O ambiente na União Europeia

Desenvolvimento sustentável

O ambiente que temos e o que poderemos ter na UE

A degradação do meio ambiente têm vindo a intensificar-se nas últimas décadas.

• O esgotamento dos recursos naturais reflecte-se no fenómeno das alterações

climáticas com consequências comprovadamente nefastas para o planeta.

• A protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das gerações actuais e

futuras e o desafio é combinar essa protecção com o crescimento económico.

Deste modo, as acções da União Europeia, relativamente ao ambiente,

baseiam-se na convicção de que as políticas económica, social e ambiental estão

intrinsecamente ligadas.

• A defesa do ambiente passou a ocupar, a partir dos anos 70, um lugar de destaque no

seio da Europa Comunitária.

• As primeiras medidas surgem em 1972, no contexto de quatro programas de acção

sucessivos com o objectivo de limitar a poluição através da introdução de normas

mínimas, que incidiam principalmente na gestão de resíduos, na poluição marítima e

atmosférica.

• Na década de 70, têm igualmente início as actividades de organizações e partidos

ecológicos, bem como as conferências e declarações internacionais sobre a temática do

ambiente.

• Implanta-se uma consciência ecológica colectiva à escala planetária através da

percepção dos riscos associados aos problemas ambientais.

Torna-se urgente uma abordagem combinada à escala europeia e

internacional.

A tomada de consciência

• As alterações climáticas são uma realidade.

• As causas destas alterações são as emissões de gases com efeito de estufa

resultantes das actividades humanas, entre elas a queima de combustíveis fósseis nas

centrais de energia, os transportes rodoviários e aéreos, a deposição em aterros e os

processos de produção industrial.

• As consequências das alterações climáticas são entre outras:

o acelerado degelo e o consequente aumento do nível do mar;

a alteração dos ecossistemas (dificuldade de adaptação de certas espécies

de plantas e animais);

o aumento dos riscos de incêndio e de condições climatéricas extremas

(Invernos muito rigorosos, com mais tempestades e inundações, nos países do Norte,

e períodos de seca com incêndios florestais nos países do Sul).

Alterações climáticas

A União Europeia assume o combate às alterações

climáticas como uma das suas prioridades e tem tido,

neste domínio, um papel de vanguarda, a nível

internacional, participando activamente nas

negociações e dando o exemplo mediante eficientes

políticas dentro da união.

• Com o Tratado da União Europeia a acção da UE a nível ambiental ganhou o

estatuto de política.

• O Tratado de Amesterdão elegeu como prioridades da UE o Desenvolvimento

Sustentável e a protecção ambiental.

• A partir daqui a acção comunitária passou a ter um cariz horizontal, isto é, incidindo

em todos os sectores económicos de onde resulta poluição:

indústria

energia

turismo

transportes

agricultura

Rumo a uma política ambiental europeia

• Os objectivos traçados no Tratado de Amesterdão foram complementados em 2001,

no Conselho Europeu de Gotemburgo, com a adopção de uma estratégia europeia

para o desenvolvimento sustentável, orientada principalmente para:

■ as alterações climáticas; ■ a saúde;

■ os transportes; ■ os recursos naturais.

• Para além disso, foi introduzida uma nova dimensão na Estratégia de Lisboa, para

além das dimensões económica e social, a dimensão ambiental.

• Domínios da acção europeia, quer ao nível dos Estados-Membros quer ao nível

internacional:

protecção da qualidade do ar e da água,

preservação dos recursos e da biodiversidade

gestão dos resíduos e das actividades com impacto negativo

• A UE tem um papel bastante activo no que diz respeito à protecção ambiental.

• De entre os vários domínios referentes ao ambiente, salienta-se o das alterações

climáticas, que assume um papel crucial na estratégia ambiental da União.

A liderança mundial da UE na protecção ambiental

• Ao abrigo do Protocolo de Quioto (uma convenção mundial, em vigor

desde 2005, que visa a redução das emissões de gases com efeitos de

estufa), a União Europeia criou o primeiro sistema de comércio de

emissões do mundo.

• Os Estados-Membros estabeleceram quotas para as empresas do

sector industrial e energético a fim de limitar as emissões de dióxido de

carbono, o principal gás com efeito de estufa.

• As empresas que não utilizarem todas as suas quotas podem vender o

excedente a empresas que, de outro modo, teriam de pagar pesadas

multas pelo não cumprimento dos seus limites de emissões.

• As políticas da União no domínio do ambiente alicerçam-se no princípio do

«poluídor-pagador».

• O pagamento pode consistir :

no investimento necessário ao cumprimento de normas mais elevadas;

no compromisso de recolher, reciclar ou eliminar os produtos após a sua

utilização;

numa taxa aplicável às empresas ou aos consumidores pela utilização de

produtos não-ecológicos como alguns tipos de embalagens.

• Para além disso, a Comissão Europeia aplica o chamado «princípio de

precaução» quando as ameaças para o ambiente são mais potenciais do que

comprovadas, actuando a um nível preventivo.

• O sexto programa de acção em matéria de ambiente, adoptado em Julho de 2002, é

o principal instrumento responsável pela implementação da política ambiental no

espaço comunitário, definindo as prioridades da Comunidade Europeia até 2010.

Realçam-se quatro domínios de acção:

► as alterações climáticas; ► a natureza e a biodiversidade;

► o ambiente e a saúde; ► a gestão dos recursos naturais e dos resíduos.

• O sexto programa de acção apoia-se em sete estratégias temáticas:

a poluição atmosférica,

o meio marinho,

a utilização sustentável dos recursos,

a prevenção e reciclagem dos resíduos,

os pesticidas,

a qualidade dos solos,

o ambiente urbano .

.

O sexto programa de acção em matéria de ambiente

Com este Programa de Acção e os cinco anteriores, a União

Europeia dispõe de um vasto sistema de protecção ambiental, com

vista à obtenção de um nível de protecção equivalente em todos

os Estados - Membros, tendo em conta as circunstâncias locais e

reconhecendo que se impõe um equilíbrio entre a protecção

ambiental e a competitividade das empresas no plano

internacional.

A União Europeia definiu a 10 de Março de 2007, o objectivo de aumentar o

uso de energias renováveis para 20% até 2020.

• Assume uma posição de liderança no combate ao aquecimento global.

• Pressiona assim outros grandes poluidores como os EUA, a China e a Rússia para

a racionalização do uso da energia.

• Reconhece a forte relação que existe entre as questões energia, ambiente e

desenvolvimento.

.

As energias renováveis

A questão energética é tida como um factor essencial da

competitividade e do desenvolvimento económico europeu,

todavia a União Europeia sofre de uma forte dependência

energética relativamente ao exterior, cobrindo cerca de

metade das necessidades, com tendência a aumentar nas

próximas décadas

Tendo em vista a defesa do ambiente, a UE dispõe de variados instrumentos com

vista a pôr em prática uma política ambiental mais eficaz.

• Em matéria de instrumentos institucionais é de referir:

a criação, em 1990, da Agência Europeia do Ambiente, (com o objectivo

de recolher e divulgar informações comparáveis no sector do ambiente).

• Relativamente aos instrumentos de gestão e de cariz financeiros, é de salientar

de entre os primeiros:

O rótulo ecológico

O Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS);

Os instrumentos

• Sendo que dos últimos realça-se :

O LIFE

• o LIFE é um instrumento que tem em vista o desenvolvimento e a aplicação da

política e da legislação comunitárias a nível ambiental, bem como, o alcance de

um desenvolvimento sustentável na UE.

• O LIFE é utilizado para co-financiar acções em favor do ambiente na

Comunidade e em determinados países terceiros.

• O LIFE apresenta três vertentes temáticas:

LIFE-Natureza,

LIFE-Ambiente

LIFE-Países terceiros.

LIFE +

A Comissão propõe um novo instrumento único, que substitui os programas

financeiros existentes como o LIFE, para a racionalização e simplificação de

financiamentos das acções no domínio do ambiente, denominado LIFE+,

para o período de 2007 a 2013.

Assim, prevê-se mais transparência, eficácia e coerência com os outros fundos

e programas comunitários.

O LIFE+ tem duas vertentes:

uma vertente

«aplicação e governação»

e uma vertente

«informação e comunicação».

• As questões de protecção ambiental ultrapassam as fronteiras exclusivamente

nacionais ou regionais.

• O Tratado que institui a União Europeia prevê, no âmbito da política ambiental da

Comunidade, a promoção de medidas no plano internacional para fazer face aos

problemas mundiais relacionados com o ambiente mediante a cooperação da UE

com países terceiros e organizações internacionais.

• A UE aderiu, desde os anos 70, a várias convenções internacionais que visam a

protecção ambiental e, actualmente, integra mais de trinta convenções e acordos no

domínio do ambiente.

• Normalmente participa, como observador, nas actividades e negociações de

organismos ou programas internacionais sob a égide das Nações Unidas.

• De entre as convenções de âmbito mundial salienta-se, o Protocolo de Quioto.

Cooperação internacional

• Em 1992 e em 2002, realizaram-se, no Rio de Janeiro e em Joanesburgo,

respectivamente, cimeiras mundiais, no quadro da ONU, de onde resultaram

importantes planos de acção que visam o combate à pobreza e a protecção ambiental,

bem como a promoção do desenvolvimento sustentável.

• A defesa do ambiente está também presente nas reuniões bilaterais que a UE e os

seus Estados-Membros mantêm com os países terceiros e as organizações regionais

conduzem uma política activa em favor do ambiente durante as, nomeadamente, com

a Rússia os novos países vizinhos, resultantes do último alargamento, os países do

Mediterrâneo e os países em desenvolvimento.

Política do Ambiente na União Europeia

Porquê "Desenvolvimento Sustentável"?

Desde há muito as questões do desenvolvimento foram tratadas como um

patamar mais elevado do que o simples crescimento económico. Se a ligação entre

crescimento económico e coesão social, nos âmbito nacional, regional e global,

constituíram um dos primeiros traços diferenciadores, a protecção ambiental somou-

se a estas preocupações, quando o desenvolvimento económico começou a pôr em

causa o futuro para as novas gerações.

 

O agravamento dos problemas ligados a uma inadequada gestão dos

recursos naturais, com os riscos inerentes à protecção do equilíbrio físico,

juntou-se aos problemas da desigualdade na distribuição da riqueza e do

progresso científico.

É neste contexto que se desenvolvem preocupações e políticas a nível global,

regional, nacional e local, focalizadas na preocupação com a sustentabilidade do

desenvolvimento, tendo em conta as futuras gerações e o equilíbrio entre o

desenvolvimento económico, social e ambiental.

O Desenvolvimento Sustentável é uma estratégia ambiental?

O desenvolvimento sustentável está fortemente associado à necessidade

de gerir com visão de futuro os recursos naturais e a qualidade

ambiental, mas o seu conceito é mais amplo e compreende uma

dimensão económica, social e ambiental.

Trata-se de um novo modo de olhar o desenvolvimento nas suas múltiplas facetas,

constituindo-se como uma actuação transversal aos diferentes sectores de intervenção.

Não é possível, nem desejável, uma associação mais estreita às estratégias ambientais,

económicas ou sociais. O desenvolvimento sustentável apela, exactamente, para a

imprescindibilidade de garantir uma articulação sistémica entre as mesmas.

Desenvolvimento Sustentável e sustentado é a mesma coisa? 

As expressões desenvolvimento sustentável e sustentado não são conceitos definidos

rigorosamente mas é comum associar-se o desenvolvimento sustentável ao que

se sustenta por si, enquanto um desenvolvimento sustentado seria o que se faz à

custa de factores exógenos. Neste contexto o que se pretende é um desenvolvimento

sustentável, porque é capaz de combinar adequadamente o crescimento

económico com a protecção dos recursos e a coesão social, como factores

capazes de lhe dar continuidade no tempo.

Porquê uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável

(ENDS)?

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável corresponde não

apenas a um desafio global e europeu, mas ao desenvolvimento de uma visão de

longo prazo para o desenvolvimento nacional, que enforma e perspectiva

estratégias de mais médio e curto prazo.

Consolidar a articulação das diferentes estratégias sectoriais, numa visão de

sustentabilidade do desenvolvimento dá-lhes maior coerência e sentido de futuro. A

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável não se substitui às diferentes

estratégias nacionais sectoriais ou prioridades de mais médio prazo, mas dá-lhes um

sentido, enquadrando-as em valores e metas mais ambiciosas.

É possível olhar o Desenvolvimento Sustentável numa dimensão nacional?

É necessário, mas claramente não suficiente.

A sustentabilidade, não apenas ambiental, mas também económica e

social, carece, num mundo globalizado, de intervenções à escala mais ampla e

mesmo planetária.

É por esse motivo que a Organização das Nações Unidas e outras entidades supra-

nacionais têm desenvolvido acções e protagonizado intervenções à escala global.

Protocolos como o de Quioto ou a proclamação da década para a educação em

desenvolvimento sustentável da UNESCO, são disso exemplo.

A necessidade de acordos e incentivos de âmbito supra-nacional não retira aos

países a importância de estabeleceram as suas próprias metas e formas de

intervenção.

Existe uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável ( EDS) ?

A União Europeia aprovou pela 1ª vez, no Conselho Europeu de Gotemburgo, em 2001,

uma Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, centrada:

• nas alterações climáticas,

• riscos para a saúde pública,

• recursos naturais

• transportes sustentáveis.

Na sequência desta Estratégia, diversos países elaboraram as suas Estratégias

Nacionais e respectivos Planos de Implementação.

Em 2002 esta Estratégia foi completada com uma dimensão externa pelo Conselho de

Barcelona.

• A Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável (EDS) foi revista,

tendo sido fixados como principais desafios :

as alterações climáticas e energia limpa;

os transportes sustentáveis;

a conservação e gestão dos recursos naturais;

a saúde pública;

a inclusão social, demografia e migração

a pobreza global.

• São ainda consideradas políticas trans-sectoriais que contribuem para

a sociedade do conhecimento:

a educação e formação

a investigação e desenvolvimento.

• Constituem objectivos-chave da EDS :

a protecção ambiental,

a justiça e coesão social,

a prosperidade económica

o assumir as responsabilidades internacionais.

Qual a relação entre a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável e a

Estratégia de Lisboa?

A aprovação pelo Conselho de Gotemburgo de orientações sobre o

desenvolvimento sustentável aparece como complemento da Estratégia de Lisboa,

aprovada um ano antes e visando tornar a Europa uma das regiões mais competitiva do

mundo, baseada no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico

sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.

Tratou-se de reforçar, dentro da mesma filosofia de acção, a componente ambiental,

articulando-a com as componentes económica e social.

No seu desenvolvimento actual as duas estratégias completam-se e ambas reconhecem

que os objectivos económicos, sociais e ambientais podem reforçar-se mutuamente.

• A EDS interessa-se em primeiro lugar pela :

qualidade de vida,

equidade intra-gerações e entre gerações

e coerência entre todos os domínios políticos, incluindo aspectos externos.

• A Estratégia de Lisboa contribui de forma essencial para o objectivo fundamental do

desenvolvimento sustentável centrando-se em primeiro lugar :

em acções e medidas destinadas a aumentar a competitividade e o crescimento

económico

melhorar a criação de empregos.

Qual a relação da ENDS com o PNACE?

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é:

uma estratégia global de desenvolvimento, num horizonte de longo prazo

(2015),

focalizada na sustentabilidade e na articulação entre as dimensões

económica, social e ambiental.

O Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE) representa o

Plano Nacional de Reformas (PNR) Português capaz de concretizar, nas situação

específica do País, a Estratégia de Lisboa de acordo com a focalização no crescimento

económico e no emprego marcada pelo Conselho da Primavera de 2005, para um

horizonte de 2008.

O que é e porquê um PIENDS?

O PIENDS é o Plano de Implementação da Estratégia Nacional de

Desenvolvimento Sustentável e apresenta as principais medidas a

concretizar no âmbito de cada um dos sete grandes objectivos da

ENDS.

Na perspectiva da sustentabilidade o PIENDS agrega diversas medidas

sectoriais dando-lhes um enquadramento global e prospectivo. Não se

trata de um Plano acabado, mas também não é uma mera agregação de

intenções. É um plano em desenvolvimento, com medidas concretas de

curto e médio prazo, sujeitas a metas e objectivos precisos e inspiradas

por preocupações de longo prazo.

Como avaliar a sustentabilidade do desenvolvimento?

Existem indicadores de desenvolvimento sustentável? 

A preocupação com a avaliação está presente na Estratégia Europeia e na

Estratégia Nacional. A ENDS não só enuncia metas como apresenta uma lista de

indicadores capazes de garantir a monitorização e avaliação. Os documentos

aprovados para debate público incluem uma matriz de indicadores por objectivos e

com explicitação de metas. Este é, porém, um trabalho em construção, quer a nível

nacional, quer a nível comunitário.

Quem participa na concretização da ENDS/PIENDS?

Pela sua natureza abrangente a ENDS é uma estratégia de acção para as políticas

públicas e para a sociedade. Por este motivo é, enquanto definição de estratégia, objecto

de debate público. A sua concretização depende de todos os actores económicos e

sociais, tanto mais quanto depende não apenas de acções concretas como também do

modo de actuar de cada um incluindo as práticas de todos os dias a nível produtivo e de

comportamentos de cidadania. Na elaboração da ENDS, agora em debate público,

participaram todos os Ministérios e foram considerados múltiplos contributos da

sociedade civil, bem como tidos em conta os trabalhos anteriormente levados a cabo.

O Desenvolvimento Sustentável e o crescimento económico são

compatíveis?

Esta é uma questão objecto de controvérsia, tendo sido dominante a ideia de oposição

entre os dois objectivos. Hoje, contudo, começa-se a explorar as oportunidades de

sinergia entre os dois processos e a prática demonstra, em particular a nível micro, que os

próprios sucessos empresariais e a sua sustentabilidade no tempo andam frequentemente

associados a comportamentos éticos quer do ponto de vista social quer ambiental. É

possível e desejável ver na sustentabilidade um desafio de progresso e uma oportunidade

mesmo a nível económico.

O desenvolvimento sustentável representará a médio prazo algo

de semelhante ao desafio da globalização, movimento inevitável e a que

nos temos que adaptar tirando partido, como todas as grandes evoluções

da história.