20130814 debate vc v6

Ponte para o Desenvolvimento

Apresentação sobre o projeto

Vera Cruz, 14 de agosto de 2013

2

Pauta

O plano de desenvolvimento

Engajamento da sociedade

Decretos de Utilidade Pública

Objetivos e motivação

Estrutura da ponte

3

A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma região com 4,4 milhões de habitantes

FONTE: IBGE

Recôncavo Sul

RMS

Baixo Sul

Recôncavo Norte

Projeto rodoviário

Macroárea sobre influência da ponte

▪ Promoção do desenvolvimento socioeconômico na macroárea, com foco na Ilha, Recôncavo e Baixo Sul

▪ Aumento da eficiência logística na Região Metropolitana de Salvador, facilitando o fluxo de mercadorias e serviços

▪ Melhoria das condições de vida da população da RMS, que ganhará novo eixo de expansão urbana e melhores condições de mobilidade

Objetivos

▪ 4,4 milhões de pessoas, sendo aproximadamente 800 mil nas áreas mais afetadas

▪ 3 territórios estaduais

▪ 45 municípios

Projeto beneficiará:

4

Nas décadas de 50 a 70, a RMS e o Recôncavo Norte receberam investimentos estruturantes significativos

Os novos investimentos na indústria1 também foram ou serão direcionados para a RMS e Recôncavo Norte

Houve um

deslocamento

populacional de

Salvador para o

norte

RefinariaLandulpho Alves

TEMADRE

Fábrica FordFábrica BASFFábrica Jac Motors

Centro Indust.de Aratu

Polo Petroquím.de Camaçari

Refinaria Landulpho Alves (novos invest.)

Estaleiro Enseada

do Paraguaçú Terminal de Regaseificação

Crescimento populacional

% a.a, 2000-2010% a.a, 2000-2010

Unidades residenciais lançadas

Total de unid./mil habitantes

Total de unid./mil habitantes

Mil. de hab

RMS Norte

3.2

Salvador

0.9

26

4

Lauro de Freitas

Salvador

2.675 1631 Com exceção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu

FONTE: Press clipping

A Região Metropolitana de Salvador se expandiu para o Norte nas últimas décadas

5

Esses acontecimentos "iluminaram" o litoral norte e Recôncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro"

FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe

BR-116

BR-101

Projeto

Sto. Antônio de Jesus

Feira de Santana

Alagoinhas

Cruz das Almas

6

1 Excluindo Ilha de Itaparica2 Transferência de renda inclui Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada3 Excluindo Salvador do cálculo da RMS para evitar a distorção causada pelo Centro Administrativo da BahiaFONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN

Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade de um projeto de desenvolvimento para a região

176 400 359 58 14.0103.381 196.655

MedianaMédia Brasil Pior resultado

Valor superestimado devido às casas de veraneio

SaúdeSaúde

EducaçãoEducação

HabitaçãoHabitação

SegurançaSegurança

RendaRenda

EmpregoEmprego

ClasseClasse

So

cia

lS

oc

ial

Ec

on

ôm

ico

Ec

on

ôm

ico

Mortal. infant. (por mil hab.)

Médicos (por mil hab.)

IDEB (E.F. anos iniciais)

Matrículas no ensino sup.1

% domicílios com esgoto2

Homicídios por mil hab.

Trabalho informal, %

PIB per capita (R$ mil)

Bolsa Família. (% famílias)

Pop. nas classes A, B e C, %

Indicador RMS1

Recôn-cavo Norte

Recôn- cavo Sul

Baixo Sul

Ilha de Itapa-rica

16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6

5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4

4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 4,2 5,0

4,0% 2,0% 2,0% 1,5% 1,1% 2,3% 3,2%

88% 59% 37% 42%

74 36 23 43 74 41 27

38 55 69 6453 54 42

18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3

26 44 53 5043 43 24

81 70 67 6771 74 85

Bahia Brasil

33% 52% 67%

População (mil hab.)População (mil hab.)

7

O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (1/3)

Aquecimento do comércio local na Ilha

Novos ferry-boats para a travessia Salvador-Ilha

Convênios para capacitação de mão-de-obra em Vera Cruz e Itaparica

Novos planos de saneamento básico na Ilha

Pré-construção

Construção

Pós-construção/ Operação

2013

- 2

015

2015

- 2

020

2020

- …

8


Geração de mais de 8 mil empregos diretos e indiretos

Crescimento do setor de construção civil e material de construção:▪ Mais de 50.000ton de aço

demandados▪ Mais de 400.000m³ de

cimentos

Maior geração de tributos para o Estado e Municípios da Ilha de Itaparica

Pré-construção

Construção


2013

- 2

015

2015

- 2

020

2020

- …

9


Pré-construção

Construção


2013

- 2

015

2015

- 2

020

2020

- …

Possibilitar o acesso de ~30 mil famílias à atividades culturais como cinemas, espetáculos e eventos esportivos em Salvador

Acesso a cursos superiores relevantes antes não disponíveis para moradores da região

Possibilitar aos moradores da Ilha o acesso a diversas novas oportunidades de trabalho

Reduzir em cerca de 1 hora o período de travessia entre a Ilha e Salvador em transporte coletivo

Economia de mais de 4 milhões de toneladas de CO2, ao longo de 30 anos

10

Pauta





Estrutura da ponte

11

O plano de desenvolvimento está baseado em 3 grandes eixos

Plano de desenvolvimento

Plano de desenvolvimento

Projeto viário

▪ Integração da Ilha à Região Metropolitana de Salvador

▪ Formação do Anel Viário do Recôncavo

Projeto urbano

▪ Plano Intermunicipal de urbanização

▪ Revisão dos Planos Diretores

▪ Crescimento ordenado com preservação ambiental

Projeto socioeconômico

▪ Atração de empresas

▪ Polos educacionais

▪ Melhor infraestrutura social

1212

Projeto inclui Ponte de 12km e 150km de rodovias que interligarão 4 rodovias federais, criando o arco rodoviário do Recôncavo

FONTE: PMI - Consórcio

NazaréSto.

Antoniode Jesus

Castro Alves

BR 242

BR 116

BR 324

BR 101

1

3

1) Ponte: construção da a 2ª. maior da América Latina

1

2) Ilha: novo trecho mais duplicação do atual inclusive Ponte do Funil

2

3) Duplicação da cabeceira do Funil até Nazaré incluindo contorno

3

4) Duplicação de Nazaré até S.A. Jesus

4

5) Construção trecho S.A.Jesus -Castro Alves

5

6) Requalificação trecho entre Castro Alves e BR- 242

6

6

BR 242

FCA1

BR 101

4

BA028

2

BA001

BA046

Trechos a construir

Duplicação/Requalificação

1 Traçado atual

5

BA026

13

O projeto urbano traz soluções estruturantes para problemas urbanos da Ilha de Itaparica

O projeto dá a oportunidade para que o desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica seja feito de forma planejada e ordenada

Trabalhos serão

realizados com a participação da população e envolvimento

das Prefeituras

Criação de planos urbanísticos intermunicipais

Revisão dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica

Análise dos impactos urbanos e de vizinhança

Elaboração de Plano de Saneamento

Outros investimentos em infraestrutura básica para a região

14

O projeto socioeconômico possui dois grandes pilares de desenvolvimento que trazem impacto a Ilha, Baixo Sul e Recôncavo

Pilar

Geração de emprego e renda

Melhoria na condição de vida para a população

▪ Fortalecimento de setores chave

▪ Qualificação profissional

▪ Estímulos tributários e de infraestrutura para empresas

▪ Formação empreendedora

▪ Revitalização do turismo na Ilha

▪ Estudo para implanta-ção de marina na Ilha

▪ Programa de atração de resorts-âncora para alavancar turismo rumo ao litoral sul

▪ Aumento da demanda turística com redução de ao menos uma hora em praias ao Sul

Impactos (ex. Turismo)

▪ Novas escolas

▪ Mais leitos médicos

▪ Desenvolvimento de nova estratégia de segurança pública

▪ Construção de habitações de interesse social

Ação

15

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5

Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha

Engajamento da sociedade e comunicação

Estruturação dos GT's1

Contratação dos estudos técnicos

Estudos de impacto ambiental/cultural

Mapeamento da situação fundiária na Ilha

Revisão dos planos diretores

Planos e programas de desenvolvimento

Sondagem

Projeto de engenharia

Estratégia de licenciamento

Modelagem da concessão rodoviária/ponte

Diagnóstico

Projeto Básico

EIA-RIMA protocolado

Novo planodiretor da Ilha

Anteprojeto

Publicação do edital da Concessão

Traçado Orçamentopreliminar

Audiênciapública

O projeto articula infraestrutura com desenvolvimento socioeconômico e prevê lançamento do edital em 2014

Desenvolvi-mento socio- econômico

Desenvolvi-mento socio- econômico

PMIs e estudos preliminares (2010-2012)

Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014)

1

InfraestruturaInfraestrutura2

UrbanismoUrbanismo3

Impacto cultural e ambiental

Impacto cultural e ambiental

4

Gestão do projeto e engajamento

Gestão do projeto e engajamento

5

1 GT's = Grupos de Trabalho

16

ReferênciaEmpresas

Estão sendo realizados estudos técnicos com empresas de primeira linha para garantir o maior benefício ao projeto

Objetivos

Sondagem Analisar as condições do solo ao longo do

traçado e otimizar os custos das fundações

Engenharia▪ Desenvolver projeto básico para otimizar o

orçamento

Hidráulica Marítima

▪ Caracterizar hidráulica da BTS para dimensionar Ponte

Plano de desenvolv.

▪ Criar plano definindo setores prioritários e programas para desenvolvimento econômico e social

Concessão▪ Elaborar modelagem e estudo de

viabilidade da concessão

Urbanismo▪ Revisar PDDUs, analisar impacto urbano,

e criar plano intermunicipal para Ilha

Ambiental▪ Avaliar, mitigar e compensar os impactos

ambientais e sociais

Cultural Imaterial

▪ Analisar impacto na cultura e elaborar diretrizes para desenvolvimento cultural

▪ 3 licitantes▪ Vencedor – 16/ago

▪ Em licitação (fase de publicação)

1

1 Provável vencedor, dependendo do resultado da habilitação e eventuais recursos

Fundações Ponte Rio Negro

▪ Mais de 3,000 pontes

▪ Referência nacional em hidráulica

▪ Líder global

▪ Consórcio internacional

17

Pauta





Estrutura da ponte

18

O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a sociedade

Detalhamento do impacto da comunicação

▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações da Ilha

de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas

▪ Participação em diversas audiências públicas (sendo 2

em Vera Cruz)

▪ Realização de pesquisas qualitativas para entender

necessidades e preocupações dos moradores da Ilha

▪ Conversas e debates com mais de 40 prefeitos e

vereadores da macroárea

▪ 25 apresentações públicas do projeto (ex. CREA,

UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros)

▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro

semestre nos principais jornais da região

▪ Elaboração de materiais de comunicação para a

população (Jornal, Website)

Site: www.pontesalvadorilhadeitaparica.ba.gov.br

19

Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha

Detalhamento da iniciativa

▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram realizadas 19 conversas com 36 lideranças de diversos setores:

▪ As lideranças tiveram oportunidade de:– Ouvir sobre o projeto– Tirar dúvidas– Externar suas opiniões relacionadas

ao projeto e à comunidade

Outros3

Profissional2

Comunitária/social1

Ambiental/Cultural

Lideranças

28%

25%

28%

19%

%, N=27

Percepção do Projeto

%, N=26

Residência

Vera Cruz

Itaparica

69

31

As organizações representadas possuem mais de 12 mil associados e

dependentes na Ilha de Itaparica1 Inclui lideranças religiosas2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos,

professores , setor de transporte e lojistas3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas

Negativa37

63 Positiva

20

O Estado está articulando acordos de cooperação e convênios de trabalho com os principais municípios afetados pelo projeto

Descrição Objetivos Andamento

Acordo de CooperaçãoAcordo de Cooperação

▪Acordo de cooperação técnica, assinado com Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe

▪Facilitar a colaboração entre as partes durante a condução dos estudos, em áreas de interesse comum

▪Assinado em 25 de fevereiro de 2013

Convênio ItaparicaConvênio Itaparica

▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo

▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica

▪Em processo de assinatura

Convênio Vera CruzConvênio Vera Cruz

▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo

▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica

▪Em processo de assinatura

Trabalho conjunto com Salvador

Trabalho conjunto com Salvador

▪Grupos de discussão para análise do impacto da ponte na cidade de Salvador

▪Clarificar os impactos na cidade (mobilidade, patrimônio, etc.) e definir ações para cada um deles

▪Reuniões semanais realizadas desde o começo de Julho

21

Impacto AmbientalImpacto Ambiental

Tema

Concessão RodoviáriaConcessão Rodoviária

Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda mais a população

Detalhamento Objetivos

▪ Audiências para debater resultados do EIA-RIMA

▪ Eventos em diversas localidades para maximizar envolvimento

▪ Envolver população, permitindo propostas de ações:– Mitigatórias– Compensatórias

▪ Audiências para debater edital de concessão rodoviária

▪ Empresas e sociedade podem se envolver

▪ Clarificar principais dúvidas existentes

▪ Permitir que empresas possam se preparar para licitação

22

Pauta





Estrutura da ponte

23

Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de interesse público

Minimizar a especulação imobiliária

▪ Garantir função social da propriedade e recuperação da valorização imobiliária oriunda de investimentos públicos

Preservar faixas de domínio das vias

▪ Garantia das áreas para futura reconfiguração da BA-001 e seu acesso à ponte

▪ Proteção do interesse público sobre o privado durante desenvolvimento do projeto, até conclusão de planos diretores

3

4

5

1 Habitção de interesse social

Incrementar a preservação ambiental

▪ Garantia de áreas verdes de acordo com os Planos de Manejo da APA, planos diretores e planos urbanísticos municipais

1

Garantir áreas para HIS1

▪ Garantia de áreas para residências de baixo custo e possíveis projetos de habitação do governo (estadual ou federal)

2

Garantir a expansão urbana planejada

24

Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações

Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens

Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública

Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública

Acesso da ponte à Ilha de Itaparica(ao sul de bom despacho)

Criação de novo trecho da BA-001 na Ilha

Áreas de eventual Expansão Urbana

Poderá haver desapropriação para reconfiguração da BA-001

Poderá haver desapropriação para reconfiguração da BA-001

Poderá haver desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica

Poderá haver desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica

25

Resultado preliminar do levantamento fundiário

Levant. Realiza-do (%)

Cadastros identifica-dos

Área (ha)

Cadastros não identi-ficados

Famílias identifi-cadas

1 98 23145 04 45

2 80 2211283 - 221

3 100 0569 02 07

5 98 4697 - 46

4 100 622022 55 117

7 95 241082 14 80

6 - -140 - -

Total 90 3814838 75 516

Principais áreas

O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas

FONTE: CDA; análise da equipe

1

23

456

7

Áreas com concentração populacional serão objeto de urbanização, mas não obrigatoria-mente de desapropriação

PRELIMINAR

26

Pauta





Estrutura da ponte

27

Proposta inicial para o traçado da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica

FONTE: PMI

Possível trecho móvel de cerca de 200m de largura para a passagem de plataformas e portêineres (em discussão)

Canal central de navegação, com cerca de 70 m de altura e 40 m de profundidade

Curvatura próxima à chegada em Salvador, permitindo o acesso de grandes embarcações ao Porto

Possível solução para o transporte de massa (p. ex. VLT, BRT)

28FONTE: PMI - Consórcio

A cabeceira no lado da Ilha, ficará entre Gameleira e Mar Grande respeita as restrições de ocupação urbana e patrimônio da Ilha

29

Proposta inicial para a cabeceira da Ponte na Ilha de Itaparica

Propostas ainda preliminares, a serem detalhadas durante o

projeto de engenharia

▪ Chegada em área de baixa ocupação urbana, minimizando necessidade de desapropriações

▪ Espaço para construção de uma praça de pedágio

Detalhamento da chegada da ponte na Ilha

30

A proposta de traçado da ponte considera as características geológicas do solo da BTS

Fundo com presença de lama,

(10 a 25m) dificultando obras

de engenharia

Fundo rochoso com camada de areia, mais

adequado para obras de maior porte

Áreas de manguezal

Fundo misto, com presença de areia e

lama

31

A construção de uma possível via envoltória também foi debatida e descartada

▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal fonte de vida da baía e os manguezais durante e após a construção

▪ Custo elevados e difícil implantação: solos difíceis, muitas desapropriações, necessidade de vários contornos urbanos

▪ Rodovia de carga traria alto impacto urbanístico no Recôncavo Norte

▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões mais carentes

Via envoltória

Dificuldades encontradas

Uma via envoltória turística, de fluxo leve, poderia ser um projeto complementar

32

Detalhamento da proposta original

▪ Proposta formulada em 1967, por Sérgio Bernardes, para o Plano Diretor do CIA

▪ Envolve a criação de um “anel viário”, integrando o Recôncavo, Salvador e a Ilha de Itaparica (através de uma ponte)

As demais “vias envolventes” propostas também estão presentes

no mesmo Plano Diretor

A proposta original da “envoltória” também engloba a construção da Ponte

3333

BACKUP

34

O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas que levarão a Bahia a um novo patamar logístico

Hidrovia

Rodovias

Ferrovias

Portos e terminais

BR 242

BR 116

BR 101

Complexo portuário RMS-

BTS

Complexo portuário

Ilhéus-Porto Sul

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (PAC)

Hidrovia do São Francisco (PAC)

Ferrovias a dinamizar com novo marco regulatório (FCA)

3535FONTE: PMI-Consórcio, análise da equipe

Aporte4

Entre 4,0 e 5,0

Capital próprio

0,7 – 1,5

Dívida

1,3 – 1,9

Investimento total

7,3

R$ bilhões, valores reais de 2013

1 Premissas do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) 2 Valores para autos pequenos (menor valor para segunda a sexta; maior valor para sábado, sexta, e feriado)3 Em % da parcela privada dos investimentos, e limitada pela exigência de um índice de cobertura do serviço da dívida de 1,24 O Governo pode dar recursos na forma de aporte (durante a obra) e/ou contraprestação (durante a operação)

Modelagem preliminar indica necessidade de aporte de R$ 4-5 bilhões ao longo dos cinco anos da construção

Premissas

▪ Anos de construção: 5

▪ Tráfego: Premissas do PMI1

▪ Pedágio: R$18 (comparado com R$33-47 para ferry boat2)

▪ TIR real do projeto: 8,2%

▪ Alavancagem: 45-70%3

▪ Custo da dívida: 6,5%

Aporte privado:

R$ 2,6–2,8 bilhões

CENÁRIO PRELIMINAR

A ser refinado com projeto básico e

estudos de tráfego

20130814 debate vc v6

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