a relaÇÃo rural/urbano e o comÉrcio informal: o caso de ... · nesse contexto, é importante ......
TRANSCRIPT
1
A RELAÇÃO RURAL/URBANO E O COMÉRCIO INFORMAL: O CASO DE
UBERLÂNDIA (MG)
Thiago Alves Rosa
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Geisa Daise Gumiero Cleps
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
Resumo
A relação entre o rural e o urbano é um dos pontos mais importantes da história
moderna. Com a separação definitiva entre eles, os lugares adquirem novas
características que influem na maneira com que o homem se organiza no espaço. O
comércio informal tem como sua principal área de atuação os grandes centros urbanos.
Mas, a relação que estes mantem com o rural é, de certa forma, intensa, sendo que, em
muitos casos, os problemas do campo constituem-se como o principal motivo desses
trabalhadores buscarem essa modalidade comercial. Em Uberlândia observamos alguns
tipos de alimentos e produtos rurais sendo comercializados pelos ambulantes e
vendedores informais. A partir da relação entre o rural e o urbano buscamos
compreender de que forma esta dicotomia influencia no comércio informal da cidade e,
consequentemente, na organização do espaço urbano.
Palavras-Chave: Rural Urbano. Centros Urbanos. Comércio Informal. Uberlândia
(MG).
Introdução
O comércio informal se desenvolve a partir de uma série de fatores existentes na
estrutura econômica do mundo. Essas conjecturas se referem às variáveis que regem o
próprio capitalismo e, por consequente, o comércio. Assim, a informalidade, como uma
parte específica da economia, é regida por essas leis. Por isso, para analisarmos o
comércio informal devemos considerar vários aspectos da sociedade e o seu processo de
formação, que ainda está em curso.
Atualmente, o rural e o urbano têm na sociedade características distintas, com relações
sociais e finalidades diferentes. Os termos adquirem significados tão diferentes na
modernidade que, em muitos casos, a diferenciação se torna um fato em si, sem que se
considere uma discussão sobre isso. Em muitos estudos sociais, a parte histórica
2
referente ao limite do rural e do urbano é simplesmente desconsiderada, sendo
irrelevante ou como algo elementar demais para ser explicado.
Por isso, devemos considerar algumas questões que buscaremos elucidar com este
trabalho. O que define o rural e o urbano como tal? Essa diferenciação sempre existiu?
Se não, em que momento ela se deu? Como o comércio se relacionou e se relaciona com
essas duas esferas econômicas? A partir destes questionamentos, elaboramos esse
trabalho que faz parte de um estudo maior denominado “O Comércio Ambulante de
Alimentos Praticado nas Principais Praças Públicas da Cidade de Uberlândia (MG)”
desenvolvido em um projeto de iniciação científica, financiado pela FAPEMIG.
Para o alcance dos objetivos propostos neste artigo foi necessário realizar levantamentos
bibliográficos em artigos de revistas eletrônicas e impressas, em revistas especializadas
na temática, em sites oficiais do Governo Federal, como o IBGE, no Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), no Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas (IPEA) entre outros. Um ponto importante foi à leitura de livros
que tratam da histórica econômica do mundo, assim como a evolução dos tipos de
comércio. Sobre os trabalhos específicos da geografia enfatizamos os estudos que
contemplam a dicotomia entre o rural e o urbano e das atividades comerciais, assim
como os que tratam especificamente de cada um deles de forma mais geral. Dessa
maneira, analisamos livros historiográficos, artigos, teses e monografias e obras de
literatura que representam o resultado de um período histórico.
Nesse contexto, é importante ponderarmos sobre a própria criação do que seria o “meio
urbano”, onde se desenvolvem as principais práticas informais, assim como a maior
parte do fluxo de mercadorias. O comércio informal encontrou nas cidades seu meio
mais eficaz de propagação, aproveitando-se de uma série de fatores que impulsionaram
seu desenvolvimento, como a migração camponesa, o desemprego, baixos salários e
falta de qualificação profissional. Todos esses fatores estão intimamente ligados às
mudanças que ocorreram no campo e na cidade através dos séculos.
De forma direta ou indireta a maior parte dos trabalhadores informais do Brasil, e da
maior parte dos países subdesenvolvidos, foi afetada pelas mudanças que ocorreram na
estrutura social do país. Se antes o rural e o urbano existiam em conformidade, sendo
que a terra era a verdadeira provedora de riquezas e cabendo ás cidades a função de
complementar aquilo que o rural não podia oferecer, concentrando o fluxo de negócios
advindos das regiões e representando o centro das atividades políticas, agora as funções
3
se inverteram. As cidades tomam para si o papel principal na vida dos cidadãos,
relegando ao campo um papel secundário na economia e manipulando os camponeses a
fim de complementar a mão de obra barata existentes na cidade. Porém, esta ainda
necessita amplamente do suporte e produtos que o campo oferece. Temos, então, uma
relação dialética, onde os interesses capitalistas definirão quem é o explorado e quem é
o explorador.
O comércio dito informal adquire diferentes significados dependendo da época em que é
estudado. Inicialmente, para que algo seja considerado “informal” ela deve estar á
margem da lei, ou seja, não estar dentro daquilo que é considerado legal. Através da
história, uma maneira muito usada e considerada efetiva para organizar o comércio foi o
estabelecimento de leis e decretos sobre o mesmo, assim como o estabelecimento de
impostos específicos. Dessa maneira, cria-se uma formalização de algo existente e tudo
o que relutar ou for impossibilitado de se encaixar no novo padrão estabelecido é então
considerado ilegal, ou mais comumente, informal.
Considerando essa questão podemos observar que o comércio informal sempre esteve
presente tanto no rural quanto no urbano. Seja pelo mascate que frequentava pequenas
vilas oferecendo produtos industrializados ou pelo ambulante que vendia frutas, queijos
e doces de produção rural e caseira. Em ambos os casos temos uma relação bem
próxima entre estes espaços. E, se essas práticas ainda são muito comuns nos dias de
hoje, antes do séc. XX, com uma divisão pouco nítida e confusa daquilo que era urbano
e o que era rural, com chácaras e criações de animais dentro das casas e nos bairros
centrais, a prática do comércio informal era bem mais intensa e dinâmica.
Desenvolvimento
A dicotomia rural/urbano
O atual predomínio político, econômico e cultural da cidade sobre o campo é um fato
relativamente novo, assim como a distinção clara entre aquilo que é rural e aquilo que é
urbano. Esse fato, que parece ser tão natural na atualidade, não podia ser verificado com
tanta facilidade antes do século XIX. Foi somente com o surgimento das primeiras
indústrias em grande escala e uma valorização dos terrenos urbanos que as cidades
perdem algumas características da vida no campo, em um processo de
“desrruralização”. Até esse momento os núcleos urbanos mantinham importantes
4
funções agrícolas, assim como as maneiras e trejeitos rurais de ser. Essa mudança
ocorreu por diversas causas, sendo que algumas têm mais peso que outras. Uma dessas
causas, e talvez a principal, é o conflito pela terra, que até hoje continua trazendo
imensos prejuízos e problemas para os camponeses. Um dos grandes problemas do
Brasil nesta questão é a falta de uma Reforma Agrária, que é apontada como uma das
soluções para vários problemas que assolam a sociedade.
[...] a história brasileira é marcada pela falta de medidas para promover uma
alteração estrutural capaz de realizar uma reforma agrária. As elites e as
oligarquias rurais fortalecem a conjuntura de exclusão e acesso a terra,
expropriando milhões de famílias sem terra e de pequenos agricultores. Dessa
forma as políticas públicas direcionadas para a reforma agrária, dos últimos
cinqüenta anos se apresentam apenas como ações paliativas as pressões dos
grupos citados acima. (SILVA, 2011, p.22)
O ser humano sempre esteve ligado ao rural de alguma maneira, sendo que a agricultura
foi, sem margem de dúvidas, um dos maiores avanços na sua história. Ela permitiu que
os caçadores-coletores de antes formassem grupos cada vez maiores, dando início à vida
em sociedade. O “aldeamento” passou a concentrar às atividades religiosas, políticas e
sociais em locais fixos. Essa concentração de práticas e preceitos deu origem aos
primeiros núcleos urbanos, que se desenvolviam em simbiose com as práticas agrícolas
e pastoris existentes nos territórios que os cercavam. Observa-se então que as cidades
funcionavam como extensão da vida no campo. Mesmo que as principais decisões e
cerimônias fossem praticadas nesses locais, era o rural que oferecia tais condições, pois
a vida estava ligada à terra.
Até meados da alta Idade Média, séc. V até o séc. XI, a noção de posses se referia quase
que única e exclusivamente á terra e a propriedade rural, assim como as ferramentas
necessárias para trabalhar nela, ou seja, maquinários, servos, moinhos, utensílios entre
outros. Os nobres e a Igreja, que detinham o poder político e econômico na época,
concentravam em suas “mãos” a maior parte das terras cultiváveis, sobrando para
aqueles que não detinham posses, títulos ou “glebas”, trabalhar para aqueles as
detinham. As cidades na Idade Média perderam importância em comparação com os
grandes centros existentes na Antiguidade, onde cidades floresciam no Oriente e na
Europa. Porém, também naquele período a cidade funcionava como um complemento
do campo, reunindo em um local as atividades e serviços necessários para o trabalho
5
rural. Logo, as terras representam o poder e um capital estático, que os nobres e a Igreja
se esforçavam para adquirir.
Aos poucos, pequenos produtores se tornam comerciantes que ganharam importância na
Baixa Idade Média, séc. XI ao séc. XV. Com isso, inicia-se um processo mais intenso
de produção. Se antes os produtos ficavam restritos ao consumo próprio e da família,
vendendo ou trocando apenas o excedente, a partir de então a venda desses mesmos
produtos em feiras, que aconteciam nas cidades dos feudos, proporcionava uma boa
margem de lucro. Os primeiros decretos de grande impacto sobre o comércio, que
obtiveram êxito e serviram de molde para o que viria posteriormente, datam mais
especificamente de período entre os séculos XII e XV, e eram estipulados pelos nobres
que detinham as posses das terras e dos direitos sobre as cidades.
Os mercadores que efetuavam negócios nas feiras pagavam-lhe pelo privilégio.
Havia uma taxa de entrada e de saída, e de armazenamento das mercadorias;
havia uma taxa de venda e uma taxa para armar a barraca de feira.
(HUBERMAN, 1974. p. 33)
Esse comércio trazia benefícios mútuos para o camponês que produzia e vendia, e para
o nobre que detinha os direitos sobre as cidades e faturava sobre taxas e impostos que
cobrava dos comerciantes. Com o apoio da nobreza, essas relações comerciais se
intensificaram nas décadas seguintes e transferiu o poder econômico, que antes estava
nas mãos dos donos de terra, para os comerciantes que não tinham essas posses.
O desenvolvimento do comércio se deve, em grande parte, ao crescimento das cidades
como centros financeiros, administrativos e políticos, juntamente com o processo de
“desruralização” das mesmas. Assim, os centros urbanos assumem o papel de gerência
da economia. No século XIX temos uma grande mudança no cenário rural da Europa. O
avanço das técnicas de produção no campo permitiu que uma extensão maior de terra
fosse cultivada simultaneamente e com menor necessidade de trabalhadores. Dessa
forma, grandes latifúndios foram criados e muitos camponeses dispensados de seus
trabalhos.
Outra grande mudança ocorrida naquele período, de forma gradual como a inserção de
maquinários agrícolas, foi a cercaduras das terras comuns. Se antes os camponeses
dispunham de florestas, bosques e pastagens, que eram terras comuns a todos, para sua
subsistência, onde podiam alimentar o gado, caçar, pescar e coletar lenha para o
inverno, com a cercadura dessas áreas a situação se inverteu. Com a necessidade de
6
mais terras para o cultivo, os nobres e burgueses, através de sua influência na política,
anexaram essas terras às suas próprias propriedades, com o aval dos respectivos
Estados. Essa medida privou os camponeses, que já não tinham trabalho nas grandes
propriedades, de manter sua subsistência, pois com suas pequenas glebas não tinham
produção suficiente para se manter, necessitando dos recursos que as propriedades
comuns ofereciam.
Assim, uma grande leva de camponeses se viu destituída de seus direitos e condições de
continuar vivendo no campo. Logo, tiveram de vender suas propriedades e partir para as
cidades em busca de empregos.
Por toda a Europa a produção de alimentos ainda continuou a ser durante boa
parte do século XIX a principal atividade, aquela que absorvia mais mão-de-
obra e capital. Mas, na Grã-Bretanha, os empregos na agricultura declinavam
drasticamente. Por volta de 1850, ela ocupava somente um quarto da população economicamente ativa; este número baixou para um décimo em
1900, alcançando apenas 5% em 1950. Na França, a população rural ainda
era de 45% em 1900, declinando para 30% apenas em 1950; na Rússia, o
emprego na agricultura caiu de 85 para 80% entre 1850 e 1900, baixando
para 45% em 1950. (RYKWERT, 2004, p. 34)
Podemos observar, de acordo com a citação acima, que as porcentagens de
trabalhadores rurais e urbanos variam muito de acordo com o país. Isso acontece por
conta das diferentes maneiras pela qual o capitalismo se estabeleceu, assim como o
modelo de produção agrária e industrial existentes nesses locais.
No Brasil essa idéia só se intensifica no final do século XIX e na primeira metade do
século XX. Antes disso as grandes cidades do país, como Rio de Janeiro e Salvador,
conviviam com aspectos do campo entrincheirados nas ruas, com extrema naturalidade.
No caso do Rio de Janeiro, a pequena produção agrícola dentro dos limites da cidade
representava uma parte extremamente importante no abastecimento da cidade com
gêneros alimentícios de primeira necessidade, como carnes, frutas e legumes.
A cidade não possuía meios e nem infra-estrutura de transporte adequada
nem para contatos com regiões limítrofes ao centro, quiçá com regiões
especializada na produção de gêneros (se é que eles realmente existiam).
Além disso, não se pode deixar de levar em consideração o estágio
tecnológico da época, que influíam nas formas de distribuição e
comercialização dos alimentos, sem contar que não havia ainda formas de
conservação dos alimentos mais perecíveis. Em razão disso, a pequena
produção agrícola para o auto-abastecimento seria uma forma para contornar
os problemas de falta de alimentos. (SANTOS, 2009, p. 2)
7
As casas nesse período funcionavam como misto de residência e unidade de produção.
Com o baixo valor dos terrenos nas áreas centrais da cidade. Não raro, viam-se criações
de porcos e galinhas ao fundo das casas, sendo que a existência de chácaras no
perímetro urbano era algo extremamente normal. Na maioria dos casos, a distribuição
dessa produção era feita por ambulantes que percorriam as ruas das cidades oferecendo
seus produtos.
Vendedores de perus, porcos, galinhas, passeavam com suas crias pelas ruas
da cidade. Eles constituíam o chamado comércio ambulante da cidade, que
sofreria forte repressão a partir do governo Pereira Passos. Mas o que mais se
destacava no comércio desse gênero – o de alimentos de origem animal -, que
segundo palavras de Luiz Edmundo era “o mais vergonhoso de todos esses
ambulantes do começo do século”, era o leiteiro, sempre acompanhado de
sua “esquelética vaca”, segundo palavras do cronista. (SANTOS, 2009, p.
3302-3303)
Naquela época, o comércio ambulante consistia, além dos alimentos, em uma vasta
gama de produtos como jornais, produtos de limpeza e higiene, objetos de decoração,
utensílios de cozinha, brinquedos, sapateiros, engraxates, amoladores, garrafeiros e
outro. Em suma, tudo aquilo que era necessário para a vida na cidade. Porém, temos de
nos atentar para o significado da informalidade à época, pois esta se diferencia de nossa
atual concepção. Antes, a informalidade estava ligada a uma “relação informal”, ou seja,
baseada nas relações pessoais. Como não existiam leis e impostos eficazes, além da
inexistência de serviços públicos e privados eficientes era com os ambulantes que a
população podia “contar”.
Com a política de substituição das importações, proposta por Getúlio Vargas, presencia-
se o esforço do Estado para que o país avance rumo ao “progresso”, isso é, industrialize
e modernize de acordo com o modelo Norte Americano e Europeu.
As relações de poder e o exercício da hegemonia têm se manifestado, em
seus aspectos econômicos, políticos, culturais e simbólicos. Cidade e campo,
urbano e rural, vêm sendo percebidos como polaridades, nas quais a
assimetria de poder e hegemonia, e as representações daí resultantes, nos
últimos séculos na Europa, e, no Brasil, principalmente depois da Revolução
de 1930 (e da legislação daí resultante), têm mantido a cidade (e o urbano)
como dominante na polarização que exerce, acentuando uma dicotomia que
só, nas últimas décadas, vem sendo alterada pelas novas lógicas da
acumulação capitalista. (RUA, 2006, p.2)
A migração da população rural para as cidades ocorreu, naquele momento,
principalmente por conta das dificuldades enfrentadas pelos camponeses para
sobreviver e pela “atração” que a vida nas cidades exercia sobre as populações. Essa se
torna, então, a primeira grande leva de migrantes rumo aos principais centros urbanos
8
do país. Nesses locais havia a necessidade de mão de obra barata para as nascentes
indústrias. Porém, o número de empregos oferecidos por elas era ainda insuficiente para
a quantidade de trabalhadores que chegavam a todo o momento em busca de novas
oportunidades. Isso provocou um “inchaço” das cidades, com um aumento drástico na
população e no comércio informal, que era uma das poucas alternativas que restavam
para os camponeses fora às atividades ilícitas. Naquele momento, uma das atividades
comuns, e que até hoje persiste, é a venda ambulante de frutas nas áreas centrais, muitas
das quais eram cultivadas nos próprios pomares existentes nos quintais das residências.
Em muitos casos elas eram a única fonte de renda de grande parte da nova população
urbana.
Naquele momento ocorre no país uma lenta e gradual mudança do poder econômico, o
qual passa das atividades agrárias para o capital industrial e agrícola que são geridas
pela cidade. Com isso a diferenciação existente entre as duas partes se intensifica,
criando pólos de desenvolvimento opostos. Porém, ambas as partes serão fundamentais
para a perpetuação do capital. Isso é observado de maneiras diferentes nos países
desenvolvidos e nos subdesenvolvidos, mas tem como ponto de encontro à submissão
do camponês á lógica desenvolvimentista dos grandes centros urbanos. Paralelamente,
desenvolveu-se a imagem do “caipira” atrasado e ignorante, eternizado por Monteiro
Lobato na sua série de livros Urupês e cuja alcunha “Jeca Tatu” ainda serve para
designar, depreciativamente, pessoas avessas aos modos considerados “civilizados”.
A segunda grande leva de migração dos camponeses no Brasil se deu nos anos de 1960,
intensificando-se na década de 1970 e perdurando até meados do início do século XXI.
O processo brasileiro se assemelha muito com o ocorrido na Europa durante o séc. XIX,
sendo que a diferença se resumo ao espaço-tempo e a algumas especificidades do país.
Mesmo com a substituição das importações, imposta por Getúlio Vargas, que deu
origem ao processo de industrialização de capital nacional, criando muitos empregos
nas cidades, o Brasil era ainda um país agrário com a maior parte da população vivendo
no campo. Esse cenário só se modificou a partir da mecanização do campo, com a
importação de maquinários para substituir os trabalhadores na produção agrícola. Essa
mudança, como na Europa, aumentou muito a produção das propriedades e deixou um
imenso contingente de camponeses desempregados. Soma-se a isso um elevado número
de empréstimos que os pequenos produtores passaram a contrair para adquirir
máquinas, insumos e equipamentos para suas propriedades, e que com a elevada taxa de
9
juros cobrada pelos bancos viram-se sem condições de honrar suas dívidas, tendo que
vender ou entregar seus lotes.
O final do século XX consubstanciou-se como um período de grandes
transformações. Em âmbito social, econômico, político, científico e cultural,
verificou-se um processo de internacionalização que criou novas formas de
comércio e de consumo. O início de tal processo aconteceu com a Revolução
Industrial. Visando a atender as necessidades do novo mercado consumidor urbano, grande parte da produção foi transferida para as cidades. Esse
acontecimento provocou importantes transformações sociais, econômicas e
espaciais. (CLEPS, 2005, p. 38)
Com isso os camponeses sem trabalho e aqueles que perderam suas terras tiveram de
migrar para os centros urbanos a fim de conseguir sua subsistência. É a consequência
desse desemprego e falta de perspectiva do campo que vivenciamos nas cidades
atualmente. Cerca de quarenta anos depois da grande “onda” de migração estamos
sofrendo, ainda, seus efeitos diretos. Com um novo “inchaço” dos centros urbanos, essa
população, novamente, viu-se desamparada, pois os empregos que as cidades ofereciam
eram insuficientes para os trabalhadores. Só que agora não existia um processo de
industrialização como o da década de 1930 para amortizar o desemprego, o setor estava
estagnado. Por isso, o setor que acaba absorvendo parte dessa mão de obra é o setor de
serviços, que passava por um período de expansão “desde os anos 1980, da mão-de-obra
empregada na indústria e no setor primário, e um aumento do terciário que cresce
deteriorando-se, absorvendo ocupações instáveis e mal remuneradas.” (KRAYCHETE,
G., 2000, p. 3). Os empregos criados no setor, na maioria das vezes, não fornecia
mínimas condições de saúde e subsistência para os trabalhadores.
A transferência de postos de trabalho da indústria para o comércio e para a
prestação de serviços implicou, também, a substituição do trabalho
assalariado pelo trabalho por conta própria. Assim, uma importante mudança
que vem ocorrendo nos últimos vinte anos, no Brasil, é a substituição do emprego formal, com registro em Carteira de Trabalho, pelo emprego
informal. (CLEPS, G. D. G. 2005, p.59)
Se durante o Império e o século XIX o comércio informal se desenvolvia por conta da
necessidade dos consumidores, agora ele é fruto das necessidades dos trabalhadores.
Com isso um imenso número de ambulantes e vendedores informais passou a disputar
consumidores nas cidades. Esse seria o novo retrato da informalidade nos países em
desenvolvimento e, em especifico, do Brasil. Nele os trabalhadores são induzidos a
procurar novas formas de subsistência. E as cidades, que são ambientes de
heterogeneidades, oferecem uma vasta gama de possibilidades informais de renda,
principalmente no comércio, que como já foi salientado. Os autônomos, por exemplo,
10
dedicam-se a nichos de mercados em que possam atuar sem necessitar de grande
volume de capital ou técnicas e meios de produção específicos, principalmente em
pequenos negócios urbanos.
Os trabalhadores deviam agora recorrer a nichos pouco explorados do mercado para
conseguir algum rendimento a mais. Com as medidas de “limpeza” da cidade por parte
de muitos políticos, os ambulantes viram-se limitados em sua atuação. O espaço estava
em mudança acelerada, e a distinção entre as antigas definições tornava-se cada vez
mais robusta e arbitrária.
Na verdade são novas imagens, novos sentidos para o espaço rural que
mantêm a visão produtivista, até agora dominante, mas que se traduzem em
novos qualificativos para outras relações entre o espaço urbano e o rural e
entre a cidade e o campo. Estas novas relações remetem para uma outra
conceituação de urbano e rural, mas também de agrícola. Rural torna-se, cada
vez mais, diferente de agrícola. Ao mesmo tempo, distingue-se cidade e
urbano explicitando a crescente complexidade que marca tais relações. Rural
e urbano fundem-se, mas sem se tornarem a mesma coisa, já que preservam
suas especificidades. (RUA, 2006, p.4)
O capitalismo se apropriava de uma nova faceta do campo e da cidade. O avanço das
técnicas e métodos de produção permite que algumas regiões, beneficiadas pelos
incentivos, se modernizem bem mais rápidos que outras, elevando assim as
possibilidades de lucro. Nessas regiões torna-se evidente, pelo menos para os
investidores, sua vocação não só “agrícola”, mas agroindustrial, graças à elevada
produção dos campos. O resto, ou seja, aqueles espaços que não se viram inseridos na
modernidade são margeados do processo de produção. É nesse processo que a
cidade de Uberlândia (MG) insere-se com bastante força no cenário regional e mesmo
nacional, conforme trataremos a seguir.
A informalidade em Uberlândia (MG)
Com a criação de Brasília, a região do Triângulo Mineiro ganhou projeção nacional,
localizando como rota entre São Paulo, o centro econômico do país, e Brasília o novo
centro político. A nova capital criava uma dinâmica diferente na estrutura das redes que
ligavam o país, necessitando-se agora de criar no centro do território uma infra-estrutura
que suportasse a demanda que se instaurava no então “sertão bravio”.
11
A cidade de Uberlândia viu-se beneficiada pelas novas demandas e oportunidades que
surgiam no país e as elites da cidade aproveitaram o momento para negociar vantagens
com o governo federal e alavancar seus potenciais lucros. Por conta das novas
demandas e vantagens obtidas, surgiram grandes empresas atacadistas e distribuidoras
que faziam Fizeram com que Uberlândia se transformasse em entreposto comercial
entre o centro de produção em São Paulo e o mercado emergente no Centro-Oeste.
Após a década de 1970, Uberlândia presenciou mudanças importantes no
setor terciário, com o surgimento de novas atividades comerciais e de
serviços, especialmente, as associadas às práticas dos atacado-distribuidores,
às demandas da produção agropecuária e agroindustrial, e ao consumo,
culminando com a ampliação do processo de terceirização na cidade.
(BESSA, 2005, p. 278)
Essa reestruturação dos setores trouxe importantes impactos para a cidade, modificando
em grande parte sua estrutura econômica interna. A agropecuária, já muito desenvolvida
na região, passou então a contar com uma expansão da malha rodoviária e melhorias na
infra-estrutura das cidades. Com isso a produção poderia ser escoada com mais
facilidade o que justificava mais investimentos por parte dos capitalistas.
12
A crescente produção dessas matérias-primas demonstra que, em Uberlândia,
privilegiou o atendimento das demandas agroindústrias, que passaram a
regular a produção, o que significa um maior controle da cidade sobre o
campo. Juntamente com a integração da produção agropecuária às
agroindústrias, ampliaram-se o consumo produtivo do campo e o uso de
crédito, gerando círculos de cooperação entre os estabelecimentos
agropecuários e os estabelecimentos do comércio, dos serviços e do suporte
financeiro. A cidade passou também a fornecer mão-de-obra especializada
para atender às demandas desse campo modernizado, sendo que tal
modernização propiciou a expulsão maciça dos trabalhadores e o surgimento
de relações de trabalho assalariado e temporário. (BESSA, 2005, p.11)
Conforme dito, nas últimas décadas observa-se um avanço no número de
desempregados e trabalhadores informais no Brasil. Juntamente com isso observamos
uma mudança na estrutura ocupacional que, apesar de novas vagas serem criadas em
determinados setores da economia, muitos trabalhadores não conseguindo acompanhar
o grau de qualificação que se exigem nesses postos, o que aumenta o contingente da
população sem carteira assinada. Os motivos que levam os trabalhadores a recorrer à
informalidade são muitos e acarretam várias consequências:
Quando os trabalhadores perdem seus empregos regulares e mergulham na
informalidade do trabalho por conta própria, experimentam uma diminuição
da sua renda média, somada a uma grande insegurança em relação ao futuro e
a sua proteção social. Tudo passa a depender do próprio indivíduo, que deve
criar e manter o seu próprio trabalho. Como não contribuem para a
Previdência Social, os trabalhadores por conta própria, em sua quase
totalidade, estão excluídos do direito à aposentadoria e enfrentam a ameaça
incontornável da obtenção de algum rendimento na eventualidade de doenças
ou acidentes que interrompam o trabalho que realizam. (KRAYCHETE, G. 2000, p. 6)
A informalidade, portanto, não é uma opção estritamente vantajosa para os
trabalhadores autônomos, do ponto de vista social e jurídico, apesar de encerrar em si
muitas possiblidades de trabalho e renda. Trata-se de uma maneira de subsistência
simplória, sendo que, muitas vezes, é a única maneira encontrada para escapar da
miséria e da falta de perspectiva.
No gráfico 1 observamos o aumento do número de pequenos empreendimentos na área
urbana do Brasil.
No panorama nacional podemos observar que o número de empresas informais tem se
mantido perto da média das pequenas empresas não agrícolas formais, mantendo a
mesma média de crescimento. Isso demonstra que o nível de expansão dos dois setores
13
é acompanhado por uma estagnação do mercado, ou seja, ambos atuam no limite de
saturação, sendo que só podem crescer mediante o próprio crescimento da economia.
Atualmente, o processo de expansão contínua em que a informalidade se encontra tem
sido reduzido por conta do aquecimento da economia e do aumento do número de
empregos com carteira assinada, principalmente no setor terciário, dentro das cidades.
No trabalho de campo realizado em Uberlândia para analisar o comércio ambulante de
alimentos na região central da cidade foram constatadas obtidas informações importante
para compreender alguns aspectos da informalidade. Cerca de 63% dos ambulantes
entrevistados são naturais de outras cidades, sendo que as cidades menores da região
que são capitaneadas pela influência de Uberlândia representam grande parte da
naturalidade dos migrantes. A maioria chegou à cidade há mais de trinta anos, sendo
que a faixa de idade mais representativa concentra-se no intervalo de 11 a 30 anos, o
que representa exatamente o período mais intenso de modernização do campo no Brasil
e, mais especificamente, do cerrado brasileiro. As menores cidades da região do
Triângulo Mineiro, que dependiam quase que exclusivamente das atividades agrícolas,
ao se modernizarem deixaram um grande número de trabalhadores desempregados no
campo. Como elas não ofereciam possibilidades de empregos urbanos, a única opção
dessas pessoas foi migrar para cidades maiores do entorno.
14
Uberlândia experimentou nesse momento o seu período de maior crescimento, por conta
dos investimentos no setor de serviços, pelo grande número de empresas multinacionais
que se instalaram na cidade e nas divisas que o agronegócio criou a partir de uma nova
“revolução verde”. Nesse período, a cidade recebeu um grande contingente de
trabalhadores das cidades vizinhas, esses serviram como mão de obra barata para as
empresas aqui instaladas. Dessa forma, o setor terciário se expandiu gradualmente na
cidade e criou muitos empregos. Porém, a maioria dos cargos criados nesse necessita de
certo grau de qualificação e a maioria dos camponeses que chegavam à cidade não tinha
o nível mínimo de escolaridade necessária. O gráfico abaixo mostra o nível de
escolaridade dos ambulantes entrevistados em Uberlândia.
Gráfico 2 - Nível de escolaridade
Fonte: Trabalho de campo – Dezembro/Janeiro de 2011/2012.
Organização: ROSA, T.A. (2012).
Conforme se observa, há um grande desnível no nível de escolaridades dos ambulantes
entrevistados, com predominância daqueles que não completaram o ensino primário ou
fundamental. Mais da metade dos ambulantes não completou o ensino fundamental e
alguns entrevistados disseram que nunca tinha entrado em uma escola para estudar em
toda vida, sendo que as necessidades da lavoura não permitiam o estudo. Com isso, a
informalidade acabou sendo a saída encontrada para que essas pessoas pudessem ter o
mínimo de subsistência.
15
A cidade conta hoje com uma vasta gama de serviços prestados pelos ambulantes sendo
que o comércio de alimentos é o que mais se destaca na parte central. São vendidos
salgados, sucos, frutas, doces e guloseimas industrializadas, picolés entre outros. Outra
informação importante colhida no trabalho de campo foi à renda média desses
trabalhadores conforme apresentada no gráfico abaixo.
Gráfico 3 – Renda média mensal
Fonte: Trabalho de campo – Dezembro/Janeiro de 2011/2012.
Organização: ROSA, T. A. 2012.
Podemos notar que a renda obtida com o comércio ambulante de gêneros alimentícios
na cidade é bem significativa, representando uma média do que a maioria dos
trabalhadores brasileiros com carteira assinada recebem nos empregos formais, a na
faixa de 1 salário mínimo. Porém, os informais não contam com qualquer tipo de
auxílio e nem seguro no seu trabalho, ficando à própria sorte e dependendo das diversas
condições a que são expostos. Por isso, o trabalho ambulante é, na maioria dos casos,
retratado como a única saída para a falta de perspectivas a que estão submetidos.
Considerações Finais
A informalidade como forma de sobrevivência e perpetuação, existente hoje, só
avolumou “corpo” recentemente. Ela é resultado direto de fluxos migratórios do campo
para a cidade e da reestruturação econômica que o mundo sofreu pós século XX. Porém,
essas mudanças têm suas raízes no próprio desenvolvimento do comércio, sendo que os
16
fluxos migratórios e a reestruturação econômica respondem a um processo muito antigo
e que ainda está operante.
Analisando o contexto histórico e as transformações pelas quais a sociedade vem
passando desde o seu início, as informações obtidas ajudam a esclarecer aspectos que
nos parecem nebulosos, atualmente. Por isso, devemos considerar o processo histórico,
não aceitando os fatos como um fim em si, mas sim como resultado de vários fatores
que impulsionaram essas mudanças direta ou indiretamente.
O atual crescimento da informalidade nas cidades dos países subdesenvolvidos se deve
principalmente a três fatores: á modernização do campo ou a nova revolução verde, que
ocorreu tardiamente nesses países, sendo que no Brasil ela só ocorre de fato a partir de
1960; ao crescimento do setor de serviços nas cidades e a necessidade de produtos com
preço acessível; e, por fim, à recessão econômica que assolou o país nas últimas
décadas. Esses fatores explicam o crescimento da informalidade nas cidades. Porém,
como foi discutido neste artigo, o comércio informal têm suas raízes na própria
evolução do comércio e responde diretamente ás mudanças ocorridas no setor. Ele é
também resultado da dicotomia entre o rural e o urbano, essa relação, que se alterou
diversas vezes e ainda está em processo de mudança, deixou profundas marcas na forma
de organização social e nas possiblidades encontradas pela informalidade para se
desenvolver.
Em Uberlândia essas relações entre o rural e o urbano aparecem camufladas entre as
causas da informalidade. Na cidade não existe um comércio ambulante tão
intrinsecamente ligado ao rural como existia no século XIX em cidades como Rio de
Janeiro e Salvador, onde a vida do campo, assim como seus produtos, misturavam-se ao
cotidiano urbano. Porém, o atual crescimento da informalidade nos remete diretamente
aos problemas que afetaram o campo nas últimas décadas, assim como as características
dos camponeses que migraram para Uberlândia iriam definir as especificidades do
próprio comércio. Por isso, há necessidade de entender esses processos. Assim temos
uma visão, mesmo que limitada, do todo, compreendendo as várias nuances dos
processos passados que deram origem aos processos que vivemos hoje, particularmente
no que se refere ao comércio informal praticado no Brasil e, mais especificamente, em
Uberlândia, bem como a produção do espeço e a relação que se estabelece entre o rural
e o urbano.
17
Referências
ARANGO, C. A.; MISAS, M. A.; LÓPEZ, E. Economia subterranea en Colombia
1976-2003: una medicion a partir de la demanda de efectivo. Disponível
em:<http://www.banrep.gov.co/docum/ftp/borra335.pdf>. Data de acesso: 14 de Jul.
2011.
BAGNASCO, A. A economia informal. In: Ensaios FEE, Porto Alegre, V.18, n.2,
p.13-31, 1997.
BESSA, K. C. Reestruturação da Rede Urbana Brasileira e Cidades Médias: o
exemplo de Uberlândia (MG). Caminhos de Geografia, Uberlândia, 24(16) 268 - 288,
out/2005.
CLEPS, G., D. G. Comércio informal e a produção do espaço urbano em
Uberlândia (MG). In: Sociedade & Natureza, Uberlândia, V. 21, 2009.
_______Estratégias de reprodução do capital e as novas espacialidades urbanas: o
comércio de auto-serviço em Uberlândia (MG). (Tese de doutorado). Universidade
Estadual Paulista. Rio Claro. 2005.
COELHO, O. M; PEREIRA, M. F. V. O Circuito Inferior da Economia na Área
Central de Uberlândia (MG): avaliação e caracterização. Revista Geografia, Londrina,
V. 20, n. 1, p. 163-188, jan/abr. 2011.
DAMIANI, A. L. População e Geografia. 3. ed. São Paulo, Contexto, 1997.
FREIRE, A. L. O. O comércio tradicional e as transformações nas cidades. São
Paulo: USP, 1999, 273 f. Tese (Doutorado em Geografia) – FFLCH, USP, 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Economia
Informal Urbana. Rio de Janeiro, 2005.
HUBERMAN, L. História da Riqueza do Homem. 10° ed. Rio de Janeiro, Zahar
Editores, 1974.
KRAYCHETE SOBRINHO, G. (Org.). Economia dos Setores Populares: entre a
realidade e a utopia. Petrópolis: Vozes, 2000. 248 p.
LELIS, J. L; PINTO, N. M. de Almeida; FIÚZA, A. L. de Carvalho; DOULA, S. M. O
Comércio Informal de Viçosa (Mg) e Suas Diferentes Finalidades Para as Famílias
Envolvidas. Oikos: Revista Brasileira de Economia Doméstica, Viçosa, v. 22, n.2, p.
67- 87, 2011.
Prefeitura de Uberlândia. Disponível em:<http://www.uberlandia.mg.gov.br/>. Data
de acesso: 03 de jul. /2011.
18
RUA, J. Urbanidades no Rural: o devir de novas territorialidades. CAMPO-
TERRITÓRIO: Revista de Geografia Agrária, Uberlândia, v. 1, n. 1, p. 82-106, fev./
2006.
RYKWERT, J. A Sedução do Lugar: a história e o futuro da cidade. São Paulo,
Martins Fontes, 2004.
SACRAMENTO, O. Consumo contido: práticas aquisitivas no contexto do comércio
ambulante, em meio rural. Revista ADRA, Santiago de Compostela, n.2, p. 25-39,
2007.
SANTOS, L.S. O Rural Que Urbaniza: o desenvolvimento de atividades agrícolas no
centro do rio de janeiro até os primeiros anos do século XX. In.: IV Congresso
Internacional de História. Maringá, Setembro de 2009.
SANTOS, M. A urbanização brasileira. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
_______. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana. 2ª. ed. São Paulo:
Edusp, 2008.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Economia
Informal Urbana. 2005
SILVA, D. F. da. DO SONHO DA TERRA AO PESADELO DA DÍVIDA: o
Programa Banco da Terra em Uberlândia-MG (Assentamento Campo Brasil).
Monografia. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.