1 – introduÇÃo 2 – sustentabilidade fiscal 3 – estudo de caso: o projeto do metrÔ de...
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SUSTENTABILIDADE FISCAL DE UM PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES: UM CASO DE ESTUDO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE BRASÍLIA ( FISCAL SUSTAINABILITY IN TRANSPORT INFRASTUCTURE INVESTMENTS: A STUDY OF THE BRASILIA METRO SYSTEM ) Artur Carlos de Morais – UnB (Brasil) - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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SUSTENTABILIDADE FISCAL DE UM PROJETO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES: UM CASO DE ESTUDO DO SISTEMA METROVIÁRIO DE BRASÍLIA
(FISCAL SUSTAINABILITY IN TRANSPORT INFRASTUCTURE INVESTMENTS: A STUDY OF THE BRASILIA METRO SYSTEM)
Artur Carlos de Morais – UnB (Brasil)Joaquim José Guilherme de Aragão – UnB (Brasil)
Rômulo Dante Orrico Filho – UFRJ (Brasil)
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1 – INTRODUÇÃO
2 – SUSTENTABILIDADE FISCAL
3 – ESTUDO DE CASO: O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
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Importância dos investimentos em infra-estrutura para a economia
Baixo investimento em infra-estrutura produz impacto negativo na economia
Limites fiscais (?)
Limites do investimento privado (difícil bancabilidade em função da limitação de assunção de riscos)
Por outro lado, o Poder Público possui neutralidade de riscos, pelo que sua capacidade de investimento em infra-estrutura continua superior ao da iniciativa privada
No entanto, governança macroeconômica impõe limites
INTRODUÇÃO
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Sustentabilidade Fiscal
Investimentos, importantes para o crescimento, têm de ser avaliados quanto ao retorno fiscal (prática cada vez mais corrente)
Assegurar vinculação mais nítida entre investimentos de infra-estrutura e o crescimento econômico!
Nova forma de avaliação econômica dos projetos é necessária (limites dos métodos correntes)!
A avaliação pela análise de sustentabilidade fiscal libera um novo espaço para investimentos públicos (e também para privados mediante PPP)
Infelizmente, quando o Poder Público investe, não sabe contabilizar e apropriar adequadamente dos retornos fiscais do seu investimento, limitando sua capacidade de investimento!
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Sustentabilidade Fiscal
Parâmetros de avaliação
•Solvência: qual o fluxo de caixa dos desembolsos e dos retornos fiscais?
•Liquidez: como garantir que o Governo fique sem caixa ao longo do ciclo do projeto?
•Limites do endividamento total (além da economia de cada projeto)
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PET – COPPE - UFRJTEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL
Solvência
D = despesasR = receitas(1+r) = fator de desconto
VALOR PRESENTE LÍQUIDO (VPL)
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Liquidez
possuir ativos financeiros disponíveis para honrar os fluxos de pagamentos de sua dívida, independente de satisfazer a condição de solvência.
saldar seus compromissos na medida em que foremvencendo ( pontualidade)
Responsável direto pela liquidez Gestão do fluxo de caixa do projeto de investimento
TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE FISCAL
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- Impondo a restrição orçamentária intertemporal ao projeto e obedecer o cronograma de desembolso, ele apresentará solvência e liquidez.
- Existência de sustentabilidade fiscal do projeto é fruto do seu fluxo de caixa e sua gestão.
- Responsabilidade para a contabilização da receita tributária para determinar a sustentabilidade fiscal do projeto.
- Sem isso, o projeto fica fiscalmente insustentável e não consegue ser concluído, mesmo havendo solvência
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Uma grande lição...
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O PROJETO DO METRÔ DE BRASÍLIA
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Custo da Infra-Estrutura (mil)
Metrô R$ 630.000,00
Bairro de Águas Claras R$ 205.000,00
Total 1994 R$ 835.000,00
Custo Total (2005) R$ 2.900.000,00
Receita Imobiliária (mil) (Bairro de Águas Claras)
374 lotes (área de influência do metrô) R$ 2.020.000,00
759 lotes R$ 2.400.000,00
Receita Total (2005) R$ 4.420.000,00
Receita Custo (2005) R$ 1.152.000,00
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Afora...
• Receita IPTU
• Receita ITR
• Receita ISS/ICMS (Setor imobiliário, comércio e serviços)
• SamambaiaSOLVENTE
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Só que...
• Recursos fiscais não foram contabilizados de forma separada
• Foram para o fundo fiscal geral
• Projeto não conseguiu assegurar liquidez
• Resultado: interrupção e inconclusão (até hoje!!!)
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nov/91 Conclusão do processo licitatório
nov/93 Início dos testes com o primeiro trem unidade, na via-teste do complexo de manutenção
mar/94 Início da operação regular, no trecho entre o Parkshopping e Samambaia,
nov/94 Paralisação das obras.
mai/96 Reinício das obras
out/97 Interrupção das obras no Plano Piloto e retomada na Ceilândia.
fev/98 Início do assentamento dos trilhos no túnel entre as estações 114 Sul e Central.
nov/98 Paralisação das obras, por falta de recursos. O BNDES interrompe o financiamento.
jan/99 A operação do metrô é desativada
nov/99 Retomada das obras
abr/08Previsão de início da operação comercial até a estação Terminal Ceilândia, finalizando
o trecho do projeto licitado em 1991
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• O projeto do sistema metroviário de Brasília não demonstrou possuir sustentabilidade fiscal.
• Apresentou solvência (potencial de se financiar). Receita potencial supera as despesas em 1,52 vezes.
• Não apresentou liquidez - o projeto sofreu uma série de incidentes:
– Atraso geral de catorze anos em virtude de incontáveis paralisações (a primeira já em 1994),
– O ritmo da obra foi sendo ditado pela liberação orçamentária.
– Dependendo de recursos federais sujeitos a contingenciamento para produzir superávit primário.
PORTANTO...
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Lições• A capacidade de investimento do Poder
Público é maior do que se supõe!!! (Isso é boa notícia para o setor privado!)
• No entanto, é necessário ter um novo olhar sobre o investimento público e sua avaliação (sustentabilidade fiscal)
• Gestão, gestão, gestão!!!• Ligar mais nitidamente os investimentos ao
crescimento econômico Engenharia Territorial