PLANO DE ENSINOCURSO: Direito - PERÍODO: 1º Semestre 2017/1DISCIPLINA: Psicologia JurídicaCARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula - CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula

I – EMENTAPsicologia jurídica: definição, objetivo, área de atuação, relação com outras áreas da psicologia e com outras ciências e profissões. O aporte psicológico para a elaboração de leis. As relações intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei. Psicologia criminal. Motivações psicológicas para o ato delituoso. Representação psicológica do ato delituoso e das penas. Análise das tentativas de tratamento e de re-inserção social do sujeito infrator. Psicologia penitenciária e judicial.

II – OBJETIVOS GERAISTransmitir aos alunos as noções introdutórias sobre a Psicologia e prepará-los para terem um conhecimento teórico e prático que implique numa percepção interdisciplinar entre as questões psicológicas e a dogmática jurídica.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOSConceituar a Psicologia e sua intercomunicação com o Direito.Proporcionar uma visão geral da Psicologia, desde a sua importância no escritório do futuro advogado ao tribunal, nas relações dos juízes e dos promotores com seus interlocutores e nas relações humanas dos profissionais do Direito.Informar o aluno para que ele saiba discutir e analisar a prática da psicologia jurídica no Brasil em suas diversas áreas: nos sistema de justiça (penal, cível, família e sucessões e infância e juventude); no sistema prisional (prisões, hospital de custódia, acompanhamento aos egressos); nos serviços e programas de atendimento à criança, ao adolescente e à família (conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente, conselhos tutelares, FEBEM, abrigos temporários, famílias de apoio).

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1.Conceito e importância da Psicologia para os estudantes e os profissionais do Direito.2.Psicologia jurídica no Brasil. 3. Novos paradigmas para a psicologia.4. As práticas psicológicas e a justiça. 5.Formação de vínculos e o desenvolvimento humano. 6.O direito também como profissão do cuidar.7.A interface entre a psicologia da família e direito de família.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHOA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e seminários com incentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões.

VI – AVALIAÇÃOA avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos acadêmicos, participação em aulas e seminários.

VII – BIBLIOGRAFIABibliografia Básica:ALMEIDA JUNIOR, A.; COSTA JUNIOR, J. B. de O. E. Noções de psicopatologia forense. In: Lições de medicina legal. 22ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1982. BRANDÃO, Eduardo; GONÇALVES, Hebe Signorini (Coords.). Psicologia jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2004.MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de psicologia jurídica. São Paulo: Vida Livros, 2005/2008.

Bibliografia Complementar:BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999.BRITO, L. M. T. Temas de psicologia jurídica. Bonsucesso: Relume Dumara, 1999/2005.CAFFÉ, Mara. Psicanálise e direito. São Paulo: Quartier Latin, 2003. DAVIDOFF, Linda L. Introdução à psicologia. 3ª ed. São Paulo: Makron Books, 2000. GUERRIERO, Silas. Antropos e psique: o outro lado da subjetividade. São Paulo: Olho D’Água, 2000.LANE, Silvia T. Maurer; CODO, Warderley (Orgs.). Psicologia social: o homem em movimento. 13ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2006. SILVA, D. M. P. da. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direito nas questões da família. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006.