2011 - bna.ao0eb5ed38-6478-4015-baca-f4304844d8ba}.pdf · mensagem do governador do banco nacional...
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Banco nacional de angolaAv. 4 de Fevereiro nº 151, Luanda, AngolaCaixa Postal 1243Telefone/Fax: (+244) 222 67 92 00
www.bna.ao
Relatório do Conselho de Administração · 1
Índice
1Índice ·
Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola 02
Corpo Directivo e Delegações Regionais 03
Mensagem do Governador do Banco Nacional de Angola 04
Relatório do Conselho de Administração 06
Contexto Económico-Financeiro Externo 06
Crescimento da Economia Mundial 06 Comércio Internacional 08 Mercado Monetário e Cambial 09 Mercado Accionista 10 Mercado das Commodities 11Contexto Económico-Financeiro
Interno 12 Crescimento da
Economia Angolana 12 Taxa de Inflação 13 Execução Orçamental 14Política Monetária 16 Enquadramento Institucional 16 Execução da Política Monetária 16 Mercado Monetário Primário 19Balança de Pagamentos e Posição
de Investimento Internacional 24 Conta Corrente 25 Conta de Capital e Financeira 28Reservas Internacionais 29 Gestão de Reservas 29Sistema Financeiro Angolano 30 Supervisão das
Instituições Financeiras 30 Balanço da Actividade do Sistema
Financeiro Angolano 32 Activo 32 Passivo 33 Capitais Próprios 33 Análise de Risco 34Sistema de Pagamentos de Angola 35 Sistema de Liquidação
por Bruto em Tempo Real 35 Subsistemas de Compensação 35 Regulamentação dos instrumentos
de Pagamentos 35 Controlo e Acompanhamento do
Sistema de Pagamentos Angolano 36Organização e Recursos Humanos 36 Organização 36 Recursos Humanos 38Relatório e Parecer do Conselho
de Auditoria e Relatório do Auditor Independente 40
2 · Relatório & Contas · 2011
Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola
GOVERNADOR
José de Lima Massano
VICE-GOVERNADORES
Ricardo Viegas D’Abreu
António André Lopes
ADMINISTRADORES
António Ramos da Cruz
Victor Costa e Silva
Cristina Van-Dúnem
Manuel António
Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola e Corpo Directivo e Delegações Regionais · 3
Corpo Directivo e Delegações Regionais
GAbINETE DO GOVERNADOR
Ana Maria de Oliveira
GAbINETE DE DESENVOlVIMENTO ORGANIzACIONAl
Cruz Sebastião dos Santos
DEpARTAMENTO DE MERCADOS E ACTIVOS
Ana Paula Coelho
DEpARTAMENTO DE SupERVISãO DAS INSTITuIçõES FINANCEIRAS
Beatriz dos Santos Andrade
DEpARTAMENTO DE ESTuDOS ECONóMICOS
Pedro Castro e Silva
DEpARTAMENTO DE ESTATíSTICA
Manuel Tiago Dias
DEpARTAMENTO DE SISTEMA DE pAGAMENTOS
João Romão Coje
DEpARTAMENTO DE CONTROlO CAMbIAl
Marília Viana Poças
DEpARTAMENTO DA DíVIDA ExTERNA
Maria Juliana Van-Dúnem
DEpARTAMENTO DE SupERVISãO COMpORTAMENTAl
Avelino dos Santos
DEpARTAMENTO DE MEIO CIRCulANTE
José Lopes
DEpARTAMENTO DE GESTãO DE RISCO
Sérgio Serrão
DEpARTAMENTO DE OpERAçõES bANCáRIAS
Marta Silva
DEpARTAMENTO DE GESTãO DE RESERVAS
David Carvalho
DEpARTAMENTO DE TECNOlOGIA DE INFORMAçãO
João Fernando Quiuma
DEpARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ana Maria Martins
DEpARTAMENTO JuRíDICO
Hernâni Santana
DEpARTAMENTO DE pATRIMóNIO E SERVIçOS
Madalena N’Disso
DEpARTAMENTO DE RECuRSOS HuMANOS
Tavares Cristóvão
DElEGAçõES REGIONAIS
DElEGAçãO DO HuAMbO
Jerónimo Lara
DElEGAçãO DA HuílA
Joaquim Neto
DElEGAçãO DE MAlANGE
Luís Henriques
DElEGAçãO DE bENGuElA
Martinho Nunes
DElEGAçãO DE CAbINDA
Estevão Pitra
4 · Relatório & Contas · 2011
Mensagem do Governador
O exercício económico de 2011 foi
particularmente marcante para o Banco
Nacional de Angola, ano em que celebrou o
seu trigésimo quinto aniversário.
A efeméride foi marcada por uma série
de actividades comemorativas, mas foi
de especial interesse a oportunidade
que se criou de partilha da história da
banca em Angola, relatada à nova geração
de bancários por personalidades que
intervieram no controlo do Banco de
Angola e da banca comercial antes mesmo
da proclamação da independência do país,
num conjunto de actos que ficou conhecido
como a tomada da banca em Angola.
Foi desencadeado um profundo processo
de reorganização interna, procurando-
-se, com a maior eficiência nos processos
de trabalho, reforçar a capacidade
institucional do Banco Central no domínio
da execução da política monetária,
estabilidade do mercado financeiro e
gestão de reservas internacionais.
O presente relatório permite uma incursão
aos principais resultados atingidos, mas
há que destacar o conjunto de iniciativas
no domínio da inclusão financeira. O BNA
entende que o sistema financeiro deve
ser colocado ao serviço da comunidade
de modo responsável e abrangente,
concorrendo para a estabilidade dos
rendimentos e melhoria da qualidade de
vida das famílias. Assim, foi lançada uma
campanha de Educação Financeira que,
num primeiro momento, visou estimular
o acesso à banca aos cidadãos com baixos
rendimentos. Foi estabelecida uma
parceria com nove dos bancos comerciais
e desenvolvidos produtos específicos de
contas bancárias à ordem e a prazo.
No final do ano, o número de contas abertas
quase duplicou, tendo-se atingido uma
taxa de bancarização de cerca de 20% da
população.
Com o mesmo sentido, foi criada uma
unidade orgânica vocacionada para
a supervisão comportamental das
instituições financeiras reguladas pelo
BNA e publicou-se regulamentação
específica sobre os direitos dos
consumidores de serviços financeiros.
No domínio da política monetária,
implementou-se um novo quadro
operacional que enfatiza a função da taxa
de juro como influenciador da estabilidade
de preços na economia. Esse quadro impõe
uma comunicação mais regular com a
sociedade, mas desafia ao aprofundamento
e eficácia dos canais e instrumentos de
transmissão das orientações de política
monetária.
Finalmente, em 2011 atingiu-se o nível
mais baixo de inflação nos últimos 36
anos e o mais alto de sempre em termos
de reservas internacionais líquidas,
stock cujo aumento tem permitido a
redução progressiva do risco país. O
exercício de coordenação económica
entre os instrumentos de política fiscal e
monetária foi determinante para os ganhos
registados, mas, mais importante ainda,
é o espaço que a conquista da paz em
Angola tem oferecido para que programas
de estabilidade macroeconómica possam
ser desenvolvidos sob critérios de
sustentabilidade e equidade social.
José de Lima Massano
Governador
Relatório do Conselho de Administração · 5
“Em 2011 atingiu-se o nível mais baixo de inflação nos últimos 36 anos e o mais alto de sempre em termos de reservas internacionais líquidas, stock cujo aumento tem permitido a redução progressiva do risco país.”
Mensagem do Governador do Banco Nacional de Angola · 5
6 · Relatório & Contas · 2011
Contexto Económico-Financeiro ExternoCRESCIMENTO DA ECONOMIA MuNDIAl
Segundo as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2011, a economia mundial
deverá ter crescido 3,90%, em termos reais. As economias desenvolvidas deverão ter expandido
apenas 1,60%, menos 1,60 pontos percentuais comparativamente ao período homólogo de 2010.
No mesmo sentido seguiram as economias emergentes e em desenvolvimento, que deverão
ter desacelerado o seu ritmo económico em cerca de 1,10 pontos percentuais, ao passarem de
7,50% no fim de 2010, para 6,20% em igual período de 2011.
As economias da África Subsariana terão crescido em torno dos 5,10% em 2011. O
comportamento positivo do barril do petróleo permitiu que as economias primárias deste bloco
registassem níveis de crescimento em linha com a média das economias em desenvolvimento.
A África do Sul, maior economia do continente africano, deverá ter crescido a um ritmo de 3,1%
no ano em análise.
A crise na Zona Euro marcou o comportamento da economia mundial em 2011. Mais
especificamente, a sustentabilidade fiscal e os receios dos prejuízos no sector financeiro foram
os factores de maior preocupação. A sustentabilidade fiscal tornou-se numa preocupação
a partir do momento em que o mercado passou a cobrar taxas de juro com prémios
significativamente altos, pondo em risco a capacidade de reembolso dos governos europeus.
Por outro lado, o acesso das instituições bancárias à liquidez deteriorou-se bastante levando
a intervenções constantes por parte do Banco Central Europeu, no sentido não só de prover
liquidez mas também de manter as taxas de juro em níveis sustentáveis.
O cenário para 2012 não parece ser melhor. O FMI prevê um forte abrandamento da economia
mundial, incluindo as economias emergentes e em desenvolvimento. O desfecho da crise das
finanças públicas na Zona Euro será um factor determinante para a evolução da economia
mundial. Será importante que os governos de países como Grécia, Portugal e Espanha
recuperem a confiança dos mercados financeiros, o que levará a uma estabilidade nas taxas
de juro praticadas para os títulos públicos. Esta estabilidade melhorará a hipótese de estas
economias reduzirem os seus défices orçamentais e promoverem o crescimento económico.
O World Economic Outlook (FMI), projecta, para 2012, o crescimento da economia mundial
na ordem dos 3,5%, portanto, inferior ao registado em 2011. As economias avançadas devem
crescer 1,4% (1,6% em 2011), ao passo que o crescimento das economias emergentes e em
desenvolvimento deverá situar-se nos 5,7% (6,2% em 2011).
Prevê-se, entretanto, um abrandamento do ritmo económico ao nível das principais economias
mundiais, tais como a Zona Euro, que deverá experimentar uma contracção em 2012 de 0,3%
(1,4% em 2011), e a China, que crescerá 8,2% (9,2% em 2011).
Ao nível do continente africano, e concretamente a região Subsariana, a tendência será de um
crescimento em 2012 superior ao de 2011. Com efeito, prevê-se um crescimento de 5,4% em
2012, superior aos 5,1% registados em 2011.
O FMI prevê um forte abrandamento da economia mundial, incluindo as economias emergentes e em desenvolvimento mas, na região Subsariana e para 2012, mantém-sea tendência de crescimento.
Relatório do Conselho de Administração · 7
Qaudro 1 - Evolução da Economia Mundial 1
(variação percentual, salvo indicação em contrário)
2010 2011 2012 2013
Crescimento do pIb previsões
Economia Mundial 5,30 3,90 3,50 4,10
Economias Desenvolvidas 3,20 1,60 1,40 2,00
EUA 3,00 1,70 2,10 2,40
Zona Euro 1,90 1,40 -0,30 0,90
Alemanha 3,60 3,10 0,60 1,50
França 1,40 1,70 0,50 1,00
Japão 4,40 -0,70 2,00 1,70
Reino Unido 2,10 0,70 0,80 2,00
Economias Emergentes e em Desenvolvimento 7,50 6,20 5,70 6,00
Russia 4,30 4,30 4,00 3,90
China 10,40 9,20 8,20 8,80
Índia 10,60 7,20 6,90 7,30
Brasil 7,50 2,70 3,00 4,10
Asia - 52 7,00 4,50 5,40 6,20
América Latina e Caraíbas 6,20 4,50 3,70 4,10
Médio Oriente e Norte de África 4,90 3,50 4,20 3,70
África Subsariana 5,30 5,10 5,40 5,30
COMÉRCIO MuNDIAl
Importação
Economias Desenvolvidas 11,50 4,30 1,80 4,10
Economias Emergentes e em Desenvolvimento 11,50 8,80 8,40 8,10
Exportação
Economias Desenvolvidas 12,20 5,30 2,30 4,70
Economias Emergentes e em Desenvolvimento 14,70 6,70 6,60 7,20
PREÇO DAS COMMODITIES (USD)
Petróleo 27,90 31,60 10,30 -4,10
Não Petróliferas 26,30 17,70 -10,30 -2,10
íNDICE DE pREçOS AO CONSuMIDOR
Economias Desenvolvidas 1,50 2,70 1,90 1,70
Economias Emergentes e em desenvolvimento 6,10 7,10 6,20 5,60Fonte: FMI, World Economic Outlook Abril 20121 Taxas de crescimento anualizadas2 Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname
8 · Relatório & Contas · 2011
O comércio mundial continua a
registar taxas de crescimento positivas,
embora num ritmo menos acelerado.
Em relação à 2010, as exportações das
economias desenvolvidas cresceram
menos 6,70 pontos percentuais ao
passo que as das economias emergentes
e em desenvolvimento menos 4,80
pontos percentuais. Nota-se, portanto,
um novo rumo do capital produtivo
internacional, na forma do comércio e
do investimento directo estrangeiro, no
sentido das economias emergentes e em
desenvolvimento como resultado das suas
perspectivas de crescimento económico,
incluindo taxas de juros altas, bem como
do valor crescente dos seus mercados de
consumo.
COMÉRCIO INTERNACIONAl
Em concordância com a evolução da
actividade económica mundial, os dados
mais recentes do comércio mundial
sugerem menor dinâmica.
No que concerne as importações, em
2011, tanto as economias desenvolvidas
quanto as economias emergentes e em
desenvolvimento registaram uma redução
nas suas taxas de crescimento, em cerca
de 6,70 pontos percentuais e 3,70 pontos
percentuais, respectivamente. Esse
impacto mútuo pode ser explicado pelos
choques externos, derivados da crise
financeira internacional e da recessão
económica observada em alguns blocos
económicos.
Gráfico 01 - Evoluçãodas Exportações (%)
-5,00
0,00
5,00
10,00
20,00
15,00
Economias Desenvolvidas
Fonte: FMI, World Economic Outlock January 2012Obs: São taxas de Crescimento anualizadas
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
2010 2011 Previsões2012
Previsões2013
12,20 13,80
5,509,00
2,40
6,104,70
7,00
Gráfico 02 - Evoluçãodas Importações (%)
-5,00
0,00
5,00
10,00
20,00
15,00
Economias Desenvolvidas
Fonte: FMI, World Economic Outlock January 2012Obs: São taxas de Crescimento anualizadas
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
2010 2011 Previsões2012
Previsões2013
11,50
15,00
4,80
11,30
-2,00
7,103,90
7,70
Quadro 2 - Inflação (%)2010 2011 2012 2013
previsões previsões
Economias Desenvolvidas 1,60 2,70 1,60 1,30
Economias Emergentes e em Desenvolvimento 6,10 7,20 6,20 5,50Fonte: FMI, World Economic Outlook January 2012
As taxas de inflação homólogas
mantiveram-se relativamente contidas nas
economias avançadas, apesar de terem
aumentado ligeiramente nos últimos
meses de 2011. Factores como o aumento
do preço do petróleo e políticas monetárias
expansionistas poderão ter contribuído
para que os preços tenham variado mais
em 2011 comparativamente a 2010. Não
obstante as economias emergentes e em
desenvolvimento continuarem a registar
uma inflação superior à das economias
desenvolvidas com igual variação
percentual (1,10 pontos percentuais), a
inflação nas economias emergentes com
altas taxas de crescimento no período
pós recessão, tais como a Índia, China e
Rússia, desacelerou relativamente ao ano
anterior em 2,98 p.p., 2,67 p.p. e 0,51 p.p.,
respectivamente.
Relatório do Conselho de Administração · 9
baixos, para possibilitar o aumento da
actividade creditícia. No entanto, viu-se
que, para além de reduzirem as taxas de
juro de referência, os bancos centrais
necessitaram de injectar liquidez nos
respectivos sistemas financeiros por forma
a tranquilizar os mercados e conterem
a alta das taxas de juro no mercado
monetário.
O gráfico 4 mostra uma subida da taxa
Euribor ao longo do ano de 2011, por
influência da escassez de liquidez que
tem caracterizado o mercado monetário
europeu. Este facto, aliado ao crescimento
dos prémios das obrigações de algumas
economias da Zona Euro, levou à
intervenção do Banco Central Europeu que,
para além de reduzir a “taxa refi” em 0,25
pontos percentuais, passando de 1,25%
para 1,00% e da reacção dos investidores
face à persistente falta de liquidez dos
bancos, viu-se na necessidade de adquirir
títulos das instituições financeiras da Zona
Euro.
Gráfico 03 - Taxas de Juro de Referência (%)
0,0
1,00
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Fonte:
JPY UK EUA Zona Euro
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Preço do petróleoMatérias Primas
Taxa de Inflação
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Fonte: Bloomberg
Libor EUA Euribor Libor UK Libor JPY
Gráfico 04 - Taxas de Juro a 3 meses
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Desde o II semestre de 2009 que os bancos
centrais dos países desenvolvidos têm
mantido constantes as suas taxas de juro
de referência, muito próximas de zero. Era
expectável que, por via deste instrumento
de política monetária, as taxas de
juro passivas e activas dos mercados
interbancários se mantivessem em níveis
MERCADO MONETáRIO E CAMbIAl
10 · Relatório & Contas · 2011
Assistiu-se, em Dezembro de 2011, a
uma gradual apreciação do Dólar norte-
americano, face ao Iene (cerca de 0,88%)
e ao Euro (cerca de 6,58%). Relativamente
ao Iene, a apreciação deveu-se à queda dos
indicadores económicos japoneses, após
a catástrofe natural que se abateu sobre
o Japão no primeiro semestre do ano em
análise. Em relação ao Euro, tal apreciação
deveu-se em grande parte à crise no
mercado de dívida soberana dos países da
periferia da Zona Euro e ao seu impacto
sobre o grau de confiança dos investidores
em activos denominados na moeda
europeia. Relativamente à Libra do Reino
Unido, o Dólar norte-americano registou
uma ligeira depreciação (cerca de 0,66%).
Quando comparado às moedas de alguns
países emergentes, o Dólar norte-
-americano depreciou-se em cerca de 9,20%
face ao Rand Sul-africano e cerca de 21,39%
face ao Renmimbi da China, ao passo que,
face ao Real do Brasil, apreciou-se em
cerca de 4,31%. A remuneração de activos
denominados naquelas moedas, superior
aos activos em dólares americanos,
contribuiu para uma menor procura pela
moeda norte-americana.
MERCADO ACCIONISTA
A recuperação quase que generalizada dos
índices das principais bolsas mundiais,
iniciada a partir do final do III trimestre
de 2011, prossegue, apesar do forte
abalo por que estas têm vindo a passar,
fruto da instabilidade que se instaurou
nos mercados de dívida soberana dos
países periféricos da Zona Euro. O
comportamento positivo da economia
americana, evidenciado pela queda da taxa
de desemprego, parece ser um factor que
anima os investidores.
0
0,5
1
2
1,5
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Fonte: Bloomberg
EUR/USD GBP/USD USD/JPY
Gráfico 05 - Moeda de Países Desenvolvidos face ao USD
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Fonte: Bloomberg
SPX (EUA) DAX (Alemanha)
CAC (França)
Gráfico 07 - Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas
250,00
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UKX (Reino Unido)
NDX (EUA)
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Fonte: Bloomberg
USD/CNY USD/ZAR USD/BRL
Gráfico 06 - Moeda de Países Emergentes face ao USD
12,00
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ZA
R e
CN
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Relatório do Conselho de Administração · 11
MERCADO DAS COMMODItIESAs frequentes mudanças climatéricas têm
tido um impacto significativo na oferta
de produtos alimentares. Os conflitos
militares no norte de África influenciaram
o preço das commodities energéticas.
Contudo, a retoma da produção petrolífera
e consequente fornecimento pela Líbia, no
final da primeira metade do semestre em
análise, contribuiu para uma maior oferta
de petróleo no mercado internacional.
Assim, o preço do petróleo registou um
aumento de 31,60% em 2011, contra 27,90%
em 2010.
As dificuldades dos países periféricos
e a contracção económica da França
e da Alemanha contribuíram para
a desaceleração do crescimento
económico da Zona Euro. Os receios
sobre o arrefecimento económico global
inquietaram ainda mais os mercados,
pressionando negativamente os preços do
petróleo durante a segunda metade de 2011.
Ainda assim, no cômputo dos dozes meses
do ano 2011, o preço do brent aumentou e
manteve-se em níveis acima dos USD 100
por barril.
A instabilidade registada ao nível dos
mercados de dívida soberana dos países
da periferia da Zona Euro e dos mercados
dos EUA, verificados no final do primeiro
semestre e na primeira metade do segundo
semestre, beneficiaram em forte medida o
preço do Ouro e da Prata, o que fez com que
os investidores encarassem os referidos
minérios como activos de refúgio.
O mercado de commodities agrícolas foi
também influenciado pela procura limitada
em consequência da crise europeia e pelas
adversidades climatéricas que ameaçam
as colheitas importantes na América do Sul
e em outras regiões agrícolas. Acredita-
-se que os problemas na oferta de alguns
produtos serão mais frequentes devido ao
impacto das alterações climáticas.
0,0
2,00
4,00
6,00
8,00
01-0
1-08
Fonte: Bloomberg
Gás Natural Brent WTI
Gráfico 08 - Preços internacionais das Matérias-Primas Energéticas
10,00
01-0
5-08
01-0
7-08
01-0
9-08
01-1
2-08
01-0
1-09
01-0
5-09
01-0
7-09
01-0
9-09
10-1
2-09
01-0
1-10
01-0
5-10
01-0
7-10
01-0
9-10
01-1
2-10
01-0
1-11
01-0
5-11
01-0
7-11
01-0
9-11
01-1
2-11
12,00
14,00
16,00
Gás Natural está expresso em USD / milhões de BTUBrent e WTI estão expressos em USD / Barril
0,0
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
USD
/ Bar
ril
Bre
nt e
WT
I
Início da queda dos preçosII trim. 2011
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
01-0
1-10
Fonte: Bloomberg
Milho Trigo Soja
Gráfico 09 - Preços Internacionais das Matérias-Primas Agrícolas
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1.600,00
0,0
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
Açú
car
e A
rroz
Açucar Arroz
31-0
1-10
02-3
0-10
01-0
4-10
01-0
5-10
31-0
5-10
15-0
7-10
30-0
6-10
15-0
6-10
30-0
7-10
14-0
8-10
29-0
8-10
13-0
9-10
28-0
9-10
13-1
0-10
28-1
0-10
12-1
1-10
27-1
1-10
12-1
2-10
17-1
2-10
11-0
1-11
26-0
1-11
10-0
2-11
25-0
2-11
12-0
3-11
27-0
3-11
11-0
4-11
26-0
4-11
26-0
5-11
11-0
5-11
10-0
6-11
25-0
6-11
10-0
7-11
25-0
7-11
09-0
8-11
24-0
8-11
08-0
9-11
23-0
9-11
08-1
0-11
23-1
0-11
07-1
1-11
22-1
1-11
07-1
2-11
22-1
2-11
12 · Relatório & Contas · 2011
Contexto Económico- -Financeiro InternoCRESCIMENTO DA
ECONOMIA ANGOlANA
Em 2011, estima-se que o Produto Interno
Bruto tenha registado um crescimento
de 3,4%, em termos reais, influenciado
pelo desempenho positivo do sector não
petrolífero.
Por seu turno, o sector petrolífero, não
obstante a evolução favorável dos preços,
voltou a registar uma contracção. Esta
situou-se em cerca de 5,6%, e não afectou
significativamente o peso do sector na
estrutura percentual do PIB (aumento de
1,2%). A contracção do sector petrolífero
explica-se por constrangimentos de
produção, causados por factores técnicos
ligados às operações petrolíferas.
Gráfico 10 - Evolução do PIB Angolano (%)
-10,00
-5,00
0,00
5,00
15,00
10,00
PIB Sector petrolífero
Fonte: Ministério do Planeamento
PIB Sector não petrolífero
2006
3,103,50
18,60
2,40
23,20
13,80
PIB
2007 2008 2009 2010 2011
20,00
30,00
25,00
13,1
0
25,9
0
20,4
0
25,4
0
12,3
0
15,0
0
-5,1
08,
30
-2,90
7,80
-5,5
48,
52
O gráfico 10, mostra que, desde o início do
processo de reconstrução nacional, o sector
não petrolífero tem demonstrado um nível
de crescimento real superior ao do sector
petrolífero. Apesar dos desafios estruturais
ainda por ultrapassar, este tem sido o
impulsionador do crescimento económico
nos últimos anos.
Quadro 3 - Indicadores Macroeconómicos2008 2009 2010 2011 Var 11/10
Inflação 13,2 13,99 15,31 11,38 -3,93
Saldo Fiscal (% PIB) 8,9 -4,9 6,8 4,5 -2,30
Saldo Corrente(% PIB) 8,5 -11,3 9 - -9,00
Crescimento do PIB (%) 13,8 2,4 3,4 3,4 0,01
Sector Petrolífero 12,3 -5,1 -3,0 -5,6 -2,58
Sector não Petrolífero 15,0 8,3 7,8 9,0 1,19
Reservas internacionais líquidas (milhões US$) 17.499 12 621 17 327 25 394 52,3%
Vendas de US$ no BNA ( milhões $) 9.015 10 636 11 613 14 070 21,2%
Taxa de câmbio (fim do periodo) 75,169 89,398 92,643 95,282 2,85%Fonte: Ministério das Finanças, Ministério do Planeamento e BNA
Quadro 4 - taxas de Crescimento do PIB Real 2008 2009 2010 2011
PIB a preços correntes ( milhares Kz) 6 316,16 5 988,68 7 583,42 9 724,17
PIB a preços correntes (%) 13,8 2,4 3,5 3,1
Sector primário
Agricultura 1,9 29,0 6,0 9,2
Pescas e derivados -2,4 -8,7 1,3 17,2
Diamantes e Outros -8,2 4,6 -10,3 -0,7
Petróleo 12,3 -5,1 -2,9 -5,5
Sector Secundário 23,8 16,1 6,8
Industria Transformadora 11,0 5,3 10,7 13,0
Construção 25,6 23,8 16,1 12,0
Energia 26,1 21,3 10,9 3,5
Sector terciário
Serviços Mercantis 26,9 -1,5 8,7 9,5
Outros 1,9 5,9 4,7 0,4Fonte: Ministério do Planeamento
Relatório do Conselho de Administração · 13
Quadro 5 - Estrutura Percentual (%)2008 2009 2010 2011
PIB a preços correntes ( mil milhões KZ) 6 316,16 5 988,68 7 583,42 9 724,17
Sector primário (%) 65,81 56,94 57,00 59,39
Agricultura 6,6 10,2 9,9 9,3
Pescas e derivados 0,2 0,2 0,2 0,2
Diamantes e Outros 1,1 0,9 1,0 0,9
Petróleo 57,9 45,6 45,9 48,9
Sector Secundário (%) 10,2 14,1 14,5 14,2
Industria Transformadora 4,9 6,2 6,3 6,2
Construção 5,2 7,7 8,1 7,9
Energia 0,1 0,1 0,1 0,1
Sector terciário (%) 24,0 29,0 28,5 26,4
Serviços Mercantis 17,9 21,2 21,0 20,0
Outros 6,1 7,8 7,4 6,5 Fonte: Ministerio do Planeamento
Quadro 6 - Classes de Despesas (Novo Quadro de Ponderações)Classe de Despesas ponderação Classe de Despesas ponderação
até 2010
a partir de 2011
TOTAL DESPESAS 100,00 TOTAL DESPESAS 100,00
01- Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas 46,09
01- Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas 43,95
02- Bebidas Alcoólicas e Tabaco 4,03 02- Bebidas Alcoólicas e Tabaco 2,66
03- Vestuário e Calçados 5,99 03- Vestuário e Calçados 6,50
04- Habitação, Água, Electr., Gás e Combustíveis 12,27
04- Habitação, Água, Electr., Gás e Combustíveis 12,50
05- Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção 6,51
05- Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção 5,98
06- Saúde 3,35 06- Saúde 3,40
07- Transporte 6,53 07- Transporte 7,93
08- Comunicações 1,12 08- Comunicações 3,33
09- Lazer, Cafés e Restaurantes 2,54 09- Lazer, Cafés e Restaurantes 2,24
10- Educação 2,07 10- Educação 2,45
11- Hotéis, Cafés e Restaurantes 4,39 11- Hotéis, Cafés e Restaurantes 3,03
12- Bens e Serviços Diversos 5,51 12- Bens e Serviços Diversos 6,03
Destaca-se também o desempenho dos
sectores de Energia (15%), Serviços
Mercantis (12,3%) e Agricultura (11,4%)
que, em termos de crescimento anual,
superaram a performance dos demais
sectores com 4,1 p.p.,3,6 p.p. e 5,4 p.p.,
respectivamente.
No que respeita à estrutura percentual do
PIB, os sectores dos Serviços Mercantis
e Agricultura, que nos últimos anos têm
aumentado a sua quota na composição do
PIB não petrolífero, terão sido os motores
do crescimento da economia nacional, com
taxas de 21,2% e 9,8%, respectivamente.
TAxA DE INFlAçãO
Na prossecução dos objectivos do Governo
sobre a inflação angolana, o Instituto
Nacional de Estatística (INE), após a
realização de um Inquérito Sobre o Bem-
-Estar da População (IBEP) em 2008-2009,
a partir de Janeiro de 2011, iniciou um novo
ciclo de produção do Índice de Preços no
Consumidor (IPC) de Luanda, com uma
actualização nos ponderadores dos bens
e serviços, bem como da constituição do
cabaz que passou de 224 para 240 produtos,
tendo tido em consideração os resultados
do referido inquérito.
O quadro 6 apresenta a nova estrutura de
ponderação do IPC- Luanda.
Em 2011, o Executivo angolano, estabeleceu
um objectivo de inflação de 12%.
A taxa de inflação acumulada, medida pelo
Índice de Preços no Consumidor (IPC) da
cidade de Luanda, em 2011 foi de 11,38%,
abaixo da observada em 2010 (15,31%).
O gráfico 11 apresenta o comportamento
da inflação nos últimos dois anos, sendo
evidente a sua trajectória descendente ao
longo do ano de 2011. A inflação de 11,38%
registada em Dezembro de 2011 é a mais
baixa na história económica recente de
Angola.
0,0
2,00
4,00
6,00
8,00
Jan-
10
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Hómologa Média dos últimos 12 meses
Gráfico 11 - Evolução da Taxa de Inflação de 2010 a 2011 (%)
10,00
Fev
-10
12,00
14,00
16,00
18,00
Mar
-10
Abr
-10
Mai
-10
Jun-
10
Jul-
10
Ago
-10
Set-
10
Out
-10
Nov
-10
Dez
-10
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
14 · Relatório & Contas · 2011
A classe da Alimentação e Bebidas Não
Alcoólicas, devido ao seu maior peso,
continua a ser a que mais contribui para
a variação dos preços em Angola, apesar
de ter diminuído de 59% em 2010, para
54% em 2011. As classes dos Hotéis, Cafés
e Restaurantes e do Vestuário e Calçado
também contribuíram consideravelmente
para inflação em 2010 e 2011.
Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas
Bebidas Alcoólicas e Tabaco
Habitação, Água, Electricidade,Gás e Combustíveis
Vestuário e Calçado
Gráfico 12 - Contribuição das Classes de Despesas na Inflação
Mobiliário, Equip. Doméstico e Manutenção
Sáude
Transportes
Lazer, Recriação e Cultura
Hóteis, Cafés e Restaurantes
59%
2%
5%
5%
15%
2%1%
1% 7%
3%
Ano 2010 Ano 2011
54%
3%
7%
6%
5%
1%5%
8%
6%
3%
Bens e Serviços Diversos
Quadro 7 - Execução Orçamental 2011 – Informação PreliminarEm Mil Milhões de Kz Em % do pIb peso de cada sector (%)
2010 Exec OGE-11 2011 prel. 2010 Exec. OGE-11 2011 prel. 2010 Exec. OGE-11 2011 prel.
Receitas 3 295,5 3 404,2 3 929,4 43,5 36,6 42,2
Imposto 3 094,5 3 403,9 3 807,3 40,8 34,8 40,9 93,9 100,0 96,9
Impostos Petrolíferos 2 500,4 2 570,0 3 106,1 33,0 27,5 33,4 75,9 75,5 79,0
Impostos Não petrolíferos 594,1 833,9 701,2 7,8 7,3 7,5 18,0 24,5 17,8
Contribuições sociais 75,6 73,4 63,9 1,0 0,8 0,7 2,3 2,2 1,6
Doações 1,9 2,9 2,8 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,1
Outras receitas 123,5 92,5 55,4 1,6 1,0 0,6 3,7 2,7 1,4
Despesas Total 2 779,5 4 153,5 3 105,0 36,7 33,4 33,4
Despesas Correntes 2 046,2 2 198,1 2 435,4 27,0 24,6 26,2 73,6 52,9 78,4
Remuneração dos empregados 713,8 924,5 798,1 9,4 10,0 8,6 34,9 40,8 32,8
Bens e serviços 619,1 716,1 865,6 8,2 7,9 9,3 30,3 32,2 35,5
Juros 89,5 72,4 64,7 1,2 0,8 0,7 4,4 3,2 2,7
Transferências correntes 623,8 174,1 707,0 8,2 5,9 7,6 30,5 23,9 29,0
Despesas de Capital 733,3 880,6 669,6 9,7 8,8 7,2 26,4 21,2 21,6
Saldo Corrente 1 249,3 1 206,2 1 494,0 16,5 12,0 16,1
Saldo Global Fiscal 516,0 -749,3 824,3 6,8 0,0 8,9
Saldo primário Não petrolífero -1 729,1 -3 246,9 -2 009,1 22,8 0,0 23,2
Saldo Não petrolífero -1 818,6 -3 319,3 -2 073,8 24,0 0,0 24,0
Fonte: Ministério das Finanças
Nota-se também que a contribuição
da classe dos Transportes diminuiu
significativamente de 2010 para 2011. Em
2010, a classe dos Transportes contribuíu
significativamente para a inflação devido
ao facto de, naquele ano, se ter reduzido a
subvenção ao preço de venda dos derivados
do petróleo.
ExECuçãO ORçAMENTAl
Em 2011, a política orçamental
prosseguiu com os objectivos de
reforço e compromisso de maior rigor
e transparência na gestão dos seus
recursos e qualidade das suas despesas,
permitindo a recuperação da capacidade de
investimentos públicos, maior eficiência na
arrecadação das receitas fiscais, bem como
a implementação da reforma tributária,
com o programa PERT, cujo objectivo
reside na melhoria do desempenho fiscal,
consubstanciado na captação de novos
contribuintes para o alargamento da base
tributária.
Foram, igualmente, regulamentadas a
concessão de subsídios às instituições
de utilidade pública e a estratégia do
endividamento público, com prioridade
para o pagamento de grande parte da
dívida atrasada, efectuado nos anos
anteriores.
Relatório do Conselho de Administração · 15
Execução da Receita
Estima-se que, em 2011, as receitas totais
arrecadadas tenham atingido cerca de Kz
3.929,4 mil milhões (42,2% do PIB), sendo
que as receitas petrolíferas representaram
cerca de 79% (Kz 3.106,1 mil milhões) das
receitas totais, correspondendo a 33,4% do
PIB, enquanto as receitas não petrolíferas
alcançaram os Kz 701,2 mil milhões (7,5%
do PIB), o que correspondeu a 18% do total
das receitas.
De salientar que, em relação ao OGE-inicial,
as receitas totais preliminares executadas,
representaram um aumento de cerca de Kz
525,2 mil milhões.
Em relação a 2010, as receitas totais,
cresceram cerca de 19,2% devido,
essencialmente, ao aumento das receitas
petrolíferas em cerca de 24%.
Execução da Despesa
Estima-se que as despesas totais, em
2011, alcançaram o valor de Kz 3.105,0 mil
milhões, cerca de 33,4% do PIB, sendo que
78,4% correspoderam a despesas correntes
e 21,6% a despesas de capital. Note-se
que face ao OGE-inicial (Kz 4.153,5 mil
milhões), as despesas totais, observaram
uma redução de cerca de 25%.
Comparando os dados preliminares de 2011
com o executado em 2010, registou-se um
acréscimo de 11,7% (Kz 325,5 mil milhões).
Entre as despesas correntes, destacam-se
as despesas em bens e serviços, com um
aumento de 20,8% em relação ao OGE
inicial. Este item registou um aumento de
39,8%, em relação ao executado de 2010.
O desempenho das contas fiscais em 2011,
resultou num superavit do saldo corrente
e do saldo na óptica de compromisso na
ordem de Kz 1.494,0 mil milhões (16,1%
do PIB) e Kz 824,3 mil milhões (8,9%),
respectivamente.
Por sua vez, o saldo primário não
petrolífero, atingiu um défice de Kz 2.009,1
mil milhões, cerca de 23,2% do PIB.
Gráfico 13 - Execução da Receita
0,0
5,0
10,0
15,0
25,0
20,0
Impostos Petrolíferos
Fonte: Ministério das Finanças
Impostos Não petrolíferos
OGE-11 2011 Exe. Pre.
30,0
40,0
35,0
-5,1
0
-5,5
6
Receitas Fiscais (% do PIB)
2010 Exec.Petrolíferos
Não Petrolíferos
Estrutura das Receitas
17,84%
79,05%
Gráfico 14 - Execução da Despesa
0,0
5,0
10,0
15,0
25,0
20,0
Despesas Correntes
Fonte: Ministério das Finanças
Despesas de Capital
30,0
-5,5
6
Despesas Fiscais (% do PIB)
OGE-11 2011 Exe. Pre.2010 Exec.
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Estrutura das Despesas Fiscais
22%
78%
Gráfico 15 - Saldos Orçamentais2011 em milhões de Kz
-4.000,0
-3.000,0
-2.000,0
-1.000,0
1.000,0
0,0
Saldo Global Fiscal
Fonte: Ministério das Finanças
Saldo Primário Não Petrolífero
2010 Exec. 2011-OGE 2011 Prel.
2.000,0
Saldo Não Petrolífero
Saldo Corrente
2 A informação referente à execução
do OGE-2011 é preliminar.
16 · Relatório & Contas · 2011
Financiamentos
Relativamente ao financiamento, importa
referir que o superavit da execução fiscal
permitiu uma diminuição considerável
do financiamento líquido, tendo este
passado de Kz442,5 mil milhões em
2010, para Kz 239,2 mil milhões em 2011.
Este financiamento foi, essencialmente,
direccionado em desembolsos internos por
via de emissão de Obrigações e Bilhetes
do Tesouro, por um lado, para antecipar
receitas que serviriam para financiar as
despesas operacionais do Tesouro e por
outro lado, Obrigações do tesouro para
financiar investimentos públicos (infra-
-estruturas).
Por sua vez, os desembolsos externos,
decorreram do acordo Stand-By (SBA)
do FMI3 , para financiar o equilíbrio da
Balança de Pagamento, por via de linhas
de crédito.
Política Monetária ENquADRAMENTO INSTITuCIONAl
De acordo com a Lei Orgânica do Banco
Nacional de Angola, são atribuídas a esta
instituição responsabilidades várias no
contexto da economia nacional. Com efeito,
o BNA, na qualidade de banco central e
emissor, assegura a preservação do valor
da moeda nacional.
Adicionalmente, compete ao Banco
Nacional de Angola a execução,
acompanhamento e controlo das políticas
monetária, cambial e de crédito, a gestão do
sistema de pagamentos e a administração
do meio circulante.
A evolução da economia mundial e,
principalmente, da economia angolana
serviu de base para a definição do curso
da política monetária do Banco Nacional
de Angola. Conforme já analisado
previamente, o cenário internacional
foi marcado pelo aumento do preço do
barril de petróleo, o que possibilitou o
fortalecimento da posição externa da
economia angolana.
A política monetária em 2011 procurou
acomodar o processo de recuperação do
ritmo económico angolano, focando a
redução do custo de capital como elemento
crítico e potenciador do crescimento
económico e do emprego. Com a redução
do coeficiente de reservas obrigatórias em
moeda nacional, ocorrida no mês de Maio
do exercício em análise, o BNA procurou
prover a economia com mais recursos para
concessão de crédito.
ExECuçãO DA pOlíTICA MONETáRIA
Sendo a preservação do valor da moeda
uma das principais responsabilidades do
BNA, as políticas monetárias e cambial
foram executadas tendo como foco a
estabilidade dos preços, isto é, o controlo
da inflação. Com a redução da inflação,
o Banco Nacional de Angola pretende,
igualmente, promover a estabilidade do
processo de intermediação financeira e
a redução do custo de capital. Em 2011,
e com esse sentido, foi implementado
um novo Quadro Operacional para a
Política Monetária, que procura dar maior
profundidade aos instrumentos e canais
de transmissão da política monetária,
realçando-se a função orientadora da taxa
de juro básica, Taxa BNA.
Em 28 de Outubro de 2011, na primeira
sessão do Comité de Política Monetária
do BNA, a Taxa BNA fixada em 10,50%,
permanecendo ao mesmo nível até o fim
do ano.
Foi igualmente instituída a taxa de juro do
mercado interbancário, a Luanda Interbank
Offered Rate (LUIBOR), estruturada em seis
maturidades, das quais a taxa Overnight
baseada nas transacções de liquidez e as
de maturidades de 1, 3, 6, 9 e 12 meses,
compilada a partir de taxas de oferta dos 10
maiores operadores do sistema financeiro
nacional.
3 Programa apoiado pelo FMI que assenta
em três pilares, nomeadamente: i) um
decisivo esforço orçamental expresso num
orçamento para 2010 que prevê recursos
suficientes para os gastos sociais e os
projectos essenciais de infra-estruturas;
ii) um ajustamento cambial ordenado,
amparado por uma política monetária
restritiva para normalizar as condições no
mercado cambial; e iii) medidas viradas
para a protecção do sector financeiro.
Relatório do Conselho de Administração · 17
Ainda nesse contexto, foram introduzidas
as facilidades permanentes de absorção
e cedência de liquidez, assim como
adoptadas as operações de mercado aberto
para a gestão ‘fina’ de liquidez, com
frequência regular e não regular.
Do ponto de vista operacional, o mercado
monetário interbancário manteve-se
estável durante todo o ano, notabilizando-
-se o alargamento do volume das
transacções, assim como da quantidade das
instituições participantes.
O quadro 8 resume as contas monetárias
a 31 de Dezembro de 2011, resultantes da
implementação da política monetária e
cambial do Banco Nacional de Angola.
Quadro 8 - Panorama Monetário Global(Milhares de Kwanzas)
Dez-10 Dez-11 Var. ( %) (1)
Activos Externos líquidos 1 697 750 517,73 2 890 958 971,07 70,28%
Em milhões de USD 18 325 729,06 30 341 081,96 65,57%
Reservas Internacionais Líquidas 1 605 189 626,09 2 485 356 736,98 54,83%
Em milhões de USD 17 326 615,35 26 084 220,91 50,54%
Reservas Brutas 1 791 655 118,12 2 705 351 691,16 51,00%
Obrigações de Curto Prazo -186 465 492,03 -219 994 954,18 17,98%
Outros Activos Externos Líquidos 92 560 891,64 405 602 234,10 338,20%
0,00
Activos Internos líquidos 1 030 643 652,38 765 184 211,16 -25,76%
Crédito Interno Líquido 1 782 017 401,56 1 741 742 085,22 -2,26%
Crédito ao Governo Geral 105 713 205,50 -412 190 576,74 -489,91%
Crédito Líquido ao Governo Central 95 543 603,71 -413 812 561,52 -533,11%
Activos 956 971 237,04 1 231 267 704,48 28,66%
Créditos MN 27 032 808,27 9 392 667,21 -65,25%
Créditos ME 15 329 090,47 12 101 706,04 -21,05%
Títulos MN 586 035 058,05 665 179 952,65 13,51%
Títulos ME 324 403 477,02 248 111 300,99 -23,52%
Operações Sector petrolífero - -
Devedores Diversos MN 3 599 542,30 295 358 304,29 8105,44%
Devedores Diversos ME 571 260,93 1 123 773,30 96,72%
Depósitos -861 427 633,33 -1 645 080 266,00 90,97%
Depósitos a Ordem - MN -179 427 110,49 -416 676 900,35 132,23%
Depósitos a Ordem - ME -678 981 430,67 -1 238 846 332,25 82,46%
Outros Depósitos - MN -1 715 808,41 11 340 120,64 -760,92%
Outras Obrigações MN 436,32 249,32 -42,86%
Titulos em poder de Fundos e Serv. Púb. Autónomos - -
Titulos em poder do Instit. Nac.Segurança Social -1 303 720,07 -897 403,35 -31,17%
Crédito a Economia 1 676 304 196,06 2 153 932 661,96 28,49%
Crédito as Empresas Públicas 93 324 995,37 91 742 782,53 -1,70%
Crédito ao Sector Privado 1 582 979 200,68 2 062 189 879,43 30,27%
Outros Activos e Passivos -751 373 749,18 -976 557 874,06 29,97%
0,00
Meios de pagamento (M3) 2 728 394 169,73 3 656 143 182,24 34,00%
Meios de Pagamento (M2) 2 626 211 283,96 3 506 201 923,02 33,51%
Moeda (M1) 1 700 093 647,05 2 150 550 006,40 26,50%
Quase-Moeda 926 117 636,91 1 355 651 916,63 46,38%
Outros Instrumentos Financeiros 102 182 885,77 149 941 259,22 46,74%Nota: (1) Taxa de Variação Homóloga (Dez-10/Dez-11)
Os Activos Externos Líquidos, em
2011, registaram um aumento de Kz
1.193.208.453,3 mil ao passarem de Kz
1.697.750,517,7 mil em Dezembro de 2010,
para Kz 2.890.958.971,1 mil em 2011,
representando um aumento em termos
relativos de 70,28%. Este aumento é reflexo
do aumento das Reservas Internacionais
Líquidas (54,83%) e dos Outros Activos
Externos Líquidos (338,2%). No mesmo
período, os Activos Internos Líquidos
registaram uma contracção de 25,76% em
relação a Dezembro de 2010, reflexo da
contracção do Crédito Interno Líquido e um
aumento dos Outros Activos e Passivos.
18 · Relatório & Contas · 2011
O Crédito Líquido ao Governo Central
registou uma variação negativa de
533,11% em relação a 2010. Tal
comportamento foi motivado,
fundamentalmente, por um aumento
dos depósitos do Tesouro e uma ligeira
contracção do crédito. O crescimento
dos depósitos do Tesouro reflecte a
constituição dos fundos decorrentes do
diferencial do preço do petróleo.
Em 2011, o Crédito à Economia do
Sistema Bancário Angolano registou
um crescimento de 28,49% em relação
a Dezembro de 2010. Do total do crédito
concedido, 95,74% foi cedido ao Sector
Privado. No exercício em análise, notou-
se também um aumento do crédito
à economia em moeda nacional, em
detrimento da moeda estrangeira. Com
efeito, o crédito em moeda nacional
expandiu em cerca de 74,65% enquanto que
em moeda estrangeira expandiu em torno
dos 1,15%. A redução da inflação, das taxas
de juro activas e a regulamentação sobre
limites de exposição cambial e crédito de
curto prazo em moeda estrangeira, são
condizentes com o aumento do crédito em
moeda nacional.
Em destaque estiveram os sectores:
Actividades Imobiliária e Alugueres e
Serviços Prestados às Empresas, Outras
Actividades de Serviços Colectivos, Sociais
e Pessoais e Actividades Financeiras,
Seguros e Fundos de Pensões, cujo crédito
registou taxas de crescimento de 126,06%,
114,79% e 65,13%, respectivamente.
Todavia, o sector Organismos
Internacionais e Outras Instituições
Extraterritoriais foi o que se destacou
com uma taxa de crescimento negativa de
79,06%.
Os meios de pagamento, portanto, foram
influenciados pelos factores observados
acima, i.e. execução fiscal e aumento
do crédito à economia. O meio de
pagamento M3 cresceu no ano cerca de
34,00%, passando de Kz 2.728.394.169,37
mil em Dezembro de 2010 para Kz
3.656.143.182,24 mil no período em análise.
Este crescimento foi impulsionado pelo
crescimento do meio de pagamento M2
(33,51%).
O M2 cresceu no período em análise,
Kz 879.990.639,1 mil, passando de Kz
2.626.211,283,96 mil em Dezembro de
2010 para Kz 3.506.201.923,02 mil em
Dezembro de 2011. O crescimento do M2
foi principalmente influenciado pela
Quase-Moeda (46,38%), que cresceu de Kz
926.117,636. 91 mil para Kz 1.355.651.916,63
mil de Dezembro de 2010 para Dezembro
de 2011, respectivamente, bem como
da sua componente M1 que expandiu
26,50%, atingindo um montante de Kz
2.150.550.006,40 mil.
Quanto ao peso da moeda nacional nos
meios de pagamento, a sua tendência
comportamental ao longo do ano manteve-
-se nos 50%. Em Dezembro de 2011 a
sua componente nacional foi de 51,2%,
50,22% e 54,15% para o M3, M2 e M1,
respectivamente, contra 51,20% para o M3,
50,05% para o M2 e 53,23% para o M1 em
Dezembro de 2010.
Relatório do Conselho de Administração · 19
RESERVA MONETáRIA
O quadro 9 resume o comportamento
da Reserva Monetária (RM) e suas
componentes. A RM seguiu expansionista
durante a maior parte do ano até ao último
trimestre, período em que se observa,
sazonalmente, uma maior execução fiscal.
Em 2011, a Reserva Monetária expandiu em
1,44%. O mesmo comportamento se verifica
na principal componente do passivo do
BNA, a base monetária.
A Base Monetária Ampla, que inclui
as reservas obrigatórias em moeda
estrangeira, expandiu-se em Kz
162.385.073,12 mil em 2011 (20,24%), tendo
o seu stock passado de Kz 802.359.670,45
mil para Kz 964.744.743,56 mil. Por outro
lado, a Base Monetária em moeda nacional
(BMMN), que representa (em média) da
Base Monetária Ampla expandiu-se em Kz
75.321.229,10 mil (10,85%) com o seu stock
a variar entre Kz 619.094.656,68 mil e Kz
694.415.885,78 mil.
A expansão da BMMN foi observada com
maior incidência no último trimestre em
virtude de uma maior execução fiscal e
ficou reflectida nos Depósitos dos Bancos
em cerca de Kz 17.163.269,88 mil e no
Papel-Moeda em Circulação em cerca de
Kz 58.157.959,22 mil. A maior procura por
notas e moedas reflecte o factor sazonal
de um maior consumo, relacionado com a
época natalícia.
Apesar de uma forte execução fiscal no
último trimestre do ano, em 2011, o impacto
das operações fiscais na base monetária,
no cômputo anual, foi contraccionista
em Kz 57.772.544,35 milhares, em
consequência de uma execução da despesa
abaixo do programado e inferior à receita
executada.
As operações de esterilização do mercado
monetário tiveram um efeito de expansão
sobre a base monetária, em consequência
de um maior volume de resgates de Títulos
do Banco Central em relação à emissão e
das operações de redesconto estrutural.
O efeito expansionista das operações
monetárias está também relacionado
com uma menor colocação de Títulos do
Banco Central no mercado monetário, em
consequência de decisões concertadas
entre o Ministério das Finanças e o Banco
Nacional de Angola no que concerne a
gestão de liquidez.
MERCADO MONETáRIO pRIMáRIO
A execução do mercado primário de títulos
em 2011 foi caracterizada essencialmente
pelos seguintes aspectos:
i) A implementação de um novo quadro de
política monetária, com a diversificação
de operações, que visam, por um lado,
uma melhor gestão de liquidez por parte
das instituições bancárias e, por outro
lado, a desagregação das operações de
gestão financeira e natureza prudencial
da liquidez, por parte do Banco Central;
ii) A regulação monetária dos excedentes
de liquidez decorrentes da execução
operacional dos principais factores
autónomos, tendo em vista o objectivo
de inflação definido pelo Governo.
Emissão de Títulos públicos
A emissão de títulos em 2011 ascendeu ao
montante de Kz 744.291.513,94 mil, sendo
Kz 400.535.157,99 mil em Títulos do Banco
Central (TBC), Kz 314.163.064,44 mil em
Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 29.593.291,51
mil em Obrigações do Tesouro (OT).
TBC BT OT
Gráfico 16 - Resumo Geral de Emissão e Resgate de Títulos em 2011(milhares de Kz)
20,000,000.00
40,000,000.00
60,000,000.00
80,000,000.00
120,000,000.00
100,000,000.00
I trim II trim IV trim
140,000,000.00
III trim
180,000,000.00
160,000,000.00
200,000,000.00
20,000,000.00
40,000,000.00
60,000,000.00
80,000,000.00
120,000,000.00
100,000,000.00
I trim II trim IV trim
140,000,000.00
III trim
160,000,000.00
Emissão de Títulos Resgate de Títulos
Comparativamente a 2010, o volume das
emissões em 2011 foi inferior em cerca de
22%, fundamentalmente pela substituição
das emissões de TBC por operações de
mercado aberto.
As emissões do Tesouro visaram a criação
de receita em moeda nacional para a
cobertura das despesas correntes e de
investimento do Executivo angolano,
através da antecipação de receitas, e
da emissão de dívida interna titulada,
em conformidade com as definições
orçamentais.
As emissões do Tesouro situaram-se em Kz
343.756.355,95 mil, sendo Kz 314.163.164,44
mil em BT e Kz 29.593.291,51 mil em OT.
Conforme previamente mencionado,
as emissões de TBC foram alternadas
com outras operações de regularização
monetária configuradas no quadro
operacional da política monetária, visando
a gestão da liquidez, essencialmente
decorrente de fluxos autónomos da
execução fiscal. A emissão líquida foi de
expansão em Kz 168.399.993,44 mil.
Quadro 9 - Comportamento da Reserva MonetáriaDec-10 Dec-11
Reserva Monetária 1 123 840 241,01 1 140 206 550,63
base Monetária 802 359 670,45 964 744 743,56
Base Monetária sem ME - Res. Obrig. 619 094 656,68 694 415 885,78
Notas e Moedas em Circulação 229 389 326,06 287 547 285,28
Dep. Das Entidades Financeiras 572 970 344,38 677 197 458,28
Dep. Dos bancos Comerciais 572 970 344,38 677 197 458,28
Dep. Dos bancos Comerciais em MN 389 705 330,62 406 868 600,50
Dep. Dos bancos Comerciais em ME - Res. Obrig. 183 265 013,76 270 328 857,78
Outros Depósitos 40 020 464,57 3 315 288,07
Títulos em poder dos bancos Comerciais 281 460 106,00 172 146 519,00
20 · Relatório & Contas · 2011
Resgates de Títulos públicos
Os resgates de títulos ocorridos no
período totalizaram Kz 912.691.507,39
mil, sendo Kz 514.457.547,0 mil de TBC
e Kz 398.233.960,39 mil de Títulos do
Tesouro, dos quais Kz 189.625.120,0
mil de BT e Kz 208.608.840,39 mil
de OT. Comparativamente a 2010, o
volume de resgates foi inferior em 21%,
fundamentalmente para os TBC, em
consequência da redução da emissão em
2011.
O volume de resgates de Títulos do Tesouro
foi cerca de 94% superior ao observado em
igual período de 2010, em consequência das
emissões anteriores, com particularidade
para as OT.
pagamento de Juros
Os custos assumidos com as emissões
de TBC realizadas em 2011 foram de Kz
4.609.027,0 mil. Os juros pagos no período
totalizaram Kz 41.655.181,83 mil, dos quais
Kz 2.521.446,03 mil da emissão de 2011 e Kz
39.133.735,8 mil da emissão de 2010.
Stock
O stock de títulos em moeda nacional a 31
de Dezembro atingiu os Kz 889.925.153,3
mil, dos quais cerca de Kz 172.146.519,0
mil (19,34%) em TBC. Do stock de títulos
do Tesouro, cerca de Kz 255.852.310,0
mil (28,75%) compunha a carteira de
BT e Kz 461.926.323,3 mil (51,91%) a de
OT. Comparativamente ao ano de 2010,
observou-se uma redução do stock em
cerca de 6%. O stock de títulos em moeda
estrangeira situava-se em USD 3.169.520,0
mil.
TBC BT OT
Gráfico 17 - Emissão versus Resgate de Títulos em 2011 (milhares de Kz)
0.00
20,000,000.00
40,000,000.00
60,000,000.00
100,000,000.00
80,000,000.00
120,000,000.00
140,000,000.00
160,000,000.00
180,000,000.00
I trim
Emissões Resgates
II trim
Emissões Resgates
III trim
Emissões Resgates
IV trim
Emissões Resgates
200,000,000.00
TBC BT OT
Gráfico 18 - Stock de Títulos em 2011 (milhares de Kz)
50,000,000.00
100,000,000.00
150,000,000.00
200,000,000.00
300,000,000.00
250,000,000.00
I tr
im
II t
rim
IV t
rim
350,000,000.00
III
trim
450,000,000.00
400,000,000.00
500,000,000.00
Relatório do Conselho de Administração · 21
Efeito líquido das
Operações com Títulos
O efeito líquido das emissões de TBC foi
de expansão de cerca de Kz 113.922.389,0
mil, face ao maior volume de resgates em
relação à emissão realizada. Relativamente
aos Títulos do Tesouro (BT e OT), o efeito
líquido das emissões foi de expansão de
cerca de Kz 54.477.604,44 mil.
Taxas de Juro do Mercado primário
As taxas de juro das emissões de títulos
seguiram numa tendência de redução em
todas as maturidades, tendo as taxas de
juro dos TBC de 63 dias passado de 9,67%
em Janeiro para 7,18% em Dezembro. As
taxas de juro dos BT tiveram a mesma
tendência nas três maturidades emitidas.
Com efeito, as taxas de juros dos BT de 91
dias passaram de 10,19% no início do ano
para 3,94% em Dezembro, as de 182 dias
de 10,89% para 4,82% e as de 364 dias de
12,75% para 5,18%.
Taxa bNA
A Taxa BNA é a taxa de juro que sinaliza o
curso da política monetária na economia
angolana. Foi instituída na primeira sessão
do Comité de Política Monetária do BNA,
realizada no dia 28 de Outubro de 2011.
Nessa data foi estabelecida em 10,50%,
mantendo-se neste nível até ao final do ano.
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
Fonte: DMA/DAD
TBC 28 dias TBC 63 dias
Gráfico 19 - Evolução das Taxas de Juro de Mercado Primário em 2011
10,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
TBC 182 dias
BT 91 dias BT 182 dias BT 364 dias
Gráfico 20 - Evolução da Luibor em 2011
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
10,00%
8,00%
31-10-2011
12,00%
Overnight 30 dias 90 dias
31-11-2011 31-12-2011
Taxa luIbOR
A Luanda Interbank Offered Rate, LUIBOR,
foi criada no início do terceiro trimestre
de 2011 como taxa de referência para
o mercado financeiro angolano, nas
maturidades overnight, 30 dias e 90 dias.
A 30 de Dezembro de 2011, a LUIBOR
overnight situava-se em 6,47%, a LUIBOR
a 30 dias estava em 8,48% e a 90 dias em
10,42%, respectivamente.
22 · Relatório & Contas · 2011
Taxas de Juro Activas
Tal como as taxas de juro das emissões
de títulos, as taxas de juro do sector
empresarial e do crédito a particulares
seguiram numa tendência de redução em
todas as maturidades. Para o crédito ao
sector empresarial as taxas de juro até
180 dias, de 181 dias a 1 ano e de mais de
1 ano em moeda nacional (MN) baixaram
em 2,28 pontos percentuais, 1,93 pontos
percentuais e 6,59 pontos percentuais,
respectivamente, tendo estas passado de
18,96%, 18,23% e 23,74% em Dezembro
de 2010 para 16,69%, 16,30% e 17,15%, em
Dezembro de 2011, respectivamente.
No crédito a particulares, as taxas de juros
conheceram, na generalidade, reduções
relativamente maiores. Neste concreto,
as taxas até 180 dias, de 180 dias a 1 ano,
e de mais de 1 ano igualmente em moeda
nacional (MN), baixaram em 3,61 pontos
percentuais, 9,65 pontos percentuais e
4,19 pontos percentuais, respectivamente.
De Dezembro de 2010 a Dezembro de 2011,
as referidas taxas passaram de 19,42%,
24,32% e 18,55% para 15,81%, 14,67% e
14,37%, respectivamente. Para o crédito a
particulares, a taxa de juros de 181 dias a 1
ano foi a que se destacou, com uma redução
de 9,65 pontos percentuais, ao passo que
para o crédito ao sector empresarial o
destaque foi para a taxa de mais de 1 ano,
com uma redução de apenas 6,59 pontos
percentuais.
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
Fonte: DES/BNA
Até 180 dias MN De 180 dias a 1 ano MN
Gráfico 21 - Taxas de Juro Activas do Sector Empresarial
25,00%
30,00%
35,00%
Dez
-10
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
Mais de 1 ano MN
Jan-
11
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
Fonte: DES/BNA
Até 180 dias MN De 180 dias a 1 ano MN
Gráfico 22 - Taxas de Juro Activas a Particulares
25,00%
30,00%
Dez
-10
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
Mais de 1 ano MN
Jan-
11
Relatório do Conselho de Administração · 23
Outras Operações Monetárias
A actuação do BNA no mercado monetário
visou sobretudo a dinamização das novas
operações de política monetária, com
destaque para as seguintes, para além da
taxa LUIBOR ja referida:
• As Operações de Facilidade Permanente
de Absorção e Cedência de liquidez,
resumidas em depósitos das
instituições financeiras bancárias no
BNA, sem garantias, a prazo overnight.
Os seus custos são iguais à taxa BNA
menos um ‘spread’ para as operações
de absorção e mais um “spread” para as
operações de cedência de liquidez.
• As Operações de Mercado Aberto
(OMA), com objectivos de gestão de
liquidez e controlo das taxas de juro de
marcado e que compreendem operações
de refinanciamento e ocasionais de
regularizações, emissão de títulos do
banco central e operações estruturais.
Redesconto
Em 2011, observou-se uma redução
substancial do volume de operações de
Redesconto do BNA, de cerca de 55%, tendo
este se situado em Kz 6.041.284.347,09 mil,
devido fundamentalmente às condições
de liquidez observadas no período. A taxa
de redesconto, no final do exercício, era de
20%, abaixo dos 25% no I trimestre.
Operações de Mercado Aberto (OMA)
O efeito líquido das operações do
mercado aberto foi uma contracção de Kz
345.722.297,27 mil, tendo sido realizadas
operações de cedência de liquidez de Kz
388.462.260,99 mil e Kz 734.184.558,26 mil
em operações de tomada de liquidez.
Facilidade permanente Cedência e
Absorção de liquidez
As operações de Facilidade Permanente
de Cedência de Liquidez totalizaram Kz
27.897.629,49 mil que, comparativamente
às operações de Facilidade Permanente
de Absorção de Liquidez, totalizaram
Kz 831.988.117,14 mil. O efeito líquido
resultante destas operações foi uma
contracção de Kz 804.090.487,65 mil.
MERCADO MONETáRIO
INTERbANCáRIO
As operações de cedência de liquidez entre
as instituições bancárias ascenderam
ao montante de Kz 7.906.412.303,49
mil, em 2011, com maior incidência no
primeiro trimestre do ano no qual o volume
transaccionado representou cerca de 40%
dessas operações. Comparativamente a
2010, observou-se um aumento de cerca de
17%, devido fundamentalmente ao aumento
da quantidade de instituições financeiras
participantes e da liquidez livre do sistema.
Gráfico 23 - Operações trimestrais do MMI em 2011
0.00
20.000.000.000
40.000.000.000
60.000.000.000
100.000.000.000
80.000.000.000
Redesconto Inter Bancário
I trim IV trim
120.000.000.000
FCO Cedência (TLC)
140.000.000.000
160.000.000.000
II trim III trim Totais
FAO Absorção Cedência (OMA) Absorção (OMA)
MERCADO CAMbIAl pRIMáRIO
A venda de divisas no mercado
cambial primário em 2011 foi de USD
14.888.436,53 mil, permitindo enxugar
Kz 1.404.454.210,52 mil, um aumento de
cerca de 28% em relação a 2010. A venda
de divisas por parte do BNA permitiu, por
um lado, esterilizar moeda do mercado
nacional no âmbito da gestão de liquidez,
bem como prover os agentes económicos
de recursos para atender às operações de
importação.
A taxa de câmbio média do Kwanza face
ao Dólar Americano em Dezembro de 2011
situou-se em 95,520, tendo-se depreciado
em cerca de 2,85% face ao mesmo
período do ano anterior, em que a taxa de
câmbio foi de 92,991 Kwanzas por Dólar
Americano. Para a estabilidade cambial,
contribuiu a oferta de cambiais em volume
superior ao do ano transacto em resposta
ao aumento de procura por força das
necessidades de importação da economia.
Gráfico 24 - Venda de Divisase taxas de câmbio em 2011(Mil milhões de USD)
0,00
3.200.000.000,00
3.300.000.000,00
3.400.000.000,00
3.800.000.000,00
3.600.000.000,00
Previsão
I tr
im
II t
rim
IV t
rim
4.000.000.000,00
III
trim
Taxa de Câmbio
92.500
93.000
93.500
94.000
94.500
95.000
95.500
3.500.000.000,00
3.900.000.000,00
3.700.000.000,00
4.100.000.000,00
24 · Relatório & Contas · 2011
Balança de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional
Quadro 10 - Balança de Pagamentosu.M.: Em milhões de u.S. Dólares
DESCRIçãO 2009 2010 2011
Conta Corrente -7 571,6 7 421,0 11 306,0
Bens 18 168,1 33 928,0 46 806,1
Exportações f.o.b. 40 828,0 50 594,9 66 996,0
Sector Petrolífero 39 802,8 49 351,5 65 499,7
Sector não Petrolífero 1 025,2 1 243,4 1 496,3
Importações f.o.b. -22 659,9 -16 666,9 -20 189,8
Serviços (liq) -18 546,2 -17 897,5 -23 086,1
Total Crédito 623,1 856,9 531,6
Total Débito -19 169,3 -18 754,4 -23 617,7
Serviços de Transportes e Viagens -4 288,0 -3 236,6 -4 038,0
Outros Serviços -14 881,3 -15 517,7 -19 579,7
Rendimentos (liq) -6 823,2 -8 171,8 -11 937,0
Total Crédito 131,3 134,0 138,6
Total Débito -6 954,5 -8 305,8 -12 075,6
Juros -503,5 -477,1 -594,9
Dos quais: Juros de mora
Lucros e Dividendos -6 130,1 -7 524,8 -11 134,9
Rendimentos de trabalho -320,9 -303,9 -345,7
Transferências Correntes (líq.) -370,3 -437,7 -477,1
Remessas de Trabalhadores do 24,8 27,2 10,2
Sector Petrolífero e outros -395,1 -410,5 -466,9
Conta de Capital e Financeira 2 498,4 -986,7 -3 131,7
Conta de Capital 4,1 0,9 0,0
Transferências de Capital (líq.) 4,1 0,9 0,0
Conta Financeira 2 494,3 -987,7 -3 131,7
Investimento Directo (líq.) 2 199,0 -4 567,6 -5 573,4
Entradas 11 673,5 12 156,7 10 530,1
Saídas 9 474,5 16 724,4 16 103,6
Capitais do Médio e Longo Prazo (Líq.) 560,5 2 454,3 2 785,4
Desembolsos 4 377,1 5 729,8 6 449,7
Dos quais: Companhias de Petróleo 1 500,0 3 500,0 4 000,0
Reescalonamento dívida futura
Amortizações -3 816,6 -3 275,5 -3 664,3
Dos quais: Companhias de Petróleo -2 200,8 -1 355,6
Outros Capitais (Liq) -265,2 1 125,7 -343,6
Erros e Omissões 457,4 -424,0 0,0
balança Global -4 615,8 6 010,3 8 174,4
0,0 0,0 0,0
Financiamento 4 616,1 -6 010,3 -8 174,4
Variação de Reservas (aumento -) 4 630,7 -6 100,9 -8 616,0
Acumulação Líquida de Atrasados -43,9 90,6 308,4
Reescalonamento 22,2 0,0 0,0
Perdão da Dívida 7,1 0,0 133,3
Fonte:BNA/DES
Relatório do Conselho de Administração · 25
A Balança de Pagamentos reflecte o
conjunto de transacções económicas e
financeiras realizadas por um país com o
resto do mundo, num determinado período,
geralmente um ano. Neste sentido, os
dados em análise reflectem o conjunto de
transacções realizadas por Angola com o
resto do mundo durante o ano de 2011.
O comportamento do preço do barril
de petróleo, ao longo de 2011, teve um
impacto positivo na posição externa da
economia angolana. A análise da balança
de pagamentos da economia angolana,
em 2011, mostra que o excedente da
conta corrente permitiu cobrir o défice
da conta financeira e acumular reservas
internacionais.
CONTA CORRENTE
No período em análise, a conta corrente
apresentou um superavit de USD 11.306,0
milhões, o que reflecte um crescimento
relativo de 52,4% e absoluto de USD 3.885,0
milhões comparativamente ao ano de 2010.
Esta melhoria é justificada
fundamentalmente pelo crescimento
da conta de bens em cerca de 38,0%,
apesar do agravamento do deficit das
contas de serviços, de rendimentos e de
transferências correntes na ordem dos
29,0%, 46,1% e 9,0% respectivamente.
O gráfico abaixo, mostra o comportamento
da conta corrente quebrado em 2009, como
resultado da crise económica mundial
despoletada em 2008.
Gráfico 25 - Conta Corrente(milhões de USD)
-10.000,00
-5.000,00
0,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
Fonte: BNA / DES / REE
2007 2008 2009 2010 2011Est
Conta de bens
A conta de bens, aponta para um superavit,
de USD 46.806,14 milhões, em 2011,
contra USD 33.928,00 milhões em 2010,
representando, assim, um aumento relativo
de 37,96%. Para este resultado contribuiu
fundamentalmente o aumento das receitas
de exportação em 32,42%, superior ao
aumento das importações em cerca de
21,14%.
O aumento das exportações é explicado
fundamentalmente pelo aumento dos
preços dos principais produtos de
exportação no mercado internacional.
Os preços do petróleo bruto e dos
diamantes têm um efeito considerável no
volume de receitas e, consequentemente,
nos principais indicadores de equilíbrio
externo da economia Angolana, dada
a sua forte dependência das receitas
provenientes destes dois principais
produtos de exportação. Este facto foi
também observado em 2011, pois com
a melhoria da situação económica e
financeira internacional, observou-se
uma subida no preço do petróleo e dos
diamantes, este último influenciado
igualmente por uma maior procura no
mercado internacional.
A evolução dos preços do petróleo em
2011, bem como dos outros produtos que
compõem a estrutura das exportações de
Angola, permitiu o aumento das receitas
do país, comparativamente ao ano de 2010.
Este aumento compensou, de certa forma, a
queda de 6,0% no volume das exportações
do petróleo bruto. As exportações de
petróleo passaram de 624,8 milhões de
barris em 2010 para 587,3 milhões de barris
em 2011. Entre as razões que estiveram na
base desta redução, aponta-se a queda do
volume de produção de uma das principais
operadoras do sector por motivos técnicos.
Quanto aos outros produtos exportados,
registou-se um aumento das receitas
na ordem de 27,6%, 63,2%, 23,4%, 9,0%
para o gás, refinados, diamantes e outras
exportações, respectivamente.
Apesar de algumas previsões pessimistas,
associadas à volatilidade do preço dos
diamantes, estas não se confirmaram ao
longo de 2011, assistindo-se, ao contrário,
em certas categorias, a um incremento dos
preços na ordem dos 10% à 15%. No período
compreendido entre 2009 e 2010, Angola
ocupou o 4º lugar no ranking mundial
de produtores de diamantes, atingindo a
quota de 10% do valor total de vendas deste
produto*.
Semelhante cenário foi vivido em 2011,
na medida em que as vendas atingiram
um montante de USD 1.205,2 milhões,
superando em 23,4% os valores atingidos
em 2010.
Petróleo Bruto
Outras exportações
Fonte: BNA /DES / REE*Nota: Outras exportações incluem o gás, refinados, café, madeira e outras
Gráfico 26 - Estruturadas Exportações(em milhões de USD)
96,2%
1,8% 2,0%
Diamantes
*Fonte: SODIAM-Grupo Endiama
26 · Relatório & Contas · 2011
O gráfico 28 analisa as relações comerciais
de Angola com diversas contrapartes, com
realce para a Coreia do Sul que aparece
na 2ª posição superando, assim, países
como a Holanda e a China que ocuparam as
posições subsequentes. Portugal continua
a ser o principal parceiro comercial da
economia angolana. O surgimento da
Coreia do Sul prende-se sobretudo com a
aquisição de bens de capitais associados
à indústria petrolífera em preparação da
entrada em produção de novos campos
petrolíferos.
À semelhança dos anos anteriores, na
estrutura de exportações angolanas,
o petróleo continua a ser o produto
dominante, com uma participação de
96,2%, os diamantes com 1,8% e os outros
produtos com uma participação de 2%.
As despesas com a aquisição de
mercadorias, que deram entrada no
território nacional para cobertura da
procura interna, passaram de USD 16.666,9
milhões em 2010 para USD 20.189,8
milhões em 2011, representando um
aumento de 21,1% em relação ao período
homólogo.
O gráfico 27 permite-nos observar o
comportamento das importações em 2011,
de acordo com a classificação económica
das mercadorias. Constata-se que os bens
de consumo corrente continuam a deter o
maior peso no total das importações, na
ordem dos 58,5%, seguindo-se os bens de
capitais, com 29,5%, e os bens de consumo
intermédio, com 12%.
Assim, das importações globais realizadas
em 2011, 15,4%, são provenientes
de Portugal, 11,1%, da Coreia do Sul
seguida pela Holanda, Estados Unidos
da América e China com 10,8%, 8,2% e
7,6%, respectivamente. De destacar a
presença da África do Sul, com 3,77%, como
representante do continente Africano entre
os principais mercados de origem das
importações do país nesse período.
Bens de Consumo Corrente
Bens de Capital
Gráfico 27 - Estrutura das Importações(milhões de USD)
Bens de Consumo Intermédio
58,5%
12,0%
29,5%
Gráfico 28 - Principais Parceiros Comerciais de Importação
0.0
1.000,0
2.000,0
3.000,0
5.000,0
4.000,0
Fonte: BNA / DES / REE
2010
Por
tuga
l
6.000,0
2011
US$
Milh
ões
Cor
eia
do S
ul
Hol
anda
EU
A
Chi
na
Bél
gica
Bra
sil
Áfr
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do S
ul
Rei
no U
nido
Em
irat
os
Out
ros
Relatório do Conselho de Administração · 27
Conta de Rendimentos
O défice da conta de rendimentos agravou-
-se em 46,1 %, ao passar de USD 8.171,8
milhões para USD 11.936,9 milhões, um
agravamento explicado pelo expatriamento
de lucros e dividendos, que terá registado
um aumento na ordem dos 48%. Isto
evidencia igualmente a pouca relevância
do incremento dos ganhos de rendimentos,
que terão passado de USD 134,0 milhões
em 2010 para USD 138,6 milhões em 2011,
correspondendo a uma melhoria de 3,4%.
Em 2011, o saldo da conta de transferências
correntes manteve a sua tendência
histórica deficitária, ao atingir o valor
USD 477,1 milhões, traduzindo-se num
aumento em 9% comparativamente ao
ano de 2010, em que atingira a cifra de
USD 437,7 milhões. Esta conta reflecte
expressivamente as remessas dos
trabalhadores expatriados, em especial os
que operam no sector dos petróleos.
Quadro 11 - Conta de Serviçosu.M.: Em milhões de u.S. Dólares
Descrição 2007 2008 2009 2010 2011 Est Var. %
Serviços (Liq) -12 332,5 -21 809,9 -18 546,2 -17 897,5 -23 086,1 29,0
Total Crédito 310,7 329,5 623,1 856,9 531,6 -38,0
Total Débito -12 643,2 -22 139,3 -19 169,4 -18 754,4 -23 617,7 25,9
Conta de Serviços
A conta de serviços em 2011, voltou a
registar um agravamento de 29%, passando
de USD 17.897,5 milhões em 2010 para USD
23.086,1 milhões em 2011. O aumento do
défice desta conta está intrinsecamente
ligado ao aumento dos custos com a
importação de serviços, que passaram de
USD 18.754,4 milhões em 2010 para USD
23.617,7 milhões em 2011, reflectindo um
incremento generalizado dos gastos em
25,9%, com maior relevo para as subcontas
de Transportes e Viagens, Construção e
Assistência Técnica, respectivamente com
24,8%, 22,7% e 32,2%.
Associada a este agravamento esteve
também a contracção verificada nas
receitas de exportações de serviços, que
sofreram uma redução de 38%, ao passar
de USD 856,9 milhões em 2010 para USD
531,6 milhões.
Gráfico 29 - Conta de Serviços
-25.000,0
-20.000,0
-15.000,0
-10.000,0
0,0
-5.000,0
Fonte: BNA / DES / REE
5.000,0
US$
Milh
ões
2007 2008 2009 2010 2011 Est.
Serviços (Liq.) Total Crédito Total Débito
310,7 329,5 623,1 856,9 531,6
Gráfico 30 - Conta de Rendimentos
-10.000,0
-6.000,0
0,0
-2.000,0
Fonte: BNA / DES / REE
2.000,0
US$
Milh
ões
2007 2008 2009 2010 2011 Est.
Rendimentos (Liq.) Total Crédito Total Débito
-16.000,0
-14.000,0
-8.000,0
-12.000,0
-4.000,0
28 · Relatório & Contas · 2011
CONTA DE CApITAl E FINANCEIRA
No final do ano 2011, a Conta de Capital
e Financeira apresentou um défice de
USD 3.131,7 milhões, representando
um agravamento absoluto de USD
2.144,9 milhões e relativo de 217,4%
comparativamente a 2010.
Este resultado foi influenciado em grande
medida pelo agravamento da conta de
investimento directo, que se traduz na
recuperação do investimento directo
estrangeiro verificado no período em
análise e da conta de outros capitais.
Investimento Directo líquido
De acordo com o gráfico 31, podemos
constatar que, à semelhança de 2010, o
saldo do investimento directo líquido
apresentou-se deficitário, alcançando USD
5.573,4 milhões, contra os USD 4.567,6
milhões de 2010, reflectindo, assim, um
agravamento em termos relativos de 22,0%.
Para a obtenção deste resultado, contribuiu
a redução do investimento directo bruto
realizado em Angola, que passou de
USD 12.156,7 milhões em 2010, para USD
10.504,6 milhões em 2011, reflectindo uma
redução de 13,4%, enquanto o investimento
directo no estrangeiro atingiu o valor
de USD 16.103,6 milhões em 2011 contra
os USD 16.724,4 milhões de 2010,
representando uma redução de 3,7%.
Gráfico 31 - Investimento Directo
-10.000,0
-5.000,0
0,0
5.000,0
15.000,0
10.000,0
Fonte: BNA / DES / REE
20.000,0
US$
Milh
ões
2007 2008 2009 2010 2011Est.
Investimento Directo (Liq.)
Entradas Saídas
Capitais de Curto, Médio e longo prazo
Esta conta registou um superavit de USD
2.785,4 milhões em 2011, contra os USD
2.454,3 milhões registados no período
homólogo, representando um aumento
relativo de 13,5% e absoluto de USD 331,1
milhões, influenciado, fundamentalmente,
pelo aumento verificado na contratação
de novos desembolsos comparativamente
ao período homólogo na ordem dos 12,6%,
apesar de se ter verificado um crescimento
dos reembolsos na ordem dos 11,9%, numa
magnitude inferior em termos absolutos.
Relatório do Conselho de Administração · 29
Reservas InternacionaisÀ semelhança do período homólogo, o
quadro favorável das contas externas em
2011 proporcionou uma acumulação de
reservas brutas de USD 8.616,0 milhões, o
que permitiu atingir uma cobertura de 7.7
meses de importação de bens e serviços
não factoriais, reflectindo uma evolução
positiva deste indicador.
Gestão de Reservas
À luz das Linhas Mestras de Gestão das
Reservas Internacionais implementou-se
uma Política de Investimentos prudente
privilegiando activos com níveis elevados
de liquidez, pelo que se manteve uma
aturada vigilância sobre o comportamento
Gráfico 32 - Reservas Internacionais: Gestão Interna vs Gestão Externa
0,00
5.000
10.000
15.000
25.000
20.000
Gestão Interna Gestão Externa
Dez
-10
30.000
Milh
ões
USD
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
76%
75%
78%
80%
83%
dos mercados financeiros internacionais,
procurando conhecer-se a sua dinâmica e
ajustar-se os instrumentos de gestão de
risco.
No final de 2011, cerca de 83% das reservas
internacionais eram geridas internamente,
um crescimento de 7 pontos percentuais
face a Dezembro de 2010.
A carteira gerida externamente manteve-
se estável durante grande parte do
ano, isto é, não houve incrementos de
posições junto de gestores externos
existentes nem a contratação de novos
gestores. As variações observadas no
nível da carteira gerida externamente
devem-se às chamadas de capital, ou seja,
compromissos de investimento assumidos
em anos anteriores e que foram cumpridos
ao longo do ano de 2011.
30 · Relatório & Contas · 2011
Sistema Financeiro AngolanoSupERVISãO DAS INSTITuIçõES
FINANCEIRAS
Além dos aspectos ligado à estabilidade
do sistema financeiro, a actividade de
supervisão das instituições financeiras
foi marcada pela criação de uma unidade
orgânica encarregue da supervisão
comportamental dos operadores
licenciados pelo Banco Central.
Autorização de Constituição de
Instituições Financeiras
Na sua qualidade de entidade de supervisão
do sistema financeiro que analisa os
pedidos de constituição de instituições
financeiras sob sua supervisão, à luz da
Lei nº 13/05, de 30 de Setembro – Lei das
Instituições Financeiras, o BNA analisou,
ao longo do ano de 2011, vários pedidos de
instituições financeiras bancárias e não
bancárias, dos quais resultou a autorização
de constituição de 12 casas de câmbio, 1
escritório de representação e 1 sociedade de
microcrédito.
Actualmente, estão autorizadas 23
instituições financeiras bancárias ,das
quais estão em funcionamento 22, e 44
casas de câmbio.
Acompanhamento das
Instituições Financeiras
Tendo em conta a crise financeira mundial
que assola os mercados financeiros e
o papel do Banco Nacional de Angola
como garante da solvabilidade das
instituições financeiras, a actividade
de acompanhamento das instituições
financeiras no decurso do ano de
2011 esteve essencialmente focada na
supervisão baseada no risco, mormente os
riscos de liquidez, crédito, mercados, taxas
de juro, taxa de câmbio, entre outros.
O acompanhamento e avaliação
sistemática da situação económico-
-financeira das instituições financeiras
sob a supervisão do BNA é efectuado por
unidades ou grupos responsáveis pelo
acompanhamento de um ou mais grupos
de instituições financeiras com base em
elementos de informação contabilística
remetidos pelos bancos, trabalhos de
verificação “in loco” e em informações
prestadas pelos auditores externos, com
destaque para os relatórios de auditoria
aos controlos internos. Esta avaliação
recai para os aspectos prudenciais
fundamentais, tais como a adequação de
capital e fundos próprios regulamentares,
qualidade dos activos, rendibilidade,
liquidez e gestão de fundos e sensibilidade
às mutações do mercado.
Ainda no âmbito da actividade de
supervisão das instituições financeiras,
o BNA também tem estado a executar
trabalhos de avaliação dos controlos
internos, o acompanhamento da
observância das instituições financeiras
às normas relativas à prevenção contra
o branqueamento de capitais, prevenir
e detectar os ilícitos cambiais, bem
como harmonizar os procedimentos
da supervisão com os padrões e
práticas recomendadas por organismos
internacionais.
Não obstante as melhorias registadas
nos instrumentos de acompanhamento
indirecto das instituições financeiras,
o BNA realizou um total de 45 inspecções
directas, abrangendo as mais diversas
categorias de risco e a quase generalidade
das instituições financeiras sob sua
supervisão.
Relatório do Conselho de Administração · 31
projectos Relevantes
Central de Informação
e Risco de Crédito (CIRC)
A CIRC registou uma notável melhoria em
termos da regularidade da actualização de
dados, permitindo uma melhor gestão do
risco de crédito por parte dos operadores
bancários, mas também a possibilidade
de aprimoramento tempestivo da
regulamentação e reforço da capacidade de
controlo da autoridade de supervisão.
Sistema de Supervisão das Instituições
Financeiras (SSIF)
Concluiu-se e foi posto em funcionamento
o aplicativo informático denominado
Sistema de Supervisão das Instituições
Financeiras (SSIF) em substituição do BSA
(Bank Supervision Application), através
do qual é recepcionada a informação de
carácter de controlo submetida pelas
entidades sujeitas à supervisão do Banco
Nacional de Angola.
Novo plano Contabilístico das
Instituições Financeiras
Prosseguiu-se com o processo de
implementação do novo Plano de
Contas das Instituições Financeiras
(CONTIF – Contabilidade das Instituições
Financeiras), cuja aplicação visa a
uniformização e adequação dos registos
e procedimentos contabilísticos das
instituições financeiras às exigências e
normativas internacionais, permitindo
maior comparabilidade da informação
contabilística.
projectos de Normas
No decurso do período em análise foram
emitidos um conjunto de diplomas
regulamentares com o objectivo de
reforçar os instrumentos de controlo
e acompanhamento das instituições
financeiras sob supervisão do BNA,
adaptando-os à complexidade dos riscos
e à dinâmica do mercado no que tange à
actividade desenvolvida, tendo em conta
a evolução das melhores práticas (best
pratices) a nível internacional, destacando-
-se as seguintes:
a) Aviso sobre constituição e
funcionamento das sociedades de
Locação Financeira;
b) Aviso sobre as normas prudenciais
aplicáveis às sociedades de Locação
Financeira;
c) Aviso sobre constituição e
funcionamento das sociedades de
Cessão Financeira;
d) Aviso sobre prestação de serviço de
remessa de valores;
e) Aviso sobre regras prudenciais
aplicáveis as sociedades cooperativas
de crédito;
f) Aviso sobre classificação dos créditos;
g) Aviso sobre a regulação dos contratos
de Cessão Financeira;
h) Aviso sobre regras e procedimentos a
serem observados pelas instituições
financeiras na prestação de produtos e
serviços financeiros;
i) Aviso sobre constituição e
funcionamento das sociedades de
microcrédito e cooperativas de crédito;
j) Aviso referente à regulação do limite do
imobilizado;
k) Instrutivo sobre o rácio de solvabilidade
regulamentar das sociedades
cooperativas de crédito;
l) Instrutivo sobre o rácio de solvabilidade
regulamentar das instituições
financeiras;
m) Directiva sobre os procedimentos de
abertura e encerramento das contas
bancárias de instituições do sector
público administrativo;
n) Directiva sobre exposição cambial
“informações diárias”;
o) Directiva sobre plano de contas das
instituições financeiras (Contif);
p) Directiva relativa a informação sobre
o serviço de remessa de valores;
q) Directiva sobre venda de notas e moeda
estrangeira;
r) Directiva sobre depósito bankita
e poupança bankita a crescer.
Adicionalmente, destacam-se a aprovação
dos Decretos Executivos referentes às
sociedades de locação e cessão financeira,
como suporte legal ao funcionamento
das sociedades de locação financeira e
factoring.
As linhas de orientação estratégica
definidas para a supervisão do sistema
financeiro têm por objectivo assegurar a
solidez e confiança do sistema financeiro,
bem como garantir a transparência e
boa governação em consonância com a
evolução do sistema. De referir que em 2011
registou-se um crescimento considerável
tanto dos depósitos como da rede de
balcões.
32 · Relatório & Contas · 2011
bAlANçO DA ACTIVIDADE DO
SISTEMA FINANCEIRO ANGOlANO
Em Dezembro de 2011, de acordo com os
dados disponibilizados pelas instituições
bancárias, existiam em todo o território
nacional cerca de 1.050 agências e balcões,
55% dos quais localizados em Luanda.
O mapa acima permite visualizar a
distribuição geográfica das agências por
província.
ACTIVO
Em Dezembro de 2011, o sistema financeiro
bancário acumulou activos no valor
de Kz 5.405.021.298,63 mil, contra Kz
4.187.293.383,66 mil registados em
Dezembro de 2010, o que corresponde a um
aumento absoluto de Kz 1.217.727.914,97
mil ou seja, 29,1%.
Cabinda
Zaire Uíge
MalangeLunda Norte
Lunda Sul
Moxico
KwazaNorte
BenguelaBié
Huambo
Bengo
Luanda
Namibe
Huíla
Kuando KubangoCunene
Cabinda
Kwaza Sul
M´Banza Congo
Uíge
Caxito
MalanjeN´Dalatando
Sumbe
Benguela
Namibe Lubango
Ondjiva
Menonge
Kuito
Huambo
Luena
Saurimo
Lucapa
34
2223
576
23
15
34
18
12
34
8242
16
12
58
20 26 12
Gráfico 33 - Evolução da Decomposição do Activo Total
-1.000.000.000,00
0
2.000.000.000,00
4.000.000.000,00
3.000.000.000,00
Dez
-10
5.000.000.000,00
milh
ares
de
Kz
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Ou
t-1
1
Nov
-11
6.000.000.000,00
Disponibilidades
Aplicações de liquidez
Títulos e valores imobiliários Imobilizações
Créditos no sistema de pagamentos
Créditos
Clientes Comerciais e Industriais
Outros valores
Inventários comerciais e industriaise adiantamentos a fornecedores
Instrumentos financeiros derivados Taxa de crescimento do Activo
Dez
-11
-1,00%
1,00%
2,00%
4,00%
3,00%
5,00%
6,00%
0,00%
1.000.000.000,00
Quando analisada a estrutura do activo,
nota-se que a referida expansão deveu-se
ao crescimento das Aplicações de Liquidez
com mais Kz 517.868.680,36 mil (157%)
e da Carteira de Crédito com mais Kz
448.465.540,16 mil (30,2%).
Neste período, os activos de maior peso
na estrutura do activo total foram os
Créditos líquidos, com 36%, seguidos dos
Títulos e Valores Mobiliários com 21%.
Do montante total do Activo, cerca de
Kz 2.610.606.149,13 mil (48%) estavam
expressos em moeda nacional e cerca de
Kz 2.794.415.149,50 mil (52%) em moeda
estrangeira.
Relatório do Conselho de Administração · 33
pASSIVO
O Passivo total cifrou-se em Kz
4.834.178.591,03 mil, representando
uma expansão de 29,1%, face aos Kz
3.745.401.841,08 mil alcançados em
Dezembro de 2010. Esta variação foi
resultante, fundamentalmente, do
aumento dos Depósitos em cerca de Kz
892.780.949,45 mil ou seja, 33,8% em
relação ao período homólogo e constituía
a maior fonte de captação de recursos das
instituições bancárias, representando
cerca de 73% do passivo total.
Do total do Passivo, cerca de Kz
2.244.356.978,54 mil (46%) correspondiam
aos passivos em moeda nacional e Kz
2.589.821.612,49 mil (54%) aos passivos em
moeda estrangeira.
Gráfico 34 - Evolução da Decomposição do Passivo Total
Dez
-10
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Depósitos
Captações para liquidez
Captações com títulos e valores imobiliários
Provisões técnicasObrigações no sistema de pagamentos
Outras captações
Adiantamentos de clientes
Outras obrigações
Fornecedores comerciais e industriaisInstrumentos financeiros derivados
Taxa de crescimento do Passivo real
Dez
-11
-2,00%
1,00%
2,00%
4,00%
3,00%
5,00%
6,00%
0,00%
-1,00%
7,00%
0
1.000.000.000,00
2.000.000.000,00
4.000.000.000,00
3.000.000.000,00
5.000.000.000,00
milh
ares
de
Kz
6.000.000.000,00
CApITAIS pRópRIOS
Em Dezembro de 2011, o total dos Capitais
Próprios do sistema bancário angolano
era de Kz 570.842.707,60 mil, um aumento
absoluto de Kz 128.951.165,02 mil (29,2%),
face aos Kz 441.891.542,58 mil registados
em Dezembro de 2010. Do total dos capitais
próprios, cerca de Kz 139.523.678,19 mil
(24%) correspondiam ao resultado líquido
do exercício.
O resultado líquido do sistema bancário
continua a ser maioritariamente
proveniente de filiais de bancos
estrangeiros, com cerca de Kz
64.968.699,12 mil (47%) do total.
Gráfico 35 - Evolução do Capital Próprio e Resultado Líquido do Exercício
0
100.000.000
200.000.000
300.000.000
500.000.000
400.000.000
Capitais Próprios Resultados líquidos do exercício
Dez
-10
600.000.000
milh
ares
de
Kz
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
34 · Relatório & Contas · 2011
ANálISE DE RISCO
O sistema bancário angolano, em 2011,
manteve-se robusto no que respeita aos
seus rácios de estabilidade financeira.
Com efeito, o rácio de solvabilidade do
sistema foi de 15%, encontrando-
-se acima do limite mínimo de 10%
estabelecido no Aviso 05/07, de 12 de
Setembro. Para tal contribuíram Fundos
Próprios Regulamentares na ordem de Kz
526.384.318,12 mil, Activos Ponderados
pelo Risco de Kz 3.263.511.864,37 mil e
exigência de capital para o risco cambial de
Kz 28.712.895,70 mil.
Registou-se, no período em apreciação,
uma melhoria da qualidade dos activos
do sistema bancário angolano. O crédito
vencido contraiu para Kz 119.446.451,89
mil, representando uma diminuição de Kz
16.432.723,84 mil (-12%) comparativamente
aos Kz 135.879.175,73 mil registados em
Dezembro de 2010.
Por conseguinte, o rácio do crédito vencido
sobre o total do crédito passou de 9%, em
Dezembro de 2010, para aproximadamente
6% em Dezembro de 2011, representando
uma mitigação de 3 p.p. do risco de
crédito, o que pressupõe uma melhoria das
condições de pagamento dos devedores e
das políticas para recuperação dos créditos
adoptadas pelos Bancos.
Tendo presente a evolução do crédito
vencido, foram constituídas provisões na
ordem dos Kz 34.885.506,75 mil contra Kz
25.495.105,38 mil no período homólogo,
um aumento de cerca de Kz 9.390.401,37
mil (37%), reflectindo-se igualmente no
acréscimo do rácio de cobertura do crédito
vencido por provisões relativas ao crédito
vencido de 19% para 29%.
A expansão da carteira de crédito e a
contracção do nível de incumprimentos
reflectiram-se no aumento da margem
financeira das instituições, o que
contribuiu para o aumento do lucro líquido
do sistema bancário em cerca de Kz
13.882.399,14 mil, ou seja, 11% ao passar
de Kz 125.641.279,05 mil em Dezembro
de 2010 para Kz 139.523.678,19 mil em
Dezembro de 2011.
Apesar do aumento do lucro líquido,
a rendibilidade dos capitais (ROE) e
a rendibilidade do activo (ROA) não
registaram qualquer alteração face
ao observado em Dezembro de 2010,
mantendo-se os respectivos indicadores em
cerca de 27% e 3%, respectivamente.
Gráfico 36 - Crédito Vencido / Crédito total
0
5.000.000.000
1.000.000.000
1.5000.000.000
2.5000.000.000
2.0000.000.000
Crédito total Crédito vencido
Dez
-10
Milh
ares
de
Kz
Jan-
11
Fev
-11
Mar
-11
Abr
-11
Mai
-11
Jun-
11
Jul-
11
Ago
-11
Set-
11
Out
-11
Nov
-11
Dez
-11
0%
2%
4%
6%
12%
8%
ráci
o
10%
Crédito vencido / Crédito total
Relatório do Conselho de Administração · 35
Sistema de Pagamentosde AngolaO ano de 2011 foi marcado por
acontecimentos significativos ao nível da
regulamentação dos instrumentos e do
desenvolvimento de novos subsistemas do
Sistema de Pagamentos de Angola (SPA).
Em relação aos instrumentos de
pagamentos, o BNA publicou o Aviso nº
09/2011, de 13 de Outubro, sobre cartões de
pagamento, substituindo e completando a
anterior regulamentação datada de 2007.
As Remessas de Valores foram igualmente
objecto de regulamentação, pelo Aviso nº
03/2011, de 2 de Junho.
No âmbito da Câmara de Compensação
Automatizada de Angola (CCAA), foi
iniciada a implementação do Subsistema
de Transferências a Crédito (STC), com
a realização dos primeiros testes entre
a EMIS, enquanto operadora do STC, e
bancos participantes, o que permitira aos
clientes a realização de transferências
interbancárias, com disponibilização dos
recursos no mesmo dia . O BNA procedeu
ainda à validação dos princípios funcionais
em que assentará o Subsistema de
Compensação de cheques (SCC), tendo em
vista o seu desenvolvimento em 2012.
No mesmo período foram igualmente
destaque as actividades do Conselho
Técnico do SPA, órgão de consulta do BNA.
SISTEMA DE lIquIDAçãO
pOR bRuTO EM TEMpO REAl
O ano de 2011 representou o sexto ano
de funcionamento deste sistema de
liquidação, iniciado a 18 de Novembro
de 2005. Neste ano, registou-se um
crescimento de 30% do número de
operações liquidadas face ao ano anterior,
explicado pelo aumento do número
de operações ordenadas por clientes
bancários (cerca de 63%), apesar de uma
redução de cerca de 28% das outras
operações interbancárias, para além de
uma diminuição superior a 50% no valor
das operações de redesconto e crédito
intradiário do SIGMA.
SubSISTEMAS DE COMpENSAçãO
Em 2011, os subsistemas de compensação da
SPA reflectiram o dinamismo da economia
e o consequente alargamento da base de
utilizadores da rede Multicaixa, registando
um crescimento global de 46% no número
de operações de retalho e 36% no valor
monetário correspondente. Os serviços
da rede Multicaixa foram predominantes
no número total de operações, com uma
cobertura de 99%, enquanto o Serviço de
Compensação de Valores, foi responsável
por 78% do montante global das operações.
Em 2011, os cheques corresponderam a 89%
do número de documentos compensados
no SCV e 84% do total em numerário
processado neste subsistema, enquanto
as ordens de saque corresponderam,
respectivamente, a 7% e 14%.
A rede Multicaixa registou o maior número
de operações processadas nos subsistemas
da SPA, caracterizando-se como o
subsistema de operações de retalho. Em 2011
foram processadas 57,9 milhões, operações
financeiras com cartões Multicaixa,
predominantemente levantamentos de
numerário em ATM (44,7 milhões).
REGulAMENTAçãO DOS
INSTRuMENTOS DE pAGAMENTO
Na área de controlo e acompanhamento
dos instrumentos de pagamento, em 2011
foi publicado o Aviso nº 09/2011, de 13
de Outubro, sobre cartões de pagamento
— complementado pelas Directivas nº
15/DSP/2011 e nº 16/DSP/2011, de 4 de
Novembro —, que actualizou e aprofundou
a anterior regulamentação sobre este
instrumento de pagamento. Com o
novo dispositivo regulamentar, foram
clarificadas e detalhadas as regras a
aplicar a cartões pré-pagos, de débito e
de crédito, com especial relevância para
os aspectos de transparência, defesa do
consumidor e requisitos de informação ao
BNA, sendo também estabelecidos limites
para utilização no estrangeiro.
No contexto do SCV, o BNA emitiu as
Directivas nº 19/DSP/2011 e nº 20/
DSP/2011, ambas de 28 de Dezembro,
clarificando procedimentos a adoptar pelos
bancos relativamente a cheques visados
compensados e devolução de cheques,
respectivamente.
36 · Relatório & Contas · 2011
CONTROlO E
ACOMpANHAMENTO DA SpA
Tendo em consideração a relevância
crescente das actividades de controlo
e acompanhamento do SPA, sobretudo
num contexto de profundas reformas
estruturais, de que é exemplo a
implementação dos subsistemas da Câmara
de Compensação Automatizada de Angola
(CCAA), e de crescimento significativo da
utilização de instrumentos de pagamento
escriturais e desmaterializados, o
BNA procedeu a uma reorganização do
Departamento de Sistema de Pagamentos,
que passou pela criação da Divisão de
Oversight .
No ano de 2011 procedeu-se à reactivação
do Conselho Técnico do SPA (CTSPA),
órgão de consulta do BNA no âmbito da sua
regulamentação. No decorrer do ano foram
efectuadas 3 reuniões da SPA com foco no
processo de conclusão e implementação do
Subsistema de Transferências a Crédito.
Organização e Recursos HumanosORGANIzAçãO
O Modelo de Administração Estratégica
do Banco Nacional de Angola persegue o
cumprimento da sua missão fundamental,
que é a preservação do valor da moeda
nacional e a participação na definição
das políticas monetárias, financeira e
cambial. Por outro lado, na sua actuação o
BNA deve contribuir para a estabilidade e
crescimento económico como definido pelo
Programa do Executivo Angolano.
A integração no planeamento e na
Gestão Macroeconómica, o suporte às
Finanças Públicas, a modernização do
Sistema Financeiro e a participação na
internacionalização da economia são
outros dos desafios estratégicos do BNA.
A ferramenta utilizada para a
materialização das atribuições do Banco
Central é o Planeamento Estratégico, a
partir das linhas de Orientação Estratégica,
emanadas do Executivo Angolano.
A missão estratégica do BNA consagra
a “criação de valor social” na sua acção,
como expresso no seu mandato de
preservação do poder de compra da moeda
e estabilidade do Sistema Financeiro
Angolano.
As Linhas de Orientação têm preveligiado
a determinação e sofisticação de Modelos
Estatísticos e de previsibilidade da
evolução dos principais Indicadores
Macroeconómicos, o estabelecimento
de um programa para padronização e
adequação das normas de prudência,
acompanhamento e de reporte aos
níveis internacionais, assim como a
modernização dos métodos de trabalho
do BNA, com forte impacto para o
desenvolvimento do capital humano.
Relatório do Conselho de Administração · 37
ORGANIzAçãO E
REESTRuTuRAçãO ORGâNICA
Diante dos desafios institucionais o
Banco Nacional de Angola realizou uma
profunda revisão orgânico-funcional, tendo
procedido à criação dos Departamentos de
Operações Bancárias, Gestão de Risco e de
Supervisão Comportamental, assim como
ajustado as funções dos Departamentos
de Gestão de Reservas, Mercados de
Activos, Sistemas de Pagamentos, Gestão
de Recursos Humanos e, ainda, do
Departamento de Contabilidade e Gestão
Financeira.
O modelo de organização das Delegações
Regionais, por seu lado, começou a ser
adaptado em Novembro, por ocasião da
inauguração do novo Edifício do BNA no
Lobito (que congrega toda actividade de
gestão e distribuição de valores da cidade e
província de Benguela), passando a recolha
e distribuição de valores, a ser tratada
em termos organizativos por um órgão
relativamente autónomo na estrutura das
Delegações, criando-se capacidade para
que as Delegações Regionais possam, de
modo mais abrangente, intervir no escopo
da missão que lhes está reservada.
Com o Programa de Reorganização
referenciado, a estrutura orgânica do BNA
passou a ter a seguinte composição, no
final de 2011:
> 20- Departamentos
> 3- Gabinetes
> 6- Delegações Regionais
perfazendo 29 Unidades de Estrutura,
das quais 23 unidades centrais (excluindo
portanto as Delegações Regionais).
Sistema normativo
e Redesenho de processos
O trabalho de Redesenho e Gestão de
Processos prosseguiu durante o último
trimestre do ano de 2011, com a validação
dos processos redesenhados em algumas
unidades de estrutura do BNA, em curso.
Foi concluído o levantamento e
actualização dos processos de negócio,
no âmbito do programa de transformação
e optimização da estrutura do Banco
Nacional de Angola, o que dará acesso à
elaboração do manual de procedimentos
específico para cada Unidade de Estrutura,
constituindo deste modo um suporte
na execução das actividades das áreas
baseada na auto-avaliação e correcção
oportuna.
Entretanto, foi iniciado o trabalho de
revisão do Sistema Normativo do Banco,
cuja conclusão está prevista para 2012,
pretendendo-se rever a utilização de um
conjunto de regras, critérios e parâmetros
associados aos processos de trabalho,
traduzindo um novo padrão normativo de
documentos de circulação na organização.
Código de Conduta
Foi aprovado o código de conduta
dos trabalhadores do BNA. Com este
instrumento de cariz ético-deontológico
serão salvaguardados não só os interesses
e obrigações de trabalhadores do
Banco, mas também os interesses dos
destinatários dos produtos e serviços
do Banco Central, ao promover-se altos
padrões de transparência, honestidade,
integridade, competência e rigor.
Pretende-se com este instrumento
salvaguardar não apenas os interesses dos
trabalhadores do BNA, enquanto Banco
Central, mas acima de tudo atingir altos
padrões de integridade e competência,
criando-se assim um instrumento de
gestão capaz de responder às exigências
organizacionais do mercado financeiro
numa economia em desenvolvimento.
38 · Relatório & Contas · 2011
RECuRSOS HuMANOS
A actividade de Gestão de Recursos
Humanos durante o ano de 2011 teve
como base principal a criação de
novos instrumentos e a procura de
melhores procedimentos de gestão e
desenvolvimento do capital humano.
Destaca-se a adopção de um novo programa
de carreiras e promoções, de remunerações
e de avaliação de desempenho.
Ainda no âmbito das referidas actividades,
foram executadas tarefas referentes
à manutenção, desenvolvimento e
assistência social do pessoal, em que
se destacam os serviços de assistência
médica e medicamentosa, assistência à
infância e atendimento psico-social aos
trabalhadores.
Movimento de Recursos Humanos
O quadro de movimentação de recursos
humanos mostra as acções, o tipo e a
quantidade de movimentação do pessoal
efectuado durante o período em referência.
Distribuição geográfica do efectivo
por género
No final de 2011, o quadro de recursos
humanos do BNA era de 3.512
trabalhadores, sendo 1.932 activos e 1.580
reformados.
Os quadros abaixo, descrevem o efectivo de
trabalhadores por género, geograficamente
distribuídos.
Quadro 12 - Movimento de Recursos HumanosTipo de Movimento quantidade
Admissões 47
Transferências 104
Nomeações 34
Mudanças de Categoria Ocupacional
45
Reformas 13
Demissões 15
Exoneração 1
Reintegrações 5
Falecimentos 45
Quadro 13 - Distribuição Geográfica do Efectivo e por Génerolocalização Homens % Mulheres % Total
Luanda 872 82,34 729 87,2 1601
Benguela 69 6,51 45 5,38 114
Cabinda 36 3,4 10 1,2 46
Huíla 35 3,31 22 2,63 57
Malange 24 2,27 10 1,2 34
Huambo 23 2,17 20 2,39 43
Total Geral 1059 100 836 100 1895
Quadro 14 - Quantidade de trabalhadoresExistência quantidade
Efectivo 1 895
Reformado 1 580
Total 3475
Quadro 15 - Evolução do EfectivoAno quantidade ∆ anual
2008 1940 -38
2009 1929 -11
2010 1914 -15
2011 1932 18
Quadro 16 - Acções de Formaçao realizadaslocal Acções participantes
No País 77 650
No Estrangeiro 33 99
Total 110 749
Evolução do Efectivo
Verificou-se um aumento do efectivo, em
comparação com os últimos três anos,
tendo em conta a admissão de alguns
técnicos qualificados para o reforço do
quadro de pessoal, por motivo da criação
de novos postos de trabalho em função
da criação de novas áreas na Instituição,
com vista à prossecução e estabilização do
negócio do Banco Central.
Formação
No ano transacto, registou-se no País
e no exterior, um total de 110 acções de
formação, nomeadamente cursos de
pequena, média e longa duração, entre
cursos, estágios, workshop, encontros de
gestores da área de supervisão bancária,
SAP/RH on-job, eventos, conferências e
seminários, envolvendo um total de 749
participantes.
Relatório do Conselho de Administração · 39
Índice
INTRODUÇÃO
PRINCIPAIs mUTAÇões NA COmPOsIÇÃO DO BAlANÇO
BAlANÇO
DemONsTRAÇÃO De ResUlTADOs
ANeXO Às DemONsTRAÇões FINANCeIRAs
40 41 42
DemONsTRAÇÃO De FlUXOs FINANCeIROs
43 4444
Demonstrações Financeiras
40 · Relatório & Contas · 2011
Introdução
De acordo com o previsto no artigo 86.º da lei Orgânica nº.16/10, publicada no Diário da
República nº. 132-I série de 15 de Julho, são apresentadas as Demonstrações Financeiras
do Banco Nacional de Angola, relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, que
compreendem o Balanço, a Demonstração de Resultados, o mapa dos Fluxos de Caixa e as
respectivas Notas às Contas, aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a
28 de março de 2012.
As Demonstrações Financeiras foram certificadas pelos auditores externos que, para o efeito,
emitiram o parecer que se anexa, tendo sido igualmente objecto de verificação por parte do
Conselho de Auditoria, conforme parecer em anexo.
A preparação e apresentação de Demonstrações Financeiras em conformidade com os
procedimentos e normas internacionais de contabilidade, constitui um desafio a que o Banco
Nacional de Angola se propõe alcançar de forma gradual e consistente, e reflecte o sentido da
trajectória seguida pelo Conselho de Administração, tendo em vista a modernização do modelo
de Governação e de Gestão.
Para atingir tal desiderato, os esforços da Administração estiveram particularmente
centrados na adequação e consolidação dos instrumentos de controlo interno e dos
mecanismos de saneamento e confirmação de saldos junto das contrapartes, para permitir
que as Demonstrações Financeiras apresentem de forma verdadeira e apropriada a situação
financeira da Instituição e o resultado das suas operações e fluxos de caixa.
As Demonstrações Financeiras são apresentadas em milhares de Kwanzas.
40 · Relatório & Contas · 2011
Demonstrações Financeiras · 41
em 31 de Dezembro de 2011, o Activo
do Banco apresenta um saldo de Kz
3.278.758.345 mil, traduzindo um
acréscimo de Kz 1.157.124.137 mil,
comparativamente ao activo de 31 de
Dezembro de 2010. esta variação é
explicada por:
i) Um acréscimo de 51% nos activos sobre
o exterior, em consequência do aumento
das reservas internacionais em cerca
de Kz 814.186.243 mil. Adicionalmente,
durante o exercício de 2011 o Banco
aplicou parte das suas reservas em ouro e
em obrigações soberanas;
ii) Um aumento de 492% na rubrica
de outros activos, determinado,
essencialmente, pela subscrição pelo
ministério das Finanças em nome
do estado (ainda não realizada) e
consequente registo contabilístico do
aumento do capital social do Banco no
montante de Kz 269.995.000 mil, para
atingir o montante definido no artigo 4º
da lei Orgânica do BNA.
Valores em milhares de Kz 2011 2010 %
ACTIVO 3 278 758 345 2 121 634 209 55%
Activos sobre o exterior 2 701 553 926 1 792 050 704 51%
Crédito interno 185 921 892 185 532 725 0%
Imobilizações 17 917 881 16 598 524 8%
Participações 82 247 974 78 305 874 5%
Outros activos 291 116 673 49 146 382 492%
PASSIVO 2 930 936 139 2 056 969 628 42%
Notas e moedas em circulação 287 545 937 229 389 326 25%
Títulos do Banco Central 172 146 519 281 460 106 -39%
Depósitos de Residentes 2 055 386 193 1 266 153 441 62%
Outros passivos 415 857 490 279 966 755 49%
CAPITAIS PROPRIOS 347 822 206 64 664 581 438%
O Passivo do Banco apresenta um
acréscimo significativo de 41%, passando
de Kz 2.056.969.628 mil (em 31 Dezembro
de 2010), para Kz 2.930.936.139 mil
(em 31 de Dezembro de 2011), explicado
essencialmente pelas seguintes situações:
i) Um incremento da rubrica de notas e
moedas em circulação na ordem dos
25% para fazer face às necessidades
do mercado. De acordo com a lei
Orgânica, o BNA tem o direito exclusivo
de emissão de notas e moedas, sendo
que consideram-se notas e moedas em
circulação as que o Banco Nacional de
Angola, no exercício das suas funções,
entrega a terceiros e que continuam no
poder destes, sem que tenha decorrido o
prazo de troca fixado no nº1 do artigo 10º
da referida lei;
ii) Uma diminuição de cerca de 39% na
emissão de Títulos do Banco Central o
que reflecte uma menor intervenção do
Banco no controlo e gestão da liquidez
por via deste instrumento;
iii) Um aumento de 62% na rubrica de
depósitos de residentes, que decorre do
incremento dos depósitos do Tesouro e
das Reservas dos bancos comerciais;
iv) Um incremento de 49% na rubrica de
outros passivos que é essencialmente
explicado pelo facto de, durante o
exercício de 2011, o BNA, em decorrencia
do novo quadro operacional de
condução da politica monetária, ter
efectuado operações de mercado
aberto de tomadas de liquidez, que não
aconteciam em 2010.
Os Capitais Próprios aumentaram
cerca de 438%, tendo transitado de Kz
64.664.581 mil (em 31 de Dezembro de
2010) para Kz 347.822.206 mil (em 31 de
Dezembro de 2011), em consequência,
fundamentalmente, do seguinte:
i) subscrição de capital social no montante
de Kz 269.995.000 mil, para cumprir com
o definido no artigo 4º da lei Orgânica
do Banco;
ii) Resultado líquido do exercício de Kz
19.701.535 mil.
Principais mutações na composição do Balanço
42 · Relatório & Contas · 2011
Valores em milhares de Kz 2011 2010 %
PROVEITOS 100 938 284 152 700 460 -34%
Juros e proveitos equiparados 35 272 874 29 737 701 19%
Comissões recebidas 10 632 034 6 133 937 73%
lucros em operações financeiras 51 928 353 111 673 133 -53%
Outros proveitos e ganhos 3 105 023 5 155 689 -40%
CUSTOS 81 236 749 118 957 709 -32%
Juros e custos equiparados 24 343 166 45 567 634 -47%
Custos de exploração 31 172 545 32 223 728 -3%
Outros custos e perdas 266 721 1 229 916 -78%
Provisões 25 454 317 39 936 431 -36%
RESULTADO DO EXERCÍCIO 19 701 535 33 742 751 -42%
EVOLUçãO DOS RESULTADOS
Os principais indicadores da conta de
resultados, evoluíram do seguinte modo:
Valores em milhares de AOA
Nota 2011 2010
Activo
Activos sobre o exterior 3 2 701 553 926 1 792 050 704
Credito Interno 4 185 921 892 185 532 725
Imobilizações 5 17 917 881 16 598 524
Participações 6 82 247 974 78 305 874
Outros valores activos 7 291 116 673 49 146 382
Total do Activo 3 278 758 345 2 121 634 209
Passivo e Capitais Próprios
Passivo
Notas e moedas em circulação 8 287 545 937 229 389 326
Titulos Banco Central 9 172 146 519 281 460 106
Depósitos residentes 10 2 055 386 193 1 266 153 441
Outras responsabilidades – residentes 11 5 752 808 8 034 842
Responsabilidades externas - não residentes 12 220 239 067 186 705 077
Provisões 13 54 789 666 40 315 012
Outros valores passivos 14 135 075 948 44 911 824
Total do passivo 2 930 936 139 2 056 969 628
Capitais Próprios
Capital 15 270 000 000 5 000
Reservas 15 71 506 211 44 302 319
Resultado Transitado 15 (13 385 540) (13 385 540)
Resultado do exercício 15 19 701 535 33 742 802
Total do Capital Próprio 347 822 206 64 664 581
Total do Passivo e Capitais Próprios 3 278 758 345 2 121 634 209
Os proveitos do exercício diminuiram cerca
de 34% face aos de 2010, ao passarem de
Kz 152.700.460 mil (em 31 de Dezembro de
2010) para Kz 100.938.284 mil (em 31 de
Dezembro de 2011), decorrente de:
i) Diminuição de cerca de 53% dos lucros
em operações financeiras;
ii) Decréscimo de 40% de outros proveitos
e ganhos.
Os custos do exercício registaram
igualmente uma redução de cerca de 32%,
ao passarem de Kz 118.957.709 mil (em 31
Dezembro de 2010) para Kz 81.236.749 mil
(em 31 de Dezembro de 2011). A evolução
das rubricas que compõem os custos
apresenta-se abaixo:
i) Uma redução de 47% verificado nas
rubricas de juros e custos equiparados,
relacionados com os juros com a
emissão de TBC’s;
ii) Uma diminuição significativa ao nível da
constituição de provisões em 2011 face
a 2010.
Os resultados do exercício de 2011, que
traduzem um resultado líquido de Kz
19.701.535 mil, inferior ao observado em
2010 que foi de Kz 33.742.802 mil, foram
influenciados sobretudo por uma redução
significativa dos lucros de operações
financeiras (estabilidade cambial
observada, determinou menor magnitude
nas valias cambias), que mitigaram o
impacto do aumento da margem financeira,
do aumento das comissões recebidas e da
diminuição das provisões constituídas face
a 2010.
Balanço em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
Valores em milhares de AOA Nota 2011 2010
Garantias Prestadas e Outros Passivos eventuais 16 279 176 784 456 868 808
Responsabilidades por prestação de serviços 16 1 341 808 019 1 554 114 003
Compromissos perante terceiros 16 47 422 475 36 251 632
Garantias e avales recebidos 16 47 490 2 158 289
Total Extrapatrimoniais 1 668 454 768 2 049 392 732
Demonstrações Financeiras · 43
Demonstração de Resultados do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
Nota 31.12.2011 21.12.2010
Juros e Proveitos
Juros e proveitos equiparados 18 35 272 874 29 737 701
Juros e custos equiparados 18 (24 343 166) (45 567 634)
Margem Financeira 10 929 708 (15 829 933)
Comissões (líquido) 19 10 632 034 6 133 937
Rendimentos de Participações 0 8 900
Resultados de operações financeiras 20 51 928 353 111 673 133
Outros Proveitos 24 3 105 023 5 155 739
Resultado Financeiro 76 595 118 107 132 876
Custos de exploração
Custos com o pessoal 21 (20 933 877) (18 854 656)
Fornecimento e serviços de terceiros 22 (7 426 017) (9 460 062)
Custos com a emissão de notas (1 515 749) (1 842 135)
Impostos e taxas 23 (8 907) (638 442)
Outros custos e prejuízos 24 (7 475) (523 468)
Amortizações do exercício 25 (1 280 521) (904 965)
Total dos custos de exploração (31 172 545) (32 223 728)
Resultados antes de provisões 45 422 573 74 909 148
Perdas exercícios anteriores 25 (266 721) (1 229 916)
Resultados antes de provisões 45 155 851 73 679 232
Provisões 13 (25 454 317) (39 936 430)
Resultado do exercício 19 701 535 33 742 802
44 · Relatório & Contas · 2011
NOTA INTRODUTóRIA
A origem do Banco de Nacional de Angola
remonta a 14 de Agosto de 1926, data da
criação do Banco de Angola, com sede
em lisboa. Até 1957 o Banco de Angola
deteve, em exclusivo, o comércio bancário,
altura em que surgiu no mercado o
Banco Comercial de Angola, de direito
estritamente Angolano, representando
um novo marco na história do país. No
panorama das transformações político-
económicas que se sucederam até à década
de 80, e tendo em atenção a importância do
sistema monetário e financeiro do País, foi
desenvolvido em Agosto de 1975 o chamado
processo da tomada da Banca, que levou
ao confisco do activo e o passivo do Banco
de Angola e à criação do Banco Nacional
de Angola, um ano após a independência
nacional, através da lei nº 69/76,
publicada no Diário da República Nº 266 –
1ª série de 10 de Novembro de 1976 o Banco
Nacional de Angola (adiante designado por
“BNA”ou “Banco Central”).
A partir de 1978 e através da lei nº 4/78,
de 25 de Fevereiro, a actividade bancária
passou a ser exclusivamente exercida
pelos bancos do estado, na medida em que
foram formalmente encerrados os bancos
comerciais privados, facilitando assim a
extensão da rede de balcões do BNA por
todo o território nacional.
em 1991 e com base na lei n.º 5/91
de 20 de Abril - lei das Instituições
Financeiras, iniciou-se um novo passo na
implementação de um sistema bancário de
dois níveis, pelo que o BNA passa a exercer
a função de Banco Central consagrado
como autoridade monetária e agente da
autoridade cambial, retirando-se assim das
funções comerciais que exercia até então.
Demonstração de Fluxos de Caixa para o Exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
Anexo às demosntrações Finaceiras em 31 de Dezembro de 2011 e 2010
Valores em milhares de Kz 2011 2010
Actividades Operacionais
Resultado líquido do exercício 19 701 535 33 742 752
Ajustamentos:
Resultado de Reavaliação Cambial (35 220 631) (65 051 018)
Amortizações 1 280 521 904 965
Provisões 28 676 317 39 936 430
Variação de outros activos e passivos 95 661 118 6 772 225
Fluxos das actividades operacionais 110 098 860 16 305 353
Actividades de Investimento
Aumento de depósitos e aplicações – não residentes (163 666 446) (113 775 704)
Aumento de crédito interno líquido (78 524 085) (32 731 297)
Aumento do imobilizado (2 618 121) (2 511 413)
Compra de participações financeiras 1 551 293 -
Fluxos das actividades de investimento (243 257 359) (149 018 414)
Actividades de Financiamento
Aumento da emissão de notas e moedas 59 672 360 15 452 150
Diminuição de emissão de Títulos do Banco Central (109 313 587) 135 642 527
Aumento/(Diminuição) dos depósitos de residentes 789 232 752 426 553 291
Aumento/(Diminuição) de outras respons – residentes - (1 930 339)
Aumento Responsabilidades externas – não residentes 33 533 990 51 398 133
Fluxo das actividades de financiamento 773 125 515 627 115 763
Variação de caixa e seus equivalentes 639 967 016 494 402 702
Caixa e seus equiv. no início do período 1 336 971 380 842 568 626
Caixa e seus equiv. no fim do período 1 976 938 396 1 336 971 380
Demonstrações Financeiras · 45
Neste momento, o BNA está presente
através das suas delegações regionais nas
províncias de (i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii)
Benguela; (iv) malange; e (v) Huambo.
De acordo com a lei nº 16/10, de 15 de
Julho – lei do Banco Nacional de Angola,
que estabelece a sua lei orgânica, as suas
funções passaram a ter dois vectores
principais: i) assegurar a preservação do
valor da moeda nacional e, ii) como Banco
Central:
a) actuar como banqueiro único do estado;
b) aconselhar o estado nos domínios
monetários, financeiro e cambial;
c) colaborar na definição e executar a
política cambial bem como o respectivo
mercado;
d) gerir as disponibilidades externas do
País ou as que lhe sejam cometidas;
e) agir como intermediário, nas relações
monetárias internacionais do estado;
f) velar pela estabilidade do sistema
financeiro nacional, assegurando, com
essa finalidade, a função de financiador
de última instância;
g) garantir e assegurar um sistema de
informação, compilação e tratamento
das estatísticas monetárias, financeira
e cambiais e demais documentação, nos
domínios da sua actividade de forma a
servir como instrumento eficiente de
coordenação, gestão e controlo; elaborar
e manter actualizado o registo completo
da dívida externa do País, assim como
efectuar a sua gestão;
h) elaborar a balança de pagamentos
externos do país.
O Conselho de Administração, enquanto
órgão responsável pela definição das
políticas de gestão e administração do
BNA, é responsável pela preparação
e apresentação das demonstrações
financeiras e das demais informações
constantes do presente relatório, velando
pela sua integralidade e objectividade, para
que as operações e transacções decorrentes
da sua missão, sejam realizadas e
processadas de acordo com o estabelecido
nas normas e procedimentos em vigor.
BASES DE APRESENTAçãO E
RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram
preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e
registos mantidos pelo BNA, de acordo com
os princípios contabilísticos estabelecidos
no seu Plano de Contas. estes princípios
poderão diferir substancialmente dos
geralmente aceites em outros países
ou com as Normas Internacionais de
Contabilidade, as quais ainda não são
aplicadas pelo BNA.
As demonstrações financeiras do BNA
em 31 de Dezembro de 2011 encontram-se
expressas em mil de Kwanzas, tendo os
activos e passivos denominados em outras
moedas, sido convertidos para a moeda
nacional, com base nas taxas de câmbios
médios indicativos que se seguem:
2011 2010
1 Dólar Norte-americano (UsD) 95,282 92,643
1 euro (eUR) 123,137 122,700
1 Dólar Canadiano (CAD) 93,121 92,638
1 Rand da África do sul (RAD) 11,688 14,030
1 libra estrelina (GBP) 147,243 143,780
Além dos princípios contabilísticos
aplicáveis a certas rubricas das
demonstrações financeiras, descritas
especificamente ao longo do presente
anexo, de uma forma geral o BNA utiliza
na preparação das suas demonstrações
financeiras os seguintes princípios
contabilísticos e critérios valorimétricos
a) Especialização de exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos
em função do período de vigência das
operações, de acordo com o princípio
contabilístico da especialização de
exercícios, independentemente do
momento do seu recebimento ou
pagamento.
b) Transacções em moeda estrangeira
As operações em moeda estrangeira são
registadas de acordo com os princípios
do sistema “multi-currency”, sendo
cada operação registada em função das
respectivas moedas de denominação.
As transacções em moeda estrangeira
são convertidas em Kwanzas com base
nas taxas de câmbio em vigor na data
das transacções. Os activos e passivos
expressos em moeda estrangeira são
convertidos para Kwanzas à taxa de
câmbio média publicada à data do balanço.
As diferenças cambiais potenciais são
registadas na situação líquida na rubrica
de “Reservas de reavaliação”, enquanto
as diferenças cambiais efectivamente
realizadas, quer sejam negativas ou
positivas, registam-se na demonstração dos
resultados do exercício em que ocorrem,
nas respectivas rubricas de prejuízos e
lucros em operações financeiras.
46 · Relatório & Contas · 2011
c) Ouro
O ouro encontra-se registado ao seu valor
de mercado. O tratamento contabilístico
do ouro é idêntico ao das transacções em
moeda estrangeira referidas na alínea
anterior, bem como o reconhecimento em
resultados.
d) Operações de venda com acordo de
recompra e de compra com acordo de
revenda
Tratam-se de operações de cedência ou
tomada de fundos que têm como colateral
títulos, os quais são recebidos ou entregues
temporariamente como garantia da
operação.
Os títulos entregues em operações
de venda com acordo de recompra
são mantidos no balanço do Banco e
reavaliados como parte integrante da
carteira. As responsabilidades relativas
às quantias recebidas nestas operações
são apresentadas no passivo, incluindo os
respectivos juros que são reconhecidos em
custos ao longo do prazo das operações.
As cedências de fundos efectuadas através
de compras com acordo de revenda são
registadas no activo do Banco como se se
tratassem de um empréstimo concedido,
sendo os juros reconhecidos em resultados
durante o período da operação.
e) Participações
As participações são registadas ao custo
de aquisição, sendo registadas provisões
quando existem perdas de carácter
permanente.
f) Notas e moedas em circulação
A responsabilidade de colocar notas e
moedas em circulação, como meio de troca
nas relações comerciais em Angola, é da
exclusiva responsabilidade do BNA. A
dotação de notas de Kwanzas em circulação
é revelada na rubrica de “Notas e moedas
em circulação”. Os custos com a sua
produção são reconhecidos linearmente
ao longo do período de vida útil das notas,
actualmente estimado em cerca de 5 anos.
g) Provisões
As provisões criadas com vista à cobertura
das desvalorizações dos activos são
apresentadas no balanço a deduzir
especificamente ao valor contabilístico
destes, sendo que as destinadas à cobertura
de riscos contingentes futuros e das
responsabilidades com pensões de reforma
(ver alínea i) abaixo) são apresentadas
no balanço como rubricas passivas.
A definição dos montantes referentes
a estas provisões, resulta da melhor
estimativa apurada pela gestão do BNA
para as perdas associadas aos activos
, de cálculos actuarias para as pensões
de reforma e critérios de prudência
para outros elementos patrimoniais e
extrapatrimoniais.
Ver na Nota 13 o detalhe das provisões
constituídas pelo BNA.
h) Imobilizações incorpóreas e corpóreas
As imobilizações incorpóreas, que
correspondem principalmente aos custos
de desenvolvimento e despesas com
software, são registadas ao custo de
aquisição, deduzido das amortizações
lineares ao longo do período de vida útil,
estimado em 3 anos.
As imobilizações corpóreas são registadas
ao custo de aquisição reavaliado ao abrigo
do disposto no Decreto-lei nº 6/96, de 26
de Janeiro, de modo a reflectir o efeito da
desvalorização da moeda nacional, sendo
deduzido das respectivas amortizações.
As depreciações são calculadas
globalmente de acordo com o critério
das quotas constantes anuais às taxas
máximas fiscalmente aceites como custo,
de acordo com o Código do Imposto
Industrial, que correspondem aos
seguintes anos de vida útil estimada:
Anos de vida útil
Imóveis 50
Equipamento:
mobiliário e materi al 10
máquinas e ferramentas 10
equipamento informático 3 a 10
Instalações interiores 10
material de transporte 3
equipamento de segurança 3 a 10
Outro equipamento 10
O imobilizado em curso encontra-se
registado pelo valor total dos custos já
facturados ao BNA, sendo transferido para
imobilizado firme quando efectivamente
entra em funcionamento, iniciando-se
então a sua amortização.
Os custos incorridos com a manutenção
e reparação de imobilizado corpóreo e
incorpóreo são reconhecidos como custo do
exercício.
i) Responsabilidades com pensões
de reforma
em matéria de pensões, o BNA tem dois
tipos de responsabilidades. Por um
lado, o BNA assumiu o compromisso de
conceder aos seus empregados, ou às suas
famílias, prestações pecuniárias a título
de complementos de reforma por velhice,
invalidez, reforma antecipada e pensões de
sobrevivência, relativamente às pensões
a que os trabalhadores têm direito pelo
facto de estarem inscritos no regime da
segurança social. O BNA criou um plano
de benefícios definidos, assegurando um
complemento para a pensão de reforma
por velhice. As responsabilidades por
serviços passados à data de referência
são calculadas utilizando o método do
crédito unitário projectado, e registadas
integralmente na rubrica de Provisões (ver
Nota 13), enquanto o Fundo de Pensões não
for constituído.
Por outro lado, e de acordo com a lei
nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da
lei Geral do Trabalho, a compensação a
pagar pelo BNA no caso de caducidade
do contrato de trabalho por reforma do
trabalhador, determina-se multiplicando
25% do salário base mensal, praticado na
data em que o trabalhador atinge a idade
legal de reforma, pelo número de anos
de antiguidade. estas responsabilidades
encontram-se reconhecidas na rubrica de
Provisões (ver Nota 13) e foram calculadas
com base num estudo actuarial efectuado
por um actuário independente com
referência a 31 de Dezembro de 2011.
Demonstrações Financeiras · 47
j) Carteira de títulos – moeda Nacional
As Obrigações do Tesouro, adquiridas
ao valor descontado, são registadas pelo
valor de reembolso (valor nominal). A
diferença entre o custo de aquisição e o
valor nominal destes títulos, corresponde
ao desconto verificado no momento da
compra, é reconhecida contabilisticamente
como proveito entre a data de aquisição
e a data de vencimento dos títulos. Os
juros corridos relativos a estes títulos são
contabilizados na rubrica de ”Proveitos a
receber”.
Conforme publicado em Diário da
República, as Obrigações do Tesouro
emitidas em moeda nacional desagregam-
se em duas categorias e são valorizadas da
seguinte forma:
i) Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos
estados Unidos e sujeitas a actualização
cambial. O resultado da actualização
cambial do valor nominal do título, do
desconto e do juro corrido, é registado na
demonstração de resultados do exercício
em que ocorre;
ii) Indexadas à variação do Índice de
preços ao consumidor na cidade de
luanda, divulgado mensalmente pelo
Instituto Nacional de estatística – INe.
O resultado da actualização do valor
nominal do título, do desconto e do juro
corrido, é reflectido na demonstração de
resultados do exercício em que ocorre.
k) Carteira de títulos – moeda estrangeira
As obrigações soberanas foram adquiridas
a prémio ou a desconto e encontram-se
valorizadas ao custo de aquisição. O
prémio/desconto apurado encontra-se
contabilizado em resultados de forma
linear até à maturidade.
l) Títulos emitidos para fins de política
monetária
Os Títulos do Banco Central (TBC’s) são
emitidos ao valor descontado e registados
pelo seu valor de reembolso (valor
nominal). A diferença entre este e o custo
de emissão, que constitui a remuneração
do título, é reflectida no activo na rubrica
“Despesas com custo diferido” (Nota 7),
sendo reconhecida contabilisticamente
como custo ao longo do período
compreendido entre a data de compra e a
data de vencimento dos títulos.
valores em mil de Kz 2011 2010
Depósitos à ordem no estrangeiro 188 704 020 250 279 228
Notas e moedas estrangeiras 199 329 405 618
Aplicações sobre não residentes
– Reserva do Banco Central 1 874 848 408 1 060 662 165
– Reserva Colateral 19 056 400 25 624 369
Sub-total 2 082 808 157 1 336 971 380
Outros Depósitos a Prazo - não residentes 490 289 012 454 683 738
Outras aplicações m/l Prazo - não residentes 82 824 802 -
Activos sobre Organismos Internacionais 406 859 395 586
Ouro 45 225 097
Disponibilidades em Moeda Estrangeira 2 701 553 926 1 792 050 704
Da rubrica Notas e moedas estrangeiras,
fazem parte os meios físicos depositados
nas casas forte de luanda e de cada uma
das delegações regionais, sendo o seu
controlo efectuado regularmente por meio
de inventários físicos. O saldo apresentado
encontra-se maioritariamente denominado
em Dólares dos estados Unidos da América.
A rubrica de Aplicações sobre não
residentes, representa as aplicações do
BNA em bancos internacionais que se
caracterizam pela contratação por prazo
m) Contribuição industrial
O BNA encontra-se isento da tributação em
sede de Imposto Industrial, não sendo os
seus rendimentos sujeitos ao pagamento
de imposto.
n) Caixa e equivalentes de caixa
Os valores de caixa e equivalentes de caixa
reflectem os valores líquidos até um prazo
de 180 dias.
até 1 ano, remunerados a taxas de juro de
mercado.
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo
da rubrica de reserva colateral respeita
exclusivamente a Depósitos a prazo
numa contraparte externa a caucionar
compromissos de terceiros garantidos pelo
BNA.
ACTIVOS SOBRE O EXTERIOR
48 · Relatório & Contas · 2011
Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2011
Valores em mil de Kz até 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses + 6 meses Total Taxa Média Ponderada
Reserva do Banco Central 270 543 381 591 545 261 906 890 005 105 869 760 1 874 848 407 1,14%
Reserva de Colateral - 19 056 400 - - 19 056 400 0,36%
270 543 381 610 601 661 906 890 005 105 869 762 1 893 904 809
valores em mil de Kz Prazo até à Maturidade a 31 de Dezembro de 2010
até 1 mês entre 1 a 3 meses entre 3 a 6 meses + 6 meses Total Taxa Média Ponderada
Reserva do Banco Central 389 082 588 557 152 084 114 427 493 - 1 060 662 165 1,02%
Reserva de Colateral - 20 733 171 4 891 198 - 25 624 369 0,13%
389 082 588 577 885 255 119 318 691 - 1 086 286 534
Os outros depósitos a prazo – não
residentes, referem-se a montantes
sob gestão de gestores externos. As
responsabilidades futuras assumidas pelo
BNA para chamadas de capital junto destes
gestores ascendiam, em 31 de Dezembro de
2011, a cerca de Kz 15.730.813 mil.
em 31 de Dezembro de 2011, o valor de
outras aplicações a médio/longo prazo
decompõe-se da seguinte forma:
valores em mil de Kz 2011 2010
Obrigações do Tesouro Americanas 37 794 092 -
Obrigações do Tesouro Alemãs 29 918 429 -
Obrigações do Tesouro Namibiano 1 870 364 -
Obrigações do Tesouro Holandês 8 770 559 -
Obrigações do Tesouro Áustria 4 471 358 -
82 824 802 -
em 31 de Dezembro de 2011, a posição de
ouro decompõe-se da seguinte forma:
2011 2010
Oz (*) Mil de AOA Oz (*) Mil de AOA
Ouro depositado à ordem 302 393 45 225 097 - -
(*) 1 onça de ouro fino = 31,103481 gramas de ouro fino
A 31 de Dezembro de 2011 a reserva de ouro
do Banco Nacional de Angola encontra-se
valorizada ao preço de mercado de 1.563,70
UsD por cada onça de ouro.
A composição das Aplicações sobre não
residentes em termos de prazos residuais
até ao vencimento é a seguinte:
Demonstrações Financeiras · 49
CRéDITO INTERNO
esta rubrica tem a seguinte composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Obrigações do Tesouro 100 471 884 54 749 186
ministério das Finanças 0 93 126 279
Operações de Redesconto 85 450 008 37 657 260
Sub-total 185 921 892 185 532 725
Provisões para créditos 0 -12 738 184
Total Crédito Interno 185 921 892 172 794 541
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010,
a rubrica Obrigações do Tesouro,
corresponde ao valor nominal dos títulos
em carteira, emitidos pelo Tesouro
Nacional, subscritos pelo BNA.
Nas mesmas datas, o saldo da rubrica
Operações de redesconto refere-se aos
montantes solicitados pelos bancos
comerciais ao BNA, para o cumprimento
das reservas mínimas de caixa por via de
operações de cedência de liquidez.
2011
valores em mil de Kz Valor Bruto ReavaliaçãoAmortiz.
Acumulada Valor Líquido
Imobilizações incorpóreas
sistema de tratamento de dados 832 873 - (189 998) 642 875
Imobilizações corpóreas
Imóveis 16 545 674 - (3 094 802) 13 450 871
equipamento 5 038 679 - (2 446 562) 2 592 117
Património artístico 51 418 - (29 878) 21 540
21 635 771 - (5 571 242) 16 064 529
Imobilizações em curso
Imóveis 1 210 477 - - 1 210 477
Total Imobilizado 23 679 121 - (5 761 240) 17 917 881
IMOBILIzAçõES
em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica
apresenta a seguinte composição:
2010
valores em mil de Kz Valor Bruto ReavaliaçãoAmortiz.
Acumulada Valor Líquido
Imobilizações incorpóreas
sistema de tratamento de dados 139 897 - (87 733) 52 164
Imobilizações corpóreas
Imóveis 8 161 205 5 450 595 (2 780 199) 10 831 601
equipamento 3 529 046 - (1 569 807) 1 959 239
Património artístico 51 418 - (24 736) 26 682
11 741 669 5 450 595 (4 374 742) 12 817 521
Imobilizações em curso
Imóveis 3 728 839 3 728 839
Total Imobilizado 15 610 405 5 450 595 (4 462 475) 16 598 524
50 · Relatório & Contas · 2011
Durante o processo de regularização dos
registos do imobilizado, levado a cabo nos
exercícios de 2010 e 2011, o BNA registou
o abate de diversos equipamentos assim
como incorporou os saldos de reavaliação
e amortizações acumuladas associadas
a estes. As imobilizações em curso em 31
de Dezembro de 2011 são referentes às
seguintes obras em curso por delegação:
valores em mil de AOA 2011 2010
luanda 299 652 165 513
Benguela 768 061 2 786 496
Outros 142 764 776 830
Total 1 210 477 3 728 839
(em mil de Kz) 2011 2010
emIs, sARl 234 753 217 432
eNAVe, lda. 0 1
Quota FmI 43 287 556 40 444 708
sDR FmI 38 725 665 37 643 733
Participações 82 247 974 78 305 874
valores em mil de Kz 2011 2010
Créditos ao pessoal - 1 900 704
Devedores diversos 936 604 24 167 797
Proveitos a Receber 4 204 624 1 311 879
Despesas com custo diferido
Juros de Títulos do Banco Central 1 091 979 18 470 492
Custos com emissão em stock 791 177 2 306 926
subscrição de capital 269 995 000 -
Outras contas de regularização - -
Controlo do imobilizado 2 068 066 2 889 279
Outras contas de controlo - economato 233 185 -
Diferenças activas a regularizar 187 917 -
Diversos 11 346 245 -
Outros 261 876 -
Provisão para riscos gerais de crédito - (1 900 704)
291 116 673 49 146 373
PARTICIPAçõES
A rubrica de participações é detalhada
como segue:
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o
BNA detém a participação maioritária na
emIs - empresa Interbancária de serviços
sA, cujo objecto social é a gestão da Rede
multicaixa e a consolidação do sistema de
pagamentos de retalho em Angola.
O valor de quota do FmI corresponde
à participação inicial do BNA e aos
sucessivos reforços da mesma no montante
de 286.300.000 Direitos de saque
especiais (“Dse”) a que correspondem
em 31 de Dezembro de 2011 os 43.287.556
mil de AOA. A posição activa sobre o FmI
engloba ainda a posição em Direitos de
saque especiais, a qual diz respeito ao
contravalor em kwanzas do montante
de Dse assignado ao Banco Nacional de
Angola. este foi um mecanismo utilizado
pelo FmI de modo a possibilitar aos Bancos
Centrais obter moeda. Os Dse não existem
fisicamente, contudo os países, via Bancos
Centrais podem trocar posições de Dse
com outros países e obter moeda em
troca. em 31 de Dezembro de 2011 o Banco
detém um montante de 256.128.062 Dse
(correspondente a Kz 38.725.665 mil).
OUTROS VALORES ACTIVOS
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
O BNA, concedeu no passado, linhas
de crédito aos seus funcionários, para
aquisição de bens pessoais e para
comparticipação em encargos médicos.
O Conselho de Administração do BNA
assumiu o compromisso de suportar as
despesas com encargos médicos, tendo
para este efeito criado uma provisão no
valor total da exposição, que utilizou em
2011 para abater estes créditos ao Activo
(Nota 13).
Demonstrações Financeiras · 51
A rubrica de devedores diversos apresenta
o seguinte detalhe:
valores em mil de Kz 2011 2010
Condomínio das Flores 751 335 783 909
ministério das Finanças (28 425) 23 160 750
emIs suprimentos 103 614 103 614
Complexo Nova Vida 110 081 119 524
Total 936 604 24 167 797
valores em mil de Kz 2011 2010
Caução (1 593) -
Regularizações 12 700 143 -
Fundo social - viaturas (2 000) -
Constituição Capital social Bancos Comerciais (1 371 988) -
Pensão De Reforma BCI 26 370 -
Direcção de Pessoal (2 362) -
DCF- Retenção na Fonte até 2010 (8 448) -
Outros 6 124 -
11 346 245 -
(em mil de Kz) 2011 2010
Notas emitidas 522 323 645 610 445 241
Notas na sede e delegações regionais (220 414 754) (354 495 255)
Notas para inutilizar (14 362 954) (26 560 660)
Notas e Moedas em Circulação 287 545 937 229 389 326
O saldo da rubrica Condomínio das Flores
corresponde ao investimento efectuado
pelo BNA em 2004 num empreendimento
imobiliário de 100 habitações para os
seus colaboradores. Os custos suportados
pelo Banco com o referido projecto
serão liquidados pelos colaboradores
que beneficiam destas construções,
durante um período de 20 anos, através de
amortizações mensais descontadas dos
seus salários.
O montante relativo ao ministério das
Finanças dizia respeito a um pedido de
transferência de 2010 que foi regularizado
nos primeiros dias de 2011.
O valor registado em proveitos a receber é
referente a acréscimos de juros a receber
das aplicações das reservas internacionais.
O valor de subscrição de capital
corresponde ao valor a entregar pelo
ministério das Finanças referente ao
aumento de capital social que visa cumprir
com o artigo nº4 da lei Orgânica do BNA.
A rubrica Outras contas de regularização
– controlo de imobilizado, refere-se à
aquisição de um conjunto de bens que
aguardam a respectiva conferência física
e/ou a factura do fornecedor, sendo
posteriormente transferido para a rubrica
de imobilizações corpóreas.
A rubrica Diversos decompõe-se da
seguinte forma:
A rubrica de Regularizações é referente a
uma transferência de um gestor externo
no último dia do ano, que apenas foi
regularizado em Janeiro de 2012.
NOTAS E MOEDAS EM CIRCULAçãO
esta rubrica tem a seguinte composição:
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as notas
e moedas em circulação representam a
produção que Banco Nacional de Angola
colocou no mercado como instrumento
de troca nas relações comerciais do
País, deduzido dos valores faciais que
o BNA detém nas suas casas fortes e
que aguardam a entrada em circulação
no mercado ou a entrada no processo
de destruição, por já não apresentarem
as condições físicas necessárias para
circulação.
A variação registada na rubrica Notas
emitidas em 31 de Dezembro de 2011 é
originada pela política de renovação do
stock de notas em circulação definida pelo
BNA, enquanto entidade emissora.
Os custos associados à depreciação anual
das notas, tal como descrito na Nota 2,
alínea f), estão reflectidos na rubrica de
Despesas com custo diferido – custos com
emissão em stock.
52 · Relatório & Contas · 2011
TÍTULOS DO BANCO CENTRAL
em 31 de Dezembro de 2011, a
responsabilidade do BNA pela emissão de
Títulos do Banco Central (TBC’s) ascendia a
172.146.519 mil de AOA (em 2010 o valor era
de 281.460.106 mil de AOA), sendo detidos
pelas seguintes instituições financeiras,
por maturidades residuais:
valores em mil de Kz Maturidade residual em 31.12.2011
Bancos até 14 dias até 28 dias até 63 dias até 91 dias até 182 dias até 364 dias Total
Banco Africano de Investimentos 0 8 000 000 0 0 0 0 8 000 000
Banco Angolano de Negócios e Comércio 0 0 303 507 0 0 0 303 507
Banco Internacional do Crédito 7 000 000 8 976 000 18 062 327 0 0 0 34 038 327
Banco Kwanza Invest 0 0 6 605 0 0 0 6 605
Banco Comercial Angolano 60 000 1 100 000 100 000 0 0 0 1 260 000
Banco de Comércio e Indústria 0 0 1 360 915 0 0 0 1 360 915
Banco de Desenvolvimento Angolano 0 0 0 0 0 0 0
Banco de Fomento de Angola 8 000 000 40 800 000 49 180 816 0 1 400 000 0 99 380 816
Banco de Negócios Internacional 0 600 000 0 0 0 0 600 000
Banco de Poupança e Crédito 0 0 0 0 0 0 0
Banco espírito santo de Angola 0 0 0 0 0 0 0
Banco millennium Angola 0 3 545 000 4 000 000 0 0 0 7 545 000
Banco Privado Atlântico 0 0 0 0 0 0 0
Banco Regional do Keve 0 3 500 000 1 800 000 0 0 0 5 300 000
Banco sol 0 7 500 000 1 200 000 0 0 0 8 700 000
Banco VTB África 0 0 159 349 0 0 0 159 349
Finibanco Angola 0 1 000 000 0 0 0 0 1 000 000
standard Bank Angola 500 000 3 492 000 500 000 0 0 0 4 492 000
Banco Caixa Geral Totta de Angola 0 0 0 0 0 0 0
Banco Comercial do Huambo 0 0 0 0 0 0 0
Banco BAI microfinanças 0 0 0 0 0 0 0
Banco Valor 0 0 0 0 0 0 0
15 560 000 78 513 000 76 673 519 0 1 400 000 0 172 146 519
A emissão destes títulos enquadra-se no
âmbito das medidas de política monetária,
servindo como instrumento de controlo dos
níveis de liquidez no mercado monetário.
valores em milhares de AOA Maturidade residual em 31.12.2010
Bancos até 14 dias até 28 dias até 63 dias até 91 dias até 182 dias até 364 dias Total
Banco Africano de Investimentos 1 079 159 1 110 973 271 761 455 395 14 467 559 2 942 306 20 327 153
Banco Angolano de Negócios e Comércio 271 368 14 906 294 359 10 901 13 621 48 369 653 524
Banco Internacional do Crédito 3 066 040 3 988 651 10 111 311 4 274 546 10 479 150 27 035 670 58 955 368
Banco Kwanza Invest 0 0 0 0 0 0 0
Banco Comercial Angolano 0 64 769 105 381 350 740 622 700 1 500 000 2 643 590
Banco de Comércio e Indústria 213 938 2 376 456 343 922 191 272 90 838 97 994 3 314 420
Banco de Desenvolvimento Angolano 0 0 0 0 6 708 500 0 6 708 500
Banco de Fomento de Angola 4 557 595 5 633 044 12 564 008 8 738 394 35 577 747 29 528 347 96 599 135
Banco de Negócios Internacional 2 530 505 150 5 405 490 2 126 320 84 972 3 023 155 11 147 617
Banco de Poupança e Crédito 116 974 300 013 4 287 675 152 005 13 193 577 365 645 18 415 889
Banco espírito santo de Angola 7 140 0 16 540 7 280 77 301 0 108 261
Banco millennium Angola 3 420 1 210 1 638 202 2 181 216 1 920 610 3 686 159 9 430 817
Banco Privado Atlântico 0 0 1 249 234 11 900 1 165 447 7 000 000 9 426 581
Banco Regional do Keve 0 2 030 0 13 860 855 500 6 530 877 920
Banco sol 3 401 340 6 173 690 1 104 240 16 993 10 704 190 3 641 340 25 041 793
Banco VTB África 460 000 0 0 0 120 000 0 580 000
Finibanco Angola 0 200 000 700 000 0 1 500 000 850 370 3 250 370
standard Bank Angola 983 950 0 0 0 0 0 983 950
Banco Caixa Geral Totta de Angola 10 330 2 031 630 2 028 590 1 004 220 2 595 000 4 503 350 12 173 120
Banco Comercial do Huambo 0 0 0 0 0 0 0
Banco BAI microfinanças 2 500 460 089 49 020 236 476 2 223 71 790 822 098
Banco Valor 0 0 0 0 0 0 0
14 176 284 22 862 611 40 169 733 19 771 518 100 178 935 84 301 025 281 460 106
Demonstrações Financeiras · 53
DEPóSITOS DE RESIDENTES
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Tesouro Nacional
moeda nacional 162 441 937 126 500 999
moeda estrangeira 1 191 096 797 566 682 097
1 353 538 734 693 183 096
Instituições Financeiras - Reservas
moeda nacional 406 868 601 389 705 331
moeda estrangeira 270 328 858 183 265 014
677 197 459 572 970 344
Instituições Financeiras - Overnights
moeda Nacional 24 650 000 0
Depósitos de Residentes 2 055 386 193 1 266 153 441
A rubrica Tesouro Nacional está inserida
no âmbito do protocolo celebrado em 2002
com o ministério das Finanças, referente
à gestão da Política Fiscal e monetária,
na qual o Tesouro deposita, entre outras
receitas, os impostos da exploração de
petróleo e os financiamentos obtidos.
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os
depósitos em moeda nacional e moeda
estrangeira efectuados pelas instituições
financeiras angolanas, visam satisfazer
as exigências legais relativamente aos
níveis mínimos de reservas obrigatórias
definidos pelo Banco Central, os quais não
são remunerados.
Os depósitos de overnights correspondem
a aplicações remuneradas efectuadas pelos
Bancos Comerciais no Banco Nacional de
Angola no último dia do ano e que foram
regularizadas em Janeiro de 2012.
OUTRAS RESPONSABILIDADES
RESIDENTES
esta rubrica decompõe-se como segue:
valores em mil de AOA 2011 2010
Fornecedores 4 070 063 4 402 954
Outros credores particulares 953 769 450 886
Provisões para férias e subsídio de férias 629 959 629 959
Outros 99 017 2 551 043
5 752 808 8 034 842
RESPONSABILIDADES EXTERNAS
NãO RESIDENTES
esta rubrica tem a seguinte composição:
valores em mil de AOA 2011 2010
Depósitos em moeda nacional
Fundo monetário Internacional 219 323 066 185 848 351
Bancos estrangeiros - BIRD - 2 233
219 323 066 185 850 584
empréstimos obtidos a m/l prazos 244 112 237 351
Outros 671 888 617 141
916 001 854 493
220 239 067 186 705 077
em 31 de Dezembro de 2011 o saldo
com o Fundo monetário Internacional
(FmI) representa as responsabilidades
assumidas pelo BNA no âmbito do stand
by Agreement. este valor diz respeito
aos saldos das contas D.O. nºs 1 e 2, a
Atribuição dos Direitos de saque especiais
e Ajustamentos.
54 · Relatório & Contas · 2011
PROVISõES
em 31 de dezembro de 2011 e 2010 as
provisões apresentam-se como segue:
valores em mil de Kz 2011 2010
Provisões para aplicações – residentes
- Para devedores diversos – residentes (a deduzir ao activo) - 1 900 704
- 1 900 704
Provisões para outros riscos e encargos (passivo)
- Para crédito – residentes - 12 738 183
- Para pensões de reforma e sobrevivência 42 424 285 18 500 000
- Para riscos diversos 7 613 350 9 076 829
- Para compensação de reforma 1 530 031 -
- Para pagamento prémio de desempenho 722 000 -
- Para constituição de um fundo habitacional 2 500 000 -
54 789 666 40 315 012
Total Provisões 54 789 666 42 215 716
O movimento das provisões no exercício de
2011 foi o seguinte:
Saldo em 31/12/2010 Dotações Utilizações Transferências Saldo em 31/12/2011
Para riscos diversos 9 076 829 0 -1 463 479 0 7 613 350
Provisões para crédito residentes 14 638 887 0 -14 638 887 0 0
Provisões para pensões de reforma e sobrevivência 18 500 000 25 328 685 0 -1 404 400 42 424 285
Provisões para compensação para reforma 0 125 632 0 1 404 400 1 530 031
Provisões para pagamento prémio de desempenho 0 722 000 0 0 722 000
Provisões para constituição de fundo habitacional 0 2 500 000 0 0 2 500 000
42 215 716 28 676 317 -16 102 366 0 54 789 666
As Provisões para riscos diversos
correspondem ao montante estimado
pelo Conselho de Administração do
BNA para cobrir potenciais riscos ou
responsabilidades de natureza específica,
nomeadamente: execução de garantias
prestadas ou de outros compromissos,
realização de determinados activos,
facturas não recepcionadas, cobertura de
contingências relativas operações cambiais
antigas e outras responsabilidades ou
contingências legais.
Durante o exercício de 2011, o Conselho
de Administração do BNA decidiu utilizar
as provisões para crédito – residentes,
constituídas em 2010, (i) uma delas para
créditos concedidos a empregados no
âmbito do fundo social, no montante de
1.900.704 mAOA e outra (ii) para fazer face
ao risco de crédito de uma operação antiga,
considerada de difícil recuperabilidade no
montante de 12.738.183 m AOA.
No decorrer do exercício de 2011, foi criado
no Banco um novo modelo de avaliação de
desempenho de colaboradores, que prevê
a atribuição de prémios de acordo com
a performance do trabalhador. em 31 de
Dezembro de 2011, a melhor estimativa
do Banco para esta responsabilidade é de
722.000 mil de AOA.
A provisão para constituição de um
Fundo Habitacional social corresponde à
estimativa do Conselho de Administração
para um empreendimento imobiliário de
cariz social destinado a colaboradores do
Banco, em conformidade com o disposto na
lei Orgânica do Banco.
Demonstrações Financeiras · 55
Provisões para pensões
de reforma e sobrevivência
As Provisões para pensões de reforma
e sobrevivência são provisões que o
Conselho de Administração do BNA decidiu
constituir no exercício de 2010, e reforçar
no exercício de 2011, com o objectivo de
cobertura das responsabilidades com
serviços passados relativas a pensões
por velhice, reforma antecipada e de
sobrevivência dos seus colaboradores, nos
termos do plano de benefícios definidos
implementado (nota 2 i)). A pensão de
reforma por velhice é calculada, tal como
tem sido prática no Banco, através da
aplicação de 60% ao valor do salário
pensionável dos participantes elegíveis.
O número de participantes abrangidos pelo
Plano de Pensões do Banco Nacional de
Angola é apresentado no quadro seguinte:
Número de participantes 31.12.2011
Activos 1.831
Reformados 1.525
3.356
As responsabilidades decorrentes do plano
Pressupostos actuariais e financeiros
Taxa de juro 7% ao ano
Taxa esperada de crescimento salarial 4% ao ano
Taxa de crescimento das pensões 0% ao ano
Data de retroactividade 01-01-1980
Data do corte 31-12-2011
Tábua de mortalidade/ sobrevivência PF-60/64
momento de atribuição da pensão de reforma
60 anos de idade com mínimo de 5 anos de
serviço
O ano de 2011 encerrou com o processo
de constituição do Fundo de Pensões
para os colaboradores Activos do BNA,
ainda a decorrer. Assim o Banco continua
a reforçar a Provisão para pensões de
reforma e sobrevivência no Passivo, em
resultado do incremento da estimativa de
de pensões foram determinadas com base
num estudo actuarial com referência a 31
de Dezembro de 2011, elaborado pela AAA –
Pensões sA, uma sociedade independente
do Banco Nacional de Angola, utilizando o
método do crédito unitário projectado.
Os principais pressupostos actuariais e
financeiros são os seguintes:
31.12.2011
ReformadosTrabalhadores
no ActivoTotal
Responsabilidades
Responsab. por serviços passados
Benefícios de reforma 11 423 540 35 230 662 46 654 202
Adiantamento efectuado em 2007 para constituição do Fundo
(4 229 917)
Provisão para pensões de reformae sobrevivência antes de reforço (i) (17 095 600)
Reforço da provisão para pensões de reforma e sobrevivência em 2011
25 328 685
(i) A Provisão para pensões de reforma e sobrevivência que transitou de 2010 ascendia a 18.500.000 mAOA, no entanto durante o exercício de 2011 o montante de 1.404.400 mAOA foi transferido para a conta de Provisões para a Compensação por reforma.
responsabilidades decorrentes do plano de
pensões em vigor na Instituição, quer para
os Activos quer para os Reformados.
A estimativa das responsabilidades
por serviços prestados relativamente à
população activa do Banco elegível e aos
reformados ascende, respectivamente a:
56 · Relatório & Contas · 2011
OUTROS VALORES PASSIVOS
valores em mil de Kz 2011 2010
Encargos a liquidar
mercado Aberto – Tomadas de liquidez 114 670 991 -
Resultados a distribuir 20 245 681 -
134 916 672 -
Direcção de contabilidade 159 276 9 299 110
Outras exigibilidades - 35 612 714
135 075 948 44 911 824
As operações de tomada de liquidez em
mercado aberto são referentes a operações
de repo de títulos efectuadas com os
Bancos Comerciais. em 31 de Dezembro de
2011 as maturidades destas operações são
as seguintes:
valores em mil de Kz Maturidade residual em 31 de Dezembro de 2011
até 1 mêsentre
1 a 3 mesesentre 3 a 6
meses+ 6
mesesTotal
Banco Africano de Investimentos 64 398 998 - 3 196 037 - 67 595 035
Banco Internacional de Crédito 20 362 066 - 5 379 377 - 25 741 443
Banco Fomento de Angola - - 14 342 414 - 14 342 414
Banco Regional do Keve 2 252 128 - - - 2 252 128
standard Bank Angola 4 739 972 - - - 4 739 972
91 753 164 - 22 917 828 - 114 670 991
A conta de Resultado a Distribuir
corresponde a 60% do resultado líquido de
2010 que está disponível para distribuição
ao ministério das Finanças conforme
definido no artigo 89º da lei Orgânica do
Banco.
A rubrica Direcção de contabilidade
integrava essencialmente, em 2010, valores
de operações cambiais efectuadas entre o
BNA e os Bancos Comerciais no final do
exercício de 2010 e que apenas tiveram
liquidação financeira no inicio de 2011. em
Capital ReservasResultado
transitadoResultado
do exercícioTotal do
capital próprio
saldo a 31-12-2009 5 000 109 353 337 (28 174 497) - 81 183 841
Transferência de resultados de 2009 - - 14 788 957 - 14 788 957
Diferenças de câmbio não realizadas - (65 051 018) - - (65 051 018)
Resultado líquido do exercício - - - 33 742 802 33 742 802
Saldo a 31-12-2010 5 000 44 302 319 (13 385 540) 33 742 802 64 664 582
Aumento de capital social 269 995 000 - - - 269 995 000
Transferência de resultados de 2010 - 13 497 120 - (13 497 120) -
Distribuição de resultados de 2010 - - - (20 245 682) (20 245 682)
Aumento de outras reservas - 35 129 358 - - 35 129 358
Diferenças de câmbio não realizadas - (21 422 586) - - (21 422 586)
Resultado líquido do exercício - - - 19 701 535 19 701 535
Saldo a 31-12-2011 270 000 000 71 506 211 (13 385 540) 19 701 535 347 822 206
31 de Dezembro de 2011, esse montante é
residual.
em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica
de Outras exigibilidades, incluía um
saldo de 34.770.261 mil de AOA, o qual foi
regularizado no decurso do exercício de
2011 (ver nota 15).
CAPITAIS PRóPRIOS
O movimento nas rubricas de capitais
próprios no exercício de 2011 e 2010 foi
como segue:
Demonstrações Financeiras · 57
Tal como tinha acontecido em 31 de
Dezembro de 2010, no final de 2011, a
situação líquida do BNA também apresenta
saldo positivo.
em 2011, registou-se a subscrição do
aumento de capital do Banco por parte do
ministério das Finanças, no montante de
Kz 269.995.000 mil, para cumprimento do
definido no Artigo 4º da lei Orgânica do
Banco.
A transferência de resultados de 2010
corresponde a 40% do resultado líquido
desse ano, tendo os restantes 60% sido
colocados à distribuição do Tesouro,
conforme definido no artigo 89º da lei
Orgânica do Banco.
O aumento de Kz 35,129,358 mil
registado em 2011 na rubrica de Reservas
corresponde à regularização de um passivo
registado na rubrica Outros valores
passivos (ver nota 14), provisoriamente
constituído em 31 de Dezembro de 2010,
aquando do registo no activo de aplicações
de idêntico montante depositadas junto
de entidade bancária internacional, que
se identificou não integrarem os registos
contabilísticos do Banco nessa data. As
acções empreendidas pelo Banco em 2011
e que permitiram validar a titularidade
sobre tal activo não confirmaram a
existência da exigibilidade de um passivo
correlacionado.
EXTRAPATRIMONIAIS
estas rubricas têm a seguinte composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Garantias prestadas e outros passivos eventuais 279 176 784 456 868 808
Responsabilidades por prestração de serviços 1 341 808 019 1 554 114 003
Compromissos perante terceiros 47 422 475 36 251 632
Garantias e avales recebidos 47 490 2 158 289
1 668 454 768 2 049 392 732
A rubrica Garantias prestada e outros
passivos eventuais refere-se a promissórias
assumidas pelo BNA, essencialmente
perante entidades chinesas, as quais se
encontram garantidas pelo ministério
das Finanças. estas responsabilidades
encontram-se suportadas no Protocolo
sobre a Gestão da Política Fiscal e
monetária celebrado com o ministério
das Finanças, que refere explicitamente
que esse ministério é o responsável pelo
seu pagamento, sendo o Banco Nacional
de Angola o garante da dívida em caso de
incumprimento por parte do ministério das
Finanças.
Na rubrica Responsabilidades por
prestação de serviços encontram-se,
essencialmente, as responsabilidades
do BNA actuando enquanto custodiante
dos títulos emitidos pelo ministério
das Finanças (Bilhetes do Tesouro e das
Obrigações do Tesouro).
esta rubrica apresenta a seguinte
decomposição
valores em mil de AOA 2011 2010
Obrigações do Tesouro - mN 462 173 668 852 637 674
Obrigações do Tesouro - me 301 998 205 296 413 131
Bilhetes do Tesouro 255 852 311 102 407 254
Promissórias definitivas – linha Brasil 99 386 831 114 471 763
Promissórias provisórias – linha Brasil 143 395 672 146 329 205
Outros 79 001 332 41 854 976
1 341 808 019 1 554 114 003
58 · Relatório & Contas · 2011
BALANçO POR MOEDA
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o
balanço por moeda do Banco apresenta a
seguinte estrutura:
2011
valores em mil de Kz Moeda Nacional Moeda Estrangeira Total
Activo
Activos sobre o exterior - 2 701 553 926 2 701 553 926
Credito Interno 185 921 892 - 185 921 892
Imobilizações 17 917 881 - 17 917 881
Participações 82 247 974 - 82 247 974
Outros valores activos 286 687 809 4 428 864 291 116 673
Total do Activo 572 775 556 2 705 982 790 3 278 758 346
Passivo e Capitais Próprios
Passivo
Notas e moedas em circulação 287 545 937 - 287 545 937
Titulos do Banco Central 172 146 519 - 172 146 519
Depositos de Residentes 593 960 537 1 461 425 656 2 055 386 193
Outras responsabilidades de residentes 5 752 808 - 5 752 808
Respons. externas – não residentes - 220 239 067 220 239 067
Provisões 29 460 981 - 29 460 981
Outros valores passivos 135 075 948 - 135 075 948
Total do Passivo 1 223 942 732 1 681 664 722 2 905 607 454
Total do Capital Próprio 373 150 891 - 373 150 891
Total do Passivo e capitais próprios 1 597 093 623 1 681 664 722 3 278 758 345
2010
valores em mil de Kz Moeda Nacional Moeda Estrangeira Total
Activo
Activos sobre o exterior - 1 792 050 704 1 792 050 704
Crédito interno 185 532 725 - 185 532 725
Imobilizações 16 598 524 - 16 598 524
Participações 78 305 883 78 305 883
Outros valores activos 24 673 744 24 472 629 49 146 373
Total do Activo 305 110 876 1 816 523 333 2 121 634 209
Passivo e Capitais Próprios
Passivo
Notas e moedas em circulação 229 389 326 - 229 389 326
Titulos do Banco Central 281 460 106 - 281 460 106
Depositos de Residentes 516 206 330 749 947 111 1 266 153 441
Outras responsabilidades de residentes - - -
Responsabilidades externas - 186 705 077 186 705 077
Provisões para riscos e encargos 40 315 013 - 40 315 013
Outros passivos 52 946 666 - 52 946 666
Total do Passivo 1 120 317 441 936 652 188 2 056 969 629
Total do Capital Próprio 64 664 581 - 64 664 581
Total do Passivo e capitais próprios 1 184 982 022 936 652 188 2 121 634 210
Demonstrações Financeiras · 59
JUROS E CUSTOS/PROVEITOS
EqUIPARADOS
estas rubricas apresentam a seguinte
composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Juros e proveitos equiparados
Juros de aplicações sobre não residentes 15 984 276 8 509 827
Juros de operações de compra com acordo de revenda 12 677 588 14 899 937
Juros de crédito interno 5 716 560 2 702 414
Juros de disponibilidades sobre não residentes 411 686 3 625 523
Outros juros 482 765 -
35 272 874 29 737 701
Juros e custos equiparados
Juros de títulos do Banco Central 21 946 390 44 118 788
Juros de operações de venda com acordo de recompra 1 777 641 1 027 063
Outros juros 619 135 421 782
24 343 166 45 567 634
Margem Financeira 10 929 708 (15 829 933)
valores em mil de Kz 2011 2010
Juros de aplicações sobre não residentes
Aplicações das reservas de gestão 571 2 272 390
Aplicações das Reservas do Banco Central 15 859 845 6 235 406
Aplicações das reservas colaterais 123 859 2 030
15 984 276 8 509 827
em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica
de Juros de aplicações sobre não residentes
apresenta o seguinte detalhe:
em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica
de “Juros de operações de compra com
acordo de revenda” é respeitante aos juros
recebidos pelo BNA referentes às operações
de redesconto efectuadas com os Bancos
Comerciais. Por sua vez, a rubrica de
“Juros de operações de venda com acordo
de recompra” é referente aos juros pagos
pelo BNA referente às tomadas de liquidez,
realizadas com os Bancos Comerciais.
COMISSõES
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Comissões recebidas
Outras comissões 11 011 838 8 050 904
Comissões pagas
Por serviços bancários prestados 379 804 1 916 968
Comissões líquidas 10 632 034 6 133 937
O montante da rubrica Comissões
Recebidas refere-se a comissões
cobradas com referência aos pedidos de
transferências bancárias realizadas por
conta do Tesouro Nacional, no âmbito do
protocolo celebrado com o ministério das
Finanças.
RESULTADOS DE OPERAçõES
FINANCEIRAS
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Lucros em operações financeiras
lucros cambiais realizados 44 536 615 95 210 098
lucros em outras aplicações 43 225 262 33 361 291
lucros em Obrigações do Tesouro 4 993 416 5 678 635
92 755 293 134 250 024
Prejuízos em operações financeiras
Prejuízos cambiais realizados 6 406 306 7 488 784
Preujízos de outras aplicaçõs – não residentes 34 420 634 15 088 107
Preujízos em títulos de dívida pública –Obrigações do Tesouro - -
40 826 940 22 576 891
A partir de 31 de Dezembro de 2007,
e tendo como base uma deliberação
constante da acta n.º 08/A/2008 de 26
de Julho, do Conselho de Administração
do BNA que também alterou o Plano de
Contas, apenas as variações cambiais
realizadas passaram a ser reflectidas nas
rubricas de Prejuízos cambiais realizados e
lucros cambiais realizados. As diferenças
cambiais potenciais, passaram a ser
registadas na rubrica de Reservas de
reavaliação (Nota 15).
60 · Relatório & Contas · 2011
CUSTOS COM O PESSOAL
esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
valores em mil de Kz 2011 2010
Remunerações de empregados 11 192 627 9 083 010
encargos sociais facultativos 3 479 271 5 296 497
encargos sociais obrigatórios 3 419 356 3 154 825
Remuneração dos Órgãos do Governo 136 151 668 275
Outros Custos com Pessoal 194 626 24 593
Assistência social – Outros encargos 2 511 846 627 456
20 933 877 18 854 656
O saldo da rubrica “encargos sociais
facultativos” apresenta o seguinte detalhe:
valores em mil de AOA 2011 2010
Centro Infantil 2 105 1 367
Refeitório 282 281 235 609
serviços Clínicos 1 053 554 2 548 548
Cantina 1 023 764 1 470 035
Fundo de Pensões - 890
encargos c/Obras sociais – Outros 1 349 17 181
Outros encargos sociais Facultativos 623 012 1 022 866
seguro de saúde 210 407 -
seguro de vida 282 799 -
3 479 271 5 296 497
O Banco assumiu o compromisso de
conceder aos seus empregados, ou às
suas famílias, prestações pecuniárias a
título de complemento de reforma por
velhice, reforma antecipada e pensões de
sobrevivência. em 2006 o BNA iniciou
o processo que visa a constituição de
um fundo de pensões, a fim de garantir
as suas responsabilidades futuras pela
reforma dos seus funcionários, tendo
O saldo da rubrica encargos sociais
obrigatórios apresenta o seguinte detalhe
A rubrica de Pensões de reforma,
corresponde às contribuições realizadas
para o Fundo de Pensões do Banco de
Comércio e Indústria, correspondente ao
protocolo que define a atribuição de uma
reforma complementar ao sistema nacional
de segurança social para os trabalhadores
valores em mil de Kz 2011 2010
Fundo de segurança social 579 455 517 933
Pensões de Reforma 2 295 857 2 087 977
Pensões e subsídio a Viúvas e menores 252 642 209 506
subsídio de Familia 5 229 6 413
subsídio de Funeral e luto 12 468 12 518
seguros de Acidente de Trabalho 223 197 119
Compensação à Reforma 47 155 318 437
Outros encargos sociais Obrigatórios 3 354 1 920
3 419 356 3 154 825
efectuado então uma contribuição para o
fundo a constituir, de forma a garantir as
responsabilidades passadas, no montante
de Kz 4.229.917 mil. Assim, uma vez que o
Fundo ainda não se encontra formalmente
constituído, até à data actual, estes
encargos têm sido assumidos pelo BNA e
registados como custo na demonstração
dos resultados no momento do seu
pagamento.
que já integraram os quadros do BNA e que
transitaram para o BCI, e aos pagamentos
das reformas que se encontram sob
responsabilidade directa do BNA.
A rubrica de seguros de acidentes de
trabalho, integra os custos incorridos
pelo BNA para a cobertura dos riscos
resultantes do exercício das funções
dos seus funcionários, que passou a ser
Demonstrações Financeiras · 61
obrigatório a partir do exercício de 2007 ao
abrigo da lei Geral do Trabalho.
A variação na rubrica de Assistência social
– Outros encargos é, em parte explicada,
pela constituição de uma provisão no
montante de Kz 2.500.000 mil referentes à
estimativa de custo de um empreendimento
imobiliário de cariz social para os
colaboradores do Banco (ver nota 13).
FORNECIMENTO E
SERVIçOS DE TERCEIROS
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Fornecimentos de terceiros
Impressos e materiais de consumo corrente 222 615 110 561
Água, energia e combustíveis 170 859 84 294
material de higiene e limpeza 38 077 38 067
Publicações 17 150 18 745
material para assistência e reparação 20 936 13 672
material de decoração e conforto 5 813 14 720
Outros fornecimentos de terceiros 61 683 515 674
537 133 795 734
Serviços de terceiros
Custos com trabalho independente 1 480 769 2 192 184
Deslocações, estadas e representação 424 603 429 149
Conservação e reparação 437 118 888 060
Comunicação e despesas de expediente 205 895 819 350
Publicidade e edição de publicações 259 088 311 324
Rendas e alugueres 316 187 189 135
seguros 60 356 40 102
Judiciais, contencioso e notariado 63 401 199
Outros serviços de terceiros 3 641 467 3 794 825
6 888 884 8 664 328
7 426 017 9 460 062
A rubrica Outros serviços de terceiros tem
a seguinte decomposição:
valores em mil de Kz 2011 2010
Transporte de valores 742 565 280 110
Informática 1 675 151 907
mão-de-obra eventual 161 047 142 250
segurança e vigilância 174 053 246 635
serviços especializados de terceiros 1 983 881 2 695 787
Outros 578 246 278 136
3 641 467 3 794 825
IMPOSTOS E TAXAS
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
( em mil de AOA) 2011 2010
Impostos aduaneiros 1 531 18 377
Taxas aduaneiras 6 889 574 211
Impostos de selo 291 414
Impostos de circulação 14 2
Outros impostos indirectos 182 45 438
8 907 638 442
Não obstante o banco estar isento de
impostos, verificou-se durante o exercício,
tal como no passado, ao pagamento de
direitos alfandegários sobre a importação
e de outros impostos que não se inserem no
âmbito da isenção prevista na lei do BNA.
A rubrica de serviços especializados de
terceiros regista, essencialmente, os custos
da aquisição e manutenção de máquinas
automáticas de contagem de moeda, bem
como custos relativos a consultorias
económicas efectuadas durante os
exercícios de 2011 e 2010.
62 · Relatório & Contas · 2011
OUTROS CUSTOS E
gANhOS DE EXPLORAçãO
esta rubrica apresenta a seguinte
composição:
(em mil de AOA) 2011 2010
Outros custos e prejuízos
Quotizações e donativos - 451 015
Custos com a alienação de imobilizado - 2 288
Custos e prejuízos diversos 7 475 70 165
7 475 523 468
Outros proveitos
Receitas de contra-ordenações 2 898 472 4 606 050
Receitas suplementares 66 966 350 390
Receitas de serviços de compensação de valores 63 482 52 935
Receitas do Fundo social 24 537 29 602
Reembolsos de despesas 1 210 70 524
Outras 50 356 46 238
3 105 023 5 155 739
em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica
Quotizações e donativos registou
essencialmente a contribuição do BNA,
no projecto de restauro e requalificação
de vários locais e pontos de interesse
histórico, arquitectónico, ambiental e
paisagístico, assim como apoio a projectos
de âmbito educacional e cultural.
As Receitas de contra-ordenações são
referentes às penas aplicadas pelo BNA
aos Bancos Comerciais e casas de câmbio,
pelo incumprimento das disposições
em vigor de manutenção de reservas
mínimas obrigatórias exigidas em
moeda nacional, conforme o previsto
no Instrutivo nº 10/2003, de 11 de Julho,
substituído no decorrer do ano de 2010
pelo Instrutivo nº03/2010 de 4 de Junho.
No quadro de adequação dos níveis de
utilização dos instrumentos de política
monetária, no contexto e perspectivas
de desenvolvimento económico do país
entrou em vigor o instrutivo nº02/2011,
de 26 de Abril, face à necessidade de rever
o coeficiente de reservas obrigatórias em
vigor.
PERDAS E gANhOS
EXTRAORDINáRIOS
O saldo desta rubrica apresenta o seguinte
detalhe:
(em mil de Kz) 2011 2010
Perdas extraordinárias
Perdas relativas a exercícios anteriores (543 016) (3 012 532)
Outras perdas extraordinárias - -
(543 016) (3 012 532)
ganhos extraordinários
Ganhos relativos a exercícios anteriores 267 863 1 782 616
Outros ganhos extraordinários 8 432 -
276 295 1 782 616
Perdas exercícios anteriores (líquido) (266 721) (1 229 916)
AFECTAçãO DO RESULTADO DE 2011
Tendo em conta o resultado liquido apurado no exercício, que foi de milhares de AOA
19.701.535, o Conselho de Administração deliberou no sentido de se proceder a seguinte
distribuição daquele resultado, nos termos do disposto no artigo 89.º da lei do BNA:
• 20%, ou seja, milhares de AOA 3.940.307 para Reserva legal;
• 20%, ou seja, milhares de AOA 3.940.307 para Reserva para Risco Cambial;
• 60% , ou seja, milhares de AOA 11.820.927 para o estado, a título de dividendos.
Demonstrações Financeiras · 63
estas Demonstrações Financeiras foram
aprovadas pelo Conselho de Administração
em sessão realizada a 28 de março de
2012, pelo que são assinadas pelos seus
membros.
luanda, 28 de março de 2012
José de Lima Massano,
governador
Ricardo Daniel Sandão Viegas D’Abreu,
Vice-governador
António André Lopes,
Vice-governador
Victor Manuel da Costa e Silva,
Administrador
Cristina Florência Dias Van-Duném,
Administradora
António Manuel Ramos da Cruz,
Administrador
Manuel António,
Administrador
64 · Relatório & Contas · 2011
Relatório e parecer do Conselho de Auditoria e Relatório do Auditor Independente
64 · Relatório & Contas · 2011
Relatório do Conselho de Administração · 65
Av. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola - Caixa Postal 1243 - Tel: (+244) 222 679 200 www.bna.ao
MOD
. 150
-004
Relatório e parecer do Conselho de Auditoria e Relatório do Auditor Independente
66 · Relatório & Contas · 2011
Av. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola - Caixa Postal 1243 - Tel: (+244) 222 679 200 www.bna.ao
MOD
. 150
-003
Relatório do Conselho de Administração · 67
Av. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola - Caixa Postal 1243 - Tel: (+244) 222 679 200 www.bna.ao
MOD
. 150
-003
68 · Relatório & Contas · 2011
Av. 4 de Fevereiro nº 151 - Luanda - Angola - Caixa Postal 1243 - Tel: (+244) 222 679 200 www.bna.ao
MOD
. 150
-003
Demonstrações Financeiras · 69
PricewaterhouseCoopers (Angola), LimitadaEdifício Presidente - Largo 17 deT: +244 222 311 166, F:+244 222 3
Banco Nacional de AngolaRelatório do Auditor Independente
31 de Dezembro de 2011
houseCoopers (Angola), Limitada17 de Setembro, n.º 3, 1º andar – sala 137, Luanda- República de Angola
, F:+244 222 311 213, www.pwc.com/ao
Banco Nacional de AngolaRelatório do Auditor Independente
31 de Dezembro de 2011
República de Angola
70 · Relatório & Contas · 2011
Relatório do Auditor Independente · 70
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Relatório do Auditor
Ao Conselho de Administração doBanco Nacional de Angola
Relatório sobre as Demonstrações F
Auditámos as demonstrações financeiras anexascomo “Banco” ou “BNA”) quetotal de 3.278.758.345 milhares de kwanzas e um capital próprio de 347.822.206 milhares de kwanzas,o qual inclui um resultado líquido de 19.701.535 milhares de kwanzas, aa demonstração de fluxos de caixapolíticas contabilísticas significativas
Responsabilidade do Conselho de Administração
O Conselho de Administraçãodemonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticasde Contas do Banco Nacional de Angolpossibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraudeou a erro.
Responsabilidade do Auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,com base na nossa auditoriaEstas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos epara obter garantia razoável
Uma auditoria envolve executardivulgações constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem dojulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstraçõesfinanceiras devido a fraudecontrolo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstraçõesfinanceiras pelo Banco a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nascircunstâncias, mas não com a finalidade de expressdo Banco. Uma auditoria incluia razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem comoa avaliação da apresentação
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficienteuma base para a nossa opinião
Relatório do Auditor Independente
Ao Conselho de Administração do
Relatório sobre as Demonstrações Financeiras
s demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante designadoque compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2011
total de 3.278.758.345 milhares de kwanzas e um capital próprio de 347.822.206 milhares de kwanzas,o qual inclui um resultado líquido de 19.701.535 milhares de kwanzas, a demonstração d
fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data,significativas e outra informação explicativa.
Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financei
O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadademonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticasde Contas do Banco Nacional de Angola, e pelo controlo interno que determine ser necessário parapossibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude
Responsabilidade do Auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,na nossa auditoria, que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria.
Estas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoriapara obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material
executar procedimentos para obter prova de auditoriastantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstraçõesfinanceiras devido a fraude ou a erro. Ao efectuar essas avaliações do risco,controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações
a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nascircunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno
. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas ea razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como
a apresentação global das demonstrações financeiras.
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionaruma base para a nossa opinião de auditoria com reservas.
Nacional de Angola (adiante designado31 de Dezembro de 2011, que evidencia um
total de 3.278.758.345 milhares de kwanzas e um capital próprio de 347.822.206 milhares de kwanzas,emonstração de resultados e
, bem como um resumo das
pelas Demonstrações Financeiras
é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destasdemonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano
e pelo controlo interno que determine ser necessário parapossibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,com as Normas Internacionais de Auditoria.
planeemos e executemos a auditoriaestão isentas de distorção material.
obter prova de auditoria acerca das quantias estantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstraçõesrisco, o auditor considera o
controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstraçõesa fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas
ar uma opinião sobre a eficácia do controlo internoa avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e
a razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como
e apropriada para proporcionar
Demonstrações Financeiras · 71
Bases para Opinião com Reservas
De acordo com a resposta de confirmação de saldos de uma contraparte, existem aplicaçõesfinanceiras, no montante de 19,056,400 milhares de Kwanzas (em 31 de Dezembro de 2010:25,624,369 milhares de Kwanzas), a caucionar compromissos de terceiros garantidos pelo BNA,registados na rubrica contabilistica de Activos sobre o exterior, estando a sua desmobilizaçãocondicionada a factores externos (conforme descrito na nota 3). Desta forma não nos é possívelconcluir sobre o possível impacto desses factores nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembrode 2011.
Durante o exercício de 2011 o BNA procedeu a melhorias significativas na reestruturação dosprocessos de armazenamento, contagem e automatização da destruição de notas. Pese embora o factode o Banco ter continuado a desenvolver esforços relevantes no sentido de proceder a melhorias nosistema de controlo interno, consideramos que não se encontram reunidas algumas das condições quenos permitam concluir com fiabilidade sobre a adequação do saldo da rubrica de Notas e moedas emcirculação à data do balanço.
O BNA encontra-se a envidar esforços no sentido de efectuar os registos prediais do seu imobilizadocorpóreo, no entanto apesar dos esforços levados a cabo durante o exercício, não nos é possível avaliaro eventual efeito desta situação, caso exista, no saldo da rubrica de Imobilizações em 31 de Dezembrode 2011, bem como o efeito no resultado do exercício de 2011.
O Banco obteve estudo atuarial preparado por entidade independente com referência a 31 deDezembro de 2011, cujos pressupostos concluímos como adequados de que resultou um acréscimo naestimativa das responsabilidades com serviços passados por pensões de reforma e sobrevivência faceao ano anterior. A totalidade desta responsabilidade está integralmente refletida no Balanço de 31 deDezembro de 2011 na rubrica de Provisões para pensões de reforma e sobrevivência, sendo que oreforço da provisão foi reconhecido integralmente por contrapartida de resultados do exercício,conforme descrito na Nota 13. Embora sem qualquer impacto nos capitais próprios em 31 deDezembro de 2011, na falta de um estudo atuarial completo reportado ao exercício anterior, não nos épossível concluir quanto à componente de reforço que deveria ter sido imputada a resultadostransitados e ao resultado do exercício de 2011.
O BNA não reconhece o custo com a remuneração do saldo médio mensal da Conta Única do Tesouroem Moeda Nacional, conforme previsto no Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e Monetáriacelebrado entre o Banco e o Ministério das Finanças em 19 de Setembro de 2002. Não nos é possívelestimar os efeitos que resultariam da aplicação do referido Protocolo nas demonstrações financeirasem 31 de Dezembro de 2011.
Opinião com Reservas
Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos das matérias descritas nos parágrafos "Basespara a Opinião com Reservas", as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, emtodos os aspectos materiais, a posição financeira do Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de2011 e o seu desempenho financeiro e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data de acordo comos princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do Banco Nacional de Angola, osquais se encontram resumidos nas Notas às demonstrações financeiras.
72 · Relatório & Contas · 2011
Relatório do Auditor Independente · 72
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Ênfase
A situação a que se referia a reserva por limitação de âmbito incluída no parágrafo nº6 do nossorelatório de auditoria sobre as demoJunho de 2011, foi satisfatoriamente ultrapassada e regularizada em 2011 conforme se descreve naNota 15.
Por PricewaterhouseCoopers
Ricardo SantosPartner
Luanda 4 de Maio de 2012
A situação a que se referia a reserva por limitação de âmbito incluída no parágrafo nº6 do nossosobre as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2010
Junho de 2011, foi satisfatoriamente ultrapassada e regularizada em 2011 conforme se descreve na
Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda
de 2012
A situação a que se referia a reserva por limitação de âmbito incluída no parágrafo nº6 do nossode 31 de Dezembro de 2010, datado de 28 de
Junho de 2011, foi satisfatoriamente ultrapassada e regularizada em 2011 conforme se descreve na