x congresso brasileiro de energia paulo ludmer 28 de outubro/2004 racionalização, regulação e...
TRANSCRIPT
X Congresso Brasileiro de Energia
Paulo Ludmer 28 de outubro/2004
Racionalização, Regulação e Visão do Consumidor de Energia no Brasil
2
As Empresas Associadas
45% do consumo de óleos combustíveis no país
45% do consumo de energia elétrica industrial no país
40% do consumo de gás natural comercializado no país
REPRESENTAM MAIS DE
ALUMÍNIO CLORO/SODA CIMENTO SIDERURGIA PETROQUÍMICA DIVERSOS
ALCAN ALCOA BHP BILLITON CVRD VALESUL
ÁLCALIS BRASKEM CARBOCLORO DOW BRASIL SOLVAY
CAMARGO CORRÊA CIPLAN ITABIRA ITAMBÉ LAFARGE SOEICOM VOTORANTIM
ACESITA AÇOS VILLARES BELGO-MINEIRA CSN CST GERDAU MANNESMAN USIMINAS
BAYER COPESUL EXXON QUÍMICA INNOVA PETROFLEX PETROQ. UNIÃO PETROQUISA PROSINT RHODIA SHELL QUÍMICA
CARAÍBA COTEMINAS ELKEM
MAGNESITA NESTLÉ PÃO DE AÇÚCAR SABESP SAMARCO SANTISTA TÊXTIL
PAPEL/CELULOSE VIDRO FERTILIZANTES FERRO-LIGAS GASES INDUSTRIAIS
ARACRUZ INTERNAT PAPER KLABIN NORSKE-SKOG PISA SUZANO VOTORANTIM
OWENS ILLINOIS NADIR FIGUEIREDO SAINT-GOBAIN
BUNGE ULTRAFÉRTIL
CBCC FERBASA ITALMAGNÉSIO
AGA AIR LIQUIDE AIR PRODUCTS WHITE MARTINS
3
Energia Elétrica – Os Grandes Consumidores
27Alumínio
21Siderurgia
10Celulose
10Papel
9Ferro-ligas
6Cimento
6Petroquímica
6Cloro / Soda
3Pelotização
2Pasta
18,9Outras Indústrias
23,9Grandes
Consumidoresde Energia
57,2Comércio,Residênciase Outros
Consumo total
306.750 GWh
Grandes consumidores
73.307 GWh
Fonte: Eletrobrás / 2000
4
Sydnei - 2004
Crise do Petróleo 40 U$/barril Lobby Nuclear e do Carvão sustentam o futuro Energias Alternativas acolchoam a aceitação da
sociedade Hidreletricidade esgota-se a expansão Especulação Sustentabilidade climate change Acesso (dos pobres) e Aceitação palavras de ordem
Quadro desfavorável ao Brasil ?
Encarece importação e competitividade interna prejudicada por tributos e encargos, referendados pelas Conclusões do 19 WEC: Gás é bem precioso.
5
Petróleo – Outlook
Demanda Oferta....China e Ásia Tensão geopolítica Iraque, Afeganistão, Chechênia e
Yukos, Coréia do Norte, Irã Insuficiência no Refino baixa atratividade e
velocidade nos investimentos vis a vis mercado exponencial
Esgotamento da Capacidade Imediata da OPEP não se reverte, há ainda 1 a 1,5 milhão de barris/dia a exportarPreços voláteis (pois dos 891 bilhões da reserva mundial
provada, 78,3% estão na OPEP) flutuam US$ 10 a U$ 15/ barril e falta atrair inversões de 95 bilhões de US$, até 2010; mais 173 bilhões, até 2015; e, 382 bilhões, até 2025.
6
Regional Economic Growth Rates
Estimate Forecast
2001 2002 2003 2004 2005
OECD 1.0 1.7 2.2 3.5 3.0
N. America 0.6 2.2 2.9 4.2 3.5
Europe 1.4 1.3 1.2 2.4 2.6
Pacific 1.2 1.3 2.7 4.3 2.6
Japan 0.4 -0.3 2.5 4.3 2.1
DCs 2.7 2.7 4.5 5.2 5.1
OPEC 2.7 2.5 3.4 5.5 5.1
China 7.5 8.0 9.1 8.5 7.7
Russia 5.1 4.7 7.3 7.0 5.8
World 2.4 2.8 3.8 4.7 4.3
(percentage change from previous year)
Source: OPEC Secretariat
7
Capacidade da OPEP de Elevar a Produção (*)
Produção OPEP
(milhões barris/dia)
23,5 Início 2004
25,5 01 julho/04
26,0 01 agosto/04
30,0 01 setembro/04
(*) Restam 1,0 – 1,5 milhão de barris diários
8
World Oil Demand Outlook in the Reference Case
million barrels a day
2002 2010 2020 2025
OECD 47.7 51.2 54.5 55.8
DCs 24.7 32.3 45.3 52.5
Transition Economies 4.5 5.3 6.0 6.3
World 77.0 88.7 105.8 114.6
9
OECD - Estoques de derivados de Petróleo em posse da Indústria
(Fonte IEA Monthly Report) - Milhões de barris
2250230023502400245025002550260026502700
1º Trim97
1º Trim98
1º Trim99
1º Trim00
1º Trim01
1º Trim02
1º Trim03
1º Trim04
10
OECD - Estoques de derivados de Petróleo TOTAL(Fonte IEA Monthly Report) - Milhões de barris
3600365037003750380038503900395040004050
2º Trim97
2º Trim98
2º Trim99
2º Trim00
2º Trim01
2º Trim02
2º Trim03
2º Trim04
11
Algumas Conclusões Oficiais do 19th WEC
Energia sustentável é a clara prioridade do setor. Mas há desafios urgentes já para este século, a saber:
– todas as opções energéticas devem estar abertas, sendo que nenhuma tecnologia deve ser idolatrada ou demonizada;
– deve ser feita uma pragmática reforma do mercado (inclui subsídios e impostos);
– a integração regional do suprimento trará segurança;
– a mudança climática é sério problema a ser demovido;
– a inovação tecnológica é vital.
O valor relativo do gás natural cresce exponencialmente.
12
Os Desafios Atuais
Modicidade tarifária e a manutenção da competitividade dos Setores Industriais X Remuneração justa dos investimentos:
– Tarifas racionais de Transporte de Energia
– Desoneração de Tributos e Encargos Setoriais
Política Macro-econômica e Novos Investimentos
– Metas de Inflação e Superávit Primário
Inserção do Gás Natural
13
Equilíbrio FiscalEquilíbrio Fiscal
RemuneraçãoRemuneração
ModicidadeModicidade
RegulaçãoRegulação
InvestidoresInvestidores
ConsumidoresConsumidores
Inclusão SocialQualidade de vidaCompetitividade
Inclusão SocialQualidade de vidaCompetitividade
SustentabilidadeAtração de Investimentos
SustentabilidadeAtração de Investimentos
Assume obrigações e políticas
Gera / consomerecursos
Assume obrigações e políticas
Gera / consomerecursos
Contribuinte/ Governo
Contribuinte/ Governo
Uma Visão Sistêmica
14
Fonte: Nota Técnica ANEEL 083/2003
Atual Nova Variação
BT 193,38 169,43 -12,38%
A4 124,65 138,14 10,82%
A3a 100,19 117,61 17,39%
A3 85,65 106,84 24,74%
A2 75,58 98,34 30,11%
A1 63,44 89,53 41,13%
Média Brasil 19 Empresas
GrupoTarifas Médias (R$/MWh)
O Realinhamento Tarifário
15
Estimativa de Impactos macroeconômicos do realinhamento tarifário
Tabela 4 Impactos acumulados do realinhamento tarifário nos principais agregados macroeconômicos
Impactos agregados Aumento
sobre o IGP-M Aumento
real de 5% Aumento
real de 10%
PIB (%) -0,57% -1,96% -3,33%
R$ bilhões1 -6,88 -23,55 -39,95
Emprego (%) -0,66% -2,20% -3,71%
Mil postos2 -175 -584 -986
IGP 0,16% 0,29% 0,43%
IPC 0,07% 0,17% 0,28%
IPA 0,23% 0,39% 0,56%
Fonte: GVConsult (2004). Nota: (1) a preços de 2002; (2) tomando por base o número de empregados de 2002.
Os Impactos do Realinhamento
16
A Desproporção dos Aumentos – Antes C
emig
- A
2C
emig
- A
2
Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004
Evolução das Tarifas de T&D e EncargosValores Históricos
-
10
20
30
40
50
60
70
2000 2001 2002 2003 2004
Tar
ifa
Méd
ia [
R$/
MW
h]
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
700%
800%
900%
Au
men
to A
cum
ula
do
Encargos
TUST + TUSD Fora Ponta
TUST + TUSD Ponta
IGP-M Acumulado
US$/R$ Acumulado
Aumento Acumulado
17
Cem
ig -
A2
Cem
ig -
A2
Evolução das Tarifas de T&D e EncargosValores Históricos
-
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
2000 2001 2002 2003 2004
Tar
ifa
Méd
ia [
R$/
MW
h]
0%
100%
200%
300%
400%
500%
600%
Au
men
to A
cum
ula
do
TUSD PONTA TUSD FORA PONTA TUSD ENCARGOS
Aumento Acumulado US$/R$ Acumulado IGP-M Acumulado
40 Milhões de dólares/anosomente para
Consumidores industriais de Minas Gerais
A Desproporção dos Aumentos
Fonte: ABRACE/Andrade & Canellas - Energy Summit 2004
18
XX-XTaxa ONS – Taxa de Administração do ONS
X---Perdas Comerciais
XX-XTaxa MAE – Taxa de Corretagem do MAE
-XXXRGR – Reserva Global de Reversão
X---EAE – Encargo de Aquisição de Energia
X---PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
XX-XESS – Encargo de Serviço do Sistema
-X-XTITAIPU - Transporte de ITAIPU
X---ECE - Encargo de Capacidade Emergencial
X---CDE – Conta de Desenvolvimento Energético
X---CCC – Conta de Consumo de Combustíveis
-XXXP&D - Pesquisa e Desenvolvimento
-X-XCOFURH - Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos
-XXXTFSEE – Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica
CDTGE N C A R G O S
Os Diferentes Encargos Setoriais
19
1 9
5 7
1 9
5 8
1 9
5 9
1 9
6 0
1 9
6 1
1 9
6 2
1 9
6 3
1 9
6 4
1 9
6 5
1 9
6 6
1 9
6 7
1 9
6 8
1 9
6 9
1 9
7 0
1 9
7 1
1 9
7 2
1 9
7 3
1 9
7 4
1 9
7 5
1 9
7 6
1 9
7 7
1 9
7 8
1 9
7 9
1 9
8 0
1 9
8 1
1 9
8 2
1 9
8 3
1 9
8 4
1 9
8 5
1 9
8 6
1 9
8 7
1 9
8 8
1 9
8 9
1 9
9 0
1 9
9 1
1 9
9 2
1 9
9 3
1 9
9 4
1 9
9 5
1 9
9 6
1 9
9 7
1 9
9 8
1 9
9 9
2 0
0 0
2 0
0 1
2 0
0 2
2 0
0 3
2 0
0 4
RG
R
CC
C
T. I
TAIP
U
CO
FUR
H
TFSE
CD
E
ECE
EAE
PRO
INFA
P&D
Linha do Tempo
TAXA
ON
S
TAXA
MA
E
ESS
A Cronologia dos Encargos
20
Número excessivo de encargos;
Distorções de sua finalidade original;
Recolhimento confuso (Quem? Como? Reajuste?);
Bases de cálculo não consistentes;
Descontrole total nos aumentos;
Falta de metas para mitigação dos aumentos e fiscalização da
correta utilização;
Aplicação indevida de algumas parcelas no transporte;
Aplicação incorreta para os autoprodutores;
Possibilidade de duplo recolhimento para o consumidor livre.
Os Questionamentos
21
Sem considerar as perdas comerciais, que variam de
distribuidora para distribuidora, e encargos de menor peso,
como as taxas de corretagem do MAE e de administração do
ONS, os encargos alcançaram em 2003 cerca de R$ 7
bilhões.
Para o ano de 2004 estima-se um crescimento para cerca de
R$ 10 bilhões sem considerar o PROINFA.
Em ambos os casos não foi considerado o Encargo de
Aquisição de Energia que somente incide quando do
acionamento das térmicas emergenciais.
A Conta dos Encargos
22
Impostos, Contribuições e Encargos – oneram a tarifa em média 34,5%
Custos de Geração, Distribuição e Transmissão + Margem – restantes 65,5%
Estimativa 2003
Total Arrecadado(milhões de R$)
% daReceita
ICMS 14,091 21.00%PIS/COFINS 2,449 3.65%CPMF 255 0.38%
Total de Impostos e Contribuições 16,795 25.03%
CCC 2,043 3.04%CDE 1,076 1.60%P&D/Eficiência Energética 540 0.80%ECE 1,955 2.91%RGR 775 1.15%
Total de Encargos 6,389 9.52%
Impostos, Contribuições e Encargos 23,184 34.55%
Receita Total do Setor 67,100 100,00%
A Carga Tributária Atual
Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004
23
Impostos, Contribuições e Encargos -
Estimativa 2004 – Lei nº 10.865/04 – Em vigor a partir de 01/08/04 – Distribuição + Geração
Total Arrecadado(milhões de R$)
% daReceita
ICMS 11344 21,00%PIS/COFINS 4129 7,64%CPMF 205 0,38%
Total de Impostos 15678 29,02%
CCC 1642 3,04%CDE 864 1,60%P&D 432 0,80%ECE 1572 2,91%RGR 621 1,15%
Total de Encargos 5132 9,52%
Impostos e Encargos 20810 38,54%
Receita Total da Amostra 54018 100,00%
Total Arrecadado(milhões de R$)
140915126
255
19472
20401074
5371953
772
6376
25848
67100
Passariam a onerar em média 38,5%
A Carga Tributária - Projeção
Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004
24
Uma Comparação com o Mundo
A carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro é muito superior à vigente em outros países.
País*
CanadáEUAJapãoUKAlemanhaFrança
% Tributos
8,98,24,94,8
13,85,2
Brasil (%) Impostos Encargos Total
Atual 25,03 9,52 34,55
Estimado 29,02 9,52 38,54
Fonte: PriceWaterhouseCooper / Energy Summit 2004
* Fonte: Instituto de Estudos de Energia (Japão), 2002
25
As Opções de Governança
uma variação, no mesmo sentido, de 1,3 pontos percentuais na inflação (IGP);
uma variação, no sentido contrário, de 1,2 pontos percentuais no PIB; e
uma variação, no sentido contrário, de 0,7 pontos percentuais no emprego.
Uma variação (+ ou -) de 30% no preço da energia aos
consumidores promove:
26
Contatos
ABRACEAssociação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia
Av. Paulista, 1439 – 11º Andar
Fone: (11) 3284-4065
e:mail: [email protected]