Crescimento. A Visão da Indústria

Meio Ambiente

CrescimentoA visão da industria

Meio Ambiente

junho 2006

Crescimento. A Visão da Indústria

Meio Ambiente

A Questão

A ação da Indústria na área do meio ambiente é orientada ela busca de um marco regulatório simplificado, capaz de promover o desenvolvimento sócio econômico e contribuir para conservação ambiental.

O elevado número de normas e sua complexidade, ao lado do poder discricionário dos órgão públicos são os principais obstáculos a serem removidos.

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A Questão

O interesse da Indústria é participar da construção do desenvolvimento sustentado. Um ambiente regulatório favorável ao investimento estimulará o crescimento econômico e contribuirá para a conservação do meio ambiente.

No Conama, principal fórum normativo da regulamentação ambiental, a Indústria conta com apenas 3 assentos dentre os 108 membros.

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Meio Ambiente

A Política Nacional de Recursos Hídricos não tem conseguido evitar a contaminação dos corpos hídricos, em grande parte pela ausência de política e de investimentos em saneamento.

O debate sobre a legislação de resíduos sólidos ainda está muito polarizado. De um lado, há os defensores da responsabilidade industrial pós-consumo. De outro, aqueles que defendem a “responsabilidade compartilhada”, entre setor público, sociedade e empresas.

A Questão

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Meio Ambiente

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) representa uma oportunidade ímpar para países como o Brasil.

Em que pese os esforços dos representantes brasileiro, existem ameaças no campo das negociações internacionais, caso o Brasil se veja na contingência de assumir compromissos de redução de emissões.

A Questão

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Meio Ambiente

O Brasil praticamente não dispõe de instrumentos econômicos ambientais propícios ao desenvolvimento de práticas e comportamentos empresariais favoráveis ao meio ambiente.

Devido à sua diversidade biológica, o Brasil é considerado um país chave nas discussões sobre conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

A Questão

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Os Desafios

• Rever os marcos regulatórios de meio ambiente

• Incentivar boas práticas voluntárias na utilização dos recursos naturais

• Simplificar os procedimentos de obtenção de licença ambiental

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Os Desafios

• Dar ao setor industrial condições paritárias de participação nos fóruns normativos de meio ambiente

• Reavaliar as medidas compensatórias sociais exigidas no âmbito do licenciamento ambiental

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Licenciamento Ambiental

• Aprimorar o marco regulatório• Harmonizar as legislações federal e estadual do

processo de licenciamento• Incorporar critérios e limites para inclusão de

condicionantes sociais nas licenças ambientais • Elaborar o zoneamento econômico ecológico• Regular papéis, competências e responsabilidades• Coibir a ação de atores indiretamente envolvidos no

licenciamento ambiental

A Agenda

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Compensação Ambiental

• Aprimorar o marco regulatório• Instituir um valor máximo para cobrança da

compensação ambiental• Aplicar os recursos destinados à compensação nas

Unidades de Conservação do Grupo de Proteção Integral

• Definir metodologia de gradação de impacto – baseada em critérios técnicos – para cálculo do percentual a ser auferido pela compensação ambiental

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Recursos Hídricos

• Promover a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricos

• Aperfeiçoar a regulamentação entre comitês de diferentes domínios

• Dar consistência e efetividade às ações dos Comitês de Bacia

• Distinguir outorga de licenciamento ambiental;• Estabelecer uma Política Nacional de Saneamento

Básico• Vincular a receita da cobrança pelo uso da água à

respectiva bacia hidrográfica

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Resíduos Sólidos

• Definir uma Política Nacional de Resíduos Sólidos• Criar programas de estímulo à gestão ambiental de

resíduos sólidos, incluindo a Análise do Ciclo de Vida – ACV e o Design Ambiental e a “Produção Mais Limpa” (P+L)

• Criar instrumentos econômicos de incentivo à reciclagem, reutilização e reaproveitamento dos resíduos

• Criar programas de estímulo às cooperativas de catadores

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Meio Ambiente

Biodiversidade e Recursos Genéticos

• Assegurar a participação da Indústria na discussão sobre políticas públicas e negociações internacionais sobre biodiversidade

• Adotar marco legal para gestão de recursos genéticos com a repartição de benefícios

• Implantar novo marco legal para a concessões de florestas públicas

• Ampliar o debate sobre o Plano Nacional de Áreas Protegidas e o Plano Nacional de Biodiversidade

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Meio Ambiente

Mudanças Climáticas

• Difundir oportunidades de negócios relacionados à mudanças climáticas

• Assegurar a efetiva participação do setor industrial na discussão sobre políticas públicas e negociações internacionais relativas a mudanças climáticas

• Reforçar o posicionamento brasileiro sobre à continuidade do Protocolo de Kioto, pós-2012

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Meio Ambiente

Instrumentos Econômicos

• Incorporar incentivos econômicos para bens industriais que assegurem ganhos ambientais

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