Visita de boas vindas à Diretoria Colegiada da

ANTAQ01 de julho de 2014

ASSOCIADOS• BUNGE Agrícola S.A• CARGILL Agrícola• Chibatão• CSA Thyssenkrupp• Ferrous Resources do

Brasil S.A• Hermasa• ITAPOÁ Terminais

Portuários• MRN - Mineração Rio do

Norte• ODEBRECHT Transport

• PETROBRAS Transportes• PORTOCEL - Barra do

Riacho• Portonave• RONAV• SAMARCO Mineração• TEPORTI• Transporte Bertollini

Ltda.• VALE• VLI• ZAMIN

Assuntos em pauta1 – Respostas aos Pedidos de Reconsideração

Resolução no 3259-ANTAQ, de 30/01/2014 – Ofício 002/2014, de 28/02/2014

Resolução no 3274-ANTAQ, de 06/02/2014 – Ofício 003/2014, de 28/02/2014

Resolução no 3290-ANTAQ, de 13/02/2014 – Ofício 005/2014, de 14/03/2014

Assuntos em pauta2 – Regulamentação da ANTAQ sobre a cobrança de tarifa pela utilização de infraestrutura aquaviária

pelas Administrações Portuárias.

O assunto está em estudo no âmbito de um GT, com a finalidade de apresentar proposta de critérios e

procedimentos relacionados ao processo de cobrança, a serem considerados em regulamentação específica.

Assuntos em pauta3 – Processo de adaptação dos Contratos de

Adesão e Termos de Autorização à Lei 12.815, de 2013.

Em função das dificuldades encontradas na primeira rodada do processo de adaptação das autorizações, a

ATP encaminhará solicitação de abertura de uma segunda rodada de adaptações, antes da aplicação de procedimentos sancionadores no âmbito da ANTAQ.

Assuntos em pauta4 – Necessidade de regulamentação para o

enquadramento como instalação rudimentar.

Com base nos argumentos apresentados pelas Associadas autorizadas a explorar ETC na Amazônia, a

ATP encaminhará solicitação de regulamentação da ANTAQ para o enquadramento como instalação rudimentar, visando a evitar a proliferação de instalações em operação sem autorização e a

competição assimétrica com instalações portuárias autorizadas.

Notícia5 – Posicionamento da ATP sobre a contratação

de TPA.

Com base no art. 44 da Lei, a ATP considera indiscutível e inegociável o exercício da ampla

liberdade sobre a gestão do trabalho portuário pelas administrações portuárias privadas.