AR

TIG

O A

RT

IC

LE

2331

1 Coordenao Geral de

Vigilncia de Doenas e

Agravos No

Transmissveis

(CGDANT), Secretaria de

Vigilncia em Sade (SVS),

Ministrio da Sade (MS).

Esplanada dos Ministrios

Bloco G Edifcio Sede Sala

142. 70058-900 Braslia

DF. marcio.mascarenhas@

saude.gov.br2 Programa de Ps-

Graduao em Cincias

Mdicas, Universidade

Estadual de Campinas,

Campinas-SP3 Fundao Municipal de

Sade, Teresina-PI

Ministrio da Sade,

Secretaria de Vigilncia em

Sade

Violncia contra a pessoa idosa: anlise das notificaesrealizadas no setor sade Brasil, 2010

Violence against the elderly: analysis of the reportsmade in the health sector - Brazil, 2010

Resumo O objetivo do estudo foi descrever noti-ficaes de violncia contra os idosos (> 60 anos)

captadas pelo Sistema de Informao de Agravos

de Notificao verso net (Sinan Net) em 2010.

Realizou-se estudo descritivo, retrospectivo, com

dados analisados no Stata verso 11. Estimaram-

se razes de proporo (RP) de violncia segundo

variveis selecionadas. Das 3.593 notificaes de

violncia contra idosos, 52,3% eram referentes ao

sexo feminino. A violncia fsica foi significativa-

mente mais frequente no sexo masculino (RP =

0,82), no grupo com 60 a 69 anos, fora do domic-

lio, praticada por agressores que no eram filhos,

com suspeita de ingesto de bebida alcolica. A

violncia psicolgica foi mais frequente entre ido-

sas (RP = 2,17), no domiclio, infligida pelos fi-

lhos, com suspeita de uso de bebida alcolica e de

maneira crnica. A negligncia predominou no

sexo feminino (RP = 1,24), no grupo a partir de

70 anos, no domiclio, perpetrada pelos filhos e

recorrente. A violncia sexual foi mais comum no

sexo feminino (RP = 5,21), por agressores que no

eram filhos, mas que consumiram bebida alcoli-

ca. O conhecimento das diferentes manifestaes

da violncia contra idosos subsidia aes para o

seu enfrentamento, identificando caractersticas

de vulnerabilidade onde as redes de apoio podem

intervir.

Palavras-chave Violncia, Maus-tratos, Idoso,

Vigilncia epidemiolgica

Abstract The scope of this study was to describe

reports of violence against the elderly (e 60 years)

reported in the Information System for Notifiable

Diseases - net version (Sinan Net) in 2010. We

conducted a descriptive, retrospective study with

data analyzed by Stata version 11. We estimated

proportion ratios (PR) of violence according to

selected variables. Of the 3,593 reports of violence

against the elderly, 52.3% were against females.

Physical violence was significantly more frequent

against males (PR=0.82) in the group aged 60 to

69 years, out of the home, committed by offenders

who were not sons and were suspected of drinking

alcohol. Psychological violence was more common

among elderly people (PR=2.17), in the home, in-

flicted by sons, with suspected chronic alcohol

abuse. Negligence was predominant among females

(P R=1.24), in the group above 70 years of age, in

the home, recurrently perpetrated by sons. Sexual

violence was more common against females

(PR=5.21), by offenders who were not children,

but who consumed alcohol. The knowledge of the

different manifestations of violence against the eld-

erly supports actions to combat them, identifying

characteristics of vulnerability in which support

networks may intervene.

Key words Violence, Abuse, Elderly, Epidemiolo-gical surveillance

Mrcio Dnis Medeiros Mascarenhas 1

Silvnia Suely Carib de Arajo Andrade 2

Alice Cristina Medeiros das Neves 1

Ana Amlia Galas Pedrosa 3

Marta Maria Alves da Silva 1

Deborah de Carvalho Malta 1

2332M

asc

are

nh

as

MD

M e

t a

l.

Introduo

O envelhecimento populacional um fenmenoverificado por meio do aumento na proporode pessoas idosas (60 anos e mais) resultante dodeclnio da fecundidade, da queda nas taxas demortalidade e do aumento da expectativa devida1,2. Segundo dados dos ltimos censos reali-zados pelo Instituto Brasileiro de Geografia eEstatstica (IBGE)3, a composio etria do Bra-sil vem apresentando constante aumento da pro-poro de idosos: em 1980 existiam 7,2 milhesde pessoas com idade a partir de 60 anos, en-quanto em 2010 este contingente populacionalchegou a somar 20,6 milhes. Ou seja, o nmerode pessoas idosas aumentou 2,9 vezes em 40 anos,chegando a representar 10,8% da populao bra-sileira em 2010.

Alm dos fenmenos inerentes ao processo deenvelhecimento, como as modificaes fisiolgicase patologias consideradas tpicas da terceira idade,a pessoa idosa tambm est susceptvel ao fen-meno da violncia. Trata-se de um problema comconsequncias devastadoras para os idosos, poisacarreta baixa qualidade de vida, estresse psicol-gico, falta de segurana, leses e traumas, bem comoo aumento da morbidade e mortalidade4,5. A vio-lncia contra o idoso um ato (nico ou repetido)ou omisso que lhe cause dano ou aflio e resulta,na maioria das vezes, em sofrimento, leso, dor,omisso ou perda dos direitos humanos e reduoda qualidade de vida do idoso6,7.

Observada particularmente nas culturas oci-dentais, a violncia contra o idoso uma mani-festao independente do nvel socioeconmicoe se justifica pela concepo socialmente aceita deque o idoso considerado como algo descartvelou um peso social. Trata-se de um segmento dapopulao pelo qual se nutre um desejo socialde morte, que se expressa, sobretudo, nos con-flitos intergeracionais, maus-tratos e neglignci-as nas esferas poltico-institucionais e, marcada-mente, no mbito do domiclio8.

Em 2009, as causas externas (acidentes e vio-lncia) ocuparam a sexta posio entre os bitosde idosos no Brasil, totalizando 21.453 mortes,das quais 1.929 foram devidas a agresses (ho-micdios). O risco de morte por homicdio entreidosos foi de 9,9 por 100 mil idosos, sendo que orisco de morte entre homens (19/100 mil) foi setevezes o das mulheres (2,7/100 mil) na mesmafaixa etria9.

Dada sua importncia como problema desade pblica, a violncia contra a pessoa idosatornou-se objeto de vigilncia epidemiolgica no

Brasil a partir de 2006, por meio da implantaodo Sistema de Vigilncia de Violncias e Aciden-tes (VIVA)10, atendendo ao que determina a Lein. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), artigo 19:os casos de suspeita ou confirmao de maus-tratos contra idoso sero obrigatoriamente co-municados pelos profissionais de sade11. Re-centemente, a redao anterior foi alterada pelaLei n. 12.461/2011: os casos de suspeita ou con-firmao de violncia praticada contra idosossero objeto de notificao compulsria pelosservios de sade pblicos e privados autori-dade sanitria, bem como sero obrigatoriamentecomunicados por eles12.

O VIVA possui dois componentes: vigilnciacontnua e vigilncia por inqurito. O primeirocomponente consiste na captao contnua dedados sobre violncia domstica, sexual e/ou ou-tras violncias pelos servios de sade10. No per-odo de 2006 a 2008, os dados do VIVA Contnuoeram digitados no aplicativo Epi Info 3.5.1 (Cen-ters for Disease Control and Prevention, Atlanta,Estados Unidos). A partir de 2009, os dados pas-saram a integrar o Sistema de Informao deAgravos de Notificao verso Net (Sinan Net),o que facilitou a expanso do VIVA e a obrigato-riedade da notificao de violncia em serviossentinela por meio da Portaria MS/GM n. 2.472/201013. Em 2011, por meio da Portaria MS/GMn. 104/2011, a violncia foi includa na relao dedoenas e agravos de notificao compulsria emtodo o territrio nacional, ou seja, passou a serum agravo de notificao universal em todos osservios de sade do Brasil14.

Frente a esta nova realidade demogrfica eepidemiolgica, na qual se destaca a violnciacontra a pessoa idosa, necessrio analisar e di-vulgar o perfil das notificaes realizadas nos ser-vios de sade. Portanto, o presente artigo tempor objetivo descrever as notificaes de violn-cia contra a pessoa idosa captadas pelo Minist-rio da Sade no ano de 2010.

Mtodos

Estudo descritivo, retrospectivo, realizado comdados obtidos no Sistema de Informao de Agra-vos de Notificao verso Net (Sinan Net)abrangendo as notificaes de violncia doms-tica, sexual e/ou outras violncias na populaode idosos (> 60 anos) realizadas no perodo de01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.

Para os fins de notificao no Sinan Net, vio-lncia considerada como o uso intencional de

2333C

incia &

Sa

de C

oletiva, 1

7(9

):2331-2

341, 2

012

fora fsica ou do poder, real ou em ameaa, con-tra si prprio, contra outra pessoa, ou contraum grupo ou uma comunidade que resulte outenha possibilidade de resultar em leso, morte,dano psicolgico, deficincia de desenvolvimen-to ou privao6.

Segundo diretrizes do Ministrio da Sade15,so passveis de notificao de violncia contra apessoa idosa casos suspeitos ou confirmados de:

Violncia fsica (sevcia fsica, maus-tratos f-

sicos ou abuso fsico): atos violentos, nos quais sefaz uso da fora fsica de forma intencional, noacidental, com o objetivo de ferir, lesar, provocardor e sofrimento ou destruir a pessoa, deixando,ou no, marcas evidentes no seu corpo.

Violncia psicolgica: toda forma de rejeio,depreciao, discriminao, desrespeito, cobran-a exagerada, punies humilhantes e utilizaoda pessoa para atender s necessidades psquicasde outrem.

Tortura: ato de constranger algum comemprego de fora ou grave ameaa, causando-lhe sofrimento fsico ou mental com a finalidadede obter informao, declarao ou confisso davtima ou de terceira pessoa, provocar ao ouomisso de natureza criminosa, em razo de dis-criminao racial ou religiosa.

Violncia sexual: qualquer ao na qual umapessoa, valendo-se de sua posio de poder e fa-zendo uso de fora fsica, coero, intimidaoou influncia psicolgica, com uso ou no de ar-mas ou drogas, obriga outra pessoa de qual-quer sexo a ter, presenciar, ou participar, dealguma maneira, de interaes sexuais ou a utili-zar, de qualquer modo, a sua sexualidade, comfins de lucro, vingana ou outra inteno.

Trfico de seres humanos: inclui o recrutamen-to, o transporte, a transferncia, o alojamento depessoas, recorrendo ameaa, ao rapto, frau-de, ao engano, ao abuso de autoridade, ao usoda fora ou a outras formas de coao, ou situ-ao de vulnerabilidade, para exercer prostitui-o, ou trabalho sem remunerao, escravo oude servido, ou para remoo e comercializaode rgos, com emprego ou no de fora fsica.

Violncia financeira (econmica): ato de vio-lncia que implica dano, perda, subtrao, des-truio ou reteno de objetos, documentos pes-soais, bens e valores de outrem.

Negligncia (abandono): omisso pela qual sedeixou de prover as necessidades e os cuidadosbsicos para o desenvolvimento fsico, emocio-nal e social de outrem.

Interveno legal: ato violento praticado du-rante interveno por agente legal pblico, isto ,

representante do Estado, polcia ou de outro agen-te da lei no uso da sua funo.

Os dados foram captados por meio da Fichade notificao/investigao individual de violn-

cia domstica, sexual e/ou outras violncias, quecontm variveis sobre: vtima/pessoa atendida,ocorrncia, tipologia da violncia, consequnciasda violncia, leso, provvel agressor, evoluo eencaminhamentos. A ficha preenchida nos ser-vios de sade e outras fontes notificadoras (asi-los, centros de convivncia, centros de refernciapara vtimas de violncia) e os dados so digita-dos no Sinan Net no nvel municipal e transferi-dos para as esferas estadual e federal para com-por a base de dados nacional.

As notificaes de violncia contra idosos fo-ram analisadas segundo: caractersticas demo-grficas das vtimas (sexo, idade, raa/cor da pele,escolaridade, situao conjugal, presena de de-ficincia ou transtorno); caractersticas da ocor-rncia (local, violncia de repetio, natureza daleso, parte do corpo atingida, evoluo); tipo deviolncia e meio de agresso; caractersticas doagressor (sexo, tipo, suspeita de consumo de be-bida alcolica). Os registros foram importadosdo Sinan Net e as anlises estatsticas foram pro-cessadas no programa Stata verso 11 (StataCorp., College Station, Estados Unidos). Foramcalculadas propores e realizadas comparaesentre as variveis qualitativas por meio do testedo qui-quadrado (2), com nvel de significnciade 5%. Estimaram-se razes de proporo (RP)e respectivos intervalos de confiana de 95%(IC95%) para os tipos de violncia mais frequen-tes segundo variveis selecionadas.

O projeto de implantao do VIVA foi apro-vado pela Comisso Nacional de tica em Pes-quisa (CONEP) do Conselho Nacional de Sa-de. Por se tratar de uma ao permanente de vi-gilncia epidemiolgica instituda pelo Minist-rio da Sade em todo o territrio nacional, nofoi emitido termo de consentimento livre e escla-recido. Porm, foram garantidos o anonimato ea confidencialidade das informaes nos regis-tros para preservar a identidade dos indivduosque compunham a base de dados analisada.

Resultados

Foram registradas 3.593 notificaes de violn-cia contra idosos nos estabelecimentos notifica-dores do Sinan Net no ano 2010. As notificaeseram procedentes de 524 municpios brasileiros.A mediana de notificaes foi igual a 44, varian-

2334M

asc

are

nh

as

MD

M e

t a

l.

do de uma notificao em Sergipe a 1.073 notifi-caes em So Paulo, estado responsvel poraproximadamente 30% de todas as notificaes.No houve notificaes no estado do Par (da-dos no apresentados).

As caractersticas demogrficas dos idososvtimas de violncia encontram-se detalhadas naTabela 1. Do total de casos notificados, 52,3%referiam-se a vtimas do sexo feminino. A mdiade idade dos idosos vtimas de violncia foi de71,1 anos (desvio-padro = 8,8 anos), variandode 60 a 109 anos. Aproximadamente metade dosidosos tinha de 60 a 69 anos de idade (50,2%),64,8% declararam-se brancos, 87,9% referiramter concludo at 8 anos de estudo, 58,1% notinham companhia marital e 21,8% informarampossuir algum tipo de deficincia ou transtorno.Observou-se diferena significativa na distribui-o das notificaes segundo faixa etria, cor dapele e situao conjugal: a proporo de idososcom idade a partir de 70 anos, de pele branca eque viviam sem parceria conjugal foi maior nosexo feminino. No foi observada diferena sig-

nificativa para as variveis escolaridade e presen-a de deficincia ou transtornos.

A maioria dos episdios de violncia contraidosos ocorreu no domiclio (78,8%) e mais dametade das vtimas referiu que j tinha sido vio-lentada previamente (53,6%). As mulheres foramvtimas de violncia no domiclio e de violncia derepetio em maior proporo comparativamen-te aos homens. Aproximadamente 11% das noti-ficaes apontavam a ocorrncia de leses auto-provocadas, porm no foi possvel saber se ha-via inteno de suicdio. Essa informao foi sig-nificativamente mais prevalente no sexo masculi-no (13,1%). Quanto natureza da leso, predo-minaram os eventos que resultaram em leses dotipo corte/lacerao/amputao (25,5%), comocorrncia superior entre os homens, e contuso/entorse/luxao (22,6%), com maior frequnciaentre as mulheres. A regio da cabea/pescoo(44,3%) foi o principal alvo das leses resultantesde violncia contra idosos, principalmente entreos homens (50,2%), enquanto as leses em mem-bros superiores (19,5%) foram mais frequentes

Fonte: Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN).aExcludos os registros com raa/cor da pele amarela (n = 18) e indgena (n = 21). bOs totais divergem devido a dadosfaltantes (em branco/ignorado). cInclui deficincia fsica, mental, visual, auditiva, transtorno mental, de comportamento eoutras deficincias/sndromes.

Caractersticas

Faixa etria (anos)60-69> 70Total

Raa/cor da pelea

BrancosNegros (pretos+pardos)Totalb

Escolaridade (anos de estudo)< 8> 9Totalb

Situao conjugalSolteiro/vivo/separadoCasado/unio consensualTotalb

Possui deficincia ou transtornoc

SimNoTotalb

N

900813

1.713

798485

1.301

70393

796

544545

1.089

236915

1.151

Tabela 1. Notificaes de violncia contra idosos segundo caractersticas demogrficas por sexo. Brasil, 2010.

%

52,547,5

100,0

62,237,8

100,0

88,311,7

100,0

50,050,0

100,0

20,579,5

100,0

N

903977

1.880

1.005493

1.519

768110878

795422

1.217

3021.0141.316

%

48,052,0

100,0

67,132,9

100,0

87,512,5

100,0

65,334,7

100,0

22,977,1

100,0

N

1.8031.7903.593

1.803978

2.820

1.471203

1.674

1.339967

2.306

5381.9292.467

%

50,249,8

100,0

64,835,2

100,0

87,912,1

100,0

58,141,9

100,0

21,878,2

100,0

Feminino(N = 1.880;

52,3%)

Masculino(N = 1.713;

47,7%)

Total(N = 3.593;

100%)

p-valor

0,007

0,007

0,597

0,000

0,142

2335C

incia &

Sa

de C

oletiva, 1

7(9

):2331-2

341, 2

012

entre as vtimas do sexo feminino (22,3%). O prin-cipal desfecho dos episdios de violncia foi a alta(90,4%), com maior frequncia entre as mulheres(92,5%). Aproximadamente 6% dos casos evolu-ram ao bito por violncia, com proporo mai-or entre os idosos do sexo masculino (8,2%). To-das as caractersticas da ocorrncia apresentaramdiferenas significativas entre homens e mulheres(Tabela 2).

A Tabela 3 mostra a distribuio das notifica-es de violncia contra idosos segundo tipo deviolncia e meio de agresso por sexo da vtima.Os tipos de violncia mais relatados foram: abu-

so fsico (67,7%), violncia psicolgica (29,1%) enegligncia (27,8%). Em menor proporo, fo-ram referidos casos de violncia financeira (7,9%),abuso sexual (3,7%) e tortura (3,3%). Com exce-o do abuso fsico, significativamente mais fre-quente entre os homens, os casos de violncia psi-colgica, negligncia, financeira, sexual e torturaapresentaram frequncia significativamente mai-or entre as mulheres. Os meios mais utilizadospara efetivar as agresses contra idosos foramfora corporal (47,8%) e ameaa (16,6%), comdistribuio proporcional significativamente su-perior entre as mulheres. Tambm foram relata-

Fonte: Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN). aInclui

residncia e habitao coletiva. bOs totais divergem devido a dados faltantes (em branco/ignorado). cInclui intoxicao e

queimadura (n = 156).

Caractersticas

Ocorrncia no domiclioa

SimNoTotalb

Violncia de repetioSimNoTotalb

Leso autoprovocadaSimNoTotalb

Natureza da lesoCorte/lacerao/amputaoContuso/entorse/luxaoFratura/traumasOutrosc

Sem lesoTotalb

Parte do corpo atingidaCabea/pescooTrax/abdome/pelveMembros superioresMembros inferioresMltiplas regiesTotalb

EvoluoAltaEvasobito por violnciabito por outras causasTotalb

N

911410

1.321

439586

1.025

15810501.208

525279186226250

1.466

588170202

72140

1.172

1.16019

10826

1.313

Tabela 2. Notificaes de violncia contra idosos segundo caractersticas da ocorrncia por sexo. Brasil, 2010.

%

69,031,0

100,0

42,857,2

100,0

13,186,9

100,0

35,819,012,715,417,1

100,0

50,214,517,2

6,111,9

100,0

88,31,48,22,0

100,0

N

1.389209

1.598

766459

1.225

1031.1111.214

210373126277431

1.417

336139204

87147913

1.167304519

1.261

%

86,913,1

100,0

62,537,5

100,0

8,591,5

100,0

14,826,3

8,919,630,4

100,0

36,815,222,3

9,516,1

100,0

92,52,43,61,5

100,0

N

2.300619

2.919

1.2051.0452.250

2612.1612.422

735652312503681

2.883

924309406159287

2.085

2.32749

15345

2.574

%

78,821,2

100,0

53,646,4

100,0

10,889,2

100,0

25,522,610,817,423,6

100,0

44,314,819,5

7,613,8

100,0

90,41,95,91,7

100,0

Feminino(N = 1.880;

52,3%)

Masculino(N = 1.713;

47,7%)

Total(N = 3.593;

100%)

p-valor

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

0,000

2336M

asc

are

nh

as

MD

M e

t a

l.

dos como meios de agresso objeto perfurocor-tante (9,8%), objeto contundente (8,8%) e armade fogo (4,5%), com frequncia significativamen-te maior entre os homens.

A maioria dos eventos de violncia contra ido-sos foi causada por agressores do sexo masculi-no (66,4%), com proporo significativamentemais elevada entre os homens (72,1%). Os agres-sores eram, em sua maioria, filhos (32,2%), pes-soas desconhecidas (15,6%), parceiros conjugais(13,9%) e outras pessoas conhecidas pela vtima(11,8%). Houve diferena significativa na distri-buio dos agressores segundo o sexo da vtima:as mulheres foram violentadas mais frequente-mente por filhos e parceiros conjugais do que oshomens. Estes, por sua vez, foram vtimas de pes-soas desconhecidas e de seu crculo de convvioem maior proporo do que o observado entreas idosas. A suspeita de que o agressor fez uso debebida alcolica foi apontada por 40,4% das v-timas, sendo significativamente mais relatada pe-las mulheres (44%) do que pelos homens (36,1%)(Tabela 4).

Na Tabela 5, apresentam-se a frequncia, pro-poro e razo de propores dos tipos mais noti-ficados de violncia contra idosos segundo carac-tersticas selecionadas. A violncia fsica foi signifi-cativamente mais frequente no sexo masculino (RP= 0,82), no grupo com 60 a 69 anos de idade (RP =1,36), ocorrida fora do domiclio (RP = 0,77), pra-ticada por agressores que no eram os filhos (RP =0,60), com suspeita de ingesto de bebida alcolica(RP = 1,26). A violncia psicolgica foi duas vezesmais frequente entre idosas (RP = 2,17), ocorridano domiclio (RP = 2,00), infligida pelos filhos (RP= 1,59), com suspeita de uso de bebida alcolica(RP = 1,60) e de maneira crnica (RP = 2,51). Anegligncia predominou no sexo feminino (RP =1,24), no grupo a partir de 70 anos (RP = 0,34),ocorrida no domiclio (RP = 2,07), perpetrada pe-los filhos (RP = 3,39), sem suspeita de ingesto debebida alcolica (RP = 0,4), de maneira recorrente(RP = 3,51). A violncia sexual foi cinco vezes maiscomum no sexo feminino (RP = 5,21), por agres-sores que no eram os filhos (RP = 0,25), mas queconsumiram bebida alcolica (RP = 2,11).

Fonte: Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN). aOs

totais divergem devido a dados faltantes (em branco/ignorado). bNo totaliza 100%, pois trata-se de varivel com mltipla

resposta. cNo foi calculado o teste do qui-quadrado (2) e o p-valor devido a existncia de clula com valor menor que cinco.

Caractersticas

Tipo de violnciab

FsicaPsicolgica/moralNegligncia/abandonoFinanceira/econmicaSexualTorturaInterveno legalc

OutrosMeio de agressob

Fora corporalAmeaaObjeto perfurocortanteObjeto contundenteArma de fogoEnforcamentoEnvenenamentoSubstncia/objeto quenteOutro

N

1.199263366

851735

388

685128199165110

604614

217

Tabela 3. Notificaes de violncia contra idosos segundo tipo de violncia e meio de agresso por sexo.Brasil, 2010.

%

74,618,024,7

5,81,22,40,26,3

45,99,1

13,911,6

7,74,23,21,0

16,5

N

1.046636501155

9666

797

775356

879321524521

269

%

61,339,130,6

9,76,04,20,46,4

49,623,8

5,86,21,43,53,01,4

19,1

N

2.245899867240113101

10185

1.460484286258131112

9135

486

%

67,729,127,8

7,93,73,30,36,4

47,816,6

9,88,84,53,83,11,2

17,8

Feminino(N = 1.880;

52,3%)

Masculino(N = 1.713;

47,7%)

Total(N = 3.593;

100%)

p-valor

0,0000,0000,0000,0000,0000,007

-0,979

0,0390,0000,0000,0000,0000,2740,6950,3070,079

2337C

incia &

Sa

de C

oletiva, 1

7(9

):2331-2

341, 2

012

Discusso

O presente estudo apresenta, de maneira indita,as primeiras anlises acerca dos casos de violn-cia contra idosos notificados no mbito dos ser-vios de sade do Brasil em 2010. Revela, ainda,importantes diferenciais do perfil epidemiolgi-co da violncia contra o idoso segundo gnero,permitindo conhecer com mais detalhes aspec-tos relacionados vtima, ao evento notificado eao agressor.

No Brasil, ainda so escassos os estudos queestimam a prevalncia de violncia contra idososou que descrevam os aspectos epidemiolgicosdesses casos de maneira padronizada para o pas.Segundo dados do Suplemento de Sade da Pes-quisa Nacional por Amostra de Domiclios(PNAD)16, realizada em 2008, a prevalncia de vio-lncia entre idosos foi estimada em 1,4%, inde-pendente do tipo. Um inqurito de base populacio-nal realizado com idosos de Niteri (Rio de Janei-ro)17 identificou uma prevalncia de violncia fsi-ca de 10,1% e 7,9% dos entrevistados referiramter sofrido violncia grave no ano anterior pes-

quisa. Em reviso sistemtica sobre a prevalnciade maus-tratos na terceira idade, Espndola eBlay18 encontraram estudos conduzidos em di-versas regies do mundo, principalmente nos Es-tados Unidos e na Europa, que apontavam a pre-valncia de abuso fsico na populao idosa varian-do de 1,2% (Holanda) a 18% (Finlndia).

Na presente casustica, predominaram as v-timas do sexo feminino, metade dos idosos apre-sentava 60 a 69 anos de idade, e a maioria eraconstituda de brancos, com at 8 anos de estu-do, sem companhia marital, com local de ocor-rncia na residncia, alm da identificao de vio-lncia de repetio. Achados semelhantes foramencontrados em diversos outros estudos19-21, osquais apontam as mulheres idosas, com baixaescolaridade e solteiras, as vtimas mais vulner-veis violncia.

Entretanto, em estudo transversal realizadono Instituto de Medicina Legal do Recife (Per-nambuco)21 identificou-se que a maioria dos ido-sos vtimas de violncia era do sexo masculino,pardos, casados e com idade entre 60 e 69 anos.Porm, o estudo tambm revelou a residncia

Fonte: Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN). aOstotais divergem devido a dados faltantes (em branco/ignorado). bNo totaliza 100%, pois trata-se de varivel com mltiplaresposta. cInclui cnjuge, ex-cnjuge, namorado(a), ex-namorado(a). dInclui pai, me, padrasto, madrasta.

Caractersticas

Sexo do agressorMasculinoFemininoAmbosTotala

Agressorb

FilhosDesconhecidosParceirosc

ConhecidosIrmosPaisd

OutrosSuspeita de consumo de bebida alcolica

SimNoTotala

N

846193134

1.173

324260

99181

5012

442

317560877

Tabela 4. Notificaes de violncia contra idosos segundo caractersticas do agressor por sexo. Brasil, 2010.

%

72,116,511,4

100,0

26,121,0

8,014,6

4,11,0

33,0

36,163,9

100,0

N

871378164

1.413

533150269127

5017

505

460585

1.045

%

61,626,811,6

100,0

37,510,819,1

9,23,71,2

34,1

44,056,0

100,0

N

1.717571298

2.586

857410368308100

29947

7771.1451.922

%

66,422,111,5

100,0

32,215,613,911,8

3,91,1

33,6

40,459,6

100,0

Feminino(N = 1.880;

52,3%)

Masculino(N = 1.713;

47,7%)

Total(N = 3.593;

100%)

p-valor

0,000

0,0000,0000,0000,0000,5510,5380,5590,000

2338M

asc

are

nh

as

MD

M e

t a

l.

Tabela 5. Nmero de casos (n), proporo (%) e razo de propores (RP) de violncia contra idosossegundo caractersticas selecionadas por tipo de violncia. Brasil, 2010.

Fonte: Ministrio da Sade, Secretaria de Vigilncia em Sade, Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN). aOs

totais divergem devido a dados faltantes (em branco/ignorado). IC95%: intervalo de confiana de 95%. As diferenas

estatisticamente significantes apresentam-se em negrito.

Caractersticas

SexoFemininoMasculino

Faixa etria (anos)60-69> 70

Ocorrncia no domiclioSimNo

Agresso pelos filhosSimNo

Agressor consumiu bebida alcolicaSimNo

Violncia de repetioSimNo

Fsica Psicolgica

RP

0,82

1

1,36

1

0,77

1

0,60

1

1,26

1

0,71

1

(IC95%)

(0,78-0,86)

-

(1,30-1,43)

-

(0,73-0,82)

-

(0,56-0,65)

-

(1,19-1,34)

-

(0,67-0,75)

-

na

1.0461.199

1.306939

1.330476

3621.328

586689

684852

%

61,374,6

78,057,3

60,678,3

44,774,2

77,961,7

59,083,0

RP

2,17

1

0,991

2,00

1

1,59

1

1,60

1

2,51

1

(IC95%)

(1,92-2,46)

-

(0,88-1,10)-

(1,66-2,41)

-

(1,42-1,78)

-

(1,41-1,81)

-

(2,18-2,89)

-

na

636263

444455

769102

334470

321295

556188

%

39,118,0

28,929,3

36,318,1

42,126,5

44,127,6

48,619,4

Tipo de violncia

Caractersticas

SexoFemininoMasculino

Faixa etria (anos)60-69> 70

Ocorrncia no domiclioSimNo

Agresso pelos filhosSimNo

Agressor consumiu bebida alcolicaSimNo

Violncia de repetioSimNo

Negligncia Sexual

RP

1,24

1

0,34

1

2,07

1

3,39

1

0,40

1

3,51

1

(IC95%)

(1,11-1,39)

-

(0,29-0,39)

-

(1,70-2,53)

-

(2,98-3,85)

-

(0,33-0,49)

-

(2,85-4,34)

-

na

501366

211656

71090

421274

94352

38192

%

30,624,7

13,841,2

33,316,0

52,015,3

13,232,9

33,69,6

RP

5,21

1

1,371

0,851

0,25

1

2,11

1

0,35

1

(IC95%)

(3,12-8,68)

-

(0,95-1,98)-

(0,55-1,32)-

(0,13-0,49)

-

(1,30-3,42)

-

(0,22-0,54)

-

na

9617

6548

7925

983

3827

2666

%

6,01,2

4,33,1

3,84,5

1,24,7

5,42,5

2,46,8

como o principal local de ocorrncia do eventoviolento. Um dos argumentos que explicaria amaior frequncia de situaes de violncia nodomiclio, tanto entre homens como mulheresidosas, seria o fenmeno do choque de geraes,

permeado por disputas por espao fsico e tam-bm por dificuldades financeiras na famlia22.

A literatura21 mostra que as leses em idososresultantes de situaes de violncia apresentamgravidade leve, acometendo mais de uma parte

2339C

incia &

Sa

de C

oletiva, 1

7(9

):2331-2

341, 2

012

do corpo, predominantemente braos e ombro;essas caractersticas no apresentaram diferen-as significativas entre homens e mulheres. To-davia, no presente estudo com os dados oriun-dos do Sinan Net, foram evidentes as diferenasentre idosos e idosas quanto natureza da leso:as leses de corte/lacerao/amputao forammais frequentes no sexo masculino e a regio decabea e pescoo, a mais atingida.

A fora corporal foi o meio de agresso maisutilizado em ambos os sexos, corroborando comachados de outros estudos21. Porm, a ameaafoi maior entre as mulheres. Estes dados podemestar relacionados predominncia de leses le-ves, resultando em evoluo para alta na maio-ria dos idosos deste estudo, no obstante a ocor-rncia de alguns bitos em decorrncia da vio-lncia, principalmente no sexo masculino. Umahiptese para este fato a provvel associaocom a utilizao de objetos/arma de fogo emmaior proporo contra as vtimas do sexo mas-culino, o que pode ser demonstrado pelo cres-cente aumento proporcional de homicdios entreidosos do sexo masculino nas ltimas dcadas8.

Na presente anlise, as mulheres foram agre-didas por filhos e parceiros conjugais, enquantoque os homens sofreram violncia perpetradapor desconhecidos. Tal constatao confirma-da pela literatura21,23, que aponta a maior parti-cipao de agressores do sexo masculino e co-nhecidos da vtima quando se investiga a epide-miologia da violncia contra idosos. No presentetrabalho, as mulheres foram mais frequentemen-te vtimas de violncia psicolgica, negligncia,financeira, sexual e tortura do que os homens.Um estudo realizado na Finlndia demonstrouque as violncias psicolgica, financeira e a negli-gncia tambm foram mais prevalentes no sexofeminino. O abuso fsico tambm foi predomi-nante entre as idosas finlandesas18. Entretanto,os nossos dados demonstraram maior propor-o de violncia fsica entre os homens.

O relato de suspeita de uso de lcool peloagressor foi mais frequente entre as idosas, e osseguintes tipos de violncia foram relacionadosao consumo de lcool: violncia fsica, neglign-cia e abuso sexual. Problemas com uso de lcoolso associados violncia contra os idosos e osagressores provavelmente apresentam distrbi-os de personalidade, abuso de outras drogas edificuldades na relao idoso-cuidador6. Limita-es cognitivas e fsicas, isolamento social, fato-res culturais como a aceitao da violncia, dis-criminao de pessoas idosas, aglomerao naresidncia, ser portador de doena crnica, fragi-

lidade nas relaes familiares e histrico de vio-lncia familiar so reconhecidas como fatores derisco para o idoso com relao a situaes deviolncia8,24.

Como limitao do presente estudo, aponta-se o pequeno nmero de notificaes, dificultan-do a elaborao de um panorama geral sobre asituao de violncia contra os idosos no pas.Em 2010, apenas 524 (< 10%) dos mais de 5,5 milmunicpios brasileiros3 apresentaram notificaesde casos de violncia no Sinan Net. O nmero denotificaes por estado tambm foi pequeno einexistente no estado do Par naquele ano. Essaconstatao evidencia a expressiva subnotificaoda violncia na populao de idosos, pois outrasfontes de informao como a mdia denunciam aocorrncia desse agravo rotineiramente. Dentreas razes descritas para a subnotificao, citam-se a dificuldade de denncia da violncia domsti-ca contra os idosos, o despreparo dos profissio-nais de sade para investigar os casos (falta decapacitao e conhecimento de protocolos de in-vestigao), a infraestrutura deficiente de atendi-mento e fragilidade das redes de apoio22,25-27.

Diversas iniciativas, como o Disque Idoso emSobral (Cear)22, tem contribudo para aumen-tar os canais de comunicao entre a populaoe os servios de sade, principalmente em situa-es que envolvem violncia contra idosos. En-tretanto, a construo de redes de apoio efetivaspara o atendimento integral dos idosos requer ocomprometimento do Estado e da sociedade ci-vil26. A Organizao Mundial de Sade6 reco-nhece a notificao como uma ferramenta de in-terveno contra a violncia. Logo, a reduo dasubnotificao bem como a melhoria da quali-dade dos registros essencial para o conheci-mento da magnitude das situaes de violnciavivenciadas pelos idosos, a implementao demedidas preventivas e de apoio s vtimas e aaplicao de modelos mais resolutivos28,29.

A partir dos resultados aqui apresentados,conclui-se que a violncia contra a pessoa idosafoi mais prevalente no sexo feminino, pessoassem convvio marital, ocorrida no domiclio eperpetrada por pessoas do convvio das vtimas.Mesmo com necessidade de aprimoramento, osdados do Sistema de Vigilncia de Violncias eAcidentes geram informaes que contribuempara avanar na capacitao dos profissionaisde sade, consolidao e melhoria das redes deapoio s vtimas, monitoramento e prevenodos casos de violncia contra idosos. Para di-mensionar a real magnitude do problema da vio-lncia contra os idosos no Brasil, faz-se necess-

2340M

asc

are

nh

as

MD

M e

t a

l.

Colaboradores

MDM Mascarenhas, SSCA Andrade e ACM Ne-ves trabalharam na concepo, delineamento doestudo, anlise dos dados e redao do manus-crito. AAG Pedrosa, MMA Silva e DC Malta con-triburam na interpretao dos resultados, revi-so e crtica do manuscrito. Todos os autoresaprovaram a verso final do manuscrito.

rio intensificar as notificaes e o primeiro passo fornecer meios para romper o silncio.

Referncias

United Nations (UN). Department of Economic and

Social Affairs. Population Division. World Populati-

on Ageing 2009. New York: UN; 2009.

Carvalho JAM, Rodrguez-Wong LL. A transio da

estrutura etria brasileira na primeira metade do s-

culo XXI. Cad Saude Publica 2008; 24(3):597-605.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

Censo [dados na Internet]. Rio de Janeiro: IBGE;

2010 [acessado 2012 jun 30]. Disponvel em: http:/

/www.ibge.gov.br

World Health Organization (WHO). Envelhecimen-

to ativo: uma poltica de sade. Braslia: Organizao

Pan-Americana da Sade; 2005.

Perel-Levin S. Discussing screening for elder abuse at

Primary Health Care level. Geneva: World Health

Organization; 2008.

Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano

R. World report on violence and health. Geneva: World

Health Organization; 2002.

International Network for the Prevention of Elder

Abuse (INPEA) [site na Internet]. Vancouver:

INPEA; 2010 [acessado 2010 set 20]. Disponvel em:

http://www.inpea.net/home.html

Minayo MCS. Violncia contra idosos: relevncia

para um velho problema. Cad Saude Publica 2003;

19(3):783-791.

Mascarenhas MDM, Monteiro RA, S NNB, Gon-

zaga LAA, Neves ACM, Roza DL, Silva MMA, Du-

arte EC, Malta DC. Epidemiologia das causas ex-

ternas no Brasil: mortalidade por acidentes e vio-

lncias no perodo de 2000 a 2009. In: Brasil. Mi-

nistrio da Sade (MS). Secretaria de Vigilncia em

Sade. Sade Brasil 2010: uma anlise da situao de

sade e de evidncias selecionadas de impacto de aes

de vigilncia em sade. Braslia: MS; 2011.

Gawryszewski VP, Silva MMA, Malta DC, Mascare-

nhas MDM, Costa VC, Matos SG, Moraes Neto OL,

Monteiro RA, Carvalho CG, Magalhes ML A pro-

posta da rede de servios sentinela como estratgia

da vigilncia de violncias e acidentes. Cien Saude

Colet 2006; 11(Supl.):1269-1278.

Brasil. Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003.

Dispe sobre o Estatuto do Idoso e d outras pro-

vidncias. Dirio Oficial da Unio 2003; 3 out.

Brasil. Lei n. 12.461, de 26 de julho de 2011. Altera

a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para esta-

belecer a notificao compulsria dos atos de vio-

lncia praticados contra o idoso atendido em ser-

vio de sade. Dirio Oficial da Unio 2011; 27 jul.

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

2341C

incia &

Sa

de C

oletiva, 1

7(9

):2331-2

341, 2

012

Brasil. Portaria n. 2.472, de 31 de agosto de 2010.

Define as terminologias adotadas em legislao

nacional, conforme disposto no Regulamento Sa-

nitrio Internacional 2005 (RSI 2005), a relao de

doenas, agravos e eventos em Sade Pblica de

notificao compulsria em todo o territrio nacio-

nal e estabelecer fluxo, critrios, responsabilidades

e atribuies aos profissionais e servios de sade.

Dirio Oficial da Unio 2010; 1 set.

Brasil. Portaria 104, de 25 de janeiro de 2011. Defi-

ne as terminologias adotadas em legislao nacio-

nal, conforme o disposto no Regulamento Sanit-

rio Internacional 2005 (RSI 2005), a relao de do-

enas, agravos e eventos em Saude Publica de noti-

ficao compulsria em todo o territrio nacional

e estabelece fluxo, critrios, responsabilidades e

atribuies aos profissionais e servios de sade.

Dirio Oficial da Unio 2011; 26 jan.

Brasil. Ministrio da Sade (MS). Viva: instrutivo

de notificao de violncia domstica, sexual e

outras violncias. Braslia: MS; 2011.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).

Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios. Um

panorama da Sade no Brasil: Acesso e Utilizao de

Servios, Condies de Sade e Fatores de Risco e Pro-

teo Sade 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010

Moraes CL, Apratto Jnior PC, Reichenheim ME.

Rompendo o silncio e suas barreiras: um inquri-

to domiciliar sobre a violncia domstica contra

idosos em rea de abrangncia do Programa Mdi-

co de Famlia de Niteri, Rio de Janeiro, Brasil.

Cad Saude Publica 2008; 24(10):2289-2300.

Espindola CR, Blay SL. Prevalncia de maus-tratos

na terceira idade: reviso sistemtica. Rev Saude

Publica 2007; 41(2):301-306.

Sanches APRA. Violncia domstica contra idosos no

municpio de So Paulo: Estudo SABE, 2000 [disser-

tao]. So Paulo: Universidade de So Paulo; 2006.

Melo VL, Cunha JOC, Falbo Neto GH. Maus-tra-

tos contra idosos no municpio de Camaragibe,

Pernambuco. Rev Bras Saude Mater Infant 2006;

6(Supl. 1):s43-s48.

Abath MB, Leal MCC, Melo Filho DA, Marques

APO. Physical abuse of older people reported at

the Institute of Forensic Medicine in Recife, Per-

nambuco State, Brazil. Cad Saude Publica 2010;

26(9):1797-1806.

13.

14.

15.

16.

17.

18.

19.

20.

21.

Freitas CASL, Tefilo TJS. Avaliao construtivis-

ta, sob uma abordagem integradora e intersetorial,

das aes do Projeto Disque Idoso em Sobral (CE,

Brasil). Cien Saude Colet 2010; 15(6):2825-2833.

Gaioli CCLO, Rodrigues RAP. Occurrence of do-

mestic elder abuse. Rev Latino Am Enfermagem

2006; 16(3):465-470

Queiroz ZPV, Lemos NFD, Ramos LR. Fatores

potencialmente associados negligncia domsti-

ca entre idosos atendidos em programa de assis-

tncia domiciliar. Cien Saude Colet 2010; 15(6):2815-

2824.

Souza ER, Minayo MCS. Insero do tema violn-

cia contra a pessoa idosa nas polticas pblicas de

ateno sade no Brasil. Cien Saude Colet

2010; 15(6):2659-2668.

Cavalcanti MLT, Souza ER. Percepes de gestores

e profissionais de sade sobre a ateno aos ido-

sos vtimas de violncias no municpio do Rio de

Janeiro (RJ, Brasil). Cien Saude Colet 2010; 15(6):

2699-2708.

Mello ALSF, Moyss SJ. Anlise diagnstica do

atendimento pr-hospitalar para acidentes e vio-

lncias contra idosos em Curitiba (PR, Brasil). Cien

Saude Colet 2010; 15(6):2709-2718.

Santos ER, Souza ER, Ribeiro AP, Souza AMM,

Lima RTS. Cenrio do atendimento aos agravos

provocados por acidentes e violncia contra ido-

sos na rede SUS de Manaus (AM, Brasil). Cien

Saude Colet 2010; 15(6): 2741-2752.

Veras R. Vida plena sem violncia na maturidade:

a busca contempornea. Cien Saude Colet 2010;

15(6):2671-2673.

Artigo apresentado em 10/06/2012

Aprovado em 04/07/2012

Verso final apresentada em 14/07/2012

22.

23.

24.

25.

26.

27.

28.

29.