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V Seminário de Políticas de Gestão da Qualidade do Solo e das Águas
Subterrâneas
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
sugestões
Vicente de Aquino NetoCETESB
Áreas contaminadas identificadas no Estado deSão Paulo até novembro de 2006
Número de áreas contaminadas cadastradas
1.8 2 21.6 6 4
1.59 61.50 4
1.3 3 6
72 7
2 55
2002 2003 2004 mai 2005 nov 2005 mai 2006 nov 2006
Áreas contaminadas identificadas no Estado deSão Paulo até novembro de 2006
Distribuição por atividade - novembro de 2006
Comercial (105)6%
Indústria (279)15%
Acidentes (17)1%
Posto de Combustível
(1.352)74%
Resíduo (66)4%
Desconhecida (2)0%
Áreas contaminadas identificadas no Estado deSão Paulo até novembro de 2006
Distribuição por etapa do gerenciamento de áreas contaminadas em industrias - Novembro de 2006
Investigação Detalhada - 72,4 %
Avaliação de Risco - 45,2 %
Remediação em Andamento - 40,2%
Monitoramento para Encerramento - 4,7 %
Concepção do Projeto de Remediação - 40,5 %
Áreas contaminadas identificadas no Estado deSão Paulo até novembro de 2006
Distribuição quanto ao estágio de remediação nas indústrias - novembro de 2006
Contaminada com proposta de
remediação - 14 %
Contaminada sem proposta de
remediação - 44 %
remediação em andamento - 40 %
remediação concluída - 2,5%
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
sugestões
• Mecanismos de Identificação– Auto-denúncia– Reclamação– Área Classificada como suspeita nas atividades
de fiscalização– Encerramento de atividades– Alteração do uso do solo– Renovação da Licença - potencial de
contaminação das atividades desenvolvidas
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
sugestões
• Principais Problemas
Avaliação Preliminar– Colocada em segundo plano em relação as demais etapas
do gerenciamento de áreas contaminadas.
– Muitas vezes se resume a uma ou duas folhas de um relatório de investigação.
– Não são aplicadas todas as ferramentas recomendadas para o desenvolvimento desta etapa.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
sugestões
• Principais Problemas
Avaliação Preliminar– Limitada, não abordando todas as possíveis fontes
passadas e não apresentando os processos produtivos e localização dos pontos de interesse.
– Raramente é gerado um modelo conceitual, indicando quais as deficiências remanescentes na reconstituição do uso da área.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Investigação Confirmatória– Plano de amostragem dos meios a serem avaliados nem sempre é
baseado na qualidade da avaliação preliminar .– Não leva em consideração as possíveis deficiências na hipótese
desenvolvida na avaliação preliminar.– Na grande maioria das vezes desenvolvido apenas com base nas
informações mais recentes.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Investigação Confirmatória– São priorizadas as fontes com maior suspeita sem descrição dos
processo e seus pontos de interesse (dutos , linhas , caixas, etc.)– As demais fontes potenciais somente serão consideradas na
continuidade da investigação, após manifestação da CETESB.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Investigação Detalhada– Não é comum que seja desenvolvida em continuidade da
investigação confirmatória, aguardando-se o pronunciamento do órgão ambiental.
– Em muitas situações é apenas uma complementação da investigação confirmatória.
– Iniciada com base em um modelo conceitual pouco desenvolvido.
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• Principais Problemas
Investigação Detalhada– Focada na delimitação das plumas, com pouca ênfase no centro
de massa da contaminação, e no refinamento do modelo conceitual sobre o meio físico (geológico, hidrogeológico, etc).
– Com freqüência as fontes primárias não são identificadas
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Investigação Detalhada– Investigação limitada a área da empresa
– Dificuldade e receio de investigar áreas vizinhas
– Dificuldade em promover a Integração das investigações entre áreas contaminadas vizinhas, desenvolvidas por empresas de consultoria diferentes.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Investigação Detalhada– Normalmente efetuada em várias etapas, em função da
manifestação do órgão ambiental.– Não é efetuada a revisão do modelo conceitual ao final da
investigação detalhada, demonstrando ou não se a hipótese inicial foi confirmada de forma satisfatória, e qual o nível de incerteza remanescente.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Investigação Detalhada– Dificuldade de investigar a área junto às fontes primárias de
contaminação.– Implantação da rede de monitoramento sem conhecimento /
investigação prévia da área, e desenvolvimento de um modelo conceitual hidrogeológico com a identificação dos caminhos de movimentação das plumas.
– Confiabilidade dos laudos analíticos, normalmente apresentados em desacordo com a norma ISO IEC 17025.
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• Principais Problemas
Avaliação de Risco– Modelo conceitual pouco desenvolvido
– Desenvolvida por meio da utilização de softwares comerciais.
– Poucos dados específicos da área.
– Dados de parametrização adotados à partir do próprio software.
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• Principais Problemas
Avaliação de Risco– Desuniformidade e desatualização dos dados toxicológicos.– Investigação detalhada sem foco na avaliação de risco.– Análise sensibilidade.– Análise de incerteza.– Não avaliação de cenários de exposição hipotéticos levando à
imposição de restrições institucionais muitas vezes desnecessárias com ônus para todas as partes
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas
Avaliação de Risco– Apresentação dos resultados como saídas do software utilizado
nos cálculos, dificultando a análise.– Muitos relatórios não identificam a procedência dos dados
utilizados na parametrização.– Definição de medidas de restrição em áreas de terceiros de forma
indiscriminada, sobre as quais não se têm domínio e passando os ônus para terceiras partes de boa fé.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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•Principais Problemas
Existem evidências de que os contratos firmados entre o responsável legal e as empresas de consultoria, influenciam a qualidade dos mesmos e são muitas vezes a causa dos problemas comentados anteriormente.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
sugestões
• Principais Problemas CETESB– Necessário o desenvolvimento de um banco de dados para o
gerenciamento de áreas contaminadas atrelado a um sistema geográfico de informações .
– Quantidade de técnicos alocados para a análise e auditoria dos trabalhos apresentados não permite uma avaliação rápida dos mesmos.
– Rotatividade dos técnicos responsáveis pela análise dos processos, captados pelo mercado.
Visão da CETESB no desenvolvimento das investigações em indústrias - status e
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• Principais Problemas CETESB– Falta de procedimentos detalhados definidos pela CETESB para
todas as etapas de investigação, principalmente para a avaliação de risco e controle de qualidade.
– Necessidade de capacitação de técnicos tanto do órgão ambiental quanto das empresas de consultoria (demanda maior que a oferta).
– Necessidade de melhorar a integração entre todos os órgãos públicos envolvidos no gerenciamento de áreas contaminadas.
– Desenvolver procedimentos de estratégia de comunicação de riscos.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
• Novo Procedimento aprovado por meio da Decisão de Diretoria - DD 103/2007/C/E - Publicado no D.O. (27.06.2007)
• Substitui os procedimentos estabelecidos por:• RD 007/00/C/E (18.01.2000)• RD 023/00/C/E (15.06.2000)• Documentos não publicados - procedimentos internos
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
• Dois procedimentos diferenciados
• PROCEDIMENTO PARA TODAS AS FONTES DE CONTAMINAÇÃO EXCETO POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTÍVEIS
• PROCEDIMENTO PARA POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTÍVEIS
Processo deidentificação de ACs
Definição da região deinteresse
Identificação de áreascom potencial de
contaminação
Cadastro de ACs
Priorização 1
Avaliação preliminar
Classificação 2
Classificação 3
Investigaçãoconfirmatória
Priorização 2
Exclusão
Exclusão
Processo dereabilitação de ACs
Investigaçãodetalhada
Avaliação de risco
Concepção daremediação
Remediaç ão da AC
Classificação 1
Exclusão
Monitoramento
Projeto de remediação
AP
AS
AC
AP áreas com potencial de contaminação.
AS áreas suspeitas de contaminação.
AC áreas contaminadas.
Exclusão áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas.
AI
AR
AI áreas contaminadas sob investigação.
áreas reabilitadas para o uso declarado.
AR
AMR
AMR áreas em processo de monitoramento para reabilitação.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Objetivos Principais• Reduzir necessidade de aprovações prévias por parte da
CETESB para agilizar implementação das medidas de intervenção
• Auditoria• Declaração de Responsabilidade para Responsável Legal e
Responsável Técnico• Avaliação do risco: quantificação do risco - nível
aceitável/metas de remediação - Gerenciamento do risco• Grupo Gestor de Áreas Contaminadas Críticas (GAC)• Priorização de Áreas Contaminadas Críticas• Padronizar e Intensificar as ações administrativas• Dar subsídios a ações na esfera jurídica
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Ações Complementares• Atualizar Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas• Desenvolver roteiros para orientar a execução das etapas do
gerenciamento de áreas contaminadas • Ampliar divulgação das informações sobre áreas contaminadas• Implementar sistema informatizado para comunicação com outros
órgãos - medidas de controle institucional• Implementar programa de qualificação de prestadores de serviços• Implementar Decisão CG N. 167/2005 - Capital - Corregedoria Geral
de Justiça - Registro na matrícula do imóvel - Termo de Reabilitação da Área para o Uso Declarado
• Finalizar Instruções Técnicas• Elaborar/revisar Planilhas/ACBR/valores orientadores• Implementar programa de capacitação interna e externa
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação Preliminar
• O Responsável Legal será o responsável pela execução da etapa de avaliação preliminar.
– preenchimento da “Ficha Cadastral de Áreas Contaminadas”;– elaboração de modelo conceitual.
• O relatório de avaliação preliminar deverá ser acompanhado por Declaração de Responsabilidade (Anexo 1),
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação Preliminar
• O relatório de avaliação preliminar deverá ser mantido pelo Responsável Legal, podendo ser solicitado pela CETESB para avaliação ou auditoria, caso a CETESB considere necessário.
• Nos casos onde a investigação confirmatória for realizada, o relatório de avaliação preliminar deverá ser apresentado em conjunto com o relatório de investigação confirmatória.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação Preliminar
• Responsável Legal deverá encaminhar para a CETESB a “Ficha Cadastral de Áreas Contaminadas” preenchida, contendo a classificação recebida pela área, juntamente com a Declaração de Responsabilidade e ART.
• Desenvolvimento de normas (ABNT) e procedimentos relacionados a execução destes trabalhos.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Investigação Confirmatória
• Comunicação à CETESB previamente à sua realização • Nos casos onde a investigação confirmatória for realizada, o
relatório de avaliação preliminar deverá ser apresentado em conjunto com o relatório de investigação confirmatória.
• Detectada a existência de contaminação na área investigada, o Responsável Legal deverá iniciar as etapas de investigação detalhada e avaliação de risco, independentemente de manifestação prévia da CETESB acerca do relatório de investigação confirmatória apresentado.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Investigação Confirmatória
• Quando o Responsável Legal realizar espontaneamente a investigação confirmatória e apresentar os resultados àCETESB, esta atitude poderá ser considerada como atenuante nas ações corretivas decorrentes da comprovação da existência de contaminação no local.
• Desenvolvimento de normas (ABNT) e procedimentos relacionados a execução destes trabalhos.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Investigação Detalhada
• Para a sua execução não é necessária a aprovação prévia de plano de investigação detalhada pela CETESB, nem prévia manifestação da CETESB acerca do relatório de investigação confirmatória apresentado
• O responsável legal deve dar prosseguimento à continuidade das demais etapas do processo de gerenciamento.
• Desenvolvimento de normas (ABNT) e procedimentos relacionados a execução destes trabalhos.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação de Risco
• Planilhas para avaliação de risco para áreas contaminadas sob investigação a serem desenvolvidas e publicadas pela
CETESB.• A utilização de outras ferramentas deverá ser justificada.
• Os resultados obtidos serão avaliados pela CETESB por meio das planilhas por ela desenvolvidas.
• Apresentar os dados de parametrização assumidos nos cálculos em tabelas elaboradas para esta finalidade e indicar a referência de cada dado adotado, não sendo permitida a apresentação dos dados por meio das tabelas de saídas dos softwares comerciais.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Avaliação de Risco
• Os dados toxicológicos e os dados relativos às características físico-químicas dos diferentes contaminantes deverão ser obtidos nas listas estabelecidas pela CETESB e disponibilizadas em sua página na Internet.
• 10-5 como risco aceitável à saúde para exposição a substâncias carcinogênicas e quociente de risco total inferiores a 1 (um)
• Risco total calculados para cada uma das substâncias, considerando todos os cenários de exposição, devem ser somados quando se referirem a um mesmo receptor.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• Somente nas áreas já consideradas críticas pela CETESB, conforme especificado no item 3 do procedimento, o Responsável Legal deverá aguardar a aprovação do relatório de avaliação de riscopara implantação das medidas de intervenção propostas.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• Nos demais casos, o sistema de remediação deveráser implantado independentemente da manifestação prévia da CETESB, a qual, durante o monitoramento da eficiência e eficácia do sistema implantado, se manifestará sobre a necessidade de eventuais complementações ou alterações do projeto.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• Medidas de controle institucional serão aceitas desde que sejam consideradas eficientes para o controle de uma situação de risco à saúde.
• Será comunicada ao órgão com atuação na área corresponde àmedida adotada por meio de correspondência ou troca de informações utilizando-se de sistema informatizado.
• A proposta de medida de controle institucional será válida, salvo manifestação contrária do órgão responsável pela sua implantação.
• Caso seja caracterizada a inviabilidade de implantação deveráser aplicada outra medida de intervenção.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• Medidas para controle institucional restrição ao uso do solo;• restrição ao uso de água subterrânea;• restrição ao uso de água superficial;• restrição ao consumo de alimentos; e• restrição ao uso de edificações.• Restrição construtiva
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• Com vistas à agilização do processo de reabilitação de áreas contaminadas, quando da implantação das medidas de intervenção propostas, a fonte primária de contaminação deverá ser preferencialmente removida. Diante de justificativa técnica, a critério da CETESB, essa exigência poderá ser revista.
• Deverá ser dada preferência a técnicas de remediação que levem a redução da massa dos contaminantes nos meios afetados de forma eficiente.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• A aplicação isolada das técnicas de remediação por contenção será considerada aceitável quando os contaminantes possuírem baixa mobilidade ou forem degradáveis em curto prazo.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Intervenção
• Em função das características do contaminante e do meio físico poderá ser aceita a adoção de técnicas de remediação por contenção acompanhadas por medidas de controle de engenharia ou institucionais caso não existam técnicas de remediação por tratamento aplicáveis à situação específica.
• Nesta situação devem ser apresentadas garantias técnicas e financeiras para o funcionamento do sistema por longo período (máximo de 30 anos ou uma geração).
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Remediação
• A diluição das plumas de contaminação por bombeamento excessivo e sua reinfiltração ou o seu lançamento sem tratamento não serão aceitas.
• Reinfiltração pode ser aceita desde que essa infiltração não cause expansão da pluma, concentrações iguais ou menores que as da meta de remediação definida para a área.
• As águas subterrâneas contaminadas bombeadas e que sofrerem tratamento poderão ser lançadas nos corpos d’água superficiais, observadas as restrições legais e obedecidos os padrões de lançamento e qualidade existentes.
PROCEDIMENTO ADOTADO PELA CETESB NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
Remediação
• O relatório da concepção da remediação deverá conter as formas de intervenção propostas, sua representação em um mapa de intervenção,
• Será considerado o prazo máximo de 5 anos para a implantação e operação das medidas de remediação, incluindo o monitoramento para encerramento, contados a partir da data de confirmação da existência de contaminação (investigação confirmatória).
• O prazo máximo, para as áreas consideradas críticas, serádefinido caso a caso, tendo como base o projeto de remediação.
ANEXO 1: MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
(Modelo)
Declaração de responsabilidade
_______Responsável Legal________, em conjunto com ________Responsável
Técnico_______, declaram, sob as penas da lei e de responsabilização administrativa, civil e
penal1, que todas as informações prestadas à CETESB – Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental, nos estudos ora apresentados (discriminar), são verdadeiras e
contemplam integralmente as exigências estabelecidas pela CETESB e se encontram em
consonância com o que determina o Procedimento para Gerenciamento de Áreas Contaminadas
aprovado em Decisão de Diretoria da CETESB, publicada no Diário Oficial do Estado no dia
__.__.____.
Declaram, outrossim, estar cientes de que os documentos e laudos que subsidiam as informações
prestadas à CETESB poderão ser requisitados a qualquer momento, durante ou após a
implementação do procedimento previsto no documento “Procedimento para Gerenciamento de
Áreas Contaminadas” , para fins de auditoria.
Data.
_______________________
Responsável Técnico
Nome
CPF
_______________________
Responsável Legal
Nome
CPF