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A AGROINDÚSTRIA DA CACHAÇA, A AGRICULTURA FAMILIAR E O TURISMO EM TIRADENTES – MG: ASPECTOS HISTÓRICOS, SINERGIAS
E PROGNOSE
Ivair Gomes Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Arlon Cândido Ferreira Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Bruno Henrique Fernandes Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ
Resumo O propósito do presente trabalho é procurar entender a história, as sinergias, e fazer uma prognose dos fatores que condicionam a eficácia dos alambiques da região de Tiradentes – MG, relacionando essa forma de agroindústria com a agricultura familiar e o turismo presente na região. Preliminarmente acreditava-se que haveria uma sinergia dentre essas três áreas, mas foi visto que nem sempre isso acontece, principalmente quando a atividade está ligada à agricultura familiar. Preliminarmente percebe-se que não há uma estratégia eficaz de política pública ou empresarial para incluir os produtores familiares ao processo. Prognostica-se então que sem políticas permanentes e adequadas, o agricultor familiar continuará totalmente excluído desse sistema. Palavras-chave: Cachaça. Agricultura Familiar. Turismo.
Introdução
Regularmente são divulgadas medidas governamentais de incentivo e inclusão voltadas
para o agricultor familiar. Por outro lado não é tão fácil encontrar os resultados dessas
medidas. Percebe-se que na imensa maioria das vezes esses programas não tem
continuidade ou não são adequadas às demandas desse agricultor, que raramente é
ouvido ou, o que é mais comum, apenas suas “lideranças” tem algum assento à mesa.
No entorno da cidade de Tiradentes – MG, produtores artesanais de cachaça sofrem
regularmente consequências dessa inaptidão governamental. Não há sinergia entre as
políticas públicas e as demandas dos produtores.
Na região existem basicamente dois tipos de produtores de cachaça artesanal: os formais
e os informais. Os formais, de cunho empresarial aplicam técnicas modernas e dentro
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dos padrões sanitários exigidos pela legislação, produzindo a cachaça artesanal,
enquanto que os informais, de cunho familiar, produzem de forma rudimentar e sem um
padrão sanitário a cachaça da “roça”. Sem as devidas correções nessas políticas
qualquer prognose que se faça terá cunho negativo para o pequeno produtor.
A Região de Tiradentes – MG – Localização e Aspectos Físicos
Localizada na região das Vertentes, em Minas Gerais, estando a aproximadamente 190
km de Belo Horizonte, 325 km do Rio de Janeiro e 480 km de São Paulo, o município
de Tiradentes possui uma população de 6.961 habitantes (IBGE, 2010).
Em processo de conurbação com Santa Cruz de Minas e São João Del Rei, Tiradentes
passou por três ciclos próprios de desenvolvimento: o ciclo do ouro (período de seu
surgimento e apogeu), o ciclo da agricultura (período de estagnação econômica), e o
atual ciclo do turismo, momento em que um novo período de crescimento econômico
vem propiciando o desenvolvimento do município. Atualmente as duas áreas principais
geradores de emprego e renda são o turismo e a agricultura familiar.
Do ponto de vista físico a Serra de São José é a maior formação natural da região,
ocupando áreas dos municípios de Tiradentes, Coronel Xavier Chaves, Prados, Santa
Cruz de Minas e São João del-Rei. Sua formação alongada ocupa perto de 15
quilômetros quadrados, com 500 metros em sua maior largura e cerca de 1.100 metros
de altitude média. A estrutura é quartzito, com paredões de rocha que podem ultrapassar
os 100 metros; dispõe de cobertura vegetal primaria, algumas nascentes e quedas
d´água. (PELEGRINI FILHO, 2000). Segundo SILVA, VIDAL-TORRADO,
CORTIZAS e RODEJA (2004), a região está embasada por metassedimentos de baixo
grau metamórfico do Grupo São João Del Rei, do Proterozóico Inferior, composto por
cinco formações. As litologias da Formação Tiradentes compõem a Serra São José e são
constituídas por metarenitos puros com níveis ortoconglomeráticos e estruturas
preservadas (como "ripples": marcas de ondas), relacionadas com o limite da área
emersa do paleocontinente Pré-Cambriano ao norte. Contata as demais formações do
Grupo São João Del Rei por planos de falha, (Radambrasil, 1983).
Tiradentes pertence à hidrografia “Bacia do Rio Grande” com o afluente do Rio das
Mortes. No centro tem-se o encontro do Córrego do Pacu com o Ribeiro Santo Antônio,
que corta a cidade até o Rio das Mortes. Próximo ao acesso principal da Cidade tem-se
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o Rio Elvas que deságua no Rio das Mortes, onde inclusive ambos são partes da divisa
do Município de Tiradentes com São João Del Rei, ao Sul. Próximo ao acesso
secundário da Cidade, tem-se o Rio Carandaí, que também deságua no Rio das Mortes,
onde aquele é parte da divisa do Município de Tiradentes com o Município de Coronel
Xavier Chaves, ao Norte. (OLIVEIRA, PIZZOLATO, LONGO, 2008). O Bioma da
região é Mata Atlântica, tendo uma grande diversidade de ambientes, o que torna a
região rica tanto na flora quanto na fauna.
A Produção de Cachaça em Minas Gerais – Aspectos Históricos
Atribui-se a Martim Afonso a importação, em 1530, das primeiras mudas de cana-de-
açúcar da Ilha da Madeira para a América Portuguesa. O primeiro engenho viria a ser
instalado em 1533 na Vila de São Vicente. A transformação da cana em cachaça se deu
através do aproveitamento do chamado vinho de cana-de-açúcar, garapa restante nos
tachos de cobre quando da produção de rapadura, servido aos escravos. O vinho depois
de “cozido” torna-se cachaça, bebida límpida e de alto teor alcoólico.
Em Minas Gerais o consumo de cachaça está associado à produção aurífera e ao
trabalho degradante nas minas. Segundo PAIVA & GODOY (2001) a cultura da cana-
de-açúcar em Minas Gerais está associada ao mercado-interno, provendo a população
aurífera de açúcar, alimentos para os animais e cachaça para os escravos. Com o tempo
o consumo de cachaça deixou os limites da senzala e começou a ser entronizado na
cultura local. Em 1715 D. Brás Baltazar da Silveira, governador da província, proíbe
que os engenhos construam alambiques alegando que a bebida causa “inquietações aos
negros” e “dano irreparável ao Real Serviço e a Fazenda”. O que ocorria, além das ditas
“inquietações” era a concorrência com o vinho português, chamado de bagaço, que já
estava sendo substituído pela cachaça. Outro agravante para a Coroa era o uso de
escravos nos alambiques em detrimento das atividades auríferas e agrícola.
A proibição de 1715 não surtiu efeito, o que levou, em 1735, ao então governador
Gomes Freyre a fazer levantamento do “prejuízo que faz o consumo de Águas Ardentes
do Reino, o estabelecimento de Engenhos e Engenhocas há em Minas”. Levantamento
que deu origem, ao decreto de proibição para construção de alambiques, sob pena de se
perderem o engenho e os escravos. Os que já os possuíam deveriam retirá-los de suas
fazendas.
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Mesmo sob a coerção da pena não verificou-se na província acatamento à ordem. João
José Teixeira Coelho, em 1782 observa que “se tem multiplicado de tal forma a fatura
dos engenhos de cana que são raras as fazendas, ainda que pequenas, onde os não há, e
por isso se vende a aguardente de cana por um preço ínfimo.” (COELHO, 1994). Em
1733 Pombal já havia decretado o Subsídio Literário, que incidia sobre a produção de
aguardente, fazendo com os alambiques fossem registrados pelos contratadores. É
possível notar, portanto, que havia um grande número de alambiques não registrados e
que não recolhiam o imposto.
Em meados do XIX é possível verificar diversas autorizações da Assembleia Legislativa
Provincial de Minas Gerais para as Câmaras das Vilas taxarem a produção de cachaça.
A taxação acompanha um aumento da produção, que mesmo sazonal, vai definir a
cachaça como elemento cultural mineiro.
PAIVA & GODOY (2001) apontam que a partir do século XX começa-se uma
industrialização da cachaça mineira. O engenho e o alambique dão lugar à usina e a
produção em larga escala.
Estrutura Agrária, Produtiva e Turismo na Região de Tiradentes – MG – Aspectos
Sinérgicos
A estrutura agrária da região de Tiradentes é predominantemente formada por pequenas
propriedades que se utilizam de mão de obra familiar. Está crescendo também o número
de pequenos sítios de descanso, propriedade de moradores das cidades vizinhas, e
aposentados de outras regiões do país (principalmente Rio de Janeiro e Belo Horizonte)
que buscam as vantagens de uma vida próxima à natureza juntamente com as benesses
de morar em uma cidade repleta de eventos culturais (festivais de cinema, gastronomia,
Jaz, encontros de carros antigos, motos, etc.).
Raras são as propriedades rurais que se utilizam de tecnologia moderna advindas da
Revolução Verde, sendo mais comuns a pequena produção de leite e queijo, e a
agricultura de subsistência.
Atualmente os agricultores familiares da região sofrem diversos tipos de pressão:
• a falta de tecnologia adequada,
• a precária assistência técnica,
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• a concorrência do turismo pela mão de obra (os produtores não podem pagar os
mesmos salários dos comerciantes),
• a elevação do preço da terra;
• a dificuldade em se adequar às exigências sanitárias para a produção artesanal de
alimentos (aguardente, doces, queijo, etc.);
Esse ultimo ponto é de suma importância para compreender as dificuldades e gargalos
da produção de aguardente e produtos artesanais.
O artesanato seria, em principio, uma das possibilidades vislumbradas para a inclusão
dos produtor no circuito econômico do turismo com a oferta de produtos diferenciados.
No caso especifico da cachaça, percebe-se que essa produção tem sido dominada por
produtores externos ao sistema local, que com o uso de técnicas adequadas, condições
para atenderem às normas fiscais e sanitárias e estratégia de marketing voltada para a
ideia de “cachaça artesanal”, relegaram os produtores tradicionais a um mercado
marginal em bares, restaurantes periféricos e consumidores de baixa renda.
Nos arredores da cidade de Tiradentes (afastadas no máximo 20 km da cidade) foram
inicialmente encontrados quatro alambiques e duas cachaçarias cujo público alvo são os
turistas. Por estarem distantes não fazem parte deste artigo outros alambiques na região,
como por exemplo o Engenho Boa Vista, localizado no município de Coronel Xavier
Chaves e considerado o mais antigo do país; ou o alambique da Cachaça Bocaina, no
municio de Lavras-MG, tido regionalmente como um modelo de produção de cachaça
de qualidade.
Dos estabelecimentos avaliados dois estão legalizados e dois, embora mais antigos, são
considerados “clandestinos”.
Os estabelecimentos regulares produzem as aguardentes das marcas Confidências
Mineiras e Tabaroa, estando localizados na região do distrito rural de Bichinho. Os dois
estabelecimentos “clandestinos” localizam-se na comunidade rural da Caixa D’água da
Esperança e não possuem nome comercial.
Percebe-se uma clara diferenciação regional, visto que os estabelecimentos
regularizados estão em uma área de grande afluxo turístico, próximos a restaurantes,
lojas de produtos artesanais e áreas de trilhas ecológicas. Já os outros estabelecimentos
estão numa área de pequenos produtores familiares, com pouco afluxo de turistas e
poucos restaurantes e lojas.
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Existe também uma grande diferença do ponto de vista de divulgação. A Cachaça
Tabaroa por exemplo, foi criada em 1987 pelo ex-estudante de geografia Alexandre
Teixeira Figueiredo, que adicionou estratégias empresariais em sua cachaça artesanal.
Foi feito um planejamento estratégico que incluía desde a escolha do nome até a
montagem do rótulo, passando pelo processo de marketing e comercialização. O nome
Tabaroa significa, segundo seu fundador, mulher matuta, caipira, jeca, da roça,
simplória ou ingênua. Remete-se então ao simples, rústico, ligado às coisas simples
boas do campo. Para a confecção do rótulo (Figura 1), foi contratado o designer Marcos
Mendonça, profissional renomado que já criou o rótulo de diversas outras bebidas,
como por exemplo, as cachaças Vale Verde e Minha Deusa, o conhaque Remy Martin,
além de ter desenhado a embalagem da Rapadurinha. Para a comercialização foi
montada uma loja exclusiva na comunidade de Bichinho, direcionada aos turistas que
frequentam a região. Também é vendida para lojistas e pela internet. O preço, embora
varie um pouco, é de aproximadamente R$ 50,00 a garrafa. Quanto às características do
produto ela é envelhecida em Carvalho por até 2 anos e foi eleita a 14º melhor cachaça
do Brasil pela revista Playboy.
Figura 1: Rótulo da Cachaça Tabaroa
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Já a cachaça produzida pelo Sr. José Pedro do Nascimento, o Seu Juca do Lino, na
comunidade de Caixa D’água da Esperança, não possui nome nem rótulo. Com 74 anos
seu Juca já não se lembra mais a quanto tempo produz cachaça, mas ele aprendeu com
seu pai e seu sogro, também produtores artesanais. Natural de Tiradentes e apenas com
o antigo “primário incompleto” ele tentou registrar a produção, mas quando obteve
autorização não conseguiu pagar os impostos mensais que passou a dever. A
comercialização é feita apenas nos bares das áreas rurais e para os vizinhos. Nada é
contabilizado e o produtor sabe apenas que “ainda restam um dois mil litros do ano
passado para serem vendidos”. Segundo Seu Juca o ganho financeiro é muito pequeno e
a produção somente acontece porque eles “já estão acostumados” com esse tipo de
trabalho. O preço é de aproximadamente R$ 4,00 o litro. Ela não sofre nenhum processo
de envelhecimento.
Para a proprietária da “Cachaçaria Confidências Mineiras”, localizada na cidade de
Tiradentes, o grande problema desse tipo de produção é que não há garantias sanitária
ou registros, impossibilitando que esse tipo de produto seja comercializado por ela.
Todas as cachaças vendidas em sua loja são devidamente regularizadas tendo em vista a
necessidade de dar garantias ao comprador e a prestação contas aos órgão fiscalizadores
municipais, estaduais e federais, de seu estabelecimento.
Produção de Aguardente em Tiradentes e Políticas Públicas – Caracteristicas e Prognose
Surgiram ao longo dos anos políticas publicas direcionadas a fazer essa inclusão do
pequeno produtor. Em Minas Gerais pode-se destacar programas como o Pró Cachaça
(Programa Mineiro de Incentivo à Produção de Cachaça), criado pela Lei nº 10.853 de
04 de agosto de 1992, cujo objetivo seria incentivar e fortalecer o setor produtivo de
cachaça de alambique. Esse programa chegou a ficar 5 anos sem reuniões, planos de
ações e recursos. Em 2007 foi criado pela resolução nº 881 DE 17/04/07 da Secretaria
Estadual de Agricultura de MG (SEAPA) a Câmara Técnica da Cachaça de Alambique.
Esta câmara foi instalada em 01/06/2007 e, segundo divulgado à época pela SEAPA,
tinha como um de seus objetivos dar suporte ao agricultor familiar (MINAS GERAIS,
2007). Outros programas divulgados pelo governo (e nem sempre executados) foram:
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• a criação pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia (SECTES) de Polos
de Inovação Tecnológica da Cachaça nas cidades de Teófilo Otoni, Salinas e
Araguari;
• certificações sanitárias emitidas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA);
• criação pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de MG (EPAMIG) de uma
Unidade Estadual de Pesquisa Tecnológica e Experimentação para cachaça de
alambique;
• incentivo à Indicação Geográfica da Cachaça junto ao INPI;
• registro da cachaça de minas como patrimônio imaterial pelo Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de MG (IEPHA).
Algumas dessas políticas publicas se mostraram ineficazes, principalmente devido à sua
descontinuidade, e algumas delas não se concretizaram.
Os produtores do entorno de Tiradentes demonstraram conhecimento superficial sobre
esses programas ou total desconhecimento. Uma das principais consequências advindas
dessa ineficácia governamental e constatadas nas entrevistas com os produtores e
revendedores está na descontinuidade dos programas. Percebe-se que quando são
lançadas as políticas publicas estão envoltas de grande marketing e algumas chegam a
serem iniciadas junto aos produtores mas raramente tem continuidade. O mais comum é
haver um primeiro contato dos representantes do governo, que informam os objetivos
do programa ao produtor, mas esse contato costuma não ter continuidade gerando
grandes frustrações no agricultor.
Esse ir e vir das políticas públicas permite, a título de prognose, afirmar que não há um
incentivo real ao produtor tradicional que, diante da concorrência dos pequenos
empresários que entram no mercado, são levados a não dar continuidade à sua produção
ou tem que se sujeitar a um mercado marginal, parcamente remunerado e instável. Os
incentivos governamentais e o turismo não tem sido aliados desse agricultor.
Conclusão
Percebe-se então uma grande diferença nas estratégias, objetivos e estruturas
empregadas, embora todas elas sejam consideradas artesanais.
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Não existe a propalada sinergia entre o turismo e a produção artesanal. Apenas
empresários devidamente qualificados e não necessariamente ligados ao mundo do
campo conseguem estar integrados ao sistema.
É importante que as políticas públicas sejam claras para quem são direcionadas,
aconteçam de forma contínua e a longo prazo, e procurem entender profundamente as
características inerentes a cada tipo de produtor.
Sugere-se que as expectativas e os objetivos dos diferentes tipos de produtores sejam
levadas em conta.
Prognostica-se que, há permanecer o atual sistema produtivo, os agricultor tradicional
será definitivamente excluído do sistema.
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