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4ª Reunião do Comité Científico entre a República da Guiné-Bissau e a União Europeia

4ª Reunião do Comité Científico entre a República da

Guiné-Bissau e a União Europeia

28 e 30 de Abril 2015

Centro de Investigação Pesqueira Aplicada - CIPA

Guiné-Bissau

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/0/01/Flag_of_Guinea-Bissau.svg


Sumário

A quarta reunião do Comité Científico Conjunto (CCC) foi organizada no âmbito do Acordo

de Parceria no domínio Das Pescas (SFPA) entre a União Europeia (UE) e a República da

Guiné-Bissau (GB) entre os dias 28 e 30 de Abril de 2015.

O principal objetivo desta quarta reunião foi de atualizar as estatísticas de pesca industrial e

avaliar o progresso na realização das tarefas definidas pela última reunião do comité científico

conjunto da UE-GB realizado em janeiro de 2012 em Bruxelas.

Quanto às estatísticas de pesca industrial, foram analisados os dados disponíveis nas bases de

dados 2013.

Relativamente ao estado de exploração dos principais recursos, o Comité Científico não teve

o tempo necessário para extrair conclusões firmes para que estas devem ser consideradas

preliminares. Contudo, foram calculados os índices de CPUE que não indicaram nenhuma

quebra acentuada de abundância.

O Comité recomenda prosseguir os trabalhos referentes à atualização das estadísticas,

desenvolvimento da pesca experimental, a formação de observadores e um trabalho contínuo

do CCC ao longo do ano.

Abstract

The fourth Joint Scientific Committee (JSC) was organized in the framework of the

Sustainable Fisheries Partnership Agreement (SFPA) between the European Union (EU) and

Guinea Bissau (GB) between 28 and 30 April 2015.

The main objective of this fourth meeting was the update of the fisheries statistics and

evaluate progress in achieving the tasks defined by the last joint scientific committee meeting

held in January 2012.

Concerning fishing statistics, available databases were updated until 2013.

Regarding fisheries resources, the Joint Scientific Committee did not have the time to draw

solid conclusions, therefore they should be considered preliminary. However, CPUE were

calculated showing unfluctuating abundances.

The Committee recommends continuing working on updating statistics, the experimental

fishing development, the training of observers and JSC continuous working processes

throughout the year.


Índice

1 Introdução e objetivos ........................................................................................................ 4

2 Estatísticas de pesca ........................................................................................................... 5 2.1 Crustáceos .................................................................................................................... 5

2.1.1 Dados .................................................................................................................... 6 2.1.2 Esforço ............................................................................................................... 10 2.1.3 Rendimentos ....................................................................................................... 10 2.1.4 Programa de observadores científicos ................................................................ 12

2.2 Cefalópodes ............................................................................................................... 13

2.2.1 Dados .................................................................................................................. 13 2.2.2 Esforço ............................................................................................................... 17 2.2.3 Rendimentos ....................................................................................................... 17

2.2.4 Pesca acessória ................................................................................................... 19 2.3 Pequenos pelágicos .................................................................................................... 20

3 Campanhas de investigação.............................................................................................. 22 3.1 Campanha de investigação realizada em 2014 .......................................................... 22

3.2 Campanhas de investigação anteriores a 2014 .......................................................... 25

4 Primeiros ensaios de avaliação e estimativas de pontos de referência biológicos ........... 27

4.1 Recursos demersais .................................................................................................... 27 4.2 Recursos pequenos pelágicos .................................................................................... 27

5 Estratégias de gestão e conceito de excedente biológico ................................................. 28

6 Conclusões e Recomendações .......................................................................................... 29 6.1 Estatísticas de pesca ................................................................................................... 29

6.2 Outras recomendações ............................................................................................... 29

7 Referências bibliográficas ................................................................................................ 33

8 Documentos de Trabalho ................................................................................................. 33

9 Lista de Tabelas ................................................................................................................ 34

10 Lista de Ilustrações ........................................................................................................... 34


1 Introdução e objetivos

A quarta reunião do Comité Científico Conjunto (CCC) entre a República da Guiné-Bissau e

a União Europeia realizou-se entre nos dias 28 e 30 de abril de 2015, na sala de reuniões da

Secretaria de Estado das Pescas e Economia Marítima, na Guiné-Bissau.

A reunião foi presidida pelo Director Geral do CIPA, Engº Victorino Assau Nahada.

Os Anexos I e II contêm respectivamente a lista de participantes e a agenda de trabalhos

adoptada.

Os objetivos da quarta reunião foram os seguintes:

Compilar e analisar toda a informação das estatísticas de pesca anteriores a 2014.

Compilar os dados das campanhas de investigação anteriores a 2014;

Analisar os resultados da campanha de investigação realizada em Dezembro de 2014;

Providenciar aconselhamento científico sobre futuras oportunidades de pesca para

recursos demersais e pequenos pelágicos:

Providenciar aconselhamento científico sobre futuras medidas técnicas de gestão.

Formação: reforço das capacidades científicas e identificar as possíveis formas de as

financiar.


2 Estatísticas de pesca

As capturas das principais espécies das frotas licenciadas para os crustáceos, cefalópodes e

espécies pelágicas na Guiné-Bissau, tanto europeia como de outras nacionalidades assim

como esforço e rendimentos estão indicadas respectivamente nas subsecções 1, 2 e 3.

A Guiné-Bissau criou uma base de dados em Excel para cada ano que permite fazer consultas

estruturadas e fácil acesso aos dados de capturas realizadas pelos navios de todas as frotas que

operam na ZEE da Guiné-Bissau. Contudo, as informações estatísticas ainda continuam com

os problemas relativos à nomenclatura e à confiança dos dados, pelo que foi necessário uma

atualização estatística para todas as frotas.

Estas tabelas discriminam apenas as principais espécies alvo de cada frota, enquanto as

espécies acessórias estão agrupadas numa única categoria "outros". A decomposição das

capturas acessórias é importante dado que em muitos casos representam uma parte

significativa da captura total.

2.1 Crustáceos

As capturas europeias por países dos crustáceos na Guiné-Bissau, estão indicadas na Tabela

1. As capturas totais estão indicadas na Tabela 2, donde nos últimos três anos (2011-2013)

registou-se a maior captura de todos os valores de séries temporais analisados. As capturas

dos crustáceos de outras nacionalidades na Guiné-Bissau, estão indicadas na Tabela 3.

A frota europeia é a segunda mais importante em volume de capturas. A série histórica de

Espanha desde 1999 permite verificar um aumento dos valores globais nos três últimos anos,

com valores máximos de 1 700 t em 2009 e uma diminuição de capturas nos últimos três anos

do acordo, correspondendo na sua maior parte as capturas de gamba branca (Parapenaeus

longirostris), seguida de alistado (Aristeus varidens). Para a frota portuguesa também se

verificou uma oscilação das capturas ao longo dos dez anos, com valores máximos de 761 t

em 2002 e também reduziu progressivamente a partir de 2009 até valores mínimos de 60 t no

ano do final do acordo. No caso da frota portuguesa, trata-se de um tipo de pesca mais

costeira que a pesca espanhola, com predominância de espécies no grupo “outros” (peixes, na

sua maioria), seguida da gamba rosa (F. notialis).

Para a frota da China, é notório a maior parte das capturas declaradas correspondem ao grupo

"outros", onde predominam os peixes. Durante os doze anos analisados, as capturas mais

baixas da frota chinesa registaram-se em 2006, coincidindo com uma diminuição do esforço

de pesca nesse ano.

É importante referir que, as frotas chinesas e guineenses não são frotas marisqueiras (arrasto

camarão).


6

2.1.1 Dados

As fontes utilizadas são referentes aos dados do IEO para Espanha, Captura de 2012 da União

Europeia e CIPA para outras frotas e períodos.


PAIS CAPTURA (t) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ESP

AN

HA

P. longirostris 473,3 455,2 555,6 450,5 322,3 485,5 661,5 253,1 479,9 967,3 1249,4 816,8 796,8 405,3 ---

A. varidens 27 91 97 64 64 126 110 145 150 116 205 235 243 58 ---

Penaeus notialis 105 13 21 70 6 38 26 11 30 46 137 140 220 111 ---

C. maritae 12 22 24 26 6 12 13 12 9 21 35 33 52 6 ---

Outros crustaceos 14 66 39 73 28 65 51 54 11 26 28 46 44 23 ---

Outros 17 28 32 103 33 60 49 38 52 55 118 96 93 105 ---

TOTAL ESPANHA 649 675 770 788 459 787 910 512 733 1231 1773 1368 1448 708 ---

PO

RT

UG

AL

P. longirostris --- 245 170 11 90 9 90 177 0 35 75 55 167 15 ---

A. varidens --- 46 1 1 1 1 5 1 21 20 0 0 0 0 ---

Penaeus notialis --- 95 187 116 239 153 280 224 138 97 117 107 113 1 ---

C. maritae --- 9 54 4 1 4 6 6 0 0 0 0 0 0 ---

Outros crustaceos --- 10 2 1 10 8 1 3 22 28 71 46 13 2 ---

Outros --- 145 187 628 142 316 283 189 112 170 323 191 99 43 ---

TOTAL PORTUGAL 0 550 601 761 483 491 665 600 294 351 585 399 391 60 ---

ITA

LIA

P. longirostris --- 0 0 0 28 76 9 0 0 0 0 0 0 0 ---

A. varidens --- 0 1 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ---

Penaeus spp. --- 122 240 27 257 227 117 83 0 0 0 0 0 0 ---

C. maritae --- 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ---

Outros crustaceos --- 0 0 3 21 8 11 15 0 0 0 0 0 0 ---

Outros --- 878 1288 295 3794 2464 885 620 0 0 0 0 0 0 ---

TOTAL ITÁLIA 0,0 1000,3 1529,1 325 4107 2775 1022,03 718,4 0 0 0 0 0 0 ---

GR

ECIA

P. longirostris --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

A. varidens --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

Penaeus spp. --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 2,8 0,5 ---

C. maritae --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

Outros crustáceos --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

Outros --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 6 944 438 ---

TOTAL GRECIA --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 6 947 438 ---

Tabela 1 Capturas (t) de crustáceos da frota Europeia a operar na GB


8

CAPTURA (t) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

UE

P. longirostris 473 700 726 461 440 570 761 430 480 1003 1325 872 964 420 ---

A. varidens 27 137 100 65 70 127 115 146 171 137 205 236 243 58 ---

Penaeus spp. 105 230 448 213 502 418 423 318 168 143 254 247 335 112 ---

C. maritae 12 31 78 30 9 16 19 18 9 21 35 33 52 6 ---

Outros crustáceos 14 76 41 77 59 81 63 72 33 55 99 92 57 25 ---

Outros 17 1051 1507 1026 3969 2840 1217 847 165 225 441 293 1136 585 ---

TOTAL U.E. 783 2225 2900 1874 5049 4053 2597 1831 1027 1583 2358 1773 2786 1206 0

CAPTURA (t) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

CH

INA

P. longirostris --- 0 3 0 1 2 0 0 6 0 0 --- 0 0 0

A. varidens --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 0 0 0

Penaeus spp. --- 165 271 297 267 33 190 80 182 12 24 5 14 0 119

C. maritae --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 0 0 0 0

Outros crustáceos --- 0 85 95 77 89 45 15 122 14 41 38 243 58 202

Outros --- 0 960 4939 6010 5011 10091 3702 10398 5604 7496 8348 13364 16455 18666

TOTAL CHINA 0 165 1319 5331 6355 5134 10327 3796 10708 5630 7562 8391 13621 16514 18987

OU

TRO

S

P. longirostris --- 427 --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 98 285

A. varidens --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 13

Penaeus spp. --- 372 481 188 822 295 80 45 63 100 39 --- 50 25 792

C. maritae --- 44 0 0 0 0 0 4 0 0 0 --- --- --- 3

Outros crustáceos --- 0 0 3 16 1 0 0 0 0 0 --- 0,3 3 72

Outros --- 0 1192 1862 3970 1876 20961 420 348 16672 368 19302 10632 7447 8915

TOTAL OUTROS 0 843 1673 2053 4808 2172 21042 470 411 16771 407 19302 10682 7573 10079

Tabela 2 Captura total Europeia (t) de crustáceos a operar na GB

Tabela 3 Captura de crustáceos da frota China a operar na GB


9

CAPTURA (t) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 G

. BIS

SAU

P. longirostris --- --- --- --- --- --- --- 364,0 --- --- --- --- --- --- ---

A. varidens --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

Penaeus spp. --- --- --- --- --- --- --- 32,3 --- --- --- 7,9 --- --- ---

C. maritae --- --- --- --- --- --- --- 3,215 --- --- --- --- --- --- ---

Outros crustáceos --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- ---

Outros --- --- --- --- --- --- --- 197,6 --- --- --- 426 398,0 679 557

TOTAL G.BISSAU 0 0 0 0 0 0 0 597,1 0 0 0 434 398 679 557

CAPTURA (t) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

TOTA

L

P. longirostris 473 1127 729 462 441 573 761 794 486 1003 1325 872 964 518 285

A. varidens 27 137 100 65 70 127 115 146 171 137 205 236 243 58 13

Penaeus spp. 105 767 1200 698 1591 746 693 475 414 255 317 260 399 137 911

C. maritae 12 74 78 30 9 16 19 25 10 21 35 33 52 6 3

Outros crustáceos 14 76 126 175 152 171 108 87 155 69 140 130 300 86 274

Outros 17 1051 3659 7827 13949 9727 32270 5167 10910 22501 8305 28369 25530 25166 28138

TOTAL TODAS FROTAS 783 3233 5891 9257 16212 11360 33965 6694 12146 23984 10327 29900 27487 25972 29623

Tabela 4 Captura de crustáceos da frota de GB a operar na GB

Tabela 5 Captura total de crustáceos das todas frotas a operar na GB


Evolução das capturas dos crustáceos

As capturas de camarões do litoral Penaeus spp foram especialmente elevadas durante o

período 2000-2005, e diminui progressivamente até valores mínimos em 2012. Um aumento

de capturas importante ocorreu em 2013, produzido por outras frotas. As capturas de P.

longirostris foram maiores durante o período de 2008 a 2012. As capturas de camarão

profundo, A. varidens são bastante baixas em relação às outras duas espécies. Salienta-se que

esta espécie é exclusivamente capturada pela frota da UE.

As espécies (rosa camarão P. longirostris) são principais alvos da frota da EU das águas

profunda na ZEE da Guiné-Bissau. As capturas desta espécie por outras frotas são pontuais

em determinados anos. O aumento das capturas por outras frotas registadas em 2013 foi

atribuído a um navio espanhol que operava em águas da Guiné-Bissau com uma licença não

europeia.

As capturas de camarão do litoral Penaeus spp, durante o período 1999-2004 foram registadas

pelas frotas (UE, China e outros). De 2004 a 2011, a frota da UE obteve a maior captura

dessas espécies. Em 2013 a UE não operou nas águas da Guiné-Bissau e os valores máximos

foram registrados, por outras frotas.

2.1.2 Esforço

A Tabela 6 contém os dados de esforço (em dias de pesca) das frotas com atividade nas águas

da Guiné-Bissau, licenciadas respectivamente para crustáceos. Os valores apresentados no

anterior relatório do CCC para as frotas não Europeias foram substancialmente revistos e

necessitam ainda de ser trabalhados. Consideram-se por isso preliminares.

ESFORÇO (d.p) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ESPANHA 1671 1829 2234 2129 1326 2429 2749 2114 2227 3286 4782 3353 2887 1303 0

PORTUGAL --- 1425 1983 528 --- 1039 1139 1255 569 580 584 508 290 88 0

TOTAL UE 1671 3254 4217 2657 1326 3468 3888 3369 2796 3866 5366 3861 3177 1391 0

CHINA --- 9431 12577 3015 6032 4406 7416 1201 5035 3755 6288 5287 5776 6308 5693

2.1.3 Rendimentos

Os dados das capturas e esforço disponíveis de 1999 a 2013, permitiram calcular CPUE dos

navios da União Europeia (Espanha e Portugal) que operam nas águas guineenses para as três

principais espécies de crustáceos (P. longirostris, A. varidens e F. notialis) mais capturadas,

como se pode observar na Tabela 7.

A evolução dos rendimentos por ano da Frota marisqueira espanhola de 1999 a 2012 se pode

observar na Figura 1. As CPUEs das principais espécies se podem observar nas ilustrações 2,

3 e 4. Os gráficos foram feitos com base nos resultados apresentados na Figura 2.

Tabela 6 Esforço das frotas de crustáceos a operar na Guiné-Bissau


11

CPUE (kg/d.p.) 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

ESP

AN

HA

P. longirostris 283 249 249 212 243 200 241 120 215 294 261 244 276 311

A. varidens 16 50 44 30 48 52 40 69 67 35 43 70 84 45

Penaeus spp 63 7 9 33 4 16 9 5 14 14 29 42 76 85

C. maritae 7 12 11 12 4 5 5 5 4 6 7 10 18 5

PO

RTU

GA

L P. longirostris --- 172 86 21 --- 9 79 141 0 61 129 108 575 169

A. varidens --- 32 1 2 --- 1 4 1 38 35 0 1 0 0

Penaeus spp --- 67 94 220 --- 147 246 178 242 168 200 211 388 8

C. maritae --- 6 27 8 --- 4 5 5 0 0 0 0 0 0

Tabela 7 Rendimentos das frotas de crustáceos a operar na Guiné-Bissau

Figura 2 CPUE P. longirostris

Figura 1 CPUE Frota marisqueira espanhola


12

2.1.4 Programa de observadores científicos

O programa de observadores científicos implementados pelo Instituto Espanhol de

Oceanografia para a frota de crustáceos de Espanha reiniciou-se em 2015. Observa-se uma

sazonalidade importante no esforço dirigido a P. longirostris (Gamba), A. varidens (Alistado)

e F. notialis (Langostino), que pode ser consequência de flutuações sazonais no rendimento

ou de questões de mercado.

Nos três tipos de lances (dirigidos a Gamba, Langostino e Alistados) identificados, verifica-se

que os crustáceos representam a maior parte da captura retida a bordo, ou seja, 97% em lance

tipo Gamba, 63% em lance tipo Alistado e 76% em lance tipo Langostino.

Figura 3 CPUE A. varidens

Figura 4 CPUE Penaeus spp.


13

As estimativas de rejeições estão apresentadas em “Información biológica y pesquera

obtenida en las campañas de observación científica a bordo de la flota marisqueira española

en aguas de la ZEE de Guinea-Bissau (año 2011)” (García-Isarch et al., 2013).

O CCC considera essencial a continuidade dos programas de observação científica a bordo.

Esta informação é considerada essencial para determinar cientificamente o efeito desta

pescaria no ecossistema e os aspetos biológicos básicos de estas espécies. Por isso é

especialmente importante obter observações que cobrem a maior parte do período anual em

que a frota está operando, para que possa adquirir informações sobre os ciclos de vida

completos. Este conhecimento vai ajudar a estabelecer, se necessário, e sempre numa base

científica sólida, medidas adequadas de gestão de recursos da pesca racionais.

2.2 Cefalópodes

2.2.1 Dados

Os dados foram furoem obtidos a partir de base de dados do CIPA de 2000 a 2013.


PAIS CAPTURA (t) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ES

PA

NH

A O. vulgaris 68.2 8.2 767.2 1652.7 596.0 282.7 500.2 1390.0 1036.4 988.7 671.3 264.1 183.0 ---

Sepia spp. 246.4 16.2 283.1 135.2 231.6 66.4 773.2 728.6 653.7 384.3 191.1 95.7 384.2 ---

Otros 1020.4 279.9 1193.8 2427.5 1919.6 1036.6 3360.6 4056.5 4233.8 2076.4 2355.8 1237.2 905.5 ---

TOTAL ESPANHA 1335.1 304.3 2244.0 4215.3 2747.1 1385.7 4634.0 6175.2 5923.9 3449.4 3218.1 1597.0 1472.7 0.0

PO

RT

UG

AL O. vulgaris 0.6 0.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 72.3 2.6 32.0 0.0 0.0 ---

Sepia spp. 41.4 80.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 18.7 22.8 30.9 0.0 0.0 ---

Otros 91.2 87.9 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 54.3 27.1 53.2 0.0 0.0 ---

TOTAL PORTUGAL 133.2 169.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 145.3 52.5 116.1 0.0 0.0 0.0

ITÁ

LIA

O. vulgaris --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 117.6 41.0 ---

Sepia spp. --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 105.7 41.0 ---

Otros --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 95.0 49.1 ---

TOTAL ITÁLIA

318.3 131.1 0.0

GR

ÉCII

A

O. vulgaris --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 274.6 179.0 ---

Sepia spp. --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 83.7 4.9 ---

Otros --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- --- 588.8 255.0 ---

TOTAL GRECIA

947.1 438.9 0.0

UE

O. vulgaris 68.8 8.4 839.4 1655.3 628.0 282.7 500.2 1390.0 1108.6 991.3 703.2 656.3 403.0 ---

Sepia spp. 287.8 97.1 283.1 135.2 231.6 66.4 773.2 728.6 672.5 407.1 222.0 285.1 430.1 ---

Otros 1111.5 367.8 1248.1 2454.6 1972.8 1036.6 3360.6 4056.5 4288.1 2103.4 2409.0 1921.0 1209.6 ---

TOTAL U.E.

1468.2 473.3 2244.0 4215.3 2747.1 1385.7 4634.0 6175.2 6069.2 3501.9 3334.2 2862.4 2042.7 0.0

Tabela 8 Capturas (t) das frotas europeias de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau


15

PAIS CAPTURA (t) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

CHINA

O. vulgaris 561,3 455,7 646,1 739,6 739,3 583,7 21,4 435,6 284,5 1790,5 1196,8 898,3 1683,2 2340,7

Sepia spp. 1151,1 840,6 944,6 1350,8 839,1 1145,5 289,1 1048,4 658,3 2393,9 1080,4 1006,0 1545,6 1231,7

TOTAL CHINA 1712,4 1296,4 1590,7 2090,4 1578,4 1729,2 310,5 1484,0 942,8 4184,5 2277,3 1904,2 3228,7 3572,4

BISSAU

O. vulgaris 0,05 3,37 0,228 --- 45,457 --- 56,283 2,358 27,324 155,631 41,876 7,202 249,113 ---

Sepia spp. 0,06 2,932 4,273 0,156 10,634 2,016 54,962 1,25 18,678 95,428 41,955 81,25 129,607 0,32

TOTAL G.-BISSAU 0,1 6,3 4,5 0,2 56,1 2,0 111,2 3,6 46,0 251,1 83,8 88,5 378,7 0,3

SENEGAL

O. vulgaris 7,2 50,0 63,8 698,8 241,6 --- 30,4 5,7 0,3 576,6 245,7 346,1 5,7 66,2

Sepia spp. 61,4 297,0 454,9 938,0 415,9 --- 13,0 3,7 1,6 198,3 105,9 225,8 11,8 19,6

TOTAL SENEGAL 68,6 347,0 518,7 1636,9 657,5 43,4 9,4 1,9 775,0 351,6 571,9 17,5 85,86 0

DIVERSO

O. vulgaris 83,8 4,8 43,2 22,9 108,5 47,8 475,8 1234,8 253,9 315,6 49,5 7,2 249,1 765,3

Sepia spp. 60,6 3,9 231,9 18,5 158,0 43,3 307,2 489,8 299,0 274,2 46,8 81,3 143,3 277,3

TOTAL DIVERSO 144,4 8,7 275,1 41,4 266,5 91,0 783,0 1724,6 552,9 589,8 96,2 88 392 1043

TOTAL OUTRAS FROTAS

O. vulgaris 652,4 513,9 753,3 1461,3 1134,8 631,4 583,9 1678,5 566,0 2838,4 1533,9 1258,8 2187,0 3172,3

Sepia spp. 1273,1 1144,4 1635,6 2307,5 1423,7 1190,8 664,2 1543,1 977,6 2961,9 1275,1 1394,3 1830,3 1528,9

TOTAL OUTRAS FROTAS 1925,5 1658,4 2388,9 3768,8 2558,5 1822,3 1248,1 3221,6 1543,6 5800,3 2808,9 2653 4017,4 4701,2

PAIS CAPTURA (t) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

TOTAL O. vulgaris 721 522 1593 3117 1763 914 1084 3069 1675 3830 2237 1915,1 2590,0 3172,3

Sepia spp. 1561 1242 1919 2443 1655 1257 1437 2272 1650 3369 1497 1679,3 2260,4 1528,9

TOTAL TODAS FROTAS 3393,8 2131,7 4632,9 7984,1 5305,6 3208,0 5882,1 9396,8 7612,8 9302,2 6143,2 5515,5 6060,1 4701,2

Tabela 9 Capturas (t) das frotas não europeias de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau

Tabela 10 Capturas totais (t) de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau


Evolução das capturas dos cefalópodes de frota da UE de 2000 a 2012

A Figura 5 demonstra a evolução das capturas dos cefalópodes ao longo dos anos nas águas

da Guiné-Bissau. Pode-se constatar que a U.E., é a que detém a maior porção das capturas

comparativamente a China e Outros. Em 2008 registou-se a captura mais elevada de

cefalópodes que, se fixou acima de 6000 t. A tendência das capturas mantem-se estável,

apesar das flutuações registadas ao longo do tempo. De referir que valores obtidos em 2012,

corresponde cinco meses de actividade de pesca.

A Figura 6 demonstra a evolução das capturas de cefalópodes por espécies (O. vulgaris, Sepia

spp) para a frota europeia e a restante frota (Outros) nas águas da Guiné-Bissau de 2000 a

2013. Pode-se observar que até 2008, as capturas de Polvo para as ambas frotas foram

similares, e a partir deste ano para frente as capturas de outras frotas superam as da U.E. Em

relação ao caso do Choco constata-se que as capturas de Outras frotas são superiores durante

o período analisado (2000 a 2013).

0.0

1000.0

2000.0

3000.0

4000.0

5000.0

6000.0

7000.0

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

cap

tura

s to

tal c

efa

lop

od

os

(t) UE

China

Otros

0.0

500.0

1000.0

1500.0

2000.0

2500.0

3000.0

3500.0

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

Cap

tura

s (t

)

O. vulgaris Sepia spp. O. vulgaris Otros Sepia spp. Otros

Figura 5 Evolução das capturas dos cefalópodes ao longo dos anos (2000 a 2013) da EU,

China e Outros

Figura 6 Evolução das capturas por espécie da frota cefalopodeira da EU e Outras frotas de

2000 a 2013


17

2.2.2 Esforço

Os valores apresentados no anterior relatório do Comité Cientifico para as frotas da

Europeias, China, Guiné-Bissau, Senegal e Diversos foram substancialmente revistos e

necessitam ainda de ser trabalhados. Consideram-se por isso preliminares.

Os dados apresentados na Tabela 11 representam o esforço (em dias de pesca) das frotas que

operam nas águas da Guiné-Bissau, licenciadas respectivamente para os cefalópodes. Em

relação a UE destacam-se os seguintes países: Espanha, Portugal, Itália e a Grécia. A Espanha

é o único país que ao longo dos anos exerceu a actividade de pesca em águas da Guiné-

Bissau.

ESFORÇO (d.p.)

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ESPANHA 361 119 1031 241 498 197 946 2350 2134 1059 956 428 264 0 PORTUGAL 540 900 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 96 36 84 0,0 0,0 0,0 ITALIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 178 59 0 GRECIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 482 165 0

TOTAL UE 901 1019 1031 241 498 197 946 2350 2230 1095 1040 1088 488 0

CHINA 9431 12577 3015 6032 4406 7416 1201 5035 3755 6288 5287 5776 6308 5693 BISSAU 2497 3487 1335 182 1025 1388 816 756 265 401 332 241 286 207 SENEGAL 1356 3064 703 7314 1142 696 44 15 154 647 478 1001 712 1178 DIVERSOS 2867 879 1924 992 2130 3159 1460 2927 3833 2809 3213 2793 1586 2461

TOTAL OUTRAS FROTAS

16151 20007 6977 14520 8703 12659 3521 8733 8007 10145 9310 9811 8892 9539

TOTAL ESFORÇO

17052 21026 8008 14761 9201 12856 4467 11083 10237 11240 10350 10899 9380 9539

2.2.3 Rendimentos


navios que operam nas águas guineenses para as duas principais espécies de cefalópodes

(O.vulgaris e Sepia spp) mais capturadas para a frota da União Europeia (Espanha) como se

pode observar na Tabela 12. Os rendimentos sobre actividades da frota cefalopodeira foram

determinados com base nos dados disponíveis no CIPA.

CPUE (kg/d.p.) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

O. vulgaris 76,4 8,2 814,2 6868,4 1261,0 1435,0 528,8 591,5 497,1 905,3 676,2 603,2 825,8 --- Sepia spp. 319,5 95,3 274,6 560,8 465,0 337,2 817,3 310,1 301,6 371,8 213,5 262,0 881,4 ---


navios que operam nas águas guineenses para as duas principais espécies de cefalópodes

Tabela 11 Capturas totais (t) de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau

Tabela 12 Captura por unidade de esforço (kg/dia pesca) das principais espécies de cefalópodes para a frota

UE – Espanha.


18

(O.vulgaris e Sepia spp) mais capturadas para todas as frotas como se pode observar na

Tabela 13.

CPUE (kg/d.p.) 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

O. vulgaris 42,3 24,8 198,9 211,1 191,6 71,1 242,7 276,9 163,6 340,7 216,1 175,7 276,1 332,6 Sepia spp. 91,5 59,0 239,6 165,5 179,9 97,8 321,8 205,0 161,2 299,7 144,6 154,1 241,0 160,3

Evolução do rendimento (CPUE) das espécies (O. vulgaris e Sepia spp) de todas as frotas

cefalopodeira

De uma maneira geral, a evolução do rendimento (CPUE) de todas as frotas de cefalópodes

que operam na ZEE da Guiné-Bissau, das duas espécies são similares ao longo do tempo

(2000 a 2013). Pode-se observar na Figura 7, três picos de rendimento de ambas espécies. O

maior rendimento foi registado em 2006 e 2009.

Observa-se na Figura 8 a evolução do rendimento das espécies (O. vulgaris e Sepia spp) da

frota espanhola de 2000 a 2012 na actividade de pesca nas águas da Guiné-Bissau. O CPUE

de O. vulgaris é largamente superior ao da espécie Sepia spp, durante todo o período de

actividade pesqueira na ZEE da Guiné-Bissau, e com o pico máximo em 2003.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

CP

UE

Tota

l (K

g/d

.p.)

O. vulgaris

Sepia spp.

Tabela 13 Captura por unidade de esforço (kg/dia pesca) das principais espécies de cefalópode da frota

EU e Outras frotas

Figura 7 Evolução da CPUE por espécie de todas as frotas cefalopodeira ZEE da Guiné-

Bissau


19

2.2.4 Pesca acessória

União europeia

Análise da pesca acessória demonstra que, a frota cefalopodeira da EU apresenta em média de

70% da captura acessória. A percentagem mais baixa da frota cefalopodeira da U.E do

período em questão (2000 a 2012) fixou-se em 60% e a mais alta é de 80%. Salienta-se que a

frota da UE é licenciada na pesca de cefalópodes, Figura 9.

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014

CP

UE

Esp

anh

a (K

g/d

.p.)

O. vulgaris

Sepia spp.

0.8 0.8

0.6 0.6

0.7 0.7 0.7 0.7

0.7

0.6

0.7 0.7

0.6

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

20

00

20

01

20

02

20

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20

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20

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20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

Cap

tura

(tn

) fl

ota

UE

O. vulgaris Sepia spp. Otros

Figura 8 Evolução da CPUE por espécie da frota cefalopodeira da Espanha na ZEE da Guiné-

Bissau

Figura 9 Evolução da percentagem da pesca acessória por espécie da frota cefalopodeira da

UE na ZEE da Guiné-Bissau


20

China

Os resultados obtidos na Figura 10 sobre a percentagem da pesca acessória de frota da China

variam em média entre 80 a 90%. Sendo que, a percentagem mais baixa, foi registada em

2009, correspondente a 70% e a mais alta foi de 100% em 2006. No que se concerne a frota

da China, esta é licenciada na pesca de cefalópodes e peixes

2.3 Pequenos pelágicos

Os trabalhos de investigação científica a bordo do navio de investigação “ATLANTIDA”(02-

10.01.2013) na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da República da Guiné-Bissau foram

realizados no quadro do Acordo de cooperação existente entre os Governos da Federação

Russa e da República da Guiné-Bissau no domínio das pescas de 2011.

O objetivo das investigações consistiu em recolher informações científicas referentes ao

estado actual dos recursos dos peixes pelágicos, à sua distribuição, comportamento e

características biológicas na ZEE da República da Guiné-Bissau.

Os resultados indicam que no referido período do ano, a biomassa estimada para as diferentes

espécies pelágicas na zona, entre as profundidades de 15-50 metros e 100 metros, é de

340.000 toneladas, repartidas conforme o Tabela 14 abaixo:

Sardinella

aurita

Sardinella

maderensis

Caranx

rhonchus

Trachurus

trecae

Scomber

japonicus TOTAL

TOTAL

(toneladas) 145 000 125 000 19 000 46 000 5 000 340 000

0.8 0.9 0.8 0.8 0.8

0.9 1.0

0.9 0.9

0.7 0.8

0.9 0.8 0.8

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

20

00

20

01

20

02

20

03

20

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20

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20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

Cap

tura

(tn

) fl

ota

Ch

ine

s

O. vulgaris Sepia spp. Otros

Figura 10 Evolução da percentagem da pesca acessória por espécie da frota cefalopodeira da

China na ZEE da Guiné-Bissau

Tabela 14 Biomassa estimada para as diferentes espécies pelágicas


21

A abundância dos pequenos pelágicos apresenta sazonalidade. Sardinella aurita ocorre na

Guiné-Bissau principalmente entre Janeiro e Março (Zeeberg, 2006). A presente campanha

indica que as maiores densidades de S. aurita se verificam nas profundidades de 36 metros,

enquanto o T. trecae ocorre com maior abundância na parte norte de ZEE da Guiné-Bissau

sobre as profundidades de 20-100 m. As maiores densidades ocorreram entre as

profundidades de 15 a 40 m.

Para estimar a biomassa total para o conjunto de todas as espécies, pode aplicar-se a fórmula

de Gulland (1971). Assumindo uma mortalidade natural de 0,5/ano e que a abundância

estimada reflecte a situação de uma biomassa sub-explorada, a captura máxima sustentável

estima-se em: MSY = 0.5*M*Bv.

Tendo em conta a ausência de estimativas de biomassa virgem, e considerando que as

capturas sobre pequenos pelágicos estão a um nível baixo, assume-se que a biomassa

estimada durante a campanha de 2013 é uma aproximação da biomassa virgem.

Para este caso concreto e tendo em atenção os resultados acima mencionados:

1. Poderemos estimar um potencial de captura anual para esse grupo de espécies na

ordem de 85.000 toneladas, equivalente à 30 % da biomassa estimada.

2. No contexto actual da actividade de pesca pelágica 11 navios operam na ZEE da

Guiné-Bissau, cujas capturas totais anuais se situam em 26.000 toneladas, que

representa 30 % do potencial anual estimado. Esta situação demonstra que existe

ainda possibilidades de pesca na ordem de 59.000 toneladas do potencial

estimado.

3. É importante sublinhar também que existe a pesca artesanal para estas espécies,

cujas capturas anuais se situam na ordem de 10.000 toneladas, e sobretudo

realizadas no interior das 12 milhas náuticas, fora da área prospectada durante a

campanha realizada em Janeiro 2013, sendo que esses dados não devem ser

considerados nas análises para a pesca industrial.

4. Por outro lado, uma parte dos recursos dos pequenos pelágicos faz parte dos

recursos partilhados entre os estados da sub-região (ex: Senegal, Mauritânia, etc.).

O grupo de trabalho COPACE 20141, constatou que o estoque de Sardinella spp,

é plenamente explorado.

5. Em termos de legislação e no que diz respeito às zonas de pesca, a actividade de

pesca industrial é praticada para além das 12 milhas náuticas, medidas a partir da

linha de base.

6. Nesta região a plataforma continental apresenta uma profundidade muito baixa (<

50 metros) que se estende para além das 12 MN, de forma que o arrasto pelágico

pode ter um impacto negativo sobre os recursos demersais e ecossistema costeiro.

1 A terceira reunião de grupo de trabalho FAO/COPACE sobre avaliação de pequenos

pelagicos foi realizado em Ponte Negra (Congo Brazzaville ), de 17 à 23 de Março de 2014.


22

3 Campanhas de investigação

As campanhas de investigação são consideradas geralmente como uma fonte de informação

muito importante para a análise de aspectos biológicos e de abundância dos recursos

marinhos. Em particular, para a análise da dinâmica populacional dos recursos explorados, as

campanhas são consideradas como uma componente fundamental, pois representam

normalmente a única fonte de informação independente da pesca.

3.1 Campanha de investigação realizada em 2014

No quadro da cooperação entre a Guiné-Bissau e Banco Mundial através do projecto

PRAOGB, realizou-se de 9 ao 23 de Dezembro de 2014 na ZEE da Guiné-Bissau, a campanha

de avaliação dos stocks, dirigida as espécies demersais, com o navio oceanográfico AL-

Awam.

Objectivos principais

Descrição da composição específica das capturas dos recursos demersais;

Seguimento das abundâncias e respectivo cálculo das biomassas;

Seguimento do estado da reprodução e da estrutura demográfica das principais

espécies;

Seguimento da distribuição espacial dos recursos;

A metodologia da campanha

Com base nas informações obtidas nas campanhas anteriores nesta zona e tendo em conta a

zona comum com Senegal, optou-se por fazer a seguinte estratificação da zona, sendo que no

total foram realizadas 87 estações de pescas repartidas como se segue.

1. Zona costeira (10 à 50 m) – 24 estações

2. Zona intermédia (50 à 200 m) – 36 estações

3. Zona ao largo (200 à 600 m) – 27 estações

Os principais resultados

Durante a campanha de avaliação dirigida aos stocks demersais na Zona Económica

Exclusiva da Guiné-Bissau (ZEE), desde as 12 milhas da linha da costa até aos 600 metros de

profundidade. As estimações globais dos referidos recursos demersais alcançaram 178 008

toneladas, grupo dos peixes com 74%, seguida de crustáceos com 10% e cefalópodes 6%

como mostra a Tabela 15.

Do ponto de vista batimétrico, as maiores biomassas estiveram no estrato intermédio (Estrato

B: 50 – 200 metros), com 46% das mesmas, seguida de estrato profundo (Estrato C: 200 – 600

metros) com 40% e o estrato costeiro (Estrato A: 10 – 50 metros) com 14% da dita biomassa.

Em relação as espécies de peixes de maior interesse pesqueiro, a pesca negra (Merluccius

polli) foi mais abundante com 10036 toneladas, seguida de carapau (Trachurus trecae), peixe

galo (Zenopsis conchifer) e dentão (Dentex maroccanus). Para o grupo dos crustáceos, a


23

espécie comercial mais abundante foi caranguejo de profundidade (Chaceon maritae), seguida

da gamba (Parapenaeus longirostris) e alistado (Aristeus varidens). Por último, entre os

cefalópodes de interesse comercial a espécie mais abundante foi polvo (Octopus vulgaris),

seguida de lula (Illex coindetii) e choco (Sepia officinalis).

Estes resultados são ligeiramente superiores aos obtidos em 2011 pelo mesmo navio Al-

Awan, com diferenças significativas em relação aos estratos batimétricos. A biomassa

estimada em 2011 no estrato costeiro foi de 36 572 toneladas, enquanto que as estimativas da

presente campanha foram de 24 369, o que supõe uma diminuição considerável. Por outro

lado, nos estratos intermédios e profundos foram bastante superiores as estimativas de

biomassa realizada em 2014, frente as de 2011, passando de 53 469 no estrato intermédio em

2011 para 82 828 toneladas em 2014 e finalmente no estrato profundo obtiveram-se resultados

similares ao estrato anterior, passando das 36 842 toneladas em 2011 para 70 811 toneladas

em 2014. O que supõe uma sobre exploração dos recursos demersais na franja costeira.

Grupo Estrato A Estrato B Estrato C Total

Osteictios 10 495 64 743 46 474 121 713

Condrictios 873 7 011 3 339 11 223

Crustáceos 2 472 552 13 896 16 920

Cefalópodes 1 836 3 414 5 688 10 938

Gastrópodes 2 260 687 522 3 469

Equinodermos 1 419 6 161 735 8 316

Outros 5 013 260 155 5 428

Total general 24 369 82 828 70 811 178 008

Distribuição espacial do esforço de pesca

No âmbito do projecto regional de pesca na costa ocidental da África - Guiné-Bissau (PRAO-

GB), foi realizado um estudo da distribuição espacial do esforço de pesca das principais

espécies capturadas pela frota europeia e a da China.

Em primeiro lugar, fez-se a selecção das principais espécies, através de volume deste nas

capturas ou pela sua importância económica por determinada frota. Foram selecionadas as

seguintes espécies por grupo zoológico (peixes): Bagre (Arius parkii); Barbinho (Galeoides

decadactylus); Salmonete (Pseudupenaeus prayensis); Corvina (Pseudotolithus spp.); Dentão

(Dentex spp) e a Sinapa (Pagellus bellottii bellottii). Dentro do grupo dos crustáceos, as

espécies selecionadas foram: camarão (Farfantepenaeus notialis); Gamba (Parapenaeus

longirostris) e Listado (Aristeus varidens). Por último selecionou-se as seguintes especies de

cefalópodes: Polvo (Octopus vulgaris) e Choco (Sepia spp.).

A cartografia dos recursos foi elaborada, a partir dos dados de posição de cada estação de

pesca, da captura da espécie selecionadas. Para o grupo dos peixes, elegeu-se a frota chinesa

por ser a mais representativa nas capturas de estas espécies. Com o objectivo de observar as

possíveis mudanças de tempo, foram usados dados dos anos 2011 e 2012. No caso da

Tabela 15 Biomassa estimada em toneladas (tn) para os grandes grupos taxonómicos por

estrato batimétrico.


24

cartografia dos crustáceos e cefalópodes, os dados utilizados são os provenientes da frota

Espanhola de 2008 e 2009. (Sobrino 2015)

Avaliação das principais espécies capturadas nas águas da Guiné-Bissau

No estudo de avaliação dos recursos financiados pelo PRAO-GB, fez-se alguns exercícios

preliminares de avaliação das principais espécies demersais exploradas pelas frotas

industriais, conforme a discrição no presente texto.

Tendo em conta as informações disponíveis, optou-se pela aplicação dum modelo global

baseado nas capturas que, foi descrito pelo Martell y Froese em 2013. Este método (Catch-

MSY), usa uma aproximação baseada no modelo de produção de Shaefer (1954), a partir de

valores pares de r (taxa de crescimento) e k (capacidade de carga), usando somente dados de

capturas anuais e categorizando a espécie segundo a sua resiliência em três categorias (Low,

Medium o High – baixo, médio e alto).

Estes resultados constituem uma primeira abordagem e deve-se tomar em consideração sua

utilização, como abaixo se explica.

Os resultados apresentados correspondem os exercícios de avaliação dos recursos pesqueiros,

a partir dos dados estatísticos disponíveis no CIPA. Neste caso, deve-se entender que os

referidos resultados são muito preliminares, tendo em conta os seguintes aspectos:

1. Os dados usados provêm das estatísticas pesqueiras obtidas pelos observadores a

abordo. Em função do observador que recolhe a informação, existem muitos

problemas relacionados com a classificação taxonómica das espécies capturadas;

2. Informação das capturas da pesca comercial disponíveis não toma em consideração a

captura rejeitada e entretanto informações podem estar subestimadas, e faz com que os

resultados de avaliação não traduzem a realidade.

3. Algumas das espécies avaliadas constituem, também importantes recursos para as

frotas artesanais, das quais carecemos de informação. Para os quais a taxa de

exploração estaria totalmente subestimada.

4. Nas pescarias de crustáceos e cefalópodes, também fez-se algumas considerações

como se segue: Considerando que este modelo de produção de biomassa não se ajusta

bem as espécies de ciclo de vida curto, devidas as grandes flutuações nos

recrutamentos verificado nestas espécies por um lado. E por outro, no caso concreto

das pescarías na Guiné-Bissau, a partir de 2012 a frota Europeia deixou de fainar. Esta

importante modificação da taxa de exploração sobre estas espécies provoca problemas

no ajuste do modelo dado que o mesmo trabalho na base das capturas e diminuição das

mesmas, motivada pela diminuição do esforço, o modelo o interpreta como um

problema de abundância. Ajustes nas capturas dos anos seguintes poderão solucionar

os problemas observados. (Sobrino, I. 2015)


25

3.2 Campanhas de investigação anteriores a 2014

Na ZEE da Guiné-Bissau realizaram-se, desde a década de 1980, um total de 21 campanhas

de investigação dirigidas aos recursos demersais, utilizando o arrasto de fundo, e também

dirigida aos recursos pelágicos. Diferentes países colaboraram na realização destas

campanhas.

Durante esta quarta reunião do CCC fixou-se um sumário das principais características e

metodologias de cada campanha, que aqui se apresenta novamente na Tabela 16.

Dado o interesse desta informação como única fonte independente da pesca, o CCC considera

muito importante a recuperação desta informação a um nível de agregação o mais reduzido

possível, para futura análise. Portugal e Espanha têm essa informação detalhada disponível e

organizada. A Guiné-Bissau deverá procurar obter e organizar a informação para as restantes

campanhas.


N/1 Nacionalidade Ano Més N.

Lances

Estratos batimétrico

(m) Biomassa

Informação por lance e

por espécie

Malhagem do

saco

Abertura

Vertical

Abertura

Horizontal Roletes Época Trimestre

Noruega Portugal 1988 Abril/Maio 31 Disponível em base

do SIAP / IPIMAR Sim 50mm 2.2m 23m Não seca 2

Louis

Sauger Francês 1988 ??

Disponível em base

do SIAP Pierre Chavance

Noruega Portugal 1989 Março/Abril 83 Disponível em base

do SIAP / IPIMAR Sim 40mm 3.18m 30.2m Não seca 2

Noruega Portugal 1990 Abril/Junho 98 Disponível em base

do SIAP / IPIMAR Sim 20mm 4.0m 14.0m Sim transicao 2

Noruega Portugal 1991 Maio/Junho 30 Disponível em base

do SIAP / IPIMAR Sim 25mm 3.18m 30.2m Não chuva 2

Nansen Noruega 1992 43 Disponível em base

do SIAP / IPIMAR Programa Nansis ?? ?? ?? ?? ?? ??

Nizery Francês 1993 ?? Disponível em base

do SIAP ?? Pierre Chavance ?? ?? ?? ?? ?? ??

Capricórnio Portugal 1995 Maio/Julho 77 Disponível em base

do SIAP / IPIMAR Sim 25mm 3.18m 30.2m Não chuva 2

N’Diago Mauritânia 1995 octobre 124 10 – 200 métres 800 t (camaräo) e 600 t

(Céphalopodes) Sim 60mm 1.5m 20m Não transicao 4

Vizconde

de Eza Espanha 2002 Outubro 66 15-1000 metros Sim 25mm 1.3m 20.1m Não transicao 4

Al-Awam Mauritânia 2004 Junho/Julho 105 13284 (Cefalopodes) Sim

45mm

(demersais); 40 mm

Crustáceos

2m

16.36m (<200m)

15.06m (>200m) Demersal; 16.0m

Crustáceos

Não chuva 3

Lansana

Conté

Guiné-

Conakry 2006 Setembro 113 20-500 metros 28798 (Cefalopodes) Sim 25mm

18.50m (<200m); 15m

(>200m)

chuva 3

Nansen Noruega 2005 Maio 17 20 – 200 métres Programa Nansis 10mm 5.7m 18m Sim transicao 2

Nansen Noruega 2006 Maio 19 20 – 200 metros 3837 (céphalopodes) Programa Nansis 10mm 5.7m 18m Sim transicao 2

Nansen Noruega 2007 Maio 21 20 – 200 metros 1250 (céphalopodes) Programa Nansis 10mm 5.7m 18m Sim transicao 2

Vizconde

de Eza Espanha 2008

Outubro/Nov

embro 98 10-1000 metros 7842 (cefalopodes) Sim 25mm 1.3m 20.1m Não transicao 4

Itaf DEME Senegal 2010 Agosto 36 0 – 200 metros Zona maritima comum Guiné-Bissau / Sénégal

25mm Não Não Não chuva 3

Itaf DEME Senegal 2010 Outubro 36 0 – 200 metros Zona maritima comum

Guiné-Bissau / Sénégal 25mm Não Não Não transicao 4

Al-Awam Mauritânia 2011 Dezembro 130 10-50; 50-200;200-

600 metro ZEE da Guiné-Bissau 45mm

16.36m (<200m) 15.06m (>200m)

Não transicao 4

Atlantida Russia 2013 Abril/Maio 83 0 – 200 metros ZEE da Guiné-Bissau

sondador

acústico

EK60

Não Não Não transicao 4

Al-Awam Mauritânia

/BM 2014 Dezembro 89

10-50; 50-200;200-

600 metro Sim 45mm 16,36

16.36m (<200m)

15.06m (>200m) Não transicao 4

Tabela 16 Características técnicas das campanhas de investigação realizadas na Guiné-Bissau desde 1988.


27

4 Primeiros ensaios de avaliação e estimativas de pontos de referência

biológicos

4.1 Recursos demersais

As avaliações ao estado de exploração dos stocks demersais não foram analisadas pelo

Comité Científico Conjunto.

O Comité Científico Conjunto deverá fazer a revisão e comparação dos dados de entrada do

modelo utilizados pela COPACE com os dados de captura compilados e validados durante a

presente reunião do Comité Científico Conjunto.

4.2 Recursos pequenos pelágicos

Após análise dos relatórios da campanha científica realizada na ZEE da Guiné-Bissau, bem

como as recomendações do grupo de trabalho da COPACE, o Comité Científico recomenda:

1. A captura máxima sustentável (MSY) de pequenos pelágicos é estimada em 85

000 t/ano, para o conjunto de todas as espécies combinadas e para a área coberta pela

campanha científica. Deduzindo 26 000 t/ano, para a atividade da frota industrial

presentemente em atividade, obtém-se um total de 59 000 t/ano de excedente

biológico;

2. Tendo em conta o estado actual do stock de S. aurita, que se estima como sobre

explorado na sub-região, o Comité aconselha que a captura desta espécie não deve

exceder 10% do excedente biológico indicado no ponto anterior;

3. Considerando o potencial impacto negativo da pesca industrial dirigida a pequenos

pelágicos sobre ecossistemas demersais, em zonas pouco profundas, o CC recomenda

que toda a actividade de pesca industrial dirigida a pequenos pelágicos, deve ser

obrigatoriamente monitorizada por observadores científicos, com o objectivo de obter

dados que possam quantificar melhor o impacto potencial;

4. Na base das informações recolhidas para esta pescaria, o Governo da Guiné-Bissau

deverá ter em consideração adaptações necessárias em matéria de legislação para as

zonas de pesca;

5. O Comité Científico considera que questões ligadas à exploração e conservação de

pequenos pelágicos devem ser analisadas num contexto sub-regional a fim de adotar

medidas de gestão harmonizadas para estes recursos.

O Comité Científico salienta que existem incertezas consideráveis associadas:

Ao método adoptado para estimar a captura potencial indicada no ponto 12,

Aos valores assumidos para os parâmetros base (mortalidade natural) que integram o

referido modelo,

Ao actual estado de exploração do stock de sardinela no seu todo3.

2 A fórmula de Gulland nunca foi destinado a fornecer qualquer coisa que não seja um guia simples de

rendimento potencial. Seria necessário, utilizar modelos mais precisos de gestão pesqueira tendo em conta

processos de crescimento para determinar história de ciclos de vida para a determinação de a mortalidade

natural.


28

Dado o potencial impacto negativo no ecossistema marinho e dado que a pesca industrial de

pequenos pelágicos é uma atividade pouco desenvolvida na ZEE da Guiné-Bissau, o início

desta actividade deve ser enquadrada através de uma abordagem precaucionária. No quadro

do projecto PRAO/GB prevê-se a conceção de um modelo biológico adequado as

característica das diferentes pescarias na Guiné-Bissau. Numa segunda fase, desenvolver-se-á

um modelo económico adaptado as gestão das pescarias e que será obrigatoriamente integrado

com o modelo biológico.

5 Estratégias de gestão e conceito de excedente biológico

Considerando que a captura máxima sustentável de um recurso pode constituir um objectivo

de gestão que se traduziria por uma estratégia de manter o nível de mortalidade por pesca ao

nível correspondente a FMSY, que seria tido como ponto alvo de gestão.

Por outro lado, o Comité Científico Conjunto salienta que MSY e FMSY não constituem por

si só a única opção como objectivo de gestão. Outros objectivos podem ser definidos e

traduzidos por estratégias baseadas noutros pontos de referência como F0.1 ou C0.1, por

exemplo, sem comprometer as estratégias baseadas no rendimento económico máximo

comum (MEY).

A escolha dos objectivos, estratégias e pontos de referência de gestão pertence em primeiro

lugar ao estado costeiro. Para quantificar o excedente biológico disponível para países

terceiros é necessário que em primeiro lugar que estes elementos de gestão estejam definidos.

Para os stocks da Guiné-Bissau, o Comité recomenda que estimativas do excedente biológico

tenham por base o objectivo geral baseado na captura máxima sustentável (MSY), que deve

ser completado por objectivos e estratégias de gestão mais específicas a definir pelo estado

costeiro.

Presentemente, não existe um objectivo ou uma estratégia de gestão específica que tenham

sido definidos pelas autoridades da Guiné-Bissau.

Por outro lado, mesmo que a atividade da frota artesanal da Guiné-Bissau pareça reduzida, o

Comité recomenda que as capturas das frotas artesanais de outros estados costeiros em

actividade na Guiné-Bissau sejam tidas em conta para o cálculo do excedente biológico.

Portanto o Comité recomenda a abertura de uma rede de amostragem para estimar os totais de

capturas da frota artesanal.

3 É necessário ainda considerar os dados de captura e de esforço, sobre as espécies pelágicas nas pescarias

artesanal e industrial.


29

6 Conclusões e Recomendações

6.1 Estatísticas de pesca

Foi atualizada a informação estatística da Guiné-Bissau que permitiu ter o acesso mais fácil

dos dados sobre as capturas realizadas pelos navios da União europeia, China e os outros

países que operam na ZEE da Guiné Bissau.

Contudo ainda continuam os problemas relativos à nomenclatura, e diversidade de dados pelo

que será necessário uma nova atualização da base de dados e um tratamento mais profundo da

informação científica disponível.

O Comité Científico Conjunto recomenda:

1. Realizar um trabalho prévio antes da realização de CCC para harmonizar as

estatísticas de pesca, assim como a atualização das nomenclaturas relacionadas com os

dados estatísticos da pesca comercial:

Corrigir os dados numéricos e atualizar as estatísticas.

Corrigir os problemas de nomenclatura e de tipos de licencias.

Verificar a informação da distribuição geográfica dos lances.

2. Para o tratamento de dados:

Analisar as capturas acessórias porque as rejeições estão ainda sob análise.

Analisar a distribuição espacial e sazonal do esforço pesca.

Analisar as capturas das outras frotas.

6.2 Outras recomendações

1. A fim de melhorar o sistema de recolha de dados, o CCC pensa que seria conveniente

que o sistema de transmissão de dados pode rejeitar dados erróneos. Desta forma seria

possível evitar erros estatísticos e otimizando o banco de dados.

2. As análises espácio-temporais das capturas são fundamentais para uma melhor

compreensão da dinâmica de pesca, por conseguinte o CCC recomenda que um

melhoramento nos dados geográficos obtidos seria de grande utilidade.

3. Em vista da qualidade das informações obtidas pelos observadores abordo, o CCC

recomenda a realização de um programa de formação bem estruturado para

observadores a bordo, a fim de melhorar as capacidades de observação e otimizar o

uso dos dados obtidos.

4. A esse respeito, o CCC pensa que a presencia dos observadores científicos a bordo

facilitariam informação relevante para o desenvolvimento das tarefas cometidas a este

Comité. Portanto la realização de amostragem biológica dirigida a los distintas frotas

facilitaria informações complementares muito relevantes. La elaboração de termos de

referência deve ser feita o mais rapidamente possível.


30

5. Iniciar a coleta de dados na pesca artesanal nos principais portos de desembarque.

6. De acordo com os resultados obtidos pelo CCC para espécies pelágicas os potenciais

recursos disponíveis, foi acordado que o CCC desenvolverá um documento

identificando os dados essenciais necessários para avaliar os resultados das pescarias

pelágicas experimentais nas águas da GB.

7. Aumentar as frequências das reuniões do CCC, considerando o volume de trabalho a

realizar, depois de três anos de interrupção de suas atividades.

8. O CCC deve reunir-se antes do fim do ano 2015 para fazer uma avaliação dos

resultados da quarta reunião CCC.

No sentido de melhorar a informação disponível sobre os recursos marinhos na Guiné-Bissau,

elaborou-se ao longo da reunião do Comité Científico Conjunto uma lista de assuntos e

tarefas que seriam necessário desenvolver Tabela 17.

As ações identificadas previamente não realizadas ou realizadas parcialmente continuam

como prioridade. No entanto, seria necessário estabelecer um calendário viável para cada uma

dessas ações.


31

Domínio Acção Realização Comentários Tarefas a desenvolver em

2015/2016

Estatísticas de pesca

Melhoramento de dados actualmente disponíveis

Frota Europeia

Frota Chinesa

Outras frotas

Realizada

parcialmente Realizado o quarto CCC.

Resolver as discrepâncias nas

estatísticas de pesca.

Decompor as capturas acessórias

agrupadas em "outros" para todas

as frotas activas na Guiné-Bissau.

Iniciar a coleta de dados na pesca artesanal. Não

realizada Proposto o quarto CCC

Abertura de uma rede de

amostragem

Recuperação de dados actualmente não disponíveis

Compilar informação sobre captura (espécies alvo e

acessórias) e esforço de pesca das frotas activas na Guiné-

Bissau: Frota Europeia, Frota Chinesa e outras frotas

Não

realizada

Dados devem ser

disponibilizados pela Guiné-

Bissau.

Grupo de trabalho para:

Resolver as discrepâncias nas

estatísticas de pesca.

Decompor as capturas acessórias

agrupadas em "outros" para todas

as frotas activas na Guiné-Bissau.

Formação

Formação em diferentes componentes (biológico, pesqueiro,

amostragem, taxonomia, etc) dos observadores científicos.

Não

realizada

Meios devem ser


Bissau.

Formação estatística, análise de dados e amostragem dos

técnicos e colaboradores do CIPA

Não

realizada

Meios devem ser


Bissau.

Formação dos observadores a bordo (Resolver problemas de

nomenclaturas)

Não

realizada

O problema das diferentes

nomenclaturas utilizadas pelos

observadores ainda persiste.

Informação

independente da pesca

Compilação da informação existente de campanhas de

investigação anteriores a 2015.

Realizada

parcialmente

Dados devem ser


Bissau.

Desenvolver programa de campanhas de investigação regulares. Realizada

parcialmente A iniciativa de Guiné-Bissau.

Desenvolver pescarias pelágicas experimentais Não

realizada

Desenvolver documento para a

avaliação das campanhas

experimentais

Programa observadores Iniciar um programa de amostragem biológica Realizada

parcialmente

Espanha iniciou um programa

de observadores científicos para

a frota de crustáceos.

Guiné-Bissau deve implementar um

programa de amostragem biológica

em coordenação com IEO e IPIMAR.

Tabela 17 Análise sobre o progresso das tarefas a realizar ou monitorizar por Comité Científico Conjunto


32

Estimar índices de rejeições Realizada

parcialmente

Espanha reiniciou um programa


a frota de crustáceos em 2015.

EU - Espanha devo analisar os dados

de rejeições do programa de

observadores.

Biologia das principais

espécies

Iniciar programa de amostragem para resolver ciclo reprodutivo

das principais espécies (observadores científicos)

Realizada

parcialmente

Espanha reiniciou um programa


a frota de crustáceos em 2015.

Avaliação de estado de

exploração e

aconselhamento à

gestão

Estimar estado de exploração dos principais recursos.

Estimar o excedente biológico ("Surplus") para os principais

recursos.

Realizar experiências de selectividade para redução das

capturas acessórias.

Analisar a actividade das frotas activas na Guiné-Bissau nas

vertentes espaciais e sazonais.

Não

realizada

Reunião do Comité Científico

Conjunto para analisar a

actividade espacial e sazonal da

frota e estimar a captura

acessória.

Projecto de parceria para

experiências de selectividade.


33

7 Referências bibliográficas

García-Isarch, E., Z. Romero, Sobrino, I., Expósito, P. y de Santos, D., 2013. Información

biológica y pesquera obtenida en las campañas de observación científica a bordo de la flota

marisquera española en la ZEE de Guinea-Bissau (Año 2011). Informe técnico del Instituto

Español de Oceanografía. 75 pp.

Sobrino, I. 2015. Estudo da distribuição espaço temporal das espécies e avaliação indirecta

dos stocks capturados pelas pescarias industriais na zona económica exclusiva da Guiné-

Bissau. Projecto regional de pesca na costa ocidental da África, a nível da Guiné-Bissau

(PRAO-GB).

8 Documentos de Trabalho

CIPA, 2010. II Enquête sur les aspects socio-économiques de la Pêche Artisanale en Guinée

Bissau. 91 pp.

CIPA, 2011. III Inquérito Socio económicos sobre os aspectos da pesca artesanal na Guiné

Bissau. 101 pp.

CIPA, 2011. Rapport Scientifique des campagnes d'evaluation des ressources halieutiques

(demersales et pelagique) de la ZEE Bissau Guineenne (Septembre-Octobre 2011). 50 pp.

CIPA, 2013. Relatório sobre as investigações científicas realizadas pelo navio de investigação

"Atlántida" na zona económica exclusiva da Republica da Guiné-Bissau (Janeiro 2013). 40pp.

CIPA, 2014. Relatório científico da campanha de avaliação dos recursos pesqueiros demersais

da ZEE da Guiné-Bissau (Dezembro 2014). 103pp.


34

9 Lista de Tabelas

Tabela 1 Capturas (t) de crustáceos da frota Europeia a operar na GB ..................................... 7 Tabela 2 Captura total Europeia (t) de crustáceos a operar na GB ........................................... 8 Tabela 3 Captura de crustáceos da frota China a operar na GB ................................................ 8 Tabela 4 Captura de crustáceos da frota de GB a operar na GB ............................................... 9

Tabela 5 Captura total de crustáceos das todas frotas a operar na GB ...................................... 9 Tabela 6 Esforço das frotas de crustáceos a operar na Guiné-Bissau ..................................... 10 Tabela 7 Rendimentos das frotas de crustáceos a operar na Guiné-Bissau ............................. 11 Tabela 8 Capturas (t) das frotas europeias de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau ........... 14 Tabela 9 Capturas (t) das frotas não europeias de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau .... 15

Tabela 10 Capturas totais (t) de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau ................................ 15 Tabela 11 Capturas totais (t) de Cefalópodes a operar na Guiné-Bissau ................................ 17 Tabela 12 Captura por unidade de esforço (kg/dia pesca) das principais espécies de

cefalópodes para a frota UE – Espanha. ................................................................................... 17

Tabela 13 Captura por unidade de esforço (kg/dia pesca) das principais espécies de

cefalópode da frota EU e Outras frotas .................................................................................... 18 Tabela 14 Biomassa estimada para as diferentes espécies pelágicas ...................................... 20

Tabela 15 Biomassa estimada em toneladas (tn) para os grandes grupos taxonómicos por

estrato batimétrico. ................................................................................................................... 23

Tabela 16 Características técnicas das campanhas de investigação realizadas na Guiné-Bissau

desde 1988. ............................................................................................................................... 26 Tabela 17 Análise sobre o progresso das tarefas a realizar ou monitorizar por Comité

Científico Conjunto .................................................................................................................. 31

10 Lista de Ilustrações

Figura1 CPUE Frota marisqueira espanhola ........................................................................... 11 Figura2 CPUE P. longirostris .................................................................................................. 11

Figura3 CPUE A. varidens ...................................................................................................... 12 Figura4 CPUE Penaeus spp. ................................................................................................... 12 Figura5 Evolução das capturas dos cefalópodes ao longo dos anos (2000 a 2013) da EU,

China e Outros .......................................................................................................................... 16 Figura6 Evolução das capturas por espécie da frota cefalopodeira da EU e Outras frotas de

2000 a 2013 .............................................................................................................................. 16 Figura7 Evolução da CPUE por espécie de todas as frotas cefalopodeira ZEE da Guiné-

Bissau ....................................................................................................................................... 18

Figura8 Evolução da CPUE por espécie da frota cefalopodeira da Espanha na ZEE da Guiné-

Bissau ....................................................................................................................................... 19

Figura9 Evolução da percentagem da pesca acessória por espécie da frota cefalopodeira da

UE na ZEE da Guiné-Bissau .................................................................................................... 19

Figura10 Evolução da percentagem da pesca acessória por espécie da frota cefalopodeira da

China na ZEE da Guiné-Bissau ................................................................................................ 20


35

Anexo I

4ª Reunião do Comité Científico entre a Guiné-

Bissau e a União Europeia

28 a 30 de Abril 2015

Lista de Presenças

Nome Instituição email

Victorino Assau NAHADA CIPA – Bissau [email protected]

Henrique António DA SILVA Gabinete de Estudos e

Planeamento [email protected]

Hermenegildo ROBALO CIPA – Bissau [email protected]

Inluta INCOM CIPA – Bissau [email protected]

Raul Tomá JUMPE CIPA – Bissau [email protected]

Josepha Duarte Pinto

GOMES CIPA – Bissau

Gualdino Afonso TÉ

Direcao Geral de

Formacao e Apoio ao

Desenvolvimento

[email protected]

Sebastiao PEREIRA Direcao Geral da Pesca

Industrial [email protected]

Virgínia Pires CORREIA Programa Regional

(PRAO) [email protected]

Cheikh Adbellahi OULD Consultor (PRAO) [email protected]

Eva GARCÍA ISARCH UE-IEO – Espanha [email protected]

Didier JOUFFRE

l’Institut de Recherches

pour le Développement

(IRD)

[email protected]

Ignacio SOBRINO UE-IEO – Espanha [email protected]

Sebastián RODRÍGUEZ DG MARE-Comisiao

Europeia

sebastian.rodriguez-

[email protected]

mailto:[email protected]















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Anexo II

Programa de Reunião do Comité Científico

28/Abril/2015 (10h00 – 17h30)

Presentação e Benvinda

Considerar recomendações saídas na última reunião do comité científico realizado em

Bruxelas

Estatísticas de Pesca:

Compilar todas as informações estatísticas existentes da Guiné-Bissau.

Atualizar a estatística para crustáceos e cefalópodes com os dados anteriores a 2015;

Calcular o esforço específico por espécies (Crustáceos e cefalópodes);

Analisar as capturas das outras frotas;

Analisar as capturas acessórias;

Analisar a distribuição espacial e sazonal do esforço pesca.

Campanhas de investigação

Compilar todas as informações das campanhas realizadas na ZEE da Guiné-Bissau

existentes.

Analisar os resultados da campanha de investigação realizada em Dezembro de 2014

Compilar as informações existentes sobre a biológica das principais espécies.

Indicadores sobre o estado de exploração

Pesca experimental

29/Abril/2015 (10h00 – 17h30)

Continuação do trabalho do dia anterior (28/04/2015)

Providenciar aconselhamento científico sobre futuras medidas técnicas de gestão

(Período do repouso biológico).

30/Abril/2015 (10h00 – 17h30)

Formação: reforço das capacidades e identificar as e as possíveis formas de as

financiar.

Apresentação do relatório comité científico conjunto.


37

4ª reunião do comité científico entre a república da guiné ... · a reunião foi presidida...

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