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Declaração de Elaboração Independente de Proposta
Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017
SAMUEL MEDEIROS RAMOS, como representante devidamente constituído de 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI doravante denominado OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, para fins do disposto no Edital do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017, declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:
(a) a proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017 foi elaborada de maneira independente pelo OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017,não foi informada, discutida ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;
(c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017, quanto a participar ou não da referida licitação;
(d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017,não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017 antes da adjudicação do objeto da referida licitação;
(e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar do Pregão Eletrônico 87/2018 UASG 393017 não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante de SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA antes da abertura oficial das propostas; e
(f) que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.
Campina Grande, em 04 de Abril de 2018.
SAMUEL MEDEIROS RAMOS
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Declaração de Menor
Pregão eletrônico 87/2018 UASG 393017
OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.296.524/0001-37, declara para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal.
Campina Grande, 04 de Abril de 2018.
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Declaração de Inexistência de Fato Superveniente
Pregão eletrônico 87/2018 UASG 393017
OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, CNPJ nº 18.296.524/0001-37, declara sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Campina Grande, 04 de Abril de 2018.
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DECLARAÇÃO ME/EPP/Cooperativa
Pregão eletrônico 87/2018 UASG 393017
Declaro, sob as penas da Lei, que não ultrapassei o limite de faturamento e cumpro os requisitos estabelecidos no Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.
CNPJ: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
04 de Abril de 2018.
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DECLARAÇÃO
Pregão eletrônico 87/2018 UASG 393017
Declaro que estou ciente e concordo com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que cumpro plenamente os requisitos de habilitação definidos no edital, referentes ao pregão nº 87/2018 da UASG 393017 - SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DA PARAIBA .
CNPJ: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Campina Grande, 04 de Abril de 2018.
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Declaração de não Utilização de Trabalho Degradante ou Forçado
Pregão eletrônico 87/2018 UASG 393017
OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.296.524/0001-37, declara que não possui em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, nos termos do inciso III e IV do art.1º e no inciso III do art.5º da Constituição Federal.
Campina Grande, 04 de Abril de 2018.
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Declaração de Acessibilidade
Pregão eletrônico 87/2018 UASG 393017
OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.296.524/0001-37, declara que, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, esta ciente do cumprimento da reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que, se aplicado ao número de funcionários da minha empresa, atendo às regras de acessibilidade previstas na legislação.
Campina Grande, 04 de Abril de 2018.
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Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAFSistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG
Secretaria de Logística e Tecnologia da InformaçãoMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Relatório Nível I - Credenciamento
Dados do Fornecedor – Pessoa JurídicaCNPJ: 18.296.524/0001-37
OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - MERazão Social:Nome Fantasia: OPEN LOCACAO DE MAO DE OBRASituação Cadastral: Cadastrado
Porte da Empresa: Micro Empresa
Situação da Solicitação: Validado Data de Vencimento do Cadastro: 27/07/2018UASG: 158196 - HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO
Inscrição Estadual: Inscrição Municipal: 0553970Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADARamo de Negócio: SELEÇÃO, AGENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRACNAE Primário: 8121-4/00 - LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOSObjetivo Social: A sociedade tem como objetivo: A prestação de serviços na seleção, agenciamento
e fornecimento de mão de obra para terceiros nas seguintes atividades: Asseio,limpeza e conservação; carga e descarga; auxiliar contábil e auxiliar deadministração; ascensorista; secretária; digitador; copeiro, almoxarife, artífice earquivista; reparação e manutenção de equipamentos de informática; suportetécnico em informática; montagens de móveis; dedetização; pintura; técnico emrefrigeração e manutenção de ar-condicionado; entrega e distribuição de malotes,jornais, revistas e periódicos; limpeza urbana, poda de árvores; preparação deterrenos e plantio de gramas; entrega de água mineral e gás; office-boy e motoboi;operador de fotocopiadora; reparo e adaptações em edificações; obras e alvenarias;leitorista e entregador de contas de água e energia; telefonista e operador detelemarketing, monotiramento de vigilância eletrônica.
Data da Última Integralização: 11/06/2013 Data de Abertura da Empresa: 13/06/2013Capital Social: R$ 30,000.00
Bairro/Distrito: PalmeiraUF: Paraíba Município: Campina GrandeCEP: Caixa Postal:58.401-115
Telefone: 33430681 Ramal:Telefone: 86320913 Ramal: Fax:
8383
Logradouro: Rua Manoel Uchoa Número: 730Complemento:
Email: [email protected]
CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 10/04/2018 16:21 de 31
Relatório Nível I - Credenciamento
Responsável pelo Cadastro701.354.764-61CPF:SAMUEL MEDEIROS RAMOSNome:
Carteira de Identidade(RG): 4.007.519 Órgão Expedidor: SSDSData de Expedição: 14/11/2011 Data de Nascimento: 12/01/1999
E-mail: [email protected]
Sócios
Dados do Sócio 1CPF: 036.906.824-60
PABLO LUIZ NASCIMENTO ANDRADENome:
Carteira de Identidade (RG): Órgão Expedidor:Data de Expedição: Data de Nascimento:
2571460 SSPPB09/07/1998 03/09/1981
Filiação Materna: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ANDRADEEstado Civil: Solteiro(a)
Participação Societária: 100,00%
Bairro/Distrito: PalmeiraUF: Paraíba Município: Campina GrandeCEP: Caixa Postal:58.102-323
Telefone: 88891247 Ramal:Telefone: Ramal: Fax:
83
Logradouro: Rua Cristiano Palmeira Número: 258Complemento:
Email: [email protected]
Dados do dirigente 1CPF: 036.906.824-60
PABLO LUIZ NASCIMENTO ANDRADENome:
Carteira de Identidade (RG): Órgão Expedidor:Data de Expedição: Data de Nascimento:
2571460 SSPPB09/07/1998 03/09/1981
Filiação Materna: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ANDRADEEstado Civil: Solteiro(a)
Cargo: Diretor
Bairro/Distrito: PalmeiraUF: Paraíba Município: Campina GrandeCEP: Caixa Postal:58.102-323
Telefone: 88891247 Ramal:Telefone: Ramal: Fax:
83
Logradouro: Rua Cristiano Palmeira Número: 258Complemento:
Email: [email protected]
Dirigentes
CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 10/04/2018 16:21 de 32
Relatório Nível I - Credenciamento
Linhas de Fornecimento
ServiçosDescriçãoCódigo
Informática - Manutenção/Instalação Sistemas/Periféricos1260Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede3492Informática - Manutenção de Computadores3530Instalação / Manutenção - Elevadores, Escadas Rolantes, Mon-ta - Cargas / Plataforma / Escadas3557Prestação de Serviços de Apoio Administrativo5380Instalação de Sistema Eletrônico Integrado de Segurança -(Pessoal / Patrimonial)13331Prestação de Serviços de Operador de Carga e Descarga14389Aferição de Instrumento Digital e Analógico14451Distribuição / Entrega de Conta - Luz, Telefone, Água, Gás16748Informática - Desenvolvimento / Implantação / Manutenção Re-de de Computador16918Decoração - Eventos / Solenidades17019Condomínio - Gerência / Manutenção de Imóvel / Administração17426Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho17825Informática - Instalação / Manutenção Comunicação Dados19615Distribuição / Entrega -Documento / Jornal / Revista / Livro19666Teleatendimento20605Informática / Automação - Assistência Técnica / Manutenção /Reparo21113Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter nas - 12 Horas Diurnas - 2ª a Domingo -Outra Produtividade
23345
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas - 12 Horas Diurnas - 2ª a 6ª Feira -Outra Produtividade
23361
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Inter-nas-12 Horas Diurnas-Sáb/Dom e Feriado- Outra Produtividade
23370
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas - 12 Horas Diurnas - 2ª a Domingo -Outra Produtividade
23450
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas - 12 Horas Diurnas - 2ª a 6ª Feira -Outra Produtividade
23477
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas-12 Horas Diurnas-Sáb/Dom e Feriado- Outra Produtividade
23485
Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica12 Horas Diurnas - 2ª a Domingo23809Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica12 Horas Diurnas - 2ª a 6ª-Feira23817Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica12 Horas Diurnas -Sábado/Domingo/Feriados
23825
Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica12 Horas Noturnas - 2ª a Domingo23833Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica12 Horas Noturnas - 2ª a 6ª-Feira23841Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica12 Horas Noturnas -Sábado/Domingo/Feriados
23850
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Áreas Exter-nas - Outras Necessidades.24104Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Eletrônica-Outras Necessidades24155Análise / Identificação / Classificação de Pragas24457Serviço Especializado de Limpeza25194
CPF: 840.524.304-68 Nome: JAMESSON FARIAS CORREIA DE SOUZAEmitido em: 10/04/2018 16:21 de 33
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar arelação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com aAdministração Pública. Saiba mais
Consulta
Quantidade de registros encontrados: 0 Data: 10/04/2018 16:23:47
ATENÇÃOEste cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade dasentidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretosque delas resultem causados a terceiros.
* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)
** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJinformados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração nonome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
*** Não são emitidas certidões negativas do CEIS. Tendo em vista que o Cadastro permite consulta pública e em tempo real, eventuais verificações de restrição do direito decontratar e licitar com a Administração Pública podem ser realizadas diretamente no Portal da Transparência.
Você está em:Início » CEIS
CPF/CNPJ: 18.296.524/0001-37
Nome, Razão Social ouNome Fantasia:
Tipo de Sanção: Todos
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNPJ/CPF: 18.296.524/0001-37
Página 1/1
Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis/?cpfCnpj=18.296.524/0001...
1 de 1 10/04/2018 16:23
Portal da Transparência - Governo Federal - http://www.portaltransparencia.gov.br
CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS)
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) é um banco de informações mantido pela Controladoria-Geral da União que tem como objetivo consolidar arelação das empresas e pessoas físicas que sofreram sanções das quais decorra como efeito restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com aAdministração Pública. Saiba mais
Consulta
Quantidade de registros encontrados: 0 Data: 16/04/2018 13:54:58
ATENÇÃOEste cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores. As informações aqui veiculadas são de inteira responsabilidade dasentidades que as prestaram, não podendo a União ser responsabilizada pela veracidade e/ou autenticidade de tais informações nem pelos eventuais danos diretos ou indiretosque delas resultem causados a terceiros.
* Designação do apenado, conforme informado pelo órgão sancionador (publicação no DOU; dados constantes de Ofício, etc.)
** Constatou-se que o nome informado pelo órgão sancionador diverge significativamente do constante do cadastro da Receita Federal, considerando-se o CPF/CNPJinformados. O nome constante do cadastro da Receita Federal pode ser verificado clicando-se sobre o respectivo registro. A divergência pode indicar apenas uma alteração nonome do sancionado ou uma inconsistência dos dados informados. Mais informações podem ser obtidas junto ao órgão sancionador.
*** Não são emitidas certidões negativas do CEIS. Tendo em vista que o Cadastro permite consulta pública e em tempo real, eventuais verificações de restrição do direito decontratar e licitar com a Administração Pública podem ser realizadas diretamente no Portal da Transparência.
Você está em:Início » CEIS
CPF/CNPJ: 70135476461
Nome, Razão Social ouNome Fantasia:
Tipo de Sanção: Todos
Não foram encontrados registros que atendam ao seguinte critério de busca:
CNPJ/CPF: 70135476461
Página 1/1
Portal da Transparência - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas http://www.portaltransparencia.gov.br/ceis/?cpfCnpj=70135476461&...
1 de 1 16/04/2018 13:54
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
Nome completo: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI
CPF/CNPJ: 18.296.524/0001-37
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente
acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal,
nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido
seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 16:27:13 do dia 10/04/2018, com validade de trinta dias a contar da
emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA
Código de controle da certidão: E1LE100418162713 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
DE
LICITANTES INIDÔNEOS
(Válida somente com a apresentação do CPF)
Nome completo: SAMUEL MEDEIROS RAMOS
CPF/CNPJ: 701.354.764-61
O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente
acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para
participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal,
nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU).
Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido
seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial.
Certidão emitida às 13:56:46 do dia 16/04/2018, com validade de trinta dias a contar da
emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio
https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INIDONEO:VERIFICA
Código de controle da certidão: 3PVB160418135646 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Certidão Negativa
Certifico que nesta data (10/04/2018 às 16:30) não consta registro no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
CNPJ nº 18.296.524/0001-37.
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 5ACD.10C2.9F1D.9610
Gerado em: 10/04/2018 as 16:30:10 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
Certidão Negativa
Certifico que nesta data (16/04/2018 às 13:57) não consta registro no Cadastro
Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e
Inelegibilidade, supervisionado pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto ao
CPF nº 701.354.764-61.
Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço: http://www.cnj.jus.bratravés do número de controle: 5AD4.D614.D25B.9876
Gerado em: 16/04/2018 as 13:57:56 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 18.296.524/0001-37Certidão nº: 147723872/2018Expedição: 10/04/2018, às 16:31:20Validade: 06/10/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº18.296.524/0001-37, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA DO TRABALHO
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Dúvidas e sugestões: [email protected]
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: SAMUEL MEDEIROS RAMOSCPF: 701.354.764-61Certidão nº: 148168282/2018Expedição: 16/04/2018, às 13:58:50Validade: 12/10/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da datade sua expedição.
Certifica-se que SAMUEL MEDEIROS RAMOS, inscrito(a) no CPF sob o nº701.354.764-61, NÃO CONSTA do Banco Nacional de DevedoresTrabalhistas.Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis doTrabalho, acrescentado pela Lei nº 12.440, de 7 de julho de 2011, ena Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Tribunal Superior doTrabalho, de 24 de agosto de 2011.Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dosTribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) diasanteriores à data da sua expedição.No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relaçãoa todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de suaautenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho naInternet (http://www.tst.jus.br).Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTEDo Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dadosnecessários à identificação das pessoas naturais e jurídicasinadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigaçõesestabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou emacordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aosrecolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, aemolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentesde execução de acordos firmados perante o Ministério Público doTrabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
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Dúvidas e sugestões: [email protected]
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto àRFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
18.296.524/0001-37MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃOCADASTRAL
DATA DE ABERTURA
13/06/2013
NOME EMPRESARIAL
OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
OPEN LOCACAO DE MAO DE OBRAPORTE
ME
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
81.21-4-00 - Limpeza em prédios e em domicílios
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
52.12-5-00 - Carga e descarga82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e ap oio administrativo95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos82.30-0-01 - Serviços de organização de feiras, con gressos, exposições e festas62.09-1-00 - Suporte técnico, manutenção e outros s erviços em tecnologia da informação81.22-2-00 - Imunização e controle de pragas urbana s53.20-2-02 - Serviços de entrega rápida43.99-1-03 - Obras de alvenaria82.99-7-01 - Medição de consumo de energia elétrica , gás e água82.20-2-00 - Atividades de teleatendimento81.29-0-00 - Atividades de limpeza não especificada s anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
230-5 - Empresa Individual de Responsabilidade Limi tada (de Natureza Empresári
LOGRADOURO
R OLEGARIO MACIELNÚMERO
397COMPLEMENTO
CEP
58.400-745BAIRRO/DISTRITO
MONTE SANTOMUNICÍPIO
CAMPINA GRANDEUF
PB
ENDEREÇO ELETRÔNICO
(83) 3343-0681
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVADATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
13/06/2013
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06 de maio de 2016.
Emitido no dia 10/04/2018 às 16:42:49 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - Impressão http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/impr...
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© Copyright Receita Federal do Brasil - 10/04/2018
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Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consulta: 10/04/2018
Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNPJ : 18.296.524/0001-37A opção pelo Simples Nacional e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2017
Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Opções pelo SIMEI em Períodos Anteriores: Não Existem
Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem
Eventos Futuros (Simples Nacional)
Eventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
Eventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem
Programa Gerador do Documento de Arrecadaçãodo Simples Nacional - Declaratório
Declaração Original
Período de Apuração: 01/02/2018 a 28/02/2018.
1. Identificação do ContribuinteCNPJ Matriz: 18.296.524/0001-37
Nome empresarial: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Data de abertura no CNPJ: 13/06/2013
Optante pelo Simples Nacional: Sim
Regime de Apuração: Competência
Nº da Declaração: 18296524201802001
1.1 CNPJ das filiais presentes nesta declaração:
18.296.524/0001-37 UF: PB
.
2.Apuração do Simples Nacional
2.1 Discriminativo de Receitas
Total de Receitas Brutas (R$) Mercado Interno Mercado Externo Total
Receita Bruta do PA (RPA) - Competência 12.156,95 0,00 12.156,95
Receita bruta acumulada nos doze meses anterioresao PA (RBT12) 188.617,77 0,00 188.617,77
Receita bruta acumulada nos doze meses anterioresao PA proporcionalizada (RBT12p)
Receita bruta acumulada no ano-calendário corrente(RBA) 23.143,20 0,00 23.143,20
Receita bruta acumulada no ano-calendário anterior(RBAA) 193.255,45 0,00 193.255,45
Limite de receita bruta proporcionalizado 4.800.000,00 4.800.000,00
2.2) Receitas Brutas Anteriores (R$)
2.2.1) Mercado Interno
01/2017 15.623,93 02/2017 48.557,55 03/2017 9.944,32 04/2017 10.783,16
05/2017 11.279,51 06/2017 16.652,82 07/2017 20.069,02 08/2017 20.002,72
09/2017 10.388,98 10/2017 2.415,19 11/2017 15.839,03 12/2017 11.699,22
01/2018 10.986,25
2.2.1) Mercado Externo
01/2017 0,00 02/2017 0,00 03/2017 0,00 04/2017 0,00
05/2017 0,00 06/2017 0,00 07/2017 0,00 08/2017 0,00
09/2017 0,00 10/2017 0,00 11/2017 0,00 12/2017 0,00
01/2018 0,00
2.3) Folha de Salários Anteriores (R$)
Nenhuma
2.4) Fator r
Fator r = Não se aplica
2.5) Valores Fixos
Não se aplica
Número da Declaração: 18296524201802001 Número do Recibo: 01.07.18078.0041234-4Autenticação: 18183.29978.65651.24492 Página 1
2.6) Resumo da Apuração
Receita Bruta Auferida (regime competência) Valor Devido do Principal
12.156,95 343,24
2.7) Informações da Apuração por Estabelecimento
CNPJ Estabelecimento: 18.296.524/0001-37
Município: CAMPINA GRANDE UF: PB
Sublimite de Receita Anual (R$): 3.600.000,00 Impedido de recolher ICMS/ISS no DAS: Não
Prestação de Serviços, exceto para o exterior - Sujeitos ao Anexo IV, comretenção/substituição tributária de ISS
Receita Bruta Informada: R$ 12.156,95
Valor devido por tributo (R$)
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
113,27 86,95 117,56 25,46 0,00 0,00 0,00 0,00 343,24
Parcela 1: R$ 12.156,95
Totais do Estabelecimento
Valor Informado: 12.156,95
Total devido por tributo (R$)
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
113,27 86,95 117,56 25,46 0,00 0,00 0,00 0,00 343,24
2.8) Total Geral da Empresa
Valor devido por tributo (R$)
IRPJ CSLL COFINS PIS/Pasep INSS/CPP ICMS IPI ISS Total
113,27 86,95 117,56 25,46 0,00 0,00 0,00 0,00 343,24
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3. Informações da Recepção da DeclaraçãoData e horário da transmissão da Declaração: 19/03/2018 08:59:17Número do Recibo: 01.07.18078.0041234-4Autenticação: 18183.29978.65651.24492
Número da Declaração: 18296524201802001 Número do Recibo: 01.07.18078.0041234-4Autenticação: 18183.29978.65651.24492 Página 2
1
ALTERAÇÃO N.° 04 DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA
"OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME" EM EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA — EIRELI
PARLO LUIZ NASCIMENTO ANDRADE brasileiro, Solteiro, natural de Campina Grande — PB, nascido em 03/09/1981, Empresário, portador do CPF: N2 036.906.824-60 e da Carteira de Identidade N2 2571460 — SSP-PB, residente e domiciliado na Rua Cristiana Palmeira, 258 , Palmeira, Campina Grande — PB, CEP: 58.401-063.
SAMUEL MEDEIROS RAMOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 701.354.764-61, nascido em 12/01/1999, nacionalidade, brasileira, natural de Campina Grande — PB, solteiro, empresário, RG: 4007519 — SSP-PB, residente e domiciliado na Rua Belarmino Timóteo de Souza, 172, Monte Santo, Campina Grande — PB, CEP 58401-047.
Na condição de únicos sócios componentes da Sociedade Empresária Limitada denominada OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME, estabelecida à Rua Olegário Maciel, 1397, Bairro do Monte Santo, CEP 58400-745 — Campina Grande — PB, registrada na Junta Comercial do Estado da Paraíba sob NIRE 2520060713-9, inscrita no CNPJ sob número 18.296.524/0001-37, resolvem alterar o contrato social mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula l' — O Sócio remanescente PABLO LUIZ NASCIMENTO ANDRADE, retira-se da sociedade, cedendo e transferindo de forma onerosa a totalidade de suas quotas de capital no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) em favor do sócio remanescente Samuel Medeiros Ramos, ficando o mesmo responsável pela totalidade do capital social
Fica transformada esta sociedade empresária limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, passando o Nome Empresarial a ser OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI , com sub-rogação de todos os direitos e obrigações pertinentes.
Cláusula 2. - O acervo desta sociedade empresária limitada, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), passa a constituir o capital da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELL
Cláusula 3° — Para tanto, firma nesta mesma data, em ato contínuo, o ATO CONSTITUTIVO de EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI.
CERTIFICO O REGISTRO EM 08/02/2018 16:57 SOB Nº 25600067981.PROTOCOLO: 180045776 DE 07/02/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11800462128. NIRE: 25600067981.OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Maria de Fátima Ventura Venâncio SECRETÁRIA-GERAL JOÃO PESSOA, 08/02/2018 www.redesim.pb.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação
2
ATO CONSTITUTIVO CONSOLIDADO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
SAMUEL MEDEIROS RAMOS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número
701.354.764-61, nascido em 12/01/1999, nacionalidade, brasileira, natural de Campina Grande —
PB, solteiro, empresário, RG: 4007519 — SSP-PB, residente e domiciliado na Rua Belarmino Timóteo
de Souza, 172, Monte Santo, Campina Grande — PB, CEP 58401-047.
DO NOME EMPRESARIAL DA SEDE E DAS FILIAIS
CLÁUSULA 1. A empresa girará sob o Nome Empresarial OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, com sede na Rua Olegário Maciel, 1397, Bairro do Monte Santo, CEP 58400-745— Campina Grande — PB, CEP 58.400745 e usará a expressão OPEN LOCACAO DE MAO DE OBRA como nome fantasia podendo, todavia estabelecer filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional ou fora dele mediante alteração do ato constitutivo.
DO CAPITAL DA EMPRESA
CLÁUSULA 2. O capital social será de R$ 120.000,00 ( Cento e Vinte mil reais ) sendo totalmente integralizado neste ato em moeda corrente nacional.
DO OBJETO DA EMPRESA
CLÁUSULA 3. A empresa terá o seguinte objeto: Limpeza em prédios e em domicílios; Carga e descarga Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; Imunização e controle de pragas urbanas; Serviços de entrega rápida; Obras de alvenaria , Medição de consumo de energia elétrica, gás e água; Atividades de teleatendimento ; Atividades de limpeza não especificadas anteriormente.
A atividade principal:
81.21400 Limpeza em prédios e em domicílios;
ft4 Atividades secundárias:
52.12500 Carga e descarga 82.11300 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo 95.11800 Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos 82.30001 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas 62.09100 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
CERTIFICO O REGISTRO EM 08/02/2018 16:57 SOB Nº 25600067981.PROTOCOLO: 180045776 DE 07/02/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11800462128. NIRE: 25600067981.OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Maria de Fátima Ventura Venâncio SECRETÁRIA-GERAL JOÃO PESSOA, 08/02/2018 www.redesim.pb.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação
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81.22200 Imunização e controle de pragas urbanas 53.20202 Serviços de entrega rápida 43.99103 Obras de alvenaria 82.99701 Medição de consumo de energia elétrica, gás e água 82.20200 Atividades de teleatendimento 81.29000 Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
DO PRAZO DE DURAÇÃO
CLÁUSULA 42. A empresa iniciou suas atividades como sociedade empresária limitada em 16/03/2013, passará a ter o seu funcionamento como Empresa Individual de Responsabilidade Limitada — EIRELI a partir da data do registro deste instrumento na Junta Comercial da Paraíba e seu prazo de duração será indeterminado.
DA ADMINISTRAÇÃO
CLÁUSULA 5P-. A administração da empresa será exercida isoladamente pelo SAMUEL MEDEIROS RAMOS que ficará incumbido de exercer todos os atos pertinentes e necessários ao exercício das atividades ora assumidas, bem como, de representá-la judicial e extrajudicialmente, ativa e passivamente perante todas as repartições e instituições financeiras, vedado, no entanto, o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao interesse social.
DO EXERCÍCIO SOCIAL BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS
CLÁUSULA 62. Ao término de cada exercício social, em 31 de dezembro de cada ano, o administrador procederá a elaboração do inventário, balanço patrimonial e balanço de resultado econômico, cabendo ao titular os lucros ou perdas apurados.
(vf DO DESIMPEDIMENTO
CLÁUSULA P. O titular administrador SAMUEL MEDEIROS RAMOS declara, sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da empresa, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade.
Parágrafo Primeiro. O titular declara, sob as penas da lei, que não participa de nenhuma outra empresa dessa modalidade.
Assina o presente instrumento em 1 (UMA) via.
CERTIFICO O REGISTRO EM 08/02/2018 16:57 SOB Nº 25600067981.PROTOCOLO: 180045776 DE 07/02/2018. CÓDIGO DE VERIFICAÇÃO:11800462128. NIRE: 25600067981.OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
Maria de Fátima Ventura Venâncio SECRETÁRIA-GERAL JOÃO PESSOA, 08/02/2018 www.redesim.pb.gov.br
A validade deste documento, se impresso, fica sujeito à comprovação de sua autenticidade nos respectivos portais. Informando seus respectivos códigos de verificação