universidade federal do paranÁ ana maria soek · catalogação na publicação sirlei do rocio...

112
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ ANA MARIA SOEK ASPECTOS CONTRIBUTIVOS DO MANUAL DO PNLA/2008 NA FORMAÇÃO DO ALFABETIZADOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO CURITIBA 2009 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

Upload: phamliem

Post on 01-Dec-2018

216 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN

    ANA MARIA SOEK

    ASPECTOS CONTRIBUTIVOS DO MANUAL DO PNLA/2008 NA FORMAO DOALFABETIZADOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

    CURITIBA2009

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARAN

    ANA MARIA SOEK

    ASPECTOS CONTRIBUTIVOS DO MANUAL DO PNLA/2008 NA FORMAO DOALFABETIZADOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

    Dissertao apresentada como requisito parcial obteno do grau de Mestre, pelo Programade Ps-graduao em Educao, na linha dePesquisa em Cognio, Aprendizagem eDesenvolvimento Humano.Orientadora: Prof Dr Snia Maria C.Haracemiv.

    CURITIBA2009

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • Catalogao na publicaoSirlei do Rocio Gdulla CRB 9/985

    Biblioteca de Cincias Humanas e Educao - UFPR

    Soek, Ana MariaAspectos contributivos do manual do livro didtico do

    PNLA/2008 na formao do alfabetizador do programa Brasilalfabetizado / Ana Maria Soek. Curitiba, 2009.

    114 f.

    Orientadora: Prof. Dr. Snia Maria Chaves HaracemivDissertao (Mestrado em Educao) Setor de Educao,

    Universidade Federal do Paran.

    1. Alfabetizao de adultos. 2. Alfabetizao livros did-ticos. 3. Alfabetizao formao de professores. 4. Livrosdidticos. 5. Material didtico - alfabetizao. I. Titulo.

    CDD 371.32CDU 371.671

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • AGRADECIMENTOS

    Professora Dr Sonia Maria Chaves Haracemiv

    Mestre,

    aquele que caminha com o tempo,

    propondo paz, fazendo comunho,

    despertando sabedoria.

    Mestre aquele que estende a mo,

    inicia o dilogo e encaminha

    para a aventura da vida.

    No o que ensina frmulas, regras,

    raciocnios, mas o que questiona

    e desperta para a realidade.

    No aquele que d de seu saber,

    mas aquele que faz germinar

    o saber do discpulo.

    Mestre voc, minha amiga e professora

    mais que uma orientadora,

    que me comprende, me estimula,

    comunica e me enriquece com

    sua presena, seu saber e sua ternura.

    Eu serei sempre grata a voc

    na escola da vida.

    Obrigada, professora Sonia,

    Por fazerem do aprendizado no um trabalho, mas um contentamento.

    Por afastar o medo das coisas que pudssemos no compreender; levando-nos, por fim, a

    compreend-las...

    Obrigada, por fazer parte dessa trajetria de minha vida...

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • AGRADECIMENTOS

    Deus, que me deste fora e sabedoria nesse momento to importante da minha vida.

    Ao amor de minha vida, Paulo Cesar Morais, por todo o apoio, incentivo e companheirismo.

    meus pais, Francisco Soek e Olanda Stival, pelo dom maior da vida.

    Aos meus irmos Adriano Soek, Francisca Soek e Arlete Soek, pelo carinho e amizade.

    toda minha famlia, pela unio e pelo importante suporte que a famlia ainda representa.

    Aos membros da Banca, pelas importantes contribuies e pelo exemplo de esprito

    investigativo.

    Aos professores do Programa de ps-graduao da Universidade Federal do

    Paran, com os quais aprendemos tanto.

    Aos colegas da linha de pesquisa Cognio, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano.

    Aos meus colegas de trabalho da FACECLA, da Editora Positivo e da FACINTER que

    acompanharam essa trajetria.

    Angela Walesco, pelo apoio na traduo.

    Claudia Cabral de Oliveira, pelo apoio na reviso.

    Silvia Campos por todo apoio e suporte no trabalho.

    Denise Amorin, pelo apoio, compreenso, dicas e palavras de conforto.

    Ao Francisco Mendes, pelas trocas de ideias.

    As minhas queridas alunas da FACECLA, razo maior pela busca do conhecimento.

    Maria, pelo carinho, pelas oraes, pelo alimento do corpo e do esprito.

    As amigas do curso de Ps Graduao, Dani, Daiane, Aldia e Keli, pelo incentivo primeiro.

    todos que acreditaram em mim e a todos que de alguma forma contriburam direta ou

    indiretamente na realizao deste trabalho, os meus sinceros agradecimentos!

    "Ensinar um exerccio de imortalidade. De alguma forma, continuamos a viver naquelescujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra.

    O Professor, assim, no morre jamais..."(Rubem Alves).

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • RESUMO

    Em decorrncia das experincias vividas, das observaes e percepes acerca danecessidade de uma formao de alfabetizadores comprometida com os ideais deuma educao autnoma, libertria e de qualidade e identificando a falta demateriais didticos e para-didticos, que de alguma forma pudessem contribuirsignificativamente para ao e formao docente, buscou-se com essa pesquisaanalisar os mltiplos fatores do processo educativo. Para tanto, optou-se por umametodologia de pesquisa que permitisse identificar, analisar, comparar e avaliar asperspectivas e encaminhamentos do trabalho pedaggico com alfabetizao dejovens e adultos apresentados no manual do alfabetizador do PNLA/2008, visandoidentificar os elementos tericos, didticos e metodolgicos que possam vir acontribui para a formao do alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado. Apreocupao nesse sentido, no foi somente em identificar informaes ouconceitos, mas fundamentalmente a explicitao que a ao alfabetizadora em EJA(Educao de Jovens e Adultos) requer. Ao, neste trabalho, deve ser entendidacomo um aspecto subjetivo e intencional do sujeito e prtica, como ao em umcontexto objetivo, histrico e cultural. A presente pesquisa tem como objeto deestudo o Manual do Alfabetizador e das obras referendadas pelo Programa Nacionaldo Livro Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos PNLA/2008. Algumasquestes nortearam o estudo pautando-se em funo de caracterizar a natureza dotrabalho pedaggico previsto nas orientaes e encaminhamentos de um manualdidtico, analisando a fundamentao terico-metodolgica em que se baseia, bemcomo a estrutura didtica (planejamento, tempo, objetivos, estratgias de ensino erecursos didticos) entre outros subsdios para aperfeioamento do trabalhodocente.

    Palavras-chave: Alfabetizao de Jovens e Adultos. Formao inicial e continuadade Alfabetizadores. Material Didtico de EJA.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • ABSTRACT

    Due to life experiences, observation and perception of the necessity of formation ofliteracy teachers committed to the ideals of an autonomous, libertarian and qualifiededucation and, identifying the lack of didactic materials that, in some way, couldsignificantly contribute to teachers action and formation, this research aimed atanalyzing the multiple factors of the educational process. For that, the researchmethodology was chosen according to the possibilities of identification, analysis,comparison and evaluation of the perspectives and orientations on the pedagogicalwork for youngsters and adults literacy, presented in the teachers PNLA/2008manual, with the purpose of identifying the theoretical, didactic and methodologicalelements than can contribute to the formation of teachers at the Programa BrasilAlfabetizado. In this sense, the concern was not only the identification of informationor concepts but, fundamentally, the explicitness of the literacy action required by EJA(Educao de Jovens e Adultos). Action, in this work, should be understood assomeones subjective and intentional aspect and practice, as action in a objective,historical and cultural context. The object of study of this research is the Manual doAlfabetizador and the books included in the Programa Nacional do Livro Didticopara a Alfabetizao de Jovens e Adultos PNLA/2008. The study was guided bysome questions, based on the function of characterizing the nature of thepedagogical work presented in the orientations of a didactic manual (planning, time,objectives, teaching strategies and didactic resources) among other subsidies for theimprovement of the teachers work.

    Key-words: Youngsters and adults literacy. initial and continued literacy teachersformation. didactic material for EJA.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • LISTA DE QUADROS E TABELA

    TABELA I - TENDNCIA DO ANALFABETISMO NO BRASIL ENTRE ASPESSOAS COM 15 ANOS DE IDADE OU MAIS, A PARTIR DE 1920.

    34

    QUADRO I DIFERENAS ENTRE ANLISE DOCUMENTAL X ANLISE DECONTEDO

    49

    QUADRO II CARACTERIZAO DO MANUAL DO ALFABETIZADOR FRENTEAOS CRITRIOS RECOMENDADO PELO PNLA/2008

    54

    QUADRO III - CARACTERIZAO DO MANUAL DO ALFABETIZADOR FRENTEAOS CRITRIOS RECOMENDADO PELO PNLA/2008 MANUAL A

    65

    QUADRO IV - CARACTERIZAO DO MANUAL DO ALFABETIZADOR FRENTEAOS CRITRIOS RECOMENDADO PELO PNLA/2008 - MANUAL B

    67

    QUADRO V - CARACTERIZAO DO MANUAL DO ALFABETIZADOR FRENTEAOS CRITRIOS RECOMENDADO PELO PNLA/2008 - MANUAL C

    70

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    CEEBJAS - Centros Estaduais de Educao Bsica para Jovens e Adultos

    CES - Centros de Estudos Supletivos

    DCNS Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao de Jovens e Adultos

    EJA Educao de Jovens e Adultos

    ENEJAS - Encontros Nacionais de Educao de Jovens e Adultos

    EPEJAS - Encontros Paranaenses de Eja

    FUNDEB - Fundo de Desenvolvimento da Educao Bsica

    IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

    LD Livros Didticos

    LDB Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educao Nacional

    MEC - Ministrio da Educao e Cultura

    MOBRAL - Movimento Brasileiro de Alfabetizao

    ONGS - Organizaes No Governamentais

    PAS - Programa Alfabetizao Solidria

    PBA - Programa Brasil Alfabetizado

    PNAC - Programa Nacional de Alfabetizao e Cidadania

    PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios

    PNLA - Programa Nacional do Livro Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos

    PNLD Programa Nacional do Livro Didtico

    PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

    SECAD - Secretaria a de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade

    UNESCO Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e Cultura

    UNICEF Unio das Naes Unidas para a Infncia

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • SUMRIO

    1 INTRODUO ................................................................................................................. 101.1 JUSTIFICATIVA............................................................................................................. 121.2 ABORDAGEM DO PROBLEMA..................................................................................... 151.3 OBJETIVOS .................................................................................................................. 162 RECURSOS DIDTICOS E OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAO DE JOVENS EADULTOS NO BRASIL: ELEMENTOS PARA UMA CONTEXTUALIZAO .................... 182.1 CAMPANHA DE EDUCAO DE ADULTOS E O USO DA CARTILHA NAALFABETIZAO ............................................................................................................... 192.2 MOVIMENTO DE ALFABETIZAO PARA CONSCIENTIZAO: CRTICA AO USO DACARTILHA........................................................................................................................... 222.3 MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAO (MOBRAL) E O CONJUNTODIDTICO BSICO............................................................................................................. 262.4 FUNDAO EDUCAR................................................................................................... 282.5 PROGRAMA ALFABETIZAO SOLIDRIA - PAS...................................................... 302.6 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO......................................................................... 332.6.1 Perfil dos alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado ........................................ 372.6.2 Perfil dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado ......................................... 412.6.3 Programa Nacional do Livro Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos ........ 433 TRAJETRIA DE PESQUISA.......................................................................................... 463.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA.................................................................................. 463.1.1 Universo, populao e amostragem da pesquisa........................................................ 493.1.2 Encaminhamentos de pesquisa .................................................................................. 503.1.3 Instrumento para Coleta de Dados (ICD) .................................................................... 514 ANALISANDO O MANUAL DO ALFABETIZADOR FRENTE OS CRITRIOSRECOMENDADOS PELO EDITAL DO PNLA/2008 ........................................................... 534.1 ESPECIFICIDADES DO MANUAL DO ALFABETIZADOR ............................................ 54Ainda de acordo com o edital .............................................................................................. 554.2 CONCEPES E PRESSUPOSTOS TERICOS DO PROCESSO DEALFABETIZAO DE JOVENS E ADULTOS ..................................................................... 564.2.1 Alfabetizao .............................................................................................................. 564.2.2 Letramento.................................................................................................................. 614.3 ELEMENTOS DIDTICOS E METODOLGICOS DA AO ALFABETIZADORA ....... 624.4 PERSPECTIVAS DE TRABALHO PEDAGGICO APRESENTADAS NOS MANUAIS DOPNLA/2008 .......................................................................................................................... 645. CONTRIBUTOS DOS MANUAIS NA FORMAO DO ALFABETIZADOR DE JOVENS EADULTOS: CONSIDERAES.......................................................................................... 73REFERNCIAS ................................................................................................................... 77ANEXO 1 EDITAL DO PNLA/2008 ................................................................................. 83ANEXO 2 RESOLUO N 18, DE 24 DE ABRIL DE 2007. ......................................... 105ANEXO 3 - PORTARIA N. 984, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 .................................... 108ANEXO 4 ERRATA........................................................................................................ 110APNDICE 1 POPULAO ALVO DA PESQUISA...................................................... 111

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 10

    1 INTRODUO

    O saber a gente aprende com os mestres e com os livros.A sabedoria se aprende com a vida e com os humildes.

    (Cora Coralina)

    A escola tem sido entendida como principal agncia de instruo formal e

    como espao privilegiado para construo e socializao do conhecimento. Estudos

    demonstram que a ausncia da educao escolar representa uma lacuna tanto para

    o indivduo como para a sociedade. Nesse sentido, a alfabetizao o requisito

    mnimo, constituindo-se em uma poderosa ferramenta para a transformao social e

    para incluso dos sujeitos na chamada sociedade do conhecimento.

    Atualmente, nas sociedades letradas, as informaes so facilmente

    difundidas graas as mais variadas tecnologias. Contudo, somente o acesso

    informao no garantia de construo do conhecimento. Pode-se ter acesso hoje

    a uma infinidade de informaes sobre determinado assunto, porm, para se

    apropriar do seu contedo, convertendo-o em conhecimento pessoal, que

    intransfervel, ser imprescindvel a reelaborao dessa informao, e isso s se faz

    mediante acesso ao conhecimento letrado e funo que esse exerce na

    sociedade.

    No Brasil, vive-se o desafio de universalizar a Educao Bsica, assegurando

    que ela tenha um padro de qualidade que efetivamente permita aos educandos

    insero social como cidados do mundo globalizado. Contudo, o direito Educao

    Bsica ainda no foi garantido a todos os brasileiros. Dados do IBGE/2000,

    referentes escolarizao do povo brasileiro, demonstram que ainda h mais de 15

    milhes de analfabetos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD),

    realizada em 2007/2008, mostra que no Brasil ainda h cerca de 10% da populao

    com mais de 15 anos no alfabetizada.

    Esses dados so alarmantes, principalmente quando se pensa a

    alfabetizao como um direito e que, portanto, deveria ser garantida a todo cidado.

    Na tentativa de reduzir os ndices do analfabetismo, foi criado em 2003, o

    Programa Brasil Alfabetizado (PBA) que visa promover a alfabetizao de jovens e

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 11

    adultos, em parceria com governos estaduais e municipais, entidades da sociedade

    civil organizada e instituies de Ensino Superior.

    Em decorrncia de sucessivas avaliaes desse programa, em que foi

    apontada escassez de recursos didticos, aliada a pouca formao do

    alfabetizador como comprometedores para qualidade no processo de alfabetizao

    de jovens e adultos, o Ministrio da Educao e Cultura (MEC) lanou o Programa

    Nacional do Livro Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos (PNLA/2008)

    realizando pela primeira vez na histria do pas uma avaliao sistemtica de livros

    didticos voltados a essa modalidade educativa.

    No edital para seleo dos livros didticos do PNLA/2008 (ANEXO 1) so

    apresentados critrios referentes ao livro do alfabetizando e ao manual do

    alfabetizador na inteno de que esse venha a subsidiar o trabalho pedaggico de

    alfabetizao, contribuindo inclusive para a formao continuada do alfabetizador.

    De acordo com o edital, indispensvel que as obras didticas, a serem inscritas no

    programa apresentem a fundamentao terica e metodolgica em que se baseia,

    com clareza nas concepes e coerncia entre a fundamentao terica e

    metodolgica explicitada e aquela de fato concretizada pela proposta pedaggica do

    material (BRASIL, 2008).

    Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa se traduz em

    analisar as perspectivas de trabalho pedaggico apresentadas nos manuais do livro

    didtico do PNLA/2008 identificando os elementos tericos, didticos e

    metodolgicos que podem contribuir na formao inicial e/ou continuada do

    alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.

    Para tanto, alm da anlise dos critrios do edital do PNLA/2008 e dos

    documentos norteadores do Programa Brasil Alfabetizado foram analisados alguns

    manuais dos livros didticos do referido programa. Para tanto, buscou-se as

    contribuies dos tericos, como Paulo Freire, no que tange a Alfabetizao de

    Jovens e Adultos no Brasil, e nos estudos de Lajolo (1996), Munakata (1999 e

    2002), Molina (1987), Freitag, Motta e Costa (1989) entre outras referncias que

    discutem a questo dos livros didticos e a formao docente.

    Partindo das razes que justificam a elaborao deste trabalho de pesquisa e

    com o propsito de aprofundar aspectos histricos, apresentada inicialmente no

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 12

    texto de dissertao uma contextualizao sobre o uso dos recursos didticos e

    encaminhamentos pedaggicos nos principais programas de alfabetizao de jovens

    e adultos ao longo da histria da educao brasileira. Nesse captulo tambm so

    descritos as caractersticas do Programa Brasil Alfabetizado, proponente do

    PNLA/2008, alvo desta investigao, bem como o perfil dos alfabetizadores e

    alfabetizandos beneficirios dos referidos programas.

    No terceiro captulo especificada a trajetria de pesquisa, delineando os

    passos e metodologia utilizados, bem como a seleo da amostragem de pesquisa.

    No quarto captulo so tecidas as anlises sobre as perspectivas de trabalho

    pedaggico apresentadas nos manuais do livro didtico do PNLA/2008 e sobre

    pontos relevantes relacionados investigao dentre os elementos (terico, didtico

    e metodolgico) que possam vir a contribuir na formao inicial e/ou continuada do

    alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.

    Por fim, so apresentadas consideraes finais, de forma a sintetizar as

    reflexes que elucidam a temtica pesquisada.

    1.1 JUSTIFICATIVA

    O interesse pela temtica vem de longa data. Decorre das experincias da

    pesquisadora que atuou como alfabetizadora de jovens e adultos, como

    coordenadora pedaggica junto ao Departamento de Educao de Jovens e Adultos

    da Secretaria de Educao do Estado do Paran e como docente nos cursos de

    formao de alfabetizadores em EJA, atuando tambm como autora e editora de

    materiais didticos voltados para essa modalidade educativa. Essas experincias

    aliadas formao continuada possibilitam conhecimento do contexto e uma melhor

    viso da temtica em questo, gerando muitos questionamentos, principalmente no

    que diz respeito s possibilidades e limites que um manual didtico pode conter

    dependendo de suas concepes.

    De acordo com a Proposta Curricular do Ministrio da Educao para a

    Educao de Jovens e Adultos

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 13

    entre os diferentes recursos, o livro didtico um dos materiais que mais forte influencia aprtica de ensino brasileira (...) tal recurso desempenha um papel muito importante noprocesso de ensino e aprendizagem, desde que se tenha clareza das possibilidades e doslimites que ele apresenta e de como pode ser inserido numa proposta global de trabalho(BRASIL, 2002, p. 139 -140).

    consenso entre alguns pesquisadores do assunto (FREITAG, 1986;

    MOLINA, 1987; LAJOLO, 1996) que os livros didticos podem desempenhar

    diferentes papis dependendo do uso que se faa. Pelo vis tradicional, quando

    usado de modo ortodoxo, pode servir de freio para mudanas, restringindo-se ao

    uso do livro como constituinte de todos os saberes. Se, ao contrrio, oferecer

    diversas possibilidades de uso, com orientaes metodolgicas e informaes que

    auxiliem o professor na organizao do trabalho pedaggico, ele pode apresentar

    importantes aspectos para a inovao pedaggica. At porque, muitas vezes o

    nico livro que grande parte dos alfabetizandos tem acesso. J para o alfabetizador,

    o livro didtico de alfabetizao pode representar um importante instrumento de

    apoio pedaggico, por isso, imprescindvel que o manual do alfabetizador sirva,

    ento, de suporte no encaminhamento do trabalho pedaggico em alfabetizao.

    As pesquisas sobre livros didticos, no Brasil e no exterior, apresentam uma

    evoluo no sentido de compreender este artefato cultural em sua complexidade.

    Estudos que privilegiavam a anlise de contedo dos textos em termos dos valores e

    ideologias, por eles veiculados, foram sendo complementados por anlises que

    relacionam estes aspectos s polticas pblicas e aos aspectos da produo do livro

    didtico.

    Aps os anos 80 as pesquisas caracterizam-se pela adio de perspectivas histricas econcentram o foco das investigaes em questes relacionadas aos processos de mudana eestabilidade de contedos no livro didtico, bem como a sua prpria permanncia comosuporte preferencial de comunicao dos saberes escolar (BITTENCOURT, 2004, p. 472).

    Vrios autores caracterizam o livro didtico como um mal necessrio. Se por

    um lado ele carregado de incoerncias, por outro lado no h como negar a sua

    importncia na escola brasileira. Essa importncia atestada por fatores como o

    debate em torno da funo dos livros didticos na democratizao dos saberes

    socialmente produzidos, pela polmica acerca do seu papel como estruturador da

    atividade docente por intermdio do currculo, como tambm aos interesses

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 14

    econmicos em torno da sua produo e comercializao, e investimentos de

    governos na aquisio e distribuio desses materiais (MOLINA, 1987).

    Dessa forma, no universo de livros didticos coexistem diversos interesses

    polticos e ideolgicos de diversas ordens: social, econmica e cultural. Portanto,

    plausvel de diversas inquietaes e problemticas que merecem nossa ateno e

    servem de objeto de investigao.

    Sobre o livro didtico para Educao de Jovens e Adultos, importante

    enfatizar que a necessidade desse tipo de material imperiosa, pois, alm de

    atender a grupos de baixo poder aquisitivo, normalmente os professores no tm

    nenhuma formao especfica para trabalhar com esse alunado (VVIO, 2001, p.

    125). A mesma autora afirma que a maioria dos professores dos programas de

    alfabetizao no lidou, em sua formao inicial, com disciplinas voltadas ao

    atendimento das especificidades do processo de aprendizagem e de alfabetizao

    de jovens e adultos.

    Por isso, alm dos subsdios didticos metodolgicos do processo de

    alfabetizao importante que o manual do alfabetizador oferea informaes sobre

    o universo dos alunos jovens e adultos a serem alfabetizados. Na alfabetizao de

    jovens e adultos essas informaes so relevantes, dada a averiguao de que

    grande parte dos alfabetizadores possui pouca experincia com esse pblico, e

    tambm so considerados na maioria alfabetizadores leigos, ou seja, no possuem

    formao docente e dentre os que possuem uma habilitao ou licenciatura no

    tiveram formao especfica para essa modalidade educativa.

    importante ressaltar, como afirma Haracemiv (2002), que os Programas de

    Alfabetizao de Jovens e Adultos no exigem formao pedaggica dos

    alfabetizadores para atuao, o necessrio que o alfabetizador seja da

    comunidade, assim em muitos casos possvel encontrar pessoas atuando na

    alfabetizao de adultos, com apenas o Ensino Fundamental.

    Dessa forma, justifica-se a relevncia desta pesquisa, na inteno de que

    esse trabalho venha a contribuir para as discusses em torno da alfabetizao de

    jovens e adultos, considerando que muitos estudos acerca de materiais didticos

    tm se concentrado nas questes ideolgicas e sobre esses efeitos na

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 15

    aprendizagem dos alunos, mas poucos estudos tm se debruado sobre a questo

    dos manuais para o desempenho profissional do alfabetizador.

    1.2 ABORDAGEM DO PROBLEMA

    A educao por natureza contraditria, afirma lvaro Vieira Pinto (2005, p.

    25) em Sete lies sobre Educao de Jovens e Adultos. Os livros didticos por se

    inserirem intrinsecamente com o processo educacional, so igualmente complexos e

    contraditrios. Por si s, eles no cumprem o propsito da aprendizagem,

    necessariamente, devem estar relacionados a um contexto, a professores e alunos.

    Em se tratando de alfabetizao de jovens e adultos, os livros didticos possuem

    maior relevncia, j que esses sujeitos so aqueles que ainda no sabem ler, ou

    seja, os que buscam nos programas de alfabetizao, no livro didtico e nas

    explicaes do alfabetizador, elementos que auxiliem no processo de aprendizagem

    da leitura e da escrita.

    Alis, muito interessante observar que geralmente o livro didtico usado e

    no propriamente lido em situaes de ensino e aprendizagem (LAJOLO, 1996, p.

    13). A reside o que de fundamental deve conter um manual do alfabetizador:

    subsdios que possam auxiliar no uso sistemtico dos livros didticos no processo de

    alfabetizao, com orientaes e encaminhamentos pedaggicos que contribuam

    para a promoo da aprendizagem da leitura e da escrita.

    O livro didtico instrumento especfico e importantssimo de ensino e de aprendizagemformal. Muito embora no seja o nico material de que professores e alunos vo valer-se noprocesso de ensino e aprendizagem, ele pode ser decisivo para a qualidade do aprendizadoresultante das atividades escolares (LAJOLO, 1996, p. 5).

    Essa mesma viso apresentada no edital para seleo dos livros didticos

    do PNLA/2008, em que o livro didtico constitui-se em mais um dos materiais de

    apoio, assim como outros materiais de leitura: revistas, jornais, bulas de remdio,

    recibos, cupons, contas, filmes, stios eletrnicos, msicas, desenhos, ilustraes,

    entre outros (BRASIL, 2008). Nesse sentido, o manual do alfabetizador deve

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 16

    estimular o alfabetizador para a busca de outras fontes e experincias, bem como

    contribuir para encaminhamento de prticas pedaggicas diversificadas.

    No referido edital so descritas as orientaes quanto elaborao do

    manual do alfabetizador

    espera-se que este no seja cpia do livro do alfabetizando, mas explicite concepes epressupostos tericos e metodolgicos do processo de alfabetizao e a organizao do livrodo alfabetizando, inclusive no que diz respeito aos objetivos a serem alcanados nasatividades propostas; fornea subsdios para a avaliao da aprendizagem dos alfabetizandose para a formao do alfabetizador, tais como: sugesto de leituras, de integrao entre asdisciplinas ou de explorao de temas transversais, informaes adicionais e bibliografia(BRASIL, 2008, p. 23).

    Dessa forma, a questo que se coloca : Que perspectivas de trabalho

    pedaggico apresentam os manuais de livro didtico do Programa Nacional do Livro

    Didtico para a Alfabetizao de Jovens e Adultos (PNLA/2008) e que elementos

    (terico, didtico e metodolgico) podem vir a contribuir na formao inicial e/ou

    continuada do alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.

    A problemtica de pesquisa vislumbra algumas questes norteadoras para o

    estudo. Entre os questionamentos alguns descendem quanto funo do manual do

    alfabetizador, utilizao dos manuais pelos alfabetizadores, o carter formativo do

    manual, os aspectos relacionados a orientaes didtico-metodolgicas e s

    concepes presentes no manual. Outras questes ficam por conta de constatar que

    tipo de elementos terico, didtico e metodolgico so apresentados no Manual do

    Alfabetizador do PNLA/2008? Esses elementos podem vir a contribuir na formao

    inicial e/ou continuada do alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado? Que outros

    elementos importantes para a prtica docente em alfabetizao so apresentados

    nesses manuais? Quais as perspectivas de trabalho pedaggico apresentadas

    nesses manuais?

    1.3 OBJETIVOS

    Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar as perspectivas de trabalho

    pedaggico apresentadas nos manuais do livro didtico do PNLA/2008 identificando

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 17

    os elementos tericos, didticos e metodolgicos que podem contribuir na formao

    inicial e/ou continuada do alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.

    Para tanto, foi necessrio contextualizar o uso dos recursos didticos nos

    principais Programas de Alfabetizao de Jovens e Adultos no Brasil, caracterizando

    o Programa Brasil Alfabetizado, bem como o PNLA/2008.

    Tambm foi preciso identificar os critrios recomendados pelo Edital do

    PLNA/2008 para elaborao do manual do alfabetizador, para assim, selecionar

    dentre os manuais referendados pelo programa a amostragem de pesquisa.

    Para verificar as perspectivas de trabalho pedaggico apresentadas nos

    manuais, foi realizada uma leitura analtica, identificando os elementos tericos,

    didtico e metodolgico analisando como esses podem vir a contribuir na formao

    do alfabetizador do Programa Brasil Alfabetizado.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 18

    2 RECURSOS DIDTICOS E OS PROGRAMAS DE ALFABETIZAO DEJOVENS E ADULTOS NO BRASIL: ELEMENTOS PARA UMACONTEXTUALIZAO

    O mundo do tamanho do conhecimento que temos dele.(Guimares Rosa)

    Analisando os registros histricos percebe-se que foi no perodo colonial que

    ocorreram as primeiras iniciativas de Educao de Jovens e Adultos no Brasil, com a

    presena dos Jesutas que tinham por misso catequisar os ndios e difundir o

    evangelho, com um mtodo de ensino baseado no Ratio Studiorium (conjunto de

    regras com preceitos religiosos). Assim, esses primeiros educadores, formados a

    partir de princpios religiosos transmitiam normas de comportamento e ensinavam os

    ofcios necessrios ao funcionamento da economia colonial, inicialmente aos

    indgenas e, posteriormente, aos escravos, em grande parte pela oralidade, dada

    escassez de outros recursos didticos na poca.

    Mais tarde os Jesutas se encarregaram das escolas de humanidades para os

    colonizadores e seus filhos. Assim, o que se observava que, durante quase quatro

    sculos, prevaleceu o domnio da cultura branca, crist, masculina e alfabetizada

    sobre a cultura dos ndios, negros, mulheres e analfabetos, constata-se o desenrolar

    de uma educao seletiva, descriminatria e excludente (PAIVA, 1987, p. 58).

    H meno de instruo primria gratuita para todos os cidados na primeira

    Constituio Brasileira de 1824, no entanto sabemos que a educao ficou durante

    um longo perodo, destinada s elites. Em consequncia disso, pouco a pouco, foi

    aumentando o nmero de analfabetos na populao brasileira. Em Beisegel (1974)

    encontramos referncia sobre a educao de adultos aps a Repblica, segundo

    esse autor, o recenciamento de 1920 apresentava um ndice de 72% da populao,

    acima de 5 anos de idade, analfabeta.

    Com a Revoluo de 1930, teve incio o processo de reformulao da funo

    do setor pblico no Brasil e a sociedade brasileira passou por grandes

    transformaes, decorrentes do processo de industrializao. Com a promulgao

    da Constituio de 1934 foi previsto o ensino obrigatrio tanto para crianas quanto

    para adultos, nessa promulgao tambm mencionado o direito do estudante ao

    Livro Didtico e ao Dicionrio da Lngua Portuguesa. Segundo Haddad e Di Pierro

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 19

    (2000) (...) na Constituio de 34, pela primeira vez, a educao de jovens e adultos

    era reconhecida e recebia um tratamento particular.

    Em 1938, o Decreto-Lei N. 1.006/38 de 30/12/1938 cria a Legislao do Livro

    Didtico, que estabeleceu condies para produo, importao e utilizao do livro

    didtico.

    Por meio do recenseamento geral, em 1940, a divulgao de que 55% dos

    brasileiros com 18 anos eram analfabetos, despertou o Pas para o combate

    nacional ao analfabetismo, fato esse que, ligado s campanhas de alfabetizao

    propostas pela UNESCO (Organizao das Naes Unidas para a Educao, a

    Cincia e a Cultura) em pases com grandes desigualdades sociais, impulsionaram a

    projetar a implantao de uma rede de ensino primrio supletivo para adultos

    analfabetos no Brasil.

    2.1 CAMPANHA DE EDUCAO DE ADULTOS E O USO DA CARTILHA NAALFABETIZAO

    Com o fim da Ditadura de Vargas em 1945, o pas vivia a efervescncia

    poltica da redemocratizao. Era urgente a necessidade de aumentar as bases

    eleitorais para a sustentao do governo central, integrar as massas populacionais

    de imigrao recente e tambm incrementar a produo. Para tanto, era necessrio

    oferecer instruo mnima populao.

    Em 1947, foi lanado um projeto nacional intitulado Campanha de Educao

    de Adultos, idealizada por Loureno Filho, inspirada no mtodo de Laubach que se

    fundamentava nos estudos de psicologia experimental realizados nos Estados

    Unidos nas dcadas de 20 e 30.

    Frank Charles Laubach nasceu na cidade de Benton, Pensylvania, Estados

    Unidos. Formou-se na Universidade de Princeton. Doutorou-se em Sociologia na

    Universidade de Columbia e especializou-se em Letras, Pedagogia e Teologia.

    Iniciou um trabalho de assistncia humanitria nas Filipinas em 1915 e, em 1928,

    formulou um mtodo baseado no conhecimento prvio dos adultos, alfabetizando

    60% do total da populao nativa, sendo que seu mtodo foi adaptado para os 17

    dialetos falados nas Filipinas.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 20

    As experincias de Laubach chamaram a ateno de vrios governos no

    mundo, e ele chegou a preparar lies e treinar pessoas em mais de cem pases em

    trezentas lnguas e dialetos diferentes. Em 1945, a convite de Loureno Filho,

    Laubach esteve no Brasil proferindo palestras e cursos baseados em seu mtodo.

    De acordo com Vieira (2008), a metodologia de Laubach apresenta os

    seguintes princpios:

    todos so capazes de aprender, basta-lhes oportunidade e incentivo;

    a educao de jovens e adultos construda a partir de conhecimentos j

    existentes e cabe ao alfabetizador ajud-los a construir novos conhecimentos a partir

    destes;

    o aluno se interessa por assuntos que faam parte de seu cotidiano, assim ele

    poder estabelecer pontos entre o conhecido e o novo;

    o aluno deve ser motivado sempre, mesmo que erre, e as correes devem ser

    feitas de forma a motiv-lo a novas tentativas;

    elogios, palavras de nimo e conscientizao so pontos relevantes de sua

    proposta;

    alfabetizador e aluno mantm, antes de tudo, uma relao de amizade, na qual a

    confiana e o preparo fazem a grande diferena;

    propor um caminho para a escrita e leitura sem grandes dificuldades e

    abstraes, fazendo com que o aluno sinta-se capaz, j que conseguir ler palavras

    e at um pequeno texto na primeira aula;

    materiais de apoio devem ser utilizados, cabe a cada alfabetizador adapt-los

    quando necessrio;

    processo de construo e compreenso referente linguagem escrita veiculando

    significado e representao do objeto, acompanhado pelo domnio dos mecanismos

    do ler e escrever, isto , primeiramente o significado para depois mecaniz-los;

    condies de reconhecer o caminho mais lgico da leitura, para, a partir deste

    estgio, elaborar outros caminhos;

    partindo do conhecido para o desconhecido, do geral para o particular;

    cada aluno tem direito a ter seu prprio ritmo de aprendizagem;

    ter alunos em diferentes estgios um ganho e no um problema;

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 21

    cada alfabetizador deve se esforar para oferecer o melhor, porm, no havendo

    instalaes disponveis, pode-se alfabetizar em qualquer lugar ou circunstncia;

    no importa a idade, todos podem aprender.

    Para Laubach o analfabeto no deixa de ser uma pessoa instruda pelo fato

    de no saber ler e escrever. Ele s no teve acesso ao conhecimento formal.

    Promover a alfabetizao mudar a conscincia desta pessoa, reintegrando-a ao

    meio em que vive e colocando-a no mesmo plano de conhecimento de direitos

    humanos fundamentais (LAUBABACH apud VIEIRA, 2008, p. 6).

    No Brasil, a I Campanha de Educao de Adultos, inspiradas nos princpios

    do mtodo Laubach, consistia num processo que contemplava desde a alfabetizao

    intensiva, com durao de trs meses, passando pelo ento curso primrio, dividido

    em dois perodos de sete meses, culminando na etapa final denominada ao em

    profundidade, voltada capacitao profissional e ao desenvolvimento comunitrio

    (HADDAD; DI PIERRO, 2000, p. 91).

    Em um curto perodo de tempo, foram criadas vrias escolas supletivas,

    mobilizando esforos das esferas administrativas, de diversos profissionais e

    voluntrios. Foi criado pela primeira vez, um material didtico especfico para o

    ensino da leitura e da escrita para os adultos.

    O Primeiro guia de leitura, distribudo pelo ministrio em larga escala para as escolassupletivas do pas, orientava o ensino pelo mtodo silbico. Consistia no uso de uma cartilhapadronizada, com lies de nfase na organizao fontica das palavras. As lies partiamde palavras-chave selecionadas e organizadas segundo as caractersticas fonticas. A funodessas palavras era remeter aos padres silbicos, como foco de estudo. As slabasdeveriam ser memorizadas e remontadas para formar outras palavras. As primeiras liestambm continham pequenas frases montadas com as mesmas slabas. Nas lies finais, asfrases compunham pequenos textos contendo orientaes sobre preservao da sade,tcnicas simples de trabalho e mensagens de moral e civismo (RIBEIRO, 1997, p. 29).

    Assim a educao de adultos desenvolveu-se a partir das atividades de

    alfabetizao, que fornecia alm dos cdigos lingusticos valores que permitiam

    participao social, pois essa alfabetizao era orientada a integrar os adultos

    iletrados, ensinando-lhes fundamentalmente, leitura, escrita e matemtica. O

    alfabetizador em grande parte era um alfabetizador leigo que seguia as orientaes

    da cartilha.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 22

    A avaliao da Campanha de Educao de Adultos, segundo Rocco (1979),

    mostrou-se vitoriosa na sua primeira dcada, pois alm da instalao de vrias

    classes, possibilitou a elevao da taxa de alfabetizao. No entanto, a execuo da

    campanha foi sendo cada vez mais descentralizada e com a mudana de governo

    foram se extinguindo as verbas, ficando as aes da campanha cada vez mais

    dependentes de doaes e dos trabalhos de voluntrios da base popular.

    De acordo com Haddad e Di PIERRO (2000), outras campanhas foram

    organizadas pelo Ministrio da Educao e Cultura: em 1952 a Campanha Nacional

    de Educao Rural e em 1958, a Campanha Nacional de Erradicao do

    Analfabetismo. Ambas tiveram vida curta e pouco realizaram, pois a preocupao,

    mesmo se inserindo dentro da vertente da Educao Popular, era muito mais em

    diminuir ndices de analfabetismo, do que a preocupao com a qualidade da

    educao e emancipao da populao.

    2.2 MOVIMENTO DE ALFABETIZAO PARA CONSCIENTIZAO: CRTICA AOUSO DA CARTILHA

    No final da dcada de 50, as crticas Campanha de Educao de Adultos

    dirigiam-se tanto s suas deficincias administrativas e financeiras quanto sua

    orientao pedaggica. Denunciava-se o carter superficial do aprendizado que se

    efetivava no curto perodo da alfabetizao, a inadequao do mtodo para a

    populao adulta e mesmo material didtico (cartilha) para as diferentes regies do

    pas.

    Todas essas crticas convergiram para uma nova viso sobre o problema do

    analfabetismo e para a consolidao de um novo paradigma pedaggico para a

    educao de adultos, cuja referncia principal foi o educador pernambucano Paulo

    Freire. Com a experincia em Angicos (Rio Grande do Norte), Freire alfabetizou 300

    trabalhadores, em 45 dias, sem a tradicional cartilha, com uma perpectiva de

    educao para libertao dos oprimidos, transcendendo as tcnicas, centrado em

    elementos de conscientizao.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 23

    O pensamento pedaggico de Paulo Freire, assim como sua proposta para a alfabetizao deadultos, inspiraram os principais programas de alfabetizao e educao popular que serealizaram no pas no incio dos anos 60, que trabalhavam com uma perpectiva poltico-cultural, envolvendo a igreja, partidos polticos de esquerda, estudantes e outros setores(PAIVA,1987, p. 216).

    Esses programas foram empreendidos em grande parte por professores

    leigos, estudantes e catlicos engajados numa ao poltica junto aos grupos de

    vertentes populares. Esses diversos grupos de educadores articularam-se e

    passaram a pressionar o governo federal para que os apoiasse e estabelecesse

    uma coordenao nacional das iniciativas.

    Em janeiro de 1964, foi aprovado o Plano Nacional de Alfabetizao, que

    previa a disseminao por todo Brasil de programas de alfabetizao, orientados

    pela proposta de Paulo Freire, que contava em grande parte com alfabetizadores

    populares. A preparao do plano, com forte engajamento de estudantes, sindicatos

    e diversos grupos estimulados pela efervescncia poltica da poca, seria

    interrompida alguns meses depois pelo Golpe Militar.

    O paradigma pedaggico que se construiu nessas prticas baseava-se num

    novo entendimento da relao entre a problemtica educacional e a problemtica

    social. Antes apontado como causa da pobreza e da marginalizao, o

    analfabetismo passou a ser interpretado como efeito da situao de pobreza gerada

    por uma estrutura social no igualitria (PAIVA, 1987, p. 216).

    Paulo Freire (1996, p. 48) criticou a chamada educao bancria que

    considerava o analfabeto como algum que no possui cultura ou conhecimento,

    uma espcie de banco onde o educador deveria depositar conhecimento. Tomando

    o educando como sujeito de sua aprendizagem, ele propunha uma ao educativa

    que no negasse sua cultura, mas que a fosse transformando atravs do dilogo.

    Com uma proposta de alfabetizao de adultos conscientizadora, valorizando

    os saberes dos educandos, prescindindo da utilizao de cartilhas, considerando

    que a leitura do mundo precede a leitura da palavra, Freire desenvolveu um

    conjunto de aes pedaggicas, amplamente divulgadas e conhecidas.

    Na proposta de Freire, no processo anterior ao incio da alfabetizao de

    jovens e adultos o alfabetizador deveria fazer uma pesquisa sobre a realidade

    existencial do grupo junto ao qual iria atuar. Concomitantemente, faria um

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 24

    levantamento do universo vocabular, ou seja, das palavras utilizadas pelo grupo

    para expressar essa realidade, com objetivo de levar o educando a assumir-se como

    sujeito de sua aprendizagem, valorizando a cultura local. Desse universo, o

    alfabetizador deveria selecionar as palavras com maior sentido, que expressassem

    as situaes existenciais mais importantes. Depois, era necessrio selecionar um

    conjunto que contivesse os diversos padres silbicos da lngua e organiz-lo

    segundo o grau de complexidade desses padres. Essas seriam as palavras

    geradoras, a partir das quais se realizaria tanto o estudo da realidade como da

    leitura e da escrita, ou seja, a leitura de mundo e a leitura da palavra. Tratava-se

    tambm de ultrapassar a viso ingnua da realidade e desmistificar a cultura letrada,

    na qual o educando estaria se iniciando, passando a uma viso crtica de mundo.

    Utilizando a exposio escrita aliada a uma ilustrao, o educador deveria

    dirigir a discusso na qual fosse sendo evidenciado o papel ativo dos homens como

    produtores de diferentes formas de cultura. A partir da situao-problema ou a da

    palavra geradora, desencadeava-se um debate oral e em seguida a palavra escrita

    era analisada em suas partes componentes: as slabas. Enfim, era apresentado um

    quadro com as famlias silbicas com as quais os alfabetizandos deveriam montar

    novas palavras.

    Com um elenco de dez a vinte palavras geradoras, acreditava-se conseguir

    alfabetizar um educando, ainda que num nvel rudimentar. Numa etapa posterior, as

    palavras geradoras seriam substitudas por temas geradores, a partir dos quais os

    alfabetizandos aprofundariam as anlises dos problemas comunitrios ou sociais,

    sempre numa viso crtica.

    Nesse perodo, foram produzidos diversos materiais de alfabetizao

    orientados por esses princpios. Materiais estes, normalmente elaborados regional

    ou localmente, procurando expressar o universo vivencial dos alfabetizandos. Esses

    materiais continham palavras geradoras acompanhadas de imagens relacionadas a

    temas para debate e os quadros de descoberta com as slabas derivadas das

    palavras, acrescidas de pequenas frases para leitura. O que caracterizava esses

    materiais no era apenas a referncia realidade imediata dos adultos, mas,

    principalmente, a inteno de problematizar essa realidade.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 25

    Com o reordenamento poltico para proporcionar condies para o

    desenvolvimento do modelo capitalista, a educao bsica para adolescentes e

    adultos ficou nas mos dos governos autoritrios, a partir de 1964, com represso

    direta aos trabalhos envolvidos na educao popular.

    Nesse momento, houveram vrias mudanas no campo das polticas sociais,

    em especial na educao de adultos. Pessoas e grupos que estavam at ento

    voltados para os trabalhos de educao popular foram reprimidos e os responsveis

    expulsos do pas entre eles Paulo Freire.

    A multiplicao dos programas de alfabetizao de adultos, secundada pela organizaopoltica das massas, aparecia como algo especialmente ameaador aos grupos direitistas; jno parecia haver mais esperana de conquistar o novo eleitorado (...) a alfabetizao eeducao das massas adultas pelos programas promovidos a partir dos anos 60 apareciacomo um perigo para a estabilidade do regime, para a preservao da ordem capitalista.Difundido novas ideias sociais, tais programas poderiam tornar o processo polticoincontrolvel por parte dos tradicionais detentores do poder e a ampliao dos mesmospoderia at provocar uma reao popular importante a qualquer tentativa mais tardia de golpedas foras conservadoras (PAIVA,1987, p. 259).

    Com o Golpe Militar de 1964, os movimentos de alfabetizao foram proibidos

    e alguns de seus livros foram confiscados por serem classificados de teor comunista.

    Os militares por considerarem o programa uma ameaa aos seus objetivos

    acabaram com o movimento, prendendo e exilando alguns de seus integrantes

    (HADDAD; DI PIERRO, 2000, p. 53).

    Em 1966, o programa encerrou-se em alguns estados devido presso feita

    pelo governo militar. O governo s permitiu a realizao de programas de

    alfabetizao de adultos de carter assistencialista e conservadores, at que, em

    1967, o prprio governo militar assumiu o controle dessa atividade lanando o

    Movimento Brasileiro de Alfabetizao (MOBRAL).

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 26

    2.3 MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAO (MOBRAL) E O CONJUNTODIDTICO BSICO

    O Movimento Brasileiro de Alfabetizao (MOBRAL) foi a resposta do regime

    militar a ainda grave situao do analfabetismo no pas. Criado em dezembro de

    1967, por meio da lei n 5.379, com objetivo geral de erradicar o analfabetismo e

    possibilitar educao continuada este programa atingiu nos quatro primeiros meses

    uma mdia de 500.000 alunos e mostrou, ao mesmo tempo, a necessidade de dar

    continuidade aos cursos e de estabelecer, posteriormente, o ensino supletivo, criado

    em 1971, por meio da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n 5.692 (PAIVA, 1987, p.

    197).

    Ainda de acordo com a autora (op. cit), nesse contexto, passou-se a entender

    a poltica educacional de adultos como incorporao das prticas de temas ligados

    ao desenvolvimento, como: educao e investimento, teleducao e a tecnologia

    educacional, ou seja, a educao era alinhada ao modelo global, buscando

    racionalizar os recursos, estabelecendo metas.

    As tcnicas utilizadas no processo de alfabetizao consistiam em

    codificaes de palavras preestabelecidas, escritas em cartazes com as famlias

    fonticas, quadros ou fichas de descoberta, muito prximas das metodologias

    anteriormente utilizadas no modelo de Paulo Freire, mas com a diferena

    fundamental: as palavras geradoras tanto quanto as fichas de codificaes eram

    elaboradas da mesma forma para todo o Brasil e no temas geradores a partir de

    problemticas sociais particulares do povo. Tratava-se fundamentalmente de ensinar

    a ler, a escrever e a contar e no a busca da autonomia e formao do povo.

    As orientaes metodolgicas e os materiais didticos do Mobral reproduziram muitosprocedimentos consagrados nas experincias de incios dos anos 60, mas esvaziando-os detodo sentido crtico e problematizador. Propunha-se a alfabetizao a partir de palavras-chave, retiradas da vida simples do povo, mas as mensagens a elas associadas apelavamsempre ao esforo individual dos adultos analfabetos para sua integrao nos benefcios deuma sociedade moderna, pintada sempre de cor-de-rosa (RIBEIRO, 1997, p. 32).

    Para se atingir os objetivos do programa foram criados materiais didticos

    constitudo de: livro texto, livro glossrio, livro de exerccio de matemtica, livro do

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 27

    professor e um conjunto de cartazes. Esse material foi modificado em 1977 e passou

    a ser chamado de Conjunto Didtico Bsico.

    A capacitao dos alfabetizadores (tambm chamados de monitores ou

    professores no profissionais) pautava-se na ideia de que

    (...) o recurso da utilizao de pessoas da comunidade em geral para ensinar aos que sabemmenos vlido, legtimo, natural e a grande opo para pases ou regies com escassez derecursos humanos qualificados. (...) E o que se faz, ento para eliminar os problemasdecorrentes dessa deciso? Treinamento repetido, na metodologia de alfabetizao, a todosos monitores; fornecimento de um bom material didtico ao aluno e de um excelente manualao professor, capaz de servir-lhe de apoio em todas as dificuldades; estabelecimento de umsistema de superviso, com pessoas de timo nvel educacional, bem treinadas eselecionadas. E, por muito tempo, os alunos receberam um jornal informativo; alm disso, asclasses dispem de um jornal mural, cujo modo de utilizao explicado ao alfabetizador,atravs de um boletim especial. Depois, foram criados programas de que o prprio professorpudesse beneficiar-se, melhorando seu contedo cultural (CORRA, 1979, p.38).

    O entendimento era de que um bom material didtico como um guia ao

    professor que tivesse um treinamento e seguisse as recomendaes didticas

    bastavam para qualidade no trabalho pedaggico com alfabetizao.

    Essa concepo deriva do modelo tecnicista influncia recebida dos Estados

    Unidos da Amrica e das pesquisas behavioristas baseadas em mecanismos de

    estmulo-resposta proposta por Skinner.

    Nesse modelo o ensino representado por padres de comportamento, que

    podem ser mudadas atravs de treinamento. A aprendizagem consiste num arranjo

    e planejamento de continncias de reforos (elogios, graus, notas, prmios,

    reconhecimento do mestre e dos colegas, prestgios). O professor assegura a

    aquisio de padres, devendo prever o repertrio final desejado, ele quem dever

    dirigir o ensino de modo a atingir os objetivos (MIZUKAMI, 1986).

    Assim o mtodo do MOBRAL no partia do dilogo, da realidade existencial,

    mas de lies preestabelecidas.

    Considerando as similaridades das propostas podemos afirmar que o mtodo

    de Paulo Freire foi refuncionalizado como prtica, no de liberdade, mas de

    integrao ao 'Modelo Brasileiro' ao nvel das trs instncias: infra-estrutura,

    sociedade poltica e sociedade civil (FREITAG, 1986, p. 93).

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 28

    Com a emergncia dos movimentos sociais e o incio da abertura poltica na

    dcada de 80, essas pequenas experincias foram se ampliando, construindo canais

    de trocas de experincia, reflexo e articulao. Projetos de alfabetizao se

    desdobraram em turmas de ps-alfabetizao, em que se avanava no trabalho com

    a lngua escrita, alm das operaes matemticas bsicas.

    Tambm as administraes de alguns estados e municpios maiores

    ganhavam autonomia com relao ao Mobral, acolhendo educadores que se

    esforaram por reorientar seus programas de educao bsica de adultos.

    Desacreditado nos meios polticos e educacionais, o Mobral foi extinto em 1985. Seu

    lugar foi ocupado pela Fundao Educar, que abriu mo de executar diretamente os

    programas, passando a apoiar financeira e tecnicamente as iniciativas de governos,

    entidades civis e empresas conveniadas.

    2.4 FUNDAO EDUCAR

    A Fundao EDUCAR surgiu em 1985, substituindo do MOBRAL. Porm a

    transferncia de bens e recursos s foi efetivada pelo Decreto N 92.374, de 6 de

    fevereiro de 1986. Substancialmente, a Fundao EDUCAR promovia a execuo

    dos programas de alfabetizao por meio do apoio financeiro e tcnico s aes de

    outros nveis de governo, de organizaes no-governamentais e de empresas

    (Parecer CNE/CEB N. 11/2000), no havendo uma unidade de esforos para a

    alfabetizao de jovens e adultos. Havendo, portanto, uma retirada das aes do

    estado em relao EJA.

    Nesse perodo, foram criados no Paran os CES (Centros de Estudos

    Supletivos) que atualmente so denominados de CEEBJAS (Centros Estaduais de

    Educao Bsica para Jovens e adultos).

    De 1981 a 1989 apesar das quedas observadas, ao final desse perodo a taxa

    de analfabetismo da populao rural situava-se num patamar bastante alto

    (HADDAD, 2000, p. 38). Com a constituio promulgada em 1988, o dever do

    Estado com a educao de jovens e adultos ampliado ao se determinar a garantia

    de ensino fundamental obrigatrio e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta para

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 29

    todos os que a ele no tiveram acesso na idade prpria (CONSTITUIO

    FEDERAL, 1988).

    Contudo, nesse perodo, instituiu-se a poltica de descentralizao de poder e

    descentralizao administrativa o que viabilizou parcerias entre organizaes da

    sociedade civil e o Estado nos mais diversos nveis, estabelecendo parcerias na

    definio e execuo das polticas sociais, municipalizando as aes do Estado em

    reas diversas, como sade, educao e assistncia social. No caso das

    campanhas de alfabetizao de jovens e adultos, essas medidas refletiram nas

    iniciativas privadas e no-governamentais que, durante a dcada de 1990, foram s

    maiores responsveis pela atuao nesse setor.

    Com a extino da Fundao EDUCAR no ano de 1990, ano em que a

    UNESCO institui como o Ano Internacional da Alfabetizao, o governo federal

    omite-se tambm do cenrio de financiamento para a EJA, ocorrendo a cessao

    dos programas de alfabetizao at ento existentes.

    Nesse mesmo ano, realiza-se em Jomtiem, Tailndia, a Conferncia Mundial

    de Educao para todos, financiada pela Organizao das Naes Unidas para a

    Educao e Cultura (UNESCO), pelo Fundo das Naes Unidas para a Infncia

    (UNICEF), pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e

    pelo Banco Mundial, explicitando a dramtica realidade mundial de analfabetismo de

    pessoas jovens e adultas.

    Desde ento, se tem intensificado as discusses em torno da alfabetizao,

    assim como uma srie de aes tem chamado a ateno do mundo sobre problemas

    internacionais cruciais.

    Aps a Conferncia Mundial sobre a Educao para Todos responder s necessidadeseducativas fundamentais (Jomtien, Tailndia, 1990) ocorreram a Conferncia das NaesUnidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992), a ConfernciaMundial sobre os Direitos do Homem (Viena, 1993), a Conferncia Internacional sobre aPopulao e o Desenvolvimento (Cairo, 1994), a Cpula Mundial para o DesenvolvimentoSocial (Copenhague, 1995), a IV Conferncia Mundial sobre as Mulheres (Beijing, 1995), aConferncia das Naes Unidas sobre a Habitao Humana (Habitat II, Istambul, 1996), e,para terminar, a Cpula Mundial da Alimentao (Roma, 1996). Em todas aquelas ocasies,os dirigentes mundiais manifestaram a expectativa de que a educao oferea scompetncias e criatividade dos cidados o meio de exprimir-se. A educao tem sidoconsiderada como um elemento indispensvel de uma estratgia para apoiar os mecanismosdo desenvolvimento sustentvel (BRASIL ALFABETIZADO, 2006, p. 46).

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 30

    Adentrando a dcada de 90, no limiar do sculo XXI, o Brasil apresentava um

    quadro com 20% da populao total com 15 anos ou mais em estado de

    analfabetismo. Esse quadro revela-se ainda mais severo, considerando o

    contingente de analfabetos funcionais, ou seja, aqueles com escolaridade mdia

    dessa faixa etria inferior a quatro anos de estudos, ou que no conseguem ler e

    escrever um bilhete simples, conforme definio do Instituto Brasileiro de Geografia

    e Estatstica (IBGE).

    Ainda na dcada de 90, promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da

    educao nacional, Lei n 9394/96, na qual a EJA passa a ser considerada uma

    modalidade da Educao Bsica nas etapas do Ensino Fundamental e Mdio,

    usufruindo de uma especificidade prpria.

    Na segunda metade da dcada de 90 evidenciou-se tambm um processo de

    articulao de outros segmentos sociais como Organizaes no Governamentais

    (ONGs), Movimentos Sociais, Organizaes Empresariais, Sistema S,

    Alfabetizao Solidria, Universidades entre outros, buscando debater e propor

    polticas pblicas para EJA. Nesse perodo, passam a articular-se movimentos que

    do origem aos Fruns de EJA, ENEJAS (Encontros Nacionais de Educao de

    Jovens e Adultos) e no Paran, os EPEJAS (Encontros Paranaenses de EJA), assim

    como outros estados passam a articular seus prprios fruns.

    No final de 1990, foi implantado o Programa Nacional de Alfabetizao e

    Cidadania (PNAC) do governo de Fernando Collor de Melo, com o objetivo de

    reduzir o ndice de analfabetismo em 70% num perodo de cinco anos, mas o

    programa no durou nem um ano. Nesse perodo, a atuao mais marcante ficou

    por conta do Programa Alfabetizao Solidria (PAS) e que conta com parcerias

    firmadas entre o governo e instituies pblicas e privadas.

    2.5 PROGRAMA ALFABETIZAO SOLIDRIA - PAS

    O Programa Alfabetizao Solidria (PAS) foi implantado em janeiro de 1997

    como uma meta governamental do presidente Fernando Henrique Cardoso. O

    programa tinha como proposta inicial atuar na alfabetizao de jovens e adultos nas

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 31

    regies Norte e Nordeste do pas, porm conseguiram abranger as regies Centro-

    Oeste e Sudeste, inclusive alguns pases da frica.

    O PAS foi concebido em parceria entre o Conselho da Comunidade Solidria

    e o Ministrio da Educao, e executado a partir de parceria com instituies de

    ensino superior e empresas privadas. Quando de sua criao, o PAS tinha como

    objetivo

    (...) desencadear um movimento nacional no combate ao analfabetismo no Brasil.Diferentemente de outros programas j desenvolvidos, o Programa Alfabetizao Solidriatem, desde o seu nascedouro, a clareza de que no pode resolver os problemas sozinho.Nesse sentido, incentiva a parceria entre governo, a iniciativa privada, as universidadespblicas e privadas e as prefeituras para, no conjunto, somar esforos com vistas reduodos ndices de desigualdades e de condies subumanas, especialmente, nas regies epopulaes mais necessitadas. (PAS, 1997, p. 11).

    O formato de parcerias proposto pelo programa baseado num modelo

    solidrio de que o empenho da sociedade como um todo fundamental, quando se

    enfrenta um problema social to grave quanto o analfabetismo (PAS, 1997, p.11). A

    efetivao do programa ocorre na realizao das atividades alfabetizadoras nos

    municpios parceiros, sendo as atividades organizadas em mdulos, com durao de

    seis meses. O primeiro ms destinado ao curso de capacitao dos

    alfabetizadores, e os outros cinco meses so destinados ao processo de

    alfabetizao em sala de aula.

    Na concepo do PAS, para iniciar o processo de alfabetizao necessrio

    capacitar o alfabetizador com cursos preparatrios no incio do processo. Cabe

    ressaltar que no PAS no h unicidade na recomendao nem quanto capacitao

    do alfabetizador, nem quanto metodologia e recursos didticos a serem utilizados.

    Dessa forma, o modelo de alfabetizao e de capacitao ficava a cargo da

    instituio responsvel por esse processo, no caso, as universidades, as quais cabia

    o papel de selecionar e capacitar os alfabetizadores e de realizar visitas mensais s

    turmas em andamento, para acompanhamento e orientao do trabalho.

    Sobre o curso de capacitao de alfabetizadores, o documento do PAS

    destaca

    A fase de capacitao dos alfabetizadores , sem dvida, uma etapa muito importante doPrograma; pode-se mesmo afirmar que nesse momento que o sucesso ou fracasso daalfabetizao se inicia, pois muitas vezes, mesmo tendo concludo o curso de magistrio, os

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 32

    professores dos municpios apresentam carncias de contedo bem relevantes. (PAS, 1997,p.13).

    Cabe ressaltar que para uma atuao eficaz na alfabetizao de jovens e

    adultos, necessrio bem mais que cursos de capacitao, so necessrios

    projetos de formao inicial e tambm continuada.

    Ainda no modelo de gesto do PAS, havia um coordenador municipal,

    normalmente indicado pelo prefeito, o qual deveria acompanhar todo o processo, e

    um assessor pedaggico, funo criada em 1999 com o intuito de auxiliar o

    coordenador municipal, que alm do acompanhamento s turmas, gerenciamento de

    distribuio de merenda, responsvel por todos os aspectos infraestruturais para

    execuo do PAS no municpio.

    empresa parceira, cabia a adoo de um ou mais municpios e, ao faz-lo,

    responsabilizava-se por despesas como alimentao, transporte, hospedagem,

    merenda dos alunos, bolsas dos alfabetizadores, durante o mdulo, no municpio.

    Cada alfabetizador ficava encarregado por uma turma, com um mnimo de 12

    a 15 alunos e no mximo 25.

    O Conselho da Comunidade Solidria, atravs da coordenao executiva do

    PAS, definia os municpios, articulando as entidades envolvidas e mobilizando novos

    parceiros. A ela cabia o gerenciamento de todo o processo e encaminhamentos para

    o repasse dos recursos obtidos junto s empresas parceiras.

    Uma das publicaes oficiais sintetiza o modelo de parceria adotado pelo

    PAS

    Um modelo simples de atuao, desenvolvido a partir do Conselho da Comunidade Solidria,permite que o custo mensal para a manuteno de um aluno do Programa AlfabetizaoSolidria seja de somente R$ 34,00, ao longo de um semestre. Esse valor dividido entre osparceiros, empresas ou pessoas fsicas, e o MEC. Cada parte contribui com apenas R$ 17,00por ms, o equivalente a cerca de dois ingressos em cinemas das grandes capitais brasileiras(PAS, 2000, p. 4).

    O PAS previa a realizao peridica de avaliaes das atividades

    desenvolvidas nos municpios a partir da mediao das instituies de ensino

    superior envolvidas no processo.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 33

    As informaes obtidas eram, posteriormente, tabuladas pela coordenao

    executiva do programa, responsvel tambm pela divulgao. As avaliaes

    apresentam dados sobre o aluno do programa, tais como gnero, faixa etria,

    aprendizagem dos alunos, nmero de alunos atendidos, entre outros.

    At o ano de 2002 o Programa Alfabetizao Solidria desenvolveu, entre outros, osseguintes projetos: Projeto Ver (1999) visava reduzir uma das principais razes da evasodos alunos: os problemas de viso dos quais se queixam mais de 18% dos alunos queabandonam a sala de aula; Projeto Grandes Centros Urbanos (1999) para atender jovens eadultos nas regies metropolitanas, onde o ndice percentual de analfabetismo no toelevado, mas a concentrao de pessoas no alfabetizadas grande; Projeto Rdio Escola:melhorando o trabalho em sala de aula, criado em 2001 a partir de parceria com a Secretariade Educao Distncia do Ministrio da Educao, baseava-se na utilizao, tanto nacapacitao dos alfabetizadores quanto nas salas de aulas, de programas radiofnicos quevisavam enriquecer as aulas de alfabetizao e estimular o interesse da participao dealunos e alfabetizadores; Projeto Alfabetizao Digital ( 2001), atendeu a 20 municpios emprojeto-piloto com a finalidade de propiciar, aos municpios, computadores para que osalfabetizadores tivessem contato com a tecnologia e estreitassem contatos com asinstituies de ensino superior; Projeto Promoo da Sade (2001) desenvolvido em parceriacom o Ministrio da Sade, consistia na distribuio de cartilhas com a qual O Programa nosomente melhora a qualidade de vida de seus alunos e alfabetizadores, mas tambm agregavalor aprendizagem da leitura e da escrita, inserindo-a em um processo maior de introduosocial e exerccio pleno da cidadania. (PAS, 2003, p.6).

    Com a mudana de governo, o PAS passou a se chamar Alfabetizao

    Solidria (ALFASOL), uma Organizao No-Governamental (ONG), que continua a

    atender milhes de alfabetizandos recebendo recursos tambm do Programa Brasil

    Alfabetizado.

    2.6 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

    De acordo com o Censo IBGE/2000 havia no Brasil, 16.294.889 pessoas com

    mais de 15 anos que no sabiam ler nem escrever. Esse nmero correspondia, na

    poca, 13,6% da nossa populao. Alm disso, o mesmo censo demonstrava que

    33 milhes de brasileiros eram analfabetos funcionais, conceito definido pelo IBGE

    para as pessoas com menos de quatro anos de estudo, ou que no conseguem ler

    e escrever um bilhete simples.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 34

    Na Tabela abaixo se observa a evoluo histrica dos ndices de

    analfabetismo de jovens e adultos no Brasil no ltimo sculo e entre os ltimos anos

    da dcada de 1990, em que denotada uma relativa estagnao nas taxas do

    analfabestimo nos ltimos cinco anos.

    TABELA I - TENDNCIA DO ANALFABETISMO NO BRASIL ENTRE AS PESSOAS COM 15ANOS DE IDADE OU MAIS, A PARTIR DE 1920.

    ANO (FONTE) TOTAL ANALFABETA ANALFABETA%1920 (censo) 17.557.282 11.401.715 64.91930 (censo) 20.699.500 12.067.808 58,31940 (censo) 23.709.769 13.269.381 56.01950 (censo) 30.249.423 15.272.632 50.51960 (censo) 40.278.602 15.964.852 39.61970 (censo) 54.008.604 18.146.977 33.61980 (censo) 73.541.943 18.716.847 25.51990 (censo) 96.646.265 17.731.958 18.31991 (PNAD) 95.810.615 18.587.446 19.41992 (PNAD) 96.625.133 16.604.738 17.21993 (PNAD) 98.517.026 16.191.648 16.41995 (PNAD) 103.326.410 16.087.456 15.61996 (PNAD) 106.169.456 15.560.260 14.71997 (PNAD) 108.025.650 15.883.372 14.71998 (PNAD) 110.722.726 15.260.549 13.81999 (PNAD) 113.081.110 15.073.055 13.32000 (Censo) 119.533.04 16.294.889 13.6FONTE: IBGE/2000

    Na tentativa de reduzir as taxas de analfabetismo o MEC lanou em 2001 o

    Programa Brasil Alfabetizado.

    O programa organizado em edies anuais, sendo uma a cada ano, com

    durao em torno de 7 meses. Os alfabetizadores so contratados em sistema de

    Bolsas sem vnculos empregatcios e em grande parte so alfabetizadores populares

    e no professores, pois no exigido uma formao especfica para atuar no

    programa.

    A gesto descentralizada, cada instituio parceira responsavl pela

    gesto de recursos, bem como pela seleo e acompanhamento dos

    alfabetizadores, que por sua vez so responsaveis pela composio das turmas.

    Contudo, h necessidade de prestao de contas e os dados do programa so

    acompanhados pelo MEC atravs de um mapa do analfabetismo em que os dados

    cadastrais de alfabetizandos, alfabetizadores e os locais de alabetizao so

    compilados num sistema eletronico aberto a consulta dos parceiros e da

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 35

    comunidade. No mapa do analfabetismo disponvel em

    http://www.mec.gov.br/Secad/sba/inicio.asp possvel visualizar as metas do

    programa, bem como as aes regionais acompanhando o nmero de

    alfabetizandos, alfabetizadores e de turmas em cada edio do programa em cada

    regio do pas.

    De acordo com o relatrio do Programa Brasil Alfabetizado de 2006, para os

    anos 2001 e 2002 houve cerca de 530 mil matrculas anuais nos cursos de

    alfabetizao para jovens e adultos. No perodo seguinte, entre 2003 a 2005, houve

    um salto para 790 mil matrculas.

    Durante a edio do programa no ano de 2006 o maior ndice de atendimento

    se deu em reas urbanas (57%), ao contrrio disso, para os anos seguintes previa-

    se uma nfase maior da campanha nas reas rurais e no atendimento s

    diversidades.

    Durante o ano de 2007 a bolsa paga aos alfabetizadores era de R$ 120,00

    por ms, mais R$ 7,00 por ms por alfabetizando em sala, com um limite de 25

    alunos por professor. Isso perfaz um valor de no mximo R$ 260,00 por ms. No

    caso de turmas com alunos portadores de necessidades especiais ou jovens em

    conflito com a lei, o valor pago ao alfabetizador de R$ 150,00 por ms mais R$

    7,00 por aluno. No caso de ser necessrio um tradutor em Libras (Linguagem

    Brasileira de Sinais), ele tambm receber uma bolsa mensal no valor de R$ 150,00.

    Ainda de acordo com o mesmo relatrio, no ano de 2003, participaram,

    recebendo recursos diretos do programa, 188 entidades, nmero que quase triplicou

    no ano seguinte, alcanando 382 entidades, em 2005 este nmero passou para 642.

    Trata-se, portanto, de um Programa de grande porte, tanto em termos do nmero

    de alunos atendidos, quanto de entidades recebendo recursos diretos (BRASIL,

    2006, p. 61).

    Em 2004, o Ministrio da Educao passa por uma reestruturao institucional

    e administrativa, com impactos significativos sobre o desenho do Programa Brasil

    Alfabetizado. A responsabilidade pela alfabetizao de jovens e adultos, que at

    ento, estava a cargo da Secretaria Extraordinria de Erradicao do Analfabetismo,

    portanto, dissociada da responsabilidade pela Educao Continuada de Jovens e

    Adultos (EJA) que estava a cargo Secretaria de Educao Bsica, ambas passam a

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.mec.gov.br/Secad/sba/inicio.asphttp://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 36

    partir desse momento a integrar uma nica secretaria a de Educao Continuada,

    Alfabetizao e Diversidade (SECAD).

    A SECAD passa a ser responsvel tanto pelas agendas de alfabetizao e

    como pela educao de jovens e adultos (EJA) incorporando avanos no que diz

    respeito s polticas de educao continuada e na promoo da incluso

    educacional de segmentos da populao excludos dos sistemas de ensino em

    decorrncia das diferentes formas de discriminao e preconceito presentes na

    sociedade brasileira.

    Alm do redesenho do prprio Programa Brasil Alfabetizado, um importante

    avano diz respeito incorporao da EJA no Fundo de Desenvolvimento da

    Educao Bsica (FUNDEB). Com isso h um estmulo expanso da oferta e de

    matrculas de EJA. A inteno era criar condies efetivas, do ponto de vista da

    assistncia tcnica e financeira, para que os egressos do Programa Brasil

    Alfabetizado pudessem encontrar nas redes de ensino condies de continuar seus

    estudos (BRASIL ALFABETIZADO, 2006, p. 65).

    A partir da avaliao do Programa Brasil Alfabetizado em 2006, so

    incorporadas novas variveis relacionadas metodologia de alfabetizao e aos

    recursos didticos pedaggicos necessrios ao processo de alfabetizao. De

    acordo com o que fora diagnosticado nos anos anteriores, uma das principais

    dificuldades relacionadas alfabetizao diz respeito falta de materiais didticos

    disponveis, aliada pouca experincia e formao pedaggica especfica para lidar

    com esse pblico.

    De acordo com o relatrio do programa (2006) as metodologias e os materiais

    didticos utilizados so os mais diversos possveis, dada grande variedade de

    instituies envolvidas no processo.

    At o ano de 2006 o Programa Brasil Alfabetizado no recomendava aos seus

    parceiros nenhum tipo de material didtico, no entanto, sabe-se que as cartilhas e

    livros didticos do ensino regular so bastante comuns em cursos de Alfabetizao

    de Jovens e Adultos, como tambm bastante comum ainda a produo prpria, ou

    seja, de autoria de cada instituio os materiais didticos a serem utilizados nas

    aulas.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 37

    Na tentativa da amenizar a carncia de materiais didticos, no incio de 2006,

    o MEC realizou o Concurso Literatura para Todos, com a finalidade de incentivar a

    produo de obras inditas, escritas especialmente para os jovens e adultos recm

    alfabetizados. Em 2007 lanado o Programa Nacional do Livro Didtico para a

    Alfabetizao de Jovens e Adultos/PNLA/2008, sendo a primeira vez na Histria do

    pas que se realiza uma avaliao sistemtica de obras didticas voltadas para essa

    modalidade educativa. No edital do PNLA/2008, explcita a tentativa de se resolver

    os problemas apontados na avaliao, quando prev que os recursos didticos

    devem dar suporte ao alfabetizador na atuao cotidiana, bem como fornecer

    subsdios para formao, seja com um aporte terico, seja indicando sugestes de

    aperfeioamento.

    Cabe ressaltar que somente um material didtico no dar conta da

    complexidade do processo de alfabetizao, muito menos da prepao e formao

    do alfabetizador, como comunente se diz, o livro didatico mais um recurso didtico.

    Outra questo diz respeito a prpria conjuntura do programa de alfabetizao como

    o prprio nome diz um programa e no uma poltica ampla de educao de

    pessoas adultas. Sabemos que a ao alfabetizadora de uma nao envolve muitos

    outros meandros sociopolticos e pedaggicos.

    2.6.1 Perfil dos alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado

    O Programa Brasil Alfabetizado contou com uma mdia de 85 mil

    alfabetizadores em cada fase do programa. O relatrio de avaliao do programa

    (BRASIL, 2006) demonstra que em sua maioria, as alfabetizadoras so mulheres

    (85%) e se intitulavam como educadoras populares, no-brancas, com idade entre

    21 e 30 anos e que tem ensino bsico completo. Nessa avaliao ficou evidente

    tambm a pouca experincia didtica, ainda que a alfabetizao de jovens e adultos

    fosse a principal ocupao dessas alfabetizadoras.

    O programa prev capacitao inicial e continuada para esse alfabetizador,

    sendo ofertada em forma de um curso de capacitao inicial e um acompanhamento

    ao longo do perodo de alfabetizao. Cada instituio parceira recebe do

    MEC/Secad R$ 40,00 destinada a capacitao do alfabetizador, e mais o valor de

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 38

    R$ 10,00 por ms por alfabetizador para custeio da formao continuada. A

    capacitao inicial dos alfabetizadores de, no mnimo, 30 horas e a continuada

    deve ser presencial e coletiva, de, no mnimo, 2 horas/aula semanais. Contudo,

    sabe-se que na prtica isso ocorre das mais variadas formas possveis. Experincias

    vivenciadas pela autora frente a cursos de capacitao de alfabetizadores do

    programa demonstram que de fato s 30 horas previstas de capacitao ocorrem

    num nico encontro, no inicio da edio do programa o que acaba sendo insuficiente

    para preparar alfabetizadores para as funes que a atividade requer. Temos

    observado tambm que nem sempre h o devido acompanhamento semanal ou

    reunio de estudos e planejamento como o programa prev, mesmo tendo a figura

    de um coordenador, nem sempre h condies adequadas para que a capacitao

    continuada se desenvolva. Com certeza isso tudo prejudica e diminui a qualidade do

    trabalho com alfabetizao de jovens e adultos.

    importante observar que o programa prev capacitao, que em geral

    realizada num curso rpido. Cabe ressaltar que capacitar e formar possuem sentidos

    diferentes. Segundo o dicionrio Aurlio, capacitar tornar capaz, habilitar; formar

    significa dar forma a algo, instruir, educar, aperfeioar, destinar a estudos em

    instituio de ensino superior.

    Para Garcia, (1999, p. 19) o conceito formao geralmente associado a

    alguma atividade, sempre que se trata de formao para algo. Assim, a formao

    pode ser entendida com uma funo social de transmisso de saberes, de saber-

    fazer ou do saber-ser que se exerce em benefcio do sistema econmico, ou da

    cultura dominante. E completa explicando que a formao tambm pode ser

    entendida como um processo de desenvolvimento e de estruturao da pessoa que

    se realiza com o duplo efeito de uma maturao interna de possibilidades de

    aprendizagem, de experincias dos sujeitos. Freire (1996, p. 14) reitera que formar

    muito mais que puramente treinar.

    Se considerar a complexidade do processo de alfabetizao e todos os

    meandros de ensino e aprendizagem que ele envolve, cabe perguntar se somente

    uma capacitao dar conta, ou que tipo de alfabetizador ser necessrio de fato

    formar para exercer essa funo?

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 39

    Cabe ressaltar que de acordo com prprios estudos do MEC, no Mapa do

    Analfabetismo, os relatores sugerem que para um programa de alfabetizao que

    trabalhasse com um ciclo semestral e que tivesse por meta erradicar o

    analfabetismo em quatro anos exigiria cerca de 200 mil alfabetizadores. Ao

    considerar a erradicao do analfabetismo como meta factvel, os relatores reiteram

    a necessidade de um grande esforo nacional para a formao do alfabetizador. O

    que faltou muitas vezes foram programas de qualidade, claramente delineados para

    seus diferentes perfis, e com o nvel de profissionalizao do alfabetizador que se

    espera de qualquer atividade. Nesta rea, improvisao geralmente redunda em

    fracasso.

    Para Vasconcelos (2003) o alfabetizador deve ter uma viso ampla das vrias

    concepes de alfabetizao e da diversidade metodolgica que se utiliza na

    aprendizagem da leitura e da escrita, para sentir-se seguro e optar pelo mtodo mais

    adequado s necessidades de aprendizagem do alfabetizando e sua realidade

    concreta. O alfabetizador deve acompanhar discusses tericas, observando seus

    princpios e utilizando-os para reformular sua prtica pedaggica.

    Ainda de acordo com Vasconcelos, para uma boa formao de um

    alfabetizador de jovens e adultos seria necessrio envolver conhecimentos nas

    reas de andragogia, lingstica, didtica, psicologia do adulto e noes de

    sociologia e antropologia. Isso requer uma preparao mais consistente no s em

    relao s questes metodolgicas e didticas, mas tambm, em relao ao

    conhecimento da realidade social dos educandos e dos diversos meios de orient-

    los para a sua insero social no mundo letrado. Tambm em relao s diversas

    maneiras de como construir conhecimentos, de como organizar e sistematizar seus

    saberes adquiridos informalmente no convvio social com a famlia e com a

    comunidade, de maneira que tais saberes sirvam de ponte para a estruturao dos

    conhecimentos formais que vo sendo construdos na sala de aula, desenvolvendo,

    segundo Freire, a leitura do mundo e a leitura da palavra.

    Paulo Freire, nome central ao falarmos de educadores de jovens e adultos no

    Brasil, deixa bem claro no livro Pedagogia da autonomia: saberes necessrios

    pratica educativa, sua preocupao e requisitos para uma boa formao do

    educador.

    PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com

    http://www.pdfpdf.com/0.htm

  • 40

    A formao dos professores e das professoras devia insistir na construo deste sabernecessrio e que me faz certo desta coisa bvia, que a importncia inegvel que tem sobrens o contorno ecolgico, social e econmico em que vivemos. E ao saber terico destainfluncia teramos que juntar o saber terico-prtico da realidade concreta em que osprofessores trabalham (FREIRE, 1996, p. 155).

    Para ele, a formao docente tem que promover a passagem da conscincia

    ingnua conscincia crtica, ou seja, o caminho da curiosidade epistemolgica

    (estudo crtico dos princpios, das hipteses e dos resultados). " pensando

    criticamente a prtica de hoje ou de ontem que se pode melhorar a prxima prtica".

    Seu pensamento se abre numa nova dimenso na prtica educativa. Como afirma:

    Sou professor a favor da luta constante contra qualquer forma de discriminao,

    contra a dominao econmica dos indivduos ou das classes sociais. Sou professor

    contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberrao: a misria na fartura

    (FREIRE, 1996, p.115).

    No Brasil, diante do nmero de pessoas que ainda no so alfabetizadas faz

    se necessrio formar alfabetizadores nessa rea, proporcionando-lhes cursos de

    formao com durao e contedos que lhes possibilitem uma compreenso mais

    ampla das competncias que um alfabetizador de jovens e adultos deve possuir.

    Para que os alfabetizandos tambm possam ser sujeitos do processo de construo

    do conhecimento, fazendo o uso social da leitura e da escrita, exercitando sua

    cidadania e consolidando seus conhecimentos por meio de sua incluso no mundo

    letrado como sujeitos ativos.

    Diante de tal urgncia, expomos a necessidade em formar alfabetizadores de

    fato e no apenas capacit-los, oferecendo melhores condies do trabalho e

    materiais didticos adequados prtica docente. Pois, a escola tem um papel

    estratgico, pois pode ser o lugar onde "as foras emergentes da nova sociedade,