• Amianto no ambiente1• Evolução da utilização de

amianto2• A constatação dos efeitos de

exposição3

• As vertentes de intervenção4

• O papel da saúde ambiental5

• Amianto no ambiente1

O amianto ou asbesto é uma fibra mineral extraído de rochascompostas de silicatos hidratados de magnésio. É abundante nanatureza - cerca de 70% da crosta terrestre e lençóis freáticos,sob duas formas:serpentinas(amianto branco), a forma mais frequente;anfíbolas (amiantos azul e outros).

crisótiloTremolite sobre moscovite

Amianto branco fibras curvas e maleáveis

Amianto azul

Cabelos de dragão

• Evolução da utilização de amianto2

Surgem registos da sua utilização desde aIdade da Pedra. No antigo Egipto algumasmúmias de faraós eram envolvidas em tecidoscontendo fibras de amianto, para prevenir adegradação.A resistência ao fogo do amianto eraconhecida dos gregos e dos romanos, que ousavam em muitos objetos.

Na 1ª Grande Cruzada de 1095, eram usadascatapultas para projetar objetosincandescentes, feitos de bolas de pichemetidas em sacos de fibras de amianto.

Marco polo visitou uma mina de asbestos em1280 na China e descobriu que a roupa usadapor alguns mongóis não ardia facilmente.A exploração mineira do amianto crisótilo foiincrementada na Rússia durante o reinado doCzar Pedro o Grande (1682 – 1725).

Figura: Ilustração medieval do Livro de Viagens de Marco Demonstração das propriedades do amianto ao imperador Kublai Khan

Só após a Revolução Industrial éque a exploração e utilizaçãointensiva do amianto se espalhoua nível mundial:- as grandes explorações

mineiras surgem na África doSul, no Canadá e na Rússia,seguiu-se a Itália, a Austrália ea Finlândia, Suazilândia eZimbabué.

- As grandes empresas deprodução surgiram na Escócia,Inglaterra, Alemanha, EstadosUnidos, Áustria….

O consumo máximo de asbestosverificou-se em 1977, e no finalda década começaram a surgir asprimeiras evidências da exposiçãoao amianto causar danospulmonares.

Principais propriedades:

⇒⇒⇒⇒ Alta resistência mecânica, especialmente à tração;

⇒⇒⇒⇒ Incombustível;

⇒⇒⇒⇒ Resistente a temperatura elevadas;

⇒⇒⇒⇒ Resistente a numerosas substâncias químicas;

⇒⇒⇒⇒ Resistente à eletricidade;

⇒⇒⇒⇒ Resistente à tração e ao desgaste;

⇒⇒⇒⇒ Resistente ao micro organismos.

• A constatação dos efeitos de exposição3

Nas últimas décadas do Sec. XX os estudos epidemiológicos revelaram a evidência da incidência de doenças resultantes de exposição a amianto

Fonte: Guia publicado pelo Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho (CARIT)

A exposição pública ao amianto resulta de:

Exposição ambiental

Exposição ocupacional

Exposição dentro de locais confinados

O perigo do amianto decorre sobretudo da inalação das fibras libertadas para o ar.

Em Portugal a exposição ambiental decorrente da exploração mineira não existe.

Mina de Amianto de Cana Brava – Minaçu – GO – BrasilFonte http://www.abrea.com.br/joaquimnascimento.pdf

A presença de amianto em materiaisde construção representa um baixorisco para a saúde, desde que omaterial esteja em bom estado deconservação, não seja friável e nãoesteja sujeito a agressões diretas.

A avaliação das condições do materialé fundamental para a decisão damedida de prevenção de riscos atomar.

http://www.deco.proteste.pt/saude/nc/noticia/amianto-como-lidar-com-o-perigoA presença de amianto num edifício não constitui, por sisó, um risco para a saúde. O perigo está associado àdanificação de materiais que o contêm, pelo potencial delibertação de fibras, inalação e posterior alojamento nospulmões. Se o material estiver em boas condições, omelhor é mantê-lo, evitando tocar-lhe. Mas se estiver adesagregar-se, com a libertação de fibras, os riscos para asaúde são maiores. Depois de inaladas, as fibras alojam-senos pulmões onde podem permanecer durante décadas ecausar danos irreversíveis. As consequências da inalaçãodeste tipo de materiais podem surgir entre 10 a 60 anosapós o contacto.

PROCEDIMENTO DE DECISÃO DE INTERVENÇÃO

Em termos de riscos para a saúde, o material removido aumenta a perigosidade caso não seja devidamente confinado e encaminhado para destino adequado.

Em caso de suspeita daexistência de material comamianto e com risco delibertação de fibras para o ar,só com medições feitas comequipamento adequado e portécnicos especializados é que épossível a determinação destasfibras e da sua concentração.

Documentos Legais e Normativos

•Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho, que proíbe a utilizaçãoe comercialização de fibras de amianto e de produtos quecontenham essas fibras

•Decreto-Lei nº 266/2007 de 24 de julho, relativo à proteçãosanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição aoamianto durante o trabalho

•Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de março, que aprova o regime dagestão de resíduos de construção e demolição

•Portaria nº 40/2014, de 17 de fevereiro, que estabelece asnormas para a correta remoção dos materiais contendo amianto epara o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivosresíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista aproteção do ambiente e da saúde humana

• As vertentes de intervenção4

Portaria n.º 40/2014, de 17 de fevereiro Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana

Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de Julho Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Março, que altera a Diretiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de Abril Utilização do amianto em edifícios públicos, que revoga a Resolução da Assembleia da República n.º 32/2002

Decreto n.º 57/98, de 2 de DezembroRatifica a Convenção n.º 162 da OIT, sobre segurança na utilização de amianto, aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 64/98, em 9 de outubro

Administração Pública

Registo de todos os edifícios públicos – Formulário de apoio

Avaliação do material e quantificação de exposições - Monitorização

INSA

SAÚDE

Intervenção das Autoridades de Saúde a nível da Saúde Pública e da Saúde Ambiental

Saúde Ocupacional

ACT Levantamento dos edifícios públicos

Segurança e Saúde no Trabalho, doenças profissionais

O site da Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), através da pesquisa pelo código correspondente a Materiais de Construção e Materiais de Isolamento contendo Amianto (código 1706 da Lista Europeia de Resíduos), fornece essa listagem. Por sua vez, o site www.netresiduos.com fornece a lista de operadores licenciados para armazenamento temporário de materiais de construção contendo amianto.SILOGR – Operadores licenciadosSILIAMB – Produção de resíduos

CCDRC

INSA

CCDRC

SAÚDE

ACT

Intervenção de várias entidades para garantia da saúde das populações nas várias vertentes

• O papel da saúde ambiental5

À saúde ambiental compete oconhecimento científico e aformulação de políticas públicasrelacionadas à interação entre asaúde humana e os fatores domeio ambiente (natural eantropogénico) que adeterminam, condicionam einfluenciam, tendo por objetivoa melhoria da qualidade de vidado ser humano, sob o ponto devista da sustentabilidade e daresiliência.

Informar

Avaliar riscos para a Saúde Pública

Intervenção multidisciplinar

Intervenção em saúde pública:

Esclarecer a população e efetuar uma avaliação depotenciais riscos associados a instalações existentes;

Levantamento/ Acompanhamento de casos de doença;

Em locais de instalação de estabelecimentos deprodução de produtos contendo amianto procurarinformação sobre eventuais casos de doenças detrabalhadores e/ou familiares; que possam estarrelacionados com eventual exposição;

Colaboração com outras entidades no sentido de seremimplementadas ações de informação da população naperspetiva da gestão de riscos.