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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA
“ECOLOGIA HUMANA E MANEJO PARTICIPATIVO DA PESCA DO BÚZ IO Anomalocardia brasiliana (Gmelin,1791)(Bivalvia:
Veneridae) NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN)”
LIGIA MOREIRA DA ROCHA
2013
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LIGIA MOREIRA DA ROCHA
“ECOLOGIA HUMANA E MANEJO PARTICIPATIVO DA PESCA DO BÚZ IO Anomalocardia brasiliana (Gmelin,1791)(Bivalvia:
Veneridae) NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN)”
ORIENTADORA:
Profa. Dra. ALPINA BEGOSSI – UNICAMP/Unisanta/UFRN CO-ORIENTADORA: Profa. Dra. PRISCILA FABIANA MACEDO LOPES - UFRN
Tese de Doutorado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, como um dos requisitos à obtenção do título de Doutora em Ecologia.
NATAL
2013
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Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Setorial do Centro de Biociências
Rocha, Lígia Moreira da.
Ecologia humana e manejo participativo da pesca do búzio Anomalocardia brasiliana (Gmelin,
1791) (Bivalvia: Veneridae) na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão
(RN) / Lígia Moreira da Rocha. – Natal, RN, 2013.
139 f.: il.
Orientadora: Profa. Dra. Alpina Begossi.
Coorientadora: Profa. Dra. Priscila Fabiana Macedo Lopes.
Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Biociências. Programa
de Pós-Graduação em Ecologia.
1. Ecologia humana – Tese. 2. Manejo participativo – Tese. 3. Áreas protegidas – Tese. I. Begossi,
Alpina. II. Lopes, Priscila Fabiana Macedo. III. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. IV.
Título.
RN/UF/BSE-CB CDU 574
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“ECOLOGIA HUMANA E MANEJO PARTICIPATIVO DA PESCA
DO BÚZ IO Anomalocardia brasiliana (Gmelin,1791)(Bivalvia:
Veneridae) NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN)”
LIGIA MOREIRA DA ROCHA
Esta versão da tese, apresentada pela aluna LIGIA MOREIRA DA ROCHA ao
Programa de Pós-Graduação em Ecologia do Centro de Biociências, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi julgada adequada e
aprovada, pelos Membros da Banca Examinadora para a conclusão do Curso e
obtenção do título de Doutora em Ecologia.
MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________ Profª Drª. Alpina Begossi / UNICAMP/Unisanta/UFRN – Orientadora
____________________________________________________
Profª Drª. Adriana Rosa Carvalho / CB – UFRN – Membro Interno
___________________________________________ Profª. Drª. Tatiana S. Leite / CB – UFRN – Membro Interno
___________________________________________ Prof. Dr. Rodrigo S. da Costa / UFERSA - Membro Externo
_____________________________________
Prof. Dr. Renato A. M. Silvano / UFRGS - Membro Externo
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As mulheres da reserva Como todos podem ver
Aprenderam a catar búzio, Isto não foi por prazer E sim por necessidade
É dura a realidade Mas eu tenho que dizer
Aqui quem vive da pesca Tem muita dificuldade De sustentar a família
Essa é a mais pura verdade As marisqueiras são danadas
Seguem de cabeça erguida Para suas atividades E por sinal bem unidas
Enfrentam chuva e calor Alguém já se deslocou Com bebê na barriga
As coisas estão melhorando Não percebe quem não quer
Porque chegou o projeto Gente da Maré E por sinal muito forte
Construindo todos o norte Com toda bela mulher
E vamos sim ajudá-los Na medida do possível Informando, orientando
Para que elas sejam felizes E possam se orgulhar E viver a mariscar
Na reserva que ela vive Esperamos certamente
Delas o nosso compromisso E elas se orgulhando De poder catar marisco
Está dando tudo certo Esse é o melhor projeto Aqui já desenvolvido
Silvio Sardinha 12-03-2009
(In memoriam, Si lvio M. M. da Si lva, out 2012)
7
AGRADECIMENTOS GERAIS
A proposta desta pesquisa surgiu após quatro anos de trabalho na implantação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, apoiando seu Conselho Gestor e construindo participativamente a proposta de
Zoneamento e Gestão da reserva. Neste processo, ficou claro que não havia informação suficiente sobre a intensidade e a forma de uso da região estuarina do “Rio Tubarão” para se discutir e detalhar seu ordenamento. E mais, apesar de várias famílias viverem da mariscagem de búzio (Anomalocardia brasiliana),
não se conheciam quem eram, quanto extraiam, como realizavam sua atividade e quais necessidades e opiniões tinham, todos elementos cruciais no
ordenamento da pesca. O desafio então foi lançado e lideranças locais como Itá, Silvio, Elinho e Valfran, assim como o IDEMA e o Conselho Gestor da Reserva, apoiaram desde o início a proposta de um trabalho específico com as
marisqueiras. Como cada liderança local conhecia algumas marisqueira, o primeiro passo foi marcar reuniões iniciais em cada comunidade e assim começou o trabalho que ora se apresenta. Sem este apoio e a participação
ativa das famílias marisqueiras dificilmente teríamos caminhado. As famílias nos receberam de braços abertos em suas casas, na maré, em
suas vidas. Marisqueiras e marisqueiros tiveram a paciência de explicar como faziam, quanto tiravam e o que pensavam da mariscagem. Tiveram a força de varejar a canoa e transportar pesquisadores, mesmo que ela estivesse pesada
com as conchas. Aceitaram o desafio de registrar sua própria produção, quando papel e lápis não eram ferramentas que soubessem usar com precisão. Permitiram que registrássemos a mariscagem em fotos e vídeos, mesmo que
não estivessem arrumadas e fazendo pose (como todos nós preferimos aparecer nas fotos). E mais do que tudo, nos ensinaram uma imensidão de força, garra, determinação e superação, que a realidade da maré vai forjando
em quem com ela convive. Para minha feliz surpresa, no mesmo período do doutorado começaram as
atividades do projeto Gente da Maré (GdM), voltado para o uso de moluscos na
pesca artesanal. Sem esta parceria internacional entre Brasil e Canadá, não
teriam sido possíveis as viagens de campo à RDSEPT, o intercâmbio
envolvendo instituições, técnicos e marisqueiras de outros estados (Paraíba,
Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
e o Word Fisheries Trust - WFT). Através do GdM foi ainda possível participar
da capacitação em cadeia produtiva com a CAPINA e apresentar nosso
trabalho no IIFET 2010 na França, com apoio do CIDA-Canadá.
Esta pesquisa contou com o apoio financeiro dado pela CAPES através da
bolsa de doutorado e bolsa sanduiche por cinco meses no Canadá, para
trabalhar em colaboração com a Prof. Evelyn Pinkerton (Simon Fraser
University). Através do apoio da pró-reitoria de extensão da UFRN, financiando
o componente de extensão desta pesquisa, foi possível implantar o
monitoramento participativo, publicar o livreto e ter duas bolsas de iniciação
8
científica para os então alunos da graduação em Ecologia: Marcio Rato e
Carolina Lira.
O trabalho na maré não é fácil. Demora em média 4 a 5 horas no sol
escaldante para acompanhar e registrar a mariscagem, com alguns dias
durando até 10 horas ininterruptas de trabalho. Nestas horas sempre foi bom
poder contar com o Marcio Rato para compartilhar as dificuldades, as
descobertas e o cansaço. Mesmo como aluno de iniciação científica, ele
demonstrou maturidade e tenacidade para realizar a pesquisa, muitas vezes
sozinho em campo, enquanto eu ainda não havia chegado na reserva ou
depois que eu já havia saído.
E por fim, esta história não teria acontecido sem que a família toda fizesse um
esforço conjugado de acreditar num doutorado, mesmo que tardio. Márcio,
Isabela e a Cris (de Natal) se organizaram para que eu pudesse ficar fora de
casa pelo menos uma semana por mês por quase dois anos. E a família maior,
nos bastidores e espalhada por Santos, São Paulo, Piracicaba, Curitiba,
Austrália e Santa Catarina, formou as bases em que o caminho pudesse ser
construído.
Agradeço ainda aos amigos Elinho, Itá e Valfran, que estão sempre prontos
para tentar melhorar a vida comunitária na reserva. Ao Silvio Sardinha, in
memoriam, pescador, poeta, cozinheiro e amigo, que me apresentou as
marisqueiras e organizou as primeiras reuniões.
Ao Jim, que me apresentou o “Jump” e ajudou a pensar no design das
planilhas (sem cores!), nos números...
A Priscila que ajudou a construir o caminho…
A Alpina que aceitou o desafio de se credenciar na Pós no Nordeste, quando o
programa ainda engatinhava...
Aos amigos, professores e colegas que acompanharam esta trajetória de
“búzios, marisqueiras e RDS” e formam nossa família em terras potiguares e
canadenses.
Ao Coca que acreditou e assumiu “o ponta pé” oficial inicial.
Ao Vicente que apoiou toda parte de georreferenciamento.
A Alison, John e Yogi do WFT que ativamente apoiaram minha participação no
GdM, e se tornaram bons amigos.
Ao Márcio que acreditou que casar, fazer família, estudar, trabalhar e ser feliz
são possíveis...
A todos, meu sincero e profundo agradecimento.
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SUMÁRIO
“ECOLOGIA HUMANA E MANEJO PARTICIPATIVO DA PESCA DO BÚZIO
Anomalocardia brasiliana (Gmelin,1791)(Bivalvia: Veneridae) NA RESERVA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN)” ........... 1
“ECOLOGIA HUMANA E MANEJO PARTICIPATIVO DA PESCA DO BÚZIO
Anomalocardia brasiliana (Gmelin,1791)(Bivalvia: Veneridae) NA RESERVA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO (RN)” ........... 3
AGRADECIMENTOS GERAIS ............................................................................................................. 7
SUMÁRIO .................................................................................................................................................. 9
LISTA DE ABREVIATURAS...............................................................................................................11
LISTA TABELAS ...................................................................................................................................12
LISTA FIGURAS ....................................................................................................................................13
RESUMO..................................................................................................................................................14
ABSTRACT .............................................................................................................................................15
APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DESTE TRABALHO .....................................................16
INTRODUÇÃO GERAL ........................................................................................................................19
Áreas Protegidas, Pesca, Pobreza, A. brasiliana e Ecologia Humana: integrando
abordagens na RDS Estadual Ponta do Tubarão (RN). ..........................................................19
A Dimensão Humana na Pesca ......................................................................................................21
A extração de Anomalocardia brasiliana (Veneridae) (Gmelin, 1791)...................................24
A mariscagem na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão
(RN) .......................................................................................................................................................26
Objetivos da Pesquisa ......................................................................................................................28
Referências bibliográficas ................................................................................................................29
Capítulo 1: “ECOLOGIA HUMANA E MARISCAGEM DE Anomalocardia brasiliana NO
NORDESTE BRASILEIRO” ................................................................................................................37
1.1. Ecologia Humana e Manejo de Recursos Naturais ......................................................38
1.2. A Mariscagem de A. brasiliana no Nordeste Brasileiro................................................39
1.3. O Manejo Participativo de A. brasiliana no Nordeste Brasileiro ................................49
1.4. Considerações Finais ..........................................................................................................50
1.5 Referências Bibliográficas ..................................................................................................51
Capítulo 2: “POVERTY TRAP IN SMALL SCALE FISHERIES OF CLAMS IN BRAZIL” .55
2.1. Introduction .............................................................................................................................55
2.2 Material and Methods ..........................................................................................................58
10
2.3 Results.....................................................................................................................................63
2.4 Discussion ..............................................................................................................................69
2.5 Suggestions for clam fishery improvement and poverty alleviation ..........................72
2.6. Conclusions ............................................................................................................................75
2.7 Literature Cited ......................................................................................................................77
Capítulo 3: Attempts of clam co-management “CO-MANAGEMENT OF CLAMS IN
BRAZIL: A FRAMEWORK TO ADVANCE COMPARISON ......................................................84
3.1. Introduction: A Context in Search of a Theory ...............................................................85
3.2. Methods ..................................................................................................................................87
3.3 Comparative Analysis of Brazilian Clam Co-Management Initiatives .......................90
3.4. Clam Co-Management in Brazil: Steps Achieved and Barriers Still to Overcome.96
3.5. Conclusion ..............................................................................................................................99
3.6. Acknowledgments...............................................................................................................111
3.7. Literature Cited ....................................................................................................................100
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A MARISCAGEM DE A. brasiliana E
RECOMENDAÇÕES ...........................................................................................................................111
Recomendações...............................................................................................................................117
Referências Bibliográficas ..............................................................................................................125
ANEXOS ................................................................................................................................................128
A. Roteiro de entrevista ..............................................................................................................129
B. Formulário do Monitoramento participativo .......................................................................130
C. Livreto “As Famílias Marisqueiras da RDS Ponta do Tubarão (RN)” .........................134
11
LISTA DE ABREVIATURAS
CAPINA Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
CIDA Agência Canadense de Desenvolvimento International
FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e
Agricultura
GdM Projeto Gente da Maré
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
IDEMA Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do Rio Grande do Norte
IIFET The International Institute of Fisheries Economics and Trade
IUCN União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
MER Marine Extractive Reserve
MPA Ministério de Pesca e Aquacultura
NGO Non Governmental Organization
ONG Organização Não Governamental
PoT “People of the Tides” (projeto “Gente da Maré”)
RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável
RDSEPT Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão
SDR Sustainable Development Reserve
UNDP Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
WFT World Fisheries Trust
12
LISTA TABELAS
Capítulo 2 página
Tabela 1
Extração de Anomalocardia brasiliana em três
comunidades pesqueiras da RDS Ponta do Tubarão (RN) entre fevereiro de 2010 a maio de 2011.
63
Tabela 2
Produção anual de Anomalocardia brasiliana pelas
famílias marisqueiras da RDS Ponta do Tubarão (RN), considerando as produções brutas média, mínima e máxima registradas entre fevereiro de 2010 a maio de 2011.
65
Tabela 3 Renda bruta mensal de marisqueira(o)s da RDS
Ponta do Tubarão (RN) baseada na extração de Anomalocardia brasiliana.
67
Tabela 4
Produção bruta de Anomalocardia brasiliana,
frequência de mariscagens e preço de venda do quilo da carne de “búzio” em relação ao salário mínimo.
67
Capítulo 3
Tabela 1
Comparação dos arranjos institucionais nas
iniciativas brasileiras de co-manejo envolvendo Anomalocardia brasiliana: Reserva Extrativista
Marinha do Pirajubaé e Projeto Gente da Maré.
106
Tabela 2 Perfil das marisqueiras e marisqueiros envolvidos em Pirajubaé e no Projeto Gente da Maré
109
Anexos
Tabela 1 Balanço por comunidade de formulários do
monitoramento participativo da pesca entregue pelas famílias voluntárias
131
13
LISTA FIGURAS
Introdução página
Figura 1. Localização da Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RN) no nordeste Brasileiro.
26
Capítulo 1
Figura 1 Fatores que podem estar associados à decisão de quando mariscar Anomalocardia brasiliana, onde ir e
quanto extrair.
41
Figura 2 Formas de extração e transporte de Anomalocardia brasiliana
43
Capítulo 2
Figura 1. Localização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RN) no
nordeste Brasileiro.
57
Figura 2 Ciclo de extração de Anomalocardia brasiliana no
nordeste brasileiro. 59
Figura 3 Opinião da(o)s marisqueira(o)s sobre (A) os “búzios” (quantidade e tamanho) e (B) o risco de
contaminação do estuário e da carne dos “búzios”
68
Capítulo 3
Figura 1.
Localização das iniciativas de co-manejo envolvendo Anomalocardia brasiliana no litoral Brasileiro: Projeto
Gente da Maré (PE, BA, RN e PB) e Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (SC).
88
Considerações finais sobre a mariscagem e Recomendações
Figura 1. Fatores que acompanharam a tomada de decisão no
processo de mariscagem na RDS Ponta do Tubarão 113
Anexos
Figura 1. Roteiro de entrevistas 128
Figura 2 Formulário do monitoramento participativo 129
Figura 3 Processo de análise dos dados do monitoramento 132
14
RESUMO
Áreas Protegidas costeiras e marinhas são criadas para conservar a
biodiversidade e manter os recursos pesqueiros. No entanto, muitas vezes
envolvem comunidades litorâneas em situação de pobreza e que têm a pesca
(e a mariscagem) como principal fonte de alimento e renda. Assim, objetivos
econômicos, sociais e de conservação se sobrepõem. Neste processo,
entender o comportamento dos pescadores é essencial, já que são usuários
diretos dos recursos marinhos e seu comportamento afeta o sistema pesqueiro.
Apesar da pesca de invertebrados fazer parte da historia de ocupação humana
das áreas costeiras e ser importante fonte de alimento e renda na America
Latina, faltam pesquisas para o manejo destes recursos. Esta pesquisa teve
como objetivo entender a pesca artesanal do búzio Anomalocardia brasiliana
(Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae), molusco bivalve com alto valor social no
nordeste brasileiro, e propor estratégias de manejo participativo para o mesmo.
A pesquisa foi realizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual
Ponta do Tubarão (RDSEPT, RN), onde pouco se conhecia sobre a forma de
exploração desta espécie e seus usuários, seguindo o padrão nacional de
invisibilidade que a atividade tem no Brasil. Através de entrevistas,
monitoramento participativo e acompanhamento da pesca no período de
janeiro/2010 a maio/2011, foi possível: a) identificar quem mariscava (perfil e
frequência na maré), b) registrar a pesca (os locais e formas de extração, as
quantidades extraídas, as formas de beneficiamento e o tempo gasto na
atividade), c) discutir a sustentabilidade socio econômica da atividade, e d)
envolver as famílias no levantamento e análise de dados. Com o conhecimento
gerado recomenda-se um arranjo institucional participativo para a mariscagem,
envolvendo co-manejo, acordo de pesca, defeso diferenciado e melhorias para
a cadeia produtiva do búzio (como preço mínimo para a carne, fortalecimento
de redes de produtores e campanhas de valorização do produto). A partir do
envolvimento com outras comunidades marisqueiras, foi também possível fazer
uma descrição detalhada sobre como a mariscagem acontece no Nordeste
brasileiro. Por fim, comparando-se a experiência do Projeto Gente da Maré,
envolvendo comunidades marisqueiras no Nordeste brasileiro, e a da
implantação da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé (SC), analisou-se os
avanços e as dificuldades existentes nas iniciativas que envolveram co-manejo
de A. brasiliana no Brasil.
Palavras chave: Manejo participativo, áreas protegidas, pesca, Anomalocardia
brasiliana, Ecologia Humana, pescadoras, marisqueiras
15
ABSTRACT Coastal and marine protected areas are created to protect habitat, avoid
biodiversity loss, and to help maintain viable fisheries. However, most of these
areas in tropical countries occurs in impoverished regions and directly affect the
livelihood and survival of coastal communities which directly depend on
fisheries and shellfisheries. Therefore, socioeconomic and conservation goals
overlap. In this context, fishers should have a central place in resource
management. They are critical resource users and their behavior directly affects
the system. Shellfish resources are important sources of food, employment and
income to fishing communities in Latin America. But despite its widespread use
for food and income, there is an urgent need of more research on shellfish
management. This research discusses the artisanal fisheries of Venus clam
(Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in Brazil, and
points out strategies to improve the system. Venus clam is a small and
commonly exploited species for food and income on the Brazilian coast. This
research was carried out at Ponta do Tubarão Sustainable Development
Reserve (Brazilian Northeast coast), where there was no information available
about who harvest, where or how much Venus clam has been harvested,
despite this resource being exploited for generations. Clam fishery follows the
pattern of socio-economic invisibility that general clam exploitation has in Brazil.
Methods used were interviews, participatory monitoring and focal follow
observation from January 2010 to May 2011. Results include: (a) the
identification of shell fishers, (b) how harvest and meat processing are
performed (mollusk beds, time spent, gross and net production), (c) the analisis
of shell fisher income and their economic sustentability, and (d) the involvement
of shell fisher families in data gathering and analyses for the first time. Based on
the acquired knowledge, we propose a new institutional arrangement for clam
fishery including co-management, fisheries agreement, compensatory
arrangements and improvements for the Venus clam value chain such as the
establishment of a minimum price for clam meat. This research also includes
two other results: a general description for Venus clam harvesting in the
Brazilian Northeast coast and a specific discussion about co-management of
Venus clam in Brazil. The first one was possible through the meeting of several
shell fisherwomen from other states during activities promoted by “People of the
Tides” (PoT) project. PoT was an international initiative aiming to develop
coastal communities that depend on mollusk for their livelihood. The second
one is a comparison between “PoT” and Venus clam management at Pirajubaé
Marine Extractive Reserve (Santa Catarina). It evaluates the success and
failures of these only two initiatives involving co-management of A. brasiliana in
Brazil.
Key words: Participatory manegement, shell fisheries, protected areas,
Anomalocardia brasiliana, Human Ecology, fisher women
16
APRESENTAÇÃO E ORGANIZ AÇÃO DESTE TRABALHO
Este documento está organizado em seções gerais e capítulos, cada um
contendo ao seu final as referências bibliográficas citadas. Por ser um trabalho
realizado numa área protegida costeira, a Reserva de Desenvolvimento
Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), com extração de moluscos
por famílias marisqueiras, a “Introdução” apresenta como conservação, pesca,
comportamento humano e pobreza estão interligados. A Introdução traz
também duas breves descrições, uma sobre a RDSEPT e outra sobre a
espécie foco da mariscagem na reserva, o “búzio” Anomalocardia brasiliana
(Gmellin, 1791) (Mollusca: Veneridae). Por sua ampla distribuição na costa
Brasileira, esta espécie é conhecida por vários nomes como “berbigão”,
“marisco”, “chumbinho”, “marisco pedra” e “vôngole”. A proposta nesta seção
não foi exaurir o assunto, mas sim contextualizar esta pesquisa em relação às
diretrizes para as áreas protegidas costeiras, ao reconhecimento da dimensão
humana no manejo da pesca e ao uso de moluscos por comunidades costeiras.
Ao final da introdução são apresentados os objetivos gerais da pesquisa.
Os capítulos fazem parte dos resultados da pesquisa e estão escritos em
formato de publicação. O primeiro fará parte do livro “Gente da Maré: Aspectos
Ecológicos e Socioeconômicos da Mariscagem no Nordeste Brasileiro”, que a
Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) em conjunto com o Word
Fisheries Trust (WFT) e o Ministério da Pesca (MPA) lançarão ainda em 2013,
com o término do Projeto “Gente da Maré” (GdM). Este capítulo traz uma
revisão geral sobre como a extração de A. brasiliana acontece no nordeste
brasileiro, e não apenas na RDS Ponta do Tubarão. Pretendeu-se fazer uma
descrição detalhada da extração e do processamento das conchas, além da
jornada de trabalho, como estratégia de sistematização do conhecimento,
valorização da atividade e promoção de sua visibilidade. Neste capítulo uniu-se
os trabalhos já existentes sobre a mariscagem nos diversos estados
nordestinos (BA, AL, PB, PE, RN, CE, MA) com a experiência adquirida com as
famílias marisqueiras, tanto na RDSEPT, quanto nos intercâmbios com
marisqueira(o)s de Grossos (RN) e dos Estados da Paraíba, Pernambuco e
Bahia, proporcionados pelo GdM. Aliada a esta caracterização, discutiu-se
17
como a abordagem em Ecologia Humana pode auxiliar na compreensão do uso
dos recursos e, portanto, no processo de gestão da atividade.
O segundo capítulo traz os resultados da pesquisa sobre a mariscagem
na RDS Ponta do Tubarão. Até então a mariscagem existia mas era “invisível”,
não se sabia efetivamente quem explorava, quando e como o fazia, quanto se
produzia, com qual esforço de pesca e quais eram os rendimentos associados.
Neste capítulo está descrita a metodologia utilizada para levantar as
informações sobre o perfil da(o)s marisqueira(o)s e a mariscagem em si. Está
escrito na forma de artigo a ser submetido para publicação na Ecological
Economics. O capítulo além de trazer as informações geradas ainda trata
sobre: 1) como iniciativas de conservação da natureza se sobrepõem a
contextos de pobreza nas áreas costeiras de países tropicais, 2) a importância
de se conhecer quem são os usuários de recursos naturais e de tê-los como
aliados nas estratégias de manejo e 3) estratégias para melhoria do sistema
socioecológico da mariscagem e da cadeia produtiva do búzio em busca da
sustentabilidade. Vinculado a este capitulo encontram-se três anexos: dois
formulários (um para entrevista da(o)s marisqueira(o)s e outro para o
monitoramento participativo da pesca) e um livreto que retrata a mariscagem
na Reserva. Fotos de todo processo de mariscagem na RDSEPT podem ser
encontradas no livreto. Os anexos trazem ainda o detalhamento de como o
registro fotográfico, o formulário do monitoramento participativo e o livreto
foram construídos com as famílias marisqueiras durante esta pesquisa.
O terceiro capítulo trata de uma análise sobre as duas experiências em
co-manejo de A. brasiliana no Brasil: o GdM e a implantação da Reserva
Extrativista Marinha do Pirajubaé. O GdM foi uma parceria Brasil-Canadá
voltada para o desenvolvimento das comunidades litorâneas, no Nordeste
brasileiro, que dependem da exploração de moluscos como fonte de
subsistência e renda. Aconteceu em quatro estados nordestinos no período de
2009 a 2011; e financiou parte do trabalho de campo desta pesquisa. A
Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé foi criada em 1992 em Santa
Catarina para viabilizar o co-manejo da espécie com as famílias marisqueiras.
Neste artigo utilizou-se o arcabouço teórico proposto pela Dra. Evelyn
Pinkerton (Simon Fraser University-SFU/Canadá) para analisar as duas
18
experiências e discutir os avanços e desafios ainda existentes para o co-
manejo de A. brasiliana no Brasil. Está escrito na forma de artigo já submetido
para avaliação na revista Ecology & Society e, se aprovado, será publicado em
um volume especial sobre sistemas socioecológicos e cooperação na pesca da
América Latina. Este capítulo foi fruto da bolsa sanduiche da CAPES
(programa Ciência sem Fronteira), realizado na SFU sob orientação da Dra.
Pinkerton.
Após estes três capítulos seguem outras duas seções gerais. A primeira
“Considerações finais sobre a mariscagem de A. brasiliana e Recomendações”
traz uma síntese dos resultados e recomendações gerais ao manejo. Seguem
então os “Anexos”.
Uma cópia integral da versão final deste documento e um relatório em
linguagem mais simplificada serão ainda entregues ao Conselho Gestor da
RDSEPT e ao IDEMA ( órgão ambiental estadual criador da reserva), de
maneira que os envolvidos com a reserva tenham acesso ao conjunto de
informações geradas de maneira sucinta e rápida, para auxiliar o processo de
gestão da reserva.
19
INTRODUÇÃO GERAL
Áreas Protegidas, Pesca, Pobreza, Mariscagem e Ecologia
Humana: integrando abordagens na RDS Estadual Ponta do
Tubarão (RN).
Conservação e Áreas Protegidas
Em todo mundo as áreas costeiras e marinhas estão sendo submetidas
às pressões cada vez maiores por usos como a pesca, o turismo e o
desenvolvimento urbano. A alteração de habitats e invasão de espécies
exóticas, somadas à degradação ambiental em geral, tornam áreas de
significativa importância ecológica cada vez mais vulneráveis ao não
receberem atenção e gestão adequados. Especificamente no caso da pesca, é
conhecida a crise global em que a atividade se encontra. Muitos estoques
envolvendo recursos naturais potencialmente renováveis ficaram
comprometidos devido à sobre-exploração humana, dentre outros fatores
(Pauly et al. 2002, Hilborn et al. 2005, Berkes et al. 2006, Hilborn 2007).
A criação de áreas protegidas na zona costeira surge no cenário
internacional como prioridade e estratégia para ajudar a manter os recursos e
aumentar a produtividade de pesca, conservar a biodiversidade, além de criar
oportunidades educacionais e de lazer (Kelleher 1999). Apesar de haver um
consistente arcabouço científico para as áreas protegidas terrestres, o mesmo
não acontece com as costeiras e marinhas (Gerber et al. 2003). De uma
maneira geral estas áreas apresentam algum tipo de restrição de uso num
mosaico variado de arranjos institucionais (World Bank 2006). Sua implantação
envolve um redesenho territorial que pode alterar o regime de propriedade de
livre acesso total, já que proíbe o uso dos recursos, como as áreas de exclusão
de pesca (Kalikoski 2007).
Frequentemente áreas de alta concentração de biodiversidade coincidem
geograficamente com áreas de pobreza, onde a subsistência humana depende
fortemente de recursos naturais (como peixes e mariscos), apesar desta
relação ainda ser pouco compreendida (Barrett et al. 2011). Devido à condição
de pobreza, muitas famílias não conseguem pagar por bens que poderiam
melhorar sua condição de vida, caracterizando um ciclo vicioso. O uso de lenha
20
e carvão para cozinhar, por exemplo, é comum em situações de pobreza (Duflo
et al. 2008), colaborando com a perda de biodiversidade pelo desmatamento e
contribuindo com as mudanças climáticas globais (Dey et al. 2012).
Assim, a implantação de áreas protegidas pode interferir diretamente na
segurança alimentar de inúmeras populações costeiras que se utilizam dos
recursos naturais envolvidos. Sua gestão enfrenta o desafio de balancear as
necessidades de uma gama variada de atores sociais, fomentando acordos
entre atores com interesses muitas vezes conflitantes como conservação,
incremento da pesca, turismo, entre outros (Carr 2000). Criar e gerir uma área
protegida costeira ou marinha implica em desafios científicos, sociais,
econômicos, institucionais, e legais. Envolve, portanto, uma complexa rede de
instituições (governamentais e não governamentais relacionadas à pesca, meio
ambiente, desenvolvimento, etc.) em diferentes níveis de jurisdição com
potenciais relações também conflitantes (CEDMMRPA 2001).
A necessidade de uma gestão mais participativa nas áreas protegidas
vem sendo cada vez mais ressaltada nesta última década. Por exemplo, no “II
Congresso Latino Americano de Parques Nacionais e outras Áreas Protegidas”
(2007) definiu-se como prioridades: a) inclusão de diferentes atores sociais em
todas as etapas do processo, b) integração de conhecimentos tradicionais e
científicos, c) ampliação dos processos de planejamento participativo, d) boa
governança com transparência, equidade, prestação de contas e estratégias de
manejo de conflitos, e) priorização de pesquisas (ecológica, social e
econômica) que integrem os conhecimentos e subsidiem a tomada de decisão
e f) reconhecimento das áreas protegidas como instrumentos que permitem
serviços ambientais, econômicos e sociais essenciais para a sociedade.
Ao longo da costa brasileira, inúmeras comunidades de pequenos
pescadores e agricultores nas regiões litorâneas vivem tradicionalmente da
exploração dos recursos ali existentes. Estas comunidades pesqueiras têm
existência sociocultural distinta e apresentam sistemas tradicionais de manejo
pesqueiro (mesmo que não formalizados ou incipientes) por meio de
apropriações sociais de espaços costeiros/marítimos (Diegues 1995). Nestes
casos as relações pessoais de amizade e parentesco regulam o acesso ao
recurso (Begossi 2006, 2010). Apesar desta íntima relação com os recursos
21
pesqueiros, o arranjo convencional da pesca com visão desenvolvimentista,
centralizadora, estatal e voltada para a industrialização, afastou e marginalizou
as comunidades de pesca em pequena escala (Kalikoski 2007). Neste
contexto, as unidades de conservação de uso sustentável previstas no Sistema
Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)1 e voltadas para as
comunidades tradicionais - Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de
Desenvolvimento Sustentável (RDS) - têm o papel de resgatar a participação
destas comunidades na conservação e gestão dos recursos naturais.
Atualmente na região litorânea Brasileira existem 21 Reservas Extrativistas
federais (PA, MA, CE, PE, PB, BA, AL, RJ, SP, PI e SC), e cinco RDSs (ES,
RN, SP) estaduais e municipais (MMA, 2013).
As RDSs são experiências novas no Brasil (MMA 2013)2. De acordo com
Vianna e Sales (2006), até a elaboração do plano de manejo de uma RDS,
considera-se que as atividades devem se restringir àquelas já desenvolvidas
historicamente pelos beneficiários, adequadas por um plano emergencial de
uso sustentável de recursos e aprimoradas em relação à: a) sustentabilidade
ambiental, b) aumento de produtividade, c) agregação de valor à produção, e d)
maior rentabilidade na comercialização da produção e prestação de serviços.
A Dimensão Humana na Pesca
Há mais de quarenta anos, o clássico trabalho conhecido como “A
Tragédia dos Comuns” (Hardin 1968) indicava que o acesso não regulado a
recursos levava à sobre-exploração dos mesmos, uma vez que cada indivíduo
tenderia a aproveitar o recurso ao máximo, antes que outros o fizessem. No
entanto, “propriedade comum” é diferente de “livre acesso” e as populações
locais e grupos de usuários podem se organizar e regular o uso dos recursos
(Feeny et al. 1990). Por “propriedade comum” entende-se como direito e regras
de uso de um determinado recurso por um grupo específico de usuários
(excluindo outros), enquanto “livre acesso” envolve a ausência de direitos de
uso relacionado ao mesmo (Ostrom et al. 1999). Por traz da lógica da “tragédia
1 O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) definiu as
Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) como unidades de
conservação de uso sustentável dos recursos voltadas às comunidades tradicionais. 2 Das 32 RDS existentes, 88% foi criada no período de 2002-2010.
22
dos comuns” estão fatores relacionados à motivação humana (interesses
pessoais ou voltados ao grupo), às regras de uso dos recursos (restrições de
acesso e uso) e ao tipo de recurso em questão (Dietz et al. 2002). Assim, a
situação em que os recursos de uso comum se encontram depende
diretamente das habilidades e aspectos culturais dos grupos locais que o
utilizam, do contexto legal e institucional onde os mesmos estão incluídos, e da
escala de percepção tratada (Ostrom et al. 1999, Adams et al. 2003).
Entender a motivação humana e as regras de uso diz respeito ao
comportamento dos usuários dos recursos e como o processo de exploração
acontece. Na pesca, o crescente interesse na relação entre a exploração dos
estoques e o comportamento do pescador (Begossi 2001, Guest 2003, Salas
and Gaertner 2004) ocorre, em parte, devido aos insucessos das tentativas de
se manejar os recursos sem as informações adequadas sobre o sistema de
pesca e seus usuários (Pauly et al. 2002, Hilborn 2007). Conforme ressaltam
Béné e Tewfik (2001), manejo da pesca não diz respeito apenas ao estoque,
mas também ao manejo das interações entre os estoques e as atividades
humanas que dependem desta exploração. Segundo Begossi (2008), quatro
aspectos devem ser compreendidos para se considerar o manejo na pesca: a)
o uso dos recursos pesqueiros e dos outros recursos naturais pelos indivíduos
da comunidade, b) o uso do espaço aquático, c) o comportamento decisório
dos pescadores e d) o conhecimento local dos pescadores. Estudar o
comportamento do pescador, entendendo suas estratégias de pesca e
decisões permite identificar o modelo de exploração existente e avaliar sua
adequação ao manejo da espécie explorada (Lopes e Begossi 2011), além de
identificar os incentivos adequados à participação dos pescadores na gestão
da pesca (Parma et al. 2003, Hilborn et al. 2005, Orensanz et al. 2005).
Uma das formas de se entender o comportamento e o processo de
tomada de decisão dos usuários de recursos é através de modelos ecológicos
baseados em custos e benefícios, tais como os modelos de forrageamento
ótimo (Stephens and Krebs 1986, Begossi 1992). Estes modelos ajudam a
compreender mecanismos de decisão que envolvem sistemas predador-presa,
típicos na pesca ou mariscagem. Tais modelos levam em conta custos
temporais, por exemplo tempo gasto em diferentes etapas do processo, e os
23
benefícios ou retorno decorrentes da exploração (calorias, produção ou valores
monetários). Na pesca, estes modelos têm sido usados para entender o
comportamento dos pescadores em termos de locais de pesca, o que pescar e
quanto tempo permanecer em um determinado pesqueiro ou local de extração
(Begossi 1992, Bird e Bird 1997, Aswani 1998, Begossi et al. 2005, Thomas
2007).
Mas além de se compreender o comportamento do pescador, arranjos
participativos na pesca, tais como co-manejo, têm sido identificados como
estruturantes em situações de manejo eficiente (Castilla e Defeo 2001,
Pomeroy et al. 2001, Hilborn et al. 2005, McClanahan et al. 2009). Um sistema
de co-manejo é aquele no qual representantes de grupos de usuários, agências
governamentais e instituições de pesquisa participam da tomada de decisão
sobre as medidas a serem adotadas para a melhor gestão do recurso ou área
em questão (Jentoft 2003, Carlsson e Berkes 2005). No entanto os processos
de co-manejo ainda encontram-se distantes de se tornarem efetivos em termos
organizacionais e de viabilidade (Ruddle e Hickey 2008). A participação local
efetiva na tomada de decisão e o desenvolvimento de alternativas econômicas
para as comunidades, por exemplo, são ainda desafios a serem enfrentados
(Lopes et al. 2011).
No Brasil iniciativas de co-manejo envolvendo recursos naturais iniciaram
a partir da década de 90 em variadas formas de arranjos institucionais, desde
parcerias entre organizações não governamentais e governamentais para
manejo de unidades de conservação (Rocha e Jacobson 1998) até iniciativas
de co-manejo na pesca (Castro e McGrath 2003, Kalikoski et al. 2009, Oviedo e
Bursztyn 2004, Seixas e Kalikoski 2009). A idéia de se envolver a população
local nas decisões a serem adotadas para o melhor uso dos recursos naturais
tem ganhado força, especialmente em reservas de desenvolvimento
sustentável e extrativistas, onde se permite às pessoas permanecer na área
em que já viviam (Castello et al. 2009). Mas em geral iniciativas de manejo e
co-manejo na pesca têm sido voltadas para espécies de peixes de alto valor
comercial, sobreexplotadas ou em risco de extinção (Vasconcellos et al. 2007,
Dias Neto 2011) ignorando espécies de valor social relevante como
Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae).
24
A extração de Anomalocardia brasiliana (Veneridae) (Gmelin, 1791)
A utilização de recursos marinhos como alimento remonta aos primórdios
da humanidade (Yesner, 1980). Ocupações humanas no Brasil
tradicionalmente concentraram-se nas zonas costeiras em função de
características ambientais, históricas, sociais e econômicas destas regiões.
Inúmeras comunidades costeiras vivem da exploração dos recursos existentes
nas regiões litorâneas, algumas delas vivendo exclusivamente dos recursos
renováveis do mangue (Diegues, 1995).
Entre os recursos marinhos costeiros no Brasil, destaca-se a espécie
Anomalocardia brasiliana (Veneridae) (Gmelin, 1791), cuja utilização remete à
história de ocupação da costa brasileira por ser uma das espécies mais
frequentes nos sambaquis ao longo do litoral (Gaspar et al. 2008). Este bivalve
ocorre do Caribe ao Uruguai (Rios 1994) e, dada sua ampla distribuição, é
conhecido por vários nomes como “búzio” (Rio Grande do Norte), “berbigão”
(Santa Catarina), “vôngole” (São Paulo), “marisco” (Paraíba), “marisco-pedra”
(Pernambuco) e “chumbinho” (Bahia). Pode ser encontrada enterrada
superficialmente na zona entre-marés, em banco areno-lodosos localizados em
águas calmas (Monti et al. 1991, Moueza et al. 1999, Pezzuto e Echternacht
1999, Boehs et al. 2008). É relativamente fácil de capturar e fonte expressiva
de proteína e minerais com baixos teores lipídicos e calóricos (Pedrosa e
Cozzolino, 2001). Vários estudos citam sua importância socioeconômica para
populações litorâneas da Bahia (Bispo et al. 2004, Martins e Souto 2006, Souto
e Martins 2009), de Alagoas (Botelho e Santos 2005), de Pernambuco (Lima et
al. 2007, Barletta e Costa 2009, Silva-Cavalcanti e Costa 2009, Oliveira 2010),
da Paraíba (Nishida et al. 2004, 2006b, 2008), do Rio Grande do Norte (Dias et
al. 2007, Rodrigues et al. 2010, Silva e Costa 2010, Silva et al. 2010), do Ceará
(Araújo e Rocha-Barreira 2004, Rocha-Barreira e Araújo 2005), do Piauí
(Freitas 2011) e do Maranhão (Moreira 2007).
A. brasiliana caracteriza-se por ter concha triangular, grossa e pequena
(comprimento geralmente variando entre 15 - 30 mm). É um recurso bêntico
sedentário, com fertilização externa e ciclo de reprodução contínuo (Moueza et
al. 1999, Rocha-Barreira and Araújo 2005, Rodrigues 2009). Na região Sul
pode apresentar picos de maior intensidade reprodutiva (Boehs et al. 2008) ou
25
até mesmo uma estação definida de reprodução (Pezzuto e Echternacht 1999).
Após 24 horas da fecundação a larva véliger está formada, mas o estágio
planctônico é relativamente curto e as larvas tornam-se bentônicas
plantígradas após cerca de 10 dias (Moueza et al. 1999). No Rio Grande do
Norte o recrutamento de indivíduos jovens (1 a 3 mm de comprimento) é
contínuo ao longo do ano (Rodrigues et al. 2010). O ciclo de vida de A.
Brasiliana também é curto sendo menor que cinco anos (Rodrigues 2009).
A espécie apresenta grande variação na flutuação populacional ao longo
do tempo e vigorosa competição intra-específica, o que afeta o recrutamento
(Monti et al. 1991) e promove distribuição espacial distinta para juvenis e
adultos (Boehs et al. 2004). Condições ambientais como circulação da água e
sedimentação também influenciam na distribuição dos indivíduos (Araújo e
Rocha-Barreira 2004). Chuvas fortes e frequentes aumentam a mortalidade
decorrente do estresse causado pela diminuição severa da salinidade (Monti et
al 2001, Araujo e Rocha-Barreira 2004, Boehs 2008) e aumento de sedimentos
(Rodrigues 2009).
Geralmente a coleta do molusco é artesanal, preferencialmente feminina
no Nordeste, realizada durante o ano todo e não há no Brasil ordenamento da
extração (Macnaughton et al 2010, Nishida et al. 2004). Dados de produção
são raros e realizadas em diferentes contextos. Na Reserva Extrativista de
Pirajubaé (SC) a produção anual entre 1989 e 1995 variou entre 43 e 185
toneladas, alcançando 947t em 2005 (Souza 2007). Já no estuário de Goania
(PE) a produção no mesmo ano foi de 3.000t (Barletta and Costa 2009). Santa
Catarina é o único estado brasileiro onde há algum tipo de regulamentação da
extração desta espécie, mas envolve apenas a área da Reserva Extrativista
Marinha do Pirajubaé, cuja implantação nunca foi efetiva. Em geral deve-se
adotar o limite mínimo de extração como sendo 20 mm para assegurar que a
maturidade sexual tenha sido alcançada (Arruda Soares et al. 1982).
Embora esta espécie seja abundante, trata-se de um recurso com baixa
capacidade de estocagem. Uma vez coletados, os indivíduos sobrevivem até
24 horas em condições anóxicas em laboratório (Hiroki 1971, apud Araújo e
Rocha Barreira 2004). As famílias marisqueiras aproveitam esta característica
para manter os sacos de conchas no quintal, quando não conseguem
26
processá-los no mesmo dia de extração. No entanto, cobrem a produção para
evitar que a chuva ou água doce acelerem a morte e comprometam a
qualidade da carne produzida.
O impacto humano nos recursos costeiros acompanha a própria história
da humanidade. Muito antes da existência de registros históricos da pesca, a
diminuição do tamanho de conchas encontradas em sambaquis demonstra a
influência humana na estrutura de espécies marinhas costeiras (Rick e
Erlandson 2009, Erlandson et al. 2008). No caso de A. brasiliana o impacto
humano decorrente da degradação ambiental costeira, exploração contínua e
mudança de pesca de subsistência para a comercial já compromete alguns
estoques no litoral brasileiro (Pezzuto e Echternacht 1999, Nishida et al. 2004),
diminuindo, por exemplo, a abundância e tamanho das conchas (Souza 2007,
Vizinho and Tognella-de-Rosa 2010). Por outro lado, a extração de adultos na
mariscagem pode favorecer o recrutamento, dada a interação negativa
dependente de densidade que os juvenis têm com os adultos. Assim, o manejo
desta espécie tanto deve levar em consideração a estrutura de subpopulações
(bancos) em graus variados de conectividade numa metapopulação, quanto
sua exploração em determinados bancos e a definição de áreas protegidas, de
maneira que os estoques se mantenham.
A mariscagem na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RN)
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão-
RDSEPT localiza-se no litoral setentrional do Rio Grande do Norte, entre os
municípios de Macau e Guamaré (36°48’22” e 36°50’20” W , e 5°06’75” e
5°14’49” S) (Figura 1). Após tentativas de exploração irregular da área costeira
para a construção de um resort em 1995, e de ocupação do mangue para
carcinicultura em 2000, as comunidades litorâneas que vivem da pesca
artesanal perceberam a necessidade do apoio institucional e legal para
proteção dos mangues e de sua própria existência (Rocha et al. 2007). Desta
maneira, realizaram intensa campanha popular que culminou na criação da
reserva em 2003, com os objetivos de: (1) disciplinar os procedimentos e
27
utilização da pesca artesanal ecologicamente correta; procurando arranjos
produtivos que melhorem as condições socioeconômicas locais; (2) incentivar a
realização de pesquisas científicas para o conhecimento dos ecossistemas
existentes visando o uso sustentável da área; (3) compatibilizar as atividades
econômicas instaladas na Reserva com a sustentabilidade ambiental,
econômica e social local, disciplinando os novos usos a serem implantados.
Figura 1. Localização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual
Ponta do Tubarão (RN) no nordeste Brasileiro. Fonte do Mapa: IDEMA 2008.
A RDSEPT ocupa 12.946ha de área costeira formada por dunas (32%),
mar (27%), estuário do Rio Tubarão (19%), tabuleiro coberto por vegetação de
caatinga (21%) e área urbanizada (1%). A formação estuarina ocupa
aproximadamente 2.500 ha, tem cerca de 9,5 km de extensão e é formada por
vários canais (de 1 a 8 m de profundidade) que circundam as “croas”, bancos
areno-lodosos que ficam parcialmente expostos na maré baixa e onde se
localizam os bancos de moluscos. A maioria dos 7.000 habitantes da reserva
mora nas comunidades litorâneas de Diogo Lopes, Barreiras e Sertãozinho,
onde a pesca é a principal atividade econômica (IDEMA 2008).
A mariscagem praticada no estuário da RDSEPT representa importante
fonte de renda e segurança alimentar para as comunidades litorâneas,
especialmente através da exploração de A. brasiliana (Dias et al. 2007). No
28
entanto, apesar da importância socioeconômica desta espécie, não há uma
estimativa clara da localização e dimensão dos bancos naturais, nem dos
fatores que influenciam a pesca. As estimativas realizadas por Dias e colegas
(2007) foram iniciais, com um restrito grupo de marisqueiras, por curto período
de tempo, sem envolver todas as comunidades. Por ser uma reserva que tem
como objetivo o desenvolvimento sustentável, ações voltadas ao ordenamento
tanto da ocupação humana quanto do uso dos recursos são prioritárias, sendo,
portanto, fundamental a geração de dados (tanto sobre os recursos como seus
usuários) para fundamentar a tomada de decisão no processo de gestão.
Objetivos da Pesquisa
Neste cenário de priorização de áreas protegidas costeiras e marinhas,
ausência de marco regulatório tanto para extração de A. brasiliana quanto para
a implantação de RDSs, ordenamento do uso dos recursos, resgate da
participação das comunidades pesqueiras tanto no manejo dos estoques como
na governança das unidades de conservação, e necessidade de garantia de
sustentabilidade às comunidades tradicionais, a RDS Ponta do Tubarão
apresenta um contexto propício para se discutir o ordenamento da extração de
A. brasiliana e a participação local, inclusive feminina, no manejo e
conservação marinha.
Conforme ressalta Begossi (2010), para se entender a realidade da pesca
artesanal, deve-se levar em consideração o contexto local das comunidades
pesqueiras como usuários de recursos, sua dispersão geográfica, as regras
locais sobre uso e compartilhamento dos recursos, as informações sobre os
recursos aquáticos, o conhecimento local e os níveis de pobreza e
necessidades sociais. Assim, esta pesquisa teve como objetivo entender o
sistema social, econômico e ecológico relacionado à mariscagem de A.
brasiliana na RDSEPT e indicar recomendações ao manejo. Em específico,
procurou-se caracterizar a mariscagem a partir da identificação do perfil das
famílias marisqueiras, do uso espacial dos bancos de molusco, das formas e
volume de extração, e avaliar a sustentabilidade socio-econômica da atividade.
Partindo de uma abordagem participativa, este estudo teve também como
objetivo envolver as famílias marisqueiras no levantamento das informações
29
sobre a pesca, discutir a possibilidade de co-manejo de A. brasiliana e indicar
os arranjos institucionais e melhorias na cadeia produtiva do búzio necessários
para melhorar o sistema em busca da sustentabilidade.
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Capítulo 1: “ECOLOGIA HUMANA E MARISCAGEM DE
Anomalocardia brasil iana NO NORDESTE BRASILEIRO”
ROCHA, Ligia Moreira da & LOPES. Priscila F. M.
Capítulo do livro “Gente da Maré: Aspectos Ecológicos e Socioeconômicos da Mariscagem no
Nordeste Brasileiro” (Henry-Silva e Carolsfeld (ed.), no prelo).
RESUMO
Recursos pesqueiros são tradicionais fontes de alimento e renda para
populações costeiras. No entanto, a importância da dimensão humana na
gestão da pesca e na conservação dos recursos marinhos vem sendo
ressaltada somente nas últimas décadas. Entender quem são os usuários dos
recursos pesqueiros, como os utilizam e quais fatores interferem nas decisões
sobre este uso é condição essencial ao manejo sustentável dos recursos. No
caso de Anomalocardia brasiliana, um bivalve da região entre-marés, a
extração é uma atividade preferencialmente feminina, baseada na unidade
familiar, que requer pouca estrutura, mas com significativa importância
socioeconômica para populações litorâneas no nordeste. Pode tanto ser a
principal fonte de renda familiar, como complemento de outra, geralmente a
pesca. O processo de extração ocorre na maré vazante e baixa (ou “seca”), e
pode ser individual ou em grupo, com partilha ou não da produção. A extração
é geralmente realizada com as mãos ou apetrechos simples como pás, redes e
colheres. A frequência de extração no mês depende do número de dias com
maré favorável, da necessidade de cada família, da certeza da venda do
produto e da ausência de doença ou obrigações familiares que impeçam a ida
à maré. O beneficiamento de A. brasiliana é geralmente realizado em casa, sob
comando da marisqueira, em conjunto com os afazeres domésticos, mas pode
acontecer em ranchos improvisados, onde as famílias acampam durante as
épocas de veraneio e pico na produção; raramente acontece em unidades de
beneficiamento criadas para tal fim. A jornada de trabalho diária é de 8 a 12
horas. A degradação dos ecossistemas litorâneos e a exploração contínua,
sem regulamentação, são fatores que comprometem este recurso. Processos
de co-manejo deste recurso ainda encontram-se distantes de se tornarem
efetivos e iniciativas na costa brasileira ainda são recentes. Mas deve-se
ressaltar que ações voltadas ao manejo de A. brasiliana nas comunidades
litorâneas do Nordeste brasileiro devem reconhecer que a extração é um
sistema complexo, no qual há variados comportamentos na extração e no
beneficiamento e que é uma atividade em que as mulheres têm um papel
central.
38
1.1. Ecologia Humana e Manejo de Recursos Naturais
Recursos pesqueiros são tradicionais fontes de alimento e renda para
populações costeiras, estando diretamente relacionados à existência das
mesmas. No entanto, somente nas últimas décadas a importância da dimensão
humana na gestão da pesca e na conservação dos recursos marinhos vem
sendo ressaltada. Historicamente a tomada de decisão no manejo dos recursos
naturais na America Latina teve uma abordagem “de cima para baixo”,
envolvendo apenas instituições governamentais (Begossi and Brown 2003),
sem levar em consideração as atitudes, percepções, valores e conhecimentos
das pessoas envolvidas com o uso destes mesmos recursos.
Na pesca, há um crescente interesse na relação entre a exploração dos
estoques e o comportamento do pescador (Begossi, 1996; Cetra & Petrere,
2001; Guest, 2003). De certo modo, esta atenção ao comportamento dos
pescadores ocorre devido aos recentes e contínuos insucessos das tentativas
de se manejar os recursos. A falta de informação sobre os pescadores ou
usuários de recursos marinhos envolvidos e as características dos respectivos
sistemas de pesca são indicados como as causas dos insucessos (Hilborn,
1985; Jentoft & McCay, 1995; Pauly et al., 2002). Fatores como pobreza e
ocupação não planejada do habitat aumentam a vulnerabilidade da exploração
pesqueira, o que é ainda agravado pela natureza normalmente de acesso livre
(“open access”) dos recursos marinhos (Feeny et al. 1990). O uso de métodos
destrutivos, como dinamites (Jiddawi & Öhman 2002), ou até mesmo métodos
simples como anzol e linha (de Boer et al. 2001, Ruttenberg 2001) têm
contribuído para a redução de estoques pesqueiros, alterando a estrutura da
pesca local e das comunidades de invertebrados.
Entender quem são os usuários dos recursos pesqueiros, como utilizam
os recursos em escalas temporais e espaciais, e quais fatores interferem na
tomada de decisão sobre o uso (ou “não uso” dos recursos) tornou-se,
portanto, condição essencial ao manejo sustentável da pesca. Esta condição
chave do elemento humano no manejo deve ser considerada tanto em termos
individuais como comunitário e extra-comunitário (Pomeroy et al, 2001).
Na costa brasileira, destaca-se a exploração em pequena escala de
diversas espécies de moluscos, especialmente bivalves, entre eles
39
Anomalocardia brasiliana (Gmelin, 1791) (Verenidae), também conhecido como
“búzio”, “marisco”, “chumbinho”, “marisco-pedra” ou “berbigão”. Apesar de sua
importância para as comunidades litorâneas, não há registro abrangente da
localização e dimensão dos bancos naturais da espécie. As estimativas de
extração são raras e, quando existentes, são sub-dimensionadas. Pouco se
conhece sobre os mecanismos ambientais, sociais e culturais que influenciam
o comportamento humano na procura, obtenção e escolha deste recurso.
Entender a extração de A. brasiliana numa abordagem dada pela ecologia
humana pode auxiliar na integração de conceitos ecológicos, sociais ou
antropológicos e econômicos necessários ao manejo desta atividade
pesqueira.
1.2. A Mariscagem de A. brasiliana no Nordeste Brasileiro
A mariscagem é uma atividade artesanal e extrativista de importância
econômica e social para populações litorâneas no nordeste (Silva, 2001; Bispo
et al, 2004; Botelho & Santos, 2005; Martins & Souto, 2006; Rocha, 2009;
Araújo & Rocha-Barreira, 2004; Silva et al, 2007; Silva-Cavalcanti & Costa,
2009; Souto e Martins, 2009). Acontece ao longo de toda a costa brasileira, em
bancos areno-lodosos3 que afloram na maré baixa, localizados em frente ou
próximos às comunidades pesqueiras. A atividade corre na maré vazante e
baixa (“seca”) e requer pouca infraestrutura de extração e beneficiamento. A
mariscagem geralmente é baseada na unidade familiar e apresenta baixa
organização para a sua comercialização (Nishida et al, 2004 e 2006).
As marisqueiras como principais extrativistas
A extração de A. brasiliana é uma atividade preferencialmente feminina
(Oliveira, 2010; Barletta & Costa, 2009; Moreira, 2007; Dias, 2007; Martins &
Souto, 2006; Nishida, 2004; Pedroza-Junior et al 2002; Rocha-Barreira &
Araújo, 2005; Silva, 2004). Muitas marisqueiras aprenderam seu ofício na
maré, com as mulheres da própria família (Rocha, 2009; Gomes, 2009; Silva-
Cavalcanti & Costa, 2009). Não há uma idade específica para se começar a
extrair e beneficiar o molusco: as crianças pequenas geralmente acompanham
3 Também chamadas de “croas”.
40
as mães dependendo da necessidade de cada família e por volta dos sete anos
passam a também ajudar na comercialização do produto.
Por ser uma atividade que depende dos horários da maré e muitas vezes
é a única fonte de renda familiar, nem sempre é possível conciliar a
mariscagem com os estudos. Mesmo que os horários de maré e escola não
sejam conflitantes, o desgaste físico após a mariscagem (atividade que dura de
quatro a seis horas debaixo de sol e que culmina com o transporte de sacos de
até 45 kg) certamente compromete a aprendizagem, desestimulando ainda
mais as iniciativas de educação formal. Como resultado, as marisqueiras no
nordeste apresentam baixa escolaridade (Silva-Cavalcanti & Costa 2009;
Nishida et al 2008; Botelho & Santos 2005; Silva 2001; Silva 2004).
A participação masculina na extração de A. brasiliana também acontece,
mas em graus variados no nordeste (Silva 2001; Rocha, 2009; Gomes 2009).
Geralmente esta participação ocorre em épocas de baixa produtividade na
pesca de peixes ou devido à diminuição de oportunidade em outras atividades
econômicas, ou ainda como atividade complementar, acompanhando a
companheira quando não se está pescando. Mas há também as famílias nas
quais homens e mulheres dependem diretamente da mariscagem. Quando os
companheiros acompanham as marisqueiras, pode haver revezamento nas
atividades ou divisão do trabalho, assim o homem extrai e transporta maiores
volumes (devido à maior força) e a marisqueira “limpa” a produção, isto é, retira
o material indesejado (como conchas soltas, ostras, algas, lama, etc.), o que
inclui indivíduos de A. brasiliana de tamanho reduzido. A presença masculina
na mariscagem, muitas vezes, também garante às marisqueiras o acesso a
embarcação e a bancos mais distantes, uma vez que muitas marisqueiras não
sabem nadar, varejar4 ou usar o motor nas canoas.
A mariscagem realizada nas comunidades litorâneas do Nordeste
apresenta três graus básicos de uso de A. brasiliana: 1) sobrevivência
dependente da extração e venda, 2) uso regular, porém como complemento
alimentar e de renda, 3) uso apenas para consumo com baixa frequência no
mês ou ano (Rocha, 2009; Souto & Martins, 2009). A intensidade da prática da
mariscagem não é estática: quem hoje está numa condição melhor de vida,
4 Usar a vara para deslocamento da canoa.
41
pode ter sido uma marisqueira de frequência assídua na maré por mais de uma
década, assim como quem nunca precisou mariscar pode vir a exercer a
atividade, se esta for a única oportunidade de renda em determinada época.
O processo de extração de A. brasiliana
De uma maneira geral, marisqueiras e marisqueiros saem de casa para a
maré uma a duas horas antes do pico máximo de maré seca, dependendo da
distância da casa ao local escolhido para extrair o molusco e da necessidade
ou não de embarcação para alcançá-lo. A extração ocorre preferencialmente
nas marés da manhã; marés mais tardias aumentam a exposição ao sol e ao
calor, além de diminuírem as horas de luminosidade disponíveis para o
beneficiamento naquele mesmo dia comprometendo, portanto, a extração do
dia seguinte.
A frequência de vezes na semana que as mulheres vão à maré varia
(Rocha, 2009; Moreira, 2007). Depende diretamente do número de dias com
maré favorável, da necessidade de cada família, da existência de encomendas
do produto, do acesso à embarcação (no caso onde não é possível ir a pé aos
bancos de molusco) e da ausência de doença ou obrigações familiares que as
impeçam de ir. Marés de vazante na lua cheia ou nova são preferenciais por
expor os bancos por mais tempo (Rocha, 2009; Pedroza-Junior et al 2002). A
frequência de idas à maré pode variar de sete vezes por semana nos “claros”
ou períodos de lua cheia, até nenhum dia na semana, quando a maré é
totalmente desfavorável. Alguns fatores associados à decisão de mariscar
estão indicados na Figura 1.
O processo de extração pode ser individual ou em grupo, dependendo de
cada unidade familiar. Quando realizado individualmente, a marisqueira ou
marisqueiro transporta seus apetrechos, localiza os bancos, limpa ou agua5 os
locais de extração para exposição das conchas, extrai, lava e acondiciona as
conchas em baldes, sacos ou contêineres plásticos e finalmente transporta a
produção para casa ou local de beneficiamento. Quando a extração é feita em
grupo, o número de pessoas é variável e pode haver partilha da produção ou
5 Jogar água com balde para limpar os detritos e retirar a camada superficial de lama e areia para
expor as conchas a serem coletadas.
42
não. Geralmente a partilha acontece em grupos familiares como casais, mães e
filhos, e irmãos. Grupos sem partilha da produção são formados geralmente
entre amigos e vizinhos que vão aos bancos juntos e extraem os moluscos em
áreas próximas, conversando ou trocando informações enquanto realizam a
atividade. Neste caso, apesar de irem e extraírem juntos, e dos sacos e baldes
de conchas serem transportados também juntos, cada qual reconhece sua
produção individual e esta é separada no final da extração. Grupos sem
associação familiar também podem partilhar a produção, no entanto o grau de
confiança e cooperação entre os membros deve ser grande, o que nem sempre
acontece.
Figura 1. Fatores que podem estar associados à decisão de quando mariscar A. brasiliana, onde ir e quanto extrair.
Independente do tipo de grupo, as crianças quando vão à maré exercem
papel diferenciado, seja ajudando no transporte de apetrechos, na extração
propriamente dita ou no acondicionamento das conchas A intensidade da
participação infantil na mariscagem, de uma maneira geral irá depender da
idade, da inexistência de atividade escolar no dia e do número de crianças no
grupo. Quanto mais velhas, maior a participação das crianças na extração; no
entanto, quanto maior o número de crianças, maior a chance de que elas
fiquem apenas brincando na maré. Há casos ainda em que os meninos podem
43
exercer dois papéis distintos: extração de siris (Callinectes sp.) e auxílio na
condução da embarcação, quando aptos.
As técnicas de captura dos moluscos são variadas, desde o simples uso
das mãos ao uso de ferramentas simples, adaptadas ou criadas para a
extração (Figura 2). A extração feita com as mãos pode acontecer dentro da
água, ou com a maré seca. Quando acontece dentro da água, o banco de
moluscos é localizado de maneira táctil, tanto pelos pés ao andar quanto pelas
mãos em prospecções ao longo da caminhada nos bancos de lama e areia.
Uma vez localizada a mancha de mariscos, as marisqueiras (e marisqueiros
em menor número) sentam e iniciam a extração, colocando as conchas
selecionadas em algum contêiner. Elas localizam os mariscos com os dedos,
lavam e selecionam os tamanhos de conchas que serão coletadas. Quando a
extração manual acontece nas áreas já expostas, usa-se um balde para aguar
a mancha, limpar o local e então expor os moluscos. Neste caso, a localização
das manchas também pode ser feita com os pés e por tentativas com as mãos,
mas a decisão de explorar a mancha é também visual e depende da
quantidade de conchas expostas nas sucessivas aguadas. A mancha a ser
explorada deve preferencialmente estar próxima a água para limpar a área
quando necessário (retirar a “sujeira”, formada por pedaços de conchas, ostras
ou qualquer material depositado pela maré), para amolecer a areia e facilitar a
retirada dos moluscos.
As ferramentas, quando utilizadas na exploração, são variadas. Pode-se
utilizar desde uma simples colher (e o processo é semelhante ao uso das mãos
em locais secos), passando por casca de côco (“quenga”), ou qualquer objeto
duro que ajude a retirar e cavar as conchas. Pá de pedreiro, pás, ciscador
(ancinho ou gadanho), redinhas (jererês adaptados), e carrinhos também
podem ser usados (Nishida, 2006; Rocha, 2009; Silva-Cavalcanti & Costa,
2009; Martins & Souto, 2006; Moreira, 2007).
44
Figura 2. Formas de extração e transporte de A. brasiliana: dentro ou fora da água, com uso de ferramentas e embarcações.
Com colher de pedreiro e pá usa-se o mesmo princípio básico de
acumular uma grande quantidade de lama e moluscos em algum contêiner,
lavar o bolo de lama e recolher as conchas. Novamente neste caso a
localização dos bancos de moluscos pode ser feita pelos pés ao caminhar ou
em movimentos de “ciscar” para desenterrar as conchas, com auxílio de
prospecções com as mãos, apoiado por um mapa mental das áreas boas para
coleta nos bancos de lama, criado a partir da experiência na maré. Uma vez
localizada a mancha, o ciclo de extração é iniciado com a limpeza da área
quando necessário. No caso de uso de colher de pedreiro, a marisqueira pode
ficar ao centro de onde será extraído o molusco. A pá de pedreiro é deitada na
lama, distante do corpo e puxada em direção à marisqueira, arrastando os
sedimentos de uma camada de cerca de cinco centímetros de altura, em
direção ao pé. Repetindo este movimento de maneira constante e sempre um
pouco deslocado de cada vez, recolhe-se lama e búzio de toda a área ao redor
de si, com um raio de aproximadamente 1m. O monte de lama é então
colocado com as mãos em um contêiner vazado (que permite escoamento da
água) e carregado até água da maré para ser lavado, isto é, fazer movimentos
45
de vai e vem de maneira que a lama, areia e conchas pequenas saiam. As
conchas retidas então podem ainda passar por uma cata manual para retirar as
conchas vazias, os detritos que não saíram no passo anterior e as conchas
ainda consideradas pequenas. Realizar esta escolha manual depende da
“qualidade” do material retido no contêiner, da preocupação de cada
marisqueira e marisqueiro com o tamanho das conchas extraídas e do tempo
disponível de maré.
Quando a extração é realizada por pás, a área de extração localiza-se na
frente da marisqueira ou marisqueiro e o mesmo procedimento de recolher um
bolo de lama, lavar e escolher acontece. A área de extração, no entanto, é
bastante variada e, se a mancha for considerada “boa” (com muitas conchas e
de tamanho “adequado”), pode originar vários ciclos de extração. Quem utiliza
pá na extração geralmente tem uma produção maior do que a manual. Na
extração com pá ou colher de pedreiro, se houver mais de um marisqueiro ou
marisqueira no grupo com partilha da produção, um deles assume o papel de
extrair (escolher os locais e fazer os bolos de lama) e o outro de lavar e
escolher manualmente. Este papel pode ser revezado, de acordo com o
cansaço dos participantes. Em atividades individuais ou grupos sem partilha, a
marisqueira ou marisqueiro realiza todo o processo sozinho
No caso do ciscador (gadanho ou ancinho) e redinha, os movimentos são
semelhantes àqueles realizados com a pá. No entanto, estes métodos
funcionam como seletores na medida em que a distância entre os dentes no
cisco ou a malha na redinha aprisionam apenas uma faixa de tamanho de
conchas e não todas, como nas ferramentas anteriores. Há ainda a
possibilidade do uso de ciscador ser conjugado com a pá: o primeiro revolve o
substrato exposto na maré seca e a pá coleta a lama com búzios para ser
colocado no contêiner e lavado.
Independente da ferramenta utilizada, a cada ciclo de extração
(localização, coleta e lavagem das conchas) os moluscos coletados vão
diretamente para o fundo da canoa ou são mantidos em contêineres ou sacos
de nylon (reaproveitados do transporte de cebolas ou farelo nos mercados, por
exemplo). O volume de conchas na canoa ou a quantidade de contêineres
cheios indicam quando a mariscagem realizada atingiu a quantidade esperada
46
de extração. A combinação do volume extraído, com a posição da maré (ainda
seca ou já subindo), as obrigações familiares (horário de almoço, escola, etc.) e
o cansaço físico na atividade determinam a hora de parar a mariscagem e
voltar.
O modo de extração e a ferramenta a ser usada dependem da decisão
pessoal de cada marisqueiro ou marisqueira, mas não necessariamente são
mutuamente excludentes. Dependendo do nível da maré a mesma marisqueira
pode utilizar diferentes estratégias no mesmo dia. Assim, aquelas que
preferencialmente extraem o búzio com pá ou colher de pedreiro nas croas
totalmente expostas, podem extrair com as mãos, se chegaram muito cedo e a
maré ainda não baixou o suficiente para expor os bancos de moluscos. A
extração com as mãos também é utilizada em momentos de descanso (do uso
de outras ferramentas), em momentos de prospecção de novas manchas, ou
esperando outro membro do grupo finalizar sua atividade (fazer o bolo de lama,
lavar as conchas, etc.). Neste caso, a pessoa que está esperando geralmente
senta na água e fica procurando os búzios com as mãos.
O transporte das conchas até o local de beneficiamento também interfere
na decisão sobre a quantidade de conchas a serem coletadas. Transportar
vários baldes e sacos pesados (média de 15 e 40 kg, respectivamente) até o
local de beneficiamento das conchas, não é uma atividade fácil. Neste caso, ter
carrinhos de mão, bicicletas, animais, canoas ou até mesmo carros ou ônibus
para transportar a produção facilitam a atividade e diminuem o tempo e o
desgaste físico na jornada de trabalho. Quando não há opção, a produção é
transportada no ombro ou na cabeça.
Considerando que em cada unidade familiar há grande variação no
número de dias de ida para a maré, na quantidade de pessoas envolvidas na
extração, no método utilizado e no acesso ou não à embarcação (que tanto
permitem o acesso a bancos de moluscos distantes, como facilitam o
transporte das conchas), a produção mensal das famílias também é variável.
Pode haver também uma significativa variação na produção dependendo da
época do ano. Em locais tradicionais de veraneio, com aumento de
frequentadores locais e de turistas na orla marítima, pode haver picos de
produção no verão, já evidenciados em Pernambuco (Silva-Cavalcanti & Costa
47
2009) e na Paraíba (Nishida 2004). As quedas na produção, por sua vez, são
relacionadas geralmente aos períodos de chuva e baixa demanda.
Com relação à jornada de trabalho na mariscagem, praticamente não há
registros. Em geral o processo de coleta das conchas é cerca de 3-4 horas
(Moreira 2007; Rocha, 2009; Barletta & Costa, 2009, Silva, Costa & Lopes,
2010), mas pode ser maior devido ao deslocamento da casa até os bancos de
moluscos ou “croas”. Geralmente a volta é mais demorada que a ida, devido ao
transporte das conchas a serem beneficiadas. No beneficiamento, a jornada de
trabalho envolve desde a obtenção de lenha e manutenção do fogo, até o
beneficiamento propriamente dito. Neste último, a separação da carne feita
manualmente, concha a concha, é a atividade que mais demanda tempo. Em
geral o processo demora outras quatro horas, caracterizando então a
mariscagem como uma intensa atividade de 8 a 12 horas de trabalho (Souza &
Andrade, 2010; Gomes, 2009; Brasil, 2011).
O beneficiamento de A. brasiliana
O beneficiamento de A. brasiliana é geralmente realizado em casa, sob
comando da marisqueira, em conjunto com os afazeres domésticos e o cuidado
com os filhos. Pode ainda acontecer em ranchos improvisados, onde as
famílias acampam durante as épocas de veraneio e pico na produção (Silva-
Cavalcanti & Costa, 2009), ou em unidades de beneficiamento criadas para tal
fim, como na Associação de Marisqueiras e Artesãs, em Grossos (RN). A
atividade é iniciada logo após a chegada no local de beneficiamento, se a maré
foi muito cedo, ou à tarde, depois do almoço. O beneficiamento pode se
estender para o dia seguinte6 quando a chegada da maré for muito tardia ou a
quantidade extraída for muito grande.
6 De acordo com as marisqueiras os moluscos mantém sua qualidade de um dia para outro (desde
que não tenham contato com água doce), o que é corroborado por Schaeffer-Noveli (1976) e Hiroki
(1971) apud Araújo e Rocha-Barreira (2004), ao indicarem respectivamente que A. brasiliana
apresenta grande resistência à deficiência de oxigênio e permanece vivo por até 24 h em condições
de anoxia.
48
O beneficiamento geralmente se inicia lavando e fervendo as conchas em
caldeirão, panelas ou latões por cerca de 20-30 minutos em fogão à lenha ou
fogueiras improvisadas (Rocha, 2009; Silva, Costa & Lopes, 2010; Gomes,
2009, Lima, Barbosa & Correia, 2007). Depois, a carne é retirada das conchas,
lavada e acondicionada na forma de venda, seja em saquinhos de 1kg ou em
pratos, com quantidades variadas (0,6 a 1kg). A retirada da carne é o processo
mais demorado. Pode ser manual, retirando-se a carne de cada concha, uma
após a outra, ou utilizando-se artefatos construídos em casa para “bater e
peneirar” as conchas recém fervidas. Neste caso colocam-se as conchas
fervidas e abertas dentro de um contêiner com uma tela em seu fundo e
chacoalha-se em cima de um aparato para que a carne se solte das conchas e
caia. Esta carne é lavada novamente e acondicionada. As conchas vão para
inspeção e retirada manual, caso alguma carne tenha ficado.
O combustível geralmente utilizado para o cozimento dos moluscos é
lenha (Rocha, 2009; Barletta & Costa, 2009), devido ao alto custo de gás de
cozinha. A lenha geralmente vem do manguezal, mas podem ser usados
também restos de madeira de construção encontrados nas comunidades ou da
vegetação de caatinga, quando disponível e próxima às casas.
As conchas que sobraram ficam espalhadas no quintal ou em áreas
próximas da casa quando o beneficiamento é realizado em casa (Rocha, 2009,
Gomes, 2009). Podem também ser vendidas em grande quantidade para
formação de pisos em casas em construção na comunidade. Quando o
beneficiamento é realizado em locais próximos a extração as conchas são
deixadas no local de beneficiamento em montanhas que se sobrepõem (Lima,
Barbosa & Correa, 2007).
Assim como a extração, o beneficiamento também pode ser realizado
individualmente ou em grupo. Extração individual não necessariamente implica
em beneficiamento também individual. As crianças, por exemplo, podem
participar do beneficiamento, separando a carne das conchas, mas acabam
também a consumindo durante a atividade. Este uso é tolerado pelas mães
marisqueiras, não sem algumas repreensões. A participação de outros adultos
no beneficiamento (parentes, vizinhos ou amigos) irá depender do grau de
relacionamento da marisqueira e da disponibilidade de seus “ajudantes”
49
naquele dia. O grupo que extraiu sem partilha pode ainda, por exemplo, se
reunir novamente para o beneficiamento, no entanto ainda mantendo suas
produções separadas. Geralmente, neste caso, começa-se a beneficiar pelos
sacos ou contêineres de conchas da dona da casa, e depois passam para a
produção dos ajudantes.
1.3. O Manejo Participativo de A. brasiliana no Nordeste Brasileiro
Apesar da abundância de A. brasiliana ao longo da costa brasileira, a
exploração contínua ao longo do ano associado à falta de regulamentação e a
degradação ambiental litorânea crescente têm sido apontadas como fatores
que podem comprometr seus estoques (Nishida et al 2004). Neste sentido são
fundamentais ações voltadas ao manejo da espécie. O conhecimento sobre a
pesca e a coleta de mariscos nas comunidades litorâneas deve embasar as
estratégias de manejo, já que estas devem ser baseadas num conhecimento
sólido sobre os sistemas locais de exploração (Berkes, 1985). Usar o
conhecimento local permite ainda legitimar ações de co-manejo na pesca, que
devem necessariamente envolver o sistema de regras e instituições locais
(Begossi, 2006; Hens & Begossi, 2008). Um sistema de co-manejo é aquele no
qual a população local decide conjuntamente com os órgãos gestores as
medidas a serem adotadas para o melhor manejo da área ou do recurso
(Carlsson & Berkes 2005).
Iniciativas de co-manejo ainda são recentes e têm ganhado força,
especialmente em reservas de desenvolvimento sustentável e extrativistas
(Castello et al. 2009). A Reserva Extrativista de Pirajubaé (SC) é um exemplo
único no Brasil, já que foi criada em 1992 com o objetivo específico de
ordenamento da extração de A. brasiliana pelas famílias de pescadores
artesanais. No entanto, a implantação da reserva é deficiente e, de uma
maneira geral, os processos de co-manejo ainda encontram-se distantes de se
tornarem efetivos em termos organizacionais e de viabilidade (Ruddle &
Hickey, 2008).
A extração de A. brasiliana no Nordeste brasileiro segue uma tradição de
ausência de estatísticas de extração confiáveis. A desigualdade de gênero
associada a este tipo de pesca tem deixado na invisibilidade o papel que as
50
marisqueiras ou pescadoras tem desempenhado na pesca artesanal e no
desenvolvimento das comunidades litorâneas (Macnaughton et al, 2010).
Propostas de manejo devem necessariamente reconhecer estas condições e
propor estratégias de superação das mesmas. Uma das ferramentas possíveis
de serem usadas é o monitoramento participativo, no qual os próprios usuários
ou agentes da comunidade treinados passam a registrar a produção diária da
mariscagem. Dados de pesca coletados por agentes locais podem ser
confiáveis e contribuir de maneira significativa nas decisões relativas ao
manejo pesqueiro (Carvalho et al. 2009, Rocha et al, 2011). Neste caso os
formulários de registro devem ser criados com os usuários, assegurando que
os ícones utilizados e informações a serem geradas sejam relevantes e
compreendidos por todos. A análise dos dados gerados, por sua vez, também
deve ser realizada em conjunto para que os participantes aprendam como
analisar os dados, compreendam a dinâmica biológica do marisco e da
atividade por eles exercida e se apropriem das informações geradas para
utilizá-las na tomada de decisão.
Cabe ainda ressaltar que as experiências locais de manejo de A.
brasiliana devem ser compartilhadas regionalmente tanto para serem
fortalecidas nas suas semelhanças e dificuldades, quanto para ampliarem o
conhecimento regional e nacional a respeito do manejo da espécie.
1.4. Considerações Finais
O uso de A. brasiliana nas comunidades litorâneas do Nordeste
brasileiro é um sistema que envolve múltiplos atores, institucionais ou não, que
têm interesses próprios e um papel a desempenhar no arranjo institucional do
manejo deste recurso. Considerando o caráter eminentemente feminino de
extração de A. brasiliana no Brasil, seu manejo deve ser construído a partir de
uma perspectiva de gênero. Na busca do manejo do recurso é fundamental
reconhecer que há variados comportamentos na extração e no beneficiamento,
assim como diferentes fatores que compõem a tomada de decisão no processo
de mariscagem. Desta maneira, no sistema de produção, venda e
monitoramento do búzio, a participação das marisqueiras e grupos associados
à pesca devem ser integrados e voltados ao manejo sustentável do recurso.
51
1.5 Referências Bibliográficas
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55
Capítulo 2: “POVERTY TRAP IN ARTISANAL FISHERIES OF CLAMS IN BRAZ IL”
Artigo a ser submetido para “Ecological Economics” (IF= 2.713)
2.1. Introduction
Coastal and marine areas over the world are under threat due to
unsustainable fisheries, misplanned tourism and urban development. Resource
overexploitation, habitat loss and general environmental damage increase the
vulnerability of already sensitive areas with high biodiversity and ecological
relevance such as mangroves, estuaries and coral reefs (Ronnback 1999,
World Bank 2006). Therefore, the establishment of protected areas have
become an international priority, mostly as a strategy to protect habitats and the
biodiversity, and to help maintain viable fisheries (Kelleher 1999). Most of these
protected areas in tropical countries are located on coastal areas directly
affecting the livelihood, culture and survival of artisanal fishing coastal
communities (Diegues 2008, Lopes et al. 2013). In addition, poverty and
biodiversity hot spots, including the coastal ones, are geographically coincident,
and as expected, livelihoods in such areas strongly depend on natural
resources (mostly fish and seafood resources), although this connection still
need to be better understood (Barrett et al. 2011). The interactions between
social and ecological feedbacks may create “social-ecological traps”, leading
the system towards an undesirable state (Cinner 2011). For example, when
herbivorous fishes become overfished on coral reefs, the system may collapses
due to algae overgrow on reefs (Steneck et al. 2009).
Around the world the fish sector plays an important role in employment,
income generation and food security. According to FAO (2010), small-scale
fisheries specifically contribute to more than half of the world’s fish catch and
employ more than 90% of the world’s fishers – 95% of them live in developing
countries; women correspond to half of the people employed when considering
primary and secondary sectors. Among fisheries resources, shell fishing
catches deserve specific attention: they corresponded to 25% of the 16.5 kg of
56
fish per capita available for consumption in 2003 (FAO 2007) and showed
geographic and depth expansion in the past 50 years (Pauly et al. 2003).
Considering the differences between benthic resources and classical
fisheries, Parma and colleagues (2003) proposed an approach for managing
what they defined as “S-Fisheries”, or the small-scale fisheries of spatially-
structured and sedentary resources. The concept of S-Fisheries involves three
basic characteristics: (1) small-scale units of fishing force (from coastal hand
gatherers to boats smaller than 10 m long); (2) sedentarism of target stocks,
structured as “metapopulations” (or subpopulations of adults connected with
each other by larval or juvenile dispersal); and (3) highly spatially structured
stocks. These are characteristics that make statistics difficult and enforcement
unlikely to occur (Parma et al. 2003). These authors argue that the S-Fisheries
sustainability is possible only through fishers’ cooperation by providing them the
right incentives to participate in the management. In order to define which
incentives are appropriate to effectively manage the system, it is necessary to
understand who these fishers are and how they behave and make their
decisions when fishing (Salas and Gaertner 2004). Besides pointing out the
need to understand fishers’ behavior, Begossi (2008) also highlights the need
to understand: 1) the environment where such fisheries take place and how
local resources are used; 2) how space use is distributed, and 3) fishers’
knowledge on species biology and ecology.
In Latin America, the small-scale fishing of benthic invertebrates
constitutes an important source of direct income, high quality food and
employment to artisanal fishing communities (Castilla and Defeo 2001). In fact,
shell fish harvest has been a critical resource for coastal human populations
since prehistory (Yesner 1980). Despite such historical and widespread use,
there is an urgent need of more research on shellfish management (Defeo and
Castilla 2005). Most of what is known about shellfish fisheries in Latin American
comes from Chile and Argentina (Castilla and Defeo 2001, Parma et al. 2003,
Orensanz et al. 2005, Defeo and Castilla 2005, McClanahan et al. 2009,
Gelcich et al. 2010). However, there is enough evidence that countries such as
Brazil rely on shellfish as an important component for food security for poor
57
people (Nishida et al. 2006b, Boehs et al. 2008, Silva-Cavalcanti and Costa
2009, Vasconcellos et al. 2011).
Clam harvesting in Brazil fits the “S-Fisheries” concept, i.e. it involves
artisanal fisheries of sedentary stocks with dispersed landing sites along the
more than 8000 km of coast. But it also happens in areas declared as priorities
for conservation by environmental agencies. With the deterioration of coastal
areas and unregulated harvest some clam stocks have been already going
down (Pezzuto and Echternacht 1999, Nishida et al. 2004, Silva-Cavalcanti and
Costa 2009), following a pattern of stock depletion recognized by Moueza et al.
(1999) in Guadalupe or by Castilla and Defeo (2001) for general benthic
shellfish stocks in Latin America. In the past decade priority areas for
conservation on the Brazilian coast increased by 350%, in a clear effort to
improve biodiversity conservation (MMA 2007). When protected areas
encompass spots traditionally harvested by fishers and shell fishers it generates
conflicts or simply non-compliance by the fishers (Lopes et al. 2013), which is
expected, as they were not involved in the choice of most of these areas or did
not have a say in the management decisions.
This study discusses the artisanal fisheries of the Venus clam
(Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in managed
resource protected areas (IUCN category type VI) in Brazil. Venus clam is a
small clam (from 15 to 30 mm) commonly exploited for food and income by poor
fishers, mostly women (Rocha and Lopes in press, Nishida et al. 2008).
Although recognized as relevant for economic and food security (Macnaughton
et al. 2010), this species has not gotten the necessary recognition in terms of
management and research. Understanding the fishers profile and their interests
or priorities can indicate the right incentives for them to participate in the
management, whereas assessing their harvest patterns can generate
information on the spatial use of estuaries, the fisheries sustainability, potential
bottlenecks in the clam value chain and needed interventions to improve the
social and ecological context of clam fisheries. Having a baseline constitutes a
crucial condition to monitor the impacts of interventions in the poverty-small
scale fisheries relationship (Pittaluga et al. 2004). As such, this study intends to
understand the system (i.e. who the fishers are, how they harvest, how much
58
clam meat they exploit), discuss the economic sustainability of clam fisheries at
protected areas that allow sustainable use of resources, and suggest
management alternatives to improve the system.
2.2 Material and Methods
This study was carried out at Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve
(from here on, Ponta do Tubarão SDR), located on the Brazilian northeast coast, Rio
Grande do Norte state (36°48’22” and 36°50’20” W and 5°06’75” and 5°14’49” S) (Figure
1). It occupies a coastal area of 12,946 ha, involving inland area covered by
seasonally tropical dry forest – caatinga (21 %), dunes (32 %), the estuary (19
%), a portion of the sea (27 %) and an urbanized area (1 %), where most of
people live. The estuary at the reserve occupies an area of approximately 2,500
ha, is about 9.5 km long and has several channels across mudflats, varying
from 1 to 8 m in depth (IDEMA 2008).
Figure 1. Location of Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve,
Brazilian northeastern coast.
The Brazilian SDR category corresponds to a Managed Resource
Protected Area (subset of IUCN Protected Areas Category VI) primarily
designated for single or multiple sustainable extractive activities (World Bank
2006). Ponta do Tubarão SDR was created in 2003 to protect the Tubarão
estuary and to support small-scale fishers who live in three coastal
59
communities: Diogo Lopes, Barreiras and Sertãozinho. Communities’ social
economic profile at the reserve include: (a) low literacy (12,1% illiterate and
60,4% with less then 4 years of formal education), (b) strong dependence on
fisheries (coastal communities) and cattle raising (inland communities), (c) low
income (62,5% receive up to 1 Braziliam minimum monthly wage (Bmmw) and
21,0% received from one to two Bmmw), (d) strong dependence on
governmental programs for poverty eradication (51,4% of families), (d) total lack
of sewage management (Petit 2004).
Venus clams occurs from Caribean to Uruguai (Rios 1994). It lives
shallowly burrowed in sandy mud flats in calm waters (Monti et al. 1991,
Moueza et al. 1999, Pezzuto e Echternacht 1999, Boehs et al. 2008).
Fertilization is external, planktonic larval phase is short (around 10 days)
(Moueza et al. 1999) and life span is less than five years (Monti et al. 1991).
Recruitment in the Brazilian Northeast coast is yearly basis (Rodrigues et al.
2010). Mollusk beds reach high densities accompanied by high fluctuation in
abundance.
Venus clam harvesting covers basically three steps: extraction in the
mudflats, processing at home, and selling them in the community to locals and
middlemen (Figure 2). Once shell fishers learn the clam beds, they basically
have to dig the mudflat surface with fingers or simple tools (e.g.: spoons,
shovels) to collect shells, wash and storage them in a container. Fisher families
prefer to harvest these shells in spring tides because they fully expose deeper
areas of clam’s beds, making larger individuals available (Boehs et al. 2004).
During spring tides clams also present a higher ratio of meat production per
shell, measured through the mollusk condition index curve (Nishida et al.
2006a). Although simple, harvesting is a physically demanding activity, as shell
fishers have to stay under the sun heat, bending down, doing repetitive
movements, and risking having an oyster cut or an accident with a venomous
toad fish (Thalassophryne sp).
From February 2010 to May 2011, the clam fishery was assessed in the
three communities, mostly during full moon weeks (16 weeks). In order to
identify fishers’ profile, the active shell fishers at the reserve were interviewed
(n=40). First informants were chosen based on local leaders’ information, and
60
new ones were added following the snowball system in which each informant
name others to be included (Bailey 1978). Shell fishers not previously
mentioned but met during harvesting activity were also included. Questions
included demographic issues and fisheries patterns (e.g.: tools used, frequency,
time, clam production). For those fishers with more than 10 years of experience
(n=34), their opinion about clam stocks (abundance and size of shells available
in the past ten years) and level of sanitation (the risk of contamination of the
Ponta do Tubarão estuary as well as clams) were asked. A perceived decrease
in abundance and size could suggest that clam stocks are under too much
pressure (Huitric 2005). The recognition of estuary contamination would indicate
shell fishers’ concerns about the health of the environment, considering that
human population has increased in the past years without implementation of
waste and sewage management infrastructure. The recognition of clam meat
contamination could be related to the contamination on the estuary as well as
the lack of sanitary infrastructure to process and sell the meat.
Figure 2. Venus clam (Anomalocardia brasiliana) harvest cycle in
the Brazilian northeast: (a) Venus clam, (b) hand picking during
low tide, (c) harvesting with a shovel, (d) and (e) transporting the bags home, and (f) taking the meat from boiled shells.
f) d) e)
b) c) c)
a)
61
A combination of data gathering methods was used to register clam
harvesting. Through Focal Follow method (Altmann 1974), two researchers
followed shell fishers during three days a month, completing 458 hours of
observation of 43 fishers harvesting during 16 months. The fisher to be followed
was defined in the previous day depending on: (a) confirmation to harvest next
day, (b) the number of times that fisher had already been followed, and, (c) seat
availability in the canoe, if used (space and weight are limiting factors in the
small canoes, which generally return full of clam bags after harvesting). The
shell fisher (sometimes with her/his family) was followed from home to tide,
registering the time s/he left and came back home, the number of gatherers in
the group, weather condition, the use of tools and canoe, and the amount of
extracted clams in weight (kg) and containers (bags, buckets or other).
Furthermore, 39 samples of shells were collected from 13 different mollusk
beds to weight shells (nshells = 1680).
The second method consisted on fishers’ families recording daily
household harvest through a participatory monitoring pilot project. In order to
assure that shell fishers with low literacy would be able to register basic
information on their harvest day, a set of three workshops was held, in which
shell fishers collectively decided which information should be registered and
which images would better represent each piece of information. Images varied
from basic drawings to pictures from the extraction process. A simple map of
the estuary based on fishers drawing helped to record the mollusk bed visited.
Once the form was defined, there were training meetings to practice how to use
the monitoring kit (a container with forms, a pencil, an eraser, scissors, a watch,
a plastic cup, 1 liter of bleach and plastic bags to store shell samples). Fifteen
out of a total of 40 shell fishers volunteered to record up to 10 extraction days
per month, as higher frequencies could overload fishers and potentially
compromise the results. Records involved harvest from 32 different fishers.
Every month researchers collected the forms, asked clam meat selling prices,
and solved any questions families had. There were also two participatory
workshops to discuss and analyze the first round of data collected by them.
The combined data from focal follow (n=92) and participatory monitoring
(n=381) resulted in 473 harvest records. In order to standardize the clam gross
62
production a simple rule learned from fishers and tested during the focal follow
method was used: one shell bag equals one box container or two big, four
medium or eight small buckets. It was assumed that size variation in bags,
buckets, and containers would increase data standard deviation without
affecting average results. The relation between shell weight (kg) measured by
the researchers and the number of bags produced followed the equation:
GPkg of shells = -1.45 + 41.72 * SB, where GP is gross production (kg) and
SB is shell bag (nfocal follow=79, Rsq=0.95, Fratio=1449.46, p<0.0001). In other
words a shell bag can be estimated as 40.27kg of shells.
Net production also had to be standardized, as fishers sell clam meat by
weight (kilos) or plates. We assumed a standard plate contained 0.800kg of
clam meat and the variations in plate sizes or weight (the amount of clam meat
they contain) from household to household would increase range but not
jeopardize data. The relation between net production (clam meat) (kg) and the
number of bags produced (gross production) followed the equation:
NPkg of meat = 0.6 + 2.4 * SB, where NP is net production (kg) and SB is
shell bag (n=417, Rsq=0.82, Fratio=1939.14, p<0.0001).
Daily and monthly production varied widely depending on the fisher, the
number of people from each household that would take part in the activity and
the frequency of harvests in a month. Therefore, annual total catches was
calculated using the recorded mean, min and max extraction for the shell
fishers, considering the household as the sample unit and the harvest frequency
they answered in interviews.
Monthly income for shell fisher families was estimated based on the net
production, harvest frequency and sale price of Venus clams (no costs were
included). Fisher’s monthly income was compared to the Brazilian monthly
minimum wage (Bmmw), which corresponded to US$ 295.00 in 2010 (US$ rate
of 1.73 R$ in January 4th, when the Bmmw annual value was established). The
Bmmw limit of 220 working hours per month is equivalent to 23 harvesting days,
adopting the working hour’s average per harvest cycle at Ponta do Tubarão
SDR (9 hours and 33 minutes, SD=4h05min). Yet, no shell fisher attained this
amount of harvest per month in interviews; 90% of them fall bellow 19 days.
63
2.3 Results
Fisher’s profile and clam harvesting
Two thirds of active clam gatherers were women (n=26), who performed
81% of the clam harvest activity registered. Fishermen also harvested, but they
rarely depend on clams. In general they harvest to (a) help their wives while not
fishing, (b) increase income when fin fisheries are less productive or (c) have
income while unemployed. Shell fishers were about 40 years old (SD=13), had
been harvesting Venus clam for an average of 23 years (SD=13) and learned
their activity from another woman in their family (46% with mother or
grandmother) or from their spouse’s (21% with mother-in-law). Most of
shellfishers have only the very basic cycle of education (57% have up to four
years and 31% completed the eight years), and only 9% completed the
expected 12 years of formal education in Brazil. Mean family size is five
members (SD=2). Clams can be the main source of income (48%) or
complement it (50%), but it is rarely the fisher’s sole source, as 93% of active
shellfishers reported having one to four alternative sources besides clam.
Shellfishers also rely on fin fisheries (63%), “Bolsa Família” (the Brazilian
conditional cash transfer program for poverty alleviation7) (53%), and elderly
retirement stipend (20%) for income. Other sources included informal jobs,
animal husbandry and small commerce, each less than 13%.
Transportation of shells was an issue to be considered when harvesting.
Venus clam has a low rate of meat per shell weight (mean = 6.7%, SD=2.4): to
produce 1 kg of clam meat, fishers have to harvest around 15 kg of shells,
almost half a shell bag or one big bucket. Therefore, fishers had to carry heavy
loads in order to have enough clam meat to sell. When there were no mules,
the extracted clams were transported on wheelbarrows and bikes, or carried on
heads and shoulders, with likely high health costs.
The collected clams were boiled at home, on the backyard floor, in
traditional stoves such as three-stone fires. All families at the SDR use wood
from the mangrove or wood and charcoal from the seasonally tropical dry forest
7 Bolsa Família values vary depending on family poverty level and number of youth members. In
2010 values varied from US$ 13.00 to US$ 116.00. For specific information on conditional cash
transfer programs and “Bolsa Família”, see Soares et al. (2007).
64
as fuel for processing the shells. Therefore, searching or paying for fuel wood
was also part of the fisher families’ routine.
Shell extraction, transportation and processing took on average 9 hours
and 33 minutes per day (n=473 harvest days, SD=4h05min). As the main clam
harvesters were women, the clam harvest cycle was always performed together
with household chores, such as taking care of children.
Although close to each other, the studied communities showed different
peculiarities, such as the use of different tools, access to specific mollusk beds
and different levels of gross and net production (Table 1). Diogo Lopes is the
most populous community and had more shell fishers, who harvested more
(frequency and median values per harvest event), visited a wider variety of
mollusk beds and extracted more clams in total than the other communities.
Barreiras had fewer harvesters and less access to mollusk beds, as all of them
needed canoes to cross the estuary channels. Harvesters from Sertãozinho, as
from Diogo Lopes, had one mollusk bed in front of the community, which they
could easily reach on foot.
Table 1. Venus clam harvesting in three fishing communities at Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve (Northeast coast of Brazil).
Communities
Number of active shell fishers and harvests (n)
Tools Most harvested mollusk beds
Median gross and net production (SD)
Type (%) Name (%) Shell bag Meat (kg)
Barreiras 8
(73) Hand picking
100 Boia Fogo Rancho C.
80 19 01
1.5 (0.17) 4.8 (0.46)
Diogo Lopes 21
(318)
Shovel Hand picking
83
15
Porto Fede Lancha Rancho C. Others (5)
39 31 18 12
3.0 (0.11) 6.5 (0.26)
Sertãozinho 11
(82)
Trowel Hand picking
56
44
Morro B. Canal Salina Others (3)
50 35 07 08
2.2 (0.14) 4.8 (0.47)
Total 40
(473) Shovel Trowel
8 main areas (from 13)
2.3 (0.09) 6.0 (0.21)
Tools
(2=449.64, DF=4, p<0.0001
Gross Production KW=29.98, DF=2,
p<0.0001
Net Production KW=12.57, DF=2, p=0.0019
65
Harvesting Venus clams could be an individual activity or a collective one,
with couples, families or friends fishing together. Groups of fishers could share
the company of other groups during harvesting, access to mollusk beds on
shared canoes, on the way back when bringing shell bags, or even during the
cooking process. For the purpose of this study, a group was defined as such
unit only when the production was shared. During the studied period individual
(49 %) and group harvests (51%) happened in similar proportion, but when in
groups, a pair of fishers was more common (36 %) than three fishers (12 %) or
more (3%).
The mean harvesting frequency reported in interviews was 11 days per
month (SD=6) with a minimum of one and a maximum of 22 days. Those who
reported one harvest per month was a fisherwoman who processed at home the
clams collected by her husband and a fisher who declared himself as “a fin
fisher helping his wife once a month”, although he harvested more frequently in
the last months of field work. The high variance in harvesting frequency
happened among families as well as in the same family. It was related to
prearrangements with middlemen, canoe availability to access mollusk beds
and to transport shell bags, personal or family illness, late pregnancy or having
a newborn at home.
Gross and net production also showed high variance among and within
the families. For instance, an older fisherwoman (51yo) harvested a median of
0.5 shell bags with min=0.5 and max=2.0 bags (n=43 records), while a young
fisherman (28yo) harvested a median of 10 shell bags with min=5.0 and
max=13.0 (n=11 records). From the total records (n=473), a median of 2.3 shell
bags (SD=0.09) were collected per harvest, which produced a median of 6.0 kg
of clam meat (SD=0.21) (Table 1). Considering that each bag weights
approximately 40.3 kg, the median of 2.3 bags per harvest in fact corresponded
to 93 kg of shells extracted from the estuary per fishing trip. In general, each kg
of extracted shells corresponds to a mean of 260 individuals (SD=50). Annual
total catches of A. brasiliana at the reserve were estimated to range from
around 293 to 623 t (Table 2).
66
Table 2. Annual clam production of fisher families at Ponta do Tubarão SDR
(northeastern coast, Brazil) based on families mean, min and max gross production
(kg) recorded in 2010-11. The annual estimates were based on average weight of a
shell bag (40.27kg) considering 11 harvesting months, discounting a month due to the
unpredictable rains in the region.
Shell Fisher Family
Mean Shell bag harvest
-1
Min Shell bag
harvest-1
Max Shell bag
harvest-1
Monthly Harvest
Frequency (day)
Annual Gross Prod (mean) (kg)
Annual Gross Prod (min) (kg)
Annual Gross Prod (max) (kg)
1 3.4 1.5 6.3 17 25,660.2 11,295.7 47,065.6
2 5.2 1.5 5.4 16 36,914.2 10,631.3 38,272.6
3 3.8 3.0 5.0 18 30,454.2 23,920.4 39,867.3
4 4.1 0.3 4.0 07 12,853.1 775.2 12,403.2
5 5.6 5.3 6.0 15 37,375.6 34,883.9 39,867.3
6 2.8 2.0 3.5 08 9,745.3 7,087.5 12,403.2
7 5.5 4.0 8.0 22 54,005.4 38,981.4 77,962.7
8 1.9 1.0 3.5 15 12,624.6 6,644.6 23,255.9
9 9.4 5.0 13.0 14 58,472.0 31,007.9 80,620.5
10 0.6 0.5 2.0 20 5,607.4 4,429.7 17,718.8
11 1.3 1.0 4.0 15 8,947.6 6,644.6 26,578.2
12 2.2 1.0 3.0 09 8,689.8 3,986.7 11,960.2
13 0.8 0.3 1.6 06 2,168.3 664.5 4,332.2
14 4.9 3.0 6.5 15 32,392.2 19,933.7 43,189.6
15 5.7 5.5 6.0 14 35,349.0 34,108.7 37,209.5
16 1.9 0.5 4.0 12 10,013.3 2,657.8 21,262.6
17 1.1 1.0 1.5 04 1,994.8 1,771.9 2,657.8
18 3.7 0.3 6.5 03 4,955.4 398.7 8,637.9
19 5.1 2.0 9.0 08 18,098.5 7,087.5 31,893.8
20 7.0 7.0 7.0 15 46,511.9 46,511.9 46,511.9
Total 452,832.8 293,423.3 623,670.8
Gross Income
Clam meat prices varied from US$ 1.7 to US$ 4.0 kg-1 during the studied
period. Variation depended basically on product quality, availability and the kind
of trade (wholesale or retail). Although rains are unpredictable in this part of the
semiarid coastal region, the rainy season interferes in the clam meat production
(it is harder to harvest and boil shells in the rain) and in the demand (less
tourists and lower demand by restaurants). The local production chain depends
on two to three middlemen, although direct sale to local consumers also
happens.
67
Shell fishers stated a mean of 11 harvests per month which seldom
generates an income equivalent to the Brazilian monthly minimum wage
(Bmmw, US$ 295.00 in January 2010) (Table 3, scenario 1). Only shell fishers
at Diogo Lopes could reach Bmmw, if keeping their mean production of three
shell bags per harvest and selling the meat at the highest price (US$ 4.00). On
the contrary, shell fishers at Barreiras and Sertãozinho would have to harvest
23 days (and also sell their production at highest price) in order to reach an
income equivalent to Bmmw (Table 3, scenario 2). The highest harvest
frequency in interviews was 22 days, which is difficult to achieve due to the
limited tide hours available to harvest per month and the exhaustion from the
activity along the month. Considering that half of harvest records were
performed in groups, an income equivalent to two Bmmw (one for each fisher)
could be achieved only at Diogo Lopes, if they harvest 23 days (Table 3,
scenario 3). Once fishers frequently worked in groups sharing benefits, have no
control of the price, and our analyses did not consider associated costs (to
harvest, process and sell the product), the real income was frequently lower
than the Brazilian monthly minimum wage.
Increasing the selling price for clam meat would allow fishers to harvest
less, for fewer days with higher income. Table 4 shows the impact clam price
has in gross production and total annual catch in order to achieve minimum
wage. At US$ 4.0 Kg-1 fishers could maintain their mean gross production and
harvest from 10 to 15 days, taking advantage solely of the best tides on month
to harvest. If prices went up to US$ 7.00 Kg-1 (the final price for consumers in
grocery stores in 2010), fishers could decrease catches (communities of Diogo
Lopes and Sertãozinho) and harvest frequency (all communities) to lower levels
than current means. Keeping the current pattern of gross production per
harvest, harvest frequency and number of fishers, this new price could
represent an annual decrease of 24,588.7 kg or 6,393,062 of mollusks being
extracted from the estuary.
68
Table 3. Expected monthly income for Venus clam fishers in three communities at Ponta do Tubarão SDR (northeastern coast, Brazil), based on registered gross production, harvest frequencies per month and local prices (min and max) for clam meat.
Community
Mean gross
production
(SB)
Harvest Frequency & Meat price (US$/kg)
Mean interviews
220 hours month-1 (1 Brazilian monthly
minimun wage - Bmmw)
11 days 11 days 23 days 23 days
US$ 1.7 US$ 4.0 US$ 1.7 US$ 4.0
B 1.9 94.81 223.08 198.24 466.44
DL 3 142.12 334.40 297.16 699.20
S 2.2 107.71 253.44 225.22 529.92
Scenario 1: Income < 1 Bmmw for one fisher
harvesting Venus clam
Scenario 2: Income of 1 Bmmw for one fisher, but not enough for two
fishers, if they are harvesting together
Scenario 3: Income > 2 Bmmw, enough for two fishers, if they are harvesting together.
1 Bmmw = R$ 510.00 or US$ 295.00, considering 1US$ = 1.73 R$ in Jan/2010
Table 4. Comparison of number of shell bags of Anomalocardia brasiliana and harvest frequency shell fishers should follow in order to reach the Brazilian Minimum Wage (US$ 295.00 in Jan 2010) for different prices of clam meat.
Venus clam meat
price
US$*kg-1
Shell bags per harvest
Monthly harvest days to achieve
min wage
Total US$
Total
annual catch (kg of
shells)
Monthly
Income
1.7 3.5 20 297.50 31,803.50 297,50
4 1.9* 15 304.20 12,839.41 304,20
2.2* 13 299.52 12,917.13 299,52
3* 10 304.00 13,607.33 304,00
7 2 8 296.80 7,214.79 296,80
* Communities’ mean gross production
69
High Medium Low NO
Risk of contamination
Estuary
Clam meat
0
10
20
30
40
50
60
70
Decreasing Equal Increasing
% F
ish
ers
Clam availability
Quantity
Size
Fishers’ perceptions about clam population trends and risk of contamination
The majority of the shell fishers said to believe that clam stocks decreased
in quantity (2 = 7.47, DF = 2, p = 0.024), although not perceiving decrease in
clam size (2 = 5.35, DF = 2, p = 0.069) (Figure 3). Shell fishers also considered
as “low” both the risk of estuary contamination (2 = 22.13, DF = 2, p < 0.0001)
or clam meat (2 = 22.4, DF = 2, p < 0.0001), not recognizing the lack of
sewage disposal and sanitation as harmful for their activity (Figure 3).
.
Figure3. Interviewed shell fisher’s opinion on Venus clam trends and the
associated risk of contamination (n= 34). “NO” is for no opinion.
2.4 Discussion
Clam fisheries at the Ponta do Tubarão SDR is an example of
interrelationship between biodiversity conservation efforts and poverty traps in
areas of endemic poverty, such as the Brazilian Northeast region8. Local
communities at Ponta do Tubarão demanded the state government to create a
protected area to protect the Ponta do Tubarão estuary against mass tourism
and shrimp farm business, two common threats for traditional fishing
communities on the Northeast coast (Vasconcellos et al. 2011). Nonetheless,
8 The Northeast region has the lowest Human Development Index in Brazil, from 1991 to 2005 it
varied from 0,575 to 0,787 (CEPAL et al. 2008).
A
70
after almost a decade of poor and slow implementation, the reserve still lacks
effective management actions to achieve conservation as well as human
improvement goals. On the other hand, clam fisheries exist for generations, but
involve self-reinforcing mechanisms that keep shell fishers families in poverty.
The studied social ecological context of clam fisheries involves the four
mechanisms Barrett and colleagues (2011) defined as interlinkages between
biodiversity and poverty: (a) shell fishers have strong dependence on natural
resources, (b) fisher families and the estuary share vulnerabilities (such as
coastal water contamination), (c) there is a strong failure of social institutions
(failures at Ponta do Tubarão include education, health, sewage management)
and (d) lack of informed adaptive management (for the whole protected area).
In a more detailed approach, the poverty context of clam fishery involves
mainly women performing an exhausting activity that usually does not produce
enough income (compared to Braziliam minimum monthly wage), nor meet
sanitary standards. Fishers have low educational level, in part because it is
difficult to keep up with formal education after harvesting for hours, sometimes
in the mornings others in the afternoons along the month. Clam fishery lasts on
average almost 10 hours between collecting and processing heavy bags of
shells (around 40 kg) to produce a small amount of clam meat (around 6 kg), to
be sold at low prices (up to US$ 4,00). Shell fisher families’ livelihood strongly
depends on local fuel wood to process shells, middlemen to access the market,
and governmental programs to complement their basic income.
Although not officially recognized, annual clam extraction involves
hundreds of tons of shells, but estimation should be considered with caution
because: (1) the maximum production is not frequent, (2) production showed
high variance and (3) fishers may have overestimated their harvesting
frequency in interviews. According to Lunn and Dearden (2006), fisheries
culture may encourage over-estimation in interviews, when comparing to direct
observation. In terms of income generation, monthly catches may achieve the
Brazilian minimum monthly wage (Bmmw) only if fishers frequently harvest
alone and sell the clam meat at “top prices” of US$ 4.00. However, shell fishers
neither have any control on sale price nor can count on local organization to
support and improve their trade.
71
Fishers’ perceptions about clam trends indicate decrease in clam stocks
over the years. Clam biological data are not available to determine whether
these perceptions are consistent with clam population trends. In such conditions
fishers’ knowledge is an important source of information to better understand
the status of exploited marine species (Sáenz-Arroyo et al. 2005). Despite their
perception that stocks are decreasing over the years, shell fishers did not show
leadership or organization to collectively improve their activity. Sanitation is still
a problem for clam meat production as communities do not have adequate
infrastructure for sewage management and water quality control. In general
inadequate sewage dispose has negative consequences to the environment,
but such effects are exacerbated when it involves human consumption of filter
feeders, such as bivalves (Rehnstam-Holm and Hernroth 2005, Maalouf et al.
2010).
Due to generalized poverty, shell fisher families cannot afford to pay for
goods that could improve safety, efficiency and market opportunities (safety
equipment to harvest, suitable household infrastructure for sanitation, cleaner
fuel technologies), which in turn could improve their livelihood. Poverty, as in
this case, can halt the role of small-scale fisheries as providers of sustainable
livelihoods, food security, and economic development (Jentoft and Midré, 2011).
The socio-economic context described for clam fishery is observed in
other states of the Brazilian northeastern coast (Silva et al. 2000, Botelho and
Santos 2005, Moreira 2007, Nishida et al. 2008, Silva-Cavalcanti and Costa
2009, Freitas 2011) and it is also similar to the low social standards for general
artisanal fishers in Brazil (Vasconcellos et al., 2007, 2011). Some
characteristics observed in Ponta do Tubarão are similar to the cockle fisheries
in Spain (Frangoudes et al. 2008) and Ecuador (Ocampo-Thomason 2006),
such as being an activity traditionally developed by women, through
generations, in a regime similar to an open access. But contrary to shell fishers
in Spain, clam harvesters in Brazilian Northeastern coast are generally not
organized and do not participate in management activities (Nishida et al. 2004).
Also, contrary to shell fisheries in the Mangrove reserve in Ecuador, shell fisher
at Ponta do Tubarão still depend on fuel wood to process shells.
72
The use of wood and charcoal as fuel for cooking is common in
households with low income and development levels around the world (Duflo et
al. 2008). It also contributes to deforestation and global climate change (Dey et
al. 2012). Although the mangrove cut in Brazil is forbidden by law (Forest Act,
1965) its use as fuel wood for cooking is frequent on the Northeast coast
(Barletta and Costa 2009, Gomes 2009, Silva-Cavalcanti and Costa 2009). This
traditional cooking system involves cheap and locally available fuel wood, but it
is very inefficient at transforming wood into heat, burdening shell fisher families
as they will need more fuel and time and strength to acquire it. Fisherwomen
also complain about this system because it causes health problems such as hot
water burns, banded posture and eye irritation. Boiling shells in such stoves
also implies in a low level of sanitation in the food production.
2.5 Suggestions for clam fishery improvement and poverty alleviation
Information on artisanal fisheries is generally scarce (Begossi 2010, Salas
et al. 2011) making fisheries management difficult to succeed. In data-poor
fisheries, Parma and colleagues (2003) propose a qualitatively different
approach for fisheries: (a) using empirical information for developing
management plans, (b) having fishers collecting data, (c) working in association
with fishers and other stakeholders, (d) using the experience from similar
systems elsewhere, (e) and implementing the right incentives to management
systems. Begossi and colleagues (2011, 2012) proposed a combination of
institutional arrangements to co-manage artisanal fisheries in Brazil, including
Fishing Agreements, economic compensatory arrangements, and the
establishment of protected areas. This study produced the longest and most
detailed information on clam fisheries in Brazil, with active participation of shell
fisher families in the research. Based on the knowledge acquired for clams and
the arrangements already in use or proposed for fisheries, we suggest new
institutional arrangements and incentives to improve the clam system.
Improvement in shell fisheries around the world relates to the adoption of
co-management strategies (Aiken et al. 1999, Parma et al. 2003, Aswani and
Weiant 2004, Defeo and Castilla 2005, Ocampo-Thomason 2006, Frangoudes
et al. 2008, McClanahan et al. 2009, Gutiérrez et al. 2011). In a co-
73
management approach, representatives of user groups, government agencies,
research institutions and other stakeholders participate in the decision-making
process (Jentoft 2003). The new institutional arrangements for clam fishery
should include shell fishers’ active participation in a co-management approach.
Thus, shell fisher families should occupy a central position in the new
arrangements for fisheries and livelihood development, following Castilla and
Defeo (2001); Parma et al. (2003) and FAO (2010).
Shell fisher families and government (both the environmental and fisheries
agencies) should negotiate the arrangements for clam fishery and state them in
a Fishing Agreement. Fishing Agreement in Brazil generally refers to a well-
established arrangement for fisheries used in the Amazon; it guarantees access
to resources to ensure local livelihoods, combining management strategies with
active participation of the fishers in the monitoring and enforcement of the
regulations, besides market integration (Begossi et al. 2011). As co-
management should not be created in an institutional vacuum (Jentoft 2003),
the agreement should officially recognize the traditional use of coastal areas by
shell fisher families, including the distinct patterns of use and informal division of
fishing spots communities may have, as did the three communities at Ponta do
Tubarão.
Another institutional arrangement for fisheries in Brazil is a compensatory
arrangement called “defeso”, which refers to a payment of monthly minimum
wages by the government to the fishers during a closed season (species’
reproductive period) to compensate fishers for their economic losses (Begossi
et al. 2012). “Defeso” is for fishers who harvest species in risk and with high
market value. Differently from target species in “defeso”, Venus clam in the
Northeast coast reproduces over the year (Rocha-Barreira and Araújo 2005).
Rain, however, negatively impacts clam populations and the fishery, by
increasing the clam mortality (Monti et al. 1991), affecting meat production
(more difficult to harvest and cook shells in the rain) and the sale process (lower
demand in rainy season). Shell fisherwomen suggested that any closure for
clam fisheries would have more compliance during the rainy season. Therefore
a different “defeso” should be envisioned, based on the rain and not species
reproduction. As economic attributes are strong incentives to motivate fishers to
74
engage in management (Sethi et al. 2010), this compensatory arrangement,
called payments for environmental services, could provide shell fisher families a
wage during the one or two rainy months (officially closed fisheries). Thus,
mollusk beds could recover from harvest. Nevertheless, the period and duration
of the closures should be negotiated with shell fishers and based on specific
research to better understand local clam stocks dynamics and the impact rain
and harvest have on them. Although funds are always a constraint, this
arrangement could be included as a management strategy for costal protected
areas. Monitoring the production, the effort, stocks and families’ improvement
should also be included to better evaluate the interventions.
Besides the official recognition of their activity through a Fishing
Agreement and the compensatory arrangement already described, other
improvements in the value chain are necessary, such as the establishment of a
minimum fair price, better infrastructure and access to markets. The increase of
US$ 5.3 in sale price could contribute not only to a better life quality for fisher
families (more income with less heavy work), but also to the maintenance of
mollusk beds as it may represent 77% less biomass exploitation from the
estuary for the same income. Creating more remunerative strategies (as a
minimum price) with less impact on their host ecological system, helps
households to escape from low-return livelihoods that depend on common pool
resources (Barrett et al. 2011). A more complete market-based approach (Lewis
et al., 2011), which in this case would include the development of infrastructure
for sewage treatment to assure product quality, product transportation, adding
value to products, packing and access to high-value markets in a long term,
may encourage sustainable practices that should in turn lead to better human
wellbeing as well as biodiversity conservation.
Nevertheless, just because a resource is economically valuable, its
conservation cannot be taken for granted. There is always the possibility that,
without clear limits on entrance and catches, better prices and improvement on
the value chain lead to more fishers harvesting more. There are examples in
Latin America and Spain where shell fisheries already suffered the market
impact on benthic resources (Castilla and Defeo 2001, Orensanz et al. 2005,
Frangoudes et al. 2008, Huitric 2005, McClanahan et al. 2009). The increase in
75
total catches, fishing areas, number of fishers and effort leaded to stocks
overexploitation. Only with the creation of rules defining access, closures (in
space), minimum size and total catches it became possible to face the crises.
These arrangements should also be expected for Venus clam fisheries. In this
process, special attention to community organization is necessary in order to
have the expected coesion and cooperation to carry out the planned collective
action (Jentoft 2000).
The establishment of such strategies could in the future lead to eco-
labeling, increasing the product price even more, as clams are indeed extracted
from a protected area. This kind of certification could yet promote more
sustainable extraction, as places that do not abide to the certification rules can
be excluded from the program (Peterman 2002). Certification also follows the
consumers’ increasing demand for fisheries products that not only have high
quality but also derive from sustainable fisheries (FAO 2010).
2.6. Conclusions
Although Venus clam may have decreased in quantity in some areas, it is
still abundant on the Brazilian coast. Also, due to its low value market, Venus
clam is not under governmental priorities for fisheries management. This study
provided the first detailed baseline production for Venus clam harvesting in
Brazil, showing the intertwined connections between extraction, conservation
and poverty. Fishing communities historically lack governmental support and
clam fisheries did not help shell fisher families to escape poverty. In this
context, efforts to improve both clam fisheries and fishers’ livelihood are
needed. Having a baseline, like this study, is a preliminary condition for
monitoring the impacts these interventions may have.
Attempts to improve the social ecological context involving clam fisheries
should be formulated within a framework that accounts for fisheries
management and poverty reduction. Nine basic conditions should also be
pursued: (1) power sharing, or having a co-management approach with fisher
families as main stakeholders that can control access and limit extraction, (2)
strong gender approach, as most harvesters are women, (3) recognition of
differences among communities and families within communities, (4) recognition
76
of informal division of fishing spots (5), adoption of adaptive management, as
there is not a single solution, (6) establishment of clear economic benefits for
families, improving the value chain for clams along with compensatory
mechanisms, (7) cleaner technologies, especially for processing the shells, (8)
capacity building and (9) promotion of cooperation among families and
communities in order to collectively decide the most suitable rules to improve
the system.
Economic benefits are the most expected incentives shell fisher families
want. As such, the strategies for the clam fishery proposed in this study involve
agreements, economic compensations and improvements in the value chain.
The suggestions include establishing a minimum price for their product,
associated to a limited entry of fishers to the system, better access to market
(capacity building to better negotiate their product or development of methods to
decrease the middlemen’s dependency) and general improvements to produce,
process and sell clam meat. Compensatory arrangements during closed fishing
season should also be discussed in a Fishing Agreement between shell fisher
families and government. Finally, all the measures proposed above should be
integrated to promote sustainability for clam fisheries, improve families’
livelihood and also achieve the conservation goals expected for high
biodiversity ecosystems, such as estuaries in general or protected areas.
Acknowledgment
The first author would like to thank the members of People of the Tides
Project, especially the World Fisheries Trust coordination who supported part of
fieldwork. Thanks also to the shell fisher families, the Graduate Program in
Ecology at the Federal University of Rio Grande do Norte, and the Brazilian
Federal Agency for Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES) for
a PhD grant to the first author.
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84
Capítulo 3: “CO-MANAGEMENT OF CLAMS IN BRAZ IL: A
FRAMEWORK TO ADVANCE COMPARISON ”
Ligia Moreira da RochaA Evelyn PinkertonB
A Graduate Program in Ecology, Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN)/Brazil. B School of Resource and Environmental Management, Simon Fraser University (SFU)/Canada.
Art igo submetido em nov. 2012 - Ecology & Society, IF= 2.713
ABSTRACT
Marine benthic invertebrates are a source of food and income to artisanal
fishers in Latin America. However, there is little research on shellfish
management. In Brazil, the recognition that fisheries encompass both natural
ecosystems and human well-being has increased, but initiatives focused largely
on high-valued species ignoring socially relevant resources such as Venus clam
(Anomalocardia brasiliana). This article investigated two initiatives involving co-
management of Venus clam in the past two decades: the Marine Extractive
Reserve “Pirajubaé” and the “People of the Tides” project. The analysis focused
on the institutional arrangements, the involved groups (fishing communities,
government and the resource), and the developed steps towards the
partnerships. Our results show that, as stationary resource, clams may favor co-
management, however achieving success is complex. Fisherwomen got
visibility and clam harvesters became the center of activities but their rights in
management will be “de facto” when protected areas are fully implemented,
government has greater willingness to share power, harvest and non-harvest
activities are included and fisher families achieve tangible benefits. Only then
such cooperation will promote sustainability for Venus clams and fisher families.
Key words: shell fisheries; co-management; fisherwomen; clams; marine
protected areas; artisanal fisheries.
85
3.1. Introduction: A Context in Search of a Theory
The marine benthic invertebrates are a source of food, employment and
income to artisanal fishers in Latin America (Castilla and Defeo 2001). Women
have collected shellfish, especially clams (Faustino 2008), as important food
and source of low but reliable income (FAO 2007). Despite such widespread
use, however, there is still relatively little research on shellfish management
(Defeo and Castilla 2005). Experiences in Chile, Argentina, Canada and Spain
show that innovative co-operation between governments and shellfish users is
key to better management and improvement of fisher livelihoods (Castilla and
Defeo 2001, Pinkerton and John 2008, Frangoudes et al. 2008). Through
understanding past initiatives it is possible to identify conditions and situations
which favor successful initiatives of co-managing natural resources (Pinkerton
1989, 2009a, Ostrom 2009) and challenges to be addressed (Nielsen et al.
2004). In order to face the challenges, it is also necessary to learn with the
experience and to evolve in a changing governance context (Ratner et al.
2012).
In Brazil, the recognition that fisheries encompass both natural
ecosystems and human well-being has increased in the past decade and
participatory initiatives have taken place in the Amazon and along the coast
(Seixas et al. 2011). These management initiatives have focused largely on
high-valued species (Vasconcellos et al. 2007), ignoring socially relevant
mollusks such as the tiny Venus clam (Anomalocardia brasiliana) (Gmelin,
1791) (Bivalvia: Veneridae), a common but important source of food and
income to fishing communities on the Northeastern coast (Nishida et al. 2006b).
Landing statistics for Venus clam are rare and total annual catch may vary from
hundreds of tones (Rocha 2013) to thousands (Barletta and Costa 2009).
Moreover, some stocks are declining due to coastal environmental deterioration
and unregulated harvest (Pezzuto and Echternacht 1999, Nishida et al. 2004,
Silva-Cavalcanti and Costa 2009), following a pattern of stock depletion
recognized in Guadalupe (Moueza et al. 1999) and in Latin America for general
benthic shellfish stocks (Castilla and Defeo 2001).
86
Echoing a global concern regarding marine resources conservation,
Brazil has expanded its protected areas system. Marine Protected Areas
ranging from “no-take zones” to multiple use have precipitated many conflicts
between artisanal fishers and protected areas managers due to their impact on
the livelihood, culture and survival of artisanal fishing coastal communities
(Diegues 2008, Lopes et al 2013).
Despite the importance of Venus clams and protected areas, only two
experiences involving clam co-management have occurred in Brazil: (1) the first
Marine Extractive Reserve (MER) “Pirajubaé” in the 1990s, and (2) the “People
of the Tides” project (PoT), implemented from 2008 to 2011. In the two decades
between these initiatives, major changes occurred in Brazil: the national
protected area system was established, and the legal framework for fisheries
was improved with a Fisheries Act and a new federal agency (the Ministry for
Fisheries and Aquaculture - MPA). Participatory management initiatives also
flourished, from partnerships between government and NGOs to manage
protected areas (Rocha and Jacobson 1998) to co-management initiatives in
fisheries (Castro and McGrath 2003, Oviedo and Bursztyn 2004, Kalikoski et al.
2009, Seixas and Kalikoski 2009).
Considering the (a) need to manage an important resource for fishing
communities, (b) the institutional enhancements achieved in Brazilian fisheries,
and the (c) experience acquired from clam management initiatives, an improved
scenario for clam management can be envisioned. Here we analyze the
measures Brazil has already taken towards clam management and discuss the
steps needed to further advance co-management. This analysis also
contributes to the international discussion of participatory resource
management and calls attention to: clams (a resource seldom well managed),
shell fisherwomen (traditionally marginal actors in fisheries), harvesting and
non-harvesting actions (as complementary strategies) and different
arrangements to better manage clams and improve fishers’ quality of life.
87
3.2. Methods
To analyze the two co-management initiatives we used three dimensions:
(1) the institutional arrangements; (2) favorable conditions in the nature of
clams, communities, and government agencies, and (3) the appropriate steps to
implement partnerships. The analysis of institutional arrangements includes the
scope, scale, management activities and rights. The analysis of steps focuses
on the process of establishing a relationship among partners, as they progress
from negotiation to the institutionalization of an agreement. These dimensions
illuminate the complex nature of co-management (Pinkerton and Weinstein
1995, Pinkerton 1989, 1992, 2003, 2009a, 2009b, Agrawal 2002, Pinkerton and
John 2008) and also fit what Jentoft and Chuenpagdee (2009) call as
“governing system”, the “system-to-be-governed” and “system of a governing
interaction”. Under these three dimensions the variables and properties of co-
management initiatives are better understood, as co-management is a dynamic
process in time, enabling us to identify priorities for clam fisheries.
Data from MER Pirajubaé was extracted from literature (Behr 1995,
IBAMA 1996, 2003, 2004, 2005, Pezzuto and Echternacht 1999, Souza 2007,
Pezzuto et al. 2010, Vizinho and Tognella-de-Rosa 2010, Spínola 2011).
Spínola (2011) was a particularly important source because she discusses in
detail fisher participation in Pirajubaé. Information about the “People of the
Tides” project was based on project reports (Brasil 2007, WFT and MPA 2011),
and the first author’s firsthand experience. The first author became a local
partner of PoT when project implementation in the State of Rio Grande do Norte
involved a reserve (Ponta do Tubarão) where she was conducting research with
clam harvesters. During PoT implementation she paid monthly visits to the
reserve (fieldwork was partially funded by PoT), started a participatory
monitoring for the clam fisheries, and attended most local and regional PoT
events. She also acted as: (a) a witness to PoT development, (b) a bridge
between PoT coordination and shell fisher families, and (c) an advocate for PoT
and fisher families. Before working as PoT local partner, she helped to
implement the Reserve Management Council. Her eight years in the area
allowed the first author to establish rapport and trust with fisher families, local
88
leaders, and the state agency, which resulted in a high level of confidence in the
findings.
Case study 1: Pirajubaé: Brazil’s first Marine Extractive Reserve (MER)
The Brazilian Extractive Reserve is a type of protected area that allows
people to live and keep their traditional livelihoods within the area, as long as it
is considered sustainable. Such reserves are designed to be managed
collaboratively by both government and local people (Fearnside 1989, Lopes et
al., 2011). Although the success of extractive reserves is ambiguous (Goeschl
and Igliori, 2004), MER has become the most frequent type of protected area
addressing coastal artisanal fisheries in Brazil.
MER Pirajubaé was created in 1992 in the State of Santa Catarina
(Figure 1) to manage the harvest of A. brasiliana by traditional fisher families.
After the introduction of hand dredges to increase production up to a
commercial scale, the federal government implemented a pilot project for clam
management in 1988. Following initial success, fisher families and the regional
office of the Brazilian Institute for Environment and Renewable Natural
Resources (IBAMA) pushed the national office to create a MER and regulate
clam extraction. Fishers created their own association (1995) and won legal
support to harvest (1996), when the jointly-developed Use Plan was released.
However, in the same year IBAMA allowed a road construction to improve
access to the regional airport, with the condition to monitor clam stocks in order
to access its potential impact.
The road impact damaged 41% of MER’s mollusk beds. Fish stocks
plummeted, and Venus clam became overexploited. The fishers’ association
denounced the damage to no avail and in 1997 IBAMA banned clam harvesting,
turning traditional fishing into an illegal activity in a reserve created for such
fisheries. Weak enforcement and low legitimacy kept fisheries exploited as
open-access resource. After five years, the Federal Public Prosecutor launched
a public civil action against IBAMA and the state government over the road
construction. In 2004 and 2005 IBAMA published new sets of rules for clam
harvest with limited fisher participation; two years later there were signs of clam
overexploitation.
89
Figure 1. Location of Brazil’s two experiences in co-management of Venus clam (Anomalocardia brasiliana): “People of the Tides”
project (PoT), in the states of Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia and Paraíba, and the “Pirajubaé” Marine Extractive Reserve
(MER) in the state of Santa Catarina.
A new phase for participation started in 2008 with two partnerships and
MER improvement. Researchers at UNIVALI started a program of participatory
governance to develop capacity building for those involved in Pirajubaé and the
UN Development Program supported a participatory management planning.
Improvements of MER included a better skilled manager, new employees and
better work logistics. The manager, fishers and researchers started a working
group to discuss MER governance which ended up rebuilding fisher
organization. As a result, a multiparty Management Council with a fishers’
majority and biannual elections was created in 2011 to collectively deliberate on
MER. Harvest at Pirajubaé is still not sustainable, although additional
agreements on clam management are likely to be negotiated and enacted in
future.
90
Case study 2: “People of the Tides” project (PoT)
During “People of the Tides” (PoT) project implementation (2009) the
fisheries portfolio moved from IBAMA to the Brazilian Fishery and Aquaculture
Ministry (MPA). PoT was an international partnership among the Canadian
International Development Agency (CIDA), MPA and the World Fisheries Trust
(WFT). It built on two previous international partnerships funded by CIDA
(“Shellfish Technology Transfer” and “Brazilian Mariculture Linkage” Programs).
PoT’s main objective was to promote capacity building and inter-institutional
linkages among organizations engaged in projects to improve the quality of life
in communities that directly depend on mollusks harvest. It provided tools,
training and networking opportunities to build capacity and engagement among
existing projects working with shell fisher families, especially fisherwomen in the
states of Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte and Paraíba (Figure 1).
Bureaucratic processes from both countries limited PoT’s implementation
to two and a half years (from 2008 to 2011) instead of four. With this time
constraint PoT’s positive results were: (a) the recognition of fisher women’s’ role
in clam fisheries, (b) capacity building for partners, (c) a better understanding of
existing value chains, (c) the creation of two networks involving shell fisher
families (states of Bahia and Rio Grande do Norte), (d) clam seed production in
labs, (e) governmental recognition of work-related injury and illness due to clam
harvest, and (f) peer-to-peer learning and knowledge transfer through
exchanges of fishers and researchers.
3.3 Comparative Analysis of Brazilian Clam Co-Management Initiatives
The nature of institutional arrangements
The institutional arrangements at Pirajubaé and PoT are detailed in Table
1. The scope at MER Pirajubaé specifically focused on harvest sustainability of
Venus clam by one artisanal fishing community at local level. Thus it operated
in a very small geographic scale with few parties. In contrast, PoT was
conceived at a national scale and involved a broad scope with multiparty
arrangements. In PoT, fisher women also demanded to include occupational
91
health issues, better access to social security rights, and improvements to the
value chain to the scope.
Management activities varied according to place and time. At Pirajubaé
the initial phase focused on institutional building (MER creation). This was
followed by conflicts and discredit. Fisheries collapsed, and rules were created
with low participation and legitimacy. After 2008 a more participatory phase
started including new partnerships, capacity building in governance and the
creation of a Management Council with fisher majority (see Table 1 for details).
With a focus on community development and faster implementation (less than
three years), PoT included several activities promoting equity, capacity building,
and networks, among others (Table 1). Positive results in seed production were
achieved, building the path of replenishing mollusk beds in overexploited clam
areas.
Regarding community rights and duties in Brazilian fisheries, sharing
power is not common, but fishers at Pirajubaé actively participated in policy
making in the initial phase. By contrast, PoT was planned at national level, as
an international partnership. However during implementation this condition
switched: participation became uncommon at Pirajubaé, while at PoT fishers
could identify the project’s strengths and weaknesses and participate in two
levels of decision making.
Considering MER’s legal framework, artisanal fishers are co-managers:
they have the right to participate in decision making as long as their practices
are sustainable and follow conservation objectives. Nevertheless, the protected
areas involved in both cases were not fully implemented (due to lack of
infrastructure, human and financial resources, etc.) and the rights were not
enforced. In Pirajubaé the government kept a centralized approach for 15 years,
but a new scenario is expected after the creation of the Management Council to
rule the MER. PoT’s activities fulfilled in part fishers’ right to capacity
development. Participating in harvest monitoring (only available at the reserve
“Ponta do Tubarão”, Rio Grande do Norte) also allowed fishers the right to
collect their own information. In PoT and Pirajubaé, though, there is no clear
information if benefits to fisher families were maximized providing an increase in
product quality or diversity. The recent capacity building at Pirajubaé and PoT
92
initiatives probably needed more time to allow changes and fishers needed
more organizational skills to collectively solve problems.
The nature of the resource
The nature of the resource plays a significant role in the institutional
sustainability of common pool resources (Agrawal 2002) and in the success of
co-management initiatives (Pinkerton 2009a). These authors argue that
mobility, riskiness of flow, boundary clarity, visibility, spoilability, scarcity and
value, cultural salience, and resource size are characteristics that influence the
success of a sustainable management initiative.
Shellfish harvesting occurs along all of Brazil’s 8,000 km coastline and is
one of the most accessible food sources for coastal communities in the
Northeast (Macnaughton et al. 2010). Venus clam is a bivalve mollusk
traditionally used by fisher families. It has small shell (15 - 30 mm), reduced
mobility and patchy distribution. Boundaries are especially defined inside
estuaries, where tide level defines sandy mudflats available for harvest.
Visibility depends on flats location: when fronting fishing communities, clear
visibility of mollusk beds helps management enforcement; more distant flats
may be “invisible” (due to mangrove mosaic inside estuaries) and more difficult
to patrol. Clams are culturally salient, in their importance for food and income
generation, and the size of their habitat is not so vast as to make it impossible
to monitor. Venus clams also have characteristics less favorable to
management: low market value (up to US$ 3.5/kg clam meat), low storage
capacity and high fluctuation in abundance (Monti et al. 1991). Overall, the
above characteristics favor co-management.
The nature of fishing communities
It is estimated that at least 50,000 people live exclusively from local
resources of clams and oyster mangrove (Brasil 2007). Despite such social
importance, there is no reliable socio-economic information for coastal artisanal
fisheries in Brazil (Vasconcellos et al. 2011). Statistics are especially weak for
fisherwomen whose fisheries may be considered as household duties. This is
93
particularly significant for clam management in Northeast coast, as harvesters
are mainly women.
Specific studies in Pirajubaé and communities involved in PoT are
presented in Table 2. Shell fishers are old and present low educational level
(Table 2), a profile similar to general artisanal fisheries in Brazil (Vasconcellos
et al. 2011). Total annual catches varies in hundreds of tones, but with low
market value and strong dependence on middlemen, families have low income
(generally less than one Brazilian monthly minimum wage). Families depend on
fuel wood to process clams, middlemen to access market and social
governmental programs to complement income. Frequent strategies to deal with
decreasing stock and low income are searching for new mollusk beds,
diversification of activities, enrollment on social programs or leaving the activity
(Souza 2007, Nishida et al. 2008, Rocha 2013).
In general, fishing communities show low levels of organization as they
have suffered political and socioeconomic marginalization for decades. A top-
down policy for national security after World War I, imposed a system of fisher
organization (“colônia”) in order to register and control fishers and vessels along
the coast (Silva 1988). Colônias in general became quite often controlled by
local elites that frequently do not represent artisanal fishers’ interests (Seixas
2006), and certainly not those of fisherwomen, who have historically struggled
for their recognition as fishers (Articulação Nacional de Pescadoras 2006).
Despite this context, Catholic organizations, NGOs and governmental programs
have supported community organization and women participation in the past
decades (Vasconcellos et al. 2011). PoT, for example, included three colônias
in northern Pernambuco led by women involved with clam harvesting, who were
strong political leaders (A. Macnaughton, PoT coordinator, personal
communication).
Along the coast, fishing communities are internally diverse: they show
different cultural backgrounds and livelihoods (Vasconcellos et al. 2007).
However, shell fisher women are generally concerned about community
infrastructure. They cannot harvest if they have to stay home caring for
someone who is sick, or if there is no school for children (Rocha 2013).
Therefore, fisherwomen’s interests tend to be more place oriented than
94
resource oriented, and they may not have time to fight for both, given that it
takes 8-14 hours a day to harvest the shells and process the meat in addition to
household activities. Furthermore, fishing communities present poor
infrastructure such as sewage and waste management (Nishida et al. 2008,
Barletta and Costa 2009), putting in risk the coastal environments and filter
feeders such as clams (Rehnstam-Holm and Hernroth 2005).
The heterogeneity in fishing communities and fisher’s levels of
organization, literacy, and interest to participate in management creates a site-
specific mosaic of pros and cons towards co-management. Lack of
infrastructure increases its complexity.
The nature of government agencies
In Brazil, fisheries occur within a complex regulatory framework involving
environment, coastal governance, protected areas, traditional communities and
aquatic resources. From 1989 to 2007 IBAMA was in charge of forests, wildlife,
fisheries and protected areas management, including monitoring and law
enforcement. After 2007 the protected area system moved to a new agency
(ICMBio – Chico Mendes Institute for Biodiversity), and two years later the
Ministry for Fisheries and Aquaculture (MPA) was created to plan and
implement fisheries public policies. Presently IBAMA is still involved in fisheries
monitoring and law enforcement as a partner.
IBAMA implemented the Pirajubaé MER very slowly: it took four years to
legalize the first Use Plan, eight years to improve it and six more years to
readapt it. Top-down decisions and conflicting policies also allowed major
estuary destruction and closed its fisheries, resulting in long-term public
discrediting. Over fifteen years, IBAMA negotiated only three sets of harvesting
rules for Pirajubaé, despite the clear need for faster adaptation to changes at
the local level. This slow response shows not just bureaucratic complexity but
also how unimportant clams are considered to be. PoT, on the other hand, was
implemented in the transition period when the MPA was created. There were
major delays in approval and implementation due to political and staff changes.
Although difficulties were partially overcome by PoT coordination (showing
openness to accommodate changes and local demands), a shortened
95
implementation period jeopardized project results. Lack of commitment from
local government was not overcome, allowing decisions to be made at higher
levels. After PoT ended, key players engaged with co-management in the
federal government changed, making continuity more difficult.
Although stakeholders’ participation in co-management initiatives is
possible under the Brazilian legal framework and initiatives are increasing,
agencies generally lack the capacity to successfully promote co-management
arrangements and share decisions.
Steps toward co-management
Establishing a co-management arrangement is a process that involves
parties under specific rules at different levels of power sharing in a particular
time frame. With such complexity, co-management should be conceived as an
evolving relationship (Pinkerton 1992), a process of mutual adaptation between
government policies and local institutions (Hara and Nielsen 2003), and a
continuous “problem-solving in progress” (Carlsson and Berkes 2005).
Pinkerton (1992) conceptualizes this process as pertaining five main steps: (1)
adopting a negotiating posture, (2) conducting negotiations, (3) producing an
agreement, (4) fully implementing the agreement, and (5) institutionalizing
procedures.
At Pirajubaé, IBAMA performed the first two steps towards the MER
creation and clam harvest regulation, but took several years to finalize the third
step, and failed in fully implementing the protected area as well as clam co-
management. Government inefficiency compromised the legitimacy of harvest
regulation and fishers followed the rules minimally. At PoT, the three first steps
were in part developed through creating issue networks (fishers, governmental
agencies, research organizations and NGOs)(Pinkerton 1992) which brought
parties together to discuss improvements in clam harvesting as well as fisher’s
well-being. CIDA, MPA, WFT and governmental agencies formally agreed to
implement PoT, and the project also promoted mobilization (state and national
levels) for the recognition of illnesses due to clam harvesting labor. But there
was insufficient time to consolidate the learning or institutionalize attitude
changes.
96
3.4. Clam Co-Management in Brazil: Steps Achieved and Barriers Still
to Overcome
Pirajubaé and PoT involve clam management experiences developed in
different conditions. The learning process at Pirajubaé started with a mollusk
management project, magnified with the creation of the MER. By contrast, PoT
was a product of a learning process after a decade of international partnerships,
built upon the experience acquired from other participatory initiatives.
A clear enhancement was achieved in scope, scale and number of
parties from Pirajubaé to PoT. The Pirajubaé experience focused more on
mollusk management, and it is still the only place in Brazil with clam regulation.
But PoT went beyond harvest management, as fishing communities’ needs and
priorities are more complex than harvesting. Indeed, rights and duties related to
both harvest and non-harvest management activities build the path to
successful co-management (Pinkerton 2003). Furthermore, the scope should
reflect the reality and not the requirements by donors or powerful organizations,
in order to avoid goal displacement as it happened in Africa (Hara and Nielsen
2003). PoT coordinators and funders were flexible enough to adjust the scope
and include fisherwomen’s social priorities. They also supported new initiatives
and negotiated unexpected outcomes, showing flexibility and inclusiveness, two
required qualities of governing systems (Jentoft 2007). Scope enlargement,
flexibility and inclusiveness are recently implemented at Pirajubaé. These
qualities allowed fishers not only to get more visibility, but also to influence
decisions: health issues for fisherwomen and majority chairs in Pirajubaé MER
council.
The ideal scale for co-management initiatives should be large enough for
meaningful planning and small enough for meaningful human interactions and
consensus building (Pinkerton 2009b). However, co-managing on a larger scale
than community is a problem to be addressed (Nielsen et al. 2004). PoT was
planned at national scale. Although projects covering regional scale may enable
cooperation and combine multiple sources of data to create a better
understanding of the system (Pinkerton 2009b), such projects also increase the
costs and the complexity of logistics. PoT covered some fisher’s costs
97
especially in activities beyond their community, because families could not
afford them. The process of self-organization involves costs in time and loss of
short-term economic gains (Ostrom 2009), which families that depend on daily
harvest for income cannot pay for. In PoT participation of fisherwomen beyond
their communities was also challenging due to family duties, a worldwide
limitation (Weeratunge et al. 2010), and husbands restrictions.
Moreover, increasing the scope and geographic scale will likely increase
the number of parties. It is necessary to include a range of partners and
networks to satisfy the variety of needs when integrating local communities’
livelihoods into biodiversity conservation (Berkes 2007). More institutions also
bring the potential for complementary funding (Pinkerton 2009b). The new
participatory phase in Pirajubaé became possible after new investments
brought new partners (aiming for participatory governance) and staff to MER.
PoT encompassed multiple parties, but this also brought problems. The main
difficulties were: (a) to reconcile agendas and negotiate conflicts, (b) to build
stakeholders' capacity for knowledge sharing, and (c) to communicate
effectively with multiparty public audiences.
Fishing communities along the coast have a range of levels of
organization, literacy and willingness to participate. Such heterogeneity can
have multiple effects on building institutional sustainability for common pool
resources (Agrawal 2002). Recognizing this is crucial for creating collective
action in co-management. In general clam fishers are poorly educated and
organized, characteristics described as barriers in fisheries co-management in
Brazil (Diegues 2008, Kalikoski et al. 2009, Seixas et al. 2011). Under such
conditions, it is necessary to begin with institutional building, which is a costly
and long-term process (Pomeroy and Berkes 1997). In the studied initiatives
harvesters were recognized as important stakeholders, and fisherwomen got
visibility as main clam harvester in Northeast. PoT had a strong approach to
build local capacity, but not enough time to foster fishers’ empowerment, while
in Pirajubaé such approach was fairly recent. Future initiatives on clam co-
management still need to place significant effort on these issues, as
improvement in social capital at local level is needed before cooperative
agreements and actions emerge (Innes and Booher 1999).
98
Regarding community rights and duties related to fisheries management,
fishers’ rights existed de jure but several have not been implemented de facto.
Beaches in Brazil are public areas under common use with free access, rights
of exclusion in clam fisheries may happen if the mollusk beds are located in
protected areas. However, the Brazilian protected area system presents middle
(36%) to low (51%) effectiveness due to lack of human and financial resources,
research and monitoring (IBAMA 2007). Therefore, although extractive reserves
give traditional communities the rights to exclude others, these rights do not
apply when the protected area is not fully implemented, weakening the co-
management initiatives.
In terms of governmental action, bureaucracy caused later and shorter
implementation for PoT, while meant a very slow and unsatisfactory MER
implementation. Other problems were discontinuity, lack of technical and/or
ambivalent support, difficulties in sharing power, conflicting agendas among
agencies and lack of rule enforcement, all issues reflected in reviews discussing
co-management and marine protected areas in Brazil (Oviedo and Bursztyn
2004, Seixas 2006, Diegues 2008, Kalikoski et al. 2009, Seixas et al. 2011).
According to Plummer and Fennell (2007), such difficulties relate to the
temporary nature of political regimes, shifting policies and transient human
resources: strong disrupting forces halting success in co-management systems
in general.
Pinkerton (1989) and Pomeroy and Berkes (1997) note that the benefits
of co-management become possible when there is one or a combination of
three main goals: (a) community economic and social development, (b)
decentralization of resource management decisions, or (c) conflict reduction
through participation. In Pirajubaé, decentralization, conflict reduction and
participation became effective through the MER Management Council. PoT
supported decentralization of decision making, economic feasibility studies for
clam value chains and the creation of fisher networks. However there is no
evidence that the cases provided real economic development for fisher families.
Clam harvesting involves largely informal artisanal production (Macnaughton et
al. 2010), and co-management initiatives still have to pursue strategies to
increase family income and improve the clam value chains.
99
3.5. Conclusion
Although stationary resources such as clams may favor co-management
initiatives, achieving success is complex. In co-management arrangements,
partners should understand each other and comprehend the system in which
clam harvest happens. They should share power, decide actions, adapt and
learn in an evolving process (Ratner et al. 2012). Yet governing systems are
often as diverse, complex and dynamic as the system-to-be governed (Kooiman
and Bavink 2005).
The experiences encompassing Venus clam co-management in Brazil
cover a period of two decades. Starting from a clear focus on harvesting rules at
Pirajubaé, there has been an increase in the scope, scale, number of parties,
management activities and decision making in PoT, a project with community
development and equity as its main objectives. Institutional learning, flexibility
and institutional network were fundamental in this process.
Strong barriers to co-management in PoT and Pirajubaé were
bureaucracy, discontinuity, lack of shell fisher organization and government
inability to fully implement arrangements. It is noteworthy, however, that both
initiatives started the process of recognizing clam harvesters, especially women
in the Northeast coast, as important stakeholders. For the first time shell
fisherwomen got visibility and influenced decisions on clam initiatives. Under
their demand, a network to improve fisherwomen health was set up, recognizing
that fisheries go beyond managing stocks. However, making room for co-
management initiatives in shell fisherwomen’s lives is challenging. Clam harvest
and household duties are overlapping full-time jobs, and power relationships
within households also interfere. Positive results in seed production were also
achieved, building the potential path of replenishing mollusk beds in
overexploited clam areas. Major challenges are building local capacity for
fishers and government, better implementation for protected areas, and
improvement in families’ income and the clam value chains.
We may be far from successful co-management of clams in Brazil,
considering the difficulties already discussed, but this achievement is only
100
possible if we review past initiatives, share the experience, and have a vision for
the future. We hope future clam co-management initiatives take advantage of
past Brazilian efforts discussed here. MERs favor co-management, but their
creation does not imply real participation unless they are fully implemented.
Arrangements such as PoT are also feasible and promote participation, but they
risk discontinuity. In this process, greater government involvement and
willingness to share power, having fisher families as core parties (considering
fisherwomen as centerpiece), inclusion of harvest and non-harvest activities
and tangible benefits for fisher families are critical to the long-term success of
clam co-management. Only then such arrangements will promote sustainability
for Venus clams as well as shell fisher families.
3.6. Literature Cited
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Table 1. Comparison of institutional arrangements of clam co-management initiatives in Marine Extractive Reserve Pirajubaé and
“People of the Tides” project in Brazil. MER Pirajubaé “People of the Tides” (PoT) project
Scope
(A) Initial: To promote sustainable harvest of Venus clams and other natural resources by artisanal fishing community. (B) Recent: Implement the participatory governance and promote conservation and sustainable use of natural resources.
To promote equity and poverty reduction through inter-institutional cooperation and capacity building. (A) Initial: equity (better income generation and opportunities), community organization for sustainable production of mollusks, knowledge transfer, mollusk cultivation and depuration systems. (B) Enlarged scope: better recognition of labor-related illnesses, access to social security rights and better access to a more organized value chain.
Scale
Small: one state, one protected area, one coastal community (100 families), two mollusk beds in a shoreline of 6 km.
Large: 4 states in the northeast coast, 5 Protected Areas (including another federal MER and four state areas for sustainable use), several communities and mollusk beds, 1646 km of shoreline.
Part
ies
Few: IBAMA, fishers and their association, UNIVALI University and UNDP. With the Management Council (2011) parties became: fishers & their association (10 shell fishers and 4 others), government agencies (7), traditional people other than fishers (6), university (1), and resident associations (2).
Many: several government organizations and NGOs from national to local levels, artisanal fishing communities (>20), international funding agency (CIDA), universities, fisherwomen (1,300) and aquaculture company.
108
Managem
ent A
ctivitie
s
(A) Phase 1 (1992-1996): “Institutional building”. Fisher association creation, co-definition of a Use Plan with specific harvest rules (fishing effort, gears, minimum size, and rotational system in time and space). (B) Phase 2 (1996-2008): “conflicts and discredit”. Imposed fishing ban due to stock depletion (without surveillance). Very low participation on harvest rules. (C) Phase 3 (2008-actual): “participatory governance”. Inclusion of new partners (university and UNDP), local capacity building (on participatory governance for fishers, MER manager and researchers), MER improvement (more experienced manager and employees with better logistics to work), creation of working group (fisher, manager and researchers) to discuss governance, resource users identification, and creation of a Management Council .
(A) Equity: activities involved fisher families with specific focus on women (1,300 women and 680 men from local communities, governmental and NGOs). (B) Capacity building through workshops (on co-management, gender, occupational health, biology & production of mollusk, value chain), technical visiting and exchange program (including international technical exchanges and regional peer-to-peer learning exchanges between community associations). (C) Recognition of occupational health problems due to harvesting: publishing a booklet and developing the “Interstate Coalition Initiative for addressing occupational health and social rights of fisherwomen”. (D) Support to fisheries research and clam seed production. (E) Support to democratic governance and economic feasibility studies for artisanal mollusk fisheries (30 people, 50% women) and creation of fisher networks.
109
Managem
ent
Rig
hts
and D
uties
(A) By law: At MERs fishers are co-managers: have the right to participate in decision making (i.e. to define priorities, to create and enforce rules, to limit access of nonmembers of their community and to manage harvest timing for optimum product value) if practices are sustainable, they follow conservation objectives and activities are approved by the environmental governmental agency.
(B) In Pirajubaé: Rights enforcement varied along time: - fishers participated in the beginning, but the open access context after the road impact favored free riders, damaging rules acceptance and fishers’ organization. - Government ruled the MER most of the time. - Management Council (2010) with fishers’ majority reassured fishers’ rights.
(C) There is no information whether MER maximized benefits to fishermen (increase in product price, productivity or supply management).
(A) Initial planning with key players (with long experience working with fishers).
(B) Fishers participated more actively during PoT implementation, most of the time through involvement in workshops and exchange activities, fulfilling their right to capacity development. In general fishers gave their input about their reality (needs and priorities) and opinion about adequacy of previous planned activities.
(C) Local actors also identified projects’ strengths and weaknesses, helped to monitor project development and participated in two levels of decision making: the working groups and the national council.
(D) In Rio Grande do Norte fisher families monitored their harvest (at “Ponta do Tubarão” Sustainable Development Reserve”) and in Bahia they also started attempts to get special license for oyster production (exclusive access).
(E) The right to exclude others existed inside the protected areas (PAs), but was not de facto.
(F) The right to coordinate own activities, solve problems and manage harvest timing for optimum product value was not implemented.
Table 2. Clam fisher characteristics at MER Pirajubaé and some communities involved in PoT, based on Souza (2007)1, Nishida et al. (2008) 2, Barletta and Costa (2009)3, Silva-Cavalcanti and Costa (2009)4, Vizinho and Tognella-de-
Rosa (2010)5, Rocha (2013)6.
Clam
Fisheries MER Pirajubaé
“People of the Tides” (PoT)
Project
Gender Mainly men1,5 Mainly women2,3,4,6
Fisher’s age 41 to 51 yo5 32 to 38 yo4
Formal
education
illiterate5: 4% up to 4 years: 53%
up to 8 years: 35%
illiterate2, 4 - 25% to 37% up to 4 years: 41% to 61%
up to 8 years: 02% to 09%
Family
members 3 to 45 52,3
Annual catch 947 t (2005) 1
440t (2010) Ponta do Tubarão Estuary, Rio Grande do
Norte6; 3000t (2005) Goiania Estuary,
Pernambuco3
Clam stock status
Decreasing abundance1,5 and size1
Decreasing abundance2,6
Clam meat price US$ / kg (year)
2.3 (2005) 1 0.4 to 1.5 (2009)4 2.0 to 3.5 (2010)6
Income Not available < 1 Brazilian monthly
minimum wage2, 6
Fuel Wood from mangrove
or community5
Wood from mangrove or
community4,6 1 Souza (2007), 2 Nishida et al. (2008), 3 Barletta and Costa (2009), 4 Silva-
Cavalcanti and Costa (2009), 5 Vizinho and Tognella-de-Rosa (2010), 6 Rocha (2013).
3.6. Acknowledgments
We would like to thank WFT coordinators Joachim Carolsfeld and Alison
Macnaughton for their support and for reviewing the manuscript. LMR also
thanks shell fisher families at PoT, Prof. Paulo Pezzuto for providing key
references, the Federal University of Rio Grande do Norte and the Ministry of
Education (CAPES) for doctoral fellowships. Part of this paper was developed
while LMR was a visiting researcher at Simon Fraser University (CAPES-BEX
9018/11-5).
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A MARISCAGEM DE A.
brasiliana E RECOMENDAÇÕES
A mariscagem na RDS de Ponta do Tubarão é uma atividade que
acontece há gerações e pode ser descrita através das seguintes
características:
Geralmente feminina As pessoas que extraem búzio na reserva são
preferencialmente mulheres, mas há também a participação de homens. Em
sua maioria quem vai para a maré (a) tem entre 30 e 50 anos e de 10 a 30
anos de experiência, (b) aprendeu o ofício com as mulheres da própria
família (mães ou avós) ou da família do cônjuge, (c) tem poucos anos de
educação formal, (d) aprendeu o ofício acompanhando a família na extração
e ajudando no beneficiamento do búzio em casa e (e) por volta dos sete
anos passou a ajudar também na comercialização do produto.
Atividade manual ou com ferramentas simples Atualmente é realizada
manualmente ou com uso de ferramentas como pá e colher de pedreiro,
porém as estratégias são distintas em cada comunidade. Em Barreiras usa-
se apenas as mãos. Em Diogo Lopes usa-se a pá e mãos em alguns poucos
casos. Em Sertãozinho usa-se as mãos e colher de pedreiro.
Individual ou em grupos. A mariscagem tanto pode ser realizada
individualmente como em grupo, com ou sem partilha da produção. Os
grupos geralmente são familiares, mas há também os de afinidade, onde
grupos de marisqueira(o)s amiga(o)s se reúnem na maré. Há distinções
112
claras entre os grupos em cada uma das comunidades e não
necessariamente marisqueira(o)s de grupos distintos conversam e interagem
com os outros, o que dificulta a tomada de decisão em arranjos participativos
para a gestão da mariscagem. Como ressalta Agrawal (2002), novas
propostas ou ações devem levar em consideração as interações internas
dos grupos de usuários de recursos.
Espacialmente localizada em cada comunidade. A mariscagem é
localizada espacialmente no estuário em croas distintas para cada
comunidade. As principais croas são Porto Fede, Lancha e “croa entre os
ranchos” na costa, para os marisqueiros de Diogo Lopes; Boia e Fogo para
Barreiras, e Morro Branco, Salina e canal próximo a capela para as famílias
de Sertãozinho. Como este é o primeiro levantamento feito na reserva torna-
se difícil medir alteração no uso do espaço marinho, o que poderia indicar
aumento do esforço de captura (Huitric 2005, Berkes et al. 2006). No
entanto, a chegada de canoas doadas pela PETROBRAS em 2012 (após
esta pesquisa) pode alterar o uso distinto das croas, uma vez que permite o
acesso a croas diferentes (para quem não tinha canoa) e mais distantes
(para quem varejava ida e volta, além de extrair). Inovações tecnológicas
são fatores importantes na pesca (Berkes et al. 2001), sendo necessário seu
acompanhamento para verificar mudanças no padrão de exploração do
recurso. A exploração sequencial de estoques, pesqueiros e artes de pesca
podem mascarar o declínio da atividade por sobreexplotação e devem ser
reconhecidos como importantes indicadores em seu manejo (Huitric 2005).
Ocorre o ano todo. A mariscagem é uma atividade que acontece ao longo
do ano. Geralmente no inverno a frequência de mariscagem diminui por
vários razões: a) dificuldade de produção (4 horas de chuva e frio durante
extração); b) dificuldade de beneficiamento (como fazer fogo e cozinhar na
chuva); c) qualidade da carne (espécie hipersalina sensível à diminuição de
salinidade decorrente das chuvas, aumenta risco de deterioração da carne
durante a extração); e d) diminuição da demanda (menos turistas e queda
dos pedidos locais, já que o búzio “fica choco”).
Graus de exploração. Existem três tipos graus de uso do búzio: 1) aqueles
que dependem diretamente da extração e venda do búzio para
113
sobrevivência, 2) aqueles que utilizam regularmente o recurso como
complemento alimentar e 3) aqueles que tiram o búzio apenas algumas
vezes ao ano para consumo. O limite entre os grupos não é fixo e quem hoje
está numa condição melhor de vida pode ter dependido da mariscagem por
mais de uma década, assim como quem nunca precisou anteriormente pode
passar a mariscar por necessidade.
A produção é variada. A extração de búzio na reserva é variada,
dependendo da habilidade de extração, da existência de transporte (acesso
às croas e deslocamento das conchas) e possibilidade de venda do produto.
Geralmente a extração acontece em sacos de cebola (SC), monoblocos (M)
ou baldes (B). De uma maneira geral 1 SC corresponde a 1M ou 2B grandes
ou 4 B médios ou 8B pequenos. Em geral a produção diária na mariscagem
é de 2,3 SC, porém algumas famílias extraem sistematicamente mais ou
menos que outras. Um saco de cebola cheio de búzio corresponde a 40,27
kg e gera por volta de 2,5 kg de carne. A carne é vendida em pratos (com
peso variado) ou sacos de 1kg, mas poucas famílias têm balança para pesar
seu produto.
Tomada de decisão. O acompanhamento da mariscagem por um ano e
meio sugere que a decisão de ir para a maré e produzir carne de búzio
envolve inúmeros fatores ambientais, sociais e econômicos (Figura 7.1). As
condições ideais para ir até uma croa, procurar a mancha de búzio e então
explorá-la dependem de: se já há comprador certo com um preço possível
de ser vendido (não tão baixo a ponto dos pescadores desistirem do búzio e
migrarem para o siri, por exemplo), se os apetrechos estão disponíveis
(monobloco, pás ou colher de pedreiro e baldes em condições de uso), se há
canoa e quem saiba conduzi-la, se a maré é favorável (fase da lua e horário
da maré baixa), se as crianças estão na escola ou com outro adulto para
tomar conta, se não tem alguém doente (a própria marisqueira ou alguém na
família que necessite acompanhamento) e se não está faltando água há dias
(a água ficaria restrita ao consumo humano e alimentação).
A croa, por sua vez, deve ter uma quantidade de lama, conchas mortas
e ostras que não interfiram na produção. Os búzios devem ter quantidade e
tamanho adequados para a produção de carne. Caso contrário a mancha
114
inicial na croa será abandonada e nova mancha procurada para reiniciar o
ciclo. Raramente há mudança de croa, uma vez iniciada a extração. Apesar
de não terem sido quantificados durante o trabalho de campo, os fatores
indicados na Figura 7.1 estiveram presentes nas decisões das famílias
marisqueiras envolvendo a mariscagem no período estudado. O conjunto de
variações nestes fatores pode alterar a decisão de ir ou não mariscar, qual
croa visitar, com quem ir, quanto extrair e quantas vezes na semana
mariscar.
Figura 1. Fatores que acompanharam a tomada de decisão no processo de mariscagem na RDS Estadual Ponta do Tubarão.
Acesso ao mercado. O acesso ao mercado é dependente de poucos
atravessadores que frequentam a reserva semanal ou quinzenalmente. Os
atravessadores definem o preço do kg da carne de búzio e a frequência de
venda no mês. As famílias desconhecem onde e por qual preço seu produto
é comercializado, depois que entregam ao atravessador.
Papel das crianças. A participação infantil na mariscagem ocorre
geralmente quando não há aulas no horário da maré ou quando as famílias
115
não dispõem de alternativas como deixar as crianças com parentes ou
vizinhos. Durante a mariscagem as crianças participam ajudando os adultos
em diversas maneiras, desde atividades simples como transportar os
apetrechos de uma mancha a outra e levar água para os adultos, até
mariscar ativamente, isto é, extrair as conchas ou escolhê-las, uma vez
coletadas e lavadas. Os meninos que sabem varejar nas canoas auxiliam no
transporte e os que não sabem, apenas auxiliam posicionando a canoa
durante a extração na medida em que a maré “seca” ou “enche”, assim vão
aprendendo sobre a maré e o comando da embarcação. Geralmente os
meninos de 11 a 16 anos coletam com a pá, enquanto as meninas coletam
apenas com as mãos ou ficam limpando o cascalho das conchas já
coletadas. Em um único caso registrou-se duas meninas coletando com pá.
As crianças pequenas, que não têm força suficiente para mariscar ou a
concentração necessária para escolher as conchas, ficam na maior parte do
tempo brincando na maré, brincando inclusive de mariscar, aprendendo de
maneira lúdica o ofício dos pais. Ir para a maré pode ser uma grande
diversão, que inclui brincar na água, caçar siri, ganhar um dinheiro tirando os
próprios búzios. Mas a tolerância de brincadeira fica apenas para os mais
novos, a partir de 10-11 anos geralmente já é exigida seriedade na extração,
principalmente para os meninos.
Búzio, desmatamento, emissão de CO2 e saúde. O processamento do
búzio em todas as famílias marisqueiras da reserva depende do uso de
lenha ou carvão retirados do mangue ou da caatinga para cozinhar as
conchas e extrair a carne. O cozimento é realizado em fogueiras
improvisadas no chão no quintal da casa. Assim o processamento atual da
carne de búzio é uma atividade com várias implicações ambientais, sociais e
sanitárias: contribui para a redução da vegetação (de mangue e caatinga),
para as emissões de CO2, gera uma série de problemas de saúde (posição
inadequada da coluna, esforço repetitivo, acidentes com água fervendo,
inalação de fumaça), além de não atender aos requisitos de qualidade
sanitária.
Condição sanitária. As condições sanitárias de produção da carne de búzio
não são adequadas. A falta de água constante nas três comunidades (e
116
cronicamente nas casas no final da estrada de Sertãozinho e nas casas do
“morro” em Diogo Lopes) dificulta a vida das famílias, chegando a alguns
casos a impedir a produção. A ausência de saneamento básico na RDSEPT
permite que haja contaminação das águas do estuário e alto risco de
acumulação na carne do búzio, já que são organismos filtradores que podem
ser utilizados como indicadores de qualidade ambiental (Pereira 2003). O
beneficiamento das conchas em casa é também realizado com poucas
condições de higiene para a produção de produtos alimentícios.
Condição de pobreza. As famílias marisqueiras vivem em situação de
pobreza onde a mariscagem dificilmente permite que as mesmas alcancem
padrões mínimos de remuneração como o salário mínimo, com os atuais
preços de venda da carne de búzio. Geralmente as famílias lançam mão de
múltiplas rendas, principalmente de programas assistenciais como Bolsa
Família e aposentadoria dos idosos. Comércio e prestação de serviços
também ocorrem.
Desorganização. Não há nas comunidades ou entre as comunidades da
RDSEPT algum tipo de organização que facilite a comunicação e
cooperação entre as famílias marisqueiras. O Projeto Gente da Maré, que
era voltado às famílias marisqueiras do Nordeste brasileiro, terminou no
início de 2011 sem que fosse possível construir uma organização entre as
marisqueiras. Os conflitos entre as famílias (principalmente em Diogo
Lopes), as dificuldades de comunicação e deslocamento na reserva (inter
comunidades), a falta de representatividade da Colônia como órgão
representativo e a “espera pelo governo” (historicamente quem “cria as
regras”) dificultam a colaboração entre as famílias marisqueiras.
Dificuldades mais citadas pelas marisqueiras Em termos da produção, os
principais problemas citados para a mariscagem foram a dificuldade de
acesso aos bancos de moluscos, a ausência de comprador certo, o baixo
valor de venda e o desgaste físico associado à pesca. Havendo garantia no
escoamento da produção e melhoria no preço alcançado, por exemplo, há o
interesse local por parte de alguns usuários do búzio como complemento
alimentar em se dedicar à atividade econômica. Do ponto de vista de
117
Gênero9, as principais dificuldades envolvem: a) a invisibilidade das
mulheres que exercem a atividade (falta de informação sobre quem exerce
em cada comunidade, falta de organização e representatividade no Grupo
de Trabalho da Pesca, no Conselho Gestor, e nos eventos em geral
realizados), b) dificuldade de acesso às informações, direitos e benefícios
sociais, c) dificuldade de aquisição da documentação básica (p. ex. carteira
de pescadora e INSS), d) dificuldade de manutenção das taxas de
contribuição, tanto da Colônia quanto do INSS, quando inscritas.
Opinião da(o)s marisqueira(o)s. A maioria das marisqueira(o)s indicou que
a abundância de A. brasiliana tem diminuído ao longo do tempo, mas tal
concordância não aconteceu com relação ao tamanho das conchas
disponíveis. A maioria também considerou baixo o risco de contaminação do
estuário, assim como do marisco, não reconhecendo a falta de saneamento
básico adequado nas comunidades
Segurança na mariscagem. A extração acontece sem equipamentos de
segurança individuais (EPIs) para as marisqueira(o)s. Raramente vão com
chapéu e manga comprida para evitar o sol, ou calçados, para evitar cortes e
perfurações do peixe venenoso Aniquim (Thalassophryne sp.).
Recomendações
A falta de informações básicas sobre a pesca artesanal dificulta o manejo
da atividade (Begossi 2010, Salas et al. 2011). Nestas condições, Parma e
colegas (2003) propõem para o manejo: 1) o uso das informações existentes,
incluindo informações sobre a pesca em outros sistemas semelhantes, 2) a
coleta de dados pelos pescadores, 3) o trabalho em conjunto com pescadores
e outros agentes envolvidos na pesca, e 4) adoção de incentivos adequados.
McClanahan et al. (2009) propõem três grandes diretrizes para se manejar a
pesca de pequena escala de maneira a alcançar benefícios socioecológicos:
abordagens participativas que envolvam co-manejo, manejo que se adapte às
condições socio-ecológicas locais e o uso de incentivos econômicos e sociais.
9 Gênero refere-se aos papéis e relações entre homens e mulheres que são determinados por um
contexto social, político e econômico. Não se refere às diferenças biológicas entre os sexos.
118
Como arranjos institucionais, Begossi e colegas (2011, 2012) propõem uma
combinação de arranjos de co-manejo envolvendo acordos de pesca, defeso e
áreas protegidas. Para todos estes autores, o foco principal volta-se a entender
e organizar o sistema e não simplesmente em criar novas tecnologias e
produzir mais, abordagem questionada desde a década de 90 por Bailey e
Jentoft (1990). Este estudo produziu o mais longo, detalhado e participativo
conjunto de informações sobre a mariscagem de A. brasiliana no Brasil, já de
acordo com algumas das estratégias acima citadas. Com os conhecimentos
adquiridos e os arranjos já em uso ou propostos para a pesca artesanal,
sugere-se a criação de novos arranjos institucionais específicos para o sistema
sócio ecológico presente na mariscagem, incluindo co-manejo, acordo de
pesca, implantação de incentivos econômicos como defeso, e melhorias
específicas para a cadeia produtiva de A. brasiliana. Cada uma destas
estratégias será detalhada a seguir.
Num contexto de co-manejo, espera-se que os usuários dos recursos
estejam direta e formalmente envolvidos no processo de tomada de decisão,
de forma central e ao mesmo tempo coletiva, com relação ao manejo destes
recursos (Jentoft 2000). O que se espera é que a condição de co-manejo
fomente a cooperação entre usuários, crie atitudes responsáveis com relação
ao recurso e promova tanto aprendizagem quanto a anuência às regras
criadas. Adotando uma abordagem participativa as famílias marisqueiras
deverão ter papel de destaque nas decisões. Para tanto deve-se:
1) reconhecer quem são as marisqueiras que dependem diretamente da
mariscagem, inclusive aquelas mais “invisíveis”, isto é, que não são
cadastradas na colônia ou que não têm o costume de participar de reuniões ou
eventos comunitários;
2) fomentar a organização das famílias marisqueiras, uma vez que as
comunidades pesqueiras não necessariamente estão prontas para o co-
manejo, mas a organização comunitária melhora a coesão, cooperação e a
integração necessárias para que o planejamento e as ações coletivas previstas
no manejo sejam viabilizadas (Jentoft 2000);
119
3) fomentar fóruns de discussão a fim de se criar condições de
compartilhamento de conhecimento, negociação e tomada de decisão
(McClanahan et al. 2009);
4) ter claramente identificados e registrados quem tomou as decisões,
porque e como, a fim de fomentar transparência nas ações e aumentar sua
anuência (Medley 2008); e
5) profissionalizar as famílias marisqueiras para melhor compreenderem o
sistema socioecológico em que estão envolvidos e atuarem no manejo e no
acesso ao mercado, uma vez que a profissionalização é um fator chave e
estratégico em melhorias de longa duração na pesca (McClanahan et al. 2009).
O Acordo de Pesca deverá ser negociados entre as famílias marisqueiras
e os órgãos governamentais (tanto de pesca como ambientais, no caso das
áreas protegidas), levando em consideração as diferenças entre comunidades
e padrões de uso dos recursos, além de adotar uma abordagem adaptativa.
Deverão ainda privilegiar mecanismos flexíveis de ajuste das regras, pois estes
favorecem a gestão compartilhada de recursos pesqueiros (Seixas et al 2011).
Dentre as estratégias de manejo a serem negociadas, sugere-se:
Cadastramento das famílias marisqueiras. Uma vez conhecidas as
famílias envolvidas na mariscagem da RDSEPT através desta pesquisa, seu
cadastramento junto ao Conselho Gestor da Reserva será importante para
facilitar o conhecimento dos usuários de A. brasiliana, assim como acesso
às famílias na organização dos fóruns de discussão para melhorias na
mariscagem. No entanto, deve-se criar um contexto sem burocracia onde os
grupos de marisqueiras e a Colônia participem e colaborem neste processo.
Definição e rotação dos bancos de molusco a serem explorados. Deve-
se levar em consideração o padrão de uso existente nas comunidades, mas
discutindo localmente estratégias de rotação entre os bancos e a
possibilidade de áreas permanentes de proteção, uma vez que são
instrumentos eficientes no manejo para espécies bentônicas (Parma et al.
2003, Aswani and Weiant 2004), mas nem sempre aceitos facilmente
(McClanahan et al. 2009). Como na RDSEPT já há variação no uso dos
bancos por algumas famílias, mas de maneira informal e individual, a
negociação deverá centrar também na importância de ações coletivas, além
120
dos benefícios do rodízio propriamente dito. A definição das áreas de uso
poderiam ficar restritas às áreas já identificadas neste estudo (Porto Fede,
Lancha, Boia, “entre ranchos” na costa, Morro branco, Rato, canal em frente
a capela de Sertãozinho, Farol, Fogo, Salina, Bidinha, Meio e Derradeira),
tornando as outras áreas do estuário fechadas para proteção dos bancos e
reprodução de A. brasiliana, até que nova avaliação seja necessária.
Cotas de extração por família. Apesar da definição de cotas de extração
fazer parte do rol de estratégias gerais de manejo, esta pesquisa não
envolveu análise de estoque de A. brasiliana na RDSEPT, que poderia
embasar tal decisão. No entanto algumas marisqueiras demonstraram
preocupação com exploração de mais de 6-7 sacos de conchas realizada
por uma única pessoa por mariscagem, quantidade considerada “exagerada”
e “que faz acabar os búzios” (compromete os estoques). Assim, caso
decidam negociar um limite máximo de extração por mariscagem, deve-se
também decidir como esta regra será fiscalizada e quais as sanções que
serão implantadas para quem infringi-la. Parma e colegas (2003) ressaltam
que o controle de extração ou de esforço em pesca de pequena escala
envolvendo recursos sedentários e espacialmente estruturados (“S-
Fisheries”), como o búzio, nem sempre gera resultados eficientes e tais
medidas “de cima para baixo” são difíceis de serem implantadas.
Tamanho mínimo. A definição de tamanhos mínimos de coleta é importante
para que os indivíduos explorados sejam adultos com capacidade de
reprodução, de maneira a assegurar a manutenção dos estoques. Como A.
brasiliana apresenta dimensões reduzidas, variações em milímetros podem
ter efeito biológico significativo, mas em termos de coleta tem efeito
funcional reduzido devido à dificuldade de acuidade visual ou seletiva em
apetrechos. Sugere-se a manutenção da recomendação de 20mm como
tamanho mínimo para extração de A. brasiliana segundo o princípio de
precaução proposto por Arruda Soares et al. (1982) e estudos específicos
para definição de aberturas em apetrechos de extração de maneira a
salvaguardar a exploração de indivíduos adultos.
Estratégias de monitoramento. Implantando estratégias de monitoramento,
pode-se avaliar a eficácia das regras de pesca. Neste caso, as famílias
121
marisqueiras podem colaborar tanto na aquisição dos dados como devem
participar da análise dos mesmos, para que possam tomar as decisões de
maneira fundamentada. A experiência do monitoramento participativo
proposto nesta pesquisa indicou a necessidade de objetivos e benefícios
claros para a famílias marisqueiras, além de instrumentos simples baseados
em ícones para serem preenchidos. Um protocolo de monitoramento da
mariscagem simplificado deverá ser negociado, envolvendo tanto a pesca
(monitoramento já realizado) quanto os bancos de moluscos. Mais frequente
do que se esperaria, usuários de recursos comuns não percebem que seu
sistema caminha em direção ao colapso (Moxnes 2000). Assim, monitorar os
bancos de moluscos pode esclarecer sobre a abundância do estoque e o
resultado do fechamento de determinadas áreas para a pesca ao longo do
tempo.
Fóruns de decisão. A partir das opiniões da(o)s marisqueira(o)s e das
informações geradas sobre a pesca e os bancos de moluscos, sugere-se a
implantação de espaços de discussão e tomada de decisão. A existência de
espaços de negociação favorece a gestão compartilhada do uso de recursos
pesqueiros (Seixas et al. 2011). Nestes espaços deverão ser revistas as
estratégias e propostas melhorias para o período seguinte. Diante da
sobrecarga de atividade das marisqueiras sugere-se inicialmente eventos
semestrais para implantar o sistema e revisões anuais posteriormente. No
entanto o calendário e as pautas destes fóruns devem ser flexíveis para se
ajustar às demandas das famílias sem sobrecarregá-las. Deve-se lembrar
ainda que o uso do “búzio” tanto pode ser a base econômica como
complemento para as famílias, e estes diferentes graus de interesse devem
ser reconhecidos e negociados.
Implantação de novas tecnologias de extração e beneficiamento. Novas
tecnologias devem ser acompanhadas para se entender seu impacto tanto
nos custos como nos resultados na produção, assim como na mudança de
comportamento das famílias marisqueiras na tomada de decisão sobre a
mariscagem. O impacto de canoas novas motorizadas, como as doadas pela
Petrobras, possivelmente alterará os padrões de exploração existentes até
então.
122
Ao longo do trabalho várias famílias marisqueiras indicaram que
incentivos de ordem econômica que efetivamente criem condições de melhor
produção, comercialização e distribuição tendem a ter melhor receptividade do
que estratégias que restringem à mariscagem ou que não parecem produzir
resultados “concretos”. Com relação aos incentivos de ordem econômica
envolvendo a mariscagem de A. brasiliana, propõem-se uma nova categoria de
“defeso” para a região. Neste caso o defeso seria baseado no período de
chuvas e não de reprodução, uma vez que esta espécie reproduz o ano todo,
mas tem mortalidade aumentada (Monti et al. 1991) e a pesca comprometida
durante este período. No entanto os recursos financeiros e os mecanismos
para implantá-lo deverão ainda ser criados.
Com relação às melhorias previstas para a cadeia produtiva da
mariscagem a serem negociadas localmente sugere-se:
Definição de preço mínimo. O aumento de valor e estabelecimento de
preço mínimo do kg da carne do búzio possibilita melhor remuneração para
as famílias e menor extração de conchas para se alcançar o mesmo valor
remunerado. Porém sua negociação tanto deve envolver os atravessadores
quanto as famílias, para se assegurar uniformidade entre as famílias da
RDSEPT.
Aquisição de equipamentos pessoais de segurança Durante o trabalho
de campo, os pesquisadores sempre utilizaram itens como chapéus, botas
de neoprene e camisetas de manga comprida como medida de segurança.
Em várias ocasiões a(o)s marisqueira(o)s comentaram que usariam tais
itens, se os mesmos estivessem disponíveis, já que haviam comprovado sua
eficiência. Assim acredita-se que não haverá dificuldade no uso, uma vez
adquiridos os equipamentos.
Aquisição de equipamentos para beneficiamento da carne. Os utensílios
utilizados pelas marisqueiras são aqueles disponíveis na casa, geralmente
de plástico e pouquíssimas famílias têm balança para pesar sua produção.
Assim a aquisição de equipamentos em inox (facilitar a higiene) e balanças
poderá melhorar o beneficiamento da carne.
Estudo de alternativas tecnológicas para o cozimento das conchas.
Fogões solares podem ser boas opções na RDSEPT, no entanto Duflo e
123
colegas (2008) alertam para o fato que, mesmo eficientes em laboratório, as
novas tecnologias em fogões rurais não necessariamente são eficientes ou
melhoram as condições de saúde e de consumo de combustível das famílias
ao longo do tempo. Entre as razões estão: baixo valor dado pelas famílias,
mal uso, não manutenção e decréscimo gradual do uso do equipamento. As
estratégias alternativas na RDSEPT, portanto, devem atender ao volume de
conchas geralmente cozido pelas famílias e serem implantadas de maneira
piloto nas três comunidades, para verificar sua real eficiência e qualidade no
dia a dia, considerando o comportamento das famílias por longa duração.
Melhor compreensão sobre os atravessadores e as oportunidades de
mercado. Atravessadores podem ser elos críticos nos sistemas
socioecológicos da pesca em comunidades costeiras (Crona et al. 2010). No
caso da RDSEPT, os atravessadores conectam as famílias marisqueiras ao
mercado consumido. Diminuir os elos entre os produtores e os
consumidores finais pode ser estratégia a ser alcançada, mas que não
necessariamente implique em eliminar os atravessadores. No entanto, a
relação de poder entre ambos deve ser mais equitativa de maneira que as
famílias possam melhor compreender o sistema e negociar seu produto.
Fomento à cooperação. Diante do quadro de desorganização entre
comunidades e entre famílias na mesma comunidade, faz-se necessário
haver espaços de reflexão sobre como as medidas a serem implantadas na
área econômica e de manejo dos recursos poderiam ser mais eficientes em
situações de cooperação entre as famílias, potencializando os ganhos. O
fomento à organização e capacitação das comunidades e instituições
favorece a gestão compartilhada do uso de recursos pesqueiros (Seixas et
al. 2011). Diante do nível de conflitos identificados, sugere-se iniciar as
ações, mesmo que com número reduzido de participantes, de maneira que
os benefícios possam ser verificados por aqueles mais reticentes, para então
serem compartilhados posteriormente.
Fortalecimento de redes de produtores. Ao final do GdM vários encontros
foram realizados entre produtores e pescadores da costa potiguar. Esta rede
deverá ser fomentada de maneira que possa haver troca de experiências,
124
capacitação e melhores oportunidades de negociação dos produtos a serem
vendidos.
Campanha de valorização da carne de A. brasiliana. Apesar de ter baixo
valor comercial local, a carne de A. brasiliana pode alcançar valores muito
superiores em mercados na região sudeste brasileira, por exemplo em
restaurantes italianos onde cardápios envolvendo massas e frutos do mar
são valorizados. Numa estratégia de valorização do produto pode-se pensar
em criar receitas especiais por “Chefes” renomados e promover situações de
degustação envolvendo empresários do setor turístico. Assim o produto é
apresentado de maneira valorizada e pode integrar os cardápios dos
restaurantes locais.
Apesar de todas as melhorias sugeridas, a falta de infraestrutura de
saneamento básico na RDSEPT e a condição de pobreza das comunidades
não permitem que a produção de carne de A. brasiliana aconteça em
condições sanitárias esperadas. A irregularidade do abastecimento de água
dificulta a produção e compromete a economia das famílias, uma vez que as
contas sempre chegam ao final do mês, mesmo que o serviço não tenha
acontecido adequadamente. A falta de tratamento de esgoto doméstico coloca
em risco a qualidade dos produtos estuarinos, principalmente de bivalves, que
são filtradores. Assim, exigir a implantação de saneamento básico extrapola a
pesca, pois diz respeito a assegurar qualidade de vida à população e manter a
integridade dos ecossistemas costeiros. Na RDSEPT é prioridade número um
já que, justamente por ser uma reserva, deveria servir como modelo de gestão
integrada entre desenvolvimento e meio ambiente. A capacitação e
implantação de melhores práticas de manipulação de produtos alimentícios
serão também necessárias. A implantação de unidades de beneficiamento da
pesca em condições estruturais e de higiene adequadas também deverão ser
discutidas, porém seu funcionamento requer um nível de cooperação e
organização familiar (mulheres trabalhando na unidade e não em casa), setorial
(marisqueiras organizadas no trabalho coletivo) e comunitário (comunidade
com creches e escolas funcionando em período expandido com as crianças)
ainda inexistentes na RDSEPT. Alcançando a estruturação e capacitação
125
necessárias à produção de frutos do mar com qualidade, pode-se implantar
uma marca “ecológica” associada, criando destaque e agregando valor aos
produtos da RDSEPT.
Para finalizar, o projeto Gente da Maré e esta pesquisa realizados na
RDSEPT iniciaram o processo de reconhecimento da mariscagem, das famílias
envolvidas, e da situação de pobreza em que as mesmas se encontram. Mas
tiveram duração “pontual” diante do processo histórico de invisibilidade deste
sistema. As sugestões aqui indicadas, antes de serem imediatas, devem ser
consideradas dentro de um processo, uma nova etapa a ser construída e
negociada, envolvendo diretamente as famílias marisqueiras, o Conselho
Gestor da RDSPET, a colônia, as ONGs locais relacionadas à pesca, o IDEMA
e a gestão municipal. Reconhece-se a ausência dos órgãos governamentais na
RDSEPT e suas falhas em implantar condições básicas de educação, saúde,
transporte, segurança. Reconhece-se também as dificuldades das famílias
marisqueiras em se organizar. No entanto estas famílias merecem ser
valorizadas, já que se superam dia após dia, na lida com a maré, os búzios e
as dificuldades que enfrentam. Somente promovendo a participação das
famílias, o envolvimento governamental e a negociação das estratégias que
envolvem tanto manejo quanto desenvolvimento da comunidade pode-se
almejar alcançar a sustentabilidade tanto para a mariscagem quanto para as
famílias marisqueiras da RDSEPT. Este trabalho propõe um conjunto de
pedras fundamentais na construção deste caminho.
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128
ANEXOS
129
A. Roteiro de entrevista
DATA: Marisq: Ano Nascim: Municipio: Qto tempo mora
na RDS
Algum outro
benefício
( ) maternidade ( ) doença
( ) outro ________________
Estado Civil
( ) Solteir@,( ) Companh., (
) Viúv@, ( ) Separad@
Frequência de
tirar búzio?
de dias/semana____ ou Nº
de dias/mês____
Documentos
( ) Identid. ( ) CPF, ( ) INSS
( ) T. Eleitor, ( ) Cart.pescad.
( ) afil Colonia em dia?_____
Produção
bruta/líquida
média
( )sacos ( ) Cebol
( ) Farin
( ) Monob. ( ) balde
( ) prato ( ) Kg
Pq não tem doc.? $ Venda ( ) prato ( ) Kg R$
Raça ( ) branca, ( ) preta, ( ) parda,
( ) indígena, ( ) s/ declaração Renda
Búzio:
Total:
Idade começ.
tirar Buzio
Quem +
conhece búzio
Aprendeu com
quem?
Sabe
( ) Nadar ( ) varejar
( ) usar motor
Casa (tipo)
( ) alvenaria, ( ) taipa,
( ) projeto, ( ) outro_____
Acidente com
Niquim
( ) Nº de vezes Croa:
Corpo: Data:
Casa (ppdd)
( ) própria, ( ) alugada,
( ) mora com parentes Onde beneficia
( ) quintal, ( ) outro
quintal, ( ) rancho,
( ) não beneficia
Nº Pessoas na
casa
( ) Comp. ( ) Filhos, ( ) Neto
( ) Idosos, ( ) outros
Como conserva ( ) não conserva, ( ) freezer
( ) geladeira
Escolaridade das
pessoas
___ Marisqueira ___ F_
___ Compan ____F_
___ Neto ____F_
___Neto ____F_
Vende para
( ) morador, ( ) restaurante
( ) visitante ( ) turista
( ) atravessador Quem?
Terreno
( ) próprio, ( ) cedido,
( ) marinha, ( ) não sabe Quem vende?
( ) Marisqueira ( ) Filha (
) Filho ( ) neto ( ) Compan.
Rede Elétrica ( ) sim ( ) não Período marisc Melhor: Pior:
Abastecimento
de água
( ) rede pública ( ) poço
artesiano ( ) poço simples
( ) olheiro outros _________
Alguma
restrição de ir
para maré?
Semana:
Época:
Outro:
Tratamento da
água
( )filtrada ( ) fervida, ( ) cloro
( )outros ( )nenhum ( )não
sabe
Quantidade
extração de
búzio
( ) igual, ( ) aument.
( ) dimin. Porque
Águas servidas
( ) rua, ( ) canal/Rio, ( ) F.
negra, ( ) F. séptica, ( ) não
sabe
Tamanho
extração de
búzio
( ) igual, ( ) aument.
( ) dimin. Porque
_________
Coleta de lixo
( ) sim ( ) não Nº vezes na
semana: ____________
Risco de
Poluição Canal
( ) Alto, ( )Médio, ( )Fraco,
Porque:
Búzio sustento?
( ) principal fonte de renda, (
) fonte complementar, ( )
apenas fonte de alimento, ( ) outro interesse ________
Risco de
Poluição Búzio
( ) Alto, ( )Médio,
( ) Fraco,
Porque:
Atividade d@ companheir@?
Croas que + usa mariscar
Fontes de renda
na casa
( ) Pesca, ( ) Bolsa Família, (
) Aposentad.Quem_______ ( )
L. Roupa, ( ) Domestica
( ) animais, ( ) Comércio,
Consumo de
Búzio: ( ) não
consome na
família,
( ) Nº dias/seman. ( ) Nº
/mês. ( ) Não gosta, mas
família consome. Período: (
) manhã ( ) tarde ( ) noite
Tamanho de búzio a partir do qual extrai: ____________
130
B. Formulário do Monitoramento participativo
131
De acordo com Maine, Cam, & Davis-Case10, (1996, p.41), monitoramento
participativo é o registro sistemático e análise periódica das informações
escolhidas, que são coletadas por quem está diretamente relacionado ao
processo monitorado, com ajuda de pessoas de fora dele. Nesta pesquisa, o
registro das atividades de mariscagem no monitoramento foi realizado pelas
próprias famílias marisqueiras. O formulário padrão foi construído junto com as
marisqueiras em duas oficinas participativas (Diogo Lopes e Barreiras), nas
quais imagens do registro fotográfico da mariscagem e desenhos foram
escolhidos para “contar” as principais informações a serem registradas em uma
mariscagem. Foi importante utilizar imagens em todo formulário para facilitar
sua compreensão, dado o baixo nível de escolaridade existente nas famílias
marisqueiras. Assim, na maioria das informações a serem registradas, bastava
fazer um “x” nas opção escolhida. Foram registradas informações sobre a croa
visitada (data, local), os coletores no grupo (nomes e número total), as
condições ambientais, a produção (quantidade e espécies catadas) e o tempo
gasto na atividade. A parte inferior do formulário foi usada como etiqueta para
as amostras de conchas da extração do dia, recolhidas pelas marisqueiras.
Uma vez que o formulário foi definido, foram realizadas oficinas (Diogo
Lopes e Barreiras) de treinamento para uso do kit de monitoramento. Ao final
de um dia de mariscagem, a(o) marisqueira(o) deveria registrar sua atividade
no formulário e coletar uma pequena amostra de conchas aleatoriamente para
deixá-las por uma noite em água sanitária. No dia seguinte, depois de seca ao
sol, as conchas deveriam ser guardadas em saco plástico com a etiqueta
preenchida, cortada do formulário. Os saquinhos eram acondicionados na caixa
do kit do monitoramento. Todo mês os pesquisadores recolhiam as amostras
de conchas, repunham os materiais necessários e tiravam as dúvidas relativas
ao monitoramento. O kit de monitoramento era formado por um contêiner
plástico com: a) folhas do formulário padrão, lápis e borracha para registro das
informações, b) mostrador padrão e sacos plásticos para coletar e guardar sub-
amostras das conchas para fins de biometria dos indivíduos catados, c) tesoura
10 Maine, R. A., B. Cam, and D. Davis-Case. 1996. Participatory analisys, monitoring and evaluation for fishing communities. . FAO - Fisheries Technical Paper, 364, Rome.
132
para cortar as etiquetas das sub-amostras presentes no formulário, d) relógio
de punho para registro dos horários de mariscagem (saída para a maré e
retorno à casa) e beneficiamento (início do fogo para cozimento e final do
processo de embalar para venda).
Considerando que mensalmente existem cerca de 15 melhores dias para
mariscar, definiu-se que fossem registrados até 10 mariscagens/mês/família,
evitando assim sobrecarregar de trabalho as famílias. Em média foi possível ter
23 registros de mariscagem ao mês, elaborados pelas próprias famílias
marisqueiras, conforme tabela abaixo.
Comunidade Nº total de formulários
entregues Média de formulários entregues
por mês
Barreiras 55 3
Diogo Lopes 261 16
Sertãozinho 65 4
Total 381 23
Tabela 1. Balanço por comunidade de formulários do monitoramento da pesca
entregue pelas famílias voluntárias que participaram do monitoramento da
mariscagem na RDSEPT no período de abril de 2010 a maio de 2011.
A análise dos dados ficou sob responsabilidade dos pesquisadores, mas
em julho de 2010 foi realizada uma oficina na sede da reserva (Diogo Lopes)
para que as próprias marisqueiras pudessem analisar os dados coletados
durante o mês de abril de 2010. Para este mês, as mulheres calcularam os
locais de extração mais visitados, as principais ferramentas de extração
utilizadas, a jornada de trabalho, a extração de marisco bruta e líquida, e o
número de pessoas que visitaram a maré. A figura abaixo ilustra o processo de
contagem e análise das informações do formulário de abril de 2010 feitas por
dois grupos de marisqueiras: um analisou as croas visitadas e o outro as
ferramentas utilizadas. Cada quadradinho de papel colorido corresponde a um
registro feito por uma marisqueira no mês de abril. No primeiro exemplo a croa
da Lancha teve 14 visitas, já na Boia foram 5, 3 no canal de Sertãozinho, e
assim por diante. Na indicação das ferramentas mais utilizadas no mesmo mês,
133
12 registros indicaram apenas coleta manual, outros 12 a pá, enquanto que a
colher de pedreiro ficou restrita a 3 formulários. Dos 28 registros neste mês, a
canoa foi utilizada em 24, evidenciando sua importância na mariscagem. Esta
foi a primeira vez que as marisqueiras puderam discutir sua atividade, tempo
gasto, ferramentas e locais de extração. Em Setembro de 2011 três reuniões
foram realizadas (uma em cada comunidade) para apresentar e discutir os
dados finais.
Figura 3. Processo de análise dos dados do monitoramento da pesca no mês
de abril de 2010, feitas por dois grupos de marisqueiras em oficina participativa.
134
C. Livreto “As Famílias Marisqueiras da RDS Ponta do Tubarão (RN)”
135
136
137
138
139
O processo de mariscagem (extração e processamento da carne de
búzio) foi também registrado através de fotos e vídeos, desde que autorizadas
pela(o)s marisqueira(o)s. Este registro fotográfico teve com objetivo inicial
apoiar a pesquisa, mas como os marisqueiros raramente tiveram chance de ter
fotos suas ou se seus familiares, as fotos acabaram tornando-se um importante
registro sobre a atividade e estímulo para conversas sobre a mariscagem com
os pesquisadores e entre as famílias. Cada família recebeu uma quantidade
variada de fotos, dependendo da quantidade membros que exercem a
mariscagem, do número de vezes que foram acompanhados na maré, ou que
participaram das reuniões ou encontros realizados. Famílias com maior número
de membros marisqueiros, por exemplo, acabaram ganhando mais fotos, de
maneira que cada um tivesse seu registro próprio. As fotos tiveram assim
importante papel na autoestima das marisqueiras e de suas famílias, muitas
delas sem qualquer registro iconográfico prévio.
A elaboração do livreto das marisqueiras com o registro de sua atividade
não era uma atividade prevista na proposta de pesquisa. No entanto ficou claro
que o mosaico de fotos das famílias, se agrupados numa publicação, poderia
se tornar uma estratégia de valorização da atividade e um instrumento para
torná-la “visível”. Cada marisqueira(o) poderia mostrar aos compradores as
diversas etapas de produção e as dificuldades envolvidas no processo,
valorizando seu produto. Assim a elaboração do livro manteve os princípios da
participação e de direito à tomada de decisão adotados durante a pesquisa. O
processo de construção do livreto ocorreu em diferentes etapas: a) conversas
informais com as famílias para saber se haveria o interesse em apoiar a
iniciativa e o que gostariam que aparecesse no livro, b) oficinas para discutir
como deveria ser o livreto, c) definição das fotos que melhor representavam a
atividade e d) assinatura das autorizações de uso das imagens para a
publicação. Uma vez definido o conteúdo, foi possível conseguir o recurso para
a publicação através de edital da pró-reitoria de extensão da UFRN. A ideia
inicial foi de todos serem co-autores. No entanto, para obtenção do número
ISBN e registro oficial do livreto não era possível o editor ser também co-autor.
Assim a autoria ficou reduzida, com a indicação que a publicação não teria sido
possível sem a participação direta de todos os envolvidos.