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UNIEURO- CENTRO UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO
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NOME DO ALUNO
TÍTULO DO TRABALHO (NEGRITO)/ SUBITÍTULO
- Fonte 14
- Centralizado
- Negrito
- Todas Maiúscula
- Parte média da folha
BRASÍLIA,DF
20XXXX
- Fonte: 14
- Negrito
- Centralizado
- Letra
Maiúscula
- Distancias
equilibradas, varia
conforme nome do autor
e o titulo.
- Fonte 14
- Negrito
- Só as iniciais de
nomes próprios
- Fonte 14
- Centralizado
- Negrito
-Letras Maiúsculas
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NOME DO ALUNO
- Idem à capa
TÍTULO DO TRABALHO (NEGRITO)
- Idem à capa
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
como exigência parcial para a obtenção do
grau Bacharel no curso de Direito do XXXXX.
ORIENTADOR: Prof. Msc. ______________.
Esta é a primeira folha do TCC a ser computada, mas a numeração deve constar
apenas a partir da introdução.
BRASÍLIA, DF
20xxxx
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NOME DO ALUNO
- Idem à capa
TÍTULO DO TRABALHO
- Idem à capa
Monografia apresentada ao Centro
Universitário UNIEURO, como parte dos
requisitos para obtenção do título de Bacharel
em Direito.
Aprovado em:____/____/____
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Profª. XXXXXXXX
Orientadora
UNIEURO
________________________________________
Profª. Examinador
________________________________________
Profª. Examinador
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- Mesmo tipo de letra do TCC (Arial - 12 ou Times New Roman -
12),não sendo preciso colocar em Itálico ou Negrito.
DEDICO aos meus pais XXXXXXXXXX pelo meu sucesso;
aos meus irmãos XXXXX pelos incentivos fazendo com que eu jamais
desistisse;
à minha avó XXXXXX e minha madrinha XXXXXXX por todo apoio
compreensão e carinho, me incentivado nas horas de fraqueza
fazendo com que me sentisse capaz;
à todos meus familiares minha eterna gratidão.
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- Mesmo tipo de letra do TCC (Arial - 12 ou Times New Roman -
12),não sendo preciso colocar em Itálico ou Negrito.
AGRADEÇO à Deus pela benção que me deu fazendo com eu
chegasse ate aqui; à todos meus amigos que de alguma forma me
incentivaram e apoiaram durante esta fase da minha vida, estando
comigo nas horas de lazer. Em especial HUGUINHO, LUISINHO E
ZEZINHO.
à minha orientadora Profa. XXXXXXXXXX, pela atenção, força e
disponibilidade, dividindo sua sabedoria profissional para que
alcançasse uma das etapas que para mim se torna mais difícil
abrindo assim novos horizontes.
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- Na epígrafe deve ser colocada a autoria.
Em momento algum da minha vida desejei o mal aos meus inimigos
pois só assim eles poderão ver de perto meu sucesso.
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RESUMO
- Fonte 12
- Negrito
- Centralizado
- Letra Maiúscula - 1 Linha
SOBRENOME, Nome. Título do trabalho em negrito. ANO. xx f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) – INSTITUIÇÃO, Brasília/DF.
- 1 Linha
O Resumo tem por finalidade apresentar uma descrição breve do problema estudado e das
soluções encontradas. Então, não deve conter grandes partes introdutórias. Esta parte do trabalho,
incluindo as palavras chaves, não deve ultrapassar 1 página, incluindo o espaço para o título do
trabalho, que deve vir acima da palavra Resumo e escrito em maiúsculas com fonte Times New
Roman tamanho 14. O texto do resumo deve ser escrito em um único parágrafo, não tabulado e
conter um número máximo de 500 palavras. A linguagem deve ser impessoal e se iniciar com
informações que estabelecem o assunto e o foco da abordagem. Depois entram os objetivos de
modo bem sucinto e fluindo com o texto da metodologia proposta. Toda esta parte não deve
tomar mais do que a metade do texto do resumo. A outra parte deve ser focada nos resultados e
discussão. Se o trabalho for apenas de revisão ou teórico, componha frases que tragam
informações objetivas do temas levantados no trabalho e sua importância. Por fim, finaliza-se
com a essência contida no Capítulo das Conclusões ou Considerações Finais. De modo algum, o
resumo pode conter aspectos do trabalho que não foram descritos no texto. Tampouco, tabelas e
fórmulas. Também não se usa referência a outros autores. A fonte deve ser Times New Roman
12 e o espaçamento simples.
Palavras-Chave: Máximo de 5, separadas por ponto e vírgula ou por ponto.
Obs.:
- Texto sintético, devendo possuir entre 250 a 500 palavras e escrito direto sem
parágrafos definidos.
- Fonte 12, sem negrito
- Normalmente usa-se metade de uma pagina.
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ABSTRACT
SOBRENOME, Nome. Título do trabalho em negrito. 2010. xx f. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal,
Brasília.
IDEM RESUMO
Key words: Crime; constitutionality; legality; rights.
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SUMÁRIO
No sumário são relacionados os capítulos e suas subdivisões como aparecem no trabalho,
indicando-se as respectivas páginas. O sumário é o último elemento pré-textual e tudo aquilo que
vêm antes desta página não é relacionado (agradecimentos, resumos, etc.), porém os anexos e os
apêndices, sempre que existirem, devem ser incluídos. A palavra SUMÁRIO deve ser grafada
no alto e no centro da página em letras maiúsculas em fonte 14 Times New Roman, em negrito e
sem pontuação. Os tópicos do sumário devem ser em fonte Times New Roman 12 e
espaçamento 1,5. Inserir quebra automática de texto para forçar o alinhamento à direita dos
números de página.
SEGUE EXEMPLO
SUMÁRIO
1 Linha
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 5
1 O acesso à justiça e os métodos não adversariais de conflito ............................................ 10
1.1 Acesso à justiça .................................................................................................................... 10
1.2 Os meios amistosos de pacificação de conflitos como forma de acesso à justiça ................ 28
1.3 Conciliação ou mediação? .................................................................................................... 39
2 A aplicação da interdisciplinaridade na conciliação judicial ............................................ 53
2.1 A interdisciplinaridade perante o Direito Brasileiro............................................................. 53
2.2 Processo de escolha de conciliadores nos juizados especiais ............................................... 63
2.3 A necessidade da interferência de outras ciências antes, durante e após a conciliação
judicial ........................................................................................................................................ 85
3 Ferramentas interdisciplinares disponíveis para utilização na conciliação judicial ....... 94
3.1 A utilização de ferramentas da Psicologia no processo conciliatório judicial ..................... 95
3.2 A utilização de ferramentas da Sociologia no processo conciliatório judicial ................... 103
3.3 A utilização de ferramentas da Administração no processo conciliatório judicial ............. 106
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3.4 A utilização de ferramentas da Comunicação Social no processo conciliatório judicial ... 110
4 O processo interdisciplinar de conciliação a ser desenvolvido no Direito Brasileiro ........... 116
4.1 Análise do conflito ............................................................................................................. 116
4.2 Princípios norteadores da mediação ................................................................................... 123
4.3 Análise do Projeto de Lei nº 4827/98 ................................................................................. 128
4.4 Proposta de um método de conciliação utilizando a interdisciplinaridade do direito com
ciências não jurídicas, a fim de aumentar a satisfação do jurisdicionado ................................ 145
CONCLUSÃO ......................................................................................................................... 155
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 169
Obs.: A INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO integram a parte textual do TCC, portanto é
conveniente que sejam numeradas, haja vista que a ABNT deixa a critério da
Instituição.
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1. INTRODUÇÃO
- 1 Linha
INTRODUÇÃO (títulos de capítulos: fonte 14 Times New Roman em negrito e letras
maiúsculas)
- 1 Linha
A Introdução é a apresentação do trabalho, onde se informam os motivos que
levaram à pesquisa, o interesse, a justificativa e os objetivos deste trabalho. A introdução deve
conter o interesse envolvido neste assunto e a justificativa para a sua abordagem. Deve conter
também o que se espera com o desenvolvimento deste trabalho, hipótese a serem testadas (se
houver), e terminar com os objetivos do trabalho no último parágrafo. Não deve haver um
tópico somente para os objetivos, pois ele estará inserido no final da introdução. Se o trabalho
for teórico ou de revisão, isto deve ficar claro, criando logo após os objetivos mais algumas
frases com a metodologia e as fontes utilizadas para coletar as informações e qual foi o
critério para a seleção dos conteúdos a serem trabalhados.
A partir da Introdução até as Referências bibliográficas, cada início de parágrafo do
texto deve ter um recuo de 1,5 cm a partir da margem esquerda e o texto deve justificado. O
texto deve ser escrito em fonte Times New Roman 12 e haver um espaço de 6 pontos antes e
depois de cada parágrafo e o espaçamento deve ser 1,5. Não deve haver espaço extra entre o
Título do capítulo e o texto. Não deve haver seções nesta parte do trabalho. A numeração das
páginas deve seguir continuamente partindo do resumo na página 1 e seguir até a última
página, incluindo os anexos.
“Constam da Introdução”
- Tema e sua delimitação;
- Justificativa de sua adoção;
- Antecedentes e causas (razões/motivos);
- Breve evolução da matéria relativa ao tema;
- Metodologia usada (métodos de abordagem e procedimentais, bem como das técnicas – pesquisa
bibliográfica, etc)
- Desenvolvimento do TCC, buscando despertar a atenção do leitor para as abordagens.
- Precisa-se desenvolver entre 1,5 a 3 folhas.
- Fechamento dela
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2. O ACESSO À JUSTIÇA E OS MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE CONFLITO
Observações importantes: REVISÃO DA LITERATURA (títulos de capítulos:
fonte 14 Times New Roman em negrito e letras maiúsculas)
2.1 Abordagem de Aspectos (títulos de seções: fonte 12 Times New Roman em
negrito; recuado a 1,5 cm e primeiras letras de cada substantivo em maiúsculas)
Nas seções, não deve haver espaço extra entre elas e seu título, da mesma forma que
o especificado para os títulos de capítulos/seções. As seções devem ser usadas sempre que
possível para separar blocos de assuntos que necessariamente existem em trabalhos bem
fundamentados, que abordam aspectos científicos, tecnológicos, econômicos, ambientais,
estratégicos, sociais, educacionais, etc.
1.a. Variação de temas (títulos de sub-seções: fonte 12 Times New Roman em
sublinhado; recuado a 1,5 cm e primeira letras da primeira palavra em maiúscula, exceto
nomes próprios)
As subseções se aplicam quando uma seção é suficientemente complexa ou variada,
tornando a divisão das seções um recurso importante. Pode incluir nas sub-seções, tipos de
mecanismos, diversidade de métodos e técnicas, entre outros aspectos que podem ser
divididos em temas que facilitam sua explanação.
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2.2 Citações Bibliográficas no Texto (títulos de seções: fonte 12 Times New
Roman em negrito; recuado a 1,5 cm e primeiras letras de cada substantivo em maiúsculas)
1 Linha
Toda a parte de revisão bibliográfica deve conter uma descrição pormenorizada dos
assuntos que envolvem o tema abordado, fundamentação teórica de aspectos específicos,
metodologias disponíveis, com vantagens e desvantagens de cada uma, sempre buscando
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situar o conhecimento prévio para dar sustentação para as explicações e interpretações que
serão levantadas na parte de resultados e discussão. Deste modo, todo ou grande parte do que
se escreve nesta parte é oriundo de publicações de terceiros e devem estar referenciadas
corretamente.
Quando, em determinado assunto, se faz afirmações sobre fórmulas, explicações,
propriedades, ocorrências, etc., a fonte de onde estas informações foram tiradas devem vir na
seqüência, através de suas referências. Uma referência dentro do texto deve vir entre
parêntesis com o sobrenome do primeiro autor, seguido de vírgula e o ano de seu trabalho
publicado (FULANO, 2008), se houver somente um autor. No caso de publicações com dois
autores, usam-se os dois primeiros sobrenomes (FULANO & SICRANO, 2010). Se houver
mais de um trabalho citado no conjunto do parágrafo, eles devem vir todos dentro do mesmo
parêntesis e separados por ponto e vírgula (FULANO, 2009; BELTRANO, 2009; FULANO
& SICRANO, 2010), buscando manter a ordem cronológica das publicações. A citação é
parte da sentença, de modo que deve vir antes da pontuação, seja ela vírgula (BELTRANO,
2009), ponto e vírgula (FULANO, 2008); ou ponto final (FULANO & SICRANO, 2010).
Se for página da Internet, deve haver um nome da página que seja curto. Quando não
houveres te nome curto ou não houver um nome, pode-se criar um nome curto ou abreviatura
que seja fiel ao conteúdo da página ou usar parte do domínio do nome do endereço da Internet
como recurso para facilitar sua citação dentro do texto (ABNT).
Existem 3 classes de citação, que é a menção da fonte onde uma informação foi
extraída. Uma delas é a Citação Indireta, onde se faz uma transcrição livre do autor
consultado e neste caso, a informação é colocada de maneira livre, mas fiel ao conteúdo, sem
cair em distorções do conteúdo original. Outra classe é a Citação Direta, onde se faz uma
transcrição fiel de parte do texto do autor consultado e neste caso, deve-se usar aspas se o
tamanho do texto copiado tiver até 3 linhas. Caso a transcrição seja maior que isso, finalizar
com dois pontos o parágrafo, abrir novo parágrafo com recuo de texto de 3,5 cm e reduzir a
fonte para 11. Não usar aspas.
Uma terceira classe é a Citação de Citação, onde há uma transcrição direta ou indireta
em que a consulta não tenha sido no trabalho original e neste caso, deve usar o termo apud,
que significa “citado por” (FULANO, 2008 apud BELTRANO, 2009). Observe que primeiro
vem o autor da obra mais antiga (a qual não se teve acesso direto) que é citada pela (apud)
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mais recente, que se teve acesso e mencionava a tal obra de interesse. Artigos de revisão,
compêndios e outras obras de grande volume de informação, costumam trazer informações
detalhadas de obras anteriores, as quais podem ser usadas desta maneira. No entanto, é
aconselhável, sempre que possível, consultar e citar o original, pois há o risco de abordar uma
obra com uma visão diferente da que o autor dela estabeleceu.
Mas há outros detalhes não menos importantes. Um deles, é que quando um autor é
citado durante a sentença. Aproveite a presença do nome na sentença (somente a primeira
letra será maiúscula neste caso, por se tratar de nome próprio) e abra o parêntesis somente
para por o ano da publicação, como mencionado por Beltrano (2009).
Quando houver citação direta (ipsis litteris), ou seja, copia fiel da sentença do autor
em questão, “a frase deve vir entre aspas e a página onde este trecho está deve ser citada”
(BELTRANO, 2009, p 36). Se a citação for de mais de 3 linhas, mantenha as aspas, mas abra
um novo parágrafo com recuo de 4cm. Coloque a referência antes dos dois pontos, como
segue (BELTRANO, 2009, p 76)
Em ciências exatas, este tipo de citação não é recomendável, pois o
entendimento do assunto é mais importante do que a forma original com que
foi apresentado. Esta forma de citação deve ser usada quando determinado
trecho contiver um enunciado imortalizado, de grande impacto ou outro
motivo que justifique copiar um trecho tão grande da obra de outro autor.
- Fonte 10
-Espaçamento Simples
Outro detalhe importante é que quando um mesmo autor possui várias obras em datas
diferentes deve-se usar somente uma vez seu sobrenome e alternar por vírgulas os anos em
que suas obras estão sendo citadas (BELTRANO, 2007, 2008,2010).
Por fim, e o mais importante, uma revisão de literatura não deve ser uma simples
sequência impessoal de resumos de outros trabalhos. Ele deve conter a sua (autor do TCC)
contribuição para mostrar que os trabalhos não foram meramente catalogados, mas sim
examinados e criticados objetivamente, segundo uma óptica coerente, extraindo dos trabalhos
revisados as partes pertinentes ao desenvolvimento do assunto.
Deve se referir, sempre que possível, somente aos assuntos que tenham relação direta e
específica com o trabalho, isto é, deve incluir apenas aqueles que foram úteis ao TCC. Não se
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deve incluir uma referência apenas como cortesia profissional aos pesquisadores que trabalham
ou tenham trabalhado com o mesmo assunto. Mais reprovável ainda é inserir conteúdo somente
para encorpar o trabalho, pois provocam a dispersão do tema do trabalho e pode gerar
constrangimentos para o autor do TCC durante a arguição do trabalho.
Por fim, evite tanto quanto o possível, notas de rodapés. Se houver muitos termos que
mereçam notas de rodapé, crie um glossário após as referências bibliográficas ou anexos (caso
haja), com as explicações destes termos. Se forem somente algumas, prefira abrir uma sentença
durante o próprio parágrafo, para não criar um glossário com apenas poucos termos. Elas devem
se restringir a notas explicativas necessárias.
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2 A APLICAÇÃO DA INTERDISCIPLINARIDADE NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL
Isso posto, calçada em fundamentação lógica e comprovada por procedimento
instrutório, a ponderação custo-benefício1determina que a lesão provocada pelo ato deverá ser
incondicionalmente menor do que o benefício proporcionado, ou seja, os interesses a serem
resguardados pela medida deverão ser constitucionalmente mais elevados do que as possíveis
agressões impostas por ela em cada caso (conforme as peculiaridades e especificidade de cada
um). Desse modo, caso o malefício seja igual ou superior ao bem tutelado, o ato será
considerado desproporcional e, por conseguinte, inconstitucional, devendo ser declarado
inconstitucional e, assim, inválido. Com efeito, percebe-se a necessidade de se atribuir uma
nota de valor tanto ao dano quanto ao benefício, de tal mister que se possa, de maneira
inequívoca, averiguar o peso (valor) insculpido em cada um deles, mensurando-os conforme o
caso concreto e diante de seus elementos peculiares – nota-se que tudo com isenção do
aplicador do direito e com justificativa lógica amparada nas provas coletadas.
O OBJETIVO DESSE TEXTO É MOSTRAR COMO SE FAZ CITAÇÃO EM
RODAPÉ
1 SARMENTO, Daniel. A ponderação de interesses na constituição federal. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2002. p. 89.
(Evitar. Trata-se de ‘Nota de referencia”)
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CONCLUSÃO
A CONCLUSÃO TEM QUE SER MAIOR DO QUE A INTRODUÇÃO
- As conclusões precisam ser coerentes com o desenvolvimento do TCC.
- Ela é feita sem segmentação por subseções, isto é, deve ser escrita em parágrafos.
- Evitar citações na conclusão, elas devem estar no desenvolvimento.
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REFERÊNCIAS
1 Linha
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mar. 2008.
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Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc01-
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Observação: TODO O MATERIAL AQUI INSERIDO NÃO VIOLA DIREITO AUTORAL,
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Prof Msc Susana Bruno