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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CADERNO DE DISCIPLINAS

2018.1

PGPCI 2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz

Reitora

Bernadina Maria Juvenal Freire de Oliveira

Vice-Reitora

Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Pró-Reitora de Pós-Graduacão e Pesquisa - PRPG

Walmir Rufino da Silva

Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Aldo Leonardo Cunha Callado

Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas

James Batista Vieira

Coordenador do PGPCI

Aline Contti Castro

Vice-Coordenadora do PGPCI

Docentes

Alexandre César Cunha Leite Ana Carolina Kruta de Araújo Bispo

Ana Lúcia Lima de Araújo Coelho Anielson Barbosa da Silva

Diego Bonaldo Coelho Flávio Perazzo Barbosa Mota

Francisco José da Costa Hermann Átila Hrdlicka

Italo Fittipaldi Lizandra Serafim

Marcelo de Souza Bispo Marcos Alan Shaikhzadeh Vahdat Ferreira

Pascoal Teófilo Carvalho Gonçalves Sthepanie Ingrid Souza Barbosa

Thiago Lima da Silva Vanderson Gonçalves Carneiro

Secretaria

Charleny Gabriely Correia do Nascimento (Técnica Administrativa)

Sala 101, Bloco A, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, Universidade Federal da Paraíba.

Bairro Cidade Universitário.Cidade Universitária - João Pessoa - PB – Brasil - 58051-900. Fone (83)

3216.7728.

DISCIPLINAS 2018.1

POLÍTICA DE INTEGRIDADE ......................................................................................... 5

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS ....................................................................................... 6

PRÁTICAS DE ENSINO EM GESTÃOPÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL........ 6

LABORATÓRIO DE PESQUISA .............................................. Erro! Indicador não definido.

DISCIPLINAS ELETIVAS GERAIS ............................................................................... 155

MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS ................................................................. 155

MÉTODOS QUALITATIVOS APLICADOS ................................................................... 199

ORÇAMENTO E FINANCAS PÚBLICAS ....................................................................... 244

DISCIPLINAS ELETIVAS DA LINHA 1 ........................................................................ 322

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ............................................................................... 322

PAZ E SEGURANÇA GLOBAL (TOP. ESP. COOP. INTER. I) ......................................... 377


GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO ...................................... 455

INTEGRIDADE E BOA GOVERNANÇA (TOP. ESP. GEST.GOV. SOC. I)........................ 533


AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ...................................................................... 666

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA .................................. 722

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POLÍTICA DE INTEGRIDADE

O Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI)

observa as políticas de integridade acadêmica do Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico-CNPq(http://www.cnpq.br/normas/lei_po_085_11.htm#relatorio)

e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP

(http://www.fapesp.br/6566), além daquelas que forem aprovadas no âmbito da

Universidade Federal da Paraíba, contrárias as práticas fraudulentas de pesquisa e que

incentivem a produção e a divulgação do conhecimento dentro de princípios de integridade

científica.

O Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional (PGPCI)

condena e sanciona, na forma de seu Regimento Acadêmico, qualquer desvio de conduta

acadêmica que tenha a intenção de levar outras pessoas a pensarem que algo é verdadeiro

quando não é, dentre as quais se destaca as práticas de fabricação de dados, falsificação,

plágio, autoplágio ou quaisquer outras práticas que se desviam seriamente daquelas que são

aceitas pela comunidade científica como íntegras para a proposição, condução e relato de

pesquisa.

Para dar cumprimento a essa política, todos os professores do Programa dispõem de

acesso ao sistema antiplágio fornecido pela Universidade Federal da Paraíba

(https://app.ithenticate.com), devendo informar as instâncias competentes os casos de

inobservância.

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DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PRÁTICAS DE ENSINO EM GESTÃOPÚBLICA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Professora: Ana Lúcia de Araújo Lima Coelho

Contatos: [email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quarta-feira, das 8h às 12h Ementa: A disciplina tem foco na formação de conhecimentos e habilidades da prática docente no ensino superior, com foco no nível de graduação. Os temas centrais são os seguintes: regulamentações do trabalho docente; trabalho docente na universidade; práticas docentes; planejamento, avaliação. Relações humanas e estratégias de aula. Apresentação: A disciplina tem por finalidade buscar competências docentes de base para o professor de nível de graduação, promovendo uma visão ampla do processo de docência, no intuito de apresentar, debater e desenvolver, em nível teórico e prático, as principais demandas no contexto do ensino brasileiro contemporâneo.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I Debater elementos do contexto geral da prática e da profissão docente

- O docente e sua atividade profissional - O conhecimento e o aprendizado

II Compreender e exercitar atividades de base da ação docente

- Aspectos relacionais do trabalho docente - Fundamentos da teoria do currículo no contexto da formação - Fundamentos e habilidades do processo de ensino - Teoria e prática do planejamento na formação docente - Teoria e prática da avaliação na formação docente

Metodologia: A disciplina tem por finalidade construir as competências docentes de base para o professor em nível de graduação ou especialização, promovendo uma visão ampla do processo docente, e buscando apresentar, debater e desenvolver, em nível teórico e prático, as principais demandas no contexto do ensino superior brasileiro contemporâneo. A disciplina tem 60 horas com encontros de 4 horas realizados ao longo do semestre 2018.1. O formato de debates reflexivos da disciplina impõe a necessidade de leitura prévia dos materiais de cada encontro. Por esta razão, a programação da disciplina já prevê as indicações bibliográficas por aula, com os artigos e capítulos de livros a serem explorados. A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas interativas, debates, análise e discussão de textos, com uso de recursos audiovisuais. Considerando as circunstâncias de cada encontro, a perspectiva de apresentação deverá seguir uma lógica introdutória, exploratória, e não exaustiva. Ao final de cada encontro, será reservado também 10 minutos para a reflexão final sobre a temática do dia. Durante a disciplina os pós-graduandos serão convidados a participar do projeto “Ciranda de Leitura Docente - CLD”, cujo objetivo é instigar a leitura, o debate e os avanços no contexto da prática docente. A dinâmica de funcionamento da ciranda é que, voluntariamente, alguém apresente uma sugestão/recomendação de leitura (artigo/livro/filme e etc.) a cada encontro (preferencialmente no início). Para a operacionalização desta atividade (CLD) será criado um fórum de debates na plataforma do SIGAA/UFPB. Avaliação: O critério básico de avaliação dos alunos regularmente matriculados na disciplina será a presença e o cumprimento das demandas de atividades em sala, em especial a participação nas atividades individual/de grupos, e das demais atividades extraclasse. Serão levados em conta: participação dos

mailto:[email protected]

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alunos, desenvolvimento e aplicação de estratégias de ensino e notas de aula, bem como a realização de trabalho individual final sobre a disciplina (relato reflexivo docente), principalmente, no que tange a experiência vivenciada na aplicação da estratégia de ensino. Prazo de entrega do trabalho final: 20/JUN./2018. Ademais, incentiva-se a produção de materiais que concerne às demandas feitas aos alunos para elaboração de planos de disciplina, planos de aula, provas, notas de aula e de estratégias de ensino. Estes elementos serão demandados e desenvolvidos ao longo dos encontros como instrumentos de treinamento e de avaliação. Observação: O Cronograma de atividades podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 07/03 Unidade: I Tema: Introdução à disciplina/Profissão e contexto docente: possibilidades atuais e futuras Leitura básica: GAETA, C; MASETTO, M. Instituição de ensino superior: local de trabalho do professor. In: _____. O

professor iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 1 - p.15-19).

GAETA, C; MASETTO, M. IES, produção de conhecimento e formação profissional. In: _____. O professor iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 2 - p.21-24).

MASETTO, M. T. Necessidade e atualidade do debate sobre competência pedagógica e docência universitária. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 13-22 (Capítulo 1).

TARDIFF, M.; LESSARD, C. O trabalho docente hoje: elementos para um quadro de análise. In. ______. O trabalho docente: elementos para uma teoria da docência como profissão de interações humanas. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007, p.15-54.

Leitura complementar: GODOI, C. K.; XAVIER, W. O produtivismo e suas anomalias. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, nº 2,

opinião 1, Rio de Janeiro, Jun. 2012, p.456-465. BISPO, M. de S.; COSTA, F. J. da. Artigos como avaliação discente em disciplinas de pós-graduação:

instrumento educativo ou subsistema de linha de montagem? Cad.EBAPE.BR, v.14, n.4, artigo 9, Out. Dez. 2016.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro: debates e discussões Fazer individualmente uma reflexão crítica a partir das leituras solicitadas comentando a seguinte

citação: “A ideia chave é oferecer aos estudantes a oportunidade de serem gestores de sua aprendizagem em contextos reais e significativos”. (JOLIBERT et al., 2007, p.97) ENTREGA: dia 04/abril/18 (enviar por email). Formato: fonte TNR12, espaçamento simples, tamanho 300 a 700 palavras, margens 3 EsqSup/2 DirInf.

Encontro 2 Data: 14/03 Unidade: I Tema: O docente e sua atividade profissional Leitura básica: ANTUNES, C. Quais as competências se pretendem nos professores e como desenvolvê-las? In: ______.

Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. (Capítulo 6) GAETA, C; MASETTO, M. Ofício de professor. In: _____. O professor iniciante no ensino superior:

aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 13 - p.97-103). GAETA, C; MASETTO, M. Profissionalidade e carreira docente. In: _____. O professor iniciante no ensino

superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 14 - p.105-114). MASETTO, M. T. Docência universitária com profissionalismo. In. ______. Competência pedagógica do

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professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 23-41 (Capítulo 2) MASETTO, M. T. Docente de ensino superior atuando em um processo de ensino ou de

aprendizagem? In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 43-54 (Capítulo 3)

Leitura complementar: BARBOSA, A. S.; COSTA, F. J. Itinerários para o Desenvolvimento da Competência Docente na Pós-

Graduação Stricto Sensu em Administração. Encontro Nacional de Pós-Graduação em Administração – ENANPAD. Anais ..., Rio de Janeiro, 2013.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 3 Data: 21/03 Unidade: I Tema: Aspectos relacionais da formação docente (1) Leitura básica: ANTUNES, C. Quais as competências se pretendem nos alunos e como desenvolvê-las? In: ______.

Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. (Capítulo 5) GAETA, C; MASETTO, M. Quem são os alunos do ensino superior. In: _____. O professor iniciante no

ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 4 - p.35-41). GAETA, C; MASETTO, M. Como os alunos do ensino superior aprendem. In: _____. O professor iniciante

no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 5 - p.43-51). GAETA, C; MASETTO, M. As relações sociais em sala de aula e a aprendizagem colaborativa. In: _____.

O professor iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 6 - p.53-56).

MASETTO, M. T. Interação entre os participantes do processo de aprendizagem. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 55-68 (Capítulo 4)

Leitura complementar: LOWMAN, J. A arte, o artesanato e as técnicas do ensino exemplar. In: ______. Dominando as

técnicas de ensino. São Paulo: Atlas, 2004, p.267-288 (Capítulo 10) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 4 Data: 28/03 Unidade: I e II Tema: Aspectos relacionais da formação docente (2) Leitura básica: GAETA, C; MASETTO, M. O novo papel do professor na organização curricular e pedagógica. In: _____.

O professor iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 3 - p.25-31).

GAETA, C; MASETTO, M. O trabalho em equipe do professor com os seus pares. In: _____. O professor iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 7 - p.57-62).

MASETTO, M. T. O docente no ensino superior e o projeto político pedagógico. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 69-74 (Capítulo 5)

MASETTO, M. T. O docente no ensino superior e o currículo de seu curso. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 75-84 (Capítulo 6)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro

Encontro 5 Data: 11/04 Unidade: II Tema: Currículo na formação docente Leitura básica: BORBA, A. M. de; LUZ, S. P. da (Coord.). Articulando o projeto pedagógico com o programa da

disciplina e plano de ensino. In: ______. Formação continuada para docentes do Ensino Superior:

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apontamentos para novas alternativas pedagógicas. Itajaí: UNIVALI, 2002, p.35-51. (Unidade 2) FERREIRA, A. L. Afetividade, convivência emocional e sedução: estratégias pedagógicas na prática

dos professores? In: CAMINHA, I. de O. (Org.). Inconsciente e educação. Curitiba: CRV, 2012, p.164-185.

GIL, A. C. O compromisso social do professor. In: ________. Metodologia do ensino superior. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1997, p.24-32 (Capítulo.2)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro: elaboração de Programa da Disciplina/Plano de Ensino (debate inicial

em sala). Entrega 25/abril (encontro 7) Encontro 6 Data: 18/04 Unidade: II Tema: Aula: que ambiente é esse? Leitura básica: ANTUNES, C. Como desenvolver as competências em sala de aula. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

(Capítulo 1-4) GAETA, C; MASETTO, M. A sala de aula como território do professor. In: _____. O professor iniciante no

ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 8 - p.65-68). MASETTO, M. T. Aula: ambiente de aprendizagem e de trabalho profissional do docente. In. ______.

Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 85-96 (Capítulo 7) Leitura complementar:

SILVA, A. B. Reflexões teórico-práticas de um Sistema de Aprendizagem-em-Ação para a Educação em Administração. Nacional de Pós-Graduação em Administração – ENANPAD. Anais..., Rio de Janeiro: ANPAD, 2014.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) debates e discussões / dinâmica em sala

Encontro 7 Data: 25/04 Unidade: II Tema: O planejamento de uma disciplina Referências da aula Leitura básica: GAETA, C; MASETTO, M. Planejar uma disciplina de um currículo. In: _____. O professor iniciante no

ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 9 - p.69-75). GAETA, C; MASETTO, M. Como adequar o volume do conteúdo à carga horária. In: _____. O professor

iniciante no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 10 - p.77-80).

MASETTO, M. T. Técnicas para o desenvolvimento da aprendizagem em aula. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 97-158. (Capítulo 8)

MASETTO, M. T. Seleção de conteúdos significativos para uma disciplina. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 159-163. (Capítulo 9)

MASETTO, M. T. Planejamento de uma disciplina como instrumento de ação educativa. In. ______. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 189-198. (Capítulo 11)

Leitura complementar: GAETA, C; MASETTO, M. Docência com tecnologia faz a diferença? In: _____. O professor iniciante

no ensino superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 11 - p.81-88).

GARAVALIA, L. S.; HUMMEL. J. H.; WILEY.L. P.; HUITT, W. G. Constructing the course syllabus: faculty and student perceptions of important syllabus components. Journal of Excellence in College Teaching, v. 10, n. 1, p. 5-21, 1999.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro: debates e discussões / entrega da atividade

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Encontro 8 Data: 02/05 Unidade: II Tema: O processo de avaliação na docência Leitura básica: GAETA, C; MASETTO, M. Existe um modo diferente de avaliar. In: _____. O professor iniciante no ensino

superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 12 - p.89-94). MASETTO, M. T. Processo de avaliação e processo de aprendizagem. In. ______. Competência

pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2012, p. 165-188 (Capítulo 10) Leitura complementar: BORBA, A. M. de; LUZ, S. P. da (Coord.). Avaliando processos e resultados de avaliação. In: ______.

Formação continuada para docentes do Ensino Superior: apontamentos para novas alternativas pedagógicas. Itajaí: UNIVALI, 2002, p.89-120. (Unidade 4)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro: debates e discussões / A partir do modelo sugerido, elaborar 1 (uma)

questão de prova (opcionalmente em dupla, debate inicial em sala) nos moldes apresentados. Entrega 09/maio (encontro 9)

Encontro 9 a 14 Data: 09/05 a 13/06 Unidade: II Tema: Planejamento da formação e estratégias de ensino Leitura básica: BORBA, A. M. de; LUZ, S. P. da (Coord.). Selecionando e organizando as estratégias. In: ______.

Formação continuada para docentes do Ensino Superior: apontamentos para novas alternativas pedagógicas. Itajaí: UNIVALI, 2002, p.55-88. (Unidade 3)

Leitura complementar: a definir de acordo com as estratégias (sugestões) apresentadas.

1. ESTUDO DO TEXTO 2. PAINEL DE NOTÍCIAS 3. EXPLOSÃO DE IDEIAS (brain-

storming) 4. TÉCNICA DO FÓRUM 5. MAPA CONCEITUAL 6. HISTÓRIA EM QUADRINHOS 7. ESTUDO DE CASO 8. FILME 9. ESTUDO DIRIGIDO

10. OFICINA (WORKSHOP) 11. JURI SIMULADO 12. APRENDIZAGEM BASEADA EM

PROBLEMA 13. SEMINÁRIO DINÂMICO 14. JOGOS CRIATIVOS 15. CASOS PARA ENSINO 16. PRODUÇÃO DE VÍDEO-AULA 17. MÚSICA 18. STOP MOTION

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Reflexões do encontro: debates e discussões Apresentar as estratégias de ensino (simulação em sala) Elaborar o plano de aula e as notas/anotações de aula (apenas para o responsável da

estratégia apresentada a cada encontro). Encontro 15 Data: 13/06 Unidade: II Tema: Atuação docente Leitura básica: GAETA, C; MASETTO, M. Ousar e inovar na atuação docente. In: _____. O professor iniciante no ensino

superior: aprender, atuar e inovar. São Paulo: Senac São Paulo, 2013. (Tema 15 - p.115-119). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Reflexões do encontro: debates e discussões / avaliação final e encerramento da disciplina No último encontro será entregue o trabalho individual final (relato reflexivo discente/docente)

a ser elaborado a partir das reflexões dos encontros e, principalmente, da experiência vivenciada

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na aplicação da estratégia de ensino pelo pós-graduando. Obs.: esta programação está sujeita a alteração ao longo do semestre.

PROJETO – CIRANDA DE LEITURA DOCENTE Objetivo: instigar a leitura, o debate e os avanços no contexto da docência.

Dinâmica de funcionamento: apresentar a(s) sugestão(ões) para leitura em cada encontro. Cada aluno terá em torno de 10 (dez) minutos iniciais para dar sua sugestão aos demais participantes.

Sugestão de referências para leituras extras*: ABDALA, E. A.; TESTA, M. G.; GUSMÃO, S. L. L. Disciplinas a distância em cursos de graduação em administração: um estudo de caso na PUCRS. Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade - ENEPQ, 1. Anais..., Recife: ANPAD, 2007. AISTRICH, M.; SAGHAFI, M. M.; SCIGLIMPAGLIA. D. Ivory tower or real world: do educators and practitioners see the same world? Marketing Education Review,v. 16, n. 3, p. 74-80, Fall 2006. ALAVA, S. Ciberespaço e formações abertas: rumo a novas práticas educacionais? Porto Alegre: Artmed, 2002. ALVAREZ, J. L (ed.). The diffusion and consumption of business knowledge. New York: St. Martin’s Press, Inc, 1998. ANDRADE, R. O. B.; AMBONI, R. Gestão de cursos de Administração: metodologias e diretrizes curriculares. São Paulo: Pearson Prentice-Hall, 2004. BARBOSA, A. R.; TEIXEIRA, L. R. A utilização de filmes no ensino de administração. Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade - ENEPQ, 1. Anais..., Recife: ANPAD, 2007. BENNIS, W. G.; O’TOOLE, J. Como a escola de administração perdeu o rumo. Harvard Business Review, v. 83, n. 5, p. 96-104, Maio, 2005. BERTERO, C. O. Ensino e pesquisa em Administração. São Paulo: Thomson Learning, 2006 (Coleção debates em Administração). BOURDIEU, P. O campo científico. In. ORTIZ, R. (org.) A sociologia de Pierre Bourdieu. São Paulo: Olho D’água, 2003. CLAYSON, D. E.; HALEY, D. A. Marketing models in education: students as customers, products, or partners. Marketing Education Review,v. 15, n. 1, p. 1-10, Spring 2005. COWAN, J. Como ser um professor universitário inovador: reflexão na ação. Porto Alegre: Artmed, 2002. GOSLING, J.; MINTZBERG, H. Educando administradores além das fronteiras. Revista de Administração de Empresas – RAE. Vol. 43 , N. 2, p. 29-43. Abr-Jun. 2003. FRIGA, P. N.; BETTIS, R. A.; SULLIVAN, R. S. Mudanças no ensino em administração: novas estratégias para o século XXI. Revista de Administração de Empresas – RAE, v. 44, n.1, p. 96-115, 2004. FROST, P.; TAYLOR, M. S. Rhythmsof academia life: personal account sofcareers in academia. Thousand Oaks: Sage Publications, 1996. GOSLING, J.; MINTZBERG, H. Educando administradores além das fronteiras. Revista de Administração de Empresas – RAE, v. 43, n. 2, p. 29-43. Abr-Jun. 2003. HAZELDINE, M; MILES, M. Measuring entrepreneurship in business schools. Journal of Education for Business, v. 82, n. 3, p. 234-239, Mar-Apr 2007. KENSKI, V. M. Tecnologias e ensino presencial e a distância. 2. ed. Campinas: Papirus, 2003. LEBLANC, G.; NGUYEN, N. Listening to the customer’s voice: examining perceived service value among business college students. The International Journal of Educational Management, v.13, n. 4, p. 187-198, 1999. MARION, J. C.; MARION, A. L. C. Metodologias de ensino na área de negócios: para cursos de Administração, gestão, Contabilidade e MBA. São Paulo: Atlas, 2006. MASETTO, M. (org.) Docência na universidade. 7. ed. Campinas (SP): Papirus, 1998 (Coleção Praxis). MENDONÇA, J. R. C.; GUIMARÃES, F. P. Do Quadro aos "Quadros": o uso de filmes como recurso didático no ensino de administração. Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade - ENEPQ, 1. Anais..., Recife: ANPAD, 2007. MINTZBERG, H. MBA? Não, obrigado: uma visão crítica sobre a gestão e o desenvolvimento de gerentes. Porto Alegra: Bookman, 2006. MOORE, M.; KEARSLEY, G. Educação à distância: uma visão integrada. São Paulo: Thompson Learning, 2007. MOREIRA, D. A. (org.). Didática do ensino superior. São Paulo: Pioneira - Thompson Learning, 2003. NICOLINI, N. Qual será o futuro das fábricas de administradores. Revista de Administração de Empresas – RAE, v. 43, n. 2, p. 44-54, Abr-Jun. 2003. NOHRIA, N.; ECCLES, R. G. Where does management knowledge come from? ALVAREZ, J. L (ed.). The diffusion and consumption of business knowledge. New York: St. Martin’s Press, Inc, 1998, p. 278-304. OBERMILLER, C.; FLEENOR, P.; RAVEN, P. Students as customers or products: perceptions and preferences of faculty and students. Marketing Education Review,v. 15, n. 2, p. 28-36, Summer 2005. OLIVIERI, M. de F. A.; OLIVIERI, M. A.; BALLABEN, C. R. Didática e práticas do ensino superior. São Paulo: Globus, 2013. PENA, R. P. M. O professor como gerente: relato de uma experiência ética em sala de aula. PFEFFER, J.; FONG, C. T. O fim das escolas de negócio? Revista de Administração de Empresas – RAE,v. 43, n. 2, p. 11-28, Abr-Jun. 2003. ROESCH, S. M. A.Notas sobre a construção de casos para ensino. Revista de Administração Contemporânea, v.11, n. 2, p.213-234. Abr./Jun 2007. SHUGAN, S. M. Editorial: save research – abandon the case method of teaching. Marketing Science, v. 25, n. 2. p. 109-115, Mar.-Apr., 2006.

* outras sugestões serão apresentadas, se for o caso, no decorrer da disciplina, conforme postadas no Fórum de Debates no Sigaa/UFPB.

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DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS LABORATÓRIO DE PESQUISA

Professores:

Aline Contti Castro

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas:

1 crédito prático/30 horas-aula

Dia e horário:

segunda-feira, das 14h às 17h30

Ementa:

Disciplina orientada a promover a competência de pesquisa no campo acadêmico da Gestão Pública e

da Cooperação Internacional.

Apresentação:

O propósito do Laboratório de Pesquisa é desenvolver, na prática individual da pesquisa científica, as

habilidades de investigação que contribuirão para aprimorar o trabalho de dissertação dos alunos do

PGPCI. Os encontros presenciais visam fomentar a troca de experiências e a reflexão acerca da

atividade de investigação científica na pós-graduação, contribuindo para a disseminação das boas

práticas de planejamento, execução e divulgação científica na área de Gestão Pública e Cooperação

Internacional.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Orientar os alunos sobre o

funcionamento do Laboratório

de Pesquisa.

Discussão dos critérios de

avaliação

II Analisar os projetos individuais

de pesquisa

Métodos e técnicas de

investigação e boas práticas de

planejamento, execução e

divulgação científica.

Metodologia:

Durante as aulas do Laboratório de Pesquisa, serão realizados debates sobre os projetos individuais

de pesquisa e as formas de seu aprimoramento. O foco central da disciplina será construir e

aprimorar sobretudo os objetivos e a metodologia e apresentar uma revisão da literatura sobre o

tema.

O procedimento busca revisitar, no contexto da condução prática da pesquisa individual, as boas

práticas de planejamento, execução e divulgação científica.

Avaliação:

Para a determinação do conceito final da disciplina será considerada a seguinte atividade e seu


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respectivo peso na avaliação:

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO

Participação no Fórum de Debates e apresentação do Projeto de Pesquisa 10 pts

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro Introdutório Virtual - Sigaa Unidade: I Tema: Apresentação do Laboratório de Pesquisa - explicação dos procedimentos da disciplina Referências da aula: Cervo,Amado Luiz ; Silva,Roberto da; Bervian,Pedro A. Metodologia Científica. SP: Saraiva, 2007. (Disponível na Biblioteca da UFPB) Nicolau, Jairo. Breve roteiro para redação de um projeto de pesquisa. REVISTA ESTUDOS POLÍTICOS N.6 | 2013/01. Disponível na internet. KING, KEOHANE & VERBA: Designing Social Inquiry. Princeton: Princeton University Press, 1996. Cap. 1. The Science in Social Science. Pasta Dropbox da disciplina. Cf. Pasta Dropbox da disciplina com outros textos. Atividade Programada: . Conferir o material e proposta da disciplina no Sigaa e na referida pasta do Dropbox. . Atendimento online pelo e-mail: [email protected]

Encontro Presencial 1 Data: 28/05 Unidade: II Tema: Análise dos Projetos de Pesquisa Referências da aula: Projeto de pesquisa dos alunos(as) que serão apresentados na aula Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula) Oficina de análise dos projetos de pesquisa (Fórum de Debates)

Encontro Presencial 2 Data: 04/06 Unidade: II Tema: Análise dos Projetos de Pesquisa Referências da aula Projeto de pesquisa dos alunos(as) que serão apresentados na aula Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula) Oficina de análise dos projetos de pesquisa (Fórum de Debates)

Encontro Presencial 3 Data: 05/06 Unidade: II Tema: Análise dos Projetos de Pesquisa*

*Aula conjunta com a disciplina de Métodos Qualitativos Referências da aula Projeto de pesquisa dos alunos(as) que serão apresentados na aula Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula)

Oficina de análise dos projetos de pesquisa (Fórum de Debates) Encontro Presencial 4 Data: 08/06 Unidade: II Tema: Análise dos Projetos de Pesquisa**

**Aula conjunta com a disciplina de Métodos Quantitativos Referências da aula Projeto de pesquisa dos alunos(as) que serão apresentados na aula

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula)

14

Oficina de análise dos projetos de pesquisa (Fórum de Debates) Encontro Presencial 5 Data: 11/06 Unidade: II Tema: Análise dos Projetos de Pesquisa Referências da aula Projeto de pesquisa dos alunos(as) que serão apresentados na aula Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula) Oficina de análise dos projetos de pesquisa (Fórum de Debates)

Encontro Presencial 6 Data: 12/06 Unidade: II Tema: Análise dos Projetos de Pesquisa*

*Aula conjunta com a disciplina de Métodos Qualitativos Referências da aula Projeto de pesquisa dos alunos(as) que serão apresentados na aula Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula) Oficina de análise dos projetos de pesquisa (Fórum de Debates)

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DISCIPLINAS ELETIVAS GERAIS MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS

Professor Flávio Perazzo Barbosa Mota

Contato [email protected]

Créditos: 04 (60 horas-aula) Nº aulas: 15

Dia: sexta-feira Horário: 08-12h

Ementa Disciplina volta a uma iniciação aos fundamentos da estatística, com foco na aplicação às pesquisas quantitativas e à preparação para outros métodos mais avançados de análise de dados. São temas relevantes: visão geral da análise de dados; análise exploratória de dados univariada e bivariada; visão geral da teoria das probabilidades; análise inferencial: estimação e testes de hipóteses; testes de comparação bivariada: teste t e análise de variância. Apresentação A disciplina tem a finalidade de formar competência em métodos quantitativos com suporte de pacotes estatísticos computacionais. Em particular, a ênfase poderá recair no Statistical Package for the Social Sciences – SPSS ou no software R, especialmente em razão do largo uso deles nas pesquisas quantitativas em Ciências Sociais Aplicadas. Outros objetivos incluem:

Desenvolver conhecimentos e habilidades sobre conteúdos de estatística exploratória e descritiva mais usada em pesquisas de Ciências Sociais Aplicadas;

Desenvolver conhecimentos e habilidades sobre softwares estatísticos e suas aplicações nos procedimentos convencionais de estatística uni e bivariada;

A disciplina será composta em duas unidades. Na primeira, o foco recai sobre aspectos introdutórios de métodos quantitativos e análise exploratória de dados. Na segunda, a ênfase é sobre procedimentos uni e bivariados de análise de dados. Os discentes devem realizar a leitura prevista para cada encontro e discutir textos selecionados de forma crítica e em equipe. Os alunos devem estar preparados para apresentar os principais pontos sobre as leituras, destacar elementos subjacentes, expor temáticas tangenciais e complementares aos assuntos abordados, além de estimular o debate em pauta. Ao longo da disciplina, serão realizados trabalhos práticos que comporão a nota final. Espera-se que as atividades e relatórios demandados sejam entregues e apresentados dentro do prazo estipulado. Será disponibilizado modelo padrão e discussão em sala de aula para construção do conhecimento. Os resultados devem ser apresentados de forma estruturada (slides) para compartilhamento e intervenções com a turma.

Unidade

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Desenvolver conhecimentos e habilidades sobre conteúdos de

estatística exploratória e descritiva mais usada em pesquisas de Ciências Sociais Aplicadas.

Visão geral da análise de dados; mensuração e questionários; análise exploratória de dados univariada e bivariada; visão geral da teoria das probabilidades.

II

Desenvolver conhecimentos e habilidades sobre softwares

estatísticos e suas aplicações nos procedimentos convencionais de

estatística uni e bivariada.

Análise inferencial: estimação e testes de hipóteses; testes de comparação bivariada: teste t e análise de variância; correlação; regressão linear.

Metodologia Aulas expositivas (recursos audiovisuais), pesquisa, análise, discussão e construção de textos. Avaliação O conceito final da disciplina será determinado de acordo com os seguintes critérios:

Atividades práticas: 05 pontos Relatório final: 03 pontos

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Participação em sala: 02 pontos

Observação Para cada atividade, será apresentado roteiro com instruções e procedimentos para realização. O cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 01 Data: 09/03 Unidade I

Tema: Ementa, prazos, apresentação e leitura inicial. Referências da aula HUFF, D. Como mentir com estatística. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2016. DANCEY, C.P. Estatística sem matemática para Psicologia. Porto Alegre: Penso, 2013. (Cap. 02) FIELD, A. Descobrindo a estatística usando o SPSS. Porto Alegre: Artmed, 2009. (Cap. 02). Atividade Programada

Suporte e instalação dos programas estatísticos Debater o uso de métodos quantitativos na pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas Debater o uso de softwares em pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas

Encontro 02 Data: 16/03 Unidade: I Tema: Aspectos introdutórios sobre mensuração e escala. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 06). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Caps. 11 e 12). Atividade Programada

Seleção e escolha de escalas para utilizar durante a disciplina. Encontro 03 Data: 23/03 Unidade: I Tema: Criação de questionários. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 07). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 13). Atividade Programada

Oficina para apresentação, discussão e validação de face e conteúdo das escalas. Encontro 04 Data: 06/04 Unidade: I Tema: Abordagens e considerações sobre amostragem. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 08). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 14). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Oficina para apresentação, discussão e validação de questionários. Encontro 05 Data: 13/04 Unidade: I Tema: Preparação dos dados: codificação, identificação de observações atípicas e dados perdidos. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 09). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 15).

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Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Relato da experiência de campo (estratégia utilizada) no início da aula.

Encontro 06 Data: 20/04 Unidade: I Tema: Gráficos e tabelas. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 09). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 16). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Relato dos procedimentos e escolhas para preparação dos dados. Encontro 07 Data: 27/04 Unidade: I Tema: Medidas de tendência central, dispersão e forma; tabela cruzada. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 09). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 16). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Ajustes da Unidade I. Encontro 08 Data: 04/05 Unidade: II Tema:Teste de hipóteses. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 10). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 17).

Construção parcial do trabalho final. Encontro 09 Data: 11/05 Unidade: II Tema: Teste t e ANOVA. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 11). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 17). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Construção parcial do trabalho final. Encontro 10 Data: 18/05 Unidade: II Tema: Correlação e regressão. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 11). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 18). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Construção parcial do trabalho final. Encontro 11 Data: 25/05 Unidade: II Tema: Correlação e regressão. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 11). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman,

18

2011. (Cap. 18). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Construção parcial do trabalho final. Encontro 12 Data: 01/06 Unidade: II Tema: Introdução à análise fatorial e validação de escala. Referências da aula HAIR et al. Fundamentos de métodos de pesquisa em Administração. Porto Alegre: Bookman, 2005. (Cap. 13). COOPER, D.R.; SCHINDLER, P.S. Métodos de pesquisa em administração. Porto Alegre: Bookman, 2011. (Cap. 19). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Construção parcial do trabalho final. Encontro 13 Data: 08/06 Unidade: II Tema: Apresentação dos projetos finais. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Grupos ou discentes apresentam relatório sobre a pesquisa realizada. Encontro 14 Data: 15/06 Unidade: II Tema: Apresentação dos projetos finais. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Grupos ou discentes apresentam relatório sobre a pesquisa realizada. Encontro 15 Data: 22/06 Unidade: II Tema: Ajustes e orientações finais. Referências complementares AGRESTI, A.; FINLAY, B. Métodos estatísticos para as ciências sociais. Porto Alegre: Penso, 2012. BRUNI, A. L. Estatística aplicada à gestão empresarial. São Paulo: Atlas, 2011. BRUNI, A. L. SPSS Guia prático para pesquisadores. São Paulo: Atlas, 2012. COSTA, F.J. Mensuração e Desenvolvimento de Escalas: aplicações em Administração. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2011. FIELD, A.; MILLES, J.; FIELD, Z. Discovering statistics using R. SAGE, 2012. HAIR et al. Análise multivariada de dados. Porto Alegre: Bookman, 2009. MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. Porto Alegre: Bookman, 2011. SHARPE, N.R.; De VEAUX, R.D.; VELLEMAN, P.F. Estatística aplicada: administração, economia e negócios. Porto Alegre: Bookman, 2011.

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MÉTODOS QUALITATIVOS APLICADOS

Professor: Pascoal Gonçalves

Contato: [email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Terça-feira, das 14h às 18h Ementa: Pesquisa qualitativa: paradigmas e perspectivas ontológicas e epistemológicas. Métodos de investigação qualitativa: estudo de caso, groundedtheory, pesquisa-ação, etnografia, fenomenologia, história oral. Métodos de coleta e análise de material empírico: focusgroup, entrevista, técnicas de observação, análise e interpretação de dados e uso de recursos computacionais na pesquisa qualitativa. Validade e Confiabilidade na pesquisa qualitativa. A ética na pesquisa qualitativa. Apresentação: A disciplina tem como objetivo levar os participantes a compreender os diferentes métodos de investigação e procedimentos de coleta e análise de material empírico para a realização de estudos qualitativos no campo das organizações. Pretende-se, por meio da disciplina, oportunizar a reflexão dos discentes sobre a importância do desenvolvimento de competências do pesquisador qualitativo em ações fundamentadas na relevância, na qualidade, no rigor e na ética em pesquisa. Ao final da disciplina, espera-se que os alunos desenvolvam as seguintes competências: • Conhecer e aplicar os fundamentos do processo de pesquisa utilizando a abordagem qualitativa. • Capacidade de aplicar as principais técnicas de investigação social no planejamento, na coleta e na análise de material empírico. • Capacidade de aprendizagem auto direcionada na busca de informações na elaboração de design de pesquisas qualitativas alinhando os pressupostos ontológicos, epistemológicos e metodológicos. • Capacidade de refletir, de forma analítica e crítica, sobre a utilização de princípios de ética na coleta e análise de material empírico. • Capacidade de elaborar uma proposta de pesquisa qualitativa.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I Conhecer os fundamentos da Pesquisa Qualitativa.

- Significado da Pesquisa Qualitativa - Desenho de pesquisa x desenho da pesquisa - Planejamento da Pesquisa Qualitativa - Qualidade na pesquisa qualitativa - Posturas Teóricas e Epistemológicas subjacentes à Pesquisa Qualitativa - Ética na Pesquisa Qualitativa

II

Conhecer e exercitar as técnicas de coleta de dados empíricos – a construção do corpus da pesquisa.

- Técnicas de entrevista - Técnicas de observação - Documentos para pesquisa - Dados Visuais na Pesquisa Qualitativa - Entrevistas, observação e documentos em ambientes virtuais

III Conhecer e exercitar técnicas de análise de dados qualitativos

- Processo de Análise de Dados Qualitativos

- Análise de Conteúdo


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- Análise do Discurso

- Análise de práticas

- GroundedTheory

- Fenomenologia

- Etnografia

IV Introduzir os principais métodos de pesquisa qualitativa

- Estudo de Caso Qualitativo

- Comparação

- Pesquisa Ação

- História Oral

Metodologia: A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas, permeadas também por atividades de pesquisa e seminários. A leitura prévia dos textos é central para o bom andamento do curso.

Avaliação: Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e seus respectivos pesos na avaliação:

ATIVIDADE AVALIATIVA PESO Seminários 5

Projeto final da disciplina com metodologia qualitativa 5

Observação:

O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 06/03 Unidade: I Tema: Apresentação da disciplina Referências da aula: QUIVY, Raymond & CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de Investigação em Ciências Sociais. Lisboa, Editora Gradativa. 4ª Edição. 2005. Objetivos e Procedimentos (p. 15-28).

Atividade Programada ● Apresentação do curso ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 2 Data: 13/03 Unidade: I Tema: A pesquisa qualitativa e ética Referências da aula FLICK, Uwe. Desenho de pesquisa qualitativa. Coleção Pesquisa Qualitativa. Grupo A – Bookman. 2009. Caps. 1 (p. 16-30)

SOARES, Glauco A. D. O calcanhar metodolo gico da cie ncia polí tica no Brasil. Sociologia, problemas e práticas. No 48, 2005. p. 27-52.

BAUER, Martin W. & GASKELL, George (Eds). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som – um manual pra tico. Petro polis, Ed. Vozes. 2015. Cap. 1 (p. 17-36)

CHRISTIANS, Clifford G. Ethics and Politics in Qualitative Research. IN: DENZIN, Normand K. & LINCOLN, Yvonna S. (Eds.) – The Sage Handbook of Qualitative Research. Sage Publications:

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Thousand Oaks, London and New Delhi. 3rd Edition. 2005. (p. 139-164)

Atividade Programada ● Seminário ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 3 Data: 20/03 Unidade: I Tema: Pesquisa Qualitativa: desenho e matrizes filosóficas e epistemológicas Referências da aula CRESWELL, J.W. Qualitative Inquiry & Research Design: choose among five approaches. 2nd Edition. Thousand Oaks (California): Sage, 2011. Cap. 2 e 3 (p. 15-52) FLICK, Uwe. Desenho de pesquisa qualitativa. Coleção Pesquisa Qualitativa. Grupo A – Bookman. 2009. Cap. 4. BERG. Bruce L. Qualitative Research for the Social Sciences. Boston: Pearson. 2004. Cap. 2 (p. 15-42) Atividade Programada

● Seminário ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 4 Data: 27/03 Unidade: II Tema:A construção do corpus da pesquisa: Entrevistas I Referências da aula BAUER, Martin W. & GASKELL, George (Eds). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som – um manual prático. Petrópolis, Ed. Vozes. 2015. Cap. 2 e 3 (p. 39-89)

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 2. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. Cap. 8 (p. 89-108) e 10 (p. 124-136)

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Seminário ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 5 Data: 03/04 Unidade: II Tema:A construção do corpus da pesquisa: Entrevistas II Referências da aula BAUER, Martin W. & GASKELL, George (Eds). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som – um manual prático. Petrópolis, Ed. Vozes. 2015. Cap. 4 e 5 (p. 90-136)

FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 2. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2007. Cap. 9 (p. 109-123) e 11 (p. 137-146)


Encontro 6 Data: 10/04 Unidade: II Temas:Observação Referências da aula MERRIAM, S.B. Qualitative Research: a guide to design and interpretation. San Francisco: JosseyBass, 2009, Cap. 6 (p. 117-138). FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2009, Cap. 17 (p. 203-218).


Encontro 7 Data: 17/04 Unidade: II

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Tema:Documentos Referências da aula MERRIAM, S.B. Qualitative Research: a guide to design and interpretation. San Francisco: JosseyBass, 2009, cap. 7 (p. 139-164). FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2009. Cap. 19 (p. 219-237). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)


Encontro 8 Data: 24/04 Unidade: II Tema: Dados visuais Referências da aula FLICK, U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2009, Cap. 18 (p. 219-229) BAUER, Martin W. & GASKELL, George (Eds). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som – um manual prático. Petrópolis, Ed. Vozes. 2015. Cap. 6 (p. 137-155)


Encontro 9 Data: 27/04 Unidade: II Tema:Análise de dados qualitativos I Referências da aula MERRIAM, S.B. Qualitative Research: a guide to design and interpretation. San Francisco: JosseyBass, 2009, cap. 8 (p. 169-208). CRESWELL, J.W. Qualitative Inquiry & Research Design: choose among five approaches. 2nd Edition. Thousand Oaks (California): Sage, 2011. Cap. 4 e 5 (p. 53-100)


Encontro 10 Data: 08/05 Unidade: II Tema: Análise de dados qualitativos II – Estudo de Caso Referências da aula

BERG. Bruce L. Qualitative Research for the Social Sciences. Boston: Pearson. 2004. Cap. 10 (p. 251-263)

GEDDES, Barbara. “How the cases you choose affect the answers you get: selection bias in comparative politics”. Political Analysis, 2 (1) : 131-150, 1990. Disponí vel em: <http://eppam.weebly.com/uploads/5/5/6/2/5562069/geddes1.pdf > Acessado em: 15/12/2016. p. 131-149.

Atividade

Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Seminário ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto

Encontro 11 Data: 15/05 Unidade: II Tema: Análise de dados qualitativos III – Análise de conteúdo Referências da aula BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. Parte 3 – O Método (123-172)

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Encontro 12 Data: 22/05 Unidade: III Tema: Análise de dados qualitativos IV –análise de discurso Referências da aula BAUER, Martin W. & GASKELL, George (Eds). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som – um manual prático. Petrópolis, Ed. Vozes. 2015. Cap. 10 (p. 244-270)

DER DERIAN, James & SHAPIRO, Michael J. International/Intertextual Relations : postmodern readings of world politics. New York, Lexington Books. 1989. Cap. 7 (p. 113-134)


Encontro 13 Data: 29/05 Unidade: IV Tema:Métodos de pesquisa qualitativa I - comparação Referências da aula

LIJPHART, Arend. Comparative Politics and the Comparative Method. The American Political Science Review, Vol. 65, No. 3. Sep., 1971 (p. 682-693)

LANDMAN, Todd. Issues and Methods in Comparative Politics: an introduction. 3ª ed. London and New York: Routledge. 2008. Cap. 2 (p. 23-45) e 6 (p. 99-125) Atividade Programada


Encontro 14 Data: 05/06 Unidade: III Tema:Métodos de pesquisa qualitativa II – pesquisa ação Referências da aula BERG. Bruce L. Qualitative Research for the Social Sciences. Boston: Pearson. 2004. Cap. 7 (195-206)

REASON, Peter & BRADBURY, Hilary. Handbook of Action Research: Participative Inquiry and Practice. ThousandOaks (California): Sage. 2001. Cap. 1 e 2 (p. 17-37); 28 (p. 301-306); 35 (356-362)


Encontro 15 Data: 12/06 Unidade: III Tema:Métodos de pesquisa qualitativa III – História oral Referências da aula BERG. Bruce L. Qualitative Research for the Social Sciences. Boston: Pearson. 2004. Cap 9 (p. 233-246). FREITAS, Sônia Maria. História Oral - Possibilidades e procedimentos. São Paulo, Humanitas. 2006. 2ª edição. P. 39-81. Atividade Programada


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ORÇAMENTO E FINANCAS PÚBLICAS

Professores:

Josedilton Alves Diniz

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Terça-feira, das 14h às 18h

Ementa:

A disciplina objetiva conhecer as etapas do processo de elaboração, implementação e avaliação do

orçamento no setor público, além de discutir e analisar os principais modelos de planejamento

orçamentário participativo. Outros temas discutidos envolvem o processo de controle e avaliação do

orçamento público, o Plano Plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e de responsabilidade fiscal,

o desempenho e a medição de desempenho e as fontes de receita e de endividamento público no

governo federal, estadual e municipal.

Apresentação:

A concepção do curso foi delineada para permitir que os alunos desenvolvam uma compreensão do

orçamento público e de finanças públicas nas perspectivas teóricas e empíricas. A amplitude dos

objetivos pretendidos exige uma variedade de intervenções, incluindo levantamento dos principais

marcos teóricos de finanças públicas.

Embora a disciplina tenha um apelo teórico analítico, o curso irá buscar um equilíbrio entre teoria e

prática. Os alunos serão expostos à dinâmica do processo orçamentário (isto é, desenvolvimento do

orçamento, execução do orçamento, etc.) e desenvolverão a análise financeira governamental, de

forma a proporcionar habilidades necessárias às práticas cotidianas.

O curso utiliza estudos de caso, colocados em um quadro conceitual comparativo, para avaliar a

estruturação orçamentária, como também análise prática de aspecto pertinentes à solvência

orçamentária, análise dos gastos e das receitas públicas, eficiência do gasto público e análise do

endividamento.

UNIDADE OBJETIVO CONTEÚDO

I

Apresentar o Sistema de Planejamento Brasileiro

- Instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LDO) LRF;

- Processo de elaboração; - Execução orçamentária; - Modelos de planejamento

orçamentário participativo - Avaliação e controle do

orçamento no setor público; - Transparência orçamentária.

II

Discutir os principais componentes das receitas públicas

- Propósito e fontes da receita - Classificação orçamentária

das receitas; - Fases de reconhecimento da

receita orçamentária; - Componentes da receita; - Indicadores de análise da

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receita pública.

III Compreender a estrutura e o propósito dos gastos públicos.

- Pressão por gasto público; - Classificação orçamentária

das despesas; - Fase da despesa

orçamentária - Propósito da Análise do

gasto público; - Indicadores de análise dos

gastos públicos

IV Estudar os modelos de análise da qualidade do gasto público.

- Definições e medidas de eficiência econômica;

- Modelos de mensuração da eficiência do gasto público;

- Desenho institucional fiscal e eficiência do gasto público

V

Analisar o indevidamente no governo federal, estadual e municipal.

- Proposito da dívida pública; - Recursos potenciais para

servir dívida pública - Argumento teóricos para

surgimento da dívida pública;

- Composição da dívida pública.

- Análise do desempenho fiscal da dívida pública;

- Análise positiva do endividamento público

Metodologia:

A metodologia para a condução do curso consiste das seguintes abordagens: aprendizagem conceitual, aplicações práticas, aulas expositivas, discussões em classe, resolução de exercícios e estudos de casos em formato de pequenos grupos de trabalho. Os alunos serão incentivados a participarem de discussões em sala de aula e durante a execução dos trabalhos em grupo. Será salientada a importância da prévia preparação e participação nas aulas, lembrando de que todos nós estamos num processo de aprendizado. A suposição para a condução das aulas é de que os alunos tenham conhecimento, mesmo com algumas limitações acerca de, orçamento público, finanças e economia do setor público. O aluno deverá elaborar, durante o semestre, um projeto de artigo de sua própria escolha, alinhado

com o conteúdo da disciplina. Os resultados do projeto de artigos deverão ser submetidos à classe

para fins de críticas e contribuições.

Avaliação:

Serão utilizados quatro instrumentos de avaliação: 1. Artigo (30 pontos): esta atividade será desenvolvida ao longo do semestre em três etapas.

(a) Primeira etapa: nessa etapa será apresentado o projeto da pesquisa, contendo os seguintes

itens: tema, problema, objetivos e referências principais.

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(b) Segunda etapa: nessa serão apresentados a introdução, o quadro teórico e a metodologia. Para que essa etapa seja realizada com êxito, os textos devem ser enviados uma semana de antecedência para os colegas e para o professor. Todos devem ler os trabalhos e apresentar contribuições.

(c) Terceira etapa: nessa ocasião o trabalho deverá estar completo. Para o bom andamento das atividades dessa etapa, o texto completo do artigo deverá ser enviado com uma semana de antecedência para os colegas e para o professor. Cada grupo terá 15 minutos para expor o trabalho e 30 minutos para discussão e contribuições. Cada aluno ficará responsável pela leitura detalhada de dois trabalhos.

É importante ressaltar que no processo de avaliação de cada etapa serão consideradas as contribuições de cada aluno aos trabalhos dos colegas. Assim, é muito importante a leitura atenta de cada artigo em desenvolvimento.

2. Seminários (30 pontos): haverá duas rodadas de seminários. Em cada rodada os grupos

receberão um tema relacionado à disciplina para preparação e apresentação em sala de aula, conforme conteúdo discriminado no quadro abaixo. O grupo fica livre para escolher a técnica que utilizará para expor o conteúdo, mas deve ser assegurada a oportunidade para discussão e intervenções dos colegas e do professor. Todos os alunos devem ler as referências básicas e desenvolver e entregar ao professor cinco questões relevantes sobre o tema, bem como um resumo de duas páginas, para serem discutidas no dia da apresentação. Os slides devem ser enviados ao professor e aos colegas com pelo menos dois dias de antecedência da data marcada para o seminário.

3. Avaliação no final da disciplina (30 pontos)

4. Participação (10 pontos): a participação envolve a presença e atuação nos debates e discussões das apresentações em sala de aula.

Observação:

Para cada uma das atividades, sera apresentado um roteiro com todas as instruço es e procedimentos para a sua realizaça o. O Cronograma acima podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 07/03 Unidade: I Tema: Sistema de Planejamento Brasileiro: estrutura da administração pública, crescimento das despesas públicas. Atribuições Econômicas do Estado. Referências da aula:

SUZART, Janilson. Novo Regime Fiscal: uma análise sobre o impacto nos gastos sociais. In: XVII USP International Conference in Accounting, 2017, São Paulo. XVII USP International Conference in Accounting, 2017.

ALÉM, Ana Cláudia; GIAMBIAGI, Fabio. Finanças públicas: teoria e pratica no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2016. (Cap. -I)

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. (Cap. I e II)

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap -I)

REZENDE, Fernando Antônio. Finanças públicas. 2 ed. Atlas, 2001. (Cap -I)

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Atividade Programada Sorteio para Apresentação dos Textos Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 2 Data: 14/03 Unidade: I Tema: Instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LDO) e Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Referências da aula:

BERNE, Robert; SCHRAMM, Richard. The financial analysis of governments. Prentice-Hall: New Jersey, 1986.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016.

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap -I)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Edição, 2016.

Atividade Programada Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 3 Data: 21/03 Unidade: I Tema: Processo de elaboração e execução orçamentária Referências da aula:


GIACOMONI, James. Orçamento Público. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 4)

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016


Atividade Programada Entregar exercícios do capítulo indicado. Elaboração de um orçamento municipal

Encontro 4 Data: 28/03 Unidade: I Tema: Modelos de orçamentário participativo e avaliação orçamentária Referências da aula


VAZ, Diniz Bruno. La Matriz de Necesidades y Satisfactores, una herramienta

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participativa para el desarrollo. 2016. 42 f. Dissertação (Mestrado). Universidad de Granada, Granada, Espanha. 2016.

CUNHA, M. A.; COELHO, T. R.; POZZEBON, M. Internet e participação: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. RAE-Revista de Administração de Empresas, v. 54, n. 3, maio-junho, p.296-308, 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020140305.

AZEVEDO, Ricardo Rocha de. Imprecisão na estimação orçamentária dos municípios brasileiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. doi:10.11606/D.96.2014.tde-17032014-110156. Acesso em: 2017-02-11.

PIZA, Elaine Cristina de. Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Economia das Instituições e do Desenvolvimento) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-16092016-110107/>. Acesso em: 2017-02-11.

MELO, Patrícia Coimbra Souza Os Riscos do Processo de Elaboração do Orçamento Geral da União. VIII Prêmio SOF de Monografias, 2016. Disponível em: http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/premios/premios-1/premios-2015/viii-premio-sof/monografias-premiadas-viii-premio-sof/tema-2-1o-lugar-patricia-coimbra-013.pdf

Atividade Programada Seminários

Encontro 5 Data: 05/04 Unidade: I Tema: Avaliação e controle do orçamento no setor público. Solvência orçamentária. Transparência orçamentária. Referências da aula


JACOB, Benoy; HENDRICK, Rebecca. Assessing the financial condition of local

governments: what is financial condition and how is it measured? In: LEVINE, Helisse et al.

Handbook of local government fiscal health. Burlington: Jones & Bartlett Learning, 2013.

(Cap.1)

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise

Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 4 e 6)

Atividade Programada Fórum de Debates dos capítulos lidos. Entregar exercícios do capítulo 6.

Encontro 6 Data: 12/04 Unidade: II Tema: Proposito e fontes da receita. Classificação orçamentária das receitas. Fases de reconhecimento da receita orçamentária. Referências da aula


BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de

http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020140305

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Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016.


Atividade Programada Fórum de Debates Resolução de exercício.

Encontro 7 Data: 19/04 Unidade: II Tema: Componentes da receita. Análise da receita pública Referências da aula



SHAH, A. A practitioner’s guide to intergovernmental fiscal transfers. In: BOADWAY, R.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practice. Washington, D.C.: World Bank, 2007.

Atividade Programada Leitura prévia do capitulo indicado. Entregar exercícios do capítulo indicado.

Encontro 8 Data: 26/04 Unidade: III Tema: Pressão por gasto público. Classificação orçamentária das despesas. Fase da despesa orçamentária. Referências da aula


BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de contabilidade aplicado ao setor público: aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Orçamento e Gestão, Secretaria de Orçamento Federal. 7.ed. Brasília, Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2016



SHAH, A. A practitioner’s guide to intergovernmental fiscal transfers. In: BOADWAY, R.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practice. Washington, D.C.: World Bank, 2007

Atividade Programada Atividade de pesquisa dos portais de transparência. Estudo de caso.

Encontro 9 Data: 03/05 Unidade: III Tema: Propósito da Análise do gasto público. Análise dos gastos públicos. Referências da aula


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SHAH, A. A practitioner’s guide to intergovernmental fiscal transfers. In: BOADWAY, R.; SHAH, A. Intergovernmental fiscal transfers: principles and practice. Washington, D.C.: World Bank, 2007

Atividade Programada Leitura prévia do capitulo indicado; Entregar exercícios do capítulo indicado.

Encontro 10 Data: 10/05 Unidade: III Tema: Apresentação das primeiras ideias dos artigos. Referências da aula Atividade Programada Apresentação das primeiras ideias do artigo.

Encontro 11 Data: 17/05 Unidade: IV Tema: Definições e medidas de eficiência econômica. Modelos de mensuração da eficiência do gasto público. Desenho institucional fiscal e eficiência do gasto público Referências da aula: BOUERI, Rogério; ROCHA, Fabiana; RODOPOULOS, Fabiana. Avaliação da qualidade do gasto

público e mensuração da eficiência. Rogério Boueri, Fabiana Rocha, Fabiana Rodopoulos (Organizadores)-Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015. (Cap. 6) (Atos/Diego)

DINIZ, Josedilton Alves. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros. 2012. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, University of São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.12.2012.tde-26072012-113928. Acesso em: 2017-02-14. (DAVID/Tibério)

VARELA, Patrícia Siqueira. Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência. 2008. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. doi:10.11606/T.12.2008.tde-19012009-113206. Acesso em: 2017-02-14. (Josué/Jackson)

Atividade Programada Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 12 Data: 24/05 Unidade: V Tema: Proposito da dívida pública. Recursos potenciais para servir dívida pública. Argumento teóricos para surgimento da dívida pública. Composição da dívida pública. Análise do desempenho fiscal da dívida pública. Análise positiva do endividamento público Referências da aula

LIMA, Severino Cesário de; DINIZ, Josedilton Alves. Contabilidade Pública Análise Financeira governamental. São Paulo: Atlas, 2016. (cap. 9).

LIMA, Severino Cesário de. Desempenho fiscal da dívida dos grandes municípios brasileiros. 2011. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade: Contabilidade) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. doi:10.11606/T.12.2011.tde-01022012-174857. Acesso em: 2017-02-14.

Atividade Programada

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Leitura prévia do capitulo indicado; Entregar exercícios do capítulo indicado.

Encontro 13 Data: 31/05 Unidade: V Tema: Apresentação dos resultados preliminares dos artigos. Avaliação Referências da aula Atividade Programada Apresentação do artigo;

Encontro 14 Data: 07/06 Unidade: V Tema: Avaliação Referências da aula Atividade Programada Prova;

Encontro 15 Data: 14/06 Unidade: V Tema: Entrega dos artigos versão final para disciplina Referências da aula Atividade Programada Avaliação individual dos artigos.

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DISCIPLINAS ELETIVAS DA LINHA 1 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Professores:

Thiago Lima

Diego Bonaldo Coelho

Contatos:

[email protected]

[email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quinta-feira, das 17h às 22h20

Exceto aulas do prof. Diego Coelho.

Vide aulas 12 e 13.

Ementa:

Estudo dos dilemas, entraves e oportunidades da Cooperação Internacional. A questão da

confiança nas Relações Internacionais, as relações de soma-positiva e os jogos de soma-zero.

Multilateralismo e unilateralismo na sociedade anárquica. As instituições internacionais como

viabilizadoras da cooperação e os limites do Direito Internacional. A cooperação como forma

de hegemonia e dominação. A formação e reforma dos regimes internacionais. A cooperação

internacional para o desenvolvimento. As dinâmicas da Cooperação Norte-Sul e da Sul-Sul. O

sistema tradicional de cooperação da OCDE e os doadores Emergentes.

Apresentação:

Este curso parte de dimensões filosóficas e teóricas sobre as possibilidades de Cooperação em

um Sistema Internacional marcado por conflitos e competição, mas também por arranjos

cooperativos e ações de ajuda humanitária. Feita essa reflexão, o curso abordará a trajetória

histórica da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no pós-II Guerra Mundial,

discutindo sua função política na Guerra Fria e no pós-Guerra Fria, debatendo seus limites e

oportunidades na promoção do desenvolvimento. Partindo desse arcabouço teórico e

histórico, o curso se concentrará na cooperação internacional para o desenvolvimento de

capacidades. Por fim, serão discutidos aspectos da cooperação internacional do Brasil, com

estudos específicos no setor agroalimentar, e a cooperação entre Estado e empresa no Brasil

para fins de internacionalização.

O curso busca balancear seus aspectos teóricos, históricos e conceituais com o relato de

especialistas praticantes da cooperação internacional em instituições brasileiras, estrangeiras

e de organizações internacionais.

UNIDADE OBJETIVO

I Introduzir os principais conceitos da Cooperação Internacional

II Discutir as principais dimensões da Cooperação Internacional Contemporânea

III Discutir a Cooperação Internacional do Brasil na atualidade



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IV Discutir a relação Estado-Empresa em projetos de internacionalização

Metodologia:

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas interativas e palestras com

profissionais da área de cooperação internacional. O conteúdo fundamental será baseado em

seleção bibliográfica, que deverá ser debatida.

Avaliação:

O nota final será resultante da média aritmética das seguintes atividades avaliativas:

ATIVIDADE AVALIATIVA Pontos

Prova de Conhecimentos 10 Memorial 8 Participação 2

Observação:

O Cronograma acima podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 08/03 Tema: Os fundamentos teóricos da Cooperação Internacional Referências da aula: In KAUL, Inge; GRUNBERG, Isabelle e STERN. Bens públicos globais: Cooperação internacional no século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record, 2012. (Introdução, Capítulo 1, Capítulo 3, Conclusão). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Atividade: Exercício de Negociação de Cooperação Internacional Encontro 2 Data: 15/03 Tema: Continuação. Referências da aula: NUSSBAUM, Martha C.. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013. (Capítulo 1 e Capítulo 5) ARON, Raymond –Guerra e Paz entre as Nações. pp. 699-738 Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 3 Data: 22/03 Tema: Continuação Referências da aula JERVIS, Robert. 'Cooperation Under the Security Dilemma'. World Politics, vol. 30, no. 2, January 1978. AXELROD, R.; KEOHANE, R. O. 'Achieving Cooperation Under Anarchy: Strategies and Institutions'. World Politics 38 (1), 1985. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 4 Data: 29/03 Tema: A trajetória histórica da cooperação internacional desde o pós-II Guerra

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Referências da aula SANTOS FILHO, Onofre. “O fogo de Prometeu nas mãos de Midas: desenvolvimento e mudança social”. In CAMPOS, Taiane Las Casas (Org.). Desenvolvimento, desigualdade e relações internacionais. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2005. LANCASTER, Carol. Foreign aid: diplomacy, development, domestic politics. Chicago: The University of Chicago Press, 2007. (Capítulos 1 e 2) PESSINA, Maria Elisa Huber. O não governamental na cooperação internacional para o desenvolvimento após 1990: entre as circunstâncias e as pecualiridades do caso alemão. Salvador: EDUFBA, 2017. (Capítulo 1) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 5 Data: 05/04 Tema: Cooperação Norte-Sul e Cooperação Sul-Sul Referências da aula SOUZA, André de Mello e Souza (Org.). Repensando a cooperação internacional para o esenvolvimento. Brasília: Ipea, 2014. (Capítulos 1, 2 e 3) PESSINA, Maria Elisa Huber. O não governamental na cooperação internacional para o desenvolvimento após 1990: entre as circunstâncias e as pecualiridades do caso alemão. Salvador: EDUFBA, 2017. (Capítulo 2) MILANI, Carlos S. R. “APRENDENDO COM A HISTÓRIA: críticas à experiência da Cooperação Norte-Sul e atuais desafios à Cooperação Sul-Sul” Cadernos CRH. Vol. 25, maio/ago, 2012. pp 211-231. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 6 Data: 12/04 Tema: Cooperação para o Desenvolvimento: Enfoque das Capacidades Referências da aula SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. (Capítulos 2, 3 e 4) NUSSBAUM, Martha C.. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013. (Capítulo 3) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 7 Data: 19/04 Tema: Continuação Referências da aula LOPES, Carlos e THEISON, Thomas. Desenvolvimento para Céticos: como melhorar o desenvolvimento de capacidades. São Paulo: Editora Unesp, 2006. (Capítulos 1, 2, 3 e 4 ) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Seminário Encontro 8 Data: 26/04 Tema: A Cooperação Internacional do Brasil Referências da aula CERVO, Amado. “Socializando o desenvolvimento: uma história da cooperação técnica internacional do Brasil”. Revista Brasileira de Política Internacional, v.37, n.1, 1994, p.37-63. LOPES, Luara Landulpho Alves. A cooperação técnica entre países em desenvolvimento (CTPD) da Agência Brasileira de Cooperação (ABC-MRE): O Brasil como doador. Dissertação de Mestrado. Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais. São Paulo, 2008.

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Milani, Carlos R. S. ABC 30 anos: história e desafios futuros. Brasília: Agência Brasileira de Cooperação, 2017, RAMANZINI Jr. Haroldo e AYERBE, Luis Fernando (org). Política Externa Brasileira, Cooperação Sul-Sul e Negociações Internacionais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. (Capítulo 1 e capítulo 2). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 9 Data: 03/05 Tema: A Cooperação Internacional do Brasil - Agroalimentar Referências da aula IPEA. Relatório COBRADI, 2013. CESARINO, Letícia. “Brazil as an Emerging Donor in Africa’s Agricultural Sector: Comparing Two Projects”. Agrarian South: Journal of Political Economy. Vol. 4, nº 3, 2015. LEITE, Iara Costa; SUYAMA, Bianca; POMEROY, Melissa. 2013. “Africa-Brazil co-operation in social protection. Drivers, lessons and shifts in the engagement of the Brazilian Ministry of Social Development”. WIDER Working Paper, Nº. 2013/022. United Nations University. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 10 Data: 10/05 Tema: Prova Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Encontro 11 Data: 17/05 Tema: As cadeias globais de valor e as relações empresas-governos no contexto da economia global: uma perspectiva da diplomacia triangular Referências da aula CASTELLS, M. A sociedade em rede. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. Capítulo 2.

STOPFORD, J.; STRANGE, S.; HENLEY, J. S. Rival states, rival firms: competition for world market shares. Cambridge: Cambridge University Press, 1991. Capítulo 1.

LENWAY, S. A.; MURTHA, T. The State as strategist in international business research. Journal of International Business, v. 25, n. 3, pp. 513-535, 1994.

GUEDES, A. L. Internacionalização de empresas como política de desenvolvimento: uma abordagem de diplomacia triangular. Revista de Administração Pública – RAP, v. 40, n. 3, pp. 335-356, 2006.

GEREFFI, G. Global value chains and international competition. Antitrust Bulletin, v. 56, n. 1, pp. 37-64, 2011.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 12 24/05 Tema: Do tácito ao explícito: a internacionalização de empresas como problema público Referências da aula COELHO, D. B.; OLIVEIRA JUNIOR, M. M. A internacionalização de empresas na agenda governamental contemporânea de desenvolvimento: reflexões críticas e analíticas para os negócios internacionais. Cadernos EBAPE, v. 14, Edição Especial, pp.528-550, 2016.

UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT –UNCTAD. FDI from developing transition economies: implications for development. World investment report 2006. Geneva: UN, 2006.

ACYOLI, L.; LIMA, L. A. F.; RIBEIRO, E. (Org.). Internacionalização de empresas: experiências internacionais selecionadas. Brasília: Ipea, 2011.

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Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico

Encontro 13 Data: 25/06 Tema: Governo e empresas no Brasil: uma análise da internacionalização de empresas brasileiras Referências da aula SENNES, R.; MENDES, R. C. Políticas públicas e as multinacionais brasileiras. In: RAMSEY, J.; ALMEIDA, A. (Org.). A ascensão das multinacionais brasileiras: o grande salto de peso-pesados regionais a verdadeiras multinacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR – CAMEX et al. Termo de referência: internacionalização de empresas brasileiras. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1260377495.pdf>. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico Encontro 14 Data: 07/06 Tema: Comentários sobre as provas Encontro 15 Data: 14/06 Tema: Avaliação do curso e autoavaliação Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Apresentação de Memorial

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PAZ E SEGURANÇA GLOBAL (TOP. ESP. COOP. INTER. I)

Professor:

Marcos Alan S. V. Ferreira

Contatos:

[email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quinta-feira, das 08h às 12h

Ementa:

Disciplina para atender a interesses temáticos da área de concentração e os conteúdos temáticos

avançados em Gestão Pública e Cooperação Internacional.

OBS: Esta disciplina em particular versará sobre os processos cooperativos na área de paz e

segurança global, assim como seus desafios após o fim da Guerra Fria e os desdobramentos do

11 de Setembro de 2001.

Apresentação:

O presente curso visa discutir um campo de estudo e uma área do conhecimento que se relacionam

com os debates contemporâneos de paz e conflitos: Estudos de Paz e Segurança Humana.

Os anos 1930 e 1940 viram uma onda crescente de estudos preocupados com a questão da paz nas

ciências humanas; no entanto, foi na década de 1950 e 1960 que se testemunharia um aumento

drástico dos estudos sistemáticos sobre a paz. A dinâmica da Guerra Fria, somada ao temor do

retorno de uma Guerra Mundial e novos ataques nucleares, fizeram com que bem-intencionados

cientistas sociais refletissem mais profundamente sobre como promover a paz de maneira

consistente e contínua, sistematizando as compreensões sobre a paz que vem desde a antiguidade

até o século XX. É nesse ínterim que surge nos Estados Unidos e Europa uma onda crescente de

departamentos e núcleos de pesquisa voltados a compreensão da paz e conflitos, na qual, conforme

colocado por Nigel Young, “teóricos como Johan Galtung na Noruega (um fundador do Peace Research

Institute of Oslo), Anatol Rapoport na Universidade de Michigan (EUA) e Kenneth Boulding na

Universidade de Stanford University (EUA) ofereceram uma saída sã às alternativas de abordagem de

destruição assegurada mútua do Dr. Fantástico , bem como a teóricos como Henry Kissinger e Herman

Kahn e outros apóstolos da dissuasão nuclear e da Guerra Fria”.

É deste engajamento de cientistas sociais norte-americanos e europeus que surgem os Estudos de

Paz. Embora as mesmas questões ontológicas ao redor da paz fossem tratadas em diferentes centros

acadêmicos, seria o Peace Research Institute of Oslo (PRIO – Instituto de Oslo de Pesquisa sobre Paz),

liderado por Johan Galtung, a primeira instituição a utilizar o termo. Peter Wallensteen, um dos mais

engajados pesquisadores deste movimento desde a década de 1970, resume de maneira concisa o

que é esse campo do conhecimento, como ele caminha e o que examina. Segundo ele, o objetivo dos

Estudos [ou Investigações] para a Paz são de compreender as causas da violência e maneiras de reduzir

ou remover essa violência. (…) Investigação para a Paz é também sensível a mudanças históricas e

circunstâncias locais, pelas quais certamente devem e podem guardar sua autonomia e direção central.

Algumas mudanças societais constituem desafios para os paradigmas existentes de Investigação para a

Paz e levam a novos campos de investigação. Em outros tempos, desenvolvimentos históricos

confirmaram a agenda existente. De qualquer forma, o diálogo com as realidades da paz e as agitações

formam e afetam o crescimento da pesquisa sobre paz. Ela toma um perfil diferente sob diferentes

circunstâncias. (…) Ela será exposta às mudanças na metodologia da ciência. Focos regionais diferem,

as regiões têm diferentes prioridades com relação aos conflitos e a resolução de conflitos.


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Esta nova onda de institutos e acadêmicos examinando a paz durante a Guerra Fria desafiou o ramo

das ciências sociais que até então vinha investigando temáticas transnacionais mormente com um

viés estatocêntrico – especialmente os campos de Ciência Política e Relações Internacionais. Mais que

decisões acerca do uso da força, o foco passa a ser a busca da “paz por meios pacíficos”.

Já a área de estudos de segurança humana remete a um exame de um conceito relativamente novo,

cunhado especialmente nos relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(PNUD) em 1994. Ele se refere a uma série de desafios que vão além da segurança estatal, colocando

o indivíduo como centro da análise. Dentre estes desafios se incluem as privações relacionadas à

pobreza, vulnerabilidades frente à mudança climática, riscos humanos gerados em situações de

conflito e crises epidêmicas evitáveis. O curso explorará o surgimento do conceito, seus

desdobramentos e suas críticas. Também explorará sua correlação com Estudos de Paz e trará

estudos de caso que permitam compreender as duas áreas.

O curso será dividido em três unidades, sendo a primeira mais longa dedicada aos Estudos de Paz. A

segunda entra no debate de Segurança Humana. Por sua vez, a última traz os debates

contemporâneos em Estudos de Paz e Segurança, levando em consideração inclusive a Agenda 2030

– Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.


I

Compreender o que são os Estudos de Paz, assim como seus conceitos centrais, desdobramentos e novas perspectivas.

O que são Estudos de Paz

Conceitos de Paz e Violência

Introdução à teoria do conflito

Resolução e Prevenção de Conflitos Armados

Administração e Transformação dos

Conflitos

Instrumentalização dos Estudos de Paz nas

Nações Unidas

Justiça e Reconciliação

Metodologia de Pesquisa nos Estudos de Paz

Dinâmicas Transnacionais e a Paz: o crime organizado

II

Analisar o que é Segurança Humana, como surgiu o conceito, suas críticas e sua relação com Estudos de Paz.

Conceito de Segurança Humana e suas

críticas

Mensuração e Índices de Paz e Segurança

Humana

Convergência dos debates de Estudos de Paz com o conceito de Segurança Humana

III

Entender os debates contemporâneos em Estudos de Paz, tais como os conceitos de qualidade da paz, everyday peace e formação da paz.

Agenda 2030 e Segurança Global

Qualidade da Paz: conceito e debates

O conceito de Everyday Peace

Formação da Paz em contraposição à ideia de Construção da Paz

Revisando o conceito de Paz Positiva

Novos debates sobre pacifismo e não

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violencia

Metodologia:

• Aulas Expositivas

• Seminários

• Filmes seguidos de debates e resenha crítica

• Leituras dirigidas

Avaliação:

Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e

seus respectivos pesos na avaliação:


Seminários e participação 4 Artigo final da disciplina 6

Observação:

O Cronograma acima poderá sofrer alterações de acordo com a dinâmica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 08/03 Unidade: I Tema: O que são os Estudos de Paz? Referências da aula

Básica:

WIBERG, Hakan. 'Investigação para a Paz: Passado, presente e futuro', Revista Crítica de Ciências Sociais (Lisboa), 71, 2005.

GALTUNG, Johan. “Editorial”, Journal of Peace Research, n.1, p.2, 1964.

CORTRIGHT, David. Peace: A history of movements and ideas. New York : Cambridge Univ.

Press, 2008. Cap. 1.

Complementar:

JUTILA, Matti; PEHKONEN, Samu e VÄYRYNEN, Tarja. “Resuscitating a Discipline: An Agenda for Critical Peace Research.” Millennium: Journal of International Studies. 36(3): 623-640,

2008.

CRAVO, Tereza e PUREZA, José M. “Margem Crítica e Legitimação nos Estudos para a Paz”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 71, 2005.


Aula expositiva Leitura dirigida

Encontro 2 Data: 15/03 Unidade: I Tema: Os conceitos de paz e violência Referências da aula

Básica:

YOUNG, Nigel. ‘Concepts of Peace: From 1913 to the Present’, Ethics & International Affairs,

27 (2), 2013.

40

GALTUNG, Johan. 'Violence, Peace and Peace Research', Journal of Peace Research, 6 (3): 167-191, 1969.

Complementar:

GALTUNG, Johan. 'Cultural Violence', Journal of Peace Research, 27(3), August, 1990. GALTUNG, Johan. 'Twenty-Five Years of Peace Research: Ten Challenges and Some

Responses', Journal of Peace Research, 22(2):141-158, 1985 Atividade Programada

Aula expositiva Leitura dirigida

Encontro 3 Data: 22/03 Unidade: I Tema: Introdução à Teoria do Conflito, Resolução e Prevenção de Conflitos Armados Referências da aula

Básica:

RAMSBOTHAM, O., WOODHOUSE, T., MIALL, H. Contemporary Conflict Resolution. Cambridge: Polity, 2005, p. 3-31. http://www.polity.co.uk/ccr/contents/chapters/1.pdf

WALLENSTEIN, Peter. Understanding Conflict Resolution: War, Peace and Global System. New York: Oxford, 2007, cap. 1 e 2.

Complementar:

MELANDER, Erik e PIGACHE, Claire. "Conflict Prevention: Concepts and Challenges."

Konfliktprävention zwischen Anspruch und Wirklichkeit. Wien: the Austrian National Defence

Academy, p.9-17, 2007.


Aula Expositiva Seminário Entrega do plano do artigo

Encontro 4 Data: 29/03 Unidade: I Tema: Administração e Transformação do Conflito Referências da aula

Básica:

MIALL, Hugh. "Conflict transformation: a multi-dimensional task." Berghof Handbook for Conflict Transformation. Berlin, Berghof Centre for Constructive Conflict Management, 2001.

http://edoc.vifapol.de/opus/volltexte/2013/4682/pdf/miall_handbook.pdf

LEDERACH, J. P. The Moral Imagination: the Art and Soul of Building Peace. New York: Oxford, 2005, p. 1-40.

Complementar:

GALTUNG, Johan. “Introduction: Peace by Peaceful conflict transformation – the TRANSCEND

approach”. In: WEBEL, Charles & GALTUNG, Johan (ed). Handbook of Peace and Conflict

Studies. Londres: Routledge, 2007.


Aula expositiva Seminário

Encontro 5 Data: 05/04 Unidade: I Tema: Instrumentalização dos Estudos de Paz nas Nações Unidas (I) Referências da aula

Básica:

GHALI, Boutros-Boutros. An Agenda for Peace. A/47/277. New York: United Nations, 1992.

UNITED NATIONS. Supplement to an Agenda for Peace A/50/60-S/1995/1. New York: United

http://www.polity.co.uk/ccr/contents/chapters/1.pdf

http://edoc.vifapol.de/opus/volltexte/2013/4682/pdf/miall_handbook.pdf

41

Nations, 1995

UNITED NATIONS. Report of the Panel on United Nations Peace Operations (“Brahimi Report”), A/55/305 S/2000/809, 2000.

Complementar:

LUCUTA, Gabriela Monica, Peacemaking, peacekeeping, peacebuilding and peace enforcement in the 21st century. Insight on Conflict, 2014.

http://www.insightonconflict.org/2014/04/peacemaking-peacekeeping-peacebuilding-

peace-enforcement-21st-century/

Filmes:

UN Peacekeeping animation - Security and rule of law in the field (1’28”) – Nações Unidas

Peacebuilding by the international community (4’29”) – Roger MacGinty

Can the UN Keep the Peace? (22’54”) – Bureau for International Reporting


Aula expositiva Resenha crítica dos filmes

Encontro 6 Data: 12/04 Unidade: I Tema: Instrumentalização dos Estudos de Paz nas Nações Unidas (II)

Referências da aula

Seminário coletivo:

UNITED NATIONS – DEPARTMENT OF PEACEKEEPING OPERATIONS. Capstone Doctrine:

United Nations Peacekeeping Operations: Principles and Guidelines. January 18, 2008.

www.un.org/en/peacekeeping/documents/capstone_eng.pdf


Seminário coletivo (dois capítulos da Doutrina Capstone para cada matriculado)

Encontro 7 Data: 19/04 Unidade: I Tema: Justiça e Reconciliação


Básica:

SANTA-BARBARA, Joanna. “Reconciliation”. In: WEBEL, Charles & GALTUNG, Johan (ed). Handbook of Peace and Conflict Studies. Londres: Routledge, 2007.

SRIRAM, Chandra L. “Resolving Conflicts and Pursuing Accountability: beyond justice vs. peace”. In: RICHMOND, Oliver P. (Ed.) Peacebuilding: Critical Developments and Approaches.

Londres: Palgrave, 2010.

MULLEN, Mathew. “Reassessing the focus of transitional justice: the need to move structural and cultural violence to the centre”, Cambridge Review of International Affairs, 28:3, 462-479,

2015.



Encontro 8 Data: 26/04 Unidade: II Tema: Metodologia de Pesquisa nos Estudos de Paz


Básica:

http://www.insightonconflict.org/2014/04/peacemaking-peacekeeping-peacebuilding-peace-enforcement-21st-century/

http://www.insightonconflict.org/2014/04/peacemaking-peacekeeping-peacebuilding-peace-enforcement-21st-century/

42

HÖGLUND, Kristen & ÖBERG, Magnus. Undestanding Peace Research: Methods and Challenges. Londres: Routledge, 2011. Cap. 1, 3, 4, 6 e 8.

Complementar:

MILNE, Jevgenia Viktorova. “Method: Theory and Ethnography in Peace and Conflict Studies”. In: RICHMOND, Oliver P. (Ed.) Peacebuilding: Critical Developments and Approaches. Londres:

Palgrave, 2010.


Aulas expositivas Leitura dirigida

Encontro 9 Data: 03/05 Unidade: I Tema: Dinâmicas Transnacionais Ilícitas e a questão da paz: o crime organizado


Básica:

BANFIELD, Jesse. Crime and Conflict: the new challenge for peacebuilding. London: International Alert, 2014.

COCKAYNE, James. State fragility, organized crime and peacebuilding: Towards a more

strategic approach. Oslo: NOREF, 2011.

FERREIRA, Marcos Alan S. V. “Criminality and violence in South America: challenges for peace

and the UNASUR responses”, International Studies Perspectives, v. 18, n. 1, 2017.

Complementar:

BLACKWELL, Adam e DUARTE, Paulina (2014) “Violence, Crime and Social Exclusion”. In: OEA – Organização dos Estados Americanos. Inequality and Social Exclusion in the Americas:

14 Essays (2nd. Edition). OEA: Washington, 2014.



Encontro 10 Data: 10/05 Unidade: II Tema: Segurança Humana: definições e críticas


Básica:

UNDP. Human Development Report 1994 – New Dimensions of Human Security. New York: Oxford University Press, 1994. Chapter 2, pp. 22-40

FUKUDA-PARR, Sakiko & MESSINEO, Carol. “Human Security: a critical review of the literature”, CRPD Working Paper #11, Leuven (Bélgica), Jan. 2012.

Complementar:

NEWMAN, Edward. “Critical human security studies”, Review of International Studies, 36, 2010.

TERMINSKI, Bogumil ; University of Geneva (Ed.). The concept of human security: a comprehensive bibliography. Geneva, 2013. URN: http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:0168-ssoar-335710


Aula expositiva. Leitura dirigida

Encontro 11 Data: 17/05 Unidade: II Tema: Convergência dos debates de Estudos de Paz com o conceito de Segurança Humana (Aula com convidado)

http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:0168-ssoar-335710

http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:0168-ssoar-335710

43


Básica:

SCHNABEL, Albrecht. “The Human Security Approach to Direct and Structural Violence”. In: SIPRI. SIPRI Yearbook 2008: Armaments, Disarmament and International Security, Oxford:

Oxford University Press, 2008.

TADJBAKHSH, Shahrbarou. “Human Security and Legitimisation of Peacebuilding”. In: RICHMOND, Oliver P. (Ed.) Peacebuilding: Critical Developments and Approaches. Londres:

Palgrave, 2010.

Complementar:

CONTEH-MORGAN, Earl. “Peacebuilding and Human Security: a constructivist perspective”, International Journal of Peace Studies, v. 10, n. 1, Spring/Summer 2005.

CHENOY, Anuradha & TADJBAKHSH, Shahrbarou. Human Security: Concepts and Implications.

London: Routledge, 2007. Cap. 6 e 8.



Encontro 12 Data: 24/05 Unidade: III Tema: Agenda 2030 e o debate sobre paz e segurança Referências da aula

Básica:

EDWARDS, Martin & ROMERO, Sthelyn. Governance and the Sustainable Development Goals:

Changing the Game or More of the Same? SAIS Review, vol. 34, no. 2, 2014.

WHAITES, Alan. Achieving the Impossible: Can We Be SDG 16 Believers? GovNet Background Papers No. 2, OECD, 2016.

Complementar:

FERREIRA, Marcos Alan S. V. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Fortes. In: MENEZES,

Henrique. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais. Brasília

: FUNAG (no prelo).

SCHIANO, Austin; CHEBLY, Juan; RUIZ, Federico. Sustainable Development as a Path to Peacebuilding: Finding Common Ground to Counter the Extremist Narrative, Seton Hall

Journal of Diplomacy and International Relations, vol. 18, no. 1, 2017.



Encontro 13 Data: 31/05 Unidade: III Tema: Qualidade da Paz e a rediscussão do conceito de paz positiva


Básica:

WALLENSTEEN, Peter. Quality Peace: Peacebuilding, Victory & World Order. New York: Oxford University Press, 2015. Cap. 1.

DIEHL, Paul. “Exploring Peace: Looking Beyond War and Negative Peace”, International

Studies Quarterly, 60, 2016.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) ● Aula expositiva e reflexões oferecidas pelo texto.

Encontro 14 Data: 07/06 Unidade: III Tema: Formação da Paz e Everyday Peace Referências da aula

Básica:

44

MAC GUINTY, Roger. “Everyday peace: Bottom-up and local agency in conflict-affected societies”, Security Dialogue, v.46, n. 6, p.548-564, Dez. 2014.

RICHMOND, Oliver. “Failed Statebuilding versus Peace Formation”, Cooperation and Conflict, v.48, n. 3, 2013.

Complementar:

RICHMOND, Oliver. Failed Statebuilding: Intervention and Dynamics of Peace Formation. New Haven: Yale Univ. Press, 2014. Cap. 1, 3 e 4.

MAC GUINTY, Roger & FIRCHOW, Pamela. “Top-down and bottom-up narratives of peace and conflict”, Politics, Abr. 2016.


Leitura dirigida Conversas individuais sobre o artigo final

Encontro 15 Data: 14/06 Unidade: III Tema: Debates contemporâneos sobre pacifismo e não violencia Referências da aula

Básica:

ABAY, Negar; VEDOVI, Alex. Constructive Resilience and Women’s Peacebuilding Movements,

Berkley Forum. Disponível em: https://berkleycenter.georgetown.edu/forum/constructive-

resilience-and-women-s-peacebuilding-movements. Acesso em: 01 Mar. 2018.

ATACK, Ian. Pacifism and perpetual peace, Critical Studies on Security, DOI: 10.1080/21624887.2017.1377999, 2017.

CORTRIGHT, David. Peace: A history of movements and ideas. New York : Cambridge Univ. Press, 2008. Cap. 10.

LLEWELLYN, Joseph. Building emancipatory peace through anarchopacifism, Critical Studies on Security, DOI: 10.1080/21624887.2017.1345034, 2017.

Filme:

TEDx Talk: Beyond the Culture of Contest: A Critical Juncture in Human History, por Michael

Karlberg, em TEDxInnsbruck, 2012(18 min).


Leitura dirigida Conversas individuais sobre o artigo final

https://berkleycenter.georgetown.edu/forum/constructive-resilience-and-women-s-peacebuilding-movements

https://berkleycenter.georgetown.edu/forum/constructive-resilience-and-women-s-peacebuilding-movements

http://agencyandchange.com/

http://agencyandchange.com/

45

DISCIPLINAS ELETIVAS DA LINHA 2 GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO

Professor: Ana Carolina Kruta de

Araújo Bispo

Contatos: [email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos/ 60

horas-aula

Dia e horário: Terça-feira, das 08:00 às 12:00

Ementa:

A disciplina objetiva compreender a dinâmica da gestão de pessoas no setor público, a

partir de uma orientação estratégica. Os principais tópicos abordados envolvem a

evolução histórica da gestão de pessoas no setor público, os modelos de gestão, as

políticas e estratégias de gestão de pessoas no contexto público. Também discute a

gestão de pessoas por competências e as tendências da gestão de pessoas no setor

público.

Apresentação:

A gestão de pessoas no setor público assumiu, nas últimas décadas, um papel

estratégico na gestão do Estado Brasileiro, uma vez que os novos modelos de gestão

pública tornam as pessoas agentes de transformações do Estado, e com isso o

investimento na gestão de pessoas passou a ser uma prioridade para os governos de

todos os níveis federativos.

A disciplina Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público tem como objetivo principal

desenvolver competências profissionais que habilitem futuros mestres do PGPCI a

compreender o processo evolutivo da gestão de pessoas no setor público; identificar as

principais estratégias e políticas de gestão de pessoas, além de refletir sobre o

desenvolvimento da gestão de pessoas por competências como uma diretriz estratégica

e suas implicações nas políticas e práticas de provisão, aplicação, manutenção e

desenvolvimento de servidores públicos.

A disciplina também se propõe a discutir algumas tendências da gestão estratégica de

pessoas no brasil, com ênfase nos processos de aprendizagem, inovação e gestão do

conhecimento.

UNIDADE

OBJETIVO

CONTEÚDO

I

Compreender a evolução Histórica e os modelos de Gestão de Pessoas

- Fundamentos e Evolução histórica da Gestão de Pessoas - Planejamento e Gestão Estratégica de Recursos Humanos

II Conhecer a estrutura e os processos de Gestão de Pessoas no Setor Público

- Estrutura e Processos de Gestão de Pessoas - Desenhos de cargos e Carreiras Públicas - Controle Interno de Recursos Humanos

III Caracterizar alguns Processos de - Recrutamento e Seleção de


46

Gestão de Pessoas no Setor Público Pessoas - Gestão da Remuneração - Avaliação de Desempenho no Setor Público - Aposentadoria no Setor Público

IV Analisar a difusão da Gestão por Competências no Setor Público

- Emergência da Gestão de Pessoas no Setor Público - Práticas de Gestão de Pessoas por Competências no Setor Público

V Debater as principais Tendências da Gestão de Pessoas no Setor Público

- Competências Gerenciais no Setor Público - Aprendizagem Organizacional no Setor Público - Gestão do Conhecimento e Inovação no Setor Público

Metodologia:

A disciplina será desenvolvida por meio de aulas expositivas dialógica, discussão de

textos, seminários, estudo dirigido, elaboração de mapa conceitual, relato de

experiência e fórum de debates. Em alguns encontros, poderemos contar com a valiosa

contribuição de professores/servidores convidados, os quais discutirão temas

alinhados com seus respectivos interesses de pesquisa.

Nas aulas expositivas, o docente responsável pela disciplina destacará os temas centrais

dos textos selecionados para discussão. Caberá ao docente, também, estimular e mediar

os debates, além de esclarecer pontos obscuros e expor temáticas tangenciais e

complementares aos assuntos abordados.

Para garantir a assimilação dos conteúdos e um debate enriquecedor, os alunos devem

realizar previamente as leituras indicadas e preparar as atividades programadas para o

encontro.

Avaliação:

A avaliação será um processo contínuo e objetiva analisar o desempenho do(a) mestrando(a)/doutorando(a) na disciplina. O processo abrange os seguintes critérios: *Participação dos Alunos: - atenção na exposição - envolvimento no processo de aprendizagem * utilização de conhecimentos teóricos para apoiar seus argumentos. * capacidade de estabelecer relações causais. * capacidade de contextualização de conceitos * capacidade de expressa o oral e escrita. Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as

seguintes atividades e seus respectivos pesos na avaliação:


Elaboração de Position Paper 2 Apresentação de Seminários/Elaboração de Questões/Mapa Conceitual/ Escrita Reflexiva

2

Prova de Conhecimentos 3

47

Elaboração de um Ensaio Teórico ou Artigo Empírico sobre um dos temas da disciplina

3

Observação:

Para cada uma das atividades, sera apresentado um roteiro com todas as instruço es e procedimentos para a sua realizaça o. O Cronograma acima podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma.

Referências:

BÁSICAS:

ALBUQUERQUE, L. G. A gestão Estratégica de Pessoas. In: FLEURY, M.T.L. As Pessoas na Organização. 8. Ed. São Paulo: Editora Gente, 2002, p. 35-50.

ASSIS, L. O. M.; REIS NETO, M. T. Remuneração variável no setor público: investigação das causas do fracasso e implicações para o estado brasileiro.GESTÃO.Org - Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 9, n. 3, p. 585-614, 2011.

BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2007.

BITENCOURT, C.; AZEVEDO, D.; FROEHLICH, C. Na Trilha das Competências: caminhos possíveis no cenário das organizações. Porto Alegre: Bookman, 2013, p. 42-61.

CAMÕES, M. R. S. Gestão de pessoas no governo federal: análise da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Brasília: Enap, 2016.

COELHO, F.S. Repensando os concursos públicos no Brasil: subsídios para a discussão à luz da gestão de pessoas no serviço público. In: BASSOTTI, I.M.; PINTO, S.S.; SANTOS, T.S. Uma nova gestão é possível. São Paulo: Fundap, 2015, p. 27-47.

DUTRA, J. S. Competências: conceitos e instrumentos para a Gestão de Pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004.

FISCHER, A.L. Um resgate conceitual e histórico dos modelos de gestão de pessoas. In: FLEURY, M.T.L. As Pessoas na Organização. 8. Ed. São Paulo: Editora Gente, 2002, p. 11-34.

LONGO, F. Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Fundap, 2007.

ODELIUS, C.C. Gestão de Desempenho Profissional: conhecimento acumulado, características desejadas ao sistema e desafios a superar. In: PANTOJA, M.J.; CAMÕES, M.R.S.; BERGUE, S.T. (Org.). Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília/DF: ENAP, 2010, p. 143-174.

OMURO, L.; PEREIRA, M.A.; PINTO, S.S. Recrutamento e Seleção: um novo processo é possível. In: BASSOTTI, I.M.; PINTO, S.S.; SANTOS, T.S. Uma nova gestão é possível. São Paulo: Fundap, 2015, p. 27-47.

SILVA, A.B. Como os Gerentes Aprendem? São Paulo: Saraiva, 2009.

SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais. João Pessoa: Editora UFPB, 2015.

COMPLEMENTARES:

AMARAL, H. K. Desenvolvimento de competências de servidores na administração pública brasileira. Revista do serviço público, v. 57, n. 4, p. 549-563, out./dez. 2006. BERGUE, S. T.. Gestão estratégica de pessoas e balanced scorecard em organizações públicas. Revista Análise, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 265–284, ago./dez. 2005. BITTENCOURT, C. (Org.) Gestão Contemporânea de Pessoas: novas práticas, conceitos tradicionais. 2. Ed. Porto Alegre: Bookman, 2010. CARVALHO, A. I. et al. Escolas de governo e gestão por competências: mesa redonda de

48

pesquisa-ação. Brasília: ENAP, 2009. DEMO, Gisela. Políticas de Gestão de Pessoas nas organizações: papel dos valores pessoais e da justiça organizacional. São Paulo: Atlas, 2008. DESSLER, G.; VARELA, R. Administración de Recursos Humanos: enfoque latino-americano. 5. Ed. México: Pearson, 2011. FLEURY, A.; FLEURY, M. T.L. Estratégias Empresariais e Formação de Competências: um quebra cabeça Caleidoscópico da Indústria Brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. HANASHIRO, D.M.M.; TEIXEIRA, M.L.M.; ZACARELLI, L.M. Gestão do Fator Humano: uma visão baseada em Stak eholders. São Paulo: Saraiva, 2007. LE BOTERF, G. Desenvolvendo a competência dos profissionais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003. PAYNE, M. A comparative study of HR manager´s competencies in strategic roles. International management review, v. 6, n. 2, p. 5-12, 2010. PEREIRA, A. L. C.; SILVA, A. B. As competências gerenciais nas instituições federais de educação superior. Cadernos EBAPE.BR, v. 9, n. spe, p. 627-647, 2011. PIRES, A. K. et al. Gestão por competências em organizações de governo. Brasília: ENAP, 2005. RUAS, R. Desenvolvimento de Compete ncias Gerenciais e contribuiça o da Aprendizagem Organizacional

Encontro 1 Data: 06/03 Unidade: I Tema: Fundamentos e Evolução Histórica da Gestão de Pessoas Referências da aula FISCHER, A.L. Um resgate conceitual e histórico dos modelos de gestão de pessoas. In: FLEURY, M.T.L. As Pessoas na Organização. 8. Ed. São Paulo: Editora Gente, 2002, p. 11-34. LONGO, F. Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Fundap, 2007, 23-51. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Estudo Dirigido em Sala de Aula. Encontro 2 Data: 13/03 Unidade: I

Tema: Planejamento e Gestão Estratégica de Recursos Humanos Referências da aula BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2007, cap. 5. ALBUQUERQUE, L. G. A gestão Estratégica de Pessoas. In: FLEURY, M.T.L. As Pessoas na Organização. 8. Ed. São Paulo: Editora Gente, 2002, p. 35-50. LONGO, F. Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Fundap, 2007, p. 77-95. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Sorteio Para Apresentação dos Textos Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 3 Data: 20/03 Unidade: II Tema: Estrutura e Processos de Gestão de Pessoas Referências da aula BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2007, p. 243-255. LONGO, F. Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Fundap, 2007, p. 97-127. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se

49

existir) Sorteio Para Apresentação dos Textos. Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 4 Data: 27/03 Unidade: II Tema: Gestão de Cargos, Carreira e Controle Interno


BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2007, cap. 9, 10.


Sorteio Para Apresentação dos Textos. Elaboração e Resolução de 2 questões sobre os textos

Encontro 5 Data: 03/04 Unidade: III Tema: Recrutamento e Seleção no Setor Público


BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs,

2007, p. 525-558.

OMURO, L.; PEREIRA, M.A.; PINTO, S.S. Recrutamento e Seleção: um novo processo é

possível. In: BASSOTTI, I.M.; PINTO, S.S.; SANTOS, T.S. Uma nova gestão é possível. São

Paulo: Fundap, 2015, p. 27-47.

COELHO, F.S. Repensando os concursos públicos no Brasil: subsídios para a discussão à

luz da gestão de pessoas no serviço público. In: BASSOTTI, I.M.; PINTO, S.S.; SANTOS,

T.S. Uma nova gestão é possível. São Paulo: Fundap, 2015, p. 27-47.



Encontro 6 Data: 10/04 Unidade: III Tema: Gestão da Remuneração


BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs,

2007, p. 373-406.

ASSIS, L. O. M.; REIS NETO, M. T. Remuneração variável no setor público: investigação das

causas do fracasso e implicações para o estado brasileiro.GESTÃO.Org - Revista

Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 9, n. 3, p. 585-614, 2011.



Encontro 7 Data: 17/04 Unidade: III Tema:

50

Avaliação de Desempenho Referências da aula

ODELIUS, C.C. Gestão de Desempenho Profissional: conhecimento acumulado,

características desejadas ao sistema e desafios a superar. In: PANTOJA, M.J.; CAMÕES,

M.R.S.; BERGUE, S.T. (Org.). Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor

público. Brasília/DF: ENAP, 2010, p. 143-174.

SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais.

João Pessoa: Editora UFPB, 2015 (Cap. 9).


Escrita Reflexiva Livre sobre os textos. Encontro 8 Data: 24/04 Unidade: I, II e III

Tema: Avaliação da Aprendizagem Referências da aula Todas as referências até o Encontro 8


Prova de Conhecimentos

Encontro 9 Data: 08/05 Unidade: III Tema: Aposentadoria no Setor Público Referências da aula FRANÇA, L.H.F.P.; SOARES, D.H.P. Preparação para a Aposentadoria como parte da Educação ao Longo da Vida. Psicologia: Ciência e Profissão, 2009, v. 29, n. 4, p. 738-751. FRANÇA, L.H.F.P.; MENEZES, G.S.; BANDASSOLLI, P.F.; MACEDO, L.S.S. Aposentar-se ou Continuar Trabalhando? O que Influencia essa Decisão? Psicologia: Ciência e Profissão, 2013, v. 33, n. 3, p. 548-563. BRESSAN, M.A.L.C.; MAFRA, S.C.T.; FRANÇA, L.H.F.P.; et al. Bem-estar na aposentadoria: o que isto significa para os servidores públicos federais? Revista Brasileira Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, 2013; v. 16, n.2, p. 259-272. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Escrita Reflexiva Livre sobre os Textos Encontro 10 Data: 15/05 Unidade: IV

Tema: Gestão de Pessoas Por Competências Referências da aula BITENCOURT, C.; AZEVEDO, D.; FROEHLICH, C. Na Trilha das Competências: caminhos possíveis no cenário das organizações. Porto Alegre: Bookman, 2013, p. 42-61. DUTRA, J. S. Competências: conceitos e instrumentos para a Gestão de Pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004, cap.1. SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais.

51

João Pessoa: Editora UFPB, 2015 (Cap. 2) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Elaboração de Mapa Conceitual. Encontro 11 Data: 22/05 Unidade: IV

Tema: Sistema de Gestão de Pessoas Por Competências Referências da aula SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais. João Pessoa: Editora UFPB, 2015 (Cap. 3 e 4). Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Desenvolvimento de uma Proposta de Elaboração de um Sistema de gestão de Pessoas por Competências (Atividade em Dupla).

Encontro 12 Data: 29/05 Unidade: IV Tema: Capacitação e Desenvolvimento Por Competências Referências da aula BERGUE, S. T. Gestão de pessoas em organizações públicas. 2. ed. Caxias do Sul: Educs, 2007, cap. 17. SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais. João Pessoa: Editora UFPB, 2015 (Cap. 6, 7 e 8) CAMÕES, M. R. S. Gestão de pessoas no governo federal: análise da implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Brasília: Enap, 2016. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Análise crítica da implantação da PNPD. Encontro 13 Data: 05/06 Unidade: V

Tema: Aprendizagem Organizacional no Setor Público Referências da aula SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais. João Pessoa: Editora UFPB, 2015 (Cap. 10 e 11) SILVA, A.B. Como os Gerentes Aprendem? São Paulo: Saraiva, 2009 (cap. 3) Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Elaboração de Mapa Conceitual Encontro 14 Data: 12/06 Unidade: V

Tema: Competências Gerenciais e Coletivas no Setor Público Referências da aula SILVA, A.B. Gestão de Pessoas por Competências nas Instituições Públicas Federais.

João Pessoa: Editora UFPB, 2015 (Cap. 12 e 13).


Elaboração e Resolução de 02 questões sobre os textos Encontro 15 Data: 19/06 Unidade: V

Tema: Gestão do Conhecimento e Inovação no Setor Público Referências da aula

52

Bossi Queiroz, Alexandre; Fuertes Callén, Yolanda; Serrano Cinca, Carlos. El Capital Intelectual en el Sector Público. Cruzando Fronteras: Tendencias de Contabilidad Directiva para el Siglo XXI. Julio, 2001. LIMA, Paula Brayner Souto Maior; VASCONCELOS,Maria Celeste Reis Lobo de; NEVES, Jorge Tadeu de Ramos; DUFLOTH, Simone Cristina. A Gestão Do Conhecimento No Setor Público: Um Diagnóstico Preliminar Sobre Práticas E Ferramentas Utilizadas No Instituto Mineiro De Agropecuária – Ima. E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 41, Out./Dez. 2015. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

Entrega do Position Paper sobre Gestão de Pessoas Por Competências no Setor Público

53

INTEGRIDADE E BOA GOVERNANÇA (TOP. ESP. GEST.GOV. SOC. I)

Professor:

James Batista Vieira

Contato:

[email protected]

Créditos/Nº aulas: 4 créditos Dia e horário: Quarta-feira, das 14h às 18h

Ementa:

O curso tem como propósito desenvolver os conhecimentos e habilidades profissionais

necessários à promoção da integridade e das boas práticas de governança na Gestão Pública,

abarcando temas como corrupção, integridade, accountability, ética, compliance, transparência,

conselhos gestores, consultas públicas, avaliação de impacto regulatório.

Apresentação:

A Gestão Pública tem como objeto de estudo acadêmico os problemas públicos. Trata-se de uma

disciplina aplicada, cujos conhecimentos (conceitos, teorias, modelos, métodos e técnicas)

servem à identificação, à análise e à resolução desses problemas com o objetivo de promover o

bem-estar social. A Gestão Pública é uma disciplina com forte componente prático, associando

habilidades técnicas e políticas que visam promover o desenvolvimento da comunidade (politie).

Ocorre que essa concepção é normativamente orientada (à resolução dos problemas públicos) e

impõe aos seus profissionais o dever de observar as práticas de integridade e as ferramentas de

aperfeiçoamento das capacidades de decisão e implementação de suas organizações

(governamentais, corporativas ou sociais). Com esse propósito, o curso está organizado em três

unidades.

A primeira unidade visa introduzir o estudante as principais questões relacionadas ao “desafio da

corrupção”. É objetivo dessa unidade, sensibilizar o futuro profissional sobre as consequências da

fragilidade institucional causada pelas práticas de corrupção e de má governança na Gestão

Pública, justificando a necessidade de reformas que promovam a integridade e a boa governança.

A segunda unidade trata sobre os sistemas de promoção da ética e da accountability. É objetivo

dessa unidade desenvolver conhecimentos e habilidades necessários ao desenho, implementação

e avaliação de sistemas de integridade e responsabilização que contribuam para aumentar a

capacidade institucional da Gestão Pública.

A terceira unidade trata sobre os principais conceitos, modelos, princípios e marcos normativos

da boa governança pública e corporativa. É objetivo dessa unidade desenvolver conhecimentos e

habilidades necessários ao desenho, implementação e avaliação de novas ferramentas de

governança das organizações públicas, sociais ou privadas de interesse para a Gestão Pública.

A quarta unidade discute boas práticas de governança pública e corporativa, com ênfase em

ferramentas como conselhos gestores, medidas de transparência, participação e consulta pública,

gestão de riscos, compliance e avaliação de impacto regulatório.

Ao final do curso, o estudante compreenderá a importância da dimensão normativa da Gestão

Pública, reconhecerá os principais desafios da corrupção, disporá os conhecimentos necessários

ao desenho, à implementação e a avaliação de sistemas de promoção da integridade e da boa

governança pública.


54


I Corrupção e conflito de

interesse na Gestão Pública

- Conceitos e mensuração;

- As consequências da corrupção;

- As causas da corrupção;

- Conflito de interesse;

II

Sistemas de promoção da ética

e da accountability

- Integridade;

- Sistemas de promoção da ética;

- Accountability;

- Sistemas de promoção da accountability;

III Boa Governança

- Conceitos;

- Princípios;

- Marco legal nacional e

internacional e modelos

internacionais de governança

pública e corporativa (tratados e

convenções (ONU/UNODC, OCDE),

Lei Sarbanes-Oxley, lei

anticorrupção, lei das estatais, IN

MP/CGU 01/2016; Decreto

9.203/17 e outros);

IV Boas Práticas

- Ferramentas de boa governança

(boas práticas): Conselhos

Gestores, Transparência,

Participação e Consulta Pública,

Compliance, Gestão de Riscos, Boa

Regulação e Avaliação do Impacto

Regulatório.

Metodologia:

O curso é metodologicamente orientado pela Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP). O

estudante será encorajado a resolver um problema, propondo medidas legais e/ou gerenciais, para

aperfeiçoar a governança pública. Com esse propósito, os estudantes serão incentivas a aprofundar

a pesquisa bibliográfica, entrar em contato com o material bibliográfico de referência e

compartilhar conhecimentos e experiências durante os seminários, orientados sempre pela

necessidade de incorporar e adaptar o conteúdo ao seu projeto individual de intervenção. Este

projeto consiste num plano detalhado de intervenção, com propostas normativas ou gerenciais, que

deve ser direcionado a alguma organização governamental existente, acompanhado de parecer com

justificativa detalhada para adoção da proposta.

A leitura e a participação nas aulas são atividades indispensáveis.

55

Avaliação:

Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e

seus respectivos pesos na avaliação:


Fórum de Debates 3,0

Projeto individual de intervenção - Relatório Inicial 2,0

Projeto individual de intervenção - Relatório Intermediário 2,0

Projeto individual de intervenção - Relatório Final 3,0

O projeto individual de intervenção será desenvolvido em três fases:

Relatório inicial (3-5 páginas): entrega 28 de março de 2018

Problema: como o problema pode ser definido?

1. Relevância: Por que o tópico é relevante?

2. Público-alvo: quem é o público interessado (steakholders)?

3. Evidências: o que informam as evidências (dados, informações, casos)?

4. Alternativas: quais são as possíveis alternativas (2 ou 3)?

5. Literatura: qual a principal bibliografia? (indicar 10 a 15 fontes)

Relatório intermediário (10-15 páginas): entrega 25 de abril de 2018

6. Marco legal: qual o marco legal vigente? Analise.

7. Política Pública: existe política ou programa relacionado? Analise. 8. Solução: qual a solução proposta? Justifique.

9. Contribuição: em que a solução proposta inova?

10. Viabilidade: quais são as condições de implementação da solução proposta?

11. Critérios: Quais critérios podem ser utilizados para avaliar a solução e as alternativas?

12. Pesquisa: resumo da bibliografia de apoio (desk review).

Relatório final (15-20 páginas): entrega 30 de maio de 2018

13. Sumário executivo;

14. Proposta detalhada de intervenção (ato normativo, processo, sistema, etc.);

15. Justificativa detalhada (parecer técnico);

16. Bibliografia e apêndices.

O parecer técnico deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:

- policy advocacy (argumentos em favor da inclusão da proposta na agenda governamental);

- policy analysis (análise da viabilidade da proposta e sua comparação de prós e contras em face de

outras alternativas de reforma);

- policy implementation (discussão o sobre como gerenciar o processo de implementação da

reforma e de seus indicadores de monitoramento);

56

- policy evaluation (exame dos possíveis impactos da proposta e dos indicadores de mensuração

dos resultados).

Em casos excepcionais, será permitida a substituição do projeto individual de intervenção

por um artigo científico, mediante consulta e aprovação da proposta pelo professor.

Observação:

Para cada uma das atividades, sera apresentado um roteiro com todas as instruço es e procedimentos para a sua realizaça o. O cronograma acima podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Encontro 1 Data: 07/03 Unidade: I

Tema: Apresentação da disciplina

Referências da aula: BARDACH, Eugene. A practical guide for policy analysis: the eightfold path to more effective problem solving. CQ Press.

VIEIRA, James Batista. Introdução à Gestão Pública: Uma abordagem baseada em problemas públicos. Mimeo. 2018. (Cap.1 e 3);

__________________. O Fundamento das Improbidades na Administração Pública Municipal Brasileira. Tese. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. IESP/UERJ. 2013;


Apresentação do plano de ensino. Explicação da metodologia de avaliação. Por que integridade e boa governança são temas relevantes da Gestão Pública?


Tema: Corrupção: conceito e mensuração

Referências da aula:

Obrigatória:

DELLA PORTA, Donatella; VANUCCI, Alberto. Corrupt Exchanges: Actors, Resources, and Mechanisms of Political Corruption. New York: Aldine De Gruyter, 1999 (Parte 1);

ROSE-ACKERMAN, Susan. Corruption and Government: Causes and Consequences. Cambridge: Cambridge University Press, 1999. (Cap. 1);

Complementar:

BESLEY, Timothy. Principled Agents: the political economy of good government. Oxford: Oxford University Press, 2007. (cap. 1, 20);

BO, Rothstein. The quality of government: corruption, social trust and inequality in international perspective. Chicago: Chicago University Press, 2011. (Cap. 1, 2, 3);

BO, Rothstein; USLANER, Eric. All for All. Equality, Corruption and Social Trust. World

57

Politics 58 (3): 41-73. 2005. http://conferences.wcfia.harvard.edu/gov2126/files/rothstein_2005.pdf

GAMBETTA, Diego. Corruption: An Analytical Map. In. Political Corruption in Transition: A skeptic´s handbook. Central European University Press, 2002. (p. 33-56);

LESSIG, Lawrence. Institutional Corruption Defined. Journal of Law, Medicine and Ethics. Vol. 41, No. 3, 2013.

MOORE, Don A. et al. Conflicts of Interest: Challenges and Solutions in Business, Law, Medicine, and Public Policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2005. (Cap. 13, 14, 16);

PEREYRA, Sebastián. Política y Transparencia: la corrupción como problema público. Buenos Aires, Siglo veintiuno editores, 2013. (Introdución, Cap. 1, 2, Conclusión);

PERSSON, Anna; BO, Rothstein; Jan Teorell. Why Anticorruption Reforms Fail—Systemic Corruption as a Collective Action Problem. Governance. Vol. 26 (2013), pp. 449-471;

ROSE-ACKERMAN, Susan. International Handbook on the Economics of Corruption (Elgar Original Reference). Northampton: Edward Elgar Publisher, 2006. (Cap. 1, 2, 3);

_______________________. The Political Economy of Corruption: Causes and Consequences. Washington. World Bank. https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/11629, 1996;

SAMPFORD, Charles et al. Measuring Corruption (Law, Ethics and Governance), Burlington: Ashgate Publishing, 2006;

SCHUCK, Peter. Why government fails so often and how it can do better. Princeton: Princeton University Press, 2014. (Introduction, cap. 1);


Fórum de debates (leitura obrigatória)


Tema: Corrupção: teorias, causas e consequências - I Referências da aula Obrigatória:

LAMBSDORFF, Johann; SCHRAMM, Matthias. The New Institutional Economics of Corruption, New York: Routledge, 2005. (Cap. 1, 2, 8, 9); Complementar: HELLMAN, Joel S; JONES, Geraint; KAUFMANN, Daniel, Seize the State, Seize the Day: State Capture, Corruption, and Influence in Transition. Policy Research Working Papers, World Bank, 2000. http://dx.doi.org/10.1596/1813-9450-2444. ROSE-ACKERMAN, Susan. International Handbook on the Economics of Corruption (Elgar Original Reference). Northampton: Edward Elgar Publisher, 2006. (Parte II);

______________________. Corruption and Government: Causes and Consequences. Cambridge: Cambridge University Press, 1999 (Cap. 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8); UK Department for International Development. Why corruption matters: understanding causes, effects and how to address them. Evidence paper on corruption, January 2015; UNDP. Practitioners’ Guide: Capacity Assessment of Anti-Corruption Agencies. UNDP publishing, 2011;

58

U4 Anti-Corruption Resource Centre. International Good Practice in Anti-Corruption Legislation. U4 Expert Answer. http://www.u4.no/publications/international-good-practice-in-anti-corruption-legislation/ Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula)



Tema: Corrupção: teorias, causas e consequências - II


Obrigatória:

ROSE-ACKERMAN, Susan. Corruption and Government: Causes and Consequences. Cambridge: Cambridge University Press, 1999 (Cap. 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8); Complementar: LAMBSDORFF, Johann; SCHRAMM, Matthias. The New Institutional Economics of Corruption, New York: Routledge, 2005. (Cap. 1, 2, 8, 9); ROSE-ACKERMAN, Susan. International Handbook on the Economics of Corruption (Elgar Original Reference). Northampton: Edward Elgar Publisher, 2006. (Parte II);




Tema: Ética e Integridade


Obrigatória:

SVARA, James. The ethics primer for public administrators in government and non-profit organizations. Boston: Jones and Bartlett, 2006;

Complementar:

ADAMS, Guy; BALFOUR, Danny. Unmasking administrative evil. Armonk: ME Sharpe, 2004;

BROWMAN, James. Ethical frontiers in public management: seeking new strategies for resolving ethical dilemmas. San Francisco: Jossey-Bass, 1994;

BOHTE, John; MEIER, Kenneth. Politics and the bureaucracy: policy-making in the fourth branch of government. Belmont: Wadsworth Cengage and Learning, 2007 (5, 6, 7 e 8);

FERLIE, Ewan; LYNN, Laurence; POLLIT, Christopher. The Oxford Handbook of Public Administration. Oxford: Oxford University Press, 2005. (Cap. 7);

FEAD, Brian; BROWN, Alexander Jonathan; CONNORS, Carmel. Promoting Integrity: Evaluating and

59

Improving Public Institutions. Ashgate, 2008;

HINMAN, Lawrence. Ethics: A pluralistic approach to moral theory. Ft Worth: Harcourt Brace &Co., 2004. http://14.139.206.50:8080/jspui/bitstream/1/2431/1/Hinman,%20Lawrence%20-%20Ethics,%20A%20Pluralistic%20appraoch%20to%20Moral%20Theory%C2%95.pdf

HUBERTS, Leo. The integrity of governance. London: Palgrave, 2014 (Cap. 1, 2, 4, 6, 8, 9);

HUBERTS, Leo; MAESSCHALCK, Jeroen; JURKIEWICZ, Carole. Ethics and integrity of governance: perspectives across frontiers. London: Edward Elgar Publishing, 2008;

MENZEL, Donald. Ethics management for public administrators: building organizations for integrity. Armonk: ME Sharpe, 2007;

PETERS, Guy; PIERRE, Jon. The SAGE Handbook of Public Administration. 2ndedition. London: SAGE, 2012. (Cap. 37);

OECD. Integrity in Public Procurement: good practice from A to Z. 2007. http://www.oecd.org/development/effectiveness/38588964.pdf

OCDE. Guidelines for Managing Conflict of Interest in the Public Service – Public Sector Transparency and Accountability. 2005. https://www.oecd.org/gov/ethics/49107986.pdf

TAYLOR, Alison. What impact does organizational culture have on corruption? http://www.ethic-intelligence.com/experts/8879-relationship-organisational-culture-corruption;




Tema: Accountability


Obrigatória:

MOE, Terry. Political Institutions: The Neglected Side of the Story. Journal of law, and Organization.

Vol.6. Special Issue. 1990;

Complementar:

BO, Rothstein. The quality of government: corruption, social trust and inequality in international

perspective. Chicago: Chicago University Press, 2011. (Cap. 4, 5, 6, 7);

BESLEY, Timothy. Princepled Agents: the political economy of good government. Oxford: Oxford University Press, 2007. (cap. 3, 4); FERLIE, Ewan; LYNN, Laurence; POLLIT, Christopher. The Oxford Handbook of Public Administration.

Oxford: Oxford University Press, 2005. (Cap. 8);

FURUBOTN, Eirik; RICHTER, Rudolf. Institutions & Economic Theory: The new contributions of the

new institutional economics. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2011. (Cap. 9);

HUGES, Owen. Public Management Administration: An Introduction. 3rd edition. New York: Palgrave,

2003. (cap. 13);

JOHNSON, William. Public Administration: Partnership in Public Services. 4th edition. Long Grove:

60

Waveland, 2009. (Cap. 14);

KETTL, Donald. The Politics of the Administrative Process. 5th edition. London: SAGE, 2012. (Cap. 1);

MILAKOVICH, Michael; GORDON, George. Public Administration in America. 11th edition. New York:

Cengage Learning, 2013. (Cap. 2 );

PERUZZOTTI, Enrique; SMULOVITZ, Catalina. Controlando la política: ciudadanos y médios em las

nuevas democracias latino-americanas. Buenos Aires: Temas, 2001. (Parte I);

PEREYRA, Sebastián. Política y Transparencia: la corrupción como problema público. Buenos Aires,

Siglo veintiuno editores, 2013. (Cap. 5, 6);

PETERS, Guy; PIERRE, Jon. The SAGE Handbook of Public Administration. 2ndedition. London: SAGE,

2012. (Parte 13 - Cap. 38);

ROSE-ACKERMAN, Susan. Corruption and Government: Causes and Consequences. Cambridge:

Cambridge University Press, 1999 (Cap. 9, 10, 11);

___________________________. International Handbook on the Economics of Corruption (Elgar Original

Reference). Northampton: Edward Elgar Publisher, 2006. (Cap. 5, 15);

ROB, Jenkins. The Role of Political Institutions in Promoting Accountability. In Public Sector

Governance and Accountability Series: Performance Accountability and Combating Corruption.

Anwar Shah, ed. Washington, DC: The World Bank, 2007;

SELIGSON, Mitchell A. The impact of corruption on regime legitimacy: A comparative study of

four Latin American countries. The Journal of Politics. Vol. 64. N.2. 2002. pp. 408-433;




Tema: O Sistema Brasileiro de Integridade


Obrigatória:

GEDDES, Barbara; RIBEIRO NETO, Artur. Fontes institucionais da corrupção no Brasil. In: Keith Rosenn; Richard Downes (orgs.), Corrupção e Reforma Política no Brasil, Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2000; TCU. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. Brasília: TCU, 2014;

Complementar:

AVRITZER, Leonardo; FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção e sistema político no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2011; CAMMAROSANO, Márcio. O princípio constitucional da moralidade e o exercício da função administrativa. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006; GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. O combate à corrupção e comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2015; NARDES, João Augusto Ribeiro et al. Governança Pública: o desafio do Brasil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014; POWER, Timothy; TAYLOR, Matthew. Corruption and Democracy in Brazil: the struggle for accountability. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 2011; Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula)

61


Encontro 8 Data: 25/04 Unidade: III

Tema: Introdução à governança pública e corporativa


Obrigatória:

ANDERSON, Ronald; BAKER, H. Corporate Governance: a synthesis of theory research, and practice. New Jersey: John Wiley&sons, 2010. (Cap. 04 e 05) FUKUYAMA, Francis. What is Governance? Governance. Vol. 26, 2013, pp. 357-368; KAJAER, Anne Mette. Governance. Oxford: Polity Press, 2004. (Cap. 1,2); UNESCAP. What is good governance?. 2013. www.unescap.org/sites/default/files/good-governance.pdf Complementar:

ANDREWS, Matt. An Ends-Means Approach to Looking at Governance. CID Working Paper No. 281. Cambridge, MA: Harvard University Center for International Development, 2014;

BERTELLI, Anthony Michael. The political economy of public sector governance. Cambridge: Cambridge University Press, 2012. (Cap. 1, 2, 6); BOVAIRD, Tony; LÖFFLER, Elke. Public Management and Governance. London: Routledge, 2003; DALLAS, George. Corporate Governance and Risk: An Analytical Handbook for Investors, Managers, Directors, and Stakeholders. New York: McGraw-Hill, 2004. (Cap.2); DELLEPIANE-AVELLANEDA, Sebastian. Good Governance, Institutions and Economic Development: Beyond the Conventional Wisdom. British Journal of Political Science, Vol. 40, N. 1, 2010, pp. 195-224. GALAZ, Victor; DUIT, Andreas. Governance and Complexity. Emerging Issues for governance theory. Administration and Institutions. Vol. 21, N. 3, 2008. pp. 311-335; GOLDSMITH, Stephen; EGGERS, William. Governar em rede: o novo formato do setor público. Brasília: ENAP, 2011; JONES, Bryan. Politics and the architecture of choice: bounded rationality and governance. Chicago: Chicago university Press, 2001. KETTEL, Donald. The transformation of governance: Public administration for twenty-first century America. London: The John Hopkins University Press, 2002. (Cap. 1, 6, 7); KOOIMAN, Jan, Governing as Governance, London: Sage, 2003; LYNN E. Laurence, Carolyin J. Heinrich and Carolyn J. Hill. Improving Governance: A New Logic for Empirical Research. Georgetown University Press, 2001; MUNGIU-PIPPIDI, Alina. The Quest for Good Governance: How Societies Develop Control of Corruption. Cambridge University Press, 2015; ROBINSON, Mark. The Politics of Successful Governance Reforms: Lessons of Design and Implementation. Commonwealth and Comparative Politics. Vol. 45 (2007), No. 4, pp. 521-548; ROSSETTI, José Paschoal; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap. 1); STOKER, Gerry. Governance as theory: five propositions. Article in International Social Science Journal 50(155): 17 - 28 · December 2002. TORFING, Jocob et al. Interactive Governance: advancing the paradigm. Oxford: Oxford University Press, 2012; WILLIAMSON, Oliver. The theory of the firm as governance structure: from choice to contract. Journal of economic perspectives. Vol. 16. N. 3. 2002. pp. 171-195; Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula)


62


Tema: Princípios e Marco Legal Internacional e Nacional


Obrigatória:

ANDERSON, Ronald; BAKER, H. Corporate Governance: a synthesis of theory research, and practice. New Jersey: John Wiley&sons, 2010. (Cap. 06, 07 e 09) OCDE. Governance. http://www.oecd.org/governance ROSSETTI, José Paschoal; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap. 2, 3, 4);

Complementar:

OAS. The Inter-American Convention against Corruption – IACAC. http://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_B-58_against_Corruption.pdf TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Laws: A non-lawyers’ guide to laws and offences in the UK relating to corrupt behaviour. 2016. http://www.transparency.org.uk/publications/corruption-laws-a-non-lawyers-guide-to-laws-and-offences-in-the-uk-relating-to-corrupt-behaviour/ UN. United Nations Convention against Corruption – UNCAC. https://www.unodc.org/documents/brussels/UN_Convention_Against_Corruption.pdf UK. The Bribery Act 2010. http://www.transparency.org.uk/our-work/business-integrity/bribery-act/ Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula)



Tema: Princípios e Marco Legal Internacional e Nacional


Obrigatória:

ANDERSON, Ronald; BAKER, H. Corporate Governance: a synthesis of theory research, and practice. New Jersey: John Wiley&sons, 2010. (Cap. 06 e 07) ROSSETTI, José Paschoal; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap. 6,7,8);

Complementar:

OAS. The Inter-American Convention against Corruption – IACAC. http://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_B-58_against_Corruption.pdf TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Laws: A non-lawyers’ guide to laws and offences in the UK relating to corrupt behaviour. 2016. http://www.transparency.org.uk/publications/corruption-laws-a-non-lawyers-guide-to-laws-and-offences-in-the-uk-relating-to-corrupt-behaviour/ UN. United Nations Convention against Corruption – UNCAC. https://www.unodc.org/documents/brussels/UN_Convention_Against_Corruption.pdf UK. The Bribery Act 2010. http://www.transparency.org.uk/our-work/business-integrity/bribery-act/

63



Encontro 11 Data: 16/05 Unidade: IV

Tema: Boas práticas de governança pública e corporativa (Conselhos Gestores,

Transparência, Participação e Consulta Pública)


Obrigatória:

ANDERSON, Ronald; BAKER, H. Corporate Governance: a synthesis of theory research, and practice. New Jersey: John Wiley&sons, 2010. (Cap. 11, 12 e 13) BALDWIN, Robert; CAVE, Martin, LODGE, Martin. The Oxford Handbook of Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2010. (Cap. 15);

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de controle. Lua Nova n. 45, 1998. http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/A_reforma_do_Estado_dos_anos_90.pdf ROSSETTI, José Paschoal; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap. 5);

Complementar:

ALMEIDA, Carla; CAYRES, Domitila Costa; TATAGIBA, Luciana. Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década. Lua Nova [online]. 2015, n.94, pp.255-294. http://www.scielo.br/pdf/ln/n94/0102-6445-ln-94-00255.pdf AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional. Opinião Pública (Unicamp), v. 14, p. 43-64, 2008. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de controle. Lua Nova n. 45, 1998. http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/A_reforma_do_Estado_dos_anos_90.pdf NARDES, João Augusto Ribeiro et al. Governança Pública: o desafio do Brasil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014; ROSSETTI, José Paschoal; ANDRADE, Adriana. Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências. São Paulo: Atlas, 2016. (Cap. 5); VALENTE, Patrícia. Análise do Impacto Regulatório. Belo Horizonte: Fórum. 2013;




Tema: Boas práticas de governança pública e corporativa (Compliance e Gestão de Risco)


Obrigatória:

GIOVANINI, Wagner. Compliance: Excelência na Prática. São Paulo, 2014 (Cap. 1, 2, 5, 13);

Complementar:

BLOCK, Marcella. Compliance e Governança Corporativa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2017;

64

GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. O combate à corrupção e comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2015; FLAHERTY, John. Role of Internal Auditors in the Anti-Corruption Battle. The 8th International Anti-Corruption Conference. http://www.8iacc.org/papers/jflaherty.html ISO. 31000:2009. Risk management – Principles and guidelines.

ISO/IEC 31010, Risk management – Risk assessment techniques.

HENDERSON, William T. Anti-corruption internal audits – a crucial element of anti-corruption compliance. Ernst and Young, 2010. http://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/EY-FIDS-Anti-corruption-internal-audits/$FILE/EY-FIDS-Anti-corruption-internal-audits.pdf.

MENDES, Francisco Schertel. Compliance: concorrência e combate à corrupção. São Paulo: Trevisan Editora, 2017;

NATO. Building Integrity Self-Assessment Questionnaire and Peer Review Process a Diagnostic Tool for National Defence Establishments. 2015. http://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pdf/pdf_2015_03/20150309_150309-bi-saq-en.pdf

PADOVEZE, Clóvis; BERTOLUCCI, Ricardo. Gerenciamento do risco corporativo em controladoria: enterprise risk management (ERM). São Paulo: ATLAS, 2013;

PORTO, Vinicius; MARQUES, Jader. O Compliance como instrumento de prevenção e combate à corrupção. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

PONTELO, Juliana; NEGRÃO, Célia. Compliance, controles internos e riscos: a importância da área de gestão de pessoas. Brasília: SENAC, 2014;

SAMPFORD, Charles et al. Measuring Corruption (Law, Ethics and Governance), Burlington: Ashgate Publishing, 2006 (Cap. 10);




Tema: Tema: Boas práticas de governança pública e corporativa (Good Regulation - Boa

Regulação e Avaliação Impacto Regulatório)


Obrigatória:

BALDWIN, Robert; CAVE, Martin, LODGE, Martin. Understanding Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2012. (Parte 1, 3);

VALENTE, Patrícia. Análise do Impacto Regulatório. Belo Horizonte: Fórum. 2013 (Cap. 1 e 2);

Complementar:

BALDWIN, Robert; CAVE, Martin, LODGE, Martin. The Oxford Handbook of Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2010. (Cap. 12, 13);

BALLEISEN, Edward J.; MOSS, David. Government and Markets: Toward a New Theory of Regulation. Cambridge: Cambridge University Press, 2010;

BEDNER, Adriaan. An Elementary Approach to the Rule of Law. Hague Journal on the Rule of Law, Vol. 2, No. 1 (2010), pp. 48-74;

CROLEY, Steven. Regulation and Public Interests: The Possibility of Good Regulatory Government,

65

Princeton: Princeton University Press, 2007;

DUDLEY, Susan; BRITO, Jerry. Regulation: A Primer. Arlington: Mercatus, 2012. (Cap. 1 a 4);

FISHER, Elizabeth. Risk Regulation and Administrative Constitutionalism. Oxford: Hart Publishing, 2007;

KIRKPATRICK. Colin. Assessing the Impact of Regulatory Reform in Developing Countries. Public Administration and Development. Vol. 34 (2014), pp. 161-167;

KERWIN, Cornelius. Rulemaking: How Government Agencies Write Law and Make Policy. London: SAGE, 2002;

LODGE, Matin; WEGRICH, Kai. Managing Regultion: Regulatory Analysis, Politics and Policy. New York: Palgrave, 2012. (Introduction, Cap. 1,2 e 3; Cap. 6);

MOSS, David; Cisternino, John. New Perspectives on Regulation. Cambridge: The Tobin Project, 2009;

TEORELL, Jan. The Impact of Quality of Government as Impartiality: Theory and Evidence, QoG Working Paper Series, 25. 2009. http://qog.pol.gu.se/digitalAssets/1350/1350721_2009_25_teorell.pdf




Encerramento da disciplina - Entrega do relatório final

66

DISCIPLINAS ELETIVAS DA LINHA 3 AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Professor: Italo Fittipaldi Contato: [email protected]

Créditos/Nº aulas:4 créditos Dia e horário: Sexta-feira, das 14h às 18h

Ementa:

Avaliação e Monitoramento: conceitos e trajetória de pesquisa. Construção de sistemas de avaliação.

Monitoramento: planejamento e estratégia de execução. Identificação e mapeamento de variáveis.

Construção de indicadores de avaliação. Mensuração da eficiência e da eficácia de políticas públicas.

Análise de custo-benefício. A avaliação de impacto: conceito e métodos. Análise de regressão: conceito e

configurações metodológicas. Inferência causal e contrafactual. Construção de modelos econométricos.

Diferença em diferença. Propensity score matching. Variáveis instrumentais. Regressão de

descontinuidade. Os métodos de avaliação de impacto e suas aplicações.

Apresentação:

A concepção do curso pautou-se por uma apresentação panorâmica, e de caráter eminentemente

introdutório, acerca dos métodos e técnicas de avaliação de políticas públicas, destacando a avaliação de

impacto.

A gestão pública tem como objeto de estudo acadêmico os problemas públicos. Trata-se de uma

disciplina eminentemente aplicada, cujos conhecimentos (conceitos, teorias, modelos, métodos e

técnicas) servem à identificação, à análise e à resolução desses problemas com visando elevar o bem-

estar social. Destarte, o destaque para a busca de evidências empíricas coaduna-se com a natureza

prática de um curso.

As duas primeiras unidades voltam-se para a compreensão de conceitos de técnicas de análise descritiva

de dados, com ênfase na construção de indicadores para acompanhamento de programas públicos. Na

primeira unidade serão discutidos os conceitos basilares da disciplina e diretrizes para a construção de

um sistema de avaliação. Na segunda unidade serão discutidas e exercitada as técnicas de sistematização

e análise descritiva de variáveis, a construção de indicadores, e de análise custo-benefício, bem com o a

formulação de abordagens quantitativas de avaliação de desempenho e de processos.

A terceira unidade volta-se para a introdução aos métodos de análise de regressão, elaboração de

modelos econométricos, e testes de robustez dos parâmetros estimados.

Na última unidade, será apresentada, em perfil introdutório, técnicas avançadas de avaliação de impacto

de políticas públicas, com destaque para estudos de caso.

Ao final do curso, o estudante deverá possuir uma base conceitual e prática de procedimentos de

estatística multivariada com vistas aos processos de avaliação de políticas.


I

Apresentar conceitos, dimensões, evolução da pesquisa na área, e seleção de variáveis para acompanhamento

- Bases conceituais da avaliação de políticas, trajetória das pesquisas, e sistemas de avaliação;

- Identificação de proxies para


67

de políticas de avaliação.

acompanhamento de variáveis selecionadas.

II Introduzir técnicas quantitativas para análise dos dados e construção de indicadores.

- A utilização de estatística descritiva;

Construção de números-índice, valores constantes e de séries temporais com valores constantes;

- Mensurando a eficiência e a eficácia;

- Análise de custo-benefício.

III Introduzir conceitos, técnicas, procedimentos e testes da análise de regressão.

- Relações causais;

- Modelos de regressão lineares e não-lineares;

- Testes estatísticos de conformação dos modelos com os pressupostos dos métodos de regressão.

- Análise de regressão com dados em painel.

IV

Apresentar, sob uma ótica introdutória e panorâmica, técnicas avançadas de análise de regressão.

- O contrafactual;

- Diferença em diferenças;

- Propensity score matching;

- Variáveis instrumentais;

- Regressão de descontinuidade.

Metodologia:

A disciplina consistirá de aulas expositivas, estudo dirigido, análise e discussão de textos selecionados,

trabalhos em grupo, e exercícios em bancos de dados.

Avaliação:

Para a determinação do conceito final da disciplina, serão consideradas as seguintes atividades e seus

respectivos pesos na avaliação:


Exercícios; arguições em sala de aula 5 Prova de Conhecimentos 5

Observação:

Para cada uma das atividades, sera apresentado um roteiro com todas as instruço es e procedimentos para a sua realizaça o. O Cronograma acima podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma. Outros textos selecionados podem ser adicionados ao longo do curso.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Encontro 1 Data: 09/03 Unidade: I Tema:A avaliação no ciclo das políticas públicas: construção teórica e perspectivas de análise

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Referências da aula: CORYN, Chris L.S. et. al. (2016). “A Decade of Research on Evaluation: review of research on evaluation published between 2005 and 2014”. American Journal of Evaluation, 36(4), pp.1-19.

FARIA, C. A. P. (2003). “Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n. 51, p. 21-30. FERNANDES, Reynaldo e PAZELO, Elaine T. (2001). “Avaliação de políticas sociais”. In: LISBOA, Marcos B. e MENEZES-FILHO, Naércio A. Microeconomia e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, pp. 151-171. WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. (2014). Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP. Capítulo 6. TREVISAN, Andrei Pittol e BELLEN, Hans Michael van (2008). “Avaliação de Políticas Públicas: uma revisão teórica de um campo em construção”. Revista de Administração Pública, 42(3), pp. 520-550. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Nihil

Encontro 2 Data: 16/03 Unidade: I Tema:Sistemas de avaliação de políticas Referências da aula: LABIN, Susan N. (2012). “A research synthesis of the evaluation capacity building literature.” American Journal Evaluation, 33(3), pp. 307-338. MACKAY, Keith (2012). “The World Bank’ ECB Experience.” New Directions for Evaluation, 93(1), pp. 81-100. MAYNARD, Rebecca et. al. (2016). “Program and Policy Evaluations in Practice: Highlights from the Federal Perspective”. New Directions for Evaluation, 152, pp. 109-135. WANDERSMAN, Abraham (2014). “Getting to Outcomes: an evaluation capacity building example of rationale, science, and practice.” American Journal of Evaluation, 35(1), pp. 100-106. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico Entregar resenha dos textos indicados

Encontro 3 Data: 23/03 Unidade: II Tema:A abordagem descritiva dos dados Referências da aula: TRIOLA, Mário F. (2009). Introdução à Estatística. São Paulo: LTN. Capítulos 1, 2 e 3. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercício em sala

Encontro 4 Data: 06/04 Unidade: II Tema:A implementação e o monitoramento de políticas Referências da aula LIMA, Luciana Leita e D’ASCENZI, Luciano (2013). “Implementação de políticas públicas: perspectiva analíticas”. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, nº 48, pp.: 101-110. PRESSMAM, Jeffrey L. & WILDAVSKY, Aaron (1998). Implementación. 3º edição. Mexido-DF: Fondo de Cultura Económica. Capítulo 5. HILL, Michel e HUPE, Peter (2002). Implementing Public Policy. London-UK: Sage. Capítulo 7. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Nihil

Encontro 5 Data: 13/04 Unidade: II Tema:A construção de indicadores (Parte I) Referências da aula JANNUZZI, Paulo de M. (2016). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), pp. 137-160. JANNUZZI, Paulo de M. (2016). Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas/SP: Editora Alínea. Capítulos 1 e 2.

69

MPOG (2010). Indicadores de Programas: guia metodológico. Brasília: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Capítulo 2. OECD (2008). Handbook on Constructing Composite Indicators: methodology and user guide. Capítulo 1. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercícios em sala

Encontro 6 Data: 20/04 Unidade: II Tema:Construção de indicadores (Parte II) Referências da aula JANNUZZI, Paulo de M. (2016). Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas/SP: Editora Alínea. Capítulos 3 e 4. LAND, Kenneth C. (2012). Handbook of Social Indicators and Quality of Life Research. Blacksburg-VA: Virginia Polytechnic Institute. Capítulo 10. OECD (2008). Handbook on Constructing Composite Indicators: methodology and user guide. Capítulo 2. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Elaboração e Resolução de 3 questões sobre os textos selecionados

Encontro 7 Data: 27/04 Unidade: II Tema:Análise de custo-benefício Referências da aula COHEN, Ernesto e FRANCO, Rolando (2002). Avaliação de Projetos Sociais. Petrópolis: Vozes. Capítulo 10. SMITH, V. K. e MOORE, E.M. (2010). “Behavioral economics and benefit-cost analysis”. Enviroment Resource Economic, 46, pp. 217-234. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Elaboração e Resolução de 3 questões sobre os textos selecionados

Encontro 8 Data: 04/05 Unidade: III Tema:Análise de regressão (Parte I) Tema: COTTA, Tereza Cristina (1998). “Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultado e de impacto. Revista do Serviço Público, 49(2), pp. 103-124. GUJARATI, Damodar (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 1, 2 e 3. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulos 2, 3 e 4. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercícios em sala

Encontro 9 Data: 11/05 Unidade: III Tema:Análise de regressão (Parte II) Referências da aula GUJARATI, Damodar (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 4, 6, e 7. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulos 5 e 7. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Exercício em sala

Encontro 10 Data: 18/05 Unidade: III Tema:Análise de regressão (Parte III) Referências da aula GUJARATI, Damodar (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier. Capítulos 15 e 16. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulo 14. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

70

Exercício em sala Encontro 11 Data: 25/05 Unidade: IV Tema: Avaliando resultado e impacto: da causalidade à inferência e ao contrafactual Referências da aula ANGRIST, Joshua D. e PISCHkE, Jörn-Steffen (2008). Mostly Harmless Econometrics: an empiricist’s companion. New Jersey: Princeton University Press. Capítulo 1. GETLER, Paul J. et. al. (2011). Impact Evaluation in Practice. World Bank. Washington-DC. Capítulo 1 e 3.

RUBIN, D. (1974): “Estimating causal effects of treatments in randomized and nonrandomized experiments”. Journal of Educational Psychology, 66, pp. 688-701. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Análise dos textos indicados

Encontro 12 Data: 01/06 Unidade: IV Tema: Diferença em diferença Referências da aula ANGRIST, Joshua D. e PISCHkE, Jörn-Steffen (2008). Mostly Harmless Econometrics: an empiricist’s companion. New Jersey: Princeton University Press. Capítulo 5. GETLER, Paul J. et. al. (2011). Impact Evaluation in Practice. World Bank. Washington-DC. Capítulo 6. NERI, Marcelo C. e SOARES, Wagner L. (2012). “Sustainable Tourism and Eradication of Poverty (Step): impact assessment of a tourism development program in Brazil.” Revista de Administração Pública, 46(3), pp. 865-878. RAMOS, Marília (2009). “Aspectos conceituais e metodológicos da avaliação de políticas e programas sociais.” Planejamento e Políticas Públicas, vol. 32, pp. 95-114. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico indicado Exercício em sala

Encontro 13 Data: 08/06 Unidade: IV Tema:Propensity Score Matching Referências da aula DEHEJIA, Rajeev H. e WAHBA, Sadek (1999). “Causal Effects in Nonexperimental Studies: reevaluating the evaluation of training programs”. Journal of the American Statistical Association, vol.94, nº 448, pp. 1053-1062. GETLER, Paul J. et. al. (2011). Impact Evaluation in Practice. World Bank. Washington-DC. Capítulo 7. SILVA JÚNIOR, W.S. e GONÇALVES, F. O. (2016). “Evidências da relação entre a frequência no ensino infantil e o desempenho dos alunos do ensino fundamental público no Brasil.” Revista Brasileira de Estudos Populacionais, vol. 33, nº 2, pp. 283-301. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Leitura prévia do material bibliográfico indicado Exercício em sala

Encontro 14 Data: 15/06 Unidade: IV Tema:Variáveis Instrumentais Referências da aula ANDREWS, W. K. D.; MOREIRA, M. J. e STOCK, J. H. (2006). “Optimal two-sided invariant similar tests for instrumental variables regression.” Econometrica, 74(3), pp. 715–752. ANGRIST, J. e KRUEGER, A. (2001): “Instrumental Variables and the Search for Identification: From Supply and Demand to Natural Experiments”. Journal of Economic Perspectives 15, pp. 69-85. MENDONÇA, M.J.C; SACHSIDA, A.; MEDRADO, L.A.T. (2012). “Inflação versus desemprego: novas evidências para o Brasil”. Economia Aplicada, vol. 16, nº 3, pp. 475-500. WOOLDRIDGE Jeffrey M. (2010). Introdução à Econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage. Capítulo 15. Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir)

71

Leitura prévia do material bibliográfico indicado Exercício em sala

Encontro 15 Data: 22/06 Unidade: IV Tema:Regressão de Descontinuidade Referências da aula ARAÚJO, G.S.; RIBEIRO, R.; NEDER, H.D. (2010). “Impactos do Programa Bolsa Família sobre o trabalho de crianças e adolescentes residentes na área urbana”. Revista Economia, vol. 11, nº 4, pp. 57-102. HAH, J.; TODD, P.; KLAAUW, V. (2001) “Identification and Estimation of Treatment Effects with a Regression Discontinuity Design”. Econometrica, vol. 69, nº 1, pp. 201-209. LEE, D.S.; e LEMIEUX, T. (2010), “Regression discontinuity designs in economics.” Journal of Economic Literature, vol. 48, nº. 2, pp. 281-355. JACOB, R. et. al. (2012). A Practical Guide to Regression Discontinuity. Washington-DC: MDRC Building Knowledge to Improve Social Policy.

Atividade Programada (indicar as atividades programadas para a aula – se existir) Análise dos textos indicados Exercício em sala

Encontro 16 Data: 29/06 Tema: Avaliação - Prova

72

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA GESTÃOPÚBLICA (TOP. ESP.POL.PUB.I) Professora:

Lizandra Serafim

Contato:

[email protected]

Créditos/Nº aulas : 4 créditos/60 horas-aula Dia e horário: Quintas-feiras, das 8h às 12h

Ementa

Sociedade civil, democracia participativa e deliberativa; democracia direta e participação

popular; teorias dos movimentos sociais e ação coletiva; representação e controle social na

esfera pública; conflito de interesses; tipos de controle social; mecanismos institucionais de

participação: conferências e conselhos de políticas públicas.

Apresentação

O curso abordará as principais perspectivas teóricas e analíticas empregadas no estudo da

democracia representativa, deliberativa e participativa, da ação coletiva e do controle social na

gestão pública no contexto brasileiro e latinoamericano.

Serão contextualizados os processos de construção de experiências participativas no período

pós-Constituição de 1988 no Brasil, tendo em vista os diversos atores envolvidos em tal

processo, e a disputa pela definição do alcance das práticas participativas e de controle da

gestão pública.

Trabalharemos as principais abordagens analíticas aplicadas à compreensão de experiências

concretas de participação: conselhos, conferências e orçamentos participativos.

Serão realizadas leituras dirigidas e seminários ao longo da disciplina, estimulando os alunos a

trazerem suas dúvidas, questões de interesse e pontos de vista para estabelecer um rico debate

em sala.

Na segunda metade do curso, os alunos deverão elaborar um artigo científico mobilizando os

conceitos e perspectivas analíticas trabalhadas na disciplina, aplicando-os a um objeto definido

previamente em aula.


I - Democracia, participação e

controle social - perspectivas

teóricas

Introduzir os principais conceitos e teorias mobilizadas para a fundamentação dos temas da participação e do controle social na gestão pública; situar historicamente e compreender as disputas políticas em torno destes conceitos no contexto latinoamericano.

- Democracia, representação, deliberação, participação e controle social;

- Nova gestão pública, participação e controle no contexto latinoamericano.

II - Experiências de

participação e controle social

Oferecer um panorama dos estudos sobre experiências concretas de participação desde

- Movimentos sociais, construção democrática e a gênese das experiências;

73

os anos 90. - A consolidação das experiências e o desenvolvimento de perspectivas analíticas;

- Nova geração de experiências e metodologias de análise.

Metodologia:

Os conteúdos serão trabalhados a partir de leituras dirigidas, seminários, aulas expositivas

dialogadas, debates e estudo dirigido para elaboração de um artigo científico discorrendo sobre

tema definido ao longo do curso.

Avaliação:

Serão atribuídas notas aos seminários apresentados a cada aula e aos artigos elaborados

individualmente ao longo da segunda metade do curso, e entregues ao final do semestre.


Leituras dirigidas e apresentação de seminário 5 Artigo científico 5

Observações:

1. Os materiais para leitura encontram-se na pasta da disciplina, no 'Xerox do Junior'.

2. O Cronograma abaixo apresentado podera sofrer alteraço es de acordo com a dina mica de trabalho e o perfil da turma. Sera o incluí das novas refere ncias ao longo do semestre, a depender do interesse de pesquisa dos alunos. As leituras obrigato rias sera o indicadas durante os encontros.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES Aula 1 Data: 8/03 Unidade: I Tema: Democracia e representação

Referências da aula: MANIN, Bernard; PRZEWORSKI, Adam; STOKES, Susan C.. Eleições e representação. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 105-138, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a05n67.pdf HELD, David. Models of Democracy. 3rd ed. Stanford, 2006. - unidade III (The development of Liberal Democracy: For and Against the State). Atividade Programada Apresentação do curso e leituras preparatórias Aula 2 Data: 15/03 Unidade: I Tema: Participação e deliberação Referências da aula PATEMAN, Carole. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1992. HELD, David. Models of Democracy. 3rd ed. Stanford, 2006 - unidade IX (Deliberative Democracy and the Defence of the Public Realm) Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Aula 3 Data: 22/03 Unidade: I Tema: Participação e deliberação (cont.) Referências da aula

74

AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, n. 50, 2000, p. 25-46. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n50/a03n50.pdf CASTELO, Graziela; HOUTZAGER, Peter & LAVALLE, Adrián Gurza. "Democracia, pluralização da representação e sociedade civil". Lua Nova, 67, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a04n67.pdf Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Data: 29/03 Unidade: I NÃO HAVERÁ ENCONTRO PRESENCIAL. MOTIVO: VIAGEM Aula 4 Data: 05/04 Unidade: I Tema: Controle social e a nova gestão pública na América Latina. Referências da aula CUNILL GRAU, Nuria. “Responsabilización por el Control Social”. In: La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Consejo Científico del CLAD. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, 2000. pp. 269-327. Disponível em: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/clad/unpan000183.pdf BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. “A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de controle”. Lua Nova n º 45, 1998 . Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/papers/1998/A_reforma_do_Estado_dos_anos_90.pdf Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Data: 12/04 Unidade: I NÃO HAVERÁ ENCONTRO PRESENCIAL. MOTIVO: VIAGEM

Aula 5 Data: 19/04 Unidade: I Tema: Controle social e a nova gestão pública na América Latina Referências da aula MILANI, C. R. S. (2008), “O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias”. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 3, pp. 551–579, jun. 2008 KERSTENETZKY, Célia Lessa. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão: a reinvenção do Estado social no mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. PERUZOTTI, E. e SMULOVITZ, C. (Orgs.). Controlando la Política: Ciudadanos y Medios en las nuevas democracias Latinoamericanas. Buenos Aires: Temas, 2002. CLAD. "La Responsabilización (“accountability”) en la Nueva Gestión Pública Latinoamericana". In: La responsabilización en la nueva gestión pública latinoamericana. Consejo Científico del CLAD. Buenos Aires: CLAD; BID; EUDEBA, 2000. pp 1-39. Disponível em: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/UNPAN000178.pdf CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social – uma crônica do salário. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes, 1998.

Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Aula 6 Data: 26/04 Unidade: I Tema: Participação e controle social: categorias em construção e disputa Referências da aula GECD (GRUPO DE ESTUDOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA). Dossiê: Os movimentos sociais e a construção democrática: Sociedade Civil, Esfera Pública e Gestão Participativa. Revista Idéias, Campinas: IFCH, 2000. DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. ______________ “Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?”. In: Daniel

75

Mato. (Org.). Políticas de Ciudadanía y Sociedad Civil en Tiempos de Globalización. Caracas, 2004, p. 95-111. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/Venezuela/faces-ucv/20120723055520/Dagnino.pdf DAGNINO, OLVERA & PANFICHI (Orgs.) A disputa pela Construção Democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Campinas, SP: Unicamp, 2006. ALVAREZ, S.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (Orgs.). Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latinoamericanos: Novas Leituras. 1. ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000. Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Aula 7 Data: 3/05 Unidade: II Tema: Movimentos sociais, construção democrática e a gênese das experiências no contexto brasileiro Referências da aula GOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

SCHERER-WARREN, Ilse; LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Movimentos sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina. Florianópolis: Editora da UFSC, 2011.

ALBUQUERQUE CARVALHO, M. C. Participação Social no Brasil Hoje. Polis papers, 1998. Disponível em: http://polis.org.br/publicacoes/participacao-social-no-brasil-hoje/

TATAGIBA, L. “Os Conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil”. In: Dagnino, E. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

AVRITZER, L. & NAVARRO, Z. (orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

COELHO, V. S. e NOBRE, M. (orgs.) Participação e Deliberação – Teoria Democrática e Experiências Institucionais no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.

Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Aula 8 Data: 10/05 Unidade: II Tema: A consolidação das experiências e o desenvolvimento de perspectivas analíticas Referências da aula MELO, Marcus André; LUBAMBO, Catia e COELHO, Denílson Bandeira (Orgs.). Desenho Institucional e Participação Política – experiências no Brasil contemporâneo. Petrópolis: Editora Vozes. 2005.

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Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Aula 9 Data: 17/05 Unidade: II Tema: Nova geração de experiências e metodologias de análise Referências da aula PIRES, Roberto Rocha C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. v. 7. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: http://desafios2.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/livro_efetividade.pdf AVRITZER L.; SOUZA, C. H. L. Conferências nacionais: atores dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: IPEA, 2013. GURZA LAVALLE, A.; VOIGT J.; SERAFIM, L. . O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados (Rio de Janeiro), v. 59, p. 609-650, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v59n3/0011-5258-dados-59-3-0609.pdf SERAFIM, Lizandra. "A participaça o entre ideias e pra ticas: a construça o institucional do Ministe rio das Cidades no governo lula (2003-2010)". In: ROMAO, Wagner; MARTELLI, Carla; PIRES, Valdemir (Org.). Participação política no Brasil: aça o coletiva e interfaces socioestatais. 1ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014, v. 1, p. 99-119. Disponível em: http://www.culturaacademica.com.br/catalogo-detalhe.asp?ctl_id=488 ABERS, Rebecca; SERAFIM, Lizandra; TATAGIBA, Luciana. Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na Era Lula. Dados (Rio de Janeiro. Impresso), v. 57, p. 325-357, 2014. Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. - Apresentação e discussão das propostas de artigos. Aula 10 Data: 24/05 Unidade: II Tema: Nova geração de experiências e metodologias de análise (cont.) Referências da aula Referências da Unidade II

Atividade Programada - Leituras preparatórias, questões de interesse para debate em aula. Aula 11 Data: 07/06 Avaliação Tema: Artigos individuais - apresentação Referências da aula Referências específicas sobre os temas trabalhados nos artigos individuais, a serem definidas ao longo dos encontros. Atividade Programada Apresentação de versão preliminar dos artigos em processo de escrita, discussão dos trabalhos, dúvidas etc.

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Aula 12 Data: 14/06 Avaliação Tema: Artigos individuais - apresentação Referências da aula Referências específicas sobre os temas trabalhados nos artigos individuais, a serem definidas ao longo dos encontros. Atividade Programada Apresentação de versão preliminar dos artigos em processo de escrita, discussão dos trabalhos, dúvidas etc.

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