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A Agenda de combate ao Lixo no MarDr. Régis Pinto de Lima - Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro(CGERCO)/DGAT/SRHQ/MMA

BÁRBARA Oliveira de Rezende – estagiária CGERCO/MMA e GRADUANDA de Geologia/UNB

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Histórico MMA no combate ao lixo no mar

• Participação do Prof. Turra no Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine Environmental Protection (GESAMP/ONU).• Prof. Turra (USP) e Analista Ambiental Flávia Cabral são indicados para compor o Global Programme of Action Action for the Protection ofthe Marine Environment from Land-Based Activities (ONU).

2015

• Participação do MMA no Workshop Widening the scope of the G7 Action Plan to Combat Marine Litter - Bremen (G7).2016

• Participação na III Assembleia Ambiental das Nações Unidas.• Organização do 1º Seminário Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar – Rio de Janeiro (MMA).• Aprovação do IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, com uma ação específica para o lixo no mar.• Adesão do Brasil/MMA à Campanha Mares Limpos/ONU Meio Ambiente;• Inclusão do compromisso voluntario “Estratégia nacional para combate ao lixo no mar” na Conferência das Nações Unidas sobreOceanos e Implementação do ODS 14.• Participação no Workshop on Marine Litter (G20 - Hamburgo).

2017

• Elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (em execução).• Participação na 1ª Reunião do Ad Hoc Open-ended Expert Group on Marine Litter and Microplastics (ONU), em Nairóbi.• Entrada do Brasil no Comitê Diretivo da Parceria Global sobre Lixo Marinho (ONU).

2018

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Delegação brasileira na ONU

Lead entity name: BRAZILIAN GOVERNMENT

Contact information (required) : Name : Regis Pinto de Lima

Title : COASTAL MANAGEMENT, MINISTRY OF THE ENVIRONMENT

Partners and beneficaries:

Coastal Management Integration Group GI-GERCO (Government, Private sector, Civil societyorganization, Non-governmental organization, Scientific Community); Network of PostgraduatePrograms in Marine Sciences PPGMar (Academic institutions, Scientific institutions); State-levelcoordinations for coastal management G17 (Government); UNEP (United Nations entity)

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Agenda Internacional

UNEP/EA.3/Res. 7 – Criação de um ad hoc open ended expert group.

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Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixono Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo “Lixono Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional paraCombate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do Prof.Dr. Alexander Turra do Instituto Oceanográfico daUSP com participação do GERCO/MMA (junho 2017 2018);

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Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixono Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo “Lixono Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional paraCombate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do Prof.Dr. Alexander Turra do Instituto Oceanográfico daUSP com participação do GERCO/MMA (junho 2017 2018);

Disponível emhttps://www.youtube.com/watch?v=00UQQx9-GB8

Visitado dia 05 de novembro de 2018.

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Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixono Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo “Lixono Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional paraCombate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo nos Mares: do entendimentoà solução” de autoria do Prof. Dr. Alexander Turra doInstituto Oceanográfico da USP com participação doGERCO/MMA (2019);

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Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixono Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo “Lixono Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional paraCombate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do Prof.Dr. Alexander Turra do Instituto Oceanográfico daUSP com participação do GERCO/MMA (junho 2017 2018);

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Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate do Lixono Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo “Lixono Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional paraCombate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do Prof.Dr. Alexander Turra do Instituto Oceanográfico daUSP com participação do GERCO/MMA (junho 2017 2018);

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Ampla participação em eventos de discussão do tema

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Consulta pública

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Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro

Departamento de Gestão Ambiental Territorial – DGAT

Ministério do Meio Ambiente – MMAContato: (61) 2028-2364 / 2160

www.mma.gov.brgerco@mma.gov.br