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PLANO DE ENSINO DE GRADUACÃO Curso Semestral

Disciplina INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL II

Código 082

Curso Graduação

Período 4º Período

Turma (s) A, B e D

Carga Horária 48 horas-relógio 58 horas-aula

Eixo de Formação Eixo de Formação Profissional

Ano 2º Semestre de 2018

Docente Profª. Ma. Renata Nascimento Gomes

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A – EMENTA Noções elementares dos institutos do direito processual. Objeto e função da Teoria Geral do Processo. A ciência processual no tempo e no espaço. Jurisdição e Teorias da Jurisdição. Competência. Ação. Teorias da Ação. Condições da Ação. Classificação das ações. Processo. Teoria do Processo. Processo e Procedimento. O processo como garantia. Pressupostos Processuais. B – COMPETÊNCIAS

I. Analisar e elaborar textos com fundamentação jurídica, demonstrando domínio de conceitos e utilização adequada da terminologia.

II. Possuir capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

III. Utilizar o raciocínio jurídico na argumentação, persuasão, no julgamento e na tomada de decisões.

IV. Dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

V. Atuar com competência técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou judiciais.

VI. Intervir e transformar a realidade circundante com ética e de acordo com os princípios do Estado Democrático de Direito.

VII. Demonstrar domínio amplo das técnicas e estratégias de mobilização, articulação, transposição e aplicação de conhecimentos para a solução de casos concretos em diferentes contextos.

VIII. Captar as expectativas e anseios dos envolvidos no processo de busca da efetiva realização da justiça.

IX. Atuar em equipe de modo participativo, respeitoso, cooperativo, lidando com os conflitos de modo produtivo.

C – HABILIDADES

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Demonstrar capacidade de análise e crítica.

Argumentar de forma racional.

Elaborar, apresentar e sustentar argumentos pertinentes.

Participar de debates de maneira construtiva.

Obter informações a partir da exposição oral alheia e debate

Expressar-se adequadamente em linguagem escrita e oral.

Compreender o regramento jurídico do direito processual e sua inserção no sistema jurídico brasileiro.

Contextualizar o ordenamento jurídico na realidade econômica e social brasileira contemporânea

Compreender e interpretar sistematicamente as normas constitucionais.

Conhecer os conceitos, as normas e os institutos jurídicos básicos do direito processual.

Aplicar conceitos e normas na prevenção e solução de problemas práticos.

Demonstrar capacidade de comunicação e relacionamento.

D – OBJETIVOS E IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NA FORMAÇÃO DO EGRESSO Esta disciplina objetiva proporcionar uma visão macroestrutural do sistema processual, sua função problematizante, o estudo do modelo constitucional democrático de processo, dos seus princípios e normas fundamentais, bem como oferecer instrumentos para que o aluno adquira aptidão de mobilizar o conhecimento, compreendendo os institutos processuais básicos e suas variações apresentadas pelos ramos do processo (civil, penal, trabalhista). A disciplina deverá servir de substrato não somente para a compreensão das disciplinas processuais, mas também para que o aluno, a partir do conhecimento teórico e da localização da disciplina dentro do universo do direito, possa entender os ramos do direito, maximizando suas finalidades, com uma visão crítica e construtiva. E – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Jurisdição 1.1 Teorias da Jurisdição. 1.2 Organização judiciária 1.2.1 Justiça Comum e Especializada 1.2.2 Justiças da União e Estaduais 1.2.3 Tribunais de Justiça e Juízos de primeiro grau. 1.3 Noções gerais sobre competência 1.3.1 Competência absoluta e relativa 1.3.2 Incompetência absoluta e relativa 2. Ação 2.1 Conceito 2.2 Teorias da Ação 2.3 Noções de condições e carência de ação

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3. Processo 3.1. Teorias do Processo 3.2 Processo e Procedimento 3.3 Pressupostos Processuais 3.5 Das técnicas processuais: cognição, execução , cautelar e recursal F – ESTRATÉGIAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM Aulas expositivas e dialogadas. Trabalhos em equipes com revisão ou complementação do conteúdo programático utilizando pesquisa bibliográfica e/ou discussão de casos. Exercícios de fixação. G – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS As Atividades Práticas Supervisionadas (APS) são atividades acadêmicas extraclasse, desenvolvidas sob a orientação, supervisão e avaliação de docentes e realizadas pelos discentes em horários diferentes daqueles destinados às atividades presenciais, mas consideradas atividades presenciais (AP) e atividades à distância (AD), quando houver. Podem ser consideradas APS as seguintes atividades: estudos dirigidos, trabalhos individuais, trabalhos em grupo, desenvolvimento de projetos, atividades em laboratório, atividades de campo, oficinas, pesquisas nos ambientes da FDSM, estudos de casos, seminários, desenvolvimento de trabalhos acadêmicos, dentre outras.

H – DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA TURMA DIURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 56 horas-aula 2 horas-aula 58 horas-aula

CARGA HORÁRIA TURMA NOTURNA

AULAS TEÓRICAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

TOTAL

58 horas-aula 48 horas-aula 10 horas-aula 58 horas-aula

I – SISTEMA DE AVALIAÇÃO O sistema de avaliação segue as diretrizes regimentais e as habilidades constantes do Plano de Ensino devem orientar as avaliações. No início de cada período letivo, o professor da disciplina explanará as APS que serão desenvolvidas ao longo do semestre e as datas de realização das respectivas avaliações. Caberá ao docente responsável pela disciplina

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orientar, supervisionar e avaliar o desempenho dos discentes nas APS, cuja avaliação ou não deve seguir as orientações constantes da alínea G deste modelo. Há duas provas parciais no semestre, valendo 10 pontos em cada disciplina, conforme Calendário Acadêmico. Atingindo 7,0 pontos na soma das duas notas parciais, considera-se o (a) acadêmico (a) aprovado (a) sem Prova Final. Após as duas provas parciais, há a possibilidade de Prova Final para quem não atingiu os 7,0 pontos nas duas, mas atingiu até 3,0 pontos no semestre. Há apenas uma oportunidade de Prova Substitutiva ao final do semestre. Não há prova de 2ª Chamada.

J – BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. LIMA, Fernando Antonio Negreiros. Teoria geral do processo judicial. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: teoria geral do Processo. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014 (8. ed.). MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 3. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

K– BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARROS, Flaviane de Magalhães; MORAIS, José Luis Bolzan de. Reforma do Processo Civil: perspectivas constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre: Safe, 1998.

SISTEMA DE AVALIAÇÃO PONTOS

Prova escrita (1ª prova parcial) 7,00

Trabalho 2,00

Participação individual 1,00

1ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,0

Prova escrita (2ª prova parcial) 7,00

Seminário 2,00

Participação individual 1,00

2ª NOTA PARCIAL (soma dos itens anteriores) 10,00

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CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 6. ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 1998. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo: primeiros estudos. 8. ed. Porto Alegre: Síntese, 2009. NUNES, Dierle José Coelho. Processo Jurisdicional Democrático. 1. ed., 3ª reimp. Curitiba: Juruá, 2011.

Obs.: Além das indicações acima, a Biblioteca da FDSM possui exemplares físicos e virtuais, bem como disponibiliza acesso a periódicos especializados que suplementam o conteúdo administrado na disciplina.

Assinatura do Docente

Data de elaboração

Aprovação do Coordenador de Curso

Data de aprovação