18 de março 2016 - demacamp.com.br · 18 de março 2016 . sisnama sistema nacional do meio...
TRANSCRIPT
![Page 1: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/1.jpg)
18 de Março 2016
![Page 2: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/2.jpg)
SISNAMA
Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei
6.938 1981. regulamentado em 1990.
MMA - Órgão Central.
CONAMA - CONSELHO
IBAMA – EXECUTOR das ações.
Órgão Seccional – Estado Projetos,
fiscalização, programas etc.
Órgãos Local - Municípios.
![Page 3: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/3.jpg)
A LEI NACIONAL Nº 6.938 de 1981
Objetivo.
A Política Nacional do Meio Ambiente
tem por objetivo a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à
proteção da dignidade da vida humana.
![Page 4: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/4.jpg)
Regra Geral
Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e
aos Municípios a regionalização das
medidas emanadas do SISNAMA,
elaborando normas e padrões
supletivos e complementares.
![Page 5: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/5.jpg)
Sistema Municipal do Meio Ambiente de Vera Cruz. Lei 714/ 2016.
SISMUMA
![Page 6: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/6.jpg)
O que compõem esse sistema?
Secretaria Municipal
Diretoria do Meio Ambiente
Código do Meio Ambiente Lei
714 de 2016.
![Page 7: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/7.jpg)
Colegiado
COMDEMA – CONSELHO DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE – Colegiado
Consultivo e Deliberativo.
![Page 8: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/8.jpg)
COMDEMA
Tripartite
Poder Público, ONGS’ Ambientalistas ,
setor privado, sindicatos, colônias.
12 membros. Criação - Lei 807 de 2009.
SEMATEC – Preside O Conselho.
![Page 9: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/9.jpg)
Competência Municipal
Planejamento Ambiental.
Fiscalização;
Vistorias;
Licenciamento com Consulta e
pareceres do COMDEMA
Educação Ambiental – Núcleo de
Educação Ambiental - NEA
Relatórios e pareceres.
![Page 10: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/10.jpg)
Licenças
L Previa , LL/ Localização, LI/
Instalação e LO/ Operação
![Page 11: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/11.jpg)
Políticas setoriais
1. Resíduos sólidos; Conferencia,
2. Minuta de Lei,
3. Campanha,
4. aquisição de componentes como
lixeiras, carrinhos para catadores,
5. formação de cooperativas –
Ferramentas de fortalecimento da
cadeia produtiva Resíduos Sólidos
– Lei 10.305.
![Page 12: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/12.jpg)
Fortalecimento da Cadeia RS
![Page 13: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/13.jpg)
Ação NEA
![Page 14: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/14.jpg)
Regulamentação do Fundo Meio Ambiente.
Elaboração da Minuta; FUNAM
I – melhoria da qualidade do meio ambiente;
II – prevenção de danos ambientais;
III – promoção da educação ambiental;
IV – ações de promoção da justiça
ambiental;
V – Recuperação de Áreas Degradadas -
PRADS;
VI – criação e Gestão de Unidades de
Conservação – UC’s e Áreas de proteção
Ambiental APAS Municipal;
VII – a proteção do patrimônio cultural;
VIII – a proteção à vegetação e fauna;
IX – Prevenção da Saúde em saneamento e
campanhas correlatas de educação para
o equilíbrio ecológico.
![Page 15: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/15.jpg)
Precisamos fazer.
Concurso Público – Fiscais Ambientais;
Revisão do Plano Ambiental
Projetos de Captação de recursos NEA
Criação de Unidades de Conservação
![Page 16: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/16.jpg)
Gerenciamento Costeiro. GERCO
Zona Costeira “patrimônio nacional”,
Política Nacional GC Lei No 7.661, de
16 de maio de 1988,
Projeto Orla Vera Cruz possui duas
Instrutora;
São objetivos da gestão da zona
costeira:
![Page 17: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/17.jpg)
Gerenciamento Costeiro
I - a promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos
espaços costeiros, subsidiando e otimizando a aplicação dos instrumentos de
controle e de gestão da zona costeira;
II - o estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada,
descentralizada e participativa, das atividades socioeconômicas na zona
costeira, de modo a contribuir para elevar a qualidade de vida de sua
população e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural;
III - a incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à
gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos, compatibilizando-as
com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC;
IV - o controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação
ambiental que ameacem a qualidade de vida na zona costeira;
V - a produção e difusão do conhecimento para o desenvolvimento e
aprimoramento das ações de gestão da zona costeira.
![Page 18: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/18.jpg)
Orla Propostas:
Avaliar os diagnósticos existentes sobre o
litoral;
Dar cumprimento ao Projeto orla
Realizar O Zoneamento litorâneo
Requalificar a orla.
![Page 19: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/19.jpg)
Saneamento.
Participação juntamente com outros
setores público e privados da
capacitação do Ministério Público;
Formação do Comitê de Saneamento
Ambiental de Vera Cruz;
Participação da Comissão de
Acompanhamento de Obras – SES Vera
Cruz.
![Page 20: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/20.jpg)
Poluição Sonora
Lei 892 de 2013.
![Page 21: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/21.jpg)
Fórum Cuidados Animais
![Page 22: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/22.jpg)
Planejamento URBANO
Participação No PUI
Participação no PDDU
Consulta no PDDU para o uso e
ocupação do solo
CONCIVEC.
![Page 23: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/23.jpg)
Plano Ambiental Ano 2007
Um ano de elaboração;
Integrado vera Cruz e Itaparica;
Conselho COMDEMA Vera Cruz
comprometido;
Poder Público Itaparica envolvido e
legislativo
![Page 24: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/24.jpg)
Plano Ambiental Ano 2007
DIAGNÓSTICO DO
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
CARACTERIZAÇÃO GERAL
ASPECTOS BIOFÍSICOS
![Page 25: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/25.jpg)
Administrativo
• MUNICÍPIO: VERA CRUZ
• Localização: Ilha de Itaparica - a maior ilha
marítima do Brasil - Região Metropolitana de
Salvador Banhado pelas águas da Baía de
Todos os Santos
• Ocupa 87% da área da territorial da Ilha de
Itaparica.
• Fundação/Emancipação: 31 de Julho de 1962
• Altitude:
• Alto do Urubu (Matarandiba): 128m acima do
nível do mar
• Outeiro da Faustina (Sede): 104m acima do
nível do mar
• Localização:
• As coordenadas da Sede Municipal são:
• Lat. 12º 57' 32” S e Long. 38º 36' 16” W
• Clima:
• Tropical (quente e úmido)
![Page 26: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/26.jpg)
Planejamento Ambiental Biofísico
O primeiro município da Ilha de
Itaparica foi criado por Decreto
Imperial, de 25/10/1831, teve como
nome anterior Vila de Itaparica.
Em 30/07/1962, foi criado então, o
município de Vera Cruz, mantendo
o mesmo nome até a atualidade.
Clima, solo, hidrografia e recifes
de coral e demais...
![Page 27: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/27.jpg)
Planejamento Ambiental.
• Zona costeira/praias/ecossistema
marinho:
• Incremento da economia local;
• Implementação do Plano Diretor
de Limpeza Urbana;
• Unidades de Conservação:
• Criação de UC’s e
Implantação de Planos de
Manejo;
Biodiversidade (fauna e flora):
Recuperação, preservação e
conservação;
![Page 28: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/28.jpg)
Planejamento
Ambientes existentes em Vera Cruz
Rios, mangues e estuário:
Geração de renda para população
tradicional e preservação dos manguezais;
Nascentes e fontes:
Fortalecimento do turismo local;
![Page 29: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/29.jpg)
Planejamento A
• Zona urbana, setor produtivo
• Reordenamento do uso do solo;
• Implantação da coleta seletiva,
reciclagem e compostagem dos
resíduos;
Institucional:
• Implantação e Implementação do
SISMUMA
![Page 30: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/30.jpg)
Desafios - Preservação da ZVS da
APA PINAUNAS
Área de Proteção Ambiental
APA recife das Pinaunas Lei
467 de 1997 Municipal
![Page 31: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/31.jpg)
Manutenção das Nascentes a beira
do mar.
![Page 32: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/32.jpg)
UC Baiacú
O Sistema Nacional de
Unidades de Conservação
(SNUC - LEI 9.985/2000) - é o
conjunto de unidades de
conservação (UC) federais,
estaduais e municipais. É
composto por 12 categorias
de UC
![Page 33: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/33.jpg)
Caramuanas
![Page 34: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/34.jpg)
Coral Róseo
![Page 35: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/35.jpg)
Coral cérebro
![Page 36: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/36.jpg)
Faixa oeste área de reprodução de especeis de manguezais
![Page 37: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/37.jpg)
Mata Ombrófila
![Page 38: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/38.jpg)
Ponta Grossa
![Page 39: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/39.jpg)
Matarandiba
![Page 40: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/40.jpg)
Catú
![Page 41: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/41.jpg)
Praia do Amor
![Page 42: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/42.jpg)
Emergencial
Monitoramento,
aquisição de
equipamentos e
geoprocessamento –
capacitação de
servidores municipais
para tal função;
Fiscalização INEMA,
continuada durante um
período inibir ocupação
de grande escala.
![Page 43: 18 de Março 2016 - demacamp.com.br · 18 de Março 2016 . SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente Lei 6.938 1981. regulamentado em 1990. ... 714 de 2016. Colegiado ... Em 30/07/1962,](https://reader033.vdocuments.net/reader033/viewer/2022053004/5f08763a7e708231d4222104/html5/thumbnails/43.jpg)
Obrigada!
Conservar e
Preservar os
Patrimônios
Natural, Cultural e
Tradicional de Vera
Cruz.