UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE NECESSIDADES PARA ESCOLA DE CIÊNCIA JURÍDICA, VISANDO SUBSIDIAR ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA,

CONFORME CONTRATO 02/2013.

Abril de 2013.

OBJETO: o objeto deste programa é a organização inicial das demandas principais da Escola de Ciência Jurídica, no que tange a necessidade de espaço para desenvolver suas ações finalísticas e projetos acadêmicos.

OBJETIVOS: apresentar à contratada o quadro de necessidades iniciais, no propósito de principiar a elaboração de projeto arquitetônico, lógico, combate a incêndio e outros, conforme especificações do contrato 03/2013, projeto básico e outros documentos integrantes do pregão eletrônico 113/2012, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CONTRATADA: ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA – EPP, CNPJ: 29.260.759/0001-95

METODOLOGIA: a metodologia empregada foi aplicação de questionário aos alunos, observação in loco, leitura dos documentos pertinentes (edital, projeto básico, contrato, etc.), no sentido de verificar a viabilidade contratual das demandas. Ademais, verificamos projetos de Universidades Federais de Direito disponíveis na internet.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: Diretório Acadêmico Afonso Arinos – Diretório Estudantil do Curso de Direito. (a confirmar)

APRESENTAÇÃO: Após o levantamento dos dados, organizamos o documento em alguns itens: 1) prioridades estratégicas; 2) levantamento de problemas; 3) demandas arquitetônicas; 4) necessidades específicas. A organização em tópicos permite traçar diretrizes para elaboração do projeto, considerando diversos fatores que influenciam no resultado final do trabalho.

1) Prioridades estratégicas

Considerando que as necessidades são enormes e a disponibilidade de espaço e recursos são restritas, os alunos foram consultados acerca do rol de prioridades estratégicas que devem nortear a elaboração do projeto, além de outras estabelecidas em contrato e nas normas pertinentes.

Como opções de resposta, foram apresentas as seguintes alternativas:

salas de aula ambientes administrativos (protocolo, secretarias, departamentos, direções) pesquisa e extensão (inclusive prática) convivência (DA, cantina) infraestrutura (banheiros, espaço para cópia, acessibilidade) espaços pedagógicos (biblioteca, laboratórios) outro

O resultado obtido foi expresso no gráfico a seguir:

Salas

de aula

Espaço

s ped

agógic

os

Infraest

rutura

Pesquisa

e ext

ensão

Convivên

cia

Amb. Administr

ativo

s

124104 98

6149

12

Prioridades Estratégicas

Fonte: elaboração própria.

Vale anotar que não houve resposta com a opção “outros”. Por outro lado, o gráfico demonstra a necessidade premente de se implementar ambientes voltados à área acadêmica.

2) Levantamento de problemas

Considerando que se trata de prédio relativamente antigo, sem reformas há bastante tempo, visitamos diversos ambientes no sentido de diagnosticas os principais problemas. Em síntese, podemos relatar:

Falta sistematizar...

Inobstante a conclusão apresentada, encaminhamos no Anexo I o rol de problemas detectados.

3) Demandas Arquitetônicas

As demandas serão organizadas na forma de tabela, apresentado quantidade de ambientes considerados necessários, a área estimada em metros quadros que atenderia às necessidades:

Descrição sucinta do ambiente Quantidade Área (m2) Observação

Salas de aula para graduação 14 1050

Definir áreas específicas para cada sala, de acordo com período letivo e estimativa de alunos matriculados.Sala de aula com toda infraestrutura necessária.A quantidade visa permitir oferta aos 10 períodos simultaneamente, além de outras disciplinas, outros cursos.

Área de circulação entre as salas - 0

Nem sempre é possível que os estudantes desçam para área de convivência. Portanto, é importante se ter espaço entre as salas para circulação.Manter as áreas atuais.

Salas de aula para pós-graduação 3 90

Cada sala com 30 m2

Sala de aula com toda infraestrutura necessária.Analisar necessidade arquitetônica para desenvolver atividades inerentes à pós-graduação (grupos de trabalho, etc.) Próximo à área de pesquisa.

Núcleo de Prática Jurídica 1 200

Com sala de recepção dos assistidos, guichês de atendimento, sala de atendimento individual, sala de reunião, gabinetes dos professores responsáveis, sala de arquivo, sala de pesquisa (espaço para livros, guarda-volumes, etc), copa, banheiro para o público, etc.

Escritório Modelo 1 100

Com sala de recepção de clientes, sala de atendimento individual, sala de reunião, gabinetes dos professores responsáveis, sala de arquivo, sala

Poderá servir para futuro projeto de extensão “Incubadora”.

Tribunal 1 40

Busca simular prática forense. Deve ser similar aos tribunais existentes, contudo, buscando a multiplicidade de áreas jurídicas (penal, familiar, cível, etc.)1.Anexo ao Escritório Modelo.

1 Sugerimos leitura do documento: http://www.jf.jus.br/cjf/gestao-de-obras/guia-de-obras/GUIA%20DE%20OBRAS.pdf.

Ambiente para mestrado 1 150 Projetado para ter todos os ambientes, tais como sala de reunião, secretaria, etc.

Área de pesquisa 1 150

Projetada para ter mesa de reunião, cabines de estudos individuais, acesso a internet, etc.Deve ter sala de estudo/pesquisa em nível de graduação e de pós-graduação.Deve ficar próxima a área de pesquisa

Ambiente para projetos de extensão Ex.: Programa Centro de Referência em Direitos Humanos CCJP/

3 150Projetada para ter mesa de reunião, cabines de estudos individuais, acesso a internet,

Biblioteca 1 400Com todos os ambientes, inclusive espaços para: consulta em computadores do acervo, atendimento, guarda-volumes, área para catalogação, restauro, chefia, copa, obras raras, etc.

Sala de estudo 1 50 Próxima à biblioteca

Laboratório de Informática 1 40Laboratório próximo a biblioteca. Projeto para acesso fácil e rápido aos estudantes (de todos os cursos). Deve atender a, pelo menos 15 estudantes simultaneamente.

Espaço de convivência estudantil 4 140 Para todos os Diretórios Acadêmicos e para a Atlética, inclusive com área de convivência em comum

Banheiros femininos e masculinos para estudantes 10 250

Banheiros em cada andar/pavimento, inclusive com adaptações visando a acessibilidade.Devem ser distribuídos próximos às salas de aula.

Ambiente para alimentação (cantina, refeitório, lanchonete, etc.) 1 80 Espaço para armazenagem, preparação, venda e consumo de alimentos.

Vestiários femininos e masculinos 2 30

Considerando que a prática esportiva é incentivada em nossa universidade, que se tem entidades estudantes específicas para esta finalidade, há alunos que permanecem no CCJP para aulas durante manhã, tarde e/ou noite, pensamos ser fundamental a existência de vestiário.

Área para serviços essenciais 1 20 Próxima às salas de aula, no sentido de abrigar serviço de cópias e

impressões,

Auditório para 400 pessoas 1 600 Auditório completo, com sistema de sonorização, projeção, iluminação, cabines,etc.

Bicicletário 1 8 Localizado na área externaSalas de Departamento 4 80 Deve permitir fácil comunicação

Sala das Direções das Escolas 3 90Secretaria Acadêmica 1 30

Secretaria Administrativa/Prefeitura 1 50Decania 1 150 Com espaço para gabinete, sala de reunião, recepção, copa e outros.

Protocolo 1 25 Deve ser de fácil acesso a todos os estudantes.

Espaço para CPD 1 25

Deve ser seguro, com acesso a canais de telefonia e lógica. Sistema de refrigeração e alimentação redundantes, etc.Pode ficar próximo ao laboratório de informática.Pode comportar CFTV e similares.

Gabinetes de Pesquisa / sala de projetos 10 150

Próximo a área de pesquisa. Espaço deve permitir a interação de pesquisador(es) e bolsistas. Deve ter infraestrutura de telefonia, lógica, etc.

Secretarias Administrativas/Escolas 3 90

Sala de professores 1 50 Projetada para comportar 20 pessoas, com mesas, cadeiras, guarda-volumes, etc.

Arquivo Geral 1 120

Deve se ter especial atenção quanto ao combate a incêndio.Deve ter sala chefia.Pode ser projetado sistemas móveis de arquivo. Neste caso, deve ocorrer a especificação técnica do sistema, no que tange a segurança (peso máximo para verificar a viabilidade de carga no edifício).

Depósitos e/ou almoxarifado 3 120

Para material de limpeza, expediente, equipamentos obsoletos, doações, etc.Devem ser distribuídos no sentido de facilitar o acesso aos principais usuários.

Vestiários feminino e masculino 1 60 Deve comportar o quadro de 16 pessoas.

para pessoal de apoio

Banheiros para servidores 10 100 Nas áreas de pesquisa, extensão, núcleo de prática, os banheiros serão utilizados pelos estudantes e professores

Total 75

Diante das demandas, podemos verificar que há um déficit de 2124 metros quadrados. Isto porque a área atual é de 2.564m2. Ou seja, há necessidade de expansão de aproximadamente 82,8%. Neste sentido, é que se vislumbra a demolição parcial do conjunto arquitetônico, para que seja possível a construção de bloco adequado às necessidades.

A demolição é algo possível dentro do conceito de reforma, que está previsto em diversos itens do Projeto Básico, em especial:

I – INTRODUÇÃO Essa especificação tem por objeto a contratação de empresa para a elaboração de projeto de restauro, arquitetura e especiais para restauro, reforma e ampliação de conjunto de edifícios do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, sito à Rua Voluntários da Pátria, nº 107, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ. Do conjunto de edifícios, o Bloco A é tombado pela municipalidade nos termos do Decreto n° 9.904/90 de 12 de dezembro de 1990.

II - DISPOSIÇÕES GERAIS Quaisquer dos itens mencionados no presente Projeto Básico e não incluídos no escopo dos projetos, ou vice -versa, terão a mesma significação como se figurassem em

ambos, sendo a execução deresponsabilidade do Contratado.

IV - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS IV.1 OBJETIVO O presente documento tem como objetivo definir o escopo dos serviços a serem contratados para elaboração do projeto para intervenção em

bens tombados, arquitetura, projetos especiais (Elétrica, Hidráulica, Esgoto, Águas Pluviais, Telecomunicações e Dados, Iluminação, Ar condicionado, Detecção, Proteção e Combate à Incêndio, Circuito

Interno de TV e Projeto Estrutural), Impermeabilização e Paisagismo, Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações Técnicas para a obra de restauro, reforma e ampliação do Centro de

Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 107, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ

IV.2 DESCRIÇÃO DO OBJETO

Os serviços a serem contratados contemplam:

DISCI-PLINA

DESCRI-ÇÃO

ESPECIFICIDADES

Arquite-tura

Estudo preliminarAnteprojetoProjeto executivoDetalhamen-to e ampliações

A contratada deverá rever o estudo preliminar proposto em virtude do programa de necessidades. Deverá ser feito levantamento no local das dimensões e relação com outros edifícios, visando confirmar ou retificar a planta de situação fornecida. Deverá ser contemplada a conexão do edifício com o acesso do campus e os demais edifícios. Deverão ser considerados aspectos de iluminação e ventilação natural, bioclimatismo e manutenção. O Contratante será responsável pela aprovação do projeto no órgão competente, devendo ser elaborada toda a documentação necessária para tanto. Deverá ser elaborado projeto que atenda às necessidades das atividades acadêmicas do CCJP, podendo incluir reformas e ampliações dos edifícios existentes, respeitando ao edifício tombado que compõe o bloco A.

Plantas baixas, “faladas”: em escala de 1:50, excepcionalmente 1:100. Compreendem: indicação dos elementos a construir, a demolir e a manter, em planta específica se houver prejuízo ao entendimento do projeto; denominação dos cômodos conforme adotado no levantamento cadastral ou de acordo com o novo uso; cotas de nível dos diversos cômodos; dimensões externas detalhadas, quando de alterações em relação ao existente; dimensão interna dos cômodos; codificação dos detalhes construtivos; representação de escadas internas e de acesso, com numeração, sentido de desenvolvimento dos degraus e dimensionamento; área de cada cômodo e de cada pavimento; projeção de clarabóia, sacadas, coro e outros elementos situados acima da seção convencional das plantas; indicação do sentido do tabuado do piso e forro dos cômodos; quadro de esquadrias contendo quantidade, tipo e materiais dos componentes; quadro de especificações por cômodos e pavimentos contendo tipo, natureza dos materiais e cores dos componentes; layout; e outras indicações julgadas pertinentes pelo projetista.

A demolição certamente é medida extrema, porém se justificar pelos seguintes motivos:

É absolutamente inviável atender as demandas com o total de área construída atualmente; Serão ineficazes as intervenções que não atendam as demandas essenciais; A elaboração do projeto parcial, sem atender as demandas, pode implicar em prejuízo ao erário, vez que as demolições são

inevitáveis, se se deseja expandir o CCJP; ou seja, corre-se o risco de investir recursos para posterior demolição; A atual área impede o cumprimento de todas as missões das Escolas, inflige aos servidores ambientes com baixa ergonomia,

dificulta os estudantes de participarem de mais atividades, inibe o desenvolvimento de pesquisa e extensão; A estrutura atual dos prédios não comporta expansão vertical da área construída; Propiciará o atendimento adequado da demanda; Facilitará o trabalho de elaboração de projetos; Permitirá atender aos critérios de sustentabilidade e acessibilidade mais proficuamente, pois serão gestados sob a égide destes

paradigmas, inclusive por força da Lei 8.666/93 e suas alterações; Corrigirá a ausência de racionalidade construtiva dos blocos, que não se interligam, não se articulam;

Inobstante, verifica-se que a Administração deseja a ampliação do prédio, tanto é que repetiu a previsão em diversos dispositivos do certamente. Ocorre que a ampliação, mantendo-se os atuais blocos, é inviável. Assim, a demolição é a saída plausível e desejável.

Eventual obstáculo orçamentário financeiro pode ser superado com algumas medidas:

Inclusão da obra no PPA e PLOA dos anos de 2014 e/ou 2015; Obtenção de financiamento junto ao BNDES, de forma similar ao que ocorreu na UFMT2; Participação em projetos de órgãos e fundos de fomento;

Por todo o exposto, consideramos ser imprescindível a análise, pela Administração do CCJP e da UNIRIO da viabilidade de solicitar a empresa que preveja eventual demolição e construção de novo bloco adequado às reais necessidades do Centro, atendidos os princípios da Administração e normas aplicáveis.2 http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2002/05/07/544785/bndes-financiara-construo-da-faculdade-direito.html

4) Necessidades específicas

Considerando que a empresa elaborará projetos de refrigeração, combate a incêndio, lógica, telefonia, elétrico, hidráulico, etc., levantamos necessidades específicas:

Diversas tomadas para equipamentos nas salas de aula, visando carregar notebooks, tablets, celulares, etc.; Quite multimídia em todas as salas de aula, com sistema de segurança antifurto; Levantamento arbóreo, elaborado por técnico especializado (engenheiro agrônomo), conforme especificado no serviço de topografia. Sistema estabilizado de energia para computadores e equipamentos; Acesso a internet sem fio, para frequentadores; Refrigeração adequada aos tamanhos da sala, inclusive com adequação da carga de energia elétrica; Acessibilidade para todos os ambientes; Revitalização dos jardins, inclusive com eventual ampliação dos mesmos; iluminação natural de modo a não ter reflexo nos quadros ou raios solares incidindo sobre as carteiras; Apresentar estudo sucinto de viabilidade de refrigeração por central, no sentido de reduzir consumo de energia; Acesso de veículos e pedestres (assistidos do Núcleo de Prática) pela rua prof. Álvaro Rodrigues;

5) Considerações finais

Diante do exposto, consideramos contribuir para condução dos trabalhos e colocamos o presente programa para apreciação das instâncias responsáveis.

BIBLIOGRAFIA.

Brasil. Universidade Federal de Minas Gerais. Projeto Arquitetônico da Faculdade de Direito, 2010. Disponível em http://www.direito.ufmg.br/index.php?option=com_content&view=article&id=156:projetopredionovodir&catid=88:outros&Itemid=237. Acessado em 16 de abril de 2013.

Brasil. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Edital do Pregão 113/2012 e seus anexos. Disponível www.comprasnet.gov.br. Acessado em 16 de abril de 2013.

Brasil. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Nota de Empenho. Disponível em www.transparencia.gov.br. Acessado em 16 de abril de 2013.

Brasil. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Extrato de publicação de contrato. Disponível em www.do.gov.br. Brasil. Acessado em 16 de abril de 2013.