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URBANIZAÇÃO E ÁREAS DE ALAGAMENTOS EM BELÉM: ESTUDO DA BACIA DA ESTRADA NOVA
Ronaldo da Cruz Braga
(professor – IFPA, Orientador PIBICTI-IFPA)
e-mail: [email protected]
André Luiz das Chagas Barbosa
(acadêmico do curso de Licenciatura em Geografia – IFPA. Bolsista do PIBICTI - IFPA)
e-mail: [email protected]
Laynara Santos Almeida
(acadêmica do curso de Licenciatura em Geografia – IFPA. Bolsista do PIBICTI - IFPA)
e-mails: [email protected]
1. INTRODUÇÃO
As características físicas e naturais da cidade de Belém são as causas primárias das
enchentes que continuamente ocorrem na cidade. Um exemplo disso diz respeito aos seus aspectos
topográficos, pois grande parte do seu território encontra-se em áreas rebaixadas, apresentando,
portanto, baixas altitudes em relação ao nível do mar. Sua rede hidrográfica é outro aspecto
relevante, visto que apresenta uma rica rede de drenagem urbana, a exemplo da Bacia da Estrada
Nova e do Tucunduba, que cortam uma quantidade significativa de bairros da cidade. Somado a
esses fatores naturais, tem-se, ainda, o elevado índice pluviométrico, que se encontra em torno de
360 mm por mês. Porém, o processo de alagamentos e inundações que coloca em risco ambiental
e social inúmeras famílias, está intimamente ligado a um sistema de drenagem ineficiente e
sucateado de Belém, incapaz de escoar toda a água precipitada (SADEK, 2011).A chuva é o fator
climático que determina na região Amazônica ao longo do ano duas estaçõesbem definidas: a
chuvosa, de Dezembro a Maio e a menos chuvosa, de Junho a Novembro (NIMER,1989). as quais
interferem nas atividades dos habitantes dessa região.
O projetos de pesquisa teve como objetivo geral fazer uma análise espacial ambiental
urbana, dos aspectos da paisagem, da morfologia das bacias hidrográficas do Tucunduba e
Estrada Nova, buscando identicar as principais áreas de alagamentos dessas áreas. Os objetivos
especícificos foram: entender os problemas ambientais sofridos pela densa ocupação desordenada
e segregativa das áreas; interpretar a realidade dos corpos hídricos pós a interferência humana
como por exemplo a poluição, contaminação, falta de estruturas sanitárias; mapear as principais
áreas de alagamento nos bairros influenciados pelas bacias do Tucunduba e Estrada Nova.
A Bacia Hidrográfica da Estrada Nova, cujas coordenadas geográficas são: 01°27’20”
de latitude Sul e 48º30’15” de longitude a Oeste de Greenwich, é uma das mais populosas,
abrangendo uma área de 958 hectares, o que corresponde a 16% da área urbana do Município de
Belém. Figura 1 e 2.
Figura 2. Região Metropolitana de Belém com destaque para Bacia da Estrada Nova. Fonte: Engessolo, 2007.
Figura 1. Bacia Hidrográfica da Estrada Nova com suas áreas de influência. Fonte: Engessolo, 2007.
Essa bacia hidrgráfica compreende os bairros do Condor, Jurunas, Guamá e Cremação
e pequena parcela dos bairros de Batista Campos, São Brás, Nazaré e Cidade Velha. Figura 3.
De acordo com as análises do Relatório de Impacto Ambiental-RIMA que faz parte do
Programa de Reabilitação Urbana e Ambiental da Bacia da Estrada Nova-PROMABEM e do
licenciamento ambiental da área, essa bacia hidrográfica foi subdividida em quatro sub-bacias
A Sub-bacia 1, que abrange os bairros do Jurunas e Batista Campos e tem como
principais canais o da Timbiras, da Caripunas e parte da Bernardo Sayão. A Sub-bacia 2, com os
bairros do Jurunas, Condor, Cremação, Nazaré, São Brás e Batista Campos. Com os canais da Dr
Morais, 14 de Março, Quintino e parte da Bernardo Sayão sendo os principais. A Sub-bacia 3,
abrangendo os bairros da Condor, São Brás e Guamá. E seus canais princiapsi são o da 3 de Maio
e parte da Bernardo Sayão. Sub-bacia 4 abrange principalmente o bairro do Guamá. E o canal
principal é do da Bernardo Sayão.
2.- DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
2.1- Urbanização: pretérita e atual
Segundo Moreira (1966), Belém está no vértice de um estuário, no encontro entre as
águas marítimas e fluviais. Tais características contribuíram para o processo de ocupação das
áreas que se tornariam os primeiros bairros, Cidade e Campina voltados para atender à uma elite
local que manteve seu crescimento restrito à áreas de terra firme.
Belém tem um histórico de ocupação que segundo Araújo Jr (2011), pode-se dividir
em duas realidades distintas, as áreas com cota topográfica mais elevada, de terra firme, onde
residiram as populações com maior poder aquisitivo e áreas alagadiças com a população mais
pobre. Há de se considerar também que as áreas com cotas alagadiças, de várzeas e igapós, não
são meras feições geomórficas, sendo elementos característicos da topografia da cidade que
historicamente foram modificadas para atender aos processos de ocupação. (ARAÚJO JR, 2013).
Já as áreas alagadiças, baixadas e com baixas cotas só passaram a ser fortemente ocupadas final do
século XVIII, quando o fim da escravidão e da era Pombalina¹ acarretaram um significativo
“aumento demográfico” e com isso, acrescentou-se o número de sujeitos mais pobres na cidade, o
que gerou maior ocupação dessas áreas as margens dos cursos hídricos.
O processo de ocupação das baixadas, contribuiu para intensificar o surgimento de
periferias caracterizadas a partir da construção das casas em palafitas, localizadas as margens de
igarapés e rios, passagens sobre estivas e condições insalubres de habitação. (PIMENTEL et al,
2012)Sant-Clair (1997) define baixada como:
“ sítios urbano cujas curvas de nível não
ultrapassam a cota quatro metros e que cheguem a
compor cerca de 40% da área da primeira légua
patrimonial da cidade. Essas áreas de baixada, são áreas
inundadas ou sujeitas à inundação, decorrentes em
especial dos efeitos de maré, ficando conhecidas a partir
da década de 1960 como espaços de moradias de
camadas sociais de baixo poder aquisitivo”. (SANT-
CLAIR,1997)
Um dos fatores que leva ao adensamento populacional nas áreas de baixada em Belém,
principalmente aos bairros circunscritos a bacia hidrográfica da Estrada Nova é a grande
intervenção de contenção das águas das marés nas décadas de 1940 e 1950 ao longo do rio Guamá
que beneficiou uma extensa área. (ARAÚJO, 2013)
Após a implementação do projeto e construção do Dique da Estrada Nova para conter
as águas do rio Guamá, toda a área da bacia hidrográfica é beneficiada com redução significativa
das áreas de inundação e alagamento, possibilitando a ocupação de forma menos insalubre da
população que chega a Belém empurrada por projetos e programas do governo federal para
desenvolvimento da região amazônica. (ARAÚJO, 2013).
Com a construção do dique e da “melhoria” dos fenômenos de alagamentos, a
população iniciou um intenso movimento comercial, principalmente às margens do Rio Guamá. O
grande contingente populacional, excluído socialmente do centro da cidade, desenvolveu um fluxo
de comércio que inicialmente estava ligado ao consumo local, com feiras, mercados e pontos de
troca de mercadorias.
Neste mesmo processo, o fluxo comercial com a região insular provocou significativas
mudanças. Muitos comerciantes das ilhas vizinhas começaram a atracar às margens do rio e nos
pequenos portos que logo cresceram em números e estrutura. Esse intenso fluxo comercial de
mercadorias ribeirinhas, adicionou um novo vetor de ocupação ligado às atividades comerciais dos
bairros às margens do rio. Para Peixoto (2012) nesse processo, os portos do Açaí e da Palha
surgiram na forma de trapiches de uso público e passaram a representar portas de entrada para
mercadorias e passageiros oriundos das ilhas e interiores próximos a Belém. Com o tempo
formaram-se feiras a céu aberto nas áreas atrás dos trapiches e aos poucos toda a região foi se
conformando ao fluxo de populações ribeirinhas que chegavam à cidade por essas entradas. A
movimentação fez surgir nos bairros do Jurunas, Guamá e Condor uma identidade ribeirinha, que
se vê no comércio local e no modo de vida dos moradores. (PEIXOTO, 2012). Figuras 3.
Grande parte dos bairros de baixadas
corresponde à área da Bacia da Estrada Nova,
sendo uma das mais populosas bacias
hidrográficas que compõem o tecido urbano
do Município de Belém, cuja superfície é recortada por inúmeros igarapés, muitos dos quais já
canalizados.
Segundo Araújo (2011) apud Moreira (1966), o uso do solo e a ocupação em áreas
urbanas aumentaram vertiginosamente nas últimas décadas e na cidade de Belém não foi diferente,
entre os anos de 1950 e 2010 a população absoluta da cidade de Belém passou de 169.351 para
1.393.399 habitantes. Os bairros do Jurunas, Guamá e Condor, diretamente influenciados pela
construção de um dique na hoje Avenida Bernardo Sayão, tiveram um aumento populacional de
Figura 3. Porto do Açaí.
432,62% (passando de 14.904 hab. para 64.478 hab.), 681,38% (passando de 13.885 hab. para
94.610 hab.) e 2.339,06% (passando de 1.828 hab. para 42.758 hab.) respectivamente.
A cidade de Belém teve a delimitação de suas bacias hidrográficas elaborada utilizando
critérios político-administrativos, os quais são válidos do ponto de vista jurídico para o
município e adotados em planos, projetos e programas de intervenção como a macrodrenagem
das bacias do Una (total), Tucunduba (parcial) e Estrada Nova (em andamento). Na figura 5,
as três maiores bacias da cidade (GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, 2004).
2.2- Materiais e
métodos
Também foram realizados 3 trabalhos de campo e uma visita técnica. O primeiro
campo foi realizado no dia 06 de setempbo de 2013. Realizado ao longo da Av. Bernardo Sayão,
Figura 4. Área política da Bacia da Estrada Nova.
em parceria como o Projeto FIFE- IFPA-BELÉM. Nesse campo identificaram as principais áreas
de alagamentos na sub-bacia 4 do Programa de macroodrrenagem da Bacia hidrográfica da
Estrada Nova, utilizando o GPS e o mapa das curvas de áreaTabém foram feitas entrvistas e
coletados dados dos moradores da área. Tais dados serviram como informação complementar para
elaboração de relatório e análise social, econômica e física da área. O segundo trabalho de campo
foi ralizado no dia 26 se tembbro de 2013. O principal objetivo desse campo foi Fazer análise
social, econômica e física da Área que abarange a a sub-bacia I do Projeto de macroodrenagem da
Bacia Hidrográfica da Estreada Nova.
Durante o campo 2, também foi realizada uma visita técnica para coleta de informação
na empresa Andrede Gutierrez. Essa construtora é resposável pela projeto de macroodrenagem e
retificação dos canais que compõem a sub-bacia 1 da Estrada Nova. Durante a visita os
engenheiros responsáveis pela obra fizeram uma apresentação oral do projeto e logo após uma
visita ao local da obra para a visualização das obras e explicação técnica.
O campo 3, realizado no dia 07 de dezembro de 2013 além da parceria com o LIFE, os
alunos do projeto PIBICTI-IFPA-BELÉM, monitoram o campo e demostram através de
explicação oral e anánilse de mapas a área de estudo para alunos da Universidade Estadual do
Pará-UEPA. Este trabalho foi de fundamental importância pois, os alunos colocaram em prática os
conhecimentos adquiridos durante as pesquisas e leiuras. Também nesse campo foram feitos
coletas de informação sobre as condições sócio-econômicas da população da área e indentificação
de pontos de áreas de alagamentos através de GPS.
2.3- Características físicas
As quatro sub-bacias estão em área predominantemente urbana, com habitações
de pequeno porte ocupadas de forma desordenada, principalmente nas margens do rio
Guamá e dos igarapés responsáveis pela drenagem e escoamento da bacia hidrográfica,
mesmos canais que recebem influência direta das marés. Esse sistema funciona como
um grande reservatório quando da concomitância de eventos de precipitação e, por
conseguinte geração de escoamento superficial em elevados níveis de maré.
As características geológicas da área de influência direta são os principais
entraves na reestruturação das vias projetadas para o programa. Típica de várzeas, estas
áreas apresentam sedimentos flúvio-lagunares e de baia constituídos por sedimentos
argilosos, com intercalações arenosas e muita matéria orgânica, terrenos baixos com
declividade inferior a 5%, sedimentos argilosos ocorrendo em geral até uma
profundidade de 20 metros, podendo também aflorar na superfície, nível d’água
próximo à superfície, em determinado momento podendo ser aflorante, podendo resultar
em áreas encharcadas, terrenos baixos e planos sujeitos a ciclos diários de inundação,
dependentes da variação das marés, sedimentos laminosos, apresentando matéria
orgânica, com intercalações de areia fina.
A região de Belém possui duas grandes feições geomorfológicas posicionadas na
fisiografiaregional como uma região de Terra Firme e de Várzeas. Sem dúvida, estas
feições se diferenciampelas suas características naturais que nessa região já se
encontram intensamente descaracterizadas,em decorrências das ações antrópicas.
Considera-se que o relevo da região seja caracterizado por uma topografia plana
denominada dePlanície Amazônica. Essa região engloba inúmeras formas de relevo,
classificadas como PediplanoPliocênico; PediplanoNeo-Pleistocênico e Planície de
Inundação. Tais formas de relevo encontramforte relacionamento geológico, definido as
unidades litológicas típicas da região.Esse modelamento caracteriza como afirmamos
acima, os Sistemas Naturais, expressos pelasregiões de Terra Firme e Várzeas que
desempenham um papel fundamental no desenvolvimentosocioeconômico da região.
O clima de Belém caracteriza-se por ser quente e úmido em virtude de sua baixa
altitude e latitude, relevo plano e vegetação densa, integrando a zona climática Af,
segundo a classificação de Köppen,que admite três subtipos climáticos Af, Am e Aw,
pertencentes ao clima tropical úmido de floresta.
O elemento mais determinante é a precipitação pluviométrica que define duas
estações, a demaiores índices e a menos chuvosa, compreendida entre os meses de
junho e novembro, seaproximando da marca de 3.000 milímetros anuais. O clima
tropical úmido de floresta se caracterizapor apresentar temperaturas médias mensais
sempre superiores à 18º. O subtipo Af se caracterizapor não apresentar estação seca e a
precipitação do mês menos chuvoso é sempre igual ou maiorque 60 mm.
Abaixo apresentamos alguns mapas em forma de figura das características
físicas de Belém e que englobam a área de estudo. Figura 5 e 6.
Figura 5. Mapa climatológico da Região Metropolitana de Belém (Engessolo, 2007).
Figura 6. Principais unidades Geomorfológicas de Belém
3. CONCLUSÃO
No decorrer do projeto, muitas pesquisas referentes aos processos que levaram à
configuração atual da bacia hidrográfica da Estrada Nova forma feitos no intuito de entender, com
pesquisas acadêmicas e científicas, os fatores que contribuem para o fenômeno de alagamento em
alguns pontos mais intenso em toda a área da bacia que está naturalmente sujeita à inundação e
alagamentos.
A ocupação da área da bacia hidrográfica da Estrada Nova foi marcada pela segregação
espacial sofrida pelas classes menos favorecidas economicamente, rebaixadas à periferia da
Primeira Légua Patrimonial da cidade. Constituída pelos bairros com cotas altimétricas mais
elevadas, urbanizados e planejados para as classes econômicas altas e estruturas políticas do
município. Restando as áreas de baixada ou com baixa cota altimétrica a ocupação desordenada e
intensa do solo, acelerada pelo crescimento demográfico a partir dos anos de 1960.
Para a população burlar os problemas de infraestrutura, transformaram seu próprio espaço
segundo suas necessidades de deslocamento, o excesso de passagens singulares para o tráfego dos
pedestres e veículos altera a morfologia dos canais, com pequenas pontes improvisadas e
habitações construídas sobre os dutos de vazão do canal, afetando seu funcionamento.
Os canais sofreram diretamente com o entulho, lançamento direto de resíduos domésticos
e esgoto de habitações construídas sobre os canais. Essa prática compromete o funcionamento do
canal uma vez que carregados de material, ocorre o transbordamento em caso de chuvas ou maré
alta. A fluidez da agua não acontece de forma natural, transformando os canis em verdadeiros
lixões a céu aberto.
Após todos os estudos e pesquisas in loco, realizadas, é fundamental inferir o descaso do
poder público municipal com estas áreas, pois através das coletas e relatos fica evidente que a falta
de planejamento urbano pode ser apontado no caso da bacia da Estrada Nova como um dos fatores
que mais agravam dentre muitos problemas o fenômeno de alagamento. Apesar das intervenções
infraestruturais já realizadas na área, estas são apenas medidas paliativas que pouco tem resolvido
as dificuldades vividas pelos morados que historicamente, e atualmente, vão criando seus próprios
meios de conviver com as carências urbanas.
Devido á densidade das pesquisas e extensão dos problemas encontrados na bacia
hidrográfica da Estrada Nova, o projeto não dispôs de tempo necessário para realizar as pesquisas
referentes à bacia hidrográfica do Tucunduba, como previsto pelo objetivo do projeto inicial. Tal
pesquisa deve ser realiza com a continuação do projeto, se aprovado, no próximo edital do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à pesquisa científica, tecnológica e inovação
(PIBICTI).
4. REFERÊNCIAS
___________. Ambiente e planejamento urbano-ambiental: reflexões preliminares sobre o PROMABEN. In: XII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 2011, Belo Horizonte - MG. Anais... Editora Belo Horizonte, 2011.
___________. Relatório de Impacto Ambiental do Programa de Recuperação Urbana e Ambiental da Estrada Nova (PROMABEN). Belém: Engesolo Engenharia Ltda./PMB, 2007.
ARAÚJO JR, A. C. R. Antropogeomorfologia da bacia hidrográfica da Estrada Nova, Belém – Pará. In: 9º Simpósio Nacional de Geomorfologia, 2012, Rio de Janeiro – RJ. Anais... Rio de Janeiro, 2012.
ARAÚJO JR, A. C. R. Geomorfologia urbana e planejamento ambiental na cidade de Belém-PA. In: Anais XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana, 2013, Rio de Janeiro-RJ. Anais... Rio de Janeiro, 2013.
ARAÚJO, C. L. C. Ocupação e Consolidação das Baixadas em Belém-PA: periferia e Portal da Amazônia. In: Anais... Seminário de Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2012.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censos demográficos 1950, 1980, 1991, 2000 e 2010. Disponíveis em: www.ibge.gov.br.
KOUSKY, Vernon Edgar; MOLION, Luís Carlos Baldicero. Uma contribuição à climatologia da dinâmica da troposfera sobre a Amazônia. São José dos Campos: Instituto de Pesquisas Espaciais. 1981.
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PEIXOTO, R. Um resumo da ocupação da orla: urbanização forçosa. Ministério da Ciência e Tecnologia. 2012. Disponível em < http://www.museugoeldi.br/sobre/NOTICIAS/2012/abril/02_04_2012c.html>.
PENTEADO, A. R. Belém: estudo de Geografia Urbana. Belém: Universidade Federal do Pará, vol. 2, 1968.
PIMENTEL, M. A. S. et al. A ocupação das várzeas na cidade de Belém: Causas e consequências socioambientais. Revista Geonorte, edição especial, v.2, n.4, 2012.