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PORTARIA SEMA Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
Torna pública a Lista Oficial das Espécies da
Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da
Bahia.
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nas Leis Estaduais nºs
10.431, de 20 de dezembro de 2006, 12.212, de 04 de maio de 2011 e no Decreto n°
14.024, de 06 de junho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Publica-se a Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do
Estado da Bahia.
Art. 2º - Integram a Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do
Estado da Bahia:
I – Anexo I: Anfíbios, Aves, Mamíferos e Répteis
II – Anexo II: Invertebrados Continentais
III – Anexo III: Peixes e Invertebrados Marinhos
IV – Anexo IV: Espécies Ameaçadas de Interesse Social
Art. 3º - As espécies constantes da Lista, conforme Anexos I, II, III e IV, foram
classificadas considerando as categorias utilizadas no método de avaliação de risco
de extinção de espécies, de acordo com as definições e critérios da União
Internacional para Conservação da Natureza - IUCN, em conformidade com a
legislação nacional e nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB.
Art. 4º - As espécies constantes da Lista classificadas nas categorias Regionalmente
Extintas (RE), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) ficam
protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura,
transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.
§ 1º - A captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das
espécies de que trata o caput somente poderá ser permitida para fins de pesquisa ou
para a conservação da espécie, mediante autorização do Instituto de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – INEMA.
§ 2º - As restrições estabelecidas no caput não se aplicam a exemplares reproduzidos
em cativeiros, devidamente licenciados por órgão ambiental competente, em
conformidade com Planos de Ação Nacionais ou Estaduais para Conservação de
Espécies Ameaçadas de Extinção aprovados, quando existentes.
§ 3º - As restrições estabelecidas no caput não se aplicam a exemplares capturados
incidentalmente, desde que liberados vivos ou descartados no ato da captura,
devendo ser registrados a captura e a liberação ou o descarte, conforme
regulamentação específica.
Art. 5º - Para as espécies ameaçadas classificadas na categoria Vulnerável (VU) nos
Anexo III desta Portaria, poderá ser permitido o uso sustentável, desde que
regulamentado e autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -
INEMA e atendendo minimamente aos seguintes critérios:
I - não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior
publicada pelo Ministério do Meio Ambiente através da Instrução Normativa nº 05 de
2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas;
II – não estar classificada nas categorias Criticamente em Perigo (CR) ou Em Perigo
(EN) pela Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção;
III - estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies;
IV - existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de
decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada;
V - adoção de medidas de preservação das espécies e de mitigação de ameaças,
incluindo aquelas decorrentes de recomendações internacionais; e
VI - adoção de medidas indicadas nos Planos de Ação Nacionais ou Estaduais para
Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovados, quando existentes.
Art. 6º - O uso sustentável das espécies ameaçadas de interesse social, constantes no
Anexo IV, por comunidades tradicionais ou que se utilizem destes para subsistência
poderá ser permitido, desde que regulamentado e autorizado pelo Instituto de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
Art. 7º - Os estoques ou planteis de espécies da fauna ameaçadas de extinção
existentes no Estado da Bahia deverão ser declarados, em até 180 (cento e oitenta)
dias, em qualquer unidade do INEMA.
§ 1º - As criações e cativeiros de espécies da fauna ameaçadas de extinção existentes
no Estado da Bahia deverão ser regularizados obedecendo o prazo estabelecido no
caput.
§ 2º - Os espécimes, partes, produtos e subprodutos constantes dos estoques
declarados conforme o caput poderão ser comercializados em até 01 (um) ano após a
publicação deste Decreto.
Art. 8º - Poderão ser realizadas atualizações regulares e específicas na Lista Oficial
das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia a partir de dados
atualizados de monitoramento ou mediante o aporte de conhecimento científico sobre
o estado de conservação da espécie, conforme regulamento.
Art. 9º - A não observância desta Portaria constitui infração sujeita às penalidades
previstas nas Leis Federais nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro
de 2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012 sem prejuízo dos
dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades
nelas consideradas.
Art. 10 - Os casos omissos ou que necessitem de tratamento específico serão objeto
de decisão e regulamentação por parte desta Secretaria.
Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO REIS
Secretário do Meio Ambiente
ANEXO I
LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
ANFÍBIOS, AVES, MAMÍFEROS E RÉPTEIS
Táxon Nome comum Categoria Chordata Mammalia Pilosa Bradipodidae
1 Bradypus torquatus Illiger, 1811 Preguiça-de-coleira VU Myrmecophagidae
2 Myrmecophaga tridactyla Linnaeus, 1758 Tamanduá-bandeira VU Cingulata Dasypodidae
3 Priodontes maximus (Kerr, 1792) Tatu-canastra EN4 Tolypeutes tricinctus (Linnaeus, 1758) Tatu-bola EN
Perissodactyla Tapiridae
5 Tapirus terrestris (Linnaeus, 1758) Anta EN Artiodactyla Cervidae
6 Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, 1758) Veado-campeiro VU Tayassuidae
7 Tayassu pecari (Link, 1795) Queixada EN Sirenia Trichechidae
8 Trichechus manatus Linnaeus, 1758. Peixe-boi-marinho RE Cetartiodactyla Balaenidae
9 Eubalaena australis Desmoulins, 1822 Baleia-franca-do-sul EN Balaenopteridae
10 Balaenoptera borealis Lesson, 1828 Baleia-sei EN11 Balaenoptera physalus (Linnaeus, 1758) Baleia-fin EN
Delphinidae12 Sotalia guianensis (van Bénéden, 1864) Boto-cinza VU
Physeteridae13 Physeter macrocephalus Linnaeus, 1758 Cachalote VU
Primates Atelidae
14 Alouatta guariba guariba (Humboldt, 1812) Bugio-marrom CR15 Brachyteles hypoxanthus (Khul, 1820) Muriqui-do-norte CR16 Alouatta caraya (Humboldt, 1812) Bugio-preto, guariba- EN
preto Callithrichidae
17 Leontopithecus chrysomelas (Kuhl, 1820) Mico-leão-da-cara-dourada EN
Cebidae18 Sapajus robustus (Kuhl, 1820) Macaco-prego-de crista EN
19 Sapajus xanthosternos Wied-Neuwied, 1826 Macaco-prego-do-peito-amarelo EN
Pitheciidae20 Callicebus barbarabrownae Hershkovitz, 1990 Guigó-da-caatinga CR
21 Callicebus coimbrai Kobayashi & Langguth, 1999 Guigó EN
22 Callicebus melanochir Wied-Neuwied, 1820 Guigó VU Carnivora Canidae
23 Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815) Lobo-guará EN24 Lycalopex vetulus (Lund, 1842) Raposa-do-campo VU25 Speothos venaticus Lund, 1842 Cachorro-vinagre CR
Felidae26 Leopardusguttulus (Hensel, 1872) Gato-do-mato EN27 Leopardus wiedii (Schinz, 1821) Gato-maracajá EN28 Panthera onca (Linnaeus, 1758) Onça-pintada CR29 Puma concolor (Linnaeus. 1771) Onça-parda VU30 Leopardus pardalis (Linnaeus. 1758) VU31 Leopardus tigrinus (Schreber. 1775) VU
32 Puma yagouaroundi (Geoffory Saint-Hilaire, 1803) VU
Mustelidae
33 Lontra longicaudis Olfers, 1818Lontra, lontra neotropical, lobinho-de-rio, lontrinha
VU
Chiroptera Phyllostomidae
34 Lonchorhina aurita Tomes, 1863 Morcego EN Rodentia Cricetidae
35 Oligoryzomys rupestris Weksler & Bonvicino, 2005 Camundongo-do-mato VU
36 Rhipidomys cariri Tribe, 2005 Rato-de-algodão VU Echimyidae
37 Phyllomys unicolor (Wagner, 1842) Rato-da-árvore CR (PEX)
38 Trinomys mirapitanga Lara, Patton & Hingst, 2002 Rato-do-espinho VU
39 Trinomys yonenagae (Rocha, 1995) Rato-do-espinho EN40 Callistomys pictus (Pictet, 1843) EN41 Phyllomys lamarum (Thomas, 1916) Rato-da-árvore CR
Erethizontidae
42 Chaetomys subspinosus (Olfers, 1818) Ouriço-preto VU Aves Accipitriformes Accipitridae
43 Harpia harpyja (Linnaeus, 1758) Gavião-real CR44 Morphnus guianensis (Daudin, 1800) Uiraçu-falso CR45 Spizaetus ornatus (Daudin, 1800) Gavião-de-penacho EN46 Urubitinga coronata (Vieillot, 1817) Águia-cinzenta CR
Anseriformes Anatidae
47 Mergus octosetaceus Vieillot, 1817 Pato-mergulhão CR Apodiformes Trochilidae
48 Augastes lumachella (Lesson, 1838) Beija-flor-de-gravata-vermelha EN
49 Colibri delphinae (Lesson, 1839) Beija-flor-marrom CR50 Glaucis dohrnii (Bourcier & Mulsant, 1852) Balança-rabo-canela CR
51 Phaethornis margarettae Ruschi, 1972 Rabo-branco-de-margarette EN
Caprimulgiformes Nyctibiidae
52 Nyctibius leucopterus (Wied, 1821) Urutau-de-asa-branca EN Charadriiformes Charadriidae
53 Charadrius wilsonia Ord, 1814 Batuíra-bicuda EN Haematopodidae
54 Haematopus palliatus Temminck, 1820 Piru-piru VU Columbiformes Columbidae
55 Geotrygon violacea (Temminck, 1809) Juriti-vermelha EN56 Patagioenas plumbea (Vieillot, 1818) Pomba-amargosa VU
Falconiformes Falconidae
57 Micrastur mintoni Whittaker, 2002 Falcão-críptico RE Galbuliformes Galbulidae
58 Jacamaralcyon tridactyla (Vieillot, 1817) Cuitelão CR Galliformes Cracidae
59 Penelope jacucaca Spix, 1825 Jacucaca VU Odontophoridae
60 Odontophorus capueira (Spix, 1825) Uru EN61 Aburria jacutinga (Spix, 1825) Jacutinga RE
62 Crax blumenbachii Spix, 1825 Mutum-de-bico-vermelho CR
Passeriformes Cotingidae
63 Cotinga maculata (Statius Muller, 1776) Crejoá VU64 Lipaugus lanioides (Lesson, 1844) Tropeiro-da-serra EN65 Lipaugus vociferans (Wied, 1820) Capitão-do-mato VU66 Phibalura flavirostris Vieillot, 1816 Tesourinha-da-mata EN67 Procnias nudicollis (Vieillot, 1817) Araponga VU68 Pyroderus scutatus (Shaw, 1792) Pavão-do-mato EN
Dendrocolaptidae69 Lepidocolaptes wagleri (Spix, 1824) Arapaçu-de-wagler EN
Formicariidae
70 Formicivora grantsaui Gonzaga, Carvalhaes & Buzzetti, 2007
Papa-formiga-do-sincorá EN
71 Chamaeza meruloides Vigors, 1825 Tovaca-cantadora VU Fringillidae
72 Sporagra yarrellii (Audubon, 1839) Pintassilgo-do-nordeste VU Furnariidae
73 Acrobatornis fonsecai Pacheco, Whitney & Gonzaga, 1996 Acrobata VU
Grallariidae74 Merulaxis stresemanni Sick, 1960 Entufado-baiano CR
Platyrinchidae75 Platyrinchus leucoryphus Wied, 1831 Patinho-gigante EN
Parulidae76 Myiothlypis rivularis (Wied, 1821) Pula-pula-ribeirinho VU
Pipridae77 Neopelma aurifrons (Wied, 1831) Fruxu-baiano CR
Rhinocryptidae
78Scytalopus diamantinensis Bornschein, Maurício, Belmonte-Lopes, Mata & Bonato, 2007
Tapaculo-da-chapada-diamantina EN
79 Scytalopus speluncae (Ménétriès, 1835) Tapaculo-preto CR Rhynchocyclidae
80 Hemitriccus furcatus (Lafresnaye, 1846) Papa-moscas-estrela EN81 Phylloscartes beckeri Gonzaga & Pacheco, 1995 Borboletinha-baiana EN82 Phylloscartes roquettei Snethlage, 1928 Cara-dourada EN
Scleruridae83 Geositta poeciloptera (Wied, 1830) Andarilho EN84 Sclerurus caudacutus (Vieillot, 1816) Vira-folha-pardo EN85 Sclerurus cearensis Snethlage, 1924 Papa-formigas EN
86 Sclerurus macconnelli Chubb, 1919 Vira-folha-de-peito-vermelho EN
Thamnophilidae87 Cercomacra brasiliana Hellmayr, 1905 Chororó-cinzento EN88 Mackenziaena severa (Lichtenstein, 1823) Borralhara VU
89 Myrmoderus ruficaudus (Wied, 1831) Formigueiro-de-cauda-ruiva EN
90 Myrmotherula minor Salvadori, 1864 Choquinha-pequena EN91 Pyriglena atra (Swainson, 1825) Olho-de-fogo-rendado EN
92 Rhopias gularis (Spix, 1825) Choquinha-da-garganta-pintada EN
93 Rhopornis ardesiacus (Wied, 1831) Gravatazeiro EN Thraupidae
94 Sporophila falcirostris (Temminck, 1820) Cigarra-verdadeira EN95 Sporophila frontalis (Verreaux, 1869) Pixoxó EN96 Sporophila maximiliani (Cabanis, 1851) Bicudo-verdadeiro CR
Tityridae97 Iodopleura pipra (Lesson, 1831) Anambezinho VU98 Laniisoma elegans (Thunberg, 1823) Chibante EN99 Laniocera hypopyrra (Vieillot, 1817) Chorona-cinza VU
Turdidae100 Cichlopsis leucogenys Cabanis, 1851 Sabiá-castanho EN Tyrannidae
101 Culicivora caudacuta (Vieillot, 1818) Papa-moscas-do-campo VU
102 Euscarthmus rufomarginatus (Pelzeln, 1868) Maria-corruíra VU103 Phyllomyias griseocapilla Sclater, 1862 Piolhinho-serrano EN
104 Polystictus superciliaris (Wied, 1831) Papa-moscas-de-costas-cinzentas VU
105 Thripophaga macroura (Wied, 1821) Rabo-amarelo VU Grallariidae
106 Eleoscytalopus psychopompus (Teixeira & Carnevalli, 1989) Macuquinho-baiano EN
107 Eleoscytalopus indigoticus (Wied, 1831) Macuquinho CR Rhinocryptidae108 Merulaxis ater Lesson, 1830 Entufado-baiano RE Thamnophilidae109 Dysithamnus plumbeus (Wied, 1831) Choquinha-chumbo EN Phaethontiformes Phaethontidae
110 Phaethon aethereus Linnaeus, 1758 Rabo-de-palha-de-bico-vermelho VU
111 Phaethon lepturus Daudin, 1802 Rabo-de-palha-de-bico-laranja CR
Piciformes Ramphastidae112 Pteroglossus bailloni (Vieillot, 1819) Araçari-banana VU Picidae 113 Campephilus robustus (Lichtenstein, 1818) Pica-pau-rei VU Procellariiformes Diomedeidae
114 Phoebetria fusca (Hilsenberg, 1822) Piau-preto VU
115 Thalassarche chlororhynchos (Gmelin, 1789) Albatroz-de-nariz-amarelo VU
116 Thalassarche melanophris (Temminck, 1828) Albatroz-de-sobrancelha VU
Procellariidae
117 Pterodroma incerta (Schlegel, 1863) Grazina-de-barriga-branca VU
Psittaciformes Psittacidae118 Amazona farinosa (Boddaert, 1783) Papagaio-moleiro VU119 Amazona rhodocorytha (Salvadori, 1890) Chauá EN120 Amazona vinacea (Kuhl, 1820) Papagaio-de-peito-roxo CR121 Anodorhynchus hyacinthinus (Latham, 1790) Arara-azul-grande EN122 Anodorhynchus leari Bonaparte, 1856 Arara-azul-de-lear EN123 Ara chloropterus Gray, 1859 Arara-vermelha-grande EN124 Cyanopsitta spixii (Wagler, 1832) Ararinha-azul CR-PEW
125 Pionus reichenowi Heine, 1844 Maitaca-de-barriga-azul VU
126 Pyrrhura cruentata (Wied, 1820) Tiriba-de-testa-vermelha VU
127 Pyrrhura leucotis (Kuhl, 1820) Tiriba-de-orelha-branca EN
128 Touit melanonotus (Wied, 1820) Papagainho CR Picidae 129 Celeus flavus (Statius Muller, 1776) Pica-pau-amarelo EN Tinamiformes Tinamidae130 Crypturellus noctivagus (Wied, 1820) Jaó-do-sul VU131 Tinamus solitarius (Vieillot, 1819) Macuco EN Trogoniformes Trogonidae 132 Trogon collaris Vieillot, 1817 Surucuá-de-coleira RE Amphibia Anura Brachycephalidae
133 Ischnocnema verrucosa (Reinhardt & Lütken, 1862) EN
Centrolenidae
134 Vitreorana eurygnatha (A. Lutz, 1925) Perereca-de-vidro-do-focinho-curto EN
Hylidae
135 Aparasphenodon arapapa Pimenta, Napoli & Haddad, 2009 Perereca-de-capacete EN
136 Dendropsophus studerae (Carvalho-e-Silva, Carvalho-e-Silva & Izecksohn, 2003) CR
137 Phasmahyla spectabilis Cruz, Feio & Nascimento, 2008 VU
138 Phasmahyla timbo Cruz, Napoli & Fonseca, 2008 EN
139 Sphaenorhynchus bromelicola Bokermann, 1966 CR Reptilia Sauria Phyllodactylidae
140 Gymnodactylus vanzolini Cassimiro & Rodrigues, 2009 EN
Squamata Amphisbaenidae141 Amphisbaena frontalis Vanzolini, 1991 Cobra-de-duas-cabeças VU142 Amphisbaena nigricauda Gans, 1966 Calango EN143 Amphisbaena hastata Vanzolini, 1991 Cobra-de-duas-cabeças VU Colubridae144 Rodriguesophis chui (Rodrigues, 1993) EN
145 Rodriguesophis scriptorcibatus (Rodrigues, 1993) EN
146 Caaeteboia amarali (Wettstein, 1930) EN
147 Dipsas sazimai Fernandes, Marques & Argôlo, 2010 VU
148 Drymoluber brazili (Gomes, 1918) EN149 Echinanthera cephalostriata Di Bernardo, 1996 EN
150 Oxyrhopus clathratus Duméril, Bibron & Duméril, 1854 VU
151 Oxyrhopus formosus (Wied, 1820) Coral EN
152 Oxyrhopus rhombifer Duméril, Bibron & Duméril, 1854 Cobra-Coral EN
153 Philodryas aestiva (Duméril, Bibrón & Duméril, 1854) Cobra-verde EN
154 Philodryas agassizii (Jan, 1863) EN155 Siphlophis pulcher (Raddi, 1820) EN156 Thamnodynastes almae Franco & Ferreira, 2003 VU157 Tropidodryas serra (Schlegel, 1837) VU158 Uromacerina ricardinii (Peracca, 1897) VU Dipsadidae159 Apostolepis arenaria Rodrigues, 1992 EN160 Apostolepis gaboi Rodrigues, 1992 EN Gymnophthalmidae161 Calyptommatus leiolepis Rodrigues, 1991 VU162 Calyptommatus nicterus Rodrigues, 1991 EN163 Calyptommatus sinebrachiatus Rodrigues, 1991 VU
164 Heterodactylus septentrionalis Rodrigues, Freitas & Silva, 2009 CR
165 Leposoma annectans Ruibal, 1952 VU166 Leposoma nanodactylus Rodrigues, 1997 EN167 Leposoma puk Rodrigues, 2002 EN168 Procellosaurinus tetradactylus Rodrigues, 1991 EN
169 Dryadosaura nordestina Rodrigues, Freire, Pellegrino & Sites Jr, 2005 Briba-cabeçuda VU
170 Notobachia ablephara Rodrigues, 1984 VU171 Procellosaurinus erythrocercus Rodrigues, 1991 VU
172 Acratosaura spinosa Rodrigues, Cassimiro, Freitas & Silva, 2009 EN
173Alexandresaurus camacan Rodrigues, Pellegrino, Dixo, Verdade, Pavan, Argôlo& Sites Jr, 2007
VU
174 Anotosaura collaris Amaral, 1933 CR
175 Colobosauroides carvalhoi Soares &Caramaschi, 1998 EN
176Leposoma sinepollex Rodrigues,Texeira, Recoder, Dal Vechio, Damasceno & Machado-Pellegrino, 2013
EN
177 Psilophthalmus paeminosus Rodrigues, 1991 EN Leiosauridae
178 Enyalius erythroceneus Rodrigues, De Freitas, Santos Silva &Viña Bertolotto, 2006 EN
Scincidae179 Aspronema dorsivittatum (Cope, 1862) EN Teiidae
180 Ameivula abaetensis (Dias, Rocha & Vrcibradic, 2002) Lagartinho-de-abaeté EN
181 Ameivula nativo (Rocha, Bergallo & Peccinini-Seale, 1997) EN
182
Ameivula mumbuca (Colli, Caldwell, Costa, Gainsbury, Garda, Mesquita, Filho, Soares, Silva, Valdujo, Vieira, Vitt, Werneck, Wiederhecker & Zatz, 2003)
VU
183 Ameivula sp. n. 1 CR
184 Ameivula cyanura (Arias, Carvalho, Rodrigues & Zaher, 2011) EN
Tropidophiidae
185 Tropidophis grapiuna Curcio, Nunes, Argolo, Skuk & Rodrigues, 2012 EN
Tropiduridae186 Eurolophosaurus amathites (Rodrigues, 1984) VU187 Tropidurus erythrocephalus Rodrigues, 1987 VU188 Tropidurus hygomi Reinhardt & Lütken, 1861 VU
189 Tropidurus psammonastes Rodrigues, Kasahara, Yonenaga-Yassuda, 1988 EN
190 Eurolophosaurus divaricatus (Rodrigues, 1986) VU191 Eurolophosaurus sp. n. 1 VU192 Eurolophosaurus sp. n. 2 EN193 Tropidurus mucujensis Rodrigues, 1987 EN Typhlopidae
194 Typhlops amoipira Rodrigues & Juncá, 2002 EN195 Typhlops yonenagae (Rodrigues, 1991) EN Viperidae196 Bothrops pirajai Amaral, 1923 Jararacuçu-tapete EN197 Bothrops bilineatus (Wied, 1825) Ouricana VU198 Bothrops jararacussu Lacerda, 1884 Patrona EN199 Lachesis muta (Linnaeus, 1766) Surucucu-pico-de-jaca VU Chelidae200 Hydromedusa maximiliani (Mikan, 1820) Cágado d’água EN Cheloniidae201 Caretta caretta (Linnaeus, 1758) Tartaruga-cabeçuda EN202 Chelonia mydas (Linnaeus, 1758) Tartaruga-verde VU203 Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766) Tartaruga-de-pente CR204 Lepidochelys olivacea (Eschscholtz, 1829) Tartaruga-oliva EN
EW - Extinta na NaturezaCR - Criticamente em PerigoCR (PEX) - Criticamente em Perigo, Possivelmente ExtintaCR (PEW) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta na NaturezaEN - Em PerigoVU - Vulnerável
ANEXO II
LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
INVERTEBRADOS CONTINENTAIS
Táxon Nome comum Categoria
Arthropoda Gastropoda Caenogastropoda Diplommatinidae205 Habeas corpus Simone, 2013 VU
206 Habeas data Simone, 2013 VU
207 Habeas priscus Simone, 2013 VU
Thiaridae208
Aylacostoma crenocarina (Moricand, 1841) VU
Littorinimorpha Pomatiopsidae209 Spiripockia punctata Simone, 2012 VU
Pulmonata Bulimulidae210 Anctus angiostomus (Wagner, 1827) VU
211 Anctus laminiferus (Ancey, 1888) VU
212 Auris melanostoma (Moricand, 1836) VU
Odontostomidae213
Cyclodontina tapuia Salvador & Simone, 2014 VU
Insecta Coleoptera Carabidae214
Coarazuphium cessaima Gnaspini, Vanin & Godoy, 1998 Besouro VU
215
Coarazuphium tessai (Gody & Vanin, 1990) Besouro VU
Dynastidae216 Megasoma gyas gyas (Herbst, 1785) Besouro-de-chifre VU
Lucanidae 217
Psilodon xerophillicum Martínez & Reyes-Castillo, 1985 VU
Scarabaeidae218
Dynastes hercules paschoali Grossi & Arnaud, 1991 Besouro-de-chifre VU
219 Oxysternon pteroderum Nevison, 1892 VU
Hymenoptera Formicidae220
Anochetus hohenbergiae Feitosa & Delabie, 2012 Formiga EN
221
Diaphoromyrma sofiae Fernandez, Delabie & Nascimento, 2009 EN
222 Dinoponera lucida Emery, 1901 Formiga-gigante-da-Mata-
Atlântica EN
223 Forelius bahianus Cuezzo, 2000 VU
224 Monomorium delabiei Fernández, 2007 EN
225 Pachycondyla goeldii (Forel, 1912) VU
226 Pachycondyla holmgreni (Wheeler, 1925) VU
227 Simopelta minima (Brandão, 1989) CR-PEX
228 Stigmatomma cleae (Delabie, 2002) EN
Arachnida Amblypygi Charinidae229
Charinus troglobiusBaptista & Giupponi, 2003 Aranha-chicote CR
Araneae Ctenidae230
Phoneutria bahiensisSimó & Brescovit, 2001
Armadeira-da-Bahia, aranha-das-bananas-baiana VU
Theraphosidae231 Avicularia diversipes(C.L. Koch) 1842 Caranguejeira EN
232
Avicularia gambaBertani & Fukushima, 2009 Caranguejeira CR
233 Iridopelma katiaeBertani, 2012 Caranguejeira EN
Opiliones Gonyleptidae234 Giupponia chagasi Pérez & Cury, 2002 Opilião EN
EW - Extinta na NaturezaCR - Criticamente em PerigoCR (PEX) - Criticamente em Perigo, Possivelmente ExtintaCR (PEW) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta na NaturezaEN - Em Perigo
ANEXO III
LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PEIXES E INVERTEBRADOS MARINHOS
Táxon Nome comum Categoria
Cnidaria Anthozoa Scleractinia Agariciidae 235 Agaricia humilis Verrill, 1902 EN
Mussidae236 Mussismilia braziliensis (Verrill, 1868) Coral-cérebro-da-Bahia VU
237 Mussismilia harttii (Verrill, 1868) Coral-vela VU
Echinodermata Asteroidea Forcipulatida Asteriidae238 Coscinasterias tenuispina (Lamarck, 1816) Estrela-do-mar VU
Valvatida Oreasteridae239 Oreaster reticulatus (Linnaeus, 1758) Estrela-do-mar EN
Echinoidea Diadematoida Diadematidae240 Astropyga magnifica A.H. Clark, 1934 Ouriço-gigante-do-
caribe VU
Cassiduloida Cassidulidae241 Cassidulus infidus Mortensen, 1948 VU
Cidaroida Cidaridae 242 Eucidaris tribuloides (Lamarck, 1816) Ouriço-satélite VU
Camarodonta Toxopneustidae243 Lytechinus variegatus (Lamarck, 1816) Ouriço-lilás VU
Holothuroidea Aspidochirotida
Stichopodidae244 Isostichopus badionotus (Selenka, 1867) Pepino-do-mar VU
Mollusca Gastropoda Littorinimorpha Cassidae245 Cassis tuberosa (Linnaeus, 1758) Búzio VU
Strombidae246 Lobatus costatus (Gmelin, 1791) Búzio VU
247 Lobatus goliath (Schroter, 1805) Búzio-de-chapéu VU
Neogastropoda Volutidae248 Voluta ebraea Linnaeus, 1758 Búzio VU
Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae249 Hasemania piatan Zanata & Serra, 2010 EN
250
Kolpotocheirodon figueiredoi Malabarba, Lima & Weitzman 2004 CR
251
Lepidocharax diamantina Ferreira, Menezes & Quagio-Grassioto 2011 EN
252
Mimagoniates sylvicola Menezes & Weitzman 1990 Piaba EN
253 Rachoviscus graciliceps Weitzman & Cruz 1981 Lambari EN
Cyprinodontiformes Rivulidae254 Hypsolebias adornatus (Costa, 2000) Peixe-anual VU
255 Hypsolebias carlettoi (Costa & Nielsen, 2004) Peixe-das-nuvens CR
256 Hypsolebias fulminantis (Costa & Brasil, 1993) Peixe-anual CR
257
Hypsolebias ghisolfii (Costa, Cyrino & Nielsen, 1996) Peixe-anual CR
258 Hypsolebias igneus (Costa, 2000) Peixe-anual CR
259 Hypsolebias mediopapillatus (Costa, 2006) Peixe-anual VU
260 Hypsolebias picturatus (Costa, 2000) Peixe-anual VU
261 Ophtalmolebias ilheusensis (Costa & Lima, 2010) Peixe-anual CR
262
Ophthalmolebias bokermanni (Carvalho & Da Cruz 1987) Peixe-anual CR
263
Ophthalmolebias perpendiculares Costa, Nielsen & de Luca 2001 CR
264
Ophthalmolebias rosaceus (Costa, Nielsen & de Luca 2001) VU
265 Ophthalmolebias suzarti (Costa 2004) VU
266 Xenurolebias myersi (Carvalho 1971) Peixe-anual EN
Poeciliidae267 Phalloptychus eigenmanni Henn, 1916 Barrigudinho CR
Ophidiiformes Ophidiidae268 Otophidium chickcharney Böhlke & Robins, 1959 Congro-dorminhoco VU
Perciformes Gobiidae269 Elacatinus figaro Sazima, Moura e Rosa, 1996 Neon VU
Microdesmidae270 Cerdale fasciata Dawson, 1974 Peixe-lombriga-listrado EN
Pomacentridae271 Microspathodon chrysurus (Cuvier, 1830) Donzela-azul VU
Scombridae272 Thunnus thynnus (Linnaeus, 1758) Atum-azul CR
Siluriformes Callichthyidae273 Corydoras lacerdai Hieronimus 1995 EN
Doradidae274
Kalyptodoras bahiensis Higuchi, Britski & Garavello 1990 Peracuca EN
Heptapteridae275 Rhamdiopsis krugi Bockmann & Castro, 2011 Bagrinho-cego VU
276 Rhamdiopsissp. n. 1 Bagrinho-cego VU
Pimelodidae277 Conorhynchos conirostris (Valenciennes 1840) Pirá-tamanduá EN
Trichomycteridae278
Glaphyropoma spinosum Bichuette, de Pinna & Trajano, 2008 Bagrinho-de-cavernas VU
279
Ituglanis cahyensis Sarmento-Soares, Martins-Pinheiro, Aranda & Chamon 2006 EN
280 Microcambeva draco Matos & Lima, 2010 EN
281
Trichomycterus rubbioli Bichuette & Rizzato, 2012 Bagrinho-de-cavernas VU
Syngnathiformes Syngnathidae282 Hippocampus aff. erectus Perry, 1810 Cavalo-marinho VU
283 Hippocampus reidi Ginsburg, 1933 Cavalo-marinho VU
284 Micrognathus erugatus Herald & Dawson, 1974 CR
Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae285 Carcharhinus obscurus (Lesueur, 1818) Cação-fidalgo VU
286 Carcharhinus porosus (Ranzani, 1839) Cação-azeiteiro VU
287 Carcharhinus signatus (Poey, 1868) Cação-noturno VU
Lamniformes Alopiidae288 Alopias superciliosus Lowe, 1841 Tubarão-raposa VU
289 Alopias vulpinus (Bonnaterre, 1788) Tubarão-raposa VU
Orectolobiformes Rhincodontidae290 Rhincodon typus Smith, 1828 Tubarão-baleia VU
Rajiformes Pristidae291 Pristis pectinata Latham, 1794 Peixe-serra CR
292 Pristis pristis (Linnaeus, 1758) Peixe-serra CR
EW - Extinta na NaturezaCR - Criticamente em PerigoCR (PEX) - Criticamente em Perigo, Possivelmente ExtintaCR (PEW) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta na NaturezaEN - Em PerigoVU – Vulnerável
ANEXO IV
LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
ESPÉCIES AMEAÇADAS DE INTERESSE SOCIAL
Táxon Nome comum Categoria Arthropoda Malacostraca Decapoda Gecarcinidae293 Cardisoma guanhumi Latreille, 1828 Guaiamun VU
Grapsidae294 Goniopsis cruentata (Latreille, 1803) Aratu-do-mangue e
aratu-vermelho VU
Palaemonidae295
Macrobrachium denticulatum Ostrovski, Fonseca e Silva-Ferreira, 1996 Pitu EN
Ucididae296 Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) Caranguejo-uçá CR
Penaeidae 297 Xiphopenaeus kroyeri (C. Heller, 1862) Camarão-sete-
barbas VU
Insecta Hymenoptera Apidae298 Melipona (Melipona) mandacaia Smith, 1863 Mandaçaia VU
299 Melipona (Melipona) subnitida Ducke, 1910 Jandaíra EN
300 Melipona (Michmelia) scutellaris Latreille, 1811 Uruçu VU
Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae301
Acentronichthys leptos Eigenmann & Eigenmann 1889 Bagre EN
Pseudopimelodidae302 Lophiosilurus alexandri Steindachner 1876 Pacamã VU
CharaciformesCharacidae
30 Brycon devillei (Castelnau, 1855) Piabanha EN
3 Anostomidae304 Hypomasticus mormyrops (Steindachner 1875) Piau-boquinha VU
Cyprinodontiformes Rivulidae
305 Leptolebias leitaoi (Cruz & Peixoto, 1991) Peixe-anual CR
Perciformes Epinephelidae306 Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822) Mero CR
307 Epinephelus morio (Valenciennes, 1828) Garoupa EN
308 Hyporthodus nigritus (Holbrook, 1855) Cherne-negro EN
309 Mycteroperca bonaci (Poey, 1860) Sirigado VU
310 Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860) Badejo-amarelo VU
Istiophoridae311 Kajikia albida (Poey, 1860) Agulhão-branco VU
312 Makaira nigricans Lacepède, 1802 Marlin-azul EN
Labridae313 Scarus trispinosus (Valenciennes, 1840) Budião-azul EN
314
Scarus zelindae (Moura, Figueiredo & Sazima, 2001)
Peixe-papagaio-banana EN
315 Sparisoma axillare (Steindachner, 1878) Peixe-papagaio-
cinza VU
316 Sparisoma frondosum (Agassiz, 1831) Peixe-papagaio-
cinza EN
Lutjanidae317 Lutjanus cyanopterus (Cuvier, 1828) Caranha VU
Scombridae318 Thunnus obesus (Lowe, 1839) Albacora-bandolim VU
Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae319 Carcharhinus falciformis (Müller & Henle, 1839) Tubarão-lombo-
preto VU
320 Carcharhinus longimanus (Poey, 1861) Tubarão-
estrangeiro VU
321 Carcharhinus perezi (Poey, 1876) Tubarão-dos-recifes VU
322 Carcharhinus plumbeus (Nardo, 1827) Tubarão-galhudo VU
323 Negaprion brevirostris (Poey, 1868) Tubarão-limão VU
Sphyrnidae324 Sphyrna lewini (Griffith & Smith, 1834) Tubarão-martelo CR
325 Sphyrna media Springer, 1940 Tubarão-martelo-
de-aba-curta CR
326 Sphyrna mokarran (Rüppell, 1837) Tubarão-martelo-
grande EN
327 Sphyrna tiburo (Linnaeus, 1758) Tubarão-martelo CR
328 Sphyrna tudes (Valenciennes, 1822) Tubarão-martelo CR
329 Sphyrna zygaena (Linnaeus, 1785) Tubarão-martelo-
liso CR
Lamniformes Lamnidae330 Isurus oxyrinchus Rafinesque, 1810 Tubarão-anequim VU
331 Isurus paucus Guitart Manday, 1966 Anequim-preto VU