workshop nexus epi - gso.org.br · “nr 31 ” (norma ... * r$ 22,0 bilhões. moagem de cana/2.006...
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NEXUS EPINEXUS EPI
Segurança e Saúde no Trabalho com
ética e entusiasmo!
MMááriorioMMáárciorcio
dos Santosdos Santos
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Material preparado e fornecido pelaMaterial preparado e fornecido pelaDrDrªª ELIMARAELIMARA -- ÚÚNICANICA
AAçções do MTE no ões do MTE no AgronegAgronegóócio Brasileiro:cio Brasileiro:Realidade dos Autos de Realidade dos Autos de
InfraInfraççãoão
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1973 1973 -- Lei 5.889/73Lei 5.889/73 - o art. 13 disciplina a competência para a criação de normas
regulamentadoras no meio rural;
1974 - Decreto 73.626 - regulamenta a Lei 5.889/73;
1974 a 1988 1974 a 1988 -- vigoram o Decreto e a Lei, sem sem a edia ediççãoão de “NORMAS”
1988 1988 -- abril abril -- Portaria 3.067Portaria 3.067 - Edita as 5 NRR e incorpora as NR 7NR 7, 1515 e 1616 “URBANAS”
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2005 2005 -- 03 de mar03 de marçço o -- Portaria 86 Edita a Portaria 86 Edita a ““NR 31NR 31””
(Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração
Florestal e Aqüicultura)
2001 - MAIO - PORTARIA 17 - DIVULGA PARA CONSULTA PÚBLICA A REVISÃO DAS NRR
2004 - FEVEREIRO - GTT RURAL CONCLUI ANÁLISE DO TEXTO DA PORTARIA 17 E ENCAMINHA PARA A CTPP
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* Brasil 425,7 milhões de t.* Centro-Sul 372,7 milhões de t.* N/NE 53,0 milhões de t. ( Norte/Nordeste)
* US$ 10,0 bilhões* R$ 22,0 bilhões
Moagem de Moagem de cana/2.006cana/2.006
Faturamento Faturamento Agricultura/2.006Agricultura/2.006
Antonio de Padua Rodrigues,
Uberaba - MG - março de 2007
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. Movimenta:Movimenta: R$ 50,0 bilhões
. Representa: 1,5% do PIB
. Gera:Gera: 3,6 milhões de empregos (diretos e indiretos)
. Envolve: 72.000 agricultores
. Moeu: 425,7 milhões de toneladas de cana
. Produziu:. Produziu: 29,8 milhões de toneladas de açúcar
. Produziu:. Produziu: 17,7 bilhões de litros de álcool
. Exportou: 19 milhões de toneladas
. Exportou: 3,5 bilhões de litros
. Recolhe: 15 bilhões de litros
. Investiu: 5 bilhões / ano
. Compõem. Compõem--se de: se de: 325325 usinas e destilariasusinas e destilarias
Indicadores do setor sucroalcooleiros 2006/2007
Antonio de Padua Rodrigues,
Uberaba - MG - março de 2007
PRODUÇÃO DE CANA - BRASIL (em toneladas)
ESTADOS / SAFRA 06/07
ACRE 0
RONDONIA 0
AMAZONAS 224.700
PARÁ 697.400
TOCANTINS 179.300
MARANHÃO 1.660.300
PIAUÍ 706.000
CEARÁ 27.400
R. G. NORTE 2.397.400
PARAIBA 5.107.700
PERNAMBUCO 15.293.700
ALAGOAS 23.635.100
SERGIPE 1.136.100
NORTE-NORDESTE (*) 53.250.700
MINAS GERAIS 29.034.195
ESPIRITO SANTO 2.894.421
RIO DE JANEIRO 3.445.154
SÃO PAULO 264.336.825
PARANÁ 31.994.581
SANTA CATARINA 0
R. G. SUL 91.919
MATO GROSSO 13.179.510
MATO GROSSO DO SUL 11.635.096
GOIÁS 16.140.043
CENTROCENTRO--SULSUL 372.751.744372.751.744
BRASILBRASIL 426.002.444426.002.444
NORTE-NORDESTE (*) 53.250.700
CENTROCENTRO--SULSUL 372.751.744372.751.744
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AUTOS DE INFRAAUTOS DE INFRAÇÇÃOÃO RELATIVOS AO MEIO RURAL - NR 31 E NORMAS “URBANAS”
POR ESTADO
Fonte: MTE
2006 2006 ( 3.119 INFRA( 3.119 INFRAÇÇÕES )ÕES )
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AUTOS DE INFRAAUTOS DE INFRAÇÇÃOÃO RELATIVOS AO MEIO RURAL - NR 31 E NORMAS “URBANAS”
POR ESTADO
Fonte: MTE
2007 2007 (1.903 (1.903 -- jan/maiojan/maio))
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Fonte: MTE
PRINCIPAIS AUTUAPRINCIPAIS AUTUAÇÇÕES NA NR 31ÕES NA NR 31NO BRASIL NO BRASIL 20062006
31.2331.23Áreas de Vivência
(instalações sanitárias; abrigos; refeitórios; água
potável e fresca; etc)
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31.23.3.4 31.23.4.3
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31.23.9
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31
NO BRASIL 20062006
31.2031.20Medidas de Proteção
Pessoal (fornecimento e utilização de EPIs; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31
NO BRASIL 20062006
31.531.5Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho
Rural (exame médico admissional; primeiros
socorros; etc)
Fonte: MTE
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31
NO BRASIL 2006
31.831.8Agrotóxicos, Adjuvantes e
Produtos Afins (capacitação; reutilização de embalagens
vazias; etc)
Fonte: MTE
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31
NO BRASIL 2006
31.1631.16Transporte de Trabalhadores (adaptação de
veículos; assentos de espuma; etc)
Fonte: MTE
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31
NO BRASIL 2006
31.1231.12Máquinas,
Equipamentos e Implementos (proteção da
transmissão de força ; etc)
Fonte: MTE
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31
NO BRASIL 2006
31.331.3Disposições Gerais - Obrigações
e Competências - Das Responsabilidades (condições
de higiene e conforto, etc)
Fonte: MTE
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Fonte: MTE
PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
31.2331.23Áreas de Vivência
(instalações sanitárias; abrigos; refeitórios; água
potável e fresca; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
Fonte: MTE
31.531.5Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Trabalho
Rural (exame médico admissional; primeiros
socorros; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
Fonte: MTE
31.2031.20Medidas de Proteção
Pessoal (fornecimento e utilização de EPIs; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
Fonte: MTE
31.831.8Agrotóxicos, Adjuvantes e
Produtos Afins (capacitação; reutilização
de embalagens vazias; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
Fonte: MTE
31.1631.16Transporte de
Trabalhadores (adaptação de veículos; assentos de
espuma; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
Fonte: MTE
31.1231.12Máquinas,
Equipamentos e Implementos (proteção da
transmissão de força ; etc)
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PRINCIPAIS AUTUAÇÕES NA NR 31 NO BRASIL 2007 (jan/maio)
Fonte: MTE
31.331.3Disposições Gerais -
Obrigações e Competências - Das Responsabilidades
(condições de higiene e conforto, etc)
V WorkShop NEXUS EPIÁREAS DE VIVÊNCIA - 31.2331.23 - 20062006
Fonte: MTE
31.23.3:31.23.3: Instalações Sanitárias
31.23.1:31.23.1: Composição das Áreas de Vivência
31.23.4:31.23.4: Locais para Refeição
31.23.5:31.23.5: Alojamentos
31.23.9:31.23.9: Disponibilidade de Água Potável
31.23.2:31.23.2: Requisitos das
Áreas de Vivência
31.23.10:31.23.10: Condições Higiênicas de Água
Potável
31.23.11:31.23.11: Moradias
31.23.6: 31.23.6: Locais para Preparo de
Requisições31.23.731.23.7
Lavanderias
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Fonte: MTE MEDIDAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - 31.20 31.20 -- 20062006
31.20.1:31.20.1:Fornecimento
Gratuito de EPI’s
31.20.1.2: Fiscalização do Uso pelo Empregador
31.20.1 31.20.1 ““aa””Proteção parcial
31.20.2 31.20.2 ““ff””Proteção dos
Membros Inferiores
31.20.2 31.20.2 ““gg””Proteção Integral
do Corpo
31.20.1.131.20.1.1Estado de
Conservação
31.20.2 31.20.2 ““ee””Proteção dos
Membros Superiores
31.20.2 31.20.2 ““aa””Proteção da
Cabeça, Olhos e Face
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NR 31: INTERPRETANR 31: INTERPRETAÇÇÕESÕES““ DESTAQUES DESTAQUES ““
Critério das Definições das Pausas
Mesas e Cadeiras nas Frentes de Trabalho
Exames Médicos
Alojamentos - “Repúblicas Urbanas”
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DEMAIS AUTUADEMAIS AUTUAÇÇÕESÕES
Excesso de Jornada de TrabalhoExcesso de Jornada de Trabalho
Ausência de IntervalosAusência de Intervalos
TerceirizaTerceirizaççãoão
CondiCondiçção anão anááloga loga àà de escravode escravo
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AAçções do MTEões do MTERealidade dos Autos Realidade dos Autos
de Infrade Infraçção:ão:AAçções Fiscaisões Fiscais: 7.9547.954Situações Regularizadas: 38.91538.915Notificações: 9.9289.928AutuaAutuaçções:ões: 2.2622.262
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20062006 => Ações Fiscais: 9.1989.198Situações Regularizadas: 36.93536.935Notificações: 13.02413.024AutuaAutuaçções:ões: 3.1193.119
20072007 (jan/maio) => Ações Fiscais: 3.3663.366Situações Regularizadas: 14.97014.970Notificações: 5.3425.342AutuaAutuaçções:ões: 1.9031.903
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MelhoriaMelhoria no sistema de gestão das empresas com enfoque enfoque na
atitudeatitude, comportamentocomportamento e disciplinadisciplina, visando a excelência da segurança e saúde no meio
ambiente de trabalho.
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ANALISE DE CUSTOCUSTO X BENEFICIOBENEFICIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SSMA ““NRNR--3131””.
1.1. Responsabilidade: EmpregadorEmpregador e EmpregadoEmpregado
3.3. Ações do MTEMTE, MPTMPT, P.SP.S, VIG. SANITVIG. SANITÁÁRIARIA
4.4. Responsabilidade CivilCivil e CriminalCriminal
5.5. VISÃO da VISÃO da MMíídiadia, , ComunidadeComunidade, , ClienteCliente, , FornecedoresFornecedores, , SindicatoSindicato etc.etc.
2.2. NR NR -- 31, 31, NR NR -- 2828 e e NR NR -- 3 3 etcetc
Tudo o que você tiver de fazerTudo o que você tiver de fazer
E E éé para lpara láá que você vai.que você vai. Eclesiastes 9:10Eclesiastes 9:10
fafaçça o melhor que puder,a o melhor que puder,pois no mundo dos mortos não pois no mundo dos mortos não
se faz nada,se faz nada,e ali não existee ali não existe pensamento,pensamento, nem nem
conhecimentoconhecimento,, nem sabedorianem sabedoria..
SEGURANSEGURANÇÇAA RESPONSABILIDADE DE TODOS.RESPONSABILIDADE DE TODOS.
Prevenção ATIVAATIVA ou PASSIVAPASSIVA
ATENATENÇÇÃO:ÃO: depois da porta arrombada, coloca-se cadeado.
Como esta o Como esta o cumprimento da cumprimento da NR33NR33??
AbraAbraçços e Sucessoos e SucessoObrigadoObrigado
Tel.:Tel.: 1717--33313331--9130 e 9130 e Cel.:Cel.: 99799979--32803280
E.MAIL:[email protected]
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