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DISCIPLINA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PÚBLICA (ADM9825) 3o. ANO, DIURNO E NOTURNO
PLANO DE ENSINO - 2
O. SEM. 2013
APRESENTAÇÃO
Para o adequado acompanhamento das aulas e máximo aproveitamento das atividades da
disciplina, conheça o Plano de Ensino de Administração Financeira e Orçamentária Pública,
instrumento organizador dos conteúdos e das relações didático-pedagógicas. A consulta regular
a este documento facilitará a compreensão de cada uma das atividades desenvolvidas e permitirá
uma visão concatenada do todo.
Contribua para a melhoria deste instrumento, fazendo sugestões e reportando erros.
A senha para navegar no Plano de Ensino de Finanças Públicas (online) e nas partes do Blog do
Professor Pires referentes a ele será fornecidas na primeira aula.
OBJETIVOS DA DISCIPLINA
Compreensão do orçamento público e da orçamentação/administração financeira como
instrumentos de manejo das finanças públicas e da política fiscal, visando eficiência, eficácia,
efetividade, sustentabilidade e transparência nas receitas e despesas públicas, no âmbito da
democracia representativa e do Estado de Direito.
Domínio das técnicas de gestão orçamentária por programas e participativas e compreensão de
outras técnicas, como o orçamento base-zero e o orçamento por performance/resultados, no
contexto do sistema e do processo orçamentário brasileiros, levando em conta as premissas da
responsabilidade fiscal e os novos instrumentos técnicos proporcionados pelos sistemas
integrados de administração financeira e orçamentária.
Análise de casos de finanças públicas municipais no âmbito do federalismo fiscal brasileiro,
com seu intrincado sistema de transferências intergovernamentais constitucionalmente
consagrado.
(Fonte: Programa de Administração Financeira e Orçamentária Pública (ADM9825) do
Projeto Pedagógico do Curso de Administração Públicas da UNESP/FCL-Ar, 2009)
Esta disciplina, juntamente com Contabilidade, Contabilidade Pública e Finanças Públicas,
oferece aos alunos o conjunto de conhecimentos básicos necessários à gestão orçamentária e
financeira de entes e órgãos governamentais.
EMENTA
Orçamento público: conceito e relevância. Metodologias orçamentárias. Gestão orçamentária e
financeira. Transparência orçamentária/fiscal e controle social dos gastos públicos.
Orçamentação e planejamento/controle financeiro na institucionalidade brasileira pós-Lei de
Responsabilidade Fiscal.
(Fonte: Programa de Administração Financeira e Orçamentária Pública (ADM9825) do
Projeto Pedagógico do Curso de Administração Públicas da UNESP/FCL-Ar, 2009)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Faculdade de Ciências e Letras – Araraquara
Curso de Administração Pública
unesp
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TÓPICOS, TEXTOS E MAPAS CONCEITUAIS
1. Orçamento público: definição Referência básica:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 1, cap. 7, anexo (Glossário dos termos orçamentários e
conexos)
Referências complementares:
Key Jr., V. O. A ausência de uma teoria orçamentária. In: Giacomoni, James; Pagnussat, Luiz
(Org.). Planejamento e orçamento governamental no Brasil. Vol. 2. Brasília: ENAP, 2006, p.
33-41.
Lewis, Verne B. Em direção a uma teoria orçamentária. In: Giacomoni, James; Pagnussat, Luiz
(Org.). Planejamento e orçamento governamental no Brasil. Vol. 2. Brasília: ENAP, 2006, p.
43-69.
Giacomoni, James. Orçamento Público. 4ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1992, cap. 3-4, 8-10)
Machado Jr., J. Teixeira & Reis, Heraldo da Costa (1990). A Lei 4.320 Comentada. 22ª ed.
Rio de Janeiro: Ed. IBAM (lei das finanças públicas).
Mapas conceituais: MCAFOP1, MCAFOP2, MCAFOP3, MCAFOP4, MCAFOP5
Orçamento Público na Wikipédia
2. A proposta e a lei orçamentária
2.1. Classificações orçamentárias Referências básicas:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 2, seção 2.3
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001a, IV
Mapa conceitual: MCAFOP11
2.2. Estrutura e partes componentes da lei orçamentária Referências básicas:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 2, seção 2.1; cap. 3
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001a, III.1
Mapa conceitual: MCAFOP9
2.3. Princípios orçamentários Referências básicas:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 2, seção 2.2
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001a, II
Mapa conceitual: MCAFOP10
3
3. Sistema orçamentário Referências básicas
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 4
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001c (PPA)
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001b (LDO)
Referências complementares:
Giacomoni, James. Orçamento Público. 4ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1992, cap. 11
Mapas conceituais: MCAFOP12
4. Processo orçamentário Referência básica:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 5
Referência complementar:
Mullins, Daniel R. Local Budget Process. In: Shah, Anwar (Ed.).Local budgeting.
Washington D.C.: The World Bank, 2005 (Processo orçamentário local).
Mapa conceitual: MCAFOP15
4.1. Elaboração pelo Executivo Referência básica:
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001a, III.2
Referência para aprofundamento:
Giacomoni, James. Orçamento Público. 4ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1992, cap. 12-15
Nascimento, Cláudio. Elaboração das Diretrizes Orçamentária e do Orçamento. Rio de
Janeiro: IBAM, 2001b. (LDO)
Schiavo-Campo, Salvatore. Budget Preparation and Approval. In: Shah,
Anwar (Ed.).Budgeting and budgetary institutions. Washington D.C.: The World Bank, 2007
(Elaboração e aprovação)
Villaça, Sérgio P. V. & Campos, Sílvia B. Elaboração do Plano Plurianual. Rio de Janeiro:
IBAM, 2001.
Mapas conceituais: MCAFOP16a, MCAFOP16b
4.2. Aprovação legislativa Referência básica:
Rodrigues, Al
Mapa conceitual: MCAFOP17
4.3. Execução Referência básica:
Nascimento, Cláudio. Acompanhamento da Execução Orçamentária. Rio de Janeiro: IBAM,
2001a
4
Referência complementar:
Baltaci, Mustafa and Yilmaz, Serdar. Internal control and audit at local levels. In: Shah,
Anwar (Ed.).Local public financial management. Washington D.C.: The World Bank, 2007
(controle interno)
Referências para aprofundamento:
Tommasi, Daniel. Budget execution. In: Shah, Anwar (Ed.).Budgeting and budgetary
institutions. Washington D.C.: The World Bank, 2007.
Khair, Amir; Vignolli, Francisco Humberto. Manual de Orientação para Crescimento da Receita
Própria Municipal. Rio de Janeiro: IBAM, 20011 (gestão para o crescimento da receita)
Mapa conceitual: MCAFOP18
4.4. Controle externo e avaliação Referência básica:
Referência para aprofundamento:
Bac, Aad. External auditing and performance evaluation, with special emphasis on detecting
corruption. In:Shah, Anwar (Ed.).Local public financial management. Washington D.C.: The
World Bank, 2007 (controle externo).
Mapa conceitual: MCAFOP19
5. Desafios contemporâneos à orçamentação
Referência básica:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 8, cap. 9, cap. 10
5.1. Técnicas e reformas orçamentárias Referências básicas:
Pires, Valdemir . Gestão orçamentária e qualidade do gasto público. In: Bizelli, José Luís ;
Ferreria, Darlene Aparecida de Oliveira. Governança pública e novos arranjos de gestão.
Piracicaba: Jacintha Ed., 2009.
Faria, Rodrigo Oliveira de. Orçamento por Resultados: tendências, perspectivas e desafios.
Prêmio SOF 2010
Referência complementar:
Fölscher, Alta. Budget methods and practices. In: Shah, Anwar (Ed.).Budgeting and
budgetary institutions. Washington D.C.: The World Bank, 2007.
Shah, Anwar and Shen, Chunli. Citizen-centric performance budgeting at the local level.
In: Shah, Anwar(Ed.).Local budgeting. Washington D.C.: The World Bank, 2005.
Referências para aprofundamento:
Andrews, Matthew. Performance-Based Budgeting Reform: Progress, Problems, and Pointers.
In: Shah, Anwar(Ed.). Fiscal management. Washington D.C.: The World Bank, 2005
(Reforma orçamentária e desempenho).
Burns, Robert C. and Lee Jr., Robert D. The Ups and Downs of State Budget Process
Reform: Experience of Three Decades. Public Budgeting & Finance, local, v. , n. , p. 1-19, Fall
2004 (Reformas orçamentárias nos Estados Unidos)
Core, Fabiano Garcia. Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento. Texto
para discussão 44. Brasília: ENAP, out. 2001. [www.enap.gov.br/index.php] (Reformas
orçamentárias no Brasil)
Diamond, Jack. De la presupuestación por programas a la presupuestación por desemepeño: el
desafio para las economías de los mercados emergentes. Revista Internacional de Presupuesto
5
Público, Buenos Aires, ano XXXIII, n. 57, p. 87-125, abr-jun 2005 (Orçamento por
desempenho)
Pyhrr, Peter A. Orçamento base-zero – Um instrumento administrativo prático para avaliação
das despesas. São Paulo: Interciência/USP, 1981 (Orçamento base-zero).
Mapa conceitual: MCAFOP20
5.2. Integração orçamento-gestão financeira Referência básica:
Albuquerque, Claudiano, Medeiros, Márcio e Feijó, Paulo Henrique. Gestão de finanças
públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com
responsabilidade fiscal. 2ª. Ed. Brasília: Paulo H. Feijó, 2008, cap. 14
Portal SIAFI
Referência complementar:
Costa, Alan Gonzaga. SIAFI e as finanças governamentais: uma abordagem holística. In:
Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças Públicas: III Prêmio Tesouro Nacional.
Brasília: STN, 1999
Referências para aprofundamento:
Machado, Nelson. Sistema de informação de custo: diretrizes para a integração ao orçamento
público e à contabilidade governamental. Brasília: ENAP. USP, 2005.
Mawad, Ana Paula de Barros. Sistema de informação e cidadania: um desafio na gestão de
recursos públicos. In: Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças Públicas: VI Prêmio
Tesouro Nacional. Brasília: STN, 2002
Mapa conceitual: MCAFOP21
5.3. Responsabilidade fiscal Referência básica:
Reis, Heraldo da Costa. Impactos da LRF sobre a Lei 4.320. Rio de Janeiro: IBAM, 2001
Referência complementar:
Queiroz, Cid Heráclito de. A Lei de Responsabilidade Fiscal no Contexto da Reforma do
Estado. Rio de Janeiro: IBAM, 2001
Referências para aprofundamento:
Guedes, José Rildo de Medeiros. Comentários a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de
Janeiro: IBAM, 2001
TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Lei de Responsabilidade Fiscal:
Manual Básico. Brasília: MPGO/BNDES, 2000
Albuquerque, Claudiano, Medeiros, Márcio e Feijó, Paulo Henrique. Gestão de finanças
públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com
responsabilidade fiscal. 2ª. Ed. Brasília: Paulo H. Feijó, 2008, cap. 3.
Mapa conceitual: MCAFOP22
5.4. Transparência orçamentária Referência básica:
Pires, Valdemir. Transparência Orçamentária Municipal Via Internet (TOM Web) no Contexto
do Revigoramento Democrático e Republicano: uma proposta, 2010.
6
Referência complementar:
Zapico Goni, Eduardo. Importancia y possibilidades estratégicas de la transparencia del gasto a
nível de políticas públicas. Revista de Documentación Administrativa, n. 286-287, enero-agosto
2010, p. 239-272.
Referências para aprofundamento:
FMI – Fondo Monetario Internacional. Manual de Transparencia Fiscal. 2007
OCDE – Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico. Prácticas óptimas
de la OCDE para lograr la transparencia presupuestaria. Revista Internacional de Presupuesto
Público, Buenos Aires: ASIP, año XXXII, n. 56, p. 109-119, nov.-dic. 2004
[ www.asip.org.ar/es/index.html]
Blog Transparência Orçamentária Municipal via Internet (TOMWeb) (link no blog)
Mapa conceitual: MCAFOP23
5.5. Orçamento participativo Referência básica:
Pires, Valdemir. Orçamento Participativo: o que é, para que serve, como se faz. Barueri: Ed.
Manole, 2001.
Referência complementar:
Pires, Valdemir. Participação da sociedade nos processos orçamentários: A experiência
brasileira recente. Brasília : Editora da UnB, 2000.
Referências para aprofundamento:
Bugarin, Maurício Soares, Vieira, Laércio Mendes e Garcia, Leice Maria. Controle dos
gastos públicos no Brasil: Instituições oficiais, controle social e um mecanismo para ampliar o
envolvimento da sociedade. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stitung, 2003.
Shah, Anwar and Shen, Chunli. Citizen-centric performance budgeting at the local level.
In: Shah, Anwar(Ed.).Local budgeting. Washington D.C.: The World Bank, 2005.
Wampler, Brian. Participatory Budgeting in Brazil: contestation, cooperation, and
accountability. University Park, PA: Pensylvania State University Press, 2007.
BVOP – Biblioteca Virtual sobre Orçamento Participativo (mantida por Valdemir Pires, como
atividade do GPCGP – Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público)
Mapa conceitual: MCAFOP24
6. Análises e avaliações do orçamento e da execução orçamentária
Referência básica:
Pires, Valdemir. Orçamento público: abordagem tecnopolítica. São Paulo: Ed.
UNESP/Cultura Acadêmica, 2011, cap. 6
7. Laboratório de finanças públicas municipais Esta é uma atividade prática da disciplina, desenvolvida pelos GTs – grupos de
trabalho (definidos no início das aulas), em períodos extra-classe e durante os momentos para
ela disponibilizados pelo professor ao longo das aulas. Consistirá na elaboração,
conforme instruções (vide dinâmica dos seminários), de um PFM – Painel Financeiro Municipal
e de um Blog TOM Web para municípios escolhidos pelos GTs, a serem apresentados nas
formas de relatórios executivos e seminários, em datas previstas no Cronograma do Plano de
Ensino. Esta atividade servirá de base para a segunda avaliação discente da disciplina (P2). As
datas específicas de apresentação de cada GT/seminário serão divulgadas previamente no blog
da disciplina, respeitando-se a ordem cronológica de formação dos GTs. A data de formação de
cada GT é a constante do comentário em que ela foi informada no blog.
7
BIBLIOGRAFIA E REFERÊNCIAS CONSOLIDADAS
Afonso, José Roberto Rodrigues e outros. Municípios, arrecadação e administração
tributária: quebrando tabus. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, vol. 5, no. 10, p. 3-36, dez.
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Afonso, Roberto Alexandre Elias. A contabilidade gerencial como instrumento de melhoria
do desempenho público. Em: Secretaria do Tesouro Nacional, Finanças públicas – Monografias
III Prêmio Tesouro Nacional, 1999 p. 513-572.
[http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/iiipremio/sistemas/2lugarsistemasIIIPTN/AFO
NSO_Roberto_Alexandre_Elias.pdf]
Albuquerque, Claudiano, Medeiros, Márcio e Feijó, Paulo Henrique. Gestão de finanças
públicas: fundamentos e práticas de planejamento, orçamento e administração financeira com
responsabilidade fiscal. 2ª. Ed. Brasília: Paulo H. Feijó, 2008.
Andrews, Matthew. Performance-Based Budgeting Reform: Progress, Problems, and Pointers.
In: Shah, Anwar (Ed.). Fiscal management. Washington D.C.: The World Bank, 2005.
Bac, Aad. External auditing and performance evaluation, with special emphasis on detecting
corruption. In: Shah, Anwar (Ed.).Local public financial management. Washington D.C.: The
World Bank, 2007.
Baltaci, Mustafa and Yilmaz, Serdar. Internal control and audit at local levels. In: Shah,
Anwar (Ed.).Local public financial management. Washington D.C.: The World Bank, 2007.
Bugarin, Maurício Soares, Vieira, Laércio Mendes e Garcia, Leice Maria. Controle dos
gastos públicos no Brasil: Instituições oficiais, controle social e um mecanismo para ampliar o
envolvimento da sociedade. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stitung, 2003.
Burns, Robert C. and Lee Jr., Robert D. The Ups and Downs of State Budget Process
Reform: Experience of Three Decades. Public Budgeting & Finance, local, v. , n. , p. 1-19, Fall
2004. [http://www.blackwell-synergy.com/doi/pdf/10.1111/j.0275-
1100.2004.02403001.x?cookieSet=1]
Cokins, Gary. Activity-Based Cost Management in the Public Sector. In: Shah, Anwar
(Ed.).Budgeting and budgetary institutions. Washington D.C.: The World Bank, 2007.
Core, Fabiano Garcia. Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento. Texto
para discussão 44. Brasília: ENAP, out. 2001. [www.enap.gov.br/index.php]
Costa, Alan Gonzaga. SIAFI e as finanças governamentais: uma abordagem holística. In:
Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças Públicas: III Prêmio Tesouro Nacional.
Brasília: STN, 1999.
[http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/iiipremio/sistemas/3lugarsistemasIIIPTN/Alan
Gonzaga.PDF]
Diamond, Jack. De la presupuestación por programas a la presupuestación por desemepeño: el
desafio para las economías de los mercados emergentes. Revista Internacional de Presupuesto
Público, Buenos Aires, ano XXXIII, n. 57, p. 87-125, abr-jun 2005. [
www.asip.org.ar/es/index.html]
Faria, Rodrigo Oliveira de. Orçamento por Resultados: tendências, perspectivas e desafios.
Prêmio SOF 2010. <Disponível em
https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/premio/Tema_2_Rodrigo_Mh.pdf>. Acesso em
15 Jul. 2011
FMI – Fondo Monetario Internacional. Manual de Transparencia Fiscal. 2007.
[http://www.imf.org/external/np/exr/facts/spa/fiscals.htm]
Fölscher, Alta. Budget methods and practices. In: Shah, Anwar (Ed.).Budgeting and
budgetary institutions. Washington D.C.: The World Bank, 2007.
Giacomoni, James. Orçamento Público. 4ª ed. São Paulo: Ed. Atlas, 1992.
Guimarães Neto, Leonardo; Porsse, Alexandre Alves; Porsse, Melody de Campos Soares.
Descentralização e finanças municipais no Brasil: uma análise regional da gestão dos recursos.
Revista Econômica do Nordeste, n. 30, n. especial, p.652-666, dez. 1999.
Khair, Amir; Vignolli, Francisco Humberto. Manual de Orientação para Crescimento da
Receita Própria Municipal. Rio de Janeiro: IBAM, 2001
8
Key Jr., V. O. A ausência de uma teoria orçamentária. In: Giacomoni, James; Pagnussat, Luiz
(Org.). Planejamento e orçamento governamental no Brasil. Vol. 2. Brasília: ENAP, 2006, p.
33-41.
Larson, M. Corinne. Local government cash management. In: Shah, Anwar (Ed.).Local
public financial management. Washington D.C.: The World Bank, 2007.
Lewis, Verne B. Em direção a uma teoria orçamentária.In: Giacomoni, James; Pagnussat,
Luiz (Org.). Planejamento e orçamento governamental no Brasil. Vol. 2. Brasília: ENAP, 2006,
p. 43-69.
Machado, Nelson. Sistema de informação de custo: diretrizes para a integração ao orçamento
público e à contabilidade governamental. Brasília: ENAP. USP, 2005.
Machado Jr., J. Teixeira & Reis, Heraldo da Costa (1990). A Lei 4.320 Comentada. 22ª ed.
Rio de Janeiro: Ed. IBAM.
Matias, Alberto B. & Campello. Carlos A. G. B. Administração Financeira Municipal. São
Paulo: Atlas, 2000.
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recursos públicos. In: Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças Públicas: VI Prêmio
Tesouro Nacional. Brasília: STN, 2002.
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Mullins, Daniel R. Local Budget Process. In: Shah, Anwar (Ed.).Local budgeting.
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Nascimento, Cláudio. Elaboração das Diretrizes Orçamentária e do Orçamento. Rio de
Janeiro: IBAM, 2001b.
[http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/livro_lrf.asp]
OCDE – Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico. Prácticas óptimas
de la OCDE para lograr la transparencia presupuestaria. Revista Internacional de Presupuesto
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Pires, Valdemir. Participação da sociedade nos processos orçamentários: A experiência
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Pires, Valdemir . Gestão orçamentária e qualidade do gasto público. In: Bizelli, José Luís ;
Ferreria, Darlene Aparecida de Oliveira. Governança pública e novos arranjos de gestão.
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Pires, Valdemir. Transparência Orçamentária Municipal Via Internet (TOM Web) no
Contexto do Revigoramento Democrático e Republicano: uma proposta. Prêmio SOF 2010.
Disponível em <
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/SOF/sof_2010/monografias2010_arquivos/Te
ma_1_1_L_Valdemir_010.pdf>. Acesso em 15 Jul. 2011.
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Ribeiro, Sheila Maria Reis. Controle interno e paradigma gerencial. Texto para discussão
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Rodrigues, Alcides Redondo. O papel da Câmara Municipal na Gestão Fiscal. Rio de Janeiro:
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Corrêa, Letícia Vieira. Potencial de Arrecadação Municipal e o PMAT. Revista do BNDES, v.
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Shah, Anwar and Shen, Chunli. Citizen-centric performance budgeting at the local level. In:
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TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Lei de Responsabilidade Fiscal:
Manual Básico. Brasília: MPGO/BNDES, 2000.
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Tommasi, Daniel. Budget execution. In: Shah, Anwar (Ed.).Budgeting and budgetary
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Tristão, José Américo Martelli. A Administração Tributária dos Municípios Brasileiros: uma
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Umansky, Isaac. Nuevas tendencies en gerencia pública y presupuesto. Revista Internacional
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Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei Orçamentária Anual – Manual de
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Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Lei de Diretrizes Orçamentárias – Manual
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[http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/livro_lrf.asp]
Vainer, Ari; Albuquerque, Josélia & Garson, Sol. Plano Plurianual – Manual de
Elaboração. Brasília: MPGO/BNDES, 2001c.
[http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/livro_lrf.asp]
Villaça, Sérgio P. V. & Campos, Sílvia B. Elaboração do Plano Plurianual. Rio de Janeiro:
IBAM, 2001. [http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/livro_lrf.asp]
Wampler, Brian. Participatory Budgeting in Brazil: contestation, cooperation, and
accountability. University Park, PA: Pensylvania State University Press, 2007.
Zapico Goni, Eduardo. Importancia y possibilidades estratégicas de la transparencia del gasto
a nível de políticas públicas. Revista de Documentación Administrativa, n. 286-287, enero-
agosto 2010, p. 239-272.
Manuais BNDES:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Publicacoes/Paginas/livro_r
esp_fiscal.html
10
LITERATURA ADICIONAL ***Carvalho, José Carlos de O. Orçamento público. São Paulo: Campus, 2007.
CEPAM – Fundação Prefeito Faria Lima. Comentários à Lei de Responsabilidade na
Gestão Fical. São Paulo: CEPAM, 2001.
DFID – Department for International Development – Reino Unido. Equidade, controle
social e governança na gestão pública. A contribuição das avaliações de programas
governamentais realizadas pelos Tribunais de Conta. Brasília: DFID, 2006.
Guedes, José Rildo de Medeiros. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de
Janeiro: IBAM, 2001.
[http://www.bndes.gov.br/conhecimento/publicacoes/catalogo/livro_lrf.asp]
Hoji, Mazakazu. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: Atlas, 2007.
***Jund, Sérgio. Administração financeira e orçamentária. São Paulo: Campus, 2008.
Nylen, William R. Participatory democracy versus elitist democracy. Washington: Palgrave,
2003.
Shah, Anwar (Ed.). Fiscal management. Washington D.C.: The World Bank, 2005a.
Shah, Anwar (Ed.).Local budgeting. Washington D.C.: The World Bank, 2005b.
Shah, Anwar (Ed.).Local public financial management. Washington D.C.: The World Bank,
2007b.
Shah, Anwar (Ed.).Budgeting and budgetary institutions. Washington D.C.: The World Bank,
2007c.
Slomski, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.
PERIÓDICOS DE INTERESSE[1] Revista da CGU – Contrladoria-Geral da União: www.cgu.gov.br/Publicacoes/RevistaCgu
Revista do TCU – Tribunal de Contas da União:
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/publicacoes_institucionais/periodicos/revista_tc
u
Revista do TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
http://www.tce.sp.gov.br/publicacoes/revista/index.shtm
Revista da ABOP: www.abop.org.br
Planejamento e Políticas Públicas (IPEA): www.ipea.gov.br/pub/ppp/ppp.html
Revista Internacional de Presupuesto Público: www.asip.org.ar/es/index.html
Presupuesto y Gasto Público: www.ief.es/Publicaciones/revistas/PGP/Presupuesto.asp
Public Budgeting & Finance: www.blackwellpublishing.com/journal.asp?ref=0275-1100
State and Local Government Review: http://www.cviog.uga.edu/slgr/
Journal of Public Budgeting, Accounting, and Financial Management: http://journalseek.net/cgi-
bin/journalseek/journalsearch.cgi?field=issn&query=1096-3367
OECD Journal on Budgeting:
www.oecd.org/document/14/0,3343,en_2649_34119_2074062_1_1_1_1,00.html
The International Journal of Public Sector Management:
www.emeraldinsight.com/Insight/viewContainer.do;jsessionid=6C740AF8DED98594804F9137
6B832F1A?containerType=Journal&containerId=10654
Public Administration Review: www.aspanet.org/scriptcontent/index_par.cfm Public
Administration and Development: http://www3.interscience.wiley.com/journal/2821/home
Government Finance Review: http://www.gfoa.org/services/gfr/
Municipal Finance Journal: http://www3.interscience.wiley.com/journal/34787/home
Journal of Policy Analysis and Management:
http://www3.interscience.wiley.com/journal/34787/home
Standard & Poor’s Public Finance:
http://www2.standardandpoors.com/portal/site/sp/en/us/page.topic/ratings_pf/2,1,7,0,0,0,0,0,0,2
,1,0,0,0,0,0.html
Fitch BCA Public Finance:
www.fitchratings.com/corporate/sectors/sector.cfm?sector_flag=&marketsector=3
PORTAIS, SITES E HOME PAGES DE INTERESSE Controladoria-Geral da União: www.cgu.gov.br
TCU – Tribunal de Contas da União: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU
11
TCESP -Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: http://www.tce.sp.gov.br/
Manuais práticos do TCESP: http://www.tce.sp.gov.br/fiscalizacao/manuais/manuais.shtm
STN – Secretaria do Tesouro Nacional: www.stn.fazenda.gov.br/
ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público: www.abop.org.br/
CEPAM: www.cepam.sp.gov.br
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal: www.ibam.org.br
ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária: www.esaf.fazenda.gov.br/
Interlegis: www.interlegis.gov.br/
Ministério da Fazenda: www.fazenda.gov.br/
MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: www.planejamento.gov.br/
ENAP – Escola Nacional de Administração Pública: www.enap.gov.br
CLAD – Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo: www.clad.org.ve
ASIP – Asociación Internacional de Presupuesto Público: www.asip.org.ar
IIG – Institut Internacional de Governabilitat de Catalunya: www.iigov.org
OECD – Organization for Economic Co-operation and Development: www.oecd.org
FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo: www.fundap.sp.gov.br/
FMI – Fundo Monetário Internacional: www.imf.org/
[1] Vários desses periódicos podem se acessados gratuitamente por meio do Portal CAPES,
disponível na biblioteca do campus.
DINÂMICA DAS AULAS EXPOSITIVAS
As aulas terão uma parte inicial, expositiva, em que o professor apresentará os elementos
centrais do tópico previsto, fazendo uso de diagramas de apoio (mapas conceituais, disponíveis
para download em cada um dos tópicos do Plano de Ensino) e de uma parte final, para debate de
aspectos relacionados a este tópico (esclarecimentos, ponderações, questionamentos). Não
havendo participação dos alunos na parte final, com questões ou comentários, o tempo será
destinado ao trabalho em grupos, para discussão das questões elencadas em cada um dos tópicos
do Plano de Ensino.
DURANTE AS AULAS EXPOSITIVAS E DEBATES NÃO SERÁ PERMITIDA A
UTILIZAÇÃO DE NOTEBOOKS OU QUAISQUER APARELHOS ELETRÔNICOS QUE
DESVIEM A ATENÇÃO DAS INTERVENÇÕES. O USO DE APARELHOS DE
TELEFONIA MÓVEL NÃO SERÁ ADMITIDO. Os alunos que não observarem estas
proibições serão advertidos da primeira vez e penalizados com 0,25 ponto de desconto na média
final caso reincidam.
Os alunos devem adotar a seguinte rotina para o máximo aproveitamento das aulas, após tomar
conhecimento do plano de ensino em seu conjunto (tomando-o como guia detalhado do
conteúdo, da dinâmica e do método/procedimento de avaliação da disciplina e como um pacto
didático-pedagógico entre professor e alunos):
Antes da aula:
- Tomar conhecimento, no cronograma do plano de ensino e no blog da disciplina, do(s)
tópico(s) a ser(em) abordado(s) na aula;
- Ler[1] o(s) texto(s) básico(s), de domínio obrigatório (apresentados nos tópicos sem qualquer
asterisco antecedendo-os), de preferência tomando notas ou organizando resumos; sendo que
alguns textos estarão disponíveis online no próprio blog e outros serão apenas indicados ali, por
meio de um link em que as referências completas e eventuais comentários e resenhas, além de
parte do texto, às vezes, poderão ser lidos, antes de o mesmo ser buscado em meio físico (na
maioria dos casos na própria Biblioteca da UNESP/FCL-Ar);
- Imprimir o mapa conceitual de apoio ao tópico (diagrama de síntese de temas do tópico,
identificados pela sigla MCFP – Mapa Conceitual de Finanças Públicas mais o número de
ordem) para tê-lo em mãos durante a aula; aos poucos esses diagramas começarão a servir de
apoio à elaboração de resumos;
12
- Se possível, discutir o(s) texto(s) com seus colegas de grupo, preparando as intervenções a
serem feitas durante as aulas de forma qualificada.
Durante a aula:
- Acompanhar a exposição inicial do professor, agregando ao mapa conceitual as anotações
consideradas úteis para os estudos posteriores;
- Participar com questões para esclarecimentos de passagens do(s) texto(s), da exposição
apresentada ou do mapa conceitual; ou com questionamentos pertinentes a partir de literatura
alternativa ou observações pessoais fundamentadas (minimamente sustentadas por fatos e/ou
argumentos bem articulados);
- Envolver-se em eventuais atividades e dinâmicas sugeridas e supervisionadas pelo professor.
Após a aula:
- Refletir sobre a relação existente entre o texto, a aula e o mapa conceitual, procurando
assimilar os conteúdos;
- Ler os textos complementares (antecedidos por um asterístico), para aprofundar o
conhecimento dos temas (recomendado);
- Se quiser, ler os textos de aprofundamento (antecedido por dois asterísticos) – apenas para os
mais interessados no assunto;
- Responder, em comentário a post criado pelo professor para esta finalidade após as aulas
semanais (na categoria “Tarefas e atividades” do blog), os questionários referentes a cada um
dos tópicos do plano de ensino, atuando em grupos de no máximo 5 membros, formados nas
primeiras semanas de aulas e informados em post criado pelo professor para esta finalidade.
Respostas textualmente semelhantes levarão à anulação do post de ambos os grupos e redução
de 1,0 na nota final de todos os alunos envolvidos.
Pressuposto: todos os participantes, com seus diferentes graus de acúmulo de conhecimento e
experiência, se posicionam e se colocam como pesquisadores, ou seja, agentes em busca de
respostas para questões e em busca de solução para problemas de finanças públicas,
previamente mapeados nos tópicos do plano de ensino da disciplina.
Para as aulas em que serão realizados seminários, seguir as instruções pertinentes, constantes
de post específico.
[1] A respeito de como deve ser feita a leitura do tipo demandado num curso universitário, vide
“Diretrizes para a leitura, análise e interpretação de textos”, cap. III de SEVERINO, Antonio
Joaquim. 20ª ed. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez Ed. e Ed. Autores
Associados, 1998.
DINÂMICA DOS SEMINÁRIOS
Em cada bloco de duas aulas previsto no Cronograma do Plano de Ensino para o tópico 7 –
Laboratório de finanças públicas municipais serão apresentados dois seminários, cada um sobre
um município diferente. Cada GT terá de 30 a 40 minutos para a sua apresentação de seu Blog
TOM Web (devendo o município ser definido por ocasião da formação do GT, no início das
aulas). Em seguida, em revezamento, um grupo questionará o outro sobre sua apresentação,
ensejando o debate com a turma.
Cada seminário deverá destacar, a respeito das finanças dos municípios em questão: flagrantes
(aspectos dignos de preocupação ou de menção), pontos fortes e pontos fracos acerca da gestão
e da transparência das contas públicas, podendo avançar possíveis recomendações. Tanto a
apresentação oral como a escrita (a ser entregue no dia da realização do seminário) deverá ter o
formato de um relatório executivo.
Orientações gerais para a preparação e apresentação dos seminários Os objetivos centrais dos seminários são: i) reflexão e discussão sobre a situação financeira dos
municípios escolhidos pelos grupos (PFM – Painel Financeiro Municipal); ii) levantamento e
análise das condições da transparência orçamentária desses municípios (pesquisas na internet);
iii) envolvimento cidadão com o controle social das finanças e contas públicas (Observatório
TOM Web).
13
A preparação dos seminários deve envolver:
i. a leitura integral do texto básico por todos os membros do grupo,
ii. montagem e preenchimento do PFM -Painel Financeiro (modelo básico), com base nos dados
disponíveis na STN, no SISTN ou obtidos nas respectivas prefeituras (em sites/portais ou em
papel).
iii. debates preparatórios com participação de todo o grupo, em sessões extra-classe,
iv. montagem (conforme instruções contidas no Blog TOM WEB e com base no modelo básico)
e alimentação coletiva do blog TOM Web do município escolhido.
v. preparação da apresentação.
Cada grupo escolherá livremente o(s) responsável(is) pela apresentação dos resultados de seu
trabalho ao longo do semestre, ouvidos todos os participantes.
Avaliação dos seminários A avaliação do seminários levará em conta a qualidade da apresentação (problematização,
objetividade/clareza/uso do tempo, capacidade de debate, atuação em equipe/coordenação da
exposição, criatividade e esforços para motivar os ouvintes ao debate e reforçar o aprendizado,
envolvimento com a preparação – leituras, discussões em grupo etc., fator surpresa positivo –
criatividade e inovação) (30%), a qualidade do relatório (20%), a qualidade do blog TOM Web
criado (50%).
Possíveis desdobramentos dos seminários Os GTs que desejarem poderão convidar agentes externos para acompanhar os seminários
(gestores públicos, prefeitos, vereadores, cidadãos mobilizados e/ou organizados em ONGs que
tenham interesse no assunto). Os alunos que quiserem poderão continuar alimentando o Blog
TOM Web iniciado, sob a forma de Atividade Complementar, como estudantes-pesquisadores
do GPCGP - Grupo de Pesquisa sobre Controle Social do Gasto Público, liderado pelo professor
da disciplina. Os conhecimentos adquiridos neste laboratório podem viabilizar o
desenvolvimento de estágio curricular supervisionado sob a orientação do professor da
disciplina, dependendo de disponibilidade dele para isso.
REFERÊNCIAS PARA OS SEMINÁRIOS
Referência básica: http://thetomweb.files.wordpress.com/2013/06/tema-1-1o-l-valdemir-
010.pdf
Outras referências de apoio (link no blog)
Fontes de dados sobre finanças municipais para utilização nos seminários:
TCE-SP/SIAPNET (link no blog)
TCE-SP/Portal do Cidadão (link no blog)
STN – Secretaria do Tesouro Nacional (link no blog)
SISTN – Sistema de Coleta de Dados Contábeis (Caixa Econômica Federal) (link no blog)
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DISCENTE
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO Todo momento avaliatório levado a efeito ao longo do processo de ensino terá por finalidade
averiguar em que grau os alunos atingiram os objetivos da disciplina, ou seja, verificar até que
ponto se familiarizaram com o conteúdo do programa desenvolvido, podendo ser considerados
iniciados[1]. Sempre serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), a serem interpretadas da
seguinte maneira (e não como simples números):
Nota[2] Significado pedagógico
2
Aluno não revelou a condição de iniciado, havendo indícios de que não se esforçou
para tanto
4
O aluno não revelou a condição de iniciado, embora aparentemente tenha se esforçado
para tanto
6
O aluno revelou a condição de iniciado, embora com deficiências que poderão ser
sanadas sem auxílio do professor
8 O aluno revelou a condição de iniciado
10 O aluno revelou a condição de iniciado com excepcional desenvoltura
14
MÉTODO DE AVALIAÇÃO A avaliação terá por base quatro elementos, de igual peso, com os valores máximos obteníveis
(de acordo com o desempenho dos alunos e dos grupos) conforme explicitado abaixo:
1. duas provas individuais (P1 e P2, cada uma valendo de 0 a 10), sem consulta, aplicadas em
sala de aula, nas datas previstas no item Cronograma deste Plano de Ensino, com duração
informada no ato da aplicação (em função do grau de dificuldade previsto, podendo ser igual ou
inferior a duas horas-aula), versando sobre os tópicos desenvolvidos até a aula imediatamente
anterior, podendo ser objetivas, dissertativas ou mistas;
2. um seminário (P3, valendo de 0 a 10), preparado e apresentado em grupo, conforme temas e
dinâmica previstos no tópico 5 e 6 deste Plano de Ensino;
3. respostas, discutidas e definidas em grupos (em sala de aula e em momentos extra-classe),
para os questionários (T1 – questionários de 1 a 5, cada um valendo de 0 a 1,0 ponto)
apresentados para cada um dos tópicos do Plano de Ensino, postadas a cada semana, depois das
aulas, em datas definidas pelo professor no blog da disciplina.
De acordo com a avaliação do professor, oportunamente informada, poderão ser considerados
elementos de envolvimento e desempenho coletivo (de toda a turma ou de grupos de trabalho
específicos) como substitutos ou complementos de procedimentos avaliatórios individuais.
A nota final será a média aritmética simples dos quatro elementos constitutivos do processo
avaliativo, obtida pela seguinte fórmula: (P1+P2+P3+T1)/4.
O aluno que, após participar de todas as atividades avaliativas previstas, não obtiver média
suficiente para aprovação, deve informar o professor sobre seu interesse ou não de se submeter à
avaliação de recuperação prevista nas normas da Universidade, sendo que o professor
recomenda fortemente a opção por cursar novamente a disciplina. Em havendo o interesse do
aluno em recuperação no próprio semestre, será pactuado o procedimento com todos que
fizerem esta opção e combinada a data da avaliação de recuperação, dentro do período previsto
no calendário acadêmico.
Nos casos de ausências, devida e formalmente justificadas junto ao setor competente, nos dias
previstos para as avaliações, nova prova será aplicada em data previamente definida pelo
professor.
Os resultados das avaliações serão informados impessoalmente através do Sistema de Gestão
Acadêmica, em tempo hábil para o bom andamento do processo de ensino-aprendizado e
respeitando-se os prazos regimentais da FCL-Ar. Gabaritos, comentários avaliativos de
atividades e notas preliminares dos grupos serão informados neste blog.
[1] Portadores de um domínio conceitual e de um grau mínimo de desenvoltura para tratar dos
assuntos abordados e com eles lidar.
[2] As notas ímpares representam situações intermediárias e a nota 0 (zero) será atribuída em
casos excepcionais (ausência à avaliação, entrega da prova em branco, respostas disparatadas,
“cola” etc.).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Frequência às aulas Obrigatória, nos moldes da legislação pertinente. Justificativas de ausência serão aceitas
somente nos casos previstos na legislação, mediante encaminhamento formal, junto ao setor
competente (não devendo ser apresentadas ao professor). Ausências coletivas resultarão em
registro de faltas e das respectivas matérias que seriam lecionadas nas datas. A cada falta não
justificada a aula em que ocorra seminário, o aluno terá um desconto de 0,25 ponto em sua
média final. O percentual de faltas a que o aluno tem direito sem necessidade de justificativa
serve exatamente para acomodar situações não amparadas pela legislação que permite abono ou
compensação de ausências; portanto, as faltas por motivos não amparados em dispositivo legal
devem ser administradas pelo aluno em relação ao montante máximo permitido.
15
Avaliação da disciplina e do professor No início do semestre seguinte ao do oferecimento da disciplina, os alunos podem avaliá-la e ao
professor, por meio de procedimento informatizado e impessoal (sem identificação do aluno)
disponibilizado no site da UNESP/FCL-Ar. Embora a utilização das informações assim obtidas
não esteja clara institucionalmente, conclama-se o aluno a participar desta avaliação, com o
máximo possível de seriedade e clareza, pois o professor procede à leitura do relatório,
procurando a cada ano melhorar a disciplina e seu desempenho.
Atendimento individual extra-classe Caso seja necessário, agendar previamente com o professor, por e-mail
([email protected]) ou ao final de aula, podendo ser presencial, por chat (home-
page do professor) ou outro meio virtual eficiente. Motivos: evitar filas e desencontros;
conhecimento prévio do assunto, para melhor atendimento; organização de agenda, ocupada
também por outras numerosas atividades acadêmicas.
Representantes de turma:
Noturno: Tamires Molinero da Silva, e-mail: [email protected] ou
[email protected], telefone: (011) 98249-1355
Diurno: Lucas Targino Matsukura de Araujo, e-mail: [email protected], telefone: (16)
9174-1429, Skype lucas.matsukura
Monitor: Não disponível neste semestre.
16
CRONOGRAMA (Versão 29/07/2013 – atualizada no blog conforme a necessidade)
Diurno: aulas às segundas, das 16 h às 18 h (sala ) e às terças, das 14 às 16 h (sala )
Noturno: aulas às segundas, das 21 às 23 h (sala ) e às terças, das 19 às 21 h (sala )
N. Dia Previsto (60 h-aulas) Realizado (Anotar para controle)
1 29/07 Plano Ens./Grupos
2 30/07 Introdução (MCAFOP0)
3 05/08 1
4 06/08 1
5 12/08 2.1
6 13/08 2.2
7 19/08 2.3
8 20/08 2.3
9 26/08 3
10 27/08 4 E 4.1
11 02/09 4.2
12 03/09 4.3
13 09/09 SEMAP
14 10/09 SEMAP
15 16/09 4.3
16 17/09 4.4
17 23/09 1a. avaliação (P1)
18 24/09 5.1
19 30/10 5.2
20 01/10 5.3
21 07/10 5.4
22 08/10 5.4
23 14/10 5.5
24 15/10 5.5
25 21/10 6
26 22/10 6
27 29/10 Orient. semin.*
28 04/11 Orient. semin.*
29 05/11 7. Semin. 1 (P2)
30 11/11 7. Semin. 2 (P2)
31 12/11 7. Semin. 3 (P2)
32 18/11 7. Semin. 4 (P2)
33 19/11 7. Semin. 5 (P2)
34 25/11 2a. avaliação(P3)
Regime de recuperação: 17 a 20 de dezembro
*Para toda a turma, ou seja, para quem vai apresentar e para quem vai assistir os seminários.
Prof. Dr. VALDEMIR PIRES
www.pires.pro.br