workshop nacional mais alimentos centro-oeste mt ms go df brasília, 25/08/2010

Workshop Nacional Mais AlimentosCentro-Oeste

MT MSGODF

Brasília, 25/08/2010

1º a]Princípios da integração Pesquisa/ATER/AF1) Participação da Agricultura Familiar;2) Controle social;3) Respeito às diferentes culturas institucionais;4) Inclusão social;5) Garantia aos Direitos Humanos;6) Respeito à diversidade;7) Desenvolvimento rural sustentável;8) Racionalização na utilização de insumos;9) Fortalecimento da organização social;10)Integração das Políticas Públicas da Agricultura Familiar.

1º b]Referencial teórico da integração Pesquisa/ATER/AF1) Plano Diretor da Embrapa;2) PNATER;3) Lei de ATER;4) Marco Referencial de Agroecologia;5) Construtivismo;6) Educação popular;7) Educação do campo;8) Pedagogia da alternância;9) Territorialidade;10)Teoria de Sistema;11)PNAE/PAA;12)Economia Solidária;13)Rede sociotécnica.

2º]Atendimento das demandas da Agricultura familiar1) Criar, formalizar, legitimizar os Comitês Estaduais onde não há,

considerando s especificidades locais;2) Articular as instituições para o atendimento das demandas, evitando

duplicação de esforços;3) Capacitação em prospecção de demandas com a AF;4) Recuperação dos documentos referentes à AF;5) Integração das Políticas Públicas nos espaços locais;6) Respeitar as especificidades locais (APLs, Territórios, etc.);7) Realização do planejamento Estratégico participativo nas localidades;8) Formação de agentes locais de desenvolvimento;9) Articular e garantir a participação das instituições de formação no campo

(Universidades, Escolas Técnicas, Ifets, Cefais, Cefets, etc.);10)Estimular a organização social;11)Capacitar os membros envolvidos com o Programa Mais Alimentos.

3º a]Métodos mais apropriados3) Privilegiar métodos que dêem continuidade/desdobramento às ações;4) Capacitação em Métodos/Metodologias;5) Identificar e avaliar métodos mais apropriados para o trabalho com a diversidade da AF (lógica e funcionamento na tomada de decisões);6) Privilegiar métodos capazes de empoderar as comunidades de AF;7) Conjugar ferramentas tradicionais; (intercâmbios, UD’s, DC, etc), e métodos qualitativos;8) Envolver os agricultores na executação das atividades;9) As metodologias deve levar em consideração às especificidades locais como o nível de organização das comunidades e a disponibilidade de participação das envolvidas;

3º b]Métodos mais apropriados10) Utilizar métodos dialógicos;11) Identificar, avaliar e propor novos métodos de TT na área de socioeconomia;12) Incentivar projetos de pesquisa na área de Ciências Sociais;13) Atuar vigilante com as atitudes pertinentes da participação;14) Oportunizar a inclusão das pessoas;15)Métodos que responsabilizem todos os envolvidos;16) Construção de estruturas dos comitês nos estados;17) Formalizar/Oportunizar espaços de discussão em âmbito regional/estadual para operar o Programa nos locais com representação dos agricultores;18) Adequação das linguagens/terminologias;19) Capacitação dos facilitadores em métodos de extensão e comunicação rurais;20) Competências conversasionais.

4º a]Gestão dos recursos (estratégia)1) Repasse de recursos via convênio para OEPAs e ATERs;2) Adequação no artigo 24 da Lei n.º 8.666;3) Conciliar os recursos com as demandas;4) A liberação dos recursos deve estar vinculada à identificação

participativa das demandas;5) Realizar planejamento de longo prazo, com cronograma de

desembolso adequado aos calendários agrícolas;6) Elaborar editais específicos para o Programa Mais Alimentos;7) O orçamento deve contemplar recursos para investimentos.

4º b]Gestão dos recursos (Competências necessárias)1) Formação e capacitação na área administrativa e financeira -gestão e prestação de compras.

4º c]Gestão dos recursos (mecanismos de monitoramento)1) Mecanismos de monitoramento;2) Diagnóstico inicial;3) Elaboração conjunta – agricultores e técnicos – de indicadores

de resultados – econômicos, sociais e ambientais;4) Monitorar os processos de mudança;5) Formação e capacitação em métodos de monitoramento,

sistematização e avaliação de impactos.

4º d]Gestão dos recursos (outros)1) Avaliação dos resultados pelos agricultores, utilizando seus

próprios critérios;2) Divulgação e socialização dos resultados do Programa;3) Isonomia no valor das diárias;4) Garantir melhor distribuição das minibibliotecas

- Princípios , referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares

- Atendimento ao agricultor familiar (beneficiários dos Programas do MDA/SAF);

- Base Agroecológica;

- Educação permanente e continuada;

- Gestão democrática;

- Enfoque multidisciplinar e sistêmico (método Participativo);

- Controle social.

Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando

Atendimento das demandas da agricultura familiar

--Valorizando os fóruns já existentes nos estados (Comitês gestores, Colegiados dos Territórios, Câmaras setoriais e Conselhos municipais) como ambiente para identificar, qualificar e priorizar as demandas;

- Qualificando previamente as alternativas tecnológicas propostas (ofertas);

- Focando as cadeias produtivas que compõem seu sistema de produção por meio da integração dos conhecimentos e experiências de todos os atores;

- Desenvolvendo pesquisas para atender demandas identificadas.


Métodos mais apropriados

-Considerando os métodos participativos de grande amplitude que promovam a educação permanente com vistas à garantir a apropriação do conhecimento pelos beneficiários com base no referencial teórico do PNATER.


-Gestão dos recursos (estratégia, competências necessárias)

- Formalizando um convênio entre a Embrapa e as instituições executoras que atenda o cronograma do Programa MA por meio dos PT’s;

Outros

1.Mecanismos de monitoramento, avaliação e impactos-Definindo referenciais e indicadores (marco zero) - Estabelecendo bases de dados;

Propósitos: -A integração, os princípios e o referencial teórico estão sendo respeitados?

-As demandas estão sendo atendidas?

-Os métodos estão adequados?

-Os recursos estão sendo utilizados corretamente e eficientemente?

- Quais os impactos?


Outros

2. Legitimar os Comitês Gestores

- Definindo responsáveis/Estado;

- Estalecendo prazos para a definição de agendas de trabalho.


Outros

3. Fortalecimento do sistema de Ater e Oepas

- Reforçando os quadros de RH.

- Princípios , referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares..

Princípios:•Desenvolvimento rural sustentável•Gestão do programa participativa - COMITÊ GESTOR (Nacional e Estadual) - envolvendo as entidades representativas dos agricultores, ATER, Embrapa, OEAPAS (Apenas uma Região Norte -UNITINS), CEPLAC, Agências de fomento e órgãos ambientais•Estabelecimento de um processo pedagógico e de comunicação entre a pesquisa, ATER e agricultura familiar•Identificar os pontos em comum entre os atores e fortalecer essas ações, programas e projetos • Reconhecer e valorizar as competências dos atores (Embrapa, OEPAS, ATER, Federação dos agricultores, etc.)•Fortalecimento das entidades envolvidas no Programa (recursos humanos, estruturais, logísticos e financeiros)

Referencial teórico:

•Política Nacional da ATER

Como deve ser desenvolvido um plano de trabalho futuro considerando:

- Atendimento das demandas da agricultura familiar

•Estabelecer uma metodologia básica para a identificação das demandas•As demandas devem ser identificadas através de uma construção social e legítima•Buscar a inter-relação entre as demandas, a fim de promover a complementaridade de ações para o fortalecimento das cadeias produtivas•Articular com os Governos Estaduais o fortalecimento dos serviços de extensão rural (Ex. Roraima, departamento da SEAPA )•Fortalecer o serviço de extensão rural através de concessão de bolsas via o Programa


- Métodos mais apropriados

•Desenvolver trabalhos orientados por metodologias participativas•Promover o fortalecimento das formas de organização dos agricultores (associação, cooperativas, sindicatos, etc.)•Estabelecer metodologia básica para avaliação e monitoramento de ações (ex. Indicadores de resultado)•Elaborar material de suporte adequado aos multiplicadores e agricultores (cartilha, calendários agrícolas, vídeos, resgatar publicações de tecnologias adaptadas da extinta EMBRATER etc.)•Desenvolver estratégia de divulgação do Programa Mais Alimentos• Promover encontros regionais do Programa Mais Alimento para realizar o acompanhamento e monitoramento das ações•Desenvolver estratégia de ação a partir do calendário agrícola (informações: financiamento, época de plantio,, tratos culturais, etc.)


- Gestão dos recursos ( estratégia, competências necessárias, mecanismos de monitoramento)

•A liberação dos recursos deve ocorrer seguindo o calendário agrícola•Coordenação das instituições para melhor gestão dos recursos de forma planejada e descentralizada dentro do calendário agrícola agrícola (ex. concentração da aquisições de insumos via licitação realizada pela Embrapa para instalação de unidades demonstrativas; contratação de serviços gráficos via licitação realizada pela EMATER para impressão de cartilhas)•Garantir sincronicidade no aporte de recursos para atender os pilares do programa: conhecimento, crédito e mercado

- Outros O Programa deve assegurar recurso para que os Comitês Estaduais possam planejar desenvolver e acompanhar as açõesAparelhar as instituições de ATER para adequada exposição da minibiblioteca e utilização dos recursos audio-visual dos portifólios tecnologicos (DVD player, armários, tv, caixa de som amplificada, etc.)


EQUIPE DA REGIÃO NORTE

MICHELL TARCÍSIODORILA ZENILDO

CRISTINA WALTERHÉLIO WAGNER

MIRZA PEDROMÁRCIO BRUNO

NOEL PAULO

Região Sul

• Coordenador: José Cezar Pereira - EPAGRI

- Princípios , referencial teórico da integração pesquisa- ATER e Agricultores familiares.

•Institucionalização do Programa Mais Alimentos e da integração pesquisa – extensão.

•Criar uma unicidade de discurso.

•Participação equitativa dos setores envolvidos, incluindo a representação dos agricultores familiares.

•Base de ação construída a partir de uma programação conjunta centrada na realidade e necessidades percebidas pelos parceiros.

•Valorização da integração e das experiências vividas.

•Manter uma relação dialógica com componentes com ações consideradas importantes para a agricultura familiar.



• Visão de cadeia e de arranjos produtivos

•Programação de mais longo prazo que permita uma ação melhor elaborada.

•Nivelamento técnico e conceitual que permita um referencial comum para o desenvolvimento da ação.•Referenciais: abordagem territorial, agricultura com base ecológica e políticas da PNATER.

Atendimento das demandas da agricultura familiar

•Estabelecer referencial comum para as demandas –identificação, seleção - a serem trabalhadas de forma prioritária pelo Programa (Pesquisa – Extensão – Representação da agricultura Familiar).

•Qualificar a oferta de soluções para os desafios da agricultura familiar.

•Grande desafio que se apresenta (grande oportunidade) é de calibrar/qualificar a demanda com a visão dos próprios agricultores.

Métodos mais apropriados

• Aprimorar metodologia, em especial no que se refere a ter participação do agricultor no processo como agente da ação, que tem um referencial de vida, de conhecimentos,...

• Incluir nos grupos gestores a representação formal dos agricultores familiares.

•Programar eventos de capacitação/formação dos extensionistas, mas sem deixar de considerar que tem um conjunto de métodos que não deixaram de ser válidos e úteis.

• Compartilhar no projeto as competências organizacionais – tanto do conteúdo quanto da metodologia. Não ser responsabilidade de uma parte.

• Realizar seminários regionais de mapeamento e troca de experiência em metodologias inovadoras.

•Uma comunicação extremamente horizontal (utilizando ferramentas de TI) entre os parceiros e que permita, na construção dos projetos, desenvolver práticas que de fato contribuam para tornar o agricultor mais independente, mais sujeito de fato da ação, e não apenas receptor de conhecimentos.

Gestão de Recursos • Criar instrumentos jurídicos adequados para que os recursos possam fluir para os parceiros;

•Manter a fórmula simplificada de elaboração dos projetos, incluindo avaliação de impacto;

•Diminuir o engessamento com alocação dos recursos em grandes grupos. Sugere-se 02 grandes grupos: custeio e investimentos.

•O ordenador da despesa faça parte do grupo gestor.

•É preciso criar a possibilidade de incluir investimentos para viabilizar projetos negociados.

•O MDA e a Embrapa precisam construir o arcabouço jurídico que atenda as questões levantadas.

Outros • Evitar tratamento desigual entre parceiros quando na mesma ação. Ex. diárias diferentes na execução de uma mesma ação.

•Conectar os pilares do programa mais alimentos (conhecimento, crédito e mercado).

• Incluir no projetos planos de produção e distribuição de sementes, mudas e raças.

•Que os planos integrados de ação tenham no mínimo 03 anos de duração.

•Socializar com antecedência o volume de recursos que serão disponibilizados;

•Criar sub grupos de TI em cada estado para impulsionar o projeto.


Princípios∙Garantir a todos os agentes a participação igualitária no Comitê Gestor em todas as etapas;∙Construir a programação das atividades conjuntamente;∙Respeitar as políticas institucionais no contexto da atuação do programa;∙Compartilhamento de experiências; ∙Convergência de visões dos atores com relação ao tema (princípios da construção dialógica);∙Construção e disponibilização de conhecimento técnico-científico respeitando a realidade do agricultor familiar e suas especificidades culturais, étnicas e sociais;Referencial teórico∙Método crítico e dialético

Região SudesteComo deve ser desenvolvido um plano de

trabalho futuro considerando:

Região Sudeste - continuação- Atendimento das demandas da agricultura familiar

∙Utilizar também as estruturas das redes temáticas do MDA para captação de demandas ∙Garantir a participação de todos os atores envolvidos no atendimento de demandas, da prospecção à avaliação dos resultados

- Métodos mais apropriados

∙Utilização do aprendizado através de métodos participativos∙Seminários de integração pesquisa/extensão/agricultores familiares∙Inserção das escolas técnicas e de alternância no Comitê Gestor e na operacionalização∙Interação com os territórios da cidadania∙Utilizar o planejamento estratégico na construção e nas ações do comitê gestor

Região Sudeste - continuação- Métodos mais apropriados

∙Adequar os meios de comunicação à realidade dos agricultores familiaresTrabalho em rede∙Formação e capacitação permanente∙Capacitação da equipe sobre métodos de prospecção de demandas e de avaliação de resultados

Região Sudeste - continuação-Gestão dos

recursos- (estratégia, competências necessárias,

mecanismos de monitoramento)

∙Recursos orçamentários e financeiros e cotas devem ser específicos na UD como cotas complementares∙Descentralização de recursos nos casos possíveis∙Recursos específicos para atender demandas do Comitê Gestor e para levantamento de demandas, acompanhamento e avaliação∙Prever na dotação orçamentária anual os recursos necessários para o programa∙Elaborar cronograma plurianual de forma a manter a continuidade do programa nas instituições

- Outros ∙Manter registro de todas as ações do programa (memória)

workshop nacional mais alimentos centro-oeste mt ms go df brasília, 25/08/2010

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