.
A conotação dada por Corrêa (1999) considera a ação dos agentes
produtores do espaço como complexa, à medida que deriva da dinâmica de
acumulação do capital, das necessidades mutáveis de reprodução das
relações sociais e dos conflitos de que dela emergem, orientando o uso e
ocupação da terra conforme os interesses de cada agente em relação à
projeção dos processos produtivos no espaço geográfico.
Os agentes produtores do espaço desempenham importante papel na
alocação dos investimentos e projeção da infraestrutura, direcionando as
bases territoriais para formação de um agropolo com expressão regional no
contexto cearense, o que redefine as condições de uso e ocupação da terra
127
nos municípios de Tianguá e Ubajara via consolidação do agronegócio sobre
o arranjo produtivo dos sistemas ambientais.
Desse modo, é processada a divisão territorial do trabalho a partir da
desintegração competitiva do espaço agrícola. Assim, as novas formas de
fluidez do espaço geográfico, com o avanço dos transportes e das
comunicações, viabilizam fluxos de matéria e informação incluindo os
lugares de reserva nos circuitos produtivos da agricultura globalizada
(ELIAS, 2007).
No Ceará, o conceito de agropolo foi concebido pela SEAGRI
(Secretaria de Agricultura) a partir da junção de interesses entre a elite
empresarial e o Estado. Sob esse aspecto, foram delineadas áreas
estratégicas de atuação: Região Metropolitana; Baixo Jaguaribe; Ibiapaba;
Baixo Acaraú; Centro Sul e Cariri, viabilizando um novo padrão produtivo de
mercado através da ação combinada dos grupos empresariais em plena
ascensão. Os direcionamentos foram no campo dos estudos científicos,
certificação, comercialização e assistência técnica (LIMA, et. al. 2011).
Nessa perspectiva, a intervenção estatal vem regendo, desde então, a
adequação do território à reprodução ampliada do capital, se configurando
como o principal agente produtor do espaço agrário cearense. Assim, há o
incremento da fruticultura através de projetos oriundos do Governo Federal e
Banco Mundial direcionando programas de extensão rural para melhoria das
condições técnicas de produção e produtividade agrícola (ELIAS, 2006).
A esse respeito, a implantação do projeto POLONORDESTE em 1974
contou com o apoio do Banco Mundial, promovendo significativas mudanças
no desenvolvimento agrícola do Ceará. Tais investimentos foram
direcionados para criação de novos sistemas de produção, investimentos em
extensão rural, serviços de apoio à comercialização e ao suprimento de
insumos modernos e sementes melhoradas (RÉIS JUNIOR, 1996).
No Planalto da Ibiapaba, as condições ambientais diferenciadas
favoreceram a introdução do projeto POLONORDESTE como investimento
estratégico para viabilização da infraestrutura agrícola da região. No primeiro
momento, foram priorizadas ações voltadas para construção da rodovia
Fortaleza-Teresina na década de 1970, o que incentivou uma maior
128
circulação de mercadorias através da integração comercial com outros
centros econômicos do Nordeste (NAPOLITANO, 2009).
A construção da Companhia de Abastecimento do Ceará (CEASA) em
proximidade com a BR 222 foi estratégica para consolidação econômica da
atividade agrícola no município de Tianguá. Desta forma, o ponto de partida
para urbanização do Planalto da Ibiapaba, girou em torno do vetor agrícola
aumentando consideravelmente o contingente populacional na área do platô.
Nesse panorama, o escoamento da produção ocorre através de vias
estratégicas projetadas pelo Estado no intuito de atender de forma eficiente
à demanda dos importantes mercados consumidores da região Nordeste.
Neste caso, a BR 222 cruza o município de Tianguá no sentido leste-oeste
integrando o eixo Fortaleza-Sobral ao polo de desenvolvimento regional do
Planalto da Ibiapaba. Além disso, a disposição da rodovia em epígrafe para
além dos limites estaduais cearenses, possibilita a circulação da produção
até os principais eixos econômicos do Piauí e Maranhão.
Não obstante, a rodovia estadual 187 é o principal meio de
escoamento que proporciona a circulação de mercadorias no contexto intra -
regional do Planalto da Ibiapaba. Desta forma, ela funciona como uma
espinha dorsal, fazendo a interligação entre os principais municípios e
destes com as vias de ligação externa (SANTIAGO, 2005).
Na mesma década, a criação do Proálcool estimulou a instalação de
usinas de álcool e de empresas revendedoras de máquinas, implementos e
adubos, o que dinamizou a economia agrícola na região. Em 1976, o
PROCAFÉ disponibilizou créditos a juros subsidiados visando à substituição
do café sombreado pelo cultivo em pleno sol, intensificando a utilização de
insumos químicos e agrotóxicos na cadeia produtiva (RÉIS JUNIOR, 1996).
A atividade agropecuária é um dos segmentos econômicos que mais
tem intensificado o processo de intervenção humana na dinâmica da
natureza. A modernização do espaço agrícola possibilita a inserção de um
novo conteúdo técnico-científico para expansão da produtividade. Esse
estágio somente foi possível pela ação articulada do setor com a indústria
através do fornecimento de insumos e equipamentos para produção. Deste
modo, é notável a disseminação de tecnologias inovadoras a partir do uso
crescente de insumos químicos e instrumentos mecânicos para ampliar os
129
níveis de produtividade, modificando as relações capitalistas no contexto da
agricultura globalizada (BEZERRA & ELIAS, 2011).
Nesse aspecto, o Estado incorpora novos parâmetros normativos e
organizacionais, impostos pela hegemonia do capitalismo global. A rigor, as
ações do Estado são definidoras para o entendimento das mudanças
ocorridas no território cearense e nordestino. No Ceará, a modernização da
agricultura se vincula à implantação da política nacional de irrigação na
década de 1970, o que motivou amplas transformações territoriais e
respectivos conflitos, apesar das permanências e da manutenção de
determinadas estruturas sociais e políticas (LIMA, et. al. 2011).
Conforme este autor, a política de irrigação promove a modernização
da agricultura com a transformação de sua base técnica de acordo com as
diretrizes do Estado. Nesse aspecto, redefinem-se o processo produtivo, o
uso de insumos artificiais e as relações de trabalho no campo.
Em 1983, a construção do açude Jaburu entre os municípios de
Tianguá e Ubajara, propiciou o incremento da técnica de irrigação nas
produções de horticultura e fruticultura do Planalto da Ibiapaba. A
localização do reservatório está inserida na área do reverso seco, dotado de
limitações no que tange às características edafoclimáticas e capacidade de
resiliência dos recursos naturais. Não obstante, o incremento da tecnologia
possibilitou a instalação de um importante agropolo irrigado no contexto da
expansão produtiva do agronegócio no circuito da economia cearense.
A figura a seguir ilustra a configuração espacial da barragem do rio
Jaburu entre os municípios de Tianguá e Ubajara:
130
Figura 20: Açude Jaburu na divisa entre os municípios de Tianguá e Ubajara.
Fonte: Santos (2014).
Nessa perspectiva, a ascensão de uma elite empresarial na década
de 1980 conduziu um conjunto de inovações tecnológicas com base no
modelo de irrigação direcionado ao aumento da produtividade. Essa
conjuntura favoreceu a entrada definitiva de investimentos maciços de
capital externo, gerando acumulação capitalista e consumo dos espaços no
contexto da reestruturação produtiva da agricultura cearense
(VASCONCELOS, 2010).
Santiago (2005), com base nos dados da SEPLAM de 1999, afirma
que na década de 1990, a criação da SEAGRI promoveu a viabilização de
vários projetos no âmbito da modernização da agricultura cearense. A par
dessas questões, a Coordenadoria Especial de Agricultura Irrigada delineou
ações estratégicas, cuja política de irrigação voltada para o investimento em
tecnologia e aumento da competitividade orientou o desenvolvimento
regional via fortalecimento da atividade agrícola no estado do Ceará.
A criação da SEAGRI representa a atuação do Estado em acordo com
os interesses do agronegócio. Nesse contexto, a reestruturação espacial
materializa-se com a mudança na política pública direcionada aos projetos
131
de irrigação. O Estado passa a privilegiar o segmento empresarial, ao passo
que expropria e/ou subordina a agricultura familiar camponesa,
redirecionando novas relações sociais e de produção (LIMA, et. al, 2011).
Com isso, as fronteiras do agronegócio se integraram a economia
urbana, diluindo, em parte, a clássica dicotomia entre os dois subespaços, o
que constrói uma unidade dialética. Desta forma, as cidades dão suporte ao
suprimento das principais demandas do vetor agrícola, seja de mão de obra,
de recursos financeiros, aportes jurídicos, de insumos, de máquinas e de
assistência técnica, aumentando a economia urbana e promovendo
redefinições regionais no espaço geográfico (ELIAS & PEQUENO, 2006).
Esses processos promoveram a ascensão dos municípios de Tianguá
e Ubajara no contexto econômico e produtivo do agronegócio, denunciando
as diretrizes dos agentes produtores do espaço como ponto de partida para
viabilização do desenvolvimento regional, via atuação dos proprietários
fundiários em acordo com a regulamentação das políticas públicas. Tais
condições, promoveram a diversificação dos setor de serviços, ampliando o
acesso ao comércio, instituições financeiras e equipamentos urbanos.
Para incluir os pequenos produtores no desenvolvimento econômico
do vetor agrícola, foi criado o PRONAF (Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar) com intuito de estabelecer a
reestruturação organizacional dos agricultores familiares. Esse programa
criou condições para viabilizar o acesso ao crédito, aumentando a produção
de base familiar, bem como a renda e a ocupação rural (SCHRODER, 2005).
A importância da matriz agroecológica para sustentabilidade dos
recursos naturais se pauta na dependência mínima de insumos químicos e
energéticos externos, conduzindo o reestabelecimento das relações de
equilíbrio entre os componentes que integram a dinâmica produtiva e de
resiliência da natureza. Esse segmento almeja um agroecossistema cujas
relações entre plantas, solo, nutrientes, luz solar, unidade e organismos
coexistentes, estejam próximas ao equilíbrio, com o intento de superar,
naturalmente perturbações sofridas pelos sistemas artificializados que
caracterizam as práticas de produção do agronegócio (CARMO, 2009).
132
No Ceará, o projeto piloto do PRONAF ocorreu no Planalto da
Ibiapaba a partir da concessão de crédito aos produtores rurais, incentivando
a implantação de sistemas agroflorestais em vias sustentáveis.
A responsabilidade ficou a cargo do Centro Educacional Popular em
Defesa do Meio Ambiente – Fundação CEPEMA. O PRONAF Floresta,
lançado no Plano Safra de 2002/2003, foi regulamentado pelo Conselho
Monetário Nacional por meio da resolução 3.001, de 24 de junho de 2002.
Em 20 de agosto do mesmo ano foi publicada a portaria interministerial nº
411, instituindo a parceria entre MDA (Ministério do Desenvolvimento
Agrário) e MMA (Ministério do Meio Ambiente), viabilizando ações voltadas
para silvicultura e sistemas agroflorestais com o intuito de recuperar áreas
degradadas nas pequenas propriedades rurais (NAPOLITANO, 2009).
Sob esse contexto, a articulação interinstitucional do BNB (Banco do
Nordeste do Brasil), da EMATERCE (Empresa de Assistência Técnica de
Extensão Rural do Ceará) e do IBAMA, foi de fundamental importância para
o firmamento das políticas públicas, culminando com a realização de um
encontro estadual no município de Tianguá, no qual foi apresentado o
programa estadual de florestas da SEMACE (Secretaria de Meio Ambiente
do Ceará). Nesse evento, as discussões se pautaram no planejamento da
cadeia produtiva através do direcionamento e agregação do valor da
produção agroflorestal para o desenvolvimento de consórcios estimulados
pelo CEPEMA na Ibiapaba (NAPOLITANO, op. cit.).
Tais investimentos colocaram o Planalto da Ibiapaba na rota da
produção agroecológica com foco no abastecimento de um mercado
específico. Contudo, essas iniciativas foram incipientes face aos interesses
do agronegócio sobre os eixos estratégicos do desenvolvimento regional, à
medida que, as relações sociais incorporaram o substrato biofísico dos
sistemas ambientais na dinâmica de reprodução do capitalismo. Assim, a
produção do espaço geográfico ocorre concomitante ao processo de
inserção dos sistemas ambientais na cadeia produtiva frente à apropriação
dos recursos naturais disponíveis pelos diferentes segmentos econômicos.
133
5.3 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO
5.3.1 Aspectos Demográficos
a) Tianguá
Conforme a estimativa elaborada pelo IPECE (2014), o município de
Tianguá tem apresentado nos últimos 12 anos um expressivo crescimento
demográfico. A população cresceu de 59.744 no ano de 2001 para 68.780
em 2005. Esse rápido crescimento no curto intervalo de 4 anos, conduziu a
necessidade do Governo Municipal em promover ações de planejamento e
implantação da infraestrutura básica. Principalmente, porque em 2009 a
demanda aumentou para 68.588 habitantes, fechando no ano de 2013 a
estimada marca de 72.110 habitantes como mostra o gráfico a seguir.
Gráfico 9: Estimativa da População de Tianguá 2001-2013.
Fonte: IPECE (2014).
Conforme os dados do Censo Demográfico do IBGE (2010), a
população real do município de Tianguá está calculada em 68.882
habitantes, sendo 45.819 residentes nas áreas urbanas, o que corresponde
66,51% do contingente populacional do município. Não obstante, a
população rural cresceu no ano 2000 de 20.700 para 23.073 no ano de
2010, configurando 33,49% do total. Como mostra a tabela a seguir.
134
Quadro 10: Evolução da população residente no município de Tianguá.
Tianguá
Discriminação
População residente
1991 2000 2010
N° % N° % N° %
Total 44.005 100,00 58.069 100,00 68.892 100,00
Urbana 25.413 57,75 37.299 64,23 45.819 66,51
Rural 18.592 42,25 20.770 35,77 23.073 33,49
Homens 21.665 49,23 28.775 49,55 34.175 49,61
Mulheres 22.340 50,77 29.294 50,45 34.717 50,39 Fonte: IBGE (2010), IPECE (2014).
No Quadro abaixo, se observa o total da população recenseada,
distribuída em homens e mulheres por grupos de idade de acordo com os
Censos de 2000 e 2010 realizados pelo IBGE. Constata-se no Censo de
2000 um número maior de mulheres na faixa etária de 20 a 24 anos e de 25
a 29 anos, resultado que se manteve no Censo Demográfico de 2010.
No Censo 2010, os valores são de 3.428 mulheres e 3.328 homens
para faixa etária de 20 a 24 anos que correspondem a 51,3% e 49,7 %
respectivamente. No caso da faixa etária de 25 a 29 anos, o total de
mulheres também é maior, contabilizando 3.048 mulheres num total de
50,6% contra 2966 de homens equivalente a 49,4 % do universo estimado.
Esse fato denuncia uma expressiva participação feminina em idade
adulta no grupo da população economicamente ativa. Assim, o mercado de
trabalho tende a incorporar a mão de obra das mulheres, principalmente nos
setores de serviços ligados ao contexto urbano de Tianguá. O quadro a
seguir ilustra a distribuição de homens e mulheres por faixa etária de idade:
Tabela 1: População recenceada por faixas etárias de idade.
Tianguá
Grupos de
idade
População recenseada
Total Homens Mulheres
2000 2010 2000 2010 2000 2010 Total 58.069 68.892 28.775 34.175 29.294 34.717
0 – 4 anos 7.325 6.177 3.696 3.084 3.629 3.093
5 – 9 anos 7.438 6.502 3.749 3.271 3.689 3.231
10 – 14 anos 7.090 7.611 3.577 3.903 3.513 3.708
15 – 19 anos 6.808 7.684 3.340 3.846 3.468 3.838
20 – 24 anos 5.209 6.816 2.630 3.388 2.579 3.428
25 – 29 anos 4.197 6.014 2.042 2.966 2.155 3.048
135
30 – 34 anos 3.647 5.132 1.750 2.577 1.897 2.555
35 – 39 anos 3.400 4.400 1.663 2.168 1.737 2.232
40 - 44 anos 2.754 3.892 1.378 1.887 1.376 2.005
45 – 49 anos 2.262 3.417 1.147 1.683 1.115 1.734
50 – 59 anos 3.417 4.988 1.684 2.440 1.733 2.548
60 – 69 anos 2.472 3.266 1.137 1.602 1.335 1.664
70 anos ou
mais
2.050 2.993 982 1.360 1.068 1.633
Fonte: IBGE (2010), IPECE (2014).
A pirâmide etária abaixo, ilustra o contexto da dinâmica populacional
do município de Tianguá, demosntrando a tendência da população ao
envelhecimento pelo aumento de pessoas com faixa etária de 75 a 79 anos.
Em contrapartida, é notavel o adelgamento da base da pirâmide refente a
população de 0 a 4 anos em relação a populção de jovens e adultos. Esse
dado comprova a diminuição da taxa de natalidade em razão principalmente
do acesso das mulheres ao métodos contraceptivos, além do ingresso no
mercado de trabalho e ensino superior. A quantidade maior de jovens e
adultos coloca um número expressivo de mão de obra produtiva à
disposição das diferentes atividades econômicas, cujas consequências
resultam na configuração de um exército de reserva à procura de trabalho.
Gráfico 10: Pirâmide Etária do Município de Tianguá.
136
Fonte IBGE (2010).
b) Ubajara
Conforme a estimativa elabora pelo IPECE (2014), o município de
Ubajara obteve um crescimento populacional nos últimos 12 anos menor do
que Tianguá, considerando o pequeno crescimento entre os anos de 2001,
2005, 2009 e 2013. A população cresceu de 27.449 no ano de 2001 para
29.426 pessoas em 2005 com acréscimo de apenas 1.977 pessoas. De
2009 a 2013, a estimativa aponta um leve crescimento de 31.247 para
33.205 habitantes respectivamente. Em suma, o crescimento populacional
contabilizou no intervalo de 12 anos o acréscimo de 5.756 habitantes. O
quadro abaixo ilustra a estimativa e dinâmica populacional de Ubajara:
Gráfico 11: Estimativa da população de Ubajara 2001-2013.
Fonte: IPECE (2014).
Conforme os dados do Censo Demográfico do IBGE (2010), a
população real do município de Ubajara está calculada em 31.787
habitantes, sendo 15.359 residindo em áreas urbanas, o que corresponde a
48,29 % do contingente populacional do município. Os dados demostram
que há um maior número de habitantes nas áreas rurais, à medida que
16.437 dos habitantes residem no campo correspondendo a 51,71 %.
137
Quadro 11: Evolução da população residente no município de Ubajara.
Ubajara
Discriminação
População residente
1991 2000 2010
N° % N° % N° %
Total 23.374 100,00 27.095 100,00 31.787 100,00
Urbana 9.113 38,99 12.490 46,10 15.350 48,29
Rural 14.261 61,01 14.605 53,90 16.437 51,71
Homens 11.550 49,41 13.589 50,15 15.760 49,58
Mulheres 11.824 50,59 13.506 49,85 16.027 50,42 Fonte: IBGE (2010). Fonte: IPECE (2014).
Esse fato enseja a polarização do município de Tianguá no que tange
aos serviços urbanos em geral. A rigor, em relação ao Censo de 2000, o
município de Ubajara possuía uma população rural de 14.350 contra 12.490
das áreas urbanas, denotando um total de 53,90 % de habitantes residindo
no campo. Desta forma, a urbanização de Ubajara se consolidou num
período recente, ocorrendo de forma gradativa em comparação com o
crescimento urbano acelerado de Tianguá na última década de 2000.
O quadro abaixo mostra o total da população recenseada pelos
Censos de 2000 e 2010 do IBGE, evidenciando a quantidade de homens e
mulheres por grupos de idade. De acordo com o Censo IBGE (2010), a
população de mulheres constitui a maioria entre a faixa etária de 20 a 24
anos com 1.518, equivalente a 50,7%, sendo 1.471 homens que
contabilizam o saldo de 49,3%. A faixa de 25 a 29 anos também aponta para
mesma realidade com 51,6% de mulheres que equivalem a 1.402, sendo o
total de homens 49,4 % correspondentes aos 1.310 no universo estimado.
Tabela 2: População recenceada por faixas etárias de idade.
Ubajara
Grupos de
idade
População recenseada
Total Homens Mulheres
2000 2010 2000 2010 2000 2010 Total 27.095 31.787 13.589 15.760 13.506 16.027
0 – 4 anos 3.025 2.813 1.523 1.404 1.502 1.409
5 – 9 anos 3.224 2.956 1.676 1.514 1.548 1.442
10 – 14 anos 3.286 3.248 1.625 1.630 1.661 1.618
15 – 19 anos 3.070 3.337 1.582 1.721 1.488 1.616
20 – 24 anos 2.504 2.989 1.304 1.417 1.200 1.518
25 – 29 anos 1.889 2.712 917 1.310 928 1.402
138
30 – 34 anos 1.631 2.441 814 1.262 817 1.179
35 – 39 anos 1.585 1.988 798 1000 787 988
40 - 44 anos 1.322 1.771 668 885 654 886
45 – 49 anos 1.118 1.591 542 786 576 805
50 – 59 anos 1.737 2.500 803 1.220 934 1.280
60 – 69 anos 1.413 1.686 684 777 729 909
70 anos ou
mais
1.281 1.755 599 780 682 975
Fonte : IPECE (2014).
O gráfico a seguir expõe a pirâmide etária do Município de Ubajara
para representação da dinâmica populacional da área. Constata-se, que, a
faixa etária de 15 a 19 anos corresponde ao grupo que detém o maior
número de pessoas com valores de 3.337. Assim, aumenta a necessidade
pela oferta da educação básica no ensino fundamental e médio, bem como
cursos de capacitação profissional para qualificação da futura mão de obra
que irá ingressar no mercado de trabalho. Não obstante, as taxas de
natalidade foram reduzidas pela diminuição da base da pirâmide no grupo de
pessoas de 0 a 4 anos. Há o envelhecimento da população, comprovada
pelo número considerável de pessoas idosas na faixa dos 75 aos 79 anos,
em função da melhoria da qualidade de vida e dos serviços de saúde.
Gráfico 12: Pirâmide Etária do Município de Tianguá.
Fonte IBGE (2010).
139
5.3.2 Educação
O sistema de educação dos municípios de Tianguá e Ubajara está
sob a responsabilidade das redes de ensino federal, estadual, municipal e
privada. Conforme os dados da Secretaria de Educação do Estado do
Ceará, as tabelas 8 e 9 expõem as informações referentes ao número de
professores, de escolas e de matrículas registradas, segundo os critérios de
dependência administrativa das diferentes esferas do poder público:
Tabela 3: Número de professores, escolas e matrículas, Tianguá – 2013.
Tianguá
Dependência
Administrativa
Docentes Matrícula inicial
Município Estado Município Estado
Total 786 94.163 22.535 2.327.440
Federal 9 829 123 9.495
Estadual 185 19.974 4.155 486.090
Municipal 564 60.869 15.879 1.391.051
Particular 110 20.376 2.378 440.804
Fonte: IPECE (2014).
Tabela 4: Número de professores, escolas e matrículas, Ubajara – 2013.
Ubajara
Dependência
Administrativa
Docentes Matrícula inicial
Município Estado Município Estado
Total 452 94.163 9.655 2.327.440
Federal 9 829 117 9.495
Estadual 74 19.974 1.587 486.090
Municipal 333 60.869 6.885 1.391.051
Particular 65 20.376 1.066 440.804
Fonte: IPECE (2014).
No município de Tianguá, a rede de ensino municipal possui uma
maior demanda pela oferta do ensino fundamental com 70,46 % dos alunos
matriculados regularmente. Enquanto a rede estadual detém 18,43 % dos
alunos matriculados cursando o ensino médio. As escolas particulares
ofertam a demanda dos ensinos fundamental e médio concomitantemente
correspondendo a 10,55 % do universo de matrículas.
Em Ubajara, 71,31% dos alunos estão matriculados no ensino
fundamental sob a dependência administrativa da prefeitura municipal. A
140
rede estadual possui 16,43% dos alunos matriculados cuja responsabilidade
está em ofertar vagas para o ensino médio. As escolas particulares
completam a demanda de matrículas com 11,04% dos alunos nos ensinos
fundamental e médio. As matrículas registradas na estância federal não
foram contabilizadas no cálculo da porcentagem pela pouca expressividade
na participação total de alunos matriculados nos referidos municípios.
As tabelas 10 e 11 apresentam as taxas de escolarização líquida
relacionados aos ensinos fundamental e médio comparando a realidade dos
municípios de Tianguá e Ubajara com o Estado do Ceará. Conforme
Medeiros (2014), este indicador corresponde à relação entre a matrícula dos
estudantes na faixa etária adequada com o determinado nível de ensino e o
universo da população dessa mesma idade inserida na referida análise.
Tabela 5: Indicadores da área de educação, Tianguá – 2013.
Tianguá
Discriminação
Indicadores educacionais
Ensino Fundamental Ensino médio
Município Estado Município Estado
Taxas (%)
Escolarização líquida 83,19 79,87 52,96 47,98
Aprovação 96,68 92,00 90,19 84,61
Reprovação 2,14 6,10 5,28 6,89
Abandono 1,18 2,00 4,52 8,50
Alunos por sala de aula 32,75 25,54 45,20 30,92
Fonte: IPECE (2014).
Tabela 6: Indicadores da área de educação, Ubajara – 2013.
Ubajara
Dependência
Administrativa
Docentes Matrícula inicial
Município Estado Município Estado
Total 452 94.163 9.655 2.327.440
Federal 9 829 117 9.495
Estadual 74 19.974 1.587 486.090
Municipal 333 60.869 6.885 1.391.051
Particular 65 20.376 1.066 440.804
Fonte: IPECE (2014).
No município de Tianguá, os valores verificados para o ensino
fundamental e médio se mostram superiores aos obtidos pelo Estado. Com
isso, o ensino fundamental possui uma escolarização líquida de 88,69%
141
contra 79,87% da média geral de todo o Estado do Ceará. Da mesma forma
ocorre com os resultados do ensino médio, tendo 52,96% contra 47,98%.
No município de Ubajara, os valores de escolarização líquida chegam
a 89,69% para o ensino fundamental na esfera do município, enquanto a
média do Estado do Ceará possui 79,87%. No caso do ensino médio, o
município possui um rendimento inferior à Tianguá com 49,99%. Contudo
essa realidade ainda supera a média alcançada pelo Estado do Ceará.
Conforme Medeiros (2014), o cálculo da taxa de aprovação resulta da
relação entre o número de alunos aprovados e o total de matrículas iniciais,
ajustada segundo as transferências de alunos. Para esta variável, o
município de Tianguá obteve um desempenho melhor do que o Estado do
Ceará, onde o ensino fundamental contabilizou 96,68% e o Ensino Médio
90,19%. No caso de Ubajara, o indicador também se mostrou favorável com
96,84% no ensino fundamental e 89,83% no ensino médio.
Não obstante, a taxa de reprovação é calculada com base na relação
entre o número de alunos reprovados e o total de matrículas iniciais,
ajustadas pelas transferências de alunos, em determinado nível de ensino
(MEDEIROS, op. cit.). A esse respeito, o município de Tianguá alcançou a
marca de 2,14% e 5,28% e Ubajara 2,78% e 5,25% para os ensinos
fundamental e médio, respectivamente. Esses valores demostraram valores
abaixo dos resultados obtidos pelo Estado do Ceará quando a média chegou
a 6,10% no ensino fundamental e 6,89% no ensino médio.
A taxa de abandono segundo Medeiros (op. cit.), se calcula a partir da
relação entre o número de alunos que desistiram de estudar no ensino
básico e o número de alunos matriculados em determinada série.
Assim, o município de Tianguá possui uma evasão de 1,18% no
ensino fundamental e 4,52 % no ensino médio. No tocante à Ubajara, 0,38 %
e 4,92%, para os ensinos fundamental e médio, respectivamente. Os índices
de evasão entre os alunos do ensino médio ao longo do ano letivo se
justifica principalmente pelo ingresso precoce de jovens com faixa etária de
15 a 19 anos no mercado de trabalho. Contudo, os indicadores dos
municípios supracitados obtiveram melhores índices do que a média geral
do Estado do Ceará que está calculada em 2% e 8,5%.
142
Os indicadores supracitados servem para subsidiar o planejamento
das políticas educacionais, visando à melhoria do ensino, bem como o nível
de escolaridade da população residente, promovendo o acesso nas
universidades e qualificação profissional apta ao mercado de trabalho.
5.3.3 Saúde
Em relação aos indicadores de saúde, o município de Tianguá possui
um total 40 de unidades ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 34
pertencente à rede municipal, 1 a rede estadual e 6 particulares. Enquanto
Ubajara possui um total de 25 unidades, divididas entre 21 na rede municipal
e 2 na rede estadual e 2 particulares. Conforme ilustra a tabela abaixo:
Tabela 7: Indicadores de saúde.
Municípios Unidades de saúde ligadas ao SUS
2012
Total Públicas Privadas
Federal Estadual Municipal
Ceará 3.632 4 118 3.071 439
Tianguá 40 - 1 33 6
Ubajara 25 - 2 21 2
Fonte: IPECE (2014).
No que tange ao número de médicos residentes por mil habitantes, o
índice se mostra abaixo do recomendado pela Organização Mundial de
Saúde. O município de Tianguá possui uma enorme carência com 0,69, ou
seja, menos de um profissional de medicina para cada mil habitantes. Além
disso, o número de unidades de saúde e leitos obtém valores de 0,57 e 1,16
para cada mil habitantes, respectivamente, sendo o número de leitos
considerados baixo em comparação com a média do Estado do Ceará.
Em Ubajara, o número de médicos residentes por mil habitantes, se
mostra menor do que Tianguá e a média do Estado do Ceará. Esse índice
de 0,63 é incompatível com o valor recomendado pela Organização Mundial
de Saúde. O número de unidades de saúde por mil habitantes chega a 0,72,
sendo um pouco melhor do que Tianguá nesse quesito. A oferta de leitos
nas instituições e unidades de saúde também se expressa de forma superior
143
a Tianguá com 1,54 para cada mil habitantes residente no município. A
tabela abaixo expõe a base de dados dos indicadores supracitados:
Quadro 12: Indicadores de saúde e Taxa de mortalidade.
Discriminação Tianguá Ubajara Ceará
Médicos/1.000 hab 0,69 0,63 1,27
Dentistas/1.000 hab
0,15 0,63 0,34
Leitos/1.000 hab 1,16 1,54 2,37
Unidades de saúde/1.000
0,57 0,72 0,42
Nascidos vivos 1280 548 124583
Óbitos 21 2 1564
Taxa de mortalidade/1.000
nascidos vivos
16,41 3,65 12,55
Fonte: IPECE (2014).
Em Tianguá, o número de nascidos vivos chegou a 1280 no ano de
2013, ocorrendo 21 óbitos no total. Essas informações contribuem para
análise da taxa de mortalidade infantil calculada conforme o número de
óbitos a cada mil nascidos vivos. Em relação ao ano de 2007, o município
reduziu a taxa de mortalidade infantil de 26,40 para 16,41 no ano de 2013.
Essa realidade foi alcançada por conta do acesso da população a uma
melhor condição de atendimento no sistema de saúde básica. Contudo, os
dados ainda se mostram superiores à média geral do Estado do Ceará,
demostrando a necessidade de maiores investimentos na saúde municipal.
144
Gráfico 13:Taxa de mortalidade infantil no município de Tianguá 2007- 2013.
Fonte: IPECE (2014).
Em Ubajara, o número de nascidos vivos chegou a 548, ocorrendo 2
óbitos no total. Da mesma forma, a mortalidade infantil foi calculada a partir
do número de óbitos registrados para cada 1000 nascidos vivos, chegando a
marca no ano de 2007 ao elevado valor de 24,63 do intervalo analisado.
Em 2013 ocorreu uma expressiva queda da taxa de mortalidade
infantil com valores de 3,65. Esse fato se deve, principalmente, a melhoria
do atendimento nas unidades de saúde, cujo maior acesso da população,
possibilitou o acompanhamento das mulheres na realização do pré-natal.
145
Gráfico 14: Taxa de mortalidade infantil no município de Ubajara 2007- 2013.
Fonte: IPECE (2014).
5.3.4 Emprego e Renda
O programa ZEE Brasil (2001) preceitua que as análises
socioeconômicas devem buscar parâmetros e critérios que identifiquem as
formas diferenciadas de ocupação do território. Assim, os trabalhos de
zoneamento em escala municipal buscam a agregação dos dados obtidos
nessa unidade, permitindo configurar análises de ordem superior, no que
concerne ao tratamento das variáveis em áreas econômico-sociais.
Os dados referentes às condições de emprego e renda nos
municípios de Tianguá e Ubajara demonstram a realidade socioeconômica
da população. Assim, as tabelas a seguir expõem o números de empregos
formais para os sexos masculino e feminino em cada setor da economia.
Quadro 13: Números de empregos formais.
Discriminação Tianguá Ubajara Ceará
Todas as Atividades 6.749 3.194 1495.923
Extrativismo Mineral - - 3.583
Indústria de Transformação
418 48 263.819
Serviços Industriais de Utilidade Pública
128 - 7.796
Construção Civil 277 48 84.619
146
Comércio 2.095 1.061 153.660
Serviços 1.106 203 258.418
Administração Pública 2.306 1.221 155.123
Agropecuária 419 613 22.799
Fonte: IPECE (2014).
No município de Tianguá, os dados demostram que os setores de
serviço e comércio detém a maior parte da mão de obra com emprego
formal. O setor de comércio emprega um total de 2095 pessoas, das quais
1332 são masculinos e 763 são femininos. O setor de serviços agrega 1006
pessoas, sendo a maioria composta pelo sexo feminino com 599 contra 507
do sexo masculino. A mecanização da agropecuária faz com que o setor
ocupe apenas 419 pessoas, onde 364 são homens e 55 são mulheres.
No município de Ubajara, os dados mostram que o setor de comércio
mantém a maior parte da população com emprego formal, cujos valores são
1061 pessoas, sendo 780 do sexo masculino e 281 do sexo feminino. Nesse
caso, o setor de serviços emprega um total de 203 pessoas, dos quais 110
são do sexo feminino e 93 do sexo masculino. Assim, o setor se apresenta
de forma incipiente em comparação com Tianguá, o que o coloca como
município polarizador dos equipamentos urbanos e instituições financeiras.
Por outro lado, a agropecuária agrega um total de 613 de empregos
formais, sendo 489 pertencentes ao sexo masculino e 124 ao sexo feminino.
Esse fato se justifica pela importância do setor para o desenvolvimento
econômico do município, considerando a organização dos trabalhadores
rurais em regime de cooperativa nas diversas empresas agrícolas.
Vale ressaltar que os dados não integram os empregos informais,
realidade presente no setor agropecuário, tendo em vista a ocorrência de
diversas relações de trabalho que não possuem vinculo empregatício.
5.3.5 Renda per capita e IDH
A renda per capita média se constitui na razão entre o somatório da
renda de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares e
permanentes e o número total de indivíduos (MEDEIROS, 2014). A tabela
147
abaixo mostra os valores em reais para o Ceará e os municípios de Tianguá
e Ubajara conforme os Censos Demográficos do IBGE de 2000 e 2010.
Quadro 14: Renda per capita em R$.
Estado/Municípios Renda per capita (R$) 2000
Renda per capita (R$) 2010
Ceará 310,210 460,630
Tianguá 182,630 398,290
Ubajara 213,070 325,130
Fonte: IBGE (2000,2010).
Os municípios de Tianguá e Ubajara possuem uma renda per capita
inferior ao contexto do Estado do Ceará. No Censo de 2000 os valores
chegaram a R$ 310,210 para o Ceará, R$ R$ 182,630 para Tianguá e R$
213,070 para Ubajara. Contudo, o Censo de 2010, mostra que ocorreram
avanços na distribuição de renda dos referidos municípios com Tianguá
superando Ubajara a partir de valores que chegaram a 398,290 R$ e
325,130 R$, respectivamente. Esses valores continuaram abaixo da média
obtida pelo Estado do Ceará com valores de R$ 460,630.
O Índice de desenvolvimento Humano (IDH) pode ser calculado em
diferentes escalas populacionais, desde países estados e municípios, até
mesmo distritos, bairros ou setores de um dado município. No entanto,
quanto maior for à escala de detalhamento da amostragem populacional,
menor é o retrato real do desenvolvimento humano, devido à presença de
diferentes territorialidades na área estudada (ABREU, 2011, et. al.).
A priori, o IDH foi criado para analisar a realidade do desenvolvimento
humano em países, avaliando as condições de renda, educação e
longevidade. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o
desenvolvimento humano. Esse indicador serve para mensurar a realidade
dos municípios, expondo as especificidades e desafios regionais no alcance
do desenvolvimento humano do Brasil. Assim, o IDHM adapta a metodologia
do IDH Global, incorporando a disponibilidade de dados nacionais para uma
análise qualitativa do contexto dos municípios brasileiros (PNUD, 2015).
A tabela a seguir mostra o Índice de Desenvolvimento Humano dos
municípios de Tianguá e Ubajara em comparação à realidade do Ceará:
148
Tabela 8: Resultados do IDH dos municípios de Tianguá e Ubajara.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Municípios
2010
Global Educação Longevidade Renda Índice Ranking Índice Ranking Índice Ranking Índice Ranking
Ceará 0,628 - 0,615 - 0,793 - 0,651 -
Tianguá 0,657 18 0,587 46 0,768 115 0,628 8
Ubajara 0,648 25 0,594 35 0,769 118 0,595 25
Fonte: IBGE (2010), IPECE (2014).
Os municípios de Tianguá e Ubajara estão posicionados no ranking
entre os 30 melhores IDHs do estado do Ceará. O primeiro possui uma
média equivalente a 0,657, estando na 18º colocação. Enquanto o segundo
possui uma média equivalente a 0,648, correspondente a 25º colocação. A
capital do estado, Fortaleza possui o melhor índice com 0,685, devido a
maior concentração de recursos e infraestrutura básica. A média obtida pelo
estado do Ceará chega à marca de 0,628, portanto se mostrando inferior
perante aos resultados estabelecidos pelos referidos municípios.
5.3.6 Infraestrutura Domiciliar
A infraestrutura domiciliar é avaliada pelas seguintes condições:
número de domicílios, abastecimento de água; coleta de lixo, esgotamento
sanitário e acesso a rede de transmissão de energia elétrica. A tabela a
seguir mostra a base de dados para os indicadores supracitados:
Quadro 15: Indicadores de infraestrutura domiciliar.
Indicador Tianguá Ubajara Ceará
Nº de domicílios particulares ocupados
18.248 8.750 2.369.811
Média de moradores por
domicílios 3,77 3,63 3,56
% de domicílios ligados à rede geral de água
82,08% 66,92% 77,22%
% de domicílios ligados à rede
geral de esgoto ou fossa séptica
41,36% 8,25% 50,22%
149
% de domicílios com energia
elétrica 99,35% 99,43% 94,94%
% de domicílios com coleta de lixo
61,58% 59,54% 75,34%
Fonte: IBGE (2010).
As médias de moradores por domicílio nos municípios de Tianguá e
Ubajara registram valores equivalentes a 3,77 e 3,63, respectivamente,
sendo as mesmas superiores ao contexto do Ceará. Esse resultado se
atribui ao crescimento demográfico elevado que ocorreu na microrregião da
Ibiapaba na década de 2000, devido ao incremento de vários investimentos
em alguns setores da economia, principalmente no município de Tianguá.
Segundo Medeiros (2014), o abastecimento de água corresponde ao
indicador mais utilizado em avaliações socioeconômicas domiciliares. O
cálculo consiste na proporção de domicílios ligados à rede geral de água, ou
seja, quando a proveniência da água for oriunda da CAGECE, empresa
responsável pelo tratamento e distribuição em todo estado do Ceará.
No município de Tianguá esse indicador se mostra em condições de
abastecimento potencialmente favoráveis cobrindo 82,08% dos domicílios.
Esse resultado supera o valor obtido pelo estado do Ceará que possui
77,22% de cobertura domiciliar, deixando o município de Ubajara com
66.72%, o que demanda maiores investimentos no seu sistema de
distribuição.
Em relação ao esgotamento sanitário, o município de Tianguá possui
41,36% dos domicílios ligados à rede geral de esgoto ou fossa séptica. Essa
média está abaixo da obtida pelo estado do Ceará com 50,22%. Contudo, se
comparada com a média de Ubajara, os resultados são considerados
extremamente superiores, sendo o percentual do referido município
equivalente a 8,25%. Portanto, a cobertura de domicílios com esgotamento
sanitário em Ubajara se mostra muito baixa em comparação a Tianguá.
Desta forma, os problemas de saúde pública se agravam em razão da
contaminação dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos,
comprometendo a segurança sanitária e controle da qualidade ambiental.
Em relação à rede de transmissão de energia elétrica, se observa que
tanto o município de Tianguá quanto o de Ubajara apresentam indicadores
150
satisfatórios, sendo 99,35% e 99,43% de cobertura do serviço
respectivamente. Esses valores superam a média geral do estado do Ceará
de 94,94%, demonstrando aspectos de inclusão social e qualidade de vida.
A coleta de lixo apresenta indicadores abaixo da média geral de
75,34%, referente ao estado do Ceará. O município de Tianguá possui
61,58% de domicílios cobertos pela coleta regular de lixo, enquanto Ubajara
dispõe de um atendimento que cobre 59,54% dos domicílios. A ampliação da
coleta de lixo e serviços de limpeza são requisitos fundamentais para reduzir
a quantidade de resíduos sólidos lançados in loco no meio ambiente. Essa
medida promove a qualidade de vida da população, beneficiando as
condições de infraestrutura domiciliar, bem como a saúde pública.
5.3.7 Estrutura Fundiária e Atividades Econômicas
Esta seção traz o panorama da estrutura fundiária nos municípios de
Tianguá e Ubajara com base na distribuição das propriedades rurais em:
grande propriedade, média propriedade, pequena propriedade e minifúndio,
apontando a área total de cada imóvel. Como ilustra a tabela abaixo:
Tabela 9: Estrutura Fundiária.
UNID Imóveis rurais
Total Grande propriedade
Média Propriedade
Pequena Propriedade
Minifúndio Não classificados
Imóveis
Área (ha)
Imóveis
Área (ha)
Imóveis
Área (ha)
Imóveis
Área (ha)
Imóveis
Área (ha)
Imóveis
Área (ha)
Ceará 148.7
67
9.786.1
24
1.492 2.372.1
80
7.646 2.607.3
99
33.39
7
3.095.3
64
101.5
51
1.694.4
66
4.681 16.71
5
Tiang
uá
1.317 49.162 4 14.033 29 9.574 164 12.928 1.095 12.626 25 2
Ubajara
1.148 38.924 3 15.224 13 5.158 92 7.788 1.011 10.589 29 166
Fonte: IPECE (2014).
Com base nos dados disponíveis pelo Anuário Estatístico do IPECE
(2014), há um acirramento pela apropriação da terra, principalmente na área
do platô úmido, onde a disponibilidade de recursos naturais se diferencia em
relação ao contexto dos sertões semiáridos. Esse fato se materializa pela
preponderância de minifúndios na estrutura fundiária dos municípios de
Tianguá e Ubajara em meio ao total demarcado de 49.162 ha e 39.924 ha de
151
terras, respectivamente. Em Tianguá, 83,14% dos imóveis rurais
cadastrados são minifúndios, abrangendo uma área equivalente a 12.626
ha. Ao passo que em Ubajara, 88,06% dos imóveis rurais se enquadram na
categoria de minifúndio, sendo a área total ocupada de 10.589 ha.
Contudo em Tianguá, 4 imóveis rurais concentram 14.033 ha de
terras, compatíveis ao contexto dos grandes latifúndios do Ceará. Em
Ubajara, essa realidade prevalece, tendo em vista a concentração fundiária
de 15.224 ha de terras, parceladas em 3 grandes propriedades rurais.
O programa ZEE Brasil (2001) aponta a compreensão da dinâmica
socioeconômica como requisito fundamental para análise do padrão
locacional das atividades produtivas sobre os eixos de integração e
desenvolvimento do território. A partir dai, deve ser discutida a
sustentabilidade dos segmentos econômicos, subsidiando a identificação
das atividades produtivas que devem ser estimuladas ou desestimuladas.
As atividades econômicas foram retratadas com ênfase no setor
agropecuário, responsável pelos principais problemas ambientais da área.
As informações referentes aos setores de serviços e comércio se basearam
na soma do Produto Interno Bruto (PIB), sendo realizada uma análise
comparativa da participação de cada segmento na economia dos municípios:
Quadro 16: PIB de 2011 por setor da economia em R$(mil).
Discriminação Tianguá Ubajara Ceará
Produto Interno Bruno
520.278 223.473 87.982.450
Agropecuária (%) 20,93 24,23 4,70
Indústria (%) 11,65 15,92 22,22
Serviços (%) 67,42 59,56 73,08
Fonte: IPECE (2014).
O PIB tem o objetivo de medir o crescimento econômico de um
território e se refere a um indicador que soma em valores monetários,
correspondentes aos bens e serviços finais produzidos numa determinada
região, durante certo ano. O PIB agrega três grandes setores da economia,
sendo eles: agropecuária, indústria e serviços (MEDEIROS, 2014).
Nesse aspecto, o PIB de Tianguá chegou em 2011 ao total de R$,
520.278.000,00 sendo parcelado entre os seguintes segmentos:
152
Agropecuária 20,93%, Indústria 11,65% e Serviços 67,42%. Os dados
demostram a supremacia do setor de serviços na dinâmica econômica de
Tianguá como resultado da função polarizadora na microrregião da Ibiapaba.
A agropecuária assume a 2º posição em virtude de a maior parte da
produção agrícola e os derivados de bovinos não possuírem valor agregado,
o que vislumbra a comercialização dos produtos em estágio primário. Não
obstante, o setor industrial se responsabiliza por 11,65% do PIB, sendo este
em parte oriundo dos vetores agroindustrial e indústria de transformação.
Por outro lado, o PIB de Ubajara possui um potencial menor do que o
de Tianguá com R$ 223.473.000,00 sendo parcelado entre os seguintes
segmentos: Serviços 59,56%, Agropecuária 24,26% e Indústria 15,92%. Da
mesma forma, o setor de serviços possui uma participação maior na
constituição do PIB, todavia, com menor expressão do que Tianguá. Em
contraponto, o setor agropecuário detém um valor acima na sua capacidade
de gerar riqueza ao município, superando Tianguá nesse quesito.
A indústria assume relevância, principalmente quando há uma fusão
com segmento agropecuário, formando o polo agroindustrial no entorno do
Açude Jaburu, o que denota a tecnificação da agricultura para atender a
demanda de produtos alimentícios industrializados com valor agregado.
A fruticultura responde por uma parcela significativa da produção
agrícola dos municípios de Tianguá e Ubajara, denunciando uma
considerável diversificação de lavouras permanentes como se ilustra abaixo:
Tabela10: Fruticultura nos municípios de Tianguá e Ubajara.
Lavouras permanentes
Anos
Área (ha) Produção
Destinado à colheita Colhida Quantidade (t) Valor (R$ mil)
Tianguá Ubajara Tianguá Ubajara Tianguá Ubajara Tianguá Ubajara
Abacate
2010 80 50 80 50 736 410 635 357
2011 78 50 78 50 702 422 605 368
2012 78 50 78 50 384 323 324 278 Banana (cacho)
2010 873 405 873 405 10.000 4.839 5.472 2.624
2011 880 424 880 424 12.320 5.682 7.192 3.291
2012 890 430 890 430 8.344 4.224 5.062 2.587 Laranja 2010 73 39 73 39 628 293 343 162
2011 74 45 74 45 562 335 318 186
153
2012 74 45 74 45 421 306 244 179 Mamão 2010 100 78 100 78 5.550 4.165 3.396 2.443
2011 110 100 110 100 5.940 5.345 4.206 3.691
2012 110 113 110 113 3.802 3.811 2.653 2.668 Manga 2010 68 78 68 78 476 546 228 262
2011 70 82 70 82 450 599 203 252
2012 70 80 70 80 247 427 140 238 Maracujá 2010 1.000 950 1.000 950 23.500 22.325 18.085 16.745
2011 900 1.050 900 1.050 20.700 24.255 20.783 24.387
2012 900 950 900 950 20.000 21.660 25.958 28.541
Fonte: IPECE (2013).
Conforme foi exposto, há o incremento de variados segmentos da
fruticultura no mercado agrícola dos municípios de Tianguá e Ubajara. A
rigor, a fruticultura incorpora os setores do agronegócio e da agricultura
orgânica na cadeia produtiva, este último possui financiamento do PRONAF
vinculado às políticas de assistência rural do Banco do Nordeste.
Os dados apontam a expansão da cultura do maracujá em 2011,
chegando a produzir 20.700 e 24.225 toneladas nos municípios de Tianguá
e Ubajara, respectivamente. Os valores da produção correspondem à ordem
de R$ 20.783.000,00 para Tianguá e de R$ 24.387.000,00 para Ubajara.
Vale ressaltar que no ano de 2012, houve uma leve queda da
produção, todavia os resultados econômicos aumentaram em virtude de
menor oferta do maracujá e valorização no mercado de produtos agrícolas.
As condições de profundidade e de drenagem dos Latossolos
Vermelho-Amarelos favorecem o desenvolvimento do sistema radicular do
maracujazeiro condicionando um elevado nível de produtividade. Além disso,
as médias pluviométricas são favoráveis ao desenvolvimento da cultura pelo
maior período de excedente de água essencial ao suprimento da planta.
Como se verifica nos dados do município de Tianguá, a bananicultura
avançou consideravelmente no ano de 2011, produzindo 12.320 toneladas
com valores calculados em R$ 7.192.000,00 impulsionando a expansão da
cultura sobre as áreas de remanescentes da mata plúvio-nebular. No mesmo
ano em Ubajara, a produção obteve 5.682 toneladas com valores que
atingiram a marca de R$ 5.682.000,00 denotando a força da econômica
dessa cultura frente ao contexto da atividade agrícola na região.
154
Em 2011 a safra do mamão chegou aos 5.940 e 5.345 toneladas nos
municípios de Tianguá e Ubajara, respectivamente. Esses dados demostram
o crescimento do setor em relação ao ano de 2010 com valores calculados
em Tianguá de R$ 4.206.000,00 e Ubajara de R$ 3.691.000,00. No entanto,
no ano de 2012 ocorreu uma queda significativa da produção, tendo em vista
a ocorrência de um ano considerado seco conforme o cálculo do ano
padrão, estimado pelo balanço hídrico do município de Tianguá. Ao contrário
da média pluviométrica de 2011 que se comporta dentro da normalidade.
Não obstante, as lavouras temporárias são expressas nos quadros
abaixo para avaliar seus potencias de influência sobre o PIB dos municípios
em estudo. Desta feita, foram eleitos cinco segmentos do setor, sendo eles:
Quadro17: Lavouras Temporárias em Tianguá.
Lavouras Temporárias
Área Plantada/ha
Área Colhida/ha
Quantidade Produzida (t)
Valor da Produção (R$) mil
C. de Açúcar (Tonelada)
1.330 1.330 66.500 11.830
Feijão (grão) (Toneladas)
1.436 1.436 211 454
Mandioca (Toneladas)
660 660 3.036 1.326
Milho (grão) (Toneladas)
1.116 1.116 210 153
Tomate (Toneladas)
175 175 10.500 14.490
Fonte: IBGE/SIDRA (2013).
Quadro 18: Lavouras Temporárias em Ubajara.
Agriculturas temporárias
Área Plantada/ha
Área Colhida/ha
Quantidade Produzida (t)
Valor da Produção (R$) mil
C. de Açúcar (Tonelada)
998 998 50.453 8.410
Feijão (grão) (Toneladas)
2.120 2.120 550 1.088
Mandioca (Toneladas)
650 650 3.557 1.652
Milho (grão) (Toneladas)
1.500 1.500 276 204
Tomate (Toneladas)
190 190 11.400 21.684
Fonte: IBGE/SIDRA (2013).
Os dados apontam o destaque do segmento de horticultura no ano de
2013, a partir da produção do tomate numa área equivalente a 175 ha no
município de Tianguá, obtendo um total de 10.500 toneladas com valores
155
calculados em R$ 14.490.000,00 No município de Ubajara, as lavouras
ocuparam 190 ha superando a produção de Tianguá com 11.400 toneladas,
o que gerou aos produtores rurais um total calculado de R$ 21.684. 000,00.
A cana de açúcar ocupou uma área maior do que a produção de
tomate tanto no município de Tianguá quanto no de Ubajara, sendo 1.330 ha
e 998 ha de área plantada respectivamente. A produção de 66.500
toneladas rendeu para Tianguá um total de R$ 11.830.000,00. Enquanto
Ubajara produziu 50.453 toneladas arrecadando R$ 8.410. 000,00
O cultivo do milho em regime de sequeiro ocupou uma área
expressiva com 1.436 ha e 1.500 ha nos municípios de Tianguá e Ubajara
respectivamente. No entanto, a produção chegou a 210 toneladas de grãos
em Tianguá, obtendo um total de R$ 153.000,00. Enquanto Ubajara produziu
276 toneladas de grãos, acumulando um valor equivalente a R$ 204. 000,00.
Nesse aspecto, a pecuária emerge como atividade econômica
estreitamente associada à agricultura através gado criado confinado no
regime semi-intensivo ou criado solto no regime extensivo. O quadro a
seguir apresenta o efetivo total do rebanho bovino nos municípios de
Tianguá e Ubajara, além dos números referentes ao estado do Ceará:
Quadro 19: Efetivo do Rebanho Bovino em Tianguá e Ubajara no ano de 2013.
Estado/Municípios Efetivo do Rebanho (Cabeças).
Ceará 2.714.713
Tianguá 9.250
Ubajara 7.200
Fonte: IBGE/SIDRA (2013).
Em Tianguá, o rebanho bovino possui um total efetivo de 9.250
cabeças, sendo esta atividade complementar a cadeia produtiva da
agricultura. Em Ubajara, o rebanho contabiliza 7.200 cabeças ganhando
importância econômica nas áreas voltadas para produção do leite em regime
de criatório semi-intensivo em atendimento ao mercado interno.
A par dessas questões, o diagnóstico socioeconômico subsidia o ZEE
como suporte para identificação da dinâmica territorial e uso dos recursos
naturais conforme as relações sociais se materializam no espaço geográfico.
156
Essa análise reconstrói as tendências históricas de ocupação do território,
perpassadas pelos estudos demográficos, econômicos, urbano-regionais,
condições de vida, estrutura fundiária e etc (BRASIL, 2001).
Em suma o diagnóstico socioeconômico retrata em aspectos
quantitativos, a produção do espaço geográfico face ao contexto produtivo
das tipologias de uso e ocupação da terra sobre os sistemas ambientais.
157
6 TIPOLOGIAS DE USO E OCUPAÇÃO DA TERRA
As tipologias de uso e ocupação correspondem às formas de
apropriação dos recursos naturais como resultante da capacidade de
intervenção das técnicas sobre o substrato biofísico dos sistemas
ambientais. Nesse aspecto, os agentes produtores do espaço viabilizam a
circulação de capitais e a infraestrutura para alocação dos investimentos,
materializando-se na projeção dos municípios de Tianguá e Ubajara na
categoria de importantes polos de expansão dos setores de turismo e lazer,
além da ascensão do vetor agrícola no cenário geoeconômico do Ceará.
O Estado como principal agente transformador do espaço e
articulador do capital internacional com as elites locais, oferece subsídios
para fortalecer as atividades produtivas, preferencialmente destinando bens
financeiros aos setores privados da economia. Assim, a produção do
espaço, no que tange ao uso e ocupação da terra, produz efeitos
ambientais, traduzidos por problemas de degradação e exaurimento da
capacidade de resiliência dos recursos naturais (NASCIMENTO, 2006).
Desta forma, os sistemas ambientais são inseridos na cadeia
produtiva conforme as necessidades de expansão das relações capitalistas.
Sob esse aspecto, as tipologias de uso e ocupação assumem
particularidades nos municípios de Tianguá e Ubajara, promovendo a
instalação dos problemas ambientais de acordo com a pressão que cada
atividade econômica exerce sobre a dinâmica do meio natural.
O mapa 5, de uso e ocupação, abaixo, representa a organização
espacial das atividades produtivas nos municípios de Tianguá e Ubajara
como herança das intencionalidades dos agentes que produzem o espaço.
158
159
6.1 ÁREA LEGALMENTE PROTEGIDA
Abrange o conjunto de ambientes onde o uso e ocupação da terra se
remete à regulamentação do Novo Código Florestal em vigor desde 2012.
As áreas que estão sob a responsabilidade do Novo Código Florestal,
correspondem as vertentes escarpadas do Planalto da Ibiapaba e cristas
residuais na área da depressão sertaneja, no qual a declividade das
encostas se constitui no principal fator limitante à ocupação humana.
Compreendem setores de Uso Restrito, além das Áreas de Preservação
Permanente, legalmente protegidas pela legislação ambiental pertinente em
regime compulsório, onde pontualmente se pratica o ecoturismo.
De acordo com Antunes (2014), o conceito legal de APP se divide em
dois eixos formadores que norteiam os seguintes critérios: (I) área sob
proteção legal, a qual se subdivide em; (a) cobertura ou não (b) por
vegetação nativa e (II) com a função ambiental de preservação dos (a)
recursos hídricos (b) a paisagem, (c) estabilidade geológica, (d)
biodiversidade, (e) facilitar o fluxo gênico da fauna e da flora, (f) proteger o
solo e (g) assegurar o bem estar das populações humanas.
Esses pressupostos se constituem em matéria de legalidade e devem
estar presentes na área para que ela possa ser declarada como preservação
permanente, considerando a função ambiental. Ademais, conforme o Art. 11
do novo Código Florestal, as Áreas de Uso Restrito são uma nova categoria
criada pela lei nº 12651/2012 com nível de intervenção moderada sobre as
atividades econômicas e restrições menores do que as APPs, contemplando
rupturas de declive entre 25º e 45º (ANTUNES, op. cit.).
Nos níveis de cristas residuais, a disposição alongada do relevo em
vertentes muito íngremes justifica o uso restrito da área pela atividade
agrícola. Dominam os Neossolos Litólicos com espessuras ínfimas cujas
ações erosivas intensificadas, ocasionam a exumação do saprólito ou da
rocha matriz. A rigor, são impostas restrições legais ao uso e ocupação da
terra nas Áreas de Preservação Permanente conforme preceitua o novo
Código Florestal através da Lei Nº 12651/12. Contudo, ações em desacordo
com a legislação ambiental pertinente como a prática de queimadas,
explotação de rochas para construção civil e agricultura em topo de morros,
160
condicionam o empobrecimento da biodiversidade, acelerando os processos
morfodinâmicos e a degradação ambiental no entorno de nascentes fluviais.
Na vertente úmida, os Argissolos Vermelho-Amarelos possuem
condições de média a alta fertilidade natural. Todavia, a regulamentação da
legislação ambiental pertinente as APPs e Áreas de Uso Restrito, impõem
aspectos limitativos ao manejo dos recursos naturais. Trata-se de um
ambiente cuja declividade condiciona a ocorrência de movimentos
gravitacionais em condições ecodinâmicas de forte instabilidade.
Nessa perspectiva, o ecoturismo se tornou uma alternativa compatível
com a capacidade de suporte da vertente úmida, considerando as belezas
naturais das paisagens de exceção no contexto do semiárido. Essa
atividade, segundo a EMBRATUR (1994), é um segmento da atividade
turística que utiliza o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação
e busca a formação de uma consciência ambientalista através da
manutenção do ambiente em estado próximo das condições originais,
promovendo o bem-estar das populações envolvidas no processo de
desenvolvimento econômico.
Dentre as atividades de ecoturismo, cabe destaque ao Sítio Dom
Bosco, localizado no município de Tianguá, propiciando o percurso de trilhas
ecológicas, rapel, tracking e tirolesa. Além disso, são realizadas atividades
de voo livre através de parapentes que possibilitam a visão panorâmica da
ruptura topográfica entre o Planalto da Ibiapaba e a depressão sertaneja.
É permitida a prática do camping, no qual o acampamento dispõe da
infraestrutura voltada ao acesso das áreas legalmente protegidas por lei,
com base na conservação e uso indireto dos recursos naturais sob
regimento dos órgãos ambientais competentes. Como ilustra a figura:
161
Figura 21: Percurso de trilhas ecológicas em áreas legalmente protegidas por lei no Sítio Dom Bosco, Tianguá.
Fonte: Santos (2014).
6.1.1 Parque Nacional de Ubajara
As unidades de Conservação emergem como áreas legalmente
protegidas pela legislação ambiental pertinente com critérios específicos de
gestão dos recursos naturais, via planejamento estratégico das politicas
publicas no âmbito das diretrizes que regem o ordenamento territorial.
De acordo com o SNUC (2000), as Unidades de Conservação
correspondem aos espaços territoriais que possuem características naturais
relevantes com objetivos de conservação e limites definidos. Assim, as
diretrizes consistem na preservação e manutenção das atividades
biológicas, a recuperação e restauração dos ecossistemas degradados, os
incentivos à pesquisa científica, a promoção da educação ambiental,
sustentabilidade econômica local, o manejo e os corredores ecológicos.
Conforme Lima (2012), o SNUC (2000) estabelece finalidades
distintas e normas de uso e de conservação bastante diversificadas para
162
cada categoria de UC. Desta forma, o SNUC estabelece basicamente dois
tipos de unidades de conservação de acordo com a possibilidade de uso dos
recursos naturais dentro das quais se inserem as seguintes categorias:
a) As Unidades de Proteção Integral: cujo objetivo básico é o de preservar
a natureza não sendo nelas permitidas a exploração direta dos recursos
naturais, ou seja, a extração desses recursos; e
b) As Unidades de Uso Sustentável: cuja finalidade é compatibilizar a
conservação da natureza com o uso sustentável de parte dos recursos
naturais.
Conforme Lima (2012), a lei 9.985/00 que regulamenta o SNUC, institui
como Unidade de Proteção Integral: Reserva Biológica, Estação Ecológica
Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio da vida Silvestre. Nessas
áreas, a visitação se restringe aos respectivos planos de manejo mediante a
autorização do órgão responsável ou do proprietário em caso de propriedade
privada. Nas Reservas Biológicas e Estações Ecológicas somente é
admitida a visitação para fins educativos.
São consideradas Unidades de Uso Sustentável: Área de Proteção
Ambiental, Área de Relevante Interesse Biológico, Floresta Nacional
(Estadual ou Municipal), Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva
de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Monumento
Natural. A visitação para fins turísticos é permitida em todas as categorias de
unidades de Conservação de Uso Sustentável (LIMA, op. cit.).
O decreto de 26 de novembro de 1996 cria a Área de Proteção
Ambiental da Serra da Ibiapaba integrando os municípios de: Buriti dos
Lopes, Bom Princípio, Cocal, Piracuruca, Piripiri, Brasileira, Pedro II, Lagoa
do S. Francisco, Conceição e Domingos Mourão, no Estado do Piauí;
Chaval, Granja, Moraújo, Tianguá e Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará.
Compreende uma Unidade de Uso sustentável sob a regulamentação
do IBAMA numa área equivalente a 1.6 milhões de hectares. Desta feita, a
manutenção dos processos produtivos caracteriza o regime de
administração da UC, sendo estabelecido o uso sustentável dos recursos
naturais sem a necessidade de desapropriação das populações locais.
163
Há entraves burocráticos para criação do plano de manejo da APA da
Serra da Ibiapaba, implicando numa autonomia dos processos produtivos
perante as normas reguladoras da UC. Tais aspectos consubstanciam na
diversificação das tipologias de uso e ocupação e nos problemas ambientais.
No PARNA de Ubajara, por tratar-se de uma Unidade Proteção
Integral, são estabelecidas restrições legais ao uso e ocupação da terra,
limitando a presença da população e o uso dos recursos naturais disponíveis
no interior e no entorno do parque. Conforme o mapa de uso e ocupação,
parte da área do PARNA de Ubajara ampliada pelo decreto supracitado, está
integrada ao vetor agrícola em desacordo com a legislação ambiental,
gerando entraves para efetivação dos limites territoriais protegidos por lei.
A criação do Parque Nacional de Ubajara ocorre através do decreto
federal nº 45.954 de 30 de Abril de 1959 abrangendo uma área equivalente
a 563 hectares. Em 28 fevereiro de 1967 foi criado o Instituto de
Conservação de Desenvolvimento Florestal (IBDF), autarquia vinculada ao
Ministério do Meio Ambiente, posteriormente transformado no atual IBAMA
por meio da fusão com outros órgãos da esfera pública. Sua Função era
promover o desenvolvimento florestal, uso racional dos recursos naturais e
manejar Parques Nacionais e reservas equivalentes. (IBAMA, 2002).
No entanto, no dia 13 de Dezembro de 2002 ocorre a ampliação da
área para 6.288 hectares estendendo a delimitação territorial para além do
município de Ubajara, sobretudo incorporado ao território de Tianguá e
Frecheirinha. Desta feita, as UCs têm sido uma alternativa para promover o
uso racional dos recursos naturais com o objetivo de preservar o que melhor
existe em estado natural com características relevantes, de modo que o
poder público estabeleça diretrizes para compatibilizar o desenvolvimento
socioeconômico com o equilíbrio ecológico (IBAMA, op. cit.).
O Parque Nacional de Ubajara enquadra-se no conceito de Unidade
de Proteção integral estabelecido pelo SNUC (2000), instituído legalmente
pelo poder público com objetivos de preservar a natureza sendo permitido
apenas o uso indireto dos recursos naturais em regime especial de
administração, na qual se aplicam garantias adequadas à proteção.
Conforme Brasil (2002), os parques nacionais:
164
Têm como objetivo básico a preservação dos ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Somente em julho de 1973 a área de 563 ha do PNU foi declarada de
interesse social para fins de desapropriação dos imóveis particulares
existentes na poligonal. Com isso, foi assinado um convênio entre o IBDF e
o INCRA, visando à realização das desapropriações por interesse social,
bem como os respectivos pagamentos amparados nos dispositivos legais.
Em julho de 1975, o INCRA, propôs, perante o Juízo Federal da Seleção
Judiciária do Estado do Ceará, a competente ação desapropriatória, onde
todos os ocupantes foram citados: desde proprietários, incluindo três
latifundiários de exploração, até posseiros, arrendatários e sucessores dos
expropriados (IBAMA, 2002).
O Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara, realizado através
do convênio entre o IBDF e o governo do estado do Ceará em 1981, propôs
a divisão do parque em cinco zonas de manejo, com a finalidade de eliminar
conflitos e estabelecer a utilização específica dos recursos naturais para
proteção adequada dos frágeis ecossistemas e das espécies ameaçadas.
Essas zonas de manejo são delimitadas nas seguintes categorias:
1) Zonas Primitiva: É aquela onde tenha ocorrido pequena intervenção
humana, contendo espécies da flora e da fauna de grande valor científico,
abrangendo as instalações da gruta e a trilha que cruza o monumento de L –
W.
2) Zona de Uso Extensivo: É aquela constituída em sua maior parte por
áreas naturais podendo apresentar intervenções humanas. Abrange o
caminho que liga Ubajara e o distrito de Araticum e a cachoeira do cafundó.
3) Zona de Uso Intensivo: É aquela constituída por áreas naturais ou
alteradas pelo homem. O ambiente é mantido o mais próximo possível do
natural podendo conter: centro de visitações e outros serviços. Abrange o
acesso à estação do teleférico, estacionamento e área de piquenique.
4) Zona de Recuperação: É aquela que contém áreas consideravelmente
alteradas pelo homem. Abrange a parte leste do caminho existente entre
165
Ubajara e Araticum, no trecho do início do ramal de acesso a gruta ao limite
oriental.
5) Zona de Uso Especial: É aquela que contém as áreas necessárias à
administração, manutenção e serviços do monumento natural. Abrange a
faixa que circunda a área do monumento, bem como a faixa coincidente com
a linha de alta tensão e do horto florestal.
O zoneamento das Unidades de Conservação não deve ser
confundido com o Zoneamento Ecológico-Econômico, que possui um caráter
mais abrangente e global, onde se extrapola os limites territoriais da área
protegida, embora incluindo as áreas protegidas na delimitação das zonas
de planejamento e atribuindo funções no ZEE proposto (LIMA, 2012).
Em 18 de Junho de 2000, o Artigo 2º, Inciso XVII da lei nº 9.985
instituiu a criação de zonas de amortecimento no entorno das unidades de
conservação no Brasil. Nesse contexto, as zonas de amortecimento são
definidas como “o entorno de uma unidade de conservação, onde as
atividades humanas são sujeitas a normas e restrições específicas, com o
proposito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade”.
A regulamentação do uso e ocupação da terra no PARNA de Ubajara
ficou sob a responsabilidade do IBAMA, a qual a extensão da zona de
amortecimento abrange a área total dos municípios de Ibiapina e Ubajara,
parte do município de Frecherinha, limitada ao norte pela BR 222, e parte do
município de Tianguá limitada ao norte pela BR 222 e a oeste pela CE 187
(IBAMA, 2000).
Conforme o atual plano de manejo do PNU, o zoneamento implantado
pelo IBDF cumpriu 67% dos programas estabelecidos. Dentre os principais
entraves para execução das atividades planejadas, destacam-se a carência
de recursos financeiros e a descontinuidade das políticas, principalmente no
tocante a missão institucional e as estratégias para implementa-las. O
programa que mais avançou foi o de uso público, com destaque para o
Subprograma de Turismo, que teve 100% das atividades previstas
devidamente implantadas. Dentre as atividades cabe menção, a visita ao
horto florestal através do percurso de trilhas ecológicas com vista para
cascatas obsequentes e o teleférico que dá acesso à gruta de Ubajara.
Como ilustra a figura a seguir:
166
Figura 22: Teleférico do Parque Nacional de Ubajara.
Fonte: Santos (2013).
6.2 POLICULTURA ASSOCIADA À PECUÁRIA SEMI-INTENSIVA
As potencialidades dos recursos naturais no Planalto da Ibiapaba
favoreceram historicamente a produção do espaço geográfico por meio da
consolidação da atividade agrícola no setor produtivo. Sob esse aspecto, a
disponibilidade de recursos naturais na área do platô úmido justifica o
acirramento pela apropriação da propriedade privada com reflexos na
diversificação das condições de uso e ocupação da terra.
Os proprietários fundiários em acordo com a expansão do
agronegócio definiram áreas prioritárias no projeto desenvolvimentista do
Estado do Ceará. A superutilização da terra ganha destaque partir da
década de 70 do século XX, sobretudo, com a expansão da cultura cafeeira.
Nesse aspecto, as condições ambientais favoráveis conduziram ao
processo de inserção dos municípios de Tianguá e Ubajara na cadeia
produtiva do café. Esse segmento produziu a primeira frente de
167
desmatamento da mata plúvio-nebular, conduzido ao empobrecimento da
biodiversidade primaria e a ruptura do equilíbrio dinâmico do ambiente.
No platô úmido, as implicações geoambientais manifestam-se através
da invasão de espécies provenientes do “carrasco”, que se adaptam às
condições ecológicas limitativas ao desenvolvimento progressivo da
biosfera. Desta forma, o panorama atual configura-se com perdas
qualitativas e quantitativas dos remanescentes originais de mata plúvio-
nebular. À medida que ocorre a supressão da mata há o processo de
dinâmica regressiva do ambiente com características de resistasia humana,
resultando na instalação de diferentes estágios de sucessão ecológica
devido à expansão do “carrasco” para área do enclave úmido.
Nas áreas onde os solos estão em estágio de degradação avançada,
a recuperação natural da cobertura vegetal é comprometida. Em
consequência disso, as sucessões ecológicas secundárias possuem uma
elevada frequência do babaçu (SOUZA e OLIVEIRA, 2006). A figura a seguir
ilustra a expansão da bananicultura sobre o remanescente de mata úmida:
Figura 23: Expansão da bananicultura sobre a mata plúvio-nebular.
Fonte: Santos (2013).
168
Nessa perspectiva, a presença expressiva do babaçu testemunha a
distribuição original da mata plúvio-nebular e ao mesmo tempo presume a
existência de um estagio avançado de degradação ambiental. O
desmatamento generalizado do conjunto vegetacional primitivo faz com que
essas espécies passem a prevalecer na paisagem secundária, visto a sua
maior resistência nos processos de competição biológica. Conforme ilustra a
figura abaixo a presença do babaçu como remanescente da mata úmida:
Figura 24: Predomínio do babaçu na BR 222 em Tianguá.
Fonte: Santos (2012).
Vale ressaltar que os sistemas ambientais detêm poderes de
resiliência na cadeia evolutiva da vida. Eles conseguem se regenerar e se
readaptar frente às intervenções humanas sobre o substrato biofísico. As
ações técnicas humanas sobre o território podem retardar ou acelerar a
naturalidade desse processo e, até mesmo, artificializá-lo. Por isso, as
mudanças ambientais produzem impactos complexos, que se configuram
de forma imediata ou se materializam em curto prazo, podendo desparecer
em seguida e, posteriormente, desencadear uma série de implicações em
conjunto (NASCIMENTO, 2013).
169
Nesse contexto, os problemas ambientais emergem como produto da
apropriação dos recursos naturais a partir das diretrizes estratégicas dos
agentes produtores do espaço na viabilização do crescimento econômico
regional. Neste setor, as condições de uso e ocupação assumiram
proporções significativas a partir da introdução dos projetos de
modernização agrícola do Estado, consolidando a fruticultura e horticultura
associadas à pecuária semi-intensiva em pequenas e médias propriedades.
Desta forma, a disponibilidade hídrica do enclave úmido da Ibiapaba
aliada às características naturais dos Latossolos Vermelho-Amarelos,
favoreceram a introdução de policulturas nas diferentes propriedades rurais.
No entanto, os produtores recorrem ao emprego de agrotóxicos, fertilizantes
químicos e corretivos de acidez, no intuito de adequar a atividade agrícola às
condições de baixa fertilidade natural dos solos.
Os Latossolos Vermelho-Amarelos possuem excelentes condições
físicas de fácil manejo e profundidade, o que proporciona o desenvolvimento
da horticultura sem maiores problemas. Contudo, ações de intervenção são
introduzidas para correção da acidez e susceptibilidade a lixiviação, além do
manejo da irrigação em sulcos que provoca a salinização dos solos.
A figura a seguir exemplifica o segmento de horticultura:
Figura 25: Horticultura no município de Tianguá.
170
Fonte: Santos (2014).
O processamento de frutas e hortaliças é realizado com diferentes
níveis tecnológicos para melhorar a apresentação dos produtos,
possibilitando sua livre comercialização no mercado agrícola. Assim, os
métodos comumente utilizados, incluem a limpeza, classificação, retirada da
pele e casca, classificação por tamanho, estabilização e processamento. A
etapa da lavagem dos produtos antecede o processamento consumindo
grandes quantidades de água, com a presença ou não de detergentes.
Deste modo, os problemas se remetem ao manejo inadequado dos resíduos
oriundos da eliminação de agrotóxicos, aditivos químicos e ácidos orgânicos
para o meio externo. (BANCO DO NORDESTE, 2008).
No platô úmido, a área de abrangência espacial da horticultura
coaduna para as Áreas de Preservação Permanente em descumprimento à
legislação ambiental pertinente. O uso dos agrotóxicos conduz à
contaminação dos solos e dos recursos hídricos. Desta forma, a ocupação
inadequada das APPs, acionam processos morfodinâmicos que
desencadeiam uma série de implicações sobre os fluxos de matéria e
energia envolvidos no mecanismo de auto-regulação do ambiente natural.
Nesse aspecto, a introdução do agronegócio como base econômica
dos municípios de Tianguá e Ubajara promoveram problemas ambientais em
diferentes magnitudes. Não obstante, a pecuária semi-intensiva se configura
como atividade complementar para os proprietários rurais, através da
criação do gado confinado ou solto em pequenas parcelas de terras
anteriormente pertencentes à cadeia produtiva do setor agrícola.
A figura a seguir ilustra a associação entre as duas atividades:
171
Figura 26: Produção de maracujá ao fundo associada à pecuária semi-intensiva no
município de Ubajara.
Fonte: Santos (2013).
Nesse panorama, se sobressaem os setores da agricultura orgânica
através da utilização de técnicas de conservação dos solos baseados em
sistemas agroecológicos, contribuindo sobremaneira para disseminação de
práticas sustentáveis e de manejo adequado dos recursos naturais.
Contudo, ainda se apresentam de modo incipiente, dada a supremacia do
agronegócio no contexto econômico de Tianguá e Ubajara para atender a
demanda de importantes mercados consumidores do Ceará e adjacências. .
6.3 AGRICULTURA TECNIFICADA
A introdução do agronegócio no Planalto da Ibiapaba tradicionalmente
se estruturou nas áreas dotadas de recursos naturais em condições
potencialmente favoráveis ao desenvolvimento de policulturas. Nesse
aspecto, as condições ambientais diferenciadas foram fundamentais para
produtividade no mercado dos setores de fruticultura e horticultura. Dessa
172
forma, a primeira frente de desmatamento da agricultura tecnificada ocorreu
na área do platô úmido, o que promoveu uma perca significativa da
biodiversidade primária diante do uso indiscriminado dos recursos naturais
para atender a demanda mercadológica de consumo dos centros urbanos.
No entanto, a reprodução do capitalismo no circuito da economia
agrícola incorporou setores do reverso seco nos processos produtivos,
superando condições naturais limitativas através das técnicas de
mecanização agrícola, irrigação e o uso de agrotóxicos e insumos químicos.
No reverso seco, quando há uma sensível diminuição da influência do
clima úmido, passam a prevalecer os Neossolos Quartzarênicos revestidos
pelo “carrasco”. As características ecológicas se modificam de maneira
abrupta e as deficiências edafoclimáticas impõem limitações ao uso e
ocupação da terra (SOUZA & OLIVEIRA, 2006).
A expansão da agricultura técnificada nos municípios de Tianguá e
Ubajara remete a incorporação da irrigação como mecanismo que atraiu
maciços investimentos de grandes empreendimentos rurais. A
disponibilidade hídrica do Açude Jaburu e os avanços no campo da
tecnologia agrícola propiciaram o aumento da produtividade nos setores de
fruticultura e horticultura, ultrapassando as fronteiras do agronegócio para
áreas até então inviáveis ao uso produtivo dos recursos naturais.
Nesse contexto, se consolida em torno do Açude Jaburu e de seus
coletores de drenagem uma área de relevante produção agrícola, no qual a
organização dos produtores rurais em regime de cooperativa condiciona o
fornecimento de bens primários para o vetor agroindustrial. Assim, a
tecnificação e transformação da produção incorporam valor agregado,
denunciando maior competitividade dos municípios de Tianguá e Ubajara no
que tange as exportações no mercado de commodities globalizado.
A agroindústria compreende, por definição, a atividade econômica de
beneficiamento de produtos agrícolas. Sua característica primordial consiste
em conservar e transformar às matérias primas, bem como extrair e
enriquecer ou concentrar os componentes que lhes agregam valor. Em
suma, os principais problemas ambientais estão relacionados ao elevado
consumo de água (como insumo, processamento, limpeza, resfriamento,
173
segurança, etc.), lançamento de efluentes, geração de poluentes
atmosféricos e de resíduos sólidos (BANCO DO NORDESTE, 2008).
A figura a seguir ilustra o grau de articulação entre os produtores
rurais em regime de cooperativa com o vetor agroindustrial:
Figura 27: Interação entre produtores rurais e agroindústrias na área de entorno do
Açude Jaburu em Ubajara.
Fonte: Nascimento (2014).
No entanto, as áreas irrigadas podem desencadear a deterioração da
capacidade de resiliência do ambiente por meio da salinização dos solos.
Entre os sais mais comuns nas águas de irrigação estão os sulfatos,
cloretos, carbonatos e bicarbonatos, associados aos elementos sódio, cálcio,
magnésio e potássio. Naturalmente, com o escoamento superficial ou
percolação, os sais tendem a se concentrar nas águas superficiais e
subterrâneas, se acumulando no sistema radicular das plantas conforme o
ritmo da evaporação ou consumo pelas culturas (NASCIMENTO, 2013).
Vale ressaltar, que a expansão da agricultura tecnificada está
intimamente associada à ocupação das Áreas de Preservação Permanente.
Assim, o incremento de agrotóxicos e fertilizantes químicos em torno dos
174
rios e reservatórios artificiais comprometem a qualidade dos recursos
hídricos, exibindo riscos ao abastecimento de água para população local.
O desmatamento do “carrasco” para ampliação das fronteiras
agrícolas condiciona à exposição dos Neossolos Quartzarênicos aos
processos erosivos ativos, conduzindo o assoreamento dos vales com
implicações na dinâmica de descarga e fluxo hídrico. Além de promover a
perda gradativa do aspecto original da vegetação, substituindo a
biodiversidade primária por áreas artificializadas pela agricultura tecnificada.
6.4 AGRICULTURA DE SEQUEIRO ASSOCIADA À PECUÁRIA
EXTENSIVA
Nessa tipologia, há pequenos investimentos por parte do Estado em
infraestrutura para inserção da área na cadeia produtiva do agronegócio.
Prevalecem práticas agrícolas de baixo nível tecnológico com ciclos
periódicos geralmente vinculados a quadra chuvosa. Na depressão
periférica, a agricultura de sequeiro possui baixa produtividade atendendo a
demanda de subsistência das populações locais. Em suma, essas áreas são
ocupadas pelo cultivo rudimentar do milho, feijão e mandioca com pouco
investimento de capital, insumos e mão de obra especializada.
Sob esse contexto, o Projeto Áridas (1995), afirma que embora o
Estado do Ceará tenha nas universidades e demais instituições de pesquisa,
importante capacidade técnico-científica, esse capital, essencial ao
desenvolvimento da atividade agrícola nos sertões, não vem sendo
mobilizado, na medida do necessário, em apoio ao processo de
modernização. Há desarticulação entre os setores da sociedade e iniciativa
privada no intuito de promover programas de pesquisa coordenados e
orientados para conduzir uma política de convivência com o semiárido.
A pecuária extensiva se desenvolve em médias e grandes
propriedades, remontando o processo de ocupação do semiárido cearense
via penetração do gado no território. Assim, o abatimento do rebanho
abastece o mercado interno local, sendo a carne comercializada nas feiras e
mercados públicos das sedes urbanas de Tianguá e Ubajara, além de
municípios vizinhos dos sertões semiáridos circunjacentes.
175
Com isso, a ocupação na área nos sertões tem contribuído,
historicamente, para justificar profundas transformações do Bioma Caatinga,
intensificando a ação dos processos morfodinâmicos. A ampliação das
pastagens exige a remoção do recobrimento vegetal com a retirada da lenha
para compor a matriz energética da região. Plantas componentes do extrato
herbáceo e arbustivo tendem a ser suprimidas com marcas evidentes para
impulsionar a degradação ambiental. Desta forma, o excesso do pastoreio
se mostra incompatível com a capacidade de suporte do ambiente, onde o
pisoteio do gado favorece a compactação e impermeabilização dos solos
conduzindo ao escoamento superficial (SOUZA, 2006).
A retirada da caatinga arbórea provoca a expansão das espécies
arbustivas contribuindo para instalação de diferentes estágios de sucessão
ecológica com a dominância de espécies mais resistentes aos efeitos da
degradação ambiental e menos exigentes às condições naturais adversas. A
figura a seguir ilustra o cultivo do milho com a respectiva retirada da lenha
nos patamares subúmidos recobertos pelos Argissolos Vermelho-Amarelos:
Figura 28: Cultivo do milho na área da depressão periférica.
Fonte: Santos (2014).
176
À retaguarda dos patamares subúmidos, dominam os Neossolos
Litólicos revestidos pela caatinga arbustiva. O porte e o espaçamento da
cobertura vegetal conduz extrema susceptibilidade aos processos erosivos,
sendo comum a exposição de chãos pedregosos e matacões. Esse fato é
potencializado pela rotação de terras nos sistemas agrícolas de sequeiro,
onde as áreas de plantio são abandonadas após o exaurimento da
capacidade produtiva dos solos. Assim, o ciclo se completa através da
migração da lavoura para os setores em pousio temporário, promovendo o
emprego de queimadas a favor da supressão do suporte fitoecológico.
Na área do reverso seco e na depressão monoclinal as condições
ambientais são limitativas ao desenvolvimento dos ciclos intinerantes. O
nível precário de tecnificação, às deficiências edafoclimáticas e as práticas
predatórias de manejo dos solos, justificam a baixa produtividade dos
sistemas agrícolas de sequeiro no contexto do uso e ocupação da terra.
A expansão da pecuária extensiva acentua a pressão sobre a
capacidade de resiliência dos recursos naturais a partir da supressão do
“carrasco” para ampliação das áreas de pastagens. Com isso, há o
empobrecimento da biodiversidade, descaracterizando o aspecto primitivo
de endemismo desse domínio geobotânico na cadeia evolutiva da vida.
Nesse contexto, os problemas ambientais se expressam em
decorrência do manejo rudimentar dos recursos naturais. Em razão da
susceptibilidade dos Neossolos Quartzarênicos aos eventos de chuvas
torrenciais, os processos erosivos são intensificados, promovendo a
remoção dos horizontes superficiais dos solos e da biomassa. Há o
esgotamento do potencial edáfico pela baixa capacidade de resiliência do
ambiente com perdas qualitativas nos índices de produção. Além disso, os
processos morfodinâmicos potencializam o assoreamento dos rios pela
ausência da vegetação suprimida em conter os efeitos da erosão laminar.
6.5 ÁREA EM POUSIO
Corresponde ao conjunto de setores onde a vegetação ainda se
mantém conservada ou em recuperação nos padrões fitogeográficos de
caatinga, mata plúvio-nebular e carrasco dos diferentes sistemas ambientais.
177
Desse modo, são consideradas áreas de reserva para especulação fundiária
e imobiliária, incorporadas pelos agentes produtores do espaço de acordo
com a necessidade de expansão das atividades econômicas e das relações
capitalistas sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais.
Além disso, compõem as áreas cuja capacidade produtiva dos
recursos naturais foi exaurida, integrando setores ambientais com dinâmica
regressiva e em processo de degradação pelos processos de uso e
ocupação da terra. Conforme exemplifica a figura abaixo:
Figura 29: Área em Pousio no município de Ubajara.
Fonte: Santos (2015).
6.6 ÁREA URBANA
Essa tipologia de uso e ocupação integra as sedes urbanas dos
municípios de Tianguá e Ubajara, possuindo várias funcionalidades no que
tange ao circuito da economia na microrregião da Ibiapaba. Cabe destaque
ao setor de comércio, que se tornou fundamental para reprodução do vetor
agrícola no espaço geográfico, principalmente, através do suprimento de
insumos, máquinas, corretivos de acidez dos solos, sementes e agrotóxicos.
178
Ademais, o comércio atende às necessidades básicas da população
segmentados em diversos ramos de atividade como: vestuário, calçadista,
eletrônicos, supermercados, restaurantes etc. Assim, o município de Tianguá
se configura como eixo polarizador que exerce influência sobre a rede de
cidades que compõem a dinâmica urbana da microrregião da Ibiapaba.
Conforme os dados da SEPLAG – CE (2011), a microrregião da
Ibiapaba possui uma área total de 5.697,3 Km², integrando os municípios de
Tianguá, Viçosa do Ceará, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Croatá, Ipú
Carnaubal e Guaraciaba do Norte, cujo total de habitantes chega a 335. 506
mil pessoas. No que tange a hierarquia urbana, a microrregião é polarizada
pelo município de Sobral, que articula a dinâmica urbana da macrorregião
Sobral-Ibiapaba composta por 29 municípios. O total de habitantes chega a
837.618 habitantes ocupando uma área de 16. 603,4 Km².
A figura abaixo ilustra o conjunto de municípios que integram a
microrregião da Ibiapaba e a macrorregião Sobral-Ibiapaba:
Figura 30: Municípios que integram a macrorregião Sobral-Ibiapaba.
Fonte: SEPLAG (2011).
179
Nesse contexto, Sobral se consolida como cidade média em meio às
novas tendências e contradições do espaço urbano cearense,
principalmente, no que concerne aos indicadores demográficos,
urbanização, industrialização, oferta de serviços, relações com os espaços
mais longínquos e aumento dos problemas urbanos (HOLANDA, 2010).
Por consequência, os sistemas técnico-informacionais se articulam
diretamente com as cidades médias sem passar necessariamente pela
intermediação de Fortaleza e de outros centros da rede urbano-regional.
Com isso, o agronegócio dinamiza a economia urbana das cidades médias e
dos principais centros sub-regionais da macrorregião Sobral-Ibiapaba,
atraindo investimentos para ampliação de serviços públicos e privados
(AMORA & COSTA, 2007).
Nesse aspecto, os municípios de Tianguá e Ubajara como integrantes
da rede de cidades que compõem a macrorregião Sobral-Ibiapaba,
estabelecem relações capitalistas com a cidade polarizadora. Essas
relações se intensificam pela acessibilidade da BR 222 como via de
circulação estratégica ao fluxo de pessoas, mercadorias, bens e serviços.
Conforme os critérios definidos pelo REGIC – IBGE (2007), o
município de Tianguá se enquadra como Centro Sub-Regional B,
considerando a estimativa de crescimento populacional do Censo (2010), de
68.558 habitantes para 72.110 no ano de 2013. Assim, o referido município
polariza a microrregião da Ibiapaba conforme as necessidades imediatas,
que dizem respeito ao atendimento de serviços públicos e financeiros.
Nesse contexto, o espaço intra-urbano se torna mais complexo e
segregado, havendo a formação de bairros que se diferenciam de acordo
com o poder aquisitivo da população. Para atender a classe média, são
construídos shopping-centers, instalam-se o comércio de luxo, revendedoras
de automóveis e de motos. Ademais, se instalam filiais de empresas
regionais e nacionais como as Farmácias Pague Menos e MACAVI e
algumas franquias como O Boticário e Aqua de Fiori. Essa dinâmica
comercial favorece a permanência de destacados bancos privados e de
bancos de desenvolvimento públicos (AMORA & COSTA, op. cit.).
180
As áreas urbanas dos municípios de Tianguá e Ubajara estão
alocadas sobre o platô úmido do Planalto da Ibiapaba, dispostas num
sentido norte-sul conforme a zona de influência do brejo de altitude. Não
obstante, as relações de interdependência entre o potencial ecológico e a
exploração biológica tiveram suas variáveis alteradas, à medida que a
vegetação foi suprimida para ceder lugar às construções residenciais, a
impermeabilização de ruas e avenidas e a edificação de prédios comerciais.
A figura abaixo ilustra o exemplo da sede urbana do município de Tianguá:
Figura 31: Sede urbana do município de Tianguá.
Fonte: Santos (2010).
Vale ressaltar, que os problemas ambientais se remetem às
condições de infraestrutura domiciliar, principalmente no que tange aos
setores desprovidos de esgotamento sanitário, coleta de lixo e sistema de
drenagem urbana. Há o empobrecimento da biodiversidade primária, além
da pressão sobre os recursos hídricos superficiais como produto do
crescente adensamento demográfico no interior das sedes urbanas.
181
7 DIRETRIZES GEOAMBIENTAIS E ZEE
7.1 COMPARTIMENTAÇÃO GEOAMBIENTAL
A compartimentação geoambiental representa um instrumento
indispensável para execução dos mecanismos ligados ao Zoneamento
Ecológico Econômico, contemplando uma etapa considerada ponto chave
para incorporação de outras variáveis no critério normativo do ZEE proposto.
Conforme reza as diretrizes do cap. III do Decreto Federal 4.297/02, o
ZEE considera de suma importância para categorização das zonas de
planejamento, a delimitação dos Sistemas Ambientais, definidos a partir da
integração entre os componentes da natureza (NOBRE & GARCIA, 2013).
Souza (2000) à luz do método geossistêmico de Bertrand (1972), faz
adaptações sobre a definição das unidades de paisagem. Nessa
abordagem, o critério geomorfológico é utilizado como guia para mensurar a
diversidade interna dos geossistemas no contexto do semiárido brasileiro.
Desta forma, foi imprescindível a delimitação dos geofácies como parte
integrante do mesmo sistema de relações entre o potencial ecológico e a
exploração biológica Tais unidades foram hierarquizadas conforme suas
características evolutivas, com padrões uniformes de paisagens que
guardam singularidades expressas no modelado da superfície terrestre
como herança da dinâmica geoambiental oriunda do Quaternário.
Os sistemas ambientais apresentam um arranjo espacial decorrente
do agrupamento de áreas dotadas de características específicas quanto às
relações mútuas entre os componentes de natureza: geológica,
geomorfológica, hidrocliámica, pedológica e bioecológica, materializando-se
na configuração dos diferentes padrões de paisagem. Considera-se que os
sistemas ambientais são submetidos a fluxos de matéria e energia. Cada
sistema representa uma unidade de organização do ambiente natural na
interface com a reprodução da sociedade humana. Como tal, reagem
também de modo singular às condições de uso e ocupação da terra em
virtude da exploração dos recursos naturais disponíveis (SOUZA, op. cit.).
A rigor, os agentes produtores do espaço são responsáveis pela
projeção das diferentes tipologias de uso e ocupação da terra sobre o
182
substrato biofísico dos sistemas ambientais, promovendo a ruptura do
equilíbrio dinâmico, no que tange às relações de interdependência entre os
componentes naturais. Desta feita, à espacialização das atividades
produtivas nos municípios de Tianguá e Ubajara expõe particularidades em
cada sistema, denotando implicações ambientais que enquadram setores
passíveis de intervenção para fins de conservação dos recursos naturais.
Os quadros organizados a seguir adaptados da metodologia de Souza
(2000), subsidiam a proposta de ZEE do Planalto da Ibiapaba, orientando o
mapeamento de setores ambientais estratégicos nos municípios de Tianguá
e Ubajara para utilização adequada dos recursos naturais disponíveis como
parte das políticas de ordenamento e planejamento do território.
O mapeamento foi realizado na escala de trabalho de 1/50.000 a
partir da interpretação de imagens orbitais do satélite LANDSAT 8 havendo
um apoio consistente de campo. Assim, a compartimentação geoambiental
foi representada na escala de 1/220.000, sendo delimitadas no mapa 6 as
unidades maiores (geossistemas) e as unidades menores (geofácies), são
elas:
Quadro 20: Compartimentação Geoambiental dos municípios de Tianguá e Ubajara.
Geosistemas Geofácies
Depressão Sertaneja Depressão Periférica Subúmida
Seca
Cristas Residuais e Inselgbergues
Planalto da Ibiapaba Vertente Úmida
Platô Úmido
Reverso Seco
Depressão Monoclinal Depressão Monoclinal Seca
Fonte: Elaborado pelo autor.
183
184
Quadro 21: Sistema Ambiental: Depressão Periférica Subúmida Seca Características
Naturais Dominantes
Tipologias de Uso e
Ocupação
Potencialidades Limitações Cenários
Tendenciais
Cenários Desejáveis Condições
Ecodinâmicas,
Vulnerabilidade
Ambiental e
Sustentabilidade
Superfícies planas
moderadamente
dissecadas com
incisão da drenagem
subsequente em
padrões dendrídicos e
subdendrídicos. Os
rios possuem regime
intermitente sazonal.
O clima assume
condições semiáridas,
tendendo a subúmidas
à medida que se
aproxima dos
rebordos do planalto.
O mosaico de solos
assume maior
complexidade,
prevalecendo os
Planossolos,
Neossolos Litólicos e
os Argissolos
Vermelho-Amarelos
revestidos por
caatingas arbustivas e
arbóreas.
Agricultura de
sequeiro associada à
pecuária extensiva.
Área em Pousio
- Topografias
favoráveis.
- Açudagem
- Argissolos de média
à alta fertilidade
natural.
-Extrativismo vegetal
- Presença de
Neossolos Litólicos
rasos e pedregosos e
de Planossolos com
difícil manejo.
- Déficit hídrico
prolongado
- Baixo potencial de
água subterrânea
- Rios Intermitentes
- Remoção dos
horizontes superficiais
dos solos por efeito de
torrentes
- Desmatamento da
caatinga arbórea para
rotação de terras no
sistema agrícola de
sequeiro.
- Emprego de técnicas
agrícolas rudimentares
- Ampliação das
pastagens
- Ocupação de APPs
em torno da drenagem
- Manutenção da
caatinga arbórea
- Controle da pecuária
extensiva
- Controle de
desmatamentos e
queimadas na
agricultura de
sequeiro.
- Manejo
agrosilviopastoril
adequado
Áreas de transição
com tendência à
estabilidade e com
vulnerabilidade
moderada.
Sustentabilidade
moderada
Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).
185
Quadro 22: Sistema Ambiental: Cristas Residuais e Inselbergues Características
Naturais
Dominantes
Tipologias de Uso e
Ocupação
Potencialidades Limitações Cenários
Tendenciais
Cenários
Desejáveis
Condições
Ecodinâmicas,
Vulnerabilidade
Ambiental e
Sustentabilidade
Correspondem a
setores de maior
resistência litológica
face ao aplainamento
progressivo do relevo
regional no contexto
da depressão
sertaneja. A drenagem
possui padrão
dendrítico com
regime intermitente
sazonal encaixada
sobre o embasamento
pré cambriano em
áreas de elevado
declive. Condições
climáticas que tendem
de subúmidas a
semiáridas.
Prevalecem os
Neossolos Litólicos
revestidos pela
caatinga arbustiva-
arbórea.
- Área Legalmente
Protegida
- Criação de Unidades
de Conservação
- Potencial para
atividades ligadas ao
ecoturismo
- Dispersão da
drenagem para os
sertões circunjacentes
- Explotação de
rochas ornamentais
- Declives íngremes
impróprios para o uso
agrícola
- Susceptibilidade a
ocorrência de
movimentos
gravitacionais
- Solos rasos e
pedregosos
- Déficit hídrico
prolongado
- Baixo potencial de
água subterrânea
- Rios Intermitentes
- Explotação ilegal de
recursos minerais
- Queimadas
-Descumprimento da
legislação ambiental
pertinente
- Ações erosivas
intensificadas
- Movimentos
gravitacionais de
massa e queda de
materiais rochosos
-Degradação de
nascentes fluviais
- Cumprimento da
legislação ambiental
pertinente
- Manutenção da
caatinga arbórea
- Restrições legais as
atividades de
mineração
- Proteção da
biodiversidade
- Ecoturismo
- Monitoramento das
nascentes fluviais
Ambientes instáveis e
com vulnerabilidade
alta.
Sustentabilidade
baixa.
Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).
186
Quadro 23: Sistema Ambiental: Vertente Úmida Características
Naturais
Dominantes
Tipologias de Uso e
Ocupação
Potencialidades Limitações Cenários
Tendenciais
Cenários
Desejáveis Condições
Ecodinâmicas,
Vulnerabilidade
Ambiental e
Sustentabilidade.
Relevos dissecados
com incidência de
festonamentos
havendo em diversos
setores a exumação do
embasamento
cristalino em cristas e
lombadas. Drenagem
obsequente com
regime fluvial
semiperene
confluindo coletores
até a Bacia do rio
Coreaú. Condições
climáticas úmidas e
subúmidas com totais
pluviométricos anuais
de 900 a 1200 mm.
Dominam os
Argissolos Vermelho-
Amarelos com
fertilidade natural de
média a alta
revestidos
primariamente pela
Mata de encosta.
- Área Legalmente
Protegida
- Parque Nacional de
Ubajara
- Solos com maior
fertilidade natural
- Disponibilidades
hidroclimáticas
- Potencial
paisagístico para a
atividade do
ecoturismo
- Áreas favoráveis
para criação de
Unidades de
Conservação
- Dispersão da
drenagem para os
sertões circunjacentes
- Topografias
acidentadas com
declives muito
acentuados
- Ecodinâmica
desfavorável
- Susceptibilidade a
ocorrência processos
morfodinâmicos mais
atuantes
- Alta suscetibilidade
dos solos à erosão
- Emprego de
queimadas em setores
que não pertencem ao
Parque Nacional de
Ubajara
- Movimentos
gravitacionais de
massa e queda de
materiais rochosos
- Degradação de
nascentes fluviais
- Represamento e
desvio de cursos
fluviais
- Cumprimento da
legislação ambiental
- Aumento da
fiscalização dos
órgãos competentes
- Monitoramento das
nascentes fluviais
- Ecoturismo
- Proteção da
biodiversidade
Ambientes de
transição com
tendência a
instabilidade e
vulnerabilidade
moderada a alta com
desmatamentos
indiscriminados.
Sustentabilidade
moderada.
Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).
187
Quadro 24: Sistema Ambiental: Platô Úmido Características
Naturais
Dominantes
Tipologias de Uso e
Ocupação
Potencialidades Limitações Cenários
Tendenciais
Cenários
Desejáveis
Condições
Ecodinâmicas,
Vulnerabilidade
Ambiental e
Sustentabilidade.
Superfícies de cimeira
com altitudes de 750-
900m suavemente
onduladas, entalhadas
por cursos d’água
consequentes que
dissecam a superfície
em interflúvios
tabulares. A
drenagem possui
padrão paralelo com
regime fluvial
semiperene
convergindo para o
rio Parnaíba. Canais
obsequentes drenam
no sentido do rio
Coreaú. Condições
climáticas úmidas
com precipitações
anuais que superam
1200 mm. Dominam
os Latossolos
Vermelho-Amarelos
revestidos pela Mata
plúvio-nebular.
- Policultura
Associada à Pecuária
Semi-Intensiva
- Área em Pousio
- Parque Nacional de
Ubajara
- Área Urbana
- Agricultura
Técnificada
- Condições
hidroclímáticas
favoráveis
- Solos profundos de
fácil manejo
- Pluviometria
elevada com chuvas
bem distribuídas
- Relevo plano ou
suavemente ondulado.
- Potencial
paisagístico para
atividade do
ecoturismo
- Razoável potencial
de recursos hídricos
subterrâneos em
virtude da
permeabilidade do
arenito que permite a
recarga do aquífero
- Solos com baixa
fertilidade natural
-Solos susceptíveis a
lixiviação.
- Profundidade do
lençol de água
subterrâneo.
- Supressão
generalizada do
recobrimento
vegetacional primário
com poucos
remanescentes de
Mata Plúvio-Nebular
- Perda da
biodiversidade com
avanço da sucessão
ecológica
- Uso indiscriminado
de agrotóxicos
contaminando os
recursos hídricos
superficiais e
subterrâneos
- Especulação
imobiliária na zona de
amortecimento do
Parque Nacional de
Ubajara
- Criação de RPPNs
- Controle da
qualidade ambiental
- Controle do
desmatamento
- Uso moderado de
agrotóxicos
- Controle de
efluentes
- Conservação dos
remanescentes de
mata plúvio-nebular
- Ecoturismo
Ambientes de
transição com
tendência à
estabilidade e
vulnerabilidade
moderada
Sustentabilidade
moderada
Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).
188
Quadro 25: Sistema Ambiental: Reverso Seco Características
Naturais
Dominantes
Tipologias de Uso e
Ocupação
Potencialidades Limitações Cenários
Tendenciais
Cenários Desejáveis Condições
Ecodinâmicas,
Vulnerabilidade
Ambiental e
Sustentabilidade
Superfícies com
caimento topográfico
suave no sentido oeste
entalhada por cursos
fluviais consequentes.
A drenagem possui
padrão paraleo com a
elaboração de vales
pedimentados. Os rios
apresentam regime
intermitente sazonal
confluindo para o rio
Parnaíba . Condições
climáticas semiáridas
com significativa
escassez das
precipitações.
Dominam os
Neossolos
Quartzarênicos
revestidos pelo
“carrasco”.
-Agricultura
técnificada
- Agricultura de
sequeiro associada à
pecuária extensiva
- Área em pousio
-Topografias
favoráveis
- Açudagem em áreas
fortemente entalhadas
peladrenagem
consequente
- Potencial
Hidrogeológico
- Deficiências hídricas
pronunciadas
- Escassez de chuvas.
- Solos com baixa
fertilidade natural
- Profundidade dos
recursos hídricos
subterrâneos
- Alta suscetibilidade
dos solos à erosão
- Ocorrência de rios
intermitentes
- Utilização excessiva
de agrotóxicos
- Exposição dos solos
aos processos erosivos
- Supressão do
carrasco para
expansão da pecuária
extensiva e agricultura
- Ocupação das ÁPPs
em torno dos rios e
reservatórios
artificiais
- Salinização dos
solos pela irrigação
- Controle de
agrotóxicos
-Uso adequado da
irrigação
- Controle dos
desmatamentos
- Controle de
efluentes
- Manejo adequado
dos recursos hídricos
- Cumprimento da
legislação ambiental
pertinente
- Criação de Unidades
de Conservação
Ambientes instáveis e
com vulnerabilidade
alta.
Sustentabilidade
baixa.
Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).
189
Quadro 26: Sistema Ambiental: Depressão Monoclinal Seca Características
Naturais
Dominantes
Tipologias de Uso e
Ocupação
Potencialidades Limitações Cenários
Tendenciais
Cenários Desejáveis Condições
Ecodinâmicas,
Vulnerabilidade
Ambiental e
Sustentabilidade
Superfície de
aplainamento com
características que
comprovam a ação
dos processos
exodinâmicos sobre o
arcabouço estrutual da
sinéclise. Os níveis
altimétricos chegam a
300 m em semelhança
a depressão sertaneja.
Condições climáticas
semiáridas. Os rios
possuem padrão
paralelo com regime
intermitente sazonal,
confluindo para o rio
Parnaíba. Prevalecem
os Neossolos
Quartzarênicos
revestidos pelo
“carrasco”
- Agricultura de
sequeiro associada à
pecuária extensiva
- Área em Pousio
- Topografias planas
- Potencial
hidrogeológico.
- Suscetibilidade dos
solos à erosão
- Solos com baixa
fertilidade natural
- Irregularidades
pluviométricas com
deficiências hídricas
pronunciadas
-Profundidade do
lençol de água
subterrâneo
- Desmatamento para
ampliação de áreas de
pastagens
- Supressão do
carrasco e ampliação
de áreas degradadas
pelo uso agrícola
incompatível
- Exposição dos solos
aos processos erosivos
- Recuperação de
áreas degradadas
- Controle dos
desmatamentos e da
pecuária extensiva
- Controle de
queimadas
- Práticas agrícolas
conservacionistas
Ambientes instáveis e
com vulnerabilidade
alta.
Sustentabilidade
baixa.
Fonte: Elaborado por Santos (2015), adaptado de Souza (2000).
190
7.2 PROPOSTA DE ZEE
O ZEE dos municípios de Tianguá e Ubajara se fundamenta na
proposta metodológica dos estudos integrados da paisagem como eixo
orientador da sobreposição de variáveis que definem o ordenamento das
atividades produtivas sobre o substrato biofísico dos sistemas ambientais.
Becker e Egler (1996) definem as zonas ecológicas econômicas como
porções delimitadas do território cujo uso é regulado por normas
estabelecidas pelo Estado, as quais agregam duas dimensões básicas: a
ecológica, que reflete as limitações e potencialidades de uso sustentado dos
recursos naturais e a econômica, que manifesta as aspirações dos agentes
sociais envolvidos no desenvolvimento humano do território.
O ZEE representa um instrumento técnico e legal inerente à
formulação de diretrizes, metas e ações destinadas à conservação,
preservação e recuperação ambiental. O monitoramento e controle das
atividades produtivas, a fiscalização e o engajamento da sociedade civil são
imprescindíveis para efetivação do planejamento como desdobramento do
processo de gestão ambiental (NASCIMENTO & CARVALHO, 2003).
Assim, a proposição das zonas ecológicas econômicas seguem os
critérios normativos do Programa ZEE Brasil (2001), no que se refere ao
arcabouço jurídico-institucional da legislação ambiental pertinente. Nesse
quesito, o ZEE dos municípios de Tianguá e Ubajara se orienta nas
diretrizes metodológicas do referido documento, sendo algumas delas:
- Conjugar os elementos de diagnóstico físico-biótico e socioeconômico,
para estabelecer macrocenários exploratórios com vistas a apresentar
alternativas ao desenvolvimento social, ambientalmente sustentável;
- Subsidiar a elaboração de planos, programas e projetos e propor
alternativas aos tomadores de decisão, segundo o enfoque da
compatibilização das atividades econômicas com o meio ambiente;
191
- Espacializar a evolução do processo de degradação ambiental em relação
ao uso dos recursos naturais com as atividades econômicas predominantes;
- Identificar as tendências das dinâmicas regionais, da produção econômica,
dos conflitos de uso e das condições de vida da população;
- Espacializar as informações geográficas em um Sistema Gerenciador de
Banco de Dados, utilizando Sistema de Informações Geográficas;
Os critérios para a proposta de ZEE dos municípios de Tianguá e
Ubajara foram delineados com base na correlação das seguintes variáveis:
diagnóstico geoambiental e socioeconômico, produção do espaço e
tipologias de uso e ocupação da terra. Como resultante da interação desses
condicionantes, os problemas ambientais servem de parâmetro para
categorização das zonas de planejamento, sobretudo pelo potencial de
intervenção das atividades humanas sobre a dinâmica da natureza. Nesse
quesito, o ordenamento territorial redireciona as atividades produtivas
conforme as áreas estratégicas destinadas à proteção, preservação,
conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.
Para avaliar os problemas ambientais, a pesquisa se baseou em
critérios estabelecidos por Souza (2000), no que tange às adaptações da
metodologia de Tricart (1977), sobre a aplicação da ecodinâmica das
paisagens no contexto geoambiental do semiárido brasileiro. Cada categoria
dos meios ecodinâmicos se enquadra em um determinado grau de
vulnerabilidade e sustentabilidade, indicando ao ZEE proposto, a capacidade
de suporte e os limites de tolerância dos sistemas ambientais face aos
processos de uso e ocupação da terra e exploração dos recursos naturais.
Assim, o mapeamento foi realizado na escala de trabalho de 1/50.000,
gerando o zoneamento a partir da sobreposição dos mapas de sistemas
ambientais e uso e ocupação numa escala representativa de 1/220.000. Os
resultados apontaram a delimitação das zonas ecológicas econômicas como
resultante da integração das variáveis naturais e humanas, como mostra o
mapa 7:
192
193
7.2.1 Zona de Urbanização Consolidada
A Zona de Urbanização Consolidada ocorre na área do Platô Úmido,
onde as condições ambientais diferenciadas em relação ao contexto do
semiárido cearense propiciaram o adensamento populacional com a formação
dos núcleos urbanos de Tianguá e Ubajara. A dinâmica urbana dos
municípios está estreitamente vinculada expansão do agronegócio na
microrregião da Ibiapaba, o que possibilitou o incremento de um diversificado
setor de serviços para atender a demanda produtiva do território. Desta forma,
as formas de ocupação urbana se remetem as áreas de residências
domiciliares, atividades comerciais, além dos serviços financeiros públicos e
privados voltados para viabilizar a fluidez do capital.
Neste caso, os problemas ambientais estão relacionados à
infraestrutura dos serviços urbanos como: esgotamento sanitário, coleta de
lixo e abastecimento de água. Além da impermeabilização dos solos,
canalização de cursos fluviais e supressão da mata pluvio-nebular. Em
consequência disso, as diretrizes do consistem nas seguintes propostas:
- Ampliação da rede de saneamento básico e coleta de lixo nas áreas mais
problemáticas, no que tange as moradias de infraestrutura precária e as
ocupações próximas de nascentes e canais que drenam o perímetro urbano;
- Programa de gestão das microbacias urbanas com a aplicação da legislação
ambiental pertinente às Áreas de Preservação Permanente;
- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;
- Ampliação da rede abastecimento e tratamento de água para as populações
locais, regulamentadas pelos órgãos públicos competentes;
- Programa de arborização dos espaços públicos com a introdução de
espécies nativas para melhoria do conforto térmico e qualidade ambiental;
194
- Investimentos nas áreas de saúde pública e educação conforme a
disponibilidade de recursos financeiros das esferas estadual e federal.
Além disso, a proposta de ZEE segue as principais recomendações do
Projeto de Lei de Diretrizes Urbanas de Tianguá (PDDU), instituído no ano
2000 pela prefeitura municipal com o objetivo de consolidar o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano como instrumento normativo e orientador do
ordenamento territorial. As diretrizes são as seguintes:
- Art. 2º, III; Organizar o território ocupado por atividades consideradas
urbanas, bem como seus arredores imediatos;
- Art. 2º, IV; Apontar soluções para os problemas viários, dando condições de
mobilidade em segurança para o conjunto da população, seja ela, pedestre,
ciclista ou motorizada;
- Art. 2, V; Propor medidas que solucionem os possíveis conflitos de uso e
ocupação do solo, com especial ênfase naqueles que resultem na
degradação do meio ambiente;
- Art. 2º, VI; Conciliar as tendências de desenvolvimento urbano encontradas
à disponibilidade de infraestrutura, evidenciando as necessárias
complementações;
- Art. 2º, VII; Otimizar o uso dos recursos financeiros, minimizando
desperdícios na alocação de recursos em infraestrutura;
- Art. 2º, VIII; Controlar os impactos negativos da especulação imobiliária,
especialmente no que se refere a ocupação dos vazios urbanos;
- Art. 2º, IX; Indicar soluções aos déficits de equipamentos sociais e espaços
livres, garantindo a acessibilidade dos diferentes segmentos da população
aos mesmos;
195
- Art. 2, X; Compor a base de um sistema de planejamento urbano para o
município, definindo seus limites de ocupação e suas unidades territoriais de
planejamento, seus possíveis usos e índices urbanísticos;
- Art. 2, XI; Identificar e preservar as edificações com valor histórico na área
urbana de Tianguá, realizando o tombamento dos prédios que caracterizam o
patrimônio arquitetônico do município.
7.2.2 Zona de Conservação Ambiental
A Zona de Conservação Ambiental ocorre na área do Platô Úmido,
onde as policulturas variadas se associam à pecuária semi-intensiva. Neste
setor, os agentes produtores do espaço projetaram as formas de uso e
ocupação da terra através da ação conjugada do Estado com os proprietários
fundiários, no que concerne a infraestrutura voltada para reprodução do vetor
agrícola e da criação do gado em regime confinado.
Essas atividades foram introduzidas no platô úmido face às
potencialidades de recursos naturais disponíveis, o que denota o
parcelamento da estrutura fundiária em pequenas e médias propriedades
rurais, possuindo significativa relevância no mercado agropecuário regional.
A introdução da técnica se remete ao emprego de fertilizantes químicos
com intuito de corrigir as características de acidez dos Latossolos Vermelho-
Amarelos. Os setores de fruticultura e horticultura agregam o uso de
agrotóxicos para conter o avanço de pragas sobre a produção. Tais ações
comprometem a qualidade ambiental, à medida que contaminam os solos,
bem como os recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Além disso, a
devastação generalizada da mata plúvio-nebular coloca em evidência a
necessidade de conservação da biodiversidade primária com princípios
pautados no ordenamento das atividades produtivas e controle das fronteiras
agrícolas. Assim, as seguintes diretrizes do ZCA consistem:
- Controle de agrotóxicos e insumos químicos com tratamento adequado dos
efluentes da produção para evitar a contaminação dos recursos hídricos;
196
- Programa de Reflorestamento com a recomposição florística de espécies da
mata plúvio-nebular em áreas destinadas à prática do ecoturismo;
-- Uso adequado da irrigação, utilizando técnicas de conservação dos solos
para controle da salinidade como: adubação orgânica, lavagem dos sais,
irrigação por inundação e aspersão em substituição da irrigação por sulco;
- Utilização de sistemas agroecológicos e recomposição florística da mata
plúvio-nebular promovendo a introdução de culturas de sombreamento;
- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação
Permanente em torno das nascentes e cursos fluviais;
- Monitoramento da Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Ubajara,
estabelecendo as restrições legais pertinentes aos princípios do SNUC;
- Conservação dos remanescentes originais de mata pluvio-nebular,
estabelecendo áreas de relevante interesse biológico para manutenção de
espécies endêmicas dos brejos de altitude do semiárido brasileiro;
- Ampliação do PRONAF e incentivo a agricultura orgânica por meio da
concessão de crédito rural aos pequenos produtores;
- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;
- Ampliação da infraestrutura básica nas comunidades rurais através dos
projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saúde e
educação, visando promover a qualidade ambiental e o bem estar social;
- Regulamentação dos imóveis rurais junto aos órgãos competentes,
respeitando os limites da Reserva Legal nos seus devidos planos de manejo;
de acordo com a Lei Nº 12.651/12 referente ao Novo Código florestal;
197
- Uso adequado da irrigação, utilizando técnicas de conservação dos solos
para controle da salinidade como: adubação orgânica, lavagem dos sais,
irrigação por inundação e aspersão em substituição da irrigação por sulco;
- Técnicas de conservação dos solos baseados nos métodos da adubação
orgânica e Incremento do sistema de rotação de culturas;
- Controle de Queimadas e monitoramento dos setores ambientais
estratégicos para manutenção da biodiversidade primária;
- Monitoramento das nascentes fluviais e manejo adequado dos recursos
hídricos nas áreas de agricultura irrigada com as técnicas conservacionistas.
- Controle das fronteiras agrícolas e do rebanho bovino;
- Incentivo à prática do ecoturismo em pequenos sítios particulares,
incorporando as populações locais no processo de gestão ambiental;
- Criação de Reservas Particulares de Patrimônio Nacional (RPPN),
instituídas pelo decreto nº 1922 de 5 de junho de 1996, junto aos
proprietários, no que tange regulamentação da APA da Serra da Ibiapaba.
7.2.3 Zona de Proteção Integral
Compreendem as Áreas de Preservação Permanente e de Uso Restrito
conforme preceitua o Novo Código Florestal Lei Nº 12.651/12, abrangendo a
Vertente Úmida, Cristas Residuais e Inselbergs. Ademais, o Parque Nacional
de Ubajara se insere nessa zona de planejamento, por se tratar de uma
Unidade de Proteção Integral enquadrada pelo SNUC (2000).
A delimitação do PARNA de Ubajara agrega diferentes sistemas
ambientais, sendo eles: Platô Úmido, Vertente Úmida e Depressão Periférica
Subúmida Seca. Nesse contexto, as tipologias de uso e ocupação
ultrapassam os limites da UC em descumprimento ao plano de manejo. Vale
198
ressaltar que desde dezembro de 2002 a área do parque foi ampliada para
6299 ha, abrangendo os municípios de Tianguá, Ubajara e Frecherinha.
Não obstante, os entraves burocráticos e os avanços das fronteiras
agrícolas inviabilizam a regularização e delimitação efetiva da área. Os
vetores de pressão sobre o PARNA de Ubajara, conforme o plano de manejo
elaborado pelo IBAMA (2002) são os seguintes: crescimento urbano
desordenado, ocupação indevida do solo, uso indiscriminado de agrotóxicos,
uso inadequado de seus recursos hídricos e perda da flora e da fauna.
A rigor, as diretrizes consistem em:
- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação
Permanentes e de Uso Restrito conforme preceitua o Novo Código Florestal;
- Monitoramento das Nascentes Fluviais;
- Atividades de mineração devidamente controladas e com rigoroso
monitoramento nas áreas de cristas residuais e inselbergs;
- Fiscalização dos órgãos ambientais competentes, coibindo a ocupação nas
Áreas de Preservação Permanente, bem como no PARNA de Ubajara;
- Estimular a prática do Ecoturismo envolvendo as populações locais no
processo de desenvolvimento econômico em vias sustentáveis;
- Incentivar a pesquisa científica com foco na proteção da biodiversidade;
- Consolidar a delimitação da área do PARNA de Ubajara em parceria com as
prefeituras e os órgãos ambientais das esferas estaduais e federais;
- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;
- Desarticular as atividades produtivas que se apropriam das Áreas
Legalmente Protegidas, removendo-as para terras regulamentadas;
199
- Efetivar a desapropriação das comunidades que residem no interior do
PARNA de Ubajara com a viabilização de políticas habitacionais;
- Estimular a criação de Reservas e Unidades de Conservação Particulares
nas áreas que estão fora dos limites territoriais do PARNA de Ubajara;
- Difusão das práticas de educação ambiental compatibilizadas com o
desenvolvimento do ecoturismo e da pesquisa científica;
- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;
- Controle do desmatamento e monitoramento de queimadas;
- Coibir a extração mineral nas Cristas Residuais e Inselbergues, aumentando
a fiscalização dos órgãos públicos competentes;
- Controle da balneabilidade e represamento dos cursos fluviais.
- Promover a recuperação da biodiversidade primaria, estabelecendo a
preservação compulsória dos setores ambientais estratégicos.
7.2.4 Zona de Conservação e Recuperação Ambiental
Correspondem às áreas ocupadas pela agricultura tecnificada sobre o
substrato biofísico do platô úmido e reverso seco. Essa tipologia de uso e
ocupação produz em cada sistema ambiental implicações específicas sobre a
capacidade de resiliência dos recursos naturais, justificando a ruptura dos
fluxos de matéria e energia que controlam as relações geossistêmicas. Não
obstante, a proposta da ZCRA se direciona a recuperação dos setores
ambientais estratégicos, bem como, prevê o controle do agronegócio sobre as
áreas mais susceptíveis à ocorrência dos desequilíbrios ecológicos.
A par dessas questões, a agricultura tecnificada promove alterações
significativas nas funções e na dinâmica dos sistemas ambientais,
transformando o ciclo natural da vida em razão do emprego de fertilizantes e
200
insumos químicos, corretivos de acidez para solos, e uso intensivo da
irrigação para viabilizar o controle de qualidade dos produtos com valor
agregado no mercado de commodities. Por consequência, o vetor
agroindustrial amplia as fronteiras agrícolas suprimindo a cobertura vegetal,
tornando-o principal tensor de ameaça para biodiversidade primária.
Além disso, a ZCRA agrega os setores ocupados pela agricultura de
sequeiro associado à pecuária extensiva, nas áreas do reverso seco e
depressão monoclinal seca, constituindo um conjunto de práticas
rudimentares que comprometem a manutenção da biodiversidade primária.
Sob esse aspecto, as diretrizes consistem em:
- Controle de agrotóxicos e insumos químicos nas áreas próximas aos cursos
fluviais e reservatórios artificiais;
- Recuperação das matas ciliares em torno dos cursos fluviais;
- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação
Permanente dos cursos fluviais e reservatórios artificiais;
- Regulamentação da Reserva Legal conforme a Lei Nº 12.651/12 referente
ao Novo Código florestal, incluindo o reflorestamento das áreas desmatadas;
- Uso adequado da irrigação, utilizando técnicas de conservação dos solos
para controle da salinidade como: adubação orgânica, lavagem dos sais,
irrigação por inundação e aspersão em substituição da irrigação por sulco;
- Controle de queimadas nos sistemas agrícolas de sequeiro e contenção dos
processos erosivos em trono dos cursos fluviais;
- Conservação da biodiversidade do “carrasco” e da mata plúvio-nebular;
- Controle do desmatamento e da pecuária extensiva;
- Monitoramento ambiental das fronteiras agrícolas;
201
- Assistência técnica aos produtores rurais com a difusão de práticas
conservacionistas nos sistemas agrícolas de sequeiro;
- Abastecimento hídrico para as comunidades isoladas das sedes urbanas de
Tianguá e Ubajara com introdução da infraestrutura básica;
- Recuperação das áreas degradadas com manejo adequado dos recursos
naturais e recomposição florística da mata plúvio-nebular e do “carrasco”;
- Programa de financiamento e concessão de crédito aos produtores rurais
com fortalecimento do regime de cooperativas em torno do Açude Jaburu.
7.2.5 Zona de Recuperação Ambiental
Corresponde aos setores do platô úmido em processo de degradação
ambiental pela ação dos processos de uso e ocupação da terra. Os vetores
de pressão remontam ao desenvolvimento agrícola da microrregião da
Ibiapaba entre as décadas de 1970 e 1980, constituindo as primeiras frentes
de desmatamento para ampliação das fronteiras do agronegócio dos
municípios de Tianguá e Ubajara. Sob esse aspecto, a supressão
generalizada da vegetação primária conduziu à instalação da sucessão
ecológica, materializando na dinâmica regressiva do ambiente.
Nesse panorama, há uma dispersão fitogeográfica do “carrasco,” que
avança sobre os nichos ecológicos da mata plúvio-nebular fortemente
descaracterizada pelo uso agrícola descontrolado. Assim, os diferentes
estágios de sucessão ecológica indicam o exaurimento da capacidade
produtiva dos recursos naturais, sendo estas áreas passiveis de intervenção
para introdução de práticas de recuperação da biodiversidade primária. Desta
forma, as diretrizes da ZRA consistem nas seguintes recomendações:
- Controle da sucessão ecológica com áreas destinadas ao pousio;
202
- Programa de recuperação ambiental com recomposição florística da mata
plúvio-nebular e preparo do solo para a introdução de nutrientes;
- Monitoramento e fiscalização dos órgãos ambientais competentes à gestão
integrada das bacias hidrográficas e dos recursos hídricos;
- Monitoramento das áreas com atributos e serviços ambientais parcialmente
conservados, controlando a expansão das fronteiras agrícolas;
- Reflorestamento dos suportes arbustivo e arbóreo de acordo com o estágio
de conservação do solo e susceptibilidade aos processos erosivos;
- Cumprimento da legislação ambiental pertinente as Áreas de Preservação
Permanente em torno dos cursos fluviais conforme preceitua a Lei Nº
12.651/12 referente ao Novo Código Florestal do Brasil;
- Inventário fitossociológico realizado por equipes interdisciplinares com
levantamento das espécies pioneiras e invasoras na área do platô úmido;
- Rigoroso monitoramento dos processos erosivos, evitando a mobilização de
partículas e o consequente assoreamento dos fundos de vale;
- Atividades de mineração vinculadas à construção devidamente controladas
e com rigoroso monitoramento nas áreas de solo exposto;
- Monitoramento permanente do estado de conservação dos solos e da
recomposição florística da mata pluvio-nebular;
- Deslocamento das populações locais para setores dotados de infraestrutura
básica para viabilizar a recuperação das áreas degradadas;
- Articulação dos órgãos ambientais competentes para incorporação
gradativa da área ao setor produtivo conforme o estágio de regeneração dos
203
recursos naturais, estabelecendo setores de relevante interesse ecológico
como foco na proteção integral da biodiversidade parcialmente recuperada.
7.2.6 Zona de Uso Sustentável
Compreendem os setores da depressão periférica subúmida seca
circunjacente ao Planalto da Ibiapaba. As condições de uso e ocupação se
caracterizam pela agricultura de sequeiro associada à pecuária extensiva.
Essa zona de planejamento se pauta nas estratégias de convivência com o
semiárido brasileiro cujo apoio metodológico parte do Projeto Áridas
(Ministério do Planejamento e Orçamento, 1995), dos Cenários para o Bioma
Caatinga (Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, 2004), do
PAN Brasil (MMA, 2004) e do Zoneamento Ecológico-Econômico dos Biomas
Caatinga e Serras Úmidas do Estado do Ceará (SEMACE, 2007).
A Zona de Uso sustentável orienta a compatibilização dos ciclos
produtivos de subsistência com a capacidade de suporte da depressão
periférica subúmida seca delineando subsídios para sustentabilidade e
manutenção do Bioma Caatinga. Desta forma, as práticas agrícolas são
permitidas para atender a demanda das populações locais, o que coloca
como pauta o manejo adequado dos recursos naturais disponíveis, sendo
passível de controle, a expansão da pecuária extensiva sobre as áreas
dotadas de biodiversidade primária. Assim, as diretrizes são as seguintes:
- Gestão dos recursos hídricos e articulação do comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Coreaú com os atores sociais envolvidos no ordenamento territorial;
- Controle de queimadas e do extrativismo mineral e vegetal predatório;
- Incentivo as políticas de crédito rural e assistência familiar com expansão da
infraestrutura básica e saneamento ambiental;
- Regularização dos imóveis rurais junto aos órgãos competentes,
estabelecendo os limites da reserva legal conforme preceitua a Lei Nº
12.651/12 referente ao Novo Código Florestal do Brasil;
204
- Cumprimento da legislação ambiental pertinente às Áreas de Preservação
Permanente dos cursos fluviais e monitoramento de bacias hidrográficas;
- Controle do rebanho bovino em compatibilidade com a disponibilidade de
forragem para alimentação do gado nos períodos de estiagem;
- introdução de sistemas agroecológicos com adubação orgânica e manejo
adequado dos solos utilizando práticas conservacionistas;
- Restrições à expansão das pastagens sobre o suporte fitoecológico
arbustivo e arbóreo, ocupando as pastagens naturais do estrato herbáceo;
- Incentivar pesquisas interdisciplinares para ampliar o conhecimento sobre a
dinâmica hidroclimática do semiárido melhorando a previsão dos fenômenos;
- Monitoramento ambiental utilizando sistemas de informações geográficas;
- Investimento do poder público nos sistemas tecnológicos da agricultura
familiar proporcionando o aumento da produtividade e qualidade da colheita;
- Recomposição florística da caatinga e das matas ciliares para conter a ação
dos processos erosivos ativos nas áreas fortemente ocupadas;
7.2.7 Zona de Preservação Ambiental
Compreendem as áreas em pousio presentes no platô úmido, reverso
seco, depressão periférica subúmida seca e na depressão monoclinal seca.
Tais sistemas ambientais abrigam a biodiversidade de importantes domínios
fitogeográficos do Nordeste como: mata plúvio-nebular, caatinga e carrasco.
Este último possui características que são endêmicas dos planaltos
sedimentares do semiárido brasileiro cuja dispersão do suporte fitoecológico
compõe a exploração biológica do reverso e da depressão monoclinal seca.
205
Nesse aspecto, as diretrizes consistem na preservação ambiental das
áreas de relevante interesse biológico para o equilíbrio dinâmico dos sistemas
ambientais com mecanismos de controle das atividades produtivas. Desta
feita, as recomendações são pautadas nas seguintes ações:
- Implantação do plano de manejo da APA da Serra da Ibiapaba;
- Promover a criação de Unidades de Conservação nas áreas dotadas de
relevante interesse biológico com características endêmicas do carrasco;
- Controle das fronteiras agrícolas na zona de ecótono entre a mata plúvio-
nebular e o carrasco frente ao contato do platô úmido com o reverso seco;
- Criação de Reservas Particulares de Patrimônio Nacional (RPPN),
instituídas pelo decreto nº 1922 de 5 de junho de 1996 nas áreas da
depressão periférica subúmida seca e platô úmido, com foco na preservação
da caatinga arbustiva-arbórea e da mata plúvio nebular, respectivamente.
- Monitoramento ambiental das APPs visando à preservação dos cursos
fluviais, bem como o controle do desmatamento predatório e das queimadas;
- Estimular a pesquisa cientifica sobre a biodiversidade do carrasco, mata
plúvio-nebular e caatinga para fins conservacionistas;
- Recomposição florística das áreas ao entorno da agricultura tecnificada e
agricultura de sequeiro associada à pecuária extensiva;
- Contenção da pecuária nos setores ambientais estratégicos para
conservação da biodiversidade do carrasco, mata plúvio-nebular e caatinga;
- Gestão dos recursos hídricos e articulação com o comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Parnaíba no reverso seco e depressão monoclinal seca;
206
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ZEE do Planalto da Ibiapaba se torna imprescindível para o
ordenamento dos processos de uso e ocupação da terra nos municípios de
Tianguá e Ubajara. Nesse aspecto, a compartimentação dos sistemas
ambientais permitiu a execução da metodologia geossistêmica como
referencial para integração das variáveis biofísicas e humanas. Assim, a
pesquisa contemplou um importante objetivo da ciência geográfica pautado
na discussão que permeia a relação de interface entre sociedade e natureza.
Além da proposta de ZEE, a pesquisa contribuiu através de resultados
que contemplaram o reconhecimento sistemático de informações acerca das
bases geoambientais do Planalto da Ibiapaba com foco na problematização
de questões que se referem aos municípios de Tianguá e Ubajara.
Nesse quesito, o primeiro objetivo específico da pesquisa foi alcançado
à medida que o diagnóstico geoambiental se realizou de forma sistemática a
partir da integração dos componentes naturais e das variáveis oriundas da
produção do espaço geográfico, mensurando as implicações derivadas da
ocupação humana sobre a dinâmica e evolução dos sistemas ambientais.
À luz desta questão, as tipologias de uso e ocupação se materializaram
no espaço geográfico em virtude da exploração dos recursos naturais na
cadeia produtiva. Por consequência, os problemas ambientais apresentaram
especificidades em cada sistema de relações interdependentes em razão da
intervenção técnica da sociedade sobre o substrato biofísico dos sistemas
ambientais. Desta feita, os tensores que desencadearam a ruptura do
equilíbrio da natureza são: uso indiscriminado de agrotóxicos e insumos
químicos; manejo inadequado da irrigação, além da devastação da cobertura
vegetal para ampliar as fronteiras do agronegócio e da pecuária extensiva.
A identificação dos processos de uso e ocupação da terra foi realizada
para corresponder ao segundo objetivo específico da pesquisa. A discussão
sobre a produção do espaço conduziu uma mensuração acerca dos agentes
envolvidos na projeção da infraestrutura e disponibilidade de capitais para
alocação do agronegócio e diversificação dos serviços, turismo e lazer. Desta
feita, foram destacadas as tipologias de uso e ocupação da terra como
207
resultado da produção do espaço geográfico em meio à incorporação dos
sistemas ambientais no desenvolvimento dos segmentos socioeconômicos.
O diagnóstico socioeconômico apresentou o panorama das condições
de crescimento demográfico, educação, saúde, emprego e renda, renda per
capita e IDH, infraestrutura domiciliar e estrutura fundiária. As atividades
econômicas demostraram indicadores que comprovaram o potencial do setor
agropecuário na cadeia produtiva com participação no PIB de Tianguá de
20,93% e em Ubajara de 24,23%, respectivamente. Os dados indicaram a
diversificação do setor de serviços no município de Tianguá que atingiu uma
participação expressiva com 67,42% no PIB do referido município.
A fim de alcançar o terceiro objetivo específico da pesquisa, a
hierarquização das paisagens consubstanciou na compartimentação dos
sistemas ambientais a partir da utilização do critério geomorfológico. Cada
sistema apresenta um arranjo singular de relações que se estabelecem entre
os componentes do potencial ecológico com a exploração biológica. Desta
forma, as tipologias de uso e ocupação se configuraram no recorte espacial
dos sistemas ambientais conforme a disponibilidade de recursos naturais em
acordo com a proximidade dos circuitos produtivos do território.
Nesse contexto, o quarto objetivo específico da pesquisa conduziu uma
proposta de redefinição dos padrões de uso e ocupação em consonância com
a capacidade de suporte dos sistemas ambientais, denotando o caráter
geográfico dos critérios que orientaram a definição do esboço de ZEE.
Além disso, a delimitação das zonas ecológicas econômicas seguiu o
arcabouço institucional do Programa ZEE Brasil (2001). A proposta de ZEE
dos municípios de Tianguá e Ubajara se pautou na transversalidade
interdisciplinar da Geografia Física como ciência de aplicação dos seus
aportes teóricos metodológicos no estudo das problemáticas ambientais.
Assim, o ZEE se consubstancia na produção do espaço geográfico via
intervenção do Estado em acordo com as aspirações dos atores sociais
envolvidos no processo de gestão dos recursos naturais. Desta feita, as
bases geográficas delinearam uma proposta de redirecionamento das
tipologias de uso e ocupação em zonas funcionais, atendendo normas e
restrições legais ao manejo dos recursos naturais nos processos produtivos.
208
Sua materialização, no que tange a tomada de decisões públicas dos
municípios de Tianguá e Ubajara, possibilita um maior número de acertos
para o enfrentamento da sociedade civil com as questões ambientais
contemporâneas, consolidando um instrumento legalizado pelo Governo
Brasileiro de comando e controle das atividades produtivas no território.
A aplicação de bases geográficas nos resultados da pesquisa
possibilitou a divisão do território em zonas de planejamento que orientaram a
organização espacial das atividades produtivas nos municípios de Tianguá e
Ubajara. Desta forma, a proposta de ZEE foi elaborada a partir da
sobreposição da compartimentação geoambiental com as tipologias de uso e
ocupação, estabelecendo um padrão de desenvolvimento economicamente
viável para sociedade atrelado ao manejo adequado dos recursos naturais.
Desta feita, se conclui que a análise integrada da paisagem
corresponde ao principal aporte teórico metodológico da Geografia Física,
ganhando destaque notadamente quando o objetivo da pesquisa visa
promover a elaboração de um modelo adequado de planejamento ambiental.
Diante disso, a proposta de ZEE, se configurou em um desdobramento
da metodologia geossistêmica que almeja a materialização do planejamento
ambiental no cerne da produção do espaço geográfico. Desta forma, os
processos de uso e ocupação são regulamentados por normas que atendem
os requisitos pertinentes ao modelo ecológico-econômico de zonas funcionais
compatíveis com a capacidade de suporte dos sistemas ambientais.
209
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