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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira Disciplina: História Coord. Sonia Wanderley Professor: Yllan de Mattos Aluna-mestre: Deilza Liane Aluno(a): _____________________________________________________________ Nº ____ T 9__

A ERA VARGAS

Em 3 de novembro de 1930, Getúlio Dorneles Vargas sobe ao poder como presidente de um governo provisório. Em 1934 torna-se presidente constitucional através do voto indireto. E foi em 1937, através de outro golpe, que se tornou ditador. Esse período, de 1930 até 1945, é conhecido como a Era Vargas.

Vargas, que é considerado a figura de maior expressividade na história política brasileira do século XX, aglutinou diversas forças sociais – oligarquias dissidentes, classes médias urbanas, jovens oficiais e setores da burguesia urbana – reivindicando a moralização da administração pública, maior participação política e modernização da economia com a industrialização. Sob sua liderança, depuseram o presidente Washington Luís através de um movimento armado: o golpe de 1930 (também conhecido como Revolução de 30).

GOVERNO PROVISÓRIO

Para lidar com os efeitos da crise

econômica mundial e a crise política no Brasil, algumas providências foram tomadas por Vargas, dentre as quais se destacam a suspensão da Constituição republicana de 1981, o fechamento dos órgãos do poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais), a indicação de interventores militares ligados ao tenentismo para chefiar os governos estaduais

(garantindo o apoio do exército). Além disso, ele nomeou vários representantes das oligarquias dissidentes que o apoiaram no golpe de 1930 – mantendo o apoio destes também –, como seus ministros, e criou novos ministérios (do Trabalho, da Indústria e da Educação), para dar maior ênfase ao combate dos problemas sociais e urbanos. Com a nomeação dos interventores dos estados, Vargas enfraquecia as estruturas de poder da República Oligárquica, que era baseada no poder dos coronéis-fazendeiros. Dentre tantas medidas tomadas por ele, estão as que se referem aos estados. Estes, além de estarem proibidos de pegarem empréstimos externos sem a autorização do governo federal, também não podiam gastar mais de 10% da despesa ordinária com a polícia militar e, com isso, mantinha um maior controle sobre eles, deixando-os ainda mais subordinados ao poder federal. Na economia, o governo Vargas também procurou centralizar o poder. Um exemplo disto foi a criação do Departamento Nacional do Café (DNC), que mantinha o amparo à política cafeeira, ao passo que também tinha o controle sobre ela. A intervenção do Estado

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na economia era grande, dando maior ênfase à industrialização do país e combate aos problemas sociais. Os anos 30 inauguraram um novo modelo econômico, que, de agrário-exportador, passava a ser de industrialização por substituição de exportações, voltando-se para o mercado interno. Como o governo provisório parecia não ser tão provisório assim e as promessas de redemocratização e convocação da Assembléia constituinte não aconteciam, teve início um outro movimento revolucionário em São Paulo, onde era mais notório o descontentamento com o governo Vargas. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 Insatisfeitas com a perda do poder político, com o interventor nomeado para São Paulo (que além de não ser do estado, era militar) e com a demora na redemocratização do país, as elites paulistas promoveram uma série de manifestações que culminaram numa revolta armada, conhecida como Revolução Constitucionalista. Em 23 de maio de 1932, após manifestantes contrários a Vargas assaltarem uma casa de armas, atacarem as redações dos jornais tenentistas e a Legião Revolucionária (que era o clube político dos tenentes), as forças do governo federal reagiram e nesse confronto quatro estudantes foram mortos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As iniciais dos nomes deram origem ao símbolo (MMDC) da Revolução Constitucionalista, deflagrada em 9 de julho do mesmo ano. O Partido Democrático rompeu com Vargas, e junto com o Republicano Paulista formaram a Frente Única Paulista, exigindo a nomeação de um interventor civil e paulista para o estado, a volta do estado de direito e a imediata reconstitucionalização do país. Com isso, atraiu o apoio popular. A tropa paulista era formada principalmente pelos soldados da polícia do estado. Ela teve que lutar sem o esperado apoio de Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Despreparados para tão grande ação militar, sem grande apoio dos trabalhadores – que devido as medidas do governo para beneficiá-los, não se animavam a ficar contra Vargas –, e após três meses de combate, foram forçados a rendição pelas tropas leais ao governo. CONSTITUIÇÃO DE 1934 Apesar de militarmente derrotada, a Revolução Constitucionalista obteve conquistas em termos políticos, já que, após esta revolta, o governo federal, buscando uma política mais conciliadora com as elites do estado com grande poder econômico, acelerou o processo de redemocratização. Instituiu, em 1933, um Código Eleitoral, que introduzia o voto secreto, voto feminino e a justiça eleitoral, além dos deputados classistas (eleitos pelos sindicatos). Foram realizadas as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que elaboraria a nova Constituição (principal reivindicação formal do movimento de 1932) e em julho de 1934 foi aprovada a nova Constituição.

A Constituição de 1934 pouco divergia da de 1891. Suas principais características eram: manutenção da estrutura federativa do país; separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); eleição direta dos membros do executivo e legislativo; criação do código eleitoral; criação do Tribunal do Trabalho e legislação trabalhista; possibilidade de estatização

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de empresas estrangeiras e monopólio estatal sobre determinadas indústrias e as disposições transitórias, que determinavam que o primeiro presidente da República seria eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte. No dia seguinte à promulgação da Constituinte, Getúlio Vargas iniciou seu mandato de quatro anos (sem direito a reeleição) como presidente constitucional do Brasil, iniciando com isso o período chamado de Governo Constitucional. GOVERNO CONSTITUCIONAL, INTEGRALISMO E ALIANCISMO O regime se institucionalizou, mas a participação popular não foi realmente favorecida. Em vez disso, o poder do Estado foi reforçado e os movimentos de massa, contidos. Tendendo mais para o autoritarismo do que para a democracia, o governo constitucional de Vargas tinha claras pretensões centralizadoras. As lutas políticas externas também influenciaram o cenário político interno. Desde os anos 20, as idéias de cunho fascista se propagavam cada vez mais no Brasil, principalmente no sul, onde pequenos núcleos foram fundados. Em 1932 foi fundada pelo escritor Plínio Salgado a Ação Integralista Brasileira (AIB), defendendo o “Estado Integral”, autoritário, nacionalista e anticomunista, dando início ao fascismo no Brasil. O lema da AIB era “Deus, Pátria e Família”, sintetizando assim seus princípios conservadores. Por outro lado, em 1935, ex-tenentes reformistas e esquerdistas, semelhantes aos movimentos antifascistas e anti- imperialistas da Europa, criaram a Aliança Nacional Libertadora (ANL), sendo seus participantes também chamados de aliancistas. Participavam da ANL pessoas de várias categorias sociais, convicções políticas e filosóficas, tendo os comunistas a frente. Em julho de 1935, o governo Vargas, apoiado pelos grupos políticos conservadores, proibiu as atividades da ANL, acusando-a de subverter a ordem. Vista como única alternativa ao movimento aliancista, a revolução eclodiu em novembro de 1935, ficando conhecida como “Intentona Comunista”. Após intensos combates, os rebeldes se renderam. E assim fracassa a tentativa de golpe. PLANO COHEN E O ESTADO NOVO O movimento da Intentona Comunista foi o pretexto que faltava para que o governo começasse uma intensa perseguição às forças populares de oposição e para justificar a aprovação do estado de sítio pelo Congresso, seguido pelo estado de guerra – que foi válido por todo o território nacional até 1937. Com isso, o legislativo perdeu autonomia, as forças policiais ganharam mais poder e o poder do presidente foi fortalecido, tornando praticamente nula a democracia liberal e o regime constitucional. Pela Constituição, o mandato presidencial terminaria em 1938 e, aproximando-se a data das eleições, começaram as campanhas eleitorais presidenciais. Isso tornou mais urgente para Vargas, e para os setores que o apoiava, encontrar uma forma de suspender as eleições de 3 de janeiro.

No final de setembro de 1937, o serviço secreto do exército noticiou a descoberta de um plano comunista, chamado Plano Cohen, que previa a instalação de um governo

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comunista e o assassinato de vários políticos brasileiros. Porém, tal plano foi na verdade redigido por um oficial integralista do exército, o capitão Olympio Mourão Filho, e atribuído aos comunistas. O plano serviu de pretexto para que fosse decretado estado de guerra, que permitia ao Estado prender qualquer pessoa, sem precisar ordem judicial para tanto. Assim, sem muita dificuldade ou resistência, foi dado o golpe em 10 de novembro de 1937, contando com o apoio das forças armadas e de vários governadores dos estados.

A Câmara e o Senado foram fechados e, no mesmo dia, Vargas, já como ditador, apresentava aos seus ministros a nova constituição, instaurando assim o Estado Novo. Essa constituição de 1937, por basear-se na constituição polonesa, ficou conhecida como “polaca”. CONSTITUIÇÃO DE 1937 A quarta constituição brasileira e terceira da República, estabeleceu a ditadura na teoria e na prática, devido à concentração de poderes nas mãos do presidente Getúlio Vargas. As principais características da nova constituição estavam: centralização política, com a perda da autonomia dos estados e com o fortalecimento do poder do presidente; extinção do poder legislativo, cujas funções passariam a ser exercidas pelo executivo; subordinação do poder judiciário ao executivo; indicação dos governadores (interventores) dos estados pelo próprio presidente; a legalização da censura para os meios de comunicação; a instituição da pena de morte e o mandato presidencial foi prorrogado “até a realização de um plebiscito” – que nunca se concretizou. PROPAGANDA, CENSURA E LEGITIMAÇÃO Logo após a consolidação do golpe de 1930, ainda como presidente provisório, Vargas começa a dar os primeiros passos em direção a organização da propaganda política, no plano nacional, com a criação do Departamento Oficial de Publicidade (DOP). Esse órgão era vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores e atuava basicamente no setor da radiodifusão e no fornecimento de informações oficiais à imprensa. Em junho de 1934, Vargas extingue o DOP e, através de um Decreto-lei, cria o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), que continuou subordinado ao Ministério da Justiça e, além de cuidar da Imprensa Nacional e do setor de radiodifusão, passa a ser também responsável pelos setores de cultura e cinema, tendo estimulado a produção de filmes educativos por meio de prêmios e favores fiscais. Com o Estado Novo, segundo a nova constituição, a imprensa passa a ter qualidade de serviço de utilidade pública e, em 1938, através de outro Decreto-lei, o DPDC é transformado no Departamento Nacional de Propaganda, passando a atuar nas áreas consideradas “educação nacional”, exercer censura e controle de todos os meios de comunicação e a fazer a promoção do Brasil no exterior. Em fevereiro de 1938, Vargas assina o Decreto-lei que dava isenção de taxas alfandegárias sobre a importação do papel, mas os proprietários de jornais e revistas deveriam obter autorização do Ministério da Justiça e preencher uma série de exigências para ter a isenção. Com isso o governo passa a controlar diretamente a imprensa, dando favores fiscais aos jornais que seguissem a orientação do governo. Em dezembro de 1939, por um Decreto-lei, Vargas cria o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que faria todos os serviços de propaganda e publicidade dos ministérios, departamentos e estabelecimentos da administração pública federal. Também seria responsável pelas festas cívicas e homenagens ao presidente Vargas, por organizar os serviços de turismo, fazer censura do teatro, cinema, das funções recreativas e esportivas, da

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radiodifusão, da literatura social e política, etc., mantendo, com isso, nas mãos do governo federal todas as principais influências na cultura e no pensamento do povo, focando-se tanto nas elites quanto nas camadas populares. Também durante a Era Vargas foi criado o Ministério da Educação, institucionalizadas diversas disciplinas, feitas reformas na educação, criada Universidade do Brasil, bem como o Serviço Nacional da Indústria (Senai) – visando uma formação profissional e especialização da mão de obra. Através de propagandas, da proibição de veiculação de notícias contrárias ao governo, das políticas públicas sobre o tempo livre, as atividades culturais e a educação, o governo Vargas mantinha a aprovação não só das elites, mas também das camadas populares, legitimando e mantendo, assim, o seu governo. TRABALHISMO O trabalhismo em Vargas, longe de ser uma “doação”, foi uma forma de minimizar os conflitos entre os operários e os industriais. As políticas trabalhistas da época tiveram como objetivos principais reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora urbana fora do controle do Estado e atraí-la para o apoio difuso ao governo. Tais ferramentas de controle abrangiam também liberdade de associação sindical, já que, ao mesmo tempo em que se passa a ter tal liberdade, transforma os sindicatos, de arma autônoma dos trabalhadores em agência colaboradora do governo, já que a contribuição sindical passava a ser feita pelo Estado e, para que fosse repassada aos sindicatos, estes deveriam estar de acordo com os parâmetros da política varguista. Também foi proibida a decretação de greves e qualquer tipo de atividade de protesto. A partir disso surgiram os chamados “pelegos”.

O mito de que as leis trabalhistas foram uma “doação” do governo somente para

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favorecer os trabalhadores, teve sua origem nas campanhas do DIP, nos discursos do Ministro do Trabalho Marcondes Filho e no próprio Vargas. O Brasil era, por estes, citado como uma exceção à regra onde, em vez de lutas de classe havia concessões do governo em benefício dos “eficientes colaboradores”. As propagandas pelo trabalho iam desde as publicações oficiais até a influência nas artes, incentivando a criação de músicas que elogiassem o trabalho, e a não malandragem. A cultura do trabalho, neste período, era tão importante que na constituição de 1937 o ócio e a vadiagem eram tratados como crime e a carteira de trabalho era o atestado de não vadiagem, sendo o próprio presidente Getúlio o portador da carteira de trabalho de número 1, se colocando, assim, como modelo de trabalhador e, ao mesmo tempo, o protetor dos “soldados da produção”. Vargas mostrava que o Estado era um regulador necessário ao trabalhador, já que “exerce função de juiz nas relações entre empregados e empregadores, porque corrige os

excessos, evita choques e distribui equitativamente, vantagens”, sendo a ideologia trabalhista também um importante pilar de legitimação e sustentação de seu governo, promovendo assim a industrialização do país sem grandes abalos sociais. BRASIL NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, CRISE DO ESTADO NOVO E REDEMOCRATIZAÇÃO

Até o início da década de 40, a posição de Vargas quanto a Segunda Guerra Mundial era de indefinição, ora tendendo para os aliados, ora tendendo para o eixo. Em junho de 1941, após espetaculares vitórias da Alemanha na Europa, Vargas fala em um discurso saudando o sucesso nazista. Com receio dessa possível ligação entre o Brasil e os países do eixo, os EUA, a partir desse momento, estreitam mais as relações diplomáticas com o Brasil. Como o governo brasileiro tinha planos de construir uma siderúrgica nacional em Volta Redonda, mas não conseguia empréstimo para tal, os EUA, concedendo tal empréstimo, aceleraram a definição do Brasil quanto a Guerra. Este passou a defender os aliados. Somam-se a isso as primeiras vitórias dos aliados e os ataques alemães a

navios mercantes brasileiros, fazendo com que as forças de oposição pressionassem Vargas, exigindo a entrada do Brasil na Guerra contra o fascismo. Em janeiro de 1942 o Brasil rompe as ligações diplomáticas com os países do eixo e em agosto declara guerra contra a Itália e a Alemanha. A participação do Brasil na Guerra criou uma situação muito delicada: enquanto a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e a Força Aérea Brasileira (FAB) lutavam contra as ditaduras na Europa, vivia-se em ditadura no Brasil. E essa situação foi bem explorada pelas figuras de oposição ao governo Vargas, enquanto o governo tentava justificar a ditadura como sendo necessária justamente por causa do estado de guerra.

Nesse contexto, Vargas tentou tomar a frente e realizar a abertura democrática. Em fevereiro de 1945, fixou o prazo para a próxima eleição presidencial, anistiou todos os condenados políticos (dentre os quais Luis Carlos Prestes) e permitiu a volta de exilados ao Brasil. Nas eleições presidenciais marcadas para 2 de dezembro, temendo que Vargas tentasse um novo golpe para se manter no poder, os setores de oposição uniram forças para depor Getúlio e, em 29 de outubro de 1945, tropas do exército cercaram o palácio do Catete e obrigaram Vargas a renunciar. Foi o fim do Estado Novo.

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GOVERNO DUTRA E A REDEMOCRATIZAÇÃO A dita redemocratização começou ainda no fim da Era Vargas. Foram marcadas as eleições e os partidos puderam voltar a se organizar livremente. Com o apoio político de Vargas, o general Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições presidenciais com 55% dos votos, mas os comunistas conseguiram mais de 500 mil votos, o que possibilitou a eles a eleição de uma bancada de 15 membros na Assembléia Constituinte, incluindo um senador, Luis Carlos Prestes. Em setembro de 1946 foi promulgada a nova constituição, que era a mais democrática até então. Definia o voto como secreto e universal, além da existência efetiva dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Mas mantinha algumas limitações: os analfabetos permaneciam sem direito a voto; limitou-se o direito a greve, e a organização sindical ainda ficava ligada ao Estado; dificultou-se a reforma agrária ao fixar altas indenizações prévias em dinheiro aos proprietários nos casos de desapropriação; foi suprimida a representação classista prevista na constituinte de 1934; o direito de greve foi mantido, mas a legislação ordinária o mantinha inoperante – a legislação definiu o que eram “atividades essenciais”, onde as paralisações não seriam permitidas, abrangendo quase todas as profissões. O governo Dutra seguiu uma política econômica que atendia a determinados setores da classe dominante e tinha como principais objetivos: redução da intervenção do Estado na economia (apenas seria mantida a intervenção nas áreas de saúde, alimentação, transporte e energia); adoção de uma política econômica liberal favorável aos negócios das empresas comerciais nacionais e estrangeiras e a manutenção das condições favoráveis a acumulação de capital através de uma política operária autoritária e de contenção salarial. Com as mudanças no cenário das relações internacionais e com o crescimento do Partido Comunista Brasileiro – já estava como o quarto partido do país –, este foi muito reprimido no governo Dutra. As manobras políticas pela sucessão presidencial,começaram antes mesmo da metade do mandato de cinco anos. O próprio Getúlio Vargas, na época senador, já fazia viagens e alianças políticas tentando cooptar a lealdade dos chefes da máquina política montada pelo PSD no campo e construir uma sólida base de apoio. Não é de surpreender que Dutra não tenha apoiado a candidatura de Vargas, já que este não representaria uma continuidade de sua linha de governo. A campanha de Vargas foi centrada na defesa da industrialização e na necessidade de ampliar a legislação trabalhista. E em 31 de janeiro de 1951, Vargas volta à presidência, dessa vez pelo voto direto.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira Disciplina: História Coord. Sonia Wanderley Professor: Yllan de Mattos Aluno-mestre: Bruno Oliveira Aluno(a): _____________________________________________________________ Nº ____ T 9__

GOVERNO DUTRA (1946-51)

Eleições de 1945

Durante o período de 1937 a 1945 o Brasil viveu sob a ditadura do Estado Novo,

contudo, com a participação das tropas brasileiras na Segunda Guerra Mundial lutando ao

lado dos Aliados contra as ditaduras nazi-fascistas, não fazia mais sentido a permanência de

um Estado ditatorial no Brasil.

Assim sendo, Getúlio Vargas anuncia a realização de eleições para presidente da

República, concede anistia e liberdade a centenas de presos políticos, entre eles Luís Carlos

Prestes, além de permitir a livre organização partidária fazendo com que o Partido

Comunista Brasileiro finalmente saísse da clandestinidade na qual se encontrava desde 1927.

Embora vários partidos tenham se organizado, os principais partidos do Brasil

naquele período eram: a União Democrática Nacional (UDN) composto pelos opositores de

Vargas e pertencentes à elite urbana, o Partido Social Democrático (PSD), um partido

governista composto principalmente pela elite rural, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

criado por Getúlio Vargas e ligado à classe trabalhadora e o Partido Comunista Brasileiro

(PCB).

As eleições propostas por Vargas não seriam apenas para presidente da República.

Seriam, também, para o Congresso Nacional com vistas a formação de uma Assembléia

Constituinte a qual teria como função principal a formulação de uma nova constituição para

o Estado democrático brasileiro, uma vez que a Constituição de 1937 havia sido estabelecida

por um Estado ditatorial.

Os principais partidos da época apresentaram candidatos à presidência. A UDN

apontou a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, herói do episódio dos Dezoito do Forte

em 1922. Pela primeira e única vez em toda a história do Brasil o PCB apresentou candidato

próprio, Yedo Fiúza e não Luís Carlos Prestes como sonhavam os comunistas. A coligação

PSD-PTB apresentou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra que havia sido ministro

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da Guerra durante o Estado Novo o qual venceu as eleições confirmando a influência

política nacional de Getúlio Vargas.

Constituição de 1946

Promulgada em setembro de 1946, a nova Constituição estabelecia entre outras

coisas:

• Cinco anos de mandato para o presidente;

• O direito de voto secreto para todo o cidadão maior de dezoito anos, exceto

analfabetos, soldados e cabos;

• Garantia a liberdade de opinião e de pensamento

• Assegurava o direito de greve e da livre associação

• Defendia a propriedade privada e conservava a antiga estrutura da

propriedade de terra.

Diretrizes econômicas

Ao contrário do intervencionismo estatal na economia adotado por Vargas já na

década de 1930, Dutra adotou entre 1946 e 1947 a política do liberalismo econômico cuja

prática resultou em alta inflação.

Preocupado com a alta inflação, o governo Dutra resolveu coordenar os gastos

públicos através do Plano SALTE pelo qual o governo investiria nos setores de Saúde,

Alimentação, do Transporte e da Energia. Contudo o Plano SALTE, incorporado no

orçamento de 1949, fracassou devido à falta de recursos.

O Governo Dutra e Guerra Fria

Depois de um período de mais de sete anos de proibição, o movimento operário

renasceu no início de 1945, momento em que desabavam as instituições repressivas criadas

pelo Estado Novo. Naquele momento surgiram várias organizações operárias que, de alguma

forma, pregavam a autonomia sindical e o direito de greve.

A partir de então cresceu extraordinariamente o número de sindicatos que passaram a

comandar as greves por melhores salários, já que a alta inflação achatava o salário do

trabalhador.

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Os movimentos operários, com suas crescentes reivindicações, contribuíram em larga

escala para o governo Dutra assumir medidas autoritárias e repressivas. Era necessário

controlar os sindicatos e afastar os políticos comunistas. Assim sendo, em 7 de maio de 1947

o PCB foi extinto pois o espaço político aberto aos comunistas assustava as camadas

conservadoras.

A cassação do registro do PCB também foi fruto do início da Guerra Fria uma guerra

ideológica entre Estados Unidos e União Soviética pela liderança mundial na qual as

potências passaram a intervir direta ou indiretamente nos assuntos de diferentes países.

GOVERNO GETÚLIO VARGAS (1951-54)

Eleições de 1950

Certamente Getúlio Vargas, líder do PTB, não imaginava o quanto seria difícil o seu

segundo mandato. Eleito pelo voto popular nas eleições de 1950, assume em janeiro de 1951

sob intensa oposição representada por udenistas, por setores do Exército e pela grande

imprensa.

A UDN, vencida nas urnas, imediatamente tentou impedir a posse de Vargas. Além

de uma campanha difamatória pela imprensa, promovida principalmente pelo jornal O

Estado de São Paulo e pelo jornalista udenista Carlos Lacerda, a UDN tentou convencer os

líderes militares da necessidade de impedir a posse do eleito, afirmando que ele pretendia

restaurar a ditadura do Estado Novo. Entretanto os militares entre eles o próprio presidente

Dutra assumiram a posição de defensores da legalidade e garantiram a posse de Getúlio.

Apesar do cenário político de 1951, Vargas acreditava que caso pudesse contar com

o auxílio econômico norte-americano seu governo não encontraria maiores adversidades

políticas, contudo, para decepção de Vargas, a ajuda econômica prometida durante o período

da Segunda Guerra Mundial não viria naquele momento, pois desde 1947, com o início da

Guerra Fria, os Estados Unidos se preocuparam em socorrer aqueles países que estariam

mais sujeitos à influência do socialismo como era o caso dos países da Europa.

Economia e indústria

Ao assumir a Presidência da República em janeiro de 1951, Vargas se depara com

duas correntes de pensamento sobre o desenvolvimento econômico do país. Uma das

correntes defendia a vinculação da economia brasileira ao capital estrangeiro. A outra

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defendia a preservação das riquezas nacionais e lutava contra o monopólio do capital

estrangeiro.

As circunstâncias históricas não permitiam a Vargas radicalizar. Não era possível

romper com o capital norte-americano, dada a crescente dependência econômica do Brasil

em relação aos Estados Unidos de cujo dinheiro o Brasil necessitava para o seu

desenvolvimento.

Todavia Vargas quando em campanha eleitoral, apresentava uma plataforma política

de reformas nacionalistas, de defesa das riquezas nacionais, de confronto com os grupos

monopolistas externos. Getúlio não podia quebrar as promessas nacionalistas sob o risco de

ferir as forças trabalhistas que o elegeram.

Criação da Petrobrás

A falta de ajuda dos Estados Unidos contribuiu para que Vargas buscasse uma

economia menos dependente do capital estrangeiro e por conta disso foi lançada a campanha

“O petróleo é nosso”. Esta campanha foi um movimento que envolveu o espírito nacionalista

de diferentes setores da sociedade: as classes médias, a classe operária, as instituições

trabalhistas e os militares.

Finalmente a lei instituindo a Petrobrás foi sancionada em 3 de outubro de 1953. A

criação da Petrobrás fazia parte da política econômica nacionalista de Vargas e visava

amenizar o problema das reservas financeiras do país, consumidas em grande parte pela

importação do petróleo estrangeiro.

Crise econômica

Em fins de 1953 e início de 1954, marcado por um nacionalismo mais incisivo e em

busca de apoio político, Vargas retoma uma posição já esboçada em 1951 de denúncias às

excessivas remessas de lucros.

Além disso, Getúlio acusava as empresas estrangeiras de fraudarem o faturamento e

deixou subentendido que as empresas estrangeiras eram culpadas pelos problemas crônicos

da economia brasileira.

Junte-se a esse quadro, a alta inflação que gerava tensões sociais principalmente na

classe operária, uma vez que os reajustes salariais eram esporádicos e não acompanhavam a

inflação.

A massa operária, uma das bases da política de Vargas, exigia a solução para os

problemas dos salários e do custo de vida, pois sua capacidade de consumo caía

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vertiginosamente. O novo salário mínimo decretado por Getúlio em 1951 não passou de um

simples reajuste salarial que não cobria os aumentos do custo de vida.

No início de 1954, a maioria da imprensa, apoiada por vários oficiais militares e

políticos antigetulistas, usando como pretexto a questão salarial, atacavam o presidente que

em 1º de maio decretou o aumento de 100% para o salário mínimo.

Suicídio de Vargas

Agitado com o aumento salarial concedido aos trabalhadores, o meio empresarial

tentou anulá-lo junto ao Supremo Tribunal Federal. Some-se a isto o problema econômico

provocado pelo boicote do mercado norte-americano ao café brasileiro, o que acarretou a

diminuição da entrada de dólares no Brasil.

A oposição radicalizou-se. Carlos Lacerda, através de seu jornal, passa a agredir

moralmente a pessoa de Getúlio fazendo com que Gregório Fortunato, chefe da guarda

presidencial, contratasse um pistoleiro profissional para matar Carlos Lacerda.

Na madrugada de 5 para 6 de agosto, Lacerda foi atacado a tiros quando chegava ao

prédio em que residia na rua Toneleros, em Copacabana. Lacerda escapou do atentado

levemente ferido, porém seu acompanhante, o major Rubens Florentino Vaz, foi

assassinado.

O episódio explodiu como uma bomba. A morte do major Vaz prenunciava um

desfecho político trágico. A Aeronáutica através do brigadeiro Eduardo Gomes, exigiu a

apuração do crime.

Ao ser preso, o assassino confessa sua ligação com as pessoas do palácio. No dia 22

de agosto a Aeronáutica exige a renúncia de Vargas no que é seguida pelo Exército. Getúlio

se recusa a renunciar e na manhã do dia 24 de agosto comete suicídio levando as massas às

ruas em violentos protestos e frustrando o sonho da UDN de tomar o poder.

GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK (1956-1961)

Eleições de 1955

Nas eleições presidenciais de 1955 saiu vitorioso o candidato da coligação PTB-PSD,

Juscelino Kubitschek, mostrando que as forças getulistas se mantinham vivas.

A UDN, mais uma vez derrotada, mas apoiada por militares antigetulistas, tentou

impedir a posse dos eleitos. Carlos Lacerda, no seu jornal Tribuna da Imprensa, afirmava

que os eleitos tiveram o apoio dos comunistas e que o Brasil não podia ser governado por

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aquele tipo de gente, contudo, o golpe foi boicotado pelo general legalista Henrique Lott,

ministro da Guerra, que garantiu a posse de Juscelino Kubitschek.

Juscelino Kubitschek tomou posse em janeiro de 1956 e foi um dos dois únicos

presidentes da República brasileira que, de 1946 a 1964, concluíram o mandato; o outro foi o

general Dutra.

Estabilidade política

Vários foram os fatores que possibilitaram a permanência de Juscelino Kubitschek no

poder. Comecemos pela sua inata habilidade em manobrar politicamente com as diferentes

facções; nesse campo ele atuava como se tivesse sido um brilhante aluno de Vargas.

Os discursos nacionalistas de JK também espelhavam sua habilidade no trato com os

diferentes grupos sociais. Sua política industrialista e de crédito fácil, por exemplo, era

apoiada entusiasticamente pelos principais setores da burguesia industrial. Astuciosamente,

embora mantivesse os sindicatos sob controle governamental, Juscelino conseguiu o apoio

da classe operária, fazendo-lhe concessões como, por exemplo, os constantes aumentos

salariais.

Do ponto de vista político, a aliança PTB-PSD assegurava a Juscelino a maioria no

Congresso Nacional o que evidentemente facilitou a aprovação de projetos e garantiu uma

certa harmonia entre Executivo e Legislativo.

Desenvolvimento econômico, Plano de Metas e Urbanização

Houve uma profunda interação entre estabilidade política e o progresso industrial no

quinquênio de Juscelino. Podemos inclusive afirmar que o extraordinário crescimento

industrial foi um dos fatores responsáveis pela estabilidade política e que esta facilitou a

entrada de investimentos externos, uma das causas do desenvolvimento industrial brasileiro.

Otimista quanto às possibilidades do Brasil e do povo brasileiro, Juscelino dirigiu

toda a atenção e energia para o que ele chamou estranhamente de nacionalismo

desenvolvimentista. “Estranhamente” porque a expansão industrial, que de fato houve, não

correspondeu a um processo de nacionalismo desenvolvimentista, dada a entrada maciça de

capital estrangeiro e a consequente desnacionalização da economia brasileira.

Visando ao desenvolvimento, o governo cercou-se de técnicos, notadamente

economistas, aos quais JK confiou a elaboração de um programa desenvolvimentista

conhecido como Plano de Metas com vistas a acelerar o processo de acumulação,

aumentando a produtividade dos investimentos existentes e aplicando novos investimentos

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em atividades produtoras. O Plano de Metas consistia em várias metas agrupadas em cinco

setores: Transporte, Energia, Indústria, Educação e Alimentação.

Quanto à expansão industrial, os fatos espelham a sua excepcionalidade no governo

JK. As indústrias perderam a velha feição de exclusivas produtoras de bens de consumo para

substituir as importações e, na sua dinâmica, predominaram as indústrias de produção de

bens de capital – siderurgia, petroquímica, hidroelétrica – e de bens duráveis de consumo

como eletrodomésticos e automóveis.

Entretanto, o meio rural foi praticamente abandonado e esta realidade provocou um

grande êxodo rural. Em busca de empregos nas indústrias, sonhando tornar-se operário,

ganhar mais e viver melhor, a massa trabalhadora do campo foi para os grandes centros

industrializados, criando com isso, sérios problemas de desemprego, habitação, transporte e

saneamento das cidades.

Estímulo à cultura nacional

Não foi somente no campo da estabilidade política e do crescimento econômico que

o governo JK se destacou. Seu quinquênio correspondeu também a um momento de novas

propostas literárias, de crescente politização do pensamento e de grande produção cultural

com destaque para o Cinema Novo e a Bossa Nova.