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  • Sistema de Gestoda Segurana e Sade no Trabalho:Um instrumento para uma melhoria contnua

    DIA MUNDIAL DA SEGURANA E SADE

    NO TRABALHO28 Abril 2011 - www.ilo.org/safeday28 Abril 2011 - www.ilo.org/safeday

  • DIA MUNDIAL DA SEGURANA E SADE NO TRABALHO28 ABRIL 2011

    Organizao Internacional do Trabalho

    SISTEMA DE GESTO DA SEGURANA E SADE NO TRABALHO:

    UM INSTRUMENTO PARA UMA MELHORIA CONTNUA

  • Copyright Organizao Internacional do Trabalho 2011Primeira edio 2011 Traduo em lngua portuguesa: ACT - Autoridade para as Condies do Trabalho

    Sistema de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho: Um instrumento para uma melhoria contnuaEdio: Abril 2011Tiragem: 2 500 ExemplaresISBN: 978-989-8076-71-7 (edio impressa)ISBN: 978-989-8076-72-4 (web pdf)Deprito legal: Impresso: Cincia GrficaTraduo: WWF - World Wide FundsReviso tcnica: Lus Rodrigues (ACT)

    Igualmente disponvel em ingls: OSH Management System: A tool for continual improvement. ISBN 978-92-2-124739-5 (print). ISBN 978-92-2-124740-1 (web pdf), Turim, 2011, em francs: Systme de gestion de la SST: un outil pour une amlioration continue. ISBN 978-92-2-224739-4 (print). ISBN 978-92-2-224740-0 (web pdf), Turim, 2011, e em espanhol: Sistema de gestin de la SST: una herramienta para la mejora continua. ISBN 978-92-2-324739-3 (print). ISBN 978-92-2-324740-9 (web pdf), Turim, 2011.

    Fotografias Organizao Internacional do TrabalhoDesign e produo: Centro Internacional de Formao da OIT, TurimImpresso em Portugal

  • ndice

    Introduo ................................................................................................................................ 1

    Avaliao e gesto de riscos ...................................................................................................... 1

    O que um Sistema de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho (SGSST)? ............................... 3

    O caminho para o SGSST .......................................................................................................... 4

    A OIT e SGSST .......................................................................................................................... 5

    SGSST para sistemas nacionais ................................................................................................ 7

    SGSST e as organizaes (empresas) ..................................................................................... 8

    Auditorias .............................................................................................................................. 9

    Participao dos trabalhadores .................................................................................................. 10

    Empresas de pequena dimenso .............................................................................................. 11

    O SGSST e os sectores de risco elevado ........................................................................................ 12

    Produtos qumicos e SGSST ..................................................................................................... 13

    Controlo de Riscos Graves ...................................................................................................... 14

    Nanotecnologias ...................................................................................................................... 15

    Os sistemas de gesto so benfi cos para a SST? .................................................................... 16

    Pontos fortes de um SGSST ................................................................................................. 17 Limitaes de um SGSST ..................................................................................................... 18

    Cooperao tcnica do BIT relativa aos sistemas de gesto da segurana

    e sade no trabalho.................................................................................................................. 20

    Observaes fi nais................................................................................................................... 21

    Referncias ............................................................................................................................. 22

    Anexo 1 - Elementos essenciais de um sistema de gesto da segurana e sade no trabalho ..... 23

  • 1IntroduoA Segurana e sade no trabalho (SST) uma disciplina que trata da preveno de acidentes e de doenas profi ssionais bem como da proteco e promoo da sade dos trabalhadores. Tem como objectivo melhorar as condies e o ambiente de trabalho. A sade no trabalho abrange a promoo e a manuteno do mais alto grau de sade fsica e mental e de bem-estar social dos trabalhadores em todas as profi sses. Neste contexto, a antecipao, a identifi -cao, a avaliao e o controlo de riscos com origem no local de trabalho, ou da decorren-tes, que possam deteriorar a sade e o bem-estar dos trabalhadores, so os princpios funda-mentais do processo de avaliao e de gesto de riscos profi ssionais. O possvel impacto nas comunidades envolventes e no meio ambiente deve ser igualmente tomado em considerao.

    O processo fundamental de aprendizagem sobre a reduo dos riscos est na origem dos princpios mais sofi sticados que regem a actual SST. Presentemente, a necessida-de de controlar uma industrializao galopante e as suas solicitaes em matria de fon-tes energticas altamente e inerentemente perigosas, tal como o uso de energia nucle-ar, de sistemas de transporte e de tecnologias cada vez mais complexas, conduziu ao desenvolvimento de mtodos de avaliao e de gesto de riscos muito mais sofi sticados.

    Relativamente a todas as reas da actividade humana, deve fazer-se um balano entre as van-tagens e os custos associados aos riscos. No caso da SST, esse balano complexo recebe a in-fl uncia de muitos factores, tais como o rpido progresso cientfi co e tecnolgico, um mundo do trabalho muito diversifi cado e em alterao constante, incluindo os aspectos econmicos. O facto de que a aplicao dos princpios de SST implica a mobilizao de todas as disci-plinas sociais e cientfi cas, uma medida clara da complexidade do seu campo de aplicao.

    Avaliao e gesto de riscosOs conceitos de perigo e de risco, bem como a relao entre ambos, podem facilmente levar a confuses. Um perigo a propriedade intrnseca ou potencial de um produto, de um processo ou de uma situao nociva, que provoca efeitos adversos na sade ou causa danos materiais. Pode ter origem em produtos qumicos (propriedades intrnsecas), numa situao de trabalho com utilizao de escada, em electricidade, num cilindro de gs comprimido (energia potencial), numa fonte de incndio ou, mais simplesmente, num cho escorregadio. Risco a possibilidade ou a probabilidade de que uma pessoa fi que ferida ou sofra efeitos adversos na sua sade quando exposta a um perigo, ou que os bens se danifi quem ou se percam. A relao entre perigo e risco a exposio, seja imediata ou a longo prazo, e ilustrada por uma equao simples:

  • 2De acordo com o j referido, o objectivo essencial da SST a gesto de riscos profi ssionais. Para o concretizar, a deteco de perigos e a avaliao de riscos tm de ser consideradas de modo a identifi car o que poderia afectar os trabalhadores e a propriedade, para que se possam desenvolver e implementar medidas de preveno e de proteco adequadas. O mtodo de avaliao de riscos que a seguir se indica, com 5 etapas, foi desenvolvido pelo rgo Executivo de Segurana e Sade do Reino Unido como uma simples abordagem para avaliar riscos, particularmente em empresas de pequena dimenso (PMEs), tendo sido aprovado a nvel mundial:

    Quadro 1

    Um processo de avaliao de riscos pode ser facilmente adaptado dimenso e actividade da empresa, bem como aos recursos e s competncias disponveis. Um estabelecimento de risco elevado, tal como uma empresa petroqumica, requerer avaliaes de determinao de risco altamente complexas e mobilizar um elevado nvel de recursos e de competncias. Muitos pases desenvolvem as suas prprias linhas orientadoras de avaliao de riscos, utilizadas muitas vezes para fi ns reguladores ou para desenvolver normas aprovadas internacionalmente.

    Dois mtodos de avaliao de riscos considerados essenciais para a gesto de riscos profi ssionais so a determinao dos valores limite de exposio profi ssional (VLE) e a constituio de listas de doenas profi ssionais. A maior parte dos pases industrializados constitui e mantm as suas listas de VLE actualizadas. Estes limites cobrem riscos qumicos, fsicos (calor, rudo, radiaes ionizantes, frio) e biolgicos. Uma lista notvel em termos de cobertura e com um processo de reviso mpar e, em consequncia, usada como referncia por outros pases, a lista dos valores limite de exposio (VLE) da Conferncia Americana de Higienistas Industriais Governamentais (CAHIG).

    A insero de doenas profi ssionais nas listas nacionais tem, tambm, como base mtodos de avaliao de riscos, com o objectivo de identifi car e caracterizar doenas profi ssionais para fi ns compensatrios. Esta listagem abrange desde as doenas respiratrias e dermatolgicas, perturbaes msculo esquelticas e cancro profi ssional, at s perturbaes mentais e comportamentais. A lista de doenas profi ssionais da OIT (revista em 2010) d apoio aos pases na elaborao das suas prprias listas, na preveno, no registo, na notifi cao e, se aplicvel, na compensao de doenas cuja causa tenha sido exposio no local de trabalho.

  • 3O que um Sistema da Gesto de Segurana e Sade no Trabalho (SGSST)? A noo de sistemas de gesto muitas vezes utilizada nos processos de tomada de deciso de empresas e, tambm, de uma forma inconsciente no dia-a-dia, quer seja na compra de equipamento, no alargamento do negcio ou simplesmente na seleco de novo mobilirio. A aplicao de Sistemas de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho