a escola, esta pronta para trabalhar com alunos infratores ? a escola, esta pronta para trabalhar...

A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORESINFRATORES??

Qual é a nossa atitude frente aos alunos ditos “problema”, os indisciplinados, os

oriundos da periferia que não comungam dos mesmos valores que os nossos, os de

famílias desestruturadas, ou ainda, aqueles que sabemos que são alunos infratores)?

Qual tem sido o programa que as escolas tem desenvolvido com esses alunos?

Conhecemos sua realidade? O que pensam? Como pensam? Estamos abertos e prontos

para trabalhar com essa realidade?

QUAL É O PAPEL DA EDUCAÇÃO QUAL É O PAPEL DA EDUCAÇÃO FORMALFORMAL Seria “devolver” a sociedade um ser humano

melhor preparado do ponto de vista educacional, profissional, psicológico e moral? Uma resposta burocrática a essa questão seria fazer alusão à Lei de Execução Penal, que, do ponto de vista formal, prevê atividades de reinserção social, por meio da individualização da pena. Isto é, cada indivíduo, em função de seu histórico, de sua formação, de suas potencialidades, de sua capacidade individual e social de reinclusão, além de outras singularidades, deveria, teoricamente, receber um determinado tipo de atendimento enquanto cumpre a sentença DEPEN, 2010, p.16)

PARA NOSSA REFLEXÃOPARA NOSSA REFLEXÃOOs criminosos sempre existiram e existirão em qualquer sociedade. O seu comportamento desempenha a

função social de inovação e criatividade, importantes para a

evolução dos costumes e tradições. Possibilita mudanças diretas nas

regras e normas presentes na cultura de cada povo, ou seja, na re-

organização dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

ENTREVISTA COM O DIRETOR DO ENTREVISTA COM O DIRETOR DO PRESÍDIO HIDELBRANDO DE SOUZA, PRESÍDIO HIDELBRANDO DE SOUZA,

Sr. ELTER TAETS GARCIASr. ELTER TAETS GARCIA•A População carcerária do Brasil em 2010 chegou à 498.487 presos ou seja, meio milhão de detentos, dentre eles estão os condenados de regime fechado, semi-aberto e parte do provisório, que aguardam decisão definitiva. Dados apresentados pelo relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Medidas Socioeducativas (dmf), e do Conselho Nacional de Justiça (cnj). O mesmo documento informa que há um déficit de 197.872 vagas

No Estado do Paraná No Estado do Paraná São 10,5 mil presos, mas a capacidade total do sistema é de 9.726 - ou seja, o

déficit supera as 700 vagas. Não entram nessa conta os quase 9 mil detentos que

cumprem pena em regime aberto e outros 7.600 reclusos nas delegacias.

Em Ponta Grossa, no Presídio Hidelbrando de Souza que comporta 172

vagas, atualmente conta com 490 presos. Já na Penitenciária Estadual são

aproximadamente 380 detentos.

EM 01/08/11 – VISITA NO EM 01/08/11 – VISITA NO HIDELBRANDO DE SOUZAHIDELBRANDO DE SOUZA

• Ligados ao SESP (Secretaria Estadual de Segurança Pública)

• Verbas: 70% destinado a PM; 25% (cadeia 2,00 valor por nº vagas e num segundo momento por nº de

presos) a PC; 5% a PI.• Como sobreviver? Doações de

Rotary, Rosa Cruz, Supermercados Tozetto, Supermercados Condor;

Supermercado Muffato• Capacidade: 172 vagas

EM 01/08/11 – VISITA NO EM 01/08/11 – VISITA NO HIDELBRANDO DE SOUZAHIDELBRANDO DE SOUZA• Ocupação atual: 490, sendo – 60

em MI (aguardando vaga em alguma penitenciária para cumprir

pena); 100 condenados (aguardando a deliberação dos

tramites legais e burocráticos da documentação do MI);

100 são os reingressos que estiveram no regime aberto e cometeram

novos delitos e 240 presos primários.

• Já houve época em que esteve com 510 detentos.

DIVISÃO ESTRUTURALDIVISÃO ESTRUTURAL 1. Galeria dos estrangeiros: detentos de fora do município, os

homossexuais, os ligados aos crimes sexuais a exemplo da pedofilia, os ameaçados que correm risco de morte eminente, a exemplo daqueles que entregaram “boca” do tráfico da comunidade.

2. Galeria das mulheres : conta atualmente com 62 detentos. 3. Galeria do Paraíso 4. Galeria do Santa Paula/Santa Maria 5. Galeria da Coronel Cláudio 6. Galeria da Vilela/ Vila Nova (Centro) 7. Galeria Nova Rússia (Los Angeles)

Ao chegarem os detentos passam pela triagem. É um período de

aproximadamente 30 dias em que a instituição toma conhecimento

dos antecedentes (ficha) de cada detento para dar o encaminhamento

correto de galeria, assegurando a segurança individual.

ATIVIDADES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DESENVOLVIDAS PELOS DETENTOSDETENTOSHOMENS: Ler, assistir TV, Jogar

vídeo-game, fazer crochê, lidar na horta, cozinhar, confeccionar bonés;

MULHERES: algumas confeccionam tapetes (não gostam de trabalhar).

Os presos não condenados perdem apenas o direito de ir e vir

(liberdade), os demais permanecem, isso justifica ter acesso a programas

da televisão aberta.

Mesmo nas prisões: deve-se Mesmo nas prisões: deve-se preconizar a integridade da preconizar a integridade da vidavida

No tocante as ações educativas institucionalizadas com o objetivo

ou vistas a ressocialização se pressupõe:

O convívio com a família e a comunidade (amigos e vizinhos);

(re) ingresso no sistema escolar;Exercício de uma profissão.

(Francischini & Campos, 2005)

EM CONTRAPOSIÇÃO A ESTRUTURA DA EM CONTRAPOSIÇÃO A ESTRUTURA DA PENITENCIÁRIA ESTADUALPENITENCIÁRIA ESTADUAL

DE PONTA GROSSA DE PONTA GROSSA

• Ligados a Secretaria Estadual de Justiça, ligad diretamente a um desembargador que nomeia o diretor (alguém com muita

experiência nessa administração específica).

• Capacidade 400 vagas, atende 380 detentos (99% já condenados e 1% aquele que possa oferecer alta periculosidade a

sociedade).

QUEM PODE SER PUNIDO?QUEM PODE SER PUNIDO?• Todos nós, ou seja, 100% das pessoas,

maiores judicialmente. O fato penal se dá pela prisão (delitos, crimes) ou por processo administrativo (transgressão das normas de trânsito).

• Por que o Estado não pune todos? Augusto Thompson, na obra “Quem são os Criminosos?” explica que as pessoas punidas são aquelas que estão vulneráveis diante da máquina falha do Estado. Nesse contexto, se encaixam: os pobres e miseráveis; os que nadam contra a corrente.

• Sugestão de leitura “Punir os pobres” de Löic Wacquant; Zygmunt Bauman “Identidade” ; “Comunidade” ; “Aprendendo a pensar com a sociologia”.

PORQUE A MAIORIA REINCIDE AO PORQUE A MAIORIA REINCIDE AO CRIME E CONSEQUENTEMENTE É CRIME E CONSEQUENTEMENTE É PRESOPRESO??

Um terço da pena cumpre em Regime Fechado; dois terços em

Colônia-Fazenda em processo Semi-Aberto onde ocorre a

profissionalização e a re-integração a sociedade; o restante da pena Regime Aberto (se apresenta ao

Fórum, na Vara de Execução Criminal). PROBLEMA: No Brasil faltam Colônias. O preso volta à

sociedade sem profissionalizar-se.

QUAL É O PROBLEMA QUAL É O PROBLEMA DISSO?DISSO?

É que ao voltar ele já esta estigmatizado. Ninguém dá

emprego para um ex-detento. Se ocorrer uma situação de infração

ou delito na comunidade, as pessoas vão dizer que é o

“Joãozinho” que foi solto na semana passada e, cobram do poder público

uma atitude. Aí o Legislativo fica mais duro a quem é reincidente

aplicando penas mais duras.

A POLÍCIA BRASILEIRAA POLÍCIA BRASILEIRA Na Constituição Federal, Art 144, “A segurança pública

deverá manter zelar pela manutenção da ordem e da normalidade – o status quo...”; isto é evitar o que Gramsci e Marx chama de REVOLUÇÃO.

O modelo de polícia brasileira é advinda dos E.U.A uma polícia repressora (norte advindos daqueles que faziam

a segurança das indústrias, que lutavam contra as greves dos trabalhadores no início do período da

industrialização e urbanização; sul antigos capitães do mato; preconceito contra negros, homossexuais e

grupos religiosos. Os treinamentos, da policia hoje, tem como instrutores

os policiais dos E.U.A. A polícia brasileira é estigmatizada são pessoas advindas das classes populares que trabalham em

favor da manutenção da ordem burguesa. É importante que ela seja falha dentro

desse contexto.

MAS O QUE É CRIME?MAS O QUE É CRIME?É tudo o que a cúpula decide ser para dar

direito de aprisionar; DISCURSO VIGENTE DE SENSO COMUM: os

presos têm que viver de maneira retribucionista, ou seja que vive de modo

pior do que a pessoas que vive em liberdade de modo miserável.

Presos não condenados permanecem com todos os direitos exceto o de locomoção de ação.

Nesse contexto aparece questionamento “do por que que preso não trabalha? Se trabalhasse

aposto que não cometeria crimes! O trabalho caracteriza direitos sociais

NOVAS FORMAS DE LIDAR COM O NOVAS FORMAS DE LIDAR COM O CRIME NA MODERNIDADE CRIME NA MODERNIDADE

A França é formada por bolsões periféricos por várias etnias estrangeiras constituindo

verdadeiros guetos. O poder público investe aí postos de saúde, escolas, dá boas condições de transporte público aos

trabalhadores, para que essa população marginalizada permaneça ali.

No Brasil os guetos são as favelas que resultaram do processo de industrialização e

urbanização, que acolheu os analfabetos, desqualificados profissionalmente. Ex.: de como excluir reportagem dos adeptos ao

hip-hop ao Shopping Palladium de Curitiba

MODELOS DE PUNIÇÃO NA MODELOS DE PUNIÇÃO NA HISTÓRIAHISTÓRIA

Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil,

necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores

meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os

tempos? Que influência exercem sobre os costumes?


CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão em 1738. O tratado Dos Delitos e das Penas é a filosofia francesa aplicada à legislação penal: contra a tradição jurídica, invoca a razão e o sentimento; faz-se porta-voz dos protestos da consciência pública contra os julgamentos secretos,o juramento imposto aos acusados,

a tortura, a confiscação, as penas infamantes, a desigualdade ante o

castigo, a atrocidade dos suplícios; estabelece limites entre

a justiça divina e a justiça humana, entre os pecados e os

delitos; condena o direito de vingança e toma por base do

direito de punir a utilidade social; declara a pena de morte inútil e reclama a proporcionalidade das penas aos delitos, assim como a

separação do poder judiciário e do poder legislativo.


OS BENEFÍCIOS DO OS BENEFÍCIOS DO CONHECIMENTO DAS LEIS CONHECIMENTO DAS LEIS POR TODOS OS CIDADÃOSPOR TODOS OS CIDADÃOS

Com leis penais executadas à letra, cada cidadão pode calcular exatamente os inconvenientes de uma ação reprovável; e isso é útil, porque tal conhecimento poderá desviá-lo do crime. Gozará com segurança de sua liberdade e dos seus bens; e isso é justo, porque é esse o fim da reunião dos homens em sociedade.

DA PRISÃODA PRISÃOQuando as leis são claras e precisas, o dever do juiz limita-se à constatação do fato. Se são necessárias destreza e habilidade na investigação das provas de um delito, se se requerem clareza e precisão na maneira de apresentar o seu resultado, para julgar segundo esse mesmo resultado, basta o simples bom-senso: guia menos enganador do que todo o saber de um juiz acostumado a só procurar culpados por toda parte e levar tudo ao sistema que adotou segundo os seus estudos.

A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA A ESCOLA, ESTA PRONTA PARA TRABALHAR COM ALUNOS TRABALHAR COM ALUNOS INFRATORESINFRATORES??

Qual é a nossa atitude frente aos alunos ditos “problema”, os indisciplinados, os

oriundos da periferia que não comungam dos mesmos valores que os nossos, os de famílias desestruturadas, ou ainda aqueles que sabemos que são alunos infratores)?

Qual tem sido o programa que as escolas tem desenvolvido com esses alunos?

Conhecemos sua realidade? O que pensam? Como pensam? Estamos abertos e prontos

para trabalhar com essa realidade?

Barrados no shopping, de Barrados no shopping, de novonovo

Como no último domingo de maio, os jovens vestidos com roupas características do movimento hip-hop – calções e camisetas largas, bonés e piercings pelo rosto – foram barrados quando tentavam entrar em grupos de mais de quatro pessoas no Shopping Palladium, no bairro do Portão, zona Sul de Curitiba. Pelo menos uma dezena de seguranças dispostos na entrada do prédio coibiram a chegada dos adolescentes, mantendo-os na calçada, na lateral do prédio.

Adolescentes da periferia de Curitiba não conseguem entrar no Palladium em grupos com mais de quatro.

Publicado em 02/06/2008 | ALINE PEREZ

Barrados no shopping, de Barrados no shopping, de novonovoO grande grupo estava vestido, na sua

maioria, de azul claro e rosa bebê e chegava a mais de 100 pessoas, muitas provenientes da zona Oeste. Alguns estavam com garrafas de bebidas, que circulavam de mão em mão. Parte conseguiu entrar, usando o método de ultrapassar a barreira em duplas. Outros pediram autorização para a chefia de segurança e só foram liberados depois de analisados

Seguranças montam barreira para Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens vestidos controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento hip-hop no com roupas do movimento hip-hop no

shopping Palladiumshopping PalladiumOs que entravam acabavam se reunindo em

grupos sempre menores que cinco. Se burlassem a regra, um segurança pedia para se retirarem. Lá dentro, os adolescentes apenas passeavam pelos corredores, paravam no parapeito de vidro, conversavam com algum amigo, iam e viam na praça de alimentação. Poucos consumiam algum produto – a não ser no fliperama, onde alguns dos mais jovens arriscavam a sorte no jogo de basquete.

Seguranças montam barreira para Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens controlar a entrada de jovens

vestidos com roupas do movimento vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladiumhip-hop no shopping Palladium

Apesar do clima de desconfiança, enquanto a reportagem da Gazeta do Povo esteve lá, houve apenas um incidente. Um segurança evitou uma briga entre um colega e um dos membros do movimento. Foi exigido ao rapaz que tirasse o pé da escadaria que dá acesso ao shopping. Pronto para a briga, só foi impedido pelo bom senso de outro segurança. No fim da tarde, a Gazeta do Povo procurou a assessoria de imprensa do shopping, mas foi informada que não havia ninguém para falar oficialmente.

Seguranças montam barreira para Seguranças montam barreira para controlar a entrada de jovens controlar a entrada de jovens vestidos com roupas do movimento vestidos com roupas do movimento hip-hop no shopping Palladiumhip-hop no shopping Palladium

Diferenças: No Shopping Estação, a turma do hip-hop estava em menor número, era mais jovem e proveniente das zonas Norte e Sul. Circulavam sob os olhos atentos de seguranças, mas que se mantinham a distância. Brincys Hanna, de 13 anos, é um exemplo do público que freqüenta o local. É moradora do Boqueirão, que teoricamente a faria pertencer a zona Sul, mas se aliou à zona Norte por causa do namorado. Se veste à caráter – com todas as peças usuais de um guarda-roupa de menina do movimento hip-hop.


Enquanto isso, o público que estava no shopping não pareceu – pela observação da reportagem – estar preocupado com a presença dos adolescentes – salvo alguns olhares desconfiados e algumas frases mostrando a surpresa pelo número expressivo de pessoas, mas nada que demonstrasse medo ou repulsa.

Para o vendedor Eduardo Lopes, 24, morador de Pinhais, é preciso ter cuidado quando se fala em movimento hip-hop. “Tem o povo da rua e o povo da cultura hip-hop”, alerta. Para ele o movimento cultura resolve a “treta” (briga) na dança, enquanto o da rua acaba optando pela briga corporal. “Para ser do movimento tem que ter humildade”, sentencia.


ReferênciasReferênciasFrancischini, Rosângela; Campos,

Herculano Ricardo. Adolescente em conflito com a lei e medidas

socioeducativas: Limites e (im)possibilidades. Universidade Federal do Rio Grande do Norte

(UFRN). Psico. v.36, n. 3, pp. 267-273, set./dez. 2005

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