visite o site do município na internet em · das lendas locais que atribui ... sexta-feira, dia...

I N F O R M A Ç Ã O

Programade todas as festas:

Vila Verde de Ficalho

Mina da OradaBrinches

Vila Nova de S. Bento

Abril 2007 | Número 66 | V série | Director: João Manuel Rocha da Silva

visite o site do município na internet em www.cm-serpa.pt

ESPAÇO INTERNETPara comemorar o segundo aniversáriodo Espaço Internet prolongou-se o horárioaté às 24 horas e realizaram-se váriasactividades

Inaugurada maiorCentral Solar do Mundo perto de Brinchesno dia 28 de Março

Págs. 5

Aprovadas medidaspreventivasdo Programa Geralde Urbanização

Págs. 4

VI Feira do Queijodo Alentejocom milharesde visitantes

Págs. 4

2 | SERPA INFORMAÇÃO HISTÓRIA ABRIL 2007

CORTEJOHISTÓRICOETNOGRÁFICOO primeiro cortejo saiu à rua no ano de 1979, por iniciativa do actual presidente da Câmara.Na altura, era presidente do conselho directivo da escolasecundária, integrava a comissãode festas e propôs que se organizasse um cortejo histórico-etnográfico à semelhança do que ele conheciada sua terra natal, Viana do Castelo, pois seria uma boamaneira de dar a conhecera história do concelho a quem visitava e para os naturais da terra era uma maneira de relembrar e reviver a suaprópria história.O cortejo integra centenas de figurantes a pé e em carrosalegóricos que recriam a evoluçãohistórica do concelho e mostram os usos e costumes locais.Tudo isto só é possível devido à participação de muitas pessoas e da colaboração da Comissão de Festas, dos trabalhadores do Município, das escolas, das associações e colectividades e das Juntas de Freguesia do concelho. A vertente histórica apresentavários quadros importantes como,por exemplo: . A Serpe do Guadiana, que retrata uma das lendas locais que atribui o nome de Serpa à "serpente" que protegia o povo da planície; o Foral de D. Dinis - atribuição do foral de Évora/Ávila a Serpa no ano de 1295; o Abade Correia da Serra (1750 - 1823), prestigiadobotânico com renome a nível internacional natural de Serpa; A Caçada do Malhadeiro, episódioverídico, ocorrido aquando das invasões Napoleónicas, sobre como dois serpenses (pai e filho) liquidaram soldados franceses na Serra de Serpa depoisdestes terem saqueado a casa da família e violado as suas filhas -este episódio foi relatado peloConde de Ficalho que ainda conheceu um dos intervenientes;monumentos entre outros.A vertente etnográfica apresenta"quadros" sobre: Ofícios tradicionais; Jogos Populares; Vida Rural; Da Semente ao Pão; Da Oliveira ao Azeite; TrajesTradicionais.Fomos rebuscar o "arquivo" e,publicamos algumas fotografias,sem preocupações cronológicas.

Tempo de Páscoa,tempo de festas

SERPAFESTASDO CONCELHO EM HONRADE NOSSA SENHORADE GUADALUPE6, 7, 8, 9 E 10 DE ABRIL 2007

Org.: Comissão de Festas

SEXTA-FEIRA, DIA 609h00 Passeio de BTT «Rotas

de Guadalupe».Concentração: Parque de Campismo (Org.: Núcleos BTT do DesportoEscolar das Escolas Secundáriade Serpa e EBI Abade Correia da Serra e Gymnasium

10h00 Rally Paper. Partida Campo de Jogos 25 de Abril (Org.: Futebol Clube de Serpa)

14h30 Convívio Escola Formação,Parque Desportivo (Org.: Futebol Clube de Serpa)

22h00 Procissão do Enterro do Senhor24h00 Festa Jovem (local a designar)

SÁBADO, DIA 714h30 Quadrangular Futebol 7 -

Escolas, Parque Desportivo(Org.: Futebol Clube de Serpa)

15h00 «O Cante nas Tascas» - GrupoCoral e Etnográfico da Casa do Povo de Serpa, Grupo Coralde A-do-Pinto, Rancho Coral«Os Camponeses» de ValeVargo Local: Tascas de Serpa

21h00 «Mozart» - Pavilhão 25 de Abril(Org.: Sport Clube de SerpaPatinagem Artística)

22h00 Espectáculo com Toy,Praça da República

24h00 Aleluias e Cantes a Guadalupe,Praça da República/Escadas Sta. MariaArruada com TocÁndar

DOMINGO, DIA 815h00 Procissão conduzindo

a imagem de Nª Sra. deGuadalupe da sua capela para a Igreja do Salvador.Ao recolher da Procissão,celebração da Eucaristia

1981 1983

1985 1987

1989 1991

1993 1996

2003 2004

ABRIL 2007 PROGRAMAS SERPA INFORMAÇÃO | 3

do Dia da Páscoa16h00 Cortejo Histórico-Etnográfico

(Org.: Câmara Municipal de Serpa)

21h30 Espectáculo com Adiafa,Praça da República

22h00 Terço Solenizado,Igreja do Salvador

24h00 Fogo de Artificio Solto,Alto da Forca

SEGUNDA-FEIRA, DIA 911h00 Celebração Eucarística12h00 Leilão de Ramos,

Largo de Salvador16h00 Grandiosa Procissão

em Honra de Nª Sra. deGuadalupe, homenagem do Povo de Serpa e seuConcelho

21h30 Espectáculo com FernandaOliveira, Praça da República

22h00 Terço Solenizado

TERÇA-FEIRA, DIA 1009h00 Celebração Eucarística

e saída do cortejo processionalda Igreja do Salvador para aCapela de Nª Sra. de Guadalupe- Romaria ao Altinho

13h00 Animação Musical,Alto de S. Gens

VILA VERDE DE FICALHOFESTAS EM HONRA DE NOSSASENHORA DAS PAZES E S. JORGE13, 14, 15 E 16 DE ABRIL

SEXTA-FEIRA, DIA 13Manhã Inauguração da sonorização14h00 Saída do Guião18h00 Oração a S. Jorge19h00 EucaristiaNoite Inauguração da iluminação;

Desfile de Grupos Corais;Música Popular e Concerto Rock

SÁBADO, DIA 1408h00 Alvorada09h00 Banda de Música; Recepção

dos Guiões junto à IgrejaAnimação de Rua

17h00 Solene Eucaristia em Honra de S. Jorge

18h00 Solene Procissão com a imagemde S. Jorge pelas ruas

Noite Variedades; Fogo de Artifício;Baile

DOMINGO, DIA 1508h00 Alvorada10h00 Romaria à Sra. das Pazes

acompanhada pela Banda de Música

11h00 Encontro dos Guiões com Nossasenhora, seguido de Eucaristiaonde se fará a consagração da População de V-V. Ficalho à Nossa senhora

17h00 Procissão em Honra de NossaSenhora das Pazes

Noite Variedades; Baile

SEGUNDA-FEIRA, DIA 16Manhã Alvorada15h00 Momento de Oração

na Igreja MatrizBrincadeiras com vacas

Noite Variedades; Baile

MINA DA ORADAFESTA EM HONRA DE Nª SRA.DOS PRAZERES14 E 15 DE ABRIL 2007


SÁBADO, DIA 1408h00 Alvorada09h00 Abertura do bar10h00 Passeio a Cavalo12h00 Abertura do restaurante 15h00 Jogos tradicionais17h00 Vacada20h00 Grupo Coral

«Os Amigos da Orada»24h00 Espectáculo pirotécnico

e multimédiaPela noite dentro Dj Potter

DOMINGO, DIA 1508h00 Alvorada09h00 Abertura do bar10h00 Motocross12h00 Abertura do restaurante14h00 Grupo Coral de Brinches15h00 Missa16h00 Procissão em Honra

de Nª Sra. dos Prazeres17h30 Baile com o grupo «Lufada Sul»24h00 Fogo de artifício

BRINCHESFESTAS EM HONRADE N.ª SR.ª DACONSOLAÇÃO 20, 21, 22 E 23 DE ABRIL DE 2007


DOMINGO, 15 DE ABRIL18:00 Procissão 19:00 Missa

SEXTA, 20 DE ABRIL08:00 Alvorada10:00 Inauguração

do Som de Rua21:00 Inauguração da iluminação

das ruas21:00 Trido22:00 Actuação do grupo «Sementes

do Alentejo» (a confirmar)00:00 Noite Jovem com DJ Miguel S

SÁBADO, 21 DE ABRIL08:00 Alvorada09:00 Arruada com a Fanfarra

dos B.V. de Serpa10:00 Inicio do som de rua15:00 Vacada á Alentejana21:00 Trido22:00 Concerto com «Luís Filipe Reis»

e a sua Banda00:00 Fogo de Artificio

00:30 Baile com o Duo «Carla e Ana»

DOMINGO, 22 DE ABRIL08:00 Alvorada10:00 Inicio do Som de Rua16:00 Missa17:00 Procissão em Honra

de Nª. Sr.ª da Consolação22:00 Espectáculo de Variedades

com as «Taity» 00:00 Baile com «Try Subry»

SEGUNDA, 23 DE ABRIL08:00 Alvorada10:00 Inicio do Som de Rua17:00 Missa18:00 Procissão22:00 Espectáculo de Variedades

com «Sushi»

TERÇA, 24 DE ABRIL22:00 Baile (a confirmar)

VILA NOVA S. BENTOFESTAS DAS SANTASCRUZES26, 27, 28, 29, 30 DE ABRIL E 1 DE MAIO 2007


QUINTA-FEIRA, DIA 2615h00 Abertura oficial da sonorização

17h00 Bênção e visita às Santa Cruzes pelo Pe. FranciscoEncarnação e Comissão de Festas

20h00 Inauguração das iluminações20h30 Chegada da Banda Filarmónica21h00 Procissão nocturna em Honra

de S. Bento

SEXTA-FEIRA, DIA 2708h00 Alvorada com salva

de morteiros18h00 Preparação religiosa

na Igreja de S. Francisco21h00 Desfile de grupos corais

e visita às Santas Cruzes23h00 Baile com o grupo

«Sons de Portugal»

SÁBADO, DIA 2808h00 Alvorada com salva

de morteiros10h00 Oração da manhã na Igreja

de S. Francisco10h30 Abertura dos insufláveis

para crianças11h00 Desfile de Fanfarra pelas ruas

da Vila15h00 Teatro (org.:Vila'Artes)16h00 Abertura da exposição colectiva

de pintura17h00 Espectáculo tauromáquico

(ver programa próprio)18h00 Eucaristia19h00 Espectáculo com o grupo

«Sementes do Alentejo»22h00 Espectáculo com «Santamaria»

e «Nikita»

DOMINGO, DIA 2908h00 Alvorada09h00 Eucaristia10h00 Procisssão para o Cruzeiro

seguida de Eucaristia (presidida pelo Pe.VítorMelícias)

15h00 Baile abrilhantado pela organista Joana Reis

16h00 Brincadeira com vacas (org.: C.A.Aldenovense)

18h00 Rosário no Cruzeiro e regresso em cortejo automóvel até à Igreja de S. Francisco

22h00 Espectáculo com «Marante» e «Tributo aos Xutos e Pontapés»

00h00 Fogo de artifício

SEGUNDA-FEIRA, DIA 3018h00 Eucaristia na Igreja

de S. Francisco22h00 Espectáculo com «Pop 21»,

seguido de baile com «Alquimia»

TERÇA-FEIRA, DIA 110h00 Torneio Quadrangular

de Hóquei em Patins (org.:Assoc. Jovens)

16h30 Missa em Honra de S. Joséseguida de procissão com a imagem de S. Bento e Nª Sra. de Fátima da Igreja de S. Francisco para a Igreja de S. Bento

Feira do Rosal de La FronteraDe 23 a 25 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Serpa esteverepresentada na Feira Internacional da Caça, em Rosal de LaFrontera. A feira, além de um pavilhão dedicado aos expositores, deu realce à mostra de animais de caça.

Estrada de S. Marcos Em relação à Estrada de S. Marcos, a obra está a decorrer e a Autarquia adjudicou a terraplanagem do troço entre o CM 1097 e S. Marcos à empresa Canudo Lança, no valor de 102.920 Euros. As terraplanagens no troço S. Marcos eRibeira de Chança estão em via de adjudicação, com o valor de98.800 Euros.

Pias O prazo de entrega para a empreitada de remodelação do Cineteatro D. Maria, em Pias, foi prorrogado por mais 30 dias e aguarda publicação em Diário da República.Entretanto, foi concluída a obra de colocação de muros e passeios na Zona de Actividades Económicas de Pias.

4 | SERPA INFORMAÇÃO NOTÍCIAS ABRIL 2007

Palácio dos Condes de Ficalho

Monumento Nacional

ASSEMBLEIA APROVOU | Plano Geral de Urbanização

Medidaspreventivas

do PGUNN

a sequência da Revisão do Plano Geral deUrbanização de Serpa (PGU), como foinoticiado no anterior «Serpa Informação», e

que tem como objectivo definir a organizaçãoespacial do perímetro urbano de Serpa, foiaprovado, por maioria dos presentes (15 votos afavor e 7 abstenções) na sessão da AssembleiaMunicipal de 27 de Fevereiro de 2007, o esta-belecimento, por um prazo de dois anos, deMedidas Preventivas..

Estas medidas têm como função a adopção deacções que possam salvaguardar a realidadeactual, impedindo a alteração das circunstânciase das condições de facto existentes que possalimitar a liberdade de planeamento ou compro-meter ou tornar mais onerosa a Revisão do PGU.

Assim, para efeitos da aplicação do dispostono artigo 107.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-lein.º 310/2003, de 10 de Dezembro, fica sujeita a

medidas preventivas a faixa de terreno exterior e paralela ao perímetro urbano de Serpa, com aextensão aproximada de 1.500 metros (verimagem), com a área aproximada de 1921hectares.

Assim, estão sujeitas a parecer vinculativo daCâmara Municipal de Serpa e da Comissão deCoordenação e Desenvolvimento Regional doAlentejo, as seguintes acções:

1 - Obras de construção civil, ampliação,alteração e reconstrução, com excepção das queestejam sujeitas apenas a um procedimento decomunicação prévia à Câmara Municipal;

2 - Trabalhos de remodelação de terrenos;3 - Obras de demolição e edificações exis-

tentes, excepto as que, por regulamento munici-pal, possam ser dispensadas de licença ou auto-rização;

4 - Derrube de árvores em maciço ou destrui-ção do solo vivo e de coberto vegetal.

OOConselho de Ministros, na reunião de 15de Março, aprovou o Decreto que atribuiao Palácio dos Condes de Ficalho a classi-

ficação de monumento nacional, a protecçãomais elevada dos bens culturais imóveis, que sedestina a bens cuja protecção e valorização re-presente um valor cultural de significado para opaís.

Segundo o decreto do Governo, esta classi-ficação é concedida porque o palácio «é uma

das mais importantes casas nobres de Serpa,que evoca a família dos alcaides da vila durantea época moderna - os Melos - estirpe incon-tornável na caracterização histórica do AlentejoOriental entre os séculos XVI e XX».

O processo de classificação do imóvel, pro-priedade privada dos Melos, teve início nosanos 80. Inserido no Centro Histórico que estáclassificado como Imóvel de Interesse Públicoo Palácio não está aberto ao público.

Conselho Consultivo do Centro Hospital do Baixo Alentejo,EPE

OOvice-presidente, José Sesinando foinomeado o representante da CâmaraMunicipal de Serpa, no Conselho

Consultivo do Centro Hospitalar do BaixoAlentejo, EPE, por unanimidade, em reuniãodo Executivo no dia 28 de Fevereiro.

Entrada de SerpaContinuam em bom andamento as obras de requalificação da entrada de Serpa. Esta é um dos principais acessos à cidade e a que fornece uma melhor panorâmica.A estrada vai ser reconfigurada, sobre o mesmo traçado, com uma largura de 6, 5 metros para a circulação de veículose pessoas. A estrada tem vista privilegiada para o pano dasmuralhas e o Palácio do Melos (ver notícia da classificaçãoneste jornal) pelo que prevê zonas de descanso e miradouros.

Brinches A Câmara Municipal de Serpa procedeu à aquisição para montagem da climatização e dos tectos falsos para a obra do Centro Cultural de Brinches. Esta obra está avaliada em 10.000 euros.

Vale de VargoOs arranjos exteriores, da responsabilidade da Autarquia, do Salão Polivalente de Vale de Vargo estão concluídos.

ABRIL 2007 NOTÍCIAS SERPA INFORMAÇÃO | 5

Inaugurada a 28 de Março, em Brinches

A maior Central Solar do mundoACentral Solar Fotovoltaica de Serpa, perto de Brinches, foi inau-

gurada no dia 28 Março, na presença do Ministro da Economia,Manuel Pinho. Esta estrutura ocupa uma área de cerca de 34

hectares tem uma capacidade de vida prevista de 40 anos.

O projecto, da responsabilidade da norteamericana «GeneralElectric» e da portuguesa Catavento, SA, é composto por 52 milmódulos fotovoltaicos que se distribuem por três parques solares.A nova estrutura de 11 megawatts produz electricidade suficiente

para alimentar oito mil habitações e uma poupança de mais de 30mil toneladas em emissões de gases de efeito de estufa.

A Central de Serpa é, actualmente, a maior estrutura do génerono mundo.

OOExecutivo da Câmara Municipal de Serpa,em reunião de 28 de Fevereiro, deliberoupor unanimidade aderir ao Centro de

Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar doBaixo Alentejo e Litoral (CEBAL), sedeadoem Beja.

O CEBAL é uma associação científica etécnica, sem fins lucrativos, dedicada à investi-gação científica e à transferência de tecnolo-gias, que tem por missão desenvolver o con-hecimento científico e tecnológico adequadopara apoiar a produção e transformação ino-vadoras dos produtos agrícolas e pecuários daregião.

Pretende desenvolver processos químicos ebiológicos que permitam uma abordagemintegrada à produção agro-pecuária e agro-ali-mentar, associada à conservação de um ambi-ente de elevada qualidade, à valorização deresíduos e à produção, conservação e gestãodas energias alternativas.

O CEBAL tem actualmente 35 associadosque incluem empresas, associações e câmarasmunicipais e pretende colaborar com oGoverno na análise e prossecução de objec-tivos específicos da sua política científica e tec-nológica, em particular no que concerne à ino-vação industrial.

IV Encontros de Culturas/MercadoCultural de 1 a 10 de Junho de 2007em SerpaCesária Évora, Janita Salomé e Projecto SAL já têm data marcada para o evento. Palco de diversas manifestações culturais do país e do mundo,de 1 a 10 de Junho, Serpa recebe na Praça da República nasexta-feira dia 1, a grande diva de Cabo Verde - Cesária Évora;no sábado dia 2, um dos expoentes máximos da música de raízpopular portuguesa - Janita Salomé; e na sexta-feira dia 8, o novíssimo projecto de Ana Sofia Varela, José Peixoto,Fernando Júdice e Vicky - Projecto Sal. Todos os espectáculostêm entrada livre.Realizado anualmente no início do mês de Junho, o Encontro de Culturas/Mercado Cultural promovido pela CâmaraMunicipal de Serpa tem como objectivos promover a culturaenquanto factor de desenvolvimento e de união entre os povos;estabelecer as bases para a discussão do que é a cultura e as indústrias culturais; do que são as identidades locais e as diversidades culturais; fortalecer as redes de intercâmbioe criar um espaço para o estabelecimento de diálogos e contactos entre os diversos promotores e agentes culturais.

Município de Serpa vai aderir ao Centrode Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar

do Baixo Alentejo e Litoral

AACâmara Municipal de Serpa participou,representada pelo vereador FranciscoJorge, na cerimónia de lançamento do

Projecto Mobilidade Sustentável (PMS) nopassado dia 2 de Março, em Castelo Branco.

Em meados de 2006, o município viuaprovada a sua candidatura a este projecto pro-movido pelo grupo de trabalho Ambiente eTransportes coordenado pela Instituto doAmbiente. O objectivo é criar Planos deMobilidade Sustentável, que melhorem ascondições de deslocação, diminuam osimpactes no ambiente e aumentem a qualidadede vida de acordo com orientações estratégicas

comunitárias e nacionais. O PMS prevê apoiotécnico e científico aos municípios selecciona-dos, no desenvolvimento e consolidação dosrespectivos planos. Em Serpa contaremos como apoio técnico e científico do Centro deSistemas Urbanos e Regionais, do InstitutoSuperior Técnico.

Entretanto, está a ser elaborado um relatórioque trata de quatro questões estratégicas para oPlano de Mobilidade Sustentável de Serpa:Estacionamento no centro da cidade; Linhaintra-urbana de transportes públicos; Eixo mul-timodal cidade - EN 260 - Caminho de ferro ouecovia; Conceito de circulação.

Projecto de Mobilidade Sustentável:Serpa escolhida

entre 100 candidatos

Dois anosdo Espaço

InternetNo dia 5 de Março, o Espaço Internet,em Serpa, comemorou o seu 2º aniversário com as portas abertasaté à meia-noite.Durante o dia (e noite), todos os visitantes puderam participarnas diversas iniciativas programadascomo uma prova escrita ao estilo "Net Paper" e uma demonstração da PS2, com o jogo "Testa na Selva".Estava também disponível um placardde mensagens e os participantes tiveram direito a Diploma e a algunsbrindes da Autarquia.


FEIRA DE QUEIJO DO ALENTEJO | VI Edição contou com oitenta expositores

Promover o que é bom e nosso

Carnaval saiu à rua

Serpa foi, pelo 6º ano consecutivo,anfitriã do queijo do Alentejo,com especial predominância do QueijoSerpa, mas sem esquecer todos os produtos regionais e locais tal como o mel,ervas para chás e infusões,a doçaria, o vinho e o azeite,além do artesanato.

Mais de oitenta expositorese uma nova área dedicadaà maquinaria e um parqueanimal, foram as novi-dades do certame queincluiu a habitual ani-mação: na sexta-feira os"Amigos da Pinguinha" e

o grupo Ardila; no sábado, "OsChocalheiros", "As Papoilas do Enxoé", oRancho Coral e Etnográfico de Vila Nova deS. Bento, o Grupo Coral de A-do-Pinto, "OsCamponeses de Vale de Vargo", o Rancho deCantadores de Aldeia Nova de S. Bento e"Cantares da Meia-noite" mostraram atradição musical alentejana durante a tardeaos muitos visitantes que encheram os pavil-hões. À noite, "Son Flamenco" trouxeramsonoridades "De La Habana a Cádiz". Porquestões que tiveram a ver com o período defertilidade das ovelhas, não foi possívelrealizar o desfile de rebanho pela cidade deSerpa.

No domingo, último dia da feira, nova-mente os grupos corais foram responsáveispela mostra cultural: "Madrigal" - Grupofeminino de Vila Nova de S. Bento, "OsCeifeiros" de Serpa, "Os Camponeses" dePias e os Grupos Corais da Casa do Povo deBrinches e Serpa. A animação findou com ogrupo "Roda Pé".


Tal como referimos no último «Serpa Informação», publicamos agora algumas imagens do Carnaval, onde os mais novos foram «reis», respectivamente em Vila Nova de São Bento e Serpa.

A primeira presença do queijo italiano obtevegrande sucesso junto do público.O «Fontina DOP» de Valle D'Aosta recebeu a medalha de ouro nas Olimpíadas do Queijo de montanha, em Verona, em 2005.Gerardo Beneyton, presidente do Caseus Montanus foi o responsável pela presença do Fontina na 6ª Feira do Queijo do Alentejo.

Alguns dados estatísticos dos equipamentos municipais em 2006

Quem, quando e o quê

ODecreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho veio finalmente regu-lamentar o funcionamento das redes sociais (criadas nasequência da Resolução de Conselho de Ministros 197/97de 18 de Novembro). De realçar, como consequência deste Decreto, a constituição de estruturas supra--concelhias, equivalentes às NUT III, que integram: - os representantes dos CentrosDistritais de Segurança Social das

áreas territoriais respectivas- os representantes dos Governadores Civis

respectivos- os dirigentes das entidades e serviços relevantes

da Administração Pública das áreas territoriaisrespectivas

- os presidentes dos Conselhos Locais de AcçãoSocial respectivos

- os representantes das instituições particulares de solidariedade social,organizações não governamentais e associações empresariais e sindicaiscom expressão nacional e com delegações nos territórios respectivos

Estas estruturas são presididas e coordenadas pelos directores dosCentros Distritais de Segurança Social e têm por competências:

- debater estratégias para a concretização do Plano Nacional de Acção

para a Inclusão no território considerado- garantir a harmonização e articulação das iniciativas desenvolvidas

pelas parcerias instituídas a nível concelhio, no plano social- promover reuniões temáticas sectoriais para maior conhecimento e

análise dos problemas sociais identificados- analisar e promover a resolução ou o encaminhamento para o nível

nacional dos problemas identificados pelos difer-entes CLAS que integram a estrutura

- promover a circulação de informação entre osCLAS considerados

A plataforma do Baixo Alentejo foi constituídaem Dezembro 2006 e integra os municípios deSerpa, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos,Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo,Mértola, Moura, Ourique e Vidigueira.

ARede Social de Serpa, nomeadamente o CLAS e o Núcleo Executivo,sofrerão agora algumas reestruturações decorrentes da aplicação desta Lei.

Ansiamos que da aplicação da mesma decorra a melhoria dos serviçossociais prestados às populações, nomeadamente pela adequação dos recur-sos disponibilizados pelas estruturas centrais aos territórios considerados.

O CLAS de Serpa, à semelhança do que se tem vindo a verificar até àdata, tudo fará para, com os recursos existentes, responder às necessidadesda população local.

Decreto regulamenta funcionamentodas redes sociais


CANDIDATURASÀ CONCESSÃODE AUXÍLIOSECONÓMICOSA ALUNOSCARENCIADOS

Estão abertas as inscrições para candidaturas à concessão de auxílioseconómicos a alunos carenciadosdo 1º ciclo do ensino básico (subsídio para as refeições e subsídio para aquisição de livros e material escolar).

Os formulários poderão ser requisitadosna Divisão de Educação e Acção Socialda Câmara Municipal de Serpa ou nasescolas do 1º ciclo.

A data limite para entrega é 31 de Maiode 2007.

Museu Arqueológico

Port. Estrang. TotalMensal

Janeiro 383 178 561Fevereiro 1182 280 1462Março 937 487 1824Abril 2765 819 3584Maio 667 692 1359Junho 763 453 1216Julho 714 421 1135Agosto 2148 954 3102Setembro 1039 520 1559Outubro 1098 813 1711Novembro 641 641 898Dezembro 1111 425 1536Total geral 12.378 7.569 19.947

Museu Etnográfico


Janeiro 160 24 184Fevereiro 244 65 309Março 587 49 636Abril 1055 93 1148Maio 292 61 353Junho 328 57 358Julho 242 65 307Agosto 438 93 531Setembro 310 48 358Outubro 344 72 416Novembro 153 31 185Dezembro 233 70 303Total geral 4386 728 5119

Cineteatro Municipal de Serpa

Cineteatro Maria Lamas, Vila Nova de São Bento

MESES Nº Sessões Espectadores Espectadores Total c/ desconto* Normal Espectadores

Janeiro 14 263 456 719Fevereiro 12 367 983 1350Março 14 212 368 580Abril 13 179 303 482Maio 13 92 169 261Junho 6 72 71 143Julho 14 237 572 809Agosto 11 153 358 511Setembro 14 467 795 1262Outubro 15 314 509 823Novembro 14 285 424 709Dezembro 13 105 196 301TOTAL 153 2.746 5.204 7.950*Passe jovem e Cartão-jovem

Filme com número de espectadores - «Harry Potter e o Cálice de Fogo» (278)

MESES Nº Sessões Espectadores Espectadores Total c/ desconto* Normal Espectadores

Janeiro 9 122 283Fevereiro 9 142 407Março 10 122 185Abril 8 79 56Maio 8 27 65Junho 10 73 84Julho 9 32 188Agosto - - - -Setembro 9 108 295Outubro 9 99 251Novembro 8 85 184Dezembro 11 52 214TOTAL 101 941 2212 3153*Passe jovem e Cartão-jovem

Filme com número de espectadores - «O Crime do Padre Amaro» (142)

Posto de Turismo



Parque de Campismo



Músicos de Tarnos em Serpa A Escola Municipal de Música de Tarnos, França desloca-se a Serpa nos dias 14, 15 e 16 de Abril num intercâmbio culturalcom a Sociedade Filarmónica de Serpa. Trinta e cinco alunos com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos, entre outras actividades, irão realizar um concertonesse fim-de-semana. Posteriormente, em Julho será a vezdos músicos de Serpa deslocarem-se a Tarnos, localidade com que o município de Serpa está geminado. Este intercâmbiotem o apoio da Câmara municipal de Serpa.

Pavilhão desportivo de Vila Nova S. Bento A Câmara Municipal de Serpa tomou conhecimento, em reunião do executivo de 29 de Fevereiro, 2007, de informações da DREA - Direcção Regional de Educaçãodo Alentejo, relativamente ao pavilhão desportivo da EBI de Vila Nova de S. Bento.A DREA refere que, de facto, foi assinado em 27 de Dezembro de 2001 e publicado no Diário da Republico de 26 de Fevereiro de 2002, o acordo para a construção do referido pavilhão.Informam ainda que, e citamos, «o montante aprovado, no âmbito do III QCA foi utilizado em candidaturas de empreendimentos considerados prioritários, pelo quenão foi possível incluir a construção do pavilhão da EBI/JIde Vila Nova de S: Bento. Na proposta de orçamento para 2007, foi inscrito este empreendimento, no entanto, o 'plafond' aprovado apenas permite executar as empreitadas que já foram adjudicadas.»

Patinagem ArtísticaCAMPEONATOS NACIONAIS DE TAÇA SHOW E PRECISÃO Sport Clube de Serpa Patinagem Artística alcança lugar de destaque.

Decorreram em Fafe, nos dias 17 e 18 de Março de 2007, os Campeonatos Nacionais de Taça Show e Precisão. Nesta prova os atletas do Sport Clube de Serpa na categoria Taça Show - Grupos Pequenos, alcançaram,com «Requiem», o 2º lugar (Vice Campeões Nacionais)ganhando assim acesso directo ao Campeonato da Europaque se realizará em Portugal de 25 a 29 de Abril de 2007.Este grupo é composto por Sandra Serra, Sandra Malveiro,Susana Romão, Rita Alves, Rita Piroleira, Ana Galego,Catarina Galego, Inês Cachola, Emanuel Simão, MiguelMangas, Ana Aragão e Madalena Bule. O Quarteto de Cadetes, com os atletas, Catarina Galego,Inês Cachola, Francisca Trigo e Ana Jorge, alcançou o 5º lugar com «Suave como o vento». Com «Fantasia», o Quarteto Misto composto por EmanuelSimão, Miguel Mangas, Ana Aragão e Madalena Bulealcançou também o 5º lugar.

ExposiçãoDecorre até ao dia 11 de Abril, uma colectiva de pintura eescultura, na Estalagem de S. Gens, em Serpa. A exposiçãode Jacinta Poupinha, Mariana Laneiro, Lúcia Cerejo, NatáliaBastos, Maria Galamba e Margarida Araújo foi inauguradaa 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e estará patenteaté ao fim da Páscoa.


3ª Etapa da Volta ao Alentejo passa por Serpa

Clássica alentejanaa 13 de Abril

Ténis de Mesa

LUSO SERPENSEASSEGURAPERMANÊNCIANA II DIVISÃO

Para disputar mais uma jornada doCampeonato Nacional da 2ª Divisão, a equipa sénior do Luso Serpense deslocou-se nos dias 10 e 11 de Março ao Estádio da Luz e a Carnaxide para defrontar respectivamente o Benficano sábado e os Catedráticos no domingo,tendo vencido ambos os jogos por 4-1.

Registe-se a boa prestação dos trêsatletas serpenses (Carlos Nunes, JoséBentes e João Bentes) principalmente no jogo com o Benfica por ser umaequipa difícil de bater.

Com estas duas vitórias e a duas jornadas do fim do campeonato, a equipaalentejana assegurou a permanência na 2ª Divisão Nacional sendo a próximaépoca a décima em que o Luso Serpensese mantém nesta divisão.

Em 1º lugar encontra-se a equipa doJuncal dos Açores enquanto que na zonade despromoção se encontram as equipasdo Estreito «B» da Madeira e dosCatedráticos. O Luso Serpense ocupa o 6ºlugar juntamente com as equipas doBenfica, Ponta do Pargo e S. João daRibeira Brava.

ATLETAS E TÉCNICOEM ESTÁGIODE ALTORENDIMENTO

Outra boa notícia para este clubeSerpense foi a convocação de dois atletase um treinador para um estágio emLisboa organizado pela FederaçãoPortuguesa de Ténis de Mesa. Assim,António Bentes (treinador) e os atletasJoão Silvestre (Cadete) e MiguelLampreia (Infantil) irão estagiar nos dias23, 24 e 25 de Março no Centro deEstágio de Alto Rendimento do Jamor.

Aprova decorre, este ano, de 11 a15 de Abril e terá início emSantiago do Cacém e termina emÉvora. A equipa Ilhas Baleares,que integra o ProTour da UCI,traz também a Portugal o russoVladimir Karpets, que alinhouao lado de Óscar Pereiro na últi-

ma edição da Volta a França.As outras formações estrangeiras

são: Tinkoff Credit Systems (Itália),Relax-Gam (Espanha), Karpin-Galicia(Espanha), Andalucia-Cajasur(Espanha), Fuerteaventura-Canarias(Espanha), Barworld (Grã-Bretanha) e a Serrameti PVCDiquigioganni-Selle Itália(Venezuela).

A estas juntam-se dePortugal: Benfica, Barbot-Halcon, Duja-Tavira,Fercasa-Rota dos Móveis,LA-MSS, Liberty Seguros,MAdeinox-Bric- Canelas,Riberalves-Boavista eVitória-ASC.A organização do evento estáa cargo da Associação deMunicípios do Distrito de Évora l.ª Etapa - Santiago doCacém/Odemira -151 km -Santiago do Cacem - SantoAndré - Santiago do Cacem -Cereal - Colos S. Martinho dasAmoreiras - Sabóia - Boavistados Pinheiros - Odemira. 2.ª Etapa - Zambujeira doMar/Alcácer do Sal - 153 km -Zambujeira do Mar - Odemira- S. Luís - Cercal - Santiago doCacem Pinheiro da Cruz -Carvalhal - Comporta - Alcácer do Sal.

3.ª Etapa (sector 1) - Moura/Serpa - 70 km -Moura - Safara - Vila Verde Ficalho - Serpa. 3.ª Etapa (sector 2) contra-relógio - 13 km -Salvada - Beja. 4.ª Etapa - Redondo/Portalegre - 180 km -Redondo - Vila Viçosa - Elvas - Arronches -Portalegre.

5.ª Etapa - Évora/Évora - 190 km - Évora -Valverde - S. Brissos - Giesteira - Montemor-o-Novo - Vendas Novas Lavre - Ciborro -Brotas - Mora - Pavia - Arraiolos - Évora.

10 | SERPA INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO GERAL ABRIL 2007

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Serpa TORNA PÚBLICOpara cumprimento do disposto no artigo 3.º, n.º 2 da Lei 26/94, de 19 de Agosto, as transfer-ências correntes efectuadas durante o segundo semestre do ano de 2006, pela CâmaraMunicipal de Serpa.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES EFECTUADAS NO 2º SEMESTRE/2006

Cód. Designação Montante Data do Entidade pagamento

1194 Rota do Guadiana 440,00 12-07-2006

2463 Baal 17 Companhia de Teatro 4.333,00 14-07-2006



3688 Comissão de Festas do Crespo 250,00 21-07-2006

3463 Comissão de Festas da Penalva 200,00 02-08-2006

2077 Comissão de Festas de Vales Mortos 1.250,00 08-08-2006


0027 Associação de Bombeiros Voluntários Serpa 6.725,87 17-08-2006

0027 Associação de Bombeiros Voluntários Serpa 852,09 17-08-2006

0068 Centro de Cultura Popular de Serpa 1.250,00 17-08-2006

1490 Conservatório Regional do Baixo Alentejo 2.312,68 17-08-2006



1807 Comissão de Festas de Pias 2.750,00 17-08-2006

0096 Futebol Clube de Serpa 7.500,00 18-08-2006

0419 Grupo Coral e Etnográfico «Os Camponeses de Pias»1.500,00 22-08-2006

2751 Associação Cultural e Juvenil UAI 500,00 25-08-2006

3232 Moto Clube de Brinches 500,00 25-08-2006

1794 Comissão de Festas de Brinches 500,00 25-08-2006

1397 Escola Básica e Integrada de Serpa 250,00 25-08-2006

1711 Grupo Teatro de Serpa 500,00 29-08-2006



2078 Academia de Karaté de Serpa 1.350,00 12-09-2006

0904 Casa do Povo de Pias 250,00 12-09-2006



1514 Casa do Estudante 250,00 18-09-2006

1813 Grupo Coral Arraianos V. V. Ficalho 500,00 29-09-2006

2883 Comissão de Festas de Santa Iria 1.250,00 29-09-2006

0143 Piense Sport Clube 1.000,00 06-10-2006





0028 Ass. Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral 800,75 02-11-2006

2386 Confederação Nacional Organismos Deficientes 250,00 08-11-2006

2295 Sport Clube de Serpa Patinagem Artística 7.000,00 15-11-2006

0027 Associação de Bombeiros Voluntários Serpa 1.613,33 16-11-2006



2518 Associação de Jovens de Pias 1.000,00 29-11-2006


0815 Casa do Povo de Serpa 800,00 15-12-2006

1194 Rota do Guadiana 1.562,50 15-12-2006

0972 Futebol Clube de Vale de Vargo 4.562,50 15-12-2006

1944 Sport Clube Desportivo A-do-Pinto 1.137,50 15-12-2006


0472 Sociedade Luso União Serpense 7.050,00 18-12-2006


1297 Atlético Clube de Ficalho 5.700,00 20-12-2006


1448 Sociedade Recreativa de Vales Mortos 100,00 21-12-2006

2295 Sport Clube de Serpa Patinagem Artística 11.250,00 21-12-2006

0973 Clube Atlético Aldenovense 9.175,00 27-12-2006

0068 Centro de Cultura Popular de Serpa 7.762,50 27-12-2006


TOTAL 172.625,07

Serpa, 15 de Março de 2007O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Rocha da Silva

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA TORNAPÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacçãoda Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reuniãodo Órgão Executivo, realizada no dia 31 de Janeiro de 2007:

Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico - Quotização De acor-do com a informação prestada pela Associação Portuguesa dos Municípios com CentroHistórico, através de factura datada de 2007.01.11, a Câmara Municipal deliberou, proceder aopagamento de 274,34 € (duzentos e setenta e quatro euros e trinta e quatro cêntimos) respei-tante à quota anual para aquela Associação.

Assembleia Distrital de Beja - Comparticipações para 2007 De harmonia com o dis-

posto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou,transferir para a Assembleia Distrital de Beja o valor de 13.409 € (treze mil quatrocentos enove euros), respeitante à comparticipação anual para aquela Assembleia.

Sociedade Filarmónica de Serpa - Adiantamento de subsídio A Câmara Municipaldeliberou, proceder ao adiantamento de 10.000 € (dez mil euros) do subsídio a atribuir àSociedade Filarmónica de Serpa para o ano de 2007.E, para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados noslocais públicos do costume.

Serpa, 1 de Fevereiro de 2007O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Rocha da Silva

JOÃO MANUEL ROCHA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Serpa TORNA PÚBLICO,de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lein.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reunião doÓrgão Executivo, realizada no dia 14 de Fevereiro de 2007:

ARECBA - Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo - Pagamento dequotaA Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, proceder ao pagamento da quota da AgênciaRegional de Energia do Centro e Baixo Alentejo, no valor de 750,00 € (setecentos e cinquen-ta euros), para o ano de 2007.

Proposta de atribuição de subsídios ao Movimento Associativo para 2007 -DeliberaçãoAntes de se colocar o assunto a votação, o Sr. Vereador Noel Farinho informou que irá votarfavoravelmente a proposta, mas condicionada à necessidade de existência de um regulamentoque promova a equidade e justiça na atribuição de subvenções.

O Sr. Vereador António Pereira também referiu que vota favoravelmente a proposta, mas comas ressalvas apontadas aquando da sua intervenção.

Terminado o debate sobre o assunto, nos termos do artigo 64.º n.º 4 alínea b) da Lei n.º169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi delibe-rado, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta de atribuição de subsídios ao movimentoassociativo, para o ano de 2007:

Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral - Comparticipaçãopara 2007 De acordo com o solicitado pela Associação de Municípios do Baixo Alentejo eAlentejo Litoral, através de ofício datado de 31 de Janeiro, a Câmara Municipal deliberou, porunanimidade, concordar com a proposta de comparticipação deste município para o ano de2007, no valor mensal de 2.917,97 (dois mil, novecentos e dezassete euros e noventa e setecêntimos).

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Abade Correia da Serra - Pedido de apoio para odesfile de Carnaval De acordo com o procedimento adoptado em anos anteriores, foi deli-berado, por unanimidade, prestar o apoio logístico solicitado pela Escola Básica dos 2.º e 3.ºCiclos Abade Correia da Serra, para o desfile de Carnaval.O Sr. Vereador António Pereira não se pronunciou sobre o assunto, por se encontrar impedido,nos termos da lei.

E, para constar, se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados noslocais públicos do costume.

Serpa, 21 de Fevereiro de 2007O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Rocha da Silva

JOSÉ MACHADO MOREIRA RITA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA TORNAPÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacçãoda Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidas na reuniãodo Órgão Executivo, realizada no dia 28 Fevereiro de 2007:

Proposta de atribuição de subsidio às Comissões de Festas do Concelho para o anode 2007 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta deatribuição de subsidio às comissões de Festas do concelho, para o ano de 2007, cujos valoresjá incluem a verba destinada ao pagamento das iluminações de uma rua das respectivas loca-lidades:

Localidade Valor €

PIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.750VALE DE VARGO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.500VALE DE VARGO - Festas de S. Sebastião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.500BRINCHES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.000VILA VERDE DE FICALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.000VILA NOVA DE S.BENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7.750A-DO-PINTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.000SANTA IRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3.500VALES MORTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.750MINA DA ORADA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48.750


Serpa, 6 de Março de 2007O Vereador JOSÉ MACHADO MOREIRA RITA

MARIA PAULA ANDRADE SANTOS VILALLONGA, Presidente da Assembleia Municipal de SerpaTORNA PÚBLICO, de harmonia com o artigo 91º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com aredacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, as deliberações de eficácia externa proferidasna sessão ordinária do Órgão Deliberativo, realizada no dia 27 de Fevereiro de 2007:

PROPOSTA DE ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS À REVISÃO DOPLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE SERPA De harmonia com o disposto no n.º 1 do art.109.º do Decreto-Lei 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de10 de Dezembro e artigo 53.º, n.º 3 alínea b) da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, foi deli-berado, por maioria dos presentes, com 15 votos a favor (14 da CDU e 1 do PS) e 7 abstenções(6 do PS e 1 do PSD), aprovar a proposta apresentada pela Câmara Municipal para o estabele-cimento de Medidas Preventivas à revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa.

CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO, NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 144/2000, DE 15 DEJULHOEm cumprimento do estipulado no n.º 8 do artigo 38.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, aAssembleia Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os contratos de empréstimo, cele-brados no âmbito do Decreto-Lei n.º 144/2000 e do Protocolo entre as CCDR e o Banco EspíritoSanto, destinados a financiar os seguintes projectos:·«Recuperação e Beneficiação da Escola Primária de Vales Mortos»·«Zona de Actividade Económicas de Pias»·«Cobertura do Pavilhão de Patinagem de Serpa»


Serpa, 1 de Março de 2007A Presidente da Assembleia Municipal, Maria Paula Andrade Santos Vilallonga

Deliberações de Eficácia Externa

Entidade

UAI - Associaçãode Jovens de VV FicalhoTeatro Experimentalde PiasCasa do Povo de Pias Sociedade Columbófilade PiasAkaser - Academiade Karate de Serpa

Sociedade Filarmónicade Serpa

Vil'Artes

Associação de Jovens deVila Nova de São Bento(Patinagem de Velocidade)

Associação de Jovensde A-do-Pinto

Valor do subsídio

250 €

14 000 €

250 €200 €

3 200 €

25 000 € (a deduzir2 500 € para 1ª

prestação da carrinha)3 000 €

2 500 €

150 €

Justificação

Plano de Actividades

Plano de ActividadesPlano de Actividades

Aquisição de tapete de competição.Clube consolidado, com 30 atletas emcompetição regular, tendo alcançadotítulos nacionais. O tapete permiteevolução técnica e organização de com-petições em Serpa, promovendo amodalidade e o desporto. O tapete serápropriedade da CMS.NOTA: Já foi atribuído adiantamento de10 000 €

Referente ao Plano de Actividades de2006Para aquisição de material. O clubemovimenta 40 atletas, com impacto napopulação jovem da freguesia. Apesarde estar em fase inicial, demonstradinâmica, tendo já angariado outrosapoios na comunidade.A prioridade é aaquisição de material para competição.Condicionado à realização da prova enúmero de participantes (iniciativa pon-tual)

Moção

Os eleitos pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de Serpa, con-gratulam-se com a visita do Primeiro-Ministro, José Sócrates, ao Distritode Beja, efectuada no passado dia 26 de Janeiro.

Esta visita constitui um marco de grande importância para o Distritode Beja e para o concelho de Serpa em virtude da assumpção dos várioscompromissos assumidos pelo governo, de grande relevância para ofuturo da região. De destacar a antecipação do termo do Projecto deAlqueva em 10 anos; o lançamento da primeira pedra do Aeroporto deBeja e a reafirmação do traçado do IP8 entre Sines e Vila Verde de Ficalho.

O concelho de Serpa foi particularmente considerado nesta visita,tendo o Primeiro-Ministro assinado dois protocolos no âmbito doPrograma PARES, no contexto de cinco a nível regional.

Moção aprovada, por maioria dos presentes, com 8 votos a favor (PSe CDU), 13 abstenções (CDU) e 3 votos contra (CDU e PSD), na sessão daAssembleia Municipal de Serpa realizada no dia 27 de Fevereiro de 2007

LEGISLAÇÃO NACIONAL

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro (Iª Série) -Cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e uti-lização

Declaração de rectificação n.º 13/2007, de 15de Fevereiro (Iª Série) - De ter sido rectificada a Lein.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro (Orçamento doEstado para 2007)

Declaração de rectificação n.º 14/2007, de 15de Fevereiro (Iª Série) - De ter sido rectificada a Lein.º 2/2007, de 15 de Janeiro, que aprova a Lei dasFinanças Locais, revogando a Lei n.º 42/98, de 6 deAgosto

Lei n.º 10/2007, de 6 de Março (Iª Série) -Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico dosbens imóveis dos domínios públicos do Estado, dasRegiões Autónomas e das autarquias locais

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS -GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

Despacho n.º 2367/2007, de 15 de Fevereiro (IIªSérie) - Determina a concessão de tolerância deponto aos funcionários e agentes do Estado, dos insti-tutos públicos e dos serviços desconcentrados daadministração central no próximo dia 20 de Fevereirode 2007

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaração de rectificação n.º 16/2007, de 26de Fevereiro (Iª Série) - De ter sido rectificadaPortaria n.º 50/2007, do Ministério do Ambiente, doOrdenamento do Território e do DesenvolvimentoRegional, que aprova o modelo de alvará de licençapara realização de operações de gestão de resíduos,publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 6, de 9de Janeiro de 2007

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS,DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,DA JUSTIÇA, DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

SOCIAL E DA SAÚDE

Portaria n.º 201/2007, de 13 de Fevereiro (IªSérie) - Regula, no período que antecede a expansãoa todo o território nacional, a localização e ascondições de instalação dos serviços de recepção dospedidos do cartão de cidadão

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Portaria n.º 202/2007, de 13 de Fevereiro (IªSérie) - Aprova o modelo oficial e exclusivo do cartãode cidadão para os cidadãos nacionais e para os be-neficiários do estatuto referido no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 7/2007, de 5 de Fevereiro

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Decreto-Lei N.º 24/2007, de 5 de Fevereiro (IªSérie) - Fixa, em obediência ao disposto no n.º 3 doartigo 184.º da Lei n.º 15-A/98, de 3 de Abril, a verbapor município e os coeficientes de ponderação poreleitor e por freguesia a aplicar na determinação detransferência de verbas para as autarquias locais emresultado da realização do referendo nacional de 11de Fevereiro de 2007

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL

Portaria n.º 168/2007, de 5 de Fevereiro (IªSérie) - Estabelece as normas de execução

necessárias à aplicação do Decreto-Lei n.º 117/2006,de 20 de Junho, que define as regras aplicáveis àssituações de transição do regime de protecção socialdos funcionários e agentes da Administração Públicapara o regime geral de segurança social dos traba-lhadores por conta de outrem

MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA CULTURA

Despacho n.º 1837/2007, de 5 de Fevereiro (IIªSérie) - Reconhece que os donativos concedidos em2005 e 2006 à Baal 17 - Companhia de Teatro naEducação do Baixo Alentejo, para o projecto"Actividades Teatrais - 2005-2006", podem usufruirdos benefícios fiscais previstos no Estatuto doMecenato

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INSTITUTO DOS MERCADOS

DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO, I. P.

Aviso n.º 1735/2007, de 5 de Fevereiro (IIªSérie) - Fixa os índices de custos de mão-de-obra,materiais e equipamentos de apoio referentes aosmeses de Julho, Agosto e Setembro de 2006, paraefeito de aplicação das fórmulas de revisão de preçosa que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004,de 6 de Janeiro

Aviso n.º 1736/2007, de 5 de Fevereiro (IIªSérie) - Rectifica o valor publicado do índice do mate-rial "M03-Inertes" referente a Junho de 2006, paraefeito de aplicação das fórmulas de revisão de preçosa que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004,de 6 de Janeiro

MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Despacho n.º 1868/2007, de 5 de Fevereiro (IIªSérie) - Programa INOV-JOVEM - alargamento doperíodo de candidatura, para o ano de 2006, dasMedidas n.os 1 e 3

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL - GABINETE DO MINISTRO

Despacho n.º 1993/2007, de 7 de Fevereiro (IIªSérie) - Actualiza os montantes a pagar ao InstitutoRegulador de Águas e Resíduos, no âmbito da suaactividade de regulação, pelas entidades gestoras con-cessionárias dos sistemas multimunicipais de abaste-cimento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos

Despacho n.º 2339/2007, de 14 de Fevereiro (IIªSérie) - Plano Estratégico de Abastecimento deÁgua e Saneamento de Águas Residuais para o perío-do de 2007-2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADESOCIAL

Portaria n.º 183/2007, de 9 de Fevereiro (IªSérie) - Altera a Portaria n.º 196-A/2001, de 10 de

Março, que regulamenta as modalidades específicasde intervenção do programa de estímulo à oferta deemprego, na sua componente de criação de emprego- PEOE

Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de Fevereiro (IªSérie) - Regulamenta a Lei n.º 46/2006, de 28 deAgosto, que tem por objecto prevenir e proibir as dis-criminações em razão da deficiência e de risco agrava-do de saúde

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DODESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Portaria n.º 199/2007, de 12 de Fevereiro (IªSérie) - Anexa à zona de caça associativa da EiraGrande I vários prédios rústicos situados na freguesiade Salvador, município de Serpa (processo n.º 3816-DGRF)

Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro (IªSérie) - Define o regime jurídico aplicável à gestão,exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de finsmúltiplos de Alqueva (EFMA), altera os Estatutos daEmpresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas doAlqueva, S. A., e revoga os Decretos-Leis n.os 32/95,de 11 de Fevereiro, 33/95, de 11 de Fevereiro,e 335/2001, de 24 de Dezembro

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Portaria n.º 203/2007, de 13 de Fevereiro (IªSérie) - Regula o montante das taxas devidas pelaemissão ou substituição do cartão de cidadão, assituações em que os actos devem ser gratuitos e a taxadevida pela realização do serviço externo, no âmbitodo pedido de emissão ou substituição do cartão

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Decreto Regulamentar n.º 5/2007, de 14 deFevereiro (Iª Série) - Primeira alteração ao DecretoRegulamentar n.º 13/2002, de 12 de Março, que re-gula os requisitos mínimos das instalações e do fun-cionamento dos empreendimentos de turismo noespaço rural

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro (IªSérie) - Aprova o modelo declarativo da informaçãoempresarial simplificada (IES) e respectivos anexos

Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro (IªSérie) - Aprova os novos modelos e as respectivasinstruções de preenchimento das declarações deinscrição no registo/início, alterações e cessação deactividade, a que se referem os artigos 112.º doCódigo do IRS, 109.º do Código do IRC e 30.º a 32.ºdo Código do IVA

Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 6 de Março (IªSérie) - Estabelece as normas de execução doOrçamento de Estado para 2007

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aviso n.º 24/2007, de 22 de Fevereiro (Iª Série)- Torna público ter o Governo Português comunicadoà Comissão Europeia que aplicará medidas nacionais,ou medidas resultantes de acordos bilaterais, que reg-ulamentem o acesso de nacionais búlgaros e romenosao seu mercado de trabalho

MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO -DIRECÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DO

ALENTEJO

Édito n.º 87/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/362(freguesia de Salvador)

Édito n.º 88/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/355(freguesia de Santa Maria)

Édito n.º 90/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/357(freguesia de Brinches)

Édito n.º 91/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/366(freguesia de Vila Nova de S. Bento)

Édito n.º 92/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/359(freguesia de Salvador)



Édito n.º 98/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/358(freguesias de Salvador e de Vila Nova de S. Bento)

Édito n.º 99/2007, de 26 de Fevereiro (IIª Série)Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/361(freguesia de Vila Nova de S. Bento)

Édito n.º 100/2007, de 26 de Fevereiro (IIªSérie)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/368(freguesia de Salvador)

Édito n.º 102/2007, de 26 de Fevereiro (IIªSérie)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/367(freguesia de Vila Nova de S. Bento)

Édito n.º 103/2007, de 26 de Fevereiro (IIªSérie)Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/356(freguesia de Vila Nova de S. Bento)



Édito n.º 106/2007, de 26 de Fevereiro (IIªSérie)Linha aérea a 15 (30) kV - processo n.º 811/2/13/377

(freguesia de Vila Nova de S. Bento)



Édito n.º 109/2007, de 26 de Fevereiro (IIªSérie)Linha aérea a 30 kV - processo n.º 811/2/13/373(freguesias de Salvador e de Vila Nova de S. Bento)







MINISTÉRIOS DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO

REGIONAL E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADESOCIAL

Portaria n.º 219/2007, de 28 de Fevereiro (IªSérie) - Aprova as tabelas do subsídio de renda e darenda limite para vigorarem no ano de 2007

Aviso n.º 3873-AP/2007, de 28 de Fevereiro (IIªSérie) - Divulgação da deliberação da revisão doPlano Geral de Urbanização de Serpa

SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO

Acórdão n.º 2/2007, de 16 de Fevereiro (IªSérie) - Uniformiza a jurisprudência sobre a interpre-tação dos artigos 19.º do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de16 de Outubro, 5.º do Decreto-Lei n.º 248/85, de 15de Julho, e 38.º do Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 deJunho - carreiras horizontais

Os resumos dos diplomas aqui expostos não dispensam a análise no respectivo Diário da República.

ABRIL 2007 INFORMAÇÃO GERAL SERPA INFORMAÇÃO | 11

Meses Sistema Local E. coli/100ml Bactérias Desinfectante residual

de Abastecimento Coliformes/100ml (mg/l Cl2)

8 de Janeiro de 2007 ZA_1 Sociedade 1º de Dezembro 0 0 0,14

5 de Fevereiro de 2007 VILA VERDE DE FICALHO Pastelaria Snack-Bar «Nova Era» 0 0 0,14

8 de Janeiro de 2007 ZA_2 Padaria Álvaro Ascenção da Palma 0 0 0,11

5 de Fevereiro de 2007 VALE DE VARGO Materiais de Construção Framcisco Maria 0 0 <0,09

ZA_3 Junta de Freguesia de Salvador_Serpa 0 0 0,15

8 de Janeiro de 2007 SERPA+BRINCHES Escola(EB2,3) Abade Correia da Serra_Serpa 0 0 0,13

5 de Fevereiro de 2007 +MINA ORADA Creche N Senhora da Conceição_Serpa 0 0 0,19

Junta de Freguesia de Brinches 0 0 0,11

8 de Janeiro de 2007 ZA_4 Restaurante «Trindade» 0 0 0,13

5 de Fevereiro de 2007 PIAS Lar 3ª Idade 0 0 0,11

5 de Fevereiro de 2007 ZA_5 VILA NOVA S.BENTO Junta de Freguesia de Vila Nova S. Bento 0 0 0,1

Rotina 1

Resumo das Análises segundo o Decreto Lei nº 243/01 de 5 de Setembro

Guia do Agente Económico

De 16 a 18 de Março, Vale de Vargo foi,pelo quinto ano consecutivo, capital doazeite. AFeira do Azeite é uma organizaçãoda Junta de Freguesia, e tem como maisvalia os seminários e debates que desenvol-ve sobre o sector da olivicultura e a extrac-ção do azeite.

No entanto, o certame também é ocasiãode festa com mostra de produtos regionais,artesanato, muita música e os já tradicionais

passeios em BTT e Todo-o-Terreno. De refe-rir que, este ano, a Associação de Agri-cultores do Concelho de Serpa aproveitou aocasião para agradecer a solidariedade dosseus colegas franceses que, aquando dagrande seca de 2005, disponibilizaram for-ragem. Na ocasião, esteve presente oConselheiro Económico e Comercial daEmbaixada de França, que agradeceu o gestoem nome dos franceses.

Dia 8 de Março - Dia Internacional da Mulher

Festival da MulherDe 16 a 18 de Março, em Vale de Vargo

Feira do Azeite

Por ocasião do Dia Internacional daMulher, a Câmara Municipal deSerpa e Juntas de Freguesia, emparceria com a Associação SerVida desenvolveram diversasactividades de 8 a 11 de Março,um pouco por todo o concelho.Este ano a ênfase foi dada à

temática da prestação de cuidados e ao bem-estarfísico e psicológico da terceira idade.

Assim, do vasto programa constaram oficinasde Reiki, artes decorativas, "mulheres comsaias", dança, movimento e consciência corpo-ral, cuidados paliativos, Ioga, expressão dramáti-ca, entre outras; cinema, mesas redondas umapalestra e uma exposição de pintura, joalharia,escultura e artes decorativa no feminino. Comonão podia deixar de ser houve espectáculosmusicais com Rania, Lufada Sul, Ana SofiaCampeã e Raquel Peters.

OPalácio do Conde de Ficalho foiagora classificado como MonumentoNacional, num processo iniciado

ainda na década de 1980 e finalmentedecidido.

Como é natural, esta é uma classificaçãoque nos deixa muito satisfeitos, tanto mais que o edifício,

que é privado, se integra num conjunto de imóveis classificados - as Muralhas de Serpa (Monumento Nacional)

e o Núcleo Intramuralhas de Serpa (Imóvel de Interesse Público).

Oreconhecimento do importantepatrimónio que temos funciona sempre como valor acrescentado,

quando falamos de desenvolvimento local e de desenvolvimento do turismo culturalem particular. E por isso, nunca é demaisrealçarmos que o concelho de Serpa tem diversificadas possibilidades de prosseguir um caminho de efectivo

desenvolvimento, com jovens, com emprego,com vitalidade.

Porque o concelho - e toda esta região- apresenta um conjunto de atributoscapazes de promover um turismo

de qualidade, em que o factor permanênciaestá implícito. Estamos a falar do património,do ambiente, da cultura - e o cante alentejanopode constituir-se como um importantepropulsor - ou da gastronomia; estamos a falar das festividades que durante todo

o ano decorrem, estamos a falar de um povo que sempre soube valorizar a sua herança; por outro lado nãopodemos deixar de referir a existência de excelentes condições para a prática de actividades desportivas e de lazer, desdeos equipamentos às condições naturais.

Por isso, aqui fica o convite para umavisita ao concelho, aproveitando também as muitas Festas que se realizam

na Primavera.

EDITORIAL JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara | O reconhecimento do importante património que temos funciona sempre como valor acrescentado,quando falamos de desenvolvimento local e de desenvolvimento do turismo cultural em particular. E por isso, nunca é demais realçarmos

que o concelho de Serpa tem diversificadas possibilidades de prosseguir um caminho de efectivo desenvolvimento,com jovens, com emprego, com vitalidade.

FFIICCHHAA TTÉÉCCNNIICCAA | DIRECTOR João Manuel Rocha da Silva | REDACÇÃO GIRP – Câmara Municipal de Serpa | TELEFONE 284 540 100 | FAX 284 540 109

| E.MAIL [email protected] | TIRAGEM 11.000 exemplares| PRODUÇÃO E DESIGN [email protected] | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

JOVENS, EMPREGO, VITALIDADE

visite o site do município na internet em · das lendas locais que atribui ... sexta-feira, dia...

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