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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROFESSOR: MÁRCIA MARIA RIOS RIBEIRO AUDITORIAS AMBIENTAIS Danniel Cláudio de Araújo

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Page 1: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: CIÊNCIAS DO AMBIENTE PROFESSOR: MÁRCIA MARIA RIOS RIBEIRO AUDITORIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

UNIDADE ACADÊMICA DE ENGENHARIA CIVIL

DISCIPLINA: CIÊNCIAS DO AMBIENTE

PROFESSOR: MÁRCIA MARIA RIOS RIBEIRO

AUDITORIAS AMBIENTAIS

Danniel Cláudio de Araújo

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Auditoria ambiental

Conceito: De acordo com a NBR ISO 14010(ABNT), auditoria ambiental é o processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar,de forma objetiva,evidências de auditoria para determinar se as atividades,eventos,sistema de gestão e condições ambientais especificados ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria,e para comunicar os resultados deste processo ao cliente.

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É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ?

MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA

AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO

REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE

AOS IMPACTOS AMBIENTAIS

MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO

REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES

REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E

SEGURA

POR QUE AUDITAR ?

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No que consiste uma auditoria ambiental?

“numa ferramenta de gestão que inclui uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva do desempenho ambiental das organizações e equipamento, com o objetivo de salvaguardar o ambiente ao

apoiar a gestão e controlo das práticas ambientais e ao avaliar o cumprimento das políticas ambientais das

empresas que passa tambémpelo cumprimento das regulamentações existentes”

Há que identificar os problemas para que estes possam ser resolvidos

Ajuda uma empresa a antecipar o dano ambiental e desta forma prevenir que ele aconteça

(International Chamber of Commerce, 1989)

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Objetivos da auditoria ambiental?

“Verificar conformidade com normasExternas (locais, nacionais, internacionais) e internas

Identificar problemasrelacionados com as operações e processos, reduzindo os seus

riscos

Formular uma política e estratégia ambientalos resultados de uma AA podem ser utilizados para formular,

rever ou atualizar a política ambiental de uma empresa

Medir impactes ambientaisassociados a cada processo e causados nos meios receptores (ar,

água, solos e saúde pública)

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Objetivos da auditoria ambiental?

Avaliar o desempenho ambiental da empresacomparar com as melhores práticas

Confirmar a eficácia de um sistema de gestão ambiental

Fornecer uma base de dados que suporte as ações corretiva e planos futuros

detectando áreas possíveis de intervenção

Comunicar ao efetuar um relatório dos resultados, a empresa pode

comunicar a parte interessada o seu desempenho ambiental, o que permite melhorar a sua imagem

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Vantagens da AA

Avaliar cumprimento de normas ambientais

Avaliar cumprimento das políticas e estratégias empresariais

Sensibilização dos trabalhadores

Identificar novos processos de trabalho que possam minimizar de forma significativa a produção de resíduos e o uso de energia

Fornecer uma base de dados atualizada que pode ser utilizada como apoio à tomada de decisões e situações de emergência

Criar uma oportunidade para os gestores darem crédito às boas práticas ambientais uma vez que podem ter implicações na redução dos custos e melhoria da imagem ambiental das empresas

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...Desvantagens da AA

Custos iniciais e custos que resultam do cumprimento das normas

Pode ser encarado pelos gestores como uma “ameaça” face a não cumprimentos ou efeitos nocivos para a saúde humana

Necessidade de garantir o apoio incondicional da empresa ao trabalho dos técnicos que desenvolvem a AA - invasão “da privacidade” da empresa

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Quais os fatores de sucesso?

1. Compromisso por parte dos decisores/gestores

2. Envolvimento e participação

3. Reconhecimento da necessidade de uma abordagem integrada

4. Verificação por terceiros (auditores ou consultores externos)

5. Equipa de auditores qualificada

6. Freqüência do procedimento de auditoria

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Tipos de auditoria

Conformidade

Risco/Segurança

Encerramento ou aquisição

SGA

Sítios/instalações

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Critérios de Avaliação

(Dependem do tipo de auditoria)

Códigos de conduta

Política de ambiente da empresa

Legislação ambiental

Requisitos de normas e sistemas de gestão (e.g. ISO; EMAS)

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Auditorias Internas

As auditorias internas verificam se as atividades de uma organização estão de acordo com os procedimentos estabelecidos, identifica eventuais problemas relacionados com esses procedimentos e oportunidades de melhoria;

O período de tempo necessário para completar as auditorias de todas as atividades é designado por ciclo de auditoria. Este varia de acordo com a dimensão e complexidade das organizações;

O âmbito das auditorias internas pode variar desde a auditoria de um simples procedimento até à auditoria de atividades complexas;

As auditorias internas devem ser realizadas por pessoas suficientemente independentes em relação às atividades a auditar, para assegurarem um parecer isento;

Estas auditorias podem ser realizadas por recursos humanos internos (colaboradores) ou externos à organização (colaboradores de outras organizações ou consultores).

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Auditorias Internas

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Auditorias Internas - EMAS

Frequência de Auditoria A auditoria ou ciclo de auditoria será completado, consoante o caso,

com intervalos que não poderão exceder 3 anos. A freqüência da realização de auditorias a cada uma das atividades variará consoante:

–A natureza, dimensão e complexidade das atividades–A significância dos impactos ambientais associados–A importância e premência dos problemas detectados em auditorias

anteriores–O historial dos problemas ambientais

Atividade de Auditoria Entrevistas, inspecção, análise de registos e outras documentações,

com o objectivo de averiguar o cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis e dos objectivos e metas fixados, bem como a eficácia e adequação do sistema para a gestão das responsabilidades ambientais.

Eco-Management and Audit Schemesistema comunitário de ecogestão e auditoria

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Normas de Auditoria Ambiental da ABNT

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Auditorias a SGA – ISO 14010: 1996

A Norma ISO 14010 apresenta os princípios gerais para a realização de auditorias a Sistemas de Gestão Ambiental. Foi substituída pela norma ISO 19011:2002

Requisitos básicos A auditoria só deve realizar-se se, após consulta com a

organização cliente, o auditor principal considerar que: Existe informação suficiente e apropriada; Existem recursos suficientes para o processo de auditoria; Estão estabelecidos os mecanismos de cooperação necessários.

Objetividade, independência e competência Os membros da equipe de auditores devem ser independentes

(externos ou internos); Devem ainda ser objetivos e qualificados)

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Auditorias a SGA – ISO 14010: 1996

Objetivo da auditoria São definidos pelo cliente (objetivo do SGA); O âmbito da auditoria é definido em conjunto pelos auditores e pelo

cliente O procedimento de auditoria deve ter qualidade

Procedimento de auditoria Deve seguir diretrizes, com procedimentos sistemáticos e

documentados, tais como as estabelecidas pela Norma ISO 14011

Critérios e recolha de evidências Os critérios devem ser definidos com o nível de detalhe apropriado e

comunicados ao cliente Informação adequada deve ser recolhida, analisada e interpretada. Resultados devem ser reprodutíveis

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Auditorias a SGA – ISO 14010: 1996

Confiabilidade dos resultados e conclusões O processo deve ser concebido para fornecer o grau de confiança desejado As incertezas associadas aos resultados devem ser explícitas (porque são

necessariamente sempre uma amostra da informação total que poderia ser recolhida) e devem ser reconhecidas pelos auditores

Relatório de auditoria Os resultados da auditoria devem ser comunicados ao cliente num

relatório escrito. Informação que pode ser incluída (lista não exaustiva): Identificação da organização, dos auditores e dos elementos da

organização que participaram de alguma forma na auditoria Objetivos, âmbito, critérios Período abrangido e data de realização Sumário do processo, resultados e conclusões (recomendações para acção correctiva)

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Rotulagem Ambiental

O que é:

A rotulagem ambiental da série ISO 14.000 é a certificação de produtos adequados ao uso, que apresentam menor impacto no meio ambiente em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado.

Objetivo:

Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela conscientização de consumidores e produtores .

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Normas de SGA da ABNT

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Rotulagem tipo I – NBR ISO 14024: Programa Selo Verde

Estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental, incluindo a seleção, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, e para avaliar e demonstrar sua conformidade.

Também estabelece os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo.

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Rotulagem Tipo II – NBR ISO 14021: Auto-declarações ambientais

•Especifica os requisitos para auto-declarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos. •Termos selecionados em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso. •Descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para auto-declarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas nesta Norma.

Símbolos para identificação de produtos recicláveis.

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Rotulagem Tipo III – ISO 14025: Inclui avaliação do ciclo de vida

Ainda está sendo elaborada no âmbito da ISO. Tem alto grau de complexidade devido á inclusão da ferramenta Avaliação do Ciclo de Vida. Existe um longo caminho para que este tipo de rotulagem ganhe o mercado.

Simbologia para os diversos tipos de embalagens.

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Pontos básicos a ressaltar sobre rotulagem: Ambiental

difere da Certificação convencional de produtos que adotam Normas (requisitos mínimos de qualidade )

família de produtos comparáveis

é efetuada em relação a critérios bem definidos

difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou Etiquetas Informativas (Ex.. Simbologia de Reciclável)

é um mecanismo de informação ao consumidor

é um instrumento de Marketing para as Empresas

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Rotulagem Ambiental

Primeiras Iniciativas:

•Alemanha (1977) - Blue Angel. Certificou mais de 3000 produtos•Canadá (1988) - Environmental Choice. Certificou detergentes, fraldas, material de construção, embalagens comerciais...•Japão (1989) - Eco-Mark. Certificou detergente, tintas, baterias, pesticidas, artigos eletrônicos, óleos lubrificantes...

Características:

abordagem inicial "Simples". grande número de Famílias de Produtos. dirigidos para produtos de consumo.

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A Agência Americana de Proteção Ambiental (USEPA )

Identifica a rotulagem ambiental dos produtos, dividida em categorias baseadas em três atributos-chaves:

1. Todos os programas de rotulagem que são independentes dos fabricantes e vendedores podem ser considerados como da terceira parte;

2. A participação pode ser voluntária ou obrigatória;

3. Os programas de rotulagem podem ser positivos, negativos ou neutros.

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Tipos de programas de rotulagem ambiental pela USEPA

Selos de aprovação – identifica os produtos que são menos prejudiciais ao meio ambiente

Certificado simples atributo – indica que uma terceira parte independente validou um aspecto particular do produto, permitindo que seja usado como único aspecto com apelo ambiental

Relatório – fornece ao consumidor informações do produto e da empresa

Divulgação de informação - apresenta fatos sobre um produto que não seria divulgado pela empresa

Avisos de perigo - são uma exigência legal, contendo avisos obrigatórios, relacionado com o efeito do produto.

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ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL(Selo Verde)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICASFÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO

ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO

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O que é a ABNT?

ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS

FUNDADA EM 1940

RECONHECIDA PELO GOVERNO COMO FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (órgão responsável pela normalização técnica voluntária no Brasil)

ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO

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Princípios do Rótulo ABNT- Qualidade Ambiental

Natureza voluntária Consideração da legislação Seletividade Critérios ambientais do produto

- Consideração do ciclo de vida - Revisão periódica dos critérios

Característica funcional do produto Consulta aberta e ampla Avaliação da conformidade Transparência Aspectos comerciais internacionais Acessibilidade Objetividade, imparcialidade e base científica Não existência de conflitos de interesses Custos Confidencialidade Reconhecimento mútuo

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ABNT representa o Brasil na

INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION - ISO

INTERNATIONAL ELECTROTECHNICAL COMMISSION - IEC

ASSOCIAÇÃO MERCOSUL DE NORMALIZAÇÃO - AMN

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ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO

pelo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial, membro do IAF-International Accreditation Forum.

Acordos Internacionais:ALEMANHA (Tüv Bayern) ARGENTINA (iram) COLÔMBIA (icontec) ESPANHA (aenor/iqnet) FRANÇA (afnor) PORTUGAL (ipq) URUGUAI (unit) USA (Factory Mutual)

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Uso posterior “Reciclável” “Com refil”

“Reutilizável”

Embalagem“Reciclado”

“Não aerossol

Distribuição“Uso eficiente de energia”“Uso eficiente de recursos”

Matéria prima“Natural”

“Isento de petróleo”“baseado na fábrica”

Manufatura/produção“Não poluente”

“Não branqueado”“Isento de pesticida”

Marketing“Ético”

“Informativo”“Relacionado à Causa”

Em uso“pouca fumaça”

“Não tóxico”“Não corrosivo”

Fabricante“Socialmente responsável”

Rótulos e Declarações Ambientais

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Comitês Técnicos de Certificação

ABNT/CTC-01 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOABNT/CTC-02 - SISTEMAS DE GESTÃO (QUALIDADE / AMBIENTAL)ABNT/CTC-03 - AMBIENTAL/COURO E CALÇADOABNT/CTC-04 - AÇOS LONGOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILABNT/CTC-05 - AMBIENTAL/FLORESTAS (ABNT/CERFLOR)ABNT/CTC-06 - AÇOS PLANOS PARA CONSTRUÇÃO CIVILABNT/CTC-07 - PLÁSTICOS REFORÇADOSABNT/CTC-08 - GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEOABNT/CTC-09 - MEIOS DE HOSPEDAGEM DE TURISMOABNT/CTC-10 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AUTOMAÇÃOABNT/CTC-11 - PRODUTOS DE FIBROCIMENTOABNT/CTC-12 - MOBILIÁRIO

ABNT - Qualidade Ambiental

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Obtenção e manutenção da Certificação

Produtores

Solicitam acertificação

Encaminhaprocesso com

parecerABNT/DTC

Avaliabaseando-senos critérios:- Análise dadocumentação-Inspeção-Auditorias-testes

AprovaCertificação

ABNT/CTC

Propõeaprovação

ABNT/CC

Contrato

Licença de uso

da Marca

Examina eavalia

processo

ABNT/DTC - Gerência de CertificaçãoABNT/CC - Comissão de CertificaçãoABNT/CTC - Comitê técnico de Certificação

ABNT/DTCAcompanhamento:Testes e auditorias

periódicas

ABNT - Qualidade Ambiental

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ABNT - Qualidade Ambiental

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Rótulo:Características Principais:

• multicriteriosos;

• consideração do Ciclo de Vida;

• certificados por entidades independentes

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CICLO DE VIDA DO PRODUTO

DESNV.DE PROCESSOS

CONSUMO DO PRODUTO

DISPOSIÇÃO FINAL

DISTRIBUIÇÃO EMBALAGENS

PROCES. DE PRODUÇÃO

MATERIAS-PRIMAS

MARKETING

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Resíduos (emissões)Resíduos (emissões)

Recursos Naturais e Matérias PrimasRecursos Naturais e Matérias Primas

RefinariaRefinariaRefinariaRefinaria ReduçãoReduçãoReduçãoRedução AluminioAluminio

PrimárioPrimário

AluminioAluminio

PrimárioPrimárioTransfor-Transfor-

maçãomaçãoTransfor-Transfor-

maçãomação

ReabilitaçãoReabilitação

de Áreasde Áreas

MineradasMineradas

ReabilitaçãoReabilitação

de Áreasde Áreas

MineradasMineradas

MineraçãoMineração

de Bauxitade Bauxita

MineraçãoMineração

de Bauxitade Bauxita

ClientesClientes

TransportesTransportesTransportesTransportes

EmbalagensEmbalagensEmbalagensEmbalagens

Constr. CivilConstr. CivilConstr. CivilConstr. Civil

IndustrialIndustrialIndustrialIndustrial

EletricidadeEletricidadeEletricidadeEletricidade

ReciclagemReciclagem

O Ciclo de Vida do Alumínio

EnergiaEnergia HidrelétricaHidrelétrica