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VARIABILIDADE E SUSCETIBILIDADE CLIMÁTICA: Implicações ecossistêmicas e sociais
25 a 29 de outubro de 2016 Goiânia (GO)/UFG
ANÁLISE DA VULNERABILIDADE AO RISCO DE DESASTRES NATURAIS NA PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO DO RIO AQUIDAUANA NA CIDADE DE
AQUIDAUANA-MS
EMERSON PINHEIRO DOS SANTOS1 KAROLAINE SANTOS DELEPRANI²
VICENTINA SOCORRO DA ANUNCIAÇÃO³
RESUMO: As transformações do meio urbano na cidade de Aquidauana, desvinculada de gestão e planejamento eficiente, evidencia muitos problemas socioambientais na atualidade, representados principalmente pelas enchentes e inundações inerentes ao período sazonal de maior precipitação. Representar a área vulnerável ao risco de inundação, a partir da identificação, caracterização e delimitação do espaço estudado na perspectiva de contribuir com medidas preventivas e corretivas para serem efetuadas em áreas prioritárias, e elaboração de diretrizes para a gestão e gerenciamento de riscos, constitui-se na temática desse estudo, uma vez que os resultados apresentam evolução no histórico de desastres naturais, sobretudo, relacionados aos episódios pluviais extremos.
PALAVRAS-CHAVES: 1) risco 2) mapeamento 3) cidade
ABSTRACT: The transformation of the urban environment in the city of Aquidauana, independent management and efficient planning, shows many environmental problems today, mostly represented by the floods and floods inherent in the seasonal period of higher rainfall. Represent the area vulnerable to flood risk, from the identification, characterization and delineation of the study area in order to contribute to preventive and corrective measures to be carried out in priority areas, and development of guidelines for the management and risk management, constitutions is the subject of this study, since the results show the evolution history natural disasters, particularly related to extreme rainfall episodes.
KEYWORDS: 1 ) Risk 2 ) mapping 3 ) City
1 Aluno do Curso de Geografia Bacharelado da UFMS-CPAQ. Bolsista de Iniciação Científica; e-mail de contato: [email protected] ² Aluna do Curso de Geografia Licenciatura da UFMS-CPAQ. Bolsista de Iniciação Científica; e-mail: [email protected] ³ Professora da UFMS, Curso de Geografia, Campus de Aquidauana; e-mail: [email protected]
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1 - Introdução
As transformações no espaço urbano são constantes para atender as necessidades
humanas. No entanto, submetidas aos sistemas de produção capitalista, tais modificações
não consideram a integridade do geossistema. Assim a sociedade permanece vulnerável
diante dos eventos relacionados aos desastres naturais, uma vez que tem provocado
perturbações no equilíbrio do sistema natural, pois a medida que o processo de urbanização
avança, potencializa-se a complexidade entre atividades humanas e o meio ambiente.
Embora os desastres estejam relacionados a fenômenos de ordem natural, sabe-se que a
ação antrópica tem interferido no sistema.
Situada na porção sul do Estado de Mato Grosso do Sul, a cidade de Aquidauana
apresenta um quadro histórico relacionado aos desastres naturais, sobretudo aos episódios
pluviais extremos. Banhada pelo rio de mesmo nome, Aquidauana deu início ao processo de
formação do núcleo urbano as margens desse curso d’água, encontrando-se ocupada até
os dias de hoje. De acordo com Silva e Joia (2001) em Aquidauana o crescimento de forma
rápida e desordenada acarretou em mudanças profundas nos ambientes naturais.
Assim, pode-se inferir que a expansão do meio urbano na cidade de Aquidauana,
associado ao planejamento ineficiente, tem evidenciado muitos problemas socioambientais
na atualidade, representado principalmente pelas enchentes e inundações inerentes ao
período sazonal de maior precipitação, e têm causado reflexos profundos na qualidade de
vida dos moradores, sobretudo os que ocupam a várzea de inundação do rio Aquidauana,
posto que encontram-se vulneráveis ao risco relacionado aos desastres naturais.
De acordo com (ISDR, 2003), as inundações representam um dos fenômenos
naturais mais ocorrentes no mundo, afetando numerosas populações em todos os
continentes. Atualmente a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com o
mesmo conceito da EIRD, o qual define o risco da seguinte maneira: O risco é a
probabilidade de que ocorram consequências prejudiciais e/ou danos, resultado da interação
entre as ameaças e a vulnerabilidade. Convencionalmente o risco é expresso pela equação:
RISCO = Ameaça x Vulnerabilidade.
(Veyret, 2007, p.24) conceitua risco como “percepção de um perigo possível, mais ou
menos previsível por um grupo social ou por um indivíduo que tenha sido exposto a ele”.
Cabe enfatizar que o evento não cria o risco, é necessário que o indivíduo ou grupo
social se encontre vulnerável á ele para a existência do perigo e, perceba o espaço como
perigoso. O risco se inscreve dentro de um contexto social, econômico, cultural, não é
possível, portanto, examinar as representações dos riscos sem considerar as práticas de
gestão. (Veyret, 2007, p.60). Nessa vertente de análise, observa-se que a avaliação de risco
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é de fundamental importância para o planejamento e desenvolvimento das estratégias de
redução de desastres.
O zoneamento é uma ferramenta para que os riscos sejam exprimidos
espacialmente, conferindo-lhes um caráter objetivo. Ele define os espaços em que existem
riscos elevados, em que a ocupação deve ser regulamentada, e muitas vezes até mesmo
proibida, e outros em que o risco é menor ou mesmo até ausente. (Veyret, 2007, p. 60).
Deste modo, enfatiza-se que a gestão do risco enquadra-se no processo de
planejamento e gestão urbana que são atividades diferentes, mas segundo (Souza, 2004,
p,15), devem ser trabalhadas conjuntamente, como complementares. A diferença está na
sua temporalidade, enquanto o planejamento remete ao futuro, a gestão trata do presente.
Assim a prática do zoneamento encontra-se inserida no planejamento. O zoneamento é
classificado por (Souza, 2004, p.73) como ‘’instrumento que pode ajudar a organizar e
planejar o desenvolvimento da cidade, assegurando conforto e bem-estar e a boa aplicação
dos recursos públicos’.
Assim representar e analisar a área vulnerável ao risco de inundação, a partir da
identificação, caracterização e delimitação do espaço estudado é foco desta pesquisa,
visando contribuir com medidas preventivas e corretivas a serem efetuadas em áreas
prioritárias, e elaboração de diretrizes para a gestão e gerenciamento de riscos.
2 – Material e métodos
Para a realização do estudo baseou-se no referencial teórico que direciona os
procedimentos abordados. Autores como Crepani et all (2001), Nunes (2015), Souza (2003),
ISDR (2003), Silva e Joia (2001), Veyret (2007), Jóia e Anunciação (2013), Instituto de
Pesquisas Tecnológicas – IPT-CPRM (2014). Foi realizada análise da variabilidade climática
regional e local, o levantamento de dados por meio de mapeamento das particularidades
físicas da área, mapas de hipsometria, declividade, uso e ocupação, geomorfologia,
pedologia, para auxiliar o trabalho final da setorização da área de estudo. As técnicas
utilizadas nesse procedimento foram à fotointerpretação e geoprocessamento. E usados os
seguintes software, Microsoft Excel, Autocad 14, ArcGIS 10.2.1, Global Mapper 15, para
obter o produto final.
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3 – Resultados e Discussão
O espaço estudado localiza-se na região Centro-Oeste do Brasil, na porção Centro-Oeste
do Estado de Mato Grasso do Sul, no setor Sul do Município de Aquidauana, conforme
mostra Figura 1.
Figura 1. Área da planície de inundação do Rio Aquidauana.
Fonte de dados: Prefeitura Municipal de Aquidauana – Acessado em Janeiro 2016 Organizado por PINHEIRO e DELEPRANI (2016)
A dinâmica atmosférica do Estado de Mato Grosso do Sul é revelada pela
participação da massa Tropical Continental (TC) e massa Polar Atlântica (PA) na atuação
geral e na gênese das chuvas e na variação da temperatura, influenciando as
características climáticas locais em Aquidauana, configurando períodos sazonais definidos
pelo inverno seco e verão chuvoso e atuação das massas de ar Equatorial Continental (EC),
Tropical Continental (TC), Tropical Atlântica (TA) e Polar Atlântica (PA).
Dessa forma, o clima local para Aquidauana pode ser definido pela presença
predominante das massas de ar Tropical Atlântica (TA), Tropical Continental (TC),
Equatorial Continental (EC), principalmente no período de primavera e verão, que são
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responsáveis pelas elevadas temperaturas e elevado índice de precipitação pluviométrica.
No outono e no inverno a penetração dos sistemas frontais (FPA) e a atuação da massa
Polar Atlântica (PA) são responsáveis pelo aumento da velocidade do vento, pela queda
brusca da temperatura e longos períodos de estiagens.
A fisionomia de tropicalidade como representado na tabela 1 das normais
climatológicas da área é evidente no ciclo sazonal da distribuição das temperaturas que se
resume em duas estações bem definidas. A primeira de abril a setembro em que as
temperaturas médias variam entre 20,71 °C e 24,54 °C, e a segunda de outubro a março em
que as temperaturas médias oscilam entre 25,87 °C e 26,98 °C, mantendo-se dentro dos
padrões de amplitudes modestas, características das regiões intertropicais. Pode-se verificar
que existe uma relação entre temperatura e precipitação na região de Aquidauana de
acordo com a sazonalidade. No outono e inverno as temperaturas são amenizadas pela
influencia da massa Polar Atlântica (PA), a continentalidade é responsável pelas massas de
ar com pouca umidade, portanto esse período corresponde à baixa pluviosidade e menores
temperaturas. Por outro lado, na primavera e no verão o clima regional sofre maior influencia
das massas de ar mais úmidas, como por exemplo a Tropical Atlântica (TA), nesses meses
as massas polares perdem força, logo ocorre índices de temperaturas e de precipitações
mais elevados.
Tabela 1 – Normais Climatológicos da cidade de Aquidauana-MS Fonte: INMET – Instituto Nacional de Metereologia (2009)
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Os solos predominantes nas margens dos rios e córregos são do tipo Glei Pouco
Húmico, caracterizado pela complexidade em absorver a precipitação, principalmente
quando estes já se encontram saturados no período chuvoso (outubro/março).
Figura 3. Área da planície de inundação do Rio Aquidauana. Fonte de dados: Imagem Basemap Arcgiz online 2016
Organizado por PINHEIRO (2016)
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O perímetro urbano apresenta predomínio de inclinações de muito baixa fragilidade
que variam entre 0 a 4%, associado a relevos com formas praticamente planas em toda a
região da área urbana. Apresentam-se também declividades de 4 a 10%, classificadas de
baixa fragilidade, representas em áreas minoritárias distribuídas no perímetro urbano da
cidade.
Estes fatores associados a ocupação irregular da planície de inundação
potencializam a ocorrência dos episódios visto que, com a intensidade das precipitações
ocorre a elevação da descarga do canal, resultando no extravasamento do leito normal para
a faixa de inundação da enchente, significativamente refletido na zona ribeirinha da cidade
de Aquidauana.
De acordo com (Jóia e Anunciação, 2013, p 10.) os registros de enchentes no rio
Aquidauana, pela imprensa local, datam de 1965, quando as enchentes desabrigaram
centenas de pessoas. Isto significa que o fenômeno não é um fato novo, ao contrário é um
problema que se alastra há anos na cidade, sendo que o que se agrava é as suas
consequências sociais e econômicas principalmente quando associado ás quatros variações
– duração, tempo, intensidade, e quantidade das precipitações principalmente no contexto
regional, ocorrendo enchentes e inundações, como nos episódios de 1990, 2013 e 2016
representados na figura 4.
Figura 4. Área da planície de inundação do Rio Aquidauana. Fonte de dados: Prefeitura Municipal de Aquidauana e arquivo pessoal – Acessado em Janeiro 2016.
Organizado por PINHEIRO (2016).
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(Nunes, 2015) ratifica que as consequências negativas desses desastres podem
estar mais relacionadas às formas como acontece a ocupação do espaço pela sociedade do
que à magnitude do fenômeno desencadeador. Deste modo, constata-se que a origem dos
efeitos adversos que se materializam nas inundações na cidade de Aquidauana é inerente a
gestão e planejamento.
(Nunes, 2015, p.22) salienta que nas últimas duas décadas, de cada cinco desastres
naturais no mundo dois foram inundações.
O Ministério das Cidades/Instituto de Pesquisa Tecnológica - IPT (2007) (BRASIL,
2007 p.26) conceitua risco como “Relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado
processo ou fenômeno, e a magnitude de danos ou consequências sociais e/ou econômicas
sobre um dado elemento, grupo ou comunidade”.
Sabe-se que a gestão de risco implica, em primeiro lugar, no conhecimento do risco
sob a qual uma sociedade está exposta, por meio de seu mapeamento e avaliação. Etapa,
prevista no Art. 6º da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Brasil, 2012), para
subsidiar o estabelecimento de medidas preventivas e corretivas nas áreas prioritárias.
Salienta-se que esse mapeamento contribui para o planejamento do uso e ocupação do
solo, controle da expansão urbana e avaliação de cenários potenciais de risco. Além disso,
ele pode auxiliar na elaboração de medidas de restrição à ocupação, de modo a evitar a
formação de novas áreas de risco (CPRM, 2014).
(Veyret, 2007, p.60) considera que assinalar o risco em um mapa equivale a ‘’afirmar
o risco’’ no espaço em questão. O zoneamento e a cartografia que o acompanham
constituem a base de uma política de prevenção.
Assim, no mapeamento da área relacionando a ameaça que interfere a vida dos
atores sociais que ocupam a área vulnerável ao risco de inundação nesse estudo, foram
seguidas as classificações em R1–Baixo, R2–Médio, R3– Alto, como critério para
determinação do grau de risco as recomendações do Ministério das Cidades.
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Figura 2. Mapa de Risco à Inundação da área estudada. Fonte: Deleprani, 2016.
O mapa de risco à inundação, indicou, conforme Figura 2, que a faixa de R3 (alto),
localiza-se na planície de inundação sendo área de preservação permanente, atingindo
declividade máxima de 141,00m, abrangendo a Zona para passagem de enchentes. Nesta
faixa se encontram construções que variam entre o padrão proletário e popular.
A porção de área estabelecida em R2 (médio) se relaciona a Zona com restrições,
com topografia variando entre 141,00m e 142,50m. Com construções de padrões
econômicos simples e médio, mais afastadas da barranca do rio.
O setor que envolve R1 (baixo) apresenta topografia aproximada de 143,40m,
caracterizada como área mista residencial e comercial, classificado como Zona de baixo
risco, com probabilidade efêmera de ocorrência de inundação, salvo os episódios
excepcionais.
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4 – Considerações Finais
O mapeamento da área vulnerável ao risco de inundação revelou que a
materialização dos episódios de desastres naturais, associa-se aos aspectos físicos
geográficos do espaço, aos índices pluviométricos regionais e ao uso e ocupação no local.
Configurando-se como um instrumento de contribuição na elaboração de diretrizes para o
plano de gestão de desastres naturais com base na realidade local, possibilitando o
estabelecimento de comunicação sobre eventos climáticos extremos e risco potencial na
área da planície de inundação do rio Aquidauana, na cidade de Aquidauana.
5 – Referências BRASIL. Ministério das Cidades / Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios – Brasília: Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007. BRASIL. Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; e dá outras providências. Brasília, 2012. CPRM 2014 file:///C:/Users/ADM/Documents/Downloads/1096-Nota_Tecnica_Explicativa_CPRM_IPT_Publicacao_3016_EDICAO_1.pdf INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION - ISDR - UN. Secretariat. United Nations documents related to disaster reduction 2000-2007: Advance copy. Geneva, UN. International Strategy for Disaster Reduction (ISDR). Secretariat, 2007. JOIA, P. R. . Origem e evolução da cidade de Aquidauana-MS. Revista Pantaneira , v. 7, p. 34-49, 2005. JOIA, P. R. ; ANUNCIAÇÃO, Vicentina Socorro da . Inundações urbanas e vulnerabilidade socioespacial na cidade de Aquidauana. Geografia (Londrina) , v. 22, p. 5-23, 2013. NUNES, LUCÍ HIDALGO. Urbanização e desastres naturais. São Paulo: Oficina de Textos, 2015. SILVA, J. F. da.; JOIA, R. P. Territorialização e Impacto Ambiental: Um estudo da Zona Ribeirinha de Aquidauana-MS. Revista Pantaneira, Aquidauana, volume 3, nº 1 p17-30, 2001. SOUZA, M, L. de; RODRIGUES, G, B. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004. SILVEIRA, C. T.; OKA-FIORI, C; FIORI, A. P.; ZAI, C.. Mapeamento de declividade de vertentes: aplicação na APA de Guaratuba / Paraná. In: VI Simpósio Nacional de Geomorfologia / Regional Conference on Geomorphology. Anais. 2006, Goiânia. VEYRET, Y. (org). Os riscos: o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.