virgínia baptista cehc- instituto universitário de lisboa...
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ASSOCIACcedilAtildeO PORTUGUESA DE HISTOacuteRIA ECONOacuteMICA E SOCIAL
A Assistecircncia Materno-Infantil em Portugal e os Direitos das Matildees
Trabalhadoras (1880- 1943)1
Virgiacutenia Baptista
CEHC- Instituto Universitaacuterio de Lisboa
Introduccedilatildeo
Esta comunicaccedilatildeo debruccedila-se sobre as poliacuteticas sociais no acircmbito materno- infantil da
assistecircncia agrave previdecircncia social desde o final da Monarquia ao Estado Novo
Neste percurso temporal de seis deacutecadas procuramos percepcionar relativamente ao
trabalho feminino e agrave maternidade como se perspectivaram os conceitos de ldquofortunardquo e
ldquomalogrordquo tendo em conta quer as visotildees dos poderes decisoacuterios como as das proacuteprias
mulheres e suas famiacutelias assim como estes conceitos se poderatildeo ter concretizado nas
realizaccedilotildees das poliacuteticas de assistecircncia e previdecircncia segundo os olhares destes(as)
mesmos(as) protagonistas
Neste sentido pretendemos reflectir sobre a protecccedilatildeo materno-infantil e os direitos das
matildees trabalhadoras neste periacuteodo
1 O trabalho feminino e o problema da assistecircncia materno-infantil
1 Esta comunicaccedilatildeo integra-se num dos temas da tese de doutoramento actualmente em preparaccedilatildeo no
ISCTE- Instituto Universitaacuterio de Lisboa com o tiacutetulo ldquoAssistecircncia e Direitos das Mulheres Trabalhadoras em Portugal- Do Mutualismo agraves Origens do Estado ndash Providecircncia (1880- 1943)
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Em 1890 a niacutevel nacional 364 das mulheres estavam inseridas no mercado de
trabalho e em 1940 as mulheres eram 228 cerca de frac14 da populaccedilatildeo activa Estas
percentagens eram superiores nas cidades de Lisboa e Porto - as mulheres constituiacuteam
29 dos activos na capital nas duas balizas cronoloacutegicas sendo as taxas mais elevados
no Porto entre o mesmo periacuteodo com cerca de 37 de mulheres entre a populaccedilatildeo
activa2
Por outro lado segundo os Anais de Sauacutede Puacuteblica do Reino em 1906 a taxa de
mortalidade infantil em Portugal continental no primeiro ano de vida era de 186ordm
sendo superior nas cidades 198 em Lisboa e 223 no Porto3 Esta situaccedilatildeo manter-
se-aacute ateacute agrave deacutecada de trinta
A legislaccedilatildeo de 14 de Abril de 1891 sobre a regularizaccedilatildeo do trabalho das mulheres e
menores em faacutebricas e oficinas tinha estipulado no Cap V ldquoCrechesrdquo artigo 21ordm ldquoCada
uma das faacutebricas em que trabalharem mais de 50 mulheres por dia teraacute uma creche
com as acomodaccedilotildees e condiccedilotildees higieacutenicas que os regulamentos determinaremrdquo e o
artigo 22 ldquoA mulher natildeo seraacute admitida a trabalhar nos estabelecimentos industriais nas
primeiras quatro semanas depois do partordquo4
Logo em 1900 a meacutedica feminista Adelaide Cabete (1867-1935) na dissertaccedilatildeo
inaugural apresentada agrave Escola Meacutedico- Ciruacutergica de Lisboa a 26 de Julho de 1900
com o tiacutetulo ldquoA protecccedilatildeo agraves mulheres graacutevidas pobres como meio de promover o
desenvolvimento fiacutesico de novas geraccedilotildeesrdquo no final da mesma solicitava ao Estado
diversas medidas para protecccedilatildeo das mesmas a promulgaccedilatildeo de uma lei estabelecendo
o descanso de um mecircs antes do parto para as mulheres graacutevidas empregadas em
faacutebricas ou outros lugares dependentes do estado ou de particulares com a concessatildeo de
um abono ou subsiacutedio pecuniaacuterio durante esse periacuteodo a criaccedilatildeo de maternidades com
urgecircncia para uma na capital em condiccedilotildees adequadas a fundaccedilatildeo de sanatoacuterios de
gravidez creches e asilos para a infacircncia incrementando-se a criaccedilatildeo de mutualidades
2 Virgiacutenia do Rosaacuterio Baptista As Mulheres no Mercado de Trabalho em Portugal Representaccedilotildees e
Quotidianos (1890- 1949) Lisboa Organizaccedilotildees Natildeo governamentais do Conselho Consultivo da Comissatildeo para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres p 38 e p 49 3 Aacutelvaro Fernando de Novais e Souza Assistecircncia e Maternidade Protecccedilatildeo e assistecircncia social agraves
graacutevidas pueacuterperas e agrave primeira infacircncia em Portugal Coimbra Imprensa da Universidade 1915 p 6 e p 22 Estatiacutesticas apresentadas com base em ldquoTrabalhos preliminares do Movimento Fisioloacutegico da Populaccedilatildeo do Reino de Portugalrdquo Anais da Sauacutede Puacuteblica do Reino Lisboa 1906 e em estudos do Professor Sobral Cid 4 DG nordm 88 de 22 de Abril de 1891 p 882
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maternas tendo por fim apoiarem as mulheres pobres durante a gravidez e prestarem-
lhe socorros no domiciacutelio a dinamizaccedilatildeo pelas autoridades municipais e administrativas
de conferecircncias sobre estes temas e por fim a exigecircncia do cumprimento do artigo 21ordm
da lei de 14 de Abril de 18915
Nesta linha se pronunciaratildeo ateacute aacute deacutecada de 40 do seacuteculo XX meacutedicos como Alfredo da
Costa Raymundo Antoacutenio Ramos Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Artur Maia
Mendes Daniel de Matos Augusto Monjardino Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura
defendendo a urgecircncia na intervenccedilatildeo na aacuterea da assistecircncia materno-infantil pela
criaccedilatildeo de maternidades para as matildees mais desfavorecidas aiacute terem os seus filhos e de
outras instituiccedilotildees para a primeira infacircncia como dispensaacuterios creches e lactaacuterios
invocando-se as elevadas taxas de mortalidade infantil principalmente no primeiro ano
de vida e o perigo da ldquodegenerescecircncia da raccedilardquo
Progressivamente outras leis foram elaboradas neste acircmbito e vaacuterias instituiccedilotildees
foram surgindo pelo paiacutes com declarados objectivos de apoio agraves famiacutelias mais
carenciadas cujas matildees trabalhavam frequentemente fora de casa Debruccedilar-nos-emos
a seguir sobre a fundaccedilatildeo das maternidades neste periacuteodo
2 As Maternidades -instituiccedilotildees de assistecircncia predominante agraves parturientes
desfavorecidas
Aleacutem da esmagadora maioria dos partos ocorridos em casa nascia-se tambeacutem em vaacuterios
hospitais das principais cidades do paiacutes e em algumas maternidades criadas jaacute no seacuteculo
XX
Em Lisboa nos finais do seacutec XIX no Hospital de S Joseacute existia a enfermaria de Santa
Baacuterbara destinada a mulheres graacutevidas com cerca de 55 camas funcionando em
condiccedilotildees deploraacuteveis No princiacutepio do seacutec XX receberia cerca de um milhar de
5 Adelaide de Jesus damas Brazatildeo e Cabete A protecccedilatildeo agraves Mulheres graacutevidas pobres como meio de
promover o desenvolvimento fiacutesico de novas geraccedilotildees 26 de Julho de 1900 Dissertaccedilatildeo inaugural apresentada e defendida perante a Escola Meacutedico ndash Ciruacutergica de Lisboa Julho de 1900 Lisboa Tipografia Matos Moreira amp Pinheiro 1900 pp 109-110
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mulheres anualmente por dia chegavam a ocorrer 8 a 10 partos6 A Maternidade do
Porto foi fundada por iniciativa do meacutedico Artur Maia Maia inaugurada a 1 de
Outubro de 1910 adoptando a divisa ldquoProtecccedilatildeo agraves matildees e aos receacutem- nascidosrdquo Nos
estatutos artigo 1ordm especificava-se que a Maternidade era uma associaccedilatildeo de
beneficecircncia de nuacutemero ilimitado de soacutecios7
Os diferentes cuidados meacutedico-
assistenciais eram gratuitos desde que as matildees confirmassem a sua indigecircncia Em
Coimbra a Maternidade anexa agrave Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
foi criada por decreto de 22 de Fevereiro de 1911 assinado pelo Ministro do Interior
Antoacutenio Joseacute de Almeida Pelo decreto e Regulamento da Maternidade verifica-se que
esta dirigia-se agraves mulheres graacutevidas do distrito de Coimbra que aiacute procurassem a
assistecircncia que necessitassem e agrave protecccedilatildeo da sauacutede das crianccedilas pobres estimulando-
se a amamentaccedilatildeo materna atraveacutes da concessatildeo de subsiacutedios de lactaccedilatildeo fornecendo
leite agraves crianccedilas que natildeo pudessem ser amamentadas pelas matildees e prestando consultas
regulares agraves matildees e crianccedilas8 Em 1912 foi inaugurada a Maternidade de Coimbra
(Cliacutenica Dr Daniel de Matos) compondo-se de duas secccedilotildees a dos serviccedilos de partos
de cliacutenica e lactaacuterio e a do Hospiacutecio encarregada da criaccedilatildeo dos expostos desvalidos e
abandonados
As grandes Maternidades inauguradas jaacute nos anos 30 permitiram agrave ditadura colher a
gloacuteria das suas fundaccedilotildees em Lisboa em Fevereiro de 1931 a Maternidade Magalhatildees
Coutinho com 132 camas (na R 20 de Abril no edifiacutecio onde estava instalda a Escola
profissional de enfermagem no antigo Hospital de S Laacutezaro) em Dezembro de 1932 a
Maternidade Dr Alfredo da Costa em edifiacutecio novo com 300 camas e no Porto em
1939 tambeacutem em edifiacutecio de raiz a Maternidade Juacutelio Dinis com uma capacidade de
110 camas9
Pelo menos nos primeiros anos do seu funcionamento dirigiam-se
primacialmente agraves mulheres indigentes que comprovadamente natildeo possuiacutessem recursos
6 Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Enfermaria
de Partos de Santa Baacuterbara Lisboa 1939 pp 23-34 7 Estatuto da Maternidade do Porto Associaccedilatildeo de Beneficecircncia cap I- Natureza e fins da Instituiccedilatildeo
Porto 3 de Agosto de 1910 art 2ordm pp 7-8 8 Decreto de 22 de Fevereiro de 1911 artigos 2ordm e 3ordm e Regulamento da Maternidade de Coimbra
aprovado por decreto de 21 de Agosto de 1911 Coimbra Imprensa da Universidade 1911 9 Ver Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Maternidade Magalhatildees
Coutinho Lisboa 1936 Em Novembro de 1927 tinha sido instalada a enfermaria Magalhatildees Coutinho no Hospital de S Joseacute com 80 camas Maternidade Juacutelio Dinis (notiacutecia da sua fundaccedilatildeo) por Alfredo de Magalhatildees separata de ldquoA Medicina Contemporacircneardquo nordm11 de 12 de Marccedilo de 1933 Centro tipograacutefico Colonial Arquivo de Obstetriacutecia e Ginecologia (dir Augusto Monjardino) vol I nordm2 Abril 1934
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apresentando por exemplo atestado de pobreza se residissem no concelho de Lisboa e
de fora documento emitido pela autoridade administrativa ou municipal podendo
tambeacutem aiacute ter os seus partos as mulheres pensionistas
De entre as Companhias que financiaram serviccedilos de assistecircncia cliacutenica agraves trabalhadoras
contava-se a Companhia Portuguesa de Tabacos A fundaccedilatildeo das maternidades fabris
enquadrava-se nas medidas meacutedicas e higienistas da eacutepoca em meio industrial O
decreto-lei 14 497 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm paraacutegrafo 3ordm estipulava que
competia ao meacutedico da faacutebrica e dos estabelecimentos industriais ldquoaconselhar aos
industriais a adopccedilatildeo de medidas de higienerdquo No acircmbito da assistecircncia agrave matildee o
decreto- lei nordm 14 535 de 31 de Outubro desse ano especificava no artigo 8ordm as
competecircncias do meacutedico do estabelecimento ou serviccedilo ldquoExercer vigilacircncia sobre as
graacutevidas indicando a moderaccedilatildeo do trabalho ou suspensatildeo (par 3ordm) ldquoVigiar o estado de
sauacutede das matildees durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeordquo (par 4ordm) ldquomandar moderar ou
suspender o trabalho das mulheres hellip ou mudaacute-las de ocupaccedilatildeordquo (par 5ordm)10
A Companhia Nacional de Tabacos estabeleceu a partir de 1927 uma Maternidade para
as suas operaacuterias e mulheres dos trabalhadores no largo de Santos-o-Novo nordm 27 em
Lisboa resultante da adaptaccedilatildeo de uma antiga faacutebrica e proacuteximo da faacutebrica de
Xabregas O director da maternidade era o meacutedico Manuel Vicente Moreira e a
maternidade compreendia cinco secccedilotildees cliacutenicas a consulta preacute-natal com dispensaacuterio
inaugurada em 1927 o lactaacuterio a funcionar desde 1928 a maternidade propriamente
dita aberta desde 1931 a assistecircncia domiciliaacuteria por meacutedico e visitadora e a
fiscalizaccedilatildeo meacutedica durante o trabalho fabril das graacutevidas e das matildees amas As
parturientes tinham direito a internamento gratuito durante dois meses um antes do
presumiacutevel parto e um mecircs apoacutes o mesmo Neste periacuteodo eram-lhes asseguradas todas
as vantagens pecuniaacuterias a que tinham direito os operaacuterios doentes ou seja 5$33
diaacuterios
Nos anos trinta a questatildeo sobre o local onde se deveria nascer colocara-se com maior
premecircncia ldquopartos nos domiciacutelios ou nas maternidadesrdquo O meacutedico Costa Sacadura
respondia deste modo as minhas preferecircncias pelos partos normais sempre nos
domiciacutelios ndash seu ambiente tradicional ndash mas sempre e tambeacutem sob um regime de
10
Manuel Vicente Moreira Maternidade da Companhia Portuguesa de Tabacos Bases da Organizaccedilatildeo e Siacutentese do Movimento (1927-1933) Lisboa 1934 p 23
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assistecircncia bem organizado e na condiccedilatildeo essencial da existecircncia para muitas mulheres
de domiciacuteliordquo11
Constataacutemos assim que ateacute 1943 ideologicamente o nascimento
deveria ocorrer no lar ldquosantuaacuteriordquo familiar adequado evitando a mulher o abandono da
famiacutelia
Averiguemos a concretizaccedilatildeo destas preocupaccedilotildees na assistecircncia materno-infantis
atraveacutes da criaccedilatildeo dos dispensaacuterios
3 A emergecircncia dos dispensaacuterios na assistecircncia agrave primeira infacircncia
Na acepccedilatildeo que se prende com o nosso estudo os dispensaacuterios eram organismos que
prestavam assistecircncia meacutedica e medicamentosa agraves matildees e crianccedilas carenciadas
fornecendo consultas externas visando o combate agrave mortalidade infantil sendo por noacutes
localizados para o periacuteodo em estudo alguns dispensaacuterios na dependecircncia da Direcccedilatildeo
Geral da Sauacutede dirigidos por Misericoacuterdias e por freguesias12
Em 1893 foi fundado pela rainha D Ameacutelia o primeiro Dispensaacuterio em Alcacircntara o
Dispensaacuterio da Rainha dirigido pelo Dr Antoacutenio de Lencastre assistindo as crianccedilas
pobres desde o nascimento ateacute aos 12 anos realizando consultas cirurgias e fornecendo
medicamentos e refeiccedilatildeo (patildeo e leite) durante o tempo de espera na consulta Apoacutes a
implantaccedilatildeo da Repuacuteblica o Dispensaacuterio passou a denominar-se Dispensaacuterio Popular de
Alcacircntara dependente dos Hospitais Civis mantendo os mesmos objectivos para as
crianccedilas mas passando a funcionar uma consulta para as mulheres graacutevidas e
sifiliacuteticas13
No Porto o primeiro dispensaacuterio foi fundado em 1899 por particulares sob
a eacutegide da mesma rainha D Ameacutelia a quem se deve o nome fornecendo agraves crianccedilas
leite farinhas assistecircncia meacutedica e farinhas14
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Costa Sacadura As Maternidades e a famiacutelia Conferecircncia pronunciada em 26 de Maio de 1939 na Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Catoacutelicos separata da ldquoAcccedilatildeo Meacutedicardquo fas XIII Julho 1939 p 11 12
ldquoDispensaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia portuguesa e Brasileira Lisboa Editorial Enciclopeacutedia Limitada vol XI pp 124- 125 A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede e Beneficecircncia Puacuteblica foi criada em 1899 ver Valentino Viegas e al A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede Lisboa Gradiva 2009 13
Sara Benoliel ldquoAperccedilu geacuteneacuteral sur lrsquo organization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquo Revue meacutedico- sociale et de Protection de leacutenfance 7
e anneacutee nordm 4 Paris Masson 1939 pp 277-278
14 ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 754
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
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parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
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alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
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Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
2
Em 1890 a niacutevel nacional 364 das mulheres estavam inseridas no mercado de
trabalho e em 1940 as mulheres eram 228 cerca de frac14 da populaccedilatildeo activa Estas
percentagens eram superiores nas cidades de Lisboa e Porto - as mulheres constituiacuteam
29 dos activos na capital nas duas balizas cronoloacutegicas sendo as taxas mais elevados
no Porto entre o mesmo periacuteodo com cerca de 37 de mulheres entre a populaccedilatildeo
activa2
Por outro lado segundo os Anais de Sauacutede Puacuteblica do Reino em 1906 a taxa de
mortalidade infantil em Portugal continental no primeiro ano de vida era de 186ordm
sendo superior nas cidades 198 em Lisboa e 223 no Porto3 Esta situaccedilatildeo manter-
se-aacute ateacute agrave deacutecada de trinta
A legislaccedilatildeo de 14 de Abril de 1891 sobre a regularizaccedilatildeo do trabalho das mulheres e
menores em faacutebricas e oficinas tinha estipulado no Cap V ldquoCrechesrdquo artigo 21ordm ldquoCada
uma das faacutebricas em que trabalharem mais de 50 mulheres por dia teraacute uma creche
com as acomodaccedilotildees e condiccedilotildees higieacutenicas que os regulamentos determinaremrdquo e o
artigo 22 ldquoA mulher natildeo seraacute admitida a trabalhar nos estabelecimentos industriais nas
primeiras quatro semanas depois do partordquo4
Logo em 1900 a meacutedica feminista Adelaide Cabete (1867-1935) na dissertaccedilatildeo
inaugural apresentada agrave Escola Meacutedico- Ciruacutergica de Lisboa a 26 de Julho de 1900
com o tiacutetulo ldquoA protecccedilatildeo agraves mulheres graacutevidas pobres como meio de promover o
desenvolvimento fiacutesico de novas geraccedilotildeesrdquo no final da mesma solicitava ao Estado
diversas medidas para protecccedilatildeo das mesmas a promulgaccedilatildeo de uma lei estabelecendo
o descanso de um mecircs antes do parto para as mulheres graacutevidas empregadas em
faacutebricas ou outros lugares dependentes do estado ou de particulares com a concessatildeo de
um abono ou subsiacutedio pecuniaacuterio durante esse periacuteodo a criaccedilatildeo de maternidades com
urgecircncia para uma na capital em condiccedilotildees adequadas a fundaccedilatildeo de sanatoacuterios de
gravidez creches e asilos para a infacircncia incrementando-se a criaccedilatildeo de mutualidades
2 Virgiacutenia do Rosaacuterio Baptista As Mulheres no Mercado de Trabalho em Portugal Representaccedilotildees e
Quotidianos (1890- 1949) Lisboa Organizaccedilotildees Natildeo governamentais do Conselho Consultivo da Comissatildeo para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres p 38 e p 49 3 Aacutelvaro Fernando de Novais e Souza Assistecircncia e Maternidade Protecccedilatildeo e assistecircncia social agraves
graacutevidas pueacuterperas e agrave primeira infacircncia em Portugal Coimbra Imprensa da Universidade 1915 p 6 e p 22 Estatiacutesticas apresentadas com base em ldquoTrabalhos preliminares do Movimento Fisioloacutegico da Populaccedilatildeo do Reino de Portugalrdquo Anais da Sauacutede Puacuteblica do Reino Lisboa 1906 e em estudos do Professor Sobral Cid 4 DG nordm 88 de 22 de Abril de 1891 p 882
3
maternas tendo por fim apoiarem as mulheres pobres durante a gravidez e prestarem-
lhe socorros no domiciacutelio a dinamizaccedilatildeo pelas autoridades municipais e administrativas
de conferecircncias sobre estes temas e por fim a exigecircncia do cumprimento do artigo 21ordm
da lei de 14 de Abril de 18915
Nesta linha se pronunciaratildeo ateacute aacute deacutecada de 40 do seacuteculo XX meacutedicos como Alfredo da
Costa Raymundo Antoacutenio Ramos Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Artur Maia
Mendes Daniel de Matos Augusto Monjardino Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura
defendendo a urgecircncia na intervenccedilatildeo na aacuterea da assistecircncia materno-infantil pela
criaccedilatildeo de maternidades para as matildees mais desfavorecidas aiacute terem os seus filhos e de
outras instituiccedilotildees para a primeira infacircncia como dispensaacuterios creches e lactaacuterios
invocando-se as elevadas taxas de mortalidade infantil principalmente no primeiro ano
de vida e o perigo da ldquodegenerescecircncia da raccedilardquo
Progressivamente outras leis foram elaboradas neste acircmbito e vaacuterias instituiccedilotildees
foram surgindo pelo paiacutes com declarados objectivos de apoio agraves famiacutelias mais
carenciadas cujas matildees trabalhavam frequentemente fora de casa Debruccedilar-nos-emos
a seguir sobre a fundaccedilatildeo das maternidades neste periacuteodo
2 As Maternidades -instituiccedilotildees de assistecircncia predominante agraves parturientes
desfavorecidas
Aleacutem da esmagadora maioria dos partos ocorridos em casa nascia-se tambeacutem em vaacuterios
hospitais das principais cidades do paiacutes e em algumas maternidades criadas jaacute no seacuteculo
XX
Em Lisboa nos finais do seacutec XIX no Hospital de S Joseacute existia a enfermaria de Santa
Baacuterbara destinada a mulheres graacutevidas com cerca de 55 camas funcionando em
condiccedilotildees deploraacuteveis No princiacutepio do seacutec XX receberia cerca de um milhar de
5 Adelaide de Jesus damas Brazatildeo e Cabete A protecccedilatildeo agraves Mulheres graacutevidas pobres como meio de
promover o desenvolvimento fiacutesico de novas geraccedilotildees 26 de Julho de 1900 Dissertaccedilatildeo inaugural apresentada e defendida perante a Escola Meacutedico ndash Ciruacutergica de Lisboa Julho de 1900 Lisboa Tipografia Matos Moreira amp Pinheiro 1900 pp 109-110
4
mulheres anualmente por dia chegavam a ocorrer 8 a 10 partos6 A Maternidade do
Porto foi fundada por iniciativa do meacutedico Artur Maia Maia inaugurada a 1 de
Outubro de 1910 adoptando a divisa ldquoProtecccedilatildeo agraves matildees e aos receacutem- nascidosrdquo Nos
estatutos artigo 1ordm especificava-se que a Maternidade era uma associaccedilatildeo de
beneficecircncia de nuacutemero ilimitado de soacutecios7
Os diferentes cuidados meacutedico-
assistenciais eram gratuitos desde que as matildees confirmassem a sua indigecircncia Em
Coimbra a Maternidade anexa agrave Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
foi criada por decreto de 22 de Fevereiro de 1911 assinado pelo Ministro do Interior
Antoacutenio Joseacute de Almeida Pelo decreto e Regulamento da Maternidade verifica-se que
esta dirigia-se agraves mulheres graacutevidas do distrito de Coimbra que aiacute procurassem a
assistecircncia que necessitassem e agrave protecccedilatildeo da sauacutede das crianccedilas pobres estimulando-
se a amamentaccedilatildeo materna atraveacutes da concessatildeo de subsiacutedios de lactaccedilatildeo fornecendo
leite agraves crianccedilas que natildeo pudessem ser amamentadas pelas matildees e prestando consultas
regulares agraves matildees e crianccedilas8 Em 1912 foi inaugurada a Maternidade de Coimbra
(Cliacutenica Dr Daniel de Matos) compondo-se de duas secccedilotildees a dos serviccedilos de partos
de cliacutenica e lactaacuterio e a do Hospiacutecio encarregada da criaccedilatildeo dos expostos desvalidos e
abandonados
As grandes Maternidades inauguradas jaacute nos anos 30 permitiram agrave ditadura colher a
gloacuteria das suas fundaccedilotildees em Lisboa em Fevereiro de 1931 a Maternidade Magalhatildees
Coutinho com 132 camas (na R 20 de Abril no edifiacutecio onde estava instalda a Escola
profissional de enfermagem no antigo Hospital de S Laacutezaro) em Dezembro de 1932 a
Maternidade Dr Alfredo da Costa em edifiacutecio novo com 300 camas e no Porto em
1939 tambeacutem em edifiacutecio de raiz a Maternidade Juacutelio Dinis com uma capacidade de
110 camas9
Pelo menos nos primeiros anos do seu funcionamento dirigiam-se
primacialmente agraves mulheres indigentes que comprovadamente natildeo possuiacutessem recursos
6 Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Enfermaria
de Partos de Santa Baacuterbara Lisboa 1939 pp 23-34 7 Estatuto da Maternidade do Porto Associaccedilatildeo de Beneficecircncia cap I- Natureza e fins da Instituiccedilatildeo
Porto 3 de Agosto de 1910 art 2ordm pp 7-8 8 Decreto de 22 de Fevereiro de 1911 artigos 2ordm e 3ordm e Regulamento da Maternidade de Coimbra
aprovado por decreto de 21 de Agosto de 1911 Coimbra Imprensa da Universidade 1911 9 Ver Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Maternidade Magalhatildees
Coutinho Lisboa 1936 Em Novembro de 1927 tinha sido instalada a enfermaria Magalhatildees Coutinho no Hospital de S Joseacute com 80 camas Maternidade Juacutelio Dinis (notiacutecia da sua fundaccedilatildeo) por Alfredo de Magalhatildees separata de ldquoA Medicina Contemporacircneardquo nordm11 de 12 de Marccedilo de 1933 Centro tipograacutefico Colonial Arquivo de Obstetriacutecia e Ginecologia (dir Augusto Monjardino) vol I nordm2 Abril 1934
5
apresentando por exemplo atestado de pobreza se residissem no concelho de Lisboa e
de fora documento emitido pela autoridade administrativa ou municipal podendo
tambeacutem aiacute ter os seus partos as mulheres pensionistas
De entre as Companhias que financiaram serviccedilos de assistecircncia cliacutenica agraves trabalhadoras
contava-se a Companhia Portuguesa de Tabacos A fundaccedilatildeo das maternidades fabris
enquadrava-se nas medidas meacutedicas e higienistas da eacutepoca em meio industrial O
decreto-lei 14 497 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm paraacutegrafo 3ordm estipulava que
competia ao meacutedico da faacutebrica e dos estabelecimentos industriais ldquoaconselhar aos
industriais a adopccedilatildeo de medidas de higienerdquo No acircmbito da assistecircncia agrave matildee o
decreto- lei nordm 14 535 de 31 de Outubro desse ano especificava no artigo 8ordm as
competecircncias do meacutedico do estabelecimento ou serviccedilo ldquoExercer vigilacircncia sobre as
graacutevidas indicando a moderaccedilatildeo do trabalho ou suspensatildeo (par 3ordm) ldquoVigiar o estado de
sauacutede das matildees durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeordquo (par 4ordm) ldquomandar moderar ou
suspender o trabalho das mulheres hellip ou mudaacute-las de ocupaccedilatildeordquo (par 5ordm)10
A Companhia Nacional de Tabacos estabeleceu a partir de 1927 uma Maternidade para
as suas operaacuterias e mulheres dos trabalhadores no largo de Santos-o-Novo nordm 27 em
Lisboa resultante da adaptaccedilatildeo de uma antiga faacutebrica e proacuteximo da faacutebrica de
Xabregas O director da maternidade era o meacutedico Manuel Vicente Moreira e a
maternidade compreendia cinco secccedilotildees cliacutenicas a consulta preacute-natal com dispensaacuterio
inaugurada em 1927 o lactaacuterio a funcionar desde 1928 a maternidade propriamente
dita aberta desde 1931 a assistecircncia domiciliaacuteria por meacutedico e visitadora e a
fiscalizaccedilatildeo meacutedica durante o trabalho fabril das graacutevidas e das matildees amas As
parturientes tinham direito a internamento gratuito durante dois meses um antes do
presumiacutevel parto e um mecircs apoacutes o mesmo Neste periacuteodo eram-lhes asseguradas todas
as vantagens pecuniaacuterias a que tinham direito os operaacuterios doentes ou seja 5$33
diaacuterios
Nos anos trinta a questatildeo sobre o local onde se deveria nascer colocara-se com maior
premecircncia ldquopartos nos domiciacutelios ou nas maternidadesrdquo O meacutedico Costa Sacadura
respondia deste modo as minhas preferecircncias pelos partos normais sempre nos
domiciacutelios ndash seu ambiente tradicional ndash mas sempre e tambeacutem sob um regime de
10
Manuel Vicente Moreira Maternidade da Companhia Portuguesa de Tabacos Bases da Organizaccedilatildeo e Siacutentese do Movimento (1927-1933) Lisboa 1934 p 23
6
assistecircncia bem organizado e na condiccedilatildeo essencial da existecircncia para muitas mulheres
de domiciacuteliordquo11
Constataacutemos assim que ateacute 1943 ideologicamente o nascimento
deveria ocorrer no lar ldquosantuaacuteriordquo familiar adequado evitando a mulher o abandono da
famiacutelia
Averiguemos a concretizaccedilatildeo destas preocupaccedilotildees na assistecircncia materno-infantis
atraveacutes da criaccedilatildeo dos dispensaacuterios
3 A emergecircncia dos dispensaacuterios na assistecircncia agrave primeira infacircncia
Na acepccedilatildeo que se prende com o nosso estudo os dispensaacuterios eram organismos que
prestavam assistecircncia meacutedica e medicamentosa agraves matildees e crianccedilas carenciadas
fornecendo consultas externas visando o combate agrave mortalidade infantil sendo por noacutes
localizados para o periacuteodo em estudo alguns dispensaacuterios na dependecircncia da Direcccedilatildeo
Geral da Sauacutede dirigidos por Misericoacuterdias e por freguesias12
Em 1893 foi fundado pela rainha D Ameacutelia o primeiro Dispensaacuterio em Alcacircntara o
Dispensaacuterio da Rainha dirigido pelo Dr Antoacutenio de Lencastre assistindo as crianccedilas
pobres desde o nascimento ateacute aos 12 anos realizando consultas cirurgias e fornecendo
medicamentos e refeiccedilatildeo (patildeo e leite) durante o tempo de espera na consulta Apoacutes a
implantaccedilatildeo da Repuacuteblica o Dispensaacuterio passou a denominar-se Dispensaacuterio Popular de
Alcacircntara dependente dos Hospitais Civis mantendo os mesmos objectivos para as
crianccedilas mas passando a funcionar uma consulta para as mulheres graacutevidas e
sifiliacuteticas13
No Porto o primeiro dispensaacuterio foi fundado em 1899 por particulares sob
a eacutegide da mesma rainha D Ameacutelia a quem se deve o nome fornecendo agraves crianccedilas
leite farinhas assistecircncia meacutedica e farinhas14
11
Costa Sacadura As Maternidades e a famiacutelia Conferecircncia pronunciada em 26 de Maio de 1939 na Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Catoacutelicos separata da ldquoAcccedilatildeo Meacutedicardquo fas XIII Julho 1939 p 11 12
ldquoDispensaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia portuguesa e Brasileira Lisboa Editorial Enciclopeacutedia Limitada vol XI pp 124- 125 A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede e Beneficecircncia Puacuteblica foi criada em 1899 ver Valentino Viegas e al A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede Lisboa Gradiva 2009 13
Sara Benoliel ldquoAperccedilu geacuteneacuteral sur lrsquo organization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquo Revue meacutedico- sociale et de Protection de leacutenfance 7
e anneacutee nordm 4 Paris Masson 1939 pp 277-278
14 ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 754
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
3
maternas tendo por fim apoiarem as mulheres pobres durante a gravidez e prestarem-
lhe socorros no domiciacutelio a dinamizaccedilatildeo pelas autoridades municipais e administrativas
de conferecircncias sobre estes temas e por fim a exigecircncia do cumprimento do artigo 21ordm
da lei de 14 de Abril de 18915
Nesta linha se pronunciaratildeo ateacute aacute deacutecada de 40 do seacuteculo XX meacutedicos como Alfredo da
Costa Raymundo Antoacutenio Ramos Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Artur Maia
Mendes Daniel de Matos Augusto Monjardino Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura
defendendo a urgecircncia na intervenccedilatildeo na aacuterea da assistecircncia materno-infantil pela
criaccedilatildeo de maternidades para as matildees mais desfavorecidas aiacute terem os seus filhos e de
outras instituiccedilotildees para a primeira infacircncia como dispensaacuterios creches e lactaacuterios
invocando-se as elevadas taxas de mortalidade infantil principalmente no primeiro ano
de vida e o perigo da ldquodegenerescecircncia da raccedilardquo
Progressivamente outras leis foram elaboradas neste acircmbito e vaacuterias instituiccedilotildees
foram surgindo pelo paiacutes com declarados objectivos de apoio agraves famiacutelias mais
carenciadas cujas matildees trabalhavam frequentemente fora de casa Debruccedilar-nos-emos
a seguir sobre a fundaccedilatildeo das maternidades neste periacuteodo
2 As Maternidades -instituiccedilotildees de assistecircncia predominante agraves parturientes
desfavorecidas
Aleacutem da esmagadora maioria dos partos ocorridos em casa nascia-se tambeacutem em vaacuterios
hospitais das principais cidades do paiacutes e em algumas maternidades criadas jaacute no seacuteculo
XX
Em Lisboa nos finais do seacutec XIX no Hospital de S Joseacute existia a enfermaria de Santa
Baacuterbara destinada a mulheres graacutevidas com cerca de 55 camas funcionando em
condiccedilotildees deploraacuteveis No princiacutepio do seacutec XX receberia cerca de um milhar de
5 Adelaide de Jesus damas Brazatildeo e Cabete A protecccedilatildeo agraves Mulheres graacutevidas pobres como meio de
promover o desenvolvimento fiacutesico de novas geraccedilotildees 26 de Julho de 1900 Dissertaccedilatildeo inaugural apresentada e defendida perante a Escola Meacutedico ndash Ciruacutergica de Lisboa Julho de 1900 Lisboa Tipografia Matos Moreira amp Pinheiro 1900 pp 109-110
4
mulheres anualmente por dia chegavam a ocorrer 8 a 10 partos6 A Maternidade do
Porto foi fundada por iniciativa do meacutedico Artur Maia Maia inaugurada a 1 de
Outubro de 1910 adoptando a divisa ldquoProtecccedilatildeo agraves matildees e aos receacutem- nascidosrdquo Nos
estatutos artigo 1ordm especificava-se que a Maternidade era uma associaccedilatildeo de
beneficecircncia de nuacutemero ilimitado de soacutecios7
Os diferentes cuidados meacutedico-
assistenciais eram gratuitos desde que as matildees confirmassem a sua indigecircncia Em
Coimbra a Maternidade anexa agrave Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
foi criada por decreto de 22 de Fevereiro de 1911 assinado pelo Ministro do Interior
Antoacutenio Joseacute de Almeida Pelo decreto e Regulamento da Maternidade verifica-se que
esta dirigia-se agraves mulheres graacutevidas do distrito de Coimbra que aiacute procurassem a
assistecircncia que necessitassem e agrave protecccedilatildeo da sauacutede das crianccedilas pobres estimulando-
se a amamentaccedilatildeo materna atraveacutes da concessatildeo de subsiacutedios de lactaccedilatildeo fornecendo
leite agraves crianccedilas que natildeo pudessem ser amamentadas pelas matildees e prestando consultas
regulares agraves matildees e crianccedilas8 Em 1912 foi inaugurada a Maternidade de Coimbra
(Cliacutenica Dr Daniel de Matos) compondo-se de duas secccedilotildees a dos serviccedilos de partos
de cliacutenica e lactaacuterio e a do Hospiacutecio encarregada da criaccedilatildeo dos expostos desvalidos e
abandonados
As grandes Maternidades inauguradas jaacute nos anos 30 permitiram agrave ditadura colher a
gloacuteria das suas fundaccedilotildees em Lisboa em Fevereiro de 1931 a Maternidade Magalhatildees
Coutinho com 132 camas (na R 20 de Abril no edifiacutecio onde estava instalda a Escola
profissional de enfermagem no antigo Hospital de S Laacutezaro) em Dezembro de 1932 a
Maternidade Dr Alfredo da Costa em edifiacutecio novo com 300 camas e no Porto em
1939 tambeacutem em edifiacutecio de raiz a Maternidade Juacutelio Dinis com uma capacidade de
110 camas9
Pelo menos nos primeiros anos do seu funcionamento dirigiam-se
primacialmente agraves mulheres indigentes que comprovadamente natildeo possuiacutessem recursos
6 Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Enfermaria
de Partos de Santa Baacuterbara Lisboa 1939 pp 23-34 7 Estatuto da Maternidade do Porto Associaccedilatildeo de Beneficecircncia cap I- Natureza e fins da Instituiccedilatildeo
Porto 3 de Agosto de 1910 art 2ordm pp 7-8 8 Decreto de 22 de Fevereiro de 1911 artigos 2ordm e 3ordm e Regulamento da Maternidade de Coimbra
aprovado por decreto de 21 de Agosto de 1911 Coimbra Imprensa da Universidade 1911 9 Ver Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Maternidade Magalhatildees
Coutinho Lisboa 1936 Em Novembro de 1927 tinha sido instalada a enfermaria Magalhatildees Coutinho no Hospital de S Joseacute com 80 camas Maternidade Juacutelio Dinis (notiacutecia da sua fundaccedilatildeo) por Alfredo de Magalhatildees separata de ldquoA Medicina Contemporacircneardquo nordm11 de 12 de Marccedilo de 1933 Centro tipograacutefico Colonial Arquivo de Obstetriacutecia e Ginecologia (dir Augusto Monjardino) vol I nordm2 Abril 1934
5
apresentando por exemplo atestado de pobreza se residissem no concelho de Lisboa e
de fora documento emitido pela autoridade administrativa ou municipal podendo
tambeacutem aiacute ter os seus partos as mulheres pensionistas
De entre as Companhias que financiaram serviccedilos de assistecircncia cliacutenica agraves trabalhadoras
contava-se a Companhia Portuguesa de Tabacos A fundaccedilatildeo das maternidades fabris
enquadrava-se nas medidas meacutedicas e higienistas da eacutepoca em meio industrial O
decreto-lei 14 497 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm paraacutegrafo 3ordm estipulava que
competia ao meacutedico da faacutebrica e dos estabelecimentos industriais ldquoaconselhar aos
industriais a adopccedilatildeo de medidas de higienerdquo No acircmbito da assistecircncia agrave matildee o
decreto- lei nordm 14 535 de 31 de Outubro desse ano especificava no artigo 8ordm as
competecircncias do meacutedico do estabelecimento ou serviccedilo ldquoExercer vigilacircncia sobre as
graacutevidas indicando a moderaccedilatildeo do trabalho ou suspensatildeo (par 3ordm) ldquoVigiar o estado de
sauacutede das matildees durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeordquo (par 4ordm) ldquomandar moderar ou
suspender o trabalho das mulheres hellip ou mudaacute-las de ocupaccedilatildeordquo (par 5ordm)10
A Companhia Nacional de Tabacos estabeleceu a partir de 1927 uma Maternidade para
as suas operaacuterias e mulheres dos trabalhadores no largo de Santos-o-Novo nordm 27 em
Lisboa resultante da adaptaccedilatildeo de uma antiga faacutebrica e proacuteximo da faacutebrica de
Xabregas O director da maternidade era o meacutedico Manuel Vicente Moreira e a
maternidade compreendia cinco secccedilotildees cliacutenicas a consulta preacute-natal com dispensaacuterio
inaugurada em 1927 o lactaacuterio a funcionar desde 1928 a maternidade propriamente
dita aberta desde 1931 a assistecircncia domiciliaacuteria por meacutedico e visitadora e a
fiscalizaccedilatildeo meacutedica durante o trabalho fabril das graacutevidas e das matildees amas As
parturientes tinham direito a internamento gratuito durante dois meses um antes do
presumiacutevel parto e um mecircs apoacutes o mesmo Neste periacuteodo eram-lhes asseguradas todas
as vantagens pecuniaacuterias a que tinham direito os operaacuterios doentes ou seja 5$33
diaacuterios
Nos anos trinta a questatildeo sobre o local onde se deveria nascer colocara-se com maior
premecircncia ldquopartos nos domiciacutelios ou nas maternidadesrdquo O meacutedico Costa Sacadura
respondia deste modo as minhas preferecircncias pelos partos normais sempre nos
domiciacutelios ndash seu ambiente tradicional ndash mas sempre e tambeacutem sob um regime de
10
Manuel Vicente Moreira Maternidade da Companhia Portuguesa de Tabacos Bases da Organizaccedilatildeo e Siacutentese do Movimento (1927-1933) Lisboa 1934 p 23
6
assistecircncia bem organizado e na condiccedilatildeo essencial da existecircncia para muitas mulheres
de domiciacuteliordquo11
Constataacutemos assim que ateacute 1943 ideologicamente o nascimento
deveria ocorrer no lar ldquosantuaacuteriordquo familiar adequado evitando a mulher o abandono da
famiacutelia
Averiguemos a concretizaccedilatildeo destas preocupaccedilotildees na assistecircncia materno-infantis
atraveacutes da criaccedilatildeo dos dispensaacuterios
3 A emergecircncia dos dispensaacuterios na assistecircncia agrave primeira infacircncia
Na acepccedilatildeo que se prende com o nosso estudo os dispensaacuterios eram organismos que
prestavam assistecircncia meacutedica e medicamentosa agraves matildees e crianccedilas carenciadas
fornecendo consultas externas visando o combate agrave mortalidade infantil sendo por noacutes
localizados para o periacuteodo em estudo alguns dispensaacuterios na dependecircncia da Direcccedilatildeo
Geral da Sauacutede dirigidos por Misericoacuterdias e por freguesias12
Em 1893 foi fundado pela rainha D Ameacutelia o primeiro Dispensaacuterio em Alcacircntara o
Dispensaacuterio da Rainha dirigido pelo Dr Antoacutenio de Lencastre assistindo as crianccedilas
pobres desde o nascimento ateacute aos 12 anos realizando consultas cirurgias e fornecendo
medicamentos e refeiccedilatildeo (patildeo e leite) durante o tempo de espera na consulta Apoacutes a
implantaccedilatildeo da Repuacuteblica o Dispensaacuterio passou a denominar-se Dispensaacuterio Popular de
Alcacircntara dependente dos Hospitais Civis mantendo os mesmos objectivos para as
crianccedilas mas passando a funcionar uma consulta para as mulheres graacutevidas e
sifiliacuteticas13
No Porto o primeiro dispensaacuterio foi fundado em 1899 por particulares sob
a eacutegide da mesma rainha D Ameacutelia a quem se deve o nome fornecendo agraves crianccedilas
leite farinhas assistecircncia meacutedica e farinhas14
11
Costa Sacadura As Maternidades e a famiacutelia Conferecircncia pronunciada em 26 de Maio de 1939 na Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Catoacutelicos separata da ldquoAcccedilatildeo Meacutedicardquo fas XIII Julho 1939 p 11 12
ldquoDispensaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia portuguesa e Brasileira Lisboa Editorial Enciclopeacutedia Limitada vol XI pp 124- 125 A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede e Beneficecircncia Puacuteblica foi criada em 1899 ver Valentino Viegas e al A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede Lisboa Gradiva 2009 13
Sara Benoliel ldquoAperccedilu geacuteneacuteral sur lrsquo organization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquo Revue meacutedico- sociale et de Protection de leacutenfance 7
e anneacutee nordm 4 Paris Masson 1939 pp 277-278
14 ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 754
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
4
mulheres anualmente por dia chegavam a ocorrer 8 a 10 partos6 A Maternidade do
Porto foi fundada por iniciativa do meacutedico Artur Maia Maia inaugurada a 1 de
Outubro de 1910 adoptando a divisa ldquoProtecccedilatildeo agraves matildees e aos receacutem- nascidosrdquo Nos
estatutos artigo 1ordm especificava-se que a Maternidade era uma associaccedilatildeo de
beneficecircncia de nuacutemero ilimitado de soacutecios7
Os diferentes cuidados meacutedico-
assistenciais eram gratuitos desde que as matildees confirmassem a sua indigecircncia Em
Coimbra a Maternidade anexa agrave Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
foi criada por decreto de 22 de Fevereiro de 1911 assinado pelo Ministro do Interior
Antoacutenio Joseacute de Almeida Pelo decreto e Regulamento da Maternidade verifica-se que
esta dirigia-se agraves mulheres graacutevidas do distrito de Coimbra que aiacute procurassem a
assistecircncia que necessitassem e agrave protecccedilatildeo da sauacutede das crianccedilas pobres estimulando-
se a amamentaccedilatildeo materna atraveacutes da concessatildeo de subsiacutedios de lactaccedilatildeo fornecendo
leite agraves crianccedilas que natildeo pudessem ser amamentadas pelas matildees e prestando consultas
regulares agraves matildees e crianccedilas8 Em 1912 foi inaugurada a Maternidade de Coimbra
(Cliacutenica Dr Daniel de Matos) compondo-se de duas secccedilotildees a dos serviccedilos de partos
de cliacutenica e lactaacuterio e a do Hospiacutecio encarregada da criaccedilatildeo dos expostos desvalidos e
abandonados
As grandes Maternidades inauguradas jaacute nos anos 30 permitiram agrave ditadura colher a
gloacuteria das suas fundaccedilotildees em Lisboa em Fevereiro de 1931 a Maternidade Magalhatildees
Coutinho com 132 camas (na R 20 de Abril no edifiacutecio onde estava instalda a Escola
profissional de enfermagem no antigo Hospital de S Laacutezaro) em Dezembro de 1932 a
Maternidade Dr Alfredo da Costa em edifiacutecio novo com 300 camas e no Porto em
1939 tambeacutem em edifiacutecio de raiz a Maternidade Juacutelio Dinis com uma capacidade de
110 camas9
Pelo menos nos primeiros anos do seu funcionamento dirigiam-se
primacialmente agraves mulheres indigentes que comprovadamente natildeo possuiacutessem recursos
6 Sebastiatildeo Cabral da Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Enfermaria
de Partos de Santa Baacuterbara Lisboa 1939 pp 23-34 7 Estatuto da Maternidade do Porto Associaccedilatildeo de Beneficecircncia cap I- Natureza e fins da Instituiccedilatildeo
Porto 3 de Agosto de 1910 art 2ordm pp 7-8 8 Decreto de 22 de Fevereiro de 1911 artigos 2ordm e 3ordm e Regulamento da Maternidade de Coimbra
aprovado por decreto de 21 de Agosto de 1911 Coimbra Imprensa da Universidade 1911 9 Ver Costa Sacadura Subsiacutedios para a Histoacuteria das Maternidades de Lisboa Maternidade Magalhatildees
Coutinho Lisboa 1936 Em Novembro de 1927 tinha sido instalada a enfermaria Magalhatildees Coutinho no Hospital de S Joseacute com 80 camas Maternidade Juacutelio Dinis (notiacutecia da sua fundaccedilatildeo) por Alfredo de Magalhatildees separata de ldquoA Medicina Contemporacircneardquo nordm11 de 12 de Marccedilo de 1933 Centro tipograacutefico Colonial Arquivo de Obstetriacutecia e Ginecologia (dir Augusto Monjardino) vol I nordm2 Abril 1934
5
apresentando por exemplo atestado de pobreza se residissem no concelho de Lisboa e
de fora documento emitido pela autoridade administrativa ou municipal podendo
tambeacutem aiacute ter os seus partos as mulheres pensionistas
De entre as Companhias que financiaram serviccedilos de assistecircncia cliacutenica agraves trabalhadoras
contava-se a Companhia Portuguesa de Tabacos A fundaccedilatildeo das maternidades fabris
enquadrava-se nas medidas meacutedicas e higienistas da eacutepoca em meio industrial O
decreto-lei 14 497 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm paraacutegrafo 3ordm estipulava que
competia ao meacutedico da faacutebrica e dos estabelecimentos industriais ldquoaconselhar aos
industriais a adopccedilatildeo de medidas de higienerdquo No acircmbito da assistecircncia agrave matildee o
decreto- lei nordm 14 535 de 31 de Outubro desse ano especificava no artigo 8ordm as
competecircncias do meacutedico do estabelecimento ou serviccedilo ldquoExercer vigilacircncia sobre as
graacutevidas indicando a moderaccedilatildeo do trabalho ou suspensatildeo (par 3ordm) ldquoVigiar o estado de
sauacutede das matildees durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeordquo (par 4ordm) ldquomandar moderar ou
suspender o trabalho das mulheres hellip ou mudaacute-las de ocupaccedilatildeordquo (par 5ordm)10
A Companhia Nacional de Tabacos estabeleceu a partir de 1927 uma Maternidade para
as suas operaacuterias e mulheres dos trabalhadores no largo de Santos-o-Novo nordm 27 em
Lisboa resultante da adaptaccedilatildeo de uma antiga faacutebrica e proacuteximo da faacutebrica de
Xabregas O director da maternidade era o meacutedico Manuel Vicente Moreira e a
maternidade compreendia cinco secccedilotildees cliacutenicas a consulta preacute-natal com dispensaacuterio
inaugurada em 1927 o lactaacuterio a funcionar desde 1928 a maternidade propriamente
dita aberta desde 1931 a assistecircncia domiciliaacuteria por meacutedico e visitadora e a
fiscalizaccedilatildeo meacutedica durante o trabalho fabril das graacutevidas e das matildees amas As
parturientes tinham direito a internamento gratuito durante dois meses um antes do
presumiacutevel parto e um mecircs apoacutes o mesmo Neste periacuteodo eram-lhes asseguradas todas
as vantagens pecuniaacuterias a que tinham direito os operaacuterios doentes ou seja 5$33
diaacuterios
Nos anos trinta a questatildeo sobre o local onde se deveria nascer colocara-se com maior
premecircncia ldquopartos nos domiciacutelios ou nas maternidadesrdquo O meacutedico Costa Sacadura
respondia deste modo as minhas preferecircncias pelos partos normais sempre nos
domiciacutelios ndash seu ambiente tradicional ndash mas sempre e tambeacutem sob um regime de
10
Manuel Vicente Moreira Maternidade da Companhia Portuguesa de Tabacos Bases da Organizaccedilatildeo e Siacutentese do Movimento (1927-1933) Lisboa 1934 p 23
6
assistecircncia bem organizado e na condiccedilatildeo essencial da existecircncia para muitas mulheres
de domiciacuteliordquo11
Constataacutemos assim que ateacute 1943 ideologicamente o nascimento
deveria ocorrer no lar ldquosantuaacuteriordquo familiar adequado evitando a mulher o abandono da
famiacutelia
Averiguemos a concretizaccedilatildeo destas preocupaccedilotildees na assistecircncia materno-infantis
atraveacutes da criaccedilatildeo dos dispensaacuterios
3 A emergecircncia dos dispensaacuterios na assistecircncia agrave primeira infacircncia
Na acepccedilatildeo que se prende com o nosso estudo os dispensaacuterios eram organismos que
prestavam assistecircncia meacutedica e medicamentosa agraves matildees e crianccedilas carenciadas
fornecendo consultas externas visando o combate agrave mortalidade infantil sendo por noacutes
localizados para o periacuteodo em estudo alguns dispensaacuterios na dependecircncia da Direcccedilatildeo
Geral da Sauacutede dirigidos por Misericoacuterdias e por freguesias12
Em 1893 foi fundado pela rainha D Ameacutelia o primeiro Dispensaacuterio em Alcacircntara o
Dispensaacuterio da Rainha dirigido pelo Dr Antoacutenio de Lencastre assistindo as crianccedilas
pobres desde o nascimento ateacute aos 12 anos realizando consultas cirurgias e fornecendo
medicamentos e refeiccedilatildeo (patildeo e leite) durante o tempo de espera na consulta Apoacutes a
implantaccedilatildeo da Repuacuteblica o Dispensaacuterio passou a denominar-se Dispensaacuterio Popular de
Alcacircntara dependente dos Hospitais Civis mantendo os mesmos objectivos para as
crianccedilas mas passando a funcionar uma consulta para as mulheres graacutevidas e
sifiliacuteticas13
No Porto o primeiro dispensaacuterio foi fundado em 1899 por particulares sob
a eacutegide da mesma rainha D Ameacutelia a quem se deve o nome fornecendo agraves crianccedilas
leite farinhas assistecircncia meacutedica e farinhas14
11
Costa Sacadura As Maternidades e a famiacutelia Conferecircncia pronunciada em 26 de Maio de 1939 na Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Catoacutelicos separata da ldquoAcccedilatildeo Meacutedicardquo fas XIII Julho 1939 p 11 12
ldquoDispensaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia portuguesa e Brasileira Lisboa Editorial Enciclopeacutedia Limitada vol XI pp 124- 125 A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede e Beneficecircncia Puacuteblica foi criada em 1899 ver Valentino Viegas e al A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede Lisboa Gradiva 2009 13
Sara Benoliel ldquoAperccedilu geacuteneacuteral sur lrsquo organization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquo Revue meacutedico- sociale et de Protection de leacutenfance 7
e anneacutee nordm 4 Paris Masson 1939 pp 277-278
14 ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 754
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
5
apresentando por exemplo atestado de pobreza se residissem no concelho de Lisboa e
de fora documento emitido pela autoridade administrativa ou municipal podendo
tambeacutem aiacute ter os seus partos as mulheres pensionistas
De entre as Companhias que financiaram serviccedilos de assistecircncia cliacutenica agraves trabalhadoras
contava-se a Companhia Portuguesa de Tabacos A fundaccedilatildeo das maternidades fabris
enquadrava-se nas medidas meacutedicas e higienistas da eacutepoca em meio industrial O
decreto-lei 14 497 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm paraacutegrafo 3ordm estipulava que
competia ao meacutedico da faacutebrica e dos estabelecimentos industriais ldquoaconselhar aos
industriais a adopccedilatildeo de medidas de higienerdquo No acircmbito da assistecircncia agrave matildee o
decreto- lei nordm 14 535 de 31 de Outubro desse ano especificava no artigo 8ordm as
competecircncias do meacutedico do estabelecimento ou serviccedilo ldquoExercer vigilacircncia sobre as
graacutevidas indicando a moderaccedilatildeo do trabalho ou suspensatildeo (par 3ordm) ldquoVigiar o estado de
sauacutede das matildees durante o periacuteodo de amamentaccedilatildeordquo (par 4ordm) ldquomandar moderar ou
suspender o trabalho das mulheres hellip ou mudaacute-las de ocupaccedilatildeordquo (par 5ordm)10
A Companhia Nacional de Tabacos estabeleceu a partir de 1927 uma Maternidade para
as suas operaacuterias e mulheres dos trabalhadores no largo de Santos-o-Novo nordm 27 em
Lisboa resultante da adaptaccedilatildeo de uma antiga faacutebrica e proacuteximo da faacutebrica de
Xabregas O director da maternidade era o meacutedico Manuel Vicente Moreira e a
maternidade compreendia cinco secccedilotildees cliacutenicas a consulta preacute-natal com dispensaacuterio
inaugurada em 1927 o lactaacuterio a funcionar desde 1928 a maternidade propriamente
dita aberta desde 1931 a assistecircncia domiciliaacuteria por meacutedico e visitadora e a
fiscalizaccedilatildeo meacutedica durante o trabalho fabril das graacutevidas e das matildees amas As
parturientes tinham direito a internamento gratuito durante dois meses um antes do
presumiacutevel parto e um mecircs apoacutes o mesmo Neste periacuteodo eram-lhes asseguradas todas
as vantagens pecuniaacuterias a que tinham direito os operaacuterios doentes ou seja 5$33
diaacuterios
Nos anos trinta a questatildeo sobre o local onde se deveria nascer colocara-se com maior
premecircncia ldquopartos nos domiciacutelios ou nas maternidadesrdquo O meacutedico Costa Sacadura
respondia deste modo as minhas preferecircncias pelos partos normais sempre nos
domiciacutelios ndash seu ambiente tradicional ndash mas sempre e tambeacutem sob um regime de
10
Manuel Vicente Moreira Maternidade da Companhia Portuguesa de Tabacos Bases da Organizaccedilatildeo e Siacutentese do Movimento (1927-1933) Lisboa 1934 p 23
6
assistecircncia bem organizado e na condiccedilatildeo essencial da existecircncia para muitas mulheres
de domiciacuteliordquo11
Constataacutemos assim que ateacute 1943 ideologicamente o nascimento
deveria ocorrer no lar ldquosantuaacuteriordquo familiar adequado evitando a mulher o abandono da
famiacutelia
Averiguemos a concretizaccedilatildeo destas preocupaccedilotildees na assistecircncia materno-infantis
atraveacutes da criaccedilatildeo dos dispensaacuterios
3 A emergecircncia dos dispensaacuterios na assistecircncia agrave primeira infacircncia
Na acepccedilatildeo que se prende com o nosso estudo os dispensaacuterios eram organismos que
prestavam assistecircncia meacutedica e medicamentosa agraves matildees e crianccedilas carenciadas
fornecendo consultas externas visando o combate agrave mortalidade infantil sendo por noacutes
localizados para o periacuteodo em estudo alguns dispensaacuterios na dependecircncia da Direcccedilatildeo
Geral da Sauacutede dirigidos por Misericoacuterdias e por freguesias12
Em 1893 foi fundado pela rainha D Ameacutelia o primeiro Dispensaacuterio em Alcacircntara o
Dispensaacuterio da Rainha dirigido pelo Dr Antoacutenio de Lencastre assistindo as crianccedilas
pobres desde o nascimento ateacute aos 12 anos realizando consultas cirurgias e fornecendo
medicamentos e refeiccedilatildeo (patildeo e leite) durante o tempo de espera na consulta Apoacutes a
implantaccedilatildeo da Repuacuteblica o Dispensaacuterio passou a denominar-se Dispensaacuterio Popular de
Alcacircntara dependente dos Hospitais Civis mantendo os mesmos objectivos para as
crianccedilas mas passando a funcionar uma consulta para as mulheres graacutevidas e
sifiliacuteticas13
No Porto o primeiro dispensaacuterio foi fundado em 1899 por particulares sob
a eacutegide da mesma rainha D Ameacutelia a quem se deve o nome fornecendo agraves crianccedilas
leite farinhas assistecircncia meacutedica e farinhas14
11
Costa Sacadura As Maternidades e a famiacutelia Conferecircncia pronunciada em 26 de Maio de 1939 na Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Catoacutelicos separata da ldquoAcccedilatildeo Meacutedicardquo fas XIII Julho 1939 p 11 12
ldquoDispensaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia portuguesa e Brasileira Lisboa Editorial Enciclopeacutedia Limitada vol XI pp 124- 125 A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede e Beneficecircncia Puacuteblica foi criada em 1899 ver Valentino Viegas e al A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede Lisboa Gradiva 2009 13
Sara Benoliel ldquoAperccedilu geacuteneacuteral sur lrsquo organization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquo Revue meacutedico- sociale et de Protection de leacutenfance 7
e anneacutee nordm 4 Paris Masson 1939 pp 277-278
14 ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 754
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
6
assistecircncia bem organizado e na condiccedilatildeo essencial da existecircncia para muitas mulheres
de domiciacuteliordquo11
Constataacutemos assim que ateacute 1943 ideologicamente o nascimento
deveria ocorrer no lar ldquosantuaacuteriordquo familiar adequado evitando a mulher o abandono da
famiacutelia
Averiguemos a concretizaccedilatildeo destas preocupaccedilotildees na assistecircncia materno-infantis
atraveacutes da criaccedilatildeo dos dispensaacuterios
3 A emergecircncia dos dispensaacuterios na assistecircncia agrave primeira infacircncia
Na acepccedilatildeo que se prende com o nosso estudo os dispensaacuterios eram organismos que
prestavam assistecircncia meacutedica e medicamentosa agraves matildees e crianccedilas carenciadas
fornecendo consultas externas visando o combate agrave mortalidade infantil sendo por noacutes
localizados para o periacuteodo em estudo alguns dispensaacuterios na dependecircncia da Direcccedilatildeo
Geral da Sauacutede dirigidos por Misericoacuterdias e por freguesias12
Em 1893 foi fundado pela rainha D Ameacutelia o primeiro Dispensaacuterio em Alcacircntara o
Dispensaacuterio da Rainha dirigido pelo Dr Antoacutenio de Lencastre assistindo as crianccedilas
pobres desde o nascimento ateacute aos 12 anos realizando consultas cirurgias e fornecendo
medicamentos e refeiccedilatildeo (patildeo e leite) durante o tempo de espera na consulta Apoacutes a
implantaccedilatildeo da Repuacuteblica o Dispensaacuterio passou a denominar-se Dispensaacuterio Popular de
Alcacircntara dependente dos Hospitais Civis mantendo os mesmos objectivos para as
crianccedilas mas passando a funcionar uma consulta para as mulheres graacutevidas e
sifiliacuteticas13
No Porto o primeiro dispensaacuterio foi fundado em 1899 por particulares sob
a eacutegide da mesma rainha D Ameacutelia a quem se deve o nome fornecendo agraves crianccedilas
leite farinhas assistecircncia meacutedica e farinhas14
11
Costa Sacadura As Maternidades e a famiacutelia Conferecircncia pronunciada em 26 de Maio de 1939 na Associaccedilatildeo dos Meacutedicos Catoacutelicos separata da ldquoAcccedilatildeo Meacutedicardquo fas XIII Julho 1939 p 11 12
ldquoDispensaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia portuguesa e Brasileira Lisboa Editorial Enciclopeacutedia Limitada vol XI pp 124- 125 A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede e Beneficecircncia Puacuteblica foi criada em 1899 ver Valentino Viegas e al A Direcccedilatildeo- Geral da Sauacutede Lisboa Gradiva 2009 13
Sara Benoliel ldquoAperccedilu geacuteneacuteral sur lrsquo organization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquo Revue meacutedico- sociale et de Protection de leacutenfance 7
e anneacutee nordm 4 Paris Masson 1939 pp 277-278
14 ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 754
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
7
Na freguesia de Santa Isabel na R do Patrociacutenio 3 foi fundada em 6 de Janeiro de
1905 com estatutos aprovados em 19 de Novembro desse ano uma Instituiccedilatildeo de
assistecircncia lactaacuterio e dispensaacuterio para crianccedilas pobres fornecendo - lhes medicamentos
e vestuaacuterio e socorrendo com geacuteneros as mais necessitadas por um grupo de
republicanos entre os quais o Dr Correia Dias membros da primeira Junta de freguesia
republicana e presidida pelo paacuteroco Dr Santos Farinha de acordo com a legislaccedilatildeo da
eacutepoca15
Ateacute 1912 tinham sido assistidas 4850 crianccedilas totalizando 19 735 consultas e
distribuiacutedos 24 802 litros de leite As principais doenccedilas diagnosticadas foram as
enterites bronquites siacutefilis tuberculoses e debilidades vaacuterias
No final dos anos 20 e iniacutecio da deacutecada de 30 teria 25 protegidos permanentes e
apoiaria cerca de 100 crianccedilas de ambos os sexos com leite farinhas medicamentos e
socorros meacutedicos Na eacutepoca a siacutefilis era uma das doenccedilas que mais afectava as matildees
marcando drasticamente a sauacutede dos seus bebeacutes
O dispensaacuterio tinha ao serviccedilo 2 empregados 2 enfermeiras auxiliares do meacutedico e um
cobrador Em 30 de Setembro de 1927 com ldquoautorizaccedilatildeo superiorrdquo foram ampliadas as
instalaccedilotildees e aumentado o nuacutemero de crianccedilas auxiliadas Os subsiacutedios atribuiacutedos pela
Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa foram os seguintes 11 de Novembro de
1927 35 000$00 11 de Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 30
000$00 No ano de 1931 (Janeiro a Julho) a verba passou para 500$00 por mecircs
decaindo a partir de Julho desse ano para 2 000$00 reduzindo-se para 1 500$00 desde
1933 a 1936 (data do uacuteltimo registo)16
Algumas graacutevidas e pueacuterperas mais desfavorecidas foram apoiadas pela ldquoAssociaccedilatildeo de
Assistecircncia Infantilrdquo da freguesia do Coraccedilatildeo de Jesus na R de Santa Marta
considerada a primeira iniciativa do geacutenero em Portugal a funcionar desde Outubro de
1911 com uma secccedilatildeo especial destinada a socorros domiciliaacuterios Prestava diversos
socorros de assistecircncia a graacutevidas pueacuterperas e receacutem-nascidos ldquosubsiacutedio pecuniaacuterio a
graacutevidas e pueacuterperas socorros meacutedicos consultas e visitas meacutedicas fornecimento de
medicamentos e artigos de higiene fornecimento de pessoal nos primeiros dias apoacutes o
15
J Franccedila de Sousa ldquoComissatildeo de Beneficecircncia e Dispensaacuterio para crianccedilas pobres da freguesia de Santa Isabelrdquo A Aurora propriedade da Assistecircncia Infantil da Freguesia de Santa Isabel 2 Julho de 1933 16
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa Registo de Cadastro agraves diferentes instituiccedilotildees de assistecircncia privada de Lisboa registos de observaccedilotildees 1927-1933 f 2
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
8
parto de pequenos enxovais aos receacutem-nascidos e vacinaccedilatildeo a crianccedilasrdquo17
O subsiacutedio
pecuniaacuterio era de 20 centavos diaacuterios e durante 50 dias em dois periacuteodos de 25 dias um
antes e outro depois do parto
Em Castelo Branco foi criado em 1929 um Dispensaacuterio de puericultura Dr Alfredo
Mota com lactaacuterio enfermeiras - visitadoras consultas para mulheres graacutevidas e
coloacutenias de feacuterias junto ao mar que foi visitado no ano lectivo de 1936- 37 pelo Prof
Costa Sacadura com os alunos do 5ordm ano meacutedico de Lisboa tendo o meacutedico elogiado a
obra considerando que excedera a sua expectativa18
A creche instalada anexa ao
Dispensaacuterio destinava-se exclusivamente agraves crianccedilas cujas matildees fossem obrigadas a
trabalhar fora de casa Reafirmava-se no texto que as crianccedilas deveriam contar com os
cuidados de suas matildees e ldquoo ideal seria que pudeacutessemos como na Itaacutelia remunerar
largamente as matildees pobres como amas dos seus proacuteprios filhosrdquo Daiacute para o
Dispensaacuterio a Obra Nacional da Maternidade e da Infacircncia criada em 10 de Dezembro
de 1925 pela lei nordm 2227 dever ser um modelo a seguir A creche contava com 17 leitos
e instalaccedilotildees complementares Verifiquemos a criaccedilatildeo desta instituiccedilatildeo no paiacutes
2 As creches ndash a demora no cumprimento da legislaccedilatildeo nas faacutebricas
O termo creche foi considerado por Castilho um estrangeirismo declarando que se
poderia ter utilizado os vocaacutebulos portugueses preseacutepio ou presepe que tecircm o
significado original de creche19
A creche foi concebida e difundida por S Vicente de
Paula visando a protecccedilatildeo agraves crianccedilas e Joatildeo Baptista Francisco Marbeau que propocircs a
criaccedilatildeo de creches sendo a primeira inaugurada em 1844 em Chaillot (Campos Eliacutesios)
Em 21 de Novembro de 1852 foi fundada no Porto a creche S Vicente de Paula com
o fim de ldquofacilitar o trabalho agraves classes operaacuterias pobres recebendo agasalhando e
17
Aacutelvaro Fernando de Novais e Sousa Assistecircncia e Maternidadehellip p164 18
Cacircmara Municipal de Castelo Branco Junta Provincial da Beira Baixa Associaccedilatildeo Protectora da Infacircncia Dispensaacuterio de Puericultura Dr Alfredo Mota (1936- 1937) Tip Portela Feijatildeo Castelo Branco 1938 19
ldquoCrecherdquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol VII pp 1019- 1020
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
9
alimentando os seus filhos de ambos os sexosrdquo A instituiccedilatildeo vivia das quotas dos
associados dos donativos em dinheiro geacuteneros e legados20
Para o iniacutecio da 1ordf Repuacuteblica foi possiacutevel conhecer que ocorreu um aumento do nuacutemero
de crianccedilas nos anos de 1911 1912 1913 e 1914 A meacutedia diaacuteria das crianccedilas que
frequentava a creche subiu nos anos indicados 64 66 69 e 73 respectivamente Pelo
nuacutemero total anual das presenccedilas na creche verificaacutemos que nestes 4 anos a creche era
frequentada mais por meninos do que por meninas no primeiro ano econoacutemico
contaram-se 13 009 presenccedilas de crianccedilas do sexo masculino e 6653 do sexo feminino e
no uacuteltimo ano em anaacutelise a frequecircncia dos meninos descera para 11 601 continuando
contudo muito superior agrave das crianccedilas do sexo feminino que passaram a 7267 presenccedilas
No relatoacuterio do ano econoacutemico de 1911-1912 a direcccedilatildeo justifica assim o limitado
nuacutemero de crianccedilas que aceita diariamente ldquohellippara que este estabelecimento de
caridade fosse mais uacutetil era necessaacuterio que tivesse maior receitardquo Nota curiosa que faz
jus agrave base religiosa que subjaz agrave associaccedilatildeo eacute a anotaccedilatildeo em todos os anos econoacutemicos
dos nomes por quem foram celebrados serviccedilos religiosos a cargo da associaccedilatildeo em
conformidade com as diversas disposiccedilotildees testamentaacuterias dos benfeitores em
cumprimento do estatuto ou do encargo especial
Em Lisboa em 1883 foi fundada por Capitolina da Silveira Viana a creche Nossa
Senhora da Conceiccedilatildeo situada no iniacutecio da R de S Bento (na Esperanccedila) doando o
edifiacutecio com todo o seu espoacutelio agrave Associaccedilatildeo das Creches e 318$000 reacuteis anuais em
papeacuteis de creacutedito
A Companhia Portuguesa de Tabacos no Porto inaugurara em 1897 uma creche que
acabou por falir segundo o meacutedico Manuel Vicente Moreira por natildeo ter sido utilizada
pelas operaacuterias O meacutedico justifica que na cidade nortenha as operaacuterias habitavam
muito longe da faacutebrica a cerca de 5 6 Km ou ainda mais nas localidades de Valongo e
Ermezinde percurso que percorriam a peacute duas vezes por dia21
Outro dos problemas
segundo esta fonte prende-se com a exigecircncia do proacuteprio regulamento ldquoa matildee era
obrigada a acompanhar o filho levando roupa para o seu penso diaacuteriordquo (art 4ordm) e ldquoa
alimentaccedilatildeo era fornecida pelas matildeesrdquo (art 7ordm)
20
Associaccedilatildeo das creches de S Vicente de Paulo Relatoacuterio e Contas da Direcccedilatildeo Porto Tipografia Progresso (1911 a 1914) 21
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais Creches industriais Coimbra Imprensa da Universidade 1933 p 13
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
10
Entre 1910 e 1933 foram criadas as creches ldquoO comeacutercio do Portordquo22
A iniciativa da
instalaccedilatildeo da primeira creche ocorreu numa sala da redacccedilatildeo do Jornal para se aplicar o
dinheiro sobrante de subscriccedilatildeo aquando das cheias de 1909 A 5 de Maio de 1910 deu-
se a inauguraccedilatildeo da creche na R da Reboleira nordm 41 A creche no Lordelo foi
inaugurada a 15 de Agosto de 1915 mais tarde denominada de Antoacutenio da Silva
Marinho A creche do Bonfim foi inaugurada a 1 de Setembro de 1920 e designada
depois Laura Dias de Sousa e a creche da Foz do Douro a que se deu o nome de Elisa
Carqueja abriu em 27 de Agosto de 1932 Devido agrave situaccedilatildeo financeira precaacuteria vivida
pela instituiccedilatildeo nos anos trinta foram encerradas em 1935 as creches do Lordelo e a da
Foz do Douro Os estatutos foram aprovados a 30 de Junho de 1920 pelo Governador
civil do Porto As creches destinavam-se a recolher e alimentar durante o dia crianccedilas
carenciadas ateacute aos 3 anos e eram administradas por uma comissatildeo eleita trienalmente
pelos soacutecios beneficentes (artigos 1ordm e 2ordm)
Na zona rural de Belas agraves portas de Lisboa em Marccedilo de 1926 foi fundada a creche -
escola Pedro Folque por Joana Taacutevora Folque do Souto de matriz catoacutelica prevista
para 30 crianccedilas que tinha por objectivo ldquosalvar da miseacuteria fiacutesica material e moral as
crianccedilas da regiatildeo filhos dos trabalhadores ruraisrdquo23
Constava de duas secccedilotildees a
creche propriamente dita que aceitava crianccedilas de 1 a 3 anos e a Escola Maternal
dirigida agraves crianccedilas dos 3 anos agrave idade escolar Existiam trecircs condiccedilotildees para a admissatildeo
das crianccedilas ser vacinada natildeo ter doenccedila contagiosa e ser baptizada pela Igreja
Catoacutelica A creche estaria aberta do nascer ao pocircr ndash do - sol durante o tempo dispendido
pelos pais nos trabalhos rurais Toda a manutenccedilatildeo da instituiccedilatildeo estava assegurada
pelos seus proprietaacuterios e a despesa rondaria os 40 contos anualmente
Ainda nos finais dos anos 20 outra instituiccedilatildeo A assistecircncia aos filhos dos cabos e
soldados da GNR tinha sede no quartel do Carmo freguesia do Sacramento e os
estatutos tinham sido aprovados pelo Ministeacuterio da Instruccedilatildeo Aleacutem de vaacuterios serviccedilos
prestados (fornecendo livros de estudo artigos de vestuaacuterio banhos de mar) eacute de referir
que por essa altura tinha instituiacutedo uma creche pelo que pediu apoio agrave Comissatildeo
Central de Assistecircncia de Lisboa Em 11 de Novembro de 1928 recebeu um subsiacutedio de
12 000 $00 e no ano seguinte a 15 de Dezembro obteve um montante mais reduzido de
22
As creches ldquoO Comeacutercio do Portordquo (1910-1939) Porto Oficinas graacuteficas de O Comeacutercio do Porto 1940 pp 1-7 23
Madame Folque do Souto ldquoLa creacuteche Pedro Folquerdquo a Bellas (Portugal)rdquo Xe session de lacuteAssociation Internacionale pour la Protection de lacuteenfance Lisboa Imprensa Lucas amp Cordf 1931
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
11
10 000 $00 De 1931 a 1935 a verba mensal foi de 1 500$00 tendo em Novembro de
1935 pedido a anulaccedilatildeo do apoio24
A pediatra Sara Benoliel foi uma das impulsionadoras da creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo
do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa criada a 26 de Marccedilo de 1931 e
inaugurado a 16 de Maio do mesmo ano funcionando primeiro na R Senhora do
Monte agrave Graccedila passando em 12 de Setembro desse ano para edifiacutecio do Hospital de
Santo Antoacutenio dos Capuchos25
O ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo tinha por fim cuidar dos filhos do
pessoal feminino dos Hospitais Civis durante as horas de trabalho das matildees e tambeacutem
do pessoal masculino nos casos em que tinham os filhos a seu cargo Constava de dois
serviccedilos a creche ou serviccedilo nordm 1 para as crianccedilas ateacute aos 3 anos sendo a meacutedica Sara
Benoliel a directora e o Jardim infantil ou serviccedilo nordm 2 para as crianccedilas dos 3 aos 7
anos
Por regra as matildees iam buscar os filhos agraves 17 horas agrave creche no caso de as matildees terem
serviccedilo nocturno nos hospitais ou de adoecerem as crianccedilas podiam aiacute pernoitar No
primeiro ano do seu funcionamento em 1931 estavam matriculadas 26 crianccedilas
durante o ano de 1932 42 e durante o ano de 1933 47 crianccedilas As matildees podiam
amamentar os seus filhos e fornecia-se tambeacutem biberons de leite de vaca esterilizado
banho consultas aplicaccedilatildeo de vacinas velando-se pelo seu repouso das crianccedilas As
mensalidades a pagar eram fixadas em cada ano em ordem de serviccedilo e era reduzida
para o segundo filho e gratuita a partir do terceiro irmatildeo Durante o ano de 1932 das
crianccedilas admitidas 17 eram filhos(as) de pessoal de enfermagem e 7 de pessoal auxiliar
pertencentes em maior percentagem ao Hospital de S Joseacute (14) e dos Capuchos (10)
O decreto 14 498 de 29 de Outubro de 1927 artigo 19ordm e o decreto de 14 535 de 31 de
Outubro do mesmo ano reiteravam que toda a induacutestria com mais de 50 mulheres
deveria dispor de um local onde permanecessem os filhos dos empregados ateacute agrave idade
de um ano Estas disposiccedilotildees poucas vezes tiveram aplicaccedilatildeo praacutetica Os fins das
creches era melhorar a vida das classes populares ao facilitar agraves matildees o trabalho
enquanto deixavam as crianccedilas protegidas com agasalhos alimentaccedilatildeo e educaccedilatildeo
proporcionadas
24
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f82 Ver tambeacutem ldquoInfacircnciardquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIII p 753 25
O Serviccedilo nordm 1 ou creche do ldquoAuxiacutelio Maternalrdquo do Pessoal Feminino dos Hospitais Civis de Lisboa Relatoacuterio desde 1931 a 1933 apresentado pela Drordf do Serviccedilo nordm 1 Drordf Sara Benoliel pp1-9
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
12
A Companhia de Fiaccedilatildeo e Tecidos de Alcobaccedila fundou na faacutebrica de Fervenccedila um
lactaacuterio - creche no dia 1 de Maio de 1934 soacute admitindo crianccedilas ateacute aos 3 anos de
idade Desde a fundaccedilatildeo ateacute Marccedilo de 1938 as operaacuterias nada pagavam passando
depois a pagar 1$00 por cada dia de permanecircncia no lactaacuterio - creche As matildees
operaacuterias deixavam na creche os seus filhos agraves 8 H antes de iniciarem o seu trabalho
Os bebeacutes eram amamentados pelas matildees nos seus intervalos de trabalho em sala
apropriada Agraves crianccedilas eram prestados os cuidados de higiene eram alimentadas
vestidas e pesadas com regularidade Havia ainda numa dependecircncia isolada uma
Maternidade para os casos de urgecircncia A operaacuteria na altura do parto recebia o seu
salaacuterio por inteiro durante todo o tempo em que estivesse impossibilitada de trabalhar
26
Havia ainda creches na Faacutebrica de Tecidos da Senhora da Hora em Semide27
e uma
creche na faacutebrica da Vista Alegre que teria sido criada pela colaboraccedilatildeo entre patronato
funcionaacuterios28
que integrava uma rede de habitaccedilotildees e suportes culturais para
trabalhadores (aula de desenho greacutemio com telefonia e jogo banda de muacutesica teatro
campos de desportos corpo de escuteiros de bombeiros)29
Em 1935 a Faacutebrica de Louccedilas de Sacaveacutem criou uma creche para os fihos das suas
operaacuterias Ainda na deacutecada de 30 nas Faacutebrica da Sociedade Nacional de Foacutesforos no
Beato e em Lordelo foram criadas creches para os filhos das operaacuterias sendo fornecida
alimentaccedilatildeo para o periacuteodo em que ali permaneciam e para tomarem em casa (incluindo
domingos e feriados) prestando-se ainda cuidados de higiene diaacuteria A creche de
Lisboa tinha capacidade para 16 crianccedilas e a do Lordelo para 27 e eram dirigidas por
enfermeiras uma das quais era parteira As matildees com crianccedilas lactantes eram
dispensadas a determinadas horas para amamentarem os seus bebeacutes em salas
preparadas para o efeito Na altura do parto a Sociedade concedia um donativo de
100$00 agraves operaacuterias30
A Companhia Portuguesa de Tabacos em Lisboa possuiacutea uma creche desde 1938 A
creche foi fundada em terreno que pertencia agrave faacutebrica na parte poente do edifiacutecio (onde
26
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo Revista da associaccedilatildeo Industrial Portuguesa Dez 1938 (130) 11ordm ano pp 14-16 27
Sara Benoliel ldquoAperccedilu general sur lacuteorganization de la protection de lacuteenfance au Portugalrdquohellip p 278 28
Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico-sociais creches industriaishellip p 28 29
Revista ldquo Induacutestia Portuguesardquo Agosto de 1936 (102) p 3 30
Revista ldquoInduacutestria Portuguesardquo nordm especial ano 10 Janeiro 1937 pp 29-31
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
13
funcionara um posto da Guarda fiscal) Destinava-se apenas aos filhos das operaacuterias que
tivessem menos de 1 ano
O meacutedico Manuel Vicente Moreira para justificar a importacircncia da creche demonstrou
agrave Direcccedilatildeo da Companhia Portuguesa de Tabacos com base num inqueacuterito social
realizado a 195 operaacuterias da Companhia que a maioria das operaacuterias habitava nas
imediaccedilotildees da faacutebrica e soacute excepcionalmente fora da capital que nos permite conhecer
as localidades de residecircncia de uma parte das matildees ou potenciais matildees operaacuterias da
Companhia
Zona de habitaccedilatildeo de 195 operaacuterias da Companhia Portuguesa de Tabacos
em Xabregas (1933)
Zona Nordm Tot
Chelas Xabregas Alto Toucinheiros Poccedilo
do Bispo
56 2870
Bairro Ameacuterica Sta Apoloacutenia Barbadinhos 52 2660
Estrada da Circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo Vale
Escuro
25 1280
Alfama Castelo Graccedila Penha de Franccedila 39 20
Alto do Pina Almirante Reis 11 560
Alcacircntara Ajuda Beleacutem 6 307
R de Janeiro Alto do Carvalhatildeo Campolide
Estrela
2 102
Avenidas Novas 1 050
Arredores de Lisboa 3 150
Total 195 100
Fonte Manuel Vicente Moreira Ensaios Meacutedico- sociais Creches Industriais 1933 pp
14 e 15
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
14
A maioria das operaacuterias vivia nos bairros em redor da faacutebrica 287 na zona de Chelas
Xabregas Alto Toucinheiros e Poccedilo do Bispo 26 6 no Bairro Ameacuterica Santa
Apoloacutenia e Barbadinhos 128 na Estrada da circunvalaccedilatildeo Alto Varejatildeo e Vale
Escuro Soacute uma minoria 307 vivia nos bairros mais distantes de Alcacircntara Ajuda e
Beleacutem (utilizando o eleacutectrico diariamente) e apenas 15 residia nos arredores de
Lisboa (apanhando o comboio)
Verificamos que das 100 operaacuterias deste inqueacuterito 9 natildeo tinha filhos e 22 (cerca de
frac14) natildeo pagava a ama A maioria 757 pagava a amas e destas operaacuterias 53
despendia mais de 60$00 escudos mensalmente
Concluiacutemos assim que progressivamente desde meados do seacutec XIX surgiram creches
em Portugal devido agrave iniciativa privada Para a concretizaccedilatildeo do artigo 21ordm da lei de 14
de Abril de 1891 completado pela legislaccedilatildeo de 1927 foi necessaacuterio esperar pelos anos
trinta para a sua concretizaccedilatildeo em alguns estabelecimentos Retenhamos para jaacute uma
questatildeo teratildeo a criaccedilatildeo dos ldquopreseacutepiosrdquo constituiacutedo uma ldquofortunardquo no sentido de ecircxito
tanto para as instituiccedilotildees como para mulheres Passaremos agora a verificar o
estabelecimento dos lactaacuterios
3 Os lactaacuterios- O socorro agraves matildees pobres sem leite
Os lactaacuterios eram instituiccedilotildees direccionadas para a primeira infacircncia onde era fornecido
o leite aos bebeacutes cujas matildees o natildeo tivessem e dele o necessitassem devido agrave sua
condiccedilatildeo de pobreza Era um dos meios para combater a mortalidade infantil nos
primeiros meses de vida nomeadamente o flagelo das gastro - enterites Em muitos
lactaacuterios era prestada assistecircncia materno-infantil e de puericultura difundindo-se a
praacutetica das visitadoras que iam ao domiciacutelio verificar os cuidados dispensados agraves
crianccedilas Os lactaacuterios portugueses equiparavam-se agraves ldquogoutes de laitrdquo francesas
concebidas por Pierre Budin Professor da Faculdade de Medicina de Paris em 1892
tendo criado no Hospital da Caridade em Paris uma consulta para receacutem-nascidos Teraacute
sido o Dr Dufour de Feacutecamp na Normandia que em 1894 criou a primeira Gota-de-
Leite
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
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com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
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Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
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Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
15
Em Portugal o primeiro lactaacuterio foi criado em 1901 no Largo do Museu da Artilharia
quando ainda o termo lactaacuterio natildeo estava vulgarizado no paiacutes31
Foi fundada logo no iniacutecio do seacuteculo uma instituiccedilatildeo particular a Associaccedilatildeo
Protectora da Primeira Infacircncia pelo coronel Rodrigo Antoacutenio Aboim de Ascensatildeo
com o apoio da rainha D Ameacutelia apoacutes ter visitado em Paris uma Gota de Leite em
1900 e ter estudado a sua organizaccedilatildeo
Os Estatutos da Associaccedilatildeo foram aprovados pelo Governo Civil de Lisboa por alvaraacute
de 3 de Julho de 1901 A Associaccedilatildeo tinha por principais fins estabelecer lactaacuterios para
fornecimento de leite agraves crianccedilas que natildeo podiam ser amamentadas por serem oacuterfatildes ou
devido a doenccedila ou agrave pobreza das matildees (art 1ordm) distribuir leite agraves parturientes quando o
meacutedico da associaccedilatildeo o considerasse conveniente (art 2ordm) Fornecer vestuaacuterio agraves
crianccedilas (art 3ordm) Internar as crianccedilas prematuras (art 4ordm) e divulgar os cuidados de
puericultura (art 5ordm)32
Foi esta Associaccedilatildeo que dinamizou o primeiro lactaacuterio do paiacutes
com vacaria em anexo com edifiacutecios e mobiliaacuterio necessaacuterios animais proacuteprios e
pessoal especializado sendo o primeiro director cliacutenico o Dr Gomes Resende O
nuacutemero das crianccedilas acolhidas nos lactaacuterios da Associaccedilatildeo era estipulado pela direcccedilatildeo
de acordo com as receitas e a capacidade dos edifiacutecios dos lactaacuterios Para a admissatildeo
das crianccedilas exigia-se um atestado de pobreza passado pelo paacuteroco informaccedilatildeo
favoraacutevel do meacutedico do estabelecimento e para as crianccedilas prematuras na ausecircncia de
parentes um documento em que duas pessoas idoacuteneas se responsabilizassem pelas
crianccedilas aquando da sua saiacuteda do estabelecimento33
Depois da solicitaccedilatildeo dos pedidos de leite pelas matildees atraveacutes de requerimentos e
seleccionadas as matildees que efectivamente natildeo podiam amamentar os filhos a
Associaccedilatildeo a 24 de Abril de 1903 iniciou o fornecimento a 30 matildees das primeiras
raccedilotildees de leite para os seus filhos34
Nos primeiros anos em que funcionou soacute o lactaacuterio
nordm 1 foi condiccedilatildeo para o auxiacutelio agraves crianccedilas o residirem nas freguesias proacuteximas do
lactaacuterio na zona oriental de Lisboa
31
ldquoLactaacuteriordquo Grande Enciclopeacutedia Portuguesa e Brasileira vol XIV pp 523-524 32
Estatutos da Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Aprovados por alvaraacute de 3 de Julho de 1901 Lisboa Papelaria La Beacutecarre Tipografia 1902 p5 33
Idem art 19ordm e 20ordm pp 11 e 12 34
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1902-1903 1903 Tipografia Adolpho de Mendonccedila Lisboa p5
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
16
Posteriormente a Associaccedilatildeo fundaria mais trecircs lactaacuterios O lactaacuterio nordm 2 no Largo da
Esperanccedila em Santos foi inaugurado pela rainha D Ameacutelia em 29 de Dezembro de
1907 O lactaacuterio nordm 3 no largo do Calvaacuterio em Alcacircntara comeccedilou a distribuir leite a
30 de Julho de 1927 O lactaacuterio nordm 4 foi implantado no bairro do Beato e teraacute iniciado
funccedilotildees em 1929 Em 1941 este posto eacute caracterizado como sendo dos ldquomais
movimentados e que serve uma vasta aacuterea de densa populaccedilatildeo de mais pobre viverrdquo
ldquode mais acentuada necessidade debaixo do ponto de vista fiacutesico e de feiccedilatildeo socialrdquo35
Instituiccedilatildeo pioneira na sua funccedilatildeo em Portugal foi elogiada por meacutedicos nacionais e
internacionais nomeadamente pela meacutedica Harrich Alexander de Chicago em 1906
que apoacutes ter visitado vaacuterias Gotas de leite internacionais destacou o facto de a da
Associaccedilatildeo ter sido a primeira em que encontrara uma vacaria anexa fiscalizada pelos
teacutecnicos especialistas e pela administraccedilatildeo36
No lactaacuterio nordm 1 segundo Maria de Faacutetima Caldeira a idade meacutedia dos bebeacutes oscilou
entre um miacutenimo de 23 meses nos anos de 1923 e 1924 e um maacuteximo de 44 meses em
191037
A maioria das matildees (51) natildeo possuiacutea leite para amamentar devido a doenccedilas
diversas e ao estado de fraqueza apresentado sendo os seus filhos alimentados com leite
de vaca Satildeo identificadas como principais problemas de sauacutede as mastistes simples ou
duplas os mamilos planos as anemias tuberculoses hemoptises pneumonias febre
tifoacuteide albumia pleuresias siacutefilis apoplexias cancros vaacuterios e doenccedilas cardiacuteacas
Outro dos motivos do natildeo aleitamento devia-se agraves matildees trabalharem fora de casa
(13) sendo contudo esta uma informaccedilatildeo subsidiaacuteria na ficha de registo A maioria
das progenitoras que declararam as suas profissotildees eram vendedoras ambulantes
peixeiras operaacuterias e criadas de servir seguindo-se as que trabalhavam a dias e as
costureiras38
A autora elucida que destas matildees que trabalhavam fora de casa dos
poucos casos mencionados a maioria das crianccedilas ficava com amas enquanto durava a
jornada de trabalho das matildees enquanto outras permaneciam com avoacutes ou tias
35
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Cataacutelogo de benfeitores acompanhado do relatoacuterio e contas da Gerecircncia no ano econoacutemico de 1941 nordm 40 p 7 36
Associaccedilatildeo Protectora da Primeira Infacircncia Relatoacuterio e Contas da Gerecircncia durante o ano econoacutemico de 1905-1906 p 7 37
Maria de Faacutetima caldeira Assistecircncia infantil em Lisboa na 1ordf Repuacuteblica Lisboa Ed Caleidoscoacutepio 2004 p 43 38
Idem p46
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
19
Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
43
Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
20
Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
17
A partir de Agosto de 1904 comeccedilou a funcionar uma consulta meacutedica diaacuteria
direccionada agraves crianccedilas doentes e ao apoio agraves matildees nomeadamente no aproveitamento
do leite materno Havia tambeacutem consultas domiciliaacuterias agraves matildees e aos filhos quer para
prestar socorros cliacutenicos quer para confirmar o seguimento dos cuidados higieacutenicos
Nos casos de grande pobreza os medicamentos prescritos eram fornecidos
gratuitamente No mesmo ano teraacute sido tambeacutem inaugurada uma instalaccedilatildeo balnear
com banhos simples ou salgados para as crianccedilas mais debilitadas
Eacute ainda de referir que em Faro a 8 de Janeiro de 1933 foi inaugurado o Refuacutegio
Aboim Ascensatildeo a que assistiram entre outras individualidades o Governador Civil do
distrito39
Das pessoas que se pronunciaram no momento foi destacado Augusto Lobo
Alves que se apresentou como amigo do falecido coronel Comeccedilou por chamar a
atenccedilatildeo para a questatildeo da assistecircncia agraves crianccedilas como um problema de todas as
pessoas em geral e natildeo soacute de meacutedicos Caracterizou a situaccedilatildeo no Algarve em mateacuteria
de assistecircncia infantil de triste e aludiu em seguida ao problema da natalidade em
Portugal concretamente ao elevado nuacutemero de nados - mortos devido a seu ver na
maior parte dos casos agrave ldquoinobservacircncia dos mais rudimentares princiacutepios de higiene e
ainda agrave miseacuteria social que se observa e agrave moral que praticamente responsabiliza as
matildees do crescimento dos filhosrdquo Para o Algarve considerou necessaacuterio o Estado
cumprir o seu dever em mateacuteria de creches e salas para lactaacuterios quer na assistecircncia nas
faacutebricas e oficinas modificando e actualizando a legislaccedilatildeo social e sobre higiene de
acordo com a ciecircncia e as necessidades e possibilidades do Paiacutes Apelou para a criaccedilatildeo
de estabelecimentos como o Refuacutegio pois isso era o cumprimento de um dever ciacutevico
Terminou referindo que ldquoeducando e ensinando as mulheres portuguesas a proteger os
seus filhos e fazer a protecccedilatildeo das crianccedilas eacute uma obrigaccedilatildeo que se impotildeerdquo
A partir de 5 de Abril de 1914 por iniciativa da Freguesia de Satildeo Joseacute na R Alves
Correia nordm 191 comeccedilou a funcionar um lactaacuterio Do lactaacuterio eacute dado conhecimento no
Relatoacuterio de contas do ano econoacutemico de 1913-1914 da Associaccedilatildeo Protectora da
Primeira Infacircncia Temos notiacutecia que os estatutos foram aprovados em 18 de Maio de
1916 e tinha como fins fornecer gratuitamente leite agraves crianccedilas prestar socorros
meacutedicos e permanentes vacinaccedilatildeo e oferta de enxovais40
No final da deacutecada de 20 e
iniacutecio da de 30 teria 26 protegidos do sexo masculino e 14 do sexo feminino e contava
39
Jornal ldquoO Seacuteculordquo 9 de Janeiro de 1933 2ordf feira ano 53 nordm 18 257 p 9 40
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboa hellip f 3
18
com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
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Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
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Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
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Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
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com 4 empregados Foi uma associaccedilatildeo que requereu subsiacutedio agrave Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa tendo recebido em 11de Novembro de 1927 35 000$00 11 de
Novembro de 1928 40 000$00 15 de Dezembro de 1929 20 000$00 Entre 1931 a
Junho de 1933 recebeu um subsiacutedio de 2 000$00 por mecircs e partir dessa data ateacute Junho
de 1936 a verba decresceu para 1 500$00 mensalmente
Em Lisboa em 28 de Novembro de 1924 foi aprovada a proposta de Alexandre Ferreira
vereador do Pelouro da Instruccedilatildeo e Assistecircncia para a criaccedilatildeo de estaacutebulos municipais
para providenciar de leite os lactaacuterios de Lisboa41
No ano seguinte surgiam em Lisboa
seis lactaacuterios para fornecer leite agraves matildees mais carenciadas da capital nordm 1 na antiga R
da Infacircncia agrave Graccedila (no rc da Sociedade Voz do Operaacuterio) nordm 2 na R Luz Soriano nordm3
localizado no Jardim da Estrela nordm 4 no Edifiacutecio do Amparo na R da Mouraria nordm 5
na Calccedilada da Tapada nordm 66 nordm 6 na Calccedilada da Ajuda nordm 236 No lactaacuterio nordm 3
considerado modelo foi criada uma creche que acolhia as crianccedilas entre as 900H e as
1800H Havia ainda cuidados de assistecircncia banhos pesagem vacinaccedilatildeo doaccedilatildeo de
enxovais e consultas de pediatria
Apoacutes Maio de 1926 Biacutevar de Sousa entatildeo vereador do Pelouro de Instruccedilatildeo e
Assistecircncia propocircs que os lactaacuterios passassem para a administraccedilatildeo das Juntas Gerais
dos Distritos considerando que se enquadrava nas suas funccedilotildees e tendo jaacute sob a sua
alccedilada o estaacutebulo da Escola Agriacutecola da Paiatilde principal fornecedor de leite desde
Fevereiro de 1925 aos lactaacuterios de Lisboa Natildeo sendo obtidos os resultados esperados
em Julho de 1927 os lactaacuterios passaram para a Misericoacuterdia de Lisboa
O Lactaacuterio dos Modestos fundado em 5 de Outubro de 1930 com sede na Calccedilada de
Santa Ana 199 rc dtordm freguesia da Pena era mantido por subscritores42
Os estatutos
foram aprovados em de 24 de Dezembro de 1929 por alvaraacute do Governo Civil Aleacutem de
prestar outros apoios tinha por fim fornecer leite agraves crianccedilas ateacute um ano de idade na
altura contava com 7 ldquoprotegidosrdquo e teraacute requerido o auxiacutelio da Comissatildeo Central de
Assistecircncia de Lisboa pelo que de Julho de 1933 a Junho de 1936 recebeu o subsiacutedio
de 300$00 mensalmente
41
Lactaacuterios Municipais in httparquivomunicipalcmLisboapt pesquisa realizada a 452007 Ver tambeacutem Ana Brites ldquoOs lactaacuterios Municipais (1925-1927)rdquo Cadernos do Arquivo Municipal nordm 7 Direcccedilatildeo Municipal da CulturaBiblioteca e Arquivos Arquivo Municipal de Lisboa 2004 42
ANTT Governo Civil de Lisboa Comissatildeo Central de Assistecircncia de Lisboahellip f 105
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Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
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Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
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Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
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Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
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Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
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Em Braga o lactaacuterio do Bom Jesus do Monte tinha a particularidade de ser dirigido por
elementos da Obra das Matildees pela Educaccedilatildeo Nacional (OMEN) de Braga com o apoio
da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) do concelho Segundo o Regulamento
aprovado em 25 de Setembro de 1939 o lactaacuterio estava na dependecircncia da Confraria do
Bom Jesus do Monte e destinava-se a fornecer aleitamento misto e artificial agraves crianccedilas
do concelho de Braga ateacute aos 2 anos43
Na direcccedilatildeo do lactaacuterio encontrava-se a
Comissatildeo Municipal da OMEN do concelho de Braga por delegaccedilatildeo do vice-presidente
da Mesa da Confraria do Bom Jesus do Monte sendo Presidente Maria Carolina de
Carvalho Sampaio da Cunha Pimentel As crianccedilas soacute podiam ser admitidas com
parecer favoraacutevel da Comissatildeo Paroquial da OMEN da freguesia da residecircncia dos pais
ou dos encarregados de educaccedilatildeo (art 7ordm) Era condiccedilatildeo para a admissatildeo das crianccedilas
ldquoserem filhos legiacutetimos de pais necessitados e de bons costumeshelliprdquo (art 8ordm) ou no caso
de serem ilegiacutetimos de pessoas ldquonecessitadas e de bons costumesrdquo a orfandade por
ambos os pais ou soacute de um dos progenitores se o outro mantivesse uma conduta
irrepreensiacutevel no momento da proposta agrave admissatildeo e os filhos de pais incoacutegnitos (art
9ordm) Prestavam serviccedilos gratuitos no lactaacuterio aleacutem das Irmatildes da Congregaccedilatildeo ldquoServas de
Jesus de Caridaderdquo as associadas da OMEN e as filiadas na Mocidade Portuguesa
Feminina (art 19ordm)
Conclusatildeo
Por toda a Europa o trabalho das mulheres casadas e solteiras era uma realidade e foi
sempre alvo de grande controversa devido agraves suas implicaccedilotildees sobre a maternidade a
famiacutelia e a sociedade Apesar de tudo ou por isso mesmo o trabalho feminino era visto
como um trabalho auxiliar ou um complemento ao do chefe de famiacutelia masculino Por
outro lado devido agrave queda da natalidade (caso da Franccedila) ou de grande mortalidade
infantil (como em Portugal) comeccedila a espalhar-se o ideaacuterio do ldquosalaacuterio familiarrdquo do
chefe de famiacutelia com a mulher em casa a cuidar das crianccedilas e a velar pelo ldquobem- estarrdquo
da famiacutelia
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Regulamento do Lactaacuterio do Bom Jesus do Monte Braga Oficinas Graacuteficas da ldquoPaxrdquo 1940 pp 1-14
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Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
44
Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
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Em Portugal como vimos deparaacutemo-nos com a assistecircncia puacuteblica tutelada pelos
Governos sendo a assistecircncia de iniciativa privada supervisionada e em grande parte
subsidiada pelos poderes puacuteblicos44
No periacuteodo em estudo a assistecircncia social aparece como uma acto de solidariedade do
Estado e de particulares para com os mais desfavorecidos que em regra tinham de
demonstrar a sua pobreza atraveacutes de atestados Pelos dados analisados agraves maternidades
dispensaacuterios creches e lactaacuterios recorriam as mulheres de maior malogro no sentido de
infortuacutenio por ter fracassado a capacidade do chefe de famiacutelia em obter um salaacuterio
suficiente para manter a famiacutelia ou da proacutepria mulher se vivesse soacute Verificaacutemos que
com a assistecircncia ainda natildeo se entrara no campo dos direitos das mulheres uma vez
que as indigentes eram obrigadas a comprovar este estado para terem acesso agrave
assistecircncia social mesmo que trabalhassem fora de casa
Situaccedilatildeo diferente ocorre com a previdecircncia social de cariz privado que comeccedilava a
despontar em algumas empresas subsidiando as mulheres durante a interrupccedilatildeo do
trabalho por maternidade (ainda equiparada a doenccedila) e criando creches para os filhos
das suas operaacuterias cumprindo-se em parte o artigo 21ordm da lei de Abril de 1891 e da
legislaccedilatildeo de 1927 (sobre a maternidade)
Em siacutentese consideramos que neste contexto soacutecio-econoacutemico em que se estabelecem
as instituiccedilotildees materno-infantis tendo em conta os dois protagonistas em estudo-
instituiccedilotildees de assistecircncia e mulheres assistidas- os conceitos fortuna e malogro
opotildeem-se na realidade assistencial Para os poderes puacuteblicos ou privados a fortuna no
sentido do sucesso do funcionamento das instituiccedilotildees criadas e organizadas sendo por
vezes reconhecidas internacionalmente significava que as suas utentes (e famiacutelias)
tinham conhecido um malogro no sentido de fracasso econoacutemico social durante pelo
menos uma certa eacutepoca das suas vidas que as levava a recorrer ao socorro das
instituiccedilotildees
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Ver Maria Antoacutenia Lopes nomeadamente ldquoInstituiccedilotildees de piedade do distrito de Coimbra na deacutecada de 1870rdquo separata da Revista de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura 11 Centro de Histoacuteria da Sociedade e da Cultura Universidade de Coimbra 2011 ldquoMitos e equiacutevocos sobre a assistecircncia em Portugal no seacutec XIXrdquo Arquipeacutelago (2ordf seacuterie) Universidade dos Accedilores (no prelo) a quem muito agradeccedilo o acesso preacutevio a este artigo
21
Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras
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Jaacute na esfera da previdecircncia social a fortuna na perspectiva de sucesso para as
empresas e mulheres conduzia agrave aquisiccedilatildeo de direitos por parte das mulheres
trabalhadoras