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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina PRATICA FORENSE TRABALHISTA I

Código 143

Curso Graduação

Período 9o PERÍODO

Turma (s) A, B e D

Carga Horária 64 horas-aula relógio 77 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Prática

Ano 1º Semestre de 2018

Docente (s) Prof. Ms. José Augusto de Carvalho Neto

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A – EMENTA Procedimentos e características do processo trabalhista. Conhecimento e execução. Incidentes mais comuns neste tipo de processo. Normas que regem o processo. Jurisprudência e doutrinas pertinentes. Técnicas de redação de peças práticas. Particularidades que ocorrem nas audiências: hipóteses que poderão surgir e providências que deverão ser tomadas. A audiência trabalhista.

B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Interpretar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais de forma crítica, reflexiva e multidisciplinar

III. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

IV. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

V. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

VI. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

VIII. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

IX. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

C – HABILIDADES

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Ler, compreender e interpretar textos jurídicos.

Abstrair e categorizar elementos.

Pesquisar, ler e analisar jurisprudência.

Pesquisar documentos e bibliografia.

Realizar pesquisa eletrônica de material jurídico.

Coletar, organizar e apresentar resultados.

Analisar e criticar informações.

Analisar e criticar a realidade.

Demonstrar capacidade de análise e crítica.

Ler e raciocinar sobre casos concretos e relatos, com identificação e extração de informações relevantes.

Analisar situações-problema e formular as respectivas soluções jurídicas.

Generalizar conclusões a partir da resolução de problemas práticos.

Argumentar de forma racional.

Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.

Produzir argumentos jurídicos que respeitem padrões de correção formal e plausibilidade.

Persuadir.

Justificar.

Participar de debates de maneira construtiva.

Tomar posições em debates.

Saber ouvir e reagir a provocações fundamentadas.

Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate

Perceber as necessidade e expectativas das partes.

Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.

Redigir documentos normativos, textos doutrinários, instrumentos contratuais, peças processuais.

Compreender o regramento jurídico do direito (especificar ramo) e sua inserção no sistema jurídico brasileiro, relacionando os institutos entre si e com as ordens jurídicas internacional e constitucional.

Desenvolver análise interdisciplinar.

Dialogar com outras áreas do conhecimento.

Trabalhar em equipe.

Trabalhar com limitação de tempo.

Compreender e interpretar sistematicamente as normas constitucionais.

Promover a mediação ou conciliação entre os interesses ou objetivos envolvidos, desenvolvendo técnicas de entrevista e negociação.

Promover judicial ou extrajudicialmente a composição de conflitos.

Manusear as ferramentas processuais básicas.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO

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Esta disciplina pretende possibilitar ao corpo discente ter condições de manusear corretamente as ferramentas processuais aplicáveis no direito processual do trabalho, com vistas a sua correta operacionalização quando da aplicação real no dia a dia do judiciário trabalhista. E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1- Introdução; 1.1-Apresentação do programa, bibliografia, métodos de avaliação e objetivos da disciplina; 1.2-Divisão da classe em grupos para a elaboração dos trabalhos. 2- Petição Inicial. 2.1 - Pressupostos gerais; 2.2. – Ritos processuais; 2.3. – Prática da petição; 2.4 – Casuística: 2.4.1 – Petição inicial versando sobre relação de trabalho; 2.4.2. – Petição inicial versando sobre assédio moral; 2.4.3. – Petição inicial versando sobre doença ocupacional; 2.4.4. – Petição inicial versando sobre reversão da modalidade de dispensa; 2.4.5. – Petição inicial versando sobre responsabilização patrimonial do empregador; 2.4.6. – Petição inicial versando sobre garantias de emprego; 2.4.7. – Petição inicial com pedido de antecipação de tutela ou tutela específica; 3 – Resposta do réu; 3.1- Peça defensiva com arguição de exceções; 3.1.1. – Peça defensiva alegando exceção de incompetência em razão do lugar; 3.1.2. – Peça defensiva alegando exceção de incompetência em razão da matéria; 3.1.3. – Peça defensiva alegando exceção de incompetência em razão da pessoa; 3.2- Peça defensiva com arguição de preliminares dispostas no artigo 301/CPC; 3.2.1. – Peça defensiva alegando preliminar de inexistência ou nulidade de citação; 3.2.2. – Peça defensiva alegando preliminar de inépcia da inicial; 3.2.3. – Peça defensiva alegando preliminar de litispendência e coisa julgada; 3.2.4. – Peça defensiva alegando preliminar de carência de ação; 3.3- Defesa de Mérito; 3.3.1 – Peça defensiva versando sobre relação de trabalho; 3.3.2. – Peça defensiva versando sobre assédio moral; 3.3.3. – Peça defensiva versando sobre doença ocupacional; 3.3.4. – Peça defensiva versando sobre reversão da modalidade de dispensa; 3.3.5. – Peça defensiva versando sobre responsabilização patrimonial do empregador; 3.3.6. – Peça defensiva versando sobre garantias de emprego;

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3.3.7. – Peça defensiva com pedido de antecipação de tutela; 4- Reconvenção 4.1 – Petição inicial e resposta da reconvenção. 5. Audiência Trabalhista 5.1 – Prática de audiência simulada 6- Sentença 7- Prática de recursos 7.1 - Disposições gerais; 7.2 - Recursos em espécie; 7.3 - Embargos Declaratórios; 7.4 - Recurso Ordinário; 7.5 - Recurso Adesivo; 7.6 - Recurso de Revista; 7.7 - Agravo de Instrumento; 7.8 – Embargos a execução; 7.9 – Agravo de Instrumento. 8 - Liquidação da Sentença. 9 - Execução trabalhista; 9.1 - Penhora; 9.2 - Praça e Leilão; 9.3 - Arrematação, adjudicação e remissão da dívida. 10 - “Recursos” na fase Executória; 10.1 - Embargos à execução, à arrematação e à adjudicação; 10.2 - Agravo de petição. 11 – Procedimentos Especiais – prática

F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Aulas expositivas e práticas. Trabalhos em grupo com discussão de casos.

G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Serão repassados estudos de casos práticos e peças para a confecção em cada, com prazo de entrega junto ao Núcleo de Prática Jurídica e correção em sala de aula, cuja nota se dará em conjunto com as demais peças que serão feitas em sala de aula. Valor: até um ponto, além da frequência.

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H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

77 horas-aula 76 horas-aula 1 hora-aula 77 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

77 horas-aula 76 horas-aula 1 hora-aula 77 horas-aula

I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova do 2º semestre) 10

Prova escrita (2ª prova do 2º semestre) 9

Atividades Práticas Supervisionadas 1

Divisão das notas- Total 10

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 16. Ed. São Paulo: LTr, 2018 SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 13. Ed. São Paulo: LTr, 2018 TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. O Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista. São Paulo: Editora LTr, 2018.

K – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho – Legislação complementar, Jurisprudência. São Paulo: Saraiva. GIGLIO, Wagner D. Direito processual do trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva,2007. JORGE NETO, Francisco Ferreira; MOTA, Letícia Costa; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática da Reclamação Trabalhista. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2017. MARTINS, Sergio Pinto. CLT universitária. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

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OLIVEIRA, Francisco Antonio. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. OLIVEIRA, Francisco Antônio de. O Processo na justiça do trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 1999. SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT Comentada. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

Assinatura dos Docentes

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação