“a gestão estadual do sus e os consórcios: resgate histórico e atuais premissas”
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A GESTÃO ESTADUAL DO
SUS E OS CONSÓRCIOS:
Resgate Histórico e Atuais
Premissas
Marta de Sousa Lima
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
O ARTIGO 18 ELEVOU OS MUNICÍPIOS A ENTES DA
FEDERAÇÃO (ÚNICO NO MUNDO).
SOB O ASPECTO FORMAL , O MUNICÍPIO BRASILEIRO É A
ENTIDADE TERRITORIAL LOCAL COM A AUTONOMIA
MAIS ABRANGENTE NO MUNDO
AutonomiaACHAR QUE OS MUNICÍPIOS SOZINHOS VÂO DAR CONTA DE TODAS AS SUAS RESPONSABILIDADES PARA COM OS CIDADÃOS DE FORMA PLENA
PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM POP. INF. A 20MIL HAB: 70%
•DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS MUNICÍPIOS •ALTO CUSTO CENTRALIZADO,
•DIFICULDADE DE ACESSO A SERVIÇOS E TECNOLOGIA,•ESCASSEZ DE PROFISSIONAIS,
•AUSÊNCIA DE TÉCNICOS CAPACITADOS (Recursos Humanos, Administrativos, financeiros)
•CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS COOPERAÇÃO
Cooperação Intermunicipal tornou-se uma necessidade
Autonomia
• DESCENTRALIZAÇÃO • DEPENDÊNCIA HISTÓRICA
• DIVISÃO DO BOLO TRIBUTÁRIO AINDA PRIVILEGIA OS OUTROS ENTES • A BAIXA CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DA MAIORIA DE
NOSSOS MUNICÍPIOS
AMBIENTE FAVORÁVEL À COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
CONSÓRCIOS TEMÁTICOS (TRATAMENTO DE LIXO/ÁGUA/AMBIENTE/SAÚDE/CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS/OUTROS)
CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONALRIDES (Redes Integradas de Desenvolvimento)
FORUNS REGIONAIS E MICRORREGIONAIS AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
INICIATIVAS MUNICIPAIS DE CARÁTER INTEGRADOR E PARTICIPATIVO DEFININDO VOCAÇÕES E DIMINUINDO NECESSIDADES IGUAIS DE UMA REGIÃO
COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
Os ConsórciosO que é?
Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS)
consistem em uma iniciativa autônoma de municípios
circunvizinhos que se associam para gerir e para prover
conjuntamente serviços de saúde à população,
otimizando a racionalizando o uso de recursos públicos.
Os ConsórciosQuantos somos em Minas?
Minas Gerais conta atualmente com 72 consórcios intermunicipais de
saúde, que variam de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil
epidemiológico e condições assistenciais.
Os ConsórciosO Mapa
Cerca de 750 municípios
em Minas são consorciados;
Dos 72 consórcios 25 já são
públicos .
A SES e os ConsórciosRESGATE HISTÓRICO: 1995 À 2002
Alguns marcos
1995-98: a SES/MG incentiva a implementação dos Consórcios
Intermunicipais de Saúde (CIS) no Estado (Programa de Governo);
1999-02: a SES/MG não reconhece os consórcios como figuras típicas de
autonomia municipal;
2003: a SES/MG efetiva novamente a parceria com os consórcios
2009: é criado o Programa de Fortalecimento dos Consórcios
Intermunicipais de Saúde (PROCIS/MG) – Resolução 1.886 de 27/05/2009.
Programa de Fortalecimento dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PROCIS)Premissas básicas
PROCISInvestimentos
Alguns investimentos
Desde 2003 foram celebrados mais de 100 milhões em convênios com os
consórcios;
Foram reformadas, ampliadas e/ou construídas 53 sedes e/ou centros
especializados (clínicas) de consórcios.
Por meio de Editais, foram disponibilizados aos consórcios cerca de 30
milhões para aquisição de equipamentos;
Os investimentos em custeio também crescem a cada ano.
PROCISInvestimentos em custeio
Os consórcios e a rede de atenção
Viva Vida (CIS AJE)
Rede Mais Vida (ACISPES)
Laboratórios Microrregionais de Patologia Clínica
Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS)
Em 2008/09 a SES/MG estabeleceu parceria com os consórcios para o
gerenciamento de projetos e programas. Entre os programas deve-se citar:
ReflexãoMomento atual
Seja pela indução de financiamentos para a ampliação e aperfeiçoamento dos
serviços ofertados pelos consórcios ou pela delegação da gerência de
programas, o fato é que a SES/MG tem, a cada dia, dado maior espaço e
visibilidade para as relações horizontais cooperativas.
Entretanto, a crescente necessidade de ampliação e melhoria dos serviços
prestados por estas associações tem exigido do governo estadual, a busca por
novas formas de atuação sobre estes arranjos institucionais.
O Café com os ConsórciosUm espaço de discussão
Nos dias 28 e 29 de novembro de 2012, 116 pessoas, entre técnicos da
SES/MG e dos consórcios se reuniram para discutir as causas e as alternativas
de soluções aos problemas dessas associações.
O Café com os ConsórciosImagens
O Café com os ConsórciosImagens
O Café com os ConsórciosImagens
O Café com os ConsórciosMétodo (world cofee)
(1) Priorização de problemas / (2) Identificação das causas dos problemas/ (3)
Alternativas de solução
Processo de reestruturação‘Novo’ PROCIS
Objetivos estratégicos da SES/MGArcabouço do novo PROCIS
Expectativas 2013
a) Melhor desempenho dos programas e projetos da SES/MG gerenciados pelos
consórcios;
b) Consolidação da figura dos consórcios como instrumento importante e
necessário ao SUS/MG;
c) Adequação dos consórcios administrativos aos ditames da Lei Federal nº
11.107/05
d) Gradual compatibilização da área de abrangência dos consórcios com os
territórios sanitários regionais (PDR);
Expectativas 2013
e) Implantação e ampliação dos serviços próprios dos consórcios;
f) Maior intercâmbio de informações e experiências entre os consórcios;
g) Maior observância dos princípios de direito público e dos princípios que
regem o SUS por parte dos consórcios;
h) Maior organização e controle dos dados e informações dos consórcios;
i) Melhor qualidade na gestão dos consórcios;
Ações recentes
Aperfeiçoamento do Processo de
Credenciamento dos Consórcios: Deliberação
CIB SUS/MG 1360, de 26 de dezembro de
2012;
Ações do estado no combate à Dengue
realizadas via consórcios. Cinco consórcios já
celebraram convênios com a SES/MG – cerca
de 5 milhões -: ACISPES, CIS RUN, CIS NORJE,
CIS VALEGRAN e CONSAÚDE
Notas finais
“(...) Minas tem um diferencial: os
consórcios intermunicipais de saúde.
Os municípios não podem abrir mão
dessa ferramenta”.
Antônio Anastasia, Governador de Minas
Gerais, durante fala de abertura do 3º
Encontro Estadual de Saúde em 26 de fev.
2013