“7ª reunião ordinária da cit/2012”portalms.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/13/2.c -...
TRANSCRIPT
PLANEJAMENTO DO SUS: PROPOSTA DE ESTRUTURA DO RELATÓRIO
DETALHADO DO QUADRIMESTRE
Brasília, 18 de outubro de 2012
“7ª Reunião Ordinária da CIT/2012”
EVOLUÇÃO NO ENVIO DO RAG MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:
PERÍODO 2007-2010
EVOLUÇÃO DE 2007 PARA 2008 NO ENVIO DO RAG MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EVOLUÇÃO DE 2009 PARA 2010 NO ENVIO DO RAG MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATUAL SITUAÇÃO DO ENVIO DO RAG MUNICIPAL 2011 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Brasil
Aprovado Aprovado com
ressalvas
Não
aprovado
Solicitado
ajuste
Em
apreciação
pelo Conselho
de Saúde
Sem
informação
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Total 3970 71,36 239 4,30 7 0,13 60 1,08 824 14,81 463 8,32
SITUAÇÃO GERAL DA APRECIAÇÃO DO RAG MUNICIPAL 2011
Fonte: MS/SGEP/DAI (SargSUS) Data: 17/10/2012
PERCENTUAL DE RAG MUNICIPAL 2011 AINDA NÃO ENVIADO AO CMS
ATUAL SITUAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE SMS E CMS PARA ENVIO DO RAG/2011 VIA SARGSUS
Situação em 12/10/2012
Secretarias e Conselhos Municipais de Saúde AINDA NÃO Cadastrados para Uso do SargSUS
Consolidado Brasil do Cadastramento para Uso do SargSUS
Fonte: MS/SGEP/DAI (cspuweb) Data: 12/10/2012
Total de SMS NÃO
Cadastradas
% de SMS NÃO
Cadastradas
Total de CMS NÃO
Cadastrados
% de CMS NÃO
Cadastrados
Centro Oeste 2 0,4% 6 1,3%
Nordeste 13 0,7% 164 9,1%
Norte 0 0,0% 14 3,1%
Sudeste 1 0,1% 13 0,8%
Sul 0 0,0% 24 2,0%
TOTAIS 16 0,3% 221 4,0%
ATUAL SITUAÇÃO DO ENVIO DO RAG ESTADUAL 2011 AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE
ENVIO DO RAG ESTADUAL 2011 AOS CONSELHOS ESTADUAIS DE SAÚDE
SITUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO RAG ESTADUAL 2011 PELOS CES
ATUAL SITUAÇÃO DE MUNICÍPIOS SEM INFORMAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BRASIL
Municípios Sem Informação de PMS no Brasil
O PLANEJAMENTO NO SUS E
O RELATÓRIO QUADRIMESTRAL
PLANEJAMENTO DO SUS
Pressupostos pactuados na CIT - novembro/2011
Instrumentos: PS, PAS, RAG e PGASS Mapa da Saúde Planejamento Regional Integrado Interface COAP
Lei Complementar № 141, de 13.01.2012
I. montante e fonte dos recursos aplicados no período
II. auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações
III. oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população.
• Art. 36 RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO QUADRIMESTRE ANTERIOR
LEI COMPLEMENTAR
141/2012
LEI COMPLEMENTAR 141/2012
Art. 36 § 4º O RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE AO QUADRIMESTRE ANTERIOR será elaborado de acordo com MODELO PADRONIZADO APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, devendo-se adotar modelo simplificado para Municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil habitantes).
Art. 36 § 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.
AJUSTE NO SARGSUS PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE
PLANO DE SAÚDE
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
RREO
RELATÓRIO QUADRIMESTRE
RELATÓRIO ANUAL DE
GESTÃO
INTERFACE INSTRUMENTOS
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE: ESTRUTURA
Guardar coerência e similaridade com o Relatório de Gestão
Montante e fonte dos recursos aplicados no período: relatórios gerenciais do SIOPS
Conteúdo temática Auditoria: UF, Município, Demandante, Executor da Auditoria, Nº, Finalidade, Unidade auditada, Recomendações e Determinações
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE: ESTRUTURA
Conteúdo referente à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial:
relatório gerencial do SCNES, com informação sobre tipo de estabelecimento, esfera administrativa e gestão
dados de produção de serviços - SIA e SIH/SUS, evidenciando: Atenção Básica; Urgência e Emergência; Atenção Psicossocial; Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar; e Vigilância em Saúde.
RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE: ESTRUTURA
Conteúdo referente aos indicadores de saúde da população:
considerar a pactuação interfederativa (regras de transição/COAP) e os próprios do planejamento de estados e municípios.
forma de apresentação: série histórica, indicadores possíveis de apuração nesse período
LINHA DO TEMPO RELATÓRIOS
RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANO ANTERIOR
RAG ANO ANTERIOR
RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANO EXERCÍCIO
RREO ANO EXERCÍCIO
RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANO EXERCÍCIO
RREO ANO ANTERIOR
RREO ANO EXERCÍCIO
RREO ANO EXERCÍCIO
RREO ANO EXERCÍCIO
RREO ANO EXERCÍCIO
JAN FEV MAR MAI JUL
AGOSTO
SET
OUT
NOV
DEZ ABRIL JUN
Elaboração: SGEP/MS
ACESSO AO
proposta estrutura relatório quadrimestral CIT.PDF SARGSUS www.saude.gov.br/sargsus
Estático Ambiente Treinamento
www.saude.gov.br/sgep
André Luís Bonifácio de Carvalho Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa –
DAI/SGEP/MS 61 3315-3093
“7ª Reunião Ordinária da CIT/2012”