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VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS
E ADOLESCENTESJefferson Drezett MD, PhD
Núcleo de Programas Especiais Hospital Pérola Byington
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violação de direitos humanos e
de direitos reprodutivos
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Violência sexualDiferentes expressões
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
As vítimas mais frequentes da violência sexual urbana são mulheres jovens, brancas,
solteiras e com baixa escolaridade, geralmente abordadas por perpetradores
desconhecidos em espaços públicos durante atividades cotidianas. FONTE: Oshikata et al. Atendimento de emergência par mulheres que sofrem violência sexual. Cad Saude Publica. 2005;21:192-9.
Crimes sexuais contra crianças ocorrem em espaços privados, principalmente o
intrafamiliar, envolvendo autores conhecidos, frequentemente com parentesco com a
criança ou acesso privilegiado à sua rotina dentro da família.
FONTE: Drezett et al. Estudo de mecanismos relacionados com o abuso sexual em crianças e adolescentes. J Pediatr; 2001;77(5):413-9
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Magnitude da violência sexualAspectos epidemiológicos
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
12 milhões de crimes sexuais em todo o mundo.FONTE: Beebe. Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9
683 mil estupros com violência física nos EUA.FONTE: NVCCVRTC. Rape in America: a report to the nation. South Carolina: Dept. of Psychiatry and Behavioral Sciences; 1992.
100 mil registros entre mulheres jovens nos EUA, 30 mil deles entre 10 e 14 anos.FONTE: Gavin et al. Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58.
12 a 25% das meninas sofre alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos de idadeFONTE: Sapp e Vandeven. Update on childhood sexual abuse. Curr Opin Pediatr. 2005;17(2):258-64
42 mil estupros com penetração vaginal estimados para o Estado de São PauloFONTE: Drezett et al. Pregnancy resulting from sexual abuse. HealthMED. 2012;6(3):819-25
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Violência sexualPerspectiva atual
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
Problema de saúde pública FONTE: World Health Organization. Estudio multipaís de la OMS sobre salud de la mujer y violencia doméstica. Geneva: WHO; 2005
Fenômeno universal de elevada prevalência e destituído de fronteirasFONTE: Pimentel et al. Estupro: crime ou “cortesia”?. Porto Alegre: SAFE; 1998.
Contundente contra sexo feminino (85% a 90% dos casos)FONTE: Velzeboer et al. La violencia contra las mujeres. Washington (DC): Organización Panamericana de la Saluda; 2003
Subnotificação: 80% a 95% não são conhecidos ou não são comunicadosFONTE: Muganyizi et al. Rape against women. Afr J Reprod Health. 2004;8(3):137-46.
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Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
FONTE: Centro de Referência da Saúde da Mulher, 2011
crianças9.097 casos38,1%
adolescentes7.734 casos29,5%
adultas7.055 casos38,1%
CRIANÇAS E ADOLESCENTES16.152 casos
67,6%
2.437 MENINOS26,8% das crianças
Distribuição dos casos de violência sexualDados por grupo etário de 23.207 casos atendidos pelo hospital Pérola Byington (1994 – 2010)
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o autor da violência sexual
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Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
autor da violência
pai biológico 13 21,7 21 13,9 6 8,9padrasto 10 16,7 16 10,6 0 0
7
1,6
tio 11,6 14 9,4 1 1,4
avô 6 10,0 0 0 1 1,4irmão 0 0 7 4,6 0 0primo 0 0 5 3,4 1 1,4
total 60 100 151 100 68 100
morador da comunidade 10 16,7 42 27,8 19 27,9ex-parceiro íntimo - - 9 5,9 10 14,8parceiro íntimo atual - - 4 2,6 7 10,4conhecido do trabalho - - 8 5,3 5 7,3outro conhecido 1 25 16,5 18 26,5
n % n % n % crianças adolescentes adultas
FONTE: Drezett J. Estudo de fatores relacionados com a violência sexual. Tese - Doutorado, 2000
Violência sexualTipificação do autor identificado segundo diferentes grupos etários
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Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004
95,4%autor identificável (n = 83)
autor desconhecido (n = 8)
4,6%
idade do autor n %
< 20 1 1,5
20 - 24 2 3,0
25 - 29 5 6,6
30 - 34 13 19,2
35 - 39 14 21,2
40 - 44 14 21,2
> 45 17 25,7
66 100total
Autor da violência sexualTipificação do autor da violência sexual contra adolescente e distribuição por idade dos identificados
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Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
anos de repetição n %
< 1 33 41,8
1 – 2 14 17,7
2 – 3 8 10,2
3 – 4 15 6,3
4 – 5 4 5,1
> 5 10 12,6
incerto 5 6,3
79 100total
90,8%
9,2%
abuso sexual de repetição (n = 79)
abuso sexual único (n = 8)
Violência sexual contra a adolescenteRepetição do abuso sexual em anos de duração
FONTE: Drezett et al. Abuso sexual contra a adolescente. Adolescência e Saúde, 1(4):31-9, 2004
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“Conspiração do Silêncio” ou
“Pacto do Silêncio”
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Efeitos da violência sexual para a saúde
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
Traumatismos genitais e extragenitais, desfecho letalFONTE: Gavin et al. Sexual and reproductive health of persons aged 10-24 years. MMWR Surveill Summ. 2009;58(6):1-58.
Impacto psicológico e repercussões para o desenvolvimento humano FONTE: Breslau et al. Trauma and posttraumatic stress disorder in the community. Arch Gen Psychiatry. 1998;55(7):626-32.
Gestação forçada e indesejada FONTE: Faúndes et al. II Fórum interprofissional sobre o atendimento ao aborto previsto na Lei. Femina. 1998;26(2):134-8
Consequências sociais, familiares e para a comunidade FONTE: Beebe. Sexual assault: the physician’s role in prevention and treatment. J Miss State Assoc. 1998;39(10):366-9
Doenças sexualmente transmissíveis, hepatites virais e HIV/aids FONTE: Supervie et al. Assessing the impact of mass rape on the incidence of HIV in conflict-affected countries. AIDS. 2010;24(18):2841-7
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Papéis dos serviços de saúde
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS SOCIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Tratamento dos traumas físicos e prevenção do desfecho letal
Prevenção da gravidez indesejada e forçada pela violência sexual
Prevenção e tratamento das DST, hepatite B e HIV/aids
Acesso ao abortamento em condições legais , éticas e seguras
Intervenção e redução dos danos emocionais e sociais
FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011
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Papéis dos serviços de saúde
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
I SEMINÁRIO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS SOCIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Orientação sobre riscos para a saúde
Relações e encaminhamentos para outros atores da rede de atenção
Informações e esclarecimentos sobre direitos fundamentais
Outras medidas
FONTE: Ministério da Saúde. Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual. 2011
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Responsabilidades dos Gestores e
dos Serviços de Saúde frente a
Violência Sexual
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Papéis dos serviços de saúde
Centro de Referência da Saúde da MulherHospital Pérola ByingtonNúcleo de Programas Especiais Drezett, 2013
Acolhimento & Proteção
A suspeita ou confirmação do abuso sexual contra crianças e adolescentes deve,
obrigatoriamente, ser comunicada ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras medidas legais,
conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, 13 de julho de 1990.
Obrigatoriedade da notificação compulsória, no território nacional, dos casos de violência contra a
mulher que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados, conforme Decreto-Lei
10.778, de 24 de novembro de 2003
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