a reconstrução do estado - exame...(*) a telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes...
TRANSCRIPT
-
economia.gov.br
A reconstrução do estado
Secretaria Especial de Desesta.zação, Desinves.mento e Mercados 22/04/2020
-
2
• Valor total ME
• Impacto fiscal
• Impacto primário
R$ 1.169 trilhão
R$ 307 bilhões
R$ 285 bilhões
Crise covid-19
Úl#ma atualização: 17/04/2020
-
3
Pós crise covid-19
• A dívida pública pode chegar a 90% do PIB
• Não haverá aumento de impostos
-
4
1. Venda de aOvos da União
2. Acelerar o programa de concessões e inves3mentos
3. Reformas estruturantes
Soluções
-
5
• Par3cipações
• Estatais
• Imóveis
Venda de ativos
-
6
Desinves'mentos 2019:Desinves'mentos 2020:
Desinves'mentos saldo:
R$ 19.1 bilhõesR$ 23.5 bilhõesR$ 42.6 bilhões
*R$ 70.0 bilhões
*Valor de mercado abril/2020
Venda de a9vos: par9cipações da União + BNDESPar
-
18. AMAZUL19. CIA. DOCAS DA BAHIA20. CIA. DOCAS DO CEARÁ21. CIA. DOCAS DO PARÁ22. CIA. DOCAS DO RIO DE JANEIRO23. CIA. DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE24. CODEVASF25. CONAB26. EBSERH27. ELETROBRAS28. EMBRAPA29. EPE30. EPL31. FINEP32. HCPA33. HEMOBRÁS34. IMBEL35. INFRAERO36. PPSA37. VALEC
38. BASA39. BB40. BNB41. BNDES42. CAIXA43. CPRM44. EMGEPRON45. INB46. PETROBRAS
01. ABGF02. CASA DA MOEDA03. CBTU04. CEAGESP05. CEASAMINAS06. CEITEC07. CODESA08. CODESP09. CORREIOS10. DATAPREV11. EBC12. EMGEA13. GHC14. NUCLEP15. SERPRO16. TELEBRÁS17. TRENSURB
Em processo de desestatização Não devem ser desestatizadas
17 20 9
7
Passíveis de desesta:zação
Venda de a9vos: estatais
-
§ Hemobrás
8
§ Correios § Casa da Moeda§ EBC
PL para quebra de monopólio
Necessita de PEC
PL para reinclusão
no PND§ Eletrobras
Desestatizações condicionadas a alteração legislativa
-
§ Reduzir o tamanho do estado§ Reduzir a presença do estado na economia§ Desonerar o cidadão pagador de impostos§ Melhorar a alocação de recursos§ Aplicar o artigo 173 da Constituição§ Reduzir a dívida pública
PÚBLICO
§ Melhoria do ambiente de negócios§ Abertura comercial§ Aumento da compe##vidade§ Fortalecimento do mercado
9
PRIVADO
Vantagens da desesta9zação: eficiência econômica
-
INFRAEROTELEBRAS (*)ELETROBRASEMGEPRONHEMOBRÁSCODESPCDRJCODERNSERPROCODESACDCCDPECTCODEBAABGFPPSACEAGESP
14,03,203,102,651,541,391,110,710,610,520,490,300,220,200,070,050,01
BNDESCAIXABBBASABNB
35,632,2
8,11,01,0
EMBRAPAVALECCONABEBSERHCODEVASFCBTUGHCHCPACPRMEBCTRENSURBNUCLEPINBIMBELAMAZULEPECEITECEPL
31,922,722,314,711,010,610,59,205,455,393,703,263,131,771,541,100,870,46
Subvenções IHCD’sAportes
R$ 160 bilhões R$ 30 bilhões
(*) A Telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.IHCD: Instrumento híbrido de capital de dívida por meio dos quais o Tesouro realizava aportes nos bancos públicos para créditos subsidiados.
R$ 78 bilhões
10
Má alocação de recursos entre 2009-2018: R$ 268 bilhões
-
Cons9tuição Federal
Art. 173 “Ressalvados os casos previstos nestaCons6tuição, a exploração direta de a6vidadeeconômica pelo Estado só será permi)da quandonecessária aos impera)vos da segurança nacional ou arelevante interesse cole)vo, conforme definidos em lei.”
11
-
12
Tesouro Nacional
Controle direto
Subsidiárias
Simples par:cipação
Coligadas
Desesta:zação
Desinves:mento
Tesouro Nacional
BNDES
BNDESPar
Participações
Desinves:mento
Devolução IHCD’s
Fluxo dos recursos
-
PPI + PND
OUT/20
CMB
EMGEA
Programa de Parcerias de Investimentos
Programa Nacional de Desesta:zação
Cronograma de desesta9zação BNDES – Antes/DepoisOUT/20 DEZ/20 JAN/21 FEV/21 ABR/21 JUN/21 JUL/21 JUL/21 DEZ/21 JAN/22
CEITEC
NUCLEP
SERPRO
DATAPREV
CODESACBTU
TRENSURB
EBCTELEBRAS
CORREIOS
CODESP
ABGF
AGO/20
ELETROBRAS
CEAGESP
CEASAMINAS
CMB
CEITEC
EMGEA
4T20 1T21 2T21 3T21 4T21 2022
CBTU
TRENSURB
SERPRO
DATAPREVABGF
3T20
NUCLEP
CEAGESP
CEASAMINAS
CODESA
ELETROBRAS
EBC
CORREIOS
CODESP
TELEBRAS 13
-
06. CEASA-MG07. CMB08. CODESA09. CBTU10. TRENSURB11. ABGF12. CEAGESP13. CEITEC14. EMGEA15. SERPRO16. DATAPREV17. NUCLEP
232 meses31 meses31 meses10 meses10 meses
7 meses7 meses7 meses7 meses7 meses7 meses4 meses
PPI PND
12 estatais no PNDmédia: 30 meses
01. CODESP02. CORREIOS03. TELEBRAS04. EBC (*)05. GHC (*)
10 meses7 meses7 meses4 meses4 meses
5 estatais no PPI média: 6 meses
(*) EBC e GHC apenas em estudos.
Estatais no PPI + PND: 17
A média representa o tempo de permanência das estatais acumulado ao longo processo de desesta4zação até mar/2020.
17 estatais no PPI + PND média: 23 meses
14
-
30. BEC31. BEM32. BEA
72 meses40 meses22 meses
01. UltraférEl02. GoiasférEl03. CST04. FosférEl05. Copesul06. Acesita07. Açominas08. Cosipa09. PiraEni10. Petroflex11. Usiminas12. Mafersa13. Cosinor14. SNBP15. Celma
34 meses26 meses24 meses23 meses21 meses20 meses20 meses19 meses18 meses18 meses15 meses15 meses15 meses15 meses12 meses
16. Light17. Meridional18. Escelsa19. Usiminas20. Caraíba21. PQU22. Embraer23. Banespa24. Cosipa25. CSN26. CVRD27. BEG28. Datamec29. Gerasul
72 meses64 meses62 meses52 meses48 meses35 meses35 meses35 meses30 meses27 meses24 meses24 meses18 meses
2 meses
1989-1993 1994-2001 A par:r 2002
Estatais priva9zadas PND: 32
15 estataismédia: 20 meses
14 estatais média: 38 meses
3 estataismédia: 45 meses
Histórico PND média: 30 meses
15
-
01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC
20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO
Dependentes - 19 Não dependentes - 27
Estatais de controle direto da União – 46 empresas
(*) A Telebras passou a integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.16
-
01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC
20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO
Dependentes - 19 Não dependentes - 27
Estatais de controle direto da União – 46 empresas
(*) A Telebras passou a integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.17
-
74. African Export-Import Bank - Egito75. Banco Latino Americano de Com. Exterior76. Cia. Brasiliera de Gestão de Serviços77. Einlagensicherung Ges.m.b.H - Áustria78. Guilher Ltda.79. Neoenergia80. Paggo Soluções e Meios de Pagamentos81. Prevsaúde Ltda.82. SBCE83. TBForte Transp. Valores Brasil Forte Ltda.84. TBNET Comércio, Locação e Adm. Ltda.
28. Aliança do Brasil Seguros S/A29. Aliança Pag. e Participações Ltda.30. Alpha Serviços de Autoatendimento31. Banco CBSS S/A32. Banco Votorantim S/A33. BB Mapfre SH1 Participações S/A34. Brasilcap Capitalização S/A35. Brasildental S/A36. Brasilprev Seguros e Previdência S/A37. Braspag Tecnologia Pagamento Ltda.38. BV Empreeendimentos e Participações39. BV Financeira S/A40. BV Leasing – Arrendamento Mercantil 41. BVIA Fundo de Inv. em Participação42. BVIA S/A43. Cadam44. Cadam Overseas LTD - Bélgica45. Câmara Interbancária de Pagamentos46. Cateno Gestão de Contas Pagamentos47. Cia. Brasileira de Soluções e Serviços48. Ciclic Corretora de Seguros S/A49. Cielo Cayman Islands - Ilhas Caimã50. Cielo S/A
51. Cielo USA Inc. - EUA52. Cia. de Seguros Aliança do Brasil53. Elo Holding Financeira S/A54. Elo Participações Ltda.55. Elo Serviços S/A56. Galgo Sistemas de Informações S/A57. IBI Promotora de Vendas Ltda.58. Kaolin International NV - Bélgica59. Kartra Participações Ltda.60. Kepler Weber61. Kepler Weber Industrial S/A62. Livelo S/A63. M4 Produtos e Serviços S/A64. Merchant e-Solutions - EUA65. Movera Ltda.66. Multidisplay S/A67. Promotiva S/A68. QUOD Gestora de Inteligência Crédito69. Servinet Serviços Ltda.70. Stelo S/A71. Tecnologia Bancária S/A72. Votorantim Asset Management Ltda.73. Votorantim Corretora de Seguros S/A
01. Asvos S.A. Gestão02. Asvos S.A. Securiszadora03. Banco do Brasil AG04. Banco do Brasil Americas - EUA05. Banco do Brasil Securises LLC - EUA06. Banco Patagonia S.A.I.F.E - Uruguai07. Banco Patagonia S/A - ArgenEna08. BB Adm. de Cartões de Crédito S/A09. BB Administradora de Consórcios S/A10. BB Asset Management LTD - Irlanda11. BB Banco de Invessmentos S/A12. BB Cayman Islands Holding - Ilhas Caimã13. BB Corretora de Seguros e Adm. de Bens 14. BB DTVM15. BB Elo Cartões Parscipações S/A16. BB Leasing S.A. - Arrendamento Mercansl17. BB Securises Asia PTE LTD - Cingapura18. BB Securises LTD – Reino Unido19. BB Seguridade Parscipações S/A20. BB Seguros Parscipações S/A21. BB Tecnologia e Serviços S/A22. BBTur (liquidado)23. BB USA Holding Company, Inc. - EUA24. BESCVAL25. GPAT Compañia Financiera - ArgenEna26. Patagonia Inversora S.A. - ArgenEna27. Patagonia Valores S.A. - ArgenEna
Subsidiárias - 27 Coligadas - 46
BANCO DO BRASIL – 84 empresasSimples par:cipação - 11
DesestaEzação 2019 Desinvestimento 201918
-
01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC
20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO
Dependentes - 19 Não dependentes - 27
Estatais de controle direto da União – 46 empresas
(*) A Telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.19
-
06. Banco PAN (*)07. Branes08. Caixa Capitalização S/A09. Caixa Consórcios S/A10. Caixa Crescer11. Caixa Imóveis12. Caixa Seguradora S/A13. Caixa Seguros Holding S/A14. Caixa Seguros Part. Securitárias Ltda.15. Caixa Seguros Saúde S/A16. Caixa Vida e Previdência S/A17. Capgemini18. CNPX S.A.S - Colômbia19. Elo Serviços20. FIP Veneza21. Negócios Digitais22. Odonto Empresas Ltda.23. PDG Realty24. PREVISUL S/A25. Quod26. TecBan27. Too Seguros28. WIZ Soluções e Corretagem S/A29. Youse Seguros Participações S/A
30. Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo - Venezuela31. Câmara Interbancária de Pagamento32. Galgo Sistemas de Informações33. Petrobras
01. Caixa Cartões02. Caixa Holding Securitária03. Caixa Loterias04. Caixa Parscipações05. Caixa Seguridade
Subsidiárias - 5
CAIXA – 33 empresasSimples par:cipação - 4Coligadas - 24
Desinvestimento 2019
20
-
4 empresas em processo de baixa equivalentes a R$ 2,79 bilhões do capital invessdo.(*) As ações do Banco do Brasil foram recebidas como honra de garansa de uma debênture da Sete Brasil.
2009-
201320102009201020102009200920082009201120112014200920082014
R$ 449.443.195,40-
R$ 400.000.000,00R$ 500.000.000,00R$ 965.000.000,00R$ 500.000.000,00R$ 509.367.762,14R$ 40.991.800,00R$ 360.000.000,00R$ 42.041.590,00R$ 330.607.500,00R$ 90.000.000,00R$ 354.072.249,93R$ 90.000.000,00
-R$ 2.191.071.448,16R$ 1.200.000.000,00
01. Alupar Invessmento S/A02. Banco do Brasil (*)03. Brado Logíssca e Parscipações S/A04. BRK Ambiental – Centro Norte Part. S/A05. BRK Ambiental Parscipações S/A06. CONE S/A07. Energimp S/A08. Foz do Rio Claro Energia S/A09. Hidrotérmica S/A10. Ijuí Energia S/A11. J. Malucelli Energia S/A12. Logbras Part. Desenv. Logíssco S/A13. MDCPar S/A14. OAS Óleo e Gás15. Odebrecht Ambiental Parscipações S/A16. Odebrecht Transport S/A17. VLI S/A
Simples par:cipação - 17
FI-FGTS – 17 empresasCapital investidoAno do investimento
Total R$ 8,0 bilhõesDesinvesEmento 2019
21
-
01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC
20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO
Dependentes - 19 Não dependentes - 27
Estatais de controle direto da União – 46 empresas
(*) A Telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.22
-
• 29 empresas de geração, transmissão e distribuição de energia
Itaipu - Binacional
SPEs: (*)• Inambari Geração de Energia S.A. - Peru• Rouar S.A. – Parque Eólico Arslleros - Uruguai• 132 SPEs de geração• 35 SPEs de transmissão• 3 SPEs de distribuição
37 SPEs desinvesEdas, liquidadas ou incorporadas (**)02 SPEs desinvesEda e liquidada
O quanstasvo de SPEs está levando em consideração as parscipações diretas eindiretas em SPEs, e desconsiderando as SPEs que parscipam em mais de umasubsidiária da Eletrobras, diferentemente dos quanstasvos considerados nos quadrosde cada empresa. Em 31.12.2018, o grupo Eletrobras apresentava 172 SPEs. Com as37 SPEs desinvessdas, liquidadas e incorporadas ao longo de 2019, esse número foireduzido para 135 SPEs. Neste total, estão incluídas as 2 SPEs no exterior.
01. Amazonas GT02. CGTEE03. Chesf04. Eletronorte05. Eletronuclear06. Eletropar07. Eletrosul (incorporada)08. Furnas
Subsidiárias - 8 Coligadas - 173
ELETROBRAS – 210 empresasSimples par:cipação - 29
(*) 64 SPEs são controladas pelas subsidiárias.(**) As SPEs ETN e TSBE foram incorporadas pelas subsidiárias Chesf e Eletrosul respecEvamente.
DesestaEzação e desinvesEmento 2020
23
Desestatização e desinvestimento 2019
-
01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC
20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO
Dependentes - 19 Não dependentes - 27
Estatais de controle direto da União – 46 empresas
(*) A Telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.24
-
57. ALGAS58. Arpoador Drilling B.V.59. Bahiagás60. BBB61. Brasil Supply62. Braskem63. Brasoil Nigeria - Nigéria64. Brasympe Energia S/A65. Brazil Japan Ethanol - Japão66. Brentech67. BRF B. Lubrificantes S/A68. Britarumã69. BS Fluídos70. BS Logística71. BSBIOS72. BSCO Marítimos73. BSCO Navegação74. CDGN75. CEBGAS76. CEGAS77. CEG RIO78. Cia. Energética Manauara79. COMPAGAS80. Copacabana Drilling B.V.81. Copenor82. COPERGAS
83. Coquepar84. Deten85. Energ. Camaçary Muricy II86. Energética Suape II S/A87. FIP-Sondas88. GASAP89. GASMAR90. GASPISA91. GNL Gemini92. GOIASGAS93. Grumari Drilling B.V.94. Ipanema Drilling B.V.95. Leblon Drilling B.V.96. Leme Drilling B.V.97. Logum Logística98. Mangue Seco 199. Mangue Seco 3
100. Mangue Seco 4101. Marambaia Drilling B.V.102. MEGA - Argentina103. Metalplus104. Metanor105. MP106. MSGAS107. Nitroclor108. NTS
109. OGCI CI LLP - Inglaterra110. PBGAS111. PBN - Nigéria112. PCBIOS113. Pecem Energia S/A114. PETAN - Tanzânia115. Petrocoque116. Plenogás117. POG B.V. - Holanda118. POG Sucursal - Namíbia119. POTIGAS120. PTD Servicios - México121. RONGAS122. RPR123. SCGAS124. SERGAS125. Sete Brasil Participações126. Sete Internacional127. SULGAS128. Talobras S/A - Uruguai129. TEP Potiguar130. Termocabo131. Tramaco S/A132. TSB133. UEG Araucária Ltda.134. Utingás
01. 5283 Participações Ltda.02. Araucária Nitrogenados S/A03. Baixada Santista Energia Ltda.04. Bear05. BR Distribuidora (*)06. Brasoil - Ilhas Cayman07. Breitener Energética S/A08. Breitner Jaraqui S/A09. Breitner Tambaqui S/A10. Conecta11. Distrib. de Gás Montevidéo - Uruguai12. Drill Ship International B.V. - Holanda13. e-Petro14. FII FCM15. FII RBL16. Gas Brasiliano Distribuidora17. Gaspetro18. Liquigás19. Logigás (incorporado)20. Mangue Seco 221. P&M Drilling Intl. B.V. - Holanda22. PAI – EUA23. Pasadena – EUA24. PB-Log25. PBIO26. PB-MEX - México27. PCEL28. Pebis - Bolívia
29. Petrobras Colombia Combustible S/A30. Petrobras Europe Limited - Inglaterra31. Petrobras Frade Inversiones - Uruguai32. Petrobras Operaciones S/A - Argentina33. Petrobras Distribuición S/A - Uruguai34. Petrobras Valores Intl. SL - Espanha35. Petroleum Middle East B.V. - EAU36. PGF - Holanda37. PGT - Holanda38. PIB B.V. - Holanda39. PIB COL - Colômbia40. PIB B.V. Sucursal - Angola41. PNBV - Holanda42. Procurement Negócios Eletrônicos S/A43. PSPL - Cingapura44. PTB Uruguay - Uruguai45. PTB Uruguay Inversión - Uruguai46. PVIE Sucursal - Colômbia47. PVIS - Venezuela48. PWR - Holanda49. Stratura Asfaltos S.A50. TAG (*)51. TBG52. Termobahia S/A53. Termomacaé Com. De Energia Ltda.54. Termomacaé Ltda.55. Transpetro56. Transpetro International B.V. - Holanda
Subsidiárias - 56 Coligadas - 78
PETROBRAS – 134 empresas
DesinvesEmento 2020DesestaEzação e desinvesEmento 2019
25(*) Empresas que o grupo desinvestiu mas ainda detém participação.
-
01. AMAZUL02. CBTU03. CEITEC04. CODEVASF05. CONAB06. CPRM07. EBC08. EBSERH09. EMBRAPA10. EPE11. EPL12. GHC13. HCPA14. IMBEL15. INB16. NUCLEP17. TELEBRAS (*)18. TRENSURB19. VALEC
20. ABGF21. BASA22. BANCO DO BRASIL23. BNB24. BNDES25. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL26. CEAGESP27. CEASAMINAS28. CASA DA MOEDA29. COMPANHIA DOCAS DA BAHIA30. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ31. COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO32. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO33. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE34. COMPANHIA DOCAS DE SÃO PAULO35. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ36. CORREIOS37. DATAPREV38. ELETROBRAS39. EMGEA40. EMGEPRON41. FINEP42. HEMOBRÁS43. INFRAERO44. PETROBRAS45. PPSA46. SERPRO
Dependentes - 19 Não dependentes - 27
Estatais de controle direto da União – 46 empresas
(*) A Telebras passou a ser integrar o grupo das dependentes após sua inclusão na Lei Orçamentária Anual de 2020.26
-
41. ABICO42. AES ELPA S/A43. AES Uruguaiana S/A44. Alcoolquímica45. Amata S/A46. BIOMM S/A47. Blockbit Tecnologia S/A48. Brasagro49. Brasiliana Part. S/A50. Brasilinterpart S/A51. Braspérola Ind. Com. S/A52. BRQ S/A53. Cadam S/A54. Carbomil S/A55. Casa Anglo Brasileira S/A56. CASAL57. CEG58. CI&T Software S/A59. Cipher S/A60. Cia. de Trans. Coletivos-RJ61. Cia. Tropical de Hotéis-AM62. CTC S/A63. CTTU64. Deten Química S/A
65. Dovam S/A66. EBP S/A67. Elebra S/A68. Engesa S/A69. ERB S/A70. Granbio Investimentos S/A71. Hidrovias do Brasil S/A72. Igua Saneamento S/A73. Inca S/A74. Ind. Alimentos Nilza S/A75. Independência Part. S/A76. Iplac do Brasil S/A77. Itaituba Cimentos S/A78. Italmagnesio Nordeste S/A79. Itautinga Agro S/A80. Kosmos S/A81. LBR - Lácteos Brasil S/A82. Lifemed S/A83. Madef S/A84. Master Camaçari S/A85. Master S/A86. Metalgráfica Amazônia87. Metanor S/A88. Metrô-SP
89. Nesber S/A90. Netuno Alimentos S/A91. Nortec Química S/A92. Novadata S/A93. Oceana Offshore S/A94. Odebrecht Transport S/A95. Padtec S/A96. Pratica Klimaquip S/A97. Progen S/A98. Quality Software S/A99. Recepta Biopharma S/A
100. Rocha Logística S/A101. S/A Ind. Com. Chapecó102. Sam Indústrias S/A103. SBCE104. Stara S/A105. Sulfabril Nordeste S/A106. Sunew S/A107. Taum Chemie S/A108. TBM S/A109. Tecsis S/A110. Transnordestina Log. S/A111. Unitec S/A112. Zenvia Mobile S/A
01. AES Tietê02. Bombril S/A03. BR Malls Participações S/A04. Cemig05. Copasa06. Copel07. Cosan08. Coteminas09. CSN10. Cyrela Brazil Realty S/A11. Eletrobras12. Embraer S/A13. Energisa S/A14. Engie Brasil Energia S/A15. Fibria16. Gerdau S/A17. IOCHPE - Maxion S/A18. JBS S/A19. Klabin S/A20. Kleper Weber S/A
21. Light S/A22. Linx S/A23. LOG Commercial Properties S/A24. Marfrig Global Foods S/A24. Metalúrgica Gerdau S/A25. MRV Engenharia e Participações S/A27. OI S/A28. Ouro Fino Saúde Animal Participações29. Petrobras (*)30. Rede Energia S/A31. Renova Energia S/A32. Rossi Residencial S/A33. SINQIA34. Springs Global Participações S/A35. Suzano Papel e Celulose S/A35. TIM Participações S/A37. TOTVS S/A38. Triunfo Participações e Investimentos39. Tupy S/A40. Vale S/A (*)
Capital aberto - 40 Capital fechado - 72
BNDESPar – 112 empresas
DesinvesEmento 2020DesinvesEmento 2019
(*) Empresas que o grupo desinvessu mas ainda detém parscipação.27
-
Fundos BNDESPar – 198 empresas não incluídas
35381
20634939342155
1173
28111071143235161
01. ANGRA INFRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES02. BRASIL AGRONEGÓCIO-FD. DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES03. BRASIL MEZANINO INFRA-ESTRUTURA - FIP04. CAPITAL TECH II -FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES05. CRESCERA EDUCACIONAL II FIP06. CRIATEC 3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES07. CRP EMPREENDEDOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES08. CRP VII - FUNDO DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES09. EMPREENDEDOR BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES10. FIP ANJO FUNDO INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES11. FIP BRASIL SUSTENTABILIDADE12. FIP CRIATEC CAPITAL SEMENTE13. FIP EMPRESAS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA14. FIP PERFORMA KEY DE INOVACAO EM MEIO AMBIENTE15. FIP TERRA VIVA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES16. FIPAC FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES17. FUNDO BBI FINANCIAL I - FIP18. FUNDO DE INVEST EM PART BRASIL ENERGIA19. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES AEROESPACIAL20. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES AVANTI21. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAIXA AMBIENTAL22. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CRIATEC II23. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES INOVA EMPRESA MP24. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES INSEED FIMA25. INFRABRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES26. INVESTIDORES INSTITUCIONAIS - FIP MULTIESTRATEGIA27. INVESTIDORES INSTITUCIONAIS II - FUNDO INVEST. PARTIC.28. INVESTIMAGE 1 - FUNDO FINANC. IND. CINEMAT NACIONAL29. LOGISTICA BRASIL-FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES30. MVP TECH FUND FIP EMP. EMERG. DE BASE TECN31. NEO CAPITAL III FIP32. NORDESTE III FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES33. ÓLEO E GÁS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES34. PATRIA INFRAESTRUTURA III (+ 100) - FI FIP35. RIO BRAVO CINEMA I - FUNDO FIN IND CINEMAT NACIONAL
Fundo - 35 Part. indiretas
28
Ano do inves:mento20062010200820132015201620122010200720192010200720132013200920072012200520142015200820132018201320071997200620132006200220152014201020152010
Total 198
R$ 144.426.046,14R$ 94.824.426,59R$ 3.213.528,39R$ 91.150.563,56R$ 423.734.049,17R$ 33.750.411,53R$ 22.570.368,96R$ 25.300.213,97R$ 15.368.401,70R$ 1.659.174,26R$ 125.998.954,31R$ 88.160.446,90R$ 21.008.596,56R$ 107.534.496,43R$ 18.860.994,75R$ 574.056,63R$ 105.459.206,14R$ 213.045.515,46R$ 25.464.097,53R$ 74.957.825,66R$ 4.561.836,62R$ 62.525.340,14R$ 10.006.432,49R$ 44.064.445,03R$ 59.055.065,04R$ 1.400.917,62R$ < 1.000,00R$ 7.572.433,17 R$ 83.956.914,15R$ 9.148.950,11R$ 25.752.476,67R$ 38.204.268,60R$ < 1.000,00R$ 255.736.579,86R$ 3.668.201,90
Capital inves:do
R$ 2,2 bilhões
-
Par9cipações minoritárias da União – 58 empresas01. AES ELPA S/A02. AGESPISA 03. AMBEV (*)04. BANCO DO BRASIL (excedente)05. BRASAGRO06. CACHOEIRA VELONORTE07. CAEMA 08. CAERN09. CAGECE10. CAGEPA11. CASAL12. CEASA-CE 13. CEMAR14. CEPASA 15. CERB 16. CHESF17. CODASP 18. CODECE19. COPENOR20. COSESP21. CPFL 22. CPTM23. CTEEP 24. DESO25. DETEN
26. DOCAS27. EDP 28. ELETRONORTE29. ELETROPAR30. ELETROPAULO (**)31. EMAE 32. EMBASA 33. EMBRAER (golden share)34. ENERGISA PB35. ENGIE BRASIL (Ex-TRACTEBEL)36. FERREIRA GUIMARÃES 37. IRB (golden share)38. ITAUBANCO39. LIGHT40. MELHORAMENTOS41. METRO RIO 42. METROBUS43. NOVACAP44. OI (Ex-BRASIL TELECOM)45. PRUDENTIAL 46. RENAVE 47. RIMA 48. RIOTRILHOS49. SANTANDER50. SNBP
51. TBM52. TELESP53. TERRACAP54. TEXITA 55. TEXTIL UNIÃO56. TIM57. VALE (golden share)58. VIVO PARTICIPAÇÕES S.A
29
A resolução nº 111 de 19 defevereiro de 2020 doPrograma de Parcerias deInvestimentos - PPI opinoufavoravelmente pelainclusão das participaçõessocietárias minoritáriasdetidas pela União noPrograma Nacional deDesestatização - PND.
(*) Parscipações na Ambev encontram-se em discussão judicial e bloqueadas (súditos do eixo). (**) 20 ações da Eletropaulo remanescentes após Oferta Pública realizada em 2019.
DesinvesEmento 2020DesinvesEmento 2019
-
Par9cipações minoritárias baixadas do FND – 58 empresasINAPTIDÃO:01. Beta Ind. e Com. S/A (*)02. Beta Ind. e Com. S/A (*)03. Catarinense de Seguros S/A04. Cia. Amazônica de Pesca05. Cia. de Côcos do Nordeste06. CODEAGRO07. Cia. Industrial Novo Pan08. COMSIP Eletrônica S/A09. Frigorífico Aracaju S/A10. Frigorífico Aracaju S/A11. Gelar Indústrias Alimencias S/A12. Ind. Biológica e Farm. da Amazônia S/A13. Ind. Cerâmica da Amazônia S/A14. Polynor S/A15. Quartzil Informásca S/A16. Sementes Formoso S/A17. SIOM S/A18. Sistema Automoção S/A19. Telecom. do Oeste Paulista S/A20. Vilejack Industrial S/A21. Copala Indústrias Reunidas S/A22. F R Amaral Ind. e Com. do Pescado S/A23. ICHTUS Eletrônica S/A24. Poços do Fervedouro S/A25. POLIPLAST S/A (*)26. POLIPLAST S/A (*)27. Refinaria de Açúcar do Norte S/A
28. Soriedem Confecções S/A29. Cia. Tropical de Hotéis da Amazônia (*)30. Cia. Tropical de Hotéis da Amazônia (*)31. Cia. Tropical de Hotéis da Amazônia (*)32. Óleos Vegetais Coroata S/A33. Fazendas Cumbe S/A34. Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S/A35. Geplan Hotéis S/A
OMISSÃO COSTUMAZ:36. Cerâmica do Cariri S/A37. Ind. de Papéis Santo Amaro S/A (*)38. Ind. de Papéis Santo Amaro S/A (*)39. Ind. de Papéis Santo Amaro S/A (*)40. Cia. Agro Industrial Compensados
INCORPORAÇÃO:41. Ishikawajima do Brasil Estaleiros S/A
LIQUIDAÇÃO:42. Banco do Estado de Alagoas S/A43. Procter & Gamble do Nordeste S/A44. Rhede Tecnologia S/A45. Cia. Estadual de Silos e Armazéns
FALÊNCIA:46. Cia. Nacional de Alcalis
EXCLUSÃO:47. Cia. de Carbono Coloidais48. Algar Telecom S/A49. Cia. Tropical de Hotéis50. Digicon S/A51. Digitel Indústria Eletrônica S/A 52. Elekeiroz S/A53. Fortaleza Agro Industrial S/A54. FMC Technologies do Brasil Ltda.55. Eletronorte56. Novadata Sistemas e Codmputadores S/A57. Cia. Pinheirense Industrial
EXECUÇÃO JUDICIAL:58. Eletrobras
30
A baixa das parTcipações doFundo Nacional deDesestaTzação - FND nãosignifica necessariamenteque os aTvos deixam deexisTr, mas sim que aalienação das parTcipaçõesnão é mais viável.
(*) Empresas em duplicidade representam mais de um depositante.
-
Não foram consideradas as 198 par:cipações indiretas nos fundos da BNDESPar e as 58 baixadas do FND
O estado-empresário par9cipava em 698 empresas!
4624
17378
275
7256
(*)3(**)1
Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias
União
As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.
(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar.
Subsidiárias Coligadas
Controle direto: 46 164 257
112129
112
58
8450
210134115
158
Simples part. Total
231 698
31
-
Missão SEDDM
Reduzir o tamanho do estado e reordenar o seu papelna economia, por meio de polí6cas de desesta6zação edesinves6mento, incluindo a formulação de novasdiretrizes, coordenação e definição de critérios degovernança corpora6va das empresas estatais federais,bem como a racionalização do patrimônio da União.
32
-
Programa de estado
Decreto 10.263 regulamenta lei do Programa Nacionalde Desesta6zação e ins6tui novo padrão de governançapara as estatais alinhado às melhores prá6cas da OCDE.As empresas de controle direto da União terão suasustentabilidade econômico-financeira avaliadas deforma periódica.
33
-
Meta 2019:
34
DesestaOzação e desinvesOmentos:
ØR$ 80 bilhões
-
Resultados 2019: R$ 105,4 bilhões
(*) Eletrobras: Operações anunciadas em 2018 e concluídas em 2019.
CAIXA:01/03 IRB28/06 Petrobras24/09 Banco PAN22/10 Banco do Brasil
BANCO DO BRASIL:28/05 SBCE28/06 Neoenergia18/07 IRB
PETROBRAS:08/03 Maromba24/07 Enchova e Pampo24/07 Baúna09/08 Polo Macau30/09 Ponta do Mel e Redonda08/10 Campos de Pargo, Carapeba e Vermelho11/10 Polo Lagoa Parda09/12 Bacia Posguar27/12 Tartaruga Verde
R$ 14,6 bi2,58,50,53,1
R$ 6,0 bi0,003
1,84,2
R$ 14,3 bi0,33,22,50,7
0,029
1,32
0,0381,15,1
PETROBRAS:08/03 Distrib. Paraguai01/05 Pasadena13/06 TAG03/07 BR Distribuidora08/08 Belém Bioenergia19/11 Liquigás28/11 PFISA
ELETROBRAS: (*)Amazonas Energia13/02 Lote M19/03 CEAL28/03 Lote HLote JLote C01/07 Lote O23/08 Lote FLote LLote N13/11 Lote K
R$ 50,4 bi1,51,7
33,50,025
9,63,70,4
R$ 1,0 bi0,00005
0,080,00005
0,250,1
0,070,090,180,070,04
0,1
UNIÃO:29/07 IRB
BNDES:FibriaPetrobrasMarfrigValeRede EnergiaTOTVSLinxSINQIACipherBR MallsAES TietêLOGCosanSBCEKleper WeberRossi
R$ 3,2 bi3,2
R$ 15,9 bi8,03,62,00,90,60,4
0,350,030,030,010,01
0,0090,0050,0030,002
0,0008
Desesta:zação
R$ 51,4 bilhões R$ 54 bilhões
Desinves:mentos
35
-
Resultados 2019: 73 a9vos
4624
17378
275
7256
(*)3(**)1
Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias
União
As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.
(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar (liquidado).
Subsidiárias Coligadas
Controle direto: 46 164 257Reduzidas em 2019: 15 39Saldo: 46 149 218 212 625
112129
112
58
8450
210134115
158
Simples part. Total
231 69819 73
36
-
DesestaOzação e desinvesOmentos:
ØR$ 150 bilhões
Ø300 aOvos
Meta 2020:
37
-
Resultados 2020: R$ 29,5 bilhões
CAIXA:
BANCO DO BRASIL:
PETROBRAS:14/01 POG B.V.
R$ 0,0 bi
R$ 0,0 bi
R$ 6,0 bi6,0
PETROBRAS:
ELETROBRAS:13/01 Lote P
R$ 0,0 bi
R$ 0,0 bi0,04
UNIÃO:23/01 BB (excedente)
BNDES:15/01 Light S.A.07/02 Petrobras
R$ 1,1 bi1,1
R$ 22,4 bi0,4
22,0
Desesta:zação Desinves:mentos
R$ 0,0 bilhões R$ 29,5 bilhões
38
-
Resultados 2020: 10 a9vos
46247474
265
7045
(*)3
Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESMinoritárias
União
As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.
Subsidiárias Coligadas
Controle direto: 46 149 218Reduzidas em 2020: 1 7Saldo: 46 148 211 210 615
91929
9857
8148
173119101
57
Simples part. Total
212 6252 10
39
-
Resultado acumulado: R$ 134,9 bilhões
(*) Eletrobras: Operações anunciadas em 2018 e concluídas em 2019.
CAIXA:IRBPetrobrasBanco PANBanco do Brasil
BANCO DO BRASIL:SBCENeoenergiaIRB
PETROBRAS:POG B.V.MarombaEnchova e PampoBaúnaPolo MacauPonta do Mel e RedondaCampos de Pargo, Carapeba e VermelhoPolo Lagoa PardaBacia PotiguarTartaruga Verde
R$ 14,6 bi2,58,50,53,1
R$ 6,0 bi0,003
1,84,2
R$ 20,3 bi6,00,33,22,50,7
0,0291,32
0,0381,15,1
PETROBRAS:Distrib. ParaguaiPasadenaTAGBR DistribuidoraBelém BioenergiaLiquigásPFISA
ELETROBRAS: (*)Amazonas EnergiaLote MCEALLote HLote JLote CLote OLote FLote LLote NLote KLote P
R$ 50,4 bi1,51,7
33,50,025
9,63,70,4
R$ 1,0 bi0,00005
0,080,00005
0,250,1
0,070,090,180,070,04
0,10,04
UNIÃO:IRBBB (excedente)
BNDES:PetrobrasFibriaMarfrigValeRede EnergiaLightTOTVSLinxSINQIACipherBR MallsAES TietêLOGCosanSBCEKleper WeberRossi
R$ 4,3 bi3,21,1
R$ 38,3 bi25,6
8,02,00,90,60,40,4
0,350,030,030,010,01
0,0090,0050,0030,002
0,0008
Desesta:zação
R$ 51,4 bilhões R$ 83,5 bilhões
Desinves:mentos
40
-
O estado-empresário ainda participa de 615 empresas!
112129
112
58
4624
17378
275
7256
(*)3(**)1
8450
210134115
158
Banco do BrasilCaixaEletrobrasPetrobrasBNDESCorreiosMinoritárias
União
As somas estão representadas horizontalmente na coluna do total.
(*) BNDESPar; FINAME; BNDES PLC (Reino Unido).(**) CorreiosPar (liquidado).
Subsidiárias Coligadas Simples part. Total
Controle direto: 46 164 257 231 698Reduzidas em 2019: 15 39 19 73Reduzidas em 2020: 1 7 2 10
Saldo: 46 148 211 210 615
41
-
42
Vamos transformar o Brasil em uma sociedade aberta e
no caminho da prosperidade!Paulo Roberto GuedesMinistro da Economia
“
”
-
43
Precisamos reduzir este estado gigantesco, obeso, lento, burocrático e oneroso
para os pagadores de impostosque interfere na vida do cidadão e do empreendedor!
Salim Ma3arSecretário Especial
“
”
-
44
#oBrasilestádandocerto!
-
Glossário
Estatais de controle direto: empresas cujo o controlador é a União.
Dependentes: empresa controlada que depende de recursos da União para custeio em geral.
Não-dependentes: empresa controlada que não depende de recursos da União para custeio em geral.
Subsidiárias: empresas de controle indireto da União.
Coligadas: empresas em que as controladas ou suas subsidiárias possuem par8cipação significa8va.
Sociedade de propósito específico (SPE): empresa cons8tuída para a persecução de uma finalidade específica.
Simples par:cipação: empresas em que as controladas, suas subsidiárias ou coligadas não possuem par8cipaçãosignifica8va.
Desesta:zação: reordenar a presença do Estado na economia transferindo à inicia8va privada o controle de a8vidadeseconômicas ou serviços explorados pelo setor público.
Desinves:mento: é a venda de par8cipações minoritárias ou que excedam ao controle de8das pela União, suascontroladas, suas subsidiárias, suas coligadas, outros entes federa8vos.
45